JORNAL DO
Número 42
Outubro de 2016
Servidor(a): é hora de escolher o novo patrão! FOTO: VALTER BAPTISTONI
VEJA TUDO O QUE FOI PUBLICADO NO SITE DO SISMMAR SOBRE AS ELEIÇÕES 2016
Entrega da Plataforma dos Servidores. Em pé, os seis candidatos que assinaram a carta compromisso com as reivindicações dos servidores municipais: Ulisses Maia (PDT), Wilson Quinteiro (PSB), Priscila Guedes (PSTU), Investigador Nilson (PSOL), Humberto Henrique (PT) e Flávio Vicente (REDE)
Nestas eleições, o SISMMAR criou três canais para contato entre os prefeituráveis e os servidores: a 1ª Audiência Pública da Guarda Municipal, a entrega da Plataforma dos Servidores e a sabatina no site do sindicato. Com cerca de 50 mil votos, a categoria será decisiva na escolha do futuro prefeito de Maringá
N
o próximo dia 28, comemora-se o Dia do Servidor Público. Antevéspera do segundo turno da eleição, a data será marcada por um presente único: a oportunidade de os mais de 12 mil trabalhadores concursados da Prefeitura de Maringá escolherem o novo patrão pelos próximos quatro anos. Isso mesmo. Ao contrário dos demais eleitores, que vão às urnas para definir quem será o prefeito, os servidores escolherão também o próprio chefe. A oportunidade é única porque são poucas as categorias que podem escolher seu patrão por meio do voto. O servidor não apenas pode, como terá papel decisivo
neste segundo turno. Não se trata de apenas 12 mil votos, mais sim de um universo de pelo menos 50 mil votos se considerados os familiares dos servidores municipais. E é por isso que, na campanha, os servidores municipais têm força e voz para apresentar suas reivindicações e para exigir a devida atenção dos candidatos. Nesta eleição, os prefeituráveis não precisaram sequer perguntar aos servidores quais são suas principais reivindicações. O SISMMAR, como representante legítimo da categoria, fez isso ao construir em conjunto com os RLTs (representantes por local de trabalho) a Plataforma dos Servidores. Esse importante
documento foi entregue a todos os candidatos e candidata em evento realizado em 9 de setembro, no Luzamor – e quem não compareceu recebeu o documento em seu comitê eleitoral. Participaram da entrega da Plataforma dos Servidores os sete candidatos que estão na foto de capa, e seis deles assinaram a carta-compromisso com as reivindicações da categoria. Dos presentes, apenas Herculano Ferreira (PT do B) não assinou. Como o candidato Silvio Barros (PP) informou que não compareceria ao evento por motivos religiosos, o SISMMAR convidou a vice de sua chapa, Akemi Nishimori (PR), que declinou do convite. Com o entendimento de que as entidades representativas de classe também poACESSE O QR CODE E CONHEÇA A PLATAFORMA DOS SERVIDORES, COM AS REIVINDICAÇÕES HISTÓRICAS DA CATEGORIA
dem (e devem) dar sua contribuição neste processo democrático, o SISMMAR realizou ainda outros dois eventos para criar um canal direto entre os prefeituráveis e os servidores municipais. Em agosto, durante a 1ª Audiência Pública da Guarda Municipal, o sindicato realizou uma sabatina na qual os candidatos puderam discorrer sobre segurança pública e apresentar suas propostas para a área e para os guardas municipais. Mais recentemente, o site do SISMMAR trouxe as propostas dos prefeituráveis (daqueles que quiseram participar) para as sete principais reivindicações da categoria. Esses três importantes eventos – entrega da Plataforma dos Servidores, sabatina do site do SISMMAR (com republicação aqui no jornal) e a 1ª Audiência da GM – são os assuntos centrais desta 42ª edição do Jornal do SISMMAR. Esta entidade sindical, que não tem posição político-partidária, espera que os servidores(as) possam avaliar as promessas dos candidatos e compará-las, de modo a escolher o que julgam ser o melhor para a categoria e para a cidade.
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JORNAL DO S ISMMAR
OUTUBRO DE 2016
Propostas dos prefeituráveis para Sabatina. Candidatos apresentaram no site do SISMMAR suas propostas para os mais de 12 mil servidores
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a ocasião da entrega da Plataforma dos Servidores, em 9 de setembro, no Luzamor, os candidatos e candidata a prefeito(a) de Maringá foram incentivados a participar de sabatina criada para abordar as sete principais reivindicações da categoria. Conforme regras pré-estabelecidas, cada candidato poderia apresentar suas propostas para cada questão em até 700 caracteres, além de gravar um vídeo com no máximo cinco minutos de duração. Mais do que uma oportunidade única concedida aos candidatos, a sabatina do site do SISMMAR foi uma ferramenta democrática criada para que os mais de 12 mil servidores de carreira pudessem conhecer e comparar as propostas dos candidatos. Infelizmente, nem todos os postulantes a chefe do Executivo souberam aproveitar esta oportunidade. Os candidatos Ulisses Maia (PDT), Wilson Quinteiro (PSB), Humberto Henrique (PT), Investigador Nilson (PSOL) e a candidata Priscila Guedes (PSTU) revelaram suas intenções quanto às sete principais reivindicações da categoria (numeradas ao lado). O candidato Silvio Barros (PP) chegou a se inscrever para a sabatina, mas optou por não apresentar propostas. Flávio Vicente (REDE) e Herculano Ferreira (PT do B) não participaram. Ainda segundo regras pré-estabelecidas (de conhecimento de todos os candidatos), caso houvesse segundo turno, as propostas dos dois mais votados seriam republicadas no jornal impresso do SISMMAR. Por isso, Silvio Barros e Ulisses Maia aparecem lado a lado nestas duas páginas. Saiba o que disseram os demais prefeituráveis no link abaixo: www.sismmarmaringa.com.br/?cat=977
EXPEDIENTE JORNAL DO
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Revisão do PCCR geral dos servidores(as) Silvio Barros – 11 PP
Ulisses Maia – 12 PDT
PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP
PDT/PV/PEN/PPL
Coligação Mudança Que Dá Certo
O candidato optou por não apresentar suas propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais, enviando à categoria uma nota, que foi publicada no site do SISMMAR – leia no link abaixo ou acesse via celular pelo QR Code: www.sismmarmaringa.com.br/?p=14621
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Silvio Barros – 11 PP
Ulisses Maia – 12 PDT
PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP
PDT/PV/PEN/PPL
O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1.
Presidenta: Iraídes Baptistoni Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684) Contatos: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar Impressão: Grafinorte S.A Tiragem: 15.000 exemplares
Coligação Inovação e Transparência
A dívida da Trimestralidade é uma herança maldita, fruto do desrespeito de quem administrou Maringá no início dos anos 90. Todos sabiam que era um direito líquido e certo dos servidores, mas o reajuste deixou de ser dado por pura irresponsabilidade. Muitos servidores já morreram sem receber o que estava previsto em lei, porque o processo se arrasta na Justiça há mais de 23 anos. Está na hora de acabar esse sofrimento. É óbvio que o município não terá condições de pagar a dívida de uma só vez, mas vou apresentar um planejamento viável para que, finalmente, os valores sejam quitados de forma parcelada.
Implantação do vale-alimentação aos servidores(as) Silvio Barros – 11 PP
Ulisses Maia – 12 PDT
PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP
PDT/PV/PEN/PPL
Coligação Mudança Que Dá Certo Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR
A revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração é fundamental para corrigir distorções que foram se acumulando nos últimos anos. Logo no início do meu governo vou constituir uma comissão entre representantes da Prefeitura e do SISMMAR para que seja elaborada, com prazo máximo de 6 meses, uma proposta de revisão do PCCR, inclusive para os profissionais da educação. Não podemos deixar que a falta de compromisso do prefeito com os servidores prejudique a carreira ou desestimule quem tem vocação para servir bem a população, quem está sempre disposto a aprimorar os conhecimentos e ajudar a administração a ser mais eficiente.
Pagamento da Trimestralidade
Coligação Mudança Que Dá Certo
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Coligação Inovação e Transparência
O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1.
Coligação Inovação e Transparência
O vale-alimentação é um direito dos servidores e precisa ser pago. Farei isso já no primeiro mês da minha gestão, em janeiro de 2017. Como presidente da Câmara, eu promulguei a Lei que garante esse benefício, mas até hoje o prefeito não cumpriu. Com os cortes que farei no número de cargos de confiança, nas despesas com propaganda e no contrato da Prefeitura com a empresa de coleta de lixo, o município terá dinheiro para garantir condições dignas aos quase 12 mil servidores. Não é possível que uma Prefeitura que gasta tanto não possa reduzir as despesas meramente políticas e investir no básico, que é a boa alimentação do servidor.
JORNAL DO S ISMMAR
OUTUBRO- DE 2016
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sete reivindicações da categoria 4
Cumprimento da lei 13.022/2014, com a elaboração do plano de carreira e o Estatuto da Guarda Municipal Silvio Barros – 11 PP
Ulisses Maia – 12 PDT
PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP
PDT/PV/PEN/PPL
Coligação Mudança Que Dá Certo
O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (na página 2).
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Coligação Inovação e Transparência Nós sabemos que, na prática, a atuação da Guarda Municipal vai muito além da proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, como prevê a Lei. Na realidade, a GM passou a ser uma força auxiliar importante para garantir a ordem e a segurança pública. É por isso que na minha gestão eu vou aumentar o efetivo e os agentes vão usar armas. Pela lei, a Guarda Municipal de Maringá pode ter até 1.200 agentes e vamos chegar perto desse número. Com efetivo bem maior, estatuto próprio e um plano de carreira específico, teremos condições de ter agentes ainda mais bem preparados. Não podemos esperar que a solução para a segurança pública venha apenas do Estado.
Jornada semanal de 30h dos(as) profissionais da Saúde Silvio Barros – 11 PP
Ulisses Maia – 12 PDT
PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP
PDT/PV/PEN/PPL
Coligação Mudança Que Dá Certo
O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (na página 2).
Coligação Inovação e Transparência
Eu convivo há muitos anos com os profissionais da saúde e sei o quanto é difícil trabalhar no setor. É um estresse diário, porque o atendimento a pessoas com problemas de saúde exige mais do que técnica, principalmente porque as condições de trabalho nunca são as ideais. Não é humano e muito menos produtivo exigir uma carga horária acima do limite que o profissional pode oferecer sem comprometer a qualidade. Vou reduzir a jornada semanal para 30 horas não apenas para atender aos servidores da saúde, mas para garantir aos maringaenses que tenham um profissional bem disposto física e psicologicamente para atendê-los no momento em que precisar.
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Implantação de regime contratual único (passando celetistas para estatutários
Silvio Barros – 11 PP
Coligação Mudança Que Dá Certo PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/ PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP
O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (página 2).
Ulisses Maia – 12 PDT Coligação Inovação e Transparência PDT/PV/PEN/PPL
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Escolha dos(as) diretores(as) das escolas e CMEIs Silvio Barros – 11 PP
Ulisses Maia – 12 PDT
PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP
PDT/PV/PEN/PPL
Coligação Mudança Que Dá Certo
O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (na página 2).
Coligação Inovação e Transparência
Na minha gestão, os servidores vão participar diretamente das decisões. As escolas e CMEIs vão ter eleição direta para diretor. Não vou deixar que nossa educação seja usada como instrumento político para atender um ou outro grupo. Meu compromisso é com a qualidade de ensino, com Ideb meta 8, o que só conseguiremos com gestão técnica, sem interferência política. Essa responsabilidade passa necessariamente pela democratização das escolas, aproximando administração, direção e comunidade, para que juntos possam participar do planejamento e das atividades. Cidades com bem menos recursos do que Maringá conseguiram isso, então, não vejo porque não adotar esse modelo democrático e produtivo.
Assim como o Plano de Carreira atualizado é fundamental para incentivar o servidor público, a implantação de regime contratual único é a garantia de isonomia e segurança no exercício da função para os PSF, NASF, SAMU E PAIF. Não é uma busca apenas pela estabilidade, é um respeito àqueles que também compõem o funcionalismo e precisam ter os mesmos direitos. Desde que optou pelo regime estatutário, o município de Maringá assumiu também o dever de não diferenciar o tratamento dado aos servidores. Não é aceitável, então, que ainda tenhamos servidores sob o regime da CLT. Isso pode ser resolvido com o respaldo da lei. Faremos isso, também em trabalho conjunto da Prefeitura e do SISMMAR.
4 JORNAL DO SISMMAR OUTUBRO DE 2016
Candidatos falam à GM LUIZ FERNANDO CARDOSO/SISMMAR
Audiência Pública. Sete dos oito prefeituráveis apresentaram propostas para a segurança pública
Parabéns servidores Iraídes Baptistoni presidenta do SISMMAR
A
1ª Audiência Pública da Guarda Municipal foi o primeiro dos três eventos realizados pelo SISMMAR em que os prefeituráveis puderam apresentar suas propostas à categoria (leia sobre os outros dois eventos na capa). Com o tema “Consolidando sua Identidade na Segurança Pública”, a audiência, realizada na manhã de 26 de agosto, no Luzamor, debateu a importância da Guarda Municipal para a segurança pública de Maringá. Depois das palestras do presidente da Conferência Nacional dos GMs do Brasil, Oséias Francisco da Silva, e do promotor de Justiça Robertson Fonseca de Azevedo, foi a vez de os candidatos apresentarem suas propostas para a segurança pública e para os guardas municipais. Cada um teve cinco minutos para comentar assuntos abordados na audiência e para responder a temas pré-definidos pela organização do evento, entre eles o treinamento e armamento da Guarda. Como ocorreu nos demais eventos do SISMMAR, todos os oito prefeituráveis foram convidados. Participaram do evento: Priscila Guedes (PSTU), Wilson Quinteiro (PSB), Humberto Henrique (PT), Ulisses Maia (PDT), Herculano Ferreira (PT do B),
FAAAALA PRESIDENTA!
Sabatina. Dos candidatos que avançaram ao segundo turno, apenas Ulisses Maia (PDT), em pé, participou da 1ª Audiência Pública da Guarda Municipal. Com ele à mesa: Investigador Nilson (PSOL), Herculano Ferreira (PT do B), Humberto Henrique (PT), Wilson Quinteiro (PSB), Priscila Guedes (PSTU) e Flávio Vicente (REDE) Investigador Nilson (PSOL) e Flávio Vicente (REDE). Apenas o candidato Silvio Barros (PP) não compareceu ao evento e também não informou o motivo da ausência – fato lamentado pelo sindicato e pela Associação dos Guardas Municipais de Maringá, pois a audiência tratava de um assunto de grande relevância e que diz respeito a todos os maringaenses: a segurança pública. O SISMMAR também lamentou mais SAIBA QUAIS SÃO AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA E VEJA O QUE DISSE CADA CANDIDATO NA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA GM
um ato truculento do governo do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) contra os servidores. O secretário da Setrans, Fábio José Ribeiro, proibiu os guardas municipais de Maringá de comparecerem fardados ao evento. Contudo, guardas de cidades da região, que prestigiaram e elogiaram a audiência, puderam comparecer uniformizados. Em outra ação truculenta, segundo denúncias feitas por servidores, Ribeiro teria perseguido os trabalhadores que participaram da audiência. Em resposta àquele constrangimento, guardas municipais boicotaram o evento promovido pela Setrans, em 28 de agosto, para celebrar os nove anos de criação da GM. Diante do pacote tamanho G de maldades de Pupin, os servidores de carreira não têm motivos para comemorar (só os CCs têm).
O momento é de agradecer e de parabenizar. De agradecer pelos 1.432 votos recebidos nestas eleições para vereadora. Muitos desses votos foram de servidores(as) que compreenderam a importância de levar para a Câmara Municipal nossa luta em defesa dos trabalhadores. Foi uma boa votação para uma estreante, mas não foi o suficiente para eu ser eleita. Contudo, os votos que recebi ajudaram a eleger dois vereadores comprometidos com a nossa categoria: Mário Verri e Carlos Mariucci. Agora, estou de volta à presidência do SISMMAR com o mesmo afinco de sempre para lutar pelos direitos e pela valorização dos servidores de carreira. É momento também de parabenizar os servidores pela sua data. Em 28 de outubro, comemoramos do Dia do Servidor Público que, mais do que nunca, precisa se unir para lutar contra qualquer tentativa de redução de direitos adquiridos. Não podemos admitir retrocessos, e devemos nos unir para evitar que medidas propostas pelo governo Michel Temer (PMDB) nos tirem conquistas históricas. Na esfera municipal, nós, servidores de carreira, podemos comemorar a nossa data com um belo presente, que é a oportunidade de ir às urnas, no dia 30 deste mês, escolher nosso novo patrão. Nessa hora, a escolha deve ser conciente e pautada no que é melhor para os mais de 12 mil servidores municipais. Não dá mais para tolerar tanto assédio moral, tanta truculência e nenhuma valorização. Merecemos o mínimo de respeito, e a greve pela reposição da inflação mostra não é isso que temos recebido. O que teremos ou não pelos próximos quatro anos quem vai decidir será a população de Maringá, mas nossa categoria é forte o suficente para fazer a diferença nas urnas. O SISMMAR deseja a todos um feliz Dia do Servidor Público. Façam bom proveito do nosso presente especial.
NOTINHAS... Imposto Sindical
Servidores(as) têm desconto em exames Em respeito a um compromisso firmado com os servidores(as) durante a última eleição do SISMMAR, a gestão Novos Rumos firmou um convênio para a realização daqueles exames que não têm cobertura pelo Sama ou mesmo aqueles que têm, porém, são muito caros. Pela parceria com o ND Núcleo Diagnóstico, os servidores poderão fazer exames sem cobertura pelo Sama com desconto de até 30% e com parcelamento. Essa ação, que contempla também os familiares dos filiados(as), vem para ajudar os servidores que – por conta de uma administração que não valoriza os trabalhadores concursados – contam com uma assistência médica ruim. E enquanto os servidores não têm uma administração disposta a melhorar o Sama e a ampliar a cobertura de exames, esse convênio ameniza o problema. Para mais informações sobre o convênio, fale no SISMMAR com Néia ou Vanessa no telefone (44) 3269-1782.
Parabéns ACS e ACE! O SISMMAR parabeniza os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias pelo Dia Nacional do ACS e do ACE, comemorado em 4 de outubro. Apesar dos baixos salários e da falta de valorização da administração, essa categoria desempenha com amor e responsabilidade funções de grande importância para a saúde pública. Ainda há muito o que avançar, e o SISMMAR não medirá esforços em defesa dos ACS e ACE.
Em março, os servidores tiveram o desconto de um dia de trabalho, referente à contribuição sindical prevista em lei. O SISMMAR, que tem por princípio devolver esse dinheiro aos filiados(as), só não o fez porque o prefeito Pupin negou o repasse ao sindicato, depositando o valor em juízo. O SISMMAR aguarda a decisão do juiz para fazer a devolução do imposto sindical aos servidores. Leia mais no link reduzido: bit.ly/2e5yktb
Mês da valsa O Curso de Dança do SISMMAR, gratuito para servidores filiados, segue em outubro no ritmo da Valsa. Em novembro, será a vez do Samba. Venha participar dessa confraternização e praticar uma atividade física. Dançar faz bem à alma e ao coração. Informe-se no fone 3269-1782.
RELEMBRE A GREVE PELA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO
SISMMAR busca retroativo Como parte do acordo que pôs fim à greve, o SISMMAR busca este mês o pagamento do retroativo da reposição da inflação, que foi parcelada. Esse retroativo dependia da arrecadação do município, o que será possível em vista do superávit alardeado pela administração. Tudo depende do bom senso do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) em mudar de postura e fazer o que é justo. Chega de atitudes truculentas com os servidores(as) municipais de carreira, como o desconto dos dias parados de uma greve legal e justa – relembre na 41ª edição do Jornal do SISMMAR, acessando o código acima (basta baixar em seu celular um aplicativo para ler QR Code).