Informativo do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba # 203 | abril 2014 | Gestão "Novos Rumos - A Alternativa de Luta¨ |
Congresso da CNTE expressa distanciamento da entidade em relação aos trabalhadores da educação Debate sobre a luta dos trabalhadores fica em segundo plano para dar lugar a defesa das políticas do governo federal Págs 2 e 3
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CNTE
O movimento sindical que não Burocratização e distanciamento da realidade do chão da escola caracterizam CNTE nos dias de hoje
queremos!
Direção da CNTE: mais do mesmo O reflexo de todo esse cenário é que a composição da direção da CNTE pouco mudou. Para garantir que os encaminhamentos ocorram de acordo com as necessidades do governo federal, a direção da CNTE e a maioria dos delegados presentes deliberaram pela manutenção do regimento do Congresso, no qual consta que cada chapa para a direção deve fazer pelo menos 20% dos votos para poder compor proporcionalmente a direção da confederação. Ou seja, a direção eleita no 32° Congresso da CNTE possui apenas dois nomes diferentes da direção anterior. É preciso relembrar que isso não é de hoje. No 30° Congresso, a direção da CNTE também fez de tudo para impedir que a oposição
obtivesse o percentual necessário para participar da direção. Nesse Congresso, a Articulação Sindical, corrente majoritária na direção da
CNTE e também na Central Única dos Trabalhadores, não mediu esforços para garantir a hegemonia na Confederação.
32° Congresso da CNTE aprova mais do mesmo e Bloco de Oposição volta para as escolas com a tarefa de nacionalizar as lutas dos trabalhadores da educação
Bloco de Oposição
O
magistério municipal de Curitiba, por meio de 13 delegados eleitos em assembleia, participou do 32° Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que aconteceu entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2014. Em princípio, o Congresso deveria discutir questões pertinentes à organização dos trabalhadores, mas não foi isso o que aconteceu. O 32º Congresso da CNTE se transformou em um palanque para defesa das políticas adotadas pelo governo Dilma. A direção da CNTE convidou representantes de Lula, Dilma e do Ministério da Educação para a mesa do 32º Congresso. Logo de início ficou clara qual era a intenção da direção da Confederação: construir a campanha para as próximas eleições nacionais, que acontecem em outubro. O debate, principal motivo para reunir trabalhadores da educação de todo o Brasil, ficou em segundo plano para dar vez à defesa do governo federal e à participação das entidades presentes na construção da campanha
para as eleições nacionais presidenciais. Os Grupos de Debate, que seriam os espaços para promover um debate mais qualificado e profundo acerca das lutas a serem encampadas pelos trabalhadores da educação em 2014, foram prejudicados na programação. Soma-se a isso o fato de que os cadernos de resoluções, com o que foi inscrito para o debate, chegaram dois dias antes do Congresso. Sem discussão, não há esclarecimento para votar, ou seja, a maioria dos delegados presentes votou sem estar plenamente consciente das decisões tomadas. A plenária do 32° Congresso aprovou a defesa do texto do Plano Nacional da Educação discutido na Câmara dos Deputados. Apesar de apresentar avanços em relação ao texto aprovado posteriormente no Senado e que retornará à Câmara esse mês, a defesa da CNTE é para a aplicação dos 10% do PIB para a educação pública até 2023. A nossa defesa é para que esse recurso seja aplicado imediatamente na educação pública do país.
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abril 2014 | # 203 | Informativo do Sismmac |
Por entender que a direção da CNTE deixou de ser combativa ao longo dos anos, alguns grupos políticos que fazem oposição ao que os governos e patrões vêm impondo à educação do país se uniram no que foi chamado Bloco de Oposição, ao qual a maior parte da delegação do SISMMAC se somou. O Bloco de Oposição tem como objetivo construir a unidade entre aqueles que querem continuar defendendo os direitos dos trabalhadores. Entre as principais pautas defendidas pelo Bloco está o investimento de 10% do PIB para a educação pública já e não para 2023 como consta no Plano Nacional de Educação. O Bloco também reivindica a anulação da Reforma da Previdência de 2003, que acarretou grandes perdas para os trabalhadores do serviço público. Durante o Congresso, o Bloco inscreveu um conjunto de resoluções intitulado “Por uma CNTE combativa e não governista” e também uma chapa para a direção da CNTE. Devido à configuração do Congresso e da intenção da atual direção da Confederação de manter
a hegemonia governista, o Bloco de Oposição obteve 16,3% dos votos. Entretanto, a luta não se encerra com o fim do 32° Congresso da CNTE. A atividade serviu para fortalecer o Bloco de Oposição e mostrar uma alternativa para a tão burocratizada Confederação. Para o ano de 2014, o Bloco definiu al-
guns encaminhamentos como a construção de uma greve nacional da educação para 2014 para lutar pelas reivindicações que são do conjunto dos trabalhadores do setor de todo o país. Para isso, é preciso trazer esse debate para o chão da escola e fomentar a discussão com os professores.
Bloco de Oposição inscreve conjunto de resoluções intitulado “Por uma CNTE combativa e não governista” durante Congresso
Apenas as lideranças, sem base não há movimento Em tese, 2,5 milhões de trabalhadores da educação são representados pela CNTE. Isso acontece apenas na teoria, pois, na prática, grande parte dos professores pouco conhece a Confederação e as discussões que ali são travadas, ou melhor, os debates que acontecem na cúpula da CNTE não fazem parte da realidade do chão da escola. Isso acontece devido ao distanciamento que a entidade optou em ter em relação à base dos trabalhadores da educação. E não se trata apenas de uma política adotada pela CNTE, mas também por grande parte dos sindicatos a ela filiados, assim como grande parte dos sindicatos cutistas. Além desse distanciamento, existe um problema de mudança de posição. Umbilicalmente ligados ao PT, a CUT, a CNTE e esses sindicatos seguiram o movimento de cooptação desse partido, que foi fazendo alianças com o empresariado para se eleger, até chegar ao ponto de não agir mais em defesa dos trabalhadores, e se transformar em mais um instrumento da classe burguesa, contra nós. O magistério municipal de Curitiba sabe que a mobilização da categoria e a capacidade de organização das professoras e professores da rede são os únicos elementos capazes de obter conquistas frente ao governo federal.
Delegação do SISMMAC, composta por 11 professores da base e apenas dois diretores, foi exceção no Congresso da CNTE
Em 2012, nos desfiliamos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), após a realização do X Congresso do SISMMAC, com a participação de mais de 200 delegados de base, eleitos em seus locais de trabalho. Naquele momento, não pautamos a desfiliação da CNTE por entendermos que ainda se fazia importante atuar num espaço que congrega os trabalhadores da educação em nível nacional, mas precisamos dar continuidade ao debate sobre a degeneração das entidades que não são autônomas aos partidos políticos e, que, no caso da CNTE, acabam por defender a política governista em detrimento das reivindicações dos trabalhadores. O magistério municipal de Curitiba sabe que a mobilização da categoria e a capacidade de organização das professoras e professores da rede são os únicos elementos capazes de obter conquistas frente ao governo federal.
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Representantes do Amapá são impedidos de votar no Congresso
Direção da CNTE conta com sala VIP durante Congresso
Luxo para quem? Estrutura luxuosa do Congresso da CNTE é mais um indício do distanciamento e burocratização da entidade
A
estrutura do 32º Congresso da CNTE surpreendeu, e não de uma maneira positiva, a maioria dos delegados do SISMMAC. O luxo excessivo do espaço já denuncia que o gasto com a realização do Congresso foi além do necessário. Sala VIP para a direção da CNTE e Sala de Imprensa em muito se distanciam da realidade vivida no chão da escola. E isso é apenas mais um reflexo de uma direção que está burocratizada e afastada da base há muitos anos. Nós, professoras e professores, bem sabemos como estão as nossas condições de trabalho e a situação da estrutura das escolas, não é mesmo? Isso não quer dizer que devemos re-
produzir a mesma realidade em todos os espaços em que iremos nos reunir, mas também não podemos perder a mão. As entidades representativas dos trabalhadores devem utilizar de seus recursos para fomentar a luta desses trabalhadores em nível local e nacional e não investir no luxo para uma pequena parcela de pessoas. Um exemplo do desvio pelo qual parte do movimento sindical vem passando nas últimas décadas é o fato recente da Central Única dos Trabalhadores contratar Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão. Soares receberá um salário três vezes maior do que o de um professor da rede municipal de Curitiba em início de carreira.
A tentativa de limitar o espaço de quem tinha opiniões divergentes ficou evidente no tratamento recebido pelas professoras e professores que representaram o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). O sindicato foi impedido de credenciar seus mais de 50 delegados eleitos em assembleia porque não estava em dia com o repasse das contribuições à Confederação. O estranho é que nos congressos anteriores, quando a gestão que estava à frente do sindicato era ligada à Articulação Sindical – corrente política que também dirige a CNTE –, os delegados foram inscritos mesmo com a dívida, sendo necessário apenas negociar como seria feito o pagamento. O que mudou de um congresso para o outro foi a eleição de um grupo de oposição para a direção do Sinsepeap, que assumiu em 2011 e não conseguiu regularizar a dívida acumulada desde a gestão anterior com a CNTE. As delegadas e delegados do Amapá tiveram que fazer pressão durante a mesa de abertura do congresso para fazer com que a direção da CNTE colocasse o credenciamento em votação na plenária. Mostrando todo o seu autoritarismo, a direção chamou a segurança para retirar as professoras e professores e só consultou a plenária depois de muita insistência do Bloco de Oposição. Na votação, a maioria da plenária, que era composta majoritariamente por dirigentes ligados à Articulação Sindical e não por professores da base, optou por credenciar os representantes do Amapá como observadores e não como delegados. O repasse da contribuição é fundamental para manter o funcionamento da entidade. Entretanto, usar uma regra burocrática como essa para impedir que a crítica ao governo federal e à postura adotada pela CNTE frente a ele apareça no Congresso é oportunismo e mostra o quanto a Confederação está distante dos interesses reais dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras da educação básica de todo o Brasil.
Solidariedade de classe
Solidariedade ao Haiti N
o Congresso da CNTE, a delegação do SISMMAC encontrou com professores haitianos, que vieram ao Brasil agradecer os sindicatos que contribuíram financeiramente com a construção de uma nova sede para a Confederação dos Educadores e Educadoras do Haiti (CNEH). No grande terremoto que atingiu o país em 2010, a antiga sede da CNEH foi completamente destruída. Desde então, a Confederação funciona de maneira improvisada no pátio
de uma escola. O SISMMAC contribuiu financeiramente, somando-se a grande campanha de solidariedade organizada pela CNTE. O Haiti possui uma bela história de luta contra a exploração e a desigualdade. A resistência contra a escravidão conquistou não só a abolição da escravatura, como também fez do Haiti exemplo de luta contra a exploração colonial, se tornando o primeiro país latino-americano a se declarar independente em 1804.
Professores haitianos agradecem contribuição dos sindicatos para recuperação da CNEH
expediente Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba Rua Nunes Machado, 1577, Rebouças – Curitiba/PR, CEP. 80.220-070 Fone/Fax.: (41) 3225-6729 | Gestão “Novos Rumos - A Alternativa de Luta” (2011-2014) Direção liberada: Andressa Fochesatto, Gabriela Dallago, Gabriel Conte, João Antonio Rufato, Patrícia Giovana Rezende, Rafael Alencar Furtado, Siomara Kulicheski e Suzana Pivato Direção que permanece nas escolas: Anella Bueno, Carolina Cunha, Claudiane Pugsley, Cristiane Bianchini, Eliete França, Eumar André Köhler, Geny Maria Dallago, Graça dos Santos, Izabel de Oliveira, Milaine Alves Barszcz, Mylena Garcia Deutscher, Nanci Cordova Yasdeck, Natalia Gaudeda, Pedro de Alcântara Pereira Neto, Rodrigo de França, Rosana Pilch Carlesso, Silmara Carvalho e Wagner Argenton Equipe de Comunicação: Thaíse Mendonça (DRT 8696/PR) e Dalane Santos | Projeto gráfico, ilustração e diagramação: Ctrl S Comunicação | Simon Taylor (www.ctrlscomunicacao.com.br)