Número 38 | Dezembro de 2014
Vale-alimentação; a luta não pode parar! Depois de um ano intenso, com muitos desafios que se levantaram diante da classe trabalhadora, soltamos o grito que estava preso na garganta e reivindicamos nosso vale-alimentação, um benefício que lutamos há anos. Somos uma categoria unida, forte, batalhadora e que não se amedronta com intimidações das chefias. Temos muito ainda por fazer e não vamos ficar parados. Precisamos nos fortalecer e somar nossas forças, para, continuarmos a trabalhar por um sindicato cada vez mais forte combativo e de lutas.
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Fim de ano, época de reflexão! Estamos entrando em um período em que somos contagiados por vários sentimentos. Não importa a religião ou credo, o clima nesses próximos dias nos coloca diante de uma escolha, o consumismo ou a reflexão interior. A diretoria do SISMMAR recomenda o caminho da reflexão, pois, ela pode nos levar a sair do individualismo, da arrogância, do preconceito e da acomodação. Trilhar o caminho da solidariedade, justiça e amor ao próximo e buscar novos rumos que fortaleçam a luta do(a) trabalhador(a). Em 2014, enfrentamos a resistência da administração, mas não nos demos por vencidos. Elegemos Representantes por Locais de Trabalho (RLTs), fizemos o Congresso do sindicato, lutamos e debatemos contra as terceirizações e pelo retorno das eleições para diretores de Escolas e CMEIs, e, em uma demonstração
de garra, realizamos a paralisação pelo valealimentação que reuniu aproximadamente 2 mil pessoas em frente ao Paço Municipal, como há muito tempo não se via. Em algumas situações tivemos vitórias, e outras ainda temos um caminho a percorrer, mas o importante é não perder a determinação e a esperança. Precisamos renovar as nossas forças e nosso ânimo na busca de novas conquistas. Encerramos este mostrando à administração municipal que queremos ser ouvidos e atendidos
Agentes de vigilância Insatisfeitos com o enquadramento da categoria no PCCR geral aprovado em dezembro de 2013, os agentes de vigilância decidiram se organizar e lutar por melhores condições de trabalho e remuneração. Em assembleias realizadas neste ano os(as) trabalhadores(as) elencaram as pautas e estabeleceram prioridades de luta, entre as quais, a mudança de nomenclatura do cargo para guardas patrimoniais, melhorar a remuneração e promover a capacitação dos profissionais por meio de cursos direcionados em relação a segurança pública promovidos pela Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização de Praças (EsFAEP).
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em nossas reivindicações, afinal, também somos cidadãos e cidadãs maringaenses, que merecem respeito, dignidade e valorização. A direção do SISMMAR deseja a todos(as) os(as) trabalhadores(as) um feliz Natal e um ano novo repleto de novas realizações e conquistas!
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Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Zona 3 - 87075-130, Maringá-PR
44 3269-1782 sismmarmaringa.com.br twitter.com/sismmar facebook.com/sismmar sismmar@yahoo.com.br
9º Congresso do SISMMAR continua... Foi realizado nos dias 12 e 13 de agosto o 9º Congresso do SISMMAR “Organizar e lutar; é possível construir o mundo que sonhamos” que contou com a participação de mais de 150 servidores(as) que juntos definiram os rumos de nosso sindicato para os próximos anos. Na questão da revisão do Estatuto do SISMMAR, devido ao tempo, não foi possível analisá-lo até o fim. Assim, os(as) servidores(as) deliberaram por mais um dia de Congresso exclusivamente para melhorá-lo. A segunda etapa do Congresso acontece no dia 6 de dezembro, no Auditório Hélio Moreira, das 8h às 17h, apenas para os delegados que participaram da primeira fase.
Jornalista Responsável: Cláudio Santos Diagramação e Arte Final: Cláudio Santos-claudiocvds@outlook.com
Impressão: Editora Central Ltda. Tiragem: 8.000 exemplares
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RÁPIDAS Samu Após alteração na escala de trabalho dos(as) servidores(as) deste local, os(as) trabalhadores(as) procuraram o sindicato que já se reuniu com a administração e representantes da Procuradoria Geral do Município (Proge) para tratar do projeto de lei que regulamenta a escala 12/36. Esta proposta será posteriormente apresentada à categoria em assembleia.
Analistas de projetos Depois de negociar e intervir há meses para avançar na valorização dos analistas de projetos o SISMMAR conquistou para esta categoria uma gratificação por produtividade, que foi garantida por meio do decreto 2181/2014. Ressaltamos, porém que este benefício não pode ser associado à função gratificada.
ACS e ACE/ASA O piso salarial dos ACS e ACE/ASA é fruto de intensa luta da categoria a nível nacional que foi conquistada em 17 de junho quando a presidenta Dilma Rouseff sancionou a Lei que regulamenta o Piso Nacional. No entanto, a administração Pupin não tem cumprido o que determina a legislação. Em resposta, o sindicato chamou assembleia com indicativo de paralisação, mas os(as) servidores(as) optaram por aguardar novas rodadas de negociação. O SISMMAR está agendando reunião com o governo para finalizar esta pauta.
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador A etapa nacional da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será realizada nos dias 15 a 18 de dezembro, em Brasília, e os dirigentes, Solange Marega, (representante pela FESSMUC) e Jefferson Santos (suplente) participarão do evento. O SISMMAR reforça que conferências como estas são espaços de debate importantes para que a voz do(a) trabalhador(a) seja ouvida e também para colaborar no processo de desenvolvimento das políticas públicas, e assim, reverter o conhecimento adquirido em ações concretas na vida dos(as) servidores(as) municipais de Maringá.
Atenção servidores(as) do Magistério. Fim de ano chegando, fique informado:
Regime contratual único Esta é mais uma pauta de várias Campanhas Salariais. Neste ano, finalmente o SISMMAR conseguiu que a administração nomeasse comissão para fazer Lei que possibilite a mudança do regime contratual celetista para estatutário. Após algumas reuniões, devido à complexidade do processo e para não haver prejuízo aos trabalhadores, a comissão entendeu que será necessário mais tempo para apresentar uma proposta. Diante disso, a assembleia que foi agendada para dezembro deverá ser realizada em fevereiro. Conae A presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni, e da FESSMUC, Cibele Campos, ambas representando a Confetam, participaram nos dias 19 à 23 de novembro da II Conferência Nacional da Educação (Conae), um espaço democrático conquistado pela sociedade civil que contou com a presença de vários segmentos – trabalhadores(as) e gestores da educação pública e privada, pais, alunos, Ministério Público, entre outros. Futuramente o sindicato vai informar aos profissionais da educação as deliberações tiradas no evento.
Calendário escolar Em outubro do ano passado a diretoria do SISMMAR recebeu a proposta do calendário escolar 2014, que teve grande alteração no número de dias letivos. Uma comissão foi formada para debater, junto à secretária de educação, uma nova proposta de calendário, mas não houve acordo. Neste ano a Secretaria de Educação apresentou quatro propostas de calendário escolar que foram submetidas à categoria em assembleia, que escolheu o formato que será seguido no ano de 2015.
Recesso
Férias em janeiro Para as auxiliares de serviços gerais, de creche e administrativos está garantido, em comum acordo, que as férias serão gozadas no mês de janeiro, seja de forma integral ou proporcional.
Embora, ainda não haja Lei que regulamente o recesso escolar de uma semana para auxiliares de serviços gerais, de creche e administrativos que atuam nas Escolas e CMEIs, já foi pactuado que o sistema de revezamento será mantido, ou seja, mais uma vez será concedida uma semana para cada servidor(a), em esquema de rodízio, no Natal e Ano Novo.
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4 Crédito das fotos: Jean e Ascom SISMMAR
Vale-alimentação; organização e mobilização
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o dia 15 de fevereiro o SISMMAR realizou a primeira assembleia para deliberar as pautas da Campanha Salarial 2014. Entre elas, estava mais uma vez, o valealimentação de R$ 250,00 – que há anos está em nossa pauta de lutas. Em abril, a administração propôs, por meio de ofício, voltar a negociar
o benefício ainda este ano, só que mais uma vez, os servidores(as) ficaram na mão e sem nenhuma proposta da administração Pupin (PP). No segundo semestre, os(as) trabalhadores(as) elegeram
representantes que compuseram junto com o sindicato a comissão que estava negociando o valealimentação. Sem resposta e cansada de aguardar uma posição, a comissão esteve na “porta do gabinete” e não arredou o pé até ser atendida pelo prefeito, que novamente não deu uma resposta oficial que pudesse ser analisada
pelos(as) servidores(as). Então, em assembleia realizada em 10 de novembro, os(as) trabalhadores(as) decidiram realizar um dia de protesto. Como sempre, a administração por meio das chefias tentou intimidar a categoria,
mas não conseguiu calar a voz dos(as) servidores(as) que se organizaram e se mobilizaram com garra e determinação. Assim, em 18 de novembro, uma data que vai entrar para a história do SISMMAR, aproximadamente 2 mil servidores(as) - em sua maioria da educação deixaram seus postos de trabalho e tomaram ruas e avenidas centrais da cidade para reivindicar ao prefeito que atenda ao pleito da categoria. Durante o dia, o prefeito, não esteve no Paço para atender
a comissão que foi recebida apenas pelo procurador geral do município, Luiz Carlos Manzato, o qual afirmou equivocadamente que a luta pelo vale-alimentação nunca esteve na pauta do município. (Veja ao lado ofício encaminhado pela administração). Respeitando a deliberação da assembleia, os(as) trabalhadores(as) realizaram um marmitaço na praça da prefeitura, e entregaram uma “quentinha” no gabinete do prefeito.
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A verdade é:
A administração diz, que: O SISMMAR pleiteia vale refeição (sistema que consiste em um sistema de convênio para almoço ou janta em restaurantes, entre outros);
Nossa luta é por vale-alimentação ou auxílio alimentação (benefício aceito em supermercados para compra de alimentos);
O vale-alimentação nunca foi pauta;
Que este benefício está em nossas pautas de reivindicação há anos;
O SISMMAR exige a execução da Lei aprovada pelos vereadores;
Queremos que o Executivo apresente uma proposta de lei contemplando o benefício, solicitação feita desde o início das negociações;
A Lei aprovada pelos vereadores é inconstitucional;
Desde o início, o SISMMAR cobra do Executivo o envio à Câmara de projeto de lei concedendo o benefício. Os vereadores também estão dispostos a revogar a Lei, caso o prefeito encaminhe projeto;
O Executivo não tem dinheiro no orçamento para a implantação do
Estudo do Diesse mostra que o município tem sim margem na folha para investir no(a) servidor(a), é uma questão de vontade política;
Atender aos servidores(as) implica em reduzir despesas com custeios e manutenção de serviços essenciais;
Atender ao servidor(a) pode implicar em reduzir gastos desnecessários como: Parque Industrial, CCs, Publicidade e não em serviços essenciais.
Adminstração investe mais em obras do que na valorização do(a) servidor(a) Em seguida, os(as) trabalhadores(as) deram um abraço simbólico no prédio da administração e por fim se concentraram na janela da sala de Pupin dizendo palavras de ordem. No fim da tarde, com o objetivo de garantir o apoio do Legislativo, os(as) servidores(as) se dirigiram à Câmara Municipal e cobraram dos vereadores que não aprovem o orçamento do município
sem o vale-alimentação. Infelizmente, dos 15 apenas nove compareceram (Humberto Henrique (PT), Mário Verri (PT), Manoel Sobrinho (PCdoB), Ulisses Maia (SDD), Márcia Socreppa (PSDB), Carmen Inocente (Pros), Luzinho Gari (PDT), Luiz Pereira (PTC) e Belino Bravin (PP)). Os vereadores se comprometeram em revogar a lei proposta por eles, caso o prefeito Pupin envie outro projeto concedendo o vale-alimentação e garantiram que vão buscar uma forma de prever no orçamento do município para o ano de 2015, recurso para este fim.
Os(as) trabalhadores(as) atenderam ao chamado do sindicato e compareceram a reunião pública para apresentação do orçamento 2015, proposta pelos vereadores. Os(as) servidores(as) elogiaram a postura do Legislativo e lembraram que a administração poderia igualmente permitir que toda a comunidade compreenda onde serão gastos os recursos que são gerados por meio dos impostos e tributos que nós pagamos. Contudo, um fato alarmante ficou evidente. A administração tem gasto muito com cimento, ou seja, com construção e reformas, e não tem investido da mesma forma em projetos sociais, nem na valorização do(a) servidor(a). Depois de mostrar a previsão orçamentária, novamente os vereadores se posicionaram ao lado dos(as) trabalhadores(as) e garantiram que deixarão um montante para a implantação do vale-alimentação. Acreditamos que dinheiro existe, basta cortar boa parte dos CCs, diminuir gastos com publicidade reformas e secretarias desnecessárias que servem apenas como cabide político.
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PCCR do magistério, conquistas dependem da luta da categoria A comissão de revisão do PCCR do Magistério tem se reunido exaustivamente para estudar e propor alterações no plano. O SISMMAR realizou até o momento seis assembleias, com o objetivo de manter a categoria informada de todo o processo e subsidiar o sindicato nas defesas que atendam as expectativas dos profissionais do magistério. Ressaltamos que todas as propostas de consenso entre a SEDUC, Conselho Municipal de Educação e o Sindicato foram alteradas no Plano, porém algumas decisões políticas em que não houve consenso e que o SISMMAR foi contrário, a administração já impôs a sua posição final. (Confira no quadro ao lado) Nas últimas reuniões a comissão tem analisado as tabelas salariais e seus devidos impactos elaboradas pela contadora da Sefaz (Secretaria de Fazenda). As informações preliminares, até o momento, indicam que não há recursos financeiros para realização de todas as reivindicações dos profissionais, o que reforça a necessidade de mobilização da categoria para conquistarmos um plano que de fato valorize o magistério.
Terceirização; não deixe que essa praga pegue!
• As diretoras das Escolas e CMEIs continuarão sendo nomeadas pelo prefeito; • A função de supervisora e orientadora educacional continuará sendo exercidas por professores nomeados pelo prefeito e receberão gratificação; • Os cargos de supervisão e orientação continuarão em extinção, impossibilitando a aposentadoria especial para estas funções; • Atuação das educadoras infantis apenas em CMEIs a partir de 2016;
O modelo privatista iniciado pelo PSDB escancarou as portas para as privatizações em Maringá. Preocupados com a rapidez com que este processo vem sendo implementado, o SISMMAR promoveu o seminário “Os Impactos das Terceirizações no Serviço Público Municipal” nos dias 12 e 13 de novembro. O evento contou com a presença do economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos) Fabiano Camargo da Silva, e também da Secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa. Lembramos que, passadas as eleições presidenciais existe a possibilidade de voltar à pauta do Congresso Nacional o projeto de lei 4330, que regulamenta as terceirizações inclusive das atividades-fim nas empresas e também no serviço público.
SISMMAR reivindica maior participação da comunidade no Conselho Municipal de Educação
O SISMMAR entendendo a importância do controle social tem participado ativamente de vários conselhos, porém, o conselho da educação não possibilita que o sindicato tenha uma cadeira na sua composição. Após deliberações sobre pautas polêmicas, como o calendário escolar 2014 e o número de alunos por turma, o sindicato, no seu papel de defender os(as) trabalhadores(as), teceu críticas a este conselho. Como resultado, o SISMMAR representante dos(as) servidores(as) municipais, os
quais, executam as políticas públicas no município passou a ser chamado para algumas reuniões. Por acreditar na necessidade do envolvimento de toda a classe trabalhadora e da sociedade civil nas discussões referentes à educação pública, o SISMMAR reivindicou que as reuniões passassem a ser realizadas em horário que permitisse a participação da comunidade em geral, em especial dos profissionais da educação. O Conselho atendeu este pedido de forma parcial e transferiu os encontros, em caráter experimental, para as 17h, o que não conseguiu atender boa parte dos(as) profissionais da educação das Escolas que saem às 17h30, dos(as) servidores(as) dos CMEIs, que encerram seu expediente às 18h e tampouco
de pais e alunos que também são trabalhadores(as). Após algumas reuniões nesse horário, em que não houve quórum suficiente, o Conselho voltou atrás e passou a se reunir no período da manhã novamente. Isso implica na importância de se escolher pessoas que de fato representem e façam a defesa dos(as) trabalhadores(as), que não tenham Função Gratificada (FG) e Cargos de Confiança (CC) e não defendam abertamente o governo, o que inclui pais de alunos. O SISMMAR vai continuar lutando para que as reuniões sejam realizadas em horário que facilite a participação de toda a comunidade. Pedimos, porém, que os(as) trabalhadores(as) também se envolvam nas políticas que refletem e repercutem em sua vida profissional.
Processo de remoção 2014/2015 O edital de classificação para esolha de vagas do processo de remoção 2014/2015 feitas no Portal do(a) Servidor(a) serão divulgados a partir de 1º de dezembro. Veja abaixo o calendário completo do processo: 07/11/2014 Inscrição no processo de remoção a 2014/2015 para os auxiliares de 21/11/2014 creche/educacionais, atendentes de creche e servidores do magistério, exceto professores de apoio em sala. Sendo opcional a participação de servidores estáveis e obrigatório para servidores admitidos em 2014. 1/12/2014 Divulgação do Edital de Classificação para escolha de vagas no processo de remoção. Remoção presencial para os servidores 10 a 16/12/2014 do cargo: Educação Infantil 17/12/2014
17 e 18/12/2014
1º dia letivo de 2015
Remoção presencial para os servidores do cargo: Auxiliares de creche/educacionais e atendentes de creche; Professores 20h; Remoção presencial para os servidores do cargo: Professor 20h educação física; Professor 20h inglês; Professor 20h arte; Professores 20h Contraturno Escolar e Sala de Recursos Multifuncionais; Remoção presencial para os servidores do cargo: Professor 5ª a 8ª série (exceto arte. Inglês e educação física)
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Ações e lutas do SISMMAR em 2014 15 de fevereiro. 1ª assembleia da Campanha Salarial 2014
27 de janeiro. 1ª reunião da Comissão do PCCR do Magistério 27 de março. Entrega da pauta da Campanha Salarial aos vereadores
18 de fevereiro. SISMMAR participa da audiência que reconheceu o direito de mais de 3 mil servidores(as) a ação da Trimestralidade
1º de abril. Protesto pela interferência na liberdade sindical
9 de abril. 8ª Marcha do trabalhador(a)
1º de maio. Romaria do dia do trabalhador
5 de agosto. Coletores protestam contra a Terceirização do lixo
6, 7 e 8 de junho. Etapa macro regional da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
25 de junho. Posse dos RLTs
2 de setembro. Chá dos aposentados
1º de setembro. Início do Plebiscito por uma nova Constituinte
12 e 13 de setembro. 9º Congresso do SISMMAR
4 de novembro. Entrega do abaixo assinado aos vereadores pedindo o retorno das eleições para diretores de Escolas e CMEIs
20 de outubro. Baile do(a) Servidor(a)
7 e 8 de novembro. Seminário sobre Os Impactos das Terceirizações no Serviço Público Municipal
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Democracia em escolas e CMEIs já! O abaixo assinado pedindo o retorno das eleições diretas para diretores em Escolas e CMEIs foi um sucesso, mais 2,5 mil servidores(as) mostraram sua insatisfação mas infelizmente alguns vereadores não entenderam a importância da democracia na rede municipal de ensino. Por isso precisamos nos organizar e lutar para mudar essa realidade que nos foi imposta goela abaixo. No início dos anos 2000, a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) estendeu para os CMEIs, a eleição direta paras os cargos de direção. Contudo, na gestão do progressista Silvio Barros, Maringá retrocedeu e foi imposto o sistema de lista tríplice. Já em 2008, o vereador, Chico Caiana, deu o golpe final e apresentou projeto de lei que pôs fim ao processo eleitoral. Entendendo que a vontade da categoria estava sendo desrespeitada, o vereador petista, Humberto Henrique, tentou propor nova lei, garantindo o pleito nas Escolas e CMEIs, mas a iniciativa esbarrou em alguns vereadores aliados ao grupo político dos Barros. Porém, neste ano, o então vereador, Carlos Emar Mariucci (PT),
Balanço Jurídico O jurídico do SISMMAR teve mais um ano de importantes vitórias, entre elas, destacamos a reintegração dos servidores Flavio dos Santos, Adriano Luiz Medeiros e o reconhecimento da integração do trabalhador, Luiz Steinle de Araujo, pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A ação indenizatória em razão da disfunção do auxiliar de serviços gerais Agnaldo que estava exercendo a função de auxiliar administrativo, e, recentemente, a sentença que reconheceu o período em que a servidora Nadir era atendente de creche para a concessão de aposentadoria especial de professor. Em 2014 obtivemos inúmeras ações de conversão de licença prêmio para pagamento em dinheiro (pecúnia) julgadas procedentes, inclusive àqueles que a haviam perdido em decorrência da greve de 2006. Conseguimos garantir também, o pagamento retroativo do adicional de insalubridade dos(as) servidores(as) integrantes da equipe do NASF (Núcleo de Apoio Estratégia Saúde da Família); indenização ao servidor pelo exercício de cargo em desvio de função; direito à aposentadoria por invalidez; reconhecimento da obrigatoriedade da Administração Municipal em destinar 1/3 da jornada dos professores à hora atividade, dentre outros.
conseguiu a quantidade necessária de assinaturas para colocar novamente o projeto na pauta. Rapidamente, o SISMMAR encaminhou abaixo assinado que contou com expressiva participação da categoria, mostrando de uma vez por todas, que os(as) servidores(as) entendem a necessidade do processo democrático. Algumas chefias, temendo perder seus privilégios, vergonhosamente intimidaram os(as) trabalhadores(as) com ameaças, desaparecendo com listas, colocando medo e aterrorizando-os. Como se não bastasse esse assédio, as diretoras ainda compareceram a sessão que votou contra a eleição direta, zombaram e desrespeitaram os(as) servidores(as). Nós do SISMMAR enaltecemos a postura daqueles que venceram o medo e deram o seu nome para que esta ação fosse um sucesso. Isso não foi em vão, pelo contrário, é por meio de ações concretas e da luta que conseguiremos acabar com mais esta injustiça. O agora vereador suplente, Carlos Mariucci, está colhendo assinaturas para um abaixo assinado
pedindo que o projeto retorne a pauta, mas desta vez, em caráter de iniciativa popular. Para que se tenha êxito, são necessárias 12 mil assinaturas de toda a comunidade. Não vamos desistir, é hora de novamente somarmos forças para restabelecer a democracia nas Escolas e CMEIs.
Trimestralidade; a agonia está chegando ao fim jurídico do SISMMAR em números
488 - audiências (cíveis, trabalhistas, juizados e administrativas); 626 - atendimentos; 143 - prazos judiciais cumpridos; 36 - ações ajuizadas; 41 - processos administrativos abertos em
Uma agonia, que já dura quase 24 anos, finalmente está chegando ao fim. Embora o desfecho não seja aquele que os mais de três mil servidores(as) esperavam quando da propositura da ação em janeiro de 1991, é certo que, pelo menos, a administração do Município de Maringá não poderá mais fugir do pagamento das diferenças salariais devidas, entre março/91 a março/93. Agora, é apenas uma questão de tempo. E é justamente visando abreviar esse tempo de espera que o SISMMAR tem tentado exaustivamente convencer o prefeito a iniciar o pagamento das diferenças já a partir de 2015. Entretanto, a Administração, por ora,
se recusa a conversar objetivamente sobre essa possibilidade. Assim, caso o prefeito não reveja seu posicionamento, o sindicato vai preparar o precatório e incluir a presença dos créditos no Orçamento de 2016. Como a diferença já conquistada se refere apenas ao período celetista (1991 a 1993), as diferenças posteriores relativas ao período estatutário e a incorporação do índice aos salários (para os(as) servidores(as) que estão na ativa) ou aposentadorias exigirá a propositura de uma nova demanda na Justiça Comum, ação esta que já está sendo viabilizada pelos advogados que atuam na ação original desde 1991.