Sistema Faerj
Fevereiro 2013 Ano 04 - nº11
Pronatec No Senar pág 01
Novo termo de contrato de rescisão de trabalho
pág 05
Sindicado Rural de Barra Mansa fecha 2012 com 31 cursos realizados
pág 08
Portaria 66 pág 09
Pronatec no Senar
E
m 2012 cerca de 500 jovens foram capacitados em cursos do Pronatec no Senar no estado do Rio de Janeiro, em 25 municípios. De acordo com Carla Valle, Chefe do Departamento Técnico e Pedagógico da instituição, em 2013 esse número deve crescer e atingir aproximadamente 1400 participantes.
“
Segundo Carla Valle, estão planejadas ações em 40 municípios, contemplando todas as regiões do Rio de Janeiro, com cursos nas áreas de bovinocultura de leite, fruticultor, viveiricultor, agricultor orgânico, equideocultor, produtor de olerícolas, apicultor, preparador de doces e conservas, cafeicultor e jardineiro.
Os interessados em se inscrever no Pronatec no O aumento do número de vagas e a Senar podem procurar o Sindicado Rural mais inserção de novos cursos foi necessária próximo de sua cidade ou ligar para o 0800para atender a demanda de jovens do 2820020 campo que buscam especializações e novas áreas de trabalho dentro de suas propriedades”.
01 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
Acompanhe as vagas programadas:
MUNICÍPIO
VAGAS
MUNICÍPIO
VAGAS
APERIBÉ
30
MACAÉ
15
ARARUAMA
30
MESQUITA
45
AREAL
15
MIRACEMA
75
BARRA DO PIRAÍ
61
PARAÍBA DO SUL
75
BARRA MANSA
150
RESENDE
75
BOM JARDIM
45
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
15
CABO FRIO
15
SÃO JOSÉ DE UBÁ
15
CAMPOS DOS GOYTACAZES
75
SÃO PEDRO DA ALDEIA
15
CARMO
45
SAPUCAIA
45
DUAS BARRAS
45
MIRACEMA
75
ITAOCARA
61
MIRACEMA
75
ITAPERUNA
105
MIRACEMA
75
LAJE DO MURIAÉ
15
MIRACEMA
75
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 02
Acompanhe as vagas programadas:
MUNICÍPIO
VAGAS
MUNICÍPIO
VAGAS
PATY DO ALFERES
45
TERESÓPOLIS
15
PORCIÚNCULA
60
TRÊS RIOS
15
QUATIS
15
VARRE-SAI
15
SILVA JARDIM
15
VOLTA REDONDA
15 15
SUMIDOURO
60
TOTAL DE VAGAS
03 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
1381
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 04
CAPA
Novo termo de contrato de rescis達o de trabalho
05 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
E
mpresários devem ficar atentos a exigência de novo termo de contrato de rescisão de trabalho (TCRT) a partir de fevereiro. O documento é indispensável para a rescisão e fundamental para que o trabalhador consiga sacar segurodesemprego e FGTS. Essa é uma determinação da Portaria 1.815, de 1º de novembro de 2012 e passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2013. De acordo com Messias Melo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o novo TRCT pretende oferecer mais clareza e segurança para o empregador e trabalhador em relação aos valores rescisórios pagos e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base
em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas. “No novo Termo, há campos para o empregador lançar cada valor discriminadamente. Isso vai dar mais segurança ao empregador, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao trabalhador, porque saberá exatamente o que vai receber. A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho”, observa.
Confira as principais mudanças: Antigo (Portaria 302/2002)
TRCT
Novo (Portaria 1.057/2012)
Férias vencidas
Cada período aquisitivo vencido e não quitado é informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos.
Se devido mais de um período aquisitivo, o valor total era lançado em um único campo.
13º salário de exercícios/ anos anteriores
É informado separadamente, em campos específicos, cada exercício vencido e não quitado. São informados também o exercício, a quantidade de duodécimos e o valor de duodécimos devidos.
Se devido mais de um exercício/ano de 13º salário, o valor total é informado em um único campo.
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 06
Horas extras devidas no mês do afastamento
Verbas credoras
Descontos/Deduções
Rescisão
São informados em campos específicos a quantidade de horas trabalhadas, o respectivo percentual (50%, 75%, 100% e etc.) e o valor devido.
As horas-extras devidas no mês de afastamento eram totalizadas e informadas em um único campo, agregando os valores relativos a todos os percentuais (50%, 75%, 100% e etc.).
Há campos suficientes para informar todas as verbas credoras, discriminadamente.
Há apenas 17 campos para informar todas as verbas rescisórias devidas.
As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte e etc.) são informadas discriminadamente em campos específicos.
A empresa dispunha apenas de sete campos no TRCT para informar os descontos/deduções.
O novo TRCT é segmentado: tem a parte que concentra os valores credores e os descontos e o espaço para homologação (quando o contrato é sujeito à assistência) ou quitação (quando o contrato não é sujeito à assistência).
O TRCT engloba em um único formulário a parte informativa de verbas credoras e devedoras e a parte de quitação e homologação.
Fonte: Dados fornecidos pelo MTE
07 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
Sindicato Rural de Barra Mansa fecha 2012 com 31 cursos realizados
M
ais de 700 pessoas participaram diretamente de cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social ofertados pelo Sindicato Rural de Barra Mansa em parceria com o Senar-Rio. Foram oferecidas capacitações nas áreas de empreendedorismo, inclusão digital, bovinocultura, entre outras. De acordo com o mobilizador, Adilson Rezende, o Sindicato de Barra Mansa procurou montar a agenda de cursos de acordo com a demanda dos produtores da região.
Já o Empreendedor Rural formou 50 alunos. “Esse é um curso de longa duração e sabemos como é difícil frequentá-lo. Foram 17 módulos concluídos, com o fechamento de um projeto para cada participante”, comenta satisfeito Adilson. Outro programa que gera orgulho no mobilizador é o Pronatec no Senar, que já realizou sete cursos nas áreas de bovinocultura de leite e horticultor.
“Um dos maiores desafios que temos no campo é a mão de obra, principalmente a dos jovens que Em nossa região temos como foco a são permanentemente atraídos pelos atrativos bovinocultura de leite. Nossos cursos da cidade e fastados das escolas do campo. tendem a atingir mais essa área. Realizamos Com o Pronatec oferecemos treinamento para cursos de inseminação artificial, manejo que eles possam melhorar o trabalho deles de bezerros, vacas e novilhas, implantamos o junto da sua família”. Programa de Monitoria da Qualidade do Leite na Cooperativa de Nossa Senhora do Amparo e Em 2013, o Sindicato Rural de Barra Mansa pretende continuar alguns projetos iniciados treinamos funcionários da LBR.” esse ano, como a Monitoria de Qualidade Essas são algumas ações do Sindicato que do Leite, a ampliação do Pronatec no Senar também capacitou 74 alunos no curso de e repetir o sucesso do Empreendedor Rural. Novas turmas do Negócio Certo Rural também inclusão digital. “Fechamos uma parceria com a serão lançadas, além de outras capacitações Emater e a Fundação Beatriz Gama, e utilizando de acordo com a demanda dos produtores da um ônibus adaptado com computadores região. O contato do Sindicato Rural de Barra conseguimos levar a sala de aula para a zona Mansa é (24) 3323-1129. rural”.
“
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 08
Portaria 66
P
rodutores Rurais terão até 31 de O devedor poderá renegociar em até dez agosto para pagar débitos inscritos anos o montante consolidado de seus débitos na Dívida Ativa da União(DAU) originários de operações de crédito rural com descontos de até 70%. A portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, no. 66, de 28 de janeiro de 2013, altera Os pedidos de adesão são realizados por meio o prazo para quitação de débitos provenientes do Banco do Brasil. Os produtores interessados de operações de crédito rural, estendendo a data podem procurar a gerencia mais próxima ou de liquidação para 31 de agosto. As alterações entrar em contato com a Central de Atendimento valem para os agricultores que aderiram em do Banco do Brasil pelo 0800-6443030 2008 ao processo de renegociação anunciado pelo governo federal na ocasião e para os que tiveram dívidas transferidas para a DAU até 31 de outubro de 2010.
09 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
Descontos Aplicáveis na Liquidação FAIXAS
Total dos saldos devedores na data da liquidação (R$ mil)
Desconto (em %)
Desconto (em %)
1
Até 10
70
-
2
Acima de 10 até 50
58
1.200,00
3
Acima de 50 até 100
48
6.200,00
4
Acima de 100 até 200
41
13.200,00
5
Acima de 200
38
19.200,00
Descontos Aplicáveis na Renegociação FAIXAS
Total dos saldos devedores na data da liquidação (R$ mil)
Desconto (em %)
Desconto (em %)
1
Até 10
65
-
2
Acima de 10 até 50
53
1.200,00
3
Acima de 50 até 100
43
6.200,00
4
Acima de 100 até 200
36
13.200,00
5
Acima de 200
33
19.200,00
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 10
Acompanhe o agronegócio no Brasil
O
Insituto CNA desenvolveu uma ferramenta que concentra as informações do agronegócio Brasileiro. Sindicatos Rurais e produtores rurais podem acessar a página www. icna.org.br para acompanhar as informações, que vão desde notícias de interesse até estudos e pesquisas sobre temas agropecuários.
de webconferencias para possibilitar um canal direto de comunicação do setor com embaixadores brasileiros, adidos agrícolas e outras autoridades, no País e no exterior, para debater assuntos ligados ao setor rural. Os internautas podem se cadastrar no ICNA para receber por e-mail ou SMS, gratuitamente, alertas estratégicos, que são enviados quando surgem algum fator impactando no setor.
As seções são divididas em boletins exclusivos, relatórios estratégicos, notícias sobre o agronegócio e estudos. O portal também Conheça o portal ICNA: http://www.icna.org.br mantem um espaço dedicado à realização 11 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 12
Senar em Ação - Imagens Acompanhe os cursos do Senar em 2013
Operação de Trator
13 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
Bovinocultura
Bovinocultura
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 14
Curso de Cerca elétrica
Operação e Manutenção de Roçadeira
15 Informativo Sistema FAERJ Fevereiro 2013
Manejo de resíduos orgâ
Manejo de resíduos orgâ
ânicos
ânicos
Aplicação de medicamentos
Encontro de Superintendentes do Senar, em Brasilia
Fevereiro 2013 Informativo Sistema FAERJ 16