Informativo do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba # 193 | julho 2013 | Gestão "Novos Rumos - A Alternativa de Luta¨ |
Edição especial do jornal Diário de Classe para a Semana de Estudos Pedagógico (SEP). Leia o material e confira como será a mobilização do magistério neste semestre que se inicia!
É hora da pressão por mudanças!
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ais de seis meses se passaram desde o início da gestão do atual prefeito Gustavo Fruet, e o que mudou realmente na educação pública de Curitiba? Infelizmente, pouco ou quase nada e, em alguns pontos, ainda conseguiram retroceder. Esse é o balanço feito junto às unidades escolares ao final desse primeiro semestre. A tão propagada mudança anunciada na época eleitoral parece agora mais uma repetição de
“mais do mesmo”. Muita promessa, muita boa intenção e pouca coisa saindo do papel e se tornando realidade. Já estamos cansados de esperar. Na época da campanha eleitoral o atual prefeito, então candidato, concordava que muito precisava ser feito na educação pública da cidade. Apontava os problemas e prometia disposição para mudança. Disse inúmeras vezes que a educação seria a “menina dos olhos” de sua gestão,
que justificava sua candidatura e que seria seu “maior legado” como prefeito. O problema é que a realidade dos fatos insiste em comprovar o contrário. Esse é o momento de cobrarmos ações. O orçamento para o ano que vem será votado neste semestre e parece que a tal mudança está sendo empurrada com a barriga mais uma vez.
A hora da pressão é agora!
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| informativo ESPECIAL PARA A SEP | julho 2013
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julho 2012 | informativo ESPECIAL PARA A SEP |
Magisterio em luta
Chega de esperar, nossa Pauta Prioritária é pra já! Segundo semestre começa com pressão para fazer as negociações avançarem e com luta por mais investimento em educação
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stamos no segundo semestre de 2013 e pontos prioritários da nossa Pauta de Reivindicações ainda não foram atendidos na sua totalidade. Nesse
segundo semestre, não nos contentaremos com menos do que as nossas reivindicações atendidas. Queremos 30% do orçamento para educação, implantação dos 33,33% de hora-
1) Orçamento para a educação
-atividade em todas as unidades escolares e acelerações dos crescimentos no nosso Plano de Carreira para já! Vamos aos fatos:
2011: 26,22%
2012: 27,40%
2013: 26%
2014: 26,50%
Além disso, é importante ressaltar que a expectativa da Prefeitura é de que a receita geral para 2014 deve crescer em aproximadamente 15%. Ou seja, cresce economicamente, mas esse crescimento não será revertido em políticas públicas concretas, não retornará para a educação pública das filhas e filhos das trabalhadoras e trabalhadores da cidade. Pois, com 0,50% a mais, nem começamos a fazer frente aos problemas que seguem atingindo diariamente quem trabalha com a educação pública de Curitiba. 30% já! Com 0,50% a mais quase nada vai mudar! Para nós, é claro, sem aumentar de fato o investimento, a Prefeitura seguirá com a política de “cobrir um santo descobrindo outro”.
Outro exemplo de muita falação e pouca ação. Nem a própria Secretaria de Recursos Humanos entende por que a Secretaria de Educação não avança nesse direito. Ao invés de dar passos à frente na organização do trabalho pedagógico dessa modalidade de ensino, a administração preferiu enrolar nos dois encontros com o sindicato e os representantes das escolas de 6º ao 9º ano e “jogar o pepino na mão” da Procuradoria Geral do Município. Essa não é uma questão legal, é um posicionamento político-pedagógico da administração, pois exemplos jurídicos de que pode ser feita essa alteração não faltam. O que falta é a vontade de mudar de fato!
2) Falta de professores e 33,33% de hora-atividade
Sem aumentar concretamente o investimento na educação pública, qualquer promessa ou boa intenção não vira realidade. A atual administração argumenta que não pode fazer muito nesse primeiro ano de gestão, pois herdou o orçamento aprovado no final da gestão Ducci. No orçamento para 2013 ficaram 26% destinados para educação. A proposta da Prefeitura encaminhada em maio para Câmara de Vereadores e aprovada no final de junho desse ano, em sua versão inicial, indica que para 2014 serão 26,50% para educação. 0,50% de aumento de investimento para educação! Essa é a mudança proposta até agora. Se pegarmos os quatro últimos anos, a partir da prestação de contas disponível no próprio site da Prefeitura, veremos que essa mudança de 0,50% é ainda menor, ou, em outras palavras, é uma mudança para pior, uma diminuição no investimento em educação, a depender do ano:
2010: 26,19%
4) Composição da jornada de 6º ao 9º ano
Nos primeiros meses do ano, a Prefeitura fez e refez a conta de quantos professores precisaria para avançar no direito de termos um terço de nossa jornada destinada às atividades extraclasse, a tal hora-atividade (HA), que em nossa cidade chamamos de permanência. Fez e refez as contas e só contratou para repor quem se exonerou ou quem se aposentou. Dessa forma, para “avançar” para os 33,33% de HA todas as escolas perderam tempo de corregência. Em boa parte das unidades, as 6 horas de corregência que existiam passaram para somente 4 horas e, em muitas, como não chegaram novos professores e para respeitar o direito da hora-atividade, nem essas 4 horas estão garantidas, pois ao faltar outros professores, acaba-se retirando a corregência. Um absurdo, ainda mais para uma gestão que disse que teria o foco no pedagógico. Sem professores suficientes a ampliação da HA, onde acontece, está sendo uma penalização para professores e alunos. Pois, esse direito que beneficiaria a qualidade da educação, agora é usado como desculpa para uma piora na já tão desgastada qualidade. A secretária de Educação afirmou, em
documento enviado para todas as escolas, que até maio deste ano, todas as escolas teriam 33,33% de HA. Apesar disso, a SME recuou no posicionamento durante a nossa Campanha Salarial, mas afirmou que até o final do primeiro semestre todas as unidades teriam os 33,33% de hora-atividade implantados. E nada, não avançamos de fato nesse direito. Infelizmente, valeu mais a palavra das chefes de núcleo do que a da secretária de Educação de Curitiba. Na Educação Infantil, na Educação Especial e para as pedagogas e pedagogos a situação é ainda pior. Além de não avançar em nada nesse direito para esses profissionais, a Prefeitura mandou tirar os 33,33% de HA nas unidades em que, com coerência e esforço, direção e professores conseguiram garantir esse direito para todos. Outro absurdo! Contratação imediata de professores! Ampliação da hora-atividade sem perdas de outros direitos! Queremos uma melhora real na qualidade da educação!
3) Plano de Carreira Seguimos nessa importante discussão sobre a reformulação de nossa carreira. Até o final do ano ela deve estar concluída em dois aspectos: correção de distorções provocadas principalmente pelo enquadramento de 2001 e reformulação do atual Plano de Carreira. Nos dois aspectos, ainda não estão totalmente claras as intenções da Prefeitura. Mas, da correção das distorções virá uma proposta concreta no início de agosto e o que a Prefeitura sinalizou é que o caso das demais distorções pode ser analisado no próximo ano. Mas, somente quando a Prefeitura apresentar de fato sua proposta no início desse semestre é que poderemos ver suas intenções transformadas em fatos e, então, toda a categoria será chamada a dar sua opinião. Já na reformulação da carreira, sabemos que dentre várias batalhas para garantir avanços tem uma que nos é muita cara: o processo de enquadramento na próxima carreira. A Prefeitura já sinalizou que não pretende fazer esse enquadramento considerando o tempo de serviço e sim por salários similares. Já vimos esse filme em 2001 e sentimos suas consequências até hoje: desvalorização por tempo de serviço. Por uma carreira que valorize o tempo de serviço e avance nas conquistas!
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer! No mês de junho, vimos e participamos de manifestações políticas por todo o país. Nessas manifestações vimos a educação pública ganhar destaque nas insatisfações dos manifestantes. E não é à toa, há muito tempo nesse país, os políticos, independente do partido em que estão, falam muito da educação na época das campanhas, mas quando assumem o governo pouco fazem. E não farão mais do que esse mínimo se não cobrarmos nas ruas mais transformações. Essas manifestações colocaram novamente a discussão política em várias casas e em outras tantas fizeram com que ela acontecesse pela primeira vez. Esse sentimento concreto e vivo da necessidade de mudar uma sociedade tão desigual não pode adormecer novamente. Existe muito ainda a ser feito para que as verdadeiras mudanças aconteçam. Na educação pública, por exemplo, sabemos que quase nada avançou em nosso país e em nossa cidade.
Portanto, a hora de fazermos a diferença é agora! Garanta a participação do representante de sua escola no Conselho de Representantes do dia 7 de agosto, na sede do SISMMAC, para que ele participe das discussões sobre as ações para esse segundo semestre. Semestre que promete muita luta por mudanças cada vez mais necessárias. Participe ativamente do calendário de lutas que será definido nesse Conselho de Representantes e vamos mostrar para Prefeitura de Curitiba que a mudança tem que ser pra valer e tem que ser pra já! Afinal, a educação de Curitiba está cansada de esperar!
O que? Con se de Represen lho tantes Quando? Dia 7 de ag osto Onde? Sed e do SISMMAC (r ua Nunes Machado, 1 577)
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| informativo ESPECIAL PARA A SEP | julho 2013
Informe-se!
A saga pelo pagamento da reposição continua
Auxílio refeição
SISMMAC questiona Prefeitura que responde que erros serão corrigidos no próximo contracheque Fotos: SISMMAC
Desorganização da Prefeitura tem gerado erros e atrasos no pagamento da reposição da greve
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mobilização do magistério durante a Campanha de Lutas 2013 garantiu o pagamento da reposição e a retirada das faltas da ficha funcional. A campanha “É nosso direito, queremos inteiro e não pela metade” mostrou que quando estamos juntos e unidos somos mais fortes. Entretanto, em maio, a Prefeitura alegou que, devido aos problemas das finanças municipais, teria que efetuar o pagamento para cerca de mil professores por mês e não para todos de uma única vez. Em teoria, até o momento, cerca de dois mil professores receberam o pagamento da reposição. Porém, muitos erros foram relatados desde então. Em negociação, garantimos a restituição de todos os descontos, incluindo Descanso Semanal Remunerado (DSR), gratificações e até mesmo a falta de pagamento para quem faz RIT. Mas, apesar disso, muitos profissionais da rede sinalizaram que só receberam o pagamento dos dias parados, sem os benefícios. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos e o RH da Educação, os erros cometidos serão corrigidos no próximo contracheque. De acordo com a SMRH, os próximos pagamentos já estão sendo calculados corretamente para que esses erros sejam evitados. Mas, caso você, professora ou professor, descubra algum erro, informe o RH da Educação através do telefone 3350-3072. Se tiver dúvida sobre o valor que deve ser pago,
acesse o seu contracheque do mês de abril de 2012. Todos os descontos feitos na época, com exceção do referente à paralisação de 33 minutos, devem ser restituídos. O SISMMAC também cobrou a apresentação dos critérios que serão utilizados para definir a ordem de restituição e uma lista com as datas dos pagamentos e os nomes dos professores, mas esse documento ainda não foi entregue pela administração. Vamos nos manter atentos e notificar a Prefeitura dos erros cometidos. Já esperamos demais para termos o nosso direito respeitado! Retirada das faltas da ficha funcional Em negociação com a Prefeitura, também garantimos a retirada das faltas das greves de 2007, 2009 e 2012. O Decreto 747, publicado no dia 25 de abril de 2013, retira todas as faltas dos períodos citados. Se alguma falta ainda permanece na ficha funcional, ela não tem mais nenhum efeito. A administração municipal argumentou que para que as faltas sejam retiradas por completo é necessário finalizar a tramitação de um processo interno da Prefeitura. Além disso, depois de tramitado, a administração ainda tem um período para ajustar o sistema. O importante é que cada profissional confira o seu histórico e em caso de permanência da falta no mesmo, ligue no RH e cobre a sua retirada. Ficaremos atentos e cobraremos prazos!
O pagamento de auxílio refeição para quem tem dois padrões ou RIT foi uma conquista parcial dos profissionais da rede durante a Campanha Salarial deste ano. Porém, muitos professores reclamaram de falhas ao receber o auxílio. O SISMMAC questionou a administração municipal quanto aos problemas no pagamento do auxílio refeição. No contracheque de muitas professoras e professores não veio o valor retroativo a maio e, em muitos casos, os valores não condizem com os dias trabalhados. Além disso, quando os profissionais da rede ligam no departamento de Recursos Humanos não conseguem ter suas dúvidas e solicitações atendidas. De acordo com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, na última avaliação, todas as falhas foram sanadas. Entretanto, caso exista algum tipo de problema, os professores devem entrar em contato com o Núcleo de Recursos Humanos da Educação, pelo telefone 3350-3071 ou pelo campo específico do contracheque provisório. Vamos ficar atentos para que essas correções sejam feitas e para que o que foi conquistado pelo magistério seja garantido!
Carteirinha do professor
Atualize seus dados! Participe da campanha de atualização cadastral e receba sua carteirinha de professor (a)
D
esde o início do ano letivo, o SISMMAC conta com um banco de dados
online dos seus sindicalizados. Esse sistema foi desenvolvido para que as professoras e professores da rede possam alterar seus dados no sistema toda vez que houver mudança de endereço ou de alguma informação cadastral. Além de ajudar o SISMMAC a manter o banco atualizado, os sindicalizados que participarem da campanha receberão
uma "carteirinha de professor (a)". Para atualizar seus dados, basta acessar o formulário no site do SISMMAC. O link está disponível no banner verde, localizado no canto direito da página. Participe da campanha de atualização cadastral do SISMMAC e ajude o Sindicato a ficar mais próximo da categoria!