SINDICATO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CURITIBA Gestão “Novos Rumos - A Alternativa de Luta” (2011-2014)
Olá, querido (a) professor (a), Já estamos no final do ano e chegou a hora de pensarmos na Pauta de Reivindicação de 2013. O SISMMAC está convidando todos os professores e professoras a construir essa pauta, para que todos possam se reconhecer nela e se dedicar à luta para que consigamos avançar cada vez mais. O Coletivo de Aposentados do SISMMAC também pôde contribuir. Na reunião do coletivo realizada no mês outubro, além de debater questões relacionadas ao X Congresso do Sindicato, as aposentadas presentes também ajudaram a qualificar a discussão sobre os itens da Pauta que têm mais interesses: questões relacionadas à aposentadoria e à luta em defesa do ICS. (Confira os itens debatidos na reunião no verso da página). Se você também quer contribuir com a construção da Pauta de Reivindicações mande suas sugestões por e-mail ou fax e participe dos encontros regionais. Durante o mês de novembro, o SISMMAC realizará reuniões em cada uma das nove regionais de Curitiba para facilitar a participação e garantir que o máximo de professores possa colaborar nessa construção da categoria.
ENCONTROS REGIONAIS PARA CONSTRUÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES:
CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO: No dia 29 de novembro, faremos o encontro de confraternização do Coletivo de Aposentados, aqui mesmo no nosso Sindicato, com um Café Colonial muito especial. Além da confraternização, teremos a participação da assessoria jurídica para tirar dúvidas em relação às ações coletivas abertas nos anos anteriores. Venha participar desse momento com as aposentadas que continuam na luta pelo magistério! Para participar da confraternização, as professoras e professores aposentados sindicalizados devem confirmar presença até o dia 26 de novembro pelo telefone 3225-6729.
Confira as reivindicações debatidas no Coletivo de Aposentados SINDICATO SERVIDORES XI. DOS APOSENTADOS: por força dasDOS leis 12348/07 e 13249/09,DO conforme 59. Promover o Crescimento Vertical MAGISTÉRIO auto- acordado. MUNICIPAL DE CURITIBA
mático para: 62. Aposentados Docência I, sem isonomia Gestão “Novos Rumos A Alternativa de Luta” (2011-2014) aos aposentados na Docêna) os profissionais do magistério que conclu- e paridade: -conceder íram o curso de pós-graduação e se aposentaram cia I, que se aposentaram sem direito à paridade, as mesmas referências previstas na Lei 12348/07, antes de junho de 2001; b) profissionais aposentados após 2001 que conforme acordado. 63. Reenquadrar os aposentados que, em não tiveram a possibilidade de avançar na carreira 28 de junho de 2001, estavam na última referência devido ao limitado número de vagas. 60. Garantir a passagem para parte perma- de cada padrão instituído pela Lei 7670/91, para nente aos aposentados que em 2001 já haviam garantir a permanência dos mesmos no final da concluído o curso de graduação e não tiveram esta carreira. 64. Aposentados na parte especial: estender possibilidade, pois estavam aposentados, bem como a concessão das referências previstas na lei as 10 referências concedidas aos integrantes da Docência I pela lei 12348/07 também aos apo12348/07. 61. Aposentados Docência II, sem isonomia e sentados na parte especial do plano de carreiras paridade: conceder aos aposentados na Docência e que à época da aposentadoria já possuíam curso II, mesmo sem direito à paridade, as mesmas re- superior exigido como requisito para estar na parferências concedidas aos servidores em atividade te permanente.
VI. ICS: 12. Autarquia: converter o ICS em uma autarquia municipal, com contratação de profissionais através de concurso público, licitações para compra de materiais, gestão democrática, recuperação e ampliação da qualidade no atendimento à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, ativos, aposentados e seus dependentes. 13. Financiamento: manter a alíquota fixa de 3,14% para os servidores, prevista na Lei, e ampliar a participação da PMC para 5,65% por servidor, mais as complementações que se fizerem necessárias em função das demandas do Instituto. a) Não ter multa (R$) quando o servidor faltar na consulta; b) Isentar do fator moderador no atendimento pela rede contratada nas especialidades não ofertadas pelo ICS; c) Fim do desconto no 13° salário; d) Extinção da joia; e) Parcelamento das despesas com consultas e exames. 14. Gestão Democrática: tornar paritários os Conselhos Administrativo e Fiscal. 15. Qualidade no atendimento: a) Garantir o atendimento fora de Curitiba,
somente para consultas/exames excepcionais, por recomendações médicas e previamente autorizados pelo ICS; b) Desenvolver política de valorização dos trabalhadores do ICS para lhes garantir melhores condições de trabalho, evitando a alta rotatividade dos mesmos; c) Custear integralmente, a internação psiquiátrica por tempo indeterminado, aos beneficiários com prescrição médica; d) Ampliar o atendimento aos servidores nas áreas de homeopatia, endocrinologia, dermatologia, oftalmologia, ginecologia, reumatologia, otorrinolaringologia gastroenterologia, geriatria e gerontologia como prevenção para garantir envelhecimento de qualidade; e) Garantir Pronto Atendimento Infantil 24 horas com profissionais e estrutura suficientes para atender integralmente a demanda, no ICS; f) Retomar o serviço de emergência odontológica; g) Estabelecer um prazo de 2 horas, antes da consulta, para ligar e cancelar a mesma; h) Atualizar os valores dos repasses à rede contratada de acordo com tabela médica, visando ampliar os credenciamentos com clínicas e hospitais de referência.