Relatório de Infraestrutura Maio - 2015 by Sistema FIEB

Feder açãodasI ndúst r i asdoEst adodaBahi a

Di r et or i aEx ec ut i v a/ SDI -Super i nt endênc i adeDes env ol v i ment oI ndus t r i al

Relatório de Infraestrutura é uma publicação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente:

Antônio Ricardo Alvarez Alban

Diretor Executivo:

Vladson Bahia Menezes

Superintendente:

Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Ricardo Menezes Kawabe

Equipe Técnica:

(Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)

Layout e Diagramação:

GCI – Gerência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento:

01 de Junho de 2015

Críticas e sugestões serão bem recebidas. Endereço Internet: http://www.fieb.org.br E-mail: sdi@fieb.org.br Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO

Pág. DESTAQUES DO MÊS

1. ENERGIA ELÉTRICA

2. PETRÓLEO E GÁS

3. LOGÍSTICA

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

DESTAQUES DO MÊS ONS adota medidas para segurar Sobradinho em 5,7% no fim de novembro O Operador Nacional do Sistema Elétrico aposta nas medidas operativas vigentes e nas que estão sendo implementadas para segurar os reservatórios da Bacia do São Francisco. A principal preocupação é com a hidrelétrica de Sobradinho. O ONS quer manter no reservatório da usina 5,7% da capacidade pelo menos no fim de novembro. Para isso, a implantação da vazão de 900 m³/s no rio é imprescindível. A vazão de 1 mil m³/s passou a ser em tempo integral. A redução será em fases, com os 900 m³/s sendo adotado na semana de 10 de junho. A preocupação do ONS com a região deve-se a sequência de resultados ruins na afluência da bacia. O ano de 2014 foi o pior do histórico de 84 anos, com afluência média de 45% da média de longo termo. O pior ano havia sido o de 2001, quando a afluência média chegou a 49% da MLT. Este ano, o primeiro quadrimestre também teve resultados ruins, com vazão em 39% da média histórica. No trecho incremental entre Três Marias e Sobradinho, as afluências chegaram a 37% da MLT, o que caracteriza o pior período janeiro-abril do histórico. O ONS avalia que a adoção do conjunto de medidas de flexibilização das vazões mínimas evitou o esgotamento dos volumes úteis dos reservatórios de Sobradinho e Três Marias ainda em 2014. "Considerando-se o nível de armazenamento atual, observa-se um ganho acumulado de cerca de 29,1% do volume útil do reservatório de Sobradinho, em razão das medidas de redução das vazões defluentes desde 2013 até o presente", constata o ONS no Programa Mensal de Operação de junho. (Agência Canal Energia, 29/05/2015).

Prevista para 2015, FIOL conclui em 2017; Porto Sul passa de 2017 para 2019 O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, garantiu nesta quarta-feira (13), durante audiência pública na Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul, a conclusão das duas obras tema do colegiado, mas em prazo superior ao estimado inicialmente. “Temos certeza que as obras da Fiol serão concluídas em 2017 e as do Porto Sul em 2019”, disse o titular da Casa Civil. Com conclusão prevista para 2015 e funcionamento esperado já em 2016, a ferrovia – que funcionará como via de acesso ao porto – só terá, segundo o secretário, as obras terminadas dois anos depois do prazo. A mesma diferença existirá em relação ao Porto Sul, que só deve ficar pronto, de acordo com Dauster, em 2019. Em entrevista ao site Bahia Econômica concedida em março deste ano, publicada no site da Casa Civil, ele afirmara que se as obras do Porto Sul encerrassem em 2018, a data já seria “longínqua”. “Não, em verdade o que nós estamos discutindo com a Bamin é que o ano de 2018 nos parece uma data um pouco longínqua e que seria importante acelerar os processos construtivos, acelerando técnicas que permitissem reduzir prazos, para que no máximo em 2017, nós já tivéssemos operações portuárias no Porto-Sul”, afirmou o secretário à época. O secretário informou ainda, durante a reunião, que o Estado encomendou um estudo para uma nova tecnologia de quebra-mar, produzido com caixões pré-moldados, já utilizado por diversos países, que reduzirá FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

pela metade o tempo de implantação e diminuirá o custo da obra de R$ 3 bilhões para R$ 1,4 bilhão. Dauster afirmou ainda que a Bahia Mineração continuará responsável pelas obras do porto, e que a empresa está comprometida em cumprir as cláusulas do contrato. Em relação a Fiol, o chefe da Casa Civil foi questionado sobre a mudança de traçado da ferrovia, que passará a fazer a conexão final com a ferrovia Norte-Sul em Campinorte, em Goiás, em vez de Figueropólis, no Tocantins, e afirmou que a alteração se dá para aumentar a atração econômica e transformar a região Nordeste em um dos maiores polos de exportação do país, o que aumentaria a viabilidade do Porto Sul. (Bahia Notícias, 13/05/2015).

Aporte em infraestrutura deve cair 19% Segundo cálculos da consultoria InterB., queda será de R$ 25,2 bilhões e reflete investigações da Lava Jato e cortes de gastos do ajuste fiscal. Investidor reclama de demora em licenças: linhas de transmissão da hidrelétrica Teles Pires estão atrasadas. Após terem ficado estáveis de 2013 para 2014, os investimentos em infraestrutura deverão tombar 19% neste ano. O principal motivo é o corte dos gastos públicos, por causa do ajuste fiscal. Segundo especialistas, a menos de dez dias do anúncio do novo pacote de concessões do governo federal, a projeção reforça a importância do capital privado para esses investimentos. Segundo estudo da consultoria Inter.B, a projeção para os aportes em infraestrutura neste ano é de R$ 105,7 bilhões, R$ 25,2 bilhões a menos do que em 2014. Com isso, o investimento no setor cairia para 1,78% do PIB, nível idêntico ao de 2007. Caso o número se confirmar, o País só terá tido resultado pior em 2003, quando o aporte em infraestrutura somou 1,46% do PIB. A série histórica da InterB. foi iniciada em 2001. (Estado de São Paulo, 01/06/2015)

EPE: leilão de reserva solar cadastra 382 projetos que somam 12.528 MW Certame será o segundo a contemplar a fonte. Bahia lidera com 4.409 MW em 140 empreendimentos. A Empresa de Pesquisa Energética credenciou 382 projetos de geração de energia fotovoltaica para o primeiro leilão de energia de reserva de 2015, somando 12.528 MW de capacidade. Os projetos ainda precisam passar pela fase de habilitação para estarem aptos a participar do certame, que será realizado no próximo dia 14 de agosto. De acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, o leilão surpreende pela grande quantidade de projetos inscritos, que totalizam capacidade superior a de Belo Monte, de 11.233 MW. Ainda segundo ele, o grande número de projetos credenciados antecipa que o leilão será bastante competitivo, o que é benéfico para os consumidores. A Bahia lidera em volume de projetos e potência cadastrados, com 140 empreendimentos que somam capacidade instalada de 4.409 MW. Em seguida vem o Piauí, com 61 projetos e potência de 2 mil MW. O Rio Grande do Norte é o terceiro colocado, com 1.332,3 MW. Em outubro do ano passado, foi realizado o primeiro leilão de energia fotovoltaica, que contratou 890 MW de capacidade instalada com preço médio de R$ 215/MWh. (Agência Canal Energia, 29/05/2015).

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

1. ENERGIA ELÉTRICA 1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 21,9% de sua capacidade em abril de 2015. Tal valor é bastante inferior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 57,5% do volume máximo. O regime hidrológico da Região Sudeste no período chuvoso (que começou em novembro de 2014 e terminou em abril de 2015) esteve muito abaixo do padrão, registrando redução da afluência de água ao reservatório de Sobradinho.

1.2 Energia Armazenada – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da Região Nordeste, vê-se que o nível acumulado em abril de 2015 alcançou 27,5% do volume máximo, contra 43,6% em igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se em um nível de reserva preocupante. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou queda de 1,1% em março de 2015, na comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, o consumo total de energia registra queda de 0,8% em relação a igual período de 2014. O desempenho do consumo de energia elétrica no acumulado do ano refletiu a queda do segmento industrial (-3,9%). Os outros segmentos apresentaram crescimento: comercial (+1,6%), residencial (+1,4%) e outros (+0,8%).

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em março de 2015, o consumo industrial de energia elétrica apresentou queda de 3,2% em relação a igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, a indústria registra queda de 3,9% em comparação a igual período de 2014. O comportamento do consumo de energia elétrica refletiu o desempenho da atividade industrial no país, cuja queda da produção física atinge 7,9% no acumulado do ano até março. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de 0,6% em março de 2015, na comparação com igual mês de 2014. No acumulado do ano, registou-se alta de 1,4% em comparação com igual período de 2014. O aumento do consumo total da região no acumulado do ano foi puxado pelo consumo comercial, que apresentou alta de 6,1%, e pelo aumento de 4,4% do consumo residencial. A classe industrial registrou queda de 4,8% no período analisado.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2014 – 2015)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em março de 2015, o consumo industrial de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de 4,2% em comparação com igual mês de 2014. No acumulado do ano, registou-se queda de 4,8% em relação a igual período de 2014. Trata-se de uma sinalização negativa sobre o nível de atividade industrial na região.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

2. PETRÓLEO E GÁS 2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2015)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2015 calculada com dados até 24/02/2015.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de 2010, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação e estabilização num patamar superior a US$100/barril, mas um novo ciclo de baixa teve início em 2013 e, com dados atualizados até 25/05/2015, a média dos preços alcançou US$ 54/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de abril de 2014 calculada com dados até 23/04/2014.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2008-2015)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 27/10/2014.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. De meados de 2013 até agosto de 2014, os preços oscilaram em torno de US$ 100/barril. A partir de então, os preços iniciaram uma forte trajetória declínio. Observa-se uma tímida reação nos últimos meses, com o preço do barril no patamar de US$ 60/barril (após alcançar a mínima de US$ 43,4/barril em março de 2015).

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2014-2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em março de 2015, a produção nacional de petróleo apresentou alta de 13,9% em comparação com igual mês do ano anterior. Registrou-se um volume de 74,8 milhões de barris, equivalentes a 2,4 milhões de barris/dia. No acumulado do ano, produção brasileira de petróleo alcançou 219,4 milhões de barris (média diária de 2,44 milhões, dos quais cerca de 700 mil vêm do pré-sal). A produção de petróleo da Bahia, no acumulado do ano, representou apenas 1,7% da produção nacional, contribuindo com 41,4 mil barris/dia. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

2.5 Importação Nacional de Petróleo (2014 – 2015) Importação Nacional de Petróleo (2014-2015) (em mil barris de petróleo) 28.000 25.000 22.000 19.000 16.000 13.000

10.000 7.000 4.000 1.000 Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

2014

2015

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em abril de 2015, a importação de petróleo apresentou queda de 47,9% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, o total importado alcançou o volume de 29,6 milhões de barris (247 mil barris/dia), com queda de 29,2% em relação a 2014. A tendência de médio-longo prazo é de queda nas importações por conta do esperado aumento da produção nos campos do pré-sal.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2014 – 2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

O Brasil exportou 24,3 milhões de barris em abril de 2015, registrando alta de 113% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, o volume exportado foi 94,5% superior ao de igual período de 2014. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações, por conta do esperado incremento na produção nacional. Em geral, o petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de grau API maior que 31,1). FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2014 – 2015)

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep) mar/14

Jan-mar/14

mar/15

Jan-mar/15

Produção de Petróleo (a)

68,0

194,4

77,4

227,2

Imp. Líq. de Petróleo (b)

-4,3

-3,2

-11,2

-39,2

6,1

22,4

10,4

26,6

Consumo Aparente (d) = (a+b+c)

69,8

213,6

76,7

214,5

Dependência Externa (e) = (d-a)

1,8

19,2

-0,8

-12,7

Dependência Externa (%) (e)/(d)

2,6

9,0

-1,0

-5,9

Imp. Líq. de Derivados (c)

Fo nte: A NP , elabo ração FIEB /SDI

Em março de 2015, o Brasil registrou importação líquida (importações menos exportações) negativa de 11,2 milhões de barris de petróleo (ou seja, exportou mais do que importou), equivalentes a 14,5% da produção nacional. No mês, a dependência externa foi de -0,8 milhões de barris, equivalentes a -1% do consumo nacional de petróleo. No acumulado do ano, registrou-se dependência externa negativa de petróleo e derivados (-5,9%), contra uma dependência de 9% em igual período do ano anterior (19,2 milhões de barris/dia).

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2014-2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia) Média em mar/2014

Média do período jan-mar/2014

Média em mar/2015

Média do período jan-mar/2015

Produção Nacional¹

83.409

82.307

95.623

95.862

- Reinjeção

14.979

14.447

21.869

21.121

- Queimas e Perdas

4.330

4.476

3.792

3.714

- Consumo Próprio

11.082

10.949

12.059

12.158

= Produção Nac. Líquida

53.018

52.436

57.902

58.868

+ Importação

37.385

38.085

53.094

63.793

= Oferta

90.403

90.520

110.996

122.661

¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

A produção brasileira de gás natural continua sua trajetória de crescimento iniciada em 2013 (vide o gráfico 2.8). Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a oferta no Brasil alcançou a média de 3 111 milhões m /dia em março de 2015, contabilizando crescimento de 22,8% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. A média do acumulado do ano de 2015 foi 35,7% maior do que a registrada em igual período de 2014.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2014-2015)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI. 3

O volume de gás produzido na Bahia em março de 2015 alcançou 266,7 milhões de m (ou 8,6 milhões de 3 m /dia), registrando alta de 1,6% em comparação com igual mês do ano anterior. A produção baiana respondeu por 9% da produção brasileira de gás natural no mês analisado. No acumulado do ano, a produção de gás na Bahia caiu 0,5% em relação a 2014. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

2.10 Comercialização de Gás Natural na Bahia (2014-2015)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI. 3

O volume de gás vendido na Bahia em abril de 2015 alcançou 124,5 milhões de m (ou 3,7 milhões de m /dia), registrando alta de 12,5% em comparação com igual período do ano anterior. No acumulado do ano, o 3 volume comercializado alcançou 477 milhões m (+3,7%).

2.11 Comercialização Baiana de Gás Natural por Segmento (2015)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI. 3

No acumulado do ano, o gás destinado a Combustível Industrial foi de 254,6 milhões de m , representando 3 53,4% do total. Em seguida aparecem Cogeração Industrial (92 milhões de m , 19,5%) e Petroquímico (50,2 3 milhões de m , 10,5%). Esses três segmentos consumiram 83,4% do gás comercializado pela Bahiagás em no ano. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

3. LOGÍSTICA 3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2014-2015)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em abril de 2014, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador cresceu 12,2% em comparação com o registrado em igual mês de 2014. No acumulado do ano, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Salvador foi de 3,2 milhões de passageiros, alta de 6,8% em relação a igual período de 2014.

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em abril de 2015, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou queda de 3,8% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, verificou-se um retração de 0,4% em comparação com igual período de 2014, alcançando o montante de 1,3 milhões de toneladas.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em abril de 2015, registrou alta de 19,5%, em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, registra-se um montante de 82,1 mil TEUs, contra 84,4 mil TEUs movimentados em igual período de 2014, queda de 2,8%.

3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em abril de 2015, a movimentação de granel sólido no Porto de Aratu registrou queda de 16,9%, em comparação com o mesmo mês de 2014. No acumulado do ano, a movimentação de granel sólido alcançou o volume de 531,6 mil toneladas, registrando queda de 22% em comparação com igual período de 2014.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em abril de 2015, registrou alta de 25,1% em comparação com igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, alcançou o montante de 1,3 milhão de toneladas, registrando queda de 12% em relação a igual período de 2014.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em abril de 2015, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 37,3 mil toneladas contra 47,9 mil registradas em igual mês do ano anterior. No acumulado do ano, registra-se o montante de 163,3 mil toneladas, contra 167,9 mil toneladas registradas em igual período de 2014 (-2,7%).

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2014-2015)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em abril de 2015, registrou-se queda de 4,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, registrou-se movimentação de 7,9 milhões de toneladas, com retração de 7,2% em comparação a igual período de 2014.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de concessão de 25 anos. A cobrança nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em 07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados até fevereiro de 2014 somam o montante de aproximadamente R$ 700 milhões, cumprindo a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram na restauração do pavimento, proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação. Destaca-se a execução das obras de duplicação da BR-116 e do Contorno Sul do Anel Viário de Feira de Santana, num investimento da ordem de R$ 280 milhões. Essas rodovias são em pista simples e passarão a oferecer pistas duplas de duas faixas por sentido, acostamento e faixas de segurança. Os dois segmentos da duplicação, BR-116 e o Contorno Sul de Feira de Santana, totalizam cerca de 80 quilômetros de extensão, cruzando os municípios de Feira de Santana, Antônio Cardoso, Santo Estevão e Rafael Jambeiro. De acordo com informações da ViaBahia (Tribuna da Bahia, 30/05/2015), as obras de duplicação da BR-116 e Contorno Sul de Feira de Santana (total de 76 km) estão atrasadas por conta de ações de reintegração de posse e outras questões judiciais. Essas questões teriam impedido a conclusão dos 12 km restantes para a duplicação do trecho em obras. Os dois segmentos cruzam os municípios de Feira de Santana, Antônio Cardoso, Santo Estevão e Rafael Jambeiro, sendo que 64 km já estão liberados ao tráfego. A Via Bahia deve iniciar a duplicação de novos segmentos da BR-116 nos municípios de Milagres, Jequié e Vitória da Conquista e conclusão da duplicação da BR-116 até a divisa com MG ainda em 2015, mas ainda aguarda licenças. Ainda de acordo com a reportagem da Tribuna da Bahia, a Via Bahia contabiliza que já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão em obras de recuperação e infraestrutura desde o início da administração das rodovias BR-116 sul e BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. Somente para duplicação da BR-116 sul e do anel sul de Feira de Santana foram investidos R$ 280 milhões, outros R$ 60 milhões serão empregados na conclusão dessa obra. Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em feriados prolongados. Alega-se que os problemas de congestionamentos se devem, em grande medida, aos acessos/cruzamentos urbanos com a rodovia, especialmente entre Salvador e Simões Filho. O fato é que, pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324 (108 km) terá faixas adicionais quando alcançar um VMD (volume médio diário) de 7 0 mil veículos. Segundo informe da ANTT, o atual VMD seria da ordem de 45 mil veículos. No entanto, a agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o que encareceria o pedágio cobrado. FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

Além da duplicação da BR-116 e do Contorno Sul do Anel Viário de Feira de Santana (obras em curso), já foram realizadas as seguintes intervenções:                     



Aplicação de mais de 370 mil toneladas de asfalto; Recuperação de cerca de 380 quilômetros de rodovias; Aplicação de 2,3 milhões de metros quadrados de microrrevestimento asfáltico; Retirada de mais de 64 mil metros cúbicos de asfalto (fresagem); Recuperação de iluminação; Implantação de mais de 68 mil metros de drenos de pavimento; Recuperação e desobstrução de dispositivos de drenagem; Obras de contenção de taludes, para garantir a estabilidade do terreno; Construção de 15 Bases de Atendimento ao Usuário (Bases SAU); Construção de 01 Centro de Controle Operacional (CCO); Construção de 01 Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT; Instalação de mais de 70 mil metros lineares de defensas metálicas em trechos críticos das rodovias; 8.500 metros quadrados de sinalização vertical implantada; 2.500 metros quadrados de sinalização vertical recuperada; Um milhão de metros de sinalização horizontal implantada (pintura de faixas); 184 quilômetros de acostamentos pavimentados (mais de 61 quilômetros na BR -324); Reciclagem de outros 150 quilômetros de acostamentos; Construção da passarela do Makro (quilômetro 617 da BR-324) Construção da passarela de Menino Jesus; Construção da passarela de Simões Filho; 16 viaturas de inspeção de tráfego; 11 guinchos leves; 04 guinchos pesados; 02 unidades de suporte avançado (ambulâncias UTI); 13 unidades de resgate; 04 caminhões-pipa para combate a incêndio; 03 caminhões de apreensão de animal; 05 veículos de segurança viária; Instalação do Sistema Inteligente de Transporte (ITS, sigla em inglês), que conta com equipamentos de monitoração e sensoriamento do tráfego, como os sistemas de controle de velocidade (15 radares fixos), 07 contadores eletrônicos de tráfego, 01 estação meteorológica e um circuito fechado de TV (CFTV) com 32 câmeras. Concessão das BRs 324-116 Prazo: 25 anos Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Etapas

Descrição - objetivos

Prazo Até o 6º (sexto) mês do Prazo da Concessão, mas depende de vistoria e aceitação pela ANTT.

Status

Trabalhos Iniciais

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários.

Recuperação

Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do 5º (quinto) ano do Prazo da Concessão.

Em curso

Manutenção

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes da rodovia.

Após a fase de Recuperação até o final do Prazo da Concessão

Em curso

Conservação

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações da concessionária.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do Prazo da Concessão.

Em curso

Monitoração

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro dos padrões estabelecidos.

Após a conclusão dos Trabalhos Iniciais até o final do Prazo da Concessão.

Em curso

Trabalhos considerados concluídos pela ANTT

Fonte: ANTT Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas Melhorias BR 324 e BR 116: -

Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.

Implantação Acesso: 34 unidades.

Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.

Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).

Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.

Recuperação da Ponte Cândido Sales.

Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.

Duplicações Condicionadas: BR-324 -

VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.

VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.

VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.

BR-116

7 praças de pedágio 2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,70) 5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 3,10)

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de 25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos superiores a R$ 660 milhões, em obras de restauração e ampliação, e na operação das rodo vias, de agosto de 2010 a dezembro de 2014.

Realizações da concessão Sistema BA-093, segundo informações da Bahia Norte:

A Concessionária Bahia Norte está prestes a completar o quinto ano à frente da administração e operação das rodovias que compõem o Sistema BA-093. Durante este período, a conclusão de etapas importantes como a melhoria da infraestrutura, segurança viária e fluidez das rodovias ratificaram o posicionamento da companhia como uma empresa comprometida com o desenvolvimento da Bahia e prestadora de bons serviços para seus usuários. A importância econômica da reestruturação das rodovias está justamente no fato d e que elas atendem às maiores empresas e conglomerados industriais com atuação no Estado. O Porto de Aratu, o Polo Industrial de Camaçari e o Centro Industrial de Aratu (CIA) têm no sistema BA -093 suas principais artérias de escoamento. O sistema também dá acesso ao Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães, e, além disso, outros setores podem se desenvolver na região, como o turístico, já que as obras melhoram o acesso a diversas cidades. Em continuidade à execução do seu arrojado plano de investimentos, conforme estabelece o contrato de concessão firmado em agosto de 2010, a Bahia Norte concluiu as seguintes obras: -

Duplicação dos 14km da CIA/Aeroporto;

Duplicação de 20km da Via Parafuso;

Duplicação de 13km da BA-093;

Restauração das rodovias BA-093, BA-512, BA-521, BA-524, BA-526 e BA-535;

Instalação de 7 passarelas para a travessia de pedestres na rodovia CIA/Aeroporto;

Construção de 2 complexos viários que favorecem a mobilidade nos trajetos para o Polo Industrial, a BA-324, o município de Simões Filho e a capital Salvador.

A Concessionária Bahia Norte iniciou também a construção de duas novas passarelas no Sistema de Rodovias BA-093. Um equipamento será instalado nas proximidades da comunidade Ciamar, km23,5 da Via Parafuso (BA-535) e o outro na região de Palmares, km10 da BA-093. O trabalho começa com a sondagem do solo, implantação de canteiro de obras e pátio para fabricação das vigas e demais estruturas pré-moldadas das passarelas. Cerca de 60 operários vão atuar nesta fase de construção. Com estas duas novas estruturas, a Bahia Norte chegará ao total de nove passarelas instaladas no Sistema de Rodovias BA-093.

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

VIA METROPOLITANA

Já foi dado o pontapé inicial para execução do projeto, Via Metropolitana Camaçari -Lauro de Freitas. A etapa atual da obra consiste na execução do plano de afugentamento e salvamento da fauna e da flora local, além da prospecção arqueológica, que acontece paralelamente ao trabalho de supressão vegetal. A implantação da Via Metropolitana, além de melhorar a mobilidade na região, vai induzir um novo vetor de desenvolvimento, permitindo o planejamento de ocupação adequada do solo ao seu entorno e a criação de um novo acesso à cidade, através da Rua Gerino de Souza Filho. A nova via terá 11,2 km, composta por duas faixas por sentido, por onde devem passar 16 mil veículos diariamente, será construída entre o KM-18,5 da BA-526 e o KM-8,5 da BA-099. A obra será executada pela Concessionária Bahia Norte, que investirá R$ 220 milhões (obras) e terá a concessão por 30 anos. Os usuários contarão com atendimento médico pré-hospitalar e socorro mecânico ao longo da ligação viária.

Bahia Norte em Números

• 121,45 quilômetros de rodovias concedidas no Sistema BA-093 • 115 quilômetros de restauração e requalificação de pavimentos co ncluídos • 47 quilômetros de rodovias já duplicadas (5Km restantes – conclusão em fev/15). • Mais de R$ 660 milhões já investidos (de ago/10 a dez/14) em obras de restauração e duplicação, e na tecnologia aplicada. • Mais de R$ 43 milhões em ISS repassados (de ago/10 a dez/14) para os municípios que integram o Sistema de Rodovias (Camaçari, Simões Filho, Salvador, Candeias, Mata de São João, Dias D’Ávila e Lauro de Freitas). • 7 passarelas definitivas instaladas na rodovia CIA/Aeroporto • 3 passarelas adicionais em implantação para travessia das comunidades, Parafuso e 2 na BA-093.

Via

Infraestrutura Operacional

Mais de 113 mil operações de resgate, atendimento e salvamento de usuários ;

Mais de 68 mil ligações atendidas pelo telefone de emergência 0800 600 0093;

4 bases de apoio ao usuário em funcionamento: Km 14,6 da CIA/Aeroporto (BA-526), Km 6,4 da Via Parafuso (BA-535), Km 6 da Canal de Tráfego (BA-524) e Km 32 da rodovia BA093;

Viaturas de inspeção, guinchos e socorro médico (pré-hospitalar) 24h à disposição dos usuários;

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015

Todas as praças de pedágio estão equipadas com pistas automáticas, que proporcionam agilidade e fluidez nas rodovias, e representam uma solução segura par a controle de frota e de custos;

84 milhões de carros já utilizaram os 121 km do sistema desde agosto/2010.

Indicadores Socioambientais da Concessionária Bahia Norte

• Média de 2 mil empregos diretos e indiretos gerados. • 93% dos funcionários diretos residentes na RMS • 08 municípios atendidos por projetos socioambientais da Concessionária • 44 comunidades de diálogo permanente • 76 líderes comunitários na rede social da empresa • 81 reuniões comunitárias realizadas • 42 parcerias estabelecidas • Mais de 50 mil pessoas impactadas pelas iniciativas sociais

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2015