Encarteteses1155

De 11 a 17 de abril de 2016 - Nº 1155 - www.sintufrj.org.br Este encarte especial do Jornal do Sintufrj contém os resumos das teses das seguintes forças políticas que militam no movimento sindical dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ

DE

Vem aí o fórum máximo de deliberações da categoria!

Por decisão da assembleia realizada no dia 17 de março, o XI Congresso do Sintufrj (Consintufrj) será realizado nos dias 9, 10 e 11 de junho, em local fora da universidade.

Calendário aprovado Além de definir a data de realização do congresso, a categoria aprovou na assembleia o seguinte calendário: . Até o dia 7 de abril, entrega do resumo de tese para publicação no Jornal do Sintufrj. . Até 14 de abril, entrega das teses publicadas nesta edição, em PDF ou DOC, com até 26 mil caracteres. . Eleição de delegados ao congresso: de 19 de abril a 20 de maio.

2 – ENCARTE ESPECIAL Resumo das Teses para o XI Consintufrj – Jornal do Sintufrj No 1155 – 11 a 17 de abril de 2016 – www.sintufrj.org.br – sintufrj@sintufrj.org.br

RESUMO DE TESE E CONVOCAÇÃO AO CONGRESSO DO SINDICATO

FRENTE DE OPOSIÇÃO CONSTRUINDO A FRENTE DE OPOSIÇÃO À DIREÇÃO DO SINTUFRJ

Por que a direção do sindicato quer levar o congresso para longe da base e não quer debater a desfiliação da CUT? Defendemos desde o começo das “discussões” (ou promessas da direção à época recém eleita) sobre a realização do próximo ConSintufrj – há 3 anos atrás – que ele ocorresse próximo à base do sindicato, em algum dos auditórios da UFRJ. Isso permitira a participação de um número significativamente maior de trabalhadorxs nos debates e deliberações do congresso, tendo a presença de mais delegados e a chance de não delegados

A SITUAÇAO POLÍTICA NO BRASIL dificulta qualquer análise de conjuntura de mais longo alcance. O governo Dilma, acuado às cordas do ringue da disputa política com os setores da direita tradicional do país, em vez de mudar de postura, segue atacando a classe trabalhadora e governando em benefício próprio e dos ricos que ainda os apoiam. Às vésperas dos atos favoráveis ao seu governo que juntaram gente como há tempos o PT não conseguia juntar, sancionou a lei anti-terrorismo que a bem da verdade permite o enquadramento dos movimentos sociais na categoria de terroristas e, dias depois, apresentou um Projeto de Lei (PLP 257) que prevê, entre outras coisas graves, o congelamento salarial do salário mínimo e dos servidores públicos, a criação de um famigerado (e muito criticado pelo PT à época de FHC) Plano de Demissão Voluntária para “desonerar” o orçamento público, entre outras questões graves. Semanas antes disso, já havia também apresentado uma proposta de reforma da previdência que previa destruir o pouco que sobrou de direitos previdenciários no país.

Porém, se esse governo não presta e nem merece ser defendido, tampouco cabe fazermos isso em relação à oposição de direita que flertava e agora ataca abertamente para a derrubada do governo através do impeachment e a subida do PMDB à presidência, sob a batuta do asqueroso Michel Temer e num processo conduzido pelo bandido Eduardo Cunha (vale lembrar que o PMDB assumiria a presidência pela terceira vez na história sem ter sido eleito nenhuma vez).

A situação difícil, crítica e penosa pela qual passam xs trabalhadorxs

desse país é culpa dos dois blocos que fingem ser oposição um ao outro, mas que na hora de votar no congresso a favor dessas medidas que retiram nossos direitos, estão unidos até o último fio de cabelo, portanto, nessa disputa não há lugar para nós, mesmo sendo contrários ao impeachment.

Cabe a nós, portanto, construirmos a nossa alternativa para essa crise que, na nossa opinião, passa pela construção de uma ampla unidade entre os que estão na oposição de esquerda ao governo federal e que não se encaixam no campo dos reacionários que querem o impeachment para terem eles, em lugar do PT, o direito de nos atacarem frontalmente.

Somente uma Frente de Esquerda Socialista, que junte os partidos da esquerda combativa (PSOL PCB e PSTU), os movimentos sociais da cidade e do campo, os sindicatos e centrais sindicais combativos, pode apontar uma luz no fim desse túnel.

E O QUE TEM O CONGRESO DO SINTUFRJ A VER COM ISSO? A UFRJ que sofreu as duras penas do período de FHC/PSDB à frente do país e que, nos primeiros anos dos governos petistas ganhou um pequeno fôlego de ampliação e renovação com a realização de concursos públicos, ampliação do número de vagas e cursos – ainda que guardadas todas as necessária e corretas críticas ao REUNI, entre outras medidas, por exemplo – voltou a sofrer com a penúria sob o governo do PT. Nós funcionários público e, em especial os da nossa carreira, sofremos o tempo todo, sob todos os governos, diferindo apenas o grau dos ataques e arrocho.

Não acreditamos que qualquer

uma das saídas postas pelos setores em disputa vá significar algum avanço para nós, ao contrário. Por isso mesmo apontamos em direção diferente às apontadas pela direção do nosso sindicato que, mesmo vendo toda essa situação não coloca-se claramente em defesa dos trabalhadores, mas sim do governo e do partido do qual são membros ou apoiadores (PT e PC do B).

Nós que, na grande maioria, nos apresentamos como a Chapa 1 – Quem Sabe Faz a Hora – Oposição, nas eleições ao SINTUFRJ e perdemos por apenas 111 votos, queremos construir algo diferente para a nossa categoria e é por isso, que, no lugar de apresentarmos uma proposta pronta de tese nesse espaço, estamos apresentando essa breve análise da realidade e convocando todxs que coadunam de nossas posições a se somar conosco na construção coletiva de uma tese que procure dar voz àquelas e àqueles que não se rendem nem ao governo, nem a essa oposição picareta.

Somos aqueles que nunca estivemos à frente do sindicato, nunca estivemos à frente das representações dos órgãos colegiados e que, na maioria, não tem muito tempo de universidade. Mas somos também aquelxs que querem construir coletivamente o novo, por que...

serem observadores (o que fora do Rio acaba sendo impossível), sem falar na diminuição significativa de custos que a realização em território da UFRJ traria aos cofres do sindicato.

Serão 3 dias de debates e deliberações bem distantes da base, em algum hotel do interior do Rio de Janeiro, no qual delegadxs receberão diárias e não terão a fiscalização da base que os elegeu, abrindo a brecha para todo tipo de manobra e tergiversação, práticas comuns por parte da direção do nosso sindicato.

Outra coisa que essa direção quer fingir que não existe (e levar o congresso pra longe da UFRJ ajuda a aliviar essa pressão) é a vontade de uma parte significativa da categoria em desfiliar o SINTUFRJ da CUT para deixarmos de repassar quase um milhão de reais/ano e dar sustentação política a uma entidade que já foi de luta e hoje só serve de correia de transmissão/freio das lutas nos movimentos para blindar e defender o governo do PT e seus aliados. É por isso que EXIGIMOS CONGRESSO DENTRO DA UFRJ E QUE A QUESTÃO DA DESFILIAÇÃO DA CUT ENTRE EM PAUTA!

“uma nova mudança, em breve, vai acontecer.

O que há algum tempo era novo, jovem, hoje é antigo e precisamos todos rejuvenescer.”

Belchior CHEGA DOS MESMOS DE SEMPRE! Por uma frente que elabore uma tese ao congresso da categoria e uma chapa democrática para os órgãos colegiados centrais, para mudar os rumos da política na UFRJ e no SINTUFRJ!

ENCARTE ESPECIAL Resumo das Teses para o XI Consintufrj – Jornal do Sintufrj No 1155 – 11 a 17 de abril de 2016 – www.sintufrj.org.br – sintufrj@sintufrj.org.br – 3

UNIDADE NA LUTA (TRIBO/CTB/MLC e Independentes)

A

Por um sindicato transparente, inclusivo e democrático

Direção do Sintufrj, Unidade na Luta, reafirma, frente ao atual momento político-econômico de nosso país, aquilo que defendeu às vesperas da última eleição para a gestão do sindicato: “Nós da Unidade na Luta somos contrários à atual política econômica do governo por esta levar o país à recessão e penalizar a classe trabalhadora com o desemprego, a retirada de direitos, a precarização das relações de trabalho e a regressão de políticas públicas.

Em lugar de penalizar os setores menos favorecidos da população, as medidas de ajuste deveriam incidir sobre os mais ricos.”

De lá para cá, levamos a cabo essa posição de combater a política econômica do governo e protagonizamos uma importante greve em 2015. Realizamos mais uma vez a maior assembleia de deflagração de greve e sempre estivemos como maior bancadas das universidades federais nas caravanas em Brasília. A Unidade na Luta e os trabalhadores da UFRJ já provaram diversas vezes que não darão nenhuma folga a esse governo sempre que ele ameaçar nossos direitos.

O atual governo tem claramente atacado os direitos dos trabalhadores e fortalecido os ricos, exatamente o contrário do que prometeu. Se aliou com setores mais atrasados da política brasileira e agora corre o risco de ser derrubado justamente por esses “aliados”.

Defendemos cadeia para todos os corruptores e corruptos, mas também defendemos o direito ao contraditório e o devido processo legal. O que temos assistido é justamente vazamentos seletivos de informações sigilosas, prisões e depoimentos coercitivos ilegais e desnecessários, e tudo isso com ampla cobertura midiática. É preciso ficar claro que esse impeachment é golpe. E é golpe justamente por hoje não ter motivos legais para o acontecimento dele. Além disso, um possível governo Temer com apoio do PSDB se dará com base num programa agressivo de retirada de direitos e portanto será pior para os trabalhadores da UFRJ. Lembremos que durante o período FHC não tivemos nenhum aumento salarial e houve um estrangulamento das verbas da UFRJ, além da intenção de privatizar toda a educação.

Portanto, nos colocamos contra o golpe, mas também contra a política econômica do governo. Trabalharemos pela construção de uma ampla unidade dos movimentos sociais e da classe trabalhadora para apresentar nossa pauta histórica, o fim do pagamento da Dívida Pública, Reforma Urbana, Reforma Agrária, reversão das privatizações criminosas, imposto sobre grandes fortunas, ampliação dos direitos das mulheres, negros e LGBTs e todos os oprimidos, além de prioridade de investimentos na saúde e educação!

O corte de verbas do governo afeta o nosso dia a dia na UFRJ e é preciso resistir!

A crise econômica deixou claro para os que ainda tinham ilusões que, se valendo do ditado popular: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, o governo escolheu preservar os direitos dos ricos e tirar direito dos trabalhadores.

Fruto dessa política, o corte de verba para saúde e educação totalizou 8,2 bilhões de reais neste ano de 2016. O orçamento da UFRJ tem diminuído ano após ano desde 2011, e isso tem deixado sequelas. Companheiras e companheiros terceirizados sem pagamentos por responsabilidade da UFRJ, atraso e corte de bolsas e a situação crítica a que chegou nossos hospitais e etc.

No meio desse cenário, elegemos um reitor com uma plataforma democrática e de esquerda e acreditamos que isso tenha sido de fato uma importante vitória. A atual reitoria durante a greve demonstrou seu respeito a nossa luta e a nossa campanha salarial e devemos reconhecer esse fato, bem como o protagonismo adotado nesse momento de tentativa de golpe no governo federal.

Mas também é preciso falar, que na nossa opinião a decisão de redução de pessoal terceirizado é uma forma de se ajustar ao ajuste fiscal e descontar em cima dos trabalhadores a crise. Devemos resistir e ter uma postura mais combativa e não apenas nos adequar aos cortes demitindo pessoal.

Também na questão dos HUs, e principalmente no HUCFF, a reitoria demorou em agir e garantir reposição do quadro funcional. Apesar de toda chantagem que o governo faz, não podemos titubear em agir em defesa da vida, defender o hospital é defender a vida humana. Nossa gestão leva a sério a luta em favor do HUCFF. Na questão da democracia da UFRJ, a reitoria que foi eleita sob a plataforma de governo compartilhado com TAEs, docentes e estudantes está contraditoriamente há um ano governando sem TAEs. Depois de um ano enrolando nossa eleição para os órgãos colegiados, decidiu atropelar a decisão da assembleia da nossa categoria e intervir na representação da nossa categoria cancelando a eleição, que teve mais de 1800 votos, e deixando nossa categoria sem representação nos órgãos colegiados indefinidamente.

Importante lembrar que nunca uma reitoria interviu na escolha dos representantes dos estudantes e de docentes.

Portanto, defendemos que, além de paritária, nossa representação nos órgãos colegiados deve ser de responsabilidade do SINTUFRJ. Já é assim com o DCE, e não temos nenhum histórico de problema nas nossas eleições. Para além disso, o importante é que a verdadeira democracia se dá quando o reitor não intervém nas nossas decisões e que de fato haja paridade entre as categorias nos órgãos colegiados.

ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS - Defenderemos realizar mudanças estatutárias que tenham como eixo a adequação a legislação e as decisões judiciais, a desburocratização na organização do Conselho e eleições dos Delegados Sindicais de Base, bem como adequação do estatuto à carta sindical da FASUBRA, disciplinar os dependentes para uso dos benefícios da entidade. Defenderemos ainda que o mandato da gestão seja ampliado para três anos.

PLANO DE LUTAS – Lutar pelo cumprimento integral da Carta-programa da chapa UNIDADE NA LUTA. Defenderemos também o cumprimento do Termo de Acordo de Greve assinado entre o SINTUFRJ e a Reitoria, o qual terá desdobramentos importantes para avançar na luta pela implementação da data-base, dos turnos contínuos de 30 horas, a implementação de políticas de combate ao assédio moral, a oferta de vagas de graduação e pós-graduação para nossa categoria nos cursos da própria Universidade e a ocupação da área destinada para construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores da UFRJ. Defesa das resoluções do XXII CONFASUBRA. BALANÇOS DE GESTÃO – Na tese geral, iremos apresentar um balanço político das nossas ações da gestão UNIDADE NA LUTA desde o último triênio de forma a oportunizar a toda categoria a transparência com o uso dos recursos da Entidade, bem como apresentar as ações que tiveram impactos positivos no bom atendimento da categoria. Além de tornar público as ações que permitiram o equilíbrio financeiro quando assumimos a entidade com quase um milhão de dívidas.

Com muito orgulho, apresentaremos as nossas ações na ampliação do nosso espaço saúde, que dá maior qualidade de vida a nossa categoria e seus dependentes.

Queremos apresentar a nossa repaginação no Projeto CPV, em que éramos acusados de querer acabar, mostrando nosso compromisso com os interesses da categoria. Construímos juntos com os professores um novo projeto em parceria com o HUCFF, que ofereceu cursos de capacitação, dando oportunidade à categoria na atualização do seu fazer e desenvolvimento na carreira. Firmamos parcerias importantes com o Projeto de Extensão da UFRJ Samora Marchel, que ampliou vagas no Pré-Vestibular, e também parceria com escola, que possibilitou o retorno da categoria à sala de aula, no próprio sindicato, objetivando a preparação para

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