Informativo do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
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Se não houver avanços imediatos no Plano de Carreira e contratação de professores, a educação de Curitiba vai PARAR
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Fevereiro começa com indicativo de greve
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# 200 | fevereiro 2014 | Gestão "Novos Rumos - A Alternativa de Luta¨ |
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Prefeitura descumpre acordos firmados em 2013 Confira as promessas feitas pela administração municipal no início da gestão que não foram cumpridas ao longo do ano 06/02: ASSEMBLEIA PARA AVALIAR O INDICATIVO DE GREVE
10/02: ASSEMBLEIA SOBRE A CORREÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
1° chamada: 18h30 | 2° chamada: às 19h Local: Clube Recreativo Dom Pedro II (Rua Brigadeiro Franco, 3662)
1° chamada: 18h30 | 2° chamada: às 19h Local: Clube Recreativo Dom Pedro II (Rua Brigadeiro Franco, 3662)
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| Informativo do Sismmac | # 200 | fevereiro 2014
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fevereiro 2014 | # 200 | Informativo do Sismmac |
Prometeu e não cumpriu, o magistério se uniu! Chega de bla-bla-bla! Magistério se revolta com promessas que não foram cumpridas até agora
É hora de perder a paciência!
N
o dia 6 de fevereiro temos um compromisso com o magistério: assembleia geral da categoria! Nesse dia, as professoras e professores da rede irão deliberar sobre o indicativo de greve, marcado para o dia 12 de fevereiro, e definir os rumos da luta do magistério! Em 2012, a nossa luta garantiu a recomposição das perdas salariais históricas que sofremos ao longo dos anos 1990 e 2000 e também a valorização profissional por meio de aumento real dos nossos salários. A nossa greve foi vitoriosa e conquistamos 19,56% de reajuste. No ano passado, nos colocamos em movimento por mais investimento para a educação, fomos ignorados pela administração municipal e pela maioria dos vereadores.
2013 foi um ano de promessas não cumpridas pela Prefeitura. Ao longo de todo o primeiro ano de gestão, e até mesmo enquanto era candidato ao cargo de prefeito, Gustavo Fruet afirmava que a educação seria tratada como prioridade em seu mandato, mas não foi isso que vimos no chão da escola. No quadro a seguir, reunimos as nossas principais reivindicações que foram negociadas na Campanha de Lutas 2013, mas que foram empurradas com a barriga ao longo do ano e, se não resolvidas nesses primeiros meses, agravarão as nossas condições de trabalho em 2014.
Falta de professores
Hora-atividade
6º ao 9º ano
Concurso para docência II
Acordado A própria Prefeitura já admitiu em reuniões com as direções e equipe pedagógica que o déficit da rede é de pelo menos mil professores. Os dados retirados da segunda etapa do remanejamento também evidenciam que o total de vagas fixas não preenchidas em escolas e CMEIs chegam a quase 1400. Já as vagas substitutas não preenchidas passam das 500 nessa mesma etapa.
Acordado Nas primeiras reuniões entre a direção do SISMMAC e a administração municipal, tanto a Secretaria Municipal de Educação (SME) quanto a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) garantiram que a implementação dos 33,33% de hora-atividade viria ainda em maio de 2013.
Acordado Durante as negociações da Campanha de Lutas de 2013, a Prefeitura se comprometeu a resolver a situação da jornada de trabalho dos profissionais das escolas do 6º ao 9º ano. Um Grupo de Trabalho, composto pela administração, representantes das escolas e direção do SISMMAC, foi formado para debater a composição da jornada dos professores das séries finais e definir uma nova fórmula que solucionasse o problema.
Acordado No início de 2013, a atual gestão municipal afirmou em mesa de negociação que abriria um novo concurso público para a contratação de professores de Docência II para o começo do ano letivo de 2014. O concurso para Docência II está diretamente relacionado à mudança na jornada de trabalho dos profissionais das escolas com séries finais. De acordo com a própria Secretaria Municipal de Educação, são necessários apenas 132 professores para o cumprimento dos 33,33% de horaatividade e para a implementação da hora-aula nas escolas do 6° ao 9° ano.
Não cumprido As contratações feitas ao longo de 2013 foram apenas para repor professores exonerados, aposentados, que mudaram de área ou pediram licença. E os 310 professores de Docência I nomeados em janeiro de 2014 são insuficientes para resolver todo o problema. A Prefeitura precisa convocar e nomear os demais aprovados no último concurso de Docência I o mais rápido possível para a melhoria efetiva das condições de trabalho dos profissionais do magistério. Não vamos admitir mais enrolação na contratação de novos professores, chega de adoecermos em sala de aula devido à sobrecarga de trabalho! Se a situação é grave, a solução é greve!
Não cumprido Chegamos em maio e nada mudou. Uma nova promessa foi feita, o direito seria implementado no início do segundo semestre de 2013. Entretanto, a Prefeitura não se organizou para cumprir o que havia negociado e, sem a contratação de novos professores para ampliar o quadro nas unidades escolares, não garantiu esse direito na maioria das escolas e em nenhum CMEI e CMAE. Além disso, membros desta administração repassaram às escolas uma nova fórmula para calcular a quantidade de professores necessária para se adequar a lei da hora-atividade. Com isso, a situação ficou ainda pior: onde se conseguiu garantir os 33,33% houve a diminuição de duas horas do tempo de corregência.
Não cumprido A Prefeitura enrolou os professores das escolas do 6º ao 9º e nos poucos encontros do GT não chegou nem perto de discutir a questão de fundo: a mudança da jornada de hora-relógio para hora-aula. No final de 2013, a administração municipal apresentou uma proposta remendo que em nada resolveu a falta de condições de trabalho nas escolas que ofertam as séries finais. A indignação só fez crescer entre os professores, que reforçaram a necessidade de mudança para hora-aula sem retirada de direitos, e estão mobilizados para esse início de ano!
Não cumprido Além de não ter iniciado o processo do concurso para professores de Docência II até o presente momento, a PMC também não aproveitou o banco de reserva, do último concurso, que estava à disposição até fevereiro de 2013. No final do ano, a SME voltou a dizer que agilizaria o edital para o concurso, algo que ainda não ocorreu.
Este ano estamos firmes e mobilizados para que os acordos firmados sejam cumpridos. Reivindicamos a contratação de novos professores, cumprimento dos 33,33% de hora-atividade, jornada de trabalho dos profissionais do 6° ao 9° ano em hora-aula e um Plano de Carreira que nos valorize!
Se a educação não melhorar, o magistério vai parar!
Assem Geral do Mableia gistério Dia: 6 de fe
vereiro Horário: à s 18h30, em chamada, e primeira às 19h, em segunda ch amada Local: Clu be Recreati v o Dom Pedro (Rua Brigad II eiro Franco , 3662) Reúna seus colegas e v enha participar da decisão so bre o indicativo de greve!
30% do orçamento para a educação pública já! Acordado Em sua campanha eleitoral, o então candidato Gustavo Fruet fez um acordo com as trabalhadoras e trabalhadores curitibanos: declarou que a educação seria a sua ‘menina dos olhos’ e a prioridade de seu mandato. Além disso, Fruet prometeu investir 30% do orçamento municipal para a área já em 2014.
Não cumprido A questão do orçamento entrou na Pauta Emergencial do magistério e cobramos a administração ao longo de todo o ano. Quando a Câmara de Vereadores começou a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, fomos às ruas com a campanha “30% do orçamento para a educação pública já!”. Diferentemente do que havia dito em campanha eleitoral, Fruet declarou que os 30% do orçamento para a educação serão atingidos no último ano de seu mandato, em 2016.
| Informativo do Sismmac | # 200 | fevereiro 2014
Contra fatos, não há argumentos! Dados mostram desvalorização e situação precária da educação de Curitiba
S
e a propaganda prometia uma gestão diferente, onde a educação seria tratada como prioridade, a prática desse primeiro ano de mandato mostrou que as prioridades do prefeito Gustavo Fruet continuam praticamente as mesmas dos seus antecessores. A matemática é simples. Os dados dos investimentos programa-
dos pela Prefeitura para o próximo ano mostram que, se não houver pressão do magistério, a educação vai levar a pior mais uma vez. Sem mobilização, não há avanço! Se a Prefeitura não mudar sua postura e tomar medidas concretas para valorizar a educação, vamos dar início à greve a partir do dia 12 de fevereiro.
Orçamento:
7,095 bilhões
orçamento 2014
Infraestrutura:
A “menina dos olhos” ficou atrás das obras na lista de prioridades para 2014
1,848 1,400 bilhão
1,180
mobilidade
Educação
bilhão
Saúde
bilhão
Copa A Prefeitura de Curitiba já gastou R$ 572 milhões com o evento R$ 219,7 milhões, valor gasto na reforma do estádio...
...é suficiente para pagar os salários de mais de 9.500 professores ao longo de um ano
Propaganda R$ 3,5 milhões gastos pela SME
R$ 20
milhões para reforma das escolas
6 vezes o orçamento para capacitação 170 professores ao longo de um ano
O valor que a Prefeitura de Curitiba pretende investir na reforma das escolas ao longo de 2014 é menor que o investimento usado para desapropriar 16 terrenos no entorno do estádio (R$ 14,5 milhões) e da área que será usada para construção da estrutura de transmissão de TV (R$ 6,5 milhões). Segundo levantamento feito pelo SISMMAC junto a 131 escolas, 76% das unidades possuem problemas de infraestrutura. Confira quais são os principais problemas:
salário do prefeito
R$ 1.531,71
salário inicial do professor
Fruet é o prefeito mais bem pago entre as capitais. Enquanto isso, as professoras e professores de Curitiba recebem menos do que os profissionais de cidades bem próximas, como Araucária e São José dos Pinhais. O salário pago aos professores em Curitiba também está atrás de pelo menos três capitais:
Rio de Janeiro/RJ
Porto Alegre/RS
Cuiabá/MT
R$1.531,71 Curitiba/PR
*valores atualizados em dezembro de 2013, referentes à jornada de 20h, com licenciatura plena
32 %
(água e esgoto):
Estrutura predial (problemas
63%
de pintura, telhado, rachaduras, calçadas ou falta de espaço:
Quadra poliesportiva (sem
quadra, sem quadra coberta ou com problemas na quadra:
13%
Adoecimento: O salário do prefeito poderia pagar o de 17 profissionais do magistério
R$ 26.723,13
R$1.652,62
39 %
Estrutura hidráulica
Desvalorização salarial:
R$1.802,10
milhões gastos com a desapropriação de terrenos ao redor do estádio da Copa
Estrutura elétrica:
A Secretaria Municipal de Educação destinou R$ 3,5 milhões do orçamento 2014 à divulgação e propaganda. Este valor é seis vezes maior do que o previsto para capacitação dos profissionais em educação, que é de R$ 494 mil.
R$2.073,68
R$ 21
22,7% foi o aumento salarial recebido pelos vereadores de Curitiba em 2013, enquanto os servidores municipais receberam apenas 6,77%
A falta de profissionais, a sobrecarga de trabalho e a péssima estrutura das escolas adoecem o magistério. Esse é o resultado do levantamento, feito pelo SISMMAC, com 1599 professoras e professores da rede, de todas as regionais da cidade.
27% dos professores já fazem algum tipo de tratamento de saúde 25% tomam constantemente algum tipo de medicamento
17% fazem tratamento psiquiátrico