Tendências

editorial

Premiação merecida

Sergio Watanabe é presidente do SindusCon-SP, vicepresidente da CBIC e diretor da Fiesp Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: presidente@ sindusconsp.com.br

No SindusCon-SP, a responsabilidade social se traduz na preocupação com a inserção dos trabalhadores do setor e de suas famílias na sociedade, mediante seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Com a evolução do conceito e o desenvolvimento de boas práticas nessa área, o SindusCon-SP criou na década passada a Vice-Presidência de Responsabilidade Social, pilotada desde o início por Maristela Alves Lima Honda.

Primeira mulher a assumir uma Diretoria Regional (Sorocaba) e depois primeira mulher a ocupar uma Vice-Presidência (Regionais) num sindicato predominantemente masculino, Maristela demonstrou que o associativismo empresarial moderno não faz distinção de gênero e passa obrigatoriamente pela responsabilidade social. Ela também integra outras associações, como a Fiesp, onde participa do Comitê de Responsabilidade Social.

ocorrido o 6º ConstruSer, reunindo mais de 50 mil pessoas.

“O propósito do tema do evento neste ano, ‘A Construção Semeia o Belo do Ser Humano’, é inspirar os participantes a olharem seu ambiente de uma forma diferente, a vivenciarem o belo em suas vidas. Queremos contribuir para que os participantes sejam felizes onde moram”, conta Maristela.

Esta e outras iniciativas de responsabilidade social valeram a Maristela a conquista do Prêmio Excelência Mulher 2013, entregue em março no auditório lotado por mais de 400 pessoas do Teatro do Sesi, em São Paulo.

A premiação, que objetiva consagrar as mulheres que se destacam em suas atividades profissionais e filantrópicas, foi outorgada pelo Ciesp Distrital Sul junto com seu braço social, a Fraternidade Aliança Aca Laurência (ver reportagem à pág. 23).

A Vice-Presidência de Responsabilidade Social também desenvolve outras ações de peso. Uma delas é o Programa de Elevação da Escolaridade, em parceria com o Sesi-SP, destinado a incrementar os conhecimentos dos trabalhadores, para que depois possam elevar sua qualificação profissional.

Em conjunto com a Vice-Presidência de Relações Capital-Trabalho, a área também participa do Programa SindusCon-SP de Segurança do Trabalho, que disponibiliza técnicos de segurança em São Paulo e nas regionais. Atua na Megasipat, o grande evento anual de prevenção de acidentes do sindicato. E colabora na reformulação dos cursos de qualificação proporcionados pelo SindusCon-SP. Ações como essas engrandecem a atua­ ção de um setor que se esforça diariamente em construir um Brasil melhor.

Uma mulher comanda com brilho a área de Responsabilidade Social Uma das ações anuais de sucesso desenvolvidas pelo sindicato, o ConstruSer (Encontro Estadual da Construção Civil em Família), nasceu de uma iniciativa local do então diretor da Regional Ribeirão Preto, José Batista Ferreira, com a preocupação de proporcionar um dia de lazer e educação ao trabalhador do setor e à sua família.

Maristela abraçou a ideia e tornou o encontro estadual, com o apoio total do então presidente do SindusCon-SP, João Claudio Robusti. Conseguiu reunir 18 mil pessoas na primeira edição do evento em 2008.

Quando esta edição chegar aos leitores, terá

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su m á r i o

Presidente Sergio Tiaki Watanabe

voz do leitor

FRUSTRAÇÃO

Uma desoneração que onera as construtoras modernas e produtivas por contratarem serviços especializados em cada etapa da obra é uma piada de mau gosto.

Sergio Porto Representante do SindusCon-SP junto à Fiesp

DESAFIOS AOS ENGENHEIROS

Capa FEIRAS DO SETOR MOSTRAM NOVIDADES EM MATERIAIS.................. 6 • Pequenas mudanças, grande resultado • HD define rumos em pisos e revestimentos CARGA TRIBUTÁRIA.......................................... 12 • Desoneração tem ajustes mas problemas persistem • Mudanças das MPs 601 e 612 e seus efeitos IMOBILIÁRIO......................................................14 • Bonduki quer rever Plano Diretor em 2013 HABITAÇÃO........................................................16 • Caixa faz ajustes no Minha Casa QUALIDADE.......................................................18 • Reuso de areia de fundição é barrado RESPONSABILIDADE SOCIAL............................ 22 • Maristela recebe Prêmio Excelência Mulher

Buscando informações para minha tese sobre “Sustentabilidade das edificações no Brasil”, encontrei no site do SindusCon-SP a apresentação feita pelo presidente Sergio Watanabe sobre Desafios dos Futuros Engenheiros, muito apropriada. Parabéns pela palestra, que além de atual dá uma visão para os futuros e atuais engenheiros. Divulguei-a no Grupo Engenharia Civil - Brasil (Linkedin), no qual está tendo uma grande repercussão.

Elisabeth Severo Doutoranda FEUP

Escreva para esta Seção

e-mail: noticias@sindusconsp.com.br correio: R. Dona Veridiana 55, 2º andar, 01238-010, São Paulo-SP

REGIONAIS....................................................... 32 • Piagentini assume Secretaria em S. André • Controle de qualidade atrai o setor local • Campinas terá cursos para aprendizes • Regional debate reestruturação de recicladora • Ribeirão inicia aproximação com a região • Santos forma mais mestres • Rio Preto atua pelo emprego • Feira coincide com boom em Prudente • Bauru quer rever Lei dos Hidrantes • Santos pede adequação de leis ambientais

colunistas Conjuntura | Robson Gonçalves...................................5 Ponto de Vista | João Claudio Robusti.........................20

SINDUSCON-SP EM AÇÃO................................. 26 • Sindicato quer fornecedores na capacitação • Robusti propõe programa nacional de emprego • Construção é emprego, diz Alckmin • Japão dá apoio à Missão Técnica • Sindicato reformula área de treinamento

Gestão Empresarial | Maria Angelica L. Pedreti..........24 Marketing | Antonio Jesus de Britto Cosenza.................30

Vice-presidentes Cristiano Goldstein Eduardo May Zaidan Francisco Antunes de Vasconcellos Neto Haruo Ishikawa João Claudio Robusti João Lemos Teixeira da Silva Luiz Antonio Messias Luiz Claudio Minniti Amoroso Maristela Alves Lima Honda Maurício Linn Bianchi Odair Garcia Senra Paulo Rogério Luongo Sanchez Yves Lucien de Melo Verçosa Diretores Paulo Brasil Batistella (Jurídico) Salvador de Sá Benevides (Rel. Internacionais) Diretores das Regionais Eduardo Nogueira (Ribeirão Preto) Elias Stefan Junior (Sorocaba) Emilio Carlos Pinhatari (São José do Rio Preto) José Luiz Goulart Botelho (São José dos Campos) Luís Gustavo Ribeiro (Presidente Prudente) Márcio Benvenutti (Campinas) Renato Tadeu Parreira Pinto (Bauru) Ricardo Beschizza (Santos) Sergio Ferreira dos Santos (Santo André) Representantes junto à Fiesp Titulares: Eduardo Ribeiro Capobianco, Sergio Porto Suplentes: João Claudio Robusti; José Romeu Ferraz Neto Assessoria de Imprensa Rafael Marko - (11) 3334-5662 Nathalia Barboza - (11) 3334-5647 Fabiana Holtz - (11) 3334-5701 Conselho Editorial Delfino Teixeira de Freitas, Eduardo May Zaidan, José Romeu Ferraz Neto, Maurício Linn Bianchi, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, Odair Senra, Salvador Benevides, Sergio Porto SUPERINTENDENTE José Luiz Machado editor responsável Rafael Marko REDAÇÃO Nathalia Barboza e Fabiana Holtz (São Paulo) com colaboração das Regionais: Ester Mendonça (São José do Rio Preto); Giselda Braz (Santos); Homero Ferreira (Presidente Prudente); Enio Machado, Elizânio Silva e Tatiana Vitorelli (São José dos Campos); Marcio Javaroni (Ribeirão Preto); Sabrina Magalhães (Bauru); Lívia Lopes e Simone Marquetto (Sorocaba); Sueli Osório (Santo André); Vilma Gasques (Campinas).

Secretaria: Antonia Matos Arte e diagramação Marcelo da Costa Freitas/Chefe de Arte André Hauff/Ilustração PUBLICIDADE Vanessa Dupont comercial@sindusconsp.com.br (11) 3334-5627 Pedro Dias Lima diaslimaconsultoria@globo.com (11) 9212-0312 Bruna Batista Avelino bavelino@sindusconsp.com.br (11) 3334-5659 ENDEREÇO R. Dona Veridiana, 55, CEP 01238-010, São Paulo-SP Central de Relacionamento SindusCon-SP (11) 3334-5600 CTP/ impressão: Pancrom Indústria Gráfica Tiragem desta edição: 16,2 mil exemplares

Jurídico | Olivar Vitale.............................................40 Marketing | Antonio Jesus de Britto Cosenza.................34

Opiniões dos colaboradores não refletem necessariamente posições do SindusCon-SP

Soluções Inovadoras | Ercio Thomaz.......................... 42

noticias@sindusconsp.com.br www.sindusconsp.com.br

Saúde | Paula Simões Garcia......................................45 Construção da Carreira | Felipe Scotti Calbucci..........46

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“O papel desta revista foi feito com madeira de florestas certificadas FSC e de outras fontes controladas.”

C o n j u n t ur a

A inflação da doméstica

Robson Gonçalves é professor dos MBAs da FGV e consultor da FGV Projetos Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: robson.goncalves@ fgv.br

Você teria coragem de demitir sua empregada doméstica? E se ela lhe pedisse um aumento acima da inflação, você daria? Se a resposta for sim para a primeira pergunta e não para a segunda, você é o que os economistas chamam de “amante do risco”. Com o desemprego em seu piso histórico e a melhora da distribuição de renda, os empregados domésticos estão se tornando um artigo raro e suas remunerações vêm subindo de forma consistente.

Por conta disso, não causa espanto que os índices de preço ao consumidor estejam sendo pressionados por itens como “despesas com empregados domésticos”. Mas há outros vilões, como despesas com educação, que subiram mais de 10% no início do ano, e serviços de saúde. Tente marcar uma consulta médica ou agendar o uso de um holter. No primeiro caso, você vai sentir direto no bolso.

No segundo, a fila de espera é certa se quem paga é seu plano de saúde.

veis baixos da taxa Selic. Parece uma postura arriscada, com o IPCA tão próximo de 6,5%, o topo da meta.

Ao que tudo indica, o governo optou por uma abordagem menos ortodoxa para a inflação. Reduções de impostos e contribuições somam-se e seus impactos sobre os índices de preços são significativos. Esse tipo de política antiinflacionária também serve para reduzir os custos de operação das empresas, aumentando sua rentabilidade. Tudo muito saudável e bem intencionado. Mas, será que basta?

Os efeitos das reduções de impostos sobre a inflação são sempre pontuais. Um golpe dado de uma só vez. Mas, se as pressões de demanda persistirem, a inflação tende a voltar. Em paralelo, a baixa da taxa de câmbio também contribui para conter a inflação. O próprio Plano Real começou assim, lançando a âncora cambial. Mas a baixa do câmbio não serve de argumento quando a empregada pede aumento ou precisamos entrar na fila do holter.

A estratégia de desoneração visando conter a alta de preços e melhorar a competitividade das empresas é louvável, mas jamais substituirá o regime de metas para a inflação que vigorou entre 1999 e 2011. Nesse período, o grande regulador das altas de preços foram os ciclos de alta e baixa da Selic, não os impostos nem o câmbio.

Se o regime for abandonado, o que será colocado no lugar? Os cortes de impostos darão algum alívio no primeiro trimestre deste ano. Mas, e depois? Se vamos mudar os rumos da política monetária no Brasil, nada contra, em princípio. Mas é preciso acabar com a incerteza, reconhecer a mudança e deixar clara a nova diretriz. E tudo isso antes que a empregada resolva se demitir...

Desoneração é louvável mas jamais poderá substituir o regime de metas Todos esses são sinais de um tipo característico de inflação: a de serviços, os non tradebles. É também o caso da energia elétrica e do cimento. É um tipo de inflação diretamente associada ao excesso de demanda no mercado doméstico e insensível ao sobe e desce da taxa de câmbio.

Segundo as regras do regime de metas, a inflação de serviços exige a elevação da taxa de juros básica para conciliar a velocidade de crescimento da demanda com a dinâmica da oferta e da produtividade. Mas estranhamente o Banco Central tem decidido manter os ní-

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Andaime Fachadeiro Tuper atende aos itens de segurança da NR 18

capa

Pequenas mudanças, grande resultado Nathalia Barboza

Mais do que grandes inovações tecnológicas voltadas para as construtoras, a 19ª Feicon Batimat - Salão Internacional da Construção, realizada com o apoio do SindusCon-SP em março, em São Paulo, revelou pequenas mas úteis melhorias em produtos e soluções.

A maioria das novidades apresentadas promete agilizar o trabalho nos canteiros de obra. Nesta e nas páginas a seguir, destacamos alguns dos lançamentos, que podem trazer ganhos de produtividade por meio de boas soluções para os segmentos de sustentabilidade, ferramentas e equipamentos, elétrica, hidáulica e sistemas construtivos.

As informações são de responsabilidade dos fabricantes.

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Para alicerces, baldrames e muros, o impermeabilizante asfáltico Anchortol Acqua Weber Quartzolit

Manta líquida para coberturas expostas Vedapren Fast, da Vedacit, tem secagem ultrarrápida

Disco Norton Multicorte, para esmerilhadeiras portáteis, oferece corte sem contaminação, estável, e redução de ruídos e do desperdício de material

Impermeabilizante Sikafill Power, da Sika, já vem com fibras, o que elimina o uso da tela de reforço nas aplicações em coberturas, lajes e baldrames

Sistema acústico Viapol Antirruído promete reduzir a propagação de ruídos em lajes, tubulações, paredes e pisos

Foto Caco Hubner

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Anchorflex Parede Weber Quartzolit, pintura impermeabilizante para parede e fachada

O Grupo Baram lançou o balancim de plástico Eco 600. Mais leve, leva 30 kg de compósitos com a mesma capacidade de um similar de aço, transportando até 500 kg. Por não sofrer corrosão, tem 5 anos de garantia e dura 15, podendo ser retornado ao fabricante por logística reversa

A Astra desenvolveu caixas elétricas encaixadas em blocos estruturais de concreto sem argamassa, por um sistema de travas com parafusos e abas ranhuradas para adesão do revestimento. Uma tampa plástica impede a entrada de sujeira

A Henkel apostou no produto “verde” Cascola Flextec FT101, com tecnologia exclusiva que une as características de selante e adesivo; o produto é mais flexível, tem agarre inicial capaz de vedar espaços e compensar até 25% da movimentação de diferentes tipos de materiais, permitindo aplicação em superfícies úmidas ou com infiltrações

Sistema Monoforte, da Termotécnica, utiliza painéis monolíticos em concreto, feitos a partir de placas de EPS e tela resistente de aço

A espanhola Favegrup apresentou o Sistema Masa, de subcoberturas de alumínio para fachadas ventiladas, que promete 60 anos de vida útil, reduz cerca de 50% do calor interno do edifício e possibilita vários materiais de acabamento

Mictório com lavatório integrado da Deca; reutiliza a água que lavou as mãos para limpar o sanitário

A Astra apresentou uma nova caixa de espera para transição do sistema elétrico da laje para alvenaria, fixadarevista através de uma tampa, sem necessidade de furar notícias da construção / Abril 2013 7 a fôrma da laje e vedada contra invasão de cimento. A caixa recebe o eletroduto fixado através de bucha de acoplamento, mediante indicação do diâmetro do duto a ser utilizado

Nova Torneira Boia Click da Tigre apresenta função exclusiva de controlar o fluxo silencioso de enchimento da caixa d’água; a instalação é simples, num “click”

Entregue pronto na obra, o discreto e sofisticado Canal Top Slot, da Hauraton, agora tem uma nova grelha em polietilenopolipropileno (PEPP), com abertura para drenagem estreita

Nova opção em tubos e conexões para instalação de sistemas de distribuição de água fria e quente, o Amanco Flextemp possui engate rápido (tipo “click”), é maleável e intercambiável com sistemas metálicos

O Tanque Modular Fortlev pode armazenar grandes volumes de água e é montado em painéis modulares, em alternativa ao concreto armado, com superfície que evita o surgimento de algas e fungos

A Hauraton trouxe para o Brasil, como acessório da linha Recyfix Pro 200, a grelha Fibretec 200, a primeira em poliamida reforçada para sistemas de drenagem superficial; é resistente à corrosão e aos raios UV, e suporta cargas de até 12,5 ton

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O suporte para fixação de tubulações de esgoto da Astra promete ajudar na redução de custos e tempo de instalação, por ser fixado com adesivo que não danifica a estrutura e ajuda a evitar vazamentos

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Foto Tomas Kolisch

Formica TS Exterior, desenvolvida para permanecer exposta a intempéries e resistir a pichações; no Ed. Verdi, Patricia Anastassiadis optou pelo padrão Nogal Natural

Mais leve, a telha translúcida Brasilit permite a passagem de até 70% de luz natural e contém aditivos contra raios UV

O painel estrutural Brasilit Plywood serve como base para aplicação de telhas no sistema shingle, conferindo alta resistência e durabilidade

HD define novo rumo de pisos e revestimentos A Expo Revestir 2013, realizada com o apoio do SindusCon-SP, apontou quatro tendências em acabamentos: sustentabilidade, alta tecnologia (nanotecnologia), alto design e, sobretudo, impressão digital de alta definição e efeitos 3D, que ganharam força, reproduzindo com incrível realismo materiais naturais, como a madeira e a pedra, inclusive seus veios, texturas e tonalidades.

Os conceitos de sustentabilidade e arquitetura ecofriendly baseia-se em soluções que respeitam a natureza e ajudam a minimizar o impacto ambiental também pela forte tendência de reutilização de materiais reciclados. Já a nanotecnologia é utilizada para manter pisos e paredes livres de bactérias.

Confira a seguir algumas destas novidades. As informações são de responsabilidade dos fabricantes.

A linha Illusie da Castelatto dá novas formas ao concreto em áreas internas e externas, oferecendo livre ventilação e iluminação natural na abertura entre as peças durante a instalação. O conjunto forma uma parede estrutural não autoportante, exigindo travamentos lateral e superior

A Eucatex destacou a linha Dekor Frisada, no modelo Línea, para as Portas Eucadoor, que dão cinco anos de garantia

Durafloor Unique, a única linha de pisos laminados do Brasil indicada para alto tráfego, tem tecnologia exclusiva no encaixe dos pisos Endless Beauty e segue asnotícias últimasdatendências revista construção / Abril 2013 de padrões, como o Lucerna

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O porcelanato esmaltado Travertino del Moro HD, da Cerâmica Portinari, representa à perfeição as superfícies da pedra típica da Itália

O revestimento de parede Denali, da Solarium, lembra o encontro de pequenos picos rochosos, gerando movimento e sombra

Foto Greg Salibian

Inédito no Brasil, o Decortiles Primitiva, da Eliane, é um porcelanato que carrega a tecnologia de impressão digital que lembra a madeira

O cimento ganha nova interpretação e aspecto artesanal no piso London, da Eliane, com efeito espatulado, para paredes internas (como na foto) e pisos de baixo tráfego

Marca pioneira em impressão Full HD em cerâmica via seca, a Lef Cerâmica impressionou pelo realismo dos modelos de piso ViaÁpia Copacabana, Garden Miracema e Deck Lamina Avelã, para calçadas, quintais, garagens e jardins

O cimentício refratário sustentável Paseo, da Solarium, é indicado para espaços de grande circulação, como calçadas e áreas externas, é fácil de instalar e não precisa impermeabilizar

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Versão Tijolo Aparente HD, da coleção Incefra Digital HD 2013, que recebe o processo de alta definição para impressão em relevo

LaminaM, da T2G, é a maior e mais fina placa cerâmica do mercado, resistente a ataques químicos e desgaste, à flexão e superfície cerâmica antigrafite

Material 100% reciclável e muito durável, o revestimento de vidro ecológico CeramicGlass, da T2G, pode ser usado em piso, parede, fachada e cobertura, é anti-risco e não perde a cor nem o brilho

Pedestais fixados no contrapiso encaixam as placas cerâmicas de 50 cm X 100 cm do Piso Elevado Villagres, que dispensa argamassa, rejunte e substrato

Três novidades da Isover Saint-Gobain: feltro de lã de vidro Wallfelt, produto em conformidade com a Norma de Desempenho 15.575; manta isolante de subcobertura Alumisol Plus, que associa a reflexão do calor à isolação térmica e protege contra vazamentos; e o Optima Piso evita passagem de ruídos de impacto entre a laje e o contrapiso se instalado durante a obra

A Incefra lançou a Linha Forte de revestimentos cerâmicos de pisos antiderrapantes (proteção No Slip) com maior resistência ao desgaste, atrito, produtos químicos e facilidade de limpeza

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CA R G A T R I B U TÁ R IA

Desoneração: problemas permanecem RAFAEL MARKO

No início de abril, o governo editou nova Medida Provisória (612) para determinar que a mudança da contribuição previdenciária patronal (2% da receita bruta em vez de 20% sobre a folha de pagamento) das construtoras de edificações e suas subcontratadas se aplica às obras com matrículas CEI abertas a partir de 1º de abril. Aquelas com CEI anterior continuam recolhendo à alíquota de 20% sobre a folha até o final da obra, com possibilidade de abatimento da retenção de 11% sobre o valor dos serviços das subcontratadas. A receita destas obras deve ser excluída da base de cálculo da nova contribuição sobre a receita bruta. “É um avanço para mitigar a contradição entre empresas desoneradas e oneradas com a MP 601, porém ainda permanecem problemas”, comentou o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. Os principais deles: 1) o aumento da contribuição previdenciária das construtoras de edificações que abrirem a CEI a partir de 1º de abril, cujo valor da folha de pagamentos represente menos de 9% da receita; 2) a oneração das construtoras de edificações públicas no regime de empreitada por preço global.

No primeiro trimestre, o Sindus­ConSP apontou esses e outros problemas em entrevistas e artigos na Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e outros veículos, além de participar das reuniões mantidas com o Ministério da Fazenda em busca de aperfeiçoamentos na MP. A principal proposta do sindicato – redução de 20% para 10% sobre a folha para todas as construtoras e terceirizadas – foi descartada pela equipe econômica. Ale­gouse que não se poderia criar uma regra diferenciada de desoneração para determinado setor da atividade econômica. Além disso, se a proposta fosse adiante, seria preciso 12

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refazer as contas e nesse caso a redução da contribuição previdenciária seria bem menor, o que enfrentou resistência por parte das empresas beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos.

Assim, abril começou com um grupo de construtoras beneficiadas e outro, prejudicadas com a desoneração.

Outras incertezas prosseguiam. Com sua vigência prorrogada por mais dois meses, a MP 601 continuava sob apreciação do Legislativo, que poderia ou não modificá-la, para mais adiante eventuais mudanças receberem sanção ou veto presidencial. O mesmo agora vale para a MP 612, que, além de determinar a aplicação da desoneração para CEIs abertas a partir de 1º de abril, também a estendeu, só que a partir de 1º de janeiro de 2014, para as construtoras de obras de infraestrutura (CNAEs 421, 422, 429 e 431) e de engenharia e arquitetura (CNAE 711).

Descasamento Outra questão remanescente referia-se ao efeito negativo da MP 601 sobre o cálculo do CUB. A norma técnica que determina o cálculo do índice somente prevê o encargo de 20% sobre a folha de pagamentos. Com a eliminação deste encargo e sem poder incluir a nova contribuição previdenciária de 2% sobre a receita, o CUB deveria cair drasticamente em abril, diminuindo o valor das prestações e o saldo devedor dos contratos reajustados por esse índice. Agora com o recolhimento sobre a folha mantido pela MP 612 para as obras com CEI até 31 de março, ganha-se tempo para equacionar a norma.

Quanto ao INCC, até o fechamento desta edição a FGV não havia se pronunciado.

Watanabe: construção agora tem diferentes tratamentos tributários (veja tabela ao lado)

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imobiliário

“Deste ano não passa” Para Nabil Bonduki, revisão do Plano Diretor será concluída em 2013 Nathalia Barboza

“É fundamental que tenhamos o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) do Município de São Paulo aprovada ainda em 2013”, afirmou o vereador Nabil Bonduki (PT) em entrevista exclusiva a Notícias da Construção. Segundo ele, se não for possível aprová-lo agora, provavelmente a revisão da Lei de Zoneamento ficará para 2015, já que 2014 promete ser um ano conturbado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Na entrevista, Bonduki, que é arquiteto e professor de Planejamento Urbano da FAU-USP e foi o relator da Lei do Plano Diretor Estratégico de 2002, expõe suas ideias sobre urbanismo e detalha como será o processo de revisão.

A proposta apresentada pelo ex-­ prefeito Gilberto Kassab servirá de base para o processo de revisão que se inicia?

A Câmara de Vereadores deve rejeitar integralmente o projeto e propor ao Executivo a realização de um processo de revisão mais amplo. Kassab propôs uma revisão parcial, como previsto no artigo 293 do PDE. O projeto apresentado restringe a revisão às ações estratégicas e aos instrumentos urbanísticos. Agora, faremos uma revisão geral, de todo o projeto. Significa repensá-lo, avaliar completamente os seus instrumentos e os efeitos alcançados. Vamos ver se de fato o que estava previsto continua configurando 14

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um objetivo essencial para a cidade.

Depois dele, toda a legislação deverá ser revista, como os Planos Regionais e a Lei de Zoneamento. O Código de Obras não é dependente do PDE, mas vamos retirar dele uma série de dispositivos que são sobrepostos ao zoneamento.

O que será avaliado?

Em grande parte, as condições da cidade se alteraram desde 2002.

A cidade está mais “colapsada” que antes, embora em 2002 já tínhamos uma avaliação não muito diferente desta de hoje. Muitos instrumentos do Plano Diretor continuam válidos, mas o mercado e o crédito imobiliário cresceram significativamente e novas questões surgiram, como a das mudanças climáticas.

Nosso trabalho terá três etapas: avaliação do Plano Diretor e da cidade; proposição e construção do novo Plano; e debate do projeto de lei.

O que já é possível dizer que deverá mudar?

Continua sendo fundamental fazer com que os objetivos do Plano Diretor sejam efetivos. A gestão Serra/Kassab falhou na implementação do Plano Diretor. Progra-

Nabil Bonduki promete uma revisão geral do Plano Diretor, repensando seus objetivos e instrumentos e avaliando os efeitos já alcançados

mas e instrumentos urbanísticos não foram realizados nem regulamentados, em grande parte porque não se deu prioridade aos objetivos colocados ali. O plano de produção de habitação na área central é um exemplo, assim como o programa de desenvolvimento econômico da Zona Leste. Há ainda a Jacu-Pêssego e os corredores de ônibus... Uma das prioridades do Plano Diretor era o transporte coletivo, mas foram feitas obras de grande volume de investimento voltadas ao automóvel, em desacordo com o que o Plano Diretor propunha. A nova pista da Marginal Tietê foi feita sem ciclovia ou corredor de ônibus. E não se regulamentaram instrumentos fundamentais, como a transferência do direito de construir, que poderia ajudar a criar novos parques lineares. Também não fizeram a investigação compulsória em terrenos e imóveis subutilizados para implementar habitação no Centro.

O que deve ser proposto em relação à moradia?

Vamos discutir o que precisa ser alterado para que consigamos cumprir os objetivos. Alguns conceitos e definições terão de mudar. Por exemplo, o conceito de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social).

Hoje, elas podem ser divididas em 40% para HIS (Habitação de Interesse Social), 40% para mercado popular e 20% livres para o mercado imobiliário. Acontece que o salário mínimo teve valorização muito acima da inflação. O HIS, que era definido em 2002 para até seis salários, hoje corresponde a três salários. Quem recebe seis salários não figura mais como população de interesse social. Teremos de trazer este conceito para mais próximo do que está no Minha Casa, Minha Vida, ou seja, fixar o que hoje são os três salários mínimos para um valor nominal, reajustado por algum índice.

Outro instrumento deve mudar?

As Macroáreas. Provavelmente vamos ter de rever aquelas sete definidas no Plano Diretor de 2002, tanto no seu conceito quan-

to no seu desenho, e aprofundar aquilo que o Plano Diretor define como zonas de requalificação e reestruturação.

Como você avalia a outorga onerosa?

Tivemos muitos escândalos, fraudes bastante sérias, algumas já identificadas e outras que poderão ser reveladas, o que reduziu a arrecadação. Pelo lado das despesas, houve dispersão muito grande dos recursos, de tal forma que não se identifica o que foi feito com o dinheiro.

Foi praticamente um tapa-buraco. Talvez devêssemos focar os recursos em alguma área, como a produção de HIS, ou ajudar a reduzir localmente a desigualdade na cidade, destinando-se recursos a áreas com menos infraestrutura, para que ela se torne atraente.

Como podemos participar do processo de revisão? É fundamental que haja participação, mas a gente não pode se perder nela. Temos de avançar numa participação que gere resultados e não paralise o município. A Comissão de Política Urbana da Câmara deve acompanhar todos os trabalhos e propor atividades, como a capacitação dos agentes, além de fazer proposições.

As entidades devem participar expondo, no momento inicial, a avaliação do setor empresarial com sua visão sobre a cidade e quais os problemas enfrentados desde 2002. É importante também colocar abertamente suas posições e enfrentar os debates nas oficinas e audiências públicas.

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H A B ITA Ç Ã O

Caixa faz ajustes no Minha Casa Durante o encontro com representantes do setor na sede do Secovi-SP, em março, para discutir a participação da Agência Paulista de Habitação Social (Casa Paulista) no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o superintendente regional da Caixa, Paulo José Galli, declarou que não irão faltar recursos para o programa e rea­ firmou o apelo por maior participação do setor privado. “A parceria tem sido sinérgica e no momento a questão é como podemos acelerar as contratações e a consequente entrada de recursos.” Com esse objetivo, Galli revelou que a Caixa está concentrada nos ajustes de rotina e simplificação.

Banco quer evitar desenquadramento dos mutuários Entre as novidades previstas para o MCMV no segundo trimestre, Galli antecipou que não haverá mais o desenquadramento do mutuário que tiver a renda reajustada após sua inscrição no programa. Será exigida a colocação de piso para todos os empreendimentos da faixa 1, inclusive os já entregues, e a Caixa anunciará em breve como esse custo será amortizado. Além disso, o banco destinará 0,5 ponto porcentual dos 2% das verbas sociais para viabilizar a administração condominial do empreendimento e que a análise de projetos será agilizada.

Na avaliação de João Claudio Robusti, vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, embora o programa seja bem-sucedido, o baixo número de unidades entregues preocupa. “Não po16

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demos dar trégua para os gargalos.

Não podemos nos conformar com o que já foi alcançado. É preciso descobrir o que houve: se foi problema de preço? de demanda? cartorial?”, afirmou.

Em evento posterior em Brasília, a Caixa anunciou que tomará medidas para melhorar a qualidade dos empreendimentos do MCMV. Robusti disse esperar ações “que não desestimulem as empresas da construção, não se transformando em mais um obstáculo dentre tantos que estas já enfrentam na execução do empreendimento”.

Segundo ele, as medidas serão positivas se motivarem as construtoras cada vez mais a serem parceiras do governo federal, para que o programa atinja seu objetivo social.

Induzindo investimentos No Secovi-SP, o secretário estadual da Habitação, Sílvio Torres, afirmou que o governo se sente motivado com o balanço da Casa Paulista. “Estamos induzindo o setor privado a investir”, disse, ao reafirmar que o governo está entusiasmado.

Promovido pelo SindusCon-SP, Seco­ vi-SP e Apeop, o encontro reuniu, entre outros, o subsecretário da Casa Paulista, Reinaldo Iapequino; o presidente em exercício do Secovi-SP, Emílio Kallas; o ­vice-presidente do Secovi-SP, Fábio Prando, e o vice-presidente da Apeop, Luiz Antonio Zamperlini.

Pelo SindusCon-SP, também compareceram o presidente Sergio Watanabe; o vice-presidente Cristiano Goldstein; o conselheiro Marcos Campilongo Camargo e o coordenador Elcio Sigolo.

(Fabiana Holtz)

Robusti reconhece avanços do programa, mas diz que o baixo número de unidades entregues preocupa

qualidade

Entrou areia Em nome do CB-02 (Comitê Brasileiro da Construção Civil), o superintendente Paulo Eduardo Fonseca de Campos manifestou à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) reprovação do setor ao Projeto de Norma “Areia descartada de fundição – Diretrizes para aplicações geotécnicas confinadas e construção civil”, tal como ele foi encaminhado pelo CB-59 (Comitê de Fundição).

O voto contrário deve-se ao fato de que a comissão de estudo do CB-59 alterou o nome e o escopo originais aprovados pela ABNT em 2007. Na ocasião, o título da CE era “Comissão de Estudo de Resíduos de Fundição” e tinha como escopo apenas a normalização de tratamento, utilização, reaproveitamento, armazenamento e transporte de resíduos de fundição. “Frente às irregularidades no encaminhamento do projeto de norma, não nos cabe alternativa senão reprová-lo”, justificou Campos.

CB-02 pede mais discussão sobre resíduo de fundição Segundo ele, além de apontar as falhas regimentais no encaminhamento do processo, os envolvidos no CB-02 votaram contra o projeto, que foi colocado em consulta pública até 21 de março sem que antes tivesse sido discutido com as construtoras.

Não estrutural Segundo estudo encomendado pela Abifa (Associação Brasileira de Fundição), as chamadas Areias Descartadas de Fundição representam o resíduo de maior volume no Brasil, superando os resíduos in­dustriais 18

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produzidos no país.

Baseada nisso, a entidade buscou formas de reuso dos resíduos e encontrou um estudo do grupo ArqTema (Arquitetura, Tecnologia e Materiais), do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP (IAU­-USP). O grupo descobriu uma forma de produzir concreto não estrutural a partir da utilização de areia dos moldes de fundição ou sua própria escória. “A indústria descarta mais de 85% destes resíduos e paga caro por isso: entre R$ 150 e R$ 200 a tonelada para colocá-la­em aterros industriais”, conta o prof. dr. Javier Mazariegos Pablos, do IAU-USP. A tecnologia, denominada “concreto não estrutural”, foi patenteada em julho de 2012 e está pronta para ser incorporada em bloquetes, guias, grelhas, sarjetas, contrapisos e blocos para alvenaria de vedação. O novo material é resultado de uma combinação de areia de fundição aglomerada com argila e escória de aciaria ou de alto-forno.

Javier Pablos, um dos responsáveis pelo estudo, explica que o processo obtém o material final a partir da encapsulação de resíduos sólidos, processo também conhecido como solidificação/ estabilização (tecnologia S/S), o que “aumenta o poder aglomerante do produto, elevando sua resistência e baixando sua porosidade”. Aos resíduos são incorporados metacaulim e aditivos.

Segundo ele, o processo consegue substituir 70% da areia pela de fundição e 100% por escória de auto-forno. “A união com o metacaulim resulta em um concreto que alcança resistência de 56 MPa, acima do que as normas técnicas exigem”, afirma Pablos.

(Nathalia Barboza)

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ponto de vista

Direito restabelecido

joão claudio robusti é vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: jrobusti@ construtoracroma. com.br

Uma grave injustiça neste país tem sido a espinhosa questão dos precatórios – as dívidas judicialmente reconhecidas, contraídas por governos com pessoas físicas e empresas por conta de desapropriações, obras e serviços prestados e não pagos, e outros.

Pois bem, em decisão louvável tomada em março, o STF declarou inconstitucional a Emenda 62, de 2009, que permitia a Estados e municípios parcelarem seus precatórios.

A partir de agora, essas dívidas deverão ser quitadas no prazo máximo de um ano.

Como se recorda, a Emenda 62 autorizava a quitação dos precatórios de duas maneiras. A primeira seria por meio de um depósito mensal, em conta especial, de 1% a 2% da receita corrente líquida. A segunda era parcelar os recursos para pagamento em 15 anos, destinando 50% às dívidas vencidas em ordem cronológica e o restante a ser pago por ordem crescente de valor, realização de leilões (pagam-se primeiro os credores que oferecerem os maiores descontos em seus créditos) ou negociações diretas com credores.

Finalmente a Justiça moraliza o pagamento dos precatórios O STF entendeu que, no primeiro caso, não haveria um prazo certo para a quitação da dívida. Quanto à segunda maneira de quitar as dívidas, a maioria dos ministros decidiu que ela viola as garantias constitucionais.

Uma dessas garantias é o direito ao recebimento em ordem cronológica. A outra é o cumprimento dos contratos, com a quitação da dívida integral atualizada.

Ambas as garantias haviam sido desconsideradas por entes de governo, como a

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Prefeitura de São Paulo, na gestão 2005-2008.

No primeiro ano, os pagamentos de obras e serviços de engenharia foram suspensos e um ano depois foram retomados, porém fora da ordem cronológica e mediante a realização de leilões ora julgados inconstitucionais.

As maiores prejudicadas foram as pequenas e médias construtoras, pressionadas por seus fornecedores e sem condições de oferecer descontos. Mesmo com as finanças da Prefeitura restabelecidas, a protelação dos pagamentos e os leilões prosseguiram naquela gestão municipal. O SindusCon-SP protestou veementemente, chamando a atenção para a ilegalidade das decisões da Prefeitura e a insegurança jurídica que geraram.

No julgamento do STF, foi lembrado o voto do ex-ministro Ayres Britto, o qual citou o exemplo de um Estado que em certo ano pagou R$ 1,7 milhão em precatórios e gastou R$ 104 milhões em publicidade.

Cumpre agora retomar as propostas para facilitar e acelerar o pagamento dos R$ 94 bilhões em precatórios de Estados e Municípios. Uma delas é a utilização desses direitos creditórios em um fundo a ser criado com recursos da União para o financiamento da infraestrutura.

Outras propostas são: utilizar precatórios para pagamentos de débitos tributários; permitir que credores os usem nos pagamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida; e obter empréstimos no exterior a prazos longos e juros baixos – foi o que o Estado do Mato Grosso fez, zerando seu estoque de precatórios.

Espera-se que soluções rápidas e criativas como estas sejam levadas ao Fórum Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça.

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R E S P ON S A B ILIDADE S OCIAL

Maristela Honda recebe o Prêmio Excelência Mulher A vice-presidente de Responsabilidade Social do SindusCon-SP, Maristela Honda, foi uma das homenageadas com o Prêmio Excelência Mulher 2013, em março, no auditório lotado por mais de 400 pessoas do Teatro do Sesi, em São Paulo.

A premiação objetiva consagrar as mulheres que se destacam em suas atividades profissionais e filantrópicas. A láurea, atual­ mente em sua 9ª edição, é outorgada pelo Ciesp Distrital Sul junto com seu braço social, a Fraternidade Aliança Aca Laurência.

Maristela recebeu a premiação das mãos do presidente do Ciesp Distrital Sul, Leonardo Ugolini, e da presidenta da Fraternidade, Rosely Berni Ugolini. Rosely destacou a atuação de responsabilidade social de Maristela em várias atividades, com ênfase no ConstruSer – Encontro Estadual da Construção Civil em Família.

Ao agradecer, Maristela destacou a importância da valorização do trabalhador da construção e de sua família, e mencionou o empenho do SindusCon-SP e do presidente da entidade, Sergio Watanabe, nas atividades de responsabilidade social. Além de Watanabe, prestigiaram a homenagem os vice-presidentes Cristiano Goldstein e João Claudio Robusti.

Também participaram da solenidade os prefeitos de Juquitiba, Francisco Junior; do Guarujá, Maria Antonieta de Brito; e de Franco da Rocha, Francisco Daniel de Morais; as secretárias municipais de São Paulo Marianne Pinotti e Denise Motta Dau; as deputadas estaduais Leci Brandão e Telma de Souza; os vereadores paulistanos Antonio Goulart e Gilberto Natalini; a ex-vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco

Antonio; o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o membro do Comitê de Relações Institucionais da Fiesp, José Eduardo Mendes Camargo, entre outros,

Ugolini, Rosely e Maristela na premiação, no Teatro do Sesi em São Paulo

Emoção As falas de homenageadores e homenageadas foram carregadas de emoção e elogios às mulheres. Ugolini destacou a crescente participação feminina na condução dos negócios: “Um país desenvolvido precisa de uma indústria forte, que cada vez mais é representada por homens e mulheres, lado a lado, unidos para construir um grande Brasil.”

“Cada dia mais as mulheres ocupam espaço na sociedade e desempenham seu papel de forma brilhante”, afirmou Paulo Skaf. “As mulheres têm uma vibração, uma resistência e uma coragem que é muito grande. Sempre ao lado do homem, tem uma mulher que passa tranquilidade e segurança”, disse.

Também receberam o prêmio Leci Brandão; Marianne Pinotti; a fundadora da instituição Casa Hope, Claudia Bonfiglioli; a esposa do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Claudia Conde Sartori; a atleta paraolímpica Marinalva de Almeida; e a cantora Inezita Barroso, entre outras. Embora não tenham comparecido, também foram agraciadas personalidades como a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a primeira-dama do município de São Paulo, Ana Estela Haddad.

(Rafael Marko)

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G E S T Ã O EM P R E S A R IAL

Sem fronteiras

Maria Angelica Lencione Pedreti é professora de Contabilidade e Finanças da FGV e mestra em Administração de Empresas; trabalha em Planejamento Estratégico Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: maria.lencione@fgv.br

O capital não respeita fronteiras e isso traz oportunidades às empresas, mas também agrega dificuldades e complexidades: mesmo que uma companhia seja nacional, provavelmente deverá lidar com algum fornecedor ou cliente multinacional e com as consequências desta internacionalização.

Este movimento se originou das mudanças dos anos 80 e 90, que impactaram o mundo, tais como: • desregulamentação massiva; • colapso do comunismo; • encolhimento do setor público, por meio de privatizações de grandes companhias, antes estatais; • revolução da Tecnologia da Informação; • surgimento do mercado de controle corporativo e suas questões, mediante crescimento de fusões, aquisições, leveraged buyouts; • adoção de políticas voltadas ao mercado, em detrimento de antigas políticas estatais, nos países do 3º Mundo;

destes insumos (incluindo petróleo).

Neste movimento, emergem questões, como: • onde localizar nossas fábricas e escritórios, pelo mundo; • quais segmentos do mercado global queremos penetrar; • onde levantaremos capital, dentre as possibilidades existentes no mundo.

Para atender a estas e outras demandas, surgem conceitos de empresa multinacional e internacional.

A multinacional tem um negócio que aloca seus recursos globalmente e possui uma administração centralizada, ao contrário da internacional, em que cada regional tem administração independente. Ela decide em função do que será melhor para a companhia como um todo, não apenas uma região; enfatiza o desempenho do grupo todo, em detrimento de uma ou algumas partes ou regionais e se diferencia da empresa nacional mais pelo estado de espírito que pelo tamanho ou dispersão dos ativos, perguntando constantemente onde alocar tais recursos de forma a otimizar os resultados globais e onde buscar mercados para maximizar os retornos.

A grande diferença está no nível de centralização: a companhia internacional possui as mesmas características de expansão mundial referente a clientes e fornecedores, mas suas subsidiárias são independentes umas das outras para tomarem decisões, e os resultados serão avaliados separadamente. É o caso de empresas de consultoria ou agências internacionais de publicidade mundialmente conhecidas, em que as subsidiárias são parceiras na captação de clientes, mas possuem total independência administrativa. Aprofundaremos o tema na próxima edição.

Conheça as diferenças entre empresas internacionais e as multinacionais • países submetendo-se voluntariamente às regras e controles do mercado global (por exemplo, buscando uma forma única para suas empresas reportarem seus resultados, como o IFRS, de forma a facilitar as interpretações de demonstrativos financeiros em todo o mundo, garantindo segurança às análises de crédito e maior acesso a capitais mais baratos); • crescimento da China como competidor Global, recebendo investimentos de todo o mundo e com seu PIB crescendo mais de 700% em 25 anos; • elevação da demanda por energia e maté­ rias-primas, o que leva ao aumento dos preços

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S IND U S CON - S P EM A Ç Ã O

Watanabe destacou o assunto durante o Fórum da Revestir No Dia do Construtor, promovido durante a ExpoRevestir, em março, o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, chamou a atenção do público presente ao Fórum Internacional de Arquitetura e Construção para a importância da participação da indústria de materiais na qualificação da mão de obra. “Devemos traçar juntos um plano para capacitação. No momento em que vivemos o pleno emprego, acredito que será fundamental alinhar essa parceria técnica com a indústria de materiais”, afirmou.

Ao traçar um cenário para este ano, o presidente do SindusCon-SP disse não ver motivos para redução de investimentos do governo em habitação. Watanabe acompanhou a palestra do economista Ricardo Amorim ao lado de Michael Rumpf Gail, presidente do Conselho de Administração da Anfacer; Antonio Carlos Kieling, superintendente da Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimento (Anfacer) e presidente da Revestir; Eric Cozza, presidente da Editora Pini, e Paulo Kiss, diretor de Redação da editora.

Pelo SindusCon-SP, também compareceram ao evento os vice-presidentes Luiz Antônio Messias (Obras Públicas); Cristiano Goldstein (Administrativo e Financeiro); João Lemos (Interior) e José Luiz Machado (superintendente).

Produtividade Em sua apresentação, Amorim detalhou alguns fatores que têm limitado o crescimen26

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Foto Gabriel Pevide

Construção e indústria precisam se unir para qualificar trabalhador

to do país. “Precisamos tornar esses gargalos menos estreitos. Um deles é a necessidade de investimento em infraestrutura. O caminho é desburocratizar processos”. Investir na melhora do sistema educacional e no combate a corrupção também foram apontados pelo economista como itens cruciais para garantir avanços.

Segundo Amorim, a entrada de estrangeiros no país, inclusive de forma ilegal, é um sinal de como o país está se tornando um lugar de oportunidades. “No ano passado, a cada 18 empregos formais gerados no Brasil, um foi ocupado por profissional estrangeiro”, acrescentou o economista que se define como um especialista em crises financeiras.

Sobre a expectativa com relação a novos investimentos em infraestrutura, Amorim avaliou que ao longo da próxima década o país receberá investimentos da China, particularmente em infraestrutura. “Basta não complicar e vamos aproveitar bem esse momento. Tem muito dinheiro estrangeiro querendo entrar.”

(Fabiana Holtz)

Evento reuniu Kieling, Cozza, Kiss, Watanabe e Gail

Robusti propõe criação de um programa nacional de emprego Em apresentação feita no Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp, o vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, propôs em março a criação de um programa nacional de emprego massivo de mão de obra para o setor.

“Para viabilizá-lo, será necessário identificar obstáculos à articulação entre União, Estados e Municípios. São Paulo daria um belo exemplo se saísse na frente nessa iniciativa”, afirmou.

Segundo o vice-presidente, as projeções para os próximos anos mostram que a construção continuará demandando novos trabalhadores, embora em ritmo menor do que o registrado entre 2005 e 2010. Mesmo assim, essa demanda deverá seguir ocorrendo num cenário caracterizado pelo pleno emprego no setor.

“Ação ampla precisa atrair trabalhadores e torná-los produtivos” “Tal escassez de mão de obra tem elevado os salários, sem que esse movimento venha acompanhado de um aumento equivalente na produtividade da mão de obra.

Atrair novos profissionais para trabalharem na profissão e torná-los produtivos continua sendo um dos maiores desafios da construção”, destacou.

Robusti afirmou que a outra vertente para o aumento da produtividade do setor é a adoção de novos processos construtivos, que, entretanto, também requerem profissionais devidamente qualificados.

Pedras no caminho Ele pontuou que a construção vem lidando com algumas dificuldades adicionais em relação ao desafio de atrair, formar e manter novos profissionais. As várias etapas da construção se especializaram, as distâncias entre obras da mesma empresa aumentaram e as verbas demissionais continuam altas. Estes fatores continuam estimulando a terceirização.

“Setores do governo e alguns sindicatos têm criado dificuldades. Em vez de se unirem à construção pela atração e qualificação da mão de obra, pressionam contra a terceirização e lançam acusações infundadas de trabalho análogo à escravidão.”

Dois gumes Já a desoneração da folha de pagamentos em alguns casos poderá levar a uma maior contratação de mão de obra própria, porém isso também voltará a elevar a indesejada rotatividade de pessoal, acrescentou.

“Todas as alternativas para criar, manter e reter mão de obra qualificada são válidas: treinamentos dentro e fora dos canteiros, programas para inserção de beneficiários do Bolsa-Família, mulheres, egressos etc. e multiplicação de locais do Senai para cursos voltados à construção.”

(Rafael Marko)

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SindusCon-sp em ação

Watanabe, Cover e o governador na abertura da Feicon

Construção é emprego, diz Alckmin “Construção é investimento, é emprego na veia, e emprego é desenvolvimento”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, na solenidade de abertura da Feicon Batimat 2013 – 19º Salão Internacional da Construção, em março, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo. A feira tem o apoio do SindusCon-SP e o presidente do sindicato, Sergio Watanabe, compôs a mesa do evento.

O governador afirmou que pretende

estender um ramal do metrô até o futuro “Piritubão” projetado para sediar a Exposição Internacional de 2020. E lembrou que o projeto do trem bala prevê uma estação no Campo de Marte, próxima ao Anhembi.

Ele ainda prometeu estudar o pleito apresentado conjuntamente por Fiesp e Anamaco, pela simplificação da sistemática de substituição tributária. Por ela, o ICMS é recolhido diretamente dos fabricantes de materiais de construção. Entretanto, isso gerou 126 MVAs (Margens de Valor Agregado), tornando o processo de recolhimento muito complexo. A proposta da indústria e do comércio diminuiu para 6 o número dos MVAs. O presidente da Abramat, Walter Cover, manifestou a expectativa de que a indústria de materiais de construção siga desonerada.

Ele lembrou que em 2010 um estudo da FGV mostrou que cada 1 ponto percentual de diminuição de tributos elevava o consumo, gerando um aumento de 16% na arrecadação.

Na abertura, o presidente da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Juan Pablo De Vera, informou que 1.700 expositores aguardavam a visita de 62 mil revendedores.

Também participaram da solenidade, entre outros, o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres; o presidente da Anamaco, Claudio Conz, e o presidente da Sincomavi, Reinaldo Pedro Correa. (Rafael Marko)

Japão dá apoio à Missão Técnica O cônsul geral do Japão em São Paulo, Noriteru Fukushima, expressou a disposição de colaborar para o sucesso da Missão Técnica do SindusCon-SP que viajará àquele país em setembro.

A disposição foi manifestada em março, na sede do consulado, ao Fukushima receber, junto com o vice-cônsul Satoshi Endo, o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. Este estava acompanhado do diretor de Relações Internacionais do sindicato, Salvador Benevides, e do coordenador técnico da Missão, Sussumu Niyama.

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Benevides convidou o cônsul geral, caso este se encontre em Tóquio em setembro, a acompanhar a Missão na reunião que tradicionalmente ela mantém com o embaixador brasileiro, em cada país visitado.

(RM)

Endo, Fukushima, Watanabe, Niyama e Benevides, no consulado do Japão em São Paulo

SindusCon-SP reformula área de capacitação

Programação inclui cursos noturnos e aos sábados

Atento às demandas do mercado por capacitação, o SindusCon-SP tem promovido desde o início de fevereiro a renovação completa da sua grade de cursos, buscando oferecer opções com horários diferenciados e de menor duração.

Entre as novidades já implementadas pela área, nos próximos dias serão oferecidos dois cursos noturnos, com três horas de duração, nos segmentos de tecnologia e mar keting. “Também avaliamos a possibilidade de trabalhar com educação à distância e a transmissão de palestras ao vivo”, acrescentou Damaris Ferreira, coordenadora de Capacitação Profissional do SindusCon-SP, que tem visitado o departamento de RH de diversas construtoras para detectar quais são as demandas do mercado.

Nessse contexto, o sindicato tem oferecido cursos sobre o novo regime de desoneração tributária em todas as regionais.

Já o curso sobre a nova NR-35 (trabalho em altura), em parceria com a Faculdade Método (Famesp), será ministrado de forma mista: com aulas presenciais e on line.

Com o objetivo de acompanhar a reformulação da área, foi criado um Comitê Técnico, integrado pelos vice-presidentes

Haruo Ishikawa (Relações Capital-Trabalho), Maristela Honda (Responsabilidade Social), Luiz Claudio Amoroso (Regionais), e por Renato Romano (assessor jurídico), José Luiz Machado (superintendente), Ana Eliza Gaido (coordenadora de Marketing), e Damaris Ferreira. Em reuniões mensais, o grupo avalia a programação e as parcerias que estão em negociação.

Segundo Ishikawa, essa maior sinergia entre a sede e as regionais é fundamental para fortalecer a área de capacitação e gerar novos multiplicadores de conhecimento, além de agregar para a qualidade do que estamos oferecendo, afirmou.

Para Maristela, é preciso menos discurso e mais ação para atingir mudanças. “É hora de colocar a mão na massa. Ao detectar as necessidades de cada regional, o trabalho de formação fica mais direcionado.”

Parcerias Além de pesquisas com o público-alvo do sindicato, Damaris e Samara Pelegrino (assistente de Treinamento) atualmente buscam acordos com instituições e universidades locais, com a intenção de atender a capital e as regionais.

Com isso, o SindusCon-SP almeja ainda atrair os jovens estudantes de engenheira e arquitetura. “Queremos participar do programa curricular das Universidades de Engenharia, contribuindo para a formação desses alunos, sensibilizando-os para as causas do setor”, disse a coordenadora.

Comprometido em ampliar sua capacidade para a oferta de cursos, o Sindus­ConSP contará com três novas salas de aula no segundo semestre. A divulgação de cursos também ganhou recentemente canais no facebook e twitter.

(Fabiana Holtz)

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marketing

A cidade estética

Antonio Jesus de Britto Cosenza é consultor de empresas e professor da EAESPFGV e da BBS Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: cosenza@ cosenzaeassociados. com.br

Antes da entrada em vigor da Lei Cidade Limpa, São Paulo poderia ser comparada ao Cairo. Além de sujeira, falta de estética de algumas construções, poluição sonora e ruas e calçadas esburacadas, havia a poluição visual que, de tão intensa, nem permitia distinguir os assinantes das peças publicitárias nos outdoors. A grande maioria eram placas “piratas” que não recolhiam taxa de autorização para serem comercializadas. São Paulo sufocava seus moradores e transeuntes e contribuía para o estresse e o mau humor, agravados pelos congestionamentos de tráfego.

A lei entrou em vigor e o paulistano pôde, enfim, observar que seus prédios não eram tão feios. Pôde perceber que há monumentos, esculturas, obras de arte, praças e jardins, parques, lagos, fontes e pores do sol deslumbrantes, seguidos de luas cheias iluminadas, emocionantes e apaixonantes.

Não poderíamos mais ter a nossa cidade confundida com o Cairo. Mas isso estava agradável demais para ser duradouro.

superior, por esta ser a informação mais importante para o público, e a placa de comunicação comercial abaixo, por ser a informação de menor relevância para o cidadão.

Os abrigos de ônibus não devem ter as suas formas escondidas por excesso de cartazes de propaganda. A simplicidade, o bom gosto e o minimalismo sempre foram e continuam sendo a mais eficaz ferramenta de comunicação. “O belo é inimigo do excesso.”

O poder público precisa se conscientizar de que o espaço público não existe para ser fonte de arrecadação adicional da municipalidade, mas para permitir tráfego, lazer, entretenimento, relaxamento e descanso para os munícipes.

Trata-se novamente de uma questão de marketing. Enquanto a administração pública não compreender a responsabilidade de seus atos “legais” –mandos e desmandos– para a vida dos eleitores, ela não cumprirá sua função de responsabilidade social. Função esta implícita na definição oficial de marketing da AMA (American Mar­ keting Association). O gestor público é um profissional de marketing por excelência, uma vez que ele só tem razão de ser para servir ao mercado (seus eleitores/clientes). “Marketing é a atividade, o conjunto de instituições e processos para criação, comunicação, entrega e troca de ofertas que tenham valor para os clientes, consumidores/usuários, sócios e para a sociedade em geral.”

A nós, cidadãos paulistanos, cabe o monitoramento para que os “desmandos” não sejam mais frequentes que os “mandos” e não façam ressurgir no nosso espaço público elementos gráficos de mau gosto e poluidores do ambiente natural.

Simplicidade e bom gosto são as mais eficazes ferramentas de comunicação Vencida a concessão para a instalação dos novos pontos de ônibus e relógios com placas informativas, embora eles tenham um design magnífico e um esmero estético irreprovável, corremos o risco de voltarmos à poluição visual, se não for tomado o devido cuidado na comercialização dos espaços publicitários. É preciso que o paulistano fique vigilante, pois a Câmara Municipal pode colocar por terra essa conquista que tivemos depois de tanta “cegueira arquitetônica”.

Os relógios com placas informativas agora deverão ter o relógio digital na parte

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Para atender a demanda crescente, o SindusCon-SP oferece mais de 130 cursos aplicados em diversos horários, inclusive à noite e aos sábados, além de treinamentos In Company.

Mais de 10 mil profissionais passaram pela entidade.

Acompanhe nosso calendário e inscreva-se.

P r o g r a m aç ão d e m a i o / 2 0 1 3 São Pau lo

dias 20 e 21 | Etiqueta Procel - Residencial

dias 3 e 4 | Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos

dia 21 | Consórcio de Obra de Construção Civil e Obrigações Previdenciárias

dia 6 | Responsabilidade dos Sócios - Proteção do Patrimônio, Planejamento Sucessório e Holdings

dia 23 | Balanced Scorecard

dia 7 | PA - Patrimônio de Afetação SPE, SCP e Consórcio na Construção Civil

dia 24 | Fundamentos Fiscais sobre ICMS, IPI e ISS

dia 8 | FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Investimento na Saúde do Trabalhador X Redução de Carga Tributária

Bau r u

dia 9 | Relação de Trabalho e Assédio Moral

C a m p i n as

dia 10 | Estruturação e Técnicas em Administração de Cargos e Salários

dia 16 | Como implantar sem riscos o Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR

dia 10 | Como implantar sem riscos o Programa de Participação nos Lucros e Resultados - PLR

dias 2 e 3 | NR 35 - Trabalho em Altura

Sa n t o s dia 6 | Certidões Negativas ou Positivas com efeito de negativas- suas aplicações no Setor da Construção Civil

dia 14 | Obra de Construção Civil e as Obrigações Previdenciárias dia 15 | Finanças e Contabilidade para executivos não financeiros

M o g i das C r u z e s

dia 16 | Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho. Assédio Moral. Consequências

dia 13 | Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria na Prática

dia 16 | Análise e Projeção de Demonstrações Financeiras

dia 23 | Gerenciamento de Resíduos

Informações: (11) 3334-5600 www.sindusconsp.com.br

facebook.com/sindusconsp

@sindusconsp

descontos especiais para empresas associadas

Foto: Diego Barros

regionais

Piagentini assume Secretaria em Santo André Diretor da Regional Santo André do SindusCon-SP por quatro gestões entre 1994 e 2011, o engenheiro civil Paulo Piagentini comanda desde 1° de janeiro de 2013 a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André.

Representando o SindusCon-SP, participou da elaboração e aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Política Urbana de Santo André, do estudo da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e da Comissão Tributária para Assuntos Tributários de Santo André.

Atuante na construção civil há 38 anos, é diretor da Construtora Piagentini desde 1985 e foi membro do Conselho Consultivo do SindusCon-SP de 2000 a 2008.

Como vê Santo André na habitação?

O município desenvolve uma série de projetos habitacionais para a população de baixa renda que se enquadra no Programa Minha Casa, Minha Vida. Como resultado, estamos reduzindo o déficit habitacional da cidade e diminuindo o número de habitantes em áreas de risco e ocupações. O município também recebe empreendimentos imobiliários de alto padrão, além de investimentos nas áreas de serviços.

Como encontrou a Secretaria?

Com alguns serviços a serem melhorados e deficiente na quantidade de funcionários, tendo em vista o número de projetos em andamento e futuros.

Quais são suas prioridades?

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Atingir a meta deste governo de construir 3 mil unidades habitacionais e retomar o programa de reurbanização e regularização fundiária, garantindo a titularidade da moradia em núcleos habitacionais, além de implementar programa de pós-ocupação nos conjuntos habitacionais e nos assentamentos precários urbanizados pela Prefeitura, estimulando sua auto-organização.

Quero agilizar o sistema de aprovação de projetos, implantar o serviço de emissão do alvará de uso do solo on line, estabelecer parcerias com a Vigilância Sanitária e com o Corpo de Bombeiros para operações voltadas à orientação dos proprietários dos estabelecimentos sobre a legislação para o exercício de atividades comercias, industriais e de serviços.

Vamos rever a Luops (Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo), estabelecer políticas de urbanização e estudar as interferências urbanas em função da implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e de obras viárias que serão executadas no município. Para melhorar o atendimento, pretendemos aumentar o quadro técnico da secretaria.

Sua experiência na Regional ajuda?

O SindusCon-SP sempre esteve presente no município, participando da elaboração do Código de Obras, Plano Diretor, Luops e do Conselho Municipal de Políticas Urbanas. Este trabalho resultou em experiência e em um relacionamento com a Secretaria que tem sido muito importante para o andamento dos trabalhos.

(Sueli Osório)

Construir 3 mil unidades habitacionais e agilizar a aprovação de projetos são algumas das metas de Piagentini

Controle de qualidade atrai setor Dentro da parceria firmada pela Regional Santo André com o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, foi realizada a palestra “Controle Total de Qualidade na Construção Civil”, com o presidente do Conselho Consultivo do SindusCon-SP, Roberto José Falcão Bauer, que teve a participação de 126 pessoas no auditório do Senai local.

A palestra, dirigida a engenheiros de obra, mestres de obra e outros profissionais que atuam no setor da construção, teve como objetivo fornecer conceitos sobre qualidade; apresentar exemplos do cotidiano de obras onde ocorrem situações de desperdício de material e de tempo; 6M’s da qualidade e o diagrama de causa x efeito (Princípio de Pareto) na construção civil.

Segundo Roberto José Falcão Bauer, que também é diretor-técnico do Instituto, o objetivo foi fornecer noções com relação à qualidade na construção civil e conscientizar os participantes sobre as inúmeras ações que se podem tomar no dia a dia no canteiro de obras visando obter qualidade e evitar desperdícios, ou seja, sem custos adicionais.

“A participação e o debate entre profissionais, bem como de estudantes, em discussões sobre tecnologia de materiais e execução de trabalhos no canteiro de obras, enriquecem nossos conhecimentos mediante a troca de experiências”, comentou Falcão Bauer.

(Sueli Osório)

Bauer (em pé), na palestra em Santo André: enriquecimento mediante troca de experiências

Regionais

Campinas terá cursos para aprendizes Para ajudar as empresas associadas a contratar aprendizes de forma legal, a Regional Campinas do SindusCon-SP e o Senai local criaram cursos de Almoxarife e Construtor de Edificações, que foram apresentados às empresas em um evento e devem ter início no segundo semestre. “É muito interessante o Senai abrir esses cursos em Campinas. Há algum tempo vínhamos solicitando o curso de Almoxarife e a grande vantagem será o início das aulas logo que as turmas forem formadas. É uma grande novidade porque não há qualquer curso para esta qualificação em Campinas”, ressaltou o diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP, Márcio Benvenutti.

O lançamento contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção (Sinticon). “É muito importante essa integração, pois eles ajudam na formação do capital humano”, disse Benvenutti.

Para o diretor da Escola Senai, Pedro Humberto Contieri Filho, as empresas vão definir as demandas para os cursos. “Pretendemos formatar o projeto para as turmas até maio e começar as aulas em agosto.”

Os cursos, segundo Contieri, atendem

à legislação de aprendizagem industrial. O aprendiz fará aulas teóricas no Senai e terá prática em canteiros de obras. “A aprendizagem é uma oportunidade para as empresas desenvolverem mão de obra qualificada e de inserção no mercado de trabalho ou qualificação para os trabalhadores”, observou.

Os alunos indicados para os cursos deverão ser contratados pelas empresas. Para o curso de Almoxarife, o aluno deve ter de 16 a 23 anos. Para o curso de Construtor de Edificações, a idade mínima é de 18 anos, e a máxima, de 23 anos. (Vilma Gasques)

Prof. Claudemir, Rodrigo Veloso, Benvenutti, Contieri, Francisco Silva (Sinticon) e prof. Gaspar, no lançamento dos cursos

Regional debate reestruturação de recicladora A Comissão Especial de Estudos que analisa as condições dos resíduos sólidos e da reciclagem em Campinas realizou na Câmara de Vereadores local um debate para melhorar a gestão da Unidade Recicladora de Materiais, de responsabilidade da Prefeitura.

Participaram do encontro o diretor Regional do SindusCon-SP, Márcio Benvenutti; o diretor do Departamento de Limpeza Urbana da Prefeitura, Alexandre Gonçalves; o representante da Cooperativa Taubaté, que recebe os resíduos, José Carlos de Souza, e os vereadores que fazem 34

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parte da Comissão: Pedro Tourinho (PT), Edison Ribeiro (PSL) e Luiz Carlos Rossini (PV). “Debatemos a busca de soluções e uma melhor utilização da usina”, disse Benvenutti.

Embora concebida para reciclar somente resíduos da construção, a usina recebe todo tipo de material, em quantidade muito superior à capacidade de reciclagem da Cooperativa Taubaté, que atua no local.

A intervenção do Legislativo deveu-se aos danos causados aos trabalhadores da cooperativa e ao meio ambiente.

(Vilma Gasques)

Ribeirão inicia aproximação com cidades da região Com o objetivo de levar as ações do SindusCon-SP a toda sua área de atuação, a Regional Ribeirão Preto iniciou um programa de aproximação com empresários e entidades das demais cidades da região.

A primeira a receber a visita foi Franca, em março. O encontro, realizado no Se­nai-SP, teve a participação do diretor adjunto Fernando Junqueira, da coordenadora Cecília Rocha, dos diretores do Senai-SP Reginaldo Dias de Souza (Ribeirão Preto) e Fábio Sérgio Carrion (Franca), além de representantes da Prefeitura de Franca, do Crea-SP, da Associação dos Engenheiros,

Arquitetos e Agrônomos da Região de Franca (AERF) e associados do SindusCon-SP daquela cidade.

“Nossa ideia é oferecer um melhor intercâmbio e unir todo o setor na região, trabalhando juntos para buscar novas ideias e a constante melhoria da indústria da construção civil”, explicou Fernando Junqueira, ressaltando que nos próximos meses outras cidades que integram a Regional Ribeirão Preto também farão parte do programa. "Em um futuro próximo, até mesmo as nossas reuniões mensais de associados poderão ser itinerantes", completou. (Marcio Javaroni)

Junqueira (com a mão levantada) entre Carrion (esq.), Cecília e Souza (dir.), com representantes de entidades e construtoras de Franca

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REGIONAIS

Santos forma mais mestres A Regional Santos do SindusCon-SP e o Senai promoveram a formatura da turma do Curso de Mestre de Obra 2012, em solenidade marcada pela emoção.

Tatiana, única mulher do grupo, mostrou-se orgulhosa por receber o certificado e disse esperar que outras mulheres participem dos futuros cursos, já que o mercado começa a se abrir às trabalhadoras. Os alunos destacaram o empenho dos professores em transmitir conhecimentos. Os professores enfatizaram o forte elo formado com o grupo.

Os profissionais ressaltaram em seus discursos que valeu a pena a dedicação de um ano inteiro ao curso.

(Giselda Braz)

Rio Preto atua pelo emprego Estudar e pesquisar o mercado de trabalho buscando a capacitação dos trabalhadores de acordo com a necessidade das empresas. Este é um dos objetivos da Comissão Municipal de Emprego criada em São José do Rio Preto por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

No final de março, os membros da Comissão passaram por uma oficina de capacitação promovida pela Secretaria com técnicos da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam). A coordenadora da Regional do SindusCon-SP, Mércia Godoy, representou a entidade no encontro. “É preciso melhorar a capacitação dos trabalhadores. Quem estuda mais tem melhores condições de empregabilidade, melhora a condição salarial e proporciona às empresas um trabalho melhor qualificado”, disse.

(Ester Mendonça) 36

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Feira coincide com boom imobiliário em Prudente O mercado imobiliário de Presidente Prudente está em franca expansão e há uma corrida para resolver o déficit habitacional estimado em 20 mil moradias. Nesse contexto, a 1ª Morarbem – Feira de Imóveis, Construção e Decoração será realizada em 18 e 19 de maio no Centro de Eventos IBC. O evento contará com o apoio da Regional Presidente Prudente do SindusCon-SP. O boom é constatado pelos números da Secretaria de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Nos últimos quatro anos, a liberação de Habite-se cresceu 32,9%, de 146 mil m² em 2008 para 193 mil m² em 2012. A aprovação de novas construções aumentou 178,15% no mesmo período, indo de 746 mil m² para 1,8 milhão de m².

A cidade de 207,6 mil habitantes possui 73.349 residências, 8.376 estabelecimentos comerciais, 3.574 prestadores de serviços, 761 institucionais e 433 industriais. São 86.493 imóveis. Existem 21.323 terrenos baldios e quando todos receberem construções, o crescimento imobiliário será de 24,65%. São 14 novos loteamentos em fase

de aprovação de licenças ambientais junto ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab).

O prefeito Milton Carlos de Mello, o Tupã (PTB), anunciou a construção de 3.500 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. São casas de três cômodos, com prestações na faixa máxima de três salários mínimos. A previsão é de que todas as unidades serão habitadas gradativamente, até 2015.

Para o diretor da Regional, Luís Gustavo Ribeiro, o momento é propício à realização da 1ª Morarbem, o que foi atestado pela prestigiada solenidade de lançamento do evento, em fevereiro, na sede da Regional. À cerimônia compareceram secretários municipais, incluindo o de Turismo, Carlos Casagrande, que promove a feira junto com as empresas de eventos Brand e Spoladore.

Também estiveram presentes um representante do prefeito e gestores do Sesi, Senac, Sebrae, Ciesp e de empresas da construção civil, dos ramos moveleiro e de decoração, imobiliárias, seguradoras e imprensa.

(Homero Ferreira)

Autoridades, representantes de construtoras e de entidades, no lançamento da 1ª Morarbem

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REGIONAIS

Bauru quer rever Lei dos Hidrantes Em vigor desde 2010 em Bauru, mesmo sob contestações e diversos argumentos contrários apresentados pelo Sindus­ConSP, a Lei dos Hidrantes (Lei 5.986/2010) exige a doação de um desses equipamentos completo para toda obra com área superior a 1.000 m². O problema é que a maior parte dos hidrantes doados está no almoxarifado do DAE, pois a rede de tubulação de incêndio existente não comporta todos.

Um levantamento apresentado pelo DAE em fevereiro, a pedido da Regional Bauru do sindicato, mostra que, de 2011 até agora, o município recebeu 37 equipamentos. Destes, apenas 3 foram instalados.

Outras 137 doações são aguardadas e, se nada for feito para equacionar a situação nos próximos meses, serão cerca de 180 hidrantes sem destinação definida.

Diante destes dados, a Regional protocolou em março na Prefeitura novo pedido

de revisão da Lei e reivindicou que ela elabore e execute com urgência um plano de ampliação da tubulação de incêndio.

Segundo o diretor da Regional, Renato Parreira, a legislação estadual já exige a doação dos hidrantes, porém para obras com área superior a 5.000 m². “Esta é a exigência do Corpo de Bombeiros. Nós da construção defendemos que a lei municipal siga a mesma referência. Para isso, é preciso que o prefeito apresente à Câmara um pedido de revisão da lei”, afirmou.

Segundo Parreira, a rede antiincêndios abrange apenas alguns bairros e 80% da tubulação tem diâmetro de 2 polegadas, sendo que as normas do Corpo de Bombeiros exigem 4 polegadas. (Sabrina Magalhães)

Santos pede adequação de leis ambientais A Regional Santos está discutindo com representantes do setor, da Prefeitura e do Conama a adequação de duas legislações municipais que mudaram a rotina das obras: a Lei 792, que dispõe sobre a destinação de resíduos sólidos, e a Lei 793, que exige estudo prévio de impacto de vizinhança.

Conforme o diretor da Regional, Ricardo Beschizza, “o construtor santista quer cumprir as leis e está fazendo o possível para isso. Mas elas obrigam a apresentação de vários documentos para conseguir a liberação de projetos e o Habite-se. Isso pode engessar o bom andamento do setor.”

A Lei 793 criou um atestado de conformidade de infraestrutura urbana e ambiental envolvendo um conjunto dos estudos e informações técnicas que garantam a manutenção da qualidade de vida da população. Já a Lei 792 impõe controle na 38

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destinação dos resíduos, exigindo informações sobre o volume de entulho a ser gerado e a qualidade – exigência que, por falta de parâmetros anteriores, se torna difícil de ser imediatamente cumprida.

“Um dos pontos a ser exaltado é a criação de ecopontos para a coleta do resíduo gerado pelas pequenas reformas.

Dessa forma, muito do entulho que acabava em terrenos baldios e às margens de rios e córregos terá um lugar adequado para ser descartado”, disse Beschizza. Outra novidade é o período no qual as caçambas podem permanecer nas vias públicas: apenas três dias, com possível prorrogação por mais 12 horas. Já nas avenidas da orla da praia, ficou proibido o estacionamento dos equipamentos entre as 18 horas de sexta-feira e as 9 horas da segunda-feira seguinte.

(Giselda Braz)

J U R Í DICO

Segurança jurídica

OLIVAR VITALE é advogado especializado em Direito Imobiliário, sócio do escritório Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias Advogados e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: olivar@ tubinoveloso.com.br

Produzir no Brasil hoje em dia não é fácil. Notícias divulgadas diariamente dão conta de que o setor produtivo brasileiro vem encolhendo, elegendo como culpados a alta taxa tributária, a competição desleal com os produtos estrangeiros e a falta de qualificação da mão de obra local.

O mercado imobiliário da construção civil não vive momento diferente, poden­ do-se apontar como vilã ainda a insegurança jurídica.

Todo empresário tem o direito de saber previamente e com exatidão quais as consequências jurídicas de seus atos em sociedade.

Ter conhecimento de que um ato, hoje em conformidade com a lei, geralmente carimbado como aprovado pelo Poder Público, é estável e não será atingido por qualquer alteração legal ou mero entendimento discricionário do Poder Judiciário ou da esfera administrativa é o que chamamos de segurança jurídica. A “não surpresa”.

atenuando a incidência de fatores externos.

Ainda assim, diversos empreendimentos imobiliários vêm sofrendo efetiva ameaça de continuidade e/ou execução no tempo prometido e esperado em razão da insegurança jurídica por cassações de alvarás ou embargos de obras em matéria ambiental, de alteração legislativa ou de desconfiança da legalidade dos atos administrativos autorizadores.

Fato é que as mais recentes decisões de nossos tribunais superiores têm o viés de que o simples protocolo do projeto e até mesmo eventual concessão de licença prévia não vinculam o futuro alvará de construção, que deverá ser concedido ou negado com base no ordenamento vigente à época da sua expedição. Expedido o alvará, entretanto, posterior alteração legislativa via de regra não tem o condão de extirpar do empreendedor seu direito adquirido.

Já em matéria ambiental o entendimento tem sido subjetivo. Nesse ponto, têm-se aplicado os princípios da razoa­ bilidade e da proporcionalidade na análise de cada caso.

Conforme entendimento de nosso Poder Judiciário, sobrepondo-se ao constitucionalmente garantido princípio da segurança jurídica, qualquer medida que determine a revogação de licença, alvará, autorização ou ainda a demolição de uma obra deve considerar a extensão do dano ambiental e urbanístico causado ou potencialmente existente, sopesando os princípios e direitos fundamentais dos envolvidos. É a razoabilidade assentando interesses supostamente opostos porém em verdade congruentes.

Alvará pode ser revogado se houver dano ambiental efetivo ou potencial Como se diz no ditado popular, o combinado não é caro. O empresário que age com legalidade, prudência e perícia há que ter respeitados seus direitos no que toca ao empreendimento específico ao longo do tempo, de forma contínua.

O princípio da segurança jurídica é garantido constitucionalmente e atinge aquele que, cumpridos todos os requisitos para obtenção de um direito, sob a vigência de lei específica, fica protegido de alterações futuras. O direito, que decorre de ato juridicamente perfeito, deverá ser definitivamente integrado ao patrimônio de seu titular, 40

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S OL U Ç Õ E S INOVADO R A S

Agora é para valer!

Ercio Thomaz é doutor pela EPUSP, pesquisador do IPT, professor na pósgraduação do IPT e do Mackenzie Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: erciothomaz@uol.com.br

Há exatos três anos, em março de 2010, escrevemos nesta revista artigo sobre a filosofia das inovações tecnológicas na construção, onde se anunciava para o mês de maio daquele ano a entrada em vigor da norma ABNT NBR 15.575 – Desempenho de Edificações Habitacionais. Por iniciativa da cadeia produtiva, representada pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), a exigibilidade da NBR foi suspensa, reinstalando-se a Comissão de Estudos para revisão das seis partes da norma. Muito se especulou se a medida era mesmo necessária, ou se o setor estaria “empurrando com a barriga” o que poderia vir a ser “um tiro no pé”, posição defendida e até certo ponto esperada por parte de alguns agentes reacionários que ainda integram esta, em geral, vibrante cadeia produtiva. Particularmente, nunca tive dúvidas de que a protelação era necessária, pois para mim estaria fadado ao insucesso o lançamento de tão importante instrumento sem o necessário consenso na sociedade (técnicos, construtores, consumidores etc.).

Passado o período probatório, inclusive com prorrogações e adiamentos, somente no início de 2011 a cadeia produtiva parece ter reconhecido o fato concreto e a importância da norma, passando a participar ativamente das proposições, debates e decisões. Reu­ niões plenárias, que chegaram a contar com a participação de mais de 120 pessoas, eram bastante difíceis de conduzir, em função de certo desconhecimento de alguns e dos diversos e legítimos interesses em jogo, exigindo magnífica atuação do coordenador geral e conselheiro do SindusCon-SP Fábio Villas Boas e do seu “vice” Luiz Manetti.

Após a aprovação definitiva por esse enorme contingente de pessoas, no último dia 19 de fevereiro as seis partes da norma 15.575 foram publicadas, passando a exigibilidade a vigorar a partir do próximo dia 19 de julho.

Agora é para valer! Argumentos como “vai encarecer muito a construção”, “é um tiro no pé”, “laboratórios não estão preparados” e outros do gênero não valem mais!

Principais mudanças Ao contrário da versão inicial (edificações de até cinco pavimentos), a norma passa a valer para qualquer número de andares, destacando-se no texto exigências particulares para edifícios de até cinco pavimentos. Algumas outras alterações importantes entre o texto de 2008 e o de 2013 são as seguintes: • Incumbências e responsabilidades foram agora melhor estipuladas para incorporadores, construtores, projetistas e outros atores.

• Critério e métodos de avaliação relativos à segurança contra incêndio foram to-

Não haverá um novo adiamento da vigência da Norma de Desempenho Instalada em meados de 2000, partindo de propostas elaboradas por renomados técnicos de diferentes partes do Brasil, a primeira Comissão de Estudos analisou e debateu os textos-base com muita dedicação e competência durante quase quatro anos, resultando a publicação da primeira versão da norma que estabelecia um período probatório de dois anos para que todos os subsetores da cadeia se familiarizassem com o tema e começassem a tomar as providências para as necessárias adaptações.

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talmente reformulados, ficando praticamente equiparados aos principais códigos de incêndios do mundo (ao contrário dos critérios de habitabilidade, por exemplo, em geral bem menos exigentes).

• Os prazos de Vida Útil de Projeto – VUP foram aumentados para as estruturas principais, passando de 40 para 50 anos (Nível Mínimo de desempenho) e de 60 para 75 anos no Nível Superior. Todos os demais valores foram mantidos, introduzindo-se agora valores para o Nível Intermediário, conforme Tabela ao lado.

• Exigências de desempenho térmico (sombreamento/aberturas de ventilação) foram um pouco relaxadas, ficando mais condizentes com a realidade das diferentes regiões do Brasil.

• Exigências de isolação acústica de fachadas (som aéreo), que antes valiam também para salas de estar, agora só valem para dormitórios. Para ensaios de campo alteraram-se as exigências de atenuação acústica das fachadas correspondentes a áreas de dormitórios: - para locais distantes de fontes importantes de ruído, atenuação foi reduzida de 25 para 20dB no nível M (mínimo) de desempenho; - criada exigência de 30dB para locais com ruído intenso, e de 25dB para locais com níveis médios de ruído externo.

Para ensaios de laboratório, valores de referência obedecem à tendência acima.

• Exigências de isolação acústica de paredes internas (som aéreo) em relação a áreas comuns dos edifícios continuam valendo para salas, dormitórios e outros, mantendo-se em geral as exigências anteriores.

Para ensaios de campo ocorreram as seguintes alterações: - paredes de geminação, separando dormitórios de unidades autônomas: o índice de isolação acústica foi aumentado em 5dB (de 40 para 45 no nível M de desempenho); - criada exigência (isolação mínima de

40dB) entre salas de unidades autônomas separadas por hall de entrada.

Ensaios de laboratório acompanharam modificações acima.

• Exigências de isolação acústica (som aéreo – ensaios de campo) ficaram um pouco mais rigorosas para entrepisos entre dormitórios de unidades autônomas, passando de 40 para 45dB, mesmo valor agora estipulado para pisos de separação entre áreas privativas e salões de festas, salas de ginástica e outras.

Valores de referência para ensaios de labora-

Exigências de desempenho térmico receberam alguma flexibilização tório não aparecem mais na versão de 2013 da norma.

• Relativamente aos ruídos de impacto em entrepisos foi mantido o valor máximo do nível de pressão sonora em 80dB (Nível M de desempenho), acrescendo-se a exigência de 55dB quando houver sobre a unidade autônoma piso de salão de jogos, banheiros e vestiários coletivos etc.

Desdobramentos Incentivadas de certa forma pelo andamento dos trabalhos, diversas outras Comissões de Estudo foram constituídas, procedendo-se à revisão de normas que complementam o teor da Norma de Desempenho, sendo tão ou mais importantes que a mesma.

Aí se enquadram a NBR 14.037 (Manual de uso e operação), NBR 5.674 (Sistema de gestão da manutenção), NBR 10.151

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soluções inovadoras

(Avaliação do ruído em áreas habitadas), NBR 10.152 (Níveis de ruído para conforto acústico), NBR 10.821 (Esquadrias externas para edificações) e outras. Nesse último caso, inclusive, desenvolvem-se diretrizes para a classificação de janelas pelo desempenho acústico, providência mais do que necessária.

Outros setores, como vidros, impermeabilizações, portas de madeira e pisos suspensos também caminham na mesma direção.

Mediante conscientização dos profissionais, e sobretudo pela exigência dos consumidores diretos (construtoras), companhias de habitação e usuários finais, todos agora balizados por regras em geral bem definidas, os fabricantes deverão caracterizar melhor os materiais e componentes oferecidos para a construção, fornecendo catálogos efetivamente técnicos e não apenas peças publicitárias. Acompanhando o desenvolvimento, as construtoras deverão observar maior rigor na contratação de projetos e na aquisição de materiais, qualificando compradores e avaliando melhor as “compras pelo menor preço”.

trução, a redução nos custos de manutenção e o melhor desempenho global das obras habitacionais, os aumentos mencionados podem ser considerados irrisórios, antevendo-se para os empreendimentos menores preços finais (investimento inicial + custos de manutenção + custos de operação + despesas judiciais etc.). Às associações profissionais (AsBea, Abece e outras) caberá o papel de catalisar a formação e reciclagem necessárias dos projetistas, por meio de seminários, cursos e outros eventos. Os sindicatos de construção deverão seguir o mesmo caminho, contando com o importante suporte técnico que será representado pelo “Guia Orientativo para Atendimento à Norma ABNT NBR 15.575”, organizado pela CBIC (no fechamento desta edição, com publicação prevista para 10 de abril).

As escolas de engenharia e de arquitetura e também os cursos técnicos deverão ao longo do tempo incluir o conceito e conteúdo da norma de desempenho em suas disciplinas.

Se bem utilizada, a norma será importante instrumento para a melhoria da qualidade da construção, para o balizamento da Engenharia do Valor e para que se pratique uma engenharia de maior valor.

Nível Mínimo de Desempenho não trará aumento significativo de custo Para a implementação da norma, e efetiva melhoria da qualidade da construção, será decisivo mais do que tudo o papel dos projetistas, em todas as disciplinas mas principalmente no que diz respeito aos projetos de arquitetura, que norteiam todo o desempenho e custo das construções. Para o Nível Mínimo de desempenho não é esperado nenhum aumento significativo de custo, bastando projetar e construir de acordo com as boas técnicas.

Considerando apenas o investimento, espera-se pequeno aumento de custos para que seja atingido o Nível Intermediário de desempenho (talvez algo em torno de 3% ou 4%) e também o Nível Superior (provavelmente, algo em torno de 5% a 7%). Todavia, ao se considerar a maior durabilidade da cons-

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P R EVEN Ç Ã O E S A Ú DE

Comer bem

PAULA SIMÕES GARCIA é nutricionista clínica do Seconci-SP, formada pelo Centro Universitário São Camilo, com especialização em Doenças Crônicas Não Transmissíveis pelo Hospital Israelita Albert Einstein Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: comunicacao@seconcisp.org.br

O PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído por lei e regulamentado por decreto, visa à melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, promovendo a saúde e prevenindo doenças – o que traz benefícios recíprocos.

Um trabalhador com melhores condições nutricionais é aquele resistente a doenças, à fadiga e com melhor capacidade física e mental.

Nesse sentido, há aumento de produtividade, maior integração entre trabalhador e empresa, redução do absenteísmo e de acidentes de trabalho – o que significa garantia de prazo e qualidade para a empresa e redução de demandas trabalhistas.

De acordo com a Portaria Interministerial 66, de 25/8/2006, as pessoas jurídicas participantes do PAT deverão assegurar a qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos trabalhadores, cabendo-lhes a responsabilidade de fiscalização.

e à empresa seguirem orientações nutricionais factíveis.

Entende-se e leva-se em consideração que o trabalhador da construção tem uma necessidade energética elevada, devido ao seu gasto energético com os esforços do trabalho intenso, mas isso não deve justificar a má qualidade da alimentação (em casa ou no trabalho).

Levantamentos realizados pelo departamento de Nutrição do Seconci-SP constatam a incidência de dietas ricas em açúcares, corantes, gorduras e sódio, os quais, somados a estilo de vida sedentário, etilista e tabagista, ocasionam doenças metabólicas, tais como obesidade, diabetes, hipertensão arterial e dislipidemias, o que perfaz a maioria dos casos atendidos.

O desafio do Seconci-SP é conscientizar o trabalhador da importância da reeducação alimentar, quebrando barreiras e revendo conceitos equivocados sobre “dieta”, principalmente que ela não está ligada a “passar fome para emagrecer”, “fazer regime” ou que dieta seria “coisa de gente rica”.

Dieta está relacionada à qualidade de vida, saúde e alimentação adequada e, o mais importante, ao alcance, até mesmo financeiro, do trabalhador da construção e da empresa.

Por outro lado, é necessário que a empresa entenda a importância de programas de reeducação alimentar e de oferta de refeições balanceadas aos seus trabalhadores. E que também faça uso do departamento de Nutrição do Seconci-SP, não apenas como forma de tratar sintomas já estabelecidos, mas de preveni-los, pois um trabalhador adequadamente alimentado contribui para a diminuição de acidentes e doenças e colabora para a queda dos índices de absenteísmo na obra.

Reeducação alimentar e refeições balanceadas diminuem os acidentes Para garantir uma alimentação saudável, devem-se seguir os parâmetros nutricionais estabelecidos nessa Portaria, em termos de valor energético total, macro e micronutrientes. As empresas parceiras/beneficiárias deverão fornecer ainda refeições adequadas e condições amoldadas ao PAT aos trabalhadores portadores de doenças relacionadas à alimentação e à nutrição. É importante estabelecer uma correta ligação entre a Nutrição, enquanto ciência, o PAT, as condições sociais do trabalhador e o setor em que ele atua. O departamento de Nutrição do Seconci-SP tem como objetivo aliar essas questões, possibilitando ao trabalhador

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CON S T R U Ç Ã O DA CA R R EI R A

Seja você mesmo

Felipe Scotti Calbucci é graduado em Comunicação Social e gerente de Property & Construction da Michael Page, com foco em recrutamento de gerentes e diretores para construtoras e incorporadoras Envie seus comentários, críticas, perguntas e sugestões de temas para esta coluna: felipecalbucci@ michaelpage.com.br

A grande maioria dos profissionais não sabe se “vender” em uma entrevista profissional. As pessoas com maior dificuldade nunca procuraram emprego ativamente, algo comum no mercado de incorporação e construção, pois como “todos se conhecem” a mudança de trabalho costuma ser realizada mediante convite de um conhecido.

A primeira e mais importante dica é estudar a empresa que oferece a vaga e as pessoas que vão entrevistá-lo. Mostrar aos entrevistadores que conhece a empresa é um dos pontos mais relevantes na decisão de contratação. Entender a carreira dos entrevistadores facilitará na empatia entre vocês.

Atualmente, devido às redes sociais, buscar esse tipo de informação é fácil e rápido.

Identifique e reflita sobre: • Suas competências técnicas (desenvolvimento acadêmico, função, especialização, conhecimento profissional, conhecimento de idiomas);

função, salário, responsabilidades etc.); • Precise seu percurso profissional: faz sentido sua trajetória?

• Por que pretende a oportunidade oferecida?

Como coincide com os seus objetivos?

Educação e cordialidade são importantes. Levante-se sempre para cumprimentar o entrevistador e dê um aperto de mão firme.

Nunca atenda ao telefone, deixe o celular desligado ou, caso espere uma ligação muito importante, avise antes e se desculpe.

Pontualidade é fundamental. Chegar na hora mostra que você cumpre prazos, respeita os demais e, principalmente, está interessado. Siga a etiqueta da empresa no vestir e, se não a conhece, use cores sóbrias e roupas mais formais.

As entrevistas costumam durar entre meia e uma hora. Descreva sua carreira de maneira sucinta, resumindo na primeira parte o que aprendeu em cada etapa e relatando qual seu principal projeto, e detalhando mais a segunda parte de sua carreira, pois as conquistas mais recentes serão mais relevantes na avaliação.

Seja 100% sincero quanto a seu real papel em cada projeto. Lembre que a empresa irá buscar referências para entender se a impressão que teve na entrevista é igual à que você passou.

Da mesma forma que um bom vendedor conhece bem seu produto, o candidato deve conhecer-se bem e saber quais aspectos do seu perfil ressaltar.

Seja você mesmo! A empresa irá contratar o profissional que você pareceu ser durante a entrevista. Como não se consegue ser diferente todos os dias, o melhor a fazer é não tentar parecer quem não se é.

O que é importante observar antes e durante a entrevista por emprego • Sua personalidade (motivação e confiança, adaptabilidade, capacidade de trabalhar em equipe e de integração na empresa etc.).

Tente ilustrar com exemplos cada uma das suas qualidades e demonstre sua evolução pessoal e profissional.

Este ponto não só servirá para ser bem sucedido na entrevista, mas também para melhorar sua carta de apresentação e currículo.

Identifique seus projetos pessoais e profissionais: • Defina seus objetivos e o que espera da sua nova função (lugar, importância da empresa, 46

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SindusCon-SP: inovar, desenvolver e construir um Brasil cada vez melhor Razões para associar-se ao SindusCon-SP: 1 - SindiCato atuante na defesa, promoção e desenvolvimento do setor

9 - CondiçõeS eSPeCiaiS para eventos e treinamentos

2 - rePreSentação PolítiCa junto aos governos federal, estaduais e municipais

10 - aCeSSo exCluSivo às informações do setor

3 - amPla rede de relacionamento profissional 4 - aSSeSSoria jurídica

11 - informaçõeS eStratégiCaS, pesquisas e dados do setor para tomadas de decisões

5 - rePreSentação nas principais regiões administrativas do estado

12 - CaPaCitação profissional, elevação de escolaridade, qualidade de vida e centro de atividades através do sesi - senai-sP

6 - rePreSentação nas negociações sindicais e trabalhistas

13 - ConliCitação - informação sobre licitações no estado de são Paulo

7 - orientação sobre saúde e segurança no Trabalho (ssT)

14 - ComPraCon-SP - filiação automática à associação de Compras da Construção Civil

8 - manuaiS téCniCoS sobre tecnologia, inovação e meio ambiente

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Informações: (11) 3334-5600