Número 33
Dezembro de 2013
Finalmente após muitos anos de lutas PCCR sai do papel 2-3
Reveja alguns momentos importantes do SISMMAR em 2013
Mais um ano de lutas pelos servidores maringaense
Os dirigentes do
Neste ano em que
SISMMAR
tantas mudanças
prepararam uma
aconteceram o
seleção com os
SISMMAR tem um recado especial
momentos mais
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significativos
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Inauguração da sede do SISMMAR quinta-feira 19 de dezembro às 19h30 avenida Paissandu, 465, Vila Operária
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PCCR; muito esforço e luta! 2009
Compromisso desta gestão do sindicato que tomou posse em 28 de novembro de 2008, na primeira assembleia para eleger as pautas da Campanha Salarial 2009 dos servidores (as) ocorrida em fevereiro de 2009, o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) já era prioridade para nossa diretoria e para os trabalhadores (as), e foi levado como ponto de negociação. Ao tomar conhecimento desta pauta, a administração optou por começar a revisão do PCCR pelo MAGISTÉRIO, devido à Lei Federal que exigia plano próprio para estes servidores (as). Após muitas assembleias e reuniões, em dezembro de 2009 o PCCR do MAGISTÉRIO estava aprovado. Para os demais servidores, a prefeitura se comprometeu a entregar a proposta de revisão em março de 2010.
Mesa de revisão do PCCR do magistério
2010 Chega março e a administração municipal pede mais tempo para concluir os trabalhos relativos ao PCCR. A categoria em assembleia aceita aguardar até agosto, mas o prefeito não cumpre o prometido e o SISMMAR vai pra cima cobrar a promessa. A categoria corresponde participando das assembleias e finalmente no último dia do ano, 30 de DEZEMBRO de 2010, na parte da tarde a proposta do PCCR é entregue.
Categoria permanece unida e participa das assmbelias do PCCR
2011
Após o prefeito Silvio Barros II apresentar proposta aos dirigentes do SISMMAR, o sindicato chamou uma assembleia. Os trabalhadores (as) entenderam que a proposta era ruim, mas por votação democrática decidiram aprová-la e depois lutar pelas correções às categorias menos beneficiadas. Os servidores (as) deliberaram ainda que a proposta fosse encaminhada imediatamente para a Câmara Municipal. No entanto, mesmo com a proposta aprovada, a administração Barros se recusou a enviá-la ao ao Legislativo. Os dirigentes do sindicato cobraram inúmeras vezes a demora, enviaram vários ofícios, e não tiveram nenhuma resposta. Em nova assembleia os servidores (as) deliberaram por manter a campanha PCCR JÁ, com a confecção de camisetas, botons, cartazes, banners e a criação de um cronômetro, marcando há quanto tempo os servidores (as) estavam aguardando que a proposta aprovada, fosse enviada à Câmara. A administração dos Barros resistiu e os servidores foram ao Plenário da Câmara cobrar uma postura dos vereadores, levando faixas e cartazes. Infelizmente não adiantou e a palavra do prefeito tornou-se mentira. O ano acabou e o PCCR foi engavetado. Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR
44 3269-1782 www.sismmar.blogspot.com http://twitter.com/sismmar sismmar@yahoo.com.br
Sindicato vai pra cima e cobra a administração para enviar o projeto à Cãmara Municipal
Jornalista Responsável: Cláudio Santos Diagramação e Arte Final: Cláudio Santos-claudiocvds@outlook.com
Impressão: Editora Central Ltda. Tiragem: 7.000 exemplares
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2012
Este ano foi marcado pelas eleições municipais e pouco se podia fazer diante da Lei Eleitoral que rege o período, mas os dirigentes do SISMMAR não cruzaram os braços e convocaram mais uma vez assembleia onde foi eleita uma comissão para tentar negociar com o prefeito. O objetivo era mostrar que o sindicato estava fazendo todo o possível para que o PCCR fosse enviado ao Legislativo e isso fica evidente quando em agosto, Silvio Barros atende a comissão e não demonstra vontade de atender ao pedido dos servidores. Para garantir que nos compromissos eleitorais a revisão do PCCR estivesse incluída, os dirigentes do sindicato, seguindo orientação da CONFETAM, organizaram um encontro entre todos os candidatos a prefeito, na Câmara de Vereadores, e eles assinaram a Carta Compromisso dos candidatos a prefeito (a) Em programa eleitoral na TV, do candidato Roberto Pupin, o então prefeito Silvio Barros II afirmou aos trabalhadores (as) municipais, que havia na previsão orçamentária de 2013 a inclusão da revisão do PCCR. A diretoria do SISMMAR alertou os servidores (as) de que isso não era verdade, e em busca desta conquista na sessão onde os vereadores votaram o orçamento para 2013, a categoria se mobilizou e cobrou dos vereadores que garantissem essa proposta. No entanto, a categoria foi traída pelo vereador, Luiz do Postinho, que também era servidor de carreira, e votou contra os servidores.
Em sessão ordinária servidores e dirigentes do SISMMAR protestam cobrando a revisão do PCCR
Em 2013, depois de 15 anos após muita luta do SISMAR PCCR se torna realidade
2013
A campanha salarial deste ano foi marcada pelo grande número de servidores (as) nas assembleias convocadas para tratar do PCCR, mostrando assim, que apesar das constantes tentativas da administração de frustrar a categoria, ela permaneceu unida. Com a proposta enviada pela administração do reajuste e demais pautas, os trabalhadores em assembleia (as) a rejeitaram e deliberaram por indicativo de greve, principalmente, por não ter uma data para a apresentação da revisão do PCCR. Em reunião de negociação sobre o estado de greve, Pupin aumentou a proposta do percentual de reajuste e delimitou novembro como último prazo pra acontecer a revisão do PCCR, além de acatar a proposta de montar uma comissão de revisão do PCCR composta por servidores (as). Numa das assembleias de avaliação da nova proposta do PCCR, além da participação massiva dos trabalhadores (as), também compareceram, todos os vereadores que assumiram o compromisso de não votar o orçamento de 2014 sem que a revisão do PCCR estivesse votada já na câmara. Isso foi fundamental para esta luta e os servidores, na oportunidade, também deliberaram por indicativo de greve em dezembro, caso os vereadores e o prefeito não cumprissem com a palavra. Imediatamente o SISMMAR convocou uma série de 9 assembleias para cada categoria, que se realizaram na Escola Ayrton Plaisant, com o intuito de coletar as demandas de cada categoria . Em 14 de agosto aconteceu a primeira assembleia com a categoria de acompanhamento do plano. Nesta ocasião se deliberou pela campanha “Novembro é o limite, PCCR já!”. A segunda assembleia de acompanhamento aconteceu em 4 de novembro com o Plenário da Câmara lotado e
“
A grande lição tirada desta luta é que a classe trabalhadora deve estar sempre unida
com a presença dos vereadores. Ficou deliberada uma nova assembleia no dia 20 daquele mês, data limite para a administração municipal apresentar a versão final do PCCR. Então no dia 20 de novembro os servidores (as) em demonstração de união se reuniram no auditório Dona Guilhermina. Este foi o momento mais marcante de toda esta luta. O local ficou lotado, inclusive com trabalhadores (as) do lado de fora, mas que não arredaram o pé de lá enquanto o plano não foi aprovado, o que aconteceu de forma democrática e quase unânime. Na semana seguinte nos dias 26 e 28 de novembro, os vereadores cumpriram o prometido e aprovaram o PCCR( Plano) por unanimidade, tornando a conquista realidade. Todos sabiam que não seriam corrigidas todas as distorções de uma única vez, e para garantir que isso seja feito o mais rápido possível, ficou determinado em Lei, que no prazo máximo de 4 anos o plano deve ser revisto novamente.A grande lição tirada desta luta é que a classe trabalhadora deve estar sempre unida; os vereadores precisam permanecer atentos e acompanhar a realidade da cidade; é papel do prefeito valorizar os trabalhadores (as); e assim Maringá vai sendo construída por todos nós.
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Em 2013 SISMMAR foi à luta Pra Avançar
Durante este ano o SISMMAR se reuniu com várias autoridades para negociar avanços para os servidores (as)
Paralisação dos servidores do Samu em frente a Central do serviço na Zona Sul
Reunião com categorias específicas na Escola Municipal Ayrton Plaisant
Assembleia com os servidores (as) onde foi tirado o inidicativo de greve, que resultou na luta pelo PCCR
Paralisação dos Engenheiros e Arquitetos em frente a prefeitura reivindicando melhorias salariais
Chá dos Aposentados, momento de reencontro com amigos e descontração
Assembleia com servidores (as) do Estar
Reunião em Brasília para tratar da Trimestralidade, ocasião em que o prefeito Roberto Pupin (PP) se negou a negociar com o siudicato
Visitas às secretarias para a convocação de assembleias e entrega dos jornais do SISMMAR
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Assembleia sobre os problemas da educação
Assembleia com Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Endemias (ACE)
Reforma e ampliação da sede do SISMMAR
SISMMAR representando os (as) servidores (as)
Congresso da Fessmuc
Congresso da CONFETAM delegação paranaense
Lançamento da Frente Parlamentar do Serviço Público
Dia Nacional de lutas
Conferência Nacional das Cidades
Marcha das mulheres
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TRIMESTALIDADE; prefeito resolve prorrogar a novela O SISMMAR reagiu em defesa da luta dos trabalhadores (as), após a atitude desrespeitosa do prefeito Roberto Pupin, que não compareceu na audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), deixando o sindicato e o próprio ministro perplexos, e convocou uma assembleia com os servidores (as), que deliberaram por entrar na justiça comum para reaver os 36,22% de incorporação imediatamente nos seus salários. Um funcionário foi contratado e permaneceu 60 dias no sindicato para receber os documentos dos que têm direito a ação para montar os processos. A entrega da documentação vai até o dia 14 de dezembro. Após este período, os atendimentos ainda poderão ser feitos no escritório VidaDigna na avenida Dr. Gastão Vidigal,716, Jardim Aeroporto. Informações pelo telefone 3222 6589.
Documentos para dar entrada na ação * RG; * CPF; * Carteira de Trabalho; * Decreto de nomeação de servidor estatutário de 1993; * Três (3) últimos holerites; * Aposentados devem trazer o comprovante de sua aposentadoria; * Comprovante de residência;
Samu; o pedido de socorro continua!
Ano de lutas para os profissionais do magistério Assembleia Magistério
Os três dias de greve dos servidores (as) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ocorrida após meses tentando negociar melhorias nas condições de trabalho e salário, resultaram em vários compromissos por parte da administração e só foi suspensa após a garantia do pagamento imediato de 40% de insalubridade, jornada de 6 horas para os tele atendentes e controladores de frota e o pagamento de 100% nas horas extras dos feriados. Agora, com a aprovação do Pla-
no de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), surgem novas conquistas no âmbito salarial, mas a luta não acabou. Várias pautas aguardam o cumprimento do que foi prometido, como o ticket refeição, novas ambulâncias, construção de local para lavagem das ambulâncias e materiais, entre outros. Na quinta-feira, 5, de dezembro, nova assembleia está marcada para apresentar a situação de cada reivindicação e deliberar sobre a continuidade do estado de greve.
segunda-feira, 9, de dezembro às 18h (primeira chamada) na Câmara Municipal
Neste ano os (as) profissionais do magistério tiveram várias dificuldades, como a remoção de servidores (as) que a administração considerava excessivo, falta de capacitação para algumas profissionais, demora na chegada do livro de chamada, além disso, nem todos (as) puderam fazer a sua hora atividade por falta de trabalhadores (as).
“SISMMAR não permitirá que os servidores (as) sejam prejudicados!” O SISMMAR interferiu em todas estas lutas para resolver os problemas dos (as) servidores (as). No final deste ano surgiram outras demandas, entre elas, o calendário escolar e o aumento de alunos por turma. Portanto, o sindicato convoca os servidores do magistério para uma assembleia na segunda-feira, 9 de dezembro, às 18h (1ª chamada), na Câmara Municipal para discutir todas estas questões.
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Finalmente prefeitura investe na saúde do (a) servidor (a) Após reivindicações e cobranças insistentes do SISMMAR, que há anos vêm destacando o descuido da administração com as condições e a prevenção de acidentes de trabalho, finalmente foi instituído o programa Saúde do Servidor (a). Somente este ano 2 companheiros morreram no exercício de suas funções. O programa contempla ainda a distribuição de cartilhas com explicações sobre como evitar situações de risco e prevenir acidentes, além de orientar os trabalhadores (as) para que coloquem em prática as medidas de segurança, que estão incluídas no material. Outro avanço foi fazer acontecer à eleição de servidores (as) para formar a Comissão de Prevenção de Acidentes (CPA). Parabenizamos a atitude da Câmara Municipal que aderiu a ideia e
também realizou a eleição, inclusive, entre os servidores (as) indicados pelo presidente da Câmara, exemplo que poderia ser adotado pelo Executivo. Novos encaminhamentos Ainda há muito por fazer, a comissão composta por 2 dirigentes do SISMMAR está preparando um diagnóstico sobre a saúde dos servidores (as) nos últimos 3 anos. De posse dos dados serão feitas propostas para resolver os problemas que ocorrem em maior número. Os (as) servidores (as) também devem fazer a sua parte e cobrar as reuniões da CPA, fazer as atas e reivindicar os seus direitos. Para outras informações, entrar em contato com o sindicato pelo telefone 3269 1782, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h.
Auxiliares de serviços gerais da educação; categoria unida luta para colocar em Lei suas conquistas
Em uma demonstração de força e união, as auxiliares de serviços gerais das escolas municipais e CMEIs se reuniram em assembleia para discutir o recesso escolar e férias da categoria. Tendo em vista, as inúmeras ligações que o sindicato vinha recebendo sobre o assunto, dirigentes do SISMMAR se reuniram com a secretária de educação, Solange Lopes, a fim de buscar uma solução viável para ambas as partes. O bom senso prevaleceu resultando na garantia de 4 dias de recesso, além das férias, ou seja, o retorno ao trabalho se dará na sexta-feira, 24 de janeiro. No entanto, Isso não basta, as
Jurídico presta contas
O Sindicato tem contratado 3 advogadas Muitas ações ainda se encontram penque atendem na sede, mediante horário pré- dente de julgamento, como por exemplo: -agendado. Durante este ano muito trabalho 1/3 de hora atividade; pagamento da hora foi feito. suplementar de professor como hora exAlgumas vitórias importantes foram alcan- tra; obrigatoriedade de concessão de licença çadas, tanto nas demandas coletivas quanto prêmio requerida pelo servidor (atendido disnas individuais. Como por exemplo o reco- positivo estatutário); insalubridade da SASC, nhecimento ao direito das nutricionistas/ SETRAN, SEMUSP, Guarda Municipal, profissionais de educação física receberem SESA, CCZ; progressão dos servidores que a insalubridade retroativa; servidor celetista se encontram parados na carreira, etc. acumular cargo estatutário privativo da área Lembramos a todos e todas da necessidada saúde em jornada superior a 60 horas se- de de agendamento de horário para consulta manais; reintegrações; direito dos servidores junto ao jurídico, cujo intuito visa garantir a do magistérios progredirem mesmo após o qualidade do atendimento prestado. Os agenservidoras deliberaram na as- enquadramento ocorrido em 2010 (aguarda damentos podem ser feitos mediante contato sembleia por fazer a luta junta- decisão do TJ) dentre outros. telefônico, através do número 3269-1782. mente com o SISMMAR para que o recesso em julho e dezembro volte a acontecer de forma BALANÇO JURÍDICO (ADVOGADAS) DO SISMMAR 2013 revezada. O sindicato já solicitou uma reunião com a secretária Atendimentos na sede 785 de Educação, Solange Lopes, o Audiências (administrativas e judiciais cíveis, trabasecretário de Fazenda, José Luiz Bovo, e o secretário de Recursos lhistas e juizados) 467 Humanos, Gilmar Benkendorff, para tratar desta reivindicação. Processos judiciais ajuizados no ano de 2013 37 Em FEVEREIRO, antes do retorno das aulas, outra assembleia Processos judiciais em andamento 203 será convocada, para repassar as servidoras, os informes sobre as Prazos judiciais cumpridos 138 reuniões com a administração municipal e também encaminhar novas deliberações.
SISMMAR 25 anos de luta pelo servidor (a)
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Marquinhos Oliveira CMM
servidores(as), número considerável para uma entidade que acabara de nascer. Na mesma noite, o estatuto do sindicato foi lido e aprovado pelos servidores e também foi eleita a primeira diretoria. Nos primeiros anos de fundação, o SISMMAR se filia a Central08 Única dos Trabalhadores (CUT), e se torna referência no Paraná entre os servidores municipais, com delegados na direção estadual da organização.
Antes da constituição de 1988, os servidores públicos não tinham direito à sindicalização. Haviam associações que cumpriam, à revelia da lei, o papel de sindicatos. Em Maringá a categoria dos professores municipais já havia formado em 1987 uma associação com o objetivo de lutar pelos interesses da categoria. Com a nova constituição de 1988, que neste ano também completa 25 anos, se tornou possível o registro legal das entidades sindicais. Nasce então o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (SISMMAR). A assembleia de formação do sindicato no auditório da Biblioteca Municipal de Maringá durou mais de 2 horas e contou com a presença de aproximadamente 200
Presidentes de 1988 à 2011 •1988: Fundação do sindicato 1º Presidente: Claudemir Romancini •1990: Renovação da Diretoria Presidente: Claudemir Romancini
Lutas históricas A primeira greve do SISMMAR foi deflagrada durante a mobilização por melhores salários e ocorreu a partir de 15 de março de 1989. Durou aproximadamente 8 dias sendo aí que o sindicato foi legitimado. A adesão ao movimento foi de 80 a 90% dos servidores (as). A greve acabou com uma proposta de reajuste e incorporação do abono que, para os salários mais baixos, significava um ganho de 127% e para as categorias mais altas cerca de 80%. O período foi tão marcante que a data base dos servidores passou a ser feita em março. Além disso, o sindicato iniciou em 1989 uma mobilização contra a terceirização dos serviços públicos, direcionada contra a privatização do serviço de coleta de lixo. As grandes mobilizações contra a terceirização da educação
aconteceram em 1991 e 1992, envolvendo a sociedade e repercutindo na campanha eleitoral para prefeito daquele ano. Outra luta foi a da Trimestralidade que começou no início da década de 1990, quando o então prefeito Ricardo Barros, revogou a Lei que reajustava o salário dos servidores (as) trimestralmente, resultando em uma perda de 36,22%. Para corrigir este dano o sindicato entrou com ação na justiça que dura mais de 20 anos, cerca de 3.500 trabalhadores (as) foram prejudicados. A década de 2000 foi marcada pela greve de 2006 que durou 30 dias com bons debates e um enfrentamento radical com a administração municipal. Esta greve foi marcada por atitudes de repressão ao movimento por parte da prefeitura, inclusive, com a presença da polícia e “capangas” nas manifestações. Em 2008, com a preocupação e o compromisso de resgatar a credibilidade da entidade sindical, que ficou comprometida com a greve de 2006, a diretoria atual disputou as eleições e venceu. A proposta de diálogo e bom senso trouxeram novamente para os servidores municipais a esperança de conquistas de direitos e melhores condições de vida e trabalho. O SISMMAR de 2008 a 2011 adquiriu nova sede, garantindo acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos. De 2011 a 2013 foi reformada e ampliada a sede para atender os servidores municipais com respeito e dignidade. Garantiu conquistas, direitos e melhorias nas condições de trabalho, a revisão do PCCR do magistério, a implantação do Programa Saúde do Trabalhador, a reposição da inflação e ganho real e, finalmente, o PCCR geral dos servidores.
Estamos ao fim de mais uma jornada de lutas e desafios, mas o período também é de renascimento e renovação das esperanças de dias melhores, de uma sociedade mais justa, com oportunidades para todos (as). Vimos neste ano, à força e a garra do povo brasileiro, saindo às ruas e clamando por mudanças em todos os cenários, vimos crianças, jovens, adultos e ido-
•1993: Presidente: Claudemir Romancini
sos, pedindo justiça. Com os nossos servidores não foi diferente , lotamos
•1996: Presidente: Dorival Fidélis
as assembleias reivindicando melhores saláerios, condições de trabalho e
•1999: Presidente: Claudemir Romancini
a revisão do PCCR. Portanto, nesta época que celebramos o nascimento,
•2002: Presidente: João Carlos Carrosi
desejamos que renasça uma Maringá, um Paraná e um Brasil cada vez
Presidente: Lindinauva Buscariolli de Souza
mais maduro, consciente de sua força e capacidade de lutas.
•2005: Presidente: Ana Pagamunici
É neste espírito que o SISMMAR deseja um Feliz Natal e um ano
•2008: Presidente: Patrícia Lofrano
novo repleto de vitórias à TODOS (AS) os (as) servidores (as) munici-
Presidente: Solange Izabel Marega
pais maringaenses, que diariamente trabalham para servir a comunidade
•2011: Presidente: Iraídes Fernandes Baptistoni
lutando pelo bem estar social.