Plano de carreira: mudança só se for pra melhor! D
epois de mais de sete meses de negociações e de muita enrolação por parte da Prefeitura, a administração apresentou sua primeira proposta para a reformulação do Plano de Carreira no dia 31 de janeiro. O magistério já analisou item por item dessa proposta no seminário sobre a carreira, realizado no dia 15 de fevereiro, e decidiu reafirmar a defesa da proposta construída pela categoria, com os percentuais de crescimento e princípios que construímos em nossos seminários e assembleias durante debate sobre a carreira. Agora, é o momento de pressionar a administração para avançar na conquista de um Plano de Carreira que mantenha os quinquênios, valorize nosso tempo de serviço e incentive a formação!
Confira a comparação entre a proposta construída pelo magistério e a proposta apresentada pela Prefeitura: Proposta da Prefeitura Proposta do Magistério Manutenção Quinquênio
Tempo de Graduação carreira (anos)
Especialização
Mestrado
Doutorado
1.
1.531,70
1.761,47
2.113,76
2.642,20
2.
1.531,70
1.761,47
2.113,76
2.642,20
Tempo de carreira (anos)
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
1.
1.531,70
1.838,05
2.205,66
2.646,79
3.
1.531,70
1.761,47
2.113,76
2.642,20
2.
1.531,70
1.838,05
2.205,66
2.646,79
4.
1.793,48
2.062,50
2.475,00
3.093,75
3.
1.531,70
1.838,05
2.205,66
2.646,79
5.
1.831,14
2.105,82
2.526,98
3.158,72
4.
1.867,19
2.241,67
2.690,00
3.228,00
6.
1.869,60
2.150,04
2.580,05
3.225,06
5.
1.932,54
2.320,13
2.784,15
3.340,98
7.
1.908,86
2.195,19
2.634,23
3.292,78
6.
2.000,18
2.401,33
2.881,60
3.457,91
8.
1.948,95
2.241,29
2.689,55
3.361,93
7.
2.070,19
2.485,38
2.982,45
3.578,94
9.
1.989,87
2.288,35
2.746,03
3.432,53
8.
2.142,65
2.572,36
3.086,84
3.704,20
10.
2.031,66
2.336,41
2.803,69
3.504,62
9.
2.217,64
2.662,40
3.194,88
3.833,85
11.
2.074,33
2.385,47
2.862,57
3.578,21
10.
2.295,26
2.755,58
3.306,70
3.968,03
12.
2.117,89
2.435,57
2.922,68
3.653,35
11.
2.375,59
2.852,03
3.422,43
4.106,91
13.
2.162,36
2.486,72
2.984,06
3.730,08
12.
2.458,74
2.951,85
3.542,22
4.250,66
14.
2.595,24
2.984,52
3.581,43
4.476,78
13.
2.544,79
3.055,16
3.666,19
4.399,43
15.
2.649,74
3.047,20
3.656,64
4.570,79
14.
3.160,63
3.794,51
4.553,41
5.464,09
16.
2.705,38
3.111,19
3.733,42
4.666,78
15.
3.271,25
3.927,32
4.712,78
5.655,33
5%
10%
15%
17.
2.762,19
3.176,52
3.811,83
4.764,78
16.
18.
2.820,20
3.243,23
3.891,88
4.864,84
17.
19.
2.879,42
3.311,34
3.973,60
4.967,01
20.
2.939,89
3.380,88
4.057,05
5.071,31
21.
3.001,63
3.451,87
4.142,25
5.177,81
18. 19. 20.
Tempo de chegada ao topo da carreira: 15 anos, favorecendo um vencimento maior na aposentadoria.
20%
22.
3.064,66
3.524,36
4.229,24
5.286,54
23.
3.129,02
3.598,37
4.318,05
5.397,56
22.
Crescimento horizontal: 3,50% ao ano + 10% na conclusão do estágio probatório + 20% no 14º ano.
24.
3.194,73
3.673,94
4.408,73
5.510,91
23.
Crescimento vertical: 20% entre níveis.
25.
3.261,82
3.751,09
4.501,31
5.626,64
24.
Manutenção do quinquênio: 5% a cada 5 anos, do 26º ano em diante 5% ao ano, não podendo ultrapassar 50%.
26.
21.
25.
25%
27.
30%
28.
35%
29.
28.
40%
30.
29.
45%
30.
50%
26. 27.
Enquadramento por tempo de serviço: valorização de cada profissional pelo tempo de rede.
Tempo de chegada ao topo da carreira: 25 anos. Crescimento horizontal: 2,10% ao ano + 10% na conclusão do estágio probatório + 20% no 14º ano.
Incorporação e fim do quinquênio: quem tem incorpora no vencimento. Depois da incorporação não tem mais quinquênio pra ninguém.
Crescimento vertical: 15% para a especialização, 20% para o mestrado e 25% para o doutorado.
Enquadramento por salário similar: desconsidera o tempo de serviço de cada profissional.
Entenda as armadilhas da proposta da Prefeitura 1. Incorporação e fim do quinquênio A proposta de incorporação do quinquênio ao vencimento básico não significa valorização do nosso tempo de serviço. Na prática, já recebemos esse valor (vencimento + quinquênio) e nada mudaria, ou seja, não teríamos nenhuma valorização no enquadramento da próxima tabela. Aconteceriam perdas salariais, pois deixaríamos de receber os quinquênios que temos direito ao longo da carreira. A perda seria maior nos anos finais da carreira – para as mulheres depois dos 25 anos de serviço e para os homens depois dos 30 anos –, quando passamos a receber 5% de quinquênio por ano. O objetivo da Prefeitura com essa proposta é maquiar a amplitude de cresci-
mento percentual ao longo da carreira. No Plano de Carreira atual, quem possui graduação cresce, no máximo, 51% de seu salário inicial depois de 30 anos de carreira. A Prefeitura anunciou em 2013 a proposta de aumentar essa amplitude para 112%, mas não tinha apresentado que esse crescimento se daria com o fim do quinquênio. Na verdade, pela proposta da Prefeitura a amplitude de crescimento diminui em relação ao Plano de Carreira atual para as professoras que precisarem ficar na carreira até os 30 de serviço. Anunciou tem que cumprir! Exigimos a amplitude de crescimento de 112%, sem a incorporação do quinquênio!
Confira o que a legislação diz sobre os quinquênios: Lei 6761/85 | Estatuto do Magistério Público Municipal | Art.82 - O integrante do Quadro Próprio do Magistério obterá gratificação por tempo de serviço: I - Quando do sexo masculino, à base de cinco por cento (5%) por quinquênio, até completar trinta (30) anos de serviço, num total de trinta por cento (30%) e de cinco por centro (5%) por ano excedente, até atingir o máximo de cinquenta por cento (50%). II - Quando do sexo feminino, à base de cinco por cento (5%) por quinquênio, até completar vinte e cinco anos de serviço, num total de vinte e cinco por cento (25%), e de cinco por cento (5%) por ano excedente, até atingir o máximo de cinquenta por cento (50%).
2. Enquadramento por Salário Similar
3. Chegada no topo da carreira aos 25 anos
Essa foi a mesma lógica utilizada no enquadramento de 2001, que gerou as distorções salariais que vivemos até hoje. Pela proposta da Prefeitura, o tempo de serviço de cada trabalhadora ou trabalhador é desconsiderado e leva-se em conta apenas proximidade entre os salários da antiga e da nova tabela. Com isso, quanto maior o tempo de rede, maior será o achatamento no momento do enquadramento. O magistério defende que o enquadramento seja feito por tempo de serviço linear. Esse tipo de enquadramento valoriza o tempo de carreira de cada um de nós. No mínimo, a Prefeitura tem que ter uma política que valorize cada trabalhadora e trabalhador pela experiência e pelo tempo que dedicou à rede municipal de educação. Exigimos: quanto maior o tempo de serviço, maior a valorização!
Alcançar o topo da carreira aos 25 parece um avanço, já que no atual Plano de Carreira são necessários 94 anos. Porém, não adianta chegar mais rápido ao topo da tabela se for para ganhar menos devido à incorporação dos quinquênios. Devemos manter o quinquênio como é hoje e avançar nessa velocidade de crescimento. Na enquete da própria Prefeitura, cerca de 75% dos participantes do magistério afirmaram que o tempo ideal para chegarmos ao topo da tabela deve ser de 15 a 19 anos. Com uma tabela mais curta e com a manutenção dos quinquênios, garantiremos a possibilidade de continuar crescendo mesmo depois de chegarmos ao topo da carreira e uma faixa salarial melhor para a aposentadoria.
Só acredita vendo? Confira alguns exemplos que mostram as diferenças entre a proposta da Prefeitura, com a incorporação dos quinquênios e enquadramento por salário similar, e a proposta construída pelo magistério, com a manutenção dos quinquênios e enquadramento por tempo de serviço. SIMULAÇÃO 1 POSIÇÃO NA TABELA ATUAL
104 B
R$ 1.531,70
4 ANOS Tempo de serviço
SIMULAÇÃO 2 POSIÇÃO NA TABELA ATUAL
104 C
R$ 1.574,60
5 ANOS Tempo de serviço
ENQUADRAMENTO POR SALÁRIO SILIMAR
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
Nível 4
Nível 25
Nível 25 - 0% de crescimento R$ 3.261,82
R$ 1.793,48
R$ 3.261,82
ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
Nível 4
Nível 15 R$ 3.271,25 de salário Nível 15 3.271,25 de salário + R$ 817,81 de quinquênio + R$ 1.635,62 de quinquênio
R$ 1.867,19
ENQUADRAMENTO POR SALÁRIO SILIMAR
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
Tempo de serviço considerado pela Prefeitura: 4 anos
Nível 24
Nível 25
ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
Nível 5 R$ 1932,54 + R$ 96,62 de quinquênio
Nível 15 R$ 3.271,25 de salário Nível 15 R$ 3.271,25 de salário + R$ 817,81 de quinquênio + R$ 1.635,62 de quinquênio
Nível 4
R$ 1.793,48
R$ 3.194,73
R$ 3.261,82
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
SIMULAÇÃO 3 POSIÇÃO NA TABELA ATUAL
108 F
R$ 1.967,19
12 ANOS Tempo de serviço
SIMULAÇÃO 4 POSIÇÃO NA TABELA ATUAL
109 A
R$ 2.196,94
20 ANOS Tempo de serviço
ENQUADRAMENTO POR SALÁRIO SILIMAR
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
(Enquadramento feito com base na incorporação do quinquênio ao salário)
Nível 20
Nível 25
ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
Nível 12 R$ 2.951,85 + R$ 295, 18 de quinquênio
Nível 15 R$ 3.927,32 de salário Nível 15 R$ 3.927,32 de salário + R$ 981,83 de quinquênio + R$ 1.963,66 de quinquênio
ENQUADRAMENTO POR SALÁRIO SILIMAR
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
(Enquadramento feito com base na incorporação do quinquênio ao salário)
Nível 19
Nível 24
ENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO
25 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
Nível 15 R$ 3.927,32 de salário + R$ 785,46 de quinquênio
Nível 15 R$ 3.927,32 de salário Nível 15 R$ 3.927,32 de salário + R$ 981,83 de quinquênio + R$ 1.963,66 de quinquênio
Nível 7
Nível 14
R$ 2.195,19
R$ 2.984,52
R$ 3.380,88
R$ 3.311,34
R$ 3.751,09
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO
R$ 3.673,94
30 ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO