Revista Bahia Indústria - Ano XXIV Nº 250

Federação das Indústrias do Estado da Bahia  Sistema FIEB ISSN 1679-2645 Ano XXiv nº 250  2017

Formar e inovar

Atuando nas áreas de educação e capacitação, SESI e SENAI têm auxiliado o Brasil e a Bahia a se tornarem mais competitivos

editorial

SESI e SENAI: apoio consistente à indústria

Aluna do SENAI em galpão para realização de atividades práticas de capacitação em foto de Betto Junior nº 250 set/out 2017

Quando, há sete décadas, empresários de visão, como Euvaldo Lodi e Roberto Simonsen, decidiram idealizar a estrutura capaz de dar suporte às necessidades do jovem parque industrial brasileiro, definiram as linhas mestras para a criação e a atuação do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Ao SESI coube o papel de prover educação de qualidade para o industriário e seus dependentes; ao SENAI, coube a tarefa de fornecer mão de obra qualificada para a indústria, atenuando um grande fator limitante da época. Desde então, em razão das deficiências do Estado, ambas as instituições assumiram um papel protagonista no apoio à indústria brasileira. Com recursos bancados pela iniciativa privada, as duas entidades agregaram novas competências e vêm somando conquistas nas respectivas áreas de atuação.

Sejam pequenos, médios ou grandes empreendimentos industriais, neles está presente o apoio do SESI e do SENAI. O primeiro, com a prestação de serviços de educação e também de saúde e segurança no trabalho; o segundo, no esforço para qualificar o trabalhador e no apoio às empresas com serviços de tecnologia e inovação. Com a experiência adquirida ao longo dos anos, as duas entidades desenvolveram uma metodologia que lhes permite antecipar tendências do mercado, para oferecer serviços adequados e, em muitos casos, customizados às indústrias.

Na Bahia, os números das duas instituições falam por si. Em 2014/16, o SENAI realizou quase 326 mil matrículas em educação profissional, das quais, quase 78 mil gratuitas, evidenciando aí o papel social que exerce. Além disso, atendeu a 2.108 empresas, em 138 municípios. Em Salvador, funciona a mais avançada unidade do SENAI no país, o Cimatec, que alia um robusto centro tecnológico e um centro universitário de destaque. Este último, foi classificado pelo MEC como a melhor instituição de ensino superior em Engenharia, do Norte/Nordeste.

O SESI realizou na Bahia mais de 176 mil matrículas gratuitas em Educação e seus alunos obtém bons resultados na Prova Brasil do MEC. Segundo o Insper, alunos da entidade alcançam médias superiores aos das redes pública e privada, nos testes de língua portuguesa e de matemática.

O SESI e o SENAI são organizações inovadoras, que primam pela qualidade dos serviços que prestam. É fato que, sem elas, a indústria nacional seria muito menos competitiva e, certamente, não conseguiria a musculatura necessária para atravessar momentos de dificuldades como os atuais.

Professor orienta alunos em laboratório da Escola SESI Adonias Filho, em Ilhéus

Unidades do Sistema FIEB Informações sobre a atuação e os serviços oferecidos pelas entidades do Sistema FIEB, entre em contato FIEB – Federação das Indústrias do Estado da Bahia Sede: (71) 3343-1200 SESI – Serviço Social da Indústria Sede: (71) 3343-1543 @Barreiras: (77) 3611-8212 @Camaçari: (71) 3627-3489 @Candeias: (71) 3418-4700 @Eunápolis: (73) 3281-6670 @Feira de Santana: (75) 3602-9705 @Ilhéus: (73) 3222-7072 @Itapagipe: (71) 3254-9900 @Jequié: (73) 3526-5518 @Juazeiro: (74) 2102-7132 @Lucaia: (71) 3879-5390 @Luís Eduardo Magalhães: (77) 3628-2080 @Piatã: (71) 3503-7400 @Retiro: (71) 3234-8217 @Rio Vermelho: (71) 3616-7064 @Simões Filho: (71) 3296-9301 @Valença: (75) 3641-3040 @Vitória da Conquista: (77) 3201-5708 SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Sede: 71 3534-8090 @Alagoinhas: (75) 3182-3350/3356 @Barreiras: (77) 3612-2188 @Camaçari: (71) 3493-7070 @Cimatec: (71) 3534-8090 @Dendezeiros: (71) 3534-8090 @Feira de Santana: (75) 3229-9112 @Ilhéus: (73) 3222-7070 @Juazeiro: (74) 3614-0823 @Lauro de Freitas: (71) 3534-8090 @Luis Eduardo Magalhães: (77) 3628-6349 @Vitória da Conquista: (77) 3086-8300 IEL – Instituto Euvaldo Lodi Sede: 71 3343-1384/1328/1256 @Barreiras: (77) 3611-6136 @Camaçari: (71) 3621- 0774 @Eunápolis: (73) 3281- 7954 @Feira de Santana: (75) 3229- 9150 @Ilhéus: (73) 3639-1720 @Itabuna: 3613-5805 @Jacobina: (74) 3621-3502 @Juazeiro: (74) 2102-7114 @Teixeira de Freitas: (73) 3291-0621 @Vitória da Conquista (77) 3201-5720 @Guanambi (77) 3451-6070 @Jequié (73) 3527-2331 CIEB - Centro das Indústrias do Estado da Bahia Sede: (71) 3343-1214

sistema fieb nas mídias sociais

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Bahia

indústria

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Micro e Pequena Empresa Industrial Carlos Henri-

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senvolvimento Industrial Antonio Sergio Alipio;

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4 Bahia Indústria

sumário

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Evoluindo com a indústria SESI e SENAI apóiam o desenvolvimento da Bahia provendo soluções para as empresas joão alvarez/arquivo/Sistema FIEB

lúcio Távora/Coperphoto/Sistema FIEB

shutterstock

24 Indústria de sorvetes projeta crescimento de 50% com o verão

14 O antes e depois da Lei Trabalhista

12 Iniciação científica na rede sesi começa no ensino médio SESI investe na preparação dos estudantes de ensino médio, estimulando a realização de projetos que ganham destaque em eventos e competições científicas pelo país

Saiba quais são as principais mudanças nas relações de trabalho que entram em vigor no Brasil, a partir de novembro, quando passa a valer a Reforma Trabalhista

Segmento de sorvetes e picolés reúne 167 indústrias, a maioria de micro ou pequeno porte, que empregam 1.148 trabalhadores.

Este número pode ser ampliado com a perspectiva de aumento do consumo diante da elevação da temperatura com a chegada do verão Valter Pontes/Coperphoto/Sistema FIEB

Depressão no trabalho

um tema que merece mais atenção Dados da Previdência revelam que os transtornos mentais são a terceira causa de afastamento do trabalho Por patrícia moreira

D

istúrbio mental caracterizado por depressão persistente ou perda de interesse em atividades, que prejudica significativamente o desempenho das atividades do dia a dia. Assim é definido o transtorno da depressão. Tema sensível, até recentemente era pouco abordado no ambiente corporativo. Mas isso vem mudando.

Identificada como uma das maiores causas de afastamento do trabalho no mundo, a depressão passou a fazer parte dos programas de qualidade de vida das empresas. Não por acaso, este ano foi eleito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como tema do Dia Mundial da Saúde, sendo motivo de uma forte campanha de conscientização e prevenção do transtorno.

De modo geral, depressão, síndrome de pânico e distúrbios de ansiedade atingem 5% da população mundial e, no Brasil, este percentual pode chegar a 7%. A Associação Brasileira de Psiquiatria estima, por exemplo, que quase um terço da população no país sofre de algum tipo de transtorno mental. Os números oficiais são ainda mais reveladores. De acordo com levantamento da Previdência Social, os transtornos mentais são a terceira causa de afastamento do trabalho no Brasil.

6 Bahia Indústria

De acordo com o 1º Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade de 2017 Adoecimento Mental e Trabalho, a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais, entre 2012 e 2016 foi de mais de 668 mil casos, cerca de 9% do total de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

No mesmo período, os episódios depressivos representaram 30,67% dos auxílios doenças e quando se somam os episódios depressivos, outros transtornos ansiosos e o transtorno depressivo recorrente este percentual sobre para quase 60%.

shutterstock

APOIO ÀS EMPRESAS Diante desta realidade, o Serviço Social da Indústria (SESI) tem procurado auxiliar as empresas desenvolvendo soluções, mas também levantando o debate sobre o tema. Uma destas iniciativas foi a realização do seminário A Depressão no Ambiente de Trabalho, ocorrido em setembro, e que trouxe para a discussão o ponto de vista de dois especialistas, o psiquiatra André Gordilho, professor adjunto e coordenador da Unidade Disciplinar de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da Unifacs e membro da Associação Americana de Psiquiatria e o psicólogo André Luna, consultor especialista do Centro de Inovação SESI

em Prevenção da Incapacidade, que abordou os aspectos psicossociais da prevenção da incapacidade para o trabalho.

O superintendente do SESI Bahia, Armando Neto, lembrou que o SESI tem como compromisso levar promoção da saúde e da segurança na indústria, levantar esta discussão e fazer com que ela seja levada cada vez mais para o ambiente da empresa. “Fazemos parte de uma rede de regionais que estão se especializando nesta questão e nosso desafio é fazer com que as pessoas e as empresas estejam preparadas para encontrar soluções para lidar da melhor forma com os fatores psicossociais no ambiente de trabalho”, ressaltou.

O psiquiatra André Gordilho observa que apesar da prevalência elevada, os transtornos mentais ainda são sub diagnosticados e não recebem o devido tratamento. “Isso traz várias consequências para a pessoa e para a empresa. A pessoa deixa de trabalhar, não produz de forma adequada, falta ao trabalho e todos perdem”, destaca Gordilho, chamando a atenção para a necessidade de todos encararem o problema de frente.

Já André Luna aponta que a forma como o trabalho se organiza tanto pode contribuir para favorecer a saúde ou para o adoecimento. “No SESI, estamos em um momento de esforço para identificar fatores no trabalho que podem promover a saúde e nossa ideia é mostrar como a atividade laboral, o papel da liderança, o entendimento de como o trabalho está organizado podem favorecer a saúde”, destacou André Luna.

Outra frente de atuação que o SESI vem trabalhando para sensibilizar as empresas são os Diálogos de RH, iniciativa voltada para gestores de recursos humanos das empresas.

Uma de suas abordagens contemplam os Fatores Psicossociais. Nestes encontros, são discutidas formas de lidar com as doenças mentais no ambiente de trabalho.  Bahia Indústria 7

8 Bahia IndĂşstria

circuito

por cleber borges

PIB deve crescer 0,7% Após dois trimestres sucessivos de crescimento, com a economia impulsionada pela alta no consumo e a queda na inflação, o PIB do país deverá encerrar 2017 com alta de 0,7%. Essa é a avaliação do setor industrial brasileiro que, por sua vez, estima que crescerá 0,8% no Brasil (e 0,7% na Bahia), o que significará o primeiro resultado positivo desde 2013. A forte queda na taxa de inflação amplia a renda disponível e ajuda a amenizar os efeitos da crise, com a recuperação do consumo, efeito que já é sentido no comércio. Na indústria, a gradual recuperação do emprego e, por consequência, do consumo das famílias criará condições para o aumento da produção de forma mais consistente e disseminada.

Inflação deve ficar em 3,1% A queda na taxa de inflação tem surpreendido os analistas, por sua intensidade. O Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar 2017 em 3,1%, o que representa 1,4 ponto percentual abaixo do centro da meta, de 4,5%, estabelecido pelo Banco Central. O processo de deflação se deve, principalmente, ao comportamento dos preços de alimentos, que caíram muito abaixo do usual, devido à safra recorde. Outro indicador em queda é a taxa básica de juros, que deve fechar em 7% ao ano.

Avanços nas reformas As estimativas do setor industrial foram revisadas para cima, diante do conjunto mais robusto de dados positivos na economia e dos avanços na agenda das reformas estruturantes, como a atualização das leis do trabalho, a aprovação do projeto de terceirização e o anúncio de uma nova rodada de privatizações e concessões. No entanto, a expansão da atividade econômica ainda não será sentida por toda a indústria nos próximos meses. A alta de 0,8% no PIB industrial prevista para este ano será liderada pelo crescimento de 7,2% na indústria extrativa e de 1,4% na indústria de transformação. A indústria de construção, por sua vez, deverá cair 2,3% em 2017, movimento que também deve acontecer na Bahia.

Medo de perder o emprego “A nova comunicação, cada vez mais aparelhada pela tecnologia, estatística e pressão de retorno, nunca pode perder seu sentido humano.”

Luiz Serafim, head de Marketing da 3M do Brasil

Mesmo com a leve recuperação da economia, tanto na produção quanto no mercado de trabalho, o medo de perder o emprego aumentou entre os brasileiros, conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Enquanto a média histórica é de 49 pontos, o indicador divulgado pela CNI, no início de outubro, registra 67,7 pontos, o segundo mais elevado já registrado desde 1996. Se uma pessoa teme que ela ou alguém próximo perca o emprego, isso reflete na alta do indicador.

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sindicatos Lúcio Távora/Coperphoto/Sistema FIEB

Representantes de entidades na abertura do congresso

Evento reúne pesquisadores em tecnologia e inovação Promover o conhecimento da Prospecção Tecnológica e da Negociação de Propriedade Intelectual (PI), visando estimular o empreendedorismo e a inovação. Com este objetivo, foi realizado na FIEB, entre os dias 15 e 18.08, o VII ProspeCT&I 2017 – Congresso Brasileiro de Prospecção e I Congresso Internacional do Profnit 2017. O evento, que contou com o apoio do Sindifibras, reuniu cerca de 300 participantes nacionais e internacionais, além de palestrantes de seis países.

» Missão empresarial O SimagranBA, em parceria com o Sebrae, realizou missão técnica à Cachoeiro Stone Fair 2017, uma das maiores feiras do setor no país, realizada em agosto, em Cachoeiro do Itapemirim (ES)

10 Bahia Indústria

A importância do design para o segmento de uniformes foi discutida na palestra Tendências para o segmento de fardamento, ministrada pela designer Alice Barreto, para empresários e representantes de indústrias, dia 14.09, na FIEB. As ações de capacitação do sindicato, em parceria com o Sebrae, incluíram o curso Marketing para moda e negócios, realizado nos dias 19 e 20.09. A especialista em gestão de negócios e inovação, Liana Almeida, falou sobre estratégias de marketing e comunicação aplicadas à indústria da moda para impulsionar negócios.

Sindicatos compartilham boas práticas Práticas bem-sucedidas em defesa de interesses, comunicação e relacionamento foram compartilhadas por sindicatos da Bahia e de outros estados em duas edições do Bate-papo Sindical, uma iniciativa do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA). No dia 19.10, foram apresentadas as experiências do Sindisabões-BA e Sindiquímica-CE. Já no dia 12.09, Simmefs-BA e Sindiplast-ES compartilharam suas boas práticas.

Angelo Pontes/Coperphoto/Sistema FIEB

Sindvest une negócio e moda em capacitações

Lideranças participam de intercâmbios Presidentes de sindicatos empresariais da Bahia têm participado dos Intercâmbios Setoriais promovidos pela CNI, com o objetivo de discutir temas como o fortalecimento da atuação conjunta, mobilizações para defesa de interesses e oportunidades para os segmentos industriais. O encontro mais recente reuniu presidentes de sindicatos da indústria da reparação, dia 18.10. No segundo semestre deste ano, foram realizados encontros dos segmentos de Metalmecânica (21 e 22.09), Têxtil (31.08 e 01.09), Química e Farmacêutica (24 e 25.08), Bebidas (10.08), Couro e Calçados (27 e 28.07) e Cerâmica (dias 13 e 14.07). Os intercâmbios integram as ações do Programa de Desenvolvimento Associativo.

Sigeb discute perspectivas para o setor gráfico Os desafios e perspectivas para o setor gráfico no Brasil foram abordados em evento promovido pelo Sindicato das Indústrias Gráficas (Sigeb), dia 02.08, na unidade do SESI, em Feira de Santana. A palestra foi ministrada pelo consultor da ONU na América Latina para a Indústria Gráfica, Sylvio Netto.

Lúcio Távora/Coperphoto/Sistema FIEB

Empresários conhecem serviços do Sistema FIEB Empresários e representantes de empresas associadas ao Sindratar-BA conheceram os serviços oferecidos pelo Sistema FIEB durante o Café Articulado, realizado no dia 05.10.

Na oportunidade, o diretor do sindicato, Maurício de Faria, falou sobre a atuação do Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração. O encontro integrou as ações do Modelo de Atuação Articulada entre as Áreas Sindical e de Mercado do Sistema Indústria.

Empresas compartilham boas práticas

Encontro debate perspectivas para o setor lácteo

Empresas do setor têxtil compartilharam boas práticas em inovação e recursos humanos no Diálogo Empresarial, promovido pelo Sindifite, como parte do Modelo de Atuação Articulada. “Com a concorrência dos produtos asiáticos, a inovação foi o caminho que encontramos para diferenciação”, destacou o gerente da BMD Têxtil, João Paulo Cardoso. Já o diretor da Kordsa Brasil, Luís França, apresentou o case de sucesso da empresa, que figura nos rankings das melhores do país para se trabalhar.

Luís França, da Kordsa Brasil, apresentou case da empresa

Mais de 250 pessoas participaram do evento

betto jr./Coperphoto/Sistema FIEB

A importância da cadeia produtiva do leite e a necessidade de aumentar a competitividade dos produtores foram alguns dos temas do 8º Encontro Baiano dos Laticinistas. Promovido pelo Sindileite, entre 22 e 24.09, o evento teve como objetivo estreitar o relacionamento entre as indústrias de laticínios e fornecedores, além discutir perspectivas do setor.

Sinprocim leva informações aos empresários Para levar informações e atualizar gestores e técnicos de empresas de produtos de cimento, argamassa e gesso, o Sinprocim tem promovido ações de capacitação para o setor.

Em setembro, o sindicato realizou o curso de Tecnologia do Concreto e Argamassa, em Ilhéus, voltado para profissionais que atuam na produção e em laboratório de ensaio dos produtos. Já em agosto, foi promovido o II Ciclo de Palestras, que tem como foco a melhoria de processos e produtos.

ExpoTech aproxima produtores e fornecedores

Dia Nacional da Construção Social

Com o objetivo de aproximar produtores e fornecedores de produtos de higiene e beleza, fomentando novos negócios e o networking, foi realizada, em julho, a primeira edição da ExpoTech Saneantes & Cosméticos, promovida pelo Sindisabões e Sindcosmetic. Empresas do segmento de cosméticos e perfumaria e do segmento de sabões, velas, detergentes, produtos de limpeza e aditivo industrial da Bahia e de Sergipe participaram do evento, conhecendo novas tecnologias, tendências de mercado e lançamentos.

Funcionários da construção civil e seus familiares participaram do Dia Nacional da Construção Social, promovido pelo Sinduscon, dia 19.08, no SESI de Itapagipe. Aferição de pressão ocular, aplicação de flúor, orientação nutricional e massoterapia foram alguns dos serviços oferecidos no evento, que contou, ainda, com atividades de esporte e lazer.

Bahia Indústria 11

ciência

lúcio távora/coperphoto/sistema fieb

Programa estimula gosto pela pesquisa na rede SESI Programa de iniciação científica júnior oferece diferentes linhas de pesquisa para quem quer ir além da sala de aula. Por patrícia Moreira

12 Bahia Indústria

O

bservar, experimentar e inventar. É desta forma que Gustavo, Luíza, Deivid, Tarley, João e Marcos, para citar alguns nomes, gostam de vivenciar os estudos. Eles integram o time de estudantes das escolas de ensino médio da Rede SESI de Educação que desenvolvem projetos de iniciação científica júnior. Além de irem muito além no processo de aprendizagem, estes jovens cientistas estão descobrindo que o mundo da pesquisa pode revelar novas possibilidades.

Utilizar a fermentação de microalgas para reduzir concentração de CO2 na atmosfera e ainda produzir insumos para a indústria de higiene pessoal e de materiais de limpeza; desenvolver uma ração com um repelente natural para formigas; ou ainda criar um tornado de fogo a partir de uma reação envolvendo átomos e eletricidade. Com estas experiências, os estudantes da Rede SESI têm conquistado o passaporte para premiações nacionais e feiras científicas na Bahia e em outros estados em diversas áreas do conhecimento.

Sobre a importância de estimular o gosto pela ciência na escola, o professor Fernando Moutinho, coordenador do núcleo de Iniciação Científica Júnior em Tecnologias Verdes, na Escola SESI Djalma Pessoa é enfático: “O estudante ganha autonomia e protagonismo em sua construção de conhecimento, aliando teoria e prática a partir do desenvolvimento de projetos de pesquisa na área com a qual tem maior afinidade”, sintetiza.

Fernando Moutinho é orientador de alguns projetos de destaque da escola, a exemplo do case premiado Desafio Redução CO2, que levou João Oliveira, Marcos Felipe Pereira e Tarley Costa a vencerem este ano a competição do Instituto Akatu, em parceria com a Dow. Eles se destacaram entre 34 projetos com a pesquisa que utiliza a fermentação de microalgas para reduzir concentração de CO2 na atmosfera.

AMBIENTE VIVO Um dos premiados, Marcos Pereira, que ingressou na iniciação científica ainda no 2º ano do ensino médio e agora é aluno do curso técnico no SENAI, acredita que a experiência ajudou a direcioná-lo para a sua carreira futura. Para ele, o maior ganho até agora tem sido a experiência prática. “Consegui desenvolver outras capacidades, principalmente o senso de responsabilidade, pois como os projetos de pesquisa são atividades extracurriculares, a gente precisa organizar nosso cotidiano para conciliar”, explica o

estudante. Já Tarley Costa viu no reconhecimento do projeto no Desafio CO2 um incentivo para ir além.

Em setembro, outros três projetos da Escola SESI Djalma Pessoa, de Salvador, desembarcaram em Recife para a Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (Fenecit), que reuniu estudantes da América Latina.

Eles levaram trabalhos da linha de pesquisa Ambiente Vivo e conquistaram uma Menção Honrosa e duas credenciais para a Mostratec, que este ano acontece no Rio Grande do Sul, no final de outubro. Outros três projetos, um da linha de pesquisa Invenções Tecnológicas com Arduíno (Matemática) e dois da linha de pesquisa Tecnologias Verdes também vão representar o SESI na Mostratec.

Os projetos levados para a Fenecit foram desenvolvidos no ambiente da horta mantida na escola.

Marcela Talita das Mercês e Mariana Maia, do 3º ano, estudaram o reaproveitamento do chorume como fertilizante e pesticida natural. Yasmim Ferreira, também do 3º ano, propôs o uso da horta escolar como ferramenta didática para as aulas de Biologia. E Matheus de Aguiar, do 3º ano, e Thiago Barreto, do 2º, estudaram qual o melhor recipiente e substrato para hortas caseiras.

A professora Loraine Dias, coordenadora do programa Ambiente Vivo, também fala da importância de se trabalhar com pesquisa científica já no ensino médio. “Coloca os estudantes como coparticipantes das decisões sociais locais, além de torná-los autônomos para o estudo”, revela.

Turma da linha de pesquisa em tecnologias verdes da Escola SESI Djalma Pessoa

BOLSAS DO CNPQ Os estudantes das escolas SESI do interior também se destacaram este ano em eventos científicos. As equipes da Escola Ignez Pitta de Almeida, de Barreiras, e da Escola João Ubaldo Ribeiro, de Luís Eduardo Magalhães, conquistaram os três primeiros lugares na classificação geral na Mostra Científica de Química da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Os dois primeiros lugares ganharam bolsas de iniciação científica júnior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por um ano.

Deivid Araújo, de Barreiras, foi premiado com o “Tornado de Fogo”, que explica a relação entre a emissão de luz visível (cores) e as transições eletrônicas dos átomos. Já Gustavo Manoel e Luiza Moura, de Luis Eduardo Magalhães, criaram um repelente natural que tem a função de afastar formigas da ração dos animais domésticos.  Bahia Indústria 13

Reforma moderniza leis trabalhistas

A

Proposta aprovada em julho valoriza a negociação coletiva e tem o poder de reduzir conflitos e a burocracia Por Cleber borges

lúcio távora/Coperphoto/Sistema FIEB

Homero Arandas apresentou as principais mudanças na legislação

14 Bahia Indústria

nova realidade das leis trabalhistas exige equilíbrio e determinação das partes envolvidas. Esse é o entendimento do coordenador do Conselho de Relações Trabalhistas da FIEB, Homero Arandas, ao comentar o novo status das relações entre trabalhadores e empresários, no qual as negociações assumem protagonismo.

Entretanto, mesmo com as recentes mudanças aprovadas em julho pelo Congresso Nacional, o Brasil ainda possui uma legislação com arcabouço jurídico amplo e complexo. São mais de 900 artigos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 200 leis esparsas, 900 enunciados de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, 95 convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas, além de portarias, instruções normativas, normas regulamentadoras e notas técnicas.

Com essa profusão de normas, não causa estranheza que, no Brasil, 50% dos trabalhadores estejam na informalidade, que existam 13 milhões de desempregados e muitos conflitos trabalhistas. Só em 2016 surgiram 4,2 milhões de novos processos na Justiça do Trabalho, onde tramitam, atualmente, 9,2 milhões de processos, um para cada cinco trabalhadores com carteira assinada.

Com a nova legislação, o setor industrial aposta na diminuição de conflitos, redução do Custo Brasil, atração de investimentos e no estímulo ao emprego.

“A reforma não retirou direitos do trabalhador”, observa Homero Arandas, para quem ela valoriza a negociação coletiva de trabalho, incentiva o entendimento direto entre empregado e empregador, com o poder de reduzir conflitos, e reduz a burocracia. Ao todo, foram alterados 106 dos 922 artigos da CLT, mais cinco pontos da Lei 6.019/74, além de outros ajustes na legislação esparsa.

A gerente-executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Sylvia Lorena, acredita que é preciso aplicar a lei com responsabilidade. “A primeira coisa é conhecer a lei e a sua realidade empresarial para que seja aplicada corretamente, com cautela e com a melhor interpretação, ou seja, com uma interpretação que guarde o equilíbrio entre a proteção do trabalhador e as necessidades da empresa”, afirma. 

NEGOCIAÇÃO Antes – A Justiça do Trabalho interferia na definição do que podia ser negociado Com a reforma – Negociação coletiva prevalece sobre a lei nos temas “lícitos”

NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL Antes – Legislação não distinguia trabalhador por nível salarial Com a reforma – Trabalhador de nível superior e com salário igual ou superior a duas vezes o teto do INSS (R$ 11.062,62) podem negociar livremente relações contratuais.

REMUNERAÇÃO Antes – Salário incluía remuneração fixa, mais comissões, gratificações, abonos e diárias, estas quando excedessem 50% do salário Com a reforma – Salário inclui apenas a remuneração fixa, mais gorjetas, gratificações legais e comissões pagas pelo empregador, excluindo diárias

Principais alterações TRABALHO INTERMITENTE

REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS

PREPOSTO DA EMPRESA

Antes – Não era regulamentado Com a reforma – Quando a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo em períodos alternados.

Trabalhador faz jus, em termos proporcionais, a direitos trabalhistas

Antes – Dispositivo previsto na Constituição, para empresas com mais de 200 empregados, não era regulamentado Com a reforma – Estabelece comissão, de 3 a 7 membros, com mandato de um ano e estabilidade até um ano após

Antes – Teria que ter vínculo empregatício com a empresa Com a reforma – Preposto não precisa ser empregado da parte reclamada

TERCEIRIZAÇÃO Antes – Não admitia terceirização nas atividades-fim da empresa Com a reforma – Torna explícita a possibilidade de terceirização na atividade-fim

JORNADA DE TRABALHO Antes – Jornada diária de 8 horas, semanal de 44 Com a reforma – No limite constitucional da jornada, permite flexibilização, como o regime de 12h x 36h de descanso, inclusive mediante acordo individual

BANCO DE HORAS Antes – Somente por negociação coletiva e as horas deveriam ser compensadas em até 1 ano Com a reforma – Pode ser negociado individualmente, com a compensação de horas extras limitada a seis meses

FÉRIAS Antes – Concedidas em até dois períodos, um dos quais não inferior a dez dias.

Menores de 18 anos e maiores de 50 não podiam dividir.

Com a reforma – Menores de 18 e maiores de 50 também podem dividir férias, que podem ser usufruídas em até três períodos.

HORAS EM TRÂNSITO RESCISÃO DE CONTRATO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Antes – Homologação era feita com intermediação de sindicato laboral Com a reforma – Rescisões não mais precisam ser homologadas

Antes – Obrigatória para empregados e empregadores Com a reforma – Somente será devida mediante prévia adesão do empregado ou do empregador

Antes – Ida e volta ao trabalho em transporte do empregador significava hora trabalhada Com a reforma – Esse tempo não será computado na jornada de trabalho

Bahia Indústria 15

#Sempre S Entidades contribuem para uma indústria mais competitiva e inovadora Instituições que integram o Sistema FIEB dão suporte para garantir o desenvolvimento sustentável da indústria baiana Por Cleber Borges, Patrícia Moreira e Carolina Mendonça

Formar e capacitar pessoas são os principais objetivos das duas instituições 16 Bahia Indústria

ma indústria inovadora precisa de profissionais qualificados, de apoio aos seus projetos de inovação e nos investimentos em saúde e segurança no ambiente de trabalho. Estas são, justamente, as linhas de atuação do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que, ao longo das últimas décadas, têm sido decisivos no apoio à construção do parque industrial brasileiro.

Sejam pequenos, médios ou grandes empreendimentos, neles está o DNA das duas instituições, com a prestação de serviços no apoio à segurança e saúde no trabalho, no atendimento às demandas em tecnologia e inovação, no esforço para o aumento da escolaridade do trabalhador e na qualificação profissional.

Com o País mergulhado em uma crise sem precedentes, milhares de empresas em situação de insolvência e elevado desemprego, fica ressaltada a importância estratégica do SESI e do SENAI para a produtividade da indústria e a competitividade da economia.

“As duas entidades desenvolveram metodologias que antecipam tendências do mercado, para oferecer

às indústrias e a seus trabalhadores serviços de qualificação profissional, de inovação e de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sempre conectados às suas necessidades”, afirma o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban.

O diretor de Educação Profissional e diretor Regional do SENAI-BA, Luis Alberto Breda Mascarenhas, lembra a importância do SENAI em um país em que menos de 17% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos conseguem chegar ao ensino superior, segundo dados do PNAD/IBGE, e que a Educação Profissional ainda é escolha de pouco mais de 11% dos brasileiros, conforme aponta o Censo da Educação Básica, 2015 / Cedefop, 2013.

“Temos na formação técnica e profissionalizante uma importante alternativa para o país, com um modelo educacional que favorece de fato o desenvolvimento econômico e social. A base da pirâmide do setor produtivo demanda a qualificação profissional especializada e a formação de técnicos que promovam o aumento das oportunidades para a população mais jovem”, frisa o representante do SENAI Bahia.

Outro fator importante é que há uma escassez de mão de obra de nível técnico e o SENAI tem um papel

SESI/SENAI joão alvarez/Coperphoto/Sistema FIEB

rafael martins/arquivo/Sistema FIEB

Bahia Indústria 17

10 mil

indústrias foram atendidas pelo SESI nos últimos dois anos

betto jr./Coperphoto/Sistema FIEB

muito relevante na formação destes profissionais. Prova disso é a elevada empregabilidade de quem tem formação técnica. Levantamentos do SENAI Bahia apontam que 95% das empresas indicam a preferência por egressos de cursos técnicos da instituição.

A pró-reitora Administrativa do Centro Universitário SENAI Cimatec, Tatiana Ferraz, complementa destacando que os desafios para a formação do engenheiro, num mundo cada vez mais tecnológico e digital, requer novos conhecimentos, habilidades e atitudes dos profissionais e as instituições de ensino precisam se adaptar a esta nova realidade. E é este papel que o SENAI Cimatec tem cumprido. “Ouvir o mercado, estar atento às evoluções, são fundamentais neste processo. Internet das coisas, robótica, inteligência artificial, mudarão o modo com que os engenheiros concebem, projetam, implementam e operam produtos e processos. E é esta abordagem, próxima das demandas industriais, que o SENAI Cimatec já aplica em seus cursos, e tende a reforçar de forma mais ampla no futuro”, ressalta.

NÚMEROS Na Bahia, os números das duas instituições falam por si. No período 2014/16, o SENAI realizou quase 326 mil matrículas em educação profissional, das quais, quase 78 mil gratuitas; e atendeu 2.108 empresas, de 30 segmentos industriais, em 138 municípios baianos.

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“Minha história profissional foi toda construída no SENAI Cimatec. Ex-aluno do Ebep no SESI Retiro, entrei aqui como estagiário e fiz curso técnico em Mecatrônica. Acabei sendo contratado como professor de cursos de qualificação profissional. Cursei a graduação em Mecatrônica, tive a oportunidade de crescer e comecei a desenvolver a carreira como coordenador de curso. Participei de projetos fora do estado e no exterior, como o Cinfotec, em Angola.

Hoje, estou finalizando o MBA em Gestão de Projetos e lidero uma equipe de 120 professores. Foram os caminhos que o Cimatec foi me dando...”.

Carlos Henrique Leal, Líder dos Cursos Técnicos do Cimatec

Em Salvador, a mais avançada unidade do SENAI no país – o Cimatec – reúne em um único campus um robusto centro tecnológico, centro universitário de referência e escola técnica, que operam de forma integrada. Não por acaso, nas cinco últimas avaliações do Índice Geral de Cursos, do MEC, a unidade foi classificada como a melhor instituição de ensino superior em Engenharia do Norte/Nordeste.

O SESI cumpre a missão de levar educação básica, segurança na indústria e saúde aos trabalhadores. A qualidade do ensino oferecido pela instituição, que no período 2014/16 realizou na Bahia mais de 176 mil matrículas gratuitas em Educação, é atestada pelos bons resultados alcançados por seus alunos na Prova Brasil, do MEC. Estudo do Insper revelou que alunos do SESI têm, em média, resultados superiores aos das redes municipais, estaduais e privadas, em língua portuguesa e matemática.

Prova disso é o desempenho de seus alunos no ingresso em importantes instituições de ensino do país.

O estudante Rafael Mendes teve o apoio do SESI para realizar o sonho de entrar para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, em São Paulo. Assim como Rafael, outros egressos das escolas SESI e do SENAI contam como as duas instituições contribuíram para o seu desenvolvimento profissional. É o caso de Uilson Barbosa Jr., 28 anos, executivo de vendas técnicas da Placo Saint-Gobain (ver depoimentos).

O superintendente do SESI Bahia, Armando Neto, explica que nas suas duas áreas de atuação – educação e segurança e saúde no trabalho (SST) – o SESI tem como objetivo contribuir para o aumento da competitividade da indústria. “Seja por meio do processo educativo, contribuindo para a formação de um trabalhador mais capacitado, logo, mais produtivo e, nas áreas de SST, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e seguro, sendo parceiro das empresas no atendimento das normas reguladoras, eSocial e na gestão do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)”, explica.

Para Armando Neto, o grande desafio para o SESI é ser uma organização inovadora que oferta serviços

valter pontes/Coperphoto/Sistema FIEB

326 mil matrículas de educação profissional realizadas pelo SENAI entre 2014-2016

“Estudei na rede SESI de ensino e fiz o curso técnico de Edificações do SENAI. Agradeço a possibilidade de contribuir de forma diferenciada para a área da construção civil, pois tive uma formação de muita qualidade. Acredito que outros jovens devem ter a mesma oportunidade e obter sucesso em sua vida profissional, assim como eu tive e tenho.”

Uilson Barbosa Jr., 28 anos, executivo de vendas técnicas da Placo Saint-Gobain.

» #SEMPRE SESI/SENAI sempresesisenai. com.br

aderentes às necessidades atuais e futuras das indústrias. “Estamos sempre dedicados a identificar novas possibilidades para que possamos nos antecipar às demandas futuras da indústria, a partir do diálogo com empresários e especialistas, e também às mudanças no ambiente regulatório com impacto sobre as empresas, como é o caso

do eSocial, por exemplo, que entra em vigor em 2018”, arremata.

Como suporte a esta prospecção e desenho de perspectivas futuras, o SESI vem investindo em centros de inovação em todo o país. A Bahia, por exemplo, coordena nacionalmente o Centro de Inovação em Prevenção da Incapacidade e Reabiltação ao Trabalho, que busca desenvolver soluções e também promove a capacitação de técnicos dos departamentos regionais de todo o país.

A entidade também é referência na oferta de serviços em SST, com quase 10 mil atendimentos empresariais e 329 mil trabalhadores e dependentes beneficiados na Bahia em 2014/16.

O presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos (Simagran), Marcos Régis, reconhece a importância das duas instituições que para ele são parte da estratégia de negócio do segmento. “Com o apoio do SESI conse-

guimos lastrear as ações de saúde e segurança do colaborador nas nossas indústrias a um custo bem menor e com uma qualidade superior”, destaca. “Utilizamos muito também um produto bem interessante do SENAI que se chama Theoprax [metodologia alemã que alia teoria e prática], como forma de melhorar nossos processos.”

RECURSOS Todos estes serviços ofertados pelo SESI e SENAI são financiados, em sua maior parte, por contribuições compulsórias arrecadadas das empresas do setor. Os recursos e sua gestão são de natureza privada. Tal modelo de financiamento é também adotado com sucesso em países de primeiro mundo como Alemanha, França e Dinamarca.

Não fosse esse modelo de financiamento, o déficit de mão de obra bem preparada e os problemas de saúde e segurança na indústria seriam muito maiores.  Roosevelte Cássio/Coperphoto/Sistema FIEB

“O ensino médio do SESI me proporcionou educação de qualidade, com laboratórios que me permitiram o contato da teoria com a prática nas matérias que eram importantes para quem, como eu, queria seguir um curso de engenharia em Aeronáutica. Tive o privilégio de ter bons professores, que me ajudaram a construir este caminho.”

Rafael Mendes, ex-aluno da Escola SESI Djalma Pessoa, hoje estudante do ITA, em São Paulo

Bahia Indústria 19

Boas práticas de estágio entram na disputa nacional Bahia tem quatro finalistas em premiação promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi

Valter Pontes/Coperphoto/Sistema FIEB

Empresas, estagiários e instituições de ensino na etapa Bahia da premiação

» Confira a lista com todos os vencedores da etapa estadual do Prêmio IEL de Estágio e do Inova Talentos no portal do Sistema FIEB www.fieb.org. br 20 Bahia Indústria

A

s empresas Tecon Salvador, Kordsa Brasil e Lacerta Consultoria Projetos e Assessoria Ambiental Ltda, além da instituição de ensino SETE Serviços Empresariais Trabalho e Educação representam a Bahia na etapa nacional do Prêmio IEL de Estágio 2017. A premiação vai destacar todos os atores envolvidos no processo de estágio, nas categorias: pequena empresa, média empresa, grande empresa, instituição de ensino, estagiário e Sistema Indústria. Os vencedores serão conhecidos em solenidade no dia 30 de outubro, em Curitiba.

Neste ano, concorreram 16 estagiários, 34 empresas e 23 instituições de ensino de 15 estados. Os finalistas passaram por uma banca de avaliação composta por representantes do Sebrae, MEC, UNB, MTE, UNIceub, Anprotec e CNPq. Os representantes da Bahia na

premiação nacional venceram, em agosto, a etapa regional, realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-BA), em Salvador. “Ver a Bahia entre os finalistas da etapa nacional mostra que empresas, instituições de ensino e estudantes acreditam no estágio como uma ferramenta indispensável na formação de profissionais de sucesso”, ressalta a gerente de Desenvolvimento de Carreiras do IEL, Edneide Lima.

Além das empresas Tecon Salvador, Kordsa Brasil, Lacerta Consultoria Projetos e Assessoria Ambiental e da instituição de ensino Sete Serviços Empresariais Trabalho e Educação (nível técnico), a premiação estadual destacou a Unijorge, na categoria instituição de ensino nível superior e a estudante de Ciências Biológicas da UCSAL, Ana Tereza Caldas, na categoria estagiário destaque. "Na faculdade co-

nheci a teoria. No estágio complementei meu conhecimento com a atividade prática. Além disso, passei a assumir responsabilidades, o que levou ao meu crescimento como pessoa", destacou.

WORKSHOP A etapa estadual do Prêmio de Estágio foi realizada no Dia do Estagiário (18.08), como parte da programação do Workshop de Carreiras. No evento, o superintendente do IEL-BA, Evandro Mazo, destacou a importância do estágio para a construção de carreiras bem sucedidas. “Agradecemos a todas as empresas, prefeituras e instituições de ensino que contribuem para o processo de formação dos estagiários”, disse, acrescentando a importância desta parceria, “que viabiliza a oportunidade do primeiro estágio, do primeiro emprego e o começo desta trilha profissional para os estudantes baianos”.

Mazo lembrou que o IEL insere cerca de 11 mil estagiários no mercado por ano. “Temos aprendido muitas coisas com as empresas e com os estagiários. Uma delas é uma habilidade muito importante que o mercado demanda que é o desenvolvimento das habilidades comportamentais, como saber trabalhar com a diversidade, a importância de planejar seu dia e sua carreira. Para isso, temos trabalhado com algumas soluções com foco na carreira e orientação profissional”, frisou.

Estudantes, empresas e especialistas participaram do workshop, que contou com a palestra do professor Victoriano Garrido sobre planejamento de carreira e com um talk show com o administrador e especialista em coach e gestão de carreiras, Fábio Rocha. 

conselhos valter pontes/ Coperphoto/Sistema FIEB

seminário sobre Regularização Tributária O Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários da FIEB (Caft) realizou, em agosto, o Seminário Entenda o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), o segundo sobre o tema, desta vez, com a participação de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O procurador Victor Garcia elencou os débitos que podem ser incluídos no PERT, explicou os tipos de parcelamento possíveis e ainda respondeu às questões do público. "Para nós, estas oportunidades são muito importantes", disse. Na visão do coordenador do Caft, Sérgio Pedreira, o objetivo do Conselho se cumpriu com a realização destes encontros presenciais.

Apoio à regularização sanitária A FIEB, por meio da gerência de Meio Ambiente e Responsabilidade Social e do Conselho de Meio Ambiente, firmou acordo de cooperação técnica com o Sebrae Bahia e a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) da Secretaria de Saúde do Estado, com o objetivo de assessorar as micro e pequenas empresas no processo de licenciamento sanitário (implantação, regulação e expansão de micro e pequenas empresas e indústrias). O acordo, que prevê apoio na análise de requisitos; elaboração do projeto arquitetônico; elaboração de relatório técnico e ajuste de documentação, beneficiará diretamente as empresas associadas ao Sindisabões-BA, Sindicosmetic-BA, Sinditrigo-BA, Sindileite-BA, Sincafé, Sindsucos, Sincar-BA, Sindicerbe, Sipaceb, Sindióleos e Sindiaçúcar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (71) 3343-1500.

Superintendente do Sebrae participa de reunião na FIEB Eleito novo superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury participou de reunião do Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial realizada em agosto. Ele lamentou a redução do repasse de recursos do Sebrae Nacional às regionais para 2018 e sugeriu a promoção de um encontro de natureza técnica, que conte com a participação de lideranças empresariais setoriais, por meio do qual se conheça a agenda de cada segmento industrial, visando planejar soluções aplicáveis. “Na condição de agente articulador, o Sebrae deve estar próximo e sensível a essas demandas, estabelecendo uma agenda positiva que fortaleça a complementariedade e evite o sombreamento de esforços e ações”, afirmou Khoury.

Bahia Indústria 21

Mineração segura

SESI lança vídeos sobre Segurança e Saúde com o objetivo de reduzir número de acidentes e doenças de trabalho Por Carolina Mendonça

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Gestão de SST diminui custos e afastamentos, além de aumentar a produtividade 22 Bahia Indústria

m seminário realizado na FIEB, por iniciativa do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minerais Metálicos, Metais Nobres e Preciosos, Pedras Preciosas e Semipreciosas e Magnesita no Estado Da Bahia (Sindimiba), o Serviço Social da Indústria (SESI) lançou, em outubro, a série de vídeos 100% Seguro Mineração. O projeto apresenta os procedimentos de trabalho do segmento e do ramo de mineração com total segurança, contribuindo para a saúde e a qualidade de vida do trabalhador.

Cada série do 100% Seguro tem cinquenta capítulos com orientações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), além da opinião de especialistas da área. Com linguagem simples, direta e de fácil entendimento, pode ser utilizado por trabalhadores, gestores, supervisores, técnicos e engenheiros de segurança do trabalho. “Nossa expectativa é que as empresas utilizem os vídeos nos seus diálogos diários sobre segurança, que levem estas informações para os trabalhadores, mostrem os vídeos, explicitem de que forma que os trabalhadores possam ter uma atuação mais segura, usando os procedimentos e equipamentos necessários”, afirma o gerente de Saúde e Segurança na Indústria do SESI Bahia, Amélio Miranda.

O conteúdo contempla todas as etapas de produção e diversos aspectos, desde ergonomia

e pausas, até equipamentos de proteção e manipulação de instrumentos. Os objetivos dos episódios são: contribuir para a redução do número de acidentes e doenças de trabalho; colaborar para a melhoria da qualidade de vida, segurança e saúde dentro da indústria; disseminar ações de SST e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

O superintendente do SESI Bahia, Armando Costa Neto, pontua que a gestão na área de SST é essencial para qualquer ramo de negócio, especialmente a área de Mineração, que pode apresentar uma série de riscos de acidentes, caso não se faça um trabalho de prevenção. “Os riscos podem representar também custos elevados para as empresas, em função do marco regulatório nesta área”, afirma.

Para o auditor fiscal do Trabalho, Flávio Nunes, é preciso “substituir a improvisação pela ciência, por

Após este olhar atento e sistemático são realizadas conversas de orientação. “Dar um feedback, somente, não adianta. É preciso promover a reflexão, ‘ganhar’ o trabalhador”, explicou. O investimento tem dado resultados. De 2011 – quando implantado o programa – até este ano, o número de acidentes com afastamento caiu 89% na Ferbasa, de acordo com Andrade.

Um projeto semelhante está em curso na unidade de Brumado da Magnesita. O coordenador de produção da empresa, Farley Morais, conta que a aposta no reforço dos comportamentos seguros vem aumentando a produção e diminuindo os acidentes. “Realizamos formações de turmas de observadores e temos como missão transformar a segurança em um valor de todos na empresa”, enfatiza.

Já o coordenador de Segurança e Saúde Ocupacional, Fernando Rodrigues, e o coordenador de Produção da Vanádio de Maracás, Kléber Macedo, falaram sobre a criação de uma cultura de segurança, ainda fase inicial da produção industrial, por meio de inovações sugeridas pela própria força de trabalho. Eles citaram sugestões de colaboradores que, transformadas em melhorias, representaram redução de riscos em suas atividades.

fotos divulgação

meio do planejamento de trabalho”. Ele enfatizou que, em 2018, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego irá reforçar a fiscalização entre as mineradoras, mas que o papel do órgão não é fundamentalmente o de punir, e sim contribuir para que todos os trabalhadores possam usufruir de um ambiente de trabalho adequado.

Cases No evento, representantes da Ferbasa, Magnesita e Vanádio de Maracás apresentaram projetos de gestão em SST que reduziram o número de acidentes de trabalhadores com afastamento e trouxeram mais segurança na realização de atividades dentro das empresas.

O engenheiro de Segurança da Ferbasa, Igor Andrade, contou que a empresa tem apostado na observação das atividades desempenhadas por cada colaborador.

Inovação Armando Costa Neto ressalta que o SESI tem uma equipe capacitada para apoiar as indústrias no cumprimento da legislação e na gestão de SST, além de que a Bahia já conta com os serviços de um dos Centro de Inovação SESI em Prevenção da Incapacidade.

No portfólio de serviços de SST do SESI para o setor da Mineração estão inclusos cursos e treinamentos, realização de diagnósticos, laudos de insalubridade, entre outros serviços. “Nossas ações estão voltadas ainda para o atendimento à NR 22, custos do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, reduções de afastamentos e melhores indicadores de SST”, acrescentou Amélio Miranda.

De acordo com o consultor do SESI, André Luna, há uma necessidade crescente das empresas avaliarem o impacto e a efetividade do investimento em SST, dada a mudança no perfil epidemiológico nas indústrias e a interação permanente com as tecnologias de comunicação. “Neste novo cenário, um trabalho de intervenção precoce diminui incidência de afastamentos, custos com ações regressivas e ações judiciais, além de representar aumento da produtividade e ganhos em imagem e responsabilidade social”, apontou.  Bahia Indústria 23

Verão saudável Sindicato projeta incremento de até 50% nas vendas de sorvetes e picolés em relação ao inverno Por Marta Erhardt

O

aumento da temperatura com a chegada das estações mais quentes traz boas perspectivas para o segmento de sorvetes e picolés. De outubro a fevereiro de 2018, o consumo destes produtos na Bahia deve aumentar em até 50%, em relação ao período do inverno, segundo estimativa do Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Sorvetes, Sucos Concentrados e Liofilizados do Estado da Bahia (Sindsucos-BA).

Na Bahia, o segmento de sorvetes e picolés reúne 167 indústrias, a maioria de micro ou pequeno porte. No total, elas empregam 1.148 trabalhadores. E este número pode ser ampliado com o aumento do consumo, de acordo com o diretor do Sindsucos, Igor Freire.

“Com a retomada da economia, as empresas já estão investindo em equipamentos e também em contratação de mão de obra”, ressalta.

Ele é proprietário da empresa Arita, instalada em Itapuã. Lá, o quadro de funcionários será ampliado. Além disso, de olho na demanda, o empresário já elevou o estoque de matéria prima e adquiriu uma produtora contínua de sorvete.

PRODUTOS SAUDÁVEIS Entre as tendências de mercado para os próximos meses, estão os produtos de maior valor agre-

24 Bahia Indústria

gado, como sorvetes premium e gourmet; bem como os saudáveis, feitos de frutas da estação, com menos calorias e mais refrescantes. De olho neste mercado, muitas empresas estão investindo em novos produtos para atender os consumidores. Para este verão as apostas são o sorbet, que é sorvete feito sem leite, com menos açúcar e gorduras; e o gelato, com matérias-primas mais nobres e produção mais artesanal.

Quem investiu na diversificação de produtos foi o empresário Natanael Couto, proprietário da Sorvetes Real, situada em São Cristóvão, há 23 anos no mercado.

Há oito meses ele investiu na produção de açaí no pote, em receitas

com banana, cupuaçu e morango.

Agora, já percebe um incremento de 10% das vendas, puxadas por esta novidade. “Quando chega o inverno as pessoas evitam tomar sorvete e picolé. Já com o açaí, não tem tanta restrição”, comenta.

CONSUMO No Brasil, o consumo per capita de sorvetes e picolés alcança 4,86 litros/ano, de acordo com dados da Associação Brasileira das Indústrias e do Setor de Sorvetes (ABIS), que também aponta que a região Nordeste responde por 19% do consumo total do país, atrás somente da região Sudeste (52%).

De acordo com o Sindsucos-BA, a Bahia possui um mercado dife-

Estudantes do SESI conheceram o processo produtivo e degustaram sorvetes e picolés

fotos valter pontes/coperphoto/sistema fieb

renciado. Enquanto no restante do país predomina o consumo de picolés e sorvetes cremosos, feitos a partir do leite (mais de 70% do total), na Bahia os produtos de frutas dividem o mercado, respondendo por 70% das vendas de picolés e por 30% das de sorvetes.

A nutricionista Núbia Lima ressalta que os picolés e sorvetes são considerados alimentos de alto valor nutritivo, ricos em cálcio (especialmente aqueles preparados à base de leite), proteínas, vitaminas e gorduras. “Os sorvetes e picolés de fruta conservam as propriedades da matéria-prima, como vitaminas e minerais”, explica, ressaltando que, como qualquer alimento, o consumo

deve ser equilibrado, dentro de uma dieta balanceada.

COMEMORAÇÃO Uma oficina sobre o processo de fabricação de sorvetes e picolés marcou a comemoração do Dia Nacional do Sorvete, celebrado em 23 de setembro. “O intuito foi aproximar as crianças do processo de produção dos sorvetes e picolés, divulgando de forma lúdica como eles são feitos”, ressaltou o presidente do Sindsucos-BA, Luiz Hermida.

Sob os olhares curiosos de estudantes do SESI Itapagipe, com idades entre 8 e 10 anos, os técnicos em alimentos do SENAI Dendezeiros, Ronivaldo Oliveira e Carla Dantas demonstraram o passo a

passo para a produção de sorvetes e picolés, desde a higienização, sanitização e despolpamento (separação das sementes da polpa) das frutas utilizadas, até o congelamento dos produtos.

“O equilíbrio dos ingredientes é fundamental para se obter um produto de qualidade”, explicou o engenheiro de alimentos e coordenador da área de Alimentos e Bebidas do Senai Dendezeiros, Leandro Matioli. Esse equilíbrio deve acontecer durante a preparação da calda, que, no caso dos sorvetes, além da polpa da fruta, inclui ingredientes como leite em pó, açúcar, gordura vegetal, composto lácteo e os aditivos emulsificante e estabilizante.

Atenta às explicações, a pequena Beatriz Souza, de 8 anos, contou o que mais gostou na oficina. “A hora que coloca a calda na sorveteira”, disse. A mãe dela, a auxiliar financeira Dulcineide Silva Souza, aprovou a iniciativa. “É lazer e também traz conhecimento técnico sobre a produção de sorvetes e picolés e apresenta para as crianças uma área profissional”, comentou.  Bahia Indústria 25

Empresas sustentáveis Projeto que apoia as indústrias no cumprimento das exigências legais ambientais completa quatro anos com mais de 300 empresas capacitadas Por Carolina Mendonça

C

om o objetivo de ajudar as indústrias, especialmente as de pequeno e médio portes, a obter as licenças ambientais, a FIEB, por meio da sua Gerência de Meio Ambiente e Responsabilidade Social (GMARS), iniciou, em 2013, o Projeto Indústria Baiana Sustentável. Ao longo de quatro anos outros serviços foram incluídos e o projeto foi ampliado, oferecendo atualmente cursos e palestras, publicações e a uma assessoria ambiental online, acessada pelo site do Sistema FIEB. Para as empresas associadas aos sindicatos filiados à Fede“O empresário, mesmo ração, o portfólio é gratuito. o de pequeno porte, “A FIEB, por meio dessabe que as questões se projeto, tem apoiado as ambientais passam empresas na manutenção pelo cumprimento das de sua regularidade ambiental, principalmente leis, mas também pela com relação às diretrizes e sustentabilidade” critérios do licenciamento Geane Almeida ambiental, contribuindo Coordenadora do projeto para evitar multas e penaliIndústria Baiana Sustentável dades que ameaçam a competitividade e perenidade dos negócios”, explica a gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social, Arlinda Coelho.

A porta de entrada para o atendimento é a Assessoria online. é preciso fazer um cadastro e encaminhar as primeiras demandas. Foi assim que o engenheiro Pedro Mendonça da Vertical Engenharia (associada ao Sinduscon), acessou o projeto. Ele precisava de apoio para atender a uma questão específica do processo de Licenciamento no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e, após o contato, foi marcada uma reunião presencial. “A equipe, sempre muito solícita, se mostrou 26 Bahia Indústria

bastante preparada. Obtivemos as informações que precisávamos”, elogia.

O engenheiro conta ainda que, com o apoio do projeto, rapidamente conseguiu dar entrada na documentação junto ao órgão estadual. “A interlocução que a FIEB tem com as instituições envolvidas neste processo fez toda a diferença”, disse Mendonça.

A coordenadora do Indústria Baiana Sustentável, Geane Almeida, acredita que o contato pela internet ampliou as possibilidades do serviço “O sistema de atendimento online foi pensado para facilitar o acesso, principalmente das empresas situadas no interior do estado, ao serviço de Assessoria para Licenciamento Ambiental oferecido”.

Geane relata que a procura por informações e pelas capacitações oferecidas pelo projeto têm aumentado, o que mostra que o grau de conscientização do empresariado também. “O empresário, mesmo de pequeno porte, sabe que as questões ambientais passam pelo cumprimento das leis, mas também pela sustentabilidade e está investindo em soluções para reduzir custos e impacto no meio ambiente”, afirma.

Informações Uma das ações do projeto é a disponibilização de conhecimento na área ambiental. Para isso, a GMARS alimenta o portal do Sistema FIEB com informações, notícias e publicações úteis para o setor produtivo. Lá os interessados encontram e podem baixar manuais, como o de Licenciamento Ambiental e a cartilha sobre eficiência energética e hídrica.

Para os empresários que desejam conhecer bons exemplos nesta área, está disponível no site o Banco de Práticas Sustentáveis da Indústria Baiana, que traz cases nos âmbitos das tecnologias limpas, programas socioambientais, práticas extensivas às cadeias de valor e micro e pequenas empresas.

valter pontes/coperphoto/sistema fieb

Indústria Baiana Sustentável em números

330

empresas passaram por capacitação

77

211

empresas assessoradas

28

municípios abarcados

Sindicatos Industriais participantes

Benefícios para as empresas atendidas

Redução de passivos ambientais/ trabalhistas

Redução de custos com multas/ penalidades

Melhoria do desempenho ambiental

Acesso a financiamentos

Atendimento a requisitos mercadológicos

Pedro Mendonça recorreu ao serviço de assessoria e aprovou

Relatório de Sustentabilidade 2015-2016 Quando se trata do setor industrial e do Sistema FIEB, um dos temas de maior peso é a questão ambiental. A gestão de aspectos ambientais é traduzida por meio dos indicadores monitorados pela organização, os quais demonstram os avanços obtidos com foco na utilização racional dos recursos naturais.

As práticas de gestão do Sistema FIEB estão disponíveis no mais recente Relatório de Sustentabilidade (referente ao exercício 2015-2016), lançado oficialmente

em setembro, durante reunião de diretoria da casa. O documento, que reúne informações quantitativas e qualitativas, está disponível na Banca FIEB, no site da instituição (www.fieb.org.br).

“O cenário atual impõe ao setor industrial desafios de uma agenda que assegure a competitividade. O relatório configura-se num importante instrumento, que dá visibilidade às melhores práticas adotadas na construção de um ambiente de melhoria contínua da gestão na nossa organização”,

pontua o presidente da FIEB, Ricardo Alban, na mensagem publicada no documento. “É um instrumento que contribui para a melhoria contínua da gestão da sustentabilidade da nossa organização, a partir de um processo de autoavaliação contínuo e participativo, o qual dá novo significado à nossas práticas, à luz dos indicadores GRI – Global Reporting Initiative e Ethos”, explica a gerente de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da FIEB, Arlinda Coelho.

Arlinda acrescenta ainda que relatório fortalece o papel do Sistema FIEB como agente indutor da sustentabilidade, trazendo exemplos de mudanças implantadas no âmbito socioambiental e os destaques de uma atuação sustentável.  Bahia Indústria 27

indicadores

Números da Indústria

Queda na indústria é menor De janeiro a agosto de 2017, a produção física da indústria de transformação baiana apresentou retração de 3,9%

A

produção física da indústria de transformação da Bahia apresentou queda de 4,7% no acumulado de 12 meses até agosto de 2017 (uma evolução, comparando-se com o resultado negativo de 5,9% do mês anterior), dividindo a última posição com o Estado do Pará no ranking dos 14 estados que participam da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física. Além da Bahia, os seguintes estados registraram resultados negativos: Pará (-4,7%), Mato Grosso (-3,0%), Goiás (-1,8%), Minas Gerais (-0,9%), Ceará (-0,4%) e Pernambuco (-0,2%). Os esta-

28 Bahia Indústria

dos que apresentaram crescimento foram: Paraná (3,0%), Santa Catarina (2,3%), Espírito Santo (1,7%), Rio Grande do Sul (0,4%), São Paulo (0,4%) e Amazonas (0,4%). O estado do Rio de Janeiro apresentou estabilidade no comparativo (0,0%).

Na média, a indústria de transformação nacional apresentou queda de 0,7% no período em análise.

Em relação à indústria baiana, cinco dos 11 segmentos analisados apresentaram crescimento em termos anualizados: Veículos Automotores (21,8%); Couro e Calçados (13,2%); Celulose e Papel (3,0%); Alimentos (2,3%); Borracha e Plástico (2,2%). Por outro lado, os seis segmentos restantes sofreram redução da produção: Equipamentos de Informática (-47,3%); Metalurgia (-30,9%, em virtude de uma parada para manutenção da Paranapanema iniciada no fim de março); Refino de Petróleo e Biocombustíveis, setor que representa 29,0% do VTI da indústria de trans-

formação local (-13,4%, devido a uma parada programada nos meses de janeiro e fevereiro, nas unidades U-09 e U-18 da RLAM, além do crescimento da concorrência dos combustíveis importados); Bebidas (-5,5%); Minerais não Metálicos (-5,0%); e Produtos Químicos (-0,7%).

QUEDA NO ANO No acumulado de janeiro a agosto de 2017, a produção física da indústria de transformação baiana apresentou retração de 3,9% (ante -5,1% no mês passado), enquanto a indústria nacional contabilizou crescimento de 0,8%. Cinco

bahia: pim-pf de agosto 2017

Variação (%)

Setores ago17/ago16 Jan-ago17/ set16-ago17/ Jan-ago16 set15-ago16

Indústria de Transformação Refino de petróleo e biocombustíveis Produtos químicos Veículos automotores Alimentos Celulose e papel Borracha e plástico Metalurgia Couro e Calçados Minerais não metálicos Equipamentos de Informática Bebidas Extrativa Mineral

4,1 -3,9 -4,7 2,6 -9,0 -13,4 5,0 -0,6 -0,7 18,2 17,5 21,8 -0,1 1,3 2,3 0,4 1,3 3,0 11,9 5,5 2,2 -2,1 -34,7 -30,9 -5,5 11,4 13,2 -1,0 0,1 -5,0 -50,0 -67,2 -47,3 10,5 -4,3 -5,5 14,0 -4,2 -13,0

Fonte: IBGE; Elaboração FIEB/SDI

bahia: produção física da indústria de transformação (2015-2017)

BAHIA - PRODUÇÃO FÍSICA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO (2015-2017) 115 110 105 2017

100

2015

95 90 85

2016

80 75

FONTE: IBGE; Elaboração FIEB/SDI. NOTA: Exclusive a Indústria Extrativa Mineral; BASE = 100 (Média 2012) FONTE: IBGE; ELABORAÇÃO FIEB/SDI. NOTA: EXCLUSIVE A INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL; BASE = 100 (MÉDIA 2012)

segmentos industriais da Bahia apresentaram queda: Equipamentos de Informática (-67,2%); Metalurgia (-34,7%, menor fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre e de ligas de cobre); Refino de Petróleo e Biocombustíveis (-9,0%, redução na produção de óleo diesel, naftas para petroquímica e óleos combustíveis); Bebidas (-4,3%) e Produtos Químicos (-0,6%). Por outro lado, seis segmentos apresentaram crescimento: Veículos Automotores (17,5%, aumento na produção de automóveis); Couro e Calçados (11,4 %); Borracha e Plástico (5,5%); Celulose e Papel (1,3%); Alimentos (1,3%)

e Minerais não metálicos (0,1%).

Na comparação de agosto de 2017 com igual mês do ano anterior, a produção física da indústria de transformação baiana apresentou crescimento de 4,1%, enquanto a indústria nacional registrou alta de 4,2%. Seis segmentos apresentaram incremento: Veículos Automotores (18,2%, maior produção de automóveis e painéis para instrumentos dos veículos automotores); Borracha e Plástico (11,9%, crescimento da produção pneus novos usados em automóveis, ônibus e caminhões e filmes de material plástico para embalagem); Bebidas (10,5%);

DEZ

NOV

OUT

SET

AGO

JUL

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MAI

ABR

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FEV

JAN

70

Produtos Químicos (5,0%, explicado pela maior produção de misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, polietileno linear e soda cáustica); Refino de petróleo e biocombustíveis (2,6%, maior produção de gasolina automotiva e óleo diesel) e Celulose e Papel (0,4%).

Em sentido contrário, cinco segmentos registraram queda: Equipamentos de Informática (-50,0%, menor produção de gravador ou reprodutor de sinais de áudio e vídeo (DVDs)), Couro e Calçados (-5,5%, menor produção de calçados de material sintético e de couro femininos), Metalurgia (-2,1%), Minerais não metálicos (-1,0%) e Alimentos (-0,1%).

Após dois meses consecutivos de alta na produção, a indústria baiana registra sinais de recuperação, apesar de ainda permanecer, junto com o Pará, na última posição do ranking nacional em uma avaliação anualizada (12 meses). O agregado da indústria sofre especialmente com os resultados negativos do setor de Refino e Metalurgia, que representa 33,3% do VTI da indústria de transformação local.

Mesmo com sinais visíveis de retomada da economia, do ponto de vista político, o governo federal enfrenta grandes dificuldades em perseguir a agenda de competitividade e as reformas estruturais aguardadas pelo setor produtivo.

De acordo com informações do Banco Central (relatório Focus, 06 de outubro), as perspectivas para 2017 são: (i) inflação (IPCA) de 2,98%; (ii) crescimento de 1,18% na produção industrial; (iii) queda da taxa Selic para 7,00% no final do ano; e (iv) crescimento de 0,7% no PIB brasileiro.

Bahia Indústria 29

painel Cimatec: excelência no MEC e na CAPES

valter pontes/Coperphoto/Sistema FIEB

Ricardo Alban é eleito à presidência da FIEB Presidente da FIEB, Ricardo Alban, participa da votação

O empresário Ricardo Alban foi eleito, em chapa única, para a presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), no período 2018-2022. Ele foi conduzido pelo Conselho de Representantes da entidade, com 40 dos 42 votos registrados. Alban ocupa a presidência da casa desde novembro de 2014, após a morte do então presidente Carlos Gilberto Farias. Além de Ricardo Alban, foram eleitos os vice-presidentes Alexi Pelágio, Angelo Calmon de Sá Jr., Carlos Henrique Passos, Eduardo Catharino Gordilho, João Baptista Ferreira, Josair Bastos, Juan Lorenzo e Sergio Pedreira de Oliveira, bem como os diretores titulares e suplentes, membros do Conselho Fiscal e delegados junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional da Indústria.

novidades em cosméticos Exposição reuniu produtos de indústrias baianas

Beratibusam eum inctur, omnis magnimusant que essi

As tendências e novidades dos cosméticos produzidos na Bahia para o Verão 2018 foram apresentadas na Mostra Bahia Cosmética, dia 19.09, na FIEB. Entre as novidades, o sachê para escova progressiva para ser aplicado em casa. Promovida pelo Sindcosmetic-BA, a primeira edição da mostra contou com espaços destinados à exposição e também à experimentação de produtos, além do Workshop Atualidade Cosmética, que reuniu especialistas para debater os desafios e perspectivas para a indústria do segmento. Na mesma data foi realizada a cerimônia de posse da diretoria do Sindcosmetic, para a gestão até 2020.

Lúcio Távora/Coperphoto/Sistema FIEB

30 Bahia Indústria

Os cursos de graduação nas Engenharias Civil e de Materiais do Centro Universitário SENAI Cimatec foram avaliados com conceito 5 pelo Ministério da Educação (MEC), sendo os únicos na Bahia com pontuação máxima pelo órgão do governo federal entre faculdades, centros universitários e universidades públicas e privadas. A qualidade do programa de pós-graduação stricto sensu Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial, que oferece um curso de mestrado e um de doutorado, também foi avaliada com o conceito mais alto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As inscrições para o processo seletivo dos cursos de mestrado e doutorado do SENAI Cimatec estão abertas até o dia 11 de novembro.

Inscreva-se em www.senaicimatec.com.br/stricto.

Boa prática da FIEB é premiada em Brasília Uma ação simples e que pode render bons frutos para os sindicatos associados à FIEB, a iniciativa Potencial Associado, da Gerência de Relações Sindicais, ficou em 1º lugar em boas- práticas da Rede Desenvolvimento Associativo, na categoria Inteligência Sindical. O prêmio foi entregue na CNI. A ação, que vai compor o Catálogo Online de Boas Práticas da RDA, consiste em analisar o perfil dos participantes dos eventos promovidos pela gerência para identificar as empresas não associadas. Os contatos são sinalizados para que os sindicatos possam prospectar novos associados.

SESI levou mistura de música e literatura para a Flica Na Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA 2017, realizada no início de outubro, no Recôncavo Baiano, o SESI Bahia incrementou a programação com a participação da Varanda do SESI, que ocupou o espaço do Instituto Hansen Bahia com apresentações de artistas diversos em espetáculos educativos.

A ideia foi, seguindo a filosofia do evento, casar literatura com música. Assim, Ary Barroso, o chorinho e a Jovem Guarda ganharam exposição, apresentações musicais e de vídeos. No palco, artistas como Juliana Ribeiro e Fernando Marinho, além da Banda Limousine, participaram da programação.

Lúcio Távora/Coperphoto/Sistema FIEB

Considerado o criador do coaching moderno, o norte-americano Tim Gallwey encerrou, em Salvador, a turnê que percorreu seis cidades brasileiras com o talk show The Inner Game - A essência da liderança e do aprendizado por experiência. No evento, realizado em setembro na FIEB, com apoio do Sindvest Salvador, ele falou sobre a ferramenta, que já foi usada por grandes corporações. Para Tim Gallwey, a essência de tudo está em se divertir com o que se faz na vida profissional. “Está no nosso DNA: todos nós queremos nos sentir bem”, disse, acrescentando que cada ser humano é líder por natureza. Gallwey destacou que vida pessoal e trabalho precisam estar em equilíbrio para que o sucesso possa acontecer.

angelo pontes/Coperphoto/Sistema FIEB

Precursor do coaching fala sobre liderança

Turma da Robótica grava nas escolas do sesi

Integrantes da Equipe Dynasty se posicionam para as gravações

Os estudantes que praticam robótica educacional nas escolas da Rede SESI de Salvador tiveram uma experiência diferente, nos dias 21 e 22 de setembro.

As equipes campeãs das escolas SESI Djalma Pessoa e Reitor Miguel Calmon gravaram para o programa Turma da Robótica, do Canal Futura. Foi registrado o dia a dia dos alunos para um documentário que será exibido em fevereiro. A gravação, que está sendo realizada em vários estados, será exibida pouco antes da realização da grande final nacional do First Lego League (FLL), o torneio oficial de robótica educacional realizado pelo SESI e que definirá os campeões do Brasil para a etapa internacional.

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Destaque no Parlamento Jovem 2017

Homenagem a Victor Ventin

Cinco dos seis projetos que representaram a Bahia entre 24 e 29 de setembro, no Parlamento Jovem Brasileiro, em Brasília, foram de estudantes da Escola SESI Djalma Pessoa, de Salvador. Os estudantes Pedro Lima, Caio Adorno, Gabriel Santos, Beatriz Santos e Victória Couto tiveram a oportunidade de vivenciar, durante uma semana, a rotina de um parlamentar na capital federal. Todos os projetos do SESI foram aprovados nas Comissões Temáticas.

O empresário Victor Ollero Ventin foi condecorado com a Cruz de Oficial da Ordem do Mérito Civil, concedida pelo rei da Espanha, Felipe VI. A comenda foi entregue em solenidade no Farol da Barra, em 16.10, dia da Festa Nacional da Espanha, na presença de empresários e autoridades. Instituída, em 1926, a comenda reconhece as virtudes cívicas de funcionários a serviço do Estado, assim como os serviços prestados por cidadãos espanhóis e estrangeiros à Espanha.

Bahia Indústria 31

jurídico

A Reforma Trabalhista e suas incertezas Por Tácio Chehab

Tácio Chehab integra a Gerência Jurídica da FIEB 32 Bahia Indústria

Como sabemos, no dia 13 de julho de 2017, foi publicada a Lei nº 13.467, que introduziu uma série de alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – Decreto Lei nº 5.452/43, trazendo à tona a tão esperada Reforma Trabalhista, que, dentre outros objetivos, visa à modernização das relações laborais, conferindo maior autonomia a seus agentes, ou seja, empregado e empregador, isso sem esquecermos das entidades sindicais.

Assim, tal como ocorre com todas as inovações legislativas, muitos são os desafios que estão por vir, especialmente quando estamos falando de uma norma criada na década de 1940 e que teve a sua interpretação e aplicação consolidadas, seja na doutrina ou na jurisprudência, ao longo do tempo.

Não obstante, é preciso compreender também que, boa parte da CLT já perdeu o seu sentido, pois, atualmente, vivemos condições de trabalho, tecnologia e de produção totalmente diferentes das experimentadas quando da sua criação. A CLT tornou-se, deste modo, anacrônica.

Alguns dos dispositivos introduzidos na CLT dão nova interpretação à relação laboral, forçando, por isso, a quebra de alguns paradigmas, o que pode levar a interpretações distintas sobre a constitucionalidade ou legalidade destas normas.

Neste sentido, a segurança jurídica que se busca com a nova legislação, em que pese digna de

aplausos, não ocorrerá com a simples entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, pois será necessário um tempo de maturação para os seus novos institutos jurídicos.

Por isso, não obstante o alvoroço social, notadamente por conta das incertezas que permeiam a Reforma – as quais, diga-se, acometem não só empregadores, empregados e sindicatos, mas também todos os operadores do direito, e apenas serão consolidadas ao longo do tempo –, é certo que estas inovações imprimem maior dinamicidade às relações trabalhistas, privilegiando a autonomia das vontades, criando, ainda, um ambiente mais propício ao desenvolvimento econômico e social.

Apesar das diversas novidades, ponto que merece destaque é o fato de que os empregados, vistos em tempos anteriores como hipossuficientes, com a nova redação da CLT, passam a ter a sua autonomia reconhecida, nos termos, principalmente, do art. 611A. O negociado passa a prevalecer sobre o legislado, sendo vedadas, contudo, negociações quanto aos direitos sociais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal.

Em que pese a lei tenha por objetivo a uniformização de tratamento, não há dúvida de que ninguém melhor do que o próprio trabalhador para saber o que é melhor para si. Portanto, apesar das incertezas, temos certo que a Reforma alcançará o seu objetivo principal que é a modernização das relações, tendo como base a realidade jurídica e social vigentes.

Lei Complementar trata da validação de incentivos fiscais Foi publicada, em 08.08.17, a LC nº 160, que dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g”, inciso XII, do § 2o, do art. 155 da CF, bem como a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

O convênio poderá ser aprovado e ratificado com o voto favorável de, no mínimo 2/3 das unidades federadas; e 1/3 das unidades federadas integrantes de cada uma das cinco regiões do País.

Prefeitura altera o código tributário A Lei Municipal nº 9.279, publicada em 29.9.17, alterou e acrescentou dispositivos ao Código Tributário do Município. Dentre as alterações, destacam-se: a apuração do valor venal dos imóveis; as hipóteses de extinção, do crédito tributário referente ao IPTU e a TRSD; as regras de competência e retenção na fonte para recolhimento do ISS; os novos serviços tributados pelo ISS e respectivas alíquotas; a base de cálculo da Cosip.

ideias

Um olhar sobre a Reforma Tributária com enfoque no empresário Por Marcio Miranda

Acompanhar o dia a dia de uma empresa é suficiente para perceber o quanto é complicado pagar impostos. As questões tributárias são um dos principais temas de insatisfação do empresariado brasileiro, e o principal anseio a essa temática constituiu-se na formação da agenda da reforma tributária desde os anos 1990.

Diante dessa realidade, pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil, em fevereiro de 2017, demonstrou que “65% dos empresários têm uma avaliação negativa do atual sistema e acreditam que (seus efeitos) impactam o crescimento econômico e a criação de novas empresas” no país.

Na mesma pesquisa supracitada, dois tópicos são salientados de forma reiterada pelos empresários: a insatisfação sobre a grande quantidade de impostos (52,2%) e a cobrança sobre o pagamento do imposto sobre imposto (53,6%), o denominado o “efeito cascata”.

Diante dessa realidade, as dificuldades impostas ao contribuinte impactam o desempenho econômico do Brasil.

Logo, a estrutura tributária nacional necessita realmente de mudanças. Para exemplificar, de acordo com o estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), uma família que tem sua renda entre dois a três

salários mínimos tem 45,8% de sua renda corroída pelos impostos.

Diante desta linha de raciocínio, a coordenação da Fipe afirma que “a solução seria migrar a incidência da carga tributária mais para a renda e menos para o consumo”.

Nesse contexto, a reforma no Brasil é cobiçada por 83% do empresários, e estes afirmam que, além de todos os benefícios, a tributação sobre a renda é mais justa e mais eficaz do que a tributação sobre o consumo. Tal mudança transformará a mentalidade e desenvolverá mudança de paradigmas.

Assim, a proposta prevê a extinção de impostos como o IPI, IOF, PIS, PASEP, Confins, Salário Educação, Cide, ICMS e ISS. Porém, diante de tais “perdas” ao sistemas tributário, serão criados dois “A Reforma Tributária exige impostos, quais sejam: sobre o uma maior participação da valor agregado (IVA), sem a tributação de bens e alimentos; e o sociedade e consenso amplo imposto seletivo, cobrados sobre no que se refere à PEC-233, e alguns produtos, como petróleo transformação nos setores e seus derivados, serviços de tepolíticos, trabalhista, lecomunicação, cigarro, energia elétrica, dentre outros. Logo, com previdenciário, para que não a reforma, o sistema tributário, seja ineficaz” será mais justo.

Vale salientar que a reforma fiscal reduzirá os encargos sobre a folha de pagamentos, o que é um dos principais motivos de falência de inúmeras empresas nos últimos anos. Além disso, na pesquisa apresentada no início do presente artigo, afirma-se que a ampla maioria do empresários defende a tributação proporcional à capacidade econômica do contribuinte/empresário. Mesmo com a criação do Simples Nacional, a proporcionalidade para a contribuição fiscal deve ser proporcional, ou seja, deve ser verificada a capacidade contributiva da empresa.

Diante dessa realidade, o atual cenário político, social e econômico do Brasil demanda grandes modificações nos diversos setores, porém, no que concerne à realidade fiscal, a evolução econômica nacional depende, e muito, do setor empresarial, e este precisa de um maior incentivo à sua expansão.

Portanto, a reforma exige uma maior participação da sociedade e consenso amplo no que se refere à PEC-233, e transformação nos setores políticos, trabalhista, previdenciário, para que a reforma tributária não seja ineficaz e que a mesma consiga realizar diferenças de médio Marcio Miranda e longo prazo. é advogado Bahia Indústria 33

fotos Divulgação

leitura&entretenimento livros livros

teatro música

Mestre dos negócios Abilio Diniz, um dos maiores empresários do Brasil, compartilha o que aprendeu em sua jornada profissional no Grupo Pão de Açúcar. Crise, sequestro e superação são temas trazidos pelo autor. Novos caminhos, novas escolhas, é um livro inspirador e permite conhecer mais uma faceta de um dos maiores líderes empresariais do país, eleito uma das pessoas mais influentes do Brasil, além de membro dos Conselhos de Administração do Grupo Carrefour.

Novos caminhos, novas escolhas Abílio Diniz Editora Objetiva 216 p.

R$ 34,90

O novo gerente minuto O mundo mudou nas últimas três décadas. Hoje, as organizações precisam atuar com maior rapidez e menos recursos para acompanhar as constantes mutações na tecnologia e globalização. O Gerente-Minuto, lançado em 1981, atualizou o conceito de liderança, que passou a ser associado à agilidade, mas sem perder de vista a dimensão humana no processo de gestão. Nessa atualização, os segredos práticos já consagrados – Objetivos-Minuto e Elogios-Minuto – ganharam um terceiro talento atualizado: Redirecionamentos-Minuto.

O Novo Gerente-Minuto Ken Blanchard e Spencer Johnson Editora Best Business 128 p.

R$ 24,90

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Não perca Teatro SESI Rio Vermelho, sáb. e dom., às 20h, R$ 40 e R$ 20 (meia).

Rua Borges dos Reis, 9, Rio Vermelho.

Informações: (71) 3616-7064

Dramaturgia premiada Coisas Belas, peça vencedora do Prêmio Nacional de Literatura da Fundação Cultural da Bahia, conta a história de três personagens que trabalham em um bar de uma grande cidade. A montagem se desenrola de uma forma dramática, mostrando a difícil realidade das grandes cidades brasileiras. Entre os personagens, uma cantora, um encanador e um pianista, avaliam suas vidas em meio à opressão da invisibilidade cotidiana e, ainda assim, cultivam a esperança para continuar existindo e tocando suas vidas. Esta é a primeira montagem deste texto em Salvador.

música

Revivendo Mayza Sob a direção artística de Elísio Lopes Jr. e musical de Jelber Oliveira, a cantora Tainah interpreta grandes sucessos da cantora Maysa Mattarazzo. Com novos arranjos, a artista revela sua versatilidade, diversidade e irreverência com interpretações amparadas em uma concepção musical contemporânea. O show faz um convite ao universo de Maysa, a partir da perspectiva de Tainah, que se apresenta acompanhada de piano, baixo e bateria e recompõe, com leveza, toda a dramaticidade da artista, eternizada em suas letras consagradas. No repertório, sucessos imortalizados na voz de Maysa, como Besame mucho, Ne me quitte pas.

Não perca Teatro SESI Rio Vermelho, sextas, 03 e 10.11, às 20h, R$ 40 e R$ 20 (meia). Rua Borges dos Reis, 9, Rio Vermelho