Jornal1135

ANO XXIII

Nº 1135

21 A 27 DE SETEMBRO DE 2015

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Todos à assembleia de decisão!

Na quarta-feira, dia 23, às 10h, no hall da Reitoria Além de rejeitar a contraproposta do Comando Nacional de Greve (CNG)/Fasubra e voltar atrás em parte da sua proposta inicial rebaixada, o governo abriu a sua caixa de maldades e mandou ver pra cima dos servidores públicos federais.

Depois de mais de três meses de greve e às vésperas de fechar um novo acordo com a Federação, o governo debocha dos técnicos-administrativos em educação e impõe mais ameaças aos direitos da categoria e à sobrevivência das universidades federais. O que faremos diante disso tudo? A decisão está em nossas mãos.

A hora é de discutir, avaliar e partir para uma decisão consciente e conjunta.

Páginas 3, 4, 5, 6 e 7

23/9: Dia Nacional de Luta Contra as Medidas do Governo – Reunião de organização do ato no Rio, segunda-feira, 21, às 15h, no Sintrasef (Rua Treze de Maio, 13, 10º andar).

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DOIS PONTOS

“Em busca dos 100%” Foto: Renan Silva

BANCADA parlamentar do Rio de Janiero ouve atenta explanação do diretor da unidade

A

direção do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) lançou a campanha “Em busca dos 100% – Quando a causa envolve crianças, o partido é um só”, em evento realizado no dia 14 de setembro, no auditório nobre da unidade,

na presença do reitor Roberto Leher e de parlamentares.

O objetivo da iniciativa é conseguir investimentos para modernização, reestruturação, ampliação de espaço e aprimoramento do atendimento do instituto à população. O velocista Robson Caetano e a cantora

gospel Aline Barros – madrinha da campanha – também prestigiaram o evento.

Emendas parlamentares A base da campanha são as emendas parlamentares – verba concedida pelo governo federal

Este é o título da campanha lançada pelo IPPMG visando às emendas parlamentares aos parlamentares para investimento em benefícios sociais em seu estado. A direção do instituto pretende sensibilizar a bancada federal do Rio de Janeiro (deputados e senadores) e o governo do estado para a causa. No dia do lançamento da campanha mais de R$ 10 milhões foram garantidos para a unidade.

O IPPMG, que é um hospital pediátrico de excelência, necessita de modernização urgente.

Nos planos da direção está a construção de um prédio anexo, fruto de projeto do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da UFRJ Eduardo Horta.

O reitor Roberto Leher saudou a iniciativa da direção do IPPMG e disse que a Reitoria também tem envidado esforços junto aos parlamentares e ao governo do estado para a captação de emendas para o Complexo Hospitalar da UFRJ – que envolve nove unidades de saúde e também sofre com a falta de verbas para reestruturação e manutenção de serviços.

Calendário acadêmico é aprovado pelo Consuni O calendário aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) foi confirmado na sessão do Conselho Universitário (Consuni) do dia 17, mas com algumas alterações.

“Art. 1º As atividades de ensino dos cursos de graduação e da educação básica da UFRJ realizar-se-ão em 2 (dois) períodos letivos, a saber: I. Para os alunos dos cursos de graduação em geral, inclusive Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé): a) Primeiro período letivo: término – 17 de outubro de 2015. b) Segundo período letivo: início – de 5 a 26 de outubro de 2015; término – 19 de março de 2016.

II. Para os alunos dos cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia e Medicina (Macaé): a) Primeiro período letivo: término – 17 de outubro de 2015. b) Primeiro período letivo (alunos ingressantes através do Concurso de Acesso 2015): término – 17 de outubro de 2015. c) Segundo período letivo: de 28 de setembro de 2015 a 19 de março de 2016 (exceto para os 2º, 3º e 4º períodos de Medicina-Macaé). d) Segundo período letivo (alunos ingressantes através do Concurso de Acesso 2015): de 26 de outubro de 2015 a 2 de abril de 2016.

Plano de Saúde Golden Cross/Sintufrj O Sintufrj informa que os beneficiários do Plano Golden Cross sofrerão aumento de 25% em suas mensalidades devido ao reajuste anual do contrato. O reajuste vigorará a partir da mensalidade de outubro de 2015. Mais informações no Setor de Convênios do Sindicato ou pelos telefones 3194-7103/7102, das 9h às 17h.

JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

III. Para os alunos do Colégio de Aplicação: b) Segundo período letivo: de 25 de agosto de 2015 a 19 de fevereiro de 2016.

IV. Para os alunos da Escola de Educação Infantil: b) Segundo período letivo: de 26 de agosto de 2015 a 11 de março de 2016.

Art. 2º As atividades de ensino dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da UFRJ organizar-se-ão em 2 (dois) ou 4 (quatro) períodos letivos, conforme o descrito a seguir: I. Para os alunos dos cursos organizados em 2 (dois) períodos letivos (semestral), o calendário fica assim estabelecido: a) Primeiro período letivo: término – 17 de outubro de 2015. b) Segundo período letivo: 10 de agosto de 2015 a 18 de março de 2016.

Art. 3º Estão previstas as seguintes datas festivas ou especiais: III. Feriados: a) Nacionais e/ou Estaduais: Alterar o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público de 28 para 30/10/2015(6ª feira) (Portaria nº 15, de 3/2/2015, do MPOG) 6 a 10/2/2016 – Carnaval e Cinzas (sábado, domingo, 2ª, 3ª e 4ª feiras) V. Recessos por feriados: Incluir 31/10/2015 (sábado)

Nota de falecimento Com pesar informamos o falecimento do técnico-administrativo em educação aposentado Jair Lúcio da Silva, ocorrido no dia 11 de setembro. Ele era sindicalizado do Sintufrj e atuante nas caravanas da entidade a Brasília. Seu último posto de trabalho foi na Reitoria, onde exercia a função de brigadista de incêndio. O companheiro deixa esposa, um filho e um neto.

Primeiras doações No lançamento da campanha, alguns deputados já garantiram apoio, como Índio da Costa (PSD) e Sóstenes Cavalcante (PSD), que destinaram mais de R$ 10 milhões para a unidade.

Valor este que ultrapassa o orçamento anual do IPPMG, que está em R$ 8,5 milhões.

Outros deputados federais como Benedita da Silva, Jean Wyllys, Rodrigo Maia, Aureo, Altineu Cortes, Walney Rocha, Hugo Leal, Júlio Lopes, Cabo Daciolo, Roberto Sales, Christino Áureo, Francisco Floriano e o senador Marcelo Crivella manifestaram apoio.

O diretor do IPPMG, Edimilson Migowski, apresentou as dificuldades enfrentadas pela equipe de profissionais para oferecer tratamento adequado às crianças, principalmente às vítimas de câncer e doenças raras, e comemorou o apoio à campanha: “Quando a causa envolve criança, o partido é um só. Já no primeiro dia de campanha tivemos o envolvimento e o comprometimento de um terço Senado e da bancada de deputados federias do Rio”.

Migowski agradeceu o apoio manifestado: “Agradeço àqueles que apoiaram a ideia e sabem que esse recurso será utilizado na ampliação e na modernização do IPPMG, que atende crianças com doenças de elevada complexidade. Esses recursos vão fazer com que essas crianças tenham melhor atendimento, minimizando a dor, o sofrimento e postergando a proximidade de morte”.

Mesmo com o corte de R$ 3,8 bilhões pelo governo federal no direcionamento de emendas parlamentares, 50% do valor delas devem ser destinados à saúde, prioritariamente para a alta e média complexidade.

Emendas parlamentares, em outra ocasião, já foram responsáveis pela reforma do Setor de Atendimento Materno-Infantil do IPPMG, que teve sua área ampliada, garantindo mais conforto para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e para os profissionais de saúde. Elas também serviram para a construção do novo Almoxarifado e do Abrigo de Resíduos Sólidos, possibilitando que o IPPMG se adequasse às exigências de segurança da Vigilância Sanitária.

Coordenação de Comunicação Sindical: Rafael Coletto Cardoso, Milton Sérgio Santos Madeira e Rodrigo Araújo de Mello / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Estagiários: Daniel Victor / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto, Jamil Malafaia e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 8 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de res­ponsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tel.: (21) 3194-7100 Impressão: 3graf (21) 3860-0100

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PAUTA INTERNA

Categoria aprova proposta de termo de acordo Fotos: Renan Silva

GREVE continua com muitas críticas ao governo por conta das medidas adotadas direcionadas ao servidor público

E

m meio a fortes críticas ao pacote do governo que atinge os servidores, os técnicos-administrativos em educação aprovaram, por ampla maioria, na assembleia do dia 15, no auditório do Quinhentão (CCS), a continuidade da greve e ações de mobilização.

Ainda aguardando a resposta do governo à contraproposta do Comando Nacional de Greve (CNG)/ Fasubra, prevista para o dia 16, os presentes aprovaram também proposta de minuta de termo de acordo da pauta interna para ser apresentado à Reitoria da UFRJ. A minuta consolida itens da pauta interna, como a implantação dos turnos contínuos, combate ao assédio moral, democratização e autonomia universitária, políticas institucionais para a saúde do trabalhador e contra a terceirização, entre outros (veja matéria ao lado).

Trabalhadores avaliam medidas do governo “A informação oficial que será analisada pela categoria (resposta do governo à contraproposta da Fasubra) é esperada para amanhã [dia 16]. O que estamos avaliando neste momento é a conjuntura à luz das informações da mídia”, explicou o coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, ao abrir a fase de avaliações.

Para o dirigente sindical, “a alternativa necessária para o enfrentamento da conjuntura que se apresenta extremamente difícil é esquecermos diferenças e buscarmos a unidade na luta”.

O que se seguiu foi uma série de críticas ao pacote, que ataca os servidores com medidas como o adiamento do reajuste de janeiro para agosto, a suspensão de concursos públicos e a eliminação do abono-permanência. O tom foi de indignação e pela união de forças para a construção de uma greve geral.

Alguns lembraram que muitas das propostas anunciadas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional e que, antes de qualquer deliberação, se deve aguardar a resposta do governo ao CNG/Fasubra.

“O CNG/Fasubra está em negociação em Brasília. As pessoas estão trabalhando na negociação. A resposta vem amanhã ou quinta-feira, e será levada para as bases para a gente tirar uma posição”, lembrou Eliezer Pereira.

Para Luiz Pustiglione, as medidas anunciadas podem gerar uma onda de aposentadorias que, somada à falta de concursos, vai resultar em contratos precarizados. “Esse é o plano real”, afirmou, apontando que é preciso que os trabalhadores se organizem para a construção de uma greve geral.

“A gente devia estar fazendo greve geral há muito tempo”, disse Marli Rodrigues, afirmando que o que o governo acaba-

ra de anunciar não é novidade.

“Vamos confiar nos bravos companheiros (do CNG) e esperar a negociação para, partir daí, discutir a greve geral, porque agora as medidas atingiram a todos”.

Assembleia de decisão Além de participação no ato conjunto das universidades federais no dia 16, na Reitoria da UFF, em Niterói, e de realização de assembleia-ato na quinta-feira, dia 17, na antessala do

Conselho Universitário – para mostrar ao órgão colegiado a insatisfação da categoria pela retomada do calendário acadêmico com a greve em curso, e também entregar a proposta de termo de acordo da pauta interna e de uma agenda de reuniões com a Reitoria –, a categoria aprovou a realização de assembleia na quarta-feira, dia 23, às 10h, no hall da Reitoria, para avaliar a resposta do governo à contraproposta do CNG/Fasubra.

Trechos da proposta do termo de acordo que foi entregue à Reitoria A íntegra está em www.sintufrj.org.br/temp/TermoDeAcordo.pdf

Turno contínuo com jornada de 30 horas – Fechar prazo para instalação de comissão paritária para realizar o dimensionamento de pessoal e em quais setores poderá ser implementado de imediato em conformidade com a legislação em vigor, a exemplo de outras Ifes.

Combate ao assédio moral – Ação permanente de combate ao assédio moral, com a inclusão imediata de carga horária nos cursos de capacitação para o tema de combate ao assédio moral; reestruturar a Comissão Provisória para Assuntos de Conflitos e Relação de Trabalho para que o atendimento aos trabalhadores seja ampliado, e que no pleno das suas decisões tenha integrante das entidades sindicais; e acelerar o andamento da resolução do Conselho Universitário que tratará das penalidades aos assediadores.

Centro de Convivência – Compromisso de que os campos de futebol da Prefeitura integrarão espaço destinado ao Centro de Convivência e que a UFRJ trabalhará em conjunto na busca de parcerias para execução do projeto que será elaborado pela categoria.

Valorização – Criar dispositivos institucionais para garantir vagas de cursos de graduação e

pós-graduação da própria universidade para os técnicos-administrativos em educação sem afetar as destinadas à sociedade.

Definir como prazo o primeiro semestre de 2016.

Democratização – Compromisso da Reitoria com a revisão estatutária e regimental para ampliação das vagas da categoria nos órgãos colegiados em busca da paridade; orientação a decanias, institutos, unidades e núcleos para a realização de consultas paritárias para escolha de dirigentes; combater qualquer forma de intervenção contra a UFRJ, igualmente de uma categoria que se sobreponha a outra dentro da universidade, tanto nos órgãos colegiados como fora dele, e compromisso com a realização de congresso estatuinte paritário em 2016.

Autonomia – Cobrar do governo a ampliação das verbas para pagamento de exercícios anteriores com prioridade aos amparados pela Lei do Idoso e os bombeiros hidráulicos; posicionamento contra orientações normativas que impedem contagem de tempo insalubre para aposentadoria nos moldes do mandato de injunção da Fasubra; compromisso para que

não haja ataque aos direitos dos trabalhadores fruto de vitórias judiciais e administrativas aprovadas pelas instâncias superiores da universidade; e compromisso para atuar junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para agilizar processo de regularização fundiária da Vila Residencial.

Política de Saúde para o Trabalhador – Compromisso pela imediata construção de novo prédio para a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) e por políticas institucionais que absorvam trabalhadores técnicos-administrativos capacitados e qualificados em Segurança do Trabalho, em regime emergencial e temporário, até a realização de concurso público, para ampliar o quadro de profissionais que atuam na identificação dos locais insalubres e reali-

Debate sobre a dívida pública com Fattorelli Por decisão da assembleia, foi incorporado ao calendário

zação dos laudos; compromisso com a realização imediata dos exames periódicos em toda categoria; e pela criação de políticas institucionais para tratamento de saúde e/ou psicológico dos casos de assediados.

Política de combate à terceirização – Realização do segundo seminário sobre terceirização, tendo como objetivo o diagnóstico da precarização sofrida pela UFRJ na última década; compromisso com o não atraso no pagamento dos atuais trabalhadores terceirizados; busca da institucionalização dos trabalhadores extraquadro dos HUs até a realização de concursos públicos para substituição das vagas; e compromisso institucional com a defesa dos HUs vinculados à UFRJ e de não adesão à Ebserh, entre outros. de atividades da greve o debate da dívida pública, que será realizado na terça-feira, dia 22, às 9h30, no auditório do Quinhentão (CCS), com Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida.

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23/9: DIA NACIONAL DE LUTA

CNG/Fasubra se reúne com o governo dia 23 A contraproposta do Comando Nacional de Greve (CNG)/ Fasubra foi integralmente rejeitada pelo governo. Além disso, o governo voltou atrás na sua proposta de pagar em janeiro a primeira parcela do reajuste de 10,8%, contrapropondo pagamento somente em agosto de 2016 para os 5,5% e dos 5,0% em 2017 – por conta do pacote de medidas anunciadas pelo governo no dia 14 de setembro.

Para o CNG/Fasubra, o pacote do governo caiu como uma bomba em cima de todos os trabalhadores técnico-administrativos em educação das universidades federais do país. De uma só vez, as medidas anunciadas para “economizar” R$ 1,5 bilhão do orçamento conseguiram impor arrocho aos servidores, colocar em risco o serviço público e atropelar um processo de negociação com o funcionalismo prestes a ser fechado.

A reação é uma só: ir às ruas para um grande protesto contra o governo. A data já foi definida: quarta-feira, dia 23, todo o funcionalismo se unirá em manifestações em todo o país contra o pacote do governo. Na segunda-feira, dia 21, às 15h, o Comando Local de Greve/Sintufrj participará da reunião de organização do ato no Rio de Janeiro na sede do

Fotos: Fasubra

CNG/FASUBRA ocupou o Ministério da Educação e obrigou o governo a negociar

Sintrasef (Rua Treze de Maio, 13, 10º andar, Centro da Cidade).

Estragos Só na área federal serão 101 mil trabalhadores que deixarão

seus postos de trabalho se o abono de permanência acabar. E a expectativa é que outros 130 mil funcionários públicos se aposentem nos próximos cinco anos. Na UFRJ, a medida atingirá de ime-

Categoria pressiona, mas governo é duro

REUNIÃO do Planejamento e MEC com o CNG/Fasubra

No dia 15 de setembro, a ocupação do Ministério da Educação arrancou a antecipação da reunião do governo com o CNG/ Fasubra. Os trabalhadores foram recebidos pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e pelo secretário de Ensino Superior do MEC, Jesualdo Farias. O CNG/Fasubra considerou a reunião dura e a postura do governo intransigente, mas reafirmou a posição do movimento.

Os representantes do CNG/ Fasubra mostraram ao governo a insatisfação da categoria com

o anúncio do pacote de medidas. “É impossível permanecer em um processo que não apresenta respostas à contraproposta apresentada pela Federação e que o governo desautoriza seus interlocutores por meio de notícias veiculadas na imprensa”, disseram eles à Mendonça.

“A proposta é esta”, afirmou Sérgio Mendonça sobre a mudança da data do reajuste. Ele reiterou que a atual mesa de negociação não tem força para mudar propostas. E declarou: “Não vejo condições de que possa haver mudança. Esta mesa chegou no

seu limite naquilo que respondemos a vocês”.

Mas, segundo o secretário, o reajuste dos benefícios será mantido para janeiro de 2016.

Percentual de 22,8% de reajuste para o auxílio-saúde e auxílio-alimentação. No caso do auxílio-saúde os valores atuais são diferenciados por idade e faixa salarial e beneficiarão 1 milhão 289 mil servidores. Já o reajuste do auxílio-alimentação beneficiará 592 mil servidores ativos.

Sairá de R$ 373,00 para R$ 458,00. O auxílio-creche passará de R$ 70,00 para R$ 396,00. Esse reajuste beneficiará cerca de 74 mil servidores ativos.

Quanto ao step (percentual de diferença entre os padrões de vencimento na tabela salarial), Mendonça disse que seria um avanço na pauta dos técnicos-administrativos em educação. O CNG/Fasubra, por sua vez, questionou se o governo teria margem e se estaria aberto a pensar em algo além do proposto, mas não houve resposta. Mendonça encerrou a reunião afirmando que o Congresso Nacional vai dar a palavra final.

diato cerca de três mil servidores.

O pacote inclui o adiamento do reajuste dos servidores de 1º de janeiro para 1º de agosto de 2016, o fim do abono de permanência e a suspensão de concursos públi-

cos. O Comando Nacional de Greve da Fasubra fará reunião nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, para avaliar a conjuntura.

No dia 23 está programada nova reunião com o governo.

Recuos do governo Segundo avaliação inicial do CNG/Fasubra, foram estes os recuos do governo: • Reajuste dos servidores de 5,5% em janeiro, adiado a princípio para agosto de 2016.

• Retirada da pauta a alteração do artigo da Lei 11.091/2005 – racionalização dos cargos.

• Suspensão da portaria referente à redução da jornada de trabalho (30 horas).

Para a Fasubra, os representantes do governo federal se mostraram reticentes às questões que envolvem impacto financeiro. A representação da Federação cobrou posição do governo: “Não é possível que o governo passe um aspirador no orçamento deixando os trabalhadores em estado de precariedade nesta negociação, sem uma porta aberta para discussão”. Foi cobrado também do secretário de Ensino Superior do MEC, Jesualdo Farias, documento claro que aponte em quais pontos há ou não acordo por parte do MEC na pauta dos trabalhadores.

Mesmo sendo cobrado ainda sobre a suspensão de concursos públicos, a resposta foi evasiva. “Vamos continuar trabalhando pela realização de concursos”, disse Jesualdo.

O secretário Sérgio Mendonça adiantou que considera a reunião do dia 23 a última do processo de negociação e que nela deverão ser encerradas as negociações, mesmo que não haja acordo.

O ofício do governo com resposta à contraproposta da Fasubra foi encaminhado no fim da tarde de quarta-feira, 16, e está sendo ainda avaliado pela direção nacional da Fasubra e pelo Comando Nacional de Greve.

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ATO NO CONSUNI

CLG/Sintufrj reivindica assinatura de acordo para a pauta interna Proposta de minuta de termo de acordo foi entregue à Reitoria na última sessão do Consuni, e o reitor marcou para segunda-feira, dia 21, primeira reunião com o CLG/Sintufrj Fotos: Renan Silva

O Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj foi à sessão extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), na quinta-feira, dia 17, para apresentar o termo de acordo sobre a pauta interna dos técnicos-administrativos em educação. O objetivo foi oficializar o pleito da categoria diante da comunidade universitária. O documento foi apresentado pelo coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis.

O reitor expôs na sessão para o CLG/Sintufrj a angústia dos servidores em relação à proposta do governo de extinguir o abono de permanência. Roberto Leher afirmou que a Reitoria tem muito a tratar com os técnicos-administrativos em greve e marcou para o dia 21, segunda-feira, às 8h, na Praia Vermelha, reunião com o CLG. Momento exige união Francisco de Assis fez uma longa fala na sessão do Consuni. Ele se disse satisfeito em constatar que a Reitoria “comunga” com o movimento sobre a possível extinção do abono de permanência e ratificou que a luta continua em defesa da universidade.

O dirigente sindical informou que a categoria deliberou por permanecer em greve, porque a resposta oficial do governo não atendeu às expectativas do movimento, inclusive com recuos em pontos antes acordados, como no caso do reajuste que está sendo protelado para o mês de agosto de 2016.

“Temos outra assembleia na segunda-feira (dia 21) para avaliar a conjuntura. E estamos somando forças com a Reitoria em defesa da universidade e em defesa do serviço público. Nós, trabalhadores do serviço público, não aceitaremos pagar essa conta. Não aceitaremos esse pacote que prejudica significativamente a nossa categoria. Só o fato de retirar o abono de permanência atingirá 40% de nossa categoria pronta para se aposentar.

Será um esvaziamento total da universidade. A não realização de concurso público aponta e sinaliza para um caminho extremamente danoso para a nossa universidade, que briga por realização de concurso e ampliação de vagas para do-

COORDENADOR-GERAL do Sintufrj Francisco de Assis defende no Consuni a assinatura do acordo

centes e técnicos-administrativos. A situação realmente é muito grave”, afirmou Assis.

No ato no Consuni, os técnicos-administrativos em educação reafirmaram o compromisso de continuar lutando pela UFRJ e, mais uma vez, pediram a unidade entre os três segmentos para manter a instituição sempre de pé Segundo o dirigente, diante de tudo, a categoria decidiu sinalizar para a Reitoria uma certa insatisfação com a conjuntura: “Respeitamos a posição autônoma dos movimentos (docentes e alunos) em não continuar a greve, mas o momento é de reflexão por parte dos companheiros estudantes e docentes em virtude da crise. Temos um problema sério agora na Uni-

CLG/SINTUFRJ reunido no salão anexo à sala de reuniões dos órgãos colegiados

versidade Rural, então, o momento pede muita unidade e que estejamos somando forças em defesa da nossa universidade. Não queremos o fracasso da nossa instituição, queremos estar de pé lutando em defesa da nossa universidade”.

Termo de acordo Por fim, Francisco de Assis apresentou a proposta de minuta do ter-

mo de acordo para a pauta interna e a entregou à Reitoria. “São pontos que têm a ver com a pauta interna, pontos que temos de tratar com a Reitoria, e já houve duas reuniões para isso, mas queremos avançar para um documento oficial, conforme fizemos na greve passada, na gestão de Carlos Levi. Alguns pontos avançaram, outros não. Então queremos reafirmar alguns pontos que

foram discutidos na última greve e inserir novas questões. Temos o ponto de vista que isso vai fortalecer a universidade. Queremos fazer essa construção com a Reitoria e pedimos uma agenda para um debate franco, aberto e construtivo na defesa dos interesses da nossa categoria. Reafirmo que queremos muita unidade nessa instituição para sua defesa e fortalecimento”, concluiu.

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REAÇÃO

UFRJ pede ao governo reavaliação das medidas

D

e acordo com o reitor Roberto Leher, as novas medidas do governo federal terão impacto drástico sobre a universidade. De imediato, cerca de 3 mil servidores, entre técnicos-administrativos e professores, seriam atingidos pela extinção do abono de permanência.

Por essa razão, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, moção solicitando ao governo federal que reveja o pacote de medidas. Veja trecho inicial da moção: “O Conselho Universitário da UFRJ, reunido em sessão extraordinária dia 17 de setembro de 2015, conclama o governo federal a reavaliar as medidas recentemente anunciadas que atingem o serviço público, que se efetivadas acarretarão graves prejuízos às universidades brasileiras inviabilizando o pleno funcionamento do ensino, da pesquisa, e da extensão da educação pública federal.

Na UFRJ a extinção do abono de permanência atingiria imediatamente cerca de 2.130 servidores técnicos administrativos de grande experiência cujas atividades são essenciais para a instituição assim como aproximadamente 670 docentes de alta qualificação que atuam como coordenadores de grupo de pesquisa, orientadores de pós-graduação que são responsáveis por importante produção acadêmica da instituição.

A estes mais de 2.800 servidores devem ser acrescentados outras centenas que poderão solicitar aposentadorias em 2015 e 2016. A medida é agravada pelo fato de que o governo federal anunciou a suspensão de concursos em 2016 e ainda a postergação da correção salarial dos servidores já com forte defasagem decorrente da inflação dos últimos anos.

A intenção de restringir emendas parlamentares ao Programa de Aceleração do Crescimento e a setor de saúde significa retirar o pouco investimento que as universidades poderão obter em 2016 comprometendo severamente a infraestrutura das mesmas.

Com essas medidas os efeitos dos drásticos cortes orçamentários das federais e dos órgãos de fomento da Ciência e da Tecnologia serão ainda mais acentuados, colocando em risco a formação de milhares de jovens e o próprio futuro da ciência no Brasil. É uma opção que ameaça o presente e o futuro democrático da nação com consequências em todas as esferas”.

Fotos: Renan Silva

PACOTE do governo é tema de debate no Consuni, que aprova moção de alerta contra as medidas governamentais

Governo sinaliza para a retirada de mais direitos da categoria

CATEGORIA é posta em alerta contra as medidas do governo

“Esse pacote significa o fim da universidade. Precisamos dar uma resposta muito dura”, disse o coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis à categoria que participou do Conselho Universitário. Ele alertou os técnicos-administrativos presentes para a retirada de direitos: “Os companheiros não estão se dando conta, mas a possibilidade de o governo retirar também dos nossos contracheques os 26%, 28% e 3,17% é real e iminente. Isso só para dar um exemplo”, disse, preocupado.

Sem abono e sem concurso – O abono de permanência é

o benefício concedido ao servidor efetivo que tenha alcançado todos os requisitos para se aposentar previstos na legislação em vigor (idade e tempo de contribuição), e optou por permanecer em atividade, até, no máximo, atingir a idade para a aposentadoria compulsória (70 anos).

O benefício é pago pelo Tesouro e corresponderá ao valor descontado a título de contribuição previdenciária. Assim, o servidor continua contribuindo para o regime próprio de previdência ao qual está vinculado, ficando aos cofres públicos o

encargo de pagar-lhe o abono de permanência no mesmo valor da contribuição.

O abono de permanência tem a finalidade de motivar o servidor que já preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária a continuar na ativa até a compulsória, bem como diminuir gastos de pessoal, pois, com a permanência do servidor na ativa, adiará a despesa do Estado em pagar dois salários, ou seja, proventos ao que iria se aposentar e remuneração ao que o substituirá.

Com a extinção do abono de permanência e a suspensão dos

concursos públicos, o governo faz “economia” nas costas dos servidores públicos. Mas pensa a curto prazo e mais à frente pagará a conta dobrado. Segundo o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, o governo está pensando que não vai precisar repor estes servidores durante uns dois anos. “Entretanto, em quatro ou cinco anos vai ter que pagar a conta duas vezes: o servidor que se aposentou por perder o abono e o que ele vai ter que contratar para repor o serviço público.”

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ATO CONJUNTO

Manifestantes enfrentam truculência policial Às 6h da manhã de quarta-feira, dia 16, a calçada em frente ao prédio da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) já estava completamente tomada pelos trabalhadores da instituição e das demais universidades federais no Rio de Janeiro, em greve, como também de outras categorias do serviço público em luta, para o ato conjunto das Ifes em luta. O Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj também participou da manifestação.

O café da manhã coletivo, organizado pelos trabalhadores, teve que ser servido na calçada, pois o reitor da UFF, Sidney Mello, mandou fechar os acessos ao pátio da Reitora aos manifestantes. A manifestação durou cerca de cinco horas e chamou a atenção da população. “Em vez de nos receber, o reitor trancou a Reitoria”, denunciava no carro de som a coordenadora-geral do Sintuff Ligia Regina Antunes Martins.

Tensão A atitude do reitor gerou tensão, e muitas denúncias foram feitas contra ele. Segundo alunos da instituição, Sidney Mello não vai à universidade desde 27 de maio – um dia antes do início da greve na instituição, e imagens dele na Europa são postadas constantemente na internet. Estudantes contaram também que o reitor não dialoga com os segmentos e chega a ser agressivo quando é abordado.

Para piorar o clima tenso imposto pelo reitor ao fechar os portões da Reitoria, uma técnica-administrativa da UFF foi agredida por um policial federal quando tentava entrar na Reitoria. Os policiais chegaram ao local após a expedição de uma liminar que determinava a liberação das portas de entrada ao prédio. Outro agente federal rasgou faixas e também empurrou servidoras.

Nem as equipes de reportagens escaparam da truculência dos federais.

Um procurador tentou envolver na confusão a Polícia Militar. Os repórteres do Sintuff e do Sintufrj, que acompanhavam a negociação entre o representante da Reitoria e os advogados do Sintuff com a Polícia Federal, foram ameaçados: “Pega a identidade dos três!”, ordenou o procurador a um subordinado. Como os jornalistas se recusaram a entregar suas identificações, foram proibidos de continuar no local.

Fotos: Renan Silva

Adufrj: nova gestão quer ouvir mais a categoria Foto: Sebastião Tosta

A presidente eleita da Adufrj, Tatiana Roque, professora do Instituto de Matemática desde 1996, afirma que o compromisso com a democracia e a participação de toda a categoria nos rumos da entidade caracterizarão a atuação da nova gestão eleita nos dias 9 e 10 de setembro, e que assumirá nas próximas semanas.

Tatiana é militante de direitos humanos, e, durante a discussão sobre a adesão da UFRJ ao programa do governo de Apoio a Planos

de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e à política de cotas, uniu-se aos pré-vestibulares comunitários e aos movimentos em defesa da expansão e da democratização do acesso à universidade.

Além da dedicação à sala de aula, Tatiana coordenou o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática e lançou o livro História da matemática: uma visão crítica, desfazendo mitos e lendas (Zahar, 2012), um dos vencedores do Prêmio Jabuti 2013.

Jornal do Sintufrj: Quais as principais propostas da nova gestão?

Tatiana Roque: Nossa proposta é de democratização da participação. Isso é o principal.

A gente quer estimular e ampliar debates sobre diversos temas, como as condições de trabalho, carreira e sobre outras situações que envolvem os professores, como a avaliação da pesquisa. A gente quer valorizar a opinião de todo mundo, o que não quer dizer que

será possível construir algo que agrade a todos. A construção do consenso é um processo em que é importante ouvir todo mundo para a construção de algo expressivo do desejo da maioria.

JS: Em entrevista ao Jornal da Adufrj, terminada a apuração, a senhora mencionou que há entre as chapas muitos pontos de convergência. Quais seriam?

Tatiana: Primeiro, a defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. Ninguém é a favor da privatização da universidade. Outra coisa é a valorização da carreira, principalmente a valorização dos professores novos. A gente reconhece que os professores que ingressaram recentemente têm uma situação de trabalho muito ruim em relação aos outros. Claro que a gente quer a valorização da Carreira como um todo, mas acho que há um problema específico dos professores novos. É preciso foco na correção das distorções para todos que entraram a partir de 2013, que não têm direito a aposentadoria

integral. Esse professor tem que ser compensado.

JS: Como será a linha de atuação sindical frente à Reitoria e ao governo federal?

Tatiana: Será de independência. Mas, no caso da Reitoria, pretendemos colaborar, pois entendemos que há muitas pautas que são comuns, em relação por exemplo à defesa da universidade.

Quanto ao governo, estamos numa situação complicada. O governo cortou recursos para a universidade e uma série de direitos. Temos que pensar em formas de mobilização para evitar o corte de direitos e de recursos. Temos que defender a manutenção do abono-permanência (que recebem os que já podem se aposentar, mas optam por permanecer em atividade). Evidentemente também somos contra o congelamento dos concursos. Com o fim do abono, muitos professores mais antigos podem não continuar dando aulas, e com o congelamento dos

concursos isso pode trazer uma sobrecarga para os novos, o que pode afetar as condições de trabalho. Temos que lutar fortemente contra as duas medidas.

JS: Como a senhora define a categoria docente no contexto da universidade?

Tatiana: Com a expansão e a democratização do acesso houve uma mudança de perfil da categoria com a entrada de professores jovens. Há, portanto, um trabalho a ser feito para traçar o novo perfil da categoria na UFRJ. Precisamos conversar sobre a especificidade de demanda desses professores. Não só sobre a carreira, mas sobre as condições de trabalho.

JS: Como a gestão se relacionará com os outros segmentos da comunidade universitária?

Tatiana: A gente pretende construir um fórum de discussão com estudantes e técnicos-administrativos para incentivar o diálogo.

Resultado da eleição e a nova direção A categoria docente tem 3.607 eleitores. Foram às urnas 1.501 votantes. Além dos 594 votos para a chapa 1 e 883 votos para a chapa 2, houve sete votos brancos e 17 nulos.

A direção eleita para o biênio 2015-2017 deverá tomar posse no dia 15 de outubro.

Além de Tatiana Roque como presidente e Carlos Frederico Leão Rocha, ex-diretor

do Instituto de Economia, membro do CEG e CEPG, como 1º vice-presidente, a próxima gestão é composta por Fernando Santoro (2º vice-presidente), Gustavo Arantes Camargo (1º secretário), Antonio Sole Cava (2º secretário), Silvana Allodi (1ª tesoureira) e Liv Sovik (2ª tesoureira).

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Trabalho de técnico-administrativo da Unicamp inspira Sintufrj a criar núcleo Paulo Freire na UFRJ Fotos: Renan Silva

Foto: Internet

O

XIII Seminário Internacional Paulo Freire, realizado dias 1º e 2 de setembro no Centro de Convenções da Universidade de Campinas, foi coordenado pelo técnico-administrativo Francisco Genezio Lima de Mesquita e organizado por Gláucia Maria Pastore, pró-reitora de Pesquisa da Unicamp.

As sucessivas edições do seminário Paulo Freire na Unicamp, que começaram em 2003 por iniciativa de Francisco Genezio, já se tornaram tradição entre estudantes, professores e pesquisadores na área da educação da Unicamp e de todo o país.

O técnico-administrativo, que também é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e abraçou a causa da divulgação das ideias de Paulo Freire, compôs a mesa de abertura do evento ao lado do reitor José Tadeu, da pró-Reitora de Pesquisa, Glaucia Maria Pastore, da coordenadora do STU Margarida Barbosa e de outros integrantes da comunidade universitária.

O Sintufrj foi representado pela coordenadora-geral Ana Célia Silva, pelos coordenadores de Educação, Cultura e Formação Clério Francisco Rosa e Paulo César Marinho e pela coordenadora pedagógica do

FRANCISCO de Mesquita

ANA Célia Silva

PAULO Marinho

MAXLENE Bastos

Curso Pré-Vestibular do Sintufrj, Maxlene Bastos.

“As mesas de debates foram compostas por educadores comprometidos com as propostas pedagógicas de Paulo Freire”, relatou Clério Rosa. “Os debatedores enfatizaram a proposta de Paulo Freire de usar a educação como um processo de resistência em todos os sentidos, principalmente na retomada da qualidade de ensino para a valorização do indivíduo”, complementou.

Repercussão no Sintufrj Ao longo dessas 13 edições do seminário, a iniciativa tem sido bem-sucedida, o que inspirou os coordenadores do Sintufrj a proporem a criação do Núcleo Paulo Freire na UFRJ. “Pensamos em reproduzir o evento na UFRJ ano que vem, porque o projeto pedagógico de Paulo Freire não é difundido como deveria. A gente precisa fomentar isso, ainda mais aqui, na grande metrópole, com uma

grande concentração de comunidades carentes”, disse Clério, lamentando que ainda hoje as ideias do educador sejam desconhecidas por muitos e seus projetos – que buscam atingir a população promovendo a reflexão e, como consequência, a consciência –, pouco aplicados no país.

“A ideia é criar um grupo de estudo através da Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj, com o convite à comuni-

dade universitária – alunos, técnicos-administrativos e docentes – e à população das escolas de ensino fundamental e médio do entorno da UFRJ, e começar a difundir uma comunidade freiriana no Rio de Janeiro, para culminar num grande evento, em 2016”, antecipou Clério, sustentando que, embora seja uma iniciativa do Sintufrj, a instituição tem de estar envolvida para buscar atingir o maior número de pessoas.

Memorial para conhecer Paulo Freire

A admiração que frutificou Francisco Genezio, técnico-administrativo do Instituto de Artes da Unicamp e coordenador do seminário internacional, protagoniza uma bonita história de superação com base na admiração que sempre nutriu por Paulo Freire. Ele conta que foi tocado pelas ideias do educador numa das suas palestras, em 1990, e decidiu abraçar a causa.

Em 1994, criou uma biblioteca popular, que se transformou em modelo para outros municípios e estados. A Biblioteca Popular Paulo Freire nasceu na

sala de sua casa, no Jardim Santa Rosa, na periferia de Campinas, e se expandiu para outros bairros. E desde então é convidado para falar da inciativa em diversos estados.

Foi também por essa admiração que Genezio vem organizando, há 13 anos, o Seminário Paulo Freire. Depois do primeiro, em 2003, com mais de 1.500 pessoas, ele foi incentivado a prosseguir com outras edições.

Por disseminar o trabalho de Paulo Freire, o funcionário recebeu, em 2012, da Associação de Pedagogos de Cuba-Havana

Meio ambiente e consciência crítica O tema do meio ambiente ganhou destaque no seminário com a exposição da professora colombiana Maya Corredor, realizada na Argentina. Ela, que é fotógrafa, apresentou pesquisa que realizou com base em registros fotográficos, os quais flagram distorções sociais no comportamento humano.

A pesquisa com a população que vive fora do alcance dos bens sociais e desprovida de direitos mostrou que a falta de saneamento básico acabou por resultar em uma atividade de

resistência, aplicando aos descartes um processo de revitalização através do qual passaram a ser vistos como materiais recicláveis.

“A forma de dar vida ao ‘lixo’ e chamar atenção para a sua existência foi uma grande sacada de Maya Corredor, que ao promover os descartes como protagonistas, donos e mantenedores de suas cenas, dotados com olhos, bocas e nariz, constituíram-se enquanto participantes ativos e “vítimas” do descaso proposto pela população que os produziram”, comentou Clério.

e do Ministério da Cultura daquele país, a distinção Educador Popular de Mérito “pelo incansável labor na promoção do pensamento freiriano, tanto na associação em Cuba, por mais de sete anos, quanto no Brasil”.

Em Cuba, Genezio abordou nas palestras os seminários Paulo Freire na Unicamp, resultados e perspectivas como parte do Projeto Memória Paulo Freire.

Atualmente ele faz parte de uma comissão internacional sobre Paulo Freire. (Fontes: www.unicamp.br e Jornal da Unicamp).

Genezio também é um dos organizadores do livro Memorial Paulo Freire, que reúne trabalhos apresentados desde 1995 na Unicamp, nas sucessivas edições do Seminário Internacional Paulo Freire. O livro é o primeiro de uma coleção que ele pretende produzir e distribuir em todo o país.

O livro mostra que Paulo Freire (1921-1997), um dos maiores educadores brasileiros, foi professor titular da Faculdade de Educação da Unicamp, e ficou conhecido mundialmente como um educador popular, criador de um método que em

40 horas alfabetizava e conscientizava. Porém, mais que ler e escrever, seu método incentivava a leitura do mundo, visando ao desenvolvimento de uma consciência crítica para a construção da cidadania.

Seu pensamento influenciou numerosos educadores no Brasil e no exterior. Era crítico ferrenho dos métodos e princípios pedagógicos da época por estes serem elitistas e autoritários.

Freire é autor de obras como Pedagogia do oprimido, Pedagogia da esperança e Educação como prática da liberdade.

Pedagogia da consciência critica A influência teórica de Paulo Freire passa fundamentalmente pela formação da consciência crítica por meio do uso de uma pedagogia enquanto uma ferramenta para a construção do processo de educação.

Segundo Paulo Freire: “Ninguém ensina ninguém, mediam-se entre as experiências culturais aproximando os distantes” e “Quem ouve atribui significado ao que escuta. Ser coerente com o que fala é um exercício diário”.

Quando se busca fundamentar sobre a visão organizacional de Paulo freire, a sua trajetória e influência com todos os povos das Américas e outros continentes revelam conteúdos riquíssimo que têm a obrigação de passar por referências na pedagogia do oprimido, e reflexões como: “A conscientização não pode parar. É necessária a manutenção da percepção do que se passa em nós”, “Crise social, movimento social, subjetividade e conscientização, educação popular/cultura popular, tecnologia, crítica e autocrítica”.

Por Clério Francisco Rosa

Outras frases se destacaram, baseadas na Pedagogia do oprimido, de Paulo Freire, como “Toda consciência é a consciência de alguma coisa”; “A circunstância é que nos obriga sempre a pensar”; “O capitalismo não tem coração para as questões sociais oriundas das mazelas promovidas sobre a população pobre” e “O exercício do coletivo é o espaço de permanência para a formação do senso crítico”. Tais reflexões são dadas baseadas na Pedagogia do oprimido, de Paulo Freire.