ISSN 2178-5781
Ano XIII | 221 | Novembro 2013
Profissão regularizada Lei dos Vaqueiros começa a vigorar
Agropecuária no Entorno do DF Profissionalização garante rentabilidade
Política Agropecuária Como projetos em tramitação na Assembleia e no Senado, que interferem no campo, estão sendo tratados
PALAVRA DO PRESIDENTE
CAMPO A revista Campo é uma publicação da Federação da
Dê olho nas leis
Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR Goiás), produzida pela Gerência de Comunicação Integrada do Sistema FAEG/SENAR, com distribuição gratuita aos seus associados. Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores.
CONSELHO EDITORIAL Bartolomeu Braz Pereira; Claudinei Rigonatto; Eurípedes Bassamurfo da Costa; Marcelo Martins Editora: Francila Calica (01996/GO) Reportagem: Catherine Moraes e Leydiane Alves Fotografia: Larissa Melo e Mendel Cortizo Revisão: Cleiber Di Ribeiro (2227/GO) Diagramação: Rowan Marketing Impressão: Gráfica Talento Tiragem: 12.500 Comercial: (62) 3096-2200 revistacampo@faeg.com.br
DIRETORIA FAEG Presidente: José Mário Schreiner Vice-presidentes: Mozart Carvalho de Assis; José Manoel Caixeta Haun. Vice-Presidentes Institucionais: Bartolomeu Braz Pereira, Estrogildo Ferreira dos Anjos. Vice-Presidentes Administrativos: Eurípedes Bassamurfo da Costa, Nelcy Palhares Ribeiro. Suplentes: Wanderley Rodrigues de Siqueira, Flávio Faedo, Daniel Klüppel Carrara, Justino Felício Perius, Antônio Anselmo de Freitas, Arthur Barros Filhos, Osvaldo Moreira Guimarães. Conselho Fiscal: Rômulo Pereira da Costa, Vilmar Rodrigues da Rocha, Antônio Roque da Silva Prates Filho, César Savini Neto, Leonardo Ribeiro. Suplentes: Arno Bruno Weis, Pedro da Conceição Gontijo Santos, Margareth Alves Irineu Luciano, Wagner Marchesi, Jânio Erasmo Vicente. Delegados representantes: Alécio Maróstica, Dirceu Cortez. Suplentes: Lauro Sampaio Xavier de Oliveira, Walter Vieira de Rezende.
CONSELHO ADMINISTRATIVO SENAR Presidente: José Mário Schreiner Titulares: Daniel Klüppel Carrara, Elias D’Ângelo Borges, Osvaldo Moreira Guimarães, Tiago Freitas de Mendonça. Suplentes: Bartolomeu Braz Pereira, Silvano José da Silva, Alair Luiz dos Santos, Elias Mourão Junior, Joaquim Saêta Filho. Conselho Fiscal: Maria das Graças Borges Silva, Edmar Duarte Vilela, Sandra Pereira Faria do Carmo. Suplentes:
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trabalho de representatividade de uma classe precisa ser de constante pró-atividade. É por isso que, a vigilância das propostas que tramitam em nossos Legislativos, deve ser incessante. Somente no Senado, temos mais de 90 projetos em tramitação que, de alguma forma, positiva ou negativa, dizem respeito ao setor rural. Sem contar os inúmeros projetos que tramitam na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas estaduais. Como mostra nossa reportagem de capa, muitos deles propõem regras e condições não compatíveis com as peculiaridades da atividade, por isso, a necessidade de atenção para tudo que tramita nessas instâncias. Em Goiás, o trabalho de acompanhamento do Legislativo tem surtido excelentes resultados. A aprovação do novo Código Florestal, a negativa ao Projeto de Lei que proibiria a pulverização aérea e a queda do Decreto da Aneel que reajustaria a tarifa da energia elétrica para irrigantes e aquicultores são provas de que estamos e permaneceremos atentos. Outro fator fundamental para o sucesso desse trabalho é termos parlamentares sensíveis às causas da agropecuária. Que conheçam as necessidades e as características do nosso setor. Isso, já não nos falta em Goiás. O setor rural se mobilizou nas últimas eleições para ampliar o quadro de parlamentares parceiros do campo. E ajudamos a fomentar a criação de uma Frente Parlamentar do Agronegócio no Legislativo estadual. E, é com essa forma de se trabalhar o fator político, que vamos caminhando rumo ao desenvolvimento.
Henrique Marques de Almeida, Wanessa Parreira Carvalho Serafim, Antônio Borges Moreira. Conselho Consultivo: Bairon Pereira Araújo, Maria José Del Peloso, Heberson Alcântara, José Manoel Caixeta Haun, Sônia Maria Domingos Fernandes. Suplentes: Theldo Emrich, Carlos Magri Ferreira, Valdivino Vieira da Silva, Antônio Sêneca do Nascimento, Glauce Mônica Vilela Souza.
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Superintendente: Marcelo Martins FAEG - SENAR Rua 87 nº 662, Setor Sul CEP: 74.093-300 Goiânia - Goiás Fone: (62) 3096-2200 Fax: (62) 3096-2222 Site: www.sistemafaeg.com.br E-mail: faeg@faeg.com.br Fone: (62) 3545-2600- Fax: (62) 3545-2601 Site: www.senargo.org.br E-mail: senar@senargo.org.br
Para receber a Campo envie o endereço de entrega para o e-mail: revistacampo@faeg.com.br. Para falar com a redação ligue: (62) 3096-2208 - (62) 3096-2248 (62) 3096-2115.
José Mário Schreiner Presidente do Sistema FAEG/SENAR
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PAINEL CENTRAL
Prosa
Demarcação de terras indĂgenas Denis RosenďŹ eld, professor de ďŹ losoďŹ a e articulista nacional fala sobre os problemas enfrentados por Ăndios e produtores rurais
Projetos que afetam a agropecuĂĄria
Agenda Rural
Fique Sabendo
DelĂcias do Campo
Cursos e treinamentos do Senar
Campo Aberto
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MatĂŠria especial faz um raio-x dos projetos que tramitam nos Legislativos nacional e estadual e levanta como cada um afeta o campo
Minha casa, minha vida rural
Entregue primeira casa de programa habitacional para o campo
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Vaqueiros legalizados
Lei que regulamenta proďŹ ssĂŁo entrou em vigor no Ăşltimo dia 15 de outubro
Caso de sucesso
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Operador de mĂĄquinas ĂŠ surdo e mudo. Ele realizou curso do Senar por meio de leitura labial e se formou como melhor da turma
CĂŁes pastores
Treinamento de animais auxilia pecuaristas e diminui custos para propriedades
De olho nos Projetos de Lei. Campo estĂĄ atento ao que tramita nas Casas Legislativas Fotomontagem: Rowan Marketing
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AGENDA RURAL
2º Encontro Técnico Pronatec Local: Goiatuba, Rio Verde, Caiapônia, Formosa, ruaçu e Inhumas Informaç es: (62) 3545-2600
22/11
23/11
23/11
Campo Saúde
Campo Saúde
Campo Saúde
Horário: das 8 às 17h
Horário: das 8 às 17h
Horário: das 8 às 17h
Local: Águas Lindas
Local: Goiatuba
Local: Santo Antônio do Descoberto
Informações: (62) 3545-2600
Informações: (62) 3545-2600
Informações: (62) 3545-2600
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FIQUE SABENDO REGISTRO
ARMAZÉM
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Termo de cooperação levar ualificação a produtores urbanos
om uso do solo Na lista dos mais vendidos das livrarias do país, o livro Manejo Ecológico do Solo é um manual para quem deseja saber mais sobre o solo em regiões tropicais. A autora é Ana Primavesi, engenheira agrônoma que aborda, de forma detalhada o funcionamento, o manuseio, os problemas que surgem na terra, orientações das diversas utilidades do solo sem agredir o meio ambiente, entre outros.
O presidente do Sistema Faeg/Senar, José Mário Schreiner esteve com o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, para assinatura de termo de cooperação entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás) e a Prefeitura de Goiânia que visa qualificar horticultores da região Metropolitana de Goiânia. Com o termo, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Serviços (Semic), fica responsável pela organização dos grupos de produ-
tores que participarão dos cursos e treinamentos do Senar Goiás em horticultura. A parceria tem o objetivo de promover uma produção de alimentos sustentável com foco na qualidade e na preservação ambiental. Pretende-se também garantir a segurança alimentar da produção na região. Outro ponto importante que será abordado durante as ações de qualificação é a busca pela melhoria na rentabilidade e nas condições de vida e trabalho dos produtores e seus familiares.
PESQUISA
Sorgo para cel acos
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ção e Segurança Alimentar da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG), mais de 500 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento dependem do sorgo como principal fonte de energia. Esse cereal é usado em diferentes preparações incluindo pães, mingaus, cuscuz e tortilhas. (Colaborou Embrapa)
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O sorgo está sendo usado para substituir o milho ou trigo em algumas receitas e se tornou querido pelos celíacos, pessoas com intolerância ao glúten. Em locais como Ásia e África, o sorgo faz parte das dietas diárias. Segundo a pesquisadora Valéria Aparecida Vieira Queiroz, da área de Nutri-
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PROSA RURAL
DENIS ROSENFIELD
Mais que terras, Ăndio precisa de assistĂŞncia
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ĂŠ professor de ďŹ losoďŹ a e articulista dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo, DiĂĄrio do ComĂŠrcio e revista poca.
Leydiane Alves | leydiane@faeg.com.br
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rofessor titular do departamento de Filosofia da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), Denis Rosenfield ĂŠ defensor da teoria de que doar terra para os indĂgenas, por si sĂł, nĂŁo resolve os problemas que vivem. Em entrevista para a Campo, Rosenfield explica que sĂŁo
necessĂĄrias polĂticas especĂficas que garantam educação, emprego, moradia e bem-estar aos povos indĂgenas. Duro defensor da atuação da Funai, considera o ĂłrgĂŁo “um sindicato de militantesâ€? e comemora a decisĂŁo do Governo Federal de tirar da Funai seu poder de judiciĂĄrioadmnistrativo. CAMPO
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Revista Campo: Como o senhor analisa os conflitos indígenas no Brasil? Denis Rosenfield: A Fundação Nacional do Índio (Funai) funciona como sindicato de militantes. São pessoas que estão muito mais engajadas numa causa indígena do que respeito à Constituição. Enquanto as demarcações de terra operavam na Amazônia ou em terras públicas, a Funai ia lá e demarcava. Mas, quando a questão é no Sul, Sudeste e Centro-Oeste a Funai se depara com direitos de propriedades devidamente estabelecidos, segurados constitucionalmente. O Governo Federal, responsavelmente, está tirando da Funai o poder de julgar os processos de revisão administrativa. A Casa Civil estabeleceu que os recursos dos empreendedores rurais, que os direitos tenham sido violados, sejam feitos não mais apenas pela Funai, que perde a sua função de poder judiciário-administrativa. Revista Campo: Quais os estados que mais enfrentam esse conflito? Denis Rosenfield: Mato Grosso do Sul e o sul da Bahia são as regiões onde mais se tem o problema. Mas, também, encontramos conflitos no Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e no Norte do Rio Grande do Sul. É preciso dar um basta nessa situação, porque eles agem sem limite. Hoje, temos 13% das áreas indígenas ocupadas no Brasil, esse crescimento desenfreado pode fazer com que esse número passe para 25%. Revista Campo: As áreas indí-
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genas, com pouco mais de 500 mil habitantes, ocupam 109,6 milhões de hectares (13% do país). Nos EUA, esse índice é de 5,72%; na Austrália, é de 4,72%; no Canadá, de 0,26%. Para o senhor, o problema, talvez, não é de terras é sim de gestão? Denis Rosenfield: Concretamente, o problema é da Funai. A entidade não age tecnicamente e sim ideologicamente, essa é a grande questão. A Funai segue uma ideologia amparada por ONGs, com ingerência no sistema econômico, social e político brasileiro. Revista Campo: Na opinião do senhor, mais do que terras, a nação indígena necessita de assistência social? Denis Rosenfield: Na questão indígena é preciso distinguir o problema fundiário do problema social. Boa parte dos índios brasileiros, ao contrário do que sustenta a Funai e os movimentos sociais, é de pessoas que querem melhorar de vida. Eles querem mais escolas, mais médicos, moradias e, por aí vai. Eles correspondem a um grupo social brasileiro que deveria ser objeto de políticas sociais específicas. Nesse ponto eu sou completamente a favor, porque eles correspondem a uma população marginalizada e excluída, que deveria ser tratada de forma específica. Achar que dando terra para os indígenas vai resolver a situação é um completo engano. Revista Campo: Segundo dados da CNA, há mais de 100 invasões de áreas produtivas
promovidas por lideranças indígenas. No Mato Grosso do Sul, são mais de 67 fazendas invadidas e na Bahia 80. O senhor acredita que os maiores prejudicados por invasões, hoje, são pequenos e médios produtores? Denis Rosenfield: Isso depende da região. Por exemplo, no norte do Rio Grande do Sul são pequenos produtores, na Bahia e Mato Grosso do Sul são pequenos e médios, mas não corresponde a essa base social tão criticada pelos movimentos sociais. Revista Campo: O Governo Federal, recentemente, prometeu um pacote de mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas que, em tese, reduziria e colocaria limites aos poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Inclusive a senadora Kátia Abreu apresentou um projeto de lei que suspende processos demarcatórios de terras indígenas sobre propriedades invadidas por dois anos seguintes à sua desocupação. Um novo marco regulatório seria o suficiente? Denis Rosenfield: Toda medida legislativa é muito bem-vinda, porque dá um basta às ações da Funai. É importante ressaltar que o trabalho da senadora Kátia Abreu também tem sido muito importante, não somente no aspecto legislativo, mas na interlocução com o Governo Federal. Boa parte do progresso que estamos vendo hoje, no que diz respeito a ação executiva, é fruto dessa interlocução. Isso é importante porque, hoje, a Funai já tem um “freio” demarcatório.
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CORUMBÁ DE GOIÁS
Cavalhadas: Tradição secular
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AÇÃO SINDICAL
Rafael, presidente da Asca: Tradição preservada
Reforçando tradição que teve início em 1750, a Associação das Cavalhadas de Corumbá de Goiás (Asca), em parceria com o Sindicato Rural do município promoveu mais uma edição das Cavalhadas de Corumbá. A tradição da batalha entre Mouros e Cristãos é repassada ao longo das gerações e a população abraça com paixão os dias de celebração.
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De pai para filho Presidente da associação, Rafael Curado Fleury afirma que mais de 70 mil pessoas passaram pela festa e acredita no potencial do evento. Há 13 anos ele participa seguindo os passos do pai que começou na década de 1980. “Temos neste evento um exemplo de preservação de características históricas. Além das lutas, temos a
parte de confraternização. É maravilhoso”, diz. Edimir Curado Neto começou a correr com o avô na década de 1980 e chegou a se tornar presidente da Asca. “Comecei ainda criança, sempre acompanhando meu avô. Em 1998, ele saiu e eu acabei ficando no lugar. No ano passado, ele faleceu no nosso primeiro ensaio aos 93 anos. Não sei explicar a importância, é uma paixão que está no sangue, é muito emocionante”, completa.
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OUVIDOR
NILÓPOLIS DĞŶĚĞů ŽƌƟ njŽ
nidos contra a dengue
Agrinho pela sustentabilidade Com um passeio ciclístico, os professores e alunos da Escola Municipal Vicente Parreira da Silva saíram às ruas de Nilópolis, distrito de Cachoeira Dourada, para conscientizar os moradores da importância de economizar água. Com o tema Escola Sustentável, os professores estão trabalhando com as crianças o conceito de sustentabilidade proposto pelo Programa Agrinho 2013.
SERRANÓPOLIS
Nota de falecimento DĂƌĐƵƐ sŝŶşĐŝƵƐ
Cerca de 40 alunos da Escola Municipal Ana Ramos, do município de Ouvidor promoveram uma caminhada contra o mosquito Aedes Aegypti. O projeto de saúde, que faz parte do Programa Agrinho 2013 e foi realizado por alunos do 2º ano C, sob coordenação da professora Regilaina Ribeiro. Os alunos distribuíram panfletos com orientações e participaram de palestras sobre os riscos da dengue.
LUZIÂNIA
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Curso de Doma Racional Faleceu no último dia 15 de outubro, vítima de uma pancreatite, o presidente do Sindicato Rural de Serranópolis, Edivam de Oliveira Lima.
PIRACANJUBA
Anivers rio da E uoterapia O Sindicato Rural de Luziânia realizou o primeiro curso de Doma Racional pelo Senar Goiás. No total, 12 alunos acompanharam o treinamento. Devido ao êxito do primeiro curso e pela alta demanda por mais edições, o instrutor do Senar Goiás e zootecnista Hélio Fábio do Nascimento já organiza novo curso em parceria com o Sindicato de Luziânia.
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O Programa Equoterapia do Sistema Faeg/Senar completou um ano de existência no município de Piracanjuba e o aniversário foi comemorado em grande estilo. A equipe do Sindicato Rural e parceiros locais organizaram uma festa para comemorar tão importante data. O evento foi realizado no Centro de Equoterapia Cavalo do Bem, no Parque de Exposições da cidade.
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MERCADO E PRODUTO
Leite: Tendência de estabilidade
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ormalmente, os preços dos produtos lácteos seguem um ciclo. O período de maio a setembro (entressafra do leite) é marcado pela escassez de chuvas e de pasto, há redução de produção, aumento de custos com alimentação do rebanho e recuperação de preços ao produtor. Quando chega o mês de outubro, inicia-se o período da safra do leite, nas regiões Sudeste e Centro-oeste do país, as chuvas propiciam a regularização na oferta e redução dos níveis de preços. No entanto, neste ano de 2013 esse comportamento foi atípico ao que comumente ocorre no mercado. Com a baixa oferta de leite não só no Brasil, mas no mundo todo, os preços seguem firmes mesmo depois do final da entressafra. O mesmo raciocínio serve para os preços dos produtos lácteos que devem ficar estáveis em função da baixa oferta e do aumento da demanda. Este ano, a sazonalidade de produção foi praticamente anulada. Tanto que os preços devem permanecer estáveis, porque a oferta continua baixa e, as chuvas não devem refletir em aumento tão significativo na produção de leite. O início desse processo de recuperação dos preços ao produtor e na menor oferta de leite registrada agora começou no ano passado. O setor amargou baixos preços e altos custos de produção. Isso ocorreu devido ao aumento dos principais componentes da ração do gado leiteiro (soja e milho), o que fez com que os custos de produção tivessem um acréscimo de 40% em Goiás. Tudo isso refletiu na safra atual, pois os produtores não realizaram os investimentos necessários para obter uma boa entressafra de leite, fazendo com que, agora, a produção esteja abaixo do esperado.
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Em Goiás, a produção de leite de janeiro a setembro/2013, segundo pesquisa da Faeg junto a mais de 22 cooperativas, caiu cerca de 3%. A concorrência pelo leite por parte dos laticínios se acirrou causando, consequentemente, recuperação dos preços aos produtores. Somado a isso, a baixa oferta no mercado internacional proporcionou preços acima de US$ 5 mil/tonelada, reduzindo inclusive os níveis de importações. O novo patamar de preços atuais tem permitido ao produtor a recomposição de perdas de outros anos e é de fundamental importância para o replanejamento de novos investimentos em médio e longo prazos. Outro aspecto que contribuiu para essa recomposição de preços ao produtor foi que as condições para a importação não estão favoráveis devido à valorização do dólar e também à menor oferta mundial de leite, o que elevou os preços internacionais de lácteos. O mercado de derivados lácteos tem refletido à oferta mais restrita de matéria-prima. Segundo levantamento no mercado atacadista de São Paulo, os preços médios do leite UHT estão na faixa de R$ 2,30/litro (cotação de 29/10/2013), uma pequena variação negativa de menos de 2% nos últimos 15 dias, indicando que os preços se mantêm firmes no mercado. A rentabilidade não acompanhou o aumento dos preços aos produtores. Isso, em função de os custos de produção ainda estarem maiores em 2013. Porém, apesar de a margem não estar tão promissora, ainda encontra-se melhor que o ano passado. Como a escassez de leite ainda perdura não só no mercado interno, mas também no mercado externo, a lei da demanda e da oferta está regendo o mercado.
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Edson Alves | edson@faeg.com.br
Edson Alves Novaes é Gerente de Estudos Técnicos e Econômicos da FAEG
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LEGISLAÇÃO
Conquistas políticas para a agropecuária
No total, mais de 90 projetos envolvendo o setor tramitam no Senado. Luta contínua garante várias vitórias a produtores em 2013 Catherine Moraes | catherine.moraes@faeg.com.br
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opulação crescente, alta demanda mundial por alimentos e necessidade de novas tecnologias em um país cujo PIB cresceu 1,5% no segundo trimestre puxado pela agropecuária. As exigências são inúmeras, assim como as preocupações que passam por produção sustentável, mão de obra qualificada, incentivos governamentais e até mesmo demarcações de terras indígenas. Problemas estes que ultrapassam as competências institucionais. Com mais de 90 projetos que afetam o setor tramitando no Senado e outros vários na Câmara e em Assembleias Legislativas, é preciso observar, com cuidado, a proporção do impacto que podem causar aos produtores. No último mês de outubro, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) se manifestou contra decreto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que reajustava a chamada Tarifa Verde. Ela garante desconto para quem realiza irrigação entre 21h30 e 6 horas da manhã. Após pressão da entidade, a Aneel recuou da decisão. Caso o reajuste saísse do papel, irrigantes
e aquicultores teriam suas contas aumentadas entre 50% e 200%, dependendo da categoria do produtor. “Grande parte da irrigação no país é feita com água da chuva, de forma sustentável. Onde temos uma safra, com a irrigação podemos ter três. Além disso, alguns alimentos só conseguem ser produzidos o ano todo com este sistema. Vivemos uma situação de demanda mundial crescente por alimentos e para suprir as necessidades precisamos de tecnologia. A tecnologia atual é o sistema de irrigação e quando falamos da energia elétrica, estamos falando de algo essencial”, considera o presidente do Sistema Faeg/Senar, José Mário Schreiner. Vitória dos produtores Como prova de que questionar e reivindicar é necessário, a Faeg tem mais motivos para comemorar neste ano de 2013: a aprovação do Código Florestal de Goiás. Com a aprovação, Goiás se tornou o primeiro estado brasileiro a ajustar sua legislação ambiental ao Código Florestal nacional, aprovado ano passado.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa no início de julho e, dos 38 parlamentares presentes, apenas um votou contra. Entre os destaques, está a criação de um fórum permanente para discutir propostas de adequação da legislação ambiental estadual. O fórum está sendo coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e tem como membros as Secretarias de Cidades e da Agricultura, Pecuária e Irrigação, além da participação de membros das universidades goianas e outras entidades governamentais e civis. Para José Mário, a aprovação foi uma vitória, pois era preciso alinhar o Código Florestal estadual, datado de 1996 e defasado, à lei brasileira aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. “Isso gerava insegurança jurídica aos produtores rurais, principalmente, aos pequenos proprietários. Eles estavam sujeitos a serem autuados e multados e, por isso, precisávamos da lei para restabelecer a segurança jurídica a esses produtores rurais do nosso Estado”, explica.
Projetos em tramitação no Senado Federal * Questões Fundiárias e Indígenas: a) PEC 45, de 2013 e PLS 349, de 2013 - Senadora Kátia Abreu: Estabelece proibição por dois anos para a elaboração de estudo, delimitação, demarcação, homologação, regularização de terras indígenas em imóvel que tenha sido invadido. b) PEC 71/2011 - Senador Paulo Bauer: Demarcação de Terras Indígenas: Para estabelecer a indenização a quem possui título de domínio de boa fé, em áreas declaradas indígenas. c) PLC 90/2012 - Deputado Luiz Carlos Heinze – Faixa de Fronteira: Proprietários rurais com títulos de terras concedidos pelos Estados, localizadas em faixa de fronteira tem prazo de quatro anos para solicitar sua regularização junto ao INCRA. d) PLS 417/2011 - Senador Paulo Bauer: Altera o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, para estabelecer que a demarcação de terras indígenas somente será realizada após a realização de trabalhos técnicos que atestem o efetivo caráter indígena da comunidade interessada. e) PLS 217/2010 - Senador Augusto Botelho: Dispõe sobre a demarcação de terras indígenas e revoga o § 2º do art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de setembro de 1973 (Estatuto do Índio), e o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996. f) Minuta de projeto de lei complementar - Senador Romero Jucá: “Regulamenta o § 6º do Artigo 231 da CF.
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* Terceirização: PLS 87/2010 - Senador Eduardo Azeredo: Regulamenta a contratação de serviços de terceiros por empresa interposta, inclusive na atividade-fim da empresa contratante, com responsabilidade subsidiaria por obrigações trabalhistas do empregado da contratada. * Orçamento Público: PLS 591/2011 - Senador Antônio Russo - Orçamento das ações voltadas à Sanidade Animal e Vegetal: Para determinar que esses recursos orçamentários não sejam contingenciados *Redução de custos: PLS 237/2008 - Senadora Kátia Abreu: que propõe isenção do AFRMM (Adicional de Frete da Marinha Mercante) fertilizantes e defensivos, cuja renúncia fiscal estimada em R$ 479 milhões é considerada pequena, frente à redução dos custos finais na produção de alimentos. Os desembarques no Norte e Nordeste já estão isentos. * Política Agrícola e Meio Ambiente: PLS 214/2012 - Senador Rodrigo Rollemberg – Bioma Cerrado: Trata dos resultados esperados da proteção e uso dos recursos ambientais do Cerrado e dos Fundamentos para execução da Política de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado e sua implementação integrada com as demais políticas públicas, disciplinando o corte e a supressão de vegetação nativa. * Cana-de-açúcar: PLS 626/2011 - Senador Flexa Ribeiro: Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
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Reunião com produtores e representante da Celg discutiu reajustes na energia elétrica
De autoria do deputado estadual Mauro Rubem (PT), outro projeto preocupava produtores goianos. Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto tinha como objetivo proibir a atuação da aviação agrícola em Goiás. Para analisar de forma mais profunda a situação, a Faeg chegou a elaborar um parecer técnico/jurídico e concluiu que o uso da aviação é viável e os malefícios explicitados no projeto de lei não condizem com a realidade. No último dia 29 de outubro, o
projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e foi rejeitado pela casa. Dessa forma, não irá à votação como Projeto de Lei. Para a Faeg, a decisão é importante tendo em vista que a utilização de aviões para pulverização de defensivos apresenta vários benefícios em relação ao uso de pulverizadores terrestres. Entre as principais vantagens estão a uniformidade, redução nos custos, redução no tempo de aplicação e melhor aproveitamento das condições climáticas
Eficiência Enquanto um avião agrícola cobre uma área de até 1.200 hectares em um dia, um pulverizador terrestre atingiria uma área máxima de 150 hectares diários, em condições favoráveis para ambos. Outro fator importante é que na aplicação terrestre, o uso médio de água é de 100 litros por hectare pulverizado, contra os 15 litros por hectare da aplicação aérea, garantindo assim uma maior economia de recursos naturais.
*Relações do Trabalho e Trabalho Escravo: a) PEC 57A/1999 - Senador Ademir Andrade: Para permitir que propriedades onde ocorra trabalho análogo ao trabalho escravo, seja expropriada sem direito a indenização. b) PLS 432/2013 - Senador Romero Jucá: Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências. * Infraestrutura: a) PLS 497/2011 - Senador Vicentinho Alves: Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para vincular a construção de eclusas previstas no planejamento do Sistema Nacional de Viação à de usinas hidroelétricas previstas nas políticas nacionais para a expansão da oferta de energia, e dá outras providências * Tributação: a) PEC 37/2007, Senador Flexa Ribeiro: Ameaça e revoga a Lei Kandir tributando ICMS nas exportações de produtos agrícolas, com o argumento de fortalecer o Estado. b) PEC 83/2007, Senador Marcelo Crivella: Altera a Constituição Federal na parte que trata do imposto relativo a bens móveis, títulos e créditos, que atenderá a resolução do Senado Federal, a iniciativa do Poder Executivo ou de um terço dos Senadores, aprovada pela maioria absoluta de seus membros, definindo as alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais, e às operações de exportação de produtos primários e de semi-elaborados e não incidirão sobre operações que destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi-elaborados, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores. Fontes: Senado Federal e CNA
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Derrubado projeto que impediria aviação agrícola em Goiás
O mês de outubro também foi de vitórias para o setor sucroalcooleiro no país. Criada em 1965, a lei 4.870 previa que os produtores repassassem 1% da cana, 0,5% do álcool e 0,5% do açúcar para o Plano de Assistência Social (PAS) e obrigava os produtores a contribuir com a Federação dos Produtores de Cana-de-açúcar. No último mês, parecer da Casa Civil revogou os parágrafos que traziam prejuízos aos produtores. Presidente da Comissão de Cana-de-açúcar e Bioenergia da Faeg, Ênio Fernandes explica que quando a lei foi criada, o preço
era tabelado pelo governo. “Essa tabela deixou de existir e a Constituição de 1988 prevê que o produtor escolha a associação que deseja contribuir. Foram mais de 20 anos de luta e só conseguimos vencer com a união da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e dos canais representantes dos produtores. A lei era inconstitucional e assim foi considerada. Agora, acabou a ameaça jurídica e o produtor se tornou livre para se associar. Além disso, as ações retroativas serão consideradas inválidas”, finalizou.
Produtores de cana eram obrigados a pagar porcentagem para PAS
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Setor Sucroalcooleiro vence luta de 20 anos
ATIVIDADE PASTORIL
Cães pastores Treinamento do Senar Goiás completa um ano com mais de 70 participantes Catherine Moraes | catherine.moraes@faeg.com.br
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m cachorro apropriado, treinamento qualificado, união de inteligência e vocação são a fórmula de sucesso para um cão pastor. Desde que foi lançado há um ano pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás), já passaram pelo Curso de Adestramento de Cães para Patoreio, 76 participantes em 17 municípios goianos. Entre as raças mais pré-dispostas estão: Australian Cattle Dog e Border Collie, animais qualificados que provam a competência para o trabalho. Instrutor do Senar Goiás, Marcos Gonçalves conta que já trabalha com a atividade há 10 anos. Em 2012, recebeu o convite para trabalhar na entidade e, desde então, a busca pelo treinamento tem sido crescente. Marcos explica que muitos produtores rurais possuem os animais,
Marcos Gonçalves, instrutor do Senar exibe cães pastores em Santo Antônio do Descoberto www.senargo.org.br
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mas não sabem como ensiná-los. No Brasil, a raça mais usada é a Border Collie, que tem instinto de pastoreio bastante desenvolvido. De porte médio, os originários da Grã-
-Bretanha conduzem ovelha ou gado bovino com silêncio e sem estresse. Outra raça, também presente em Goiás é a Australian Cattle Dog, popularmente conhecida como boiadei-
ro australiano. São animais de médio porte e, geralmente, usados para conduzir gado. Diferentemente dos Border, eles possuem o latido como principal método de condução.
seis meses de vida. “Já ouvi muitos produtores me dizerem que têm animais, mas não sabem como usar. Nossa meta é explicar desde o cru-
zamento, passando por genética, alimentação e vacinação, além do pastoreio. Nosso curso é de quatro dias, mas o próprio dono continua
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Cachorro pastor Border Collie conduz ovelhas
Pastoreio na prática
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Marcos explica que os cães utilizados para o pastoreio geralmente começam a conviver com os rebanhos ainda nos primeiros
Lucas Pereira, pecuarista de Jataí utiliza cadela Colt, da raça boiadeiro australiano para tocar cerca de 200 animais
o treinamento por um longo tempo”, completa. O instrutor explica ainda que cada animal possui um tempo de adaptação que é preciso ser respeitado. Lucas Pereira, pecuarista em Jataí participou de um treinamento há dois meses e conta que o trabalho ganhou muito com as técnicas. Criador de gado e também apaixonado por cachorros, ele conta que ficou sabendo da disponibilidade por meio do Sindicato Rural do município. A cadela Colt, da raça Australian Cattle Dog já existia na propriedade há três anos, mas recebeu instruções especiais e agora tem melhor desempenho no pastoreio. “Eu já tinha comprado vários livros e usei mate-
riais de apoio, mas o resultado foi pouco expressivo. O curso foi extremamente proveitoso. Eu já tinha uma facilidade em cuidar de animais, agora, aprendi a dar os estímulos certos. A aprendizagem é contínua e o treinamento não termina por aqui. Hoje, eu e mais um companheiro tocamos cerca de 200 cabeças com a ajuda da Colt”, finaliza. Cuidados Para melhor desempenho do animal, é preciso também se preocupar com sua saúde: vacinação, ração de qualidade, alimentação balanceada e atendimento veterinário periódico. Por fim, eles precisam trabalhar um limite de seis horas diárias e ter pausas de descanso.
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Cadela Colt passou por treinamento há dois meses, no município de Jataí
RIDE
P Cinturão de diversificação Capacitação de produtores e trabalhadores impulsiona a agropecuária no Entorno do DF Karina Ribeiro/ Especial para a Revista Campo | revistacampo@faeg.com.br
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rodutores de municípios da Região do Entorno do Distrito Federal (RIDE) apostam no plantio de diferentes culturas e configuram uma espécie de cinturão da diversificação de hortaliças e grãos, responsável por boa parte do abastecimento da mesa do consumidor local, do Distrito Federal e também de outros Estados da Federação. A iniciativa agrega melhoria na renda e maior segurança para o orçamento rural e resulta ainda em auxílio no equilíbrio dos preços para o consumidor final. A expansão e manutenção de culturas só são possíveis graças à capacitação da mão de obra local realizada pelo Sistema Faeg/Senar. A maior parte dos produtores presentes nos municípios que formam a RIDE é de pequenos e médios porter, exceto em Cristalina reconhecida www.sistemafaeg.com.br
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Associativismo estimula aumento de produção
Sandra Brito e o marido Jeovando plantam hortaliças em parceria com o dono da propriedade
como núcleo de irrigação. Com isso, alimentos que compõem a cesta básica e outros que fazem, cada vez mais, parte do cardápio dos consumidores têm destino certo: abastecer a localidade, além da capital federal. Mercado consumidor Segundo o secretário executivo do Senar Central e presidente do Sindicato Rural de Alexânia, Daniel Carrara, a localização desses pequenos e médios produtores pode ser considerada privilegiada. “Existe uma série de entidades como Embrapa, Emater além do próprio Senar que oferecem informações e fazem pesquisas. Com isso, esses produtores têm mais acesso a informações que outras regiões”, salienta. Entretanto, frisa, essa diversificação de culturas nem sempre é posiwww.senargo.org.br
tiva. Para ele, é necessário fazer um trabalho de gestão e, assim, aumentar a escala de produção para que seja possível uma comercialização mais competitiva. “Precisamos estabelecer cadeias prioritárias de aptidão nos municípios”, afirma. Assim, diz, com planejamento e treinamento, os produtores conseguiriam resultados econômicos mais amplos, aproveitando o mercado de Brasília. Segundo dados do Senar Goiás, esses treinamentos vêm sendo ministrados em larga escala na região. Para se ter ideia, somente do início de 2012 até agora, 187 pessoas participaram de cursos voltados para a administração rural e outras 6.281 comparecem em cursos de treinamento técnico. Tudo isso, somente nos municípios que fazem parte do RIDE.
Com potencial para a produção de milho, soja e algodão, o município de Luziânia também se destaca na dedicação à produção de diferentes culturas. Os números mostram a evolução do município. De 2007 para cá, a região aumentou a área destinada à produção de fruticultura de 15 hectares para 200 hectares – um incremento de 1.233%. Prova da força e da organização do município de Luziânia é que o município acumula 26 associações cujo foco principal é o desenvolvimento do pequeno produtor rural. Com isso uma gama de alimentos como: maracujá, morango, acerola, banana, limão, goiaba, alface, tomate, beterraba, cenoura, couve e abóbora saem direto do campo com a missão de abastecer feiras, mercados escolas municipais e estaduais e creches. “A região tem como tradição a produção de leite, mas desde 2007 iniciamos um projeto de fruticultura que vem dando muito certo”, afirma o presidente da Cooperativa Mista de Produtores Rurais de Luziânia e Região (Cariana), Adélio Soares. O mesmo incentivo ocorre a quem decidiu trabalhar com as hortaliças.
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Hortaliças A pequena produtora de hortaliças de Luziânia, Sandra Brito dos Santos e Silva, 34, há dois meses começou a produzir hortaliças na chácara em que ela, o marido e dois filhos estão morando. Ela já colhe alface e em dois meses estará colhendo couve, pimentão, cenoura, beterraba, rabanete e abóbora. Hoje, comemora os resultados obtidos com ajuda do marido Jeovando de Souza e o patrão Lindolfo Goebel. Ela, que já havia trabalhado no ramo na propriedade do sogro, onde morava até pouco tempo atrás, explica que o andamento de sua horta está bem melhor. O salto ocorreu após participar de treinamento em produção de hortaliças realizado pelo Senar Goiás. “Aprendemos a fazer nosso próprio adubo e nos ajudou muito. A horta está desenvolvendo melhor”, diz. Ela diz que dois fatores a levaram a diversificar a horta: a possibilidade de colher o ano todo e a exigência do mercado. Ela conta que, na barraca montada na feira, a diversidade de alimentos atrai um maior número de clientela. “É uma forma de ganhar um dinheiro extra. Se continuar dando certo, pretendo aumentar a produção”, finaliza.
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Terreno fértil para hortaliças DĞŶĚĞů ŽƌƟ njŽ
Associação dos Pequenos Produtores de Luziânia (CAPRUL) lembra também que o Programa Balde Cheio, desenvolvido pelo Senar Goiás, ajuda aumentar a produção de leite dos produtores. Para o presidente do Sindicato Rural de Luziânia, Marcos Epaminondas, a capacitação técnica dos produtores e trabalhadores rurais é fundamental para agregar conhecimento e ampliar a produtividade. “Esbarramos nesse gargalo, mas já estamos sentindo muito a diferença da melhora na região. Isso é um alento”, reflete.
Levi Gonçalves, morador de Alexânia, dedica-se há 10 anos ao pimentão
O vereador de Alexânia e ex-presidente do Sindicato Rural do município, Marcelo Nicolau, informa que a região não tem uma produção muito definida. Embora haja predominância do milho e da soja, nos últimos anos, o segmento de hortifruticultura vem ganhando espaço. Ele calcula que as áreas de pimentão, maracujá e mandioca, por exemplo, cresceram cerca de 30%. “Eu atribuo isso aos cursos realizados pelos produtores. A procura tem aumentado muito e estamos realizando até oito cursos todos os meses”, afirma. Santo Antônio do Descoberto, diz, é responsável também por uma forte demanda. Os cursos abriram novas possibilidades aos produtores
da região ao ensinar as técnicas da produção em estufa. Há dez anos, o produtor Levi Gonçalves, dedica-se exclusivamente ao plantio do pimentão em Alexânia. Atualmente, são sete mil metros de cobertura, mas a produção começou bem mais tímida. “Todo ano aumento um pouquinho”, afirma. Ele garante que a estufa condiciona aos alimentos uma qualidade melhor e não falta mercado. Ele vende, semanalmente, 1,5 mil caixas do produto para mercados em Anápolis e também exporta para o Pará. Com uma renda mensal de R$ 6 mil, sustenta toda a família com a lavoura. “Participei de cursos e palestras e também fui adquirindo experiência com o tempo”, diz.
Concorrentes e complementares O secretário executivo do Senar Central, Daniel Carrara, lembra que a produção em grande escala é fundamental para garantia de preços e uma boa comercialização. Ele explica que, em relação aos pequenos e médios produtores, deve ser realizado um trabalho de gestão que aponte para os produtores caminhos em que os alimentos produzidos na propriedade sejam complementares e não concorrentes. “Eles podem trabalhar com frutas que desenvolvem melhor no inverno e outras que desenvolvem
melhor no verão”, diz. Dessa forma, a organização pode permitir maior segurança e ampliação do mercado, especialmente para Brasília. “Hoje as frutas consumidas em Brasília basicamente vêm de São Paulo”, afirma. Para ele, é importante estabelecer a aptidão de cada município. O presidente da Cariana, Adélio Soares explica que, embora a expansão da produção de frutas em Luziânia seja bastante significativa, não há escala para abastecer Brasília. “Se tivéssemos mais produção, venderíamos mais. Não faltam mercados”, conta. www.sistemafaeg.com.br
Para alcançar o maior Produto Interno Bruto (PIB) do País, o município de Cristalina apostou na irrigação e consegue, assim, produzir em larga escala o ano todo. Batata, cenoura, alho, cebola são os carros-chefes. O armazenamento de água das chuvas em sistema de contenção de barragem, permite que os produtores produzam com mais segurança, controle de pragas e maior produtividade. Atualmente, 635 pivôs estão instalados e foram construídas 110 barragens sustentáveis. É o maior município com área irrigada da América Latina, com 54 mil hectares. A experiência adquirida ao longo dos anos, permite que o município colha até 30% mais no período de seca se comparado ao período das águas. “Não tem como diversificar sem irrigação”, ressalta o presidente do Sindicato Rural de Cristalina, Alécio Maróstica. Potencial Ele informa que entidades representantes dos produtores trabalham para viabilizar projetos de ampliação da área irrigada. Ele calcula que Goiás tem potencial para irrigar cinco milhões de hectares e, atualmente, irriga somente 250 mil. Com isso, diz, o setor agropecuário deixa de faturar, anualmente, R$ 250 bilhões a mais.
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Irrigação: produzir mais e melhor
Verni Wehrmann aȴrma que irrigação é fundamental para sucesso da produção
“Temos que aprovar a Lei Estadual de Irrigação e trabalhar em um plano diretor de irrigação. Temos que nos organizar para que os instrumentos que favoreçam a irrigação saiam”, afirma dizendo que esse é o foco da entidade para os próximos meses. O produtor Verni Wehrmann lembra que o sistema de irrigação permite que produtores do município colham em uma janela de escassez de alimentos em outras regiões. “Quando termina nossa colheita, começa em outras regiões. Isso permite que não haja desabastecimento”, diz. Para ele, a ausência acarretaria em uma sazonalidade de oferta o que poderia comprometer os preços. “Temos o papel de garantir produtos da cesta básica o ano todo”, lembra.
De gado a peixe: em prol da diversificação Com propriedade instalada em Formosa, o produtor rural Zilvan Alves, tem convicção de que não pode ficar atrelado a uma única renda. Prova do desprendimento é que confina cerca de 200 cabeças de gado e tira 800 litros de leite diariamente. Ainda assim, recentemente, decidiu investir na piscicultura. A produção de tilápia e pintado é em parceria com um sócio e, como o negócio ainda engatinha, Zilvan não consegue calcular a produção. “Mas, hoje, o produtor tem que ficar atento a ter mais de uma renda em sua propriedade para não ficar refém de algum problema”, alerta. Os três funcionários de Zilvan já realizaram cerca de 12 cursos do Senar Goiás. Bovinocultura, inseminação, aproveitamento de alimentação e melhoramento de leite, são alguns lembrados por ele. “Sentimos uma melhora na prática e temos nos beneficiado muito com esses cursos”, diz. “A tendência é só melhorar. Estamos procurando oferecer mais cursos, principalmente para os pequenos e médios produtores. Já sentimos uma diferença grande nos últimos dois ou três anos”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Formosa, Ari Ornelas. Ele diz também que cursos de culinária, que agregam valor às matérias-primas como a produção de farinha e rapadura são bem frequentados pelos pequenos produtores.
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HABITAÇÃO
Minha casa, minha vida rural Família de Ouro Verde recebe chaves da primeira residência Cleiber Di Ribeiro | cleiber@faeg.com.br
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manhã do dia 30 de setembro será inesquecível para a família de produtores rurais de hortaliças de Ouro Verde de Goiás, Waldemy Abadia dos Santos, sua esposa Rosana Santos Cordeiro e seus dois filhos. O motivo da felicidade foi
ter recebido as chaves de sua primeira casa própria. O imóvel faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do Ministério das Cidades, e é a primeira casa entregue em Goiás pela realização do Sindicato Rural de Anápolis, apoio do Sistema Faeg/
Senar e parcerias da Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás e com a empresa GAU, consultoria responsável pela elaboração e execução do projeto. A casa possui 67 metros quadrados de área construída, em alvenaria,
Participantes da entrega da casa rural em Ouro Verde de Goiás
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com dois quartos, fossa séptica e sumidouro. Fica em propriedade rural com pouco mais de um alqueire. Os produtores participavam de um curso de Formação Profissional Rural oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás), no Sindicato Rural de Anápolis, quando ficaram sabendo do programa e fizeram inscrição. Para o presidente do Sistema Faeg/ Senar, José Mário Schreiner o projeto resgata os benefícios das cidades à população rural. “Esse é o programa piloto que Goiás precisava para avançarmos a passos largos. Goiás vai se orgulhar muito desse projeto”, disse Schreiner. O presidente do Sindicato Rural de Anápolis, José Caixeta, explicou que há 20 beneficiários em Anápolis, Pirenópolis, Abadiânia, Ouro Verde de Goiás e Campo Limpo. A primeira obra co-
meçou a ser construída em junho e foi entregue antes do prazo do cronograma. Minha Casa Minha Vida Rural A meta do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR), onde o Minha Casa, Minha Vida Rural é apenas um dos programas, é entregar 2,7 mil casas na região Centro-Oeste do País com 555 unidades em Goiás. O Ministério das Cidades é o gestor da aplicação dos recursos que são repassados pelo Ministério da Fazenda. O Agente Financeiro de Goiás é a Caixa Econômica Federal que assina os contratos diretamente com os beneficiários das moradias rurais. Os Sindicatos Rurais goianos ficam responsáveis pela organização dos empreendimentos, das pessoas que poderão ser beneficiadas, da viabilização da documentação necessária e devidas orientações no processo.
Os subsídios do Governo Federal são de R$ 28,5 mil por casa e a contrapartida do beneficiário é de 4% do valor para ser devolvido ao Governo Federal em quatro parcelas anuais, sem juros ou correção monetária e um ano de carência que devem ser pagas em quatro parcelas de R$ 285,00 para a modalidade construção de casa. Há outros valores e exigências para reformas de moradia rural. O agricultor familiar, trabalhador rural e trabalhador rural aposentado precisam apresentar comprovação de renda de até R$ 15 mil anuais, documentação de terra e documentação pessoal.
Mais informações no Sindicato Rural de seu município ou na Gerência Sindical da Faeg pelo telefone: (62) 3096-2200.
PROFISSÃO Para João, Márcio e Paulo a proȴssão de vaqueiro exige que o trabalhador seja preparado para cumprir inúmeras funções
Trabalho reconhecido Passa a valer lei que regulamenta a atividade do vaqueiro no Brasil Karina Ribeiro/ Especial para a Revista Campo | revistacampo@faeg.com.br
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Lei 12.870/13, que regulamenta e reconhece a atividade de vaqueiro em todo o País, sancionada no dia 15 de outubro pelo Governo Federal, pouco deve mudar o dia a dia de pequenos, médios e grandes produtores rurais do Estado de Goiás, especialmente na pecuária de corte. A profissão, que já era amparada pela Lei 5.889/73, não sofreu grandes alterações práticas, principalmente, em função do veto que obrigava a contratação de seguro de vida e de acidente de trabalho. Entretanto, a pecuária leiteira pode se beneficiar com a dilatação de atividades para o vaqueiro, além de somente retirar o leite do animal. Papel de vaqueiro A lei constitui como profissão do vaqueiro, realizar tratos culturais em forrageiras, pastos e outras plantações para ração animal, alimentar os animais sob seus cuidados, realizar ordenha, cuidar da saúde dos animais sob sua responsabilidade, auxiliar nos cuidados necessários para a reprodução das espécies sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos (garantindo que não sejam submetidos a atos de violência), além de efetuar manutenção nas instalações dos animais sob seus cuidados. É nesse ponto que a produtora de gado de corte, Nelcy Palhares, comenta que a regulamentação da
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atividade pode beneficiar o produtor rural. Ela explica que, na pecuária leiteira, existem vaqueiros que somente creditava suas atribuições à retirada de leite dos animais. Agora, com a regulamentação, amplia as competências do profissional. “Muitos queriam somente tirar o leite da vaca, agora serão responsáveis pelo tratamento do animal, como alimentação e sanidade”, frisa. Nelcy ressalta que, na pecuária de corte, essas competências já estão consolidadas. “Os vaqueiros já são contratados para realizarem tarefas diversas”, afirma. Ela lembra ainda que sua propriedade já está aos moldes da Norma Regulamentadora 31, em vigor desde 2005, que regulamenta entre outros pontos, a segurança e saúde no trabalho do campo. “Meus vaqueiros utilizam protetor solar, óculos e roupas adequadas, por exemplo”, diz. Contratação A contratação pelos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador, proprietário ou não, do estabelecimento agropecuário de exploração dos animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, corte e de criação. Entram espécies do tipo bovino, bubalino, eqüino, muar, caprino e ovino. Na avaliação da assessora jurídica da Faeg, Rosirene Curado, na prática, essa nova realidade pouco deve alterar a profissão. Ela explica que, desde 1973, uma lei obriga que o empregador assine
Profissionais para multitarefas Os vaqueiros João Eujácio, 32 anos, Márcio Braz, 35 anos e Paulo Pereira Gomes, conhecido como Douglas, compartilham da opinião de que o reconhecimento da profissão é importante, mas lembram que o trabalhador rural é um profissional polivalente. “Eu não entendo sobre a nova lei, mas sei que uma pessoa que trabalha na fazenda precisa fazer um pouco de tudo. Tirar leite, arrumar a cerca e tratar dos animais”, pondera. Márcio Braz, por exemplo, é tratorista, mas todos os anos, durante um período de quatro meses, ajuda no manejo do confinamento do gado. “Eu gosto de trabalhar com animais. Também trabalhando em fazenda não tem como escolher uma única função”, diz. Eles afirmam que todos são registrados como trabalhadores rurais o que, além de garantir todos os direitos legais, permite o exercício de várias atividades. Tanto que, ao comentar sobre a rotina das tarefas realizadas na propriedade rural de Nelcy Palhares, João não deixa para trás a conquista de benefícios como o uso de protetor solar e óculos de sol, por exemplo. “Temos todos os equipamentos e utilizamos de forma correta. Isso foi muito bom para todos nós”, ressalta.
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a carteira do trabalhador rural e recolha seus encargos como demais profissões. A lei não trata também das questões salariais. “A legislação vigente permanece com a livre negociação entre as partes. Óbvio, desde que seja uma remuneração
Veto presidencial O parágrafo único que havia no projeto de lei aprovado pela Câmara e Senado foi vetado. O texto criava uma obrigatoriedade na “contratação de seguro de vida e de acidentes de trabalho em favor do vaqueiro, inclusive indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares, independente do período de inter-
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acima de um salário mínimo”, afirma. Ela acredita que os profissionais já registrados como trabalhadores rurais em propriedades rurais de Goiás, devem permanecer nessa categoria. Tampouco, novos registros devem ocorrer
nação, dos medicamentos e das terapias necessárias”. De acordo com a assessoria jurídica da Faeg, esse parágrafo abriria um precedente para toda a categoria. “Profissionais da categoria do agronegócio estão enquadrados em atividade com grau de risco 3, o mais elevado”, diz. Sendo assim, operadores de máquinas agrícolas, por exemplo, ficariam de fora desse benefício.
como atividade a profissão vaqueiro, principalmente em pequenas e médias propriedades rurais. “Dessa forma você limita as atribuições do funcionário. Nessas fazendas, os profissionais tendem a ser polivalentes”, ressalta.
O governo apontou ainda outras razões para o veto. De acordo com o texto “o dispositivo não leva adequadamente em consideração a realidade econômica do setor, especialmente a dos pequenos e médios produtores, onerando o processo produtivo excessivamente. Assim, a medida poderia ter como efeito a redução da contratação de vaqueiros, enfraquecendo a categoria e gerando desemprego”.
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Conheça a lei que regulamenta a profissão de vaqueiro Art. 1º Fica reconhecida a atividade de vaqueiro como profissão. Art. 2º Considera-se vaqueiro o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino. Art. 3º Constituem atribuições do vaqueiro: I - realizar tratos culturais em forrageiras, pastos e outras plantações para ração animal; II - alimentar os animais sob seus cuidados; III - realizar ordenha; IV - cuidar da saúde dos animais sob sua responsabilidade; V - auxiliar nos cuidados necessários para a reprodução das espécies, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados; VI - treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos, garantindo que não sejam submetidos a atos de violência; VII - efetuar manutenção nas instalações dos animais sob seus cuidados. Art. 4º A contratação pelos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador, proprietário ou não, do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação. Parágrafo único. (VETADO).
Fonte: Lei 12.870/13
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DELÍCIAS DO CAMPO
OLO SALGADO INGREDIENTES: 1/3 de xícara de chá de Margarina 1/3 de xícara de chá de Farinha de Trigo 300 Ml de Leite Frio 200 Ml de Creme de Leite de Caixinha 1 1/2 Tablete de Caldo de Galinha 01 Colher de Sobremesa de Corry 01 Colher de Café de Noz- Moscada 01 Colher de Sobremesa de Conhaque 05 Gemas 05 Claras em Neve 200 Gr de peito de Frango ou Chester desfiado (se preferir pode ser 1/2 xícara de Chá de Nozes Picadas 02 Colheres de Sopa de Salsa Picada Sal e Pimenta a gosto PARA DECORAR: 250 Gramas de Presunto 01 cacho de Uva
tecnólogo em Receita elaborada por do Senar Goiás, gastronomia e instrutor ula. Ângelo Armando de Pa
defumado)
Envie sua sugestão de receita para revistacampo@faeg.com.br ou ligue (62) 3096-2200.
MODO DE PREPARO: Em uma panela média e em fogo baixo, derreta a margarina e adicione a farinha de trigo. Coloque o leite e o creme de leite com o caldo de galinha e mexa até ferver e engrossar. Desligue o fogo acrescente o Corry e a noz-moscada com o conhaque misturando tudo e, por fim, acrescente as claras batidas em neve. Polvilhe uma forma com um furo no meio e coloque a massa. Leve para assar em banho maria por aproximadamente 1 hora. Desenforme e decore com o presunto e a uva. DICA: Se desejar, pode decorar com tomates cereja ou creme de chantilly. CAMPO
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CASO DE SUCESSO
Do sonho à persistência Alaer Vander, 22, é surdo, mudo, fez curso do Senar por leitura labial e obteve a maior nota da turma. Agora, comemora o novo emprego Catherine Moraes | catherine.moraes@faeg.com.br
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laer Vander de Oliveira, morador de Vicentinópolis, tem 22 anos de idade e conseguiu emprego na Usina de Caçu após realizar um curso do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás). Esta poderia ser apenas mais uma história de sucesso, mas possui um grande diferencial: Alaer é surdo, mudo e realizou o curso fazendo leitura labial. Os sonhos, entretanto, não param por aí: o atual operador de máquinas agrícolas ainda pretende cursar uma faculdade e tirar a carteira de habilitação para, em seguida, comprar um carro! Edson Jorge da Silva, mobilizador do Sindicato Rural de Vicentinópolis, explica que o Senar Goiás tem um programa chamado Apoena que capacita seus instrutores a terem condições de receber alunos com necessidades especiais nos cursos. “Não tivemos problemas. Alaer, também, é muito bom em leitura labial e a participação dele
foi maravilhosa. No final, ele teve a maior nota do curso”, recorda. Atualmente, operador de máquinas, Alaer conta que, no colégio ele tinha uma professora especial que o auxiliava durante as aulas e, assim, conseguiu estudar normalmente. Agora, o sonho não termina, o objetivo é cursar uma faculdade de design já que ele mesmo afirma que “desenha muito bem”. Superando barreiras Apesar disso, ele conta que o aprendizado não foi fácil já que, muitas vezes os professores não sabiam explicar ou não entendiam o que ele queria dizer. “Depois que a inclusão chegou às escolas ficou bem mais fácil, porque nós podemos aprender e os professores aprendem com a gente também. Eu ainda sofro, porque nem sempre as pessoas conseguem me entender. Fico meio frustrado, mas no final acaba dando certo ”, diz. O primeiro curso do Senar foi
apenas um pontapé, mas depois dele já vieram outros como: operador de máquina pá carregadeira, operador de trator e de retroescavadeira. O primeiro emprego foi na Fazenda Santa Laura, como operador de máquinas. Em seguida, foi procurado pelo mobilizador do Senar Goiás para preencher uma vaga na Usina de Caçu. “A usina procurou o Sindicato para indicação de alguém que pudesse preencher a vaga de deficiente físico. Eu falei com o Alaer que resistiu um pouco, mas o salário era bacana e ele teve ótimo desempenho, surpreendeu ainda mais a todos”, completa o mobilizador. “Depois da profissionalização eu consegui um emprego melhor, na área que eu gosto de trabalhar. Além disso, aprendi muito sobre segurança e sobre táticas que eu não conhecia. Esta é uma das minhas grandes alegrias, porque dirigir máquinas e conhecer do trabalho me dá enorme satisfação”, garante.
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Os interessados em treinamentos e cursos do Senar, em Goiás, no município de Vicentinópolis devem entrar em contato com o Sindicato Rural pelo telefone (64) 3691-1593.
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CURSOS E TREINAMENTOS
EM O T
RO O SENAR PROMOVE
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Na área de agricultura
Em atividade Na área de Na área de de apoio silvicultura agroindústria agrossilvipastoril
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O PROFISSIONAL R R AL
Na área de aquicultura
Na área de pecuária
Na área de extrativismo
Em atividades relativas à prestação de serviços
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ambu na produção artesanal
De cestos a estruturas de casas, o bambu é matéria-prima multifuncional
Fátima Araújo | fatima@senar-go.com.br
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bambu, considerado o ouro verde da floresta, também pode ser usado para o artesanato e o Senar Goiás tem um curso específico. Em 2013, instrutores estiveram em Brasília-DF participando de aperfeiçoamento das técnicas de utilização do bambu. Como resultado, em 2014 serão lançados outros cursos, como, por exemplo, móveis e construções rurais utilizando esta matéria-prima. Pela facilidade no plantio e múltiplos usos, o bambu é considerado como ouro verde da floresta e amigo do homem, a ponto de os asiáticos o considerar como sendo uma dádiva dos deuses. No Brasil, esta matéria-prima, encontrada abundantemente em quase todas as regiões do país, começa a ser mais explorada economicamente.Tanto na produção de artesanatos em forma de peças utilitárias ou ornamentais, quanto na construção civil. Especialmente no artesanato, oferece diversas opções de se agregar a outros materiais como cipó, fibras sintéticas, madeira, cerâmica e vidro.
Para mais informações sobre treinamentos e cursos oferecidos pelo Senar Goiás entre em contato pelo telefone (62) 3545-2600 ou pelo site www.senargo.org.br *Cursos promovidos entre os dias 26 entre de setembro 25 dedeoutubro *Cursos promovidos 26/08 e a25/09 agosto
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Novembro / 2013 CAMPO
CAMPO ABERTO
Prefeituras atentas ao ICMS EcolĂłgico Roberto Hidasi | robertohidasi@yahoo.com.br
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Roberto Hidasi ĂŠ advogado ambiental e membro da ComissĂŁo de Meio Ambiente da Faeg
CAMPO
avanço econĂ´mico de GoiĂĄs nas Ăşltimas trĂŞs dĂŠcadas estĂĄ no fortalecimento dos vĂĄrios agentes de produção – sejam eles de mercado privado ou de regulação pĂşblica –, que possibilitaram uma dinâmica prĂłpria do Estado. AliĂĄs, modelo de expansĂŁo, baseando na agropecuĂĄria e na industrialização, assimilado e implantado em vĂĄrios Estados emergentes. No entanto, destaca-se que GoiĂĄs teve, durante todo este processo evolutivo, uma conscientização do que ĂŠ trabalhar de forma integrada. A economia foi pensada para funcionar do produtor rural ao consumidor final. As falhas sĂŁo discutidas entre o setor pĂşblico e privado, muitas vezes, oferecendo soluçþes de mercado, legislativa e/ou jurĂdicas. Umas destas soluçþes ĂŠ o ICMS EcolĂłgico, um instrumento jurĂdico que terĂŁo os municĂpios que atenderem os requisitos ambientais da Lei Complementar 90/2011, regulamentada recentemente, com respectivo incremento na receita municipal. Ao mesmo tempo em que a adoção de uma polĂtica ambiental pode trazer ganhos diretos Ă população, tambĂŠm pode garantir mais recursos. A principal atividade econĂ´mica dos municĂpios do interior ĂŠ a agropecuĂĄria. As
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polĂticas ambientais nesta ĂĄrea precisam ter como origem a validação e aprimoramento do processo produtivo no campo, sendo o produtor a fonte de informação e propagação do projeto municipal de meio ambiente. Ter o produtor ao lado ĂŠ garantia de uma evolução tranquila do projeto. A meta do prefeito tem de ser agregar valor Ă produção, adotar polĂticas ambientais que equilibrem oferta e demanda, eliminar o uso predatĂłrio dos recursos naturais, isentar os bons e estimular a proteção ambiental e sustentĂĄvel. SĂŁo passos necessĂĄrios para o prefeito alcançar o patamar exigido pelo ICMS EcolĂłgico. Dezenas de municĂpios goianos jĂĄ enxergaram os ganhos do ICMS EcolĂłgico, atendendo aos critĂŠrios da nova lei e recebendo mais recursos do Fundo de Participação do MunicĂpio (FPM). Para receber parte destes recursos, proporcional a 5% do ICMS, as prefeituras precisam, entre outros instrumentos de preservação ambiental, realizar coleta seletiva e tratamento dos resĂduos, alĂŠm de criar e manter unidades de conservação ambiental. O importante ĂŠ que o debate entre o produtor rural, o empresĂĄrio local e o agente pĂşblico local podem traçar uma estratĂŠgia ambiental que contemplem o fortalecimento ou criação de polĂticas ambien-
tais que gerem crĂŠditos a serem compensados pelo ICMS EcolĂłgico. É exatamente isso, uma compensação pela atuação em prol do meio ambiente. AlĂŠm de um bom estudo e planejamento ambiental, o executor, o projetista e seus auxiliares nĂŁo podem perder de vista o foco na produção local e peculiaridades do municĂpio. Destaca-se que muitas prefeituras jĂĄ contemplam parte importante das exigĂŞncias e critĂŠrios para alcançar o crĂŠdito do ICMS EcolĂłgico, faltando apenas uma melhor gestĂŁo das informaçþes e resultados. Toda a cadeia produtiva do municĂpio tende a ser beneficiada com a ampliação dos recursos. Essa ĂŠ a lĂłgica, pois todo empenho depositado na discussĂŁo e implantação das medidas exigidas retornam em ganhos ambientais e financeiros – alĂŠm de uma formação de uma nova cultura produtiva surgida por meio da integração de forças da economia local. Novas vistorias serĂŁo realizadas e uma previa adequação podem garantir receita extra aos municĂpios que nĂŁo conseguiram, ou nem mesmo tentaram, se enquadrar em 2013. Dar maior qualidade ambiental e incentivar prĂĄticas conservacionistas, que envolvam toda sociedade, sĂŁo prĂĄticas eficientes de desenvolver e expandir sustentavelmente a economia.
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