Debates
A autonomia universitária
na era da parceria público-privado Daniella Borges Ribeiro
Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) E-mail: dborgesribeiro@yahoo.com.br
Resumo: Trata-se de um estudo com o objetivo de trazer à baila o tema autonomia universitária. Para tanto, foi realizado um levantamento das Revistas Universidade e Sociedade e, a partir dos artigos publicados nas revistas, buscou-se identificar alguns pontos importantes para o debate. Foi possível verificar, por um lado, o interesse constante do Estado em regulamentar a autonomia dando a este preceito um conteúdo de viés privatista e, por outro, a movimentação dos trabalhadores e estudiosos do campo educacional contra esta medida. Se não houve a aprovação de uma lei única para regular a autonomia universitária, o Estado tratou de elaborar e aprovar normatizações fragmentadas que incentivaram e fortaleceram a parceria entre o público e o privado, sendo esta uma forte diretriz no entendimento da autonomia a partir da lógica do mercado.
Palavras-chave: Política de Educação. Autonomia Universitária. Parceria Público-Privado.
Introdução te nas possibilidades de sua materialização. Neste
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No Brasil, a disputa pela autonomia universitária e
aspecto, a autonomia universitária tem sido ponto
os diferentes significados dados a esse conceito apa-
de pauta na luta dos movimentos dos trabalhadores
receram como uma questão fundamental desde antes
da área da educação e, por outro lado, o Estado tem
do surgimento das primeiras universidades¹, sendo
difundido uma concepção distorcida deste preceito
este preceito também incorporado pela Constituição
constitucional. Nesse sentido, para que não sejamos
Federal de 1988. Ocorre que esta concepção tem sido
enganados pelas armadilhas contemporâneas, se faz
fonte de disputas constantes, fomentando divergên-
necessário resgatarmos o debate sobre o assunto, sen-
cias em seu entendimento, o que impacta diretamen-
do esta a proposta deste artigo.
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE #58
