Segundo turno das eleições municipais: NOSSO VOTO PRINCIPAL É EM NOSSA ORGANIZAÇÃO! Mais uma vez, reforçamos nossa posição nas eleições: nossa prioridade deve ser a organização do magistério municipal a partir dos locais de trabalho para que outras conquistas importantes sejam possíveis. Foi com mobilização que barramos o PPQ, conquistamos um reajuste salarial de 19,56% – praticamente zerando perdas salariais de mais de 10 anos – e conquistamos o início da implementação dos 33% de hora-atividade ainda em 2012. Nenhuma das grandes conquistas, inclusive essas, que os trabalhadores tiveram na sua história veio de “mão beijada” ou foi concedida por algum governante. Todas foram frutos de nossa capacidade de organização e de luta por nossos direitos. Portanto, não é hora de nos dividirmos por conta de candidato A ou B. Pelo contrário, é hora de nos unirmos ainda mais através de nossas principais reivindicações, que são essenciais para melhorar de fato a qualidade da Educação Pública de Curitiba. No início de setembro, entregamos nossa Pauta de Reivindicações 2012 para todos os candida‐ tos a prefeito. Entretanto, essas reivindicações ainda não foram tratadas de forma concreta nessa disputa eleitoral.
Agora, no segundo turno, sem a participação do atual prefeito, é hora de defendermos ainda mais nossas reivindi‐ cações prioritárias, construídas pelo conjunto da categoria, para mostrar nossa união frente a uma nova administração. Confira abaixo as reivindicações que o magistério defi‐ niu como prioritárias para a Educação Pública de Curitiba, presentes na Pauta de 2012, e a atenção dada a elas pelos candidatos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO As propagandas eleitorais falam muito sobre a constru‐ ção de novas unidades e sobre o aumento da carga horária de atendimento, mas nenhum dos dois candidatos propõe algo sobre a redução do número de alunos por turma, con‐ tratação de mais professores, educadores ou sobre a amplia‐ ção, para além do que já conquistamos, da hora-atividade/ permanência.
REDUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA: Os dois candidatos falam em melhorar a qualidade da educação, mas não há como avançar nesse sentido com salas superlotadas, que chegam a ter 49 alunos em turmas de 4º ano ou 37 alunos em turmas do 1º ano. O ideal seria que as turmas não ultrapassassem 20 alunos nos anos iniciais e 25 nos anos finais do ensino fundamental. AMPLIAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE: Os candidatos desco‐ nhecem ou fingem não saber que os professores de Curitiba conquistaram, através de sua ação coletiva e direta na greve no início de 2012, a implementação dos 33,33% de hora-ati‐ vidade a partir do segundo semestre desse ano. Apesar do atraso e da quebra de compromissos por parte da Prefeitura (ver Diário de Classe de setembro), a ampliação já se iniciou e estamos intensificando as cobranças para que seja cumpri‐
da em sua totalidade no máximo no início de 2013. O que ainda precisa ser feito nesse ponto: • Contratação de um número de professores e educadores que realmente atendam à demanda da ampliação, nas escolas e CMEIs. • Efetivar os 33% de hora-atividade em todas as unidades e ampliar para 40% no início do ano letivo de 2014, rumando para os 50% ainda no final da próxima gestão municipal (2018). Garantindo tempo na própria jornada de trabalho para um planejamento qualificado e para formação continuada, qualificando o tempo do professor na sala de aula e por consequência a qualidade da educação pública. Nunca é demais lembrar que isso já é fato em algumas cida‐ des e estados do país, inclusive economicamente mais po‐ bres do que Curitiba. • Respeito e garantia da hora-atividade para as pedagogas, inclusive as de CMAEs, pois atualmente esse direito não é respeitado.
COMPOSIÇÃO DA JORNADA NAS ESCOLAS DE 6º AO 9º ANO: Implantar a jornada de trabalho de 20 horas‐aula semanais para os profissionais que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental, com aulas de duração de 50 minutos.
VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR O que reivindicamos para o nosso Plano de Carreira: • Aceleração nos crescimentos na carreira: atualmente precisamos de longos 92 anos na carreira para chegar ao final dela, pois a cada 2 anos podemos crescer no máximo 2,87%. É preciso, no mínimo, triplicar essa velocidade de crescimento para que a carreira seja de fato motivadora. • Revisão das injustiças cometidas no reenquadramento do atual Plano de Carreira: Temos casos de professores com mais de 20 anos de carreira que recebem somente cerca de R$200,00 ou R$300,00 a mais do que os que in‐ gressam na carreira atualmente. Temos também professo‐ res com mais de 20 anos de carreira que recebem menos do que professores que tem apenas cinco anos de carreira. Deixamos bem claro com a nossa mobilização no início do ano que valorização não se faz com políticas meritocráticas como o PPQ. A valorização de nossa carreira e salário passa por:
Tudo por conta de irregularidades da administração no reenquadramento desses professores ao longo de suas carreiras na Prefeitura de Curitiba. Essas injustiças afetam mais de três mil professoras e precisam ser revistas.
PLANO DE CARREIRA: Os dois candidatos citam apenas de forma vaga a necessidade de “valorizar o professor” através de incentivos ou então da revisão do Plano de Cargos e Sa‐ lários. Apesar de o SISMMAC ter entregado a Pauta de Rei‐ vindicações aos candidatos no início de setembro, nenhum incorporou as justas reivindicações do magistério.
SALÁRIO: Durante muito tempo tivemos nosso salário achatado, com perdas de mais de 10 anos. Essas perdas foram praticamente zeradas com a greve de março. Po‐ rém, ainda falta muito para alcançarmos uma verdadeira valorização salarial. Nossa pauta é o reajuste do piso para R$1800,00 com os devidos reflexos em toda tabela.
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE Nenhum dos candidatos se posicionou a respeito da transformação em uma autarquia munisaúde dos servidores municipais. Apesar de a melhora do cipal com garantia de transparência e ICS ser um dos ítens prioritários da Pauta de 2012, entregue democracia na gestão. aos candidatos em setembro, e de ter motivado uma série de manifestações ao longo do ano, os candidatos não incor‐ poraram essa reivindicação em seus programas de gestão. Com a nossa saúde não se brinca! Queremos a recuperação da qualidade do Instituto Curitiba de Saúde, através do aumento do financiamento por parte da Prefeitura e da sua
Nossa luta é todo dia! As questões listadas acima são nossas principais reivin‐ Nossa união e organização em torno delas é que pode‐ dicações, definidas em assembleias da categoria e defendi‐ rão nos garantir avanços nas conquistas e nenhum direito das por, no mínimo, mais de oito mil professoras e profes‐ a menos! sores da rede municipal que realizaram uma forte greve no As eleições passam, mas a luta por melhores condições início desse ano. de trabalho e em defesa da Educação pública permanecem Agora nas eleições e depois desse processo, essas são as sendo necessárias, diariamente. pautas que nos unificam. Seguimos na luta, pois só ela muda a vida!
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