CIMEIRA DAS DEMOCRACIAS - Portugal IEP – Euroscola GPS
Reportagem do Colégio Marista de Carcavelos 1. Participação da Equipa na Cimeira das Democracias IEP - Euroscola
No passado dia 12 de abril, o Colégio Marista de Carcavelos (CMC) teve a oportunidade de estar presente na Cimeira das Democracias na Universidade Católica Portuguesa, no âmbito do Open Day do Instituto de Estudos Políticos, em parceria com o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu – Euroscola, promotor deste concurso. Esta Cimeira comemorou os 40 anos da Democracia portuguesa e os 30 anos da adesão de Portugal à União Europeia (UE). A comemoração desta importante data, incentiva a uma renovada reflexão crítica em torno do bom cumprimento dos desafios defendidos pela UE, num mundo em transformação, nomeadamente a manutenção da paz, a Democracia e a prosperidade na Europa. O desafio da Cimeira das Democracias, foi o de, através do debate fundamentado, identificar respostas para as novas ameaças com que a UE se confronta, identificar oportunidades e contribuir para uma reforma e consolidação da Democracia na UE. A UE é uma organização democrática, constituída por Estados de Direito Democráticos, cujos cidadãos expressam livremente a sua vontade política nas eleições para o Parlamento Europeu. No entanto, a Democracia não é um dado adquirido, devendo ser protegida e aprofundada permanentemente pelos seus cidadãos. Foi esta consciência que motivou a participação dos jovens democratas na Cimeira das Democracias, onde tiveram oportunidade de se expressarem, em nome dos diferentes Estados da UE que representaram. Pelo que apurámos juntos dos nossos colegas de Colégio e de outras Escolas, foi muito estimulante e enriquecedora a pesquisa realizada e o debate vivenciado sobre os princípios, os processos e os valores políticos estruturantes da UE, fundamento das Propostas de Resolução que apresentaram nas 5 Comissões Especializadas. A equipa do CMC que, teve a honra e a responsabilidade de representar Portugal, preparou a intervenção na Cimeira das Democracias de acordo com a agenda 1
proposta: enviou o Barómetro das Democracias atempadamente; redigiu, após muito estudo e reflexão a Moção de Estado de Portugal para a Reforma e Consolidação da Democracia na EU; investigou, debateu e elaborou o esboço das Propostas de Resolução sobre os cinco temas em debate na Cimeira. Nós, Jornalistas, acompanhámos desde o primeiro momento a preparação dos trabalhos, com o objetivo da elaboração da melhor Reportagem da Cimeira mas, também, muito motivados pela possibilidade de participação no Concurso Euroscola GPS – Cimeira das Democracias IEP. A Sessão de Abertura da Cimeira contou com a presença das 25 Escolas Secundárias participantes, de Embaixadas e do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal. Presentes e, com intervenções importantes para a nossa formação, estiveram a Professora Doutora Maria da Glória Garcia, Reitora da UCP, Professor Doutor João Carlos Espada, Diretor do IEP, Prof. Doutora Mónica Dias, Coordenadora dos Programas Académicos do IEP, Drª Ana Maria Antunes, do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e o Prof. Doutor Orlando Samões, Coordenador das Licenciaturas do IEP. O orador convidado foi o Dr. José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia (CE) entre 2004 e 2014. Na sua comunicação, na sequência de uma questão que lhe foi colocada por um Delegado do nosso Colégio, citando Winston Churchill, sensibilizou-nos para o facto de a Democracia, não sendo um regime perfeito, deve ser vista como “o pior sistema político, à excepção de todos os outros”. Conforme referiu, reportando-se à economia, “não são perfeitos os nossos regimes, mas, apesar de tudo, prefiro viver num sistema onde há a liberdade económica na procura do bem comum, a viver naqueles sistemas em que, alegando o bem comum, se destrói a liberdade, ou daqueles que em nome da liberdade não se preocupam com os que ficam para trás”. O antigo Presidente da CE mostrou preocupação com o “défice democrático” que a UE evidencia, sublinhando que este deve ser combatido através de um “espaço público integrado”, na aproximação das instituições políticas junto dos cidadãos, envolvendo-os no debate e, suscitando assim a sua participação. Afirmou ainda que, é possível conciliar patriotismo com globalismo na “construção de uma identidade democrática em diálogo com os outros”. A lição foi bem recebida e muito proveitosa para todo o Auditório. 2
De seguida, cada uma das 25 Delegações apresentou a sua Moção de Estado para a Reforma e Consolidação da Democracia na EU, encontrando-se projetada em simultâneo, a análise SWOT com o “Barómetro da Democracia” de cada Estado. Na sequência da Sessão de Abertura, os 5 Delegados de cada Estado dirigiram-se às respetivas salas temáticas, onde foram debatidos os 5 temas propostos: Política Interna e Identidade Europeia num Mundo Globalizado; Política Externa, Segurança Internacional e Defesa; Direitos, Liberdades e Deveres – Cultura e Cidadania; Democracia, Governabilidade e Reforma Institucional; Economia, Emprego e Mobilidade. O debate em torno dos principais aspetos de cada um destes temas, foi antecedido por uma apresentação teórica a cargo de especialistas que, através da sua análise, nos permitiram uma compreensão mais profunda destas questões. Com base no esboço das Propostas de Resolução levadas por cada Delegado, teve então início o debate e a reflexão entre os vários Estados, numa negociação diplomática formal, com o objetivo da elaboração de Moções para a Democracia na UE abrangentes quanto ao número de Estados Proponentes e Signatários. Durante o almoço, continuou a negociação entre os Delegados dos vários Estados, agora de forma informal. Percebemos através desta experiência, o que é e como se faz a Diplomacia. Portugal foi país proponente e signatário das 5 Moções para a Reforma e Consolidação da Democracia na EU levadas à Assembleia das Nações, onde foram aprovadas 4 destas Moções. A Assembleia das Nações realizou-se no final de uma dia muito intenso, de intensa aprendizagem sobre a União Europeia e a Democracia. 2. Proposta de Reforma e Consolidação da Democracia na União Europeia – Portugal Portugal comemora 40 anos de Democracia (1976) e 30 anos de adesão à UE (1986). A Democracia Portuguesa foi consignada pelo seu documento fundador, a Constituição de 1976. A adesão à EU, em 1986, consolidou a democracia em Portugal. O maior problema de Portugal atualmente é a crise económica e financeira e o seu maior potencial, os seus recursos, o seu povo e a sua História que lhe permite um protagonismo cultural, politico, económico e geoestratégico favorável a si, na relação 3
entre a UE, o Atlântico e a CPLP, bem como uma capacidade de soft power em diplomacia favorável a Portugal e à UE, nas relações externas à escala mundial. A sua maior esperança, os portugueses e, particularmente, a sua juventude, perante a qual se deve assumir a responsabilidade de uma educação humanista, identitária, plural e democrática. Para a Reforma e Consolidação da Democracia na EU, Portugal incide a sua proposta em torno de 4 domínios estruturais, alicerces da sua atuação nos mais variados domínios: 1. Uma reforma no sentido da construção de uma Europa Plural; 2. Uma Reforma que valorize o Protagonismo das Várias Europas que constituem a EU; 3. Uma Reforma promotora dos Valores Humanistas Identitários da EU; 4. Uma Reforma que promova a Educação Democrática do Cidadão Europeu. 1. A Europa é um conjunto de Estados e de Nações, cuja identidade histórica não se apaga, nem a diversidade geoestratégica que cada um evidencia e os diferentes interesses que manifestam. Os Estados e as Nações, enquanto lugar da democracia parlamentar e constitucional, não estão ultrapassados, devem ser revitalizados no âmbito da EU. Esta, para ter mais Democracia, deve aprofundar reformas estruturais que a consolidem como uma associação entre Estados soberanos e não como modelo unitário, supranacional, centralizado. A Europa é feita de uma diversidade que constitui a sua riqueza e valor. Não precisamos de abdicar da nossa singularidade e identidade, para sermos europeus, não devemos renunciar à nossa nacionalidade para sermos cidadãos da Europa. O défice democrático na Europa é a expressão da ausência de identificação de grande parte da sua população com um projeto monista, não pluralista, para a UE. 2. Na sequência da proposta anterior, Portugal considera que a Europa contém em si variadas dinâmicas geoestratégicas que não devem ser rejeitadas, de forma a potenciar o protagonismo e a dignidade de cada um dos seus Estados. A Europa Atlântica, a Europa Continental, a Europa Nórdica ou Báltica, a Europa Mediterrânica, têm
diversas
motivações
estratégicas
que,
não
são
incompatíveis
mas 4
complementares e enriquecedoras para a UE. Portugal pertence À Europa Atlântica, o diálogo marítimo e atlântico não é incompatível com o dialogo europeu. Nesta perspectiva, estamos vocacionados para desempenhar uma missão especial no interior da Europa. Foi esta perspetiva pluralista que fundamentou a aliança euro-atlântica, expressa, por exemplo na NATO, e que tem permitido o sucesso da União Europeia e da Democracia. 3. Os valores humanistas, de matriz greco-romana, judaica e cristã, que estão na génese dos povos e dos Estados europeus, devem imprimir à ação da UE o seu carácter próprio. Estes valores identitários opõem-se ao crescimento do relativismo, cuja consequência poderá vir a ser o enfraquecimento das convicções democráticas na Europa e a perda de humanidade e dignidade nas relações sociais e politicas. 4. Na sequência das 3 primeiras reformas, as Jornalistas de Portugal propuseram a aposta na Educação Democrática do Cidadão Europeu, como reforma estrutural necessária para o aprofundamento da Democracia na União Europeia. A Escola deve ser encarada como o lugar privilegiado de Educação e a Formação para a UE, lugar de transmissão dos seus valores e princípios, humanistas, identitários e democráticos. Não valorizamos o que não conhecemos, não adotamos o que nos é estranho. A Educação para uma Cidadania Europeia, humanista, democrática e pluralista, deve percorrer todo o sistema de ensino obrigatório, do Pré – Escolar ao Ensino Secundário e, deve ser abrangente a todas as áreas científicas. Para que tal se concretize, a UE deve estar presencialmente nas Escolas, através de um Gabinete ou de uma Disciplina que assuma essa co-responsabilidade, como é o caso de Ciência Política. Só através de uma relação próxima, conseguida através da uma presença regular no quotidiano das Escolas, poderá a UE contribuir para o aprofundamento de uma Consciência Democrática de Cidadania Europeia junto dos jovens. A esperança de uma Europa mais Democrática, informada e pluralista, capaz da resolução dos problemas que o Mundo e a Democracia enfrentam no século XXI, depende do investimento que consiga fazer nos Jovens Europeus. Jornalistas: Mariama Cordovil Espada Bah
e
Raquel Maria Burgoa Dias
Docente: Maria Armanda Taveira (Ciência Política) 5