ANO XXIV
Nº 1175
3 A 9 DE OUTUBRO DE 2016
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A Câmara Federal inicia esta semana a votação da PEC 241/2016, e o governo do golpe pretende que até novembro ela chegue ao Senado para ser votada. Diante desta ameaça concreta de desmonte do Estado brasileiro, com o fim de investimentos nos serviços públicos, principalmente na Educação e na Saúde, Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata, APG e Attufrj conclamam toda a comunidade universitária para a plenária comunitária na quinta-feira, dia 6, às 12h, nas escadarias do bloco L do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Somente com muita mobilização impediremos que essa PEC seja aprovada. Essa luta e de todos nós! Página 3 O resultado da eleição de representantes da categoria nos órgãos colegiados da UFRJ encontra-se no site do Sintufrj desde sexta-feira, 30/9.
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RESISTÊNCIA
IPPMG reabre mais uma enfermaria Ainda há leitos desativados, mas direção e trabalhadores mantêm otimismo
M
ais uma enfermaria, com capacidade para oito internos e destinada a crianças de 3 a 12 anos, foi reaberta pela direção do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPMMG), na segunda-feira, dia 26 de setembro. Agora, a unidade conta com 54 leitos, mas, por enquanto, somente 46 estão em atividade por falta de profissionais na área médica e de enfermagem, e de outras especialidades. A enfermaria E, fechada em 2012, foi reativada, e com isso o hospital concluiu um planejamento que aos poucos, com a ajuda da Administração Central, foi sendo posto em prática. Primeiro foi reaberta a enfermaria B e a emergência. “Agradeço imensamente à Reitoria e às equipes multiprofissionais que dão o sangue pelo IPPMG, porque um hospital universitário não é feito somente de médicos e enfermagem”, destacou o diretor Bruno Leite Moreira. Edital 63 Com a enfermaria E já funcionando a plenos pulmões desde o dia anterior – com todos os eleitos ocupados –, na terça-feira, 27, Bruno reuniu os profissionais da unidade para celebrar a conquista. O convidado especial foi o ex-pró-reitor de Pessoal e atual pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine, que, em 2012, à frente da PR-4, atuou com sua equipe para que
Fotos: Renan Silva
ENFERMARIA reabre com todos os leitos ocupados. O diretor Bruno agradece à Reitoria e o empenho aos profissionais
o edital 63 fosse específico para a pediatria. Fazia muito tempo que não havia concurso público para os HUs da UFRJ. “Nesses 30 anos de universidade, conheço muito bem o trabalho de vocês. E, quando chego aqui, sinto essa energia especial. Muito obrigado pelo acolhimento e por estar aqui, hoje”, agradeceu, emocionado, o pró-reitor, que lembrou quando os trabalhadores do IPPMG se reuniram na Reitoria para encaminhar a reivindicação. “Era desejo das pessoas que trabalham aqui ver as enfermarias funcionando. O edital 63 só foi possível com a ajuda de vocês, assim como o encaminhamento para a unidade de outros concursados”, disse Gambine. A coordenadora do Complexo Hospitalar, Maria Lúcia de Freitas, afirmou que “o nosso desafio é articular tudo e todos para fazer a universidade voltar à sua condição de excelência, e,
Plantão jurídico do Sintufrj no campus UFRJ-Macaé A direção do Sintufrj gestão Unidade na Luta informa que, a partir do mês de outubro, serão realizados plantões mensais do Departamento Jurídico da entidade para atender os sindicalizados. Os atendimentos serão realizados mediante agendamento prévio, que poderá ser feito até a véspera de cada plantão pelos telefones (21) 3194-7133 ou (21) 3194-7144, bem como pelo e-mail civel@sintufrj.org.br. No momento do agendamento, os sindicalizados deverão informar o nome completo, número do Siape, telefone para contato e e-mail. Na ocasião do comparecimento para o atendimento agendado, o servidor deverá estar munido de RG, CPF e
contracheque atualizado. Os plantões serão realizados no Nupem, das 9h às 11h, e no Polo Universitário, das 13h às 16h. Já a sala para atendimento será informada posteriormente em virtude da possibilidade de variação do local. As datas do plantão são: 13/10/2016, 9/11/2016 e 7/12/2016. As datas para os plantões de 2017 serão divulgadas pelo Jornal do Sintufrj e pelo site da entidade (www.sintufrj.org.br). Qualquer dúvida ou informações adicionais, entrar em contato com o Departamento de Gestão de Processos pelos telefones (21) 3194-7133 ou (21) 3194-7144 ou pelo e-mail civel@sintufrj.org.br.
JORNAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ Cx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61
como somos uma instituição de assistência e de ensino, é necessário ao mesmo tempo investir nas pessoas”. E acrescentou que a sua responsabilidade é ser parceira das direções das unidades para garantir financeiramente os 800 leitos hospitalares. “Mas precisamos também ser aliados e parceiros da sociedade, e mostrar que estamos aqui, indo para a frente”, propôs. Reivindicações De acordo com Bruno Moreira, o IPPMG está precisando com urgência de profissionais não médicos, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Outro problema apontado pelo diretor é o hospital não ter em sua equipe odontólogos, carência que é driblada pela parceria com a Faculdade de Odontologia.
Nota da direção sindical: Sabemos que a luta dos trabalhadores contra a Ebserh de manter os hospitais vinculados à universidade foi extremamente importante. E quando a nossa UFRJ lidera o ranking da a melhor instituição
pública de ensino superior no país, temos a certeza de que foi fruto do trabalho sério e competente da sua comunidade universitária, em especial os técnicos-administrativos em educação, pois são comprometidos com a defesa do serviço público.
Apelo contra a PEC 241/2016 O pró-reitor Roberto Gambine fez um alerta aos trabalhadores do IPPMG sobre o que representa a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 241/2016 (PEC) para a sociedade brasileira. “Independente se vocês acham ou não que houve golpe na democracia, se eram a favor ou contra a Dilma, o que não podemos deixar é que aprovem a PEC 241, porque será um crime contra as crianças daqui. Ninguém votou nessa agenda. Congelar por 20 anos os recur-
sos públicos é jogar este país na miséria. E a serviço de quem este governo está hoje? Eles voltaram para atender aos interesses dos bancos”, afirmou Gambine. “Queria que (o governo) tivesse coragem de dizer para vocês que, aqui, não tem espírito público. É a lógica do interesse privado sobre o público. O processo em curso é contra o serviço público. Hoje a universidade vende almoço para comprar a janta. Cada dia é uma luta árdua para fazer a UFRJ funcionar”, contou.
DOIS PONTOS
Lançamento da ‘Revista Praia Vermelha’ e debate O lançamento de mais uma edição da Revista Praia Vermelha será na quinta-feira, dia 6, às 14h30, no auditório da Escola de Serviço Social, acompanhado de debate sobre os 80
anos daquela unidade acadêmica, com ênfase nas questões latino-americanas. Os palestrantes são Gustavo Repetti (NEFSSC), Raquel Santana (presidente da ABEPSS), Rosa Predes
(Ufal) e Virgínia Borges (Ufal). Toda a comunidade universitária está convidada. Os cem primeiros presentes ao debate receberão um exemplar da publicação.
O evento será realizado no dia 4 de outubro, das 8h30 às 17h, no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc). O objetivo é dar continuidade à discussão do primeiro encontro e contribuir para o fortalecimento das diretrizes políticas e estratégias institucionais envolvendo os eixos de atenção às propostas do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass). O destaque deste segundo encontro são a Promoção da Saúde, Vigilância e Perícia em Saúde. Objetiva-se, também, propor a criação de espaços de discussão entre a equipe multidisciplinar sobre o tema. A programação inclui mesa-redonda e grupos de discussão sobre as perspectivas da participação dos servidores e os desafios da implementação da política pública no serviço público federal.
Coordenação de Comunicação Sindical: Rafael Coletto Cardoso, Milton Sérgio Santos Madeira e Rodrigo Araújo de Mello / Conselho Editorial: Coordenação-Geral e Coordenação de Comunicação / Edição: Amag / Reportagem: Amag, Eac e Regina Rocha / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto e Edilson Soares / Fotografia: Renan Silva / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 10 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Tel.: (21) 3194-7100 Impressão: 3graf (21) 3860-0100.
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É LUTA
Ato conjunto Adufrj, Sintufrj, DCE e Attufrj marca lançamento da campanha Brasil 2036
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om vistas a uma mobilização que extrapole os campi da UFRJ e alcance universidades de todo o país contra a aprovação da PEC 241/2016, a Adufrj lançou, na quinta-feira, dia 29 de setembro, a campanha Brasil 2036, às 11h, na sala E 212 do Centro de Tecnologia. A iniciativa conta com o apoio da direção do Sintufrj e do DCE Mário Prata. “Devastação ou construção, que futuro queremos” foi o tema do ato conjunto de lançamento da campanha e que também marcou a estreia do site 2036 – uma ferramenta de mobilização dos trabalhadores e estudantes da universidade e internautas em geral. Por meio do site, vai ser possível fazer pressão nos parlamentares para que rejeitem a PEC 241. Todos juntos na luta O ato foi aberto com a saudação dos dirigentes das entidades presentes. A presidente da Adufrj, Tatiana Roque afirmou que a PEC 241 é a ameaça mais grave no momento e pode atingir diretamente a universidade e a pesquisa, salários e carreiras dos trabalhadores da instituição. “Essa PEC parece ser o foco da reforma do Estado que este governo procura fazer”, disse ela, que fez um chamado à mobilização conjunta com o seguinte alerta: “Temos que focar na PEC 241 porque vai ser uma medida irreversível, por 20 anos, uma catástrofe para o Estado brasileiro.” “Primeiramente, Fora, Temer”, saudou os presentes o coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, e afirmou: “Há tempos estamos falando que era preciso construir essa unidade para defender a universidade contra os ataques do governo pós-golpe, que se acirram velozmente, potencializados pelo apoio do Judiciário e da mídia, para atingir ainda mais o serviço público. Neste Dia Nacional de Lutas da nossa categoria, apoiamos a paralisação que ocorre em outras instituições para mostrar ao governo nossa indignação. Mas, como os técnicos-administrativos em educação na UFRJ estão realizando a eleição dos seus representantes aos órgãos superiores, não paramos, mas é muito importante para nós estarmos aqui com as outras entidades neste ato.” “Esperamos que na quinta-feira, dia 6, possamos fazer uma grande ação das entidades, uma plenária comunitária com toda
a comunidade universitária. Vamos parar por pelo menos duas horas para dar um abraço forte na universidade”, propôs Francisco de Assis. A presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ, Terezinha Costa, apontou a importância da participação de todos no enfrentamento ao governo, “que só pensa em retirar direitos”. Breno Oliveira, dirigente do DCE Mário Prata, também destacou a necessidade de unificar todos os segmentos da comunidade universitária neste momento frágil da democracia e em defesa da universidade e da Educação. “Mais que um golpe, é um ataque à democracia”, disse, apontando que estão na mira direitos conquistados na CLT, como o 13º, férias e jornada de trabalho, e o congelamento por 20 anos de recursos para a Saúde e a Educação.
Fotos: Renan Silva
TEREZINHA (Attufrj), Assis (Sintufrj), Tatiana (Adufrj) e Breno (DCE) na mesa do ato conjunto
Ferramenta poderosa Em seguida, a presidente da Adufrj fez a apresentação da Plataforma 2036, o site organizado pela Adufrj com informações (como a tramitação da PEC 241) e links para fazer pressão sobre parlamentares em nível nacional – com recursos para envio de mensagens (padronizadas ou redigidas pelo usuário) – através de e-mails, Facebook e Twitter para que votem contra a PEC 241. Tatiana Roque solicitou que
todos se dediquem a divulgar o máximo possível a ferramenta, para que as caixas dos parlamentares em Brasília fiquem cheias de mensagens, e que a campanha Brasil 2036 se expanda em nível nacional. No ato também houve debate sobre a PEC 241/2016 com a vice-diretora da Faculdade de Educação, Rosana Rodrigues Heringer, e o vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Rocha.
TATIANA Roque apresentou a plataforma
E foi encerrado com a convocação para a plenária comunitária
na quinta-feira, 6, às 12h, nas escadarias do bloco L, do CCS.
Câmara vota esta semana o pré-sal e a PEC 241 O governo golpista de Michel Temer avança sobre os direitos da classe trabalhadora e sobre o desmantelamento do Estado brasileiro. Para esta semana estão programadas duas votações na Câmara dos Deputados: o Projeto de Lei 4.567, que tira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, e o parecer da PEC 241/2016, que corta o orçamento para as áreas de saúde e educação e congela os salários do funcionalismo por 20 anos. Dois dias nacionais de luta, 22 e 29 de setembro, com mobilizações e paralisações dos servidores públicos e de várias categorias, movimentaram as ruas do país. A luta imediata é contra os ataques aos direitos sociais, contra as reformas da Previdência e trabalhista, contra o ajuste fiscal (traduzido na PEC 241 e no PLP 257 – atual PLC 54) e em defesa da Escola Sem Mordaça. Na batalha contra a PEC 241, a CUT organizou
para a semana pressão nas ruas e no Congresso Nacional. Nos dias 3 e 4 haverá atividades nos aeroportos nas capitais. No dia 5 de outubro ocorrerão paralisações nos Estados e ato no Congresso Nacional. Votações No dia 3 de outubro está marcada a votação final do PL 4.567 no plenário da Câmara, às 16h, em pauta única. No dia 4 ocorrerá a votação do parecer da PEC 241 na Comissão Especial. Aprovado na comissão, o projeto tramitará com celeridade no plenário da Câmara, porque sua aprovação é prioridade para o governo golpista. O relator da PEC na Comissão Especial, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), afirmou que o objetivo é votar o projeto de emenda constitucional em dois turnos no plenário da Câmara até a última semana de outubro, para que o Senado vote até o fim de novembro.
O que representa a PEC 241 para a sociedade brasileira Nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese) informa: “Se a PEC 241 estivesse em vigor, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando R$ 377 bilhões; e na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos.” Saiba mais: “A fixação de um limite de aumento das despesas primárias do setor público baseado na inflação passada por 20 anos congela os atuais patamares reais de gastos e investimentos por um período bastante longo. Tais gastos não poderão acompanhar a expansão da demanda por serviços públicos advinda do crescimento econômico e do simples aumento populacional. A aprovação da PEC 241 deverá ter impacto direto no poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores do serviço público. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, além do impacto com a possível alteração na metodologia do reajuste do salário mínimo, os trabalhadores para quem ele é referência podem vir a ter seus ganhos reais comprometidos. Toda a população brasileira irá ser penalizada com a muito provável redução, em quantidade e qualidade, dos serviços públicos de saúde e educação. Quanto aos limites com gastos em Educação e Saúde, com a nova regra apresentada pela PEC fica notória a possibilidade de redução da destinação de recursos públicos para estas áreas.”
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QUALIFICAÇÃO
No dia 22 de setembro, na subsede sindical do HU, foi realizada a cerimônia de certificação da primeira turma do projeto PBase do Sintufrj para formação no ensino médio. A data foi especial para um grupo grande de técnicos-administrativos em educação. Mais de 70 alunos estavam presentes e receberam seus certificados. A iniciativa do Sindicato abre oportunidades, além de garantir percentual de qualificação no contracheque. Numa conjuntura econômica de dificuldades para os assalariados, um ganho a mais é sempre bem-vindo, principalmente para os que estão próximos da aposentadoria. Compromisso da direção “Hoje é um dia especial, mas também de luta contra os ataques do governo Michel Temer a nossos direitos. E a ausência de mais coordenadores nesta cerimônia é porque a maioria está neste momento participando do protesto nacional no Centro do Rio”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj Ana Célia ao abrir o evento. O coordenador-geral Francisco de Assis destacou que é um compromisso da atual direção trazer os servidores de volta à sala de aula para que todos tenham oportunidade de se beneficiar com a carreira conquistada em 2005, que incentiva a qualificação com percentuais na remuneração. Mas, segundo o dirigente, o mais importante acima de tudo “é o reconhecimento de que somos capazes de retornar à sala de aula”. De acordo com Francisco de Assis, o projeto Pbase é uma parceria do Sintufrj com uma instituição educacional particular, e visa ampliar a oportunidade para integrantes da categoria concluírem o ensino médio. Também disse que 1.400 técnicos-administrativos em educação na UFRJ não têm o segundo grau completo. “Com o nosso trabalho, construímos no dia a dia esta universidade. E se ela é considerada a melhor do país é porque somos bons, e por isso temos que ter direito também ao retorno social daquilo que produzimos. Por isso lutamos por um programa de qualificação que garanta vagas na graduação e na pós-graduação para os técnicos-administrativos em educação”, afirmou o coordenador. Oswaldo dos Santos, diretor do Centro Educacional Pódio, que faz parceria com o Sintufrj, parabenizou a direção sindical pela iniciativa.
Primeira turma do PBase
COORDENADORES-GERAIS do Sintufrj Francisco de Assis e Ana Célia recebem os recém-qualificados com o ensino médio complet
EDELENA Espírito Santo
CONCEIÇÃO Maria Chapouto
MARIA José Primo
ALUNOS, coordenadores sindicais e professores confraternizam-se após a entrega dos certificados
MAR
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AÇÃO/SINTUFRJ
e recebe certificado Fotos: Renan Silva
Projeto em parceria do Sintufrj garante à categoria concluir o ensino médio
Para muitos, um sonho concretizado Voltar a estudar a partir de uma certa idade significa vencer muitos obstáculos. Falta de tempo, chefes que dificultam a saída, família, cansaço, falta de ritmo são alguns deles. Por isso a alegria dos que conseguiram concluir os estudos e receberam seus certificados. “Fazia muito tempo que eu não estudava, não frequentava a sala de aula. Foi muito proveitoso”, disse Maria José Primo, 64 anos, servente do arquivo da DRH do HU e com 25 anos de trabalho na UFRJ. “Foi um sonho, a melhor coisa que me aconteceu. Se por acaso exigirem de nós o ensino médio, agora eu tenho. Contra fatos não há argumentos, temos o diploma, acabou. Isso também representa ganho na qualificação, e eu já ganhei. Valeu o empenho”, disse Edelena de Souza Espírito Santo, 56 anos, do Protocolo do HU. Conceição Maria Chapouto, 61 anos, há 30 anos na UFRJ, copeira da DIP, considerou “uma experiência e tanto nesta altura da vida fazer o segundo grau, e sem contar o percentual de qualificação no salário, que já melhorou um pouco”. Maria de Fátima Fernandes, mensageira do HU e servidora da UFRJ desde 1988, comemorou: “Nossa! Não tinha nem mais esperança de conseguir completar o segundo grau; essa foi uma oportunidade que caiu do céu”. Maria Gorete Silva dos Santos, copeira do HU, com 30 anos de trabalho na UFRJ, elogiou o projeto do Sintufrj: “É tudo de bom para a gente, graças a Deus. Só tenho que agradecer. Tive a oportunidade e faltava esse empurrão. Melhorou substancialmente tudo, inclusive a autoestima. Estou muito feliz”.
Projeto está de portas abertas A coordenadora Ana Célia chama atenção para o caráter social do projeto. “Com este trabalho, muita gente voltou a estudar. Os que não conseguiram fazer parte desta turma, garanto que voltarão para integrar as próximas”. Ela conta que, nesta primeira turma, ao todo serão certificadas 117 pessoas, embora apenas 74 tenham participado da cerimônia. Os demais ainda precisavam solucionar pendências na documentação.
completo no currículo funcional
Ideário de Paulo Freire
MARIA de Fátima Fernandes
MARIA Gorete Silva dos Santos
“O Sintufrj investiu num projeto de formação, tendo como base o ideário de Paulo Freire sobre a educação de jovens e adultos, para certificar um percentual grande de servidores que ainda não possuem escolaridade do ensino médio”, disse a coordenadora de Projetos Pedagógicos da entidade, Maxilene Bastos. Para isso, o Sindicato fez parceria com o Centro Educacional Pódio. Mas foi além do que determina a legislação para esse tipo de certificação, que permite o curso na modalidade a distância com a entrega de trabalhos. “Não achamos o suficiente e resolvemos montar o projeto PBase”, disse Maxilene, contando que a coordenação buscou se aprofundar nos fundamentos da teoria de Paulo Freire para construir o programa para formação dos trabalhadores. Paulo Freire é considerado o mais influente educador brasileiro, autor de Pedagogia do oprimido, um de seus mais conhecidos trabalhos, e mentor da educação para a formação de consciência. Para ele, os educadores devem assumir uma postura revolucionária, passando a conscientizar as pessoas da ideologia opressora e tendo como compromisso a libertação desta classe. Assim, os alunos do projeto contaram com o apoio de professores para a fixação das disciplinas fundamentais e para a realização dos trabalhos. E o curso passou de seis meses para um ano. E as próximas turmas terão aulas com professores de ciências humanas, exatas e linguagens. No dia 12 de dezembro serão certificados mais 135 servidores.
“Não podemos ficar de braços cruzados” “Nos baseamos na pedagogia freiriana no que toca a educação de jovens e adultos, e que resgata o cidadão que foi alijado do processo educacional. O Estado impede que cidadãos brasileiros, principalmente os trabalhadores de base, responsáveis pela produção da riqueza do país, tenham acesso à educação”, disse o coordenador de Educação, Cultura e Formação Sindical, Clerio Francisco Rosa. Para ele, o Sintufrj, como sindicato de trabalhadores em educação e localizado dentro do campus universitário da mais importante universidade federal do país, não tinha como ficar de braços cruzados sabendo que havia centenas de técnicos-administrativos que não concluíram o ensino médio. “Esses trabalhadores estão aqui desde a década de 80 e não se alimentam daquilo que ajudam a produzir, que é o saber. Aí é que entra a pedagogia de Paulo Freire”, explica.
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BRASIL
MP do ensino médio é golpe O governo apresentou ao país no dia 22 de setembro a Medida Provisória (MP) 746/2016 sobre a reforma do ensino médio. As mudanças afetam conteúdo e formato das aulas, e também a elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia seguinte, tem efeitos imediatos, sem que tenha havido qualquer discussão com a sociedade. Mas, para começar a valer, precisará ser aprovado pelo Legislativo em 120 dias, sob pena de perder a validade. A MP já chegou ao Congresso Nacional. O texto será analisado primeiro por uma comissão mista e de lá será enviado aos plenários da Câmara e do Senado. A MP altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996). Ela determina que o ensino médio pode ser organizado em módulos e com sistema de créditos ou disciplinas, que poderão contar até para um futuro curso superior. Estabelece também que o ensino de arte e de educação física integram obrigatoriamente os currículos do ensino infantil e do ensino fundamental. O mesmo não ocorre no caso do ensino médio. A MP permite que sejam professores da educação escolar básica profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino “para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. Bode na sala As redes sociais ferveram com mais esta barbaridade do governo golpista. Em meio a críticas, mais um entre tantos erros deste governo, o texto divulgado inicialmente apontava que disciplinas (como
artes, educação física, filosofia e sociologia) seriam eletivas, dependendo da decisão de cada escola. Mas no mesmo dia, à noite, o MEC admitiu o erro, e afirmou que seguem obrigatórias no ensino médio. Mas muita gente considerou a manobra como o popular "bode na sala". Ou seja, se apresenta uma proposta muito ruim para tornar palatável uma menos ruim, a que se apresentaria de fato. Para os pobres, baixa formação e cultura "Com Temer, a educação é para poucos", registrou o Portal Vermelho em artigo segundo o qual haverá uma escola para os privilegiados, que vão dirigir o Brasil, a sociedade, a economia, e outra para a imensa maioria da população, de quem os privilegiados esperam obediência, trabalho e eficiência. Ou seja, esta proposta busca formar uma obediente e acrítica mão de obra "dócil, voltada para as habilidades técnicas e longe do uso pleno do múltiplo potencial intelectual de cada um". Partindo de lugares comuns como a aversão de jovens a determinadas matérias ou excessivo número delas, a proposta torna opcionais, depois de um ano e meio de curso, matérias da área de humanas (como artes, educação física, sociologia e filosofia) e diminui a carga horária de história e geografia, além de excluir o ensino do espanhol, focando em matérias técnicas, ou seja, transformando o ensino médio em profissionalizante. A alienação do povo sempre foi um projeto das classes dominates, agora retomado. Será a maior e mais extensa reforma do ensino médio dos últimos 20 anos sem qualquer consulta à sociedade.
"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica." Paulo Freire "A Crise da Educação no Brasil não é uma Crise, é um Projeto." Darcy Ribeiro
Nota da Fasubra contra a reforma golpista do ensino médio "O governo brasileiro, que se alçou ao poder por meio de um golpe parlamentar-jurídico, marcou o dia 22 de setembro de 2016 na história da educação brasileira impondo uma contrarreforma do Ensino Médio através de Medida Provisória, contra a qual a Fasubra Sindical, entidade representativa de mais de 200 mil trabalhadores técnico-administrativos das instituições públicas de ensino superior, técnico e profissional do Brasil, manifesta sua total contrariedade, pois trata-se de um retrocesso no que diz respeito ao conteúdo e de um brutal ataque no que diz respeito ao método. Não é aceitável que se realize uma reforma educacional sem que haja amplo debate na comunidade educacional, acatando proposições controversas entre especialistas da área, entidades acadêmicas e de trabalhadores da educação, privilegiando setores governamentais e empresariais da educação em detrimento do segmento público e sindical. Após desalojar o Fórum Nacional de Educação de sua estrutura administrativa mínima e revogar nomeações para o Conselho Nacional de Educação, além de não garantir a plena realização
da III Conferência Nacional de Educação (Conae), fica claro, com mais essa medida, que o governo biônico quer acabar com o processo de consolidação do diálogo entre Estado e sociedade para a construção da política educacional. Não podemos concordar que se crie uma expectativa social de que a mudança curricular, por si, vai resolver problemas estruturais do Ensino Médio, ainda mais após a divulgação na grande mídia, de forma descontextualizada e superficial, de indicadores educacionais questionáveis sob vários aspectos em sua capacidade de expressar qualidade educacional. Ao mesmo tempo que ignora o ajuste fiscal que retira recursos da educação, tal medida visa retirar do governo suas responsabilidades com os muitos problemas desse nível de ensino, criando a ilusão de que, “diante do problema diagnosticado, divulgado, o governo central atua para resolver”, passando agora a responsabilidade para os sistemas estaduais e o chão da escola. O fatiamento do currículo, a retirada da obrigatoriedade do ensino de Sociologia, Filosofia, Arte
e Educação Física, a autorização para não habilitados lecionarem e o não aporte de recursos para financiar o tempo integral anunciado, reforçam uma formação técnico-profissional e precária, em detrimento de uma formação básica mais ampla, o que significa o reforço da desigualdade de oportunidades educacionais, situação já característica do Ensino Médio atualmente. Essa medida provisória se choca ao entendimento da Fasubra Sindical de que a educação é direito público universal e por isso deve ser garantida pelo Estado de forma gratuita e com qualidade, pois relega ao jovem da classe trabalhadora uma formação precária e segmentada. Por esses motivos, conclamamos todas as entidades de nossa base a se manifestarem contrariamente a essa medida provisória, exigindo sua imediata conversão em projeto de lei para que seja submetido a audiências públicas em todos os estados, com a participação de todos os segmentos educacionais, em especial trabalhadores em educação e entidades acadêmicas, para que o amplo debate seja garantido."
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REUNIÃO DOS APOSENTADOS
Sintufrj esclarece dúvidas sobre direitos e alerta contra ataques do governo golpista Próxima reunião ampliada, em novembro, vai tratar do 3º Seminário de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj e do Encontro Regional da Fasubra, no Sudeste
A
s ameaças do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) de corte das ações coletivas nos proventos dos aposentados da UFRJ e o reposicionamento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) foram os principais assuntos tratados na reunião geral dos aposentados e pensionistas realizada pela direção do Sintufrj no dia 27 de setembro, no Espaço Cultural da entidade. Os presentes foram informados pelo coordenador-geral Francisco de Assis e pela advogada Juliana Bauly, do Departamento de Gestão de Processos do Sintufrj, sobre as iniciativas políticas e jurídicas que o Sindicato está adotando para impedir qualquer retirada de direitos dos aposentados e também dos pensionistas. A maioria aproveitou para esclarecer dúvidas sobre os processos coletivos e se informar a respeito da conjuntura política do país. Alerta do Sindicato O coordenador sindical também chamou a atenção dos aposentados para a luta que a Fasubra e os sindicatos da base, com outras categorias do funcionalismo público federal, estadual e municipal, estão empreendendo contra a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 241/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, principalmente para as áreas de Educação e Saúde, e do PLP 257/2016, voltado principalmente para os servidores públicos; contra a reforma da Previdência Social e outros ataques do governo ilegítimo de Michel Temer à estrutura do Estado brasileiro em detrimento dos interesses dos trabalhadores e da população em geral, com o objetivo único de pagar juros da dívida pública aos banqueiros. Reposicionamento O coordenador-geral do Sintufrj também chamou a atenção dos aposentados para que mantenham a mobilização pelo reposicionamento, uma luta que esta direção iniciou desde o primeiro mandato e que a Fasubra cobra em mesa de negociação com o governo. “A briga pelo reposicionamento dos aposentados continua,
Fotos: Renan Silva
ADVOGADA Juliana e os coordenadores sindicais Francisco de Assis e Maria Passerone, que conduziram a reunião
APOSENTADOS se reuniram no Espaço Cultural do Sindicato
pois é uma bandeira do movimento técnico-administrativo em educação das Ifes da base da Fasubra. Estudos do Sintufrj mostram que cerca de mil trabalhadores da UFRJ seriam beneficiados com o reposicionamento”, disse Francisco de Assis. O que é – Em 2005, quando foi feita a conversão do PUCRCE para o PCCTAE, considerando o tempo de serviço, algumas pessoas que já haviam chegado ao teto da malha salarial retornaram para o meio da tabela. No entanto, em outras carreiras o governo já fez a correção direta para quem estava no teto. Diante disso, a Fasubra deflagrou uma luta pela mudança na Lei 11.091.
Seminário A próxima reunião geral dos aposentados ocorrerá no mês de novembro (ainda não tem data), e um dos assuntos que estará em pauta será a realização do
3º Seminário de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj e a participação do segmento no Encontro Regional dos Aposentados do Sudeste, evento organizado pela Fasubra.
De acordo com Francisco de Assis, a intenção da direção sindical é que o seminário conste da programação pelo Dia Nacional dos Aposentados, que é comemorado em 24 de janeiro.
Reunião às terças-feiras, no Sintufrj Toda terça-feira, às 10h, na sede do Sindicato, ocorre a reunião dos aposentados e pensionistas, quando são tratados assuntos de interesse dos trabalhadores, realizadas tarefas coletivas, como o envio de cartas de felicitações aos aniversariantes, e tirada uma agenda de eventos, que pode ser
visita a companheiros enfermos ou com dificuldades de locomoção, ou simplesmente de cortesia para convidá-los a participar das atividades sindicais; ida à Reitoria para cobrar andamento de processos; passeios, entre outras iniciativas. Ao fim de cada mês, o Departamento e a Coordenação de
Aposentados e Pensionistas do Sintufrj realizam uma confraternização para festejar os aniversariantes e outros acontecimentos. É intenção da direção sindical intensificar a organização de palestras e debates sobre assuntos da atualidade, com a participação de especialistas, para os dias de reuniões.
OUTUBRO ROSA
Mastologistas do HU orientam as mulheres contra o câncer de mama O
câncer de mama é o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, excluindo-se o câncer de pele. São em média 50 mil casos por ano no Brasil – em 2016 foram estimados 57.960 casos novos. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, esse tipo de câncer também é o primeiro mais frequente nas mulheres das Regiões Sul (74,30/100 mil), Sudeste (68,08/100 mil), Centro-Oeste (57,87/100 mil) e Nordeste (38,74/100 mil). Na Região Norte, é o segundo tumor mais incidente (22,26/100 mil). Todo ano, neste mês, é realizada a campanha Outubro Rosa, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. O movimento surgiu em 1990 nos Estados Unidos para estimular a participação da população, empresas e entidades na luta pelo controle do câncer de mama. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama. O câncer de mama é a causa mais frequente de morte por câncer em mulheres. Um direito a ser exigido pela população Os mastologistas do Serviço de Ginecologia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) Afrânio Coelho e Augusto Rocha receberam o Jornal do Sintufrj para falar sobre a importância da campanha Outubro Rosa e a doença no âmbito da realidade brasileira. Os profissionais, que têm mais de 30 anos de experiência, destacam que, apesar dos problemas decorrentes do sistema de saúde pública, os meios de detecção da doença e o tratamento existem e devem ser cobrados pela população. Encontrar um câncer no início resulta num tratamento menos agressivo e aumenta a possibilidade de cura. Campanha tem que ser levada à sério Afrânio informa que toda mulher tem que fazer a mamografia após os 40 anos de idade, mas no Brasil só 30% das mulheres nessa faixa etária fazem o exame. No Rio de Janeiro o percentual é um pouco melhor. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí-
Fotos: Renan Silva
Fatores de risco A incidência do câncer de mama tende a crescer progressivamente a partir dos 40 anos. Cerca de quatro em cada cinco casos ocorrem após os 50 anos. O câncer de mama de caráter genético/hereditário corresponde a apenas 5% a 10% do total de casos da doença. Fatores ambientais e comportamentais • Obesidade e sobrepeso após a menopausa • Sedentarismo • Consumo de bebida alcoólica Fatores da história reprodutiva e hormonal
AUGUSTO Rocha
lios, esse percentual está entre 40% e 50%, isto por conta do sistema complementar de planos de saúde. “Mas a mulher que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde [o percentual] não chega a 20% no Brasil”, revela Afrânio. Independentemente da questão estrutural, o profissional chama a atenção para as campanhas públicas como, além do Outubro Rosa, o Novembro Azul (câncer de próstata) e mais recentemente o Setembro Amarelo (suicídio). “Esses chamamentos públicos são importantes para a conscientização. Temos de alguma maneira chamar a consciência da sociedade leiga, porque temos muitos desníveis socioculturais e educacio-
AFRÂNIO Coelho
nais. Num país como o nosso, é importante tirar essa população dos cantões e que nunca ouviram falar de câncer de mama e/ou mamografia”, observa Afrânio. Para Augusto Rocha, isso estimula a pessoa a se informar e a procurar um posto de saúde. Para os dois mastologistas, educação e orientação são fundamentais para o entendimento das orientações passadas pela campanha, mas também reafirmam que as ações da mulher têm que ser em todas as frentes. “Vejo muito bater na tecla da mamografia a partir dos 40 anos. É importante e aconselhável, mas não é só isso. Mesmo sem fazer a mamografia a mulher pode des-
cobrir um caroço e ir ao posto averiguar. Não precisa ficar presa à mamografia e esperar um ano para fazer o exame”, opina Afrânio. Recomendações Afrânio, que foi presidente da seção fluminense da Sociedade Brasileira de Mastologia, sustenta que nenhuma mulher depois dos 50 anos deveria deixar de fazer mamografia, e toda mulher depois dos 40 anos deveria fazer uma. “Meu sonho é que nenhuma mulher deixasse de fazer a mamografia depois dos 50, e recomendo que todas depois dos 40 façam. Pode ser que algumas aos 40 anos não façam, não consigam, mas é menos mal. Agora, depois dos 50 todas deveriam fazer”.
“A mulher tem que procurar os serviços de saúde primários. Tem que ter acesso a uma consulta ginecológica, ao exame da mama, à mamografia e assim poder ser encaminhada para o tratamento. Por isso a importância do Outubro Rosa. É você de alguma maneira emponderar as pessoas para que elas vão ao posto de saúde cobrar que tenha médico, ginecologista, que se faça a mamografia, e se tem suspeita do diagnóstico ser encaminhada para fazer uma biópsia, e, se for o caso, para o hospital para tratamento”, explica Afrânio.
Augusto Rocha afirma que a prevenção é o melhor caminho. “A mulher tem que fazer a prevenção de tudo, não só do câncer de mama. Se há um método para reduzir a doença é a prevenção. É reduzir o risco eliminando fatores comportamentais, realizar exercícios físicos e ter uma vida saudável. E não deixar de fazer a mamografia. É cara, dói, não é cem por cento, mas é o melhor método que a gente tem. Comprovadamente reduz a mortalidade de câncer de mama”.
• Primeira menstruação antes de 12 anos • Não ter tido filhos • Primeira gravidez após os 30 anos • Não ter amamentado • Parar de menstruar (menopausa) após os 55 anos • Uso de contraceptivos hormonais • Ter feito reposição hormonal pós-menopausa, principalmente por mais de cinco anos Fatores genéticos e hereditários (a mulher que possui um ou mais desses fatores genéticos/hereditários é considerada com risco elevado para desenvolver câncer de mama) • História familiar de câncer de ovário • Vários casos de câncer de mama na família, principalmente antes dos 50 anos • Alteração genética, especialmente nos genes BRCA1 e BRCA2 Sinais e sintomas • Caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor • Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja • Alterações no bico do peito (mamilo) • Pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço • Saída espontânea de líquido dos mamilos