Jornal Institucional IIDAC - ED. 11

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AGENDA

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INSTITUTO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA EDITORIAL

AGOSTO

EDIÇÃO 11 Julho / Agosto

20IIDAC

21 anos ECA: Adolescentes participam de bate-papo com ministra dos Direitos Humanos

Marcos Aurélio Gomes

OBSERVATÓRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assessor de Projetos

ReDESAP Workshop de Capacitação de Atores Estratégicos

Workshop de Capacitação dos Articuladores Estaduais do

no Âmbito da ReDESAP

Projeto ‘Implementação do Monitoramento Regional do

16/08: Fortaleza - CE

Observatório Nacional’

11, 12 e 13/08: Brasília - DF

AJETUR

Lançamento do Observatório dos Adolescentes da Escola

VI Seminário de Capacitação em Empreendedorismo

Estadual América Sarmento Ribeiro

20/08: Caldas Novas - GO

04/08: Boa Vista - RR

SDH/IIDAC

ONU/IIDAC

Caravana dos Direitos Humanos

Celebração do Ano Internacional da Juventude

18 e 19/08: Fortaleza - CE

11/08: Nova Iorque - EUA

Diretor Executivo: Gilson Scharnik Coordenação de Comunicação: Ana María Moledo Jornalista colaboradora: Letícia de Albuquerque

EDIÇÃO 11 Julho/Agosto

Jornal Institucional

Diagramação e projeto gráfico: Alexander Almeida

20IIDAC

Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania - IIDAC Email: iidac@iidac.org / imprensa@iidac.org

Olá, prezados leitores! O mês de julho foi um mês de festa. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 21 anos de idade, com direito a bolo e parabéns.

E por falar em direito, logo penso no Artigo 4° do ECA, que nos diz claramente sobre o dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos infanto-juvenis.

Quanto mais divulgarmos a Lei 8069/90, que diz respeito ao ECA, mais a sociedade estará ciente dos direitos dos nossos pequenos cidadãos. E ao cuidarmos de nossas crianças e adolescentes, estaremos vislumbrando uma sociedade mais justa, na qual, de forma consciente, se preservam fases da vida que são de suma importância para o desenvolvimento do ser humano.

Como disse Tancredo Neves: ‘A criança é a nossa mais rica matéria prima.’

Fica a reflexão!

Mais de 500 internautas de todo o país acompanharam no dia 13 de julho, em tempo real, um bate-papo sobre os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, e adolescentes de 19 estados brasilerios e o Distrito Federal.

Durante o debate, transmitido ao vivo pelo Twitter da SDH, foram abordados temas como drogas, sexualidade, gravidez na adolescência, índices de mortalidade nesta faixa etária, além da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Rodeada de adolescentes que integram os Observatórios dos Adolescentes, a ministra respondeu e tirou dúvidas, tanto dos jovens presentes, quanto dos internautas. Quando perguntada sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a ministra disse não acreditar que a medida ajude a diminuir a violência.

Segundo ela, este debate tem sido feito de maneira equivocada na sociedade, pois muitos estão responsabilizando os jovens pela violência, quando na verdade eles são as principais vítimas dela.

Em sua intervenção, a jovem de 16 anos, Aline Freitas de Paula e Silva, que representava o estado de Pernambuco, parabenizou a SDH pelo debate e ressaltou a importância de os jovens serem ouvidos na construção das políticas públicas voltadas ao segmento. “Se a política pública é voltada para nós, é essencial que o próprio adolescente participe. Sinto-me ligada à realidade”, comemora.

Ao término do bate-papo, os jovens entregaram à ministra uma carta com as principais considerações e anseios do Observatório. Os adolescentes esperam que as reivindicações sejam sempre levadas em conta quando da implantação de ações voltadas para crianças e adolescentes de todo o País.

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Defesa Civil integra adolescentes ao debate sobre proteção integral

IIDAC participa de discussões sobre juventude em Assembleia Geral da ONU

Defesa Civil integra adolescentes ao debate sobre proteção integral Como parte das atividades comemorativas dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em Brasília, adolescentes dos Observatórios dos Adolescentes das cinco regiões brasileiras participaram de uma oficina promovida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), no auditório da Secretaria de Direitos Humanos (SDH).

Com o objetivo de estimular a reflexão sobre ações estratégicas que garantam proteção integral às crianças e adolescentes em situação de desastres, provocados por deterioração ambiental e mudanças climáticas, a coordenadora de Planejamento e Assistência da Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, Rejane

Protagonize!

Aline Freitas de Paula

Ponto focal do Observatório dos Adolescentes, em Nazaré da Mata (PE)

Lucena, conduziu a atividade em uma dinâmica participativa, em que os adolescentes puderam conhecer e sugerir medidas preventivas, preparatórias, de resposta e recuperação em caso de emergência. “Essa participação é fundamental para ampliar discussões extremamente ricas. É perceptível na fala de todos o quanto eles estão envolvidos.

Considero extremamente feliz, oportuna e integradora a realização do evento”, afirmou a coordenadora.

Os participantes discutiram o tema “Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDEC’s):

oportunidades para envolvimento de escolas e Observatórios dos Adolescentes”.

A finalidade dos NUDEC’s é organizar e preparar a comunidade local a dar a pronta resposta aos desastres, além de, em situação de normalidade, atuar no planejamento de ações de Defesa Civil que visem a proteção comunitária.

“Nossa integração à temática mostrou que os NUDEC’s têm o mesmo foco do Observatório dos Adolescentes, de defender os direitos humanos.

Então, poderíamos trabalhar juntos”, observou Rayane Perial, monitora do Observatório de Minas Gerais.

Agentes dos Observatórios dos Adolescentes recebem capacitação Aconteceu no dia 14 de julho, em Brasília, workshop de capacitação dos articuladores estaduais dos Observatórios dos Adolescentes, que estão sendo implantados em sete novos estados brasileiros (CE, MT, RN, RR, SC, SP e TO).

Aos representantes das Secretarias Estaduais e adolescentes participantes da atividade, foi apresentado material pedagógico e dada orientação, por parte da equipe técnica do projeto, com

vistas a garantir o pleno funcionamento dos núcleos de participação cidadã e protagonismo, que entram em ação já em agosto.

Para os próximos dias 11, 12 e 13 está prevista a capacitação dos articuladores das universidades estaduais que se integraram à Rede, no mês de junho. O encontro será realizado em Brasília.

Mas antes, está prevista uma programação especial em Roraima, onde acontece, no dia 4 de agosto, o lançamento oficial do Observatório dos Adolescentes de Boa Vista, instalado na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro.

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*Espaço reservado para crianças, adolescentes e jovens parcipantes dos projetos implementados pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC).

“O que uma garota de 16 anos pode fazer para mudar a sua visão de mundo e daqueles que a cercam? Participando do Observatório dos Adolescentes vi que o leque de possibilidades é muito maior do que imaginava.

Aprendi que protagonizar é mais que participar de algo, é ser parte essencial. E foi assim que me senti durante a comemoração dos 21 anos do ECA, no dia 13 de julho, em Brasília. Parte essencial do processo de promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. A conversa com a ministra Maria do Rosário e os debates com os adolescentes dos Observatórios aumentaram a certeza de que podemos transformar a realidade e garantir que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente sejam reais na vida de todas as crianças do país”.

Observatório Nacional na América Latina O diretor executivo do IIDAC, Gilson Scharnik, apresentou a experiência do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, durante a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Participação Infantil e Adolescente, realizada nos dias 7 e 8 de julho, em Assunção, no Paraguai.

O evento, promovido pelo Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes (IIN), organismo especializado da Organização dos Estados Americanos (OEA), aconteceu com o compromisso de dar continuidade ao fortalecimento da participação de crianças e adolescentes, bem como promover a troca de experiências, a discussão sobre Mecanismos Consultivos e a conclusão do Modelo de Participação Infantil e Adolescente. O objetivo é fortalecer os processos que estão se desenvolvendo nos diferentes países da região.

IIDAC participa de discussões sobre juventude em Nova Iorque Nos dias 25 e 26 de julho, o Diretor de Programas Internacionais e Cooperação do IIDAC, Luqman Patel, participou da Reunião de Alto Nível sobre Juventude, realizada em Nova Iorque.

O tema ‘Juventude: Diálogo e Compreensão Mútua’ esteve no centro das discussões do evento, que contou com a presença do Secretário Geral da ONU, Ban Ki Moon.

“A geração Facebook está mostrando uma crescente determinação para mudar o mundo e a capacidade de fazer as coisas acontecerem. Eles estão trazendo sua energia e coragem para as questões mais difíceis”, disse Ban Ki Moon.

Depois de assistir a

sessão formal de abertura, o representante internacional do IIDAC integrou duas mesas redondas temáticas, cuja abordagem focou o fortalecimento da cooperação internacional em matéria de juventude e participação. A assinatura de um acordo (Memorando de Entendimento) entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, ilustrou as intenções do país de compartilhar ações, no âmbito global,

em prol da juventude.

Na sequência, ainda em Nova Iorque, Luqman Patel acompanhou, entre os dias 26 e 29, reuniões da Cúpula Global da Juventude de Filantropia Inovadora e Empreendedorismo Social.

A presença do IIDAC nos eventos internacionais, que marcam as celebrações de encerramento do Ano Internacional da Juventude, consolida as ações de implantação do escritório do Instituto em Nova Iorque.

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