Jornal1105

ANO XXIIi

Nº 1105

16 DE DEZEMBRO DE 2014 A 4 DE JANEIRO DE 2015

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Juntos na luta!

A diretoria Unidade na Luta deseja à categoria e a toda a comunidade universitária um Natal com muita paz, saúde e harmonia, e um Ano Novo de possibilidades para tornar nossos sonhos realidade.

Esta é a última edição do Jornal do Sintufrj em 2014. O Sindicato funcionará até o dia 19 de dezembro, quando acompanhará o recesso da universidade, retomando suas atividades normais no dia 5 de janeiro.

Com certeza voltaremos à rotina com muito mais disposição para dar início à campanha salarial 2015, depois desta justa parada. Esperamos que todos vocês, companheiras e companheiros, aproveitem esse período de pausa no trabalho para também recuperar as energias.

A diretoria do Sintufrj

Nesta edição, a diretoria sindical relembra alguns dos mais importantes momentos das lutas da categoria no decorrer destes dois anos de gestão.

Páginas 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.” Rosa Luxemburgo

2 – Jornal do Sintufrj a serviço da categoria – No 1105 – 16 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro de 2015 – - www.sintufrj.org.br - sintufrj@sintufrj.org.br

DOIS PONTOS

Esclarecimentos da pró-reitoria de Gestão e Governança A notícia veiculada no Jornal do Sintufrj (edição 1101, de 17 a 23 de novembro, página 2) apresenta informações que não condizem com os fatos e ainda imputa a mim decisões que não foram tomadas. Desta forma, solicito a divulgação dos esclarecimentos que seguem, aos leitores do jornal do sindicato e à comunidade universitária da UFRJ. É imprescindível esclarecer que para a contratação dos serviços de terceirização, que envolvam a utilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva, a exemplo dos serviços de vigilância, limpeza e portaria, a UFRJ utiliza fórmulas de garantias financeiras, como requisito de habilitação de qualificação econômico-financeira.

Estas fórmulas são estabelecidas pelo Grupo de Estudos de Contratação e Gestão de Contratos de Terceirização de Serviços Continuados na Administração Pública Federal, integrado por servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério do Planejamen-

to, Orçamento e Gestão (MPOG), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda (MF), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Em relação aos serviços de portaria, edital de pregão eletrônico nº 15/2013, de 15 de maio de 2013, portanto, antes da regulamentação da Instrução Normativa nº 06/2013 que determinava requisitos mais rígidos para as contrações, e que entrou em vigor somente em 23 de dezembro de 2013, a UFRJ aplicou esses novos requisitos de qualificação econômico-financeiros.

No âmbito da Administração Pública, não há a figura do pagamento antecipado. O pagamento somente pode ocorrer após o atesto do serviço realizado, normalmente no decorrer do mês posterior à prestação dos serviços. Assim, fazse sentido exigir das licitantes que tenham recursos financeiros suficientes para honrar no mínimo dois meses de contratação, sem depender do pagamento por parte

do contratante.

A empresa AJCL enviou ofício à Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6), por e-mail, na sexta-feira, 8 de novembro, informando que estava encerrando suas atividades.

A mesma informação foi encaminhada através de circular aos seus funcionários.

Os funcionários da empresa nos procuraram na segunda-feira, 10 de novembro, acompanhados de um representante do Sintufrj, e foram recebidos na PR-6, sala 827 (e não na sala de reunião da Secretaria de Órgãos Colegiados, conforme veiculado pelo jornal).

Em nenhum momento houve compromisso de nossa parte em “repassar para os trabalhadores o dinheiro que a universidade tem que depositar na conta da empresa”, uma vez que essa decisão não é de nossa competência exclusiva e, além disso, depende de recursos financeiros específicos. Na reunião com quatro funcionários da empresa e o representante do Sintufrj, fizemos questão de frisar que nos

empenharíamos para essa solução, mas não poderíamos assumir esse compromisso naquele momento.

Houve ainda, de nossa parte, a informação de que faríamos uma reunião com a empresa, o que foi feito, e tentaríamos que outra empresa assumisse o contrato, seja com a chamada de outras empre-

sas que participaram da licitação, seja por contratação emergencial, dependendo das condições legais cabíveis para essa situação.

Saudações universitárias Aracéli Cristina de S. Ferreira Pró-reitora de Gestão & Governança

Nota da direção

O princípio da gestão do Sintufrj é pela democracia e defesa do direito ao contraditório para fortalecer a informação à nossa comunidade universitária.

Todos sabem que o apoio à luta dos trabalhadores terceirizados está contido na nossa carta-programa. E o nosso apoio sempre foi e será no intuito de prestar solidariedade de classe.

Sabemos que o grande problema de atraso no pagamento dos trabalhadores terceirizados é fruto de cortes no orçamento e retenção de recursos pelo governo. Lamentavelmente a Reitoria não convoca sua comunidade para enfrentar o governo na defesa da instituição, debate que já foi, inclusive, chamado pelo Sintufrj.

Em reunião com os trabalhadores da PR-3 e PR-6, na última sextafeira, elucidamos o ocorrido no ato dos terceirizados sem salário, e chegamos à conclusão de que o Sintufrj cumpre papel importante na mediação desses conflitos para fortalecer o diálogo e evitar o confronto dos trabalhadores, que são vítimas do sistema de uma política de cortes no orçamento do governo federal.

Câmara examinará punição ao assédio moral A

ssédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 5 de novembro, em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza essa prática na Administração Pública.

O projeto original punia até com demissão o servidor que praticasse o assédio. O texto, agora, vai ao exame da Câmara.

Substitutivo elaborado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) mais uma hipótese de conduta contrária aos princípios do serviço público. Originalmente, Inácio Arruda pretendia inseri-la no rol de proibições estabelecidas na Lei nº 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (RJU).

O foco da intervenção foi deslocado, segundo justificou o relator, para contornar inconstitucionalidade que havia no texto da proposta.

“A iniciativa de projetos de lei referentes a servidores públicos e seu regime jurídico compete ao chefe do Poder Executivo respectivo e nem mesmo a sanção pode convalidar o vício de iniciativa e sanar a inconstitucionalidade formal de proposições que violem esse preceito”, argumentou Taques.

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecendo assédio moral de um ex-prefeito contra servidora municipal como ato de improbidade administrativa incentivou Taques a recomendar seu enquadramento na Lei nº 8.429/92.

“O assédio moral é uma prática execrável, que deve ser extirpada das relações de subordinação empregatícia, ainda mais no serviço público, onde o Estado é o empregador e o bem comum é sempre a

JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

finalidade”, sustentou Taques.

A definição dada à conduta no PLS 121/09 acabou sendo mantida no substitutivo: coação moral realizada por autoridade pública contra seu subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho humilhantes ou degradantes.

Atenção, categoria!

Vários servidores, muitos aposentados, estão recebendo cartas da Apoio Consultoria Ltda., informando que, mediante o pagamento de 10% sobre o valor total, teriam à disposição para recebimento em parcela única o equivalente a 100 salários mínimos referentes a uma ação civil pública.

Companheiros, trata-se de mais um golpe de gente inescrupulosa. Cuidado!

Coordenação de Comunicação Sindical: Francisco Carlos dos Santos, Maria Bernadete Figueiredo Tavares e Olga Letícia Penido Xavier / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto, Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 10 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7113 Impressão: 3graf (21) 3860-0100

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campanha salarial 2015

Março: Dia Nacional de Paralisação Plano de Lutas da categoria que prevê atos e manifestações começa a ser posto em prática em janeiro A plenária estatutária da Fasubra realizada de 5 a 7 de dezembro, em Brasília, que contou com a participação de 164 delegados, aprovou o Plano de Lutas da categoria para 2015, o Regimento do XXII Confasubra e a prestação de contas referente ao ano de 2013 e de janeiro a setembro de 2014. Também foram eleitos e empossados os novos membros do Conselho Fiscal, e prestada homenagem à memória do ex-diretor da Federação, Umberto Bastos, da UFBA, e a Regina Célia Leal, da USP, de Ribeirão Preto.

Com base na avaliação de conjuntura, foram sendo discutidas e aprovadas as propostas. Parte delas apontaram para a realização de ações conjuntas com outros segmentos de trabalhadores do serviço público. Entre as demais proposições aprovadas destacam-se: a luta contra a Ebserh; o aprimoramento da carreira (step e níveis de capacitação); construção de índices de reposição salarial; ponto eletrônico; implementação das 30 horas sem redução de salário; ascensão funcional; manutenção da paridade (ativos, pensionistas e aposentados); definição de política salarial e data-base; regulamentação da negociação coletiva; reestruturação da carreira; envio de pauta de reivindicações ao governo federal (presidência da República) e Congresso Nacional; elevação dos valores dos benefícios e rejeição de pautas que tramitem no Congresso Nacional para reduzir direitos dos trabalhadores.

Plano de Lutas O Plano de Lutas aprovado vem acompanhado de um calendário

Foto: Fasubra

UM dos momentos da plenária estatutária da Fasubra, em que os delegados votavam

de atividades para o início de 2015, que prevê: Janeiro e fevereiro 31/1 e 1/2 – Participação na Plenária dos Servidores Públicos Federais.

2/2 – Ato no Congresso Nacional.

Março 3 – Dia Nacional de Paralisação nas Universidades.

6 – Ato contra a Ebserh no Rio de Janeiro.

7 e 8 – Plenária Estatutária da Fasubra no Rio de Janeiro.

Regimento Interno do XXII Confasubra A plenária aprovou, com ajus-

tes, o documento elaborado pela direção nacional e enviado anteriormente para discussão e aprovação nas assembleias de base. O regimento traça as regras do evento, que será realizado em Poços de Caldas, de 4 a 8 de maio de 2015.

de Carvalho, Mauro Mendes, José Valdevino Neto, Ana Paula Azevedo e Mozart Robério Siqueira. Suplentes: Marcelo Pereira Ramos, Jorge Luiz Ranieri, Rosangela Márcia Frizzero, Leonir Tunala Resende e Manoel Euflausino Pereira Filho.

Eleição do Conselho Fiscal Quatro chapas disputaram o pleito: Chapa 1, CTB; Chapa 2, formada por militantes dos grupos Unidos para Lutar e PSLivre; Chapa 3, integrantes do Coletivo Tribo e Independentes Cutistas; e a Chapa 4, do Vamos à Luta e Base.

A votação começou na manhã de domingo e foi encerrada às 15h. Os titulares eleitos são: Ademar Sena

Recomposição e prorrogação do mandato Os diretores eleitos no último Confasubra que por diversas razões não puderam manter suas atividades na Federação foram substituídos, de acordo com a determinação estatutária, da seguinte forma: Marilda Nogueira substitui Raimundo Uchôa na Coordenação de Organização Sindical; Rildo Conceição

e Edson Lima substituem, respectivamente, Ronaldo Esmeraldo e Sandro Pimentel na Coordenação de Formação e Comunicação Sindical; e Sônia Baldez substitui Tânia Flores na Coordenação de Raça e Etnia.

Também foi aprovada pela plenária a prorrogação do mandato da atual diretoria até 11 de maio de 2015.

Prestação de contas O Conselho Fiscal aprovou as prestações de contas e a plenária, após verificar os relatórios contábeis referentes aos exercícios financeiros de 2013 e de janeiro a setembro de 2014, ratificou a decisão.

Contingenciamento prejudica HUCFF Foto: Internet

EDUARDO Côrtes

A reforma do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), que envolve R$ 7,5 milhões – com algumas obras iniciadas em dezembro e outras para começar em janeiro –, sofreu um revés na sua programação devido ao contingenciamento de verbas do governo federal. O diretor do HUCFF, Eduardo Côrtes, expôs sua preocupação: “O Ministério do Planejamento não está autorizando o empenho da verba. O reitor foi a Brasília.

Eu enviei carta aos parlamentares.

E temos de esperar até o dia 31 de dezembro para saber se ela (verba)

vai ser autorizada. Assim, a reforma completa está parada. São 14 obras licitadas e homologadas, com verbas do Rehuf, que correm o risco de não acontecer e termos de devolver os R$ 7,5 milhões”, explicou Eduardo Côrtes.

A devolução ao caixa do governo é feita ao final de cada ano caso a verba não seja utilizada.

E a verba que obrigatoriamente deve ser devolvida serve muitas vezes para ajudar o governo a cumprir sua meta fiscal. “Defendemos a autonomia financeira da universidade para que seu orçamento não seja utilizado para

atender a interesses político-econômicos”, afirmou o coordenadorgeral do Sintufrj, Francisco de Assis.

Segundo o diretor Eduardo Côrtes, entre o ajuste de contas do governo existe um hospital que tem grande importância para a universidade e para a população. “É preciso atentar que no meio disso tem um hospital que faz educação e promove saúde principalmente para a população brasileira”, alertou. Côrtes informou que tanto ele como o reitor Carlos Levi procuraram por todos os meios tornar possível a autorização da cota de empenho do HUCFF.

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fala categoria

Duas trabalhadoras respondem à enquete do Sindicato Mais duas técnicas-administrativas opinam sobre a carreira (PCCTAE) e o assédio moral. Desde a edição 1104 o Jornal do Sintufrj ouve a categoria sobre esses dois temas.

Jane Callegario entrou em 1987 na UFRJ na função de auxiliar administrativo para trabalhar no Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC). Passou pelo ambulatório, Setor de Tomografia e há 12 anos está no Setor de Pessoal.

Sintufrj – O que você avalia que deve ser modificado para melhorar o Plano de Cargos e Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE)?

Jane – Acho que se deve capacitar mais os servidores para futuramente, com escolaridade mais elevada, alcançarem melhores rendimentos no trabalho e, consequentemente, melhores salários.

Sintufrj – O reitor assinou um acordo com o Sintufrj para garantir vagas na graduação e pósgraduação para os técnicos-administrativos. O que você acha disso?

Jane – Aprovo a iniciativa. Acho importante.

Sintufrj – Quais seriam as origens dos conflitos que podem culminar em assédio moral?

Jane – Os conflitos se dão quando as chefias imediatas não estão preparadas para exercer tais funções. Os servidores deveriam ser mais ouvidos.

VÂNIA Rocha

Vânia Rocha é funcionária da UFRJ desde 1994, quando entrou para trabalhar na Faculdade de Medicina. Ela era técnica em secretariado e sempre trabalhou no Setor de Pessoal. Foi substituta do chefe e há oito anos ocupa o cargo de chefia no setor. Cursou Administração e fez pós em Gestão Pública, ambos os cursos na Faculdade Cândido Mendes.

Jornal do Sintufrj – O que você avalia que deve ser modificado para melhorar o PCCTAE? Vânia – 1) Os níveis de classificação são limitados. Muitos servidores já chegaram ao final da carreira, mas ainda estão em plena atividade e totalmente capacitados; e 2) A impossibilidade de ascensão funcional.

O servidor se qualifica, mas não pode mudar de nível (de “D” para “E”, por exemplo), a não ser por concurso público.

Jornal do Sintufrj – O reitor assinou acordo com o Sintufrj para garantir vagas na graduação e pós-graduação para os técnicosadministrativos. O que você acha disso?

Vânia – A proposta parece muito boa, dependendo dos critérios a serem apresentados. Para responder melhor a esta questão, teria que ler a respeito desta proposta, mas não há tempo hábil para isso.

Jornal do Sintufrj – Quais seriam as origens dos conflitos que podem culminar em assédio moral?

Vânia – O despreparo nas relações interpessoais, a insegurança e o desejo de autoafirmação por parte do agressor são fatores importantes que podem culminar em assédio moral.

Incêndio em laboratório expôs vulnerabilidade do CCS

Na quarta-feira, dia 10, a comunidade do bloco I do Centro de Ciências da Saúde (CCS) levou um grande susto. Por volta das 13h30, provavelmente um curto circuito em um aparelho de ar condicionado destruiu parcialmente um laboratório do Departamento de Imunologia, no 2º andar do prédio. Foram necessários 16 bombeiros do Destacamento do Fundão para conter o fogo. A energia foi desligada, e, apesar da fumaça tóxica proveniente de reagentes químicos e outros materiais inflamáveis ter se espalhado pelo ambiente, ninguém precisou de atendimento médico.

Docentes e estudantes lamentaram o ocorrido e afirmaram que as perdas acadêmicas foram grandes. O professor Sérgio Fracalanzza, do laboratório de Investigação em Microbiologia Médica, que fica em frente, disse que só viram a fumaça, mas como os freezers foram desligados acreditava que experimentos haviam se perdido. De acordo com os bombeiros, somente uma bancada foi consumida pelo fogo. Mas a água saída das mangueiras e dos canos que estouraram com o calor das chamas se misturou à fuligem e se encarregou de destruir o que estava em torno.

A causa exata do sinistro somente será conhecida se a universidade solicitar a realização de perícia à Polícia Civil ou ao Corpo de Bombeiros, informou o major Viana Leal, que comandou o combate ao incêndio no laboratório.

Barril de pólvora Somente no segundo andar do bloco I no CCS funcionam entre seis e oito laboratórios. De acordo com informações do site, ao todo o Centro de Ciências da Saúde abriga 453 laboratórios que são referência nacional em pesquisas na área de neurociências, terapias regenerativas, célulastronco, biologia do desenvolvimento, fisiologia (endócrina, renal e cardíaca), microbiologia (ambiental e parasitária), genética (estudos cromossomiais), ecologia e saúde coletiva, destacando-se o Laboratório Cenabio, que possui um aparelho de Ressonância Magnética Nuclear de 9,7 tesla – único aparelho do tipo instalado em uma universidade federal no país.

Mas apesar de tantos laboratórios, o CCS conta com a atenção de apenas um engenheiro de segurança, o Walter Pinto, que foi cedido à universidade pelo Ministério das Comunicações.

Os técnicos que trabalham com ele são todos estagiários. Ele informou que já solicitou verba ao reitor para montar uma brigada de incêndio profissional.

“Uma brigada profissional é composta de engenheiro de segurança, médico, enfermeiro, bombeiro BPC (bombeiro profissional civil), bombeiro BVI (bombeiro voluntário de incêndio), que são todos os trabalhadores do CCS treinados”, explicou Walter. Segundo o engenheiro, em dez anos ocorreram na UFRJ 10 incêndios, sendo dois no CCS.

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A

sensação é de dever cumprido, mas com certeza nem todas as ações sindicais realizadas contemplaram as expectativas do conjunto da categoria. Afinal, nem sempre é possível acertar, apesar de ter sido esse o objetivo perseguido pela diretoria Unidade na Luta, sempre.

Uma direção que tem procurado, nestes dois anos de mandato, não se desviar do tripé que garantiu sua vitória nas urnas: democracia, inclusão e transparência. O compromisso com a valorização dos aposentados também continua no topo das preocupações dos dirigentes.

Depois de dois anos de muito trabalho, lutas, encontros e desencontros, alegrias e também de adeus a valiosos companheiros, os integrantes da gestão Unidade na Luta reafirmam o compromisso assumido com a categoria durante a campanha de se manter firme na defesa dos seus interesses.

Um novo ano se inicia com lutas já engatilhadas e que exigirão de todos, para se obter vitórias, empenho, competência, mobilização e persistência.

Aprimoramento da carreira e combate sem tréguas ao assédio moral na universidade estão no topo das prioridades da diretoria Unidade na Luta em 2015.

Naturalmente que na lista das lutas essenciais da direção permanecem a defesa intransigente dos hospitais universitários, que passa por manter bem longe da UFRJ a Ebserh, e a autonomia universitária, que passa pelo respeito à dignidade dos técnicos-administrativos em educação contra qualquer atitude, intencional ou não, de atrapalhar ou impedir o pleno exercício das competências profissionais destes trabalhadores vitais às atividades institucionais.

Mais um ano de muito trabalho, lutas e alegrias chega ao fim

Fotos: Renan silva

6 – Jornal do Sintufrj a serviço da 6 categoria No 1105––Jornal 16 dedo dezembro 2014da a 11 de janeiro de 2015 www.sintufrj.org.br – Encarte– Especial Sintufrj ade serviço categoria – No 1105 – 16– de dezembro de 2014–a sintufrj@sintufrj.org.br 4 de janeiro de 2015

E

m 2013, a luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e pela autonomia universitária se destacaram entre as ações sindicais sob a liderança do Sintufrj. A campanha para impedir a terceirização das gestões dos HUs, ou seja, a adesão da UFRJ à Ebserh, foi deflagrada pela diretoria antes mesmo da posse festiva, em 18 de janeiro, com a publicação do primeiro encarte especial no Jornal do Sintufrj expondo para a categoria as razões pelas quais deveríamos ser contra a Ebserh.

Depois foram feitas outras edições sobre o tema, enquanto era formada uma frente de lutas (Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata e Associação dos Pós-Graduandos) para organização de seminários, palestras, debates e que exigiu da Reitoria audiências públicas para debater o futuro dos HUs. O Sintufrj também expôs as precárias condições de trabalho no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF); mobilizou os trabalhadores pelo pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar (APGs) no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e impediu que o ponto eletrônico fosse adotado para todos os profissionais dos HUs. A entidade passou a defender os direitos trabalhistas dos extraquadro (ao todo são 1.200 nos HUs), e contra a exploração da mão de obra dos terceirizados na universidade, cuja maioria trabalha com salários atrasados. A diretoria também apoiou e trabalhou pela eleição de uma direção no HUCFF contrária à Ebserh, que dialoga com os trabalhadores, defende o ensino, a pesquisa e a extensão e uma saúde pública de qualidade para a população.

Foi um ano também de investir na educação formal da categoria e seus dependentes, reativando a parceria com o Curso Samora Machel, cujas aulas são ministradas à noite, no Fundão, e investindo no Curso Pré-Vestibular do Sintufrj (CPV), que passou a preparar para o Enem e para a conclusão do ensino médio. São retomadas as dinâmicas de reuniões dos grupos de trabalho da Carreira e Antirracismo. A Coordenação de Esporte e Lazer realiza jogos amistosos e eventos culturais e festivos. O Espaço Saúde Sintufrj ganha atenção máxima da direção, o que se reverte numa melhor prestação de serviço aos técnicosadministrativos. Políticas sociais são tratadas com seriedade pelos dirigentes, que criam o Departamento de Gênero e passam a estar presente nos fóruns de discussões na UFRJ e extramuros.

Este foi o ano de mudanças na agenda político-sindical da categoria e de vitórias de novas frentes de lutas Fotos: Renan Silva

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A

s caravanas do Sintufrj à capital do país para pressionar o governo a atender à pauta de reivindicações nacional se intensificaram. Os caravaneiros do Sindicato, a maioria aposentados, deram exemplo de organização para as bases de outras Ifes, e adotaram como tarefa, em Brasília, além de participar das mobilizações da Fasubra, fazer visitas aos gabinetes de deputados e senadores expondo as reivindicações da categoria para obter apoio.

O Sintufrj também foi às ruas nas manifestações de massa, iniciadas em julho de 2013 reivindicando redução das passagens de ônibus e que mais tarde incorporaram a pauta geral da classe trabalhadora: saneamento básico para todos, educação e saúde públicas de qualidade.

A categoria esteve presente nas manifestações no Rio de Janeiro e em Brasília

o o 8 – Jornal do Sintufrj a serviço da categoria – NEspecial 1105 –– 16 de dezembro 2014 ada11 de janeiro 2015 – www.sintufrj.org.br – sintufrj@sintufrj.org.br 8 – Encarte Jornal do Sintufrj de a serviço categoria – Nde 1105 – 16 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro de 2015

O

s campi da UFRJ afastados, como os de Macaé, Xerém e Cabo Frio, entraram na agenda política e de lazer da entidade.

Sistematicamente os trabalhadores recebem a visita da direção, que organiza reuniões para encaminhamento de demandas.

Um exemplo prático de resultado desse trabalho foi a realização da primeira eleição de delegados de base no campus Macaé.

Informes sobre os processos judiciais coletivos são socializados pela direção nas assembleias e por meio do Jornal do Sintufrj, assim que há alguma novidade relevante.

Outro investimento da direção foi na luta dos auxiliares administrativos e auxiliares de enfermagem. Representantes dos segmentos foram enviados pelo Sintufrj para participar de encontro nacional promovido pela Fasubra com a intenção de unificar a luta.

O ano de 2013 termina com a festa de confraternização da categoria, que possibilitou o encontro de companheiros de todos os setores de trabalho.

A realização do evento fora dos campi da UFRJ agradou a todos. Foi um dia inesquecível de alegria embalado pelo som da Beat 98, Banda Rio Balanço, Fundo de Quintal e bateria da União da Ilha do Governador.

As crianças, dependentes da categoria, também foram festejadas pela atual diretoria, que não poupou esforços para produzir uma festa lúdica em outubro.

Trabalhadores de todos os campi são assistidos pelo Sindicato Fotos: Renan Silva

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Ano começa e termina com a categoria em alerta para deflagrar campanha salarial

A

Fotos: Renan Silva

diretoria do Sintufrj inicia 2014 impedindo a dispensa de extraquadro e a implantação do ponto eletrônico no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), e participando da posse de Eduardo Côrtes como diretor-geral do HU. A eleição de Côrtes representou mais uma vitória da comunidade universitária e do movimento contra a tropa de choque da Ebserh.

Fasubra lança campanha salarial No dia 22 de janeiro, o Sintufrj organiza uma carreata na Cidade Universitária e por duas horas o trânsito fluiu no campus com lentidão. A manifestação é encerrada na Reitoria com a entrega pela direção sindical ao reitor de ofício contendo as reivindicações da categoria e as razões pelas quais poderá haver greve em março. Também foi cobrado o atendimento à pauta interna.

Em ritmo de Momo Para mobilizar os trabalhadores, o Sintufrj inscreve para o 1º Concurso de Marchinhas de Carnaval, cujo tema é a campanha salarial. Enquanto isso, o Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realiza ato em Brasília e a plenária nacional da Fasubra aprova greve a partir de 17 de março. A insatisfação da categoria é grande com a falta de aprimoramento na carreira, do cumprimento do acordo da greve de 2012 e a ausência de respostas a nossa pauta de reivindicações.

Grito de carnaval esquenta a campanha salarial na UFRJ. Em fevereiro, o Sintufrj agitou o Fundão com trio elétrico para mobilizar para a assembleia que decidiria sobre o indicativo de greve nacional. As marchinhas vencedoras do concurso nos dois bailes de máscaras animaram a folia. A concentração foi nas escadarias do CCS, e nos galhardetes desfilavam as principais reivindicações. O bloco Escorrego, Mas Não Caio, da Companhia Folclórica do Rio-UFRJ, com suas roupas extravagantes e coloridas, completou o cenário de descontração, alegria e irreverência.

8 de Março, Dia Internacional da Mulher Durante todo o mês de março o Jornal do Sintufrj circulou na cor lilás e veiculou matérias sobre as lutas das mulheres brasileiras e em todo o mundo e relacionadas ao universo feminino. Na assembleia no dia 12, a diretoria entregou às companheiras presentes uma taça com uma flor.

“Estamos em greve” Mais de 800 técnicos-administrativos votaram pela greve, que começou na UFRJ no dia 20 de março. No dia 27, o Conselho Universitário (Consuni) aprova, por unanimidade, moção de apoio para que o governo comece a negociar com o Comando Nacional de Greve/Fasubra a pauta de reivindicações e cumpra o acordo de 2012.

Ditadura Nunca Mais – 50 anos do golpe militar Sintufrj participa do ato e passeata das centrais sindicais

no Centro do Rio, que reuniu sindicatos, estudantes, militantes dos movimentos sociais e partidos de esquerda, e das atividades na UFRJ que passaram a limpo a história, como a do dia 1º de abril, no IFCS. Greve esquenta CLG/Sintufrj começa a realizar ações para dar visibilidade ao movimento grevista, indo às ruas fazer panfletagem à população.

Foram intensificadas as idas às unidades, buscando a adesão dos indecisos à greve, e ao Consuni, para dar informes.

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C

om esta palavra de ordem têm início os atos radicalizados, em função da intransigência do governo em abrir negociação.

Uma das manifestações fechou os acessos de veículos ao Fundão.

São realizados atos unificados das universidades federais em greve, no Rio, principalmente entre a UFRJ e a UniRio, com panfletagem no sinal na Avenida Venceslau Brás.

Brasília pega fogo Maratona na Esplanada dos Ministérios põe governo sob pressão, e o Planejamento recebe a Fasubra.

Terceirizados sem salário param Fundão Enquanto isso pipocam greves de terceirizados pela UFRJ reivindicando pagamento de salários atrasados. Vigilantes contratados chegaram a interditar vias principais do campus. E o Sintufrj pergunta: “Até

“Fecha tudo e vem pra rua” quando esse modelo de terceirização será admitido pela categoria?” Além de mal pagos, os prestadores de serviços à universidade são submetidos a condições humilhantes de trabalho e sem direitos trabalhistas respeitados.

“Copa sem povo: tô na rua de novo” Passeata da Candelária à Central do Brasil reúne os trabalhadores em greve das quatro universidades federais no Dia Internacional de Luta Contra os Atingidos pelos Megaeventos e Megaempreendimentos para denunciar violações de direitos humanos ocorridos durante a preparação do mundial.

Governo não abre negociação, a greve continua e a categoria se mantém na rua.

Em junho, na madrugada do dia 29, a categoria fecha a entrada da Reitoria, que só foi reaberta às 14h. Nem os terceirizados da limpe-

za entraram.

O CLG/Sintufrj vai ao reitor por turnos contínuos ininterruptos e pela pauta interna; cobra avaliação política do movimento ao CNG/Fasubra e engrossa manifestação na Candelária das categorias em luta.

“Nem um minuto a menos, nem um minuto a mais: 30 horas é você quem faz” Categoria quer discutir demandas no Consuni, como a conquista das 30 horas. Reivindicam que o reitor proponha no colegiado uma agenda de discussão, mas ele contrapropõe formar um grupo de trabalho, mas o movimento não aceita.

No dia 26, em seminário organizado pelo Sintufrj, a categoria discute a proposta de implantação de turnos contínuos com jornada de 30 horas sem redução de salário que será levada ao Consuni no dia 10 de julho.

Judicialização da greve A UFRJ não concorda com a judicialização do movimento e em nota pública o reitor informa que a universidade não foi consultada sobre a participação na ação judicial que determinou a suspensão da greve.

Fim da greve A saída unificada da greve se deu no dia 20 de julho. A Federação informa ao ministro do STF, que impôs a suspensão da greve, o cumprimento da liminar e que o governo não negociou. Foi assim que a Fasubra conseguiu que o STJ impusesse ao governo o estabelecimento da negociação. A primeira reunião ocorreu no dia 1º de julho.

Sintufrj realiza o segundo seminário, na Praia Vermelha, sobre as 30 horas, e agenda os próximos para o Hesfa e a subsede no HU. A entidade realiza ainda vários

encontros setoriais para discutir o tema com a categoria.

A vergonha não acaba Em julho, 130 terceirizados prestadores de serviços ao HU param por falta de pagamento de salários. A maioria exerce a função de maqueiro, uma atividade considerada essencial para a rotina hospitalar. Na ocasião, a assessoria de imprensa da UFRJ informa (dia 16/7) que o Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados (Ipeppi) alegou que não pagou os salários porque as contas bancárias foram congeladas pela Justiça, e que a UFRJ faria o pagamento diretamente aos trabalhadores até que a empresa regularizasse sua situação. E que no momento a universidade aguardava o repasse da folha pelo Ipeppi para acertar com os sem-salário.

Fotos: Renan Silva

Fotos: Renan Silva

o o Jornal do Sintufrj a serviço da categoria – NEspecial 1105 –– 16 de dezembro 2014 ada11categoria de janeiro 2015 – www.sintufrj.org.br – sintufrj@sintufrj.org.br Encarte Jornal do Sintufrj de a serviço – Nde 1105 – 16 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro de 2015 - – 1111

Reposição dos aposentados Mais de mil aposentados na UFRJ estão com salários defasados e este é um dos temas do I Seminário de Formação e Integração Social de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj. Reposicionamento também foi pauta da greve. O evento aprova a realização de Dia Nacional de Luta pelo Reposicionamento.

“A greve acabou, mas a luta continua” Sintufrj prossegue com a mobilização da categoria pelos turnos contínuos. Para o Sindicato, a implantação da jornada de 30 horas sem redução do salário tem como objetivos e princípios o fortalecimento da instituição, ampliando à prestação de serviços para toda a comunidade universitária, em particular ao atendimento dos cursos noturnos; o combate à terceirização e à precarização da força de trabalho; a valorização do fazer coletivo setorial com execução de atividades e cumprimento de metas previamente pactuadas entre o ocupante da carreira e a universidade, com a finalidade de alcançar os objetivos institucionais.

Junto a estas metas, estão também a luta pela realização de concursos públicos pelo RJU, resgate dos cargos ditos extintos e implementação de uma política de valorização, integração social e qualidade de vida dos trabalhadores.

Qualidade de vida Primeiro desafio do programa Saúde na Medida Certa, uma parceria entre o Espaço Saúde Sintufrj, Instituto de Nutrição Josué de Castro, Faculdade de Farmácia e Faperj.

A segunda etapa do Desafio Saúde foi em setembro.

CPV/Sintufrj entra numa nova fase Governo libera os colegiados para decidirem sobre as 30 horas.

Dia Nacional de Luta e Mobilização nas Ifes – Agito no dia 27 de agosto.

Justiça, já!

Auxiliares de enfermagem realizam reunião com o Sintufrj, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Auxiliares de Enfermagem do Rio de Janeiro e reafirmam a reivindicação de enquadramento. O pleito é liderado por um grupo de trabalhadores do HU, que desde 2009 esperam a revisão do enquadramento da classe C com reposcionamento de salário equiparado à classe D. Sintufrj participa de reunião no INDC que põe fim ao impasse no processo eleitoral.

Mais um hospital sofre com a contratação pela UFRJ de empresa terceirizada que não paga salário aos trabalhadores. Desta vez foi a Carter Empreendimentos de Mão de Obra Ltda., de Fortaleza, que deixou na mão o IPPMG. Segundo a pró-reitora de Gestão e Governança, Araceli Cristina, a responsável pela empresa assinou contrato e depois verificou que não tinha condições de honrá-lo.

Sintufrj participa do XXIII Seminário Nacional de Segurança das Instituições Públicas de Ensino Superior e Educação Básica Técnica e Tecnológica e do V Seminário Nacional dos Motoristas Oficiais dos Veículos Federais.

Com apoio do Sintufrj, a direção do HU realiza audiência pública e por cerca de quatro horas procuradores, parlamentares, dirigentes sindicais, trabalhadores e estudantes da UFRJ e de outras instituições públicas discutem os problemas da unidade.

Sindicato repercute a audiência pública sobre transportes coletivos no Fundão, que lotou o auditório do Horto da Prefeitura Universitária e expôs abusos de motoristas e negligência das empresas.

2º Seminário de Integração dos Técnicos-Administrativos (Sintae) premia profissionais e dá visibilidade ao fazer coletivo e individual da categoria. Organização: PR-4.

Conquista inédita no Dia do Trabalhador Público Pela primeira vez na história da categoria, o Sintufrj assina com a Reitoria acordo interno que contemplou várias reivindicações da pauta interna em negociação com o reitor Carlos Levi. Uma das conquistas foi a cessão de área para construção do Espaço de Convivência e o aproveitamento das vagas na graduação e pós-graduação para os técnicos-administrativos.

A data também é marcada com a realização de torneio de futebol pela Coordenação de Esporte e Lazer em parceria com a equipe do Espaço Saúde Sintufrj. O evento mobilizou a categoria nas suas três etapas. A equipe da Escola de Educação Física e Desportos foi a campeã e a vice, a da Prefeitura Universitária. O terceiro e quarto lugares foram conquistados pela Diseg e pela Coppe.

Repúdio ao preconceito Ato do Sintufrj na Prefeitura Universitária repudia preconceito contra aposentados manifestado em redes sociais por técnico-administrativo.

Departamento de Gênero do Sintufrj prepara a categoria para participar da Reunião Nacional da Mulher Trabalhadora da Fasubra.

Sintufrj quer saber Sintufrj realiza pesquisa pela internet para apurar o grau de escolaridade dos técnicos-administrativos em educação, para indicar programas de qualificação e capacitação à UFRJ, e saber a cor da categoria (censo étnico).

Critérios iguais A entidade defende no VIII Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão da Carreira (FNCIS), no Espírito Santo, que a UFRJ aplique para os técnicos-administrativos, em relação ao Plano de Qualificação, os mesmos critérios definidos para os docentes e realiza eleição para composição da CIS. CPV lança intensivão e aprova além das expectativas para instituições públicas.

Prestação de contas Assembleia geral estatutária aprova as contas do Sindicato. Mas a categoria foi informada sobre a entrada e saída de dinheiro na entidade através de audiências públicas e de um jornal especial de 36 páginas, que foi distribuído contendo todos os balancetes preparados pelo contador.

Aniversário da Oficina de Dança (21 anos) e do Espaço Saúde (8 anos) é comemorado com baile no Espaço Saúde Sintufrj.

Eleição presidencial A diretoria anuncia apoio à candidatura Dilma Rousseff à presidência da República para impedir que haja retrocesso político-social no país, cuja conta quem paga sempre é o trabalhador.

Valeu, Zumbi!

“Basta de Racismo no Trabalho e na Vida” foi a campanha abraçada pelo Sintufrj, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

25 de novembro: Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi marcada pelo Sintufrj com a entrega de flores na assembleia da categoria às companheiras.

“Identidade, Gênero e Raça” O Sintufrj divulgou e participou do seminário sobre os três temas realizados pela PR-4, que reforçou a campanha em curso pela entidade de combate a essa prática covarde dentro da UFRJ, implementada principalmente por professores contra técnicos-administrativos.

A partir de 2015, o Sintufrj ampliará suas ações contra o assédio moral, crime que leva as vítimas a adoecerem e a se afastarem do trabalho, causando, prejuízos aos trabalhadores e à instituição.

Carreira será aprimorada Sintufrj realiza seminário para discutir a carreira e preparar a intervenção da categoria no encontro nacional sobre a carreira organizado pela Fasubra. O evento aprova o aprimoramento do PCCTAE para que ele atenda ao novo perfil da categoria e às atuais necessidades das instituições.

Na segunda edição do Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão da Carreira (CIS), em novembro, a pressão da categoria fez com que fosse aprovada uma agenda para tratar de pontos importantes do Plano de Carreira de Cargos e Salários (PCCTAE). O próximo será no dia 25 de fevereiro e discutirá uma portaria para regrar o afastamento para cursos de capacitação e qualificação e também definirá critérios para distribuição de vagas do Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores do PCCTAE. Campanha salarial 2015 A última plenária nacional da Fasubra de 2014 definiu que a campanha salarial do próximo ano passa pela adequação do PCCTAE. Por articulação do Sintufrj com as outras entidades representativas da categoria no Estado do Rio de Janeiro, a plenária estatutária da Federação, em março, será no Rio, precedida de grande ato contra a Ebserh.

Fotos: Renan Silva

12 – Jornal do Sintufrj a serviço da12 categoria No 1105––Jornal 16 dedo dezembro 2014da a categoria 11 de janeiro de 2015 www.sintufrj.org.br – Encarte– Especial Sintufrj ade serviço – No 1105 – 16– de dezembro de 2014–a sintufrj@sintufrj.org.br 4 de janeiro de 2015