SISMMAR 30 Anos de Luta! by SISMMAR

Filiação à CUT faz a diferença

ma da Previdência.

Se o sindicato é o representante legal dos servidores municipais, sua sede é a casa desses trabalhadores. Juntos(as) somos fortes!

1988 | 2018

Desde o início da gestão Novos Rumos, em 2016, a estrutura da nova sede, com 749,5 m² de área construída, está disponível aos servidores das 8h às 18h, sem fechar para o almoço. Além disso, o sindicato fica aberto também em horários alternativos, sempre que necessário, como no caso da realização de assembleias e reuniões no período noturno.

esa dos serv f e d ido m e

Ao longo de 30 anos, inúmeras conquistas só foram possíveis graças à união da categoria por meio de sua entidade sindical. Em 98 páginas, este livro relembra os momentos mais marcantes na trajetória do SISMMAR, entre eles a inauguração de sua nova sede, em 12 de fevereiro de 2016, fato que fortaleceu ainda mais a categoria para as lutas.

Autônoma, democrática e de caráter classista, a CUT tem como compromisso a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Destarte, a entidade exerce importante papel em oposição às ações governamentais que tentam suprimir direitos dos trabalhadores(as), como tem ocorrido na Refor-

É por esses motivos que somos uma das mais de cem entidades filiadas à CUT no Paraná. Ter o suporte dessa central na luta por melhores condições de vida e de trabalho, e em defesa dos direitos dos servidores(as) municipais, fez (e continua fazendo) a diferença no belo histórico de lutas deste sindicato. A gestão “Novos Rumos” do SISMMAR se orgulha de ser filiada à CUT.

Desde 198 8

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Fundado em 28 de novembro de 1988, o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (SISMMAR) é o representante dos funcionários de carreira de todos os setores da Prefeitura de Maringá e da Câmara Municipal, somando quase 13 mil servidores(as) estatutários e celetistas, da ativa e aposentados. Desse total, mais de 5 mil são filiados(as).

s) s(a re

Fundada em 28 de agosto de 1982, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) conta com 3.806 entidades filiadas e mais de 7,84 milhões de trabalhadores associados(as). Isso faz da CUT a principal organização sindical do Brasil, da América Latina e a quinta maior do mundo.

SISMMAR | Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá

ANO

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T U L

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Organizados por meio da Associação dos Professores Municipais de Maringá, em 1987, quando a sindicalização ainda não era permitida, os servidores(as) municipais já se articulavam para a criação de um sindicato que lutaria pelos interesses de toda a categoria. Aquele desejo inicial pôde se tornar realidade após a promulgação da Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988. Os servidores não perderam tempo. Menos de dois meses depois, em 28 de novembro de 1988, o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (SISMMAR) estava criado. A assembleia de fundação foi realizada no auditório Joubert de Carvalho, no prédio da Biblioteca Municipal (à época situada na Avenida XV de Novembro, próxima ao Paço Municipal). Os primeiros anos foram os mais difíceis. Os pouquíssimos recursos, o pequeno número de filiados e a inexistência de uma sede própria, no entanto, não impediram o novo sindicato de mobilizar a categoria para as lutas. Em 1989, a primeira greve, deflagrada pela reposição salarial em tempos de inflação galopante, ajudou a legitimar o SISMMAR, que apenas naquela greve viu o número de filiados saltar de 150 para 1.800. Ao longo de três décadas, cada uma das gestões dos quatro presidentes e das cinco presidentas deixou sua importante colaboração no belo histórico de lutas do SISMMAR. Muitas greves e mobilizações foram realizadas, fortalecendo ainda mais a entidade sindical que, atualmente, conta com mais de 5 mil filiados, uma sede própria e toda a estrutura para a defesa da categoria. Nesses 30 anos, há de se destacar que, seja nas vitórias mais marcantes, como o pagamento da trimestralidade ou a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR); seja em ações individuais, como a reintegração de trabalhadores exonerados injustamente; nada disso teria sido possível sem os servidores municipais. Por isso, este livro é dedicado a você, servidor(a)!

ISBN 978-85-54087-12-8

www.sismmarmaringa.com.br 9 788554 087128

www.facebook.com/sismmar

Desde 198 8

esa dos serv def ido

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ANO

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1988 | 2018

NO PRINCÍPIO

Desde 198 8

esa dos serv def ido

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Assembleias realizadas pelo SISMMAR entre 1989 e 1990 reuniram grande número de servidores(as), apesar das limitações de um sindicato recém-criado. Greves gerais foram realizadas naqueles anos ANO

S DE

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGร

Sinergia Casa Editorial Maringรก 2018

SISMMAR - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução para fins comerciais, ainda que parcial, por qualquer processo mecânico, eletrônico, reprográfico etc., sem a autorização, por escrito, do sindicato. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Coordenação Geral Iraídes Baptistoni

Redação, Pesquisa e Revisão Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684)

Colaboradores Claudemir Romancini, Eduardo Siqueira, Néia Silva, Reginaldo Dias, Sandra Amorim, Silvio Januário, Vilma Maria de Oliveira, Zica Franco

Fotos Acervo SISMMAR, Valter Baptistoni, Ivan Amorin, Douglas Marçal, Henri Jr, Rafael Silva, O Diário, Viviam Silva (PMM), Marquinhos Oliveira (CMM), Reginaldo Dias, Sinergia Casa Editorial, Patrimônio Histórico de Maringá, Acervos pessoais dos entrevistados, dirigentes sindicais e servidores(as)

Projeto Gráfico Carlos Alexandre Venancio

Produção Editorial Eliane Arruda

Ilustração da Capa André Azevedo

Impressão Gráfica Massoni

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

C900l

Cardoso, Luiz Fernando Sismmar: 30 anos / Luiz Fernando Cardoso. – 1. ed. -Maringá : Sinergia Casa Editorial, 2018. 98 p. ISBN 978-85-54087-12-8 1. Sindicalismo. 2. História. 3. Maringá. 4. Servidores Municipais. 6. Sismmar. I. Título. II. História. CDD 21. ed. 204

livros impressos / e-books Rua Pioneira Ana Cordeiro Dias, 820A 87023-100 - Maringá/PR 44 3028-8840 / 44 99117-9134 cavenancio@gmail.com

O TEM O COMPROMISSO DE LUTAR POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS DE MARINGÁ

GESTÃO SISMMAR 2015-2019 DIRETORIA – EXECUTIVA

PRESIDENTA: Iraídes Fernandes Baptistoni

VICE-PRESIDENTE: José Carlos Specian

SECRETARIA GERAL: Célia Mara Vilela Paes

SECRETARIA DE FINANÇAS: Voune Ferreira Melo

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: Roselson Alves Cabral

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Haylley Cardoso

SECRETARIA DE FORMAÇÃO: Marcia Dalassenta SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER: Ébia Olímpia de Souza SECRETARIA DAS MULHERES: Maria Conceição Franco (Zica) SECRETARIA DE APOSENTADOS(AS): Creuza Santos do Carmo SECRETARIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR: Regina Célia Olher Rodrigues

SECRETARIA DE MOVIMENTOS SOCIAIS, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, LGBT E INDÍGENA: Eduardo Alves Siqueira

SECRETARIA DA JUVENTUDE: Stephany da Rosa dos Santos

DIRETORIA SINDICAL Charles Renato Martins Barbosa Ana Lucia de Araujo Graci Aparecida Santiago de Assis Marcos Figueiredo Emerson Alexandre Watanabe

SUPLENTES

Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá FUNDADO EM 28/11/1988 Av. Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá (PR) Contatos: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar

Flávia Cardoso Zaghi Marina Nunes da Cruz Helena Francisca Fernandes Odair Gravena Valdeir Gomes de Sousa

CONSELHO FISCAL Vilma Maria de Oliveira Arnaldo Carreira Marco Antonio Bosio

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Abel Viotto Jacy Aparecido de Sá

ARQUIVO Edital da assembleia de fundação do SISMMAR, do dia 4 de novembro de 1988

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

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MENSAGEM DA PRESIDENTA “Servidor(a) é a razão do sindicato existir” Iraídes Fernandes Baptistoni

TRIMESTRALIDADE Trimestralidade começa a ser paga ...........................................22

HISTÓRICO

Entrevista - Silvio Januário .........................................................25

O batismo de fogo na luta contra o neoliberalismo ....................12 Reginaldo Benedito Dias

Fila para receber a primeira parcela ..........................................26

Fac-símile do primeiro do Informativo Sismmar - 1989 ..............18

28 30

REPRESENTANTES RLTs cumprem papel importante junto à base

REPORTAGEM GREVE 2006 Greve mais longa durou 31 dias .................................................30 Principais datas da greve de 2006 ............................................35 ARTIGO Prisões no Paço Municipal: o auge da truculência ......................36 Eduardo Alves Siqueira Paralisação da coleta foi um dos pontos altos da greve .............38

APOSENTADOS(AS) Reconhecimento e respeito com esses servidores

esa dos serv def ido s) s(a re

Eleição da Novos Rumos, 13ª gestão do sindicato

Desde 198 8

ATUAL GESTÃO

ANO

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SUMÁRIO

COMUNICAÇÃO Categoria bem informada

PLATAFORMA DOS SERVIDORES Plataforma dos Servidores abriu caminho para conquistas ........72

44 48 50

Vale-alimentação na conta ........................................................76

NOVA SEDE

Lei que veda assédio moral está em vigor ..................................78

Investimento fortalece o sindicato nas lutas

Luta contra terceirização terminou com retomada da coleta de lixo .................................................80 Escolas e CMEIs já tiveram eleições diretas para diretores(as) no passado ........................................ 81

CONGRESSO

30h da Saúde é testada ............................................................82

X Congresso definiu Plano de Ação até 2019

HOMENAGEM

DEFESA DO SERVIDOR Sindicato conta com 15 advogados

Sindicato teve nove presidentes ................................................50 Painel dos presidentes ..............................................................61 Auditório próprio era demanda histórica ...................................62

84 94

GREVE 2016 Greve geral, dez anos depois .....................................................66

ENTREVISTA “Primeiras greves legitimaram o novo sindicato” Claudemir Romancini

SERVIÇOS PÚBLICOS Café reconhece categoria que nunca tem recesso

DESAFIOS As lutas não param

Linha do tempo .........................................................................68

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“Servidor(a) é a razão do sindicato existir” Presidenta Iraídes Baptistoni agradece a todos(as) que contribuíram e contribuem com a história de lutas do SISMMAR era proibida. Assim como centenas de colegas, eu

nicipal ocorreu em 1988. Aquele foi um ano espe-

participava daquelas paralisações, mas com o anseio

cial não só para mim, mas para todos os brasileiros.

de contribuir mais com a luta sindical.

Eram tempos de avanços de ordem política e social.

Anos mais tarde, decidi participar das eleições

Tivemos a promulgação da Constituição Federal e,

para a diretoria do SISMMAR, na chapa “Pra Mu-

aqui na cidade, a criação do Sindicato dos Servido-

dar”, da presidenta Patrícia Lofrano. Com a vitória

res Municipais de Maringá (SISMMAR).

nas urnas, tornei-me secretária de Formação do sin-

Não fazíamos ideia de onde era possível chegar

dicato. Foram anos incríveis, de muito aprendizado,

nem a força que nossa categoria teria, quando unida

que me prepararam para disputar a presidência para

por um ideal. O que eu compreendia, mesmo ainda

a gestão 2011-2015 (Pra Avançar).

jovem, é que o novo sindicato precisava do apoio

Creio que as conquistas mais recentes do

do maior número possível de servidores e servido-

SISMMAR, como a inauguração da nova sede do

ras. Naquele momento, o mínimo que eu podia fa-

sindicato, referendaram meu nome para disputar

zer era me filiar. E foi o que eu fiz.

a reeleição. Depois, vieram avanços significativos, como o pagamento do vale-alimentação, o acordo

presidente Claudemir Romancini, foram marcados

da trimestralidade, a retomada das eleições para di-

por greves vitoriosas, como a de 1989. Era algo in-

retoras(es) de escolas e CMEIs e a aprovação da Lei

crível, porque até anos antes a organização sindical

contra o Assédio Moral. Isso tudo no intervalo de

esa dos serv def ido

Desde 198 8

Os primeiros anos do SISMMAR, sob gestão do

s) s(a re

O meu ingresso no funcionalismo público mu-

ANO

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Mensagem da Presidenta

dois anos, após a vitória na greve de 2016 - a pri-

sindicato também tiveram importante participa-

meira greve geral da categoria em dez anos!

ção, emprestando seus conhecimentos e habilidades

Chegamos até aqui por conta do esforço de muita

seja nas lutas da categoria seja nos afazeres diários

gente. São 30 anos de um belo histórico de lutas, e

da entidade. Do jurídico à assessoria de imprensa,

essa data que não podia passar em branco. Era pre-

da atendente à zeladora, todos merecem reconhe-

ciso agradecer a todos que se doaram ao SISMMAR,

cimento pela dedicação com a qual empenham suas

física e intelectualmente. E nós, da gestão Novos

funções.

Rumos, decidimos fazer isso por meio deste livro.

Por fim, e sobretudo, o SISMMAR agradece os

Nada mais justo, considerando que nosso sindicato

quase 13 mil servidores municipais, em especial os

nasceu de uma associação de professores.

mais de 5 mil filiados, estatutários e celetistas, na

A lista de agradecimentos é extensa, a começar

ativa ou aposentados. Por vocês o sindicato tem ra-

pelos quatro presidentes e cinco presidentas do

zão de existir. Graças a vocês as lutas e conquistas

SISMMAR. Esperamos que eles, elas e todos os di-

foram possíveis. E só com o apoio de vocês, servi-

rigentes das gestões do sindicato possam se sentir

dores, o SISMMAR poderá seguir adiante. Como

homenageados com a publicação deste livro. Essas

gostamos de dizer no sindicato, sem o servidor(a) a

lideranças doaram parte de suas vidas para a for-

cidade para.

mação de um sindicato de lutas, que se orgulha de nunca ter sido pelego. Também é necessário lembrar o apoio irrestrito da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao qual o SISMMAR é filiado e sem o qual muitas lutas da categoria não teriam sido possíveis. Nesse caso, estendo os agradecimentos aos companheiros(as) CUTistas, nominando o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, e o secretário-geral da CUT Paraná, Márcio Mauri Kieller Gonçalves. No processo de conquistas, os funcionários do

Iraídes Fernandes Baptisoni, 50, é servidora de carreira da Educação, no cargo de supervisora. Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), tem duas pós-graduações (Psicopedagogia e Gestão Escolar). Desde 2009 está liberada para as atividades sindicais, sendo a única presidenta reeleita na história da entidade. Casada com o professor de História Valter Baptistoni, é mãe de Gustavo Henrique e Bruno Guilherme. 11

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O batismo de fogo na luta contra o neoliberalismo Historiador da UEM relembra primeiras grandes ações do SISMMAR. Os dias difíceis impostos pela administração liberal de Ricardo Barros ajudaram a forjar o caráter do novo sindicato nas lutas em defesa dos direitos dos servidores(as) e da cidadania

por REGINALDO BENEDITO DIAS*

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Desde 198 8

* Matéria baseada em dois capítulos do livro “A Face Esquerda da Cidade” (CRV, 2018), de autoria de Reginaldo Benedito Dias, professor do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor da rede municipal de ensino de 1988 a 1991, ele participou da assembleia de fundação do SISMMAR e foi membro das duas primeiras diretorias da entidade.

ANO

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HISTÓRICO

O Sindicato dos Servidores Municipais de

existência. A CUT era, em âmbito nacional, um

Maringá (SISMMAR) foi fundado em 28 de

dos principais polos de resistência à perspectiva

novembro de 1988, em assembleia realizada no

de privatização dos serviços públicos.

auditório Joubert de Carvalho, no prédio da Bi-

Nos quatro anos de relação com a “adminis-

blioteca Municipal. A entidade sindical teve um

tração liberal”, as disputas relacionadas ao rea-

batismo de fogo, pois nasceu quando se dissemi-

juste salarial geraram vários processos de luta

nava o projeto neoliberal no país, representado

que merecem destaque. O primeiro foi uma

em Maringá pelo prefeito Ricardo Barros, que

greve de sete dias, ocorrida de 16 a 22 de março

havia sido eleito poucos dias antes, em 15 de no-

de 1989, nos primeiros meses de existência do

vembro. Aquela nova gestão municipal batizou

sindicato e da gestão de Ricardo Barros, mobili-

a si mesma de “administração liberal”.

zação praticamente inédita na vida dos servido-

O projeto assumido pelo prefeito, orienta-

res de Maringá.

do pela perspectiva de desmonte e privatização

Os servidores viviam a primeira campanha

dos serviços públicos, chocou-se com a atuação

salarial do recém-fundado sindicato, ainda sem

do sindicato não apenas naquilo que atingia

uma avaliação de sua capacidade de mobiliza-

os interesses mais diretos dos servidores, como

ção. Em âmbito nacional, havia a convocação

empregos e salários, mas também no que dizia

para uma greve geral dos trabalhadores, nos dias

respeito ao horizonte mais amplo de atuação da

14 e 15 de março de 1989, pelas centrais sin-

entidade, que se filiou à Central Única dos Tra-

dicais como combate à política econômica do

balhadores (CUT) já nos primeiros meses de sua

governo federal. Em assembleia, após apreciar 13

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

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naquele momento de inflação galopante no

protesto, o debate levou à aprovação da partici-

país. Embora a decisão tivesse sido da Câmara

pação na greve geral.

Municipal, era evidente que havia uma orques-

Como foram elevados os índices de adesão dos

tração do Executivo. Os votos que consagra-

servidores àquela greve, a assembleia sindical,

ram a revogação vieram do chamado “Grupo

consciente da força demonstrada, decidiu man-

dos Treze”, bloco parlamentar que sustentava as

ter a paralisação em favor de sua pauta de reivin-

posições do prefeito.

dicação de reajustes salariais. Não faria sentido,

Acompanhada por um expressivo número

na lógica da liderança e da assembleia sindical,

de servidores, essa sessão legislativa foi bastan-

voltar às atividades para convocar uma mobili-

te tensa. Inconformados com a decisão, muitos

zação em futuro próximo. A tática foi bem-su-

servidores municipais mantiveram-se, até tarde

cedida, pois a paralisação manteve-se robusta e

da noite, no recinto da Câmara. Considerada

resultou em um acordo muito comemorado.

como uma intimidação, essa atitude fez com

O segundo processo foi uma nova greve, em

que um vereador ensaiasse uma retirada pelo

março de 1990, a favor de uma pauta de reajustes

teto do prédio. A demanda da trimestralida-

salariais. Desta vez, a jovem entidade sindical já

de gerou uma ação judicial, acompanhada de

havia lastreado uma identidade de luta e estava

mobilizações, encerrada em 2014 com o voto

consciente de sua força e de sua capacidade de

favorável da maioria do Tribunal Superior do

mobilização. Resistindo a pressões da adminis-

Trabalho (TST). Dignas de nota também foram as jornadas

para minar a ação sindical, a greve durou 12 dias

contra a privatização dos serviços públicos, cuja

e foi concluída de forma exitosa aos servidores.

dimensão extrapolou a relação direta entre o

O terceiro processo foi a revogação, no início

sindicato e a administração municipal. Anun-

de 1991, da Lei Municipal 2.402/1988, que ha-

ciado em 1989, o processo de privatização tinha

via estabelecido a promoção de reajustes trimes-

como alvo inicial os serviços de coleta de lixo.

trais aos servidores, garantia de reposição salarial

A resistência a esse projeto levou à formação do

que poucas categorias profissionais detinham

Fórum Maringaense em Defesa do Patrimônio

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Desde 198 8

tração, que também havia desenvolvido táticas

s) s(a re

a hipótese de acionar formas mais limitadas de

ANO

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HISTÓRICO

Público, do qual participavam o SISMMAR e

Constitucionais, foi impetrada ação arguindo a

outras entidades da sociedade civil de Maringá.

inconstitucionalidade da privatização do ensi-

Não obstante a resistência manifestada, o servi-

no. O principal esteio dessa tese era o artigo 213

ço foi privatizado, por meio do sistema de ter-

da Constituição Federal. Em 15 de dezembro

ceirização, no ano seguinte.

de 1992, sentença da Justiça declarou inconstitucional a concessão dos serviços educacionais

ESCOLA COOPERATIVA

por parte do município.

A experiência de privatização, novamente

Antes disso, nas eleições municipais ocorridas

utilizando a terceirização, estendeu-se à rede

em outubro de 1992, a ressonância da campa-

municipal de ensino, começando timidamente

nha contra a privatização contribuiu para que

em 1991 e abrangendo a quase totalidade das

o candidato apoiado pela administração liberal

escolas em 1992. De acordo com o linguajar de

fosse rejeitado nas urnas e fosse eleito um pre-

seus patrocinadores, tratava-se de um projeto de

feito comprometido com a gestão direta dos

microgestão privada, ou seja, escola com finan-

serviços públicos. Além de cumprir a decisão

ciamento público e gestão privada. O modelo

judicial relativa às escolas municipais, o novo

foi divulgado amplamente em todo o país sob a

prefeito pôs fim à terceirização da coleta de lixo.

denominação de “Escola Cooperativa”.

Em resumo, a campanha contra a privatização

As creches municipais também foram atingi-

foi amplamente vitoriosa.

das pelo mesmo processo e, ao fim do mandato de Ricardo Barros, eram os postos de saúde

SERVIDORES INAUGURAM OBRAS

que estavam na alça de mira do sistema de ter-

Um último conflito deu contornos tragi-

ceirização. A ação do sindicato, como no caso

cômicos ao crepúsculo da “administração li-

da privatização da coleta de lixo, combinou-se

beral”. No segundo semestre de 1992, foi co-

com a atuação do Fórum Maringaense.

mum o atraso da folha de pagamento. Apesar

Além da ampla mobilização social, o Fórum

dos protestos sindicais, a tensão era diminuída

recorreu à via judicial. Por meio da Promo-

pela priorização da faixa dos menores salários.

toria de Defesa do Consumidor e das Defesas

Em dezembro, quando houve o atraso do 13º 15

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

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Desde 198 8

“Servidores ocuparam [no ano de 1992, em protesto contra atraso no 13o salário] o prédio em que se localiza o gabinete do prefeito. Para esquivar-se do choque com os grevistas, Ricardo Barros chegou a evadir-se por uma janela.”

ANO

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HISTÓRICO

salário, o protesto se adensou e ocorreu uma contundente e criativa greve. Já no primeiro dia do movimento, os servidores ocuparam e controlaram as dependências do prédio em que se localiza o gabinete do prefeito. Para esquivar-se do choque com os grevistas, o prefeito chegou a evadir-se por uma janela que não estava sendo controlada. Evitando novas situações de conflito com os grevistas, o prefeito deixou de inaugurar pomposamente, como costumava fazer, importantes obras em sua última semana de mandato. Deveriam ser inauguradas três avenidas, duas das quais pertenciam ao complexo viário do “Novo Centro”, obra de grande impacto na malha urbana de Maringá. Programadas para fechar em grande estilo o mandato do prefeito Ricardo Barros, essas obras foram inauguradas pelos próprios servidores, episódio, se não inédito, incomum na história da administração pública. Foi dessa maneira que se concluiu a “administração liberal”, juntamente com o modelo de gestão privatista que patrocinou. Em contrapartida, o SISMMAR forjou uma tradição de engajamento em favor da defesa dos direitos dos servidores e da cidadania. 17

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

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Desde 198 8

Fac-sĂmile do primeiro do Informativo Sismmar - 1989

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HISTÓRICO

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Desde 198 8

Fac-sĂmile do primeiro do Informativo Sismmar - 1989

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HISTÓRICO

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Acordo que encerrou a ação Trimestralidade foi assinado começa a serapós paga27 anos de pora ação esse direito Acordoluta que encerrou foi assinado após 27 anos de luta por esse direito

daquele ano, a Câmara Municipal havia revoga-

ser recente, essa já é uma das datas mais emble-

do a lei que previa o reajuste dos salários a cada

máticas na história de lutas do SISMMAR em

três meses. O problema é que Ricardo deixou de

defesa dos servidores municipais. Na manhã

pagar o trimestre corrente, com direito adquiri-

daquele dia, na Justiça do Trabalho, sindicato e

do anterior à mudança na legislação.

Prefeitura de Maringá assinaram o acordo para o

Desde então, o jurídico do SISMMAR obteve

pagamento da trimestralidade, no valor de apro-

vitórias em todas as instâncias da Justiça. E nes-

ximadamente R$ 70 milhões.

se processo, o sindicato buscou por várias vezes negociar o pagamento com os prefeitos seguin-

petrada pelo SISMMAR em 1991, na gestão do

tes, inclusive Silvio Barros (irmão de Ricardo),

presidente Claudemir Romancini. O passivo foi

que também não resolveu o passivo envolvendo

criado quando o prefeito Ricardo Barros deixou

3.798 servidores. Desses trabalhadores, infeliz-

de pagar o reajuste salarial trimestral, necessário

mente, 23% faleceram sem receber o que lhes

em tempos de inflação galopante. Em fevereiro

era devido.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

Foram quase 27 anos de espera, em ação im-

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Sexta-feira, 27 de outubro de 2017. Apesar de

ANO

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TRIMESTRALIDADE

A expectativa pelo pagamento aumentou nas

prefeito e a líder sindical já haviam assinado um

eleições de 2016, com a vitória de Ulisses Maia

acordo prévio, em solenidade realizada no Paço

(PDT). Durante a campanha, na entrega da Pla-

Municipal.

taforma dos Servidores aos prefeituráveis (do-

O acordo prevê o pagamento dos valores de-

cumento com as 17 principais reivindicações da

vidos em sete parcelas anuais. Em 2018, os ser-

categoria, elaborado pelo sindicato), Ulisses se

vidores receberam 10% do crédito. Entre 2019

comprometeu a negociar o pagamento, promes-

e 2024, serão pagas parcelas referentes a 15% da

sa que foi cumprida.

dívida, sempre no mês de outubro. Os valores

Na audiência realizada pela juíza Adelaine Panage, a homologação do acordo “aprovado em

individualizados foram apurados por contador da Justiça do Trabalho.

assembleia dos servidores e herdeiros com direito

Na audiência, desejosa de que o pagamento

na ação” foi assinada por Ulisses e pela presidenta

seja cumprido à risca, a juíza Adelaine comentou

do SISMMAR, Iraídes Baptistoni. Dias antes, o

que não esperava por um acordo tão célere entre

Servidores(as) lotaram a Câmara Municipal para assembleia que aprovou

Prefeito Ulisses Maia se emocionou ao assinar o acordo de pagamento da

a proposta que encerrou a ação da trimestralidade (07.10.2017)

trimestralidade, no Paço Municipal. 23% dos servidores que tinham direito morreram antes de receber o dinheiro, que será repassado a herdeiros (09.10.2017) 23

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

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as partes, admitindo ter ficado feliz quando soube da novidade divulgada pela imprensa. Ulisses, ao relembrar que o pagamento era promessa de campanha, parabenizou a juíza pela atuação. Para a presidenta do SISMMAR, o acordo só foi possível por uma combinação de fatores, como a determinação dos servidores em lutar pelos seus direitos, o compromisso do sindicato na busca pelo pagamento da ação e a vontade política de Ulisses em resolver o passivo. “Encerramos uma

Representantes do Judiciário, do Executivo municipal e do SISMMAR na

árdua luta dos servidores municipais, com uma

homologação do acordo, em audiência realizada na Justiça do Trabalho.

proposta que dava para aceitar”, disse Iraídes.

Ao centro, a juíza Adelaine Panage (27.10.2017)

COMEMORAÇÃO Um momento histórico como aquele não poderia passar em branco. Por isso, em 28 de novembro de 2017, na Associação dos Funcionários Municipais de Maringá (AFMM), o SISMMAR ofereceu um jantar para celebrar a conquista. A festividade também comemorou os 29 anos do sindicato. Várias autoridades estiveram presentes, entre elas ex-presidentes do SISMMAR, o vice-prefeito Edson Scabora (PV), vereadores e secretários municipelo acordo da trimestralidade abrilhantaram a

à trimestralidade e ao aniversário de 29 anos do SISMMAR.

festa. Alguns deles, com mais de 80 anos de idade.

Evento foi realizado na AFMM (28.11.2017)

esa dos serv def ido

Desde 198 8

O ex-presidente Claudemir Romancini no jantar em comemoração

s) s(a re

pais. Servidores(as) que aguardaram quase 27 anos

ANO

S DE

TRIMESTRALIDADE

Entrevista - Silvio Januário

“Falta de vontade política protelou o processo” O processo da trimestralidade durou quase 30 anos, com inúmeras dificuldades impostas por ex-prefeitos para protelar o pagamento da dívida com os 3.798 servidores(as) que têm direito na ação. Quem relembra as dificuldades dessa luta histórica é o advogado Silvio Januário, do Escritório Vida Digna, que representou o sindicato nessa ação. SISMMAR – Quantas viagens a Curitiba e depois a Brasília foram demandadas pela ação da trimestralidade? Silvio Januário – É difícil precisar tais demandas num processo com duração de quase 28 anos. Os procedimentos recursais em Curitiba e Brasília, com visitas aos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e acompanhamentos dos julgamentos, exigiram a nossa participação direta e indireta por quase duas dezenas de vezes no decorrer desse longo processo. Qual foi o momento mais delicado ou difícil ao longo do processo? Sem sombra de dúvidas, foi quando do julgamento no TRT, em Curitiba, em 2007, do Agravo de Petição interposto pelo município. Nesse recurso, a administração [à época Silvio Barros era o prefeito] alegava que a diferença de 36,22% era devida apenas por alguns meses. A relatora, antes de submeter o processo a julgamento, solicitou ao economista do tribunal que emitisse um parecer dizendo

se a diferença devida (36,22%) tinha ou não sido zerada na data-base. O parecer concluiu, equivocadamente, que a diferença de março de 1991 era devida apenas até julho do mesmo ano, conclusão que reduziria drasticamente o direito devido. O que foi feito para corrigir aquele equívoco? Fui pessoalmente a Curitiba e contratei um renomado contador que milita na Justiça do Trabalho, e ele emitiu um parecer econômico comprovando que a diferença jamais tinha sido quitada pelo município. Submetidos os pareceres à apreciação do TRT, prevaleceu o nosso entendimento, mesmo com voto contrário da relatora do processo. Ganhamos por quatro votos a três, mas a tensão do julgamento foi um dos momentos mais difíceis de toda a minha carreira jurídica. Faltou vontade política das administrações anteriores para resolver esse passivo? O gigantesco passivo trabalhista, decorrente da trimestralidade, foi gerado na administração do ex-prefeito Ricardo Barros. O que eu percebi nesses 28 anos é que para as administrações da família Barros (ex-prefeitos Ricardo, Silvio e Carlos Roberto Pupin) era uma “questão de honra” não pôr fim a essa demanda. O que Ulisses Maia fez agora poderia ter sido feito há muito tempo, mas a falta de vontade política dos reais responsáveis pela existência dessa demanda acabou protelando o processo por quase três décadas.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

FILA PARA RECEBER A PRIMEIRA PARCELA Não havia qualquer necessidade de correria para receber a primeira parcela da trimestralidade. Contudo, a grande expectativa dos 3.798 servidores(as) municipais com direito na ação (incluindo os herdeiros), causou filas no SISMMAR na primeira semana de pagamento. No montante de aproximadamente R$ 7,12 milhões, a primeira parcela da trimestralidade começou a ser paga em 8 de outubro de 2018, na sede do SISMMAR. Prevendo a aglomeração, a gestão Novos Rumos montou uma força-tarefa para a entrega dos cheques. Somente na manhã do primeiro dia, mais de 400 senhas foram entregues. Em dois ambientes, no térreo e no auditório, os servidores puderam esperar sentados pelo pagamento, com direito a café com pão. “Em respeito aos aposentados que têm dinheiro para receber, ninguém precisou ficar em pé”, lembra Iraídes Baptistoni, presidenta do SISMMAR. Vice-presidente do sindicato, Carlinhos Specian diz que todas as histórias de vida, de quem tanto esperou por aquele dia, fizeram a luta valer a pena. “Estou feliz por quem está recebendo. Para muitas dessas pessoas esse dinheirinho fará uma diferença muito grande”, comenta Specian.

Servidores(as) compareceram em peso no primeiro dia de pagamento da trimestralidade, na sede do SISMMAR

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

(08.10.2018)

ANO

S DE

TRIMESTRALIDADE

DINHEIRO AJUDARÁ TRABALHADORES

Relatos de servidores(as) que receberam o cheque no primeiro dia de pagamento

Estava precisando desse dinheiro. Vou usar o cheque da primeira parcela para trocar o telhado da minha casa, porque molha tudo sempre que chove.

O pessoal está precisando mesmo desse dinheiro. Por isso a fila tão grande já no primeiro dia. Vou usar o dinheiro da primeira parcela para pagar prestações da casa própria. Marcos Antonio Soares, 58, guarda patrimonial

José Berto, 78, aposentado

Houve momentos em que desanimei, tamanha a espera pelo pagamento da trimestralidade. Mas o prefeito honrou o compromisso com o sindicato e pagou. José Eugênio Mesquita, 74, aposentado

Lamento o fato de que muitos companheiros de Prefeitura morreram sem ver a cor desse dinheiro. José Rodrigues de Oliveira, 75, aposentado

Coitado do pai [Sebastião Vieira de Lima, morto em 1997], esperou tanto esse dinheiro. Ele tinha planos de arrumar a casa e de voltar para Alagoas para tentar reencontrar o irmão dele.

Fiz promessa a Santa Rita de Cássia pela eleição de Ulisses, porque ele tinha se comprometido a pagar essa dívida da Prefeitura. Agora, vou usar o dinheiro para pagar as contas que tenho no banco. Lourdes dos Santos, 67, aposentada

Silvana Lima, herdeira

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Acordo RLTs cumprem que encerrou papel a ação foi assinadojunto importante após à27base anos de por esse direito Desde luta 2001, os representantes ajudam a diretoria do SISMMAR na organização da categoria para as lutas Os representantes por local de trabalho (RLTs)

sobre um modelo de organização sindical im-

sempre contribuíram de forma significativa na

plantado pela Central Única dos Trabalhadores

história de lutas do SISMMAR. São eles e elas os

(CUT).

responsáveis por manter os colegas de repartição

Até hoje, greves, campanhas salariais, gran-

bem informados sobre as atividades do sindica-

des eventos como o Congresso do SISMMAR

to, como reuniões, assembleias, eventos e mani-

e definições importantes - entre elas a Platafor-

festações por melhores condições de trabalho e

ma dos Servidores, com a lista das 17 principais

salários.

reivindicações da categoria - contam com rele-

No SISMMAR, os RLTs existem desde a gestão do presidente Jorge Gonçalves de Oliveira,

A cada dois anos, o SISMMAR realiza eleições

entre 2001 e 2002, quando a função ainda era

para RLT, com titular e suplente em cada local

chamada de Organização por Local de Trabalho

de trabalho. A participação dos servidores não

(OLT). “Na época, isso foi uma inovação mui-

é obrigatória, mas o interesse pela função tem

to importante, porque os RLTs não deixavam

crescido nos últimos tempos.

esa dos serv def ido s) s(a re

Desde 198 8

No último pleito, realizado entre 18 e 29 de

o sindicato na mão”, lembra o ex-presidente, 28

vante colaboração dos RLTs.

ANO

S DE

RLTs

RLTs eleitos em 2018 foram

Iraídes e Scabora. Foi a primeira vez na

Cerimônia de posse foi seguida de

empossados em solenidade no

história do sindicato que um prefeito

coquetel de boas-vindas aos novos

auditório do SISMMAR (27/07/2018)

em exercício prestigiou a posse dos

representantes

RLTs. Também na foto o secretário César França (RH) e o vereador Sidnei Telles

junho de 2018, foram eleitos 142 RLTs titulares

Edson Scabora (PV), que na ocasião era prefeito

e mais de cem suplentes. Conforme o Estatuto

em exercício. Foi a primeira vez na história do

do SISMMAR, estavam aptos a votar todos os

sindicato que um prefeito prestigiou a posse dos

servidores filiados(as).

RLTs. A cerimônia foi seguida de um coquetel

A posse ocorreu no mês seguinte, no auditó-

de boas-vindas.

rio do sindicato, em 27 de julho. Na cerimônia,

Nas semanas seguintes, como costuma ocor-

a gestão Novos Rumos relembrou o histórico

rer após a posse, os novos representantes partici-

de conquistas nos 30 anos do

param de cursos de formação,

SISMMAR, ressaltando que os

com palestras como “O Papel

avanços só foram possíveis graças ao compromisso dos RLTs e demais servidores engajados nas lutas da entidade sindical. Aquela posse contou com a presença do vice-prefeito

142 RLTs titulares e mais de cem suplentes representam o sindicato nos locais de trabalho. Eleição mais recente ocorreu em junho de 2018.

do RLT” e “Como organizar a categoria no local de trabalho”. Os RLTs também puderam tirar dúvidas sobre questões de ordem jurídica, como o assédio moral (que é crime). 29

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Greve mais longa durou 31 dias Realizada entre junho e julho de 2006, durante o governo Silvio Barros, paralisação teve prisões de servidores(as) e exonerações injustas

Sempre combativo nas lutas na defesa dos di-

“Sindicalismo no Setor Público: A greve de 2006

reitos dos servidores(as), o SISMMAR realizou

dos servidores municipais de Maringá”. De au-

várias greves gerais em seus 30 anos de história. A

toria do servidor da Câmara Municipal Eduardo

mais longa delas ocorreu em 2006, entre 5 de ju-

Alves Siqueira, a pesquisa acadêmica foi apresen-

nho e 5 de julho (primeiro e último dia da para-

tada em 2018 como conclusão do curso de espe-

lisação), durante uma campanha salarial marcada

cialização em História das Revoluções e dos Mo-

por duros embates entre a gestão “Trabalhadores

vimentos Sociais, do Departamento de História

em Luta”, filiada à Conlutas, e a administração do

da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

prefeito Silvio Barros (PP).

campanha salarial, em fevereiro, até o início da

a ter grevistas presos, foi abordada na obra

greve, em junho, a pauta de reivindicações da

esa dos serv def ido

Desde 198 8

A emblemática paralisação, que chegou

s) s(a re

De acordo com o especialista, do início da

ANO

S DE

REPORTAGEM - GREVE 2006

Passeata durante a greve de 2006

Ocupação pacífica do Paço* (O Diário - Douglas Marçal)

Prisão de servidores no Paço Municipal*

Assembleia do fim da greve* Assembleia do início da greve* * Fotos: Rafael Silva, Douglas Marçal, Ivan Amorim / O Diário

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

categoria sofreu poucas alterações. “Basicamente,

recebida pelos servidores. Apostava que a apro-

a pauta era: 1) Reajuste salarial de 16,67%, com

vação na Câmara desmobilizaria a categoria, mas

base no aumento do salário mínimo nacional da-

não contava com a força de um sindicato predis-

quele ano; 2) Pagamento imediato das progres-

posto ao confronto para defender as pautas tiradas

sões atrasadas; 3) Revisão do Plano de Carreira,

em assembleia”, conta Siqueira.

Cargos e Remuneração (PCCR); 4) Fim das per-

Sem abertura ao diálogo, a categoria havia es-

seguições ou, mais especificamente, do assédio

gotado todas as tentativas de negociação, partin-

moral”, relembra Siqueira.

do para a paralisação como última alternativa. A

Um dos pontos determinantes para a deflagra-

decisão pela greve foi aprovada na assembleia de 3

ção da greve foi o desrespeito à data-base da ca-

de junho, um sábado, pela maioria dos presentes.

tegoria, com a apresentação da contraproposta

Siqueira lembra, em sua pesquisa, que antes de

aos servidores apenas em 2 de junho. Na mes-

a greve ser deflagrada a maioria dos ofícios do

ma ocasião, de forma arbitrária, sem aguardar a

sindicato pedindo reunião foi ignorada ou res-

manifestação da categoria em assembleia, Silvio

pondida de forma evasiva e reticente pela admi-

Barros enviou ao Legislativo um projeto de lei,

nistração, que claramente subestimou a capaci-

em regime de urgência, para forçar a aprova-

dade de organização do funcionalismo. “Silvio

ção de sua proposta antes mesmo da chancela

Barros provocou a greve”, diz o pesquisador.

do sindicato.

Para piorar a situação, já durante a greve, a pro-

Em suma, a proposta da administração – infor-

posta inicial de 4,53% de reajuste foi rebaixada

mada à categoria por meio de panfletos do go-

pelo prefeito para apenas 0,39%, sob o pretexto

verno, distribuídos nos locais de trabalho – previa

de atender à legislação eleitoral. O argumento era

a reposição salarial de 4,53%, que à época corres-

falacioso porque ocorria naquele ano eleições ge-

pondia à inflação acumulada de 12 meses.

rais, e não municipais.

O envio da lei à Câmara, onde o prefeito tinha como base governista 11 dos 15 vereadores,

As estimativas de adesão à greve variavam con-

estar muito seguro de que sua oferta seria bem

forme o ponto de vista. Enquanto a gestão do

esa dos serv def ido

Desde 198 8

foi considerada uma afronta. “O prefeito devia

s) s(a re

ADESÕES

ANO

S DE

REPORTAGEM - GREVE 2006

SISMMAR falava em até 70% do funcionalismo de braços cruzados, documentos e jornais da época apontaram que cerca de 2 mil servidores participaram das primeiras assembleias e passeatas. Isso representava 27% do quadro funcional, à época com 7,4 mil trabalhadores. Os grevistas eram, predominantemente, das secretarias de Serviços Públicos, Educação e Saúde. Segundo fontes da pesquisa, houve piquetes durante toda a greve, geralmente de forma pacífica. Mas houve casos em que os nervos afloraram, como nas ocasiões em que os servidores se depararam com seguranças particulares fazendo a escolta dos caminhões da coleta de lixo, de modo a intimidar os grevistas.

“Embora o reajuste de 16,67% pretendido pelos servidores fosse inviável, segundo a Prefeitura, por conta do limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o ex-prefeito poderia ter centrado as negociações na revisão do PCCR de 1998, e no pagamento sem demora das progressões atrasadas de 2005. Silvio Barros provocou a greve.” pesquisador

“Muitos casos terminavam na delegacia. A tensão costumava diminuir quando a Justiça intervinha ou a Prefeitura sinalizava com alguma proposta de negociação. Nesses períodos, os piquetes

Siqueira, o prefeito disse que grevistas e sindi-

seguiam pacificamente”, conta Siqueira.

calistas não eram dignos de morar em Maringá, como se a cidade fosse propriedade de sua família.

POLÊMICA

Em outra medida polêmica, Silvio ordenou o

Se os ânimos já estavam acirrados, Silvio

desconto dos dias parados nos salários de aproxi-

Barros piorava o quadro com declarações polêmi-

madamente 1,7 mil servidores, desconsiderando

cas à imprensa, muitas delas com demonstrações

o direito constitucional à greve. Desconto que

de desprezo pelos servidores que militavam por

só poderia ter ocorrido mediante decisão judicial

um reajuste salarial digno. Numa delas, relembra

pela ilegalidade daquele movimento paredista, o 33

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

que jamais ocorreu. Essas atitudes truculentas le-

tiveram os salários descontados injustamente.

varam os grevistas a medidas mais drásticas, como

A greve de 2006 acabou resultando em prejuí-

a ocupação do Paço Municipal, em 28 de junho,

zos de curto, médio e longo prazo para o fun-

fato que acabou resultando na prisão de servido-

cionalismo. As consequências imediatas foram a

res municipais.

falta de reposição salarial e a abertura dos pro-

“A administração, ao invés de solucionar o con-

cessos administrativos contra 32 grevistas – que

flito, respondeu com a demissão 28 trabalhadores,

resultaram, no ano seguinte, em 28 exonerações,

entre eles seis dirigentes sindicais, com proces-

revertidas um mês depois na Justiça com a rein-

sos administrativos, corte de ponto, impacto nas

tegração de todos os demitidos.

férias, licença-prêmio e outros ataques”, relata a

Em 2007, Silvio Barros concedeu a reposição

então presidenta do SISMMAR, Ana Pagamuni-

da inflação mais abonos salariais que correspon-

ci. “Essas demissões, depois, foram revertidas na

diam, segundo a gestão sindical da época, ao per-

Justiça”, acrescenta.

centual de reajuste reivindicado em 2006. A medida, segundo o pesquisador, era uma tentativa

FIM DA GREVE Durante os 30 dias de greve, nem mesmo as mediações do Ministério Público (MP) e do Judi-

perante a opinião pública, no intuito de mostrar que greves não eram necessárias.

ciário conseguiram acalmar os ânimos. Segundo

No médio e longo prazo, o ponto negativo

Siqueira, o elevado grau de intransigência e ani-

foi o trauma causado pelo resultado final daquela

mosidade entre a Prefeitura e o SISMMAR tor-

greve. Anos depois, muitos servidores ainda lem-

nou impossível uma conciliação.

bravam das prisões e dos processos administrativos contra colegas. Um trauma que só foi supe-

realizada em 4 de julho, no salão da Paróquia São

rado dez anos depois. “Os servidores só voltariam

Miguel Arcanjo. No mesmo dia, os servidores

a encarar outra greve geral em 2016, no governo

realizaram o “Ato contra a Violência e contra a

do prefeito Carlos Roberto Pupin, sob a gestão de

Fome”, na Praça Raposo Tavares, a fim de arre-

Iraídes Baptistoni na presidência do SISMMAR”,

cadar fundos e mantimentos para os grevistas que

conta Siqueira.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

O fim da greve foi deliberado em assembleia

s) s(a re

clara de desmoralizar o SISMMAR e os grevistas

ANO

S DE

REPORTAGEM - GREVE 2006

Ainda segundo o especialista, é lamentável

combativo na defesa dos direitos dos servidores

constatar que o resultado de uma grande mobi-

municipais. “Quem acredita que greve é coisa de

lização pode, às vezes, resultar na desmobilização

vagabundo e baderneiro não compreende a im-

dos trabalhadores, quando deveria ocorrer o con-

portância das mobilizações por direitos trabalhis-

trário. Contudo, diz Siqueira, a greve de 2006 faz

tas. Greve é coisa de gente corajosa e destemida”,

parte do histórico de lutas de um sindicato sempre

diz o pesquisador.

Principais datas da greve de 2006 03/06

05/06

Sábado. Em assembleia geral, no plenário da Câmara Municipal, servidores rejeitam proposta de 4,53% de reajuste e deliberam pelo início da greve. Assembleia é seguida de passeata no Centro.

Segunda. Primeiro dia da greve, que segundo relatos de jornais chega a ter a adesão de 2 mil servidores (27% do quadro funcional).

28/06

29/06

Em negociação Com 200 mediada por policiais no vereadores, Paço, PM juízes e cumpre mandado promotores, o de reintegração prefeito Silvio de posse com Barros oferece uso excessivo da apenas 0,39% de força. Mais de 40 reajuste (bem pessoas são abaixo do conduzidas à percentual Delegacia da anterior). Em Polícia Civil, em protesto, prisões que categoria ocupa incluíram um pacificamente o advogado no Paço Municipal, exercício da de mãos dadas, função. cantando o Hino Nacional. Cerca de 1,5 mil servidores participam do ato. MUNICIPAIS DE MARINGÁ SINDICATO DOS SERVIDORES

04/07

06/07

Terça, 30º dia da greve. Assembleia no salão da Paróquia São Miguel Arcanjo delibera pelo fim da paralisação no dia seguinte.

Quinta. Servidores retornam aos seus postos de trabalho.

35 1988 | 2018

Prisões no Paço Municipal: o auge da truculência por EDUARDO ALVES SIQUEIRA*

Entre a noite de 28 e a madrugada de 29 de junho de 2006, havia cerca de 1,5 mil servidores

cações sobre os descontos ilegais nos salários.

concentrados no térreo do Paço Municipal. O

A ação mobilizou mais de 200 policiais, de

prédio estava cercado. Do lado de fora, a Polícia

várias regiões do Estado, com direito a cães

Militar (PM) estava prestes a executar manda-

e batalhão de choque contra os “perigosos”

do judicial de reintegração de posse, em uma

servidores.

ocupação realizada após reunião frustrada no

Após a leitura do mandado pelo oficial de

Fórum de Maringá, no dia anterior, com a par-

justiça, teve início a megaoperação. Alguns

ticipação de vereadores, juízes e promotores do

servidores saíram do Paço espontaneamen-

Ministério Público (MP).

te, acompanhados por PMs. Muitos se sen-

Na reunião, Silvio Barros ofereceu 0,39% de

taram no chão para dificultar a ação. Os que

reajuste, com o suposto argumento de atender

ofereceram resistência tiveram de ser arrasta-

à legislação eleitoral, fato que gerou grande

dos. Desses, mais de 40 foram levados em um

indignação na categoria. Na manhã seguinte,

micro-ônibus à Delegacia da Polícia Civil. Entre os detidos figuravam lideranças do

do Paço Municipal, de mãos dadas, cantando

SISMMAR e do comando de greve, incluin-

o Hino Nacional. Alguns deles, mais exaltados,

do o advogado do sindicato Avanílson Araújo,

esa dos serv def ido

Desde 198 8

os servidores decidiram pela ocupação pacífica

s) s(a re

foram até o Gabinete do prefeito cobrar expli-

ANO

S DE

ARTIGO - GREVE 2006

que saiu do Paço algemado em pleno exercício

sua ânsia de punir servidores que participaram

da profissão. Um verdadeiro show de horro-

da ocupação, as demissões já eram aguardadas.

res! O blog Factorama chegou a noticiar que

Felizmente, foram todas revertidas rapidamente

a operação policial na Prefeitura superou al-

por decisões liminares da Justiça, com imediata

gumas desocupações de fazendas invadidas por

reintegração.

sem-terras. Posteriormente, o delegado ainda

Após as detenções, com os salários desconta-

pediu prisão temporária de outras 12 pessoas, o

dos e o risco de demissões, a greve, já bastante

que foi negado pela Justiça.

desgastada, perdeu força e chegou ao fim. O

Daquele momento em diante, começou outra

SISMMAR precisou promover campanhas de

batalha, agora burocrática, entre os advogados

arrecadação de alimentos para garantir o sus-

das partes. Entre julho de 2006 e maio de 2007,

tento dos servidores mais necessitados, muitos

transcorreram 32 processos administrativos que

deles de origem simples, com baixos salários,

culminaram em 28 exonerações, cuidadosamen-

sem ideologia política ou partidária. Estavam

te selecionadas, como retaliação à greve. Em vis-

na greve por uma causa justa e muito simples:

ta da truculência do governo Silvio Barros, em

um salário digno.

* Servidor da Secretaria de Assistência Social de Maringá durante sete anos; desde 2013, Siqueira é servidor de carreira da Câmara Municipal. Dirigente da gestão Novos Rumos do SISMMAR, atualmente está liberado para as funções sindicais.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

REPORTAGEM - GREVE 2006

PARALISAÇÃO DA COLETA FOI UM DOS PONTOS ALTOS DA GREVE Do ponto de vista de mobilização sindical, a adesão maciça dos servidores dos serviços públicos foi um dos pontos altos da greve. Quem viveu em Maringá, em 2006, se recorda. Bastaram poucos dias de paralisação para a cidade se tornar um verdadeiro lixão a céu aberto, conforme bem relataram os jornais da época. Embora o SISMMAR e o comando de greve tenham mantido 30% da coleta em atividade, em respeito à legislação, o volume de lixo produzido em um dia era superior à força de trabalho disponível. Situação que se agravava com a relutância do prefeito Silvio Barros em negociar o fim da greve. De acordo com o estudo “Sindicalismo no Setor Público: A greve de 2006 dos servidores municipais de Maringá”, do pesquisador Eduardo Siqueira, nos serviços públicos também pipocavam os piores conflitos entre grevistas e servidores pró-governo, que não conseguiram colocar os caminhões da coleta para circular.

Desde 198 8

esa dos serv def ido s) s(a re

Sem coleta, lixo acumulado durante a greve (Fotos: Henri Jr, Douglas Marçal / O Diário)

A pressão popular pela retomada da coleta deixou o governo em uma saia justa. Tanto é que, segundo Siqueira, “o ex-prefeito [Silvio Barros] atingiu o cúmulo do ridículo quando saiu pela cidade recolhendo lixo com seus comissionados, em um fim de semana, para tentar desmoralizar os grevistas. Virou piada”.

ANO

S DE

POSSE DA GESTÃO NOVOS RUMOS

Eleição da Novos Rumos, 13ª gestão do sindicato Ao longo de 30 anos, o SISMMAR teve nove presidentes e 13 gestões, com diretorias escolhidas democraticamente por meio do voto de ser-

Membros da diretoria executiva eleita do SISMMAR

vidores(as) municipais filiados(as). A atual gestão,

na cerimônia de posse, em 29 de fevereiro de 2016

a “Novos Rumos”, foi eleita em dezembro de 2015 e empossada em 29 de fevereiro de 2018. Liderada pela presidenta reeleita Iraídes Bap-

trabalhadores, e sempre primando pelo diálogo,

tistoni, a gestão Novos Rumos precisou vencer

a atual diretoria viabilizou uma série de conquis-

as eleições em duas votações. Após impugna-

tas para a categoria, entre elas o vale-alimenta-

ção do primeiro turno pela chapa concorrente

ção, a lei contra o assédio moral e o acordo para

“Aqui tem SISMMAR para Tod@s” (Chapa 1),

o pagamento da trimestralidade (página 72).

a Chapa 3 (de Iraídes) sagrou-se novamente vi-

Confira a galeria de fotos da posse na página do SISMMAR

Desde então, pautada pela luta em defesa dos

Além de Iraídes, a diretoria executiva eleita era

toriosa, obtendo 1.182 votos contra 1.113 dos

formada por: José Carlos Specian “Carlinhos’’

oponentes - com importante apoio de sindica-

(vice-presidente), Célia Vilela, Voune Ferrei-

tos CUTistas. A Chapa 2, da Conlutas, desistiu

ra de Melo, Angelo Tarcisio Cavalin, Haylley

da disputa. Ao todo, 2.553 servidores participa-

Cardoso, Márcia Delassenta, Arnaldo Carrei-

ram do pleito, sendo que 258 votos foram bran-

ra, Maria da Conceição Franco “Zica”, Creuza

cos ou nulos, com abstenção de 32,3%.

Santos do Carmo, Manoel Alvares Sobrinho,

A diretoria da Chapa 3 assumiu em meio a

Valdeir Gomes de Souza, Rodrigo Bechi Rodri-

uma Campanha Salarial delicada, marcada por

gues. Houve recomposições na diretoria, con-

uma administração intransigente e uma greve

forme prevê o Estatuto do SISMMAR, como no

vitoriosa que ajudou a legitimar a nova gestão.

caso do ingresso do liberado Eduardo Siqueira. 39

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Reconhecimento e respeito com os aposentados(as) 2017 foi um ano de várias conquistas para esses servidores, que muito fizeram pelo município e pelas lutas sindicais

Por tudo o que já fizeram pelo município e

Com o objetivo de aproximar os aposentados,

pela contribuição histórica com as lutas do sin-

os chás da tarde, normalmente, são acompanha-

dicato, os aposentados(as) são tratados com res-

dos de música ao vivo, boa comida, sorteio de

peito e reconhecimento pelo SISMMAR. E isso

brindes e muita diversão. Além de possibilitar

é demonstrado em ações realizadas nos últimos

reencontros entre ex-colegas de trabalho e de fo-

anos, e não apenas em palavras.

mentar novas amizades, o Chá dos Aposentados

Entre essas ações está o tradicional Chá dos Aposentados, criado pela gestão Pra Mudar

permite a interação da categoria com a entidade sindical.

(2008 – 2011), na presidência de Solange Marega. Uma confraternização que foi mantida

Em 2017, a diretoria da gestão Novos Rumos

Rumos (2015 – 2019), com a presidenta Iraídes

cumpriu promessas de campanha, proporcio-

Baptistoni.

nando uma série de avanços aos aposentados.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

nas gestões Pra Avançar (2011 – 2015) e Novos

s) s(a re

ANO DE AVANÇOS

ANO

S DE

APOSENTADOS

O tradicional Chá dos Aposentados é uma marca das gestões CUTistas. Na fotos, as edições de 2011, na presidência de Solange Marega; e de 2016 e 2018, já na gestão Novos Rumos

Uma das conquistas mais relevantes foi a isen-

que arrancou risos dos presentes.

ção da mensalidade do sindicato para aposentados com dois anos ou mais de filiação. A medi-

EXCURSÕES

da foi viabilizada por alteração no Estatuto do

Os avanços de 2017 não pararam por aí. Entre

SISMMAR durante o X Congresso da entida-

20 e 22 de outubro, a gestão Novos Rumos cum-

de, em 28 e 29 de julho daquele ano.

priu mais um compromisso ao realizar a primeira

Meses depois, mais dois avanços. Em 12 se-

excursão anual dos aposentados. O destino esco-

tembro de 2017, o sindicato inaugurou a Sala

lhido foi a Serra do Mar, com passeio de trem até

dos Aposentados, com espaço para jogos, com-

as cidades históricas de Morretes e Antonina.

putador conectado à internet, sofá confortável e

A viagem – a primeira na vida de alguns

televisão. No mesmo evento, realizou pela pri-

aposentados – ainda contemplou um tour em

meira vez o Cine SISMMAR, com a exibição de

Curitiba, com passeios na Ópera de Arame, no

filme no telão do auditório como mais uma op-

Parque Tanguá e no icônico Jardim Botânico.

ção de entretenimento para os servidores(as). O

Tudo sem custo para os participantes.

primeiro filme em cartaz foi “Vida de Cachor-

No ano seguinte, entre 17 e 19 de outubro de

ro”, uma comédia de Charles Chaplin, de 1918,

2018, o SISMMAR deu sequência ao projeto, 41

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

APOSENTADOS

Exibição do Cine SISMMAR, em 12 setembro de 2017. Data também marcou a inauguração da Sala dos Aposentados

realizando a segunda excursão anual. No tour

Os passeios incluíram as Cataratas do Iguaçu,

em Foz do Iguaçu, participaram aposentados

o Parque das Aves e a Usina de Itaipu. Os apo-

que não estiveram na primeira viagem. “Para al-

sentados ainda tiveram um tempinho para com-

guns dos aposentados, é possível que esta seja a

pras no Paraguai, além de participarem de jantar

única viagem da vida deles”, diz Iraídes, sobre a

em noite italiana e de show latino-americano em

importância dessas excursões.

conceituada churrascaria.

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

Excursão em 2017 levou aposentados para a Serra do Mar. Projeto teve sequência em 2018, com viagem para Foz do Iguaçu

ANO

S DE

COMUNICAÇÃO

Categoria bem informada Comunicação eficiente ajuda a aproximar os servidores(as) da entidade sindical

Servidor(a) pode se manter atualizado sobre as ações sindicais no site do SISMMAR. No print, a capa de 16 de novembro de 2018

A comunicação é levada a sério pelo SISMMAR.

cinco edições por ano, sendo impresso em gráfica

Por isso, para ajudar na mobilização da base e man-

rotativa. Com tiragem mínima de 7 mil exempla-

ter a categoria bem informada sobre as atividades

res, o jornal leva os principais acontecimentos do

sindicais, a gestão “Novos Rumos” do sindicato in-

SISMMAR aos servidores(as) de todos os setores da

veste em uma assessoria de imprensa profissional.

Prefeitura de Maringá e da Câmara Municipal.

Esse setor é responsável pela edição do Jornal do

O site (www.sismmarmaringa.com.br), atuali-

SISMMAR, redação das matérias do site, elabo-

zado diariamente, tem o papel de informar a ca-

ração de cartazes e panfletos, contatos com a im-

tegoria sobre as últimas notícias do meio sindical.

prensa e por atualizações diárias nas redes sociais

As atualidades são reproduzidas na página do sin-

do sindicato. Essas ferramentas são fundamentais

dicato nas redes sociais (www.facebook.com/sis-

para aproximar o servidor(a) da entidade sindical.

mmar) e compartilhadas pela diretoria em grupos

Parte da história do sindicato, inclusive, só pôde

SSISMMAR Número 43

JORNAL DO

SINDICATO DOS S

ERVIDORES PÚBLIC

Dezembro de 2016

OS MUNICIPAIS

JORNAL DO

ser contada neste livro pela existência do Jornal

Além disso, o site mantém uma agenda com as

do Sismmar, que teve sua primeira edição publi-

principais atividades do sindicato (assembleias,

cada em abril de 1989 (veja na página 18). Fruto de

reuniões etc) e disponibiliza arquivos (no menu

muita dedicação, o periódico era inicialmente re-

“Legislação) de interesse dos servidores como, por

produzido em fotocopiadora, sendo edi-

exemplo, os estatutos do SISMMAR e do Servidor.

DE MARINGÁ

FELIZ NATAL !

a O SISMMAR deseja 12 mil45 Abril de 2017 todos os mais de Número servidores e servidoras paz, muito amor, Que esperança e respeito. res, o sonho de dias melho l siona de valorização profis da de uma categoria cansaio de perseguições e asséd ano moral, se realize no que vai nascer!

tado pelos próprios dirigentes sindicais. Atualmente, o jornal tem em média

ça com Categoria avan istóricas conquistas h

o seja mais Que o A no Nov todos(as)! justo e fraterno para Férias coletivas que estará fede O SISMMAR informa coletivas de 19 chado para férias portanto, o sindi2, dezembro ao dia normalmente, cato voltará a atender (sem fechar ao em horário comercial r de 3 de janeiro. meio-dia), a parti dirigentes Iraídes as período, Nesse 273) e Célia (99929-21 (98414-1176), 92) darão plantão. teleReginal (99929-18 por s contatada Elas poderão ser fone celular.

Leia também: em 2017 Curso de dança Sindical Devolução do Imposto SISMMAR Ulisses Maia no 55/241 Lutas contra a PEC

de WhatsApp.

ção com a ria deixa a negocia da inflação. Catego r(a) ter a reposição avanços, servido fazer greve para 2018. Entre outros 2 l 2017 não foi preciso no orçamento de de 2016. Página estará previsto Na Campanha Salaria tados na Greve que o ganho real ão dos dias descon Ulisses Maia de o Moral e a devoluç palavra do prefeito Contra o Assédi Lei a ção, imenta conquistou o vale-al

VA 2016 RETROSPECTI o de an SO um RES ONG a C mbr reXDOle SISMMAR vitórias e o iã un s, ta lu

LUIZ FERNANDO

IVO/SISMMAR

CARDOSO/ARQU

da inflação; reposição dos 11,08% AR; greve pela ao assédio r(a) a do SISMM abusivo dos dias parados; combate nova diretori dalhado nas Traba Ano teve eleição mil servidores(as) após o desconto de cestas básicas dos mais de 12 campanha por É hora Pupin; e união . Páginas 2 a 4 ! do governo ncias para a história forças truculê ano que entrou um moral e outrasunir Foi r o futuro patrão. urnas para escolhe

Em tempos de fake news, o sindicato não abre mão da informação com credibilidade.

Distribuído pelos dirigentes na base, Jornal do Sismmar tem por objetivo manter a categoria informada sobre as principais atividades do sindicato. Ao lado, capas das edições de junho de 2011, dezembro de 2016 e abril de 2017

26 e 27 de maio de 2017

servidores(as) No congresso, de ação do sindivão definir plano estatutária. Evento cato e alteração tes. Página 7 terá quatro palestran

Leia também nesta edição e CMEIs Eleições em escolas ados Chá dos Aposent 28 de abril Greve geral em

Previdência Eleições da Maringá Sindical Devolução do Imposto

Mês da Mulher RLTs Posse dos novos

a do ex-prefeito Pupin, maldades do governo várias lutas Na luta contra as nas eleições e em na Greve de 2016, entação e categoria se uniu pagamento do vale-alim CMEIs vieram, como o e s(es) de escolas sindicais. Avanços diretas para diretora a garantia de eleições

VITÓRIAS NO PRIMEIRO ANO DA GESTÃO NOVOS RUMOS

Páginas 2 a 4

1988 | 2018

Nova sede fortalece o sindicato nas lutas Prédio com total acessibilidade e auditório para cem pessoas melhorou o atendimento dos servidores(as); coquetel marcou a inauguração, em 2016

Em 12 de fevereiro de 2016, o SISMMAR vi-

de acomodar com sobra a frota de quatro car-

veu na inauguração de sua nova sede um dos

ros próprios do sindicato. A garagem também é

momentos mais marcantes desde sua fundação,

adaptada para eventos, como confraternizações

em 1988. A conquista foi comemorada em ce-

e aulas do curso de dança.

rimônia prestigiada por cerca de 250 servidores(as), dirigentes e autoridades.

contemplou um moderno auditório, climatizado, com capacidade para cem pessoas. A estru-

conta com salas confortáveis para o atendi-

tura conta com elevador e todas as adaptações

mento dos servidores, sala de reuniões, depen-

necessárias para pessoas com dificuldades de lo-

dências para assessorias jurídica e de imprensa,

comoção. Com o espaço, o SISMMAR não pre-

sala dos aposentados e ampla garagem capaz

cisou mais recorrer a auditórios de terceiros para esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

Com 749,5 m de área construída, o prédio 2

O investimento de R$ 1.572.330,51 também

ANO

S DE

NOVA SEDE

Conquista Nova sede, totalmente quitada, foi fruto de um planejamento iniciado em 2008 pelas gestões CUTistas

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

A solenidade de inau-

a realização de assembleias, reuniões, treinamentos e outros eventos

R$ 1.572.330,51

Localizado na Avenida Paissandu, número 465, a nova sede, totalmente

Foi o montante investido na construção dos 749,5 m² da nova sede. Conquista foi possível graças aos servidores filiados

vivo e muita celebração. Entre as autoridades presentes estavam os vereadores Mário Verri, Hum-

quitada antes mesmo de

berto Henrique e Ulisses

sua inauguração, foi fruto

Maia; o ex-vereador Car-

de um planejamento ini-

los Mariucci; e o prefeito de Paiçandu, Tarcisio Marques dos Reis. Tam-

do pela aquisição do terreno e de pequena casa

bém compareceram: o presidente da AFMM,

na Vila Operária, onde o sindicato funcionou

Marcelo Mazarão; a presidenta da ONG Maria

provisoriamente. Foi um sonho realizado com

do Ingá, Tania Tait; a presidenta do Sindaen,

transparência e respeito ao dinheiro do servidor.

Vera Pedroso Nogueira; o dirigente da CUT

Presidenta que teve a honra de inaugurar a

Nacional e do Steem Jonas Braz; a presidenta

nova sede, Iraídes Baptistoni diz que, se hoje o

da APP-Sindicato, Vilma Garcia; os dirigentes

sindicato conta com um espaço adequado para

do Sinteemar Eder Rossato, Simone Mancini

as constantes lutas da categoria, isso se deve ao

e Ricardo Giovanini; o presidente do Sismu-

incessante apoio dos servidores à entidade sindi-

ne, Wagner Bera; o dirigente da CUT Paraná

cal. Sem as filiações, por maior que fosse o em-

e da APP-Sindicato Luiz Carlos dos Santos; o

penho das diretorias, nada disso teria sido possí-

presidente do Sismman, Allysson Nathan; o

vel. “Sempre sonhamos em ter uma sede como

presidente do Sindael, Alexandre Schemrega;

essa para oferecer um atendimento digno para

e os representantes do Sindicato dos Bancá-

quem constrói esta cidade, que são os servidores

rios de Londrina Valdemir Bibiano do Prado e

e servidoras”, diz Iraídes.

Geraldo Santos.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

ciado em 2008 pelas gestões CUTistas, inician-

s) s(a re

teve coquetel, com direito a vinho, música ao

que antes geravam gastos com aluguel.

guração da nova sede

ANO

S DE

COQUETEL - NOVA SEDE

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

X Congresso definiu Plano de Ação até 2019 Servidores(as) aprovaram alterações no Estatuto do SISMMAR

As três décadas de história da entidade incluíram dez edições do Congresso do SISMMAR, que é o principal evento dos servidores(as) filiados(as) juntamente com as eleições. Ambos são realizados a cada quatro anos. Organizado pela gestão Novos Rumos, a última edição ocorreu nos dias 28 e 29 de julho de 2017, na Escola Municipal Osvaldo Cruz. Entre delegados, suplentes, observadores e convidados, mais de 300 servidores marcaram presen-

Servidores(as) municipais, dirigentes e funcionários do sindicato

ça, contribuindo com a construção do Plano de

após a plenária final e a assembleia geral que encerraram o

Ação do sindicato até 2019 – essencial para a

X Congresso do SISMMAR

organização da categoria. Foram debatidas alterações no Estatuto do

renovação mínima de 30% da diretoria a cada

SISMMAR, com as propostas sendo aprovadas,

eleição e a isenção da mensalidade do sindicato

por unanimidade, em assembleia geral realizada

para aposentados(as) filiados.

esa dos serv def ido s) s(a re

para ocorrer em 2021.

Desde 198 8

as mudanças aprovadas (veja no quadro) estão a

O XI Congresso do SISMMAR está previsto

ao término do plenária final do congresso. Entre

ANO

S DE

CONGRESSO DO SISMMAR

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO Art. 15 - Liberação remunerada do dirigente sindical Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores asseguram a liberação remunerada de até cinco dirigentes do SISMMAR. Assim, caso a administração municipal não realize o pagamento integral da remuneração, o sindicato complementará até o limite de 75% do valor faltante, como forma de permitir a liberação do servidor(a) com o mínimo de prejuízo salarial possível.

X CONGRESSO DO SISMMAR

DATA

28 e 29 de julho de 2017

ificado com cert

ABERTURA

às 19 horas

Trabalhador(a)

(sexta)

É hora de unir forças!

Art. 70 - Convocação de Assembleias De acordo com o Código Civil, as assembleias gerais extraordinárias poderão ser convocadas por, no mínimo, 1/5 (um quinto) dos filiados(as) da entidade. Art. 77 - Alteração estatutária As alterações no Estatuto do SISMMAR somente poderão ser feitas mediante assembleia geral, fazendo-se constar do edital as alterações que serão especificamente debatidas e apreciadas, “sendo vedada à assembleia deliberar sobre tema não integrante do referido edital”.

LOCAL

Escola Mun. Osvaldo Cruz Rua Octávio Perioto, 176, Centro

Sexta (28)

Art. 82 - Congresso Os Delegados serão escolhidos apenas pelos filiados(as), desde que não ocupem Cargo de Confiança (CC) ou Função Gratificada (FG). Art. 93 - Reeleição e Renovação Passa a ser permitida a reeleição ilimitada do presidente e dos demais cargos da direção, desde que respeitada a renovação mínima de 30% da diretoria do sindicato. Art. 131 - Quórum das Eleições O mínimo para validade das eleições do SISMMAR será de 1/3 (um terço) dos associados(as) aptos a votar. Art. 132 - Eleições Em caso de anulação de uma ou mais urnas, se o número de votos nelas contidos for superior à diferença entre as duas chapas mais votadas, não haverá proclamação da chapa vencedora. Nesse caso, haverá eleição suplementar restrita aos eleitores constantes das respectivas urnas (anuladas), no prazo máximo de dez dias, sob a direção da Comissão Eleitoral. Art. 144 - Aposentados(as) Ficam isentos das mensalidades do sindicato quando contarem com, no mínimo, dois anos de filiação ao SISMMAR.

Sábado (29)

A partir das 19 horas

Das 8 às 18 horas

Credenciamento de delegados(as) titulares Leitura e aprovação do Regimento do Congresso Palestras:

SISMMAR

Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária Fone: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar

Análise de Conjuntura Internacional e Nacional, com Roni Anderson Barbosa, secretário nacional de Comunicação da CUT Análise de Conjuntura do Paraná, com Márcio Kieller, secretário-geral da CUT/PR Lutas da Classe Trabalhadora no Brasil, com Enio Verri (PT), deputado federal

Debate Coquetel

Café da manhã Credenciamento de delegados(as) titulares e suplentes Palestras: “Luta dos servidores(as) municipais no Paraná”, com Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc “A importância de um sindicato forte e unido para as lutas”, com Carlos de Melo, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cambé e Região

Apresentação das teses Debate e aprovação de tese Trabalho em grupos Intervalo para o almoço Plenária ﬁnal (com alteração estatutária)

Cartaz do congresso, que teve como tema “Trabalhador(a): É hora de unir forças!”

Acesse Veja as fotos de cada etapa do Congresso 2017

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Sindicato teve nove presidentes

esa dos serv f e d ido m e

s) s(a re

Desde 198 8

Entidade foi liderada por quatro homens e cinco mulheres

ANO

S DE

T U L

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

1988 | 2018 ANO

S DE

HOMENAGEM - PRESIDENTES

esde sua fundação, em 28 de novembro de 1988, o SISMMAR teve nove presidentes e uma série de

curiosidades, a começar pelo fato de que as quatro primeiras gestões tiveram homens à frente do sindicato e as cinco últimas, mu-

lheres. Ou seja, desde que Lindinauva de Souza assumiu, em 2004, a entidade só tem presidentas – o que mostra a força e o engajamento da mulher no funcionalismo público municipal.

Muitas dessas curiosidades foram re-

Nesses 30 anos de história, só dois presi-

lembradas num reencontro histórico de

dentes foram reeleitos: Claudemir Romancini

ex-presidentes promovido pelo sindicato,

e Iraídes Baptistoni. Alguns comandaram o

em 20 de setembro de 2018, com direito a

sindicato por períodos de menos de um ano,

coquetel. Na foto, os presidentes e presiden-

como foi o caso de Patrícia Lofrano. Com a

tas que marcaram presença naquele encon-

saída dos titulares, houve casos de vice-pre-

tro: Romancini, Jorge Gonçalves, João Car-

sidentes assumindo a gestão, entre eles So-

los Carrosi, Lindinauva, Solange e Iraídes.

lange Marega. A presidenta mais jovem a as-

Nas próximas páginas, o livro traz um

sumir o cargo foi Ana Pagamunici, eleita aos

pouco da história dos ex-presidentes e das

25 anos. Greves marcaram a história do sin-

conquistas de suas gestões, fechando com

dicato, mesmo quando a administração mu-

o trabalho de pesquisa realizado pelas diri-

nicipal era de trabalhadores, fato que ajudou

gentes Vilma Maria de Oliveira e Zica Fran-

a consolidar o caráter de sindicato combati-

co nos painéis da Galeria dos Presidentes do

vo em defesa dos interesses da categoria.

SISMMAR.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Militante nas lutas pela redemocratização do país, Claudemir Romancini foi presidente da antiga Associação dos Professores Municipais de Maringá. A entidade foi precursora do SISMMAR, numa época em que a organização dos trabalhadores por meio de sindicatos era proibida. Com a promulgação da Constituição de 1988, Romancini liderou o processo de criação do SISMMAR, vindo a ser aclamado em assembleia como primeiro presidente do sindicato. Foi eleito ainda para outros três mandatos, todos marcados por lutas e conquistas que ajudaram a legitimar o novo sindicato. Entre as ações de destaque das gestões de Romancini es-

CLAUDEMIR ROMANCINI

tiveram as greves de 1989 e 1990, durante a gestão do prefeito Ricardo Barros (à época PFL, hoje no PP). Ambas pararam

1988 – 1990

praticamente todos os setores da Prefeitura e, por terem sido

1990 – 1993

bem-sucedidas, impulsionaram o número de filiações. Ele tam-

1993 – 1996

bém liderou mobilizações contra a terceirização da educação

1999 – 2001

municipal, no caso das escolas cooperativas; contra a privatização da coleta de lixo; e pelo pagamento da trimestralidade. Apesar de ter encerrado sua participação como presidente em 2001, fez parte da diretoria do sindicato até 2005. Além das lutas por questões salariais, entre as ações de Romancini se destacam a passagem dos servidores de celetistas para estatutários (com estabilidade de emprego), a reestruturação da Capsema (plano de saúdo e de previdência) e a garantia de insalubridade

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

e periculosidade.

ANO

S DE

HOMENAGEM - PRESIDENTES

Segundo presidente do SISMMAR, Dorival Fidélis teve papel importante na história da entidade. Coube a ele o desafio de manter – após três mandados de Claudemir Romancini – o espírito de lutas e o caráter combativo do sindicato. Naquela época, o prefeito era Jairo Gianoto (PSDB). De acordo com o historiador da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Reginaldo Dias, Gianoto se blindava com o discurso da paz política. Aquela postura acabava dificultando a vida de opositores, o que incluía as demandas do sindicato por avanços para a categoria. Ainda assim, essas dificuldades foram dribladas pela gestão

DORIVAL FIDÉLIS

sindical da época. A credibilidade do sindicato junto à categoria foi mantida, tanto é que a gestão de Fidélis ajudou na manuten-

1996 – 1999

ção da corrente CUTista na direção da entidade, com o retorno de Romancini à presidência.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Em obediência ao Estatuto do SISMMAR, Claudemir Romancini precisou deixar o sindicato ao assumir a presidência da Capsema. Foi então que Jorge Gonçalves de Oliveira foi alçado, em agosto de 2001, à condição de terceiro presidente da história do sindicato – à época situado em imóvel alugado na Rua Vaz de Caminha, Zona 2. Eram tempos de administração do prefeito Zé Cláudio (PT). Mesmo se tratando de um governo de trabalhadores, Jorge recorda que a direção do sindicato manteve a postura de independência nas lutas em defesa da categoria, que cobrava avanços em uma série de demandas reprimidas. Essa postura combativa

JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA

do sindicato quase levou a uma greve na saúde. “Já tínhamos avisado os bombeiros e a Prefeitura sobre a paralisação, mas no

2001 – 2002

dia [do início da paralisação] a administração cedeu para evitar a greve”, lembra. “Essa postura contribuiu para manter o sindicato forte e com credibilidade”, acrescenta. Entre as principais conquistas de seu mandato, Jorge destaca o início das discussões que para o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR). Também foi em sua gestão que teve início a organização por local de trabalho (OLT), ou seja, a organização da categoria que prossegue até hoje na figura do representante por local de trabalho (RLT). “No fim, conseguimos fazer o sucessor, o João Carrosi, o que mostrou que o servidor aprovou

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

nosso trabalho”, comenta.

ANO

S DE

HOMENAGEM - PRESIDENTES

Tratorista na Prefeitura, Carrosi foi o quarto presidente na história do SISMMAR. Foram dois anos e dois meses na presidência, em gestão que pegou a transição do prefeito Zé Cláudio (PT), que morreu durante o mandato, para João Ivo Caleffi (PT). Carrosi, que à época tinha apenas quatro anos de carreira como servidor municipal, diz que uma das maiores dificuldades de sua gestão ocorreu em função da administração do PT, isso porque havia muita expectativa e cobrança dos servidores por conta de um governo de trabalhadores no poder. Outro impasse foi a existência de uma diretoria sindical mista, com divergências políticas. Foi em sua gestão que tiveram início os preparativos para a

JOÃO CARLOS CARROSI

compra da primeira sede própria do SISMMAR, conquista que foi consolidada na gestão de sua sucessora. A aquisição da sede

2002 - 2004

própria foi viabilizada por medidas de austeridade, como a redução dos gastos com aluguel - a sede na Zona 2, atrás do Instituto de Educação, mudou para um ponto mais barato Rua Marechal Deodoro, na Zona 7. “Eu ia embora de bicicleta para deixar o carro na sede. Tínhamos muita responsabilidade com o patrimônio do sindicato”, lembra. O fato mais marcante de sua gestão foi a defesa de 80 servidores exonerados injustamente, sob alegação da administração de problema no concurso. Entre as pessoas que levaram a conta estavam funcionários com mais de dez anos de Prefeitura. A luta em defesa dos servidores, diz Carrosi, resultou na reintegração de todos os exonerados. 55

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Primeira mulher a presidir o SISMMAR, Lindinauva assumiu o sindicato por oito meses, num período de transição entre o fim do governo petista e o início da administração Silvio Barros (PP). Antes de assumir a gestão do sindicato, ela ajudou seu antecessor, João Carrosi, na greve realizada durante o governo João Ivo (PT), em mobilização que ajudou a reforçar o caráter do SISMMAR de defesa dos servidores acima de tudo, inclusive de questões político-partidárias. “Tivemos média de 4 mil servidores na rua, com avanços possíveis naquele momento”, diz, lembrando que a greve terminou sem prejuízos aos servidores,

LINDINAUVA BUSCARIOLLI DE SOUZA

que garantiram a reposição da inflação. Sua gestão foi marcada pela compra da primeira sede própria do SISMMAR, situada na Rua Néo Alves Martins, no primeiro

2004 – 2005

andar do antigo prédio do Ministério do Trabalho. Lindinauva lembra do grande empenho feito pela diretoria para aquela aquisição, o que incluiu pôr o sítio de sua família como garantia na aquisição do imóvel. Isso numa época em que não havia o imposto sindical. “Só Deus sabe o esforço que fizemos para comprar aquela sede. É do que eu mais me orgulho”, diz. Naqueles tempos, a primeira presidenta do SISMMAR deixava marido e filhos em casa e, com alguma frequência, perdia aulas na faculdade de Pedagogia para se dedicar às causas dos servidores(as) municipais. Hoje, ela diz se orgulhar de ter dado

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

sua contribuição em “um sindicato que nunca foi pelego”.

ANO

S DE

HOMENAGEM - PRESIDENTES

Primeira presidenta eleita da história do SISMMAR, Ana Pagamunici foi servidora de 2002 a 2009, tendo sido lotada na Secretaria de Assistência Social, na função de educadora de base. Esteve presente nas lutas da greve de 2003, ano em que ajudou a fundar o movimento “Trabalhadores em Luta”, ligado à CSP-Conlutas. A decisão de formar uma chapa para disputar o SISMMAR, relembra Ana, veio das ações realizadas pelo movimento, que defendia um sindicato independente. A escolha de seu nome para a cabeça de chapa foi deliberada entre membros da chapa. O principal desafio de sua gestão foi o enfrentamento do governo Silvio Barros (PP), que não reconhecia a legitimidade do sindi-

ANA PAGAMUNICI

cato, recusando-se a dialogar – situação que gerou em 2006 uma das maiores greves da história da categoria. Segundo ela, foram 30

2005 – 2008

dias de enfrentamento, em um movimento de luta histórico contra demissões, processos administrativos, corte de ponto, impacto nas férias, licença-prêmio e outros retrocessos. “A administração, ao invés de solucionar o conflito, respondeu com a demissão de 28 trabalhadores, sendo seis dirigentes sindicais. Demissões que foram revertidas na Justiça”, comenta. Entre as conquistas de sua gestão, Ana destaca a jornada de 6 horas para os trabalhadores da saúde e as lutas contra a terceirização da coleta de lixo e a privatização do Hospital Municipal. No entanto, diz ela, nada foi mais importante do que as sementes plantadas na categoria para ajudar a fortalecer a organização da classe. “É possível ser diferente, é possível lutar e é possível vencer”, diz. 57

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Supervisora educacional na Prefeitura de Maringá, Patrícia Lofrano foi uma das principais lideranças na greve de 2006, época em que era presidenta do Conselho Municipal de Educação. Ela esteve, inclusive, entre os servidores que foram injustamente presos na ocupação do Paço Municipal, naquela mesma greve, na gestão do prefeito Silvio Barros (PP). Esse perfil de liderança levou Patrícia a ser escolhida, dois anos mais tarde, como cabeça de chapa na disputa contra a chapa da Conlutas, que tentava a reeleição para o SISMMAR. Patrícia venceu o pleito e assumiu como presidenta em 1º de de-

PATRÍCIA LOFRANO

zembro de 2008, deixando o cargo em fevereiro do ano seguinte por motivos pessoais. O ponto mais marcante de sua curta ges-

2008 - 2009

tão foi o retorno do SISMMAR como sindicato filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o que viria a fortalecer a enti-

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

dade para as lutas em defesa da categoria.

ANO

S DE

HOMENAGEM - PRESIDENTES

Servidora da Saúde, Solange Marega entrou na Prefeitura de Maringá em 1981, trabalhando inicialmente em consultório odontológico na Escola Municipal Fernão Dias. Psicóloga de formação, sempre participou dos movimentos sindicais, como greves por salários justos e da luta pelo pagamento da trimestralidade. Em 2008, foi eleita como vice-presidente da chapa encabeçada por Patrícia Lofrano, vindo a assumir a presidência, em março do ano seguinte, com a saída da titular. Na eleição seguinte, foi eleita novamente como vice-presidente na chapa que teve Iraídes Baptistoni como presidenta.

SOLANGE IZABEL MAREGA

Na gestão de Solange, o SISMMAR passou de uma sede em prédio sem acessibilidade para uma pequena casa na Avenida

2009 – 2011

Paissandu, em terreno próprio, que serviu como sede provisória. Foi em sua gestão, aliás, que tiveram início os preparativos para construção da sede atual do sindicato. Para Solange, sua principal conquista como presidenta foi a licença-maternidade de 180 dias (seis meses) para as servidoras. Em 2013, como vice de Iraídes, comemorou a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) Geral.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

HOMENAGEM - PRESIDENTES

Servidora concursada da Educação desde 1988, Iraídes Baptistoni sempre foi filiada ao SISMMAR por entender que a luta dos trabalhadores por melhores salários e condições de trabalho exige um sindicato forte. Em 2008, ela decidiu se engajar mais, tornando-se secretária de Formação do sindicato com a vitória da chapa encabeçada por Patrícia Lofrano. Em 2011, concorreu à presidência pela chapa CUTista, eleita no primeiro turno. A boa gestão resultou na reeleição de Iraídes, que disputou novamente com a bandeira da CUT em uma eleição marcada pela ruptura com companheiros(as) da gestão anterior. A primeira gestão de Iraídes foi marcada por importantes

IRAÍDES FERNANDES BAPTISTONI

conquistas, como a inauguração da sede atual do sindicato. Contudo, sua segunda gestão (Novos Rumos) foi além no número de avanços para os servidores. “Conseguimos junto à administra-

2011 – 2015

ção do prefeito Ulisses Maia (PDT) o vale-alimentação, o acordo

2015 – 2019

do pagamento da trimestralidade, a aprovação da Lei contra o Assédio Moral, o retorno das eleições para diretoras das escolas e CMEIs, entre outras conquistas”, diz a presidenta. Outro ponto alto, do qual Iraídes se recorda com emoção, foi a vitoriosa greve de 2016, que levou mais de 5 mil servidores a cruzarem os braços pelo reajuste de 11,08% da inflação, frente à proposta de apenas 4% do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). A vitória na greve acabou referendando o resultado das urnas, gabaritando para as lutas uma gestão formada, em sua maioria,

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

por novatos na vida sindical.

ANO

S DE

HOMENAGEM - GALERIA

PAINEL DOS PRESIDENTES

Quem visitar o SISMMAR verá uma novida-

de cada gestão”, conta Vilma.

de no hall de entrada: um painel de madeira,

Os painéis com as ações de cada presidente,

de 2,75 m de largura por 1,60 m de altura, com

em especial das primeiras gestões, demanda-

a galeria de presidentes da entidade. A exposi-

ram intenso trabalho de pesquisa. Boa parte do

ção, permanente, é fruto do planejamento das

arquivo mais antigo continha fotos sem catalo-

ações comemorativas do 30º aniversário do

gação. Segundo Vilma, isso exigiu busca em jor-

sindicato.

nais da época e entrevistas com membros das

Iniciado em julho e concluído em novembro, o belo trabalho foi executado pelas dirigentes

diretorias para compreender quais eventos as fotos retratavam.

Vilma Maria de Oliveira e Maria “Zica” Concei-

O processo, lembram Vilma e Zica, propor-

ção Franco (na foto), ambas servidoras muni-

cionou o contato de membros da atual diretoria

cipais aposentadas. “A ideia era ir além de um

com aqueles que se doaram às lutas sindicais

painel apenas com a foto dos presidentes, como

em outros tempos. “A gente viu amigos que

é visto em outras entidades. Procuramos valori-

havia tempo a gente não via, como no coquetel

zar também a diretoria, os trabalhadores, colo-

para os ex-presidentes (veja na página 51). Foi

cando em evidência algumas ações importantes

muito interessante”, comenta Zica. 61

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1988 | 2018

Auditório próprio era demanda histórica Conquista representa a soma de esforços das gestões de nove presidentes(as)

Em três décadas, cada um dos quatro presi-

pela nova sede foi seu amplo e confortável au-

dentes e das cinco presidentas do SISMMAR,

ditório, frequentemente utilizado em assem-

e as gestões de que fizeram parte, deram sua

bleias, reuniões, cursos de formação e outros

contribuição para que o sindicato tivesse a es-

eventos. Antes, a categoria precisava recorrer

trutura que tem hoje. E a nova sede, inaugura-

a espaços de terceiros sempre que fosse realizar

da em 12 de fevereiro de 2016 (leia mais entre

alguma assembleia. Hoje, dispõe de amplo au-

de conquistas.

acessibilidade, poltronas estofadas, boa acústica

as páginas 44 e 47), simboliza bem essa história Um dos principais ganhos proporcionados

ditório, climatizado, com projetor multimídia, e capacidade para mais de cem pessoas.

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

Climatizado, o auditório conta com projetor multimídia, acessibilidade, poltronas estofadas e capacidade para cem pessoas.

ANO

S DE

HOMENAGEM - AUDITÓRIO

EVENTOS MARCAM COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS

O SISMMAR completa, em 2018,

muito fez pela educação do município.

três décadas de lutas com muitos moti-

Na noite seguinte, as comemorações

vos para comemorar e para relembrar.

na Associação dos Funcionários Mu-

Por isso, a gestão Novos Rumos pre-

nicipais de Maringá (AFMM), local do

parou uma programação específica de

jantar festivo, incluíram o lançamento

aniversário – a ser realizada após a pu-

deste livro, com o resgate das principais

blicação deste livro.

lutas e conquistas da categoria, como as

Para o dia 28 de novembro, a pro-

greves gerais, os 27 anos de espera pelo

gramação dos 30 anos incluiu homena-

acordo da trimestralidade, o pagamen-

gem aos ex-presidentes, com entrega

to do vale-alimentação e muito mais.

de placas e a inauguração da Galeria

“Temos o orgulho de fazer parte de

de Presidentes no hall de entrada do

um sindicato que sempre foi combati-

de “Elizabeth da Silva

SISMMAR. No mesmo evento, com

vo, e nós da gestão Novos Rumos en-

Gobo” (in memoriam)

coquetel, o auditório ganhou o nome

tendemos que essa bela história precisa-

de “Elizabeth da Silva Gobo”, em ho-

va ser contada em um livro”, diz Iraídes

menagem póstuma à professora que

Baptistoni, presidenta do sindicato.

Auditório ganha o nome

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Desde 198 8

esa dos serv def ido

s) s(a re

ANO

S DE

SISMMAR EM AÇÃO

GREVE DE 2016 Servidores em passeata no Centro de Maringá

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

Greve geral, dez anos depois Servidores(as) municipais vencem o medo e tornam a fazer uma greve histórica, com união de todos os setores, sem piquetes e sem bandeiras político-partidárias

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

Foram apenas cinco dias de greve após ampla tentativa de negociação, com mais de 40 dias de espera por uma proposta do prefeito para a Campanha Salarial

ANO

S DE

GREVE 2016

Em abril de 2016, na sessão ordinária da Câmara Municipal que aprovou a reposição da inflação de 11,08% para os servidores municipais de Maringá, um dos vereadores disse: “essa foi a greve das greves”. O vereador acertou. Dez anos depois da última greve, os servidores conseguiram superar o medo e a pressão das chefias ao se unirem por uma causa justa. Era o último ano do governo Carlos Roberto Pupin (PP), que se recusava a receber os dirigentes sindicais para negociar as pautas da Campanha Salarial 2016. Por mais de 40 dias, o SISMMAR cobrou uma proposta salarial de Pupin para a categoria. A proposta que viria após tanta espera indignou os trabalhadores: 4% de reajuste (7,08% abaixo da inflação). Foi nesse cenário, de falta de diálogo e de respeito com a categoria, e com R$ 128 milhões de superavit em caixa, que Pupin forçou os servidores municipais a uma greve geral. Foram apenas cinco dias de paralisação, o suficiente para levar mais de 5 mil trabalhadores às ruas, restringir serviços públicos e conquistar o apoio de vereadores e da opinião pública, inclusive da Igreja Católica. Nos bastidores do Paço, havia o comentário de que a nova gestão do sindicato, formada por dirigentes com pouca experiência nas lutas sindicais, não daria conta de organizar uma greve geral. Ao medir apenas os dirigentes do sindicato, a administração ignorou o poder de uma categoria em torno de uma causa justa. A greve garantiu a reposição da inflação, ainda que de forma parcelada, e serviu como teste de fogo para a gestão Novos Rumos do SISMMAR, consolidando sua liderança para as lutas vindouras. 67

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

L 2016 ALARIA S A H N AMPA

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6,42%

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Avaliaçã

rta)

016 (qua

16/03/2 18h30

> 8 de março

O IPAÇÃ ARTIC SUA P AMENTAL! D N U F É

Membros da diretoria do SISMMAR e um grupo de servidores(as) iniciam plantão na porta do Gabinete do prefeito. Administração recebe a Comissão de Negociação e promete proposta até o dia seguinte.

: acesse 82 larial, : 3269-17 nha Sa r Fone Campa /sismma ntro da ook.com por de w.faceb ww Fique a.com armaring w.sismm

> 29 de fevereiro > 3 de fevereiro Primeira assembleia delibera 16 itens para a pauta de negociações, entre eles o reajuste de quase 22% nos salários e vale-alimentação de R$ 350. Ofício protocolado na Prefeitura, no dia 4, marca o início da Campanha Salarial 2016.

Posse da diretoria eleita do SISMMAR, que só então passa a ter plenas condições de negociar em nome dos servidores(as) na Campanha Salarial. Antes, isso não era possível porque grande parte da nova diretoria não havia sido empossada.

> 24 de fevereiro Segunda assembleia. O prefeito Carlos Roberto Pupin pede pelo “enxugamento da pauta”. Demonstrando boa vontade para negociar, os servidores(as) elencam cinco prioridades.

> 9 de março Na Câmara, a quarta assembleia da Campanha Salarial ocorre sem proposta do prefeito, que não cumpre com a palavra dada no dia anterior. Estudo do Dieese comprova a capacidade de a Prefeitura conceder ganho real e categoria vota por uma nova proposta de reajuste, agora de 17,5% (6,42% de ganho real), mantendo as demais reivindicações. A assembleia também delibera por vigília no Paço. > 10 de março

> 2 de março Terceira assembleia, realizada na Câmara. Prefeito diz que reivindicação da categoria extrapola a folha de pagamento em 60%. Os servidores(as) deliberam por chamar o Dieese para elaborar um estudo técnico sobre a viabilidade de a Prefeitura atender às reivindicações da categoria. Assembleia também define os membros da Comissão de Negociação.

Ofício com o estudo do Dieese é protocolado. Pupin não comparece à reunião com a Comissão de Negociação, sendo representado pelo chefe de Gabinete, Luiz Carlos Manzato. A administração vai além em seu desrespeito com a categoria ao não confirmar uma data para apresentar a proposta. Um grupo de servidores(as) e dirigentes sindicais almoçam marmita na porta do Gabinete do prefeito.

GREVE 2016 - LINHA DO TEMPO

Passo a passo da Campanha Salarial 2016

> 11 de março Espera por uma proposta completa 37 dias. Plantão na porta do Gabinete do prefeito continua. Servidores e dirigentes sindicais vão ao Terminal Urbano distribuir panfleto com verdades sobre a Campanha Salarial.

> 14 de março Categoria chega ao 40º dia sem qualquer proposta do prefeito Pupin. Permanência dos servidores no Paço Municipal cria constrangimento para alguns secretários.

> 15 de março Plantão diário com marmitaço continua. Administração desconsidera a assembleia do dia 16 e diz que só apresentará uma proposta na sexta-feira (18). SISMMAR protocola ofício na Câmara pedindo apoio dos vereadores que, em sessão ordinária, decidem cobrar de Pupin uma proposta aos servidores(as). Prefeito é criticado por vereadores da oposição. E um dos parlamentares da base, Belino Bravin, profetiza: “Está encaminhando uma greve”.

> 16 de março Na quinta assembleia, servidores(as) lotam o plenário da Câmara para ver as explicações do economista do Diesse Fabiano Camargo da Silva, que apresenta planilhas comprovando que a Prefeitura tem condições de dar ganho real aos servidores, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Indignação com a falta de proposta da administração une ainda mais a categoria. > 18 de março > 17 de março Categoria chega a 43 dias sem nenhuma proposta de Pupin, que segue sem falar com a Comissão de Negociação. Levantamento do SISMMAR revela que todas as cidades paranaenses que já encerraram a Campanha Salarial concederam ao menos a reposição da inflação a seus servidores(as).

Plantão em frente ao Gabinete do prefeito, com novo marmitaço e presença do vereador Ulisses Maia, ganha ainda mais atenção da imprensa. No 44º dia de espera por uma proposta, Pupin oferece apenas 4% (7,08% abaixo da inflação), alegando dificuldades financeiras. A vergonhosa proposta surpreende até o servidor(a) mais pessimista.

> 19 de março Sexta assembleia. Servidores voltam a lotar a Câmara para rejeitar os 4%, aprovando o indicativo de greve, com início da paralisação marcada para o dia 28 caso Pupin não propusesse ao menos a reposição da inflação de 11,08%. Os oito vereadores presentes à assembleia se comprometem a deixar de votar os projetos do Executivo até que Pupin resolva o impasse. Assembleia é seguida de passeata no Centro.

> 21 de março Em reunião com a Comissão de Negociação, Pupin mantém os 4%. Na sétima assembleia, categoria rejeita a proposta, mantém a exigência de no mínimo 11,08% e remarca o início da greve para o dia 29.

“Esta greve ficará para a história pela adesão dos servidores(as) por consciência política e crítica. Não usamos bandeiras partidárias ou sindicais, não permitimos falas com cunho político-partidário.”

> 22 de março Diante da ridícula proposta de 4%, a opinião pública se posiciona a favor dos servidores. Prefeito passa a ser criticado até mesmo por jornalistas que tradicionalmente apoiam seu governo. Em sessão ordinária da Câmara, diante de um plenário lotado de servidores, os vereadores usam a tribuna para defender a reposição da inflação para a categoria, recusando-se a votar projetos de autoria do Executivo. Os vereadores também rejeitam o decreto no qual Pupin pedia férias para passear fora do País.

> 23 de março Membros da Comissão de Negociação, eleitos na assembleia anterior, reúnem-se com a administração para estabelecer os serviços essenciais e o atendimento durante a greve. Fica definido que áreas consideradas essenciais, como as creches e as UPAs, por exemplo, teriam manutenção de 30% a 50% das atividades. Administração apresenta outra proposta, igualmente indigna, agora de 5,54% – propondo o pagamento do restante da inflação (se a arrecadação chegasse a R$ 998 milhões), apenas em janeiro, quando Pupin nem seria mais o prefeito.

> 28 de março Em assembleia geral histórica realizada na Câmara, 1.200 servidores deflagram a greve após rejeitar os 5,54%. Pupin, que havia enviado à assembleia um bom número de FGs (funções gratificadas), amarga sua primeira derrota de várias outras que viria a sofrer até o fim da greve. Nem mesmo os FGs têm coragem de votar o indigno reajuste. Início da greve é confirmado para o dia seguinte.

> 24 de março SISMMAR intensifica a entrega de panfletos na base com orientações e esclarecimentos jurídicos sobre a legalidade da greve. Os panfletos ajudam a tranquilizar aos servidores(as) frente a inverdades espalhadas por algumas chefias.

> 27 de março Em nova nota de esclarecimento, e novamente para rebater boatos espalhados por gente ligada à administração, o SISMMAR informa que o servidor(a) tem direito à reposição da inflação e também à greve, mesmo após 2 de abril.

> 29 de março Terça-feira, primeiro dia da greve. Concentração na praça do Paço soma 3.200 servidores, que saem às ruas do Centro em passeatas. Enquete do jornal O Diário revela que 77,3% da população é a favor da categoria na paralisação dos serviços públicos. Presidenta do SISMMAR, Iraídes Baptistoni avalia a adesão do primeiro dia como ótima, em virtude de ser uma greve de convencimento, sem piquetes, sem pressão por adesões.

JORNAL DO

Número 40

Abril de 2016

GREVE 2016 - LINHA DO TEMPO

MARQUINHOS OLIVEIRA/CMM

Domingo (3/4). Sessão em que os vereadores aprovaram a reposição da inﬂação, de 11,08%, logo após a assembleia encerrar a greve dos servidores

VITÓRIA NA LUTA! Cerca de 7 mil servidores(as) aderiram à greve para garantir a justa reposição da inﬂação de 11,08%. Não fosse a luta, a categoria teria amargado os indignos 4% oferecidos por Pupin. Páginas 2 e 3

> 30 de março

FOTOS (1, 2, 3) LUIZ

FERNANDO CARDOSO/SISMM

Quarta-feira. Movimento paredista cresce e 4.920 servidores(as) aderem à greve, um aumento de 53,7% frente à paralisação do primeiro dia. Novas passeatas são realizadas. Na mesa de negociação, Manzato sugere proposta ainda pior do que a anterior: 4% de imediato mais 3% em novembro, sem qualquer possibilidade de chegar aos 11,08%. Assembleia realizada na praça do Paço Municipal rejeita a proposta e mantém a greve.

Quatro momentos da Campanha Salarial: Plantão por uma proposta no Gabinete do prefeito (1); Concentração de 5.500 servidores na praça do Paço (2); Passeata que terminou em protesto no prédio onde mora Pupin (3); Assinatura do acordo que pôs ﬁm à greve (4)

Também nesta edição

Passo a passo da Campanha Salarial 2016

VALTER BAPTISTONI/DIVU

LGAÇÃO

Histórico da Campanha Salarial Posse da nova diretoria Eleições dos RLTs Chá dos Aposentados Devolução do Imposto Sindical Curso de Dança

1º de abril Sexta-feira. O quarto dia da greve tem passeata e ato em frente à Acim, que em nota criticou a postura da administração em querer envolver a entidade nas negociações com os servidores(as). Ainda pela manhã, a Comissão de Negociação formula, com apoio de vereadores e do presidente da AFMM, Marcelo Mazarão, uma nova proposta para pôr fim à greve: 4% de imediato, com o restante da inflação (7,08%) pagos em cinco parcelas, entre agosto e dezembro. Pupin segue sem aparecer no Paço. À noite, em discurso histórico, Iraídes anuncia que a proposta havia sido aceita pela administração.

> 2 de abril Quinto dia da greve. Fortemente pressionada a conceder a reposição da inflação aos servidores(as), a administração assina o acordo proposto pela a Comissão de Negociação, que contou com a participação dos vereadores e do presidente da AFMM, Marcelo Mazarão. Prefeito Pupin aparece após as negociações apenas para assinar a minuta de lei que concede os 11,08%. > 31 de março Quinta-feira, terceiro dia da greve. Passeata reúne 5.500 servidores(as), que fazem manifesto diante do edifício onde reside Pupin, na Avenida Tiradentes. Igreja Católica passa a apoiar oficialmente a luta da categoria pela reposição da inflação e três padres (Genivaldo, Onildo e Emerson) sobem no caminhão de som do movimento grevista para discursar em defesa dos trabalhadores(as). Apoio da igreja fortalece a greve e deixa Pupin em situação bem delicada perante a opinião pública.

> 3 de abril Domingo de manhã. Em outra assembleia geral histórica realizada pelo SISMMAR, a categoria decide pelo fim da greve. Na sequência, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprova o reajuste de 11,08% aos servidores do Legislativo e do Executivo municipal. Em seu discurso, Iraídes agradece a todos os servidores(as) que não se deixaram intimidar e que foram guerreiros ao aderir à greve. A presidenta também lembrou do importante apoio recebido dos vereadores, da AFMM, da Igreja Católica, da imprensa, da Acim, dos fornecedores, entre outros. No fim da história, os mais de 7 mil servidores que aderiram à greve mostravam que, juntos, são muito mais fortes do que o prefeito Pupin e seus secretários podiam imaginar.

Plataforma dos Servidores abriu caminho para conquistas Documento com as 17 principais reivindicações da categoria foi assinado pelos candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2016

Em 2016, o SISMMAR elaborou uma lista com as 17 principais reivindicações dos servi-

setembro de 2016, no auditório Luzamor.

dores municipais. Batizado de Plataforma dos

Todos os oito prefeituráveis foram convida-

Servidores, o documento foi construído a partir

dos, e sete deles compareceram ao Luzamor,

de importante contribuição dos representantes

evidenciando o prestígio do SISMMAR como

por local de trabalho (RLTs).

representante legítimo de uma categoria que reúne mais de 12 mil trabalhadores. Cada um

para fazer com que cada candidato a prefeito

dos candidatos pôde comentar as propostas

de Maringá, nas eleições daquele ano, se com-

e fazer suas promessas aos servidores - com

prometesse a atender as demandas acumuladas

discursos gravados e reproduzidos no site do

da categoria caso fosse eleito. Isso ocorreu na

sindicato, para quem não pôde estar presente.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

O objetivo era realizar um evento público

s) s(a re

entrega da Plataforma dos Servidores, em 9 de

ANO

S DE

PLATAFORMA DOS SERVIDORES

Prefeituráveis na assinatura da Plataforma dos

Evento foi realizado no auditório Luzamor,

Servidores, em 9 de setembro de 2016. Entre os

com bom público. Discursos dos candidatos

presentes estava Ulisses Maia, que viria a ser eleito

foram publicados no site do SISMMAR

Marcaram presença a candidata Priscila Gue-

3) Implantação do vale-alimentação; 4) Elabo-

des (PSTU) e os candidatos Ulisses Maia (PDT),

ração do Estatuto da Guarda; 5) Jornada de 30h

Wilson Quinteiro (PSB), Humberto Henrique

da Saúde; 6) Eleições para diretoras das escolas e

(PT), Herculano Ferreira (PT do B), Investi-

CMEIs; 7) Implantação do Regime Contratual

gador Nilson (PSOL) e Flávio Vicente (Rede).

Único (passando celetistas para estatutários).

Único ausente, Silvio Barros (PP) não enviou

No primeiro turno, as respostas de cada can-

representante e, posteriormente, recusou-se a

didato na sabatina foram publicadas no site

assinar o documento.

do sindicato. No segundo turno, o Jornal do

Paralelamente à Plataforma dos Servidores, com

Sismmar republicaria os textos dos dois prefei-

regras pré-definidas e encaminhadas às campa-

turáveis mais votados. Como Silvio Barros não

nhas, o SISMMAR realizou uma sabatina, con-

participou da sabatina, o sindicato foi obrigado

vidando todos os candidatos a apresentarem suas

a publicar no jornal apenas as propostas de Ulis-

propostas por escrito sobre sete temas: 1) Revisão

ses Maia (veja no fac-símile do jornal, publicado

do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) Geral; 2) Pagamento da trimestralidade;

em outubro de 2016), deixando em branco o espaço destinado a Silvio.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

RESULTADO A omissão de Silvio diante das principais reivindicações da categoria – tanto na sabatina

Maringá sobre os compromissos firmados junto à categoria. E esse diálogo com a administração tem trazido bons resultados.

quanto na entrega da Plataforma dos Servidores

Na lista das demandas já conquistadas da Pla-

– acabou custando um alto preço ao ex-prefei-

taforma dos Servidores está o próprio diálogo

to. No segundo turno, os servidores municipais

aberto entre administração e sindicato (item 1º

viram apenas em Ulisses (ex-chefe de Gabinete

do documento), algo que era raro nas adminis-

de Silvio) a possibilidade de ter suas demandas

trações de Silvio Barros e de seu

históricas atendidas.

sucessor, Carlos Roberto Pupin

O resultado apareceu nas urnas. Ulisses foi eleito no segundo turno, somando 118.635 vo-

Entre outros avanços estão

tos contra 82.868 de Silvio, que havia vencido

a redução do número de car-

o primeiro turno. Uma virada que, em grande

gos comissionados (CCs), o

parte, foi atribuída à união dos servidores por

pagamento do vale-alimenta-

avanços. Com cerca de 12 mil trabalhadores,

ção; a aprovação da lei contra

estima-se que, levando em conta seus familia-

o assédio moral; e o acordo

res, a categoria compreenda um universo de 40

da trimestralidade, que já teve

mil eleitores, número que não poderia ser des-

sua primeira parcela paga. Al-

prezado por nenhum candidato.

gumas das conquistas geradas a partir de um compromisso

CUMPRINDO AS PROMESSAS

Veja também no site a Plataforma dos Servidores

(PP).

assumido na Plataforma dos

Desde 1º de janeiro de 2018, data da posse de

Servidores terão suas histórias

Ulisses Maia, a gestão Novos Rumos do

contadas nas próximas páginas

SISMMAR tem lembrado o 16º prefeito de

deste livro.

Plataforma dos Servidores REIVINDICAÇÕES GERAIS DOS SERVIDORES(AS) para os candidatos e candidata a prefeito(a) de Maringá nas Eleições de 2016 1) Garan�r o diálogo entre a administração e o sindicato como legí�mo representante dos servidores(as) públicos; 2) Negociar os dias em que os servidores(as) dedicaram à greve legal e justa ocorrida de 29 de março a 1º de abril de 2016 para garan�r a reposição da inflação; 3) Garan�r a negociação do retroa�vo das perdas que os servidores(as) terão ao receber em parcelas a reposição da inflação; 4) Revisar o PCCR Geral e o Estatuto dos Servidores, contemplando categorias que não foram atendidas na revisão de 2013. E garan�ndo a par�cipação do sindicato em todo o processo de negociação; 5) Revisar e implementar a Lei Contra o Assédio Moral (Lei complementar municipal nº 435/2002); 6) Implementar o Vale-alimentação de no mínimo de R$ 350; 7) Implementar o Auxílio-transporte para todos os servidores(as); 8) Ampliar o Programa de Saúde do Trabalhador com atendimento especial para os servidores(as) que são dependentes de bebidas alcoólicas e outras drogas, e/ou que apresentem quadros de depressão, estresse e outras doenças decorrentes do trabalho; 9) Garan�r acordo para o pagamento da Trimestralidade; 10) Implantar o Regime Contratual Único, passando todos os servidores municipais para estatutários; 11) Melhorar o serviço de saúde aos servidores Sama, ampliando a cobertura de consultas, exames e cirurgias; 12) Garan�r que todos os serviços sejam públicos, com o fim das terceirizações e priva�zações dos serviços públicos; 13) Garan�r local de descanso e local adequado para alimentação para todos os servidores (as) nos locais de trabalho (em respeito ao art. 71 §1 da CLT); 14) Reduzir o número de CCs (Cargos Comissionados – não concursados); 15) Garan�r a par�cipação dos servidores(as) na escolha dos chefes imediatos em todas as secretarias do município, com o critério mínimo de o servidor ter concluído o estágio probatório; 16) Criação e Regulamentação do Banco de Horas (Lei nº 9.601/1998); 17) Possibilitar que a Licença-prêmio seja gozada de forma integral (três meses) antes de vencer a próxima.

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

SISMMAR Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária | Fone: 44 3269-1782

ANO

S DE

PLATAFORMA DOS SERVIDORES

Fac-símile do jornal 2 JORNAL DO SISMMAR

JORNAL DO S ISMMAR

OUTUBRO- DE 2016

OUTUBRO DE 2016

Propostas dos prefeituráveis para sete reivindicações da categoria Sabatina. Candidatos apresentaram no site do SISMMAR suas propostas para os mais de 12 mil servidores

a ocasião da entrega da Plataforma dos Servidores, em 9 de setembro, no Luzamor, os candidatos e candidata a prefeito(a) de Maringá foram incentivados a participar de sabatina criada para abordar as sete principais reivindicações da categoria. Conforme regras pré-estabelecidas, cada candidato poderia apresentar suas propostas para cada questão em até 700 caracteres, além de gravar um vídeo com no máximo cinco minutos de duração. Mais do que uma oportunidade única concedida aos candidatos, a sabatina do site do SISMMAR foi uma ferramenta democrática criada para que os mais de 12 mil servidores de carreira pudessem conhecer e comparar as propostas dos candidatos. Infelizmente, nem todos os postulantes a chefe do Executivo souberam aproveitar esta oportunidade. Os candidatos Ulisses Maia (PDT), Wilson Quinteiro (PSB), Humberto Henrique (PT), Investigador Nilson (PSOL) e a candidata Priscila Guedes (PSTU) revelaram suas intenções quanto às sete principais reivindicações da categoria (numeradas ao lado). O candidato Silvio Barros (PP) chegou a se inscrever para a sabatina, mas optou por não apresentar propostas. Flávio Vicente (REDE) e Herculano Ferreira (PT do B) não participaram. Ainda segundo regras pré-estabelecidas (de conhecimento de todos os candidatos), caso houvesse segundo turno, as propostas dos dois mais votados seriam republicadas no jornal impresso do SISMMAR. Por isso, Silvio Barros e Ulisses Maia aparecem lado a lado nestas duas páginas. Saiba o que disseram os demais prefeituráveis no link abaixo: www.sismmarmaringa.com.br/?cat=977

EXPEDIENTE JORNAL DO

Silvio Barros – 11 PP

Ulisses Maia – 12 PDT

PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP

PDT/PV/PEN/PPL

Coligação Mudança Que Dá Certo

O candidato optou por não apresentar suas propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais, enviando à categoria uma nota, que foi publicada no site do SISMMAR – leia no link abaixo ou acesse via celular pelo QR Code: www.sismmarmaringa.com.br/?p=14621

Presidenta: Iraídes Baptistoni Editor: Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684) Contatos: 44 3269-1782 www.sismmarmaringa.com.br www.facebook.com/sismmar Impressão: Grafinorte S.A Tiragem: 15.000 exemplares

A revisão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração é fundamental para corrigir distorções que foram se acumulando nos últimos anos. Logo no início do meu governo vou constituir uma comissão entre representantes da Prefeitura e do SISMMAR para que seja elaborada, com prazo máximo de 6 meses, uma proposta de revisão do PCCR, inclusive para os profissionais da educação. Não podemos deixar que a falta de compromisso do prefeito com os servidores prejudique a carreira ou desestimule quem tem vocação para servir bem a população, quem está sempre disposto a aprimorar os conhecimentos e ajudar a administração a ser mais eficiente.

Silvio Barros – 11 PP

Ulisses Maia – 12 PDT

PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP

PDT/PV/PEN/PPL

Coligação Mudança Que Dá Certo

O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1.

Coligação Mudança Que Dá Certo

PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP

O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (na página 2).

Coligação Inovação e Transparência

A dívida da Trimestralidade é uma herança maldita, fruto do desrespeito de quem administrou Maringá no início dos anos 90. Todos sabiam que era um direito líquido e certo dos servidores, mas o reajuste deixou de ser dado por pura irresponsabilidade. Muitos servidores já morreram sem receber o que estava previsto em lei, porque o processo se arrasta na Justiça há mais de 23 anos. Está na hora de acabar esse sofrimento. É óbvio que o município não terá condições de pagar a dívida de uma só vez, mas vou apresentar um planejamento viável para que, finalmente, os valores sejam quitados de forma parcelada.

Cumprimento da lei 13.022/2014, com a elaboração do plano de carreira e o Estatuto da Guarda Municipal Silvio Barros – 11 PP

Coligação Inovação e Transparência

Pagamento da Trimestralidade

Ulisses Maia – 12 PDT

Coligação Inovação e Transparência

Silvio Barros – 11 PP

Ulisses Maia – 12 PDT

PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP

PDT/PV/PEN/PPL

O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (na página 2).

Implantação de regime contratual único (passando celetistas para estatutários

PDT/PV/PEN/PPL

Nós sabemos que, na prática, a atuação da Guarda Municipal vai muito além da proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, como prevê a Lei. Na realidade, a GM passou a ser uma força auxiliar importante para garantir a ordem e a segurança pública. É por isso que na minha gestão eu vou aumentar o efetivo e os agentes vão usar armas. Pela lei, a Guarda Municipal de Maringá pode ter até 1.200 agentes e vamos chegar perto desse número. Com efetivo bem maior, estatuto próprio e um plano de carreira específico, teremos condições de ter agentes ainda mais bem preparados. Não podemos esperar que a solução para a segurança pública venha apenas do Estado.

Jornada semanal de 30h dos(as) profissionais da Saúde

Coligação Mudança Que Dá Certo

Coligação Inovação e Transparência

Eu convivo há muitos anos com os profissionais da saúde e sei o quanto é difícil trabalhar no setor. É um estresse diário, porque o atendimento a pessoas com problemas de saúde exige mais do que técnica, principalmente porque as condições de trabalho nunca são as ideais. Não é humano e muito menos produtivo exigir uma carga horária acima do limite que o profissional pode oferecer sem comprometer a qualidade. Vou reduzir a jornada semanal para 30 horas não apenas para atender aos servidores da saúde, mas para garantir aos maringaenses que tenham um profissional bem disposto física e psicologicamente para atendê-los no momento em que precisar.

Silvio Barros – 11 PP

Coligação Mudança Que Dá Certo PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/ PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP

O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (página 2).

Ulisses Maia – 12 PDT Coligação Inovação e Transparência PDT/PV/PEN/PPL

Implantação do vale-alimentação aos servidores(as)

Escolha dos(as) diretores(as) das escolas e CMEIs

Silvio Barros – 11 PP

Ulisses Maia – 12 PDT

Silvio Barros – 11 PP

PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP

PDT/PV/PEN/PPL

PP/PRB/PMDB/PSDB/PHS/PTB/PR/PPS/PTC/ PRTB/PMN/PSDC/PSL/SD/PRP

Coligação Mudança Que Dá Certo Informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá Avenida Paissandu, 465, Vila Operária - Maringá-PR

Revisão do PCCR geral dos servidores(as)

O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1.

Coligação Inovação e Transparência

O vale-alimentação é um direito dos servidores e precisa ser pago. Farei isso já no primeiro mês da minha gestão, em janeiro de 2017. Como presidente da Câmara, eu promulguei a Lei que garante esse benefício, mas até hoje o prefeito não cumpriu. Com os cortes que farei no número de cargos de confiança, nas despesas com propaganda e no contrato da Prefeitura com a empresa de coleta de lixo, o município terá dinheiro para garantir condições dignas aos quase 12 mil servidores. Não é possível que uma Prefeitura que gasta tanto não possa reduzir as despesas meramente políticas e investir no básico, que é a boa alimentação do servidor.

Coligação Mudança Que Dá Certo

O candidato optou por não apresentar propostas para as sete principais reivindicações dos servidores municipais. Vide questão número 1 (na página 2).

Ulisses Maia – 12 PDT

Coligação Inovação e Transparência PDT/PV/PEN/PPL

Na minha gestão, os servidores vão participar diretamente das decisões. As escolas e CMEIs vão ter eleição direta para diretor. Não vou deixar que nossa educação seja usada como instrumento político para atender um ou outro grupo. Meu compromisso é com a qualidade de ensino, com Ideb meta 8, o que só conseguiremos com gestão técnica, sem interferência política. Essa responsabilidade passa necessariamente pela democratização das escolas, aproximando administração, direção e comunidade, para que juntos possam participar do planejamento e das atividades. Cidades com bem menos recursos do que Maringá conseguiram isso, então, não vejo porque não adotar esse modelo democrático e produtivo.

Assim como o Plano de Carreira atualizado é fundamental para incentivar o servidor público, a implantação de regime contratual único é a garantia de isonomia e segurança no exercício da função para os PSF, NASF, SAMU E PAIF. Não é uma busca apenas pela estabilidade, é um respeito àqueles que também compõem o funcionalismo e precisam ter os mesmos direitos. Desde que optou pelo regime estatutário, o município de Maringá assumiu também o dever de não diferenciar o tratamento dado aos servidores. Não é aceitável, então, que ainda tenhamos servidores sob o regime da CLT. Isso pode ser resolvido com o respaldo da lei. Faremos isso, também em trabalho conjunto da Prefeitura e do SISMMAR.

Edição do Jornal do Sismmar de outubro de 2016 propôs apresentar, lado a lado, as propostas de Silvio Barros e Ulisses Maia para as sete principais reivindicações dos servidores municipais, elencadas pela diretoria do sindicato e por RLTs. Como Silvio não participou da sabatina, seu espaço foi deixado em branco. 75

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

PLATAFORMA DOS SERVIDORES

Vale-alimentação na conta Reivindicado há 12 anos, benefício passou a ser pago aos mais de 12 mil servidores(as) em abril de 2017

Pauta sempre presente nas campanhas salariais

do vale-alimentação em regime de urgência.

do SISMMAR, o vale-alimentação foi negado

Três dias depois, em segunda discussão, os

pelas administrações municipais de Silvio Bar-

vereadores atenderam ao chamamento e, em

ros e Carlos Roberto Pupin sob a alegação de

sessão extraordinária (a Câmara ainda estava em

que comprometeria o orçamento. Esse discurso

recesso), aprovaram a lei concedendo o vale-

mudou quando, em 2016, após assinar a Plata-

-alimentação de R$ 250, com contrapartida de

forma dos Servidores, o então candidato Ulisses

20% por parte dos servidores. Em um plená-

Maia disse que era possível pagar e afirmou que

rio lotado, a garantia do pagamento do benefí-

concederia o benefício já no primeiro mês de

cio, reivindicado há 12 anos pela categoria, foi

seu mandato. A promessa, certamente, contribuiu para a vitória de Ulisses nas unas. Antes mesmo da posse, o prefeito eleito se aproximou do SISMMAR para discutir o pagamento desse benefício à categoria. No primeiro dia de trabalho do novo governo, em 3 de janeiro de 2017, veio a notícia tão esperada. Em reunião com a presidenta do prefeito informou que enviaria, naquela data,

cerimônia na Semusp para sancionamento da lei

mensagem de lei à Câmara, pedindo a votação

que concedeu o benefício (09/01/2017)

esa dos serv def ido

Desde 198 8

Prefeito, vereadores e a presidenta Iraídes em

s) s(a re

Iraídes Baptistoni, no Paço Municipal, o novo

ANO

S DE

PLATAFORMA DOS SERVIDORES - VALE ALIMENTAÇÃO

comemorada

como

um gol em final de

(ACE) foram escolhidos para serem os primeiros a receber o cartão. Desde então, o vale-alimentação é pago sem

campeonato. Em 9 de janeiro, em

comprometer o orçamento do município. E

realizada

avanços ainda foram obtidos pelo SISMMAR,

na Secretaria Munici-

como a negociação com a administração para

pal de Serviços Públi-

o pagamento do benefício também para servi-

Servidores(as) lotaram o plenário da Câmara

cos (Semusp), Ulisses

dores em férias e com atestado por acidente de

para acompanhar a votação do vale-alimentação

sancionou a lei para

trabalho.

para toda a categoria (06/01/2017)

o pagamento do vale

solenidade

aos mais de 12 mil ser-

DÁ PARA MELHORAR

vidores municipais. Um momento histórico,

Na Campanha Salarial de 2018, o vale-alimen-

acompanhado por lideranças da gestão Novos

tação foi reajustado de R$ 250 para R$ 312,50,

Rumos do SISMMAR, vereadores, secretários

sendo mantida a contrapartida de 20%. O

municipais e inúmeros servidores - muitos de-

SISMMAR entende que é possível avançar com a

les emocionados, por conta do impacto positi-

redução desse percentual para 0% - em especial

vo que os R$ 200 (descontada a contrapartida)

para os trabalhadores que ganham baixos salários

causaria no orçamento familiar.

-, o que é permitido pelas regras do Programa

Por questões burocráticas, não seria possível pagar o vale de imediato. Isso só foi possí-

de Alimentação do Trabalhador (PAT) do Ministério do Trabalho.

vel após 16 de março, data em que um pregão

O sindicato também lutará pela licença-prê-

presencial definiu a empresa Verocheque como

mio e maternidade e por ganho real no bene-

operadora do cartão do vale-alimentação. Em

fício nas próximas campanhas salariais. A rei-

12 de abril, cerimônia no Teatro Calil Haddad

vindicação levará em conta que, em 2016, a

marcou, enfim, a entrega do cartão, já carrega-

Plataforma dos Servidores assinada por Ulisses

do com o valor mensal do benefício. Agentes

já reivindicava o vale-alimentação de R$ 350,

comunitários de saúde (ACS) e de endemias

sem mencionar contrapartida. 77

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1988 | 2018

PLATAFORMA DOS SERVIDORES

Lei que veda assédio moral está em vigor Infelizmente, a lei não tem sido suficiente para coibir esse crime. Administração tem de fiscalizar e servidor precisa denunciar

Prefeito, vereadores, secretários municipais, a presidenta Iraídes Baptistoni (SISMMAR) e servidores na solenidade de sanção da lei contra o assédio moral (21/02/2018)

larial incluiu, por vários anos, a aprovação

reivindicações da categoria, elaborado pelo sin-

de lei municipal contra o assédio moral. Não

dicato e representantes por locais de trabalho

por acaso, a medida consta da Plataforma dos

(RLTs).

esa dos serv def ido

Desde 198 8

Servidores, documento com as 17 principais

s) s(a re

A pauta do SISMMAR para a campanha sa-

ANO

S DE

PLATAFORMA DOS SERVIDORES - ASSÉDIO MORAL

Essa valorização do servidor, sem custos para

sindicato”, conta Iraídes Baptistoni, presidenta do

os cofres públicos, só dependia de vontade polí-

SISMMAR. “E esse problema, que já era gra-

tica. Isso ocorreu em 2017, quando os vereado-

ve nas administrações anteriores, infelizmente,

res Carlos Mariucci (PT) e Alex Chaves (PHS)

prosseguiu na administração atual, do prefeito

apresentaram uma proposta de lei para coibir o

Ulisses Maia”, acrescenta Iraídes, que incentiva

assédio moral na Câmara Municipal e na Pre-

a denúncia para coibir essa prática.

feitura de Maringá. Aprovada pelo Legislativo, a lei foi sancionada pelo prefeito Ulisses Maia (PDT) em 21 de fevereiro de 2018. A Lei Complementar 1.103/2017 (veja no QR

Assédio moral é crime e tem de ser denunciado

Code) estabelece, entre outras providências,

LIGUE!

os servidores(as) municipais do Executivo e do

3269-1782

Legislativo a procedimentos que impliquem na

É o número do SISMMAR.

“que fica vedado o assédio moral que submeta

violação de sua dignidade ou que, por qualquer forma, os sujeite a condições de trabalho humilhantes ou degradantes”. Infelizmente, a lei por si só não tem sido o suficiente para conter os abusos nos locais de trabalho. É necessário que a administração implemente controles e que os servidores procurem o SISMMAR para fazer a denúncia sempre que forem assediados ou souberem de colegas passando por essa situação. Assédio moral é crime e não pode ficar impune. “A necessidade dessa lei surgiu de inú-

Veja a lei na íntegra no site do SISMMAR. Acesse:

meras queixas que servidores traziam ao 79

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PLATAFORMA DOS SERVIDORES

Luta contra terceirização terminou com retomada da coleta de lixo Prefeito Pupin entregou o serviço à iniciativa privada, em 2016, contra vontade popular e sob suspeita de irregularidades Em sua história, o SISMMAR sempre defendeu

pública. A posição da Câmara levou em conta

os investimentos em serviços públicos de qualida-

as manifestações populares contra a privatização;

de, o que passa pela valorização dos servidores(as).

a falta de um estudo de viabilidade técnica, am-

Por esse motivo, a sindicato se posicionou contra as

biental e econômica; e as supostas irregularidades

tentativas de terceirização da coleta de lixo.

apontadas pelo Observatório Social de Maringá

Na última delas, em agosto de 2016, o prefeito

(OSM).

Carlos Roberto Pupin (PP) repassou a coleta à ini-

Além disso, um estudo do vereador Humberto

ciativa privada mesmo depois de 13 dos 15 verea-

Henrique (PT) apontava que o gasto com a coleta

dores terem pedido a suspensão da concorrência

terceirizada aumentaria 117% em relação à gestão pública do serviço. A diferença de valores permitiria a construção de 1.500 casas populares ou 50 novos postos de saúde ou 40 CMEIs. O SISMMAR passou, então, a lutar pela retomada do serviço. Essa vitória só foi possível na gestão seguinte, do prefeito Ulisses Maia (PDT). Em 28 de julho de 2017, o SISMMAR marcou presença na

Vilela na solenidade de entrega dos 15 novos

duos sólidos. A solenidade foi realizada na Semusp,

caminhões da coleta (28/07/2017)

com justa comemoração por parte da categoria.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

entrega dos 15 novos caminhões da coleta de resí-

s) s(a re

As dirigentes sindicais Iraídes Baptistoni e Célia

ANO

S DE

PLATAFORMA DOS SERVIDORES

VOCÊ SABIA?

Escolas e CMEIs já tiveram eleições diretas para diretores(as) no passado Em 12 dezembro de 2017, servidores(as) da

Isso mudou na primeira gestão de Silvio Bar-

Educação foram às urnas para definir as direto-

ros (PP), que governou Maringá entre 1º de

ras(es) das unidades de ensino da rede municipal

janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012.

de Maringá. Alguns - os mais jovens na Prefei-

De forma arbitrária, sem o consentimento da

tura, em especial - desconheciam o fato de que

categoria, o prefeito decidiu substituir as elei-

aquelas eleições não eram uma novidade.

ções diretas por indicações de natureza política.

Até meados dos anos 2000, profissionais da Educação tinham o direito de escolher seus re-

Desde então, o SISMMAR reivindicava a retomada daquele direito suprimido da categoria.

presentantes para o comando das escolas e cen-

O retorno das eleições diretas contou com

tros municipais de educação infantil (CMEIs).

189 inscritos para o cargo de diretor(a) dos 63

As eleições eram realizadas para mandato de

CMEIs e 51 escolas. Os candidatos(as) puderam

dois anos, com possibilidade de reeleição, por

concorrer em seus locais de trabalho. Além dos

força do voto, no caso de o trabalho ser aprova-

servidores, também tiveram direito ao voto pais

do pelos colegas.

e mães de alunos. 81

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1988 | 2018

PLATAFORMA DOS SERVIDORES

30h da Saúde é testada Coquetel marcou o lançamento das

Projeto-piloto das UPAs cria expectativa de regulamentação da jornada reduzida para todos os servidores(as) da Saúde

30 horas na UPA Zona Sul. Projeto-piloto na unidade pode balizar lei para garantir o benefício a todos os servidores da Saúde (10/09/2018)

O SISMMAR tem acompanhado todas as eta-

da unidade e a classificação

pas dos projetos-piloto para implantação das 30

de risco, entre outras de-

horas semanais, com escala de 12x60, nas uni-

mandas das UPAs.

dades de pronto-atendimento (UPAs) da Zona

A expectativa é que esse

Norte e da Zona Sul. Esses são os primeiros

projeto-piloto dê parâme-

passos para a realização de uma luta histórica do

tros para o SISMMAR de-

sindicato: a jornada 30 horas, regulamentada,

fender a criação de uma lei

para todos os servidores(as) da Saúde.

para regulamentar, em de-

Reunião discutiu o projeto-piloto

Com os estudos em estágio mais avançado, o

finitivo, as 30h da Saúde.

na UPA Zona Norte. Na foto com

projeto-piloto da UPA Zona Sul foi o primei-

“Demos o primeiro passo

servidoras, a dirigente do SISMMAR

ro a ser testado. A proposta, elaborada por uma

para realizar essa demanda

Célia Vilela e o secretário de Saúde,

comissão de servidores e aprovada pela Secre-

histórica. Há décadas essa

Jair Biatto (05/10/2018)

taria Municipal de Saúde, teve início em 10 de

categoria luta pelas 30 horas

setembro de 2018.

para todos os profissionais da Saúde”, diz Célia

A experiência terá duração de seis meses, com

Na UPA Zona Norte um processo semelhante

liações mensais. A primeira delas, realizada em

está em curso. O projeto para a escala de 12x60

outubro, teve avaliação positiva. Na ocasião, o

está em fase de estudos, com a expectativa de

secretário Jair Biatto (Saúde) reafirmou o com-

que o projeto-piloto das 30h seja implantado

promisso de encaminhar a informatização total

ainda em 2018.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

câmara técnica formada por servidores para ava-

s) s(a re

Vilela, secretária-geral do SISMMAR.

ANO

S DE

DEFESA DO SERVIDOR

Sindicato conta com 15 advogados Vitória na ação da paridade para professoras aposentadas é exemplo da importância de um jurídico forte

Quando as negociações com a Prefeitu-

790/2009. “Após protocolo da

ra não são possíveis por meio do diálogo, o

ação, a Maringá Previdência re-

SISMMAR tem meios legais para garan-

conheceu o direito das servidoras

tir avanços aos servidores(as) municipais ou

e realizou os enquadramentos”,

Notícia da vitória do jurídico foi

mesmo para reparar injustiças. Além das gre-

conta Gisele.

recebida com alegria pelas professo-

ves, por exemplo, há também a via judicial. É

Algumas professoras aposenta-

por isso que o sindicato investe em um corpo

das foram enquadradas em setem-

advogada na ação da paridade, Gisele

jurídico experiente.

bro de 2015, as demais em outu-

Veneri; na segunda foto, o atual advo-

Além da emblemática ação da trimestra-

bro de 2018. Segundo a advogada,

gado do SISMMAR, Silvio Januário

lidade (veja a partir da página 22), a ação da

os valores retroativos, decorrentes

paridade, ajuizado pela advogada Gisele Ve-

da diferença salarial, tinham pagamento previsto

neri (gestões “Pra Mudar” e “Pra Avançar”),

para dezembro de 2018, em parcela única.

constituem bom exemplo da importância de ter um jurídico forte a atuante.

ras (20.09.2018). Na primeira foto, a

Atualmente, os servidores filiados contam com os serviços de uma equipe de 15 advogados, sen-

Naquela ação, o SISMMAR buscou na

do dois deles com atuação em tempo integral no

Justiça a garantia do enquadramento das

sindicato. O setor está sob comando do advo-

servidoras da Educação, aposentadas com

gado Silvio Januário, responsável pela ação da

paridade, nos moldes da Lei Complementar

trimestralidade. 83

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1988 | 2018

ENTREVISTA

“Primeiras greves legitimaram o novo sindicato” Claudemir Romancini – primeiro presidente do SISMMAR

Os mais novos talvez desconheçam que, até

do sindicato, o professor municipal e histo-

1988, a organização de sindicatos nos serviços

riador Claudemir Romancini. Foram pri-

públicos era proibida. A suposta representati-

meiros anos de muita luta, com uma assem-

vidade era exercida por associações muitas ve-

bleia histórica para aprovação do Estatuto do

zes comandadas por trabalhadores que ocupa-

SISMMAR e com direito a greves e conquis-

vam cargos de chefia e, portanto, defendiam

tas que ajudaram a legitimar o novo sindicato.

os interesses do patrão (ou do prefeito, no caso

Vale a pena relembrar.

dos servidores municipais). Foi nesse contexto histórico, do anseio de uma representati-

SISMMAR - Em que momento surgiu a

vidade legítima, que defendesse os interesses

ideia de criar o Sindicato dos Servidores

dos servidores e não da administração, que o

Municipais de Maringá?

SISMMAR foi criado.

Romancini - Até 1988, não era permitido or-

Desde 198 8

esa dos serv def ido s) s(a re

ganização de sindicatos nos serviços públicos.

A história é contada pelo primeiro presidente

ANO

S DE

O que existia eram associações recreativas que

de fato organizasse a categoria na busca por

“faziam de conta” que representavam traba-

melhorias nas condições de vida e trabalho. O

lhadores em negociações salariais, e essas asso-

primeiro passo foi organizarmos a Associação

ciações, normalmente, eram controladas por

dos Professores Municipais.

pessoas que tinham cargos de chefia na administração. Era o caso da Associação dos Fun-

Você foi presidente da Associação dos Pro-

cionários Municipais de Maringá (AFMM).

fessores Municipais. Donde partiu o enten-

Diante dessa situação, um grupo de servido-

dimento de ter um sindicato para todos os

res recém-contratados começou a articular e

servidores e não apenas para a Educação?

debater a organização de um sindicato que

Desde que formamos a associação dos

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1988 | 2018

professores, já tínhamos como horizonte a formação de um sindicato que representasse todos os setores dos serviços públicos, principalmente porque os debates na Assembleia Constituinte apontavam pela liberação da organização sindical nos serviços públicos. O entendimento para um sindicato de todos os servidores estava no fato de que o “patrão” era um só e que setores isolados dificilmente teriam força para os enfrentamentos necessários nas lutas. A união da categoria em um único sindicato foi uma atitude acertada. Procedem os relatos de que cargos de confiança na Prefeitura tentaram obstruir, em assembleia, a criação do sindicato? Para nossa surpresa, na primeira assembleia foi chegando gente, trazida de

“Desde que formamos a associação dos professores, já tínhamos como horizonte um sindicato que representasse todos os setores dos serviços públicos”.

Kombi da Prefeitura e orientadas pelas chefias para votar contra a aprovação do Estatuto, o que inviabilizaria a fundação do sindicato. Também ficamos sabendo que tinha orientação do prefeito que estava saindo e do que estava para assumir. No auditório da Biblioteca Municipal cabiam 150 pessoas, mas

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

tinha muito mais de 200. Iniciamos os

ANO

S DE

ENTREVISTA

trabalhos esclarecendo sobre a importância da

uma greve geral para os dias 14 e 15 de março,

organização do sindicato. O problema foi para

tendo como pauta a definição de uma política

a aprovação do Estatuto, porque os “enviados”

salarial nacional. Trabalhamos na categoria as

para barrar a formação do sindicato queriam

duas pautas, convocamos uma assembleia para

que tirássemos cópia do Estatuto, levássemos

o início de marco, quando aprovamos a par-

para os setores e depois, em nova assembleia,

ticipação na greve geral e indicativo de greve

colocássemos para avaliação novamente. O

do funcionalismo. A assembleia foi no auditó-

debate se estendeu por mais de duas horas.

rio da Receita Federal, e foi bem representati-

Felizmente, conseguimos fazer um argumen-

va, com pelo menos umas 500 pessoas de pra-

to melhor do que dos “enviados” e vencemos

ticamente todos os setores do funcionalismo.

a votação para aprovação do Estatuto, com escolha da direção provisória por uma diferença de 12 ou 14 votos. Foi uma assembleia emocionante.

A greve ajudou a legitimar o sindicato? A primeira greve a gente nunca esquece. De fato, a greve legitimou o SISMMAR porque um sindicato só pode ser considerado legíti-

Em 1989, já nos primeiros meses de exis-

mo se organizar a luta dos trabalhadores na

tência do sindicato, os servidores munici-

garantia de seus direitos e, também, se tiver o

pais cruzaram os braços. Que motivos le-

reconhecimento da categoria por meio da fi-

varam àquela primeira greve geral?

liação, com a contribuição financeira para sua

Basicamente, a greve de 1989 tinha como

auto-organização. No início da greve, tínha-

objeto a reposição salarial, que na época era

mos umas 150 filiações. Ao fim da greve, eram

trimestral, mas o prefeito [Ricardo Barros]

mais de 1.800.

havia afirmado que não cumpriria com essa política salarial, e teríamos zero de reajus-

Quais foram as conquistas da greve de

te. Detalhe: o índice do trimestre chegava a

1989?

127% de inflação. Outro fator foi que, nacio-

Aquela greve teve 12 dias e foi vitoriosa

nalmente, estava em processo de organização

só pelo fato de ter acontecido. Chegamos a 87

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1988 | 2018

“A greve [1989] legitimou o SISMMAR. No início da greve, tínhamos umas 150 filiações. Ao fim da greve, eram mais de 1.800 filiados”.

mais de 90% da categoria parada, com concentração permanente em frente à Prefeitura. O prefeito [Ricardo Barros] ofereceu 20% de reajuste, o que foi rejeitado por unanimidade pela categoria. Depois de uma semana, tivemos uma reunião de conciliação na Justiça do Trabalho, em Curitiba, e foi determinado

Nosso contrato na época era pela CLT

reajuste e, no fim, acabou aceitando os 80%

[Consolidação das Leis de Trabalho] e nin-

mais R$ 50 incorporado nos salários, que na

guém tinha estabilidade. Apesar de no fim

prática significou um reajuste de mais ou me-

da greve ter sido acordado que não haveria

nos 96% para os salários maiores e 132% para

demissões, passado algum tempo foram de-

os menores salários. Quanto aos dias parados,

mitidos pelo menos 300 pessoas, mas, logica-

metade foi abonado e o restante foi pago em

mente, a administração alegava que não era

horas de trabalho.

perseguição aos grevistas. em

esa dos serv def ido

Desde 198 8

80% de reajuste. Nova assembleia rejeitou o

s) s(a re

Teve demissões?

ANO

S DE

ENTREVISTA

Qual era a estrutura do SISMMAR naqueles primeiros anos?

ainda não existisse para fazer a luta? De fato foi uma luta diferenciada porque,

Nenhuma. Depois da greve, com as filia-

até então, discutia-se mais as questões “umbi-

ções e quando conseguimos implementar os

licais” da categoria e, no caso, o enfrentamen-

descontos em folha, passamos a ter uma recei-

to contra privatização dos serviços públicos

ta permanente. Alugamos na Avenida Brasil

foi questão nova, bem como a privatização

uma sala para sede do sindicato, compramos

da coleta de lixo. No caso das escolas coope-

uma máquina de escrever Facit elétrica, te-

rativas, Ricardo Barros acabou privatizando

lefone e conseguimos ter uma liberação [de

as novas unidades que foram construídas em

servidor] que era paga pelo sindicato.

seu governo, aliás, ele as construía para entregar para a administração de grupos privados.

Em 1990 veio a segunda greve. Qual foi a

Conseguimos manter as escolas já existentes

motivação?

na época e, com isso, seguramos alguma coi-

A motivação da segunda greve foi a garan-

sa, assegurando não só a escola pública, mas

tia de data-base, e já estava na pauta plano

o emprego de quem já trabalhava nas escolas

de carreira, insalubridade, equipamentos de

municipais.

segurança, estabilidade no emprego. Nossa estrutura tinha melhorado, pois tínhamos até

Em 1992, Ricardo Barros não pagou o 13º

alugado uma máquina de Xerox, o que garan-

salário, forçando a terceira greve. Como se

tia entrega de boletins bem atualizados. Tam-

deu a decisão pela nova paralisação?

bém tínhamos bastante pessoas como contatos nos setores de trabalho.

Essa greve teve um início espontâneo. Em 22 de dezembro, começou uma agitação pela manhã na Saop [atual Semusp], com a dire-

Uma das lutas naqueles primeiros anos foi

ção do SISMMAR sendo comunicada pe-

contra a terceirização da educação muni-

los representantes que trabalhavam no local.

cipal. O então prefeito, Ricardo Barros,

Corremos para lá e, no local, definimos que

poderia ter logrado êxito se o SISMMAR

se Ricardo não pagasse nosso 13º salário ele 89

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1988 | 2018

ENTREVISTA

não terminaria o governo. Fomos para a Prefeitura e, na sequência, outros setores também integraram na greve. Ficamos de plantão na Prefeitura até 31 de dezembro. Pelo menos do Paço Ricardo não administrou mais. O fortalecimento político da categoria foi muito bom e, sem pagamento, ninguém mais trabalhou. No ano seguinte, negociamos com o novo prefeito [Said Ferreira] o pagamento e os dias parados. É verdade que os servidores não deixaram Ricardo inaugurar obras no fim de seu mandato? Isso é fato. Como não havíamos recebido o 13º e continuávamos com a greve, a categoria decidiu que em todos os lugares possíveis da presença do Ricardo estaríamos lá para exigir nosso pagamento. Como ele não aparecia, então, passamos a inaugurar as obras, inclusive com um servidor que fazia o papel de prefeito e uma servidora de primeira-dama do município. Uma grande obra inaugurada foi a duplicação da Avenida Morangueira e da Aveni-

esa dos serv def ido

s) s(a re

Desde 198 8

da João Paulino.

ANO

S DE

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

ENTREVISTA

Como foi o episódio que gerou o passivo

Como foi o processo de estruturação para

da trimestralidade?

que o sindicato atingisse o objetivo de ter

Em março de 1991, teríamos um reajus-

sua própria sede?

te garantido por lei municipal, que garan-

Nossa primeira sede foi adquirida em 2005.

tia a reposição da inflação do trimestre [a

Tínhamos um saldo de R$ 80 mil, das con-

chamada trimestralidade], que seria refe-

tribuições mensais da categoria e de parcela

rente aos meses de dezembro de 1990 e de

do imposto sindical, o que não era suficien-

janeiro e fevereiro de 1991. Em fevereiro,

te para adquirir uma sede com pagamento

mesmo diante de grande mobilização da

à vista. Em assembleia, foi aprovado que a

categoria, um grupo de vereadores subser-

prioridade desse dinheiro seria a aquisição

vientes da administração, chamado “Gru-

de uma sede própria. Quando apareceu uma

po dos Treze”, revogou a lei. Como pelo

boa alternativa, estávamos em processo elei-

menos naquele trimestre o reajuste deveria

toral, então, foi chamado uma reunião com

ser cumprido pela administração, e não foi,

as chapas que estavam participando do pro-

isso resultou na ação da trimestralidade, que

cesso e com a concordância de todos foi fe-

passamos a receber depois de mais de duas

chado o negócio, uma vez que a arrecadação

décadas de espera. Vamos lembrar que na

comportaria as parcelas do acordo para paga-

sessão em que ocorreu aquela votação, um

mento do restante da dívida.

grupo muito grande de servidores ficou de Houve greve até no governo do PT, o que

dos Treze” ficou encurralado, sem coragem

mostrou a independência do sindicato.

de sair pela porta da frente. O detalhe ficou

Ainda assim, a CUT perdeu uma eleição

por conta do vereador Nereu, que tentou

para a Conlutas. Que motivos podem ser

fugir pelo telhado, foi flagrado e teve de

atribuídos àquele revés? Quanto às eleições de 2005, é difícil apontar

de “escadinha”. Fomos embora quando já

motivos, mas pode ser que apesar do trabalho

passava das duas horas da madrugada.

havia desgaste de nosso grupo na direção, o em

esa dos serv def ido

Desde 198 8

voltar para o refúgio, recebendo o apelido

s) s(a re

plantão na frente da Câmara, e o “Grupo

ANO

S DE

ENTREVISTA

que é natural. A turma do Conlutas era novidade na categoria, tiveram uma boa visibilidade na greve e fizeram um bom trabalho no processo eleitoral. O fato positivo é que não perdemos para uma chapa comprometida com a administração, mas para um agrupamento também comprometido com a organização da classe trabalhadora. Na Gestão Novos Rumos, o número de filiados ultrapassou os 5 mil. Como você avalia o crescimento do SISMMAR nos últimos anos? O que garante o crescimento e fortalecimento de um sindicato é o compromisso com a organização da categoria na luta permanente por conquistas e garantias de melhores condições de vida e trabalho para a classe trabalhadora, sem atrelamento com patrões e governantes. Felizmente, esse sempre foi e continua sendo o compromisso das direções que passaram e estão no SISMMAR. Tomara que sempre continue assim,

“O que garante o crescimento e fortalecimento de um sindicato é o compromisso com a organização da categoria na luta por conquistas e garantias de melhores condições de vida e trabalho.”

pois quem ganha com isso é a classe trabalhadora. 93

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1988 | 2018

SERVIÇOS PÚBLICOS

Café reconhece categoria que nunca tem recesso

Café na Semusp, sempre na última semana de cada ano, teve sua primeira edição realizada em 28 de dezembro de 2016

Com mesa farta, evento do SISMMAR deseja feliz Ano Novo a servidores da Semusp na última semana do ano

Cada atividade profissional tem suas atribuições, as quais nem sempre podem ser realizadas no horário de expediente convencional. Na

Na primeira edição, o café foi servido às

Prefeitura de Maringá, enquanto parte dos ser-

6h da manhã, com repeteco às 16h

vidores(as) tiram férias e a maioria tem a oportunidade de estar com familiares nas datas come-

ano, um café da manhã na Semusp. Nessa data,

morativas, como no Natal e na virada de ano, há

antes do sol nascer, dirigentes sindicais aguar-

um setor que nunca para: os serviços públicos.

dam os trabalhadores com uma farta mesa de

Afinal, a população espera que os resíduos sólidos sejam recolhidos, as ruas e avenidas estejam

servidores que nunca entram em recesso.

limpas na manhã seguinte, a grama seja aparada

Para a presidenta do SISMMAR, Iraídes Bap-

e os canteiros e praças fiquem sempre bem cui-

tistoni, esse café da manhã é uma ótima opor-

dados, independentemente do dia, faça chuva

tunidade de diálogo com a base, além de pro-

ou sol, frio ou calor. Para os servidores da Secre-

mover a confraternização entre eles e a entidade

taria Municipal dos Serviços Públicos (Semusp),

sindical. Realizado pela primeira vez em 2016,

todo dia é segunda-feira.

esse café foi tão elogiado que entrou para o cabro de 2018 e nos próximos anos tem mais!

esa dos serv def ido s) s(a re

Desde 198 8

dores, o SISMMAR realiza, na última semana do

lendário de atividades do sindicato. Em dezem-

Em reconhecimento aos esforços desses servi-

café da manhã, desejando um feliz Ano Novo a

ANO

S DE

DESAFIOS

As lutas não param SISMMAR elenca cinco desafios da categoria, com novas conquistas à vista

Até chegar a este ponto do livro, o leitor se deparou com uma série de conquistas dos servidores(as), sempre representados pelo SISMMAR. Isso foi o suficiente? Não. Numa categoria que envolve quase 13 mil servidores(as), ainda há muito a ser feito - e injustiças a serem corrigidas. Nesta última matéria, o livro dos 30 anos do SISMMAR cita as principais lutas em andamento. Algumas são demandas específicas de um setor da administração, outras são reivindicações mais abrangentes. Parte delas, felizmente, estão próximas de ser realizadas.

Convite para uma das nove edições do Café comPCCR do Magistério

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1988 | 2018

As lutas não param ESTATUTO DA GUARDA Uma das reivindicações em estágio

A revisão do PCCR Geral é aguar-

mais avançado, o Estatuto da Guarda

dada, em especial, pelas categorias que

está em vias de ser enviado para apro-

ficaram de fora da revisão de 2013,

vação na Câmara Municipal (o que

durante o governo de Carlos Roberto

pode ocorrer ainda em 2018). A luta

Pupin (PP). Nessa lista estão os moto-

da categoria é para que as propostas ti-

ristas, que agora cobram do prefeito

radas por guardas municipais (GMs) e

Ulisses Maia (PDT) reajuste de 43%.

guardas patrimoniais (GPs), em assem-

O percentual corresponde à defasa-

bleia realizada pelo SISMMAR em 31

gem salarial dos motoristas, que aceita-

de outubro (foto), sejam contempladas

riam a recomposição salarial de forma

no projeto de lei.

parcelada. Ulisses afirmou que daria o reajuste no primeiro semestre de 2018,

assembleia, a serem apresentadas pelo

mas chegou ao fim do ano sem cum-

sindicato à administração, está a defini-

prir a promessa sob a alegação (feita em

ção do salário-base inicial de R$ 2.465

reunião, em outubro, na foto) de que a

para todos os GMs, e de 95% desse va-

folha de pagamento está estourada. O

lor para os guardas patrimoniais. Nada

SISMMAR cobra que esse impasse seja

mais justo para uma função que envol-

resolvido, e Ulisses diz que o fará em

ve riscos diários.

2019.

esa dos serv def ido

Desde 198 8

Entre as reivindicações tiradas pela

s) s(a re

MOTORISTAS

ANO

S DE

DESAFIOS

CÂMERAS E COMPRA DE VAGAS

PCCR DO MAGISTÉRIO

REGIME CONTRATUAL ÚNICO

As lutas nem sempre são constituídas

Em curso, os estudos para a revisão

Pauta histórica do SISMMAR, a mi-

de vitórias imediatas, e o maior exem-

do Plano de Carreira, Cargos e Remu-

gração dos servidores(as) celetistas para

plo disso foi a ação da trimestralidade,

neração (PCCR) do Magistério estão

o regime estatutário, sem prejuízos

que durou 27 anos. E dois casos recen-

sendo realizados por uma comissão ofi-

para as carreiras, teve avanços desde

tes ocorreram na Educação.

cial. Paralelamente, os servidores(as) da

2017. Recentemente, em 16 de outu-

Educação têm estudado cada artigo da

bro de 2018 (foto), dirigentes sindicais

lei para propor avanços.

e uma comissão de celetistas protocola-

Em 2018, constituíram retrocessos a compra de vagas em creches parti-

ram no Paço Municipal um estudo do

culares, ao invés da abertura de novos

Os estudos da lei ocorrem em re-

CMEIs e a contratação de mais servi-

uniões batizadas como “Café com

dores; e a aprovação da instalação de

PCCR do Magistério”. Foram nove

O documento foi referendado em

câmeras de videomonitoramento den-

cafés entre maio e outubro de 2018 (na

assembleia da categoria, na qual os ser-

tro das salas de aulas na rede municipal

foto, o 7º Café, realizado no auditório

vidores tomaram conhecimento dos

de ensino, medida que fere a liberdade

do SISMMAR, em 4 de setembro). A

detalhes de um estudo de viabilidade,

de cátedra do professor(a). Em ambos

expectativa da entidade sindical é que

feito por comissão oficial, que visava

os casos, o SISMMAR tomará provi-

os apontamentos feitos pela categoria

ao processo de migração. Entre os te-

dências. Nas câmeras, um caminho em

nessas reuniões sejam levadas em con-

mas analisados estavam os impactos na

estudo é a via judicial. Na compra de

sideração na revisão do PCCR do Ma-

Maringá Previdência, estágio probató-

vagas, haverá luta política para impedir

gistério, conquista que é prevista para

rio e progressão. Superada a fase buro-

que a medida abra caminho para ampla

2019.

crática, o SISMMAR espera que o Re-

terceirização da educação.

Regime Contratual Único.

gime Contratual Único se torne uma realidade em breve. 97

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ

1988 | 2018

ISBN 978-85-54087-12-8

9 788554 087128 Novembro de 2018

Copyright © 2018 para SISMMAR - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARINGÁ Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução para fins comerciais, ainda que parcial, por qualquer processo mecânico, eletrônico, reprográfico etc., sem a autorização, por escrito, do sindicato. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Coordenação Geral Iraídes Baptistoni

Dimensão: 23 x 23cm Páginas: 98 Capa: Brochura, 4x1cor

Acabamento: Termolaminação alto brilho Papel miolo: Couchê Fosco 115g/m2, verniz total

Tipologia: BentonSans, Calibri, Cardo, Chevin, Exo,

Franklin, Gothic, Georgia, Itoya, Minion Pro, Myriad Pro, Swis721

Redação, Pesquisa e Revisão Luiz Fernando Cardoso Jornalista (DRT-PR 5684) Colaboradores Claudemir Romancini, Eduardo Siqueira, Néia Silva, Reginaldo Dias, Sandra Amorim, Silvio Januário, Vilma Maria de Oliveira, Zica Franco Fotos Acervo SISMMAR, Valter Baptistoni, Ivan Amorin, Douglas Marçal, Henri Jr, Rafael Silva, O Diário, Viviam Silva (PMM), Marquinhos Oliveira (CMM), Reginaldo Dias, Sinergia Casa Editorial, Patrimônio Histórico de Maringá, Acervos pessoais dos entrevistados, dirigentes sindicais e servidores(as) Projeto Gráfico Carlos Alexandre Venancio

livros impressos e e-books Rua Pioneira Ana Cordeiro Dias, 820A 87023-100 - Maringá/PR 44 3028-8840 / 44 99117-9134 cavenancio@gmail.com

Produção Editorial Eliane Arruda Ilustração da Capa André Azevedo Impressão Gráfica Massoni