Carcavelos, 31 de maio de 2016 Assunto: APOIO FINANCEIRO CONTRATO SIMPLES – 2015/2016 1º, 2º, 3º Ciclos e Secundário Exmo. Senhor Encarregado de Educação, Recebemos do Ministério da Educação a notificação referente ao Apoio Financeiro de 2015/2016 Agradecemos que consulte o mapa de capitações. No caso de se encontrar em alguma das situações previstas, solicite na secretaria a documentação necessária, a qual deve ser devolvida, em duplicado devidamente preenchida e completa,
até 9/06/2016. MAPA DE CAPITAÇÕES E % DE COMPARTICIPAÇÕES DE ESTADO ESCALÕES
CAPITAÇÕES
1º CEB (1º,2º,3º,4ºAnos)
2º CEB (5º, 6º Anos)
3º CEB (7º, 8º, 9º Anos)
SECUNDÁRIO (10º, 11º, 12º Anos)
1º
145,57 €
1.110,14 €
1.198,73 €
1.122,76 €
962,36 €
2º
145,58 € a 209,82 €
1.022,50 €
1.083,07 €
996,74 €
842,07 €
3º
209,83 € a 307,11 €
642,71 €
694,00 €
595,75 €
360,89 €
4º
307,12 € a 541,08 €
525,86 €
546,79 €
389,53 €
312,77 €
CAPITAÇÃO =
linha 1 linha 2 até 4.104,00€ por cada titular c/rendimen to linha 21 - S - H 12 N
deverá ter-se em conta: (linha 1), (linha 2 até 4.104,00 €) e (linha 21) valores constantes das respetivas linhas da nota de liquidação do I.R.S correspondente a 2014; S = Valor constante da declaração do I.R.S. (Anexo H, Quadro 8 – Campos 801 e 802). (No caso de trabalhadores dispensados da entrega da declaração do I.R.S., o valor de S deverá ser comprovado através da documentação original dos encargos com a saúde não reembolsados); H = Encargos anuais com habitação até ao montante de 2 095,00 €, comprovados através do recibo da renda de casa (com morada, identificação e n.º contribuinte do Senhorio) ou declaração do empréstimo (referindo nesta, obrigatoriamente, a morada e que o mesmo se destina à aquisição de habitação própria e permanente.) N = Número de elementos do agregado familiar.
Documentos a entregar em DUPLICADO 1 - Termo de responsabilidade preenchido na secretaria e assinado após prévia leitura. 2 - Confirmação do agregado familiar pela Junta de Freguesia (Modelo n.º 8/94) (Pedir na Secretaria do Colégio ou fazer download diretamente no site do Colégio); 3 - Fotocópia da nota de liquidação de Impostos e fotocópia da declaração do I.R.S. de 2014; 4 - Comprovativo de encargos com habitação própria (valor anual referente a 2014 ou atual). Deve haver conformidade entre as moradas constantes no modelo da Junta de Freguesia e o recibo da renda de casa ou declaração da entidade bancária. IMPORTANTE: Não esqueça que deve entregar toda a documentação completa, em duplicado, na Secretaria do Colégio,
até ao dia 9 de junho de 2016 (NÃO PODEMOS ACEITAR PROCESSOS INCOMPLETOS, NEM DEPOIS DESTA DATA)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
Nº de Alvará: 1901 Nº de Autoriz. Definitiva................ Nº de Autoriz. Provisória................
CONTRATOS SIMPLES
BLOCO II ANO LETIVO 2015 /2016 Mod.DRE/EPC Nº 8/94
Direção de Serviços Região Lisboa Vale do Tejo Nome do Estabelecimento de Ensino: COLÉGIO MARISTA DE CARCAVELOS Endereço: Av. dos Maristas, 175
Localidade: Parede
Código Postal: 2775 - 243 Telefone: 214 585 400
Fax: 214 581 128
Nome do Aluno:.......................................................................................................................................................... Nível de ensino que frequenta:.................................................................................................................................... Ano:........................................Turma:..............................................Data de nascimento .......... ../............/.................
Nome do encarregado de educação:............................................................................................. ................................ Endereço:..................................................................................................................Lo calidade:................................. Código Postal:.............../........................................................................Telefone:..............................................
Agregado Familiar Nome dos elementos do agregado familiar do aluno
Grau de Parentesco
Idade
Profissão
Aluno:
A Junta de Freguesia de ____________________________________________, confirma os dados acima apresentados, referentes ao agregado familiar constituido por ________ pessoas, que vivem em comunhão de mesa e de habitação.
DATA ___/___/___
O Presidente da Junta de Freguesia _____________________________ (carimbo ou selo branco)