Relatório de Infraestrutura do Estado da Bahia

Feder açãodasI ndúst r i asdoEst adodaBahi a

Di r et or i aEx ec ut i v a/ SDI -Super i nt endênc i adeDes env ol v i ment oI ndus t r i al

Relatório de Infraestrutura é uma publicação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente:

Carlos Gilberto Cavalcante Farias

Diretor Executivo:

Vladson Bahia Menezes

Superintendente:

Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Ricardo Menezes Kawabe

Equipe Técnica:

(Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)

Gustavo Salomão Ramos (Administrador pela UFBA)

Layout e Diagramação:

GCI – Gerência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento:

05 de Novembro de 2014

Críticas e sugestões serão bem recebidas.

Endereço Internet: http://www.fieb.org.br E-mail: sdi@fieb.org.br Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS

3

1. ENERGIA ELÉTRICA

5

2. PETRÓLEO E GÁS

8

3. LOGÍSTICA

14

4. ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PAC 2 NA BAHIA

18

DESTAQUES DO MÊS Terceiro lote de trilhos da Fiol chega ao Porto do Malhado, em Ilhéus Mais de 5 mil toneladas de trilhos serão distribuídas nos canteiros de obras dos lotes 2, 3 e 4, respectivamente, nos municípios de Jequié, Tanhaçu e Brumado, situados no centro-sul da Bahia. Com a chegada da terceira remessa, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) já receberam mais de 15 mil toneladas de trilhos.

Um novo lote de trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) chegou ao Porto do Malhado, em Ilhéus, na região sul da Bahia. O descarregamento foi iniciado no último domingo (2) e está previsto para ser concluído ainda nesta terça-feira (4).

Mais de 5 mil toneladas de trilhos serão distribuídas nos canteiros de obras dos lotes 2, 3 e 4, localizados, respectivamente, nos municípios de Jequié, Tanhaçu e Brumado, situados no centro-sul da Bahia. Com a chegada da terceira remessa, as obras da Fiol já receberam mais de 15 mil toneladas de trilhos. Nesta última, os lotes foram contemplados, cada um, com aproximadamente 1,6 tonelada.

O coordenador de Infraestrutura e Logística da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Eracy Lafuente, destacou o avanço das obras da ferrovia. “A terceira entrega dos trilhos e o começo das instalações dos equipamentos demonstram a intensidade e a forma contínua das obras da Fiol” (SECOM/Bahia, 04/11/2014)

Para avançar em infraestrutura, governo deve agora apostar em PPPs O governo deve continuar a buscar o setor privado para obras de infraestrutura no segundo mandato de Dilma Rousseff, com novas concessões de aeroportos e rodovias, concretização do programa de ferrovias e portos e um elemento novo: a aposta nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). O governo deve fazer pequenos ajustes nas propostas, mas sem alterar a rota dos programas, considerados bem-sucedidos.

Há estudos para entregar novos aeroportos a concessionários, como ocorreu com Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Galeão (RJ) e Confins (MG). São cotados os aeroportos de Salvador, Recife, Vitória e Porto Alegre.

Mesmo concretizadas à custa de financiamentos subsidiados pelo BNDES, e de uma polêmica sociedade com a Infraero, essas concessões são consideradas um sucesso pelo governo. Além disso, a conclusão de novos terminais modernos fez surgir a pressão de políticos pela inclusão de suas bases no programa.

As PPPs também devem entrar definitivamente na agenda federal. Criadas há dez anos e praticamente sem sair do papel, as parcerias funcionam como um tipo de concessão no qual o Estado complementa a renda do concessionário. Em muitos casos, como em rodovias e até ferrovias, por exemplo, as PPPs devem ser a solução para prosseguir com os investimentos privados.

Há, no governo, a avaliação de que não restam muitos trechos rentáveis o suficiente para despertar o interesse por uma concessão simples, como foi até agora. Por isso, o plano é conceder trechos menos lucrativos, com uma ajuda dos cofres federais. “O governo, com as concessões feitas, está entregando mais FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | NOVEMBRO 2014

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de 15% de suas rodovias pavimentadas no País. Não sobra muita coisa para aplicar no mesmo modelo. Por isso, a PPP pode ser uma boa opção para seguir adiante”, diz o coordenador de infraestrutura econômica do IPEA, Carlos Campos.

São candidatas a esses financiamentos rodovias como a BR-262, no Espírito Santo e Minas Gerais, que o governo já tentou leiloar, sem sucesso. Outra opção é a BR-101 na Bahia, que chegou a figurar no Programa de Investimentos em Logística (PIL), mas que foi retirada por exigir investimentos muito elevados.

Tal como nas concessões, o governo deve exigir que os trechos concedidos sejam duplicados em cinco anos. E que haja um mínimo de obras já realizadas antes do início da cobrança de tarifas de pedágio.

Outra ideia em análise é conceder rodovias construídas com recursos do governo. Nesse caso, as empresas fariam os trabalhos de restauração e manutenção.

Ferrovias. O governo também quer tirar do papel o programa de concessão de ferrovias. Há seis trechos em estudos pelo setor privado a serem concedidos a partir de 2015. São rotas para escoamento da produção de grãos do País.

Está pronta para ir a leilão a ligação entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Até agora, esse trecho não foi oferecido ao mercado porque o governo temia um leilão fracassado. Isso porque as construtoras desconfiam que o valor do investimento previsto no trecho está subestimado. O governo argumenta que a conta se sustenta e que as empresas incluem os ganhos que terão como operadores da linha férrea.

“O Estado brasileiro está sem capacidade de investimento. A capacidade de gestão do setor privado é muito maior que a do setor público. Basta vermos o que está ocorrendo com os aeroportos. Por isso, não temos dúvida de que as concessões e as PPS não são apenas uma alternativa, mas sim o único caminho para avançar”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). (Estado de São Paulo, 29/10/2014)

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1. ENERGIA ELÉTRICA 1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 30% de sua capacidade em setembro de 2014. Tal valor é um pouco inferior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 31,1% do volume máximo.

Em 2013, o regime hidrológico da Região Nordeste esteve abaixo do padrão, registrando atraso na afluência de água ao reservatório. Já nos primeiros meses de 2014, registrou-se recuperação, mas a partir de maio o nível de água armazenada em Sobradinho caiu muito, igualando-se à média de 2013.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2014) – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da Região Nordeste, vê-se que o nível acumulado em setembro de 2014 alcançou 21,9% do volume máximo, contra 30,9% em

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igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se apenas 2,9% acima da curva de risco calculada pelo ONS, em nível/reserva preocupante.

1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2013 – 2014)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou alta de 0,3% em setembro de 2014, na comparação com igual mês do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, acumula alta de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, registrou-se incremento de 2,9%. O desempenho do consumo de energia elétrica no acumulado do ano está refletindo as altas dos segmentos comercial (+7,6%), residencial (+5,9%) e outros (+4,9%). O setor industrial, cuja queda é de 3,0%, está freando o consumo total do Brasil.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2013 – 2014)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2014, o consumo industrial de energia elétrica apresentou queda de 4,7% em relação a igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, a indústria acumula queda de 3% em comparação a igual período do ano anterior e, em 12 meses, registrou-se baixa de 1,7%. O comportamento do consumo de energia elétrica refletiu o desempenho da atividade industrial no país.

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1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2013 – 2014)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo de energia elétrica na Região Nordeste apresentou alta de 2,5% em setembro de 2014, na comparação com igual mês de 2013. No acumulado do ano até setembro, registou-se alta de 0,8% em comparação com igual período do ano anterior e, em 12 meses, incremento de 1,9%. O aumento do consumo total da região no acumulado ano foi puxado pelo consumo comercial, que apresentou alta de 6,4%, e pelo aumento de 6,3% do consumo residencial. A classe industrial registrou queda de 6,8% no período analisado.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2013 – 2014)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2014, o consumo industrial de energia elétrica na Região Nordeste apresentou queda de 3,7% em comparação com igual mês de 2013. No acumulado do ano até setembro, registou-se queda de 6,8% em relação com igual período do ano anterior e, em 12 meses, queda de 5,9%. Trata-se de uma sinalização negativa sobre o nível de atividade industrial na região.

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2. PETRÓLEO E GÁS 2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2014)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2014 calculada com dados até 23/04/2014.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação e estabilização num patamar superior a US$100/barril. Com dados atualizados até 31/10/2014, a média dos preços em 2014 alcançou US$ 101,79/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de abril de 2014 calculada com dados até 23/04/2014.

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2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2014)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 27/10/2014.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em desenvolvimento.

Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. De meados de 2013 até agosto deste ano de 2014, os preços têm oscilado em torno de US$ 100/barril. A partir de agosto de 2014, os preços iniciaram uma trajetória de declínio, alcançando em outubro/2014 o patamar de US$ 80/barril. Um fator que tem influenciado as cotações de petróleo é o crescimento da produção de petróleo e shale gas nos Estados Unidos.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2013-2014)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto de 2014, a produção nacional de petróleo apresentou alta de 15,7% em comparação com igual mês do ano anterior. Registrou-se um volume de 72,1 milhões de barris, equivalentes a 2,3 milhões de barris/dia. A produção de petróleo da Bahia representou apenas 2,4% da produção nacional, contribuindo com 55,5 mil barris/dia.

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2.5 Importação Nacional de Petróleo (2013 – 2014)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto de 2014, a importação de petróleo apresentou alta de 27,2% em comparação com igual mês do ano anterior. No período, registrou-se um volume de 7,9 milhões de barris contra 6,2 milhões registrados em maio do ano anterior. A tendência de médio-longo prazo é de queda nas importações por conta do esperado aumento da produção nos campos do pré-sal.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2013 – 2014)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

O Brasil exportou 16,2 milhões de barris em agosto de 2014, registrando alta de 37,4% em comparação com igual mês do ano anterior. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações, por conta do esperado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de grau API maior que 31,1).

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2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2013 – 2014)

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep) ago/13

jan-ago/13

ago/14

jan-ago/14

Produção de Petróleo (a)

64,5

500,6

74,7

548,5

Imp. Líq. de Petróleo (b)

-6,2

19,7

-9,2

-36,4

8,6

61,9

3,9

54,5

Consumo Aparente (d) = (a+b+c)

66,9

582,2

69,4

566,5

Dependência Externa (e) = (d-a)

2,3

81,5

-5,3

18,0

Dependência Externa (%) (e)/(d)

3,5

14,0

-7,6

3,2

Imp. Líq. de Derivados (c)

Fo nte: A NP , elabo ração FIEB /SDI

Em agosto de 2014, o Brasil registrou importação líquida (importações menos exportações) negativa de 9,2 milhões de barris de petróleo (ou seja, exportou mais do que importou), equivalentes a 12,3% da produção nacional. No mesmo mês, a dependência externa foi negativa de 5,3 milhões de barris, equivalentes a -7,6% do consumo nacional de petróleo. Em igual período de 2013, registrou-se dependência externa de petróleo e derivados de 14% (2,3 milhões de barris).

2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2013-2014)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

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Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia) Média em ago/2013

Média do período jan-ago/2013

Média em ago/2014

Média do período jan-ago/2014

Produção Nacional¹

76.987

76.833

90.907

84.993

- Reinjeção

10.734

9.704

15.345

14.985

- Queimas e Perdas

3.284

3.642

4.549

4.517

- Consumo Próprio

10.767

10.720

11.681

11.211

= Produção Nac. Líquida

52.201

52.767

59.330

54.280

+ Importação

40.142

46.673

55.916

48.875

= Oferta

92.343

99.440

115.246

103.155

¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

A produção brasileira de gás natural continua sua trajetória de crescimento iniciada em 2013 (vide o gráfico 2.8). Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a sua oferta no Brasil alcançou a média 3 de 115,2 milhões m /dia em agosto de 2014, contabilizando crescimento de 24,8% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior.

2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2013-2014)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI. 3

O volume de gás produzido na Bahia em agosto de 2014 alcançou 258,8 milhões de m (ou 8,35 milhões de 3 m /dia), registrando queda de 1,7% em comparação com igual período do ano anterior. A produção baiana respondeu por 7,2% da produção brasileira de gás natural no período analisado.

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2.10 Comercialização de Gás Natural na Bahia (2013-2014)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI. 3

O volume de gás vendido na Bahia em setembro de 2014 alcançou 108 milhões de m (ou 3,6 milhões de 3 m /dia), registrando queda de 3,3% em comparação com igual período do ano anterior. No acumulado do 3 ano até setembro de 2014, o volume comercializado alcançou 1.046 milhões m (-19%).

2.11 Comercialização Baiana de Gás Natural por Segmento (2014)

Fonte: Bahiagás; elaboração FIEB/SDI. 3

O gás destinado a Combustível Industrial foi de 529,1 milhões de m no acumulado do ano até setembro de 3 2014, representando 50,6% do total. Em seguida aparecem Cogeração Industrial (272,6 milhões de m , 3 26,1%) e Petroquímico (139,7 milhões de m , 13,4%). Esses três segmentos consumiram 90,1% do gás comercializado pela Bahiagás nos primeiros nove meses de 2014.

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3. LOGÍSTICA 3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2013-2014)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2014, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador cresceu 8,1% em comparação com o registrado em igual mês de 2013. Nos primeiros nove meses de 2014, a movimentação de passageiros no Aeroporto de Salvador acumulou 6,7 milhões de passageiros (+5,5%).

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2013-2014)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em agosto de 2014, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 31,1% em comparação com igual período do ano anterior. No acumulado dos primeiros nove meses de 2014, verificouse um acréscimo de 14,9% em comparação com o mesmo período de 2014, alcançando o montante de 3,2 milhões de toneladas.

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3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2013-2014)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em setembro de 2014, registrou alta de 13%, em comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, acumulou-se um montante de 200,6 mil TEUs, contra 193,7 mil TEUs movimentados no mesmo período do ano anterior, registrando crescimento de 3,6%.

3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2013-2014)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2014, registrou queda de 25,4%, em comparação com o mesmo mês de 2013. Nos primeiros nove meses de 2014, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu acumulou o volume de 1,38 milhão toneladas, registrando alta de 21,8% em comparação com o mesmo período de 2013.

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3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2013-2014)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em setembro de 2014, registrou alta de 29,1% em comparação com igual mês do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, alcançou o montante de 3,26 milhões de toneladas, registrando incremento de 10,6% em relação a igual período 2013.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2013-2014)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em setembro de 2014, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 38,2 mil toneladas contra 29,7 mil registradas em igual período do ano anterior. Nos primeiros nove meses de 2014, acumulouse o montante de 380,5 mil toneladas, contra 376 mil toneladas registradas no mesmo período de 2013 (+1,2%).

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3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2013-2014)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em setembro de 2014, registrou-se incremento de 20,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano, registrou-se movimentação de 20,9 milhões de toneladas, com alta de 8,3% em comparação com o mesmo período de 2013.

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4. ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PAC 2 NA BAHIA O Governo Federal faz balanços quadrimestrais das principais obras do PAC 2 no Brasil, sendo o mais recente realizado em junho de 2014. Nessa seção, além de considerar os dados oficiais do Governo, foram consultadas as seguintes fontes: Casa Civil do Governo da Bahia, Conder, SEINFRA/BA, SEPLAN/BA, Derba/BA, DNIT, ANTT, ANEEL, Ministério dos Transportes, Secretaria Especial de Portos, Comitê Gestor do PAC, Ministério do Planejamento, Chesf, Codeba, Codevasf e Petrobras, além de informações disponibilizadas na mídia da Bahia (A Tarde, Correio, Tribuna da Bahia, dentre outras), na mídia nacional e informações oriundas da Internet, como consultas a páginas das prefeituras e sites de especialistas. Cumpre registrar que algumas obras estão com investimentos em revisão pelo fato de que devem ser licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A tabela 1, na página seguinte, mostra o total de investimentos previstos em obras de infraestrutura para o estado da Bahia e os de caráter regional, que abrangem, além da Bahia, outros estados da Federação.

A tabela 2 lista as obras do PAC 2 na Bahia, com a identificação do empreendimento e resumo do status. A situação completa da obra está descrita ao longo deste relatório, seguindo a numeração da tabela.

Por fim, a tabela 3 faz um acompanhamento separado das usinas eólicas da Bahia que estão no PAC 2.

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Tabela 1 - Investimentos Previstos no PAC 2 para a Bahia

Investimento Total

2011 a 2014

R$ 50,2 bilhões

Pós 2014

R$ 50,5 bilhões

Empreendimentos Exclusivos (em R$ milhões)

Eixo

2011 a 2014 Transportes Energia Cidada Melhor

R$ 100,7 bilhões

(1)

Comunidade Cidadã Minha Casa, Minha Vida Água e Luz para Todos

(1)

(1)

Total

Empreendimentos de Caráter Regional (em R$ milhões)

Pós 2014

2011 a 2014

7.766,9

4.059,9

2.681,4

68,9

15.679,8

32.750,0

1.190,5

2.370,5

2.123,7

8.826,5

-

-

949,8

626,9

-

-

15.668,4

815,2

-

-

4.062,6

965,3

48,9

-

46.251,3

48.043,8

3.920,8

2

Pós 2014

2.439,4

Fonte: Ministério do Planejamento Notas: (1) Valores estimados.

(2) Empreendimentos que abragem mais de um estado.

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Tabela 2 - Resumo do Acompanhamento das Obras do PAC 2 na Bahia Ordem

Empreendimento

Investimento(1) (2011-2014)

Resumo do Status

(R$ milhões)

Logística - Rodovias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

BR 101 - Norte - Adequação/duplicação BR 135 - Barreiras - Divisa BA/MG BR 418 - Caravelas/BA (constr./adequação) Concessão BR 101: ES-Mucuri/BA (2) BR 116 - Divisa PE/BA - Feira de Santana BR 242 - Luís Eduardo Magalhães BR 407 - Juazeiro BR 235 - Divisa SE/BA - Divisa BA/PI BR 242 - Barreiras BR 415 - Ilhéus - Itabuna BR 242 - BA 460 - Divisa BA/TO BR 324 - Porto de Aratu (Canal de Tráfego) BR 101 - Eunápolis - Entr. BR 418 Outros Investimentos em Rodovias

Em revisão 299,9 69,0 2.146,3 Em revisão 63,2 51,0 Em revisão 21,0 Em revisão 66,5 Em revisão Em revisão Em revisão

Edital publicado em 29/04/2014 Obras dependem de projeto de desvio das cavernas Concluída Concluída Licitação de 6 lotes, propostas junho/2014 Em fase de conclusão Execução em ritmo lento, novas exigências do TCU Lotes 3 e 8 concluídos. Novos lotes licitados.

Concluída Novo projeto: rodovia paralela à BR 415 Obras iniciadas. Prev. Fev/2015 Em fase de ação preparatória Concessão de toda BR 101 sul em revisão Vários Projetos

120,1 Em revisão

Obras paralisadas Executados 46% do trecho Caetité-Ilhéus

218,8 40,7 Em revisão 455,7

Concluída Executados 95% da obra Obras não iniciadas Vários projetos em Inteligência Logística

11,3

Contratada empresa para EVTEA

127,2 4,8 Em revisão 20,0

Torre e Terminal: obras ainda não concluídas Estrutura para o terminal de passageiros, em obras Programa de fortalecimento da aviação regional Obras inciadas em 20/02/2014.

Em revisão 4.567,3

Aguarda Licença Prévia Ver tabela 3

Logística - Ferrovias 15 16

Ferrovia Camaçari - Aratu Ferrovia Oeste-Leste Logística - Portos

17 18 19 20

Via expressa Terminal de Passageiros Quebra-mar Outros Investimentos (2)

Logística - Hidrovias 21

Hidrovia São Francisco Logística - Aeroportos

22 23 24 25

Torre, Pátio e Terminal de Passageiros Aeroporto de Ilhéus Aeroporto de Barreiras Aeroporto de Vitória da Conquista

Geração de Energia 26 27

Riacho Seco (2) Usinas Eólicas

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20

(continuação) Ordem

Empreendimento

Investimento (1) (2011-2014)

Resumo do Status

(R$ milhões)

Transmissão de Energia e Subestações 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

LT Ibicoara - Brumado II LT Funil - Itapebi LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - C1 LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - C2 LT Interligação N-NE e N-SE (2) - Norte LT Interligação N-NE e N-SE (2) - Sudeste LT Igaporã - Bom Jesus da Lapa II Subestação Polo Subestação Narandiba Subestação Igaporã Subestação Igaporã III Subestação Pindaí II Subestação Morro do Chapéu Subestação Camaçari IV LT Morro do Chapéu - Irecê LT Camaçari - Pirajá - Pituaçu Subestação Brumado II LT Sapeaçu - Santo Antônio de Jesus C3

50,9 Em revisão 62,4 45,0 Em revisão Em revisão 50,5 33,7 24,5 38,7 Em revisão Em revisão Em revisão 142,8 Em revisão Em revisão 19,6 Em revisão

Desenvolvimento geral Desenvolvimento geral Desenvolvimento geral Desenvolvimento geral Desenvolvimento geral

de 45%. de 33%. de 22%. de 17%. de 10%.

Desenvolvimento geral de 65%.

Desenvolvimento geral de 8%.

Desenvolvimento geral de 42%.

Desenvolvimento geral de 36%.

Concluída 28/02/2016 30/09/2015 30/09/2015 25/02/2016 02/05/2016 Concluída Prev. 30/10/2014 Concluída Concluída Prev. 14/04/2015 Prev. 14/04/2015 Prev. 30/07/2015 Concluída Prev. 30/07/2015 Prev. 30/09/2015 Prev. 30/10/2014 Prev. 13/01/2016 Prev.

Prev.

Prev.

Prev.

Prev.

Gás, Refino e Plataformas 46 47 48 49 50 51

RLAM - Conversão e Qualidade Petrobras Exploração Terminal de Regaseificação da Bahia Fafen - ARLA 32 Estaleiro Enseada Paraguaçu Plataformas P-59 e P-60

2.252,0 3.535,0 972,9 67,7 1.549,6 450,2

Concluída Em execução Concluída Concluída Concluída 1ª etapa. Previsão: março/2015 Concluída

1.678,7 2.384,0 2.124,0 606,5 15.668,4 949,8

Restam 67 mil ligações Vários projetos em licitação/execução Vários projetos em licitação/execução Trecho Lapa - Acesso Norte (5,6 km) em operação Vários projetos em licitação/execução Vários projetos em licitação/execução

Outros Projetos 52 53 54 54A 55 56

Luz para todos Água para todos Programa Cidade Melhor Metrô de Salvador Habitação - Eixo Minha Casa, Minha Vida Programa Comunidade Cidadã

(1)

37.781,4

Em revisão

8.469,9

Subtotal

Total

(1)

46.251,3

Fontes: Ministério do Planejamento, Aneel, Casa Civil da Bahia, Conder, Secom/BA, dentre outras. Elaboração FIEB/SDI (1) Investimentos exclusivos para a Bahia até 2014 (valores aproximados).

(2) Investimentos de caráter regional, abrangendo vários estados.

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Tabela 3 - Acompanhamento das Usinas Eólicas na Bahia Ordem Empreendimento 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51

Alvorada Ametista Angical Borgo Caetité Caetité 2 Caetité 3 Caititu Candiba Coqueirinho Cristal Currupião Da Prata Dos Araçás Dourados Emiliana Espigão Guanambi Guirapá Igaporã Ilhéus Inhambu Joana Licinio de Almeida Macaúbas Maron Morrão Nossa Sra da Conceição Novo Horizonte Pajeú do Vento Pedra Branca Pedra do Reino Pedra do Reino III Pelourinho Pilões Pindaí Planaltina Porto Seguro Primavera Rio Verde São Judas São Pedro do Lago Seabra Seraíma Serra do Espinhaço Serra do Salto Sete Gameleiras Tamanduá Mirim Tanque Teiu Ventos do Nordeste Total

Investimentos (em R$ milhões) 34,5 113,2 67,6 56,6 113,2 120,0 120,0 34,8 45,4 39,7 120,0 94,5 78,0 120,0 113,2 140,1 44,0 83,0 110,3 102,3 43,6 45,3 130,7 94,1 77,0 113,2 120,0 99,7 59,2 98,7 120,0 120,0 72,0 88,1 113,2 94,1 104,0 29,9 120,0 102,3 120,0 115,2 65,1 120,0 69,2 76,7 115,2 42,5 96,0 74,2 78,0 4.567,3

Potência (em MW) 8,0 28,8 16,0 19,2 30,2 30,0 30,0 22,2 9,6 29,6 30,0 22,4 19,5 30,0 28,8 27,2 10,8 20,8 28,8 30,0 11,2 25,6 25,6 24,0 30,1 28,8 30,0 24,0 30,1 25,6 30,0 30,0 18,0 22,4 28,8 24,0 27,2 6,4 30,0 30,0 30,0 30,0 30,1 30,0 17,6 19,2 30,0 24,0 24,0 17,6 19,5

Status Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra não iniciada Obra em andamento Obra não iniciada Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra concluída Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra concluída Obra em andamento Obra concluída Obra concluída Obra concluída Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento Obra concluída Obra concluída Obra em andamento Obra não iniciada Obra em andamento Obra concluída Obra não iniciada Obra em andamento Obra em andamento Obra em andamento

Previsão 18/07/2014 15/05/2015 14/06/2015 15/05/2015 15/05/2015 01/09/2014 01/09/2014 14/06/2015 18/07/2014 14/06/2015 30/08/2015 14/06/2015 01/09/2014 01/09/2014 15/05/2014 01/09/2014 15/05/2015 18/07/2014 18/07/2014 18/07/2014 18/07/2014 14/06/2015 01/09/2014 18/07/2014 15/05/2015 01/09/2014 18/07/2014 18/07/2014 15/05/2015 15/05/2015 18/07/2014 18/07/2014 18/07/2014 30/08/2015 18/07/2014 30/08/2015 01/09/2014 15/05/2015 18/07/2014 14/06/2014 01/09/2014 14/06/2015 01/09/2014

1.245,6

Fontes: Ministério do Planejamento e Aneel (Relatório de junho/2014). Elaboração FIEB/SDI

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4.1 Logística – Rodovias 1. BR 101 - duplicação do trecho de Feira de Santana até a divisa com Sergipe (165,4 km). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 997 milhões).

Status: obra do PAC 1, transferida para o PAC 2. Um novo edital de licitação foi publicado no Diário Oficial da União no dia 29/04/2014, prevendo a construção de nova pista paralela à existente (com duas faixas de rolamento e acostamentos), restauração da pista antiga e adequação de todas as travessias urbanas com construção de passarelas e acessos em desníveis. Pelo novo cronograma, as obras devem começar em agosto deste ano e terminam em dezembro de 2017.

2. BR 135 - trecho: Barreiras/BA - Divisa BA/MG (320 km). Investimento de R$ 299,9 milhões até 2014 e R$ 91,6 milhões após 2014.

Status: obras iniciadas em 2004, mas foram paralisadas há cerca de dois anos por causarem danos na caverna conhecida como "Buraco do Inferno" (São Desidério). O DNIT contratou consultoria para realizar um estudo a ser apresentado ao IBAMA (deve ser concluído em 2014), como recomendações de fazer um desvio de 3 km das cavernas, atendendo exigências dos órgãos ambientais (IBAMA E INEMA).

3. BR 418/BA – trecho entre Caravelas/BA e entroncamento com a BR 101 (72,8 Km). Investimento de R$ 69 milhões.

Status: construção e pavimentação. Obras concluídas.

4. BR 101 - Concessão rodoviária do trecho divisa ES/RJ - BA. Investimento de R$ 2,1 bilhões para 476 km, dos quais 18 km na Bahia.

Status: leilão realizado em 17/01/2012, vencido pela empresa Ecorodovias. No trecho de 18 km na Bahia, não há praça de pedágio, sendo a mais próxima no município de Pedro Canário/ES (divisa com a Bahia). Início da cobrança de pedágio em 18/05/2014. Obra concluída.

5. BR 116 – Divisa PE/BA - Feira de Santana (443,1 km). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 670,2 milhões).

Status: serviço de adequação da capacidade da rodovia. Licitação no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), modalidade CI (Contratação Integrada), onde a mesma empresa será responsável pelo projeto e pela execução das obras. O Edital de licitação foi publicado em 30/04/2014, dividido em 6 lotes: (i) lote 1 (Div/PE – Entr. BR 235, 113,6 km); (ii) lote 2 (Entr. BR 235 – Euclides da Cunha, 113,6 km); (iii) lote 3 (Euclides da Cunha – Tucano, 62,4 km); (iv) lote 4 (Tucano – Teofilândia, 60 km); (v) lote 5 (Teofilândia – Santanópolis, 53,18 km) e (vi) lote 6 (Santanópolis – Contorno Feira de Santana, 40,34 km). No início de julho/2014, foram apresentadas propostas para todos os 6 lotes, mas os preços dos lotes 1 e 2 ficaram acima do orçamento previsto para a contratação (RDC), resultando na necessidade de nova licitação desses lotes.

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6. BR 242 – Luís Eduardo Magalhães (8 km). Investimentos de R$ 63,2 milhões.

Status: adequação de capacidade da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães. O trecho duplicado vai do Km 878,4 até o Km 886,4 da BR-242, com construção de acessos laterais na BR. Obra iniciada em janeiro de 2013 com previsão de conclusão após um ano. Está em fase de conclusão. Cronograma atrasado.

7. BR 407 – Juazeiro (9 km). Investimentos de R$ 51 milhões até 2014 e R$ 26,6 milhões após 2014.

Status: adequação de capacidade da travessia urbana de Juazeiro. As obras foram iniciadas em janeiro de 2013 e tinham prazo de execução de 2 anos. No entanto, no momento, seguem em ritmo lento em decorrência da necessidade de cumprimento das exigências do TCU e da Controladoria Geral da União, que pediram redução dos custos da obra.

8. BR 235 – trecho entre a Divisa SE/BA e Divisa BA/PI (500 km). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 982 milhões).

Status: obra dividida em 10 lotes, sendo que já foram concluídos os lotes 3 e 8, Uauá – Canché e Remanso – Barragem do Caminho, respectivamente. Para o lote 1 (Divisa BA/SE – Jeremoabo), o Consórcio EMPA/CCM/CCL foi declarado vencedor em 28/02/2014, com previsão de início das obras em março/2014 e prazo de execução de 720 dias. Em 10/02/2014, o consórcio PAVISERVICE/SVC foi declarado vencedor do lote 5 (Pinhões – Juazeiro). Os editais do lote 4 (Uauá e Pinhões) e do lote 2 (Jeremoabo – Canché) foram republicados em novembro de 2013, com propostas em fase de análise de documentação. Já os editais dos lotes 6,7,9 e 10 (localizados entre a Divisa BA/PE e a Divisa BA/PI) ainda não foram lançados.

9. BR 242 – Barreiras (contorno rodoviário). Investimentos de R$ 21 milhões.

Status: obra concluída.

10. BR 415 – Duplicação do trecho Ilhéus/Itabuna (33,1 km). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 284,9 milhões).

Status: obra do governo da Bahia. O projeto sofreu modificação: ao invés de duplicar a rodovia, será construída uma nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, paralela à BR 415. No final de 2013, o governo do estado da Bahia publicou decreto com desapropriações de imóveis na faixa de 50 metros em cada margem da pista. Obra não iniciada.

11. BR 242 – Entroncamento BA 460 – Divisa BA/TO (49 km). Investimentos de R$ 66,5 milhões até 2014 e R$ 36,7 milhões após 2014.

Status: Contrato assinado em 15/05/2013 com o Consórcio Produman, vencedor da licitação.

Obras iniciadas em 26/08/2013, com previsão de conclusão para o 1º semestre de 2015.

12. BR 324/BA (BA 524) – Duplicação do canal de tráfego de acesso ao Porto de Aratu (8 km). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 8 milhões).

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Status: extensão da concessão estadual da BR 324. Em fase de ação preparatória.

13. BR 101/BA – Eunápolis – Entr. BR-418 (220 km). Licitação na modalidade RDC (investimento estimado de 897,3 milhões).

Status: obra de duplicação da BR 101. O Governo Federal anunciou que deverá passar para a inciativa privada todo o trecho sul da BR 101 na Bahia, que vai de Feira de Santana até Mucuri (772,3 km), englobando, portanto, o trecho Eunápolis – Entroncamento da BR 418. Em agosto de 2013, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União aviso de edital de concessão desse trecho, com investimentos previstos de R$ 4,61 bilhões. No entanto, em face das dificuldades com licitações em algumas rodovias do País, o Ministério dos Transportes está revisando o programa de concessões e adiou (sem fixar prazo) o leilão. O governo pretende estudar meios para aumentar a atratividade do empreendimento.

14. Outros Investimentos em Rodovias na Bahia. Investimentos em fase de revisão por motivo do RDC (investimento estimado de R$ 2,1 bilhões).

Status: cerca de R$ 451 milhões foram utilizados em sinalização, manutenção e controle de velocidade. Novos investimentos do R$ 450,8 milhões para manutenção e operação rodoviária estão em andamento. Também foram concluídos investimentos de R$ 63,2 milhões em estudos e projetos e há programados novos recursos (em fase de definição do montante).

4.2 Logística – Ferrovias 15. Variante ferroviária Camaçari – Aratu (20 km). Investimento de R$ 120,1 milhões.

Status: desde 2011, problemas ambientais e sociais (passagem por área de quilombolas) paralisam as obras. O consórcio Cowan/Cotrin é o responsável pela execução. Em 18/03/2014, foi contratada a empresa Maia Melo Engenharia Ltda para supervisionar e acompanhar as obras. O valor do contrato é de R$ 4,5 milhões, com vigência até 11/09/2015. Obra paralisada.

16. Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Apenas o trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA, com extensão de 1.022 km, foi licitado. O trecho Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, de 505 km, está em estudo. Em revisão, licitação em RDC. Valor total do investimento é estimado em R$ 4,23 bilhões, sendo Ilhéus – Caetité (537 km): R$ 2,31 bilhões e Caetité – Barreiras (485 km): R$ 1,92 bilhão.

Status: a obra está sendo executada pela Valec, que trabalha com o cronograma: (i) Ilhéus-Caetité, dezembro/2015 e (ii) Caetité-Barreiras, abril/2016. Trecho Ilhéus-Caetité (lotes 1 a 4) foram executados 46% do cronograma físico. As projeções do Ministério dos Transportes são de que a execução física nesse trecho alcance 64% até o final deste ano. Trecho Caetité- Barreiras (lotes 5, 5A, 6 e 7) tem 3% de execução física. As obras dos lotes 6 e 7 foram liberadas pelo TCU em 16/04/2014 e devem ser iniciadas em 31/10/2014. O primeiro lote de trilhos da ferrovia (de um total de dez lotes) chegou ao porto de Ilhéus no dia 03/08/2014.

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4.3 Logística – Portos 17. Via expressa do porto de Salvador. Investimento de R$ 218,8 milhões.

Status: obra concluída.

18. Terminal de passageiros - Porto de Salvador. Investimentos de R$ 40,7 milhões.

Status: o novo Terminal Marítimo de Passageiros de Salvador está sendo construído no local 2

onde ficavam os galpões 1 e 2 da Codeba, numa área total de 3.400 m . A obra está sendo executada pela Chroma Construções. Até julho de 2014, 95% das obras estavam concluídas.

19. Porto de Salvador – ampliação do quebra-mar. Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 98,5 milhões).

Status: Em 20/03/2013, foi assinado o contrato de realização das obras de ampliação do quebramar do Porto de Salvador, no valor de R$ 98,5 milhões. Prevista para fevereiro de 2013, o início das obras foi postergado para agosto de 2013 e ainda não ocorreu. De acordo com o site Contas Abertas, para a obra de “Ampliação do Quebramar, no Porto de Salvador”, que possui R$ 29,1 milhões de orçamento do Governo Federal, não foi aplicado nenhum recurso até junho de 2014.

20. Outros Investimentos nos Portos da Bahia. Investimentos de caráter regional (para vários estados do Brasil). Investimento de R$ 455,7 milhões.

Status: investimentos para gerenciamento de resíduos em áreas portuárias, implantação da Carga Inteligente e Cadeia de Logística Inteligente, Porto sem Papel (fase II), Sistema de Controle de Tráfego Marítimo (VTMIS) e Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária.

4.4 Logística – Hidrovia 21. Hidrovia do São Francisco. Investimento de R$ 11,3 milhões (dragagem e sinalização).

Status: No início de 2014, a Codomar (Docas do Maranhão, responsável legal pela HSF) contratou o consórcio DZETA-HIDROTOPO-EBEI para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnico - Econômica e Ambiental – EVTEA e Projetos de Engenharia de Sinalização de Margem, Balizamento, de Dragagem e Derrocamento da Hidrovia. O valor do contrato foi de R$ 7,1 milhões, com prazo de 345 dias. Em maio de 2014, foi realizado pregão eletrônico para realização de obras de dragagem em 21 pontos críticos ao longo do trecho de 320 quilômetros, com previsão de conclusão até o fim deste ano.

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4.5 Logística – Aeroporto 22. Aeroporto de Salvador. Investimentos de R$ 127,2 milhões.

Status: no PAC 2, investimentos previstos para o aeroporto de Salvador são: (i) nova torre de controle (R$ 16,1 milhões), (ii) pátio de aeronaves (R$ 17,6 milhões) e (iii) reforma e ampliação do terminal de passageiros (R$ 93,5 milhões). A obra de ampliação e reforma do pátio foi concluída em setembro/2013. As obras da nova torre de controle tiveram início em junho de 2012, mas ainda não foram concluídas (durante a Copa as obras foram interrompidas). Da mesma forma, as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros foram interrompidas durante a Copa do Mundo. Cronograma atrasado.

23. Aeroporto de Ilhéus. Investimentos de R$ 4,8 milhões.

Status: a implantação da estrutura modular no terminal de passageiros (R$ 2,1 milhões) ainda está em obras. Já a construção do APP/grupamento de navegação aérea (R$ 2,7 milhões) foi concluída. Quanto ao novo aeroporto de Ilhéus (não entrou ainda no PAC), o governo baiano recebeu em maio/2014 da Secretaria de Aviação Civil a delegação de poderes, dando-lhe autorização para construir (estima-se que serão gastos R$ 220 milhões, com prazo de execução de 2 anos).

24. Aeroporto de Barreiras. Em revisão, licitação em RDC. Status: em julho deste ano, foram anunciados investimentos para ampliação do aeroporto, dentro do programa de fortalecimento e reestruturação da aviação regional brasileira. A pista para pousos e decolagens, que atualmente possui 1.600 x 30 m, será ampliada em 295 m e 2

2

alargada em 15 m. O pátio passará a ter 11.425 m e o terminal de passageiros será de 2.160 m .

O aeroporto de Barreiras foi o primeiro do Brasil a receber os investimentos da iniciativa. Na Bahia, o investimento total será de aproximadamente R$ 548 milhões para ampliação, construção ou melhoria dos terminais aéreos dos principais municípios do interior do estado.

25. Aeroporto de Vitória da Conquista. Investimentos de R$ 20 milhões até 2014 e R$ 40,3 milhões após 2014.

Status: obras oficialmente iniciadas em 20/02/2014, estando em fase de terraplanagem. A pista de pouso terá comprimento de 2.100 m de comprimento e 45 m de largura. O aeroporto estará capacitado para receber aeronaves Boeing 737-800. A previsão é de que o novo aeroporto fique pronto em 2016.

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4.6 Geração de Energia 26. UHE Riacho Seco (BA/PE), 276 MW. Projeto em elaboração pela Chesf, Desenvix e Odebrecht.

Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 1,5 bilhão).

Status: a UHE Riacho Seco será um empreendimento de baixa queda (10m), planejado a montante do povoado de Riacho Seco, município de Curaçá/BA, entre as usinas hidrelétricas de Itaparica e Sobradinho, aproveitando-se o potencial hidrelétrico entre as duas usinas. Os estudos ambientais foram também concluídos e entregues ao IBAMA, que deverá realizar audiências públicas, indispensáveis para a emissão de Licença Prévia (LP). No entanto, o alto custo do empreendimento quando comparado às outras fontes pode inviabilizar a realização do leilão.

27. Usinas Eólicas. Investimento estimado de R$ 4,56 bilhões.

Status: são 51 empreendimentos, com capacidade de geração estimada de 1.234,4 MW. Do total dos empreendimentos acompanhados pela Aneel, 8 foram concluídos, 39 estão com obras iniciadas e 4 estão em fase de licitação das obras. (ver tabela 3 na página 21).

4.7 Transmissão de Energia 28. LT Ibicoara – Brumado II. Extensão: 95 Km. Empresa: Chesf. Investimento de R$ 50,9 milhões.

Status: entrou em operação em 31/03/2012.

29. LT Funil – Itapebi. Extensão: 198 km. Empresa: Chesf. Investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 48,6 milhões).

Status: projeto básico iniciado em maio de 2007. Obras não foram iniciadas. Permanece o percentual de 45% realizado. O empreendimento foi replanejado, tendo em vista a possibilidade de utilização de um novo traçado para a implantação da LT, com extensão de 223 km. A nova previsão de conclusão é para 28/02/2016. Cronograma atrasado.

30. LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II – C1. Extensão: 143 km. Empresa: Chesf. Investimento de R$ 62,4 milhões.

Status: construção do primeiro circuito de 230 kV ligando a SE Eunápolis a SE Teixeira de Freitas II. A Chesf venceu o leilão realizado em junho de 2008, com previsão de conclusão para 16/04/2000. Previsão atual de conclusão: 30/09/2015. Obra com desenvolvimento físico de 24% e 33% do desenvolvimento geral. Cronograma atrasado.

31. LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II – C2. Extensão: 152 km. Empresa: Chesf. Investimento de R$ 45 milhões.

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Status: construção do segundo circuito, em 230 kV, entre a SE Eunápolis e a SE Teixeira de Freitas II. Desenvolvimento físico de 20% e geral de 22%. Previsão original de conclusão: 03/02/2011. Previsão atual: 30/09/2015. Obras não iniciadas. Cronograma atrasado.

32. LT Interligação N-NE e N-SE (LT Miracema/TO - Gilbués II/PI - Barreiras II/BA – B. Jesus da Lapa II/BA – Ibicoara/BA – Sapeaçu/BA, total de 1.406 km, em 500kV). Em revisão, licitação em RDC. Status: foi leiloada em 19/12/2012, no Leilão de Transmissão nº 07/2012, sendo vencedora a empresa espanhola Abengoa Concessões Brasil Holding S/A. Esta linha faz parte do programa de grandes interligações do Brasil, escoando a energia elétrica produzida no norte do País (sobretudo de Belo Monte), interligando o estado do Pará aos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia. Obras não iniciadas. Desenvolvimento geral de 17%.

Conclusão prevista para 25/02/2016. Segue cronograma normal.

33. LT Interligação N-NE e N-SE (Barreiras II/BA – Rio das Éguas/BA – Luziânia – Pirapora/MG) (967 km, em 500kV). Em revisão, licitação em RDC. Status: foi leiloada em 19/12/2012 no Leilão de Transmissão nº 07/2012, sendo vencedora o Consórcio Paranaíba, composto por State Grid Brazil Holding (51%), Copel (24,5%) e Furnas (24,5%). Obras iniciadas. Desenvolvimento físico de 6% e geral de 10%. Conclusão prevista para 02/05/2016. Segue cronograma normal.

34. LT Igaporã – Bom Jesus da Lapa II – CS. Investimento de R$ 50,5 milhões (LT). Extensão 115 km.

Empresa: Chesf.

Status: entrou em operação comercial em 22/06/2014.

35. Subestação Polo (230/69 kV). Investimento de R$ 33,7 milhões. Empresa: Chesf.

Status: contrato de concessão Nº 014/2010, de 06/10/2010. Desenvolvimento físico de 55% e geral de 65%. Previsão de conclusão 30/10/2014. Cronograma atrasado.

36. Subestação Narandiba (230/69 kV). Investimento de R$ 24,51 milhões. Concessionária Narandiba.

Status: entrou em operação em 2011. Obra concluída.

37. Subestação Igaporã (230/69 kV). Investimento de R$ 38,7 milhões.

Status: empreendimento vinculado aos parques eólico da região sudoeste da Bahia. Subestação com dois transformadores de 150 MVA. Construção vinculada à operação da LT Igaporã – Bom Jesus da Lapa II, que entrou em operação comercial em 22/06/2014. Obra concluída.

38. Subestação Igaporã III (500/230 kv). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 150,2 milhões).

Status: empreendimento vinculado aos parques eólico da região sudoeste da Bahia. Operação comercial prevista para 14/04/2015. Cronograma atrasado.

39. Subestação Pindaí II (230/69 kv). Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 55,6 milhões).

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Status: empreendimento vinculado aos parques eólico da região sudoeste da Bahia . Construção em conjunto com a SE Igaporã III. Operação comercial prevista para 14/04/2015. Cronograma atrasado.

40. Subestação Morro do Chapéu. Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 26 milhões).

Status: vinculada à construção da LT Morro do Chapéu II – Irecê, cuja data de operação está prevista para 30/07/2015.

41. Subestação Camaçari IV (500/230 kV). Investimento de R$ 142,78 milhões.

Status: entrou em operação em 15/12/2012. Obra concluída.

42. LT Morro do Chapéu – Irecê II. Extensão: 65 km. Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 23,5 milhões). Empresa: Chesf.

Status: serviço de construção do primeiro circuito da LT 230 kV Morro do Chapéu II / Irecê, com extensão de 65 km, em circuito simples. Obras não iniciadas. Desenvolvimento geral de 8%.

Previsão de operação para 30/07/2015. Cronograma atrasado.

43. LT Camaçari IV – Pirajá – Pituaçu. Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 53,9 milhões). Extensão: 50 km. Empresa: Chesf.

Status: construção da linha de transmissão em conjunto com a subestação SE Pirajá 230/69 kV 360 MVA. Obras não iniciadas. Postergação devido ao atraso no licenciamento ambiental.

Desenvolvimento geral de 42%. Previsão de operação para 30/09/2015. Cronograma atrasado.

44. Subestação Brumado II (230 kV). Investimento de R$ 19,6 milhões.

Status: obras iniciadas, previsão de conclusão: 30/10/2014. Cronograma atrasado.

45. LT Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus – C3. Extensão: 31 km. Empresa: Chesf. Em revisão, licitação em RDC (investimento estimado de R$ 84,9 milhões).

Status: Construção do terceiro circuito da LT 230 kV Sapeaçu / Santo Antônio de Jesus, com extensão de 31 km, em circuito simples. Postergada devido a atraso no licenciamento ambiental.

Desenvolvimento físico de 2% e geral de 36%. Operação prevista para 13/01/2016. Cronograma atrasado.

4.8 Gás, Refino e Construção de Plataformas 46. RLAM – modernização e adequação da refinaria. Investimento de R$ 2,3 bilhões.

Status: concluído.

47. Petrobras – Exploração e Produção – Fase II. Investimentos R$ 3,5 bilhões até 2014 e R$ 26,6 bilhões após 2014.

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Status: os investimentos destinados ao desenvolvimento da produção são para atividades exploratórias em campos novos ou já existentes (terra e mar) e toda atividade ligada à manutenção/ampliação da capacidade de produção na Bahia. Em execução.

48. Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBahia) - Petrobras. Investimentos de R$ 972,9 milhões.

Status: iniciou a operação em 24/01/2014.

49. Fafen – Arla 32. Investimentos de R$ 67,7 milhões.

Status: produção de aditivo para caminhões a partir da ureia, com capacidade de 23 mil t/ano.

Em operação.

50. Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Investimento estimado de R$ 1,5 bilhão para construção de seis navios-sonda.

Status: no acompanhamento do PAC do Governo Federal, as obras estão concluídas (refere-se à primeira etapa). A previsão de conclusão total é para março de 2015. Segue cronograma normal.

51. Construção das plataformas P - 59 e P - 60. Investimento R$ 450,2 milhões.

Status: Obra concluída.

4.9 Outros Projetos 52. Luz para todos. Investimento de R$ 1,68 bilhão.

Status: do total de investimentos, R$ 1,1 bilhão foi concluído e R$ 561,7 milhões estão em obras.

De acordo com a SEINFRA/BA, em maio de 2014, foram liberados pelo Governo Federal R$ 170 milhões referente a 1ª parcela da 8ª etapa do Programa Luz para Todos, na Bahia. O investimento corresponde a 30% de todos os recursos destinados ao programa nesta etapa.

Serão beneficiadas mais 67 mil residências baianas. Estima-se que ainda haja demanda para mais 170 mil ligações residenciais na Bahia. Em execução.

53. Água para todos. Investimento de R$ 2,4 bilhões.

Status: investimentos divididos em Recursos Hídricos (R$ 2,1 bilhões) e Água em Áreas Urbanas (R$ 986 milhões). Principais projetos em Recursos Hídricos: (i) irrigação Baixio de Irecê, R$ 222,7 milhões (em obras); (ii) Salitre etapa II, R$ 250 milhões (em obras); (iii) Adutora do Algodão, R$ 100 milhões (concluído); (iv) Adutora do Algodão, etapa II (R$ 44,4 milhões); e (v) Revitalização das bacias – várias ações, valores em revisão por motivo do RDC (em obras e licitações).

Principais projetos de Água em Áreas Urbanas (data de seleção a partir de 2011): (i) Cícero Dantas e região (R$ 97,8 milhões); (ii) Salvador (R$ 155,9 milhões); (iii) Irecê e região (R$ 72 milhões); (iv) Conceição do Coité e região (R$ 42 milhões); (v) Senhor do Bonfim e Jaguarari (R$ 55,4 milhões); (vi) Itabuna e região (R$ 33,9 milhões), dentre outros.

54. Programa Cidade Melhor. Investimentos de R$ 2,1 bilhões (2011-2014) e R$ 8,8 bilhões após 2014.

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Status: investimentos programados até 2014 para as áreas de Saneamento (R$ 931 milhões), Prevenção de Áreas de Risco (R$ 72,9 milhões), Pavimentação (R$ 62,4 milhões), Mobilidade Urbana (R$ 1.020,4 milhões) e outros (R$ 36,5 milhões). Após 2014, estão previstos investimentos de R$ 1.438,5 milhões para Saneamento, de R$ 819,6 milhões para Prevenção de Áreas de Risco, R$ 6.084 bilhões para a Mobilidade Urbana, R$ 299 milhões para Pavimentação e R$ 184,8 para outros. Em execução.

54 A. Mobilidade Urbana – Metrô de Salvador. Investimento de R$ 606,5 milhões até 2014 e 2,955 milhões após 2014 (há investimentos adicionais em revisão para licitação em RDC).

Status: dividido em 4 trechos: (i) Lapa – Acesso Norte, R$ 58,1 milhões; (ii) Acesso Norte – Pirajá, R$ 665,3 milhões; (iii) Aeroporto – Acesso Norte, R$ 2,8 bilhões e (iv) Tramo 3 (Linha 1), Pirajá – Águas Claras – Cajazeiras, ainda não licitada (em RDC).

O trecho Lapa – Acesso Norte (5,6 km) foi inaugurado no dia 11/06/2014.

O trecho Acesso Norte - Pirajá tem previsão de conclusão para janeiro de 2015. A estação do Retiro, o que adicionará cerca de 2 km à linha, está em fase de finalização.

A linha 2, Aeroporto - Acesso Norte, tem previsão de conclusão total até abril de 2017, mas será feita em etapas, com novas estações sendo disponibilizas ao público ao longo desse período.

O Tramo 3 (linha 1), Pirajá - Águas Claras – Cajazeiras ainda está em fase de elaboração de projeto. A CCR apresentou proposta para o governo, que está discutindo e avaliando essa possibilidade.

55. Habitação. Novo Eixo Minha Casa, Minha Vida – PAC 2. Investimentos de R$ 15,7 bilhões até 2014 e de R$ 815,2 milhões após 2014.

Status: os investimentos estão assim divididos: (i) Minha Casa, Minha Vida, R$ 6,1 bilhões; (ii) Financiamento SBPE, R$ 9 bilhões e (iii) Urbanização de Assentamentos Precários, R$ 1.350 milhões. Os investimentos dos itens (i) e (ii) já foram concluídos (contratados). Os investimentos do item (iii) estão relacionados a empreendimentos selecionados a partir de 2007, em diversos municípios da Bahia.

56. Programa Comunidade Cidadã. Investimentos de R$ 949,8 milhões até 2014 e de R$ 626,9 milhões após 2014.

Status: os investimentos até 2014 estão assim divididos: (i) UBS - Unidade Básica de Saúde, R$ 374,1 milhões; (ii) UPA - Unidade de Pronto Atendimento, R$ 80,7 milhões; (iii) Creches e Préescolas, R$ 574,3 milhões; (iv) Quadras Esportivas nas Escolas, R$ 419,8 milhões e (v) Centros de Esportes e da Cultura, R$ 127,7 milhões.

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