Gestão 2013/2016: “Sindsep em ação, movimento que liberta das amarras”
Maio / 2015 Ano IX Número 21
BALANÇO DE ATIVIDADES DO SINDSEP/MA Biênio 2013/ 2014
"Buscamos mostrar o quanto estamos envolvidos pela Luta e ao mesmo tempo, mobilizar a todos no sentido de garantirmos que nossa categoria continue forte, firme e unida."
Editorial
Angela Maria SIlva Souza Presidenta do SINDSEP/MA
Companheiros e companheiras, esse ano celebraremos uma data muito importante para os servidores públicos federais no Estado do Maranhão, o Sindsep/MA completará 25 anos de Lutas e muitas vitórias para a categoria. Sabemos que ainda temos muitos desafios pela frente, mas temos também muito a celebrar e é com esse espírito que estamos lançando mais uma edição do Jornal do Sindsep/MA. Cumprindo com sua missão primordial de organizar e manter viva a luta dos trabalhadores por respeito aos seus direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária, o Sindsep /MA através da gestão “Sindsep em ação, movimento que liberta das amarras” tem a honra de poder apresentar os expressivos números do biênio 2013/2014. Durante estes dois primeiros anos estreitamos ainda mais a relação com a base tendo como premissa a necessidade de empoderamento dos filiados, fazendo-os sentir-se cada vez mais a razão e o meio para o fortalecimento das lutas e consequente conquistas dos direitos para a categoria. Nesse sentido buscamos fazer um pequeno balanço de ações construídas pela direção do Sindsep/MA juntamente com nossa imensa base sindical, mostrando assim a força e união de nossa categoria que apoiados por um corpo diretivo coeso e comprometido com a luta dos trabalhadores mostrou resultados expressivos. Realizamos o 9º Congresso Estadual com uma pauta recheada de temas gerais e específicos que interagem de forma mais expressiva com nossa categoria e entre outras coisas a importância de combatermos o PL 4330 - tão danoso aos serviços públicos - para assim lutarmos pela continuidade dos concursos para o preenchimento das vagas e o fortalecimento do setor público. Para tanto trouxemos as maiores lideranças da CUT/Nacional e Condsef. Enfrentamos nessa legislatura uma verdadeira onda neoliberal embalada pelo presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha. Portanto precisamos estar unidos e atentos aos ataques para que não percamos direitos já duramente conquistados. Nessa edição, a direção mostra mais uma vez o compromisso dessa Gestão com a transparência e o respeito aos nossos filiados. Buscamos mostrar o quanto estamos envolvidos pela Luta e ao mesmo tempo, mobilizar a todos no sentido de garantirmos que nossa categoria continue forte, firme e unida.
Expediente
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Ações Estatutárias As ações estatutárias são as atividades principais do Sindsep/MA e que buscam organizar e encaminhar os trabalhos cumprindo as deliberações previstas no Estatuto. Essa é a espinha dorsal do nosso sindicato, quando a direção encaminha as ações para organizar a luta dos trabalhadores e é constituída de Assembleias por local de trabalho; Assembleias gerais; eleições de Delegados de Base; Eleições para a direção, Eleição do Conselho de Ética; Conselho Deliberativo; reuniões da Diretoria Plena; Plenárias Estaduais; Cursos de Formação e tantas outras ações que visam o ordenamento jurídico e administrativo do Sindicato. A atual Direção do Sindsep/MA realizou durante os dias 02, 03 e 04 de abril de 2013, o Planejamento Estratégico para a Gestão 2013/2016: Sindsep em ação, movimento que liberta das amarras. O evento teve como principal objetivo, discutir e planejar os encaminhamentos trabalhados pela entidade, através das suas Secretarias Específicas e Regionais, no âmbito administrativo, social e político.
... a mobilização da categoria para reagir as forças da direita que tentam em função de uma crise criada nos países ricos inviabilizar os acordos assinados entre o governo e os servidores. O Cenário atual é bastante instável e por conta disso os setores mais radicais da direita aproveitam para fazer terrorismo com os servidores públicos, pressionando o governo a rever os acordos firmados com nossa categoria. Não podemos aceitar que aqueles que perderam as eleições tentem pautar nossa luta. Texto extraído do editoral do Jornal Sindsep (número 15 de 2009)
Já superamos uma vez, venceremos de novo.
Jornal do SINDSEP é uma publicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão - SINDSEP/MA. Av. Newton Bello, 524, Monte Castelo, São Luís-MA CEP 65035-430 Fone/Fax: (98) 2108-0001 E-mail: comunicacao@sindsep.org.br Presidenta: Angela Maria Silva Souza Secretaria de Comunicação: Manoel Lages Mendes Filho Jornalista Responsável: Ricardo Milán - DRT/MA 775 Edição: Ricardo Milán Redação: Nielsen Furtado e Ricardo Milán Projeto Gráfico e Diagramação: Giancarlo Cunha Fotos: Arquivo SINDSEP/MA Impressão: Gráfica Minerva Tiragem: 8.500 exemplares
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Ações de apoio aos pontos específicos por um serviço público mais eficiente Essas são as ações que levam a diretoria do Sindicato para dentro dos órgãos de nossa Base para entendendo suas especificidades lutar por pontos peculiares a cada setor dos serviços públicos. Esse na verdade é o maior desafio para um sindicato geral como o nosso, pois apesar de pertencermos a uma categoria única - servidores públicos - temos órgãos com características completamente distintas. Sendo assim podemos listar as reuniões e assembleias
preparatórias para a greve do Dnit; apoio aos servidores da Funai e do Incra que estavam trabalhando em condições insalubres; ação em favor dos contaminados da ex-Sucam; promoção de debates de interesse dos servidores públicos; organização dos trabalhadores na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Mesmo não pertencendo à nossa Base sindical, os companheiros dos Correios, assim como todo o conjunto dos traba-
lhadores merecem e terão sempre nosso apoio. O Sindsep/MA através do seu Secretário Geral e diretor de Formação da Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA), Valter Cezar, esteve presente ao Ato de Sensibilização realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos do Maranhão (Sintect-MA) apoiando de forma
veemente a atividade realizada pelos trabalhadores. O ato teve como foco principal, buscar a sensibilização da direção dos Correios em relação às condições insalubres de trabalho. Segundo os trabalhadores, o prédio do Tirirical está em péssimo estado de conservação, sendo que o mesmo se encontra em reforma para reparos em sua infraestrutura.
Atividades com a CUT Estadual Como filiados a CUT Maior Central Sindical da América Latina - e parte da diretoria da CUT/MA, temos participado de todas as ações deliberadas por essa Entidade tão importante para a luta dos trabalhadores. Programas de Formação: Plenárias sindicais; dias nacionais de luta; Seminários sobre orçamento participativo; dia do trabalhador; Conferência de Saúde do Trabalhador. O Sindsep/MA e demais entidades sindicais, participaram de Plenária na Central Única dos Trabalhadores no
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Maranhão (CUT/MA), para deliberarem sobre as atividades que serão desenvolvidas no 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Estiveram representando a entidade e contribuindo para construir as atividades do dia 1º de Maio, os diretores José Ribamar Costa de Freitas (Secretaria de Aposentados e Pensionistas), Joana D’Arc dos Reis Matteucci (Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais), Maria de Fátima Santos Moraes (Secretaria Geral) e João Carlos Lima Martins (Secretaria de Formação). O Sindsep/MA participou da atividade em comemoração ao Dia do Trabalhador, que foi idealizada pela Central Única dos Trabalhadores no Maranhão (CUT/MA) em conjunto com as suas entidades filiadas. O evento aconteceu na Av. Litorânea, com panfletagem abordando as questões trabalhistas, a importância da preservação ambiental, a conscientização em relação ao crescimento da violência e a problemática do transporte público em São Luís.
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Formação Sindical
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Parte fundamental para a criação e manutenção do sindicato, o programa de Formação do Sindsep/MA foi fortalecido nessa gestão sendo executado em praticamente todas as regiões do Estado. Podemos citar também a participação por parte do Sindsep/MA no programa de Formação de dirigentes da CUT. O Sindsep/MA realizou
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nos dias 04 e 05 de outubro de 2013, o Curso de Formação Sindical para as Secretarias Regionais de Caxias, Codó, Chapadinha e Pedreiras. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Caxias, tendo como público alvo os Dirigentes, Delegados Sindicais e Lideranças de base do Sindsep/MA.
Ações do calendário Nacional - CUT e Condsef O Sindsep/MA como parte integrante da Confederação dos Servidores Públicos - Condsef, e filiados à CUT, esteve durante todo o mandato integrado e participante de todas as ações nacionais propostas por essas Entidades de salvaguarda dos direitos dos trabalhadores. Afetados diretamente pelas conjunturas nacionais e internacionais, os trabalhadores tiveram que sair
às ruas e mostrar ao governo e aos reacionários da direita que os trabalhadores não podem e não irão pagar mais a conta sozinhos. Dessa forma o Sindsep/MA tem marchado as ruas sempre que deliberado pelas instâncias nacionais a que somos filiados. Dentre tantos momentos podemos citar os Dias Nacionais de Lutas com paralisação; Ato pelo fim do Fator Previdenciário; campanhas salariais unificadas; Plenárias
Nacionais da CUT e da Condsef; Seminários e tantas outras ações unificadas em defesa dos trabalhadores. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) realizou uma série de reuniões e manifestação. O Sindsep/MA fazendo jus à sua condição de entidade aguerrida e comprometida com as questões relativas à sua base enviou uma comitiva de ser-
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vidores, que foi eleita em assembleia para acompanhar os trabalhos e defender as bandeiras de lutas trabalhadas pelo sindicato. Dentre as atividades, a Condsef e a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento confirmaram uma agenda de reuniões previstas para acontecer até a 1ª quinzena de junho.
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Interação com a Base Durante essa gestão um dos pontos bastante valorizado foi a interação e reaproximação do Sindicato com os filiados na Base e dentre as várias ações de interação com os filiados podemos destacar os Encontros mensais de aposentados, quando a secretaria de Aposentados e Pensionistas ela-
Interação com gestores dos órgãos
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bora programação específica para os nossos filiados que já cumpriram honrosamente sua missão no atendimento a nossa população. Vários torneios de futebol também foram organizados tanto em São Luís quanto no interior com o objetivo de estreitar cada vez mais as relações entre os próprios servi-
dores e entre os servidores e a direção. O bloco dos Indignados também é uma importante ferramenta usada para agregar e interagir com a Base sindical. Esta Direção buscou de todas as formas estar sempre conectada com os anseios e aspirações dessa Base tão heterogênea.
A nova Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado Maranhão (Sindsep/MA) nesta gestão, deu continuidade às suas atividades externas, realizando diversas visitas aos gestores dos órgãos de sua base. Essa atividade busca sempre o processo de interação entre a Direção do Sindsep/MA e os gestores dos órgãos, buscando melhorar o diálogo entre as partes, tendo o intuito principal, a garantia na qualidade do serviço prestado à sociedade, e também buscando garantia de salvaguarda dos direitos dos servidores.
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Ações Jurídicas Esse é um setor muito importante dentro das estruturas sindicais e no Sindsep não poderia ser diferente. Entretanto, apesar de sua importância, afinal são milhares de ações impetradas em favor de nossos filiados, buscamos juntar a política sindical à necessidade jurídica. Somente nesse mandato, centenas de ações foram ganhas por nosso corpo jurídico e muitas ainda estão esperando deferimento pela Justiça Federal. Podemos citar ainda a reestruturação do setor como mais uma ação desenvolvida por essa gestão inclusive ampliando o acesso dos filiados, que agora podem ser atendidos todos os dias por nossos advogados na sede do Monte Castelo.
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IX Consef “Sindicalismo forte se faz com luta, ação e pressão” “Sindicalismo forte se faz com luta, ação e pressão”, essa premissa contida dentro do espírito do IX Consef foi intensamente trabalhada nos três dias do Congresso, proporcionando a cerca de 180 participantes; entre delegados, observadores e convidados, uma gama indispensável de proposições argumentativas na construção de uma identidade sindical forte dentro do contexto proposto para a categoria. Com um saudosismo peculiar, os participantes despediram-se de mais uma grande atividade proposta pelo Sindsep/MA. “Agora iremos começar a realizar as deliberações que foram apresentadas no IX Consef, para que possamos avançar de forma quantitativa na luta da categoria”, afirmou Manoel Cecílio, Secretaria de Administração, Patrimônio e Finanças. Assim, o IX Consef foi encerrado com um grande saldo positivo, deixando na categoria a certeza da combatividade em relação às proposições apresentadas.
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Controle Social Dentre as muitas atividades desenvolvidas pelo Sindsep/ MA destacamos a participação nas Ações de controle social. O Sindsep tem assento nos mais diversos Conselhos de Controle Social e nos movimentos so-
ciais. Podemos inclusive afirmar que esse é um dos diferenciais de nosso sindicato, uma vez que desde sua criação, o Sindsep não vela apenas por seu umbigo e tem sido incubadora e parceiro de vários movimentos sociais.
Podemos destacar o trabalho de seus diretores como representantes do Sindicato na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), no Conselho do Estadual Idoso, Conselho Estadual dos Di-
reitos da Mulheres, Conselho Municipal da Condição Feminina, Plenárias Estaduais do conselho de Saúde, Coordenação da Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODM.
Cena da animação Morte e vida severina, Baseada na obra homônima de João Cabral de Melo Neto.
Homenagem Póstuma O Sindep/MA se solidariza com as famílias, externando os pesares e o respeito que a entidade tinha por esses ícones que ajudaram a edificar a história de um dos maiores sindicatos do Brasil.
Deodato
Lauro
Marlene
"Os guerreiros serão sempre lembrados e a morte jamais os alcançará, porque a luta pela sua própria singularidade tende a transformá-los em imortais".
Autor Desconhecido
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