Relatório de gestão 2006 - SMS by Site SMS

RELATÓRIO DE GESTÃO 2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA

Saúde, qualidade de vida e a ética do cuidado

Edição Especial do Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza ISSN 1678-8400

Relatório de Gestão 2006 Secretaria Municipal de Saúde

Saúde, qualidade de vida e a ética do cuidado

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F736

Fortaleza. Secretaria Municipal de Saúde Relatório de gestão do ano de 2006 da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza: saúde, qualidade de vida e a ética do cuidado / Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza – Fortaleza: SMS, 2007. 332. il. Edição especial do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Fortaleza. Inclui anexos. ISSN 1678-8400 1. Saúde Pública - Fortaleza. 2. Gestão Municipal I. Título.

Relatório de Gestão 2006 Secretaria Municipal de Saúde

Saúde, qualidade de vida e a ética do cuidado

João Cabral de Melo Neto Tecendo a manhã Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos. De um que apanhe esse grito que ele e o lance a outro; de um outro galo que apanhe o grito que um galo antes e o lance a outro; e de outros galos que com muitos outros galos se cruzem os fios de sol de seus gritos de galo, para que amanha, desde uma teia tênue, se vá tecendo, entre todos os galos. E se encorpando em tela, entre todos, se erguendo tenda, onde entrem todos, se entretendo para todos, no toldo (a manhã), que plana livre de armação. A manhã, toldo de um tecido tão aéreo que, tecido, ele eleva por si: luz do balão.

Agradecimentos Agradecemos a todos e a todas que têm nos ajudado a tecer a saúde em Fortaleza, que se ergue em tenda, reluzindo na gente, feito luz de balão. Saúde e Paz.

Autoridades Municipais

Luizianne de Oliveira Lins Prefeita Municipal de Fortaleza José Carlos Veneranda Vice-Prefeito de Fortaleza Luiz Odorico Monteiro de Andrade Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza Mariano Araújo Freitas Secretário Executivo da Regional I Rogério de Alencar Araripe Pinheiro Secretário Executivo da Regional II Raimundo Marcelo Carvalho da Silva Secretário Executivo da Regional III Deodato José Ramalho Júnior Secretário Executivo da Regional IV Récio Ellery Araújo Secretária Executiva da Regional V Elpídio Nogueira Moreira Secretário Executivo da Regional VI

Chefes de Distritos de Saúde

Eymard Bezerra Maia Chefe de Distrito de Saúde da Regional I Cecília Cláudia Bezerra Correia Chefe de Distrito de Saúde da Regional II Fátima Solange Cavalcante Chefe de Distrito de Saúde da Regional III Evilene Fernandes Chefe de Distrito de Saúde da Regional IV Terezinha de Jesus Muniz Ferreira Chefe de Distrito de Saúde da Regional V Maria Elizabeth Sousa Amaral Chefe de Distrito de Saúde da Regional VI

Secretaria Municipal de Saúde

Luiz Odorico Monteiro de Andrade Secretário Municipal de Saúde de Fortaleza Alexandre José Mont‘Alverne Silva Coordenador de Políticas de Saúde Ondina Maria Chagas Canuto Assessora de Planejamento Eunice Gonçalves Loiola Lima Assessora do Titular Maria Verônica de Almeida Secretária do Titular Igor Vasconcelos Ponte Assessor Jurídico Lena Gomes Ximenes Tavares Assessora de Imprensa Adriana Islaia Carneiro Leal Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde Lídia Dias Costa Gerente da Célula de Atenção Básica Cristiane Rodrigues de Sousa Gerente da Célula de Atenção Especializada Analice Carvalho Costa Gerente da Célula de Assistência Farmacêutica Ricardo José Soares Pontes Gerente da Célula de Vigilância Epidemiológica Francisca Miranda Lustosa Gerente da Célula de Vigilância Sanitária Moacir Tavares Martins Filho Coordenador do Cartão Sus Frederico Carlos de Sousa Arnaud Gerente do SAMU

Diretores e Diretoras dos Hospitais Municipais

José Nazareno de Paula Sampaio Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará Raimundo Pinto Filho Diretor do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - Antônio Bezerra Paulo Henrique Diógenes Vaskues Diretor do Hospital Distrital Maria José – Parangaba Perpétua Maria Eduardo B. de Castro Diretora do Centro de Assistência à Criança Lúcia Fátima Antônio de Pádua S. Martins Diretor do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição - Conjunto Ceará Helly Pinheiro Ellery Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter Antônio Feitosa de Oliveira Castro Diretor do Hospital Distrital Edmílson Barros Oliveira - Messejana Messias Barbosa Lima Diretor do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana

Conselho Municipal de Saúde – Usuários -Titular/Suplente

Usuário Secretaria Executiva Regional I José Ernesto Rodrigues Sales – Titular Francisco das Chagas Nobre – Suplente Usuário Secretaria Executiva Regional II Walter Antônio da Silva – Titular Usuário Secretaria Executiva Regional III Raimundo Nonato da Ferreira Alves – Titular Valdete Ferreira Gomes – Suplente Usuário Secretaria Executiva Regional IV Antônio Luiz Mateus – Titular Francisco Isaú Pessoa dos Santos – Suplente Usuário Secretaria Executiva Regional V Victor Ribeiro Neto – Titular Usuário Secretaria Executiva Regional VI Maria Albaniza Dantas da Silva – Titular Lindalva Bezerra Araújo – Suplente Dos Portadores de Patologias Especiais e de Deficiências Físicas Ana Lúcia Botelho Maciel – Titular Raimundo Sinval Nunes da Silva – Suplente Das Entidades Empresariais Walquíria Brasil Falcão – Titular Francisco Arnaldo Santos Almeida – Suplente Das Entidades de Defesa dos Direitos das Mulheres Níobe Palmeira Fittipaldi – Titular Elísio de Araújo Loiola - Suplente Dos Conselhos Comunitários, Associação de Moradores ou Entidades afins Antônio Marcos Gomes da Silva – Titular Maria Aparecida Dias – Suplente Das Centrais Sindicais – Representante da CUT – Ceará Josenias Gomes Pereira – Titular Dos Idosos e Aposentados Acácia Mª Figueiredo Torres de Melo – Titular Darcy Barros Conde – Suplente

Conselho Municipal de Saúde – Prestadores de Serviços -Titular/Suplente

Das Universidades Flávio Pontes Ibiapina – Titular Maria Rocineide Ferreira da Silva – Suplente Das Entidades Filantrópicas Abraão Cifuentes Franklin Lucas – Titular Das Entidades Privadas Zózimo Luiz de Medeiros Silva – Titular Antonio Bezerra Leite Neto – Suplente

Conselho Municipal de Saúde – Governo - Titular/Suplente

Secretaria Municipal de Saúde Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Titular Alexandre José Mont´Alverne – Suplente Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial Daniele Valente Martins – Titular Josael Jario Santos Lima – Suplente Instituto Dr. José Frota Francisco Wandemberg Rodrigues dos Santos – Titular Emiliando Raimundo da Silva – Suplente

Conselho Municipal de Saúde – Profissionais de Saúde -Titular/Suplente

Das Áreas de Medicina Marjorie Mota – Titular Francisco das Chagas Monteiro – Suplente Das Áreas de Enfermagem Lucilane Maria Sales – Titular Lia Carneiro Silveira – Suplente Das Áreas de Odontologia Carlos Eduardo de Sousa Praxedes – Titular Antônio Teixeira Cavalcanti Neto – Suplente Das Áreas de Farmácia Marco Aurélio Schramm Ribeiro – Titular Flávio Nogueira da Costa – Suplente Outros Profissionais de Saúde de Nível Superior Milena de Araújo Bastos – Titular Maria do Socorro Pinto – Suplente Outros Profissionais de Saúde de Nível Médio Célia Ferreira Santiago – Titular Ana Maria Ribeiro dos Santos – Suplente

Mesa Diretora

Marco Aurélio Schramm Ribeiro Presidente Luiz Odorico Monteiro de Andrade Vice-presidente José Ernesto Rodrigues Sales Secretário Geral

Mesa de Negociação do SUS de Fortaleza (Titular/Suplente)

Secretaria Municipal de Saúde Luiz Odorico Monteiro de Andrade Alexandre José Mont´Alverne Fundo Municipal de Saúde Adriana Islaia Carneiro Leal Francisca Miranda Lustosa Escola de Educação Ana Ecilda Lima Ellery Eymard Bezerra Maia Secretaria de Administração Municipal Alfredo José Pessoa de Oliveira Frederico Parente de Menezes Gabinete da Prefeita Raimundo Nonato Lima Ângelo Francisco das Chagas Nascimento Secretaria de Finanças Maria Carmem Vitorino Sampaio Isabel dos Santos Nascimento Secretaria de Planejamento Marlya Lima Veridiana Martins Instituto Dr, José Frota Francisco Wandemberg Rodrigues Emiliano Raimundo da Silva Sindicato da Saúde - SINDSAUDE Tereza Neuma Cruz Siqueira Célia Ferreira Santiago de Morais SINDIFORT Jefferson Bezerra Saraiva Elda Alves Carlos SINEEPSCE Francisco Liésio Gomes Luis Cláudio Celestino de Sousa SINPAOCE Maria Helena Maia Alves Josélia Barbosa Falcão

Mesa de Negociação do SUS de Fortaleza (Titular/Suplente)

SEEACONCE Amadeu Oliveira Paixão Fabio Morais Sindicato das Assistentes Sociais Eugênia Maria Araújo da Costa Patrícia Carneiro dos Santos Sindicato dos Médicos Tiago Magalhães Gurgel José Wellington Camerino de Oliveira Sindicato dos Odontólogos Felícia Maria Colares Vieira Borba Edmilson Cunha de Aguiar Sindicato dos Enfermeiros Lucilane Maria Sales da Silva Jeusa Maria Dantas Lelis Sindicato dos Farmacêuticos Antonia Camelo Maciel Ana Regina Costa Lázaro

Grupo de Edição do Relatório de Gestão 2006

Neusa Goya Coordenação Geral Carlos André Monteiro do Amaral Assessoria Técnica em Economia da Saúde Ricardo Alan Kardec Loiola Assessoria Técnica em Tecnologia da Informação Flávio do Nascimento Moreira Júnior Edição de Mapas Iratuã Júnior Capa

Elaboração Assessores (as) técnicos (as) e Trabalhadores (as) da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Chefes de Distritos de Saúde, Diretores (as) de Hospitais Municipais, Assessores (as) técnicos (as) e Trabalhadores (as) das Secretarias Executivas Regionais.

Publicação

Secretaria de Saúde de Fortaleza Gabinete do Secretário - Inteligência de Gestão Rua do Rosário, 283 – Centro CEP: 60.055-090 - Fortaleza – Ceará Telefone (85) 3452-6604/6605/6615 Fax: (85) 3452-6996 Sítio: www.sms.fortaleza.ce.gov.br É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.

Sumário 1 2 2.1 2.2 3 3.1 3.1.1 3.1.2 3.1.3 3.1.4 3.1.5 3.1.6 3.1.7 3.1.8 3.1.9 3.1.10 3.1.10.1 3.1.10.2 3.1.10.3 3.1.10.4 3.1.10.5 3.1.10.6 3.1.10.7 3.1.10.8 3.1.10.9 3.2 3.2.1 3.2.2 3.2.2.1 3.2.3 3.2.3.1 3.2.4 3.2.4.1 3.2.5 3.2.5.1 3.2.5.2 3.2.5.3 3.2.5.4 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 3.3.3.1 3.3.3.2 3.3.4 3.3.5 3.3.6 3.3.6.1 3.3.6.2 3.3.6.3

O município de Fortaleza ................................................................38 O Sistema Municipal de Saúde ........................................................41 Rede Física ...................................................................................41 Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde: um processo em construção....................................................................................45 Os fazeres e os resultados nas Redes Assistenciais ............................49 Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família ..............................49 Operação Fortaleza Bela na Saúde ...................................................49 Ampliação das equipes de saúde da família .......................................50 Territorialização em saúde ..............................................................53 Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde.....................................56 Desenvolvimento do terceiro turno ..................................................57 Aquisição de equipamentos para os Centros de Saúde da Família com recursos provenientes do Programa de Expansão do PSF - PROESF......59 Inauguração de novos Centros de Saúde da Família...........................59 Ações de saúde nas áreas de risco ...................................................60 Processo de implementação do acolhimento na atenção básica............61 Áreas Programáticas ......................................................................61 Atenção à Criança e ao Adolescente .................................................61 Programa Municipal de Imunização ..................................................65 Saúde Bucal..................................................................................70 Atenção ao Idoso...........................................................................79 Controle de hipertensão arterial e diabetes mellitus ...........................80 Programa de combate à tuberculose ................................................91 Programa de controle e eliminação da hanseníase .............................93 Atenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e a AIDS 95 Programa de Alimentação e Nutrição e Bolsa Família........................ 104 Rede Assistencial Ambulatorial Especializada................................... 105 Ações gerais ............................................................................... 105 Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados – CMCEE. 106 Ações desenvolvidas e resultados .................................................. 106 Equipe de Auditoria, Avaliação e Controle – EAAC ............................ 112 Ações desenvolvidas pela EAAC ..................................................... 113 Central de Regulação e Referência das Internações de Fortaleza CRRIFOR .................................................................................... 116 Ações desenvolvidas pela CRRIFOR................................................ 116 Centro de Especialidade Médicas José de Alencar - CEMJA ................ 116 Serviços de saúde ofertados ......................................................... 116 Recursos financeiros .................................................................... 117 Ações de impacto e resultados ...................................................... 118 Outros Resultados ....................................................................... 120 Rede Assistencial Hospitalar.......................................................... 127 Gestão Compartilhada da Rede Hospitalar Municipal ........................ 129 Financiamento dos Hospitais Municipais.......................................... 129 Investimentos nos hospitais municipais .......................................... 132 Leitos de UTI .............................................................................. 132 Equipamentos para exames especializados ..................................... 134 Atendimentos realizados............................................................... 135 Internações hospitalares............................................................... 138 Produção dos hospitais ................................................................. 139 Partos realizados ......................................................................... 141 Mamografias ............................................................................... 141 Patologia Clínica .......................................................................... 143

3.3.6.4 3.3.6.5 3.3.7 3.3.8 3.3.9 3.3.10 3.3.11 3.3.11.1 3.3.11.2 3.3.11.3 3.3.11.4 3.3.11.5 3.3.11.6 3.3.11.7 3.3.11.8 3.4 3.4.1 3.5 3.5.1 3.5.1.1 3.5.1.2 3.5.1.3 3.5.1.4 3.5.1.5 3.5.1.6 3.5.2 3.5.2.1 3.5.2.2 4 4.1 4.2 4.3 4.4 5 5.1 5.1.1 5.1.2 5.1.3 5.1.4 5.1.5 5.1.6 5.1.7 5.1.8 5.1.8.1 5.1.8.2 5.1.8.3 5.1.9 5.1.10 5.1.11 5.1.12

Exames de Raio X........................................................................ 144 Ultra-sonografia .......................................................................... 146 Programa de Lesão Medular .......................................................... 146 Programa QualiSUS – Qualificação da Atenção à Saúde do SUS ......... 147 Implantação do acolhimento com classificação de risco .................... 147 Projeto de Cirurgias Eletivas ......................................................... 148 Outras ações de maior impacto desenvolvidas pelos Hospitais Secundários da Rede Própria......................................................... 149 Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana................................... 149 Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará ............................ 149 Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter.................................. 150 Hospital Nossa Senhora da Conceição ............................................ 150 Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Messejana ................ 150 Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – Parangaba ............ 150 Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – Antônio Bezerra............. 151 Centro de Assistência À Criança Lúcia de Fátima.............................. 151 Rede Assistencial de Urgência e Emergência ................................... 152 Ações desenvolvidas e resultados .................................................. 152 Rede Assistencial da Saúde Mental ................................................ 156 Ações de maior impacto ............................................................... 156 Co-Gestão da Rede Assistencial de Saúde Mental............................. 156 Estruturação da Rede Assistencial de Saúde Mental de Fortaleza ....... 157 Auditoria dos Hospitais Psiquiátricos .............................................. 161 Parcerias .................................................................................... 161 Estratégia de Educação Permanente............................................... 162 Investimento Financeiro ............................................................... 163 Resultados.................................................................................. 164 Resultados de Ações Amplas ......................................................... 164 Resultados de Ações Regionalizadas............................................... 164 Os fazeres e os resultados na Assistência Farmacêutica.................... 171 Ações desenvolvidas na área de gestão .......................................... 171 Ações desenvolvidas na área de organização do serviço ................... 171 Ações desenvolvidas na área de gestão do trabalho e educação em saúde ................................................................................................. 172 Recursos financeiros .................................................................... 172 Os fazeres e os resultados nas Políticas Estratégicas ........................ 175 Atenção à Saúde da Mulher e Gênero ............................................. 175 Planejamento e monitoramento da política...................................... 175 Atenção obstétrica ....................................................................... 175 Prevenção de Câncer de Colo de Útero e de Mama........................... 176 Planejamento Sexual e Reprodutivo ............................................... 177 Assistência às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica ....... 177 Mortalidade Materna .................................................................... 179 Hospital da Mulher de Fortaleza..................................................... 179 Principais indicadores obstétricos................................................... 179 Indicadores complementares da obstetrícia..................................... 181 Indicadores opcionais em obstetrícia .............................................. 182 Outros Indicadores Obstétricos...................................................... 183 Principais indicadores relacionados à prevenção do câncer de colo de útero e de mama ......................................................................... 184 Indicadores do programa de planejamento reprodutivo .................... 186 Indicadores do programa de atenção à saúde das mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. ........................................................ 187 Indicador relacionado à Mortalidade Materna................................... 187

5.1.12.1 5.1.13 5.2 5.2.1 5.2.2 5.2.3 6 6.1 6.1.1 6.1.2 6.1.3 6.1.4 6.1.5 6.1.6 6.1.7 6.1.7.1 6.1.7.2 6.1.7.3 6.1.8 6.2 6.2.1 6.2.2 6.2.3 6.2.4 6.2.5 6.3 6.4 6.4.1 6.4.2 6.4.3 6.4.4 6.4.5 6.4.6 6.5 6.5.1 6.5.2 6.5.3 7 7.1 7.1.1 7.1.1.1 7.1.2 7.1.3 7.1.4

7.1.5 7.1.6 7.2 7.2.1

Óbitos maternos em Fortaleza no ano de 2005, segundo causa corrigida. ................................................................................................. 188 Resumo dos serviços prestados nos anos de 2005 e 2006................. 189 Projeto de Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes de Trânsito: mobilizando a sociedade e promovendo à saúde (PREMAT) ............... 189 Avaliação geral............................................................................ 191 Resultados alcançados ................................................................. 191 Parceiros .................................................................................... 192 Os fazeres e os resultados na Inteligência Epidemiológica................. 194 Vigilância Epidemiológica .............................................................. 194 Reorientação das ações de vigilância no município de Fortaleza ......... 194 Organização das ações de Vigilância Epidemiológica......................... 195 Proposições e diretrizes para atividades inovadoras ......................... 196 Proposições e diretrizes para divulgação das informações ................. 196 Proposições e Diretrizes para reorientação das ações de Vigilância Epidemiológica:........................................................................... 196 Sistema de Informação ................................................................ 197 Indicadores Epidemiológicos ......................................................... 197 Indicadores de Morbidade ............................................................. 197 Doenças Imunopreviníveis ............................................................ 203 Indicadores de Mortalidade ........................................................... 208 Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis - DANT ............. 215 Vigilância Sanitária ...................................................................... 218 Espaços de atuação da vigilância sanitária ...................................... 220 Educação e comunicação em saúde................................................ 221 Educação permanente em saúde ................................................... 222 Normatização de produtos e serviços ............................................. 223 Programa de Pactuação Integrada de Vigilância em Saúde................ 224 Vigilância Ambiental – fator de risco não biológico ........................... 227 Vigilância Ambiental – fator de risco biológico - Zoonose .................. 230 Controle da dengue ..................................................................... 230 Controle da leishmaniose – calazar ................................................ 231 Controle da raiva ......................................................................... 232 Controle da leptospirose ............................................................... 233 Controle da malária ..................................................................... 234 Controle de Chagas...................................................................... 234 Vigilância à Saúde do Trabalhador ................................................. 234 Implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST – Fortaleza ................................................................................. 235 Realização de oficinas de saúde do trabalhador do SUS: “conhecendo meu ambiente de trabalho”........................................................... 235 Outras atividades ........................................................................ 235 Os fazeres e os resultados na Inteligência de Gestão ....................... 237 Área Financeira ........................................................................... 238 Receitas do Fundo Municipal de Saúde ........................................... 240 Recursos do Tesouro Municipal no Fundo Municipal de Saúde ............ 244 Repasses financeiros para as SERs, CEMJA e Hospitais Municipais...... 246 Despesas empenhadas do Fundo Municipal de Saúde ....................... 250 Nos Quadros abaixo se tem o detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006.......................................................................................... 255 Restos a pagar ............................................................................ 256 Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF ... 258 Área Administrativa ..................................................................... 261 Processos Licitatórios ................................................................... 261

7.2.2 7.2.3 7.3 7.4 7.4.1 7.4.1.1 7.4.2 7.4.3 7.4.4 7.4.4.1 7.4.4.2 7.4.4.3 7.4.5 7.4.5.1 8 8.1 8.1.1 8.2 8.2.1 8.2.2 8.2.2.1 8.2.2.2 8.2.2.3 8.2.2.4 8.2.2.5 8.2.2.6 8.2.2.7 9 9.1 9.1.1 9.1.2 9.1.3 9.1.3.1 9.1.3.2 9.1.3.3 9.1.4 9.1.5 9.2 9.2.1 9.3 9.3.1 9.3.2 9.3.3 9.3.4 9.3.4.1 9.3.4.2 9.4

Demandas atendidas.................................................................... 266 Coordenação de Transporte Social: transporte de pacientes renais crônicos ..................................................................................... 266 Área Jurídica ............................................................................... 271 Planejamento .............................................................................. 272 Orçamento Participativo - OP ........................................................ 272 Orçamento Participativo de 2005/2006: seus passos em construção .. 272 Construindo os planos regionais de saúde na perspectiva do plano municipal de saúde ascendente ..................................................... 274 Elaboração e gestão de projetos .................................................... 275 Gestão orçamentária.................................................................... 279 Processo orçamentário, financeiro e planejamento ........................... 279 Créditos adicionais realizados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde ........................................................................................ 283 Despesas empenhadas em 2006.................................................... 283 Projetos Intersetoriais .................................................................. 292 Programa Academia na Comunidade .............................................. 292 Tecnologia da Informação............................................................. 294 Área de Desenvolvimento ............................................................. 294 Atividades Desenvolvidas.............................................................. 295 Atividades da área de Suporte....................................................... 297 Capacitação de clientela interna e externa para uso dos sistemas ...... 297 Atividades do CPD ....................................................................... 298 Administração do ambiente........................................................... 298 Definição do parque tecnológico com acompanhamento de compras .. 298 Estudo e implantação de novas tecnologias..................................... 299 Melhoramento cíclico dos serviços oferecidos .................................. 299 Monitoramento da infra-estrutura em regime 24 horas/7 dias ........... 299 Suporte a execução de tarefas especiais a setores internos e externos ................................................................................................. 300 Treinamento ............................................................................... 300 Os fazeres e os resultados no campo das Políticas e Eixos Estruturantes ................................................................................................. 302 Política Municipal de Humanização ................................................. 302 Curso de Extensão Universitária - Fortaleza HumanizaSUS................ 302 Grupos de Trabalho de Humanização – GTH.................................... 303 Parceria com Ministério da Saúde/PNH e Universidade Estadual do Ceará/LHUAS .............................................................................. 304 Eixo 1: acolhimento ..................................................................... 305 Eixo 2: Saúde do Trabalhador da Saúde ......................................... 312 Eixo 3: Gestão Compartilhada da Clínica......................................... 313 Ouvidoria no SUS Fortaleza........................................................... 313 Outras iniciativas de humanização na gestão e atenção à saúde de Fortaleza no ano de 2006 ............................................................. 314 Gestão Compartilhada e Participativa ............................................. 315 Colegiado Gestor da SMS: dispositivo democrático e participativo...... 316 Sistema Municipal de Saúde Escola ................................................ 317 As diretrizes do Sistema Municipal de Saúde Escola são: .................. 318 Ações e/ou processos desenvolvidos .............................................. 318 Resultados.................................................................................. 321 Educação Popular - As cirandas da vida e a construção do inédito viável: para onde apontam nossas trilhas ................................................. 325 Fazendo a ciranda girar: o processo de estruturação dos atos-limite .. 325 Olhares sobre a caminhada em 2006 ............................................. 326 Gestão do Trabalho...................................................................... 331

9.4.1 9.4.2 10

Seleção Pública: agente comunitário de saúde e agente sanitarista.... 331 Concurso Saúde da Família: médicos, enfermeiros e dentistas .......... 331 Referências................................................................................. 334

Lista de Tabelas Tabela 1 - População residente por sexo e faixa etária. Fortaleza 2006................38 Tabela 2 - Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Município de Fortaleza Cadastrados no CNES. .................................................................42 Tabela 3 - Esferas administrativas dos estabelecimentos de saúde do município de Fortaleza cadastrados no CNES.....................................................42 Tabela 4 - Natureza dos estabelecimentos de saúde do município de Fortaleza cadastrados no CNES...................................................................42 Tabela 5 - Tipo de estabelecimento de saúde da esfera administrativa municipal cadastrado no CNES. ...................................................................43 Tabela 6 – Situação das reformas nos Centros de Saúde da Família, proporcionadas pela Operação Fortaleza Bela na Saúde (OFB-Saúde), em 2006. .......49 Tabela 7 – Número de equipes de saúde da família, cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza, 2006...........................................................................50 Tabela 8 – Distribuição quantitativa das equipes de saúde da família, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois da convocação dos concursados. Fortaleza, 2006...........................................................................50 Tabela 9 – Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois do concurso. Fortaleza, 2006. .....51 Tabela 10 – Distribuição da cobertura vacinal contra gripe em pessoas acima de 60 anos. Fortaleza 2006. ..................................................................65 Tabela 11 – Cobertura vacinal contra a poliomielite em Fortaleza, no ano de 2006. ................................................................................................66 Tabela 12 – Distribuição da cobertura percentual das doses de vacinas aplicadas por ano, no período de 2003 a 2006, no município de Fortaleza. .......66 Tabela 13 – Cobertura vacinal na população de crianças de um ano no município de Fortaleza no ano de 2006, no município de Fortaleza.......................67 Tabela 14 – Total de equipes de saúde bucal em funcionamento, nos anos de 2004 a 2006, e percentual de incremento entre 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ..............................................................................71 Tabela 15 – Número de procedimentos odontológicos realizados em 2006, por mês, no município de Fortaleza. ...........................................................73 Tabela 16 – Ações coletivas em saúde bucal realizadas em 2006, por mês, no município de Fortaleza. ................................................................74 Tabela 17 – Unidades de saúde com atendimento noturno e intermediário em saúde bucal, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. ................76 Tabela 18 – Grupos de idosos, por número de participantes e Secretaria Executiva Regional, no município de Fortaleza, em 2006. ...............................80 Tabela 19 - Prevalência da hanseníase em Fortaleza, no período de 2004 a 2006, por Secretaria Executiva Regional. ................................................93 Tabela 20 – Centros de Saúde da Família com acompanhamento a pessoas com hanseníase, por Secretaria Executiva Regional, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ..................................................94 Tabela 21 - Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde para o CEMJA, nos anos de 2004, 2005, e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................................................. 117 Tabela 22 - Número de Unidades de Saúde inseridas na Rede Assistencial Hospitalar do Sistema Municipal de Saúde, por Secretaria Executiva Regional

Tabela

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Tabela

Tabela Tabela

(SER), segundo esfera administrativa do estabelecimento de saúde. Fortaleza 2006.......................................................................... 128 23 – Quantitativo de trabalhadores, por tipo de vínculo e por unidade, e relação de trabalhadores por leito dos hospitais secundários da rede pública municipal no ano de 2006, no município de Fortaleza. ........ 129 24 - Número de internações realizadas pelos hospitais públicos municipais, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.................................................................................. 138 25 - Número de partos realizados em hospitais da rede própria, por unidade, nos anos de 2005 e 2006. Fortaleza 2006. ................................... 141 26 - Número de mamografias realizadas nos hospitais da rede própria, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ................. 142 27 - Número de exames de Raio X realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................................................. 144 28 - Procedimentos de maior realização realizados no Projeto de Cirurgias Eletivas em 2005 e 2006, no município de Fortaleza...................... 148 29 - Procedimentos realizados, no período de julho a outubro de 2006, segundo 1º Termo Aditivo do Projeto de Cirurgias Eletivas/2005, no município de Fortaleza. .............................................................. 149 30 - Número de Serviços existentes na Rede Assistencial de Saúde Mental, nos anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .................... 158 31 - Número de Profissionais da Rede Assistencial de Saúde Mental, por Categoria, nos anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza...... 159 32 - Eventos de educação permanente em saúde organizados pela SMS, com número de participantes da Rede Assistencial de Saúde Mental. Fortaleza 2006.......................................................................... 163 33 - Número de visitas domiciliares/institucionais e de atendimentos em Saúde Mental, por SER, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza.................................................................................. 165 34 - Número de atividades comunitárias, por SER, no ano de 2006, no município de Fortaleza. .............................................................. 165 35 – Proporção de cobertura da investigação de óbitos em mulheres em idade fértil, no ano de 2006, por mês, em Fortaleza. ..................... 180 36 – Proporção de nascidos com 4 ou mais consultas de pré-natal, por Secretaria Executiva Regional, no ano de 2006, em Fortaleza. ........ 180 37 – Proporção de partos cesareanos realizados em 2006, por Secretaria Executiva Regional, em Fortaleza. ............................................... 181 38 – Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de prénatal, por Secretaria Executiva Regional, no ano de 2006, em Fortaleza.................................................................................. 181 39 – Proporção de partos em adolescentes (10 a 19 anos), por Secretaria Executiva Regional, no ano de 2006, em Fortaleza. ....................... 182 40 – Número de internamentos por abortamento em adolescentes (10 a 19 anos), por Secretaria Executiva Regional, por faixa etária, no ano de 2005, em Fortaleza. .................................................................. 182 41 – Número de internamentos por abortamento em adolescentes (10 a 19 anos), por Secretaria Executiva Regional, por faixa etária, no ano de 2006, em Fortaleza. .................................................................. 183 42 – Cobertura de Pré-Natal, no ano de 2006, segundo informações do SINASC, em Fortaleza. .............................................................. 184 43 – Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais, em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. ............................................ 184

Tabela 44 – Quantidade de unidades que ofertam exame de prevenção do câncer de colo uterino, comparando os anos de 2005 com 2006, em Fortaleza. .............................................................................................. 185 Tabela 45 - Número de mamografias realizadas em unidades públicas, no ano de 2006, em Fortaleza. .................................................................. 185 Tabela 46 - Número de mamografias realizadas nos hospitais da rede própria, nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza.................................... 185 Tabela 47 – Razão de mortalidade materna nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza.................................................................................. 188 Tabela 48 - Número de casos, coeficiente de incidência (por 100.000 habitantes) e coeficiente de letalidade (percentual) de LV em residentes em Fortaleza, Ceará, segundo ano de diagnóstico, no período de 2001 a 2006*...................................................................................... 199 Tabela 49 - Número de licitações homologadas e executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos anos de 2005 e 2006, por modalidade, com valor financeiro relacionado, em Fortaleza.................................... 262 Tabela 50 – Especificação do orçamento aprovado para a Secretaria Municipal de Saúde, segundo Lei Orçamentária Anual de 2006. Fortaleza 2006. .. 280

Lista de Quadros Quadro 1 - Leitos hospitalares do município de Fortaleza cadastrados no CNES, existentes e vinculados ao SUS.....................................................44 Quadro 2 – Situação funcional dos profissionais do Saúde da Família de Fortaleza, por categoria e por Secretaria Executiva Regional (SER). .................52 Quadro 3 – Identificação das microáreas, bairro, número de pessoas residentes e classificação de risco. Fortaleza, 2006............................................54 Quadro 4 – Projeção do número de Agentes Comunitários de Saúde, por Secretaria Executiva Regional, em Fortaleza, segundo territorialização em saúde realizada no ano de 2005. ............................................................56 Quadro 5 – Número de Agentes Comunitários de Saúde em exercício profissional, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza, 2006. ........................57 Quadro 6 – Relação das unidades que prestam atendimento em regime de terceiro turno, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. ................58 Quadro 7 – Relação e quantidade dos equipamentos adquiridos com recursos financeiros do PROESF. Fortaleza 2006. .........................................59 Quadro 8 - Relação e quantidade dos equipamentos adquiridos com recursos financeiros do PROESF, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. ........................................................................................59 Quadro 9 – Calendário de vacinação da criança. Fortaleza, 2006. .......................68 Quadro 10 – Calendário de vacinação do adolescente. Fortaleza, 2006. ...............69 Quadro 11 - Calendário de vacinação do adulto e idoso. Fortaleza, 2006. ............69 Quadro 12 – Unidades de saúde com atendimento noturno em saúde bucal, das 17:00 às 21:00 horas, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. ........................................................................................77 Quadro 13 – Unidades de saúde com atendimento em saúde bucal, em horário intermediário, das 11:00 às por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006............................................................................77 Quadro 14 – Situação das obras de reforma das unidades de saúde para adequação física das atividades de atenção à saúde bucal, por Secretaria Executiva Regional, no município de Fortaleza, em 2006..................78 Quadro 15 – Equipamentos odontológicos instalados e relação de equipamentos por unidade básica de saúde (UBS), em 2005 e 2006, no município de Fortaleza....................................................................................79 Quadro 16 – Número de consultas médicas a pessoas com hipertensão arterial realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, segundo faixa etária, no município de Fortaleza. 80 Quadro 17 – Número de consultas de enfermagem a pessoas com hipertensão arterial, realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ...................82 Quadro 18 - Atendimentos médicos a pessoas com diabetes mellitus realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. ...........................86 Quadro 19 - Atendimentos de enfermagem a Pessoas com diabetes mellitus realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza................................87 Quadro 20 - Distribuição de casos novos e incidência de tuberculose, por Secretaria Executiva Regional, no período de 2002 a 2006. .............................93 Quadro 21 – Número de atendimentos realizados, por tipo de serviço de saúde, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, no município de Fortaleza. . 121 Quadro 22 - Número de Unidades de Saúde inseridas na Rede Assistencial Hospitalar do Sistema Municipal de Saúde, segundo natureza e esfera administrativa do estabelecimento de saúde. Fortaleza 2006. ......... 127

Quadro 23 - Repasse de Recursos Totais para Manutenção de Hospitais 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................. 130 Quadro 24 – Ampliação de leitos de UTI (neonatal e adulto), na rede hospitalar pública municipal, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................................................. 132 Quadro 25 – Investimentos em leitos de UTI, no Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana, com recursos do Tesouro Municipal, em 2006, no município de Fortaleza. ............................................................................ 133 Quadro 26 - Relação de equipamentos adquiridos para implantação da UTI-NEO e Médio Risco do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana em 2006, no município de Fortaleza. .............................................................. 134 Quadro 27 – Investimentos em equipamentos no Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, com recursos do Tesouro Municipal, em 2006, no município de Fortaleza. .............................................................. 135 Quadro 28 – Número de atendimentos realizados pela rede hospitalar pública municipal, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, com média mensal e diária, no município de Fortaleza. .................................. 136 Quadro 29 – Produção hospitalar da rede pública municipal, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, com média mensal, no município de Fortaleza. .............................................................................................. 140 Quadro 30 – Número de exames de Patologia Clínica na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................................................. 143 Quadro 31 - Número de exames de Ultra-som realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.................................................................................. 146 Quadro 32 - Pacientes atendidos no Programa Lesão Medular, por unidade hospitalar, por gastos realizados, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................. 147 Quadro 33 - Procedimentos realizados pelos serviços de Saúde Mental por SER no ano de 2006, no município de Fortaleza. ...................................... 169 Quadro 34 – Movimentação financeira referente à entrada de medicamentos, no ano de 2006, no município de Fortaleza. ...................................... 173 Quadro 35 – Montante financeiro referente a medicamentos e preservativos, no ano de 2006, repassados as Secretarias Executivas Regional, em Fortaleza. .............................................................................................. 173 Quadro 36 – Ações de planejamento da área de atenção à saúde da mulher e gênero realizadas em 2006, em Fortaleza. ................................... 175 Quadro 37 – Ações relativas à atenção obstétrica realizadas em 2006, em Fortaleza.................................................................................. 175 Quadro 38 – Ações relativas à prevenção de câncer de colo de útero e de mama, realizadas em 2006, no município de Fortaleza. ............................ 176 Quadro 39 – Ações relativas ao planejamento sexual e reprodutivo, realizadas em 2006, no município de Fortaleza. ................................................ 177 Quadro 40 – Ações de assistência às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, realizadas em 2006, em Fortaleza............................... 177 Quadro 41 – Ações de prevenção à mortalidade materna, realizadas em 2006, em Fortaleza.................................................................................. 179 Quadro 42 – Ações realizadas em 2006 para construção do Hospital da Mulher de Fortaleza.................................................................................. 179 Quadro 43 - Número de primeiras consultas e percentual de cobertura em planejamento reprodutivo, de acordo com a idade da usuária, em 2006, no município de Fortaleza. ................................................ 186

Quadro 44 – Ocorrências de violência cometida contra mulheres atendidas pelo Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana, nos anos de 2005 e 2006 em Fortaleza. ........................................................................... 187 Quadro 45 - Óbitos maternos em Fortaleza no ano de 2005, segundo causa corrigida. ................................................................................. 189 Quadro 46 – Serviços de atenção à saúde da mulher, prestados nos anos de 2005 e 2006, por tipo de procedimento, número de unidades que ofertam e quantidade realizada, em Fortaleza. ............................................ 189 Quadro 47 – Especificação dos espaços de atuação da vigilância sanitária, por tipo de serviço, em Fortaleza, no ano de 2006. ................................... 220 Quadro 48 – Projetos e atividades de educação e comunicação em saúde desenvolvidos para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2006........................................................... 221 Quadro 49 – Projetos e atividades de educação e comunicação em saúde para os setores regulados desenvolvidos, no ano de 2006, em Fortaleza. .... 221 Quadro 50 – Projetos e atividades de educação permanente em saúde para chefes, técnicos e fiscais desenvolvidos no ano de 2006, em Fortaleza. ...... 222 Quadro 51 – Projetos e atividades na área de eventos científicos desenvolvidos, no ano de 2006, em Fortaleza......................................................... 222 Quadro 52 – Quantidade de trabalhos científicos apresentados em simpósios e congressos, no ano de 2006, em Fortaleza. .................................. 223 Quadro 53 – Projetos e atividades na área de normatização de produtos e serviços desenvolvidos no ano de 2006, em Fortaleza................................ 223 Quadro 54 – Atividades do Pacto Integrado de Vigilância em Saúde no ano de 2006 desenvolvidas pela CEVISA, em Fortaleza. ................................... 224 Quadro 55 – Resultado da análise de flúor da água servida pela CAGECE no município de Fortaleza, por mês, no ano de 2006.......................... 228 Quadro 56 - Atividades realizadas no Controle da Chagas em 2006, no município de Fortaleza.................................................................................. 234 Quadro 57 - Composição das receitas realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006 do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza (Administração Central, Hospitais Municipais, Distritos de Saúde das SERs e CEMJA)........... 240 Quadro 58 - Demonstrativo da aplicação de recursos próprios municipais em ações e serviços de saúde nos anos de 2004, 2005, e 2006, em Fortaleza.245 Quadro 59 - Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por Hospital Municipal e CEMJA, nos anos de 2004, 2005, e 2006. ...................................................................................... 248 Quadro 60 - Detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2004........................................................... 255 Quadro 61 - Detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2005........................................................... 255 Quadro 62 - Detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2006........................................................... 256 Quadro 63 – Repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde para o município de Fortaleza com recursos do PROESF, nos anos de 2003, 2004 e 2006, em Fortaleza. ........................................................................... 259 Quadro 64 – Valores de pagamentos efetuados com recursos do PROESF, por exercício financeiro, e percentuais de execução pelo município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. .................................. 259 Quadro 65 – Relação das Unidades de Saúde reformadas com recursos do PROESF, na SER III. Fortaleza 2006. ........................................................ 260 Quadro 66 - Relação dos equipamentos adquiridos com recursos do PROESF no ano de 2004. Fortaleza 2006. ........................................................... 260 Quadro 67 - Relação dos equipamentos adquiridos com recursos do PROESF no ano de 2005, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. ............. 261

Quadro 68 - Relação dos equipamentos adquiridos com recursos do PROESF no ano de 2006, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. ............. 261 Quadro 69 - Licitações homologadas e executadas a partir de 2006, segundo setor solicitante, objeto e valor financeiro, com editais elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde, encaminhados à Comissão Permanente de Licitação para certame licitatório, em Fortaleza. ....................... 264 Quadro 70 - Solicitações para aquisição de bens e para a contratação de serviços comuns aos órgãos da Prefeitura Municipal, encaminhadas pela Secretaria de Saúde junto a Secretaria de Administração Municipal para participação no sistema de registro de preços. Fortaleza 2006. 265 Quadro 71 - Relação dos itens com dispensa de licitação homologadas e executadas no ano de 2006 pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. ... 265 Quadro 72 - Tipos de procedimentos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo decisão judicial, deliberação da Promotoria da Saúde, solicitações individuais através de processos administrativos, com valor financeiro respectivo, no ano de 2006. ........................................ 266 Quadro 73 - Dispêndios mensais com veículos locados para o transporte de pacientes renais crônicos, no período de agosto a dezembro de 2005 e janeiro a dezembro de 2006, em Fortaleza................................... 269 Quadro 74 - Distribuição inter-clínicas de Terapia Renal Substitutiva (TRS), em outubro de 2006, no município de Fortaleza. ................................ 270 Quadro 75 - Projetos conveniados com o Ministério da Saúde em 2005, acompanhados no exercício de 2006. Fortaleza 2006..................... 276 Quadro 76 - Projetos conveniados com o Ministério da Saúde, em 2006, acompanhados no exercício de 2007. Fortaleza 2006..................... 277 Quadro 77 – Comparativo Orçamentário da Lei Orçamentária Anual do ano de 2005 e ano de 2006 da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, no ano de 2006. .................................................................................. 281 Quadro 78 – Dotação atualizada em 31.12.06, por Unidade Orçamentária. Fortaleza, 2006......................................................................... 282 Quadro 79 – Dotações atualizadas no final do exercício de 2006 para a Secretaria Municipal de Saúde. Fortaleza 2006............................................. 282 Quadro 80 - Suplementações orçamentárias realizadas no ano de 2006 no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza e no Instituto Dr. José Frota. ........ 283 Quadro 81 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pela Administração e Secretarias Executivas Regionais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza........................ 285 Quadro 82 – Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelos Hospitais Municipais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza.................................................................................. 285 Quadro 83 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelo Instituto Dr. José Frota, por modalidade de despesa, no município de Fortaleza. ........ 286 Quadro 84 – Orçamento executado em 2006 pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por sub-função........................................................... 288 Quadro 85 – Orçamento executado em 2006 pelo Instituto Dr. José Frota, no município de Fortaleza, por sub-função. ....................................... 289 Quadro 86 – Comparativo orçamentário por programas – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ............... 289 Quadro 87 - Comparativo orçamentário por fonte – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ............... 290 Quadro 88 – Situação dos projetos de sistema em sua respectiva etapa de desenvolvimento. Fortaleza 2006. ............................................... 297 Quadro 89 – Atividades realizadas no Eixo 1 – Acolhimento em Fortaleza, no ano de 2006. ...................................................................................... 306

Quadro 90 - Oficinas realizadas para formação da parceria e projeto do acolhimento no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, em 2006. ................. 310 Quadro 91 – Oficinas e encontros realizados para implantação do acolhimento nos Centros de Saúde da Família e nos Centros de Atenção Psicossocial, com número de participantes por Secretaria Executiva Regional, em Fortaleza, no ano de 2006.......................................................... 311 Quadro 92 - Data e pautas das reuniões da Roda do Colegiado Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, no ano de 2006. .......................................... 316 Quadro 93 - Eventos educativos/formativos desenvolvidos pelo Sistema Municipal de Saúde Escola de Fortaleza, entre janeiro e dezembro de 2006.... 323 Quadro 94 – Concurso da Estratégia Saúde da Família realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Ceará e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza em 2006. ................................................................... 332

Lista de Figuras

Figura 1 – Pirâmides populacionais dos anos de 1872, 1980 e 1986, por faixa etária e sexo, do município de Fortaleza. ...................................................39 Figura 2 - Redes Assistenciais, Inteligência Epidemiológica e Inteligência de Gestão para Tomada de Decisão no modelo de gestão e de atenção integral à saúde do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza. ...........................47 Figura 3 – Mapa de Microáreas do Bairro Farias Brito, município de Fortaleza, em 2006............................................................................................55 Figura 4 – Fluxograma de atenção e assistência odontológica do Sistema Municipal de Saúde. Fortaleza 2006. ..............................................................72 Figura 5 - Processo de reorientação e articulação das ações de vigilância em saúde do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, 2006. ......................... 194 Figura 6 - Distribuição dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia. Fortaleza 2006. ................................................................................................. 195

Lista de Mapas Mapa 1 - Incidência da Dengue em Fortaleza no ano de 2006. ......................... 198 Mapa 2 - Média de casos de Leishmaniose Visceral nos últimos 5 anos, Fortaleza 2002 a 2006. .............................................................................. 199 Mapa 3 - Incidência da Tuberculose em Fortaleza, no ano de 2006. .................. 201 Mapa 4 - Taxa de Detecção da Hanseníase em Fortaleza, no ano de 2006. ........ 202

Lista de Gráficos Gráfico 1 – Distribuição quantitativa das equipes de saúde da família, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois da convocação dos concursados. Fortaleza, 2006. .......................................................................51 Gráfico 2 – Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, em porcentagem, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois do concurso público, no município de Fortaleza.................................52 Gráfico 3 – Gráfico da distribuição da cobertura vacinal contra gripe em pessoas acima de 60 anos, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. ..............................................................................................66 Gráfico 4 – Distribuição da cobertura percentual das doses de vacinas aplicadas por ano, no período de 2003 a 2006, no município de Fortaleza. ..........67 Gráfico 5 – Equipes de saúde bucal em funcionamento, por Secretaria Executiva Regional, nos anos de 2004 a 2006, no município de Fortaleza.......71 Gráfico 6 – Total de procedimentos de escovação supervisionada, bochecho fluoretado, aplicação de flúor gel e educação em saúde na comunidade realizados em 2006, no município de Fortaleza...........75 Gráfico 7 – Evolução percentual da cobertura anual em procedimento coletivo de bochecho fluoretado na população de 0 a 14 anos, em 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ................................................75 Gráfico 8 – Percentual do número de exodontias realizadas em relação ao total de procedimentos odontológicos, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................76 Gráfico 9 – Equipamentos odontológicos instalados, e percentual de incremento ocorrido entre 2005 e 2006, no município de Fortaleza..................79 Gráfico 10 – Número de consultas médicas em pessoas com hipertensão arterial realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. .............................................................81 Gráfico 11 – Número de pessoas com hipertensão arterial com atendimentos médicos, na rede de unidades básicas, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza..........................81 Gráfico 12 – Número de consultas de enfermagem em pessoas com hipertensão arterial realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. .........................................................82 Gráfico 13 - Número de pessoas com hipertensão arterial com atendimento de enfermagem realizados na rede de unidades básicas, por faixa etária, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ..........83 Gráfico 14 – Percentual de incremento do número de pessoas com hipertensão arterial atendidas com consultas médicas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. .............................................84 Gráfico 15 – Percentual de incremento do número de consultas médicas em hipertensão arterial realizadas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. .............................................................84 Gráfico 16 - Percentual de incremento do número de pessoas com hipertensão arterial atendidas com consultas de enfermagem no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. ..................................85 Gráfico 17 - Percentual de incremento do número de consultas de enfermagem em hipertensão arterial no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza.............................................................................85 Gráfico 18 - Número de consultas médicas realizadas em pessoas com diabetes mellitus, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. .............................................................86

Gráfico 19 - Número de pessoas com diabetes mellitus atendidas com consulta médica, na rede de unidades básicas, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza..........................87 Gráfico 20 - Consulta de enfermagem a pessoas com diabetes mellitus, realizada nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................88 Gráfico 21 - Número de pessoas com diabetes mellitus atendidas com consulta de enfermagem, na rede de unidades básicas, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza..........................88 Gráfico 22 – Percentual de incremento do número de pessoas com diabetes mellitus atendidas com consultas médicas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. .........................................................89 Gráfico 23 – Percentual de incremento do número de consultas médicas em diabetes mellitus realizadas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. .............................................................90 Gráfico 24 - Percentual de incremento do número de pessoas com diabetes mellitus atendidas com consultas de enfermagem no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. .............................................90 Gráfico 25 – Percentual de incremento do nº de consultas de enfermagem em diabetes mellitus realizadas no ano de 2006 em relação a 2004, em Fortaleza. ................................................................................91 Gráfico 26 – Exames de baciloscopia (pesquisa de BK) realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .............92 Gráfico 27 - Centros de Saúde da Família com acompanhamento a pessoas com hanseníase, e incremento percentual ocorrido entre 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................94 Gráfico 28 - Número de preservativos masculinos dispensados, nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, e incremento percentual ocorrido de 2003 para 2004, de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, no município de Fortaleza. ................................................................................96 Gráfico 29 - Número de latas de fórmula láctea distribuídas, nos anos de 2004, 2005 e 2006 e incremento percentual ocorrido de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, no município de Fortaleza. ............................97 Gráfico 30 - Número de cestas de básicas distribuídas nas casas de apoio a pessoas vivendo do HIV/AIDS (PVHA), nos anos de 2005 e 2006, e incremento percentual ocorrido de 2005 para 2006, no município de Fortaleza. ................................................................................98 Gráfico 31 - Número de casos de AIDS em adultos residentes em Fortaleza, por ano de diagnóstico de 1983 a 2006................................................. 100 Gráfico 32 - Incidência de casos de Aids residentes em Fortaleza, segundo ano de diagnóstico de 1983 a 2006. .................................................... 100 Gráfico 33 - Número de casos de Aids em adultos, residentes em Fortaleza, por sexo, de 1983 a 2006. ............................................................ 101 Gráfico 34 – Incidência de óbitos por Aids em residentes em Fortaleza, segundo ano de diagnóstico de 1983 a 2006, por sexo................................... 101 Gráfico 35 – Distribuição percentual de casos de Aids, por sexo, notificados no período de 1995 a 2006 em Fortaleza. ...................................... 102 Gráfico 36 - Percentual de realização de pré-natal em gestantes infectadas pelo HIV atendidas em Fortaleza, 1999 a 2006........................................ 102 Gráfico 37 - Sífilis Congênita em Fortaleza, segundo realização de pré-natal de 2001 a 2006*. ....................................................................... 103 Gráfico 38 - Sífilis Congênita nas principais maternidades notificantes em Fortaleza 2001 a 2006*. ....................................................................... 103

Gráfico 39 - Lista de Espera em atendimentos de ginecologia, ginecologia/cirurgia e ultra-sonografia transvaginal, no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. ............................................................................................ 107 Gráfico 40 – Oferta mensal de procedimentos em ultra-sonografia transvaginal e ecocardiograma, no Sistema Municipal de Saúde, no ano de 2006, no município de Fortaleza. ........................................................... 108 Gráfico 41 – Lista de Espera em atendimento de neuropediatria, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. ........................... 109 Gráfico 42 – Lista de Espera em atendimento de neuropediatria, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. ........................... 110 Gráfico 43 – Lista de Espera em atendimentos de odontologia I, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. ........................... 111 Gráfico 44 - Lista de Espera em atendimentos de odontologia II, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. ........................... 111 Gráfico 45 - Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde para o CEMJA, nos anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. ...... 118 Gráfico 46 – Número de atendimentos especializados realizados nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no CEMJA, no município de Fortaleza..................... 119 Gráfico 47 – Consultas médicas realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................. 122 Gráfico 48 – Exames de Raio X realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006 no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................. 122 Gráfico 49 – Exames de eletrocardiograma realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. ............................... 123 Gráfico 50 - Exames de endoscopia realizados no ano de 2006 em Fortaleza. .... 123 Gráfico 51 – Punção de mama e tireóide realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. ............................... 124 Gráfico 52 – Exames de eletroencefalograma realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. ............................... 124 Gráfico 53 – Exames laboratoriais realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................. 125 Gráfico 54 – Procedimentos realizados pela farmácia – dispensação e orientações, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................................................. 125 Gráfico 55 – Exames oftalmológicos realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................. 126 Gráfico 56 – Cauterizações de sinais realizadas, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................. 126 Gráfico 57 - Repasse de recursos totais para manutenção de hospitais municipais nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, no município de Fortaleza. ............................................................................................ 131

Gráfico 58 – Repasse de recursos financeiros totais para manutenção de hospitais da rede municipal, por fonte, em 2006, no município de Fortaleza. ............................................................................................ 132 Gráfico 59 – Total de atendimentos realizados pela rede hospitalar pública municipal, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento verificado no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. ........................................................... 137 Gráfico 60 – Número de atendimentos realizados pela rede pública municipal, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ............................................................................................ 137 Gráfico 61 – Internações realizadas pelos hospitais públicos municipais, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ............................................................................................ 138 Gráfico 62 – Produção dos hospitais da rede municipal, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............................................. 139 Gráfico 63 – Quantidade de partos realizados em hospitais da rede própria, por unidade, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .... 141 Gráfico 64 – Mamografias realizadas, por unidade de saúde, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ................................... 142 Gráfico 65 – Mamografias totais realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentuais de incremento verificado no ano de 2004 para 2005 e de 2005 em relação a 2006, no município de Fortaleza. ................... 143 Gráfico 66 - Exames de Patologia Clínica na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ........ 144 Gráfico 67 – Total de exames de Raio X realizados na rede hospitalar própria, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .............. 145 Gráfico 68 - Exames de Raio X realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ........ 145 Gráfico 69 – Ultra-som realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ...................... 146 Gráfico 70 – Número de atendimentos realizados pelo Projeto MotoVida, do SAMU 192 FORTALEZA, nos meses de abril a outubro de 2006, no município de Fortaleza........................................................................... 154 Gráfico 71 – Número de pontos de apoio existentes nos anos de 2004, 2005 e 2006, no SAMU 192 FORTALEZA, no município de Fortaleza......... 155 Gráfico 72 - Número de Profissionais existentes na Rede Assistencial de Saúde Mental, nos anos de 2004 e 2006, e percentual de incremento ocorrido nesse período, no município de Fortaleza. ..................... 158 Gráfico 73 – Visitas domiciliares/institucionais, por SER, comparando os anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ................................... 165 Gráfico 74 - Atendimentos em Saúde Mental, por Ser, comparando 2005 e 2006, no município de Fortaleza. ........................................................... 166 Gráfico 75 – Internações psiquiátricas, por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza.................................... 167 Gráfico 76 – Valor total de internações psiquiátricas, por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza. ..... 167 Gráfico 77 - Número de internações psiquiátricas, por esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza. ........................... 168 Gráfico 78 – Valor total de internações por esquizofrenia, transtornos esquisotípicos e delirantes, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza. ....................................... 168

Gráfico 79 - Número de primeiras consultas em planejamento reprodutivo, de acordo com a idade da usuária. Fortaleza 2006. ......................... 186 Gráfico 80 - Razão de mortalidade materna nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza. .............................................................................. 188 Gráfico 81 - Casos de Dengue em Fortaleza de 1986 a 2006*. ......................... 197 Gráfico 82 - Incidência de Casos de Tuberculose em Fortaleza de 1991 a 2006*. 200 Gráfico 83 - Incidência de casos de Hanseníase em Fortaleza de 1992 a 2006*. . 202 Gráfico 84 – Incidência de Casos de Meningite em Fortaleza de 1991 a 2006*. .. 203 Gráfico 85 – Casos de Sarampo em Fortaleza de 1991 a 2006.......................... 204 Gráfico 86 - Rubéola em Fortaleza de 1991 a 2005*. ...................................... 204 Gráfico 87 - Casos de Coqueluche em Fortaleza de 1991 a 2006*..................... 205 Gráfico 88 – Casos de Tétano Acidental em Fortaleza, 1998 a 2006*. ............... 206 Gráfico 89 - Tétano Neonatal em Fortaleza, 1991 a 2006*............................... 206 Gráfico 90 - Casos de Raiva Humana em Fortaleza de 1991 a 2006*................. 207 Gráfico 91 - Incidência de Casos de AIDS em Fortaleza de 1991 a 2006*. ......... 208 Gráfico 92 - Coeficiente de Mortalidade das Causas Básicas (CID 10), Fortaleza, 1999 a 2006*. ....................................................................... 209 Gráfico 93 - Mortalidade Proporcional das causas externas provocadas por acidentes de trânsito, Fortaleza, 1999 a 2005*......................................... 210 Gráfico 94 - Distribuição da Mortalidade por grupos de crianças e adolescente, adultos e idosos, Fortaleza, 1999 a 2006*. ................................ 211 Gráfico 95 - Curvas de Mortalidade Proporcional, Fortaleza 1979, 1988, 1997 e 2006*. .................................................................................. 212 Gráfico 96 – Coeficiente de Mortalidade Infantil e Mortalidade Infantil Proporcional Fortaleza, 1981 a 2007*.......................................................... 213 Gráfico 97 - Mortalidade Infantil por Secretaria Executiva Regional, Fortaleza 2005 e 2006*. ............................................................................... 213 Gráfico 98 - Mortalidade Infantil segundo Local Ocorrência, Fortaleza 2005 e 2006*. ............................................................................................ 214 Gráfico 99 - Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce, em Fortaleza, no ano de 2006..................................................................................... 214 Gráfico 100 - Mortalidade por doenças crônicas em Fortaleza, segundo sexo e faixa etária, no ano de 2006. ........................................................... 215 Gráfico 101 - Mortalidade por Causas externas em Fortaleza, segundo sexo e faixa etária, no ano de 2006. ........................................................... 216 Gráfico 102 – Quantidade de análise da água servida pela CAGECE realizada, por tipo, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. .......... 229 Gráfico 103 – Percentual de cobertura das metas estabelecidas, relativas ao quantitativo de análises que deveriam ser realizadas nos anos de 2005 e 2006, por tipo, em Fortaleza. ........................................ 229 Gráfico 104 - Comparativo de cães capturados pelo controle animal e recolhidos através do SOS com o custo estimado de 2004 a 2006, em Fortaleza. ............................................................................................ 232 Gráfico 105 – Comparativo de casas trabalhadas, quantidade de raticida utilizado e custo estimado, nos anos de 2004 a 2006, em Fortaleza. ............ 233 Gráfico 106 – Receita realizada nos anos de 2004, 2005 e 2006 no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza............................................................. 241 Gráfico 107 – Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos de Gestão Plena, Fundo de Ações Estratégicas e de Atenção Básica, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ................................................................ 241 Gráfico 108 - Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos do SAMU, nos anos de 2004, 2005 e 2006. .............................................. 242 Gráfico 109 - Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos do Tesouro Municipal, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ............................... 242

Gráfico 110 - Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos de projetos e convênios, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ............... 243 Gráfico 111 - Composição da receita no ano de 2006, no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza........................................................................... 243 Gráfico 112 – Recursos do Tesouro Municipal empregados no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, segundo Emenda Constitucional 29, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ................................................................ 244 Gráfico 113 – Folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais, nos anos de 2005 e 2006, em Fortaleza.......................................................................... 246 Gráfico 114 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza aos hospitais municipais, CEMJA e Secretarias Executivas Regionais, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ............................... 247 Gráfico 115 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza aos hospitais municipais e CEMJA, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ................................................................................. 247 Gráfico 116 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza às Secretarias Executivas Regionais, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ......................................................................... 248 Gráfico 117 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por Secretaria Executiva Regional, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ................................................................................. 249 Gráfico 118 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza ao Instituto Dr. José Frota nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004. 250 Gráfico 119 – Despesa empenhada nos anos de 2004, 2005 e 2006, no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza............................................... 251 Gráfico 120 – Despesas empenhadas com serviços ambulatoriais e/ou hospitais de prestadores filantrópicos e privados do município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004.......................................................... 252 Gráfico 121 – Despesas empenhadas com serviços ambulatoriais e/ou hospitais de entidades filantrópicas do município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004. ...................................................................... 252 Gráfico 122 – Despesas empenhadas com serviços ambulatoriais e/ou hospitais de prestadores privados do município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004. ...................................................................... 253 Gráfico 123 – Despesas empenhadas com medicamentos destinados à atenção básica e CAPS nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza. ..... 254 Gráfico 124 – Despesas empenhadas com medicamentos de consumo dos hospitais secundários municipais de Fortaleza nos anos de 2004, 2005 e 2006. ............................................................................................ 254 Gráfico 125 – Situação dos restos a pagar de 2004, em 31 de dezembro de 2004, 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e 06 de julho de 2007, do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza........................ 257 Gráfico 126 – Situação dos restos a pagar de 2005, em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e 06 de julho de 2007, do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza............................................................. 257 Gráfico 127 – Situação dos restos a pagar de 2006, em 31 de dezembro de 2006 e 06 de julho de 2007, do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza... 258 Gráfico 128 - Número de licitações homologadas e executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos anos de 2005 e 2006, por modalidade, em Fortaleza. .............................................................................. 263

Gráfico 129 - Valor financeiro correspondente às licitações homologadas e executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos anos de 2005 e 2006, em Fortaleza................................................................. 263 Gráfico 130 - Valores investidos na locomoção de pacientes crônicos renais, de agosto a dezembro de 2005 e de agosto a dezembro de 2006, e percentual de incremento ocorrido nesse período, em Fortaleza. .. 268 Gráfico 131 – Total da despesa realizada pela Administração Geral e Secretarias Executivas Regionais, em Fortaleza no ano de 2006.................... 284 Gráfico 132 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pela Administração e Secretarias Executivas Regionais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza. .................... 286 Gráfico 133 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelos Hospitais Municipais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza. ........................................................... 287 Gráfico 134 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelo Instituto Dr. José Frota, por modalidade de despesa, no município de Fortaleza. ..... 287 Gráfico 135 - Orçamento executado em 2006 pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por sub-função. ....................................................... 288 Gráfico 136 – Consolidado orçamentário executado, por programa, no município de Fortaleza, em 2006................................................................. 290 Gráfico 137 - Comparativo orçamentário pela fonte 102 – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. ............. 291 Gráfico 138 - Comparativo orçamentário pela fonte 212/282/283 – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006..................................................................................... 291 Gráfico 139 - Comparativo orçamentário pela fonte 212/282/283 – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006..................................................................................... 292

O municĂpio de Fortaleza

O município de Fortaleza

O município de Fortaleza está localizado no litoral norte do estado do Ceará, com área territorial de 313,8 km². Limita-se ao norte e ao leste com o Oceano Atlântico e com os municípios de Eusébio e Aquiraz; ao sul com os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Itaitinga e a oeste com os municípios de Caucaia e Maracanaú (Anexo 1 – Mapa da Região Metropolitana de Fortaleza). Fortaleza é hoje a quarta maior cidade do país com população estimada pelo IBGE de 2.458.545 habitantes em 2007. Destes, 53,2% são do sexo feminino e 40,4% encontram-se na faixa etária de 0 a 19 anos, conforme Tabela abaixo. Apesar de ter população predominantemente jovem, essa situação vem mudando com o aumento progressivo da população idosa - Pirâmide Populacional (1872, 1980 e 2006), Figura 1. A população com 60 anos e mais de idade corresponde a 7,48% do total. Tabela 1 - População residente por sexo e faixa etária. Fortaleza 2006. Faixa Etária Menor 1 ano 1 a 4 anos 5 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 a 79 anos 80 anos e mais Total

Masculino 23.669 95.709 120.140 125.428 129.111 213.015 179.762 118.311 73.081 41.650 22.735 8.057 1.150.668

Feminino 22.300 92.996 116.458 126.157 141.605 246.960 210.536 146.105 93.240 59.848 36.096 15.576 1.307.877

Total 45.969 188.705 236.598 251.585 270.716 459.975 390.298 264.416 166.321 101.498 58.831 23.633 2.458.545

Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem Populacional; para os anos intercensitários, estimativas preliminares dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/DataSUS. Acesso em 08.07.2007.

Em termos administrativos, o município de Fortaleza está dividido em seis Secretarias Executivas Regionais (SERs), que funcionam como instâncias executoras das políticas públicas municipais (Anexo 2 – Mapa de Fortaleza com as divisões das Secretarias Executivas Regionais e Anexo 3 – Mapa de Fortaleza com população e densidade demográfica, por Secretaria Executiva Regional). Para tanto, cada SER dispõe de um Distrito de Saúde, de Educação, de Meio Ambiente, de Finanças, de Assistência Social e de Infra-Estrutura. Por meio desta configuração administrativa descentralizada, a política municipal de saúde é gerenciada pelas seis SERs, através de seus Distritos de Saúde, tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Figura 1 – Pirâmides populacionais dos anos de 1872, 1980 e 1986, por faixa etária e sexo, do município de Fortaleza.

100 e +

1872

90 — 99 80 — 89 70 — 79

80 e +

70 a 74

Homem

Mulher

60 a 64 55 a 59

50 — 59

50 a 54

40 — 49

45 a 49

30 — 39

40 a 44 35 a 39

25 — 29

30 a 34

20 — 24

25 a 29

15 — 19

20 a 24

10 — 14

15 a 19 10 a 14

5—9

5a9

0—4

0a4

80 e +

2006

75 a 79 65 a 69

Homem

65 a 69

60 — 69

70 a 74

1980

75 a 79

Homem

Mulher

60 a 64 55 a 59 50 a 54 45 a 49 40 a 44 35 a 39 30 a 34 25 a 29 20 a 24 15 a 19 10 a 14

Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem Populacional; para os anos intercensitários, estimativas preliminares dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/Datasus.

5a9 0a4

O Sistema Municipal de SaĂşde

2 2.1

O Sistema Municipal de Saúde Rede Física

O Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza apresenta capacidade instalada para a realização de serviços primário, secundário e terciário. Integra a rede regionalizada e hierarquizada do SUS, sendo referência em âmbito micro e macrorregional e em espaços interestaduais. A gestão do Sistema, em âmbito local , é de responsabilidade do secretário municipal de saúde. O município de Fortaleza dispõe de 2.269 estabelecimentos de saúde inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde1 - CNES -, segundo Tabela 2. Destes, 3,96% são unidades básicas, do tipo Centro de Saúde, e a grande maioria, 65,9% são consultórios isolados. 566 são estabelecimentos ambulatoriais especializados, entre clínicas, policlínicas, unidade de apoio, diagnose e terapia, representando 24,9%. Em termos de unidades hospitalares, tem-se 86 estabelecimentos (3,79%) – Tabela 2. Dos estabelecimentos de saúde inscritos no CNES, 149 são públicos (7%) e 2.120 são privados (93%). Dos públicos, 122 são da esfera administrativa municipal (82%), 22 da estadual (15%) e 5 (3%) da federal – Tabela 3. Estão sob a gerência direta de uma das esferas governamentais de gestão do SUS 6% (142) dos estabelecimentos de saúde inscritos no CNES, e 92% são empresas privadas (2.082) – Tabela 4. Dos estabelecimentos públicos municipais 73% são do tipo Unidades Básicas/Centro de Saúde (Tabela 5). Destaca-se o grande investimento da Secretaria Municipal de Saúde em ampliar o número de estabelecimentos do tipo clínica especializada/ambulatório especializado, onde, das unidades existentes, 14 são Centros de Apoio Psicossocial – CAPS - (Tabela 5). Em 2005, o município dispunha de apenas três CAPS cadastrados no CNES (Fortaleza, 2006).

“O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) foi instituído pela Portaria MS/SAS 376, de 03 de outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2000. O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a um gerenciamento eficaz e eficiente. Propicia ao gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, visando auxiliar no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social a ser exercido pela população. O CNES disponibiliza informações das atuais condições de infra-estrutura de funcionamento dos Estabelecimentos de Saúde em todas as esferas, ou seja, - Federal, Estadual e Municipal.“ Extraído de http://cnes.datasus.gov.br . Acesso em 05 de julho de 2007.

Tabela 2 - Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Município de Fortaleza Cadastrados no CNES. Descrição Central de regulação de serviços de saúde Centro de saúde/unidade básica Clínica especializada / ambulatório de especialidade Consultório isolado Cooperativa Farmácia Hospital especializado Hospital geral Hospital/dia – isolado Policlínica Pronto-socorro especializado Pronto-socorro geral Unidade de apoio, diagnose e terapia (SADT isolado) Unidade de vigilância em saúde Unidade móvel de nível pré-hospitalar – urgência/emergência Total

Total 3 90 487 1.497 11 2 43 37 6 8 4 1 71 6 3 2.269

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br. Acesso em 05 de julho de 2007.

Tabela 3 - Esferas administrativas dos estabelecimentos de saúde do município de Fortaleza cadastrados no CNES. Descrição Estadual Federal Municipal Privada Total de pública Total de privada Total geral

Total 22 05 122 2.120 149 2.120 2.269

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br. Acesso em 05 de julho de 2007.

Tabela 4 - Natureza dos estabelecimentos de saúde do município de Fortaleza cadastrados no CNES. Descrição Administração direta da saúde (MS, SES e SMS) Administração direta de outros órgãos (MEC, MEx, Marinha, etc.) Administração indireta - autarquias Administração indireta - organização social pública Cooperativa Empresa privada Entidade beneficente sem fins lucrativos Fundação privada Serviço social autônomo Economia Mista Total

Total 142 5 1 1 11 2.082 18 6 1 2 2.269

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br. Acesso em 05 de julho de 2007.

Tabela 5 - Tipo de estabelecimento de saúde da esfera administrativa municipal cadastrado no CNES. Tipo de Unidade Centro de saúde/unidade básica Central de regulação Clínica especializada/ambulatório de especialidade Hospital especializado Hospital geral Pronto-socorro especializado Pronto-socorro geral Unidade de vigilância em saúde Unidade móvel de nível pré-hospitalar - urgência/emergência (*) Total

Total Geral 89 2 15 1 6 1 1 6 1 122

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br. Acesso em 05 de julho de 2007. (*) Cadastramento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Em termos de leitos hospitalares cadastrados no CNES tem-se o total de 1.845 clínicos, 2.649 cirúrgicos, e 4.368 complementares, totalizando 8.862 leitos existentes (Quadro abaixo). Desses, 6.604 (74,5%) estão cadastrados no SUS, sendo 29% cirúrgicos (1.911), 19% clínicos (1.281) e 52% complementares (3.412). Os leitos complementares classificam-se em: • • • • • • • • • • •

UTI: Adulto, Infantil, Neonatal, Unidade Intermediária, Unidade Intermediária Neonatal, Unidade de Isolamento, de Queimados; Obstetrícia (cirúrgica e clínica); Pediatria (cirúrgica e clínica); Crônicos; Psiquiatria; Reabilitação; Tisiologia; Cirúrgicos; Intercorrência pós-transplante; Geriatria; Saúde Mental.

Quadro 1 - Leitos hospitalares do município de Fortaleza cadastrados no CNES, existentes e vinculados ao SUS. Descrição Cirúrgico Buco maxilo facial Cardiologia Cirurgia geral Endocrinologia Gastroenterologia Ginecologia Nefrologiaurologia Neurocirurgia Oftalmologia Oncologia Ortopediatraumatologia Otorrinolaringologia Plástica Torácica Transplante Total Clínico Aids Cardiologia Clinica geral Dermatologia Geriatria Hansenologia Hematologia Nefrourologia Neonatologia Neurologia Oncologia Pneumologia Total Complementar Uti adulto Uti infantil Uti neonatal Unidade intermediaria Unidade intermediaria neonatal Unidade isolamento Uti adulto ii Uti infantil ii Uti neonatal ii Uti de queimados Total Complementar Obstetricia cirúrgica Obstetricia clinica

Existente

Sus

Não Sus

61 142 849 8 49 179 125 174 139 209 443 68 143 44 16 2.649

48 107 549 3 28 116 107 132 103 145 389 39 96 34 15 1.911

13 35 300 5 21 63 18 42 36 64 54 29 47 10 1 738

43 160 1.119 32 19 1 34 65 94 65 96 117 1.845

41 119 744 30 11 0 31 41 72 29 62 101 1.281

2 41 375 2 8 1 3 24 22 36 34 16 564

114 2 44 67 131 46 260 54 83 28 829

17 0 3 55 114 30 ---28 521

97 2 41 12 17 16 99 16 8 0 308

555 357

349 289

206 68

Total Complementar Pediatria clínica Pediatria cirúrgica Total Complementar Crônicos Psiquiatria Reabilitação Tisiologia Total Complementar Cirúrgicos Intercorrência pos-transplante Geriatria Saúde mental Total Sumário Total clínico/cirúrgico Total geral

274 1214 27

1063 16

151 11 162

58 966 76 17

47 877 70 17

11 89 6 0 106

113 2 4 150

7 2 4 150

106 0 0 0 106

4.494 8.862

3.192 6.604

1.302 2.258

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br. Acesso em 07 de julho de 2007.

2.2

Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde: um processo em construção2

O modelo de gestão e de atenção integral à saúde do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza está sendo organizado por meio dos arranjos organizacionais de cinco Redes Assistenciais (RAs), segundo referencial teórico sobre Rede apresentado no Relatório de Gestão de 2005 (Fortaleza, 2006)3. São elas: • • • • •

Rede Rede Rede Rede Rede

Assistencial Assistencial Assistencial Assistencial Assistencial

da Estratégia Saúde da Família; da Ambulatorial Especializada; da Urgência e Emergência; Hospitalar; da Saúde Mental.

Compõe-se, também, pelos processos desenvolvidos pela Inteligência Epidemiológica e pela Inteligência de Gestão para tomada de decisão, conforme idéia também já explicitada no Relatório de Gestão de 2005 (Fortaleza, 2006)4. Pela Figura abaixo é possível visualizar o modo de organização ora proposto. A Secretaria Municipal de Saúde adota um conjunto de políticas e estratégias estruturantes do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, com vistas a garantir a organização e a gestão do Modelo de Atenção Integral à Saúde da população fortalezense (Fortaleza, 2006)5. São elas: • •

Ética do cuidado e humanização; Participação social e gestão compartilhada;

Consultar Fortaleza. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão, 2005. Mímeo, 2006, 339 p. Disponível em www.saudefortaleza.ce.gov.br . 3 Idem. 4 Idem. 5 Idem.

• • •

Estratégia Saúde da Família; Sistema Municipal de Saúde Escola; Gestão do Trabalho.

O desenvolvimento dessas políticas vem se dando de forma transversal em todo o Sistema, em todas as RAs, assim como a política estratégica na área da Saúde da Mulher e Gênero e de redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito (Fortaleza, 2006)6.

Idem.

Figura 2 - Redes Assistenciais, Inteligência Epidemiológica e Inteligência de Gestão para Tomada de Decisão no modelo de gestão e de atenção integral à saúde do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza.

SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE-ESCOLA VS: VE/VS/VA RA - ESF

RA – ESP

RA – HOSP

RA – U/E

RA - SM PS

PESQUISA

Intersetorialidade

IG Jurídico Administrativo Financeiro Planejamento

CONTROLE SOCIAL Fonte: Andrade & Poland, 2006. In: Fortaleza, 2006.

Os fazeres e os resultados no Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde de Fortaleza Redes Assistenciais

Os fazeres e os resultados nas Redes Assistenciais

3.1

Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família

3.1.1

Operação Fortaleza Bela na Saúde

As reformas dos Centros de Saúde da Família (CSF) iniciadas em 2005, tiveram continuidade em 2006. Sobre alguns CSF avaliou-se a necessidade de substituição do imóvel dada a sua precariedade, como a exemplo, do Centro de Saúde da Família Miriam Porto Mota, na SER II, onde está em andamento a aquisição de um outro imóvel para sediar a unidade. Em outras, como nos CSF João Medeiros na SER I, Hermínia Leitão na SER III, Galba Araújo, José Barros e Evandro Ayres na SER VI, as mudanças necessárias envolviam uma reforma bem maior do que a que foi programada na Operação Fortaleza Bela, o que exigiu projetos e licitações específicas para este fim. O quadro de reformas das unidades apresenta-se da seguinte forma: Tabela 6 – Situação das reformas nos Centros de Saúde da Família, proporcionadas pela Operação Fortaleza Bela na Saúde (OFB-Saúde), em 2006. SER I II III IV V VI TOTAL

Unidades com reformas concluídas 5 11 15 12 10 15 77

Unidades com reforma em andamento 1 1

Unidades não incluídas na OFB 2 1 3 3 9

Fonte: Secretarias Executivas Regionais; Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Avalia-se que o desenvolvimento da Fortaleza Bela na Saúde possibilitou a Secretaria Municipal de Saúde operar processos de Inteligência de Gestão, viabilizando parte das condições necessárias para abrigar as equipes de saúde da família contratadas pelo Concurso Público. Isto porque, tratou-se de movimentos que garantiram a organização destas unidades, em termos de adequação física, de recursos materiais, ambientação, além da materialização da política municipal de humanização (Fortaleza, 2006). Salienta-se, ainda, que a OFB-Saúde constitui-se como uma ação estruturante da organização da Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família. Mais um motivo que a torna um processo instituinte da Inteligência de Gestão para tomada de decisão. No caso, a OPF-Saúde é a materialização da tomada de decisão, que foi eleger o saúde da família como eixo estruturante do Sistema Municipal de Saúde, ao mesmo tempo que é processo construtivo e vivencial da Inteligência de Gestão.

3.1.2

Ampliação das equipes de saúde da família

No ano de 2006, a Prefeitura de Fortaleza, através da sua Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aderiu ao concurso estadual de base municipal, coordenado pela Secretaria da Saúde do Estado. Na ocasião, a SMS ofertou vagas para 460 dentistas, 460 enfermeiros e 460 médicos, com o intuito de formar 460 equipes de saúde da família, durante a gestão governamental de 2005 a 2008. Após a divulgação dos aprovados, Fortaleza foi um dos primeiros municípios do estado a efetuar a convocação dos mesmos. Com a contratação de 300 equipes, a Prefeitura de Fortaleza, ampliou a cobertura da Estratégia Saúde da Família de 15% para 43,44% da população local. Atualmente, tem-se equipes de saúde da família em todas as unidades básicas da capital, que a partir de 2006 passaram a ser chamadas de Centros de Saúde da Família. A divisão das equipes de saúde da família, após a convocação dos concursados, segundo Secretaria Executiva Regional, ficou assim configurada: Tabela 7 – Número de equipes de saúde da família, cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza, 2006. SER I II III IV V VI

Nº de equipes 36 38 63 33 64 70

População 383.896 351.965 384.327 293.261 511.143 492.327

Cobertura (%) 33 38 58 39 44 50

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Tabela 8 – Distribuição quantitativa das equipes de saúde da família, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois da convocação dos concursados. Fortaleza, 2006. SER I II III IV V VI FORTALEZA

Nº de equipes antes do concurso 16 11 22 12 20 20 101

Nº de equipes depois do concurso 36 38 63 33 64 70 304

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 1 – Distribuição quantitativa das equipes de saúde da família, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois da convocação dos concursados. Fortaleza, 2006. 100 90 80

Quantidade

60 50 40

30 20

33 22

SER V

SER VI

10 0 SER I

SER II

SER III

SER IV

Regional nº de equipes antes do concurso

nº de equipes depois do concurso

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Tabela 9 – Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois do concurso. Fortaleza, 2006. SER I II III IV V VI

População 383.896 351.965 384.327 293.261 511.143 492.327

Cobertura antes do concurso (%) 15 11 20 14 14 14

Cobertura depois do concurso (%) 33 38 58 39 44 50

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Através da Tabela 9 e do Gráfico abaixo, verifica-se o incremento positivo na cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, comparando o período antes e depois do concurso, com o ingresso de novos profissionais em agosto de 2006. Destaca-se que os maiores incrementos ocorridos foram nas SERs V e VI, com maior contingente populacional, além de serem consideradas as regionais com maior concentração de pessoas em situação de pobreza. Trata-se, ainda, das regionais com menor quantidade de equipamentos de saúde como pode ser verificado nesse Relatório, nos itens que se referem às Redes Assistenciais Ambulatorial Especializada e Hospitalar.

Gráfico 2 – Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, em porcentagem, por Secretaria Executiva Regional, antes e depois do concurso público, no município de Fortaleza. 100 90 80

Percentual

70 60

50 39

SER V

SER VI

10 0 SER I

SER II

SER III

SER IV

Regional cobertura populacional antes do concurso

cobertura populacional depois do concurso

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Em 2006, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza tinha um total de 304 equipes de saúde da família devidamente qualificadas e cadastradas no Ministério da Saúde. Em dezembro de 2006, 240 equipes dispunham de profissionais médicos, e funcionavam no município 196 equipes de saúde bucal. Através do Quadro abaixo, tem-se a atual situação funcional dos profissionais do saúde da família, por Secretaria Executiva Regional. Quadro 2 – Situação funcional dos profissionais do Saúde da Família de Fortaleza, por categoria e por Secretaria Executiva Regional (SER).

Secretaria Regional SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI Total

Terceirizado Méd. Enf. Dent. ACS Aux. Enf. 4 0 0 144 33 2 1 0 89 36 2 0 0 144 39 5 0 0 114 33 2 0 0 128 63 3 3 0 160 47 18 4 0 779 251

ACD 30 30 42 24 46 62 234

Residência Méd. Méd. 3 25 0 29 8 29 3 19 2 51 7 47 23 200

Concursado Total Enf. Dent. ACS Aux. Enf. ACD 34 30 0 2 2 307 36 32 0 5 3 263 53 44 0 0 0 361 33 24 0 0 0 255 64 43 0 1 0 400 63 57 0 0 3 452 283 230 0 8 8 2.038

Fonte: Secretarias Executivas Regionais/Distritos de Saúde.

No Anexo 4, são apresentadas as relações, por Secretaria Executiva Regional e por Centro de Saúde da Família, do número de equipes vinculadas a cada unidade.

3.1.3

Territorialização em saúde

A contratação dos profissionais concursados para o Saúde da Família em Fortaleza, em agosto de 2006, além de viabilizar a ampliação da cobertura nas ações de atenção básica, cumpre o papel estruturante de organizar a Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família no município (RAESF). Conforme Relatório de Gestão 2005 (Fortaleza, 2006), a organização da RAESF materializa-se no âmbito local, com base no processo de territorialização em saúde. Em 2005, o processo de territorialização em saúde teve como objetivo delimitar e quantificar as microáreas de atuação dos agentes comunitários de saúde, com referência em marcadores de situação de risco. Foram estabelecidas 2.627 microáreas classificadas como sendo de risco 1, 2, 3 e 4 (Fortaleza, 2006). Em Fortaleza, a contextualização da situação de risco de uma dada população em um dado território, referencia-se em um marco teórico pautado na complexidade do processo de produção social da saúde, superando a negatividade e unidimensionalidade da saúde como ausência de doença. Referencia-se, ainda, no entendimento da realidade como um produto construído historicamente, mediante processos sociais contraditórios. Assim, a situação de risco não se reduz a identificação de fatores causais empíricos, que possibilita o desenvolvimento de ações de governo com base em estudos de probabilidades e cálculos estatísticos, orientadores de decisões para priorização de uma ou outra população, mas vai além. Elabora uma análise histórica, que compreende as relações sociais existentes no território e sua determinação sobre as condições objetivas e subjetivas de produção da saúde. Considera que as intervenções em saúde devem transcender o campo da epidemiologia ou da clínica, sendo necessário o desenvolvimento de medidas que interfiram em questões estruturais. Quebra-se, assim, a perspectiva linear proposta pela epidemiologia tradicional de risco, inscrita no campo da causalidade dos fenômenos, para adotar teoricamente a idéia da epidemiologia crítica, concebida nos marcos propostos por Breilh (2006). Nessa perspectiva teórica, em agosto de 2006, o processo de territorialização em saúde do município adquire uma dimensão vivencial e prática para os novos profissionais do Saúde da Família, principalmente no que se refere ao reconhecimento e apropriação das áreas de sua atuação. O que implica no necessário conhecimento das relações de produção social, econômica, política, cultural, epidemiológica, etc, existentes no território, determinantes e condicionantes do processo de saúde-doença de seus moradores. Como forma inicial de propiciar esse conhecimento e de possibilitar a identificação das microáreas de atuação das equipes de saúde da família, assim como de potencializar a organização do seu processo de trabalho em saúde, foram realizadas várias ações que conformaram o processo de territorialização em saúde do Saúde da Família. Entre as ações desenvolvidas, destaca-se a realização do Curso de Imersão em Saúde da Família, em agosto de 2006, para os profissionais recém-contratados, onde um dos temas apresentados e debatidos foi a territorialização em saúde para delimitação das microáreas dos agentes comunitários de saúde e a classificação dos quatro tipos de risco. Outra atividade relevante foi a execução de oficinas regionais de trabalho com as equipes de saúde da família, organizadas pelos Distritos de Saúde, das Secretarias Executivas Regionais, entre os meses de agosto e setembro de 2006. Nessas oficinas, foi discutido o processo de territorialização construído em 2005, objetivando sua reconstrução a partir do protagonismo dos novos profissionais, pessoas da comunidade, entre outros atores sociais.

Como exemplo de um dos instrumentos didáticos utilizados na oficina, são apresentados a Figura e o Quadro abaixo, que contém as seguintes informações: identificação da microárea através de seu número e do bairro onde se insere (SER I), número de pessoas residentes e classificação do risco. Quadro 3 – Identificação das microáreas, bairro, número de pessoas residentes e classificação de risco. Fortaleza, 2006. Nº da microárea

Bairro

435

Farias Brito

Nº de pessoas residentes 469

436

Farias Brito

963

438

Farias Brito

680

439

Farias Brito

615

440

Farias Brito

757

441

Farias Brito

1246

442

Farias Brito

1258

443

Farias Brito

1064

444

Farias Brito

1200

445

Farias Brito

965

446

Farias Brito

985

447

Farias Brito

913

448

Farias Brito

1311

Classificação de risco 1

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Figura 3 – Mapa de Microáreas do Bairro Farias Brito, município de Fortaleza, em 2006.

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

De posse dos mapas e das informações sobre as microáreas, como as exemplificadas acima, as equipes de saúde da família redefiniram seu território e suas responsabilidades sanitárias e área de abrangência. Este processo teve uma importância crucial, uma vez que possibilitou a vivência coletiva do processo de territorialização em saúde, onde cada equipe pode se apropriar do seu território de trabalho. Assim, foram definidas as micro áreas de atuação das equipes de saúde da família, adotando-se como critério a cobertura total das microáreas de risco 1 e após isso, a de risco 2. Todas as microáreas de risco 1 encontram-se cobertas pelo trabalho do Saúde da Família e as de risco 2 apresentam cobertura variável dependendo da SER em que se insere. Além disso, houve a redefinição da inserção dos agentes de saúde, em conformidade com a cobertura territorial das equipes de saúde da família nas micro área. Mas vale salientar que os frutos dessas oficinas foram além da redefinição das áreas de cobertura das equipes de saúde da família e da vinculação dos agentes comunitários de saúde às mesmas. No bojo destas medidas, foi muito pertinente à discussão sobre as responsabilidades sanitárias de cada equipe e demais trabalhadores do Centro de Saúde da Família e sobre o seu território de atuação, compreendendo-o como espaço social dinâmico e contraditório, produtor

ou não de saúde, requerendo, assim, intervenções na só no campo assistencial, mas também nas relações sociais. Os momentos vivenciados estão longe de ser definitivos. A dinâmica social, o crescimento vegetativo, as ocupações urbanas e as modificações territoriais expressam claramente o conceito de território “vivo”, como um espaço em permanente transformação. Essa percepção não permite que a territorialização em saúde seja um processo acabado. Ao contrário, a compreensão histórica do fazer saúde impõe realidades distintas, construídas a cada momento, em conformidade com as relações de força e de poder dos sujeitos históricos. 3.1.4

Seleção dos Agentes Comunitários de Saúde

Em 2006, a Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) executada pela Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Ceara (CCV/UFC), realizou uma Seleção Pública para Provimento de Emprego Publico de Agente Comunitário de Saúde no município de Fortaleza. As vagas ofertadas correspondiam ao número de microáreas oriundas do processo de territorialização em saúde realizado em 2005, segundo Quadro abaixo. Assim, definiu-se o total de uma vaga para cada uma das 2.627 microáreas distribuídas na cidade de Fortaleza. As microáreas foram definidas respeitando critérios de proximidade, epidemiológicos, e de risco físico e social (Fortaleza, 2006). Quadro 4 – Projeção do número de Agentes Comunitários de Saúde, por Secretaria Executiva Regional, em Fortaleza, segundo territorialização em saúde realizada no ano de 2005. Secretaria Executiva Regional I II III IV V VI TOTAL

Quantidade de ACS 444 261 457 224 643 598 2.627

Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, In: Fortaleza, 2006.

Os requisitos para poder participar da Seleção Pública foram estabelecidos segundo a Lei 10.507, que define o trabalho do ACS condicionando sua atuação à área onde reside, entre outros critérios. O resultado da seleção foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 30 de junho de 2006, onde constam os cinco primeiros classificados de cada micro área. Do total das 2.627 microáreas somente 151 delas ficaram descobertas, ou seja, sem nenhum concorrente selecionado. No processo de convocação dos ACS que será iniciado em 2007, essas 151 microáreas serão preenchidas a partir de critérios já definidos no edital da Seleção Pública N° 007/2006. Ressalta-se que até a realização da convocação, o número de Agentes Comunitários de Saúde mantém-se segundo Quadro abaixo.

Quadro 5 – Número de Agentes Comunitários de Saúde em exercício profissional, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza, 2006.

Secretaria Regional SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI Total

Agente Comunitário de Saúde em exercício profissional 144 89 144 114 128 160 779

Fonte: Secretarias Executivas Regionais/Distritos Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.5

Saúde;

Célula

Atenção

Desenvolvimento do terceiro turno

Em maio de 2006, foi implantado o terceiro turno no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, como forma de enfrentar um período epidêmico de doenças infecto-contagiosas, e em resposta ao grande crescimento da demanda por atendimentos em saúde, principalmente doenças do aparelho respiratório, do aparelho digestivo e de viroses como a dengue. A implantação do serviço de atendimento noturno e no final de semana – terceiro turno - foi uma ação complementar ao trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005 de ampliação e de estruturação do Saúde da Família, enquanto estratégia de organização da atenção básica. Nesse sentido, mesmo após o término desse quadro epidêmico optou-se por manter esse serviço em algumas unidades. Na ocasião, foram avaliados os resultados alcançados tanto no que se refere à ampliação do acesso aos serviços de saúde, quanto à satisfação dos usuários e dos profissionais dos Centros de Saúde da Família (CSF) e dos hospitais municipais, os quais constataram uma grande diminuição da demanda nos seus serviços de urgência durante o período de funcionamento do terceiro turno. Atualmente, 35 Centros de Saúde da Família oferecem o atendimento do terceiro turno – Quadro abaixo. A partir do Quadro abaixo se observa que a SER II concentra o maior número de CSF funcionando nos finais de semana. Isso se explica pelo fato de não existir nenhum hospital municipal nessa Regional. Por sua vez, a SER V apresenta o maior número de CSF funcionando em horário noturno com equipes de saúde da família. Isso se justifica pelo fato desta regional ter a maior densidade populacional de Fortaleza. Em todas as regionais, os critérios que determinaram a escolha das unidades que funcionariam em terceiro turno foram a maior concentração de áreas de risco atendidas pelo CSF, a densidade populacional, além de parâmetros epidemiológicos tais como taxa de mortalidade infantil ou infestação do mosquito da dengue, entre outros. O estudo do levantamento de demandas realizado no período de maio a dezembro de 2006 ilustra a adesão da população a essa nova oferta de serviços de saúde. Contabilizando todos os atendimentos realizados nesse período, obteve-se um total de 85.000 mil atendimentos, o que significa uma média de 50 atendimentos por turno. Esse número chega a 100 atendimentos nas semanas de período chuvoso, diminuindo progressivamente para 30 nas demais semanas.

Com esta ação, a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria da Saúde, cumpriu com mais um compromisso estabelecido em seu Programa de Governo. Através do Quadro abaixo se apresenta à relação, por Secretaria Executiva Regional, das unidades de saúde que prestam atendimento em regime de terceiro turno. Quadro 6 – Relação das unidades que prestam atendimento em regime de terceiro turno, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. SER SER I

SER II

Unidades de Saúde C.S.F Floresta C.S.F Carlos Ribeiro C.S.F Prof. Rebouças Macambira C.S.F Dr. Célio Brasil Girão C.S.F Frei Tito C.S.F Benedito Artur de Carvalho C.S.F Irmã Hercília C.S.F Paulo Marcelo

17 às 21 horas durante a semana, e aos finais de semana das 7 às 19 horas

C.S.F Flávio Marcílio C.S.F Rigoberto Romero

17 às 21 horas de segunda a sexta-feira

C.S.F. Miriam Porto Mota

17 às 21 horas às terças e quartas-feiras (exclusivamente mulheres para realização de coleta de material para exame de “Papanicolau” 17 às 21 horas durante a semana, e aos sábados das 7 às 19 horas 17 às 21 horas de segunda a sexta segunda a sexta-feira, das 17 às 21 horas (pessoas com consultas agendadas para equipes de saúde da família)

SER III

C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F

SER IV

C.S.F Roberto da Silva Bruno C.S. F. Turbay Barreira C.S. F. Luís Costa C.S.F. Oliveira Pombo C.S.F. Gutemberg Braun C.S.F Policlínica Nascente

SER V

C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F C.S.F

SER VI

Horário de funcionamento 17 às 21 horas durante a semana e aos sábados das 7 às 19 horas

Francisco Pereira de Almeida – Clodoaldo Pinto César Cals Meton de Alencar

José Paracampos Galba de Araújo Maciel de Brito Pedro Celestino João Elísio Dom Lustosa Zélia Correia Jurandir Picanço Fernando Diógenes Edmilson Pinheiro Janival de Almeida Terezinha Parente Messejana César Cals de Oliveira Fco. Melo Jaborandi

Previamente agendado pelas equipes de saúde da família

17 às 21 horas de segunda a sexta-feira, atendimento a demanda espontânea

Fonte: Distritos de Saúde das SERs; Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.6

Aquisição de equipamentos para os Centros de Saúde da Família com recursos provenientes do Programa de Expansão do PSF PROESF

Os recursos do PROESF para o município de Fortaleza, no ano de 2006, representando o valor de R$803.000,00 (oitocentos e três mil reais) foram utilizados conforme Quadro abaixo (ver item 7.1.4). Quadro 7 – Relação e quantidade dos equipamentos adquiridos com recursos financeiros do PROESF. Fortaleza 2006. Equipamento Maca para exame clínico (Adulto) Otoscópio Colposcópio Balança Eletrônica – Adulto Mesa Ginecológica = colchão Aparelho de ar condicionado Autoclave

Quantidade 43 300 22 44 74 44 30

Fonte: Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

No Quadro a seguir, colocam-se os equipamentos que foram disponibilizados para cada Secretaria Executiva Regional. E no Anexo 5, apresenta-se a relação das Unidades de Saúde que foram contempladas com os equipamentos adquiridos em recursos financeiros do PROESF, no ano de 2006. Quadro 8 - Relação e quantidade dos equipamentos adquiridos com recursos financeiros do PROESF, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. Equipamentos

SER I

SER II

SER III

SER IV

Ar Condicionado Autoclave Balança Eletrônica Pediátrica Colposcópio Mesa Exame Clínico Adulto Mesa Ginecológica Otoscópio Total

7 5 5 3 5 9 35 69

7 5 6 2 5 9 35 69

7 6 8 4 8 13 63 109

7 3 7 3 9 7 30 66

SER V SER VI 8 6 9 5 7 17 67 119

8 5 9 5 9 17 70 123

Almoxarifado / Central 0 0 0 0 0 2 0 2

Total 44 30 44 22 43 74 300 557

Fonte: Distritos de Saúde/ Atenção Básica. 3.1.7

Inauguração de novos Centros de Saúde da Família

No ano de 2006, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da sua Secretaria de Saúde, inaugurou e colocou em funcionamento mais duas unidades básicas de saúde: Centro de Saúde da Família do Projeto 4 Varas, na SER I, e o Centro de Saúde da Família George Benevides (Complexo Menina-Meninó) na SER III. Estas unidades estão sendo coordenadas pelos respectivos Distritos de Saúde, por meio da área de atenção básica, considerando que os referidos cargos de coordenação não foram ainda criados por lei.

Além disso, foi concluída a obra da Policlínica Nascente, na SER IV, onde no ano de 2006, tinha-se em funcionamento as especialidades de psicologia, fisioterapia, nutrição e pediatria, além das equipes do Saúde da Família. 3.1.8

Ações de saúde nas áreas de risco

Desde o primeiro ano de governo da Administração Fortaleza Bela, foram priorizadas ações de saúde nas áreas consideradas como de risco, principalmente o risco ambiental avaliado pela Defesa Civil. Em 2005, foram implantadas 21 equipes de saúde da família para atuação específica nestas áreas. Destaca-se que em muitas delas, apesar de serem consideradas como áreas de risco, nunca havia sido desenvolvido um trabalho pelas equipes de saúde da família, ou sequer pelo agente comunitário de saúde. Com a convocação dos profissionais aprovados pelo concurso estadual de base local, houve uma implementação da Estratégia Saúde da Família em Fortaleza, cuja abrangência e cobertura puderam ser devidamente ampliadas. A lotação das novas equipes foi priorizada para as áreas de risco, principalmente as áreas de Risco 1, conforme processo de territorialização desenvolvido em 2005 (Fortaleza, 2006). Assim, as áreas de risco passaram a ter não somente 21 equipes, mas 126 equipes de saúde da família. No período chuvoso, onde há mais sofrimento e adoecimento da população residente nestas áreas, foram realizadas várias atividades e atendimentos para a promoção da saúde, prevenção de agravos à saúde e atividades curativas e reabilitadoras, entre as principais atividades cita-se: •

• •

•

• •

Desenvolvimento do Plano Municipal de Intensificação das Ações de Saúde no Período Chuvoso, tendo como base o relatório do trabalho das 21 equipes que atuavam nas áreas de risco; Articulação intersetorial para realização e implementação das ações; Apresentação do relatório de atuação das equipes de saúde da família das áreas de risco no lançamento do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento dos Agravos do Período Chuvoso em cada SER, tendo como público alvo os profissionais das novas equipes da Estratégia Saúde da Família das áreas mais afetadas; Articulação das equipes de saúde da família com as Secretarias de Meio Ambiente, Assistência, Defesa Civil, EMLURB e outros setores do governo municipal, além das entidades da sociedade civil, para o enfrentamento dos agravos do período chuvoso; Prioridade para ações educativas, distribuição de 80.000 frascos de hipoclorito de sódio, intensificação de vacinação nas áreas de risco; Intensificação das ações intersetoriais de combate a Dengue, com ampliação da Operação Quintal Limpo, caminhadas com integrantes das equipes e da população de moradores das diversas áreas com distribuição de sacos de lixo e material educativo. A Operação Quintal Limpo foi realizada nos seguintes bairros: Parque Genibaú; Bom Jardim; Granja Portugal; Conjunto José Walter; Conjunto Ceará; Jangurussú; Edson Queiroz; Cidade dos Funcionários; São João do Tauape; Vicente Pinzon; Luciano Cavalcante; Centro; Praia do Futuro; Praia de Iracema; Cidade 2000; Mucuripe; Demócrito Rocha; Serrinha; Pan Americano; Parangaba; Moura Brasil; Barra do Ceará; Carlito Pamplona e Antônio Bezerra.

3.1.9

Processo de implementação do acolhimento na atenção básica

Em conformidade com o eixo estruturante da ética do cuidado e a humanização, do Modelo de Gestão e de Atenção Integral em Saúde de Fortaleza, a Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família vem desenvolvendo uma série de ações para estruturar o processo de acolhimento nas unidades básicas de saúde. Considerando tratar-se de um dos eixos da Política Municipal de Humanização (PMH), o relato sobre a implementação do acolhimento nos Centros de Saúde da Família, nesse relatório, está sendo feito no item 9.1, que aborda o desenvolvimento da PMH. 3.1.10 Áreas Programáticas

3.1.10.1 Atenção à Criança e ao Adolescente A Secretaria Municipal de Saúde, através da Célula de Atenção Básica, vem desenvolvendo ações para o fortalecimento dos princípios norteadores do cuidado na saúde da criança e adolescentes entre eles: planejamento e desenvolvimento de ações intersetoriais, acesso universal, acolhimento, responsabilização, assistência integral, assistência resolutiva, equidade, atuação em equipe, desenvolvimento de ações coletivas com ênfase nas ações de promoção da saúde, participação da família/controle social na gestão local, monitoramento, avaliação permanente e sistematizada da assistência prestada. O cuidado e a promoção da saúde da criança e do adolescente, no campo da Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família, vem sendo desenvolvidos pelas equipes de saúde da família, cuja cobertura ampliou de 15 para 43,44% da população local. Entre as ações de saúde da criança no Saúde da Família tem-se a visita domiciliar ao recém-nascido e a puérpera com atividades intensificadas na área de vigilância ao recém-nascido de risco, além da imunização, implementação da estratégia AIDPI (Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância) em toda a atenção básica como uma estratégia prioritária para redução da morbi-mortalidade infantil, incluindo o componente de assistência ao pré-natal e ao neonatal. Além dessas ações, destacam-se: a implantação do terceiro turno em 35 Centros de Saúde da Família (CSF); a ampliação da cobertura de pré-natal e da oferta de leitos em UTI neonatal; a implantação do acolhimento nos CSF e nos hospitais municipais, entre outros. Estas iniciativas têm proporcionado a ampliação do acesso, da cobertura e a melhoria na qualidade dos serviços de saúde, apontando para uma redução no índice de mortalidade infantil, que de 18,2/1.000 nascidos vivos em 2004 passou para 17.2/1000 nascidos vivos em 20067. (Vigilância Epidemiológica, item 6.1). Entretanto, a promoção da saúde integral da criança e o desenvolvimento das ações de prevenção de agravos e assistência são objetivos que estão além da redução da mortalidade infantil, sinalizando para o compromisso de se prover qualidade de vida para a criança, para que esta possa crescer e desenvolver todo o seu potencial. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde vem implementando a Estratégia Saúde da Família a partir da capacitação técnica dos profissionais médicos generalistas, pediatras, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde em ações básicas de atenção à criança e ao adolescente. 7

Dado sujeito a alteração.

Tal processo tem possibilitado a implantação, em todos os Centros de Saúde da Família, de ações prioritárias voltadas para a criança e adolescentes, com base na construção das linhas de cuidado integral para estes grupos, de maneira a garantir maior resolutividade da atenção básica em diálogo com as demais Redes Assistenciais do Sistema Municipal de Saúde. 3.1.10.1.1 Ações Desenvolvidas

3.1.10.1.2 Organização da assistência e desenvolvimento da gestão •

•

• • •

Em virtude do grande número de crianças e adolescentes na fila de espera para neuropediatria, realizou-se em parceria com Hospital Infantil Albert Sabin uma força tarefa para esses atendimentos, onde foram envolvidos dois neuropediatras, 60 pediatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, psicopedagogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, acadêmicos de medicina, agentes administrativos e outros, totalizando duzentos e quarenta profissionais envolvidos nessa ação. Essa atividade foi realizada durante quatro finais de semana no CEMJA (Centro de Especialidades Médicas José de Alencar), garantindo além do tratamento medicamentoso, exames como eletro encefalograma e tomografia para os que necessitavam, assim como outros exames e encaminhamentos. O atendimento prioritário para essa população foi de grande importância, uma vez que garantiu além do atendimento nesse período, a continuidade dessa assistência com agendamento, não necessitando de retorno a lista de espera para aqueles que deveriam permanecer em acompanhamento com a neuropediatria, assim como encaminhamento para atenção básica para os que receberam alta. Foram realizados nesse período 2.240 atendimentos, com as seguintes patologias mais freqüentes: 32% convulsão, 25% cefaléia, 15% transtorno e déficit de atenção, 11% distúrbio de conduta, 9% malformação do tubo neural e 8% outras patologias. Atendeu-se em torno de 68% do total da lista de espera (Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados, item 3.2.2); Incorporação das ações realizadas pelo programa MAIS nas unidades básicas de saúde, em especial na SER VI, com integração da Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família com a Rede Hospitalar; Em processo de implantação o protocolo para acolhimento com avaliação de risco e vulnerabilidade na RAESF, entre eles o da área da criança, com participação de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, das Secretarias Executivas Regionais, Coordenação da Residência Médica e preceptorias, profissionais das equipes saúde da família e pediatras da rede; Implantação gradativa do uso da penicilina nos Centros de Saúde da Família, com objetivo de eliminar a sífilis congênita, conforme meta estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde / Ministério da Saúde. Em 2006, 39 Centros implantaram o uso da penicilina em suas atividades de rotina (Anexo 6); Implementação do Programa de Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (Proaica) nos Centros de Saúde da Família com capacitação de quarenta profissionais (Anexo 7: relação dos profissionais capacitados); Implantação do Comitê Mortalidade Infantil do município de Fortaleza; Participação da Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde como membro efetivo do Comitê Mortalidade Materna e Infantil; Participação da Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde em encontros/reuniões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente;

•

Participação da Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde na comissão de políticas públicas do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; Participação da Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde na elaboração e execução do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; Participação da Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde como membro efetivo do PAIR (Programa de Ações Referenciais no Enfrentamento da Criança e Adolescentes); Participação da Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde juntamente com técnicos das SERs em Seminários de sensibilização para enfrentamento da criança e adolescentes em situação de violência, com o objetivo de implantar o atendimento a criança e adolescente em situação de violência; Participação da Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os representantes dos Distritos de Saúde, na Oficina de Trabalho – Pacto pela Vida, realizada pela Sociedade Cearense de Pediatria com objetivo de elaborar estratégias para reduzir a mortalidade infantil e implementar o Comitê de Mortalidade Infantil do município e das SERs.

Educação permanente em saúde: •

•

Realização de oito capacitações para os profissionais da Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família (RAESF) em AIDPI (Atenção Integrada às Doenças prevalentes na Infância), envolvendo 160 profissionais entre eles: pediatras, médicos generalistas e enfermeiras, sendo 73 enfermeiras e 87 médicos (Anexo 8); Capacitação de enfermeiras e auxiliares de enfermagem em triagem neonatal em parceria com o LACEN (Laboratório Central) e coordenação da área técnica da criança da Secretaria do Estado da Saúde com desenvolvimento da prática em hospitais municipais, estaduais, federal de referência nesse programa. No Anexo 9, apresenta-se a relação dos profissionais capacitados; Capacitação dos médicos pediatras em neuropediatria, realizada em parceria com o Hospital Albert Sabin, com carga horária de 40h. A qualificação teve como objetivo melhorar a resolutividade na Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família, e reorganizar os atendimentos especializados, garantindo o acesso aos que realmente necessitam. Essa foi uma ação complementar aos atendimentos das crianças que estavam em fila de espera para neuropediatria (Anexo 10);

Monitoramento PROAICA:

processo

trabalho:

AIDPI,

Neuropediatria

AIDPI •

• •

•

Visitas de seguimento nas unidades, acompanhamento através dos encaminhamentos quando ocorrem desnecessariamente principalmente nos hospitais Municipais, onde é discutido na roda de gestão das Regionais e nas Unidades. Avaliação através dos indicadores, como redução da internação hospitalar por diarréia, pneumonia principalmente. Implantação/Implementação de ações voltadas para saúde da criança como: Puericultura, profilaxia do ferro, vitamina A, Imunização, e detecção precoce de outros problemas. Redução da Mortalidade Infantil por doenças prevalentes na infância.

•

Resolutividade no acolhimento pelas equipes na Atenção à Criança menor de 5 anos, avaliado pela própria equipe.

Neuropediatria •

Encaminhamentos realizados pelos profissionais, onde se verifica que os profissionais não capacitados tem maior número de encaminhamentos desnecessários.

PROAICA •

Implantação do Programa da Asma, que só ocorre após capacitação de médicos e enfermeiros,onde foram escolhidas no primeiro momento C. S. F. com maior estrutura para atuarem como referência das demais, implantada em todas Secretarias Executivas Regionais.

•

Encontros com profissionais capacitados para avaliação do Programa, participando também as coordenações, farmacêuticos das Unidades e Regionais.

3.1.10.1.3 Resultados • • • • • • • • • • • • • • •

•

Redução da lista de espera em neuropediatria (Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados, item 3.2.2) Implementação da Estratégia AIDPI nos Centros de Saúde da Família e na Residência de Medicina e Família e Comunidade; Implementação das ações de imunização, aleitamento materno, puericultura nos Centros de Saúde da Família; Aumento nas coberturas vacinais (ver item 3.1.10.2 deste Relatório); Implantação/implementação do acolhimento nos Centros de Saúde da Família; Implementação do acolhimento com avaliação de risco e vulnerabilidade após realização de oficinas para todos profissionais da RAESF; Assistência farmacêutica garantindo medicamentos e insumos para melhoria na qualidade de atendimento; Redução de internação hospitalar e mortalidade infantil; Ampliação de pessoal para RAESF em virtude do Concurso Estadual com base local para o Saúde da Família; Implantação da puericultura em todos Centros de Saúde da Família; Realização da “Semana Mundial do Aleitamento Materno” em todos Centros de saúde da Família. Implantação em todos Centros de Saúde da Família da Vitamina A e do Ferro como medidas profiláticas; Maior acompanhamento aos grupos prioritários em especial ao combate à desnutrição e anemias carenciais; Implantação da Triagem Neonatal em todos os Centros de Saúde da Família da SER VI; Implementação das ações da saúde bucal, principalmente após introdução da equipe de saúde bucal no Saúde da Família nos grupos prioritários: criança, adolescente e gestante; Realização de ações voltadas para prevenção de acidentes, maus tratos/ violência, trabalho infantil pelas equipes do Saúde da Família conforme Plano Nacional e Municipal no Enfrentamento da Criança e Adolescentes em situação de violência; Maior acompanhamento e monitoramento das crianças de risco pelas equipes do Saúde da Família;

•

Desenvolvimento de ações intersetoriais em especial com a Educação, Conselhos Tutelares e de Direito, Fórum de Enfretamento, Assistência Social, Ciranda da Vida e outros; Elaboração e Execução de Projeto por todos os Centros de Saúde da Família para atendimento aos adolescentes e jovens, após capacitação em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, através da área técnica do Adolescente. No Anexo 11, apresenta-se as atividades desenvolvidas na linha de cuidado dos adolescentes e jovens; Implantação do terceiro turno em 35 Centros de Saúde da Família.

3.1.10.2 Programa Municipal de Imunização

3.1.10.2.1 Principais atividades realizadas • • • • • •

Participação em treinamento em Eventos Adversos pós-vacinação; Capacitação para implantação da Vacina Oral contra o Rotavírus Humano para 88 enfermeiros (as); Desenvolvimento de projeto de intensificação das ações de saúde – imunização nas áreas de risco; Atualização e acompanhamento da implementação das normas e rotinas de procedimentos em sala de vacina; Promoção de encontros com auxiliares de enfermagem e enfermeiros responsáveis por salas de vacina nas unidades para treinamento e atualização; Intensificação de vacinação para resgate de doses e atualização de esquemas vacinais em atraso.

3.1.10.2.2 Campanha de Vacinação - Influenza Período: abril / 2006 População Alvo: Pessoas com a idade de 60 anos e mais Meta: Vacinar 180.846 (100%) Alcançado: 173.621 Cobertura: 96% Meta de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde: 70%. Tabela 10 – Distribuição da cobertura vacinal contra gripe em pessoas acima de 60 anos. Fortaleza 2006. SER SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI TOTAL

Doses aplicadas 60 a 64 Anos 8.833 9.614 10.412 7.985 15.477 10.970 63.291

Doses aplicadas > 65 Anos 16.127 19.578 17.976 11.526 24.840 20.283 110.330

Total

Meta

24.960 29.192 28.388 19.511 40.317 31.253 173.621

28.725 26.336 28.757 21.943 38.247 36.838 180.846

Cobertura vacinal (%) 87 111 99 89 105 85 96

Fonte: Programa Nacional de Imunização/2006.

Gráfico 3 – Gráfico da distribuição da cobertura vacinal contra gripe em pessoas acima de 60 anos, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. 120

111 105 99

100

Percentual

0 SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

Regional Cobertura vacinal (%)

Fonte: Programa Nacional de Imunização/2006

3.1.10.2.3 Campanha contra a Poliomielite Período: Junho / 2006 – 1ª Etapa – Agosto / 2006 – 2ª Etapa População Alvo: Crianças de zero a quatro anos onze meses e vinte nove dias Meta de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde: 95% Tabela 11 – Cobertura vacinal contra a poliomielite em Fortaleza, no ano de 2006. Etapas 1ª Etapa 2ª Etapa

Meta 222.791 222.791

Alcançado 213.460 214.876

Cobertura vacinal (%) 95,8 96,4

Fonte: Programa Nacional de Imunização/2006.

Tabela 12 – Distribuição da cobertura percentual das doses de vacinas aplicadas por ano, no período de 2003 a 2006, no município de Fortaleza. Ano 2003 2004 2005 2006

BCG 1ª dose 122,77 121,82 123 128,76

Hepatite B 3ª dose 93,48 91,53 84 87,65

Pólio 3ª dose 95,03 105,96 95 107,7

Tetravalente 3ª dose 97,41 95,52 87 93,66

Fonte: Programa Nacional de Imunização/2006.

Gráfico 4 – Distribuição da cobertura percentual das doses de vacinas aplicadas por ano, no período de 2003 a 2006, no município de Fortaleza. 140 120

Percentual

100 80 60 40 20 0 BCG (1ª dose)

Hepatite B (3ª dose)

Pólio (3ª dose)

Tetravalente (3ª dose)

Vacina/Dose

2003

2004

2005

2006

Fonte: Programa Nacional de Imunização/2006.

3.1.10.2.4 Indicadores pactuados resultados alcançados

Tabela 13 – Cobertura vacinal na população de crianças de um ano no município de Fortaleza no ano de 2006, no município de Fortaleza. Vacinas BCG (1ª dose) Hepatite B (3ª dose) Pólio (3ª dose) Tetravalente (3ª dose)

Meta 33.912 33.912 33.912 33.912

Nº de crianças <1 ano vacinadas 43.664 29.724 36.308 31.762

Cobertura vacinal 128,7 % 87,65 % 107,7 % 93,66 %

Fonte: Programa Nacional de Imunização/2006.

As coberturas vacinais na população de crianças menores de um ano apresentadas nesta Tabela mostram resultados satisfatórios com a vacina BCG e Pólio, evidenciados pela cobertura acima de 95%, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde e pactuado no município. As demais vacinas na população referida ainda não apresentaram os resultados esperados, mas com as medidas de intensificação de ações de imunização em todas as unidades básicas de saúde, as metas de cobertura pactuadas deverão ser atingidas, principalmente com o aumento da cobertura do Saúde da Família, uma vez que ocorreu somente no segundo semestre de 2006. Cobertura Vacinal A cobertura vacinal tem sido estimada no país, a partir de dados registrados pelas unidades básicas de saúde estando sujeita a importantes erros de registro,

transcrição, estimativa de população alvo, e outros. A ocorrência de epidemias na vigência de estimativas de coberturas altas, bem como os inquéritos domiciliares realizados, tem demonstrado a imprecisão dessas estimativas. Outro aspecto relevante é a diversidade de condições de vida existente no país, que poderia estar se refletindo em diferentes coberturas vacinais. Para cobertura vacinal, considera-se a última dose do esquema. As vacinas contra a Hepatite B e a Tetravalente são as duas que normalmente não alcançam 95% de cobertura, e isso ocorre a nível nacional. Para definição dos fatores reais está sendo iniciado, em Fortaleza, o Inquérito de Cobertura Vacinal, com objetivo de estimar a cobertura na população de 18 a 30 meses de idade. Além de obter a cobertura para a capital o inquérito está elaborado para estimar a cobertura vacinal em cada um dos estratos de condições de vida existentes. As estimativas ponderadas permitirão também avaliar a cobertura vacinal dos residentes nas capitais por macro região e para o país. Estratégias para incremento da cobertura vacina Campanhas de vacinação (Idoso e Pólio – duas etapas); Intensificações; Rotina. Durante as campanhas, abrem-se os postos de multivacinação para resgatar esquemas vacinais incompletos e atrair os faltosos. Em caso de surtos, realizam-se as intensificações. Na rotina aproveitam-se todas as oportunidades para vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Quadro 9 – Calendário de vacinação da criança. Fortaleza, 2006. IDADE Ao nascer 1 mês

2 meses

DOSE

DOENÇAS EVITADAS

BCG-ID

VACINA

Dose única

Formas graves da Tuberculose

Contra Hepatite B (1)

1ª dose

Hepatite B

Contra Hepatite B

2ª dose

Tetravalente (DTP + Hib) (2)

1ª dose

Hepatite B Difteria, Tétano, Coqueluche, Meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae tipo b

VOP (Vacina Oral contra a Poliomielite) 1ª dose VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano) (3) 1ª dose Tetravalente (DTP + Hib)

4 meses

2ª dose

VOP (Vacina Oral contra a Poliomielite ) 2ª dose VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano) (4) 2 ª dose Tetravalente (DTP + Hib)

3ª dose

6 meses

Poliomielite ou Paralisia Infantil Diarréia por Rotavírus Difteria, Tétano, Coqueluche, Meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae tipo b Poliomielite ou Paralisia Infantil Diarréia por Rotavírus Difteria, Tétano, Coqueluche, Meningite e outras infecções por Hamophilus influenzae tipo b

VOP (Vacina Oral contra a Poliomielite) 3ª dose

Poliomielite ou Paralisia Infantil Hepatite B

Contra Hepatite B

3ª dose

9 meses

Contra Febre Amarela (5)

Dose inicial

Febre Amarela

12 meses

SCR (Tríplice Viral)

Dose única

Sarampo, Caxumba e Rubéola

DTP (Tríplice Bacteriana)

1º reforço

Difteria, Tétano, Coqueluche

15 meses 4 - 6 anos

VOP (Vacina Oral contra a Poliomielite) Reforço

Poliomielite ou Paralisia Infantil

DTP (Tríplice Bacteriana)

2º reforço

Difteria, Tétano, Coqueluche

SCR (Tríplice Viral)

Reforço

Sarampo, Caxumba e Rubéola 10 anos Contra Febre Amarela Reforço Febre Amarela Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Quadro 10 – Calendário de vacinação do adolescente. Fortaleza, 2006. IDADE e INTERVALO VACINA ENTRE AS DOSES

De 11 a 19 anos (na primeira visita ao serviço de saúde)

DOSE

DOENÇAS EVITADAS

Contra Hepatite B

1ª dose

Hepatite B

DT (Dupla tipo adulto) (2)

1ª dose

Difteria e Tétano

Contra Febre Amarela (3)

Reforço

Febre Amarela

SCR (Tríplice Viral) (4)

Dose única

Sarampo, Caxumba e Rubéola

2ª dose

Hepatite B

3ª dose

Hepatite B

2ª dose

Difteria e Tétano

1 mês após a 1ª dose Contra Hepatite B contra Hepatite B 6 meses após a 1ª dose contra Hepatite B Contra Hepatite B 2 meses após a 1ª dose contra Difteria e DT (Dupla tipo adulto) Tétano 4 meses após a 1ª dose contra Difteria e DT (Dupla tipo adulto) Tétano A cada 10 anos por DT (Dupla tipo adulto) (5) toda vida Contra Febre Amarela

3ª dose

Difteria e Tétano

Reforço

Difteria e Tétano

Reforço

Febre Amarela

Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Quadro 11 - Calendário de vacinação do adulto e idoso. Fortaleza, 2006. CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO ADULTO E IDOSO IDADE A partir de 20 anos

VACINAS

DOSE

DOENÇAS EVITADAS

DT (Dupla tipo adulto) (1) Contra Febre Amarela (2)

1ª dose Dose inicial

Contra Difteria e Tétano Contra Febre Amarela

SCR (Tríplice Viral) (3)

Dose única

Sarampo, Caxumba e Rubéola

2ª dose

Contra Difteria e Tétano

Reforço

Contra Difteria e Tétano

Reforço

Contra Febre Amarela

Dose anual

Contra Influenza ou Gripe

2 meses após a 1ª dose contra Difteria e DT (Dupla tipo adulto) Tétano A cada 10 anos por DT (Dupla tipo adulto) (4) toda a vida Contra Febre Amarela Influenza (5) 60 anos ou mais

Contra Pneumonia causada pelo Pneumococo (6) Dose única pneumococo Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

3.1.10.2.5 Rede de Frio A Rede de Frio ou Cadeia de Frio é o processo de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações. Deve ter as condições adequadas de refrigeração, desde o laboratório produtor até o momento em que a vacina é administrada.

Armazenamento Instância Instância Instância Instância

Nacional - em câmara fria; Estadual - em câmaras frias e freezers; Regional ou Distrital – geladeira comercial, freezers e geladeira comum; Local ou Municipal – geladeira.

Em Fortaleza, devido a grande quantidade de imunobiológicos, utiliza-se câmara fria e freezers. As câmaras frias são projetadas para operarem em temperatura de +2°C e – 20°C, de acordo com as especificações do produtor. Os imunobiológicos podem, a nível local, estarem conservados em temperatura entre +2°C e +8°C, sem perda da sua capacidade imunogênica, observada a data de validade especificada no produto. Conforme normas técnicas, considera-se 10 a 20 % de perdas em relação à quantidade de imunobiológicos distribuídos. Todas as normas técnicas estão sendo cumpridas, porém, um manuseio inadequado, um equipamento com defeito, ou falta de energia elétrica podem interromper o processo de refrigeração, comprometendo a potência e eficácia dos imunobiológicos, levando, em algumas ocasiões a uma perda maior do que 20%. A coordenação de imunização da Célula de Atenção Básica, junto a coordenação do Programa Nacional de Imunização da Célula de Vigilância Epidemiológica, está constantemente enviando informes e normas técnicas as unidades de saúde através das SERs, e participando das suas rodas, realizando treinamentos rápidos aos profissionais responsáveis por salas de vacinação. Transporte O transporte é realizado em caixas térmicas seguindo as normas técnicas do Ministério da Saúde. 3.1.10.3 Saúde Bucal

3.1.10.3.1 Integração da atenção odontológica à Estratégia Saúde da Família A assistência odontológica é uma das prioridades da atual gestão, que vem utilizando a Estratégia Saúde da Família (ESF) como eixo estruturante da organização dos serviços de atenção básica em saúde, incluindo a saúde bucal. Através do Gráfico abaixo, verifica-se o incremento ocorrido na área de atenção à saúde bucal por meio da ampliação de suas equipes na ESF.

Gráfico 5 – Equipes de saúde bucal em funcionamento, por Secretaria Executiva Regional, nos anos de 2004 a 2006, no município de Fortaleza. 60

Quantidade

33 28

30 22

20 12

10 10 0

0 SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

Regional 2004

2005

2006

Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Tabela 14 – Total de equipes de saúde bucal em funcionamento, nos anos de 2004 a 2006, e percentual de incremento entre 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

250

233 119,81

140 120

200

150

80 106

100

Percentual

Quantidade

100

40 50 20 0

0,00

0 2004

2005

2006

Ano Equipes

% Incremento

Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Ressalta-se o investimento ocorrido durante o período de 2004 a 2006 na área da atenção à saúde bucal do município. Objetivando garantir a integralidade, a demanda da área de saúde bucal vem sendo organizada a partir de três eixos: o agendamento da demanda programada, a partir de exames que diagnosticam o risco de adoecimento dos pacientes realizados em serviços cadastrados; o pronto-atendimento e a urgência.

O fluxograma de assistência odontológica vem sendo paulatinamente desenvolvido nos Centros de Saúde da Família, em conjunto com as práticas da ESF, de forma a tentar garantir a assistência e a atenção em saúde bucal para os usuários do SUS. No fluxograma, as ações de caráter coletivo, que são fornecidas pelos equipamentos sociais previamente cadastrados, foram reunidas para os grupos organizados pelas equipes da ESF. Além disso, incluiu-se o fluxo assistencial para os grupos com maior vulnerabilidade para adquirir as doenças cárie e periodontal, introduzindo, na pratica diária das equipes, o monitoramento dos agravos mais sentidos pela população em relação a sua saúde bucal. Figura 4 – Fluxograma de atenção e assistência odontológica do Sistema Municipal de Saúde. Fortaleza 2006.

Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.3.2 Assistência odontológica Na Tabela seguinte são apresentados os números totais de procedimentos mensais em odontologia realizados no ano de 2006, nos Centros de Saúde que dispõem de sistema informatizado pelo Cartão SUS, que possibilita o registro de todos os procedimentos. Incluem-se como procedimentos: primeiras consultas, urgências, exodontias e demais ações de caráter individuais. Dentre os

procedimentos individuais, estão demandas das unidades básicas.

dentística

periodontia,

principais

Tabela 15 – Número de procedimentos odontológicos realizados em 2006, por mês, no município de Fortaleza. Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

Procedimentos realizados 34.892 38.635 45.992 29.111 37.725 29.877 26.701 28.162 38.895 63.006 50.137 41.876 465.009

Fonte: Cartão SUS/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.3.3 Ações coletivas em saúde bucal A implementação das ações coletivas vem sendo uma das funções prioritárias das equipes de saúde bucal que atuam na ESF. Para tanto, ainda em 2005, foi elaborado um protocolo de ações coletivas, para que as equipes iniciassem suas atividades com maior segurança. No decorrer de 2006, foram cadastrados vários espaços sociais, locais de desenvolvimento das ações coletivas em saúde bucal que incluem desde a distribuição de escovas de dente, fio dental e creme dental, até a escovação orientada, aplicação de flúor, entre outras atividades. O Quadro seguinte apresenta as ações coletivas realizadas pelas equipes de saúde bucal, em 2006. No total foram realizados 735.794 procedimentos coletivos. São apresentados, ainda, Gráficos com indicadores de saúde bucal que indicam: • •

•

total de procedimentos de escovação supervisionada, bochecho fluoretado, aplicação de flúor gel e educação em saúde na comunidade realizados em 2006; evolução percentual da cobertura anual em procedimento coletivo de bochecho fluoretado na atenção básica nos anos de 2004, 2005 e 2006 (dado de bochecho fluoretado dos anos de 2004 e 2005 coletado através do item procedimento coletivo); percentual do número de exodontias realizadas em relação ao total de procedimentos odontológicos, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

É importante salientar que a Portaria Ministerial nº 94, da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), desde fevereiro de 2006, altera os procedimentos coletivos, extinguindo o Procedimento Coletivo e criando quatro novos procedimentos em seu lugar: escovação supervisionada, bochecho fluoretado, aplicação tópica de flúor e exame bucal com finalidade epidemiológica.

Tabela 16 – Ações coletivas em saúde bucal realizadas em 2006, por mês, no município de Fortaleza. Mês

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

Escovação supervisionada

Bochecho fluoretado

Aplicação de Flúor Gel

Exame Bucal Epidemiológico

0 0 10.198 27.342 15.999 13.364 1.243 2.866 14.273 25.172 37.874 28.636 176.967

0 976 24.812 40.300 23.718 15.446 1.015 3.891 26.799 53.156 61.222 44.703 296.038

13 105 3.990 10.902 6.464 4.104 415 1.687 9.245 14.594 13.329 6.505 71.353

0 0 2.531 744 1.127 322 6 51 5.091 1.154 122 172 11.360

Educação em saúde na comunidade 384 2.919 13.909 7.059 4.218 2.310 236 997 24.206 33.476 30.046 21.727 141.487

Educação em saúde na unidade de saúde 481 2.382 1.675 1.858 2.160 1.790 487 1.647 3.996 4.266 4.010 3.059 27.811

Fonte: Cartão SUS/Secretaria Municipal de Saúde.

Atividade educativa em grupos na comunidade 693 776 786 764 709 627 370 355 1.191 2.216 1.619 672 10.778

Gráfico 6 – Total de procedimentos de escovação supervisionada, bochecho fluoretado, aplicação de flúor gel e educação em saúde na comunidade realizados em 2006, no município de Fortaleza. 300.000

296.038 Percentual

250.000 200.000 176967

150.000

141.487 100.000

71.353

50.000 0

2006 Ano escovação supervisionada

bocheccho fluoretado

aplicação de fluor gel

educação em saúde na comunidade

Fonte: Cartão SUS/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 7 – Evolução percentual da cobertura anual em procedimento coletivo de bochecho fluoretado na população de 0 a 14 anos, em 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

Percentual

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

2004

2005

2006

Ano % de cobertura de bochecho fluoretado Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 8 – Percentual do número de exodontias realizadas em relação ao total de procedimentos odontológicos, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

Percentual

20 16

15 12

8 4 0 2004

2005

2006

Ano % de exodontias por procedimentos individuais Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.3.4 Ampliação do acesso à atenção integral em saúde bucal A Coordenação Municipal de Saúde Bucal, juntamente com suas equipes, assumiu o desafio de otimizar a gestão dos horários clínicos de atendimento. Estabeleceu como critério a permanência de pelo menos um profissional atendendo no consultório, de modo a não prejudicar o acesso dos usuários do SUS. Salienta-se que foi possível o cumprimento deste critério devido à convocação de 250 cirurgiões dentistas para a ESF, aprovados no Concurso Público estadual de base local. Houve, ainda, a contratação de 250 auxiliares de consultório dentário, sendo disponibilizado um equipamento odontológico para cada duas equipes de saúde bucal, garantindo a integração das ações de prevenção e assistenciais. Outro fato importante foi a implementação dos horários noturnos (das 17:00 às 21:00 horas) e intermediários (das 10:30 às 14:30 horas). Esses horários já estão em funcionamento nas unidades abaixo relacionadas (Tabela e Quadros seguintes). Tabela 17 – Unidades de saúde com atendimento noturno e intermediário em saúde bucal, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. Horário Atendimento Noturno Atendimento em Horário Intermediário

SER I 1 1

SER II 3 2

SER III 2 5

SER IV 3 4

SER V 9 2

SER VI 1 10

Fonte: Distritos Regionais de Saúde; Coordenações de Saúde Bucal/Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 12 – Unidades de saúde com atendimento noturno em saúde bucal, das 17:00 às 21:00 horas, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. SER I II

III IV

Unidades de Saúde C.S.F. Rebouças Macambira C.S.F. Benedito Artur de Carvalho C.S. Rigoberto Romero C.S. Paulo Marcelo C.S. Clodoaldo Pinto C.S. Francisco Pereira de Almeida C.S. Oliveira Pombo C.S. Roberto Bruno C.S. Luís Costa C.S.F. Galba de Araújo C.S.F.Dom Lustosa C.S.F. Fernando Diógines C.S.F. Zélia Correia C.S.F. Edmilson Pinheiro C.S.F. Maciel de Brito C.S.F. Pedro Celestino C.S.F. José Paracampos4 C.S.F. Jurandir Picanço C.S.F. Terezinha Parenta

Fonte: Distritos Regionais de Saúde; Coordenações de Saúde Bucal/Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 13 – Unidades de saúde com atendimento em saúde bucal, em horário intermediário, das 11:00 às por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. SER I II III

Unidades de Saúde C.S.F. Fernando Façanha C.S.F. Célio Brasil Girão C.S.F. Paulo Marcelo C.S.F. Santa Liduína C.S.F. Francisco Pereira de Almeida C.S.F. Luís Recamond Capelo C.S.F. Humberto Bezerra C.S.F. Fernandes Távora

C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F.

Filgueiras Lima Gutemberg Braun Oliveira Pombo Ocelo Pinheiro

C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F. C.S.F.

Galba de Araújo Zélia Correia João Hipólito Janival de Almeida Vicentina Campos Evandro Aires de Moura Maria de Loudes Jereissaiti Cesar Cals Pedro Sampaio Manoel Carlos Gouveia Hélio Góes Edmar Fujita

Fonte: Distritos Regionais de Saúde; Coordenações de Saúde Bucal/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.3.5 Campanha de prevenção e detecção precoce de câncer de boca Entre abril e junho de 2006, as equipes de saúde bucal realizaram capacitação de dentistas, auxiliares de consultório e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de uma campanha de prevenção e detecção precoce do câncer de boca. Para isso, foi adotado como estratégia a realização de exames bucais, quando da vacinação dos idosos, fato que estimulou a necessária interdisciplinaridade dentro dos espaços das unidades básicas de saúde. A prevenção do câncer de boca na assistência municipal deve se configurar como uma prática contínua nas unidades de saúde, por meio do acompanhamento terapêutico nos grupos de idosos. 3.1.10.3.6 Adequação física das unidades de saúde 2006 foi o ano em que a Secretaria Municipal de Saúde deu continuidade à adequação física das unidades básicas. Foram iniciadas, em 2006, 31 obras de reforma para adequação física das atividades de atenção à saúde bucal. Destas, 69% foram concluídas e 31% encontra-se em processo de conclusão (Quadro a seguir). Quadro 14 – Situação das obras de reforma das unidades de saúde para adequação física das atividades de atenção à saúde bucal, por Secretaria Executiva Regional, no município de Fortaleza, em 2006. SER SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI Total

Iniciadas em 2006 05 02 12 02 08 02 31

Concluídas 00 02 11 02 08 00 23

Em conclusão 05 00 01 00 00 02 8

Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

A odontologia teve papel destacado nestas adequações, principalmente no que se refere à instalação de equipamentos. No inicio de 2005, a distribuição dos equipamentos odontológicos por unidade de saúde era de 1,2 equipamento/por unidade, totalizando 109 equipos. Em 2006, esta relação passou para 1,6 equipamentos/por unidade de saúde, com um total de 142 equipos odontológicos instalados. Registra-se um aumento de 30% da capacidade odontológica instalada. Vários equipamentos sucateados foram trocados, totalizando 64 novos equipamentos odontológicos adquiridos pela SMS, sendo 43 comprados em licitação própria e 15 doados pelo Ministério da Saúde. No Anexo 12, tem-se a relação dos Centros de Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional, onde foram instalados os equipamentos adquiridos.

Quadro 15 – Equipamentos odontológicos instalados e relação de equipamentos por unidade básica de saúde (UBS), em 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 2005

2006

Equipamentos existentes 109

Equipo/UBS

Equipamentos existentes 142

1,2

Equipo/UBS 1,6

Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 9 – Equipamentos odontológicos instalados, e percentual de incremento ocorrido entre 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

160

35,00 142

140 109

30,00 25,00

100 20,00 80 15,00 60

Percentual

Quantidade

120

30,28

10,00

5,00

20 0,00

0,00

0 2005

2006

Ano Equipamentos

% Incremento

Fonte: Coordenação de Saúde Bucal/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.4 Atenção ao Idoso A atenção ao idoso é uma política presente no Pacto de Gestão, no componente do Pacto pela Vida, tratando-se, assim, de área considerada fundamental para os gestores do SUS. No município de Fortaleza a população com 60 anos e mais de idade corresponde a 7,48% do total. No que se refere à situação de morbidade da população idosa os três principais problemas de saúde em 2006 são: doenças do aparelho circulatório com 29.619 ocorrências; doenças do aparelho respiratório com 9.106 ocorrências e doenças endócrinas nutricionais e metabólicas com 8.934 ocorrências. Apresentam-se a seguir as atividades desenvolvidas em 2006, que tiveram como objetivo central viabilizar a política de Atenção Integral à Saúde do Idoso no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza. 3.1.10.4.1 Ações desenvolvidas •

Capacitação dos profissionais dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) para avaliação e diagnóstico diferencial das demências / distúrbios psicológicos /

• •

•

Alzheimer, bem como o encaminhamento dentro da rede para os locais de atendimento conveniados e adequados para cada diagnóstico. Com participação de 51 profissionais incluindo as seguintes categorias: Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Enfermeiros, Psiquiatras e Coordenadores de cada CAPS; Processo de implantação do protocolo de acolhimento da pessoa idosa; Cadastramento dos grupos de idoso ligado às unidades de saúde. Existem no total 54 grupos com 2.739 idosos, conforme Tabela abaixo. No Anexo 13, tem-se a relação de todos os grupos de idosos em funcionamento; Aplicação de questionário para diagnóstico situacional das estruturas físicas nos Centros de Saúde da Família para levantar as barreiras arquitetônicas para melhorar no futuro eliminando-as ou minimizando-as favorecendo um melhor acesso dos idosos; Prioridade no atendimento e avaliação da saúde dos idosos para orientação do fluxo e encaminhamento dentro da rede para os locais de atendimento conveniados e adequados para cada diagnóstico. Tabela 18 – Grupos de idosos, por número de participantes e Secretaria Executiva Regional, no município de Fortaleza, em 2006. SER Nº de grupos Quantidade de idosos I 9 250 II 9 536 III 4 330 IV 9 502 V 14 611 VI 9 510 Total 54 2.739 Fonte: Distritos de Saúde/Secretarias Executivas Regionais.

3.1.10.5 Controle de hipertensão arterial e diabetes mellitus A atenção e os cuidados em saúde prestados aos hipertensos e diabéticos, no que se refere aos procedimento da atenção básica, são de responsabilidade das 304 equipes de Saúde da Família em funcionamento no município. As ações e os resultados obtidos em 2006 por essa área técnica são apresentados abaixo, por meio de Gráficos e Quadros. Os comentários sobre os mesmos estão colocados em seguida. 3.1.10.5.1 Atendimentos prestados a pessoas com hipertensão arterial

Quadro 16 – Número de consultas médicas a pessoas com hipertensão arterial realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, segundo faixa etária, no município de Fortaleza. Atendimentos

Nº consultas médicas Nº pacientes atendidos

2004 Faixa etária até 59 60 e + 29.586 32.322 8.917

9.523

2005 Faixa etária até 59 60 e + 33.397 37.314

2006 Faixa etária até 59 60 e + 34.301 40.888

10.605

12.170

11.777

14.236

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 10 – Número de consultas médicas em pessoas com hipertensão arterial realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. 80.000

75.189

Quantidade

70.000 60.000

70.711 61.908

50.000 40.000

32.322

34.301

30.000 20.000

40.888

37.314 33.397

29.586

10.000 0 2004

2005

2006

Ano até 59

60 e +

Total

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 11 – Número de pessoas com hipertensão arterial com atendimentos médicos, na rede de unidades básicas, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. 28.000

Quantidade

20.000

26.406

22.382

24.000 18.440

16.000 14.236

11.777 12.000 8.000

9.523

12.170 10.605

8.917

4.000 0 2004

2005

2006

Ano até 59 anos

>= 60anos

Total

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 17 – Número de consultas de enfermagem a pessoas com hipertensão arterial, realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Atendimentos

Nº consultas enfermagem Nº pacientes atendidos

2004 Faixa etária até 59 60 e + 37.869 41.327 8.472

9.239

2005 Faixa etária até 59 60 e + 45.452 53.088

2006 Faixa etária até 59 60 e + 46.402 57.387

12.123

13.529

13.407

15.619

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 12 – Número de consultas de enfermagem em pessoas com hipertensão arterial realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. 120.000 108.000

103.789

Quantidade

96.000 98.540

84.000 72.000

79.196

60.000 48.000

46.402 45.452

36.000 24.000

57.387

53.088 41.327 37.869

12.000 0 2004

2005

2006

Ano Até 59 anos

>= 60 anos

Total

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 13 - Número de pessoas com hipertensão arterial com atendimento de enfermagem realizados na rede de unidades básicas, por faixa etária, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 32.000 29.148

28.000 25.530

Quantidade

24.000 20.000 17.711 16.000 12.000 8.000

15.619 13.529

13.407 9.239

12.123

8.472

4.000 0 2004

2005

2006

Ano Até 59 anos

>=60 anos

Total

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.5.1.1 Análise dos atendimentos hipertensão arterial

prestados

aos

pacientes

com

De acordo com os dados acima apresentados, obteve-se visível aumento do número de pessoas com hipertensão arterial atendidas na rede de unidades básicas de saúde de Fortaleza, no ano de 2006, comparativamente ao ano de 2005 e 2004. Em relação às consultas médicas, o realizado em 2006 apresentou um incremento de 21% se comparado com o quantitativo produzido em 2004. No que se refere à quantidade de pessoas atendidas com consultas médicas, comparando os anos de 2004 com 2006, tem-se um incremento de 43% (Gráficos abaixo).

Gráfico 14 – Percentual de incremento do número de pessoas com hipertensão arterial atendidas com consultas médicas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. 30.000

50,00 26.406

45,00

43,20

22.382

40,00 35,00

20.000

18.440

30,00

15.000

25,00 20,00

10.000

Percentual

Quantidade

25.000

15,00 10,00

5.000

5,00

0,00 0

0,00 2004

2005

2006

Ano Pacientes

% Incremento

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 15 – Percentual de incremento do número de consultas médicas em hipertensão arterial realizadas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. 82.000 70.711

40,00 35,00

61.908 30,00

58.000 21,45

46.000

25,00 20,00

34.000

15,00

22.000

Percentual

Quantidade

70.000

75.189

10,00

10.000

5,00 0,00

-2.000

0,00 2004

2005

2006

Ano Consultas médicas

% Incremento

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Tal incremento implica em uma ampliação satisfatória do acesso da população a este serviço. Ampliação essa decorrente do aumento número de equipes de saúde da família, que passou de 101 para 304 equipes, e em função do incremento na política de educação permanente desenvolvida junto aos profissionais médicos e enfermeiros.

No que se refere às consultas de enfermagem para as pessoas com hipertensão arterial, registra-se também um incremento bastante favorável, sendo: 31% no número de consultas de enfermagem realizadas, quando comparado o ano de 2004 com 2006, e de 65% no número de pessoas assistidas com consulta de enfermagem (Gráficos abaixo). Gráfico 16 - Percentual de incremento do número de pessoas com hipertensão arterial atendidas com consultas de enfermagem no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. 70,00 64,58

Quantidade

30.000

29.148 25.530

25.000

60,00 50,00

20.000

40,00 17.711

15.000

30,00

10.000

20,00

5.000

Percentual

35.000

10,00 0,00

0,00

2004

2005

2006

Ano Pacientes

% Incremento

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 17 - Percentual de incremento do número de consultas de enfermagem em hipertensão arterial no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza.

120.000 98.540

80.000

50,00 40,00

79.196

31,05 30,00

60.000 20,00

40.000

Percentual

Quantidade

100.000

103.789

10,00

20.000 0,00 0

0,00 2004

2005

2006

Ano Consultas enfermagem

% Incremento

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Embora percentualmente o total de pessoas idosas (60 anos ou mais) com hipertensão arterial, atendidas nas unidades básicas em Fortaleza, venha decaindo no

período analisado, registra-se que, ainda assim, permanece sendo um número expressivo. O conjunto de pessoas hipertensas, atendidas por médicos(as) em 2004, foi de 18.440 pessoas, das quais 9.523 eram idosas com mais de 60 anos, correspondendo a 52% do total. Em 2005, o número de hipertensos atendidos por médicos aumentou para 22.382, Desses, 11.777 eram pessoas idosas com mais de 60 anos (47%). E em 2006 esse número aumentou para 26.406, sendo 14.236 maiores de 60 anos (46%). Mantiveram-se em 2006 os convênios com a ADHEC (Associação dos Diabéticos e Hipertensos do Estado do Ceará) e com a ADHFOR (Associação dos Diabéticos e Hipertensos de Fortaleza). Estes convênios têm como objetivos principais trabalhar junto à sociedade civil a promoção da saúde, educação, auto-cuidado e a parceria com todas as unidades e a rede assistencial. Para o ano de 2007, temos como um dos desafios à implantação do HIPER DIA, que é um sistema informatizado que permite cadastrar e acompanhar os portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus, captados no Plano Nacional de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao Diabetes Mellitus, em todas as unidades ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, gerando informações para os gerentes locais, gestores das secretarias municipais, estaduais e Ministério da Saúde. 3.1.10.5.2 Atendimentos prestados a pessoas com diabetes mellitus

Quadro 18 - Atendimentos médicos a pessoas com diabetes mellitus realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. Atendimentos

Nº consultas médicas Nº pacientes atendidos

2004 Faixa etária até 59 60 e + 9.492 3.484

2005 Faixa etária até 59 60 e + 9.951 12.914

2.699

3.162

3.484

2006 Faixa etária até 59 60 e + 10.235 13.944

4.022

3.584

4.786

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 18 - Número de consultas médicas realizadas em pessoas com diabetes mellitus, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. 27.000 24.179

24.000 22.865

Quantidade

21.000 18.000 15.000 12.000 9.000

12.976

12.914

13.944 10.235

9.492

9.951

6.000 3.000

3.484

0 2004 Até 59 anos

2005

Ano

> =60 anos

2006 TOTAL

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Quantidade

8.000

7.184 6.183

6.000 4.786 3.484

4.000

4.022

2.000

3.584

3.162

2.699

0 2004

2005

2006

Ano Até 59 anos

>=60 anos

Total

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 19 - Atendimentos de enfermagem a Pessoas com diabetes mellitus realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Atendimentos

Nº consultas enfermagem Nº pacientes atendidos

2004 Faixa etária até 59 60 e + 12.089 14.998 2.748

3.403

2005 Faixa etária até 59 60 e + 14.055 18.338 3.741

4.631

2006 Faixa etária até 59 60 e + 14.105 19.806 4.012

5.213

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 20 - Consulta de enfermagem a pessoas com diabetes mellitus, realizada nas Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 40.000 32.393

35.000

Quantidade

30.000

33.911

27.087

25.000 20.000

19.806

18.388 14.988

15.000 14.055

10.000

14.105

12.089

5.000 0 2004

2005

2006

Ano Até 59 anos

> =60 anos

TOTAL

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 21 - Número de pessoas com diabetes mellitus atendidas com consulta de enfermagem, na rede de unidades básicas, nos anos de 2004, 2005 e 2006, por faixa etária, no município de Fortaleza. 10.000

9.225

8.372

Quantidade

8.000 6.151 6.000

5.213

4.631 4.000

3.403 3.741

2.000

4.012

2.748

0 2004

2005

2006

Ano Até 59 anos

>=60 anos

Total

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.5.2.1 Análise dos atendimentos prestados aos pacientes com diabetes melitus De acordo com os dados acima apresentados, obteve-se visível aumento do número de pessoas com diabetes mellitus atendidas na rede de unidades básicas de saúde de Fortaleza, no ano de 2006, comparativamente ao ano de 2005 e 2004. Em relação às consultas médicas, o realizado em 2006 apresentou um incremento de 86% se comparado com o quantitativo produzido em 2004. No que se refere à quantidade de pessoas atendidas com consultas médicas, comparando os anos de 2004 com 2006, tem-se um incremento de 35% (Gráficos abaixo). Isto significa que houve uma ampliação satisfatória do acesso da população a este serviço. Gráfico 22 – Percentual de incremento do número de pessoas com diabetes mellitus atendidas com consultas médicas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. 40,00

10.000 35,37

9.000

35,00 8.370

7.000 6.000

7.184

30,00 25,00

6.183

5.000

20,00

4.000

15,00

3.000

10,00

2.000 1.000

Percentual

Quantidade

8.000

5,00 0,00

0,00 2004

2005

2006

Ano Pacientes

% Incremento

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 23 – Percentual de incremento do número de consultas médicas em diabetes mellitus realizadas no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. 120,00 24.179

Quantidade

25.000

22.865

20.000

86,34

15.000

100,00 80,00 60,00

12.976

10.000

40,00

5.000

Percentual

30.000

20,00 0,00

0,00 2004

2005

2006

Ano Consultas médicas

% Incremento

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

No que se refere às consultas de enfermagem para as pessoas com diabetes mellitus, registra-se também um incremento bastante favorável, sendo: 25% no número de consultas de enfermagem realizadas, quando comparado o ano de 2004 com 2006, e de 50% no número de pessoas assistidas com consulta de enfermagem (Gráficos abaixo). Gráfico 24 - Percentual de incremento do número de pessoas com diabetes mellitus atendidas com consultas de enfermagem no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza. 10.000

9.225 8.372

50,00

Quantidade

8.000 7.000

49,98 6.151

40,00

6.000 5.000

30,00

4.000 20,00

3.000 2.000

Percentual

9.000

60,00

10,00

1.000 0

0,00 2004

0,00 2005

2006

Ano Paciente

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 25 – Percentual de incremento do nº de consultas de enfermagem em diabetes mellitus realizadas no ano de 2006 em relação a 2004, em Fortaleza. 40.000

50,00 33.911

30.000

32.393

45,00 40,00

27.087

35,00

25.000

25,19

30,00

20.000

25,00

15.000

20,00 15,00

10.000 5.000

Percentual

Quantidade

35.000

10,00 5,00

0,00

0,00 2004

2005

2006

Ano Consultas de enfermagem

% Incremento

Fonte: Cartão SUS; Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

3.1.10.6 Programa de combate à tuberculose

3.1.10.6.1 Atividades desenvolvidas Para organizar as ações pertinentes à área de atenção às pessoas com tuberculose, na rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família foram desenvolvidas, em 2006, as atividades abaixo relacionadas:

Implementação do livro de registro de pacientes e acompanhamento de tratamentos dos casos de Tuberculose em 79,5% dos Centros de Saúde da Família; Implantação do livro de registro de sintomático respiratório em 79,5% dos Centros de Saúde da Família; Reuniões mensais com técnicos responsáveis pela área de atenção a tuberculose das seis Secretarias Executivas Regionais; Levantamento das unidades que realizam Programa de Combate à Tuberculose e DOTS - dose oral de tratamento supervisionado -, em 60% dos Centros de Saúde da Família; Realização de supervisão pelas coordenadoras técnicas das Secretarias Executivas Regionais em 55% dos Centros de Saúde da Família. Distribuição de cestas básicas para todos os pacientes em tratamento. Sensibilização de 90% dos mobilizadores sociais da rede básica do município.

O Programa de Combate à Tuberculose (PCT), vinculado a Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família, funciona em 90% dos Centros de Saúde da Família (CSF) do Sistema Municipal de Saúde. No que se refere ao tipo de tratamento indicado, a estratégia DOTS, até 2002, praticamente não foi utilizada nas unidades básicas de saúde de Fortaleza. No ano de 2006, a partir da reestruturação das ações deste programa, verificou-se o maior uso

desta estratégia. Atualmente, em 26 Centros de Saúde da Família ocorre o tratamento diretamente supervisionado, acompanhado pelas equipes de saúde da família. 3.1.10.6.2 Alguns indicadores epidemiológicos De acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, referentes ao campo da Tuberculose, pode-se estimar o número de casos esperados, em uma determinada área geográfica, a partir da população existente. Assim, espera-se que 1% da população seja sintomática respiratória, isto é, apresente tosse e catarro por mais de três semanas. Para Fortaleza, em 2006, com base nesse parâmetro, foram previstos os exames de 24.169 sintomáticos respiratórios. Em 2004 foram realizados 11.419 baciloscopias, em 2005 foram feitas 13.051 e em 2006 foram realizados 14.998, o que representa 62% dos exames previstos em sintomáticos respiratórios. Embora, não alcançando a meta necessária, salienta-se o esforço que vem sendo feito no sentido de alcançá-la, evidenciado pelo incremento de 31,34% na realização deste exame, entre 2004 e 2006 (Gráfico abaixo). Gráfico 26 – Exames de baciloscopia (pesquisa de BK) realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

16.000

14.998

14.000

31,34

30,00 25,00

10.000 20,00 8.000 15,00 6.000 10,00

4.000

5,00

2.000 0

Percentual

Quantidade

12.000

13.051 11.419

35,00

0,00 2004

0,00 2005

2006

Ano Pesquisa de BK

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

Ao analisar a tendência histórica de casos novos e o coeficiente de incidência da tuberculose no período de 2002 a 2006, observou-se aumento no número de casos e incidência, uma leve queda no ano de 2006. Quanto à análise por SER, dos coeficientes de incidência no período em estudo, observaram-se oscilações ora crescente ora decrescente. Em 2006, o menor coeficiente foi de 49/100.000 habitantes na SER IV e o maior registrou-se na SER I apresentando um coeficiente de incidência de 72,1/100.000 habitantes.

Quadro 20 - Distribuição de casos novos e incidência de tuberculose, por Secretaria Executiva Regional, no período de 2002 a 2006. SER I II III IV V VI Total

2002 Freq. Inc 315 89,3 177 54,2 179 49 144 53,4 267 56,8 242 46,8 1.294 58,2

2003 Freq. Inc 284 77,9 255 76,6 243 67,7 158 57,7 379 79,4 313 74,6 1.662 73,6

2004 Freq. Inc 288 79 276 82,6 249 68,3 171 61,4 31,7 65,3 330 70,6 1.631 71,1

2005 Freq. Inc 320 84,8 255 73,7 271 71,7 193 66,9 373 74,2 343 70,9 1.755 73,8

2006 Freq. Inc 277 72,1 208 59 254 66 145 49 339 66,3 295 59,9 1.518 62,8

Fonte: Distritos Regionais de Saúde; Célula de Vigilância Epidemiológica/Secretaria Municipal de Saúde

A taxa de incidência da tuberculose em Fortaleza, no ano de 2006, ficou em 62,8/100.000 habitantes. Em 2006, tivemos uma taxa de cura de 67,7%, uma taxa de abandono de 11,2% e de óbito de 3,4%. O Ministério da Saúde preconiza 85% de cura e até 5% de abandono; Analisando os dados de Fortaleza observa-se que ainda o município está distante de alcançar esses índices. Entretanto, acredita-se que com o incremento do número de equipes de saúde da família, ocorrido em agosto de 2006, haverá uma melhoria das ações e serviços prestados nessa área. 3.1.10.7 Programa de controle e eliminação da hanseníase O Município de Fortaleza, no período de 2002 a 2006, apresentou uma média anual de 863 casos novos, com uma prevalência de 1.960 casos e um percentual de 38,1% de abandono de tratamento, segundo dados do Hanswin, congelados em 30 de março de 2006. Em 2005, apresentou uma taxa de detecção de 3,0 casos por 10.000 habitantes, com tendência ao aumento da taxa de notificação. Já em 2006, a taxa de detecção foi de 3,1 casos por 10.000 habitantes. Tabela 19 - Prevalência da hanseníase em Fortaleza, no período de 2004 a 2006, por Secretaria Executiva Regional. SER I II III IV V VI TOTAL

2004 71 52 146 110 322 178 879

Taxa Prevalência 1,95 1,56 4,01 3,96 6,65 3,87 3,8

2005 82 45 167 109 363 165 931

Taxa Prevalência 2,17 1,30 4,42 3,78 7,22 3,41 3,92

2006 69 39 159 93 296 184 840

Taxa Prevalência 1,76 1,1 4,15 3,11 5,69 3,67 3,42

Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

A Tabela abaixo mostra o incremento que houve na cobertura das unidades de saúde que prestam serviços de atenção às pessoas atingidas por hanseníase. Em 2005, 18 unidades acompanhavam os pacientes com hanseníase, correspondendo a 21% do total de unidades básicas existentes no município. Em 2006, este número passou para 56 unidades, equivalendo a 63% do total de unidades básicas municipais. Tal fato é decorrente da ampliação das equipes de saúde da família. Através da Tabela abaixo, verifica-se, por SER, o incremento ocorrido.

Tabela 20 – Centros de Saúde da Família com acompanhamento a pessoas com hanseníase, por Secretaria Executiva Regional, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. SER

I II III IV V VI Total

Unidades básicas de saúde que atendem pessoas com hanseníase 2005 (Nº) 2006 (Nº) 2 4 2 2 3 11 3 3 6 18 2 18 18 56

Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 27 - Centros de Saúde da Família com acompanhamento a pessoas com hanseníase, e incremento percentual ocorrido entre 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 100

211

210

180

150

120

30 20

Percentual

Quantidade

240

60 30

10 0

2005

2006

Ano nº CSF atendendo hanseníase

incremento

Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar deste incremento, somente 23% dos casos de hanseníase, em 2006, foram acompanhados pelas unidades básicas de saúde do Município. A maior parte do acompanhamento de pacientes com hanseníase, cerca de 67%, ainda é realizado pelo Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, da Secretaria Estadual de Saúde, e 10% pelo Hospital Universitário Walter Cantídio. Coloca-se, assim, como um grande desafio ampliar a cobertura de atendimento aos pacientes com hanseníase, pelas equipes de saúde da família, considerando que muitos dos casos podem ser assistidos pela Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família.

3.1.10.7.1 Ações de maior impacto • • • •

•

Realização de reuniões com os técnicos dos Distritos de Saúde para avaliação das ações de controle e eliminação da Hanseníase; Efetivação de parceria através de convênio com o MORHAN (Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase); Sensibilização nos Centros de Saúde da Família através de exposição de fitas de vídeos e palestras sobre hanseníase realizado pelo MORHAN; Realização de um Curso de Ações Básicas em Hanseníase para 48 profissionais da Estratégia Saúde da Família e técnicos responsáveis pelo Programa, com aulas teóricas e práticas nos Centros de Saúde da Família; Implantação do atendimento em mais oito Centros de Saúde da Família como: CSF Célio Brasil Girão, CSF Irmã Hercília Aragão e CSF Paulo Marcelo na SER II; CSF João XXIII e CSF Humberto Bezerra na SER III; CSF Luís Albuquerque Mendes, CSF Turbay Barreira e CSF Viviane Benevides na SER IV; Renovação da parceria com LRA (ONG Internacional).

3.1.10.8 Atenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis e a AIDS

3.1.10.8.1 Diretrizes e metas da Coordenação Municipal de DST/AIDS A Coordenação Municipal de DST/Aids (CM-DST/Aids) está incluída na Célula de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde. Os objetivos desta área técnica são contribuir para: • • •

a resposta à epidemia de HIV/Aids e outras DSTs, garantindo a prestação de serviços em diagnóstico, prevenção e assistência em DST/HIV/Aids; a garantia dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids e outras populações mais vulneráveis ao HIV/Aids; a formulação, o controle e o monitoramento das políticas públicas em DST/HIV/Aids no âmbito municipal.

A CM-DST/Aids foi criada em 1995, mas quando a nova gestão governamental assumiu, em 2005, encontraram-se deficiências em relação ao espaço físico, quadro de pessoal e articulação com a sociedade civil organizada, e fragilidades de abrangência e efetividade das ações em DST/HIV/Aids no município. Diante de tal situação, fez-se necessária e urgente a adoção de medidas para a implementação de uma política de combate às DSTs/Aids que integrasse as ações de diagnóstico, prevenção, assistência e desenvolvimento institucional, diálogo com a sociedade civil organizada, acompanhamento in loco das demandas apresentadas pelos profissionais de saúde e usuários dos serviços em DST/HIV/Aids, unidades de saúde e Secretarias Executivas Regionais. A Coordenação definiu ainda como metas estruturantes para os quatro anos de gestão as seguintes: • • • •

reduzir a transmissão vertical (da mãe para o bebê) do HIV/Aids; eliminar a sífilis congênita e assistir as crianças expostas; ampliar a cobertura das ações em diagnóstico, prevenção e assistência em DST/HIV/Aids; fortalecer o diálogo com a sociedade civil organizada, concorrendo para a resposta à epidemia de HIV/Aids.

3.1.10.8.2 Ações de maior impacto •

Implantação do Serviço de Atendimento Especializado em HIV/Aids para jovens e adultos na rede municipal de saúde no CEMJA – SAE CEMJA: Em 2006, foi implantado o serviço de atendimento especializado em HIV/Aids para jovens e adultos no CEMJA. É o segundo SAE implantado desde o início da gestão, sendo o primeiro no HDGM de Messejana voltado à atenção materno-infantil. O SAE CEMJA conta com três infectologistas, acompanhamento psicossocial, aconselhamento em HIV/Aids e serviços de laboratório. Atualmente, 460 pessoas vivendo com HIV/Aids estão sendo assistidas no CEMJA, desafogando a demanda do Hospital São José, da rede estadual que, até então, constava como o único serviço especializado voltado para esta população em nossa cidade.

•

Ampliação do acesso da população aos preservativos na Rede da Estratégia Saúde da Família: A universalização do acesso aos preservativos e a medicamentos para infecções oportunistas foi uma das estratégias adotadas por esta Coordenação para o enfrentamento da epidemia de Aids. O fluxo de distribuição de preservativos nas unidades de saúde continuou seguindo o princípio de quebra de barreiras ao acesso da população a estes insumos, haja vista que até 2005, o recebimento do preservativo estava vinculado à realização de consultas ou planejamento familiar. Em 2006, 5 milhões, 328 mil e 848 preservativos masculinos foram dispensados em todas as unidades de saúde das seis Secretarias Executivas Regionais de Fortaleza. Destes, 3 milhões e 500 mil foram adquiridos com recursos do Tesouro Municipal (66%). Através do gráfico abaixo, verifica-se um incremento na distribuição de preservativos masculinos no período de 2003 a 2006.

Gráfico 28 - Número de preservativos masculinos dispensados, nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, e incremento percentual ocorrido de 2003 para 2004, de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, no município de Fortaleza. 6.000.000

5.328.848

5.400.000

150 140 130

4.800.000 Quantidade

3.600.000 3.000.000 2.400.000 1.800.000

2.223.721 1.512.790

1.582.898 40

1.200.000 600.000

Percentual

110

4.200.000

-10 2003

2004

2005

2006

Ano Preservativos distribuídos

% Incremento

Fonte: Coordenação de DST/AIDS/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

•

Articulação com a sociedade civil: A manutenção e a ampliação dos Bancos de Preservativos para ações desenvolvidas por Organizações da Sociedade Civil foi uma das estratégias de prevenção às DST/Aids adotada durante o ano de 2006. Ao todo, 72 entidades recebem mensalmente preservativos e materiais educativos para o desenvolvimento de suas atividades. Para além do repasse de insumos de prevenção, em 2006, a Coordenação firmou convênio com 15 entidades, dentre elas, organizações voltadas à promoção de saúde de populações estratégicas para o Programa de DST/Aids como Pessoas Vivendo com HIV/Aids, populações de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, transgêneros e profissionais do sexo. Também foi realizada uma concorrência pública que selecionou sete projetos comunitários de arte e educação em prevenção às DST/Aids, como atividades relacionadas à dança, ao teatro, à música e outras manifestações artísticas.

•

Ampliação das ações de prevenção da transmissão vertical (TV) do HIV e da sífilis: Ações têm sido realizadas nos Centros de Saúde da Família e nos laboratórios centrais (de Fortaleza e do Estado) nesse sentido. O objetivo é tanto no sentido da ampliação da solicitação e da agilização da realização dos exames de HIV, sífilis e hepatites em gestantes atendidas, na rede municipal de saúde, no prénatal, quanto da realização de testes rápidos nas maternidades quando o mesmo não tiver sido feito no pré-natal. Ainda em relação à transmissão vertical, o fornecimento da fórmula láctea infantil para todas as crianças expostas ao HIV atendidas pela rede pública de saúde em Fortaleza foi pactuado com a Secretaria Estadual de Saúde, que fornece esse insumo essencial às crianças expostas ao vírus por até seis meses. Em 2006, foram dispensadas 4.800 latas de fórmula infantil nas maternidades municipais. Através do gráfico abaixo, verifica-se um incremento na distribuição de latas de fórmula láctea distribuídas no período de 2004 a 2006.

Gráfico 29 - Número de latas de fórmula láctea distribuídas, nos anos de 2004, 2005 e 2006 e incremento percentual ocorrido de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, no município de Fortaleza. 6.000

104

5.000

110 90

4.000

3.000 2.000

2.354 1.818

Percentual

Quantidade

4.800

29 1.000

10 0

-10 2004

2005

2006

Ano Latas de fórmula láctea distribuídas

% Incremento

Fonte: Coordenação de DST/AIDS/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

•

Atenção aos (as) portadores (as) de DST: Em relação à dispensação de medicamentos para infecções oportunistas e outras DSTs, na Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família, notou-se um acréscimo na demanda registrada durante o ano de 2006 com um número de 328.392 medicamentos repassados para os Centros de Saúde da Família, incluindo Azitromicina 500mg, Ciprofloxacino 500mg e Isoconazol creme vaginal.

•

Ampliação das ações em atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA): Como estratégia para reduzir os danos sociais das pessoas vivendo com HIV/Aids em nossa cidade, desde 2005, esta Coordenação repassa mensalmente um quantitativo de cestas básicas destinadas às PVHA. Em 2005, foram distribuídas 680 cestas básicas nas casas de apoio a estas pessoas. Este número passou para 1.800 cestas em 2006, apontando um incremento de 165% (Gráfico abaixo). Registra-se, ainda, a realização de outras estratégias como o repasse regular de vales-transportes para que os pacientes pudessem comparecer às suas consultas e não interrompessem o tratamento devido à dificuldade de locomoção. O repasse anual de vales-transportes em 2006 foi de 13.608 unidades.

Gráfico 30 - Número de cestas de básicas distribuídas nas casas de apoio a pessoas vivendo do HIV/AIDS (PVHA), nos anos de 2005 e 2006, e incremento percentual ocorrido de 2005 para 2006, no município de Fortaleza. 165

Quantidade

1.800 1.800

1.500

180 150 120

1.200 90 900 600

60 680 30

300 0

Percentual

2.100

2005

2006

Ano nº de cestas básicas distribuídas

incremento

Fonte: Coordenação de DST/AIDS/Célula de Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

•

Implantação do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: Em 2006, através da parceria efetuada com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social – SEDAS -, implantou-se em Fortaleza o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). O SPE é uma orientação do Programa Nacional de DST/Aids, que visa a promoção da saúde no cotidiano escolar com vistas ao protagonismo juvenil, integração saúde-escola e disponibilização de preservativos nas escolas. Ao todo, 10 escolas da rede municipal e 10 Centros de Saúde da Família já participam deste projeto. 88 adolescentes, 10 profissionais de saúde e 12 professores foram capacitados e estão multiplicando, em seus cotidianos escolares e de trabalho, atividades de promoção à saúde como oficinas, apresentações teatrais e repasse de material educativo e preservativo para adolescente (49mm). Para 2007, a meta é incluir mais 30 escolas e 30 unidades de saúde no SPE e articular essas ações com a equipe da Escola Promotora de Saúde

da SMS e outras instituições que promovam atividades com adolescentes e jovens. •

Fortalecimento da Rede de Afro Religiosidade e Saúde: Outra prioridade realizada em 2006 foi o envolvimento da Coordenação Municipal de DST/Aids com a Rede de Afro Religiosidade e Saúde de Fortaleza. Através de participação em reuniões e seminários da Rede, pode-se ampliar nossas ações de prevenção com a população de afrodescendentes da cidade de Fortaleza. Através do cadastro de 54 terreiros de candomblé e umbanda, iniciou-se o repasse mensal de preservativos e material educativo para diversos grupos afro religiosos promotores de saúde em diversas comunidades e áreas de risco de Fortaleza.

•

Campanhas de Promoção da Saúde: Duas grandes campanhas de prevenção às DST/Aids foram desenvolvidas em 2006. Sendo elas: Carnaval e Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Nas duas ocasiões houve a produção de material de comunicação específico, veiculação de informações em diversas mídias como rádio e jornal e a participação de diversos ativistas e voluntários do movimento de luta contra a Aids em nossa cidade. Outras ações de prevenção foram realizadas, como: • • • • •

Dia de Iemanjá: Participação em Seminários, distribuição orientada de materiais educativos e preservativos FORTAL: Distribuição orientada de materiais educativos e preservativos com a participação de diversos funcionários da SMS Copa do Mundo: Distribuição orientada de materiais educativos e preservativos com a participação de funcionários da FUNCET Aniversário da Cidade: Distribuição orientada de materiais educativos e preservativos com a participação de funcionários da FUNCET Prevenção nos Terminais de Ônibus: Distribuição orientada de materiais educativos e preservativos com a participação de mobilizadores sociais das SERs.

3.1.10.8.3 Informações epidemiológicas A epidemia de HIV/Aids em Fortaleza segue as tendências nacionais de heterossexualização, feminilização e pauperização. Dados do Serviço Social do Hospital São José, unidade de referência em HIV/Aids, localizada em Fortaleza, e que concentra cerca de 70% dos atendimentos às pessoas vivendo com HIV/Aids no Estado, apontam que 68% das pessoas com HIV/Aids atendidas naquela unidade não têm emprego ou renda regular. A seguir são apresentadas, em forma de gráficos variados, algumas informações epidemiológicas sobre situação de DSTs e AIDS no município de Fortaleza.

Gráfico 31 - Número de casos de AIDS em adultos residentes em Fortaleza, por ano de diagnóstico de 1983 a 2006. 500 430

450

Número

400 338 347341

350

355

368

374

317

289

300

255

250 179 155 161

200

214202

150 97

100 50 1

11 22

38 47

19 83 19 85 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06

Ano Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica/ SINANW. * Sujeitos a revisão.

Gráfico 32 - Incidência de casos de Aids residentes em Fortaleza, segundo ano de diagnóstico de 1983 a 2006. 25

19,11

Incidência

16,73 15

14,69

16,92 16,11

16,35

16,71 16,14

14,70

11,57 9,62

8,70

10,59

8,77

5,54

5 0,07 0,20 0,38

1,52 0,69

2,84 2,38

19 83 19 85 19 86 19 87 19 88 19 89 19 90 19 91 19 92 19 93 19 94 19 95 19 96 19 97 19 98 19 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06

10,68

Ano de Diagnóstico Incidência Fonte: SMS/CEVEPI/ SINANW/POP IBGE * Sujeitos a revisão

100

Gráfico 33 - Número de casos de Aids em adultos, residentes em Fortaleza, por sexo, de 1983 a 2006.

300 250

Número

200 150 100 50 0

198 198 198 198 198 198 199 199 199 199 199 199 199 199 199 199 200 200 200 200 200 200 200 3 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 0 1 2 3 4 5 6

M asc Adul

133 140 148

Fem Adul

174 157 224 251 258 244 217 258 255 285 256 182

100

113

145 118

Ano Fonte: SMS/CEVEPI/ SINANW/POP IBGE. *Dados Sujeitos a alteração.

Gráfico 34 – Incidência de óbitos por Aids em residentes em Fortaleza, segundo ano de diagnóstico de 1983 a 2006, por sexo. 30 27

26,31

21,63

19,76

18 15,88

23,49

17,29

16,91

16,20

27,03

24,35 25,3224,53

23,98

21 Incidência

26,80

16,18 12,14

12 10,39

9 6

5,08 3 2,99 1,33 0,230,00 0,15 0,42 0,69 0 0,00 0,00 0,120,12 1983

1986

1988

8,32 8,24 6,53

5,58 2,40 1,27

3,21 2,24

4,37

8,878,69

9,66 9,60 8,47 5,68

4,88

0,44

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

Ano Incidência inc/masc

Incidência feminina

Fonte: SMS/CEVEPI/ SINANW/POP IBGE * Sujeitos a revisão

101

Gráfico 35 – Distribuição percentual de casos de Aids, por sexo, notificados no período de 1995 a 2006 em Fortaleza.

26,13%

73,87% Masculino

Feminino

Fonte: Célula de Vigilância Epidemiológica/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 36 - Percentual de realização de pré-natal em gestantes infectadas pelo HIV atendidas em Fortaleza, 1999 a 2006. 120

97,14

100

90,22

91,67 84,44

Percentual

73,33

90,00

87,72 81,25

84,76 87,05

91,67

95,16 95,06

93,88

88,32

76,92 60

0 1999

2000

2001

Percentual de Pré-natal dos partos

2002

2003

2004

2005

2006

N=816 notificadas Ano N=526 residentes Percentual de Pré-natal em Fortaleza Fortaleza

Fonte: SMS/CEVEPI/SINANW *Dados até 12/02/07 sujeitos a revisão.

102

Gráfico 37 - Sífilis Congênita em Fortaleza, segundo realização de pré-natal de 2001 a 2006*.

250

Número

200

150

100

0 2001

2002

2003

2004

2005

Ano Realizou Pré-natal

Não Realizou

2006

834 pacientes 558 realizaram PN (66,9%)

Ignorado

Fonte: SINAN; Célula de Vigilância Epidemiológica/Secretaria Municipal de Saúde.

2003

Ano 2004

ut ro s

F H G

CC H G

H D

N S

R EA

H D

G M

EJ ES S

H D

G M

J G M 2002

AN A

LT ER W A

M EA H D 2001

100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0

Número

Gráfico 38 - Sífilis Congênita nas principais maternidades notificantes em Fortaleza 2001 a 2006*.

2005

Total: 834

2006

Fonte: SINAN; Célula de Vigilância Epidemiológica/Secretaria Municipal de Saúde.

103

3.1.10.9 Programa de Alimentação e Nutrição e Bolsa Família

3.1.10.9.1 Ações realizadas •

• •

• • • • •

Realização de oficinas sobre Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN / Programa Bolsa Família – PBF, com profissionais dos 89 Centros de Saúde da Família, com o objetivo de melhorar o atendimento das famílias beneficiárias deste Programa; Capacitação para profissionais de nível médio das Secretarias Executivas Regionais para informação de dados no módulo de gestão do SISVAN; Articulação com o setor de Desenvolvimento de Sistemas da Secretaria Municipal de Saúde, Ministério da Saúde e Datasus para desenvolvimento do projeto do SISVAN web a ser implantado na Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família da SMS; Capacitação para Agentes Comunitários de Saúde sobre o Programa Bolsa Família; Capacitação sobre Antropometria para auxiliares de enfermagem dos Centros de Saúde da Família da SER II; Participação no Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Fortaleza; Realização de palestra sobre “SISVAN no Município de Fortaleza” para alunos do Mestrado em Saúde Pública da Universidade Estadual do Ceará; Participação na capacitação dos profissionais dos Centros de Saúde da Família, sobre Saúde da Mulher, com os temas “Avaliação Nutricional da Gestante” e “Programa Bolsa Família – acompanhamento das condicionalidades”.

3.1.10.9.2 Semana Mundial de Aleitamento Materno • • • • • • •

Mobilização de Agentes Comunitários de Saúde para intensificação do incentivo ao aleitamento materno exclusivo, em visitas domiciliares a gestantes e puérperas; Palestras sobre o tema nas salas de espera das unidades de saúde, em escolas e creches; Rodas de conversa para troca de experiências entre mães, gestantes, pais e outros; Apresentação de vídeos sobre a importância da amamentação exclusiva; Apresentações artístico-teatrais sobre o tema; Oficina de estímulo à retirada de leite materno para doação a bancos de leite humano; Distribuição de 111 kits para gestantes, formados com roupinhas para recémnascidos.

104

3.2

Rede Assistencial Ambulatorial Especializada

No Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, a Rede Ambulatorial de Atenção Especializada (RAAE) é coordenada e supervisionada pela Célula de Atenção Especializada da SMS (CAE). É composta pela Central de Regulação e Referência das Internações de Fortaleza (CRRIFOR), Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados (CMCEE), Equipe de Auditoria, Avaliação e Controle (EAAC) e Diretoria de Programação de Recursos Hospitalares e Laboratoriais (DPHL). A Rede Assistencial Ambulatorial Especializada, em 2006, desenvolveu uma série de ações, objetivando a organização dos serviços de regulação assistencial e a melhoria do acesso da população aos serviços especializados. Para tanto, as ações realizadas voltaram-se para a implementação de processos de trabalho orientados para o cuidado progressivo e integral dos usuários do SUS de Fortaleza. A seguir são apresentadas as ações desenvolvidas, iniciando-se por aquelas mais gerais para posteriormente destacar as atividades específicas de cada setor que compreende a Rede Assistencial Ambulatorial Especializada. 3.2.1

Ações gerais

•

Finalização dos Planos Operativos e Minutas de Convênio dos Hospitais de Ensino em parceria com os respectivos hospitais e Secretaria de Saúde do Estado do Ceará com envio dos documentos ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde (DERAC/MS) a fim de contratualização (Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados, 3.2.2);

•

Estabelecimento do fluxo para atendimento de demandas judiciais com relação a procedimentos que não constam da tabela SUS, como por exemplo, oxigenoterapia hiperbárica e terapia fotodinâmica com agendamento de avaliações médicas através da CMCEE e parecer da auditoria médica;

•

Solicitação de licitação para aquisição de bolsas de ostomias fornecimento a usuários cadastrados no Sistema do Cartão SUS de Fortaleza;

•

Encaminhamento de solicitações de credenciamento de leitos de UTI Adulto, Pediátrica e Neonatal da Rede Privada e Pública junto ao MS;

•

Regulação de todas as internações em UTI Adulto na Rede Privada, através da CRRIFOR, baseada em liminar judicial com encaminhamento do pagamento das faturas hospitalares após avaliação da auditoria e cálculo por faturista tendo por base tabelas compatíveis (AMB,Brasíndice e IPM);

•

Avaliação de solicitação de novos credenciamentos da Rede Privada observando a oferta disponível, demanda e recursos financeiros a fim de redução das listas de espera (Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados, 3.2.2).

para

105

3.2.2

3.2.2.1

Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados – CMCEE

Ações desenvolvidas e resultados

•

Contratualizaçâo dos Hospitais Federais: Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará, em dezembro de 2005; dos Hospitais de Ensino: Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital de Messejana, Hospital São José e Instituto Dr. José Frota, finalizada em dezembro de 2006. Encontra-se em fase de conclusão o processo de contratualização dos Hospitais Filantrópicos: Hospital Cura D’Ars, Hospital Batista Memorial, Santa Casa de Misericórdia e Sociedade de Proteção a Infância. Por meio do processo de contratualização garante-se a oferta pactuada, regulada pela CMCEE, e amplia-se, consequentemente, o conhecimento e a regulação da oferta de procedimentos da RAAE.

•

Contratação de médicos reguladores para a CMCEE, permitindo a regulação sistemática das maiores demandas para o atendimento na RAAE com menor oferta disponível, garantindo agilidade ao atendimento das necessidades mais urgentes. Para tanto, procede-se a análise de pedidos de priorização das unidades de saúde, e a avaliação das justificativas fornecidas pelos médicos que encaminham os usuários para o atendimento especializado, observando-se o critério de priorização de crianças, adolescentes e idosos previstos por lei.

•

Exclusão da lista de espera de encaminhamentos com justificativa imprecisa ou sem justificativa para reavaliação do profissional médico da unidade solicitante. Acrescido a isso, foram desenvolvidas ações no campo da gestão relativas à organização dos serviços com vistas a aumentar a capacidade de atendimento da RAAE. A partir destes esforços, observou-se, no período de junho a dezembro de 2006, uma redução de 74% na fila de Ultrassonografia Transvaginal; 88% na de Cirurgia Ginecológica e 29% na de Ginecologia, conforme observado no Gráfico abaixo:

106

GINECOLOGIA/ CIRURGIA

ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL

Jun

3643

1980

14796

Jul

3831

2108

14811

Ago

4217

1719

14345

Set

3487

583

7420

Out

2974

419

4969

Nov

2790

385

3836

Dez

2578

231

3898

Fonte: Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados/Secretaria Municipal de Saúde.

•

Pactuação entre a Central de Marcação, Centro de Saúde Floresta e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) para triagem da lista de espera de Ginecologia/Cirurgia. A ação consta da regulação da lista a nível central (CMCEE), seguida do agendamento via banco de dados, obedecendo a ordem de inscrição na lista, para a avaliação do especialista caso a caso, nas duas unidades citadas. Após a triagem, as pacientes atendidas no CSF Floresta com necessidade de cirurgia foram preparadas e encaminhadas para realizar o procedimento no Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana ou Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará, de acordo com o local de domicílio da usuária. Os casos atendidos pela MEAC estão sendo operados no próprio serviço. Paralelamente, foi elaborado protocolo de regulação para inscrição de novos casos na orientação Ginecologia/Cirurgia, organizando o fluxo, que passou a ser de responsabilidade apenas do médico ginecologista da rede básica de saúde. Esta ação proporcionou grande impacto na lista de espera, conforme já demonstrado no Gráfico acima, onde se observa a redução de 88% no número de inscritos para a especialidade;

•

Expansão dos prestadores SUS em procedimentos com demandas reprimidas e pouca oferta na rede, para resolução das listas de espera. Para o procedimento Ultrassonografia Transvaginal houve aumento da oferta de 675 procedimentos ofertados em janeiro de 2006 para, em média, 2.800 procedimentos nos últimos três meses daquele ano. No caso do Ecocardiograma, o aumento foi de 554 procedimentos em janeiro para, em média, 1.330 procedimentos nos últimos três meses de 2006.

107

Gráfico 40 – Oferta mensal de procedimentos em ultra-sonografia transvaginal e ecocardiograma, no Sistema Municipal de Saúde, no ano de 2006, no município de Fortaleza. 3500

3000

2500

2000

1500

1000

500

JAN.

FEV

14012022 ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL

675

1054 1385 1013 1594 1937 1260 2095 2904 3023 2908 2459

14015013 ECOCARDIOGRAFIA BIDIMENSIONAL COM OU SEM DOPPLER

554

746

MAR

998

ABR

818

MAI

910

JUN

JUL

1104 1038

AGO

918

SET

559

OUT

650

NOV

DEZ

1861 1475

Fonte: Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados/Secretaria Municipal de Saúde.

•

Comunicação aos prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS) da Rede Assistencial Ambulatorial Especializada, de que todos os procedimentos especializados de média complexidade realizados pela unidade, inclusive aqueles relativos à FAEC, têm que ter agendamento e confirmação no sistema da CMCEE, como forma de possibilitar a necessária regulação sobre todos os atendimentos especializados realizados.

•

A partir de julho de 2006 foi implantado o agendamento de perícia para procedimentos de alto custo na CMCEE, a saber, Densitometria Óssea, Ressonância Magnética e Tomografia. O agendamento da perícia, por meio da CMCEE, possibilitou a organização do fluxo de usuários ao serviço de auditoria no Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA). Evitou-se, assim, que o usuário se deslocasse duas vezes ao serviço - uma para agendar a perícia e outra para realizar o atendimento. Eliminaram-se, ainda, as filas de usuários na porta do CEMJA no início do mês para agendamento, além de distribuir equitativamente o número de usuários a ser atendidos pelo auditor/dia, evitando-se o que ocorria anteriormente de ter 200 pacientes para ser atendidos em um único dia e pouquíssimos em outro dia.

•

Implantação de agenda complementar para reduzir o prejuízo causado pelo absenteísmo8, tendo por base a análise detalhada e sistemática do relatório de confirmações fornecida pelos prestadores. Foram agendados 20% a mais para aqueles procedimentos com percentual de confirmações inferior a 70%. Observou-se

Não comparecimento ao atendimento agendado pela CMCEE.

108

com a medida, melhor aproveitamento da oferta, com cumprimento de metas estabelecidas pela contratualização e pela ficha de produção orçamentária do prestador; •

Realização de mutirão na área de Neuropediatria, em parceria com a Célula de Atenção Básica (CAB) e equipe médica do Hospital Infantil Alberto Sabin, no Centro de Especialidades Médicas José de Alencar, nos meses de setembro e outubro de 2006. No período, foram ofertadas 600 vagas para cada final de semana, com agendamento complementar programado pela CMCEE de acordo com o percentual de comparecimento, obtendo-se o máximo de aproveitamento da oferta (quatro finais de semana = 2.400 vagas). Em decorrência, comparando o período de junho a dezembro de 2006, observou-se uma redução de 68% na fila para a especialidade segundo Gráfico abaixo:

Gráfico 41 – Lista de Espera em atendimento de neuropediatria, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Fila de Espera Oferta

Jun

Jul

Ago

3804

4028

3110

463

224

174

Set

Out

Nov

Dez

1429

1026

1136

1205

1536

1775

437

428

Fonte: Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados/Secretaria Municipal de Saúde.

109

Gráfico 42 – Lista de Espera em atendimento de neuropediatria, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza.

4500 4000

Quantidade

3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 Jun

Jul

Ago

Set

Mês Fila de espera

Out

Nov

Dez

Oferta

Fonte: Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados/Secretaria Municipal de Saúde.

•

Aproveitamento das ofertas especializadas disponíveis na rede básica e nos Centros de Apoio Psicossocial Social (CAPS) para atendimento e regulação pela CMCEE, ampliando-se, dessa forma, a oferta inicial;

•

Incremento do processo de regulação através da seleção e treinamento de operadores de telemarketing para dar suporte à regulação médica. Por meio dessa ação, foi possível a regulação sistemática das listas de espera em odontologia, com redução em vários procedimentos especializados, no período de junho a dezembro de 2006, destacando-se: • Odontologia I - redução em 100% dos procedimentos de cirurgia buço dentária; em 63% dos procedimentos em dentística especializada; em 40% dos procedimentos de endodontia triradicular (Gráfico 43); • Odontologia II: redução de quase 100% (99%) em odontopediatria e periodontia. Os procedimentos de estomatologia e ortodontia foram excluídos do sistema por falta sistemática (três meses consecutivos) de oferta do mesmo pelos Centros de Especialidade Odontológica (CEOs) (Gráfico 44); • Odontologia III: redução de quase 100% (99%) em raio X panorâmica e 100% em raio X periapical.

110

Gráfico 43 – Lista de Espera em atendimentos de odontologia I, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. 7000 6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 CIRURGIA BUCO DENTARIA

CIRURGIA BUCOMAXILO FACIAL

DENTISTICA ESPECIALIZADA

DISFUNÇÕES DE ATM

ENDODONTIA BIRADICULAR PERMANENTE

ENDODONTIA TRIRADICULAR PERMANENTE

Jun

1039

4069

5802

878

3291

5429

Jul

1039

4459

6124

904

3446

5655

Ago

1037

4839

6438

967

3673

5900

Set

2703

2248

505

1812

2502

Out

2906

2311

561

2102

2852

Nov

3182

2140

656

2359

3191

Dez

3238

2163

668

2396

3239

Fonte: Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 44 - Lista de Espera em atendimentos de odontologia II, de junho a dezembro de 2006, no município de Fortaleza. 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0

ENDODONTIA UNIRADIC ULAR PERMANENTE

ESTOMATOLOGIA (BIOPSIA)

ODONTOPEDIATRIA

ORTODONTIA

PERIODONTIA

PROTESE FIXA (ATE 3 ELEMENTOS)

Jun

3247

2000

1090

362

546

Jul

3420

1966

1090

354

595

Ago

3711

1166

1090

295

620

Set

1876

388

Out

2209

449

Nov

2558

498

Dez

2604

510

Fonte: Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados/Secretaria Municipal de Saúde.

•

Implantação de cadastro definitivo em todas as unidades prestadoras do SUS, com tela inicial evitando-se, desta forma, o deslocamento do usuário para a unidade básica de saúde, apenas para efetivar o cadastro provisório obtido, quando do atendimento inicial em unidade hospitalar SUS.

111

•

Implantação de cadastro de agendas na WEB, o que tem permitido sua digitação pelo próprio prestador. Essa ação reduz o erro de digitação das agendas por parte dos operadores da CMCEE, além de possibilitar tempo disponível para o acompanhamento da lista de espera, com melhor aproveitamento de oferta.

•

Organização do fluxo, a partir de demandas processuais, para agendamento de pacientes portadores de Doença de Alzheimer. Passou a ser ofertada vagas de Geriatria/Alzheimer no Hospital Geral César Cals (HGCC), além do Centro de Atenção ao Idoso do Hospital Universitário Walter Cantídio, com eliminação da fila de espera.

•

Acompanhamento técnico do processo de implantação do novo sistema de informação do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, denominado de Sistema GIROS, com implantação prevista para o final do primeiro semestre de 2007. A partir do novo sistema será possível regular todos os procedimentos especializados realizados pelo SUS de Fortaleza, com eliminação da lista de espera por procedimento, estabelecendo-se um contrato mais direto (on-line) do profissional que atende o paciente na unidade de saúde e o médico regulador da CMCEE. Garante-se, assim, maior acesso e equidade no agendamento do atendimento especializado. O novo sistema prevê o estabelecimento de cotas para as unidades de saúde daqueles procedimentos com oferta adequada à demanda; não aceitara encaminhamentos sem justificativa ou que apresentem caracteres repetidos, facilitando a regulação central. Possibilitará, ainda, a setorialização, pro Secretaria Executiva Regional, dos usuários aguardando agendamento do atendimento especializado, favorecendo o acesso e reduzindo, consequentemente, o absenteísmo observado. A CMCEE estabelece parâmetros para todos os procedimentos especializados do Sistema Giros, tendo por base dados da Secretaria de Saúde de Aracaju – SE, que o utiliza. Foram estabelecidos, por procedimento, prazo de agendamento, prazo de permanência em espera, prazo para repetição do exame, necessidade de justificativa e necessidade de digitação de APAC, quando de procedimento de alto custo, facilitando a regulação pela CMCEE.

•

Análise das 10 maiores demandas para atendimento especializado encaminhadas pelas unidades básicas nos anos de 2005 e 2006 mostra, em decorrência da regulação, tendência de redução no número de encaminhamentos em ortopedia/traumatologia, neurologia e ultra-som transvaginal e a saída da otorrinolaringologia como uma das maiores demandas na fila de espera.

3.2.3

Equipe de Auditoria, Avaliação e Controle – EAAC A EAAC constitui-se como uma equipe multidisciplinar formada por:

• • • • •

Chefia: 1 médica auditora; Auditores (43 profissionais): 30 médicos; 4 enfermeiros; 2 farmacêuticos; 2 assistentes sociais; 1 nutricionista; 1 fonoaudióloga; 1 dentista e 1 fisioterapeuta; Funcionários de Apoio Administrativo: 2 Operadoras de micro; 2 Digitadores e 1 Serviço Geral; Funcionários de Apoio Técnico: 12 Auditores fixos e 7 Auditores em rodízio; Controle de Informações Ambulatorial e Hospitalar (CIAH): 1 coordenadora; 4 operadores de micro e 6 digitadores.

112

São competências da EAAC: •

•

• • • • • •

• •

Aferir a preservação dos padrões estabelecidos e proceder o levantamento de dados que permitem ao Sistema Nacional de Auditoria (SNA) conhecer a qualidade, a quantidade, os custos e os gastos da atenção à saúde; Avaliar objetivamente os elementos componentes dos processos da instituição, serviço, ou sistema auditado, objetivando a melhoria dos procedimentos através da detecção de desvios dos padrões estabelecidos; Avaliar a qualidade, a propriedade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população, visando à melhoria progressiva da assistência à saúde; Produzir informações para subsidiar o planejamento das ações que contribuam para o aperfeiçoamento do SUS e para a satisfação dos usuários; Manter atualizadas as Fichas de Cadastro Ambulatorial e Hospitalar de todas as unidades prestadoras de serviço do município; Recomendar procedimentos a serem implantados/implementados para uma melhor assistência e cobrar o cumprimento destes; Apurar denúncias; Subsidiar à CAE sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas de acordo com a necessidade da população e condições que o município dispõe (RH, equipamento, material e estrutura); Elaborar relatório semestral demonstrativo das atividades desenvolvidas pela EAAC; Elaborar plano de atividades anual para EAAC.

A Auditoria no Sistema Único de Saúde está organizada por meio do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), instituído pelo Art. 6º, da Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e regulamentado pelo Decreto Nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que estabelece suas atividades com desdobramento nas três esferas do governo, com foco principal na qualidade das ações e serviços e nas pessoas com ênfase na mensuração do impacto da aplicação dos recursos, na qualidade de vida e na satisfação do usuário do sistema. Cabe ao município, onde ocorrem diretamente às ações, verificar sistematicamente se os gestores e a rede de serviços sob sua responsabilidade estão trabalhando em conformidade com a normatização do SUS, atendendo, assim, o direito à saúde de toda população. Com este objetivo a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, mantém em atividade permanente uma equipe de auditoria, avaliação, controle e regulação, que acompanha as ações inerentes aos serviços de saúde oferecidos pelo SUS, através de mecanismos e estratégias de vigilância, orientação e parceria com os prestadores, visando à melhoria da qualidade e controle dos custos, sempre à luz da ética e da legalidade. 3.2.3.1

Ações desenvolvidas pela EAAC

A seguir são relacionadas às atividades desenvolvidas, em relação ao trabalho de auditoria – externa e interna -, e os processos em andamento pela EAAC. 1. Auditoria Externa •

Auditoria, Controle e Avaliação permanente nas unidades da rede patrimonial conveniada e/ou contratada, de acordo com escalas externas com rodízios periódicos de auditores em UPS (Unidade Prestadora de Serviço), para autorização de AIHs e/ou APACs e procedimentos especiais;

113

•

Perícia médica prévia nas unidades hospitalares que realizam cirurgias eletivas de média complexidade, com agendamento das mesmas definindo dia, horário e percentual de pacientes a serem periciados, dando prioridade às cirurgias com maior possibilidade de ocorrência de distorções.

2. Auditoria Interna •

Auditoria, Controle e Avaliação permanente das autorizações dos procedimentos de alto custo e alta complexidade (AIHs e APACs), de acordo com escalas internas, funcionando nos dois turnos e com rodízios periódicos dos auditores da EAAC;

•

Perícia Oftalmológica: oftalmológicas;

•

Auditoria para: • Controle permanente da ocupação de leitos de UTI nos hospitais de Fortaleza sejam eles conveniados, contratados e patrimoniais, com escala disponível à Central de Referência e Regulação das Internações de Fortaleza (CRRIFOR), inclusive fazendo busca ativa de leitos em hospitais da rede privada, em caso de necessidade extra de leitos, em situações de crise, com escalas de médicos auditores da EAAC e escala de sobreaviso nos fins de semana; • Autorização de APACs antes e pós-procedimentos de TRS ( Terapia Renal Substitutiva) e deficientes auditivos, auditadas nas UPSs ou na SMS, de acordo com escala interna de auditores da EAAC; • Controle específico nos leitos de UTIs neonatal; • Credenciamento de prestadores de serviços ambulatoriais e hospitalares; • Cadastramento e atualização periódica dos estabelecimentos de saúde (FCES); • Perícia de cirurgias de Oftalmologia e Adeno/Amigdalectomia pré e pósoperatória em 100% dos casos; • Apuração de denúncias, provenientes do Ministério da Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público, Ouvidorias e Espontâneas, com programação de visitas domiciliares, visitas as unidades auditadas, investigação e retorno com relatório conclusivo ao denunciante e providências cabíveis indicadas pelo gestor; • Avaliação periódica da qualidade dos serviços hospitalares através do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS); • Atendimento aos prestadores; • Atendimento aos usuários; • Análise de homônimos do SIH (Análise mensal das AIHs bloqueadas pelo sistema pelos mais diversos motivos); • Auditorias conjuntas com Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de acordo com a complexidade e urgência da auditoria; • Revisão de faturas de hospitais privados das internações extras em leitos de UTI; • Análise das distorções na distribuição de numeração das AIHs; • Análise no sistema de distorção nas apresentações e reapresentações de AIHs; • Orientações e esclarecimentos quanto aos motivos de bloqueios e glosas, aos prestadores; • Avaliação, análise e pareceres em processos técnicos, científicos e administrativos; • Auditoria permanente e acompanhamento do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS), nas clínicas de hemodiálise conveniadas com o SUS em Fortaleza, bem como dos serviços de deficiência auditiva e pós-transplante;

Realizada

pré

pós-operatório

das

cirurgias

114

• • • • • •

Análise de recursos de glosas técnicas e administrativas; Realização de reuniões mensais com toda a equipe de acordo com calendário pré-fixado, elaborado pela chefia da EAAC; Participação em cursos, congressos e seminários de atualização técnicocientífica, de acordo com critérios do gestor; Consultas técnicas e científicas aos Conselhos Federal e Regional de Medicina e às Sociedades de Especialidades; Consultas Técnicas ao Ministério da Saúde para respaldar pareceres; Consultas ao Ministério – atualizações de portarias (Diária).

3. Processos em desenvolvimento • • •

• • • • • •

• • • • • • • • • •

Elaboração do Manual de Orientações Técnicas e Rotinas em Auditoria no SUS para utilização interna na EAAC (em fase de revisão); Disponibilização do auditor para supervisão, controle e acompanhamento in loco das ocupações dos leitos de UTI; Projeto de implantação de uma Central para Marcação e Autorização de Exames e Cirurgias Eletivas de Alta Complexidade, com a mesma operacionalização da CMCEE (Central de Marcação de Consultas e Exames Especializados), visando, em curto prazo, agilizar o processo de autorização hoje realizado pela auditoria interna, evitando listas de espera de usuários e a demora nos encaminhamentos e realização dos procedimentos (aguardando implantação do novo sistema); Implantação de instrumento de avaliação de desempenho dos auditores que compõem a EAAC (em fase de elaboração); Padronização dos modelos de AIHs, APACs e Relatórios (aguardando implantação do novo sistema); Realização de reuniões mensais com os auditores, com discussão de casos, informes e comemoração dos aniversários do mês; Formação de equipe interna voltada para análise de processos, com a finalidade de agilizar o andamento dos mesmos; Criação do Sistema de Regulação de Cirurgias Eletivas junto com o Setor de Desenvolvimento e Tecnologia de Informação da SMS; Reorganização de rotinas internas de trabalho – proibição de informação para o prestador de nome / telefone do auditor que está analisando seu processo, troca de relatório padronizado sobre as unidades entre os auditores durante rodízio semestral; Proibição de contato durante o trabalho do prestador com digitadores de AIH e APAC; Implantação da distribuição da numeração de AIH para os prestadores pela web, eliminando distorções da distribuição mensal anteriormente realizada; Melhoria dos controles internos com restrição de acesso ao sistema correspondente a AIH, liberado apenas para auditores e gestores mediante senha; Troca de funcionários do setor de digitação na busca de melhor desempenho; Treinamento para auditores com objetivo de melhorar qualidade técnica (em fase de elaboração); Elaboração do Projeto da Campanha de Cirurgias Eletivas para a aquisição de recursos junto ao Ministério da Saúde (MS); Acompanhamento diário de distribuição dos recursos entre prestadores e de execução das cirurgias de campanha; Alimentação do Sistema do PNASS/MS das unidades hospitalares e ambulatoriais do SUS com alta complexidade; Monitoramento periódico de pacientes de TRS de outros municípios para fornecer informações ao gestor para providências; Auditoria qualitativa realizada em hospitais psiquiátricos, laboratórios, hospitais públicos (em andamento);

115

•

Desenvolvimento de ações em parceria com a CMCEE: • Agendamento da perícia médica para procedimentos especializados pelas normas no início de cada mês; • Agendamento de consultas pela agenda fornecida; • Regulação da fila de espera para consultas e exames; • Acompanhamento das ofertas dos prestadores; • Atendimento das unidades não informatizadas.

3.2.4

3.2.4.1 • • • • • •

•

Estabelecimento de fluxo de informação regular para os auditores sobre distorções nas unidades em que atuam, através das reuniões mensais ou contato imediato sempre que necessário;

Central de Regulação e Referência das Internações de Fortaleza CRRIFOR

Ações desenvolvidas pela CRRIFOR

Levantamento de dados sobre as principais dificuldades para execução do serviço da Central (oficinas com médicos, supervisores e vídeo-fonistas); Elaboração de programa de qualificação para os colaboradores com base nos dados consolidados das oficinas; Levantamento das fichas cadastrais de todos os hospitais, com identificação dos serviços ofertados, principalmente em relação ao número de leitos de UTI; Desenvolvimento de processos de busca e registro de vagas de UTI, em três períodos diários (07:00, 13:00 e 19:00 horas); Estabelecimento de programa de visitas regulares aos hospitais credenciados para melhor interação entre estes e a CRRIFOR; Criação de processo de auditoria para acompanhamento de desempenho da empresa contratada pela SMS para realizar as remoções de pacientes regulados pela CRRIFOR; Re-ordenamento e equalização das escalas de serviço de vídeo-fonistas, com criação de procedimento padrão para trocas de plantão.

3.2.5

Centro de Especialidade Médicas José de Alencar - CEMJA

O CEMJA, enquanto unidade de saúde da Rede Assistencial Ambulatorial Especializada, localizada na Secretaria Executiva Regional II, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolve os serviços de saúde abaixo relacionados. 3.2.5.1 1. • • • • • • • • •

Serviços de saúde ofertados

Serviço Médico Ambulatorial Especializado (Consultas): Acupuntura Angiologia Cardiologia Dermatologia Endocrinologia Gastroenterologia Geriatria Infectologia/DST Infectologia/Retro virose

116

• • • • • • • • 2. • • • • • • •

Mastologia Neurologia Oftalmologia Neurologia Oftalmologia Ortopedia Otorrinolaringologia Urologia Centro de Imagem (Exames) Ultra-sonografia de alta resolução Eletrocardiograma Eletro encefalograma Endoscopia Densitometria Óssea Punção de mama e tireóide Radiologia

3. Laboratório Central de Fortaleza • Coleta e Pesquisas 4. Farmácia Central de fortaleza • Dispensação de medicamentos e atenção farmacêutica 5. Atendimento em psicologia 6. Assistência Social • Aconselhamento • Apoio ao paciente 7. Consulta de enfermagem • Retrovirose • Aconselhamento DST/HIV 3.2.5.2

Recursos financeiros

Tabela 21 - Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde para o CEMJA, nos anos de 2004, 2005, e 2006, no município de Fortaleza. Órgão CEMJA

2004 3.047.658,02

2005 3.764.436,89

2006 5.840.149,74

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças.

117

Gráfico 45 - Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde para o CEMJA, nos anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

6.600.000

100

5.840.150

6.000.000

90 91,62

5.400.000 4.800.000

60 3.047.658

3.000.000

2.400.000

1.800.000

1.200.000

600.000 0

Percentual

4.200.000 3.600.000

2004

2006 Ano

recursos financeiros

% Incremento entre 2004 e 2006

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças.

3.2.5.3

Ações de impacto e resultados

Durante o ano de 2006 foram desenvolvidos consultas e exames ambulatoriais nas diversas especialidades oferecidas pelo CEMJA, registrando entre os anos de 2004 a 2006, um incremento de 66% do número de atendimentos prestados, segundo Gráfico abaixo e Quadro 15.

118

Gráfico 46 – Número de atendimentos especializados realizados nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no CEMJA, no município de Fortaleza.

1.800.000

1.652.536

90,00

1.600.000 1.327.676

80,00 65,52

1.200.000

70,00 60,00

998.391

50,00 800.000

40,00

600.000

30,00

400.000 200.000

Percentual

Quantidade

1.400.000

1.000.000

100,00

20,00 10,00

0,00

0,00 2004

2005

2006

Ano Atendimentos especializados

% Atendimento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

A seguir são relacionadas algumas ações de maior impacto desenvolvidas pelo CEMJA, com evidências de resultados bastante positivos no que se refere à ampliação da cobertura da Rede Assistencial Ambulatorial Especializada, o que contribui para a materialização do princípio da integralidade, da garantia do cuidado progressivo nas Redes Assistenciais do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza. 1. Farmácia Central de Fortaleza • Incremento do atendimento que passou de 5.000 usuários/mês para 23.000/mês; • Ampliação dos guichês de atendimento de 3 iniciais para 8, realizando um trabalho humanizado e orientado. 2. Laboratório Central de Fortaleza • Duplicação do número de exames laboratoriais de 49.000 para 110.000 exames/mês, conseguindo eliminar a lista de espera para realização de glicemia que chegou a 5.000 usuários (Quadro a seguir); • Treinamento e capacitação de profissionais bioquímicos para realização de CD4 e CD8, importantes no tratamento de pacientes portadores de HIV; • Aumento do número de postos de coleta para 29, o que assegura a cobertura de 70 Unidades de Saúde de Fortaleza (Quadro a seguir); • Realização de exames de HIV e Imunologia para todos os hospitais da rede municipal; • Realização de exames de Baciloscopia de Escarro, diagnóstico e controle para os usuários das Secretarias Executivas Regionais I, II, III e IV. Na coleta do CEMJA tem-se 8 servidores treinados, atendendo no turno da manhã, com clientela de 250/300 pacientes/dia.

119

3. Criação de Ambulatório de Retroviroses (DST/HIV) • Contratação de profissionais capacitados – Infectologista, Enfermeira, Psicólogo e Assistente Social, através da Célula de Atenção à DST/HIV da Secretaria Municipal de Saúde, o que levou à redução da lista de espera para o Hospital São José. Destaca-se que nessa lista de espera o paciente levava 6 meses para ter acesso a consulta inicial; 4. Ambulatório • Realização de atendimento prioritário em Neuropediatria (crianças e adolescentes que se encontravam em lista de espera há mais de 02 anos. Em parceria com o Hospital Albert Sabin, foram priorizadas as consultas, durante 4 finais de semana nos meses de setembro e outubro/2006, sendo atendidas 2.420 crianças através de equipe formada por mais de 60 profissionais de saúde, incluindo pediatras, neuropediatras, acadêmicos de medicina, fonoaudiólogas, fisioterapeutas e enfermeiros, além do apoio administrativo; 5. Centro de Imagem • Implantação do setor de Endoscopia que funciona com oferta de 320 exames/mês; • Implantação do primeiro serviço publico de Densitometria Óssea do estado do Ceará, com uma oferta inicial de 200 exames/mês; • Aumento da oferta de 20 EEG para 200/mês; • Aumento de 400 RX para 1.200/mês. 3.2.5.4

Outros Resultados

Segundo Quadro 15 e Gráficos a seguir, verificam-se incrementos em vários procedimentos realizados, comparando os anos de 2004, 2005 e 2006. Em relação aos decréscimos ocorridos, conforme observações colocadas logo abaixo do Quadro, os mesmos foram decorrentes de medidas administrativas, como férias ou desligamento de profissionais. Entre outras medidas, salienta-se a decisão da gestão em retirar do CEMJA as ações de Imunização e de Prevenção do Câncer de Colo Uterino por considerar que devem ser desenvolvidas no âmbito da Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família, além da implantação de novos serviços como já destacado anteriormente.

120

Quadro 21 – Número de atendimentos realizados, por tipo de serviço de saúde, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, no município de Fortaleza. SERVIÇO

2004

Consultas Médicas Ultra-Sonografia

2006

116.722

116.686

120.979

14.759

11.252

11.775

534

10.143

12.024

11.216

13.336

14.630

Exames de Raios-X Eletrocardiograma

2005

Endoscopia2

1.939

Punção de Mama e Tireóide

108

418

483

1.012

1.719

626.785

923.161

1.126.618

8.093

8.547

3.573

Eletroencefalograma Exames Laboratoriais Serviço Social/Aconselhamento

Enfermagem

Farmácia/Disp. E Orient.Farm. Atendimento de Psicologia5 Exames de HIV

5.684

4.844

98.844

150.355

241.433

1.170

588

756

25.529

23.111

24.396

4.577

2.607

1.473

9.089

20.711

11.419

13.051

14.998

631

1.666

60.543

30.431

39.268

16.761

5.604

4.164

Remoção de Cerumem

Exames Oftalmológicos Pesquisa de Bk Cauterização de Sinais Coleta para Exames Laboratoriais Serviço Social Citologia (Siscolo)

Glicemia

4.414

2.161

DST9 Infectologia/Retrovirose TOTAL

1.326 9

466

998.391

1.327.676

1.652.536

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

Observações relativas ao Quadro acima: 1 - Ultra-sonografia teve um decréscimo nos anos de 2005 e 2006 motivado pela licença médica do Dr. Manoel Abreu. 2 - O Serviço de endoscopia foi iniciado em fevereiro de 2006. 3 - No serviço de aconselhamento tivemos a saída de 02 profissionais assistentes sociais. 4 - No serviço de enfermagem em 2004 as enfermeiras estavam no setor de imunização. O advento da consulta foi a partir de 2005. 5 - O serviço de Psicologia em 2004 não era informatizado. 6 - Remoção de cerúmen - estamos com 01 profissional de (02 tetos) de Licença Médica prolongada. 7 - O decréscimo da coleta de exames laboratorial foi devido à formação dos 29 postos de coleta nos bairros. 8 - Siscolo e Imunização é considerado atendimento básico. 9. Serviço implantado em 2006.

121

Gráfico 47 – Consultas médicas realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. 122.000

10,00

120.979

8,00

120.000 119.000

6,00

118.000 116.722

117.000

116.686

4,00 3,65

116.000

Percentual

Quantidade

121.000

2,00

115.000

0,00 0,00

114.000 2004

2005

2006

Ano Consultas médicas

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

Gráfico 48 – Exames de Raio X realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006 no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

14.000

3.000 12.024 10.143

2.151,69

10.000

2.500 2.000

8.000 1.500 6.000 1.000

4.000 2.000

Percentual

Quantidade

12.000

500 534

0 2004

0,00

0 2005

2006

Ano Exames de raios-x

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

122

Gráfico 49 – Exames de eletrocardiograma realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

16.000

35,00

14.630 13.336

14.000

30,44

12.000

11.216

30,00 25,00

10.000

20,00 15,22

6.000

15,00 10,00

4.000 2.000

5,00

0,00

0,00 2004

2005

Percentual

Quantidade

8.000

2006

Ano Eletrocardiograma

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

Gráfico 50 - Exames de endoscopia realizados no ano de 2006 em Fortaleza. 1.939

2.000

Quantidade

1.600

1.200

800

400 0

0 2004

2005 Ano 2004

2005

2006 2006

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

123

Gráfico 51 – Punção de mama e tireóide realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

600

600,00 483

500

500,00

347,22

400,00

300

300,00

200

200,00

Percentual

Quantidade

418 400

108 100

100,00 0,00

0,00 2004

2005

2006

Ano Punção de mama e tireóide

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

Gráfico 52 – Exames de eletroencefalograma realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

1.719

1.800

Quantidade

1.600

69,86

100,00 80,00

1.400 1.200

60,00

1.012

1.000 800

40,00

600 400 200 0

Percentual

2.000

20,00 0 2004

0,00 0,00 2005

2006

Ano Eletroencefalograma

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

124

Gráfico 53 – Exames laboratoriais realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

1.126.618

Quantidade

1.000.000

923.161

100,00 80,00

79,75

800.000

60,00

626.785 600.000

40,00

400.000

20,00

200.000 0

Percentual

1.200.000

0,00 2004

0,00 2005

2006

Ano Exame laboratoriais

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

Gráfico 54 – Procedimentos realizados pela farmácia – dispensação e orientações, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

200,00

300.000 241.433

160,00 140,00

200.000 150.355

144,26

150.000 100.000

180,00

120,00 100,00 80,00

98.844

60,00

Percentual

Quantidade

250.000

40,00

50.000

20,00

0,00 0

0,00 2004

2005

2006

Ano Farmácia/disp. e orient. Farm.

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

125

Gráfico 55 – Exames oftalmológicos realizados, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. 25.000

2.000,00 20.711

1.600,00

Quantidade

1.306,04 15.000

1.400,00 1.200,00 1.000,00

9.089

10.000

800,00

Percentual

20.000

1.800,00

600,00 5.000

400,00 200,00

1.473 0,00

0 2004

0,00 2005

2006

Ano Exames oftalmológicos

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

Gráfico 56 – Cauterizações de sinais realizadas, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no CEMJA, e percentual de incremento ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza.

1.800

180,00

1.666

160,00 164,03

Quantidade

1.400

140,00

1.200

120,00

1.000

100,00

800

80,00

631

600

60,00

400

40,00

200 0

0 2004

Percentual

1.600

20,00

0,00

0,00 2005

2006

Ano Cauterização de sinais

% incremento

Fonte: CEMJA, Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, 2007.

126

3.3

Rede Assistencial Hospitalar

A Rede Assistencial Hospitalar está constituída por um total de 61 unidades de saúde, sendo 33% da esfera pública e 67% da privada. Das unidades públicas, 45% são municipais, 40% são estaduais e 15% são federais. Quadro 22 - Número de Unidades de Saúde inseridas na Rede Assistencial Hospitalar do Sistema Municipal de Saúde, segundo natureza e esfera administrativa do estabelecimento de saúde. Fortaleza 2006. Natureza Pública

Esfera Federal Estadual Municipal*

Privada

Geral Sem Fins Lucrativos Filantrópicas

Total de pública

Total de privada Total geral

Total 3 8 9 20 30 4 7 41 61

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde. *Incluindo Instituto Dr. José Frota – IJF.

Na Tabela a seguir, tem-se a distribuição dos estabelecimentos hospitalares que compõem a Rede Assistencial Hospitalar do SUS de Fortaleza, por Secretaria Executiva Regional. Em termos de localização geográfica, segundo Tabela abaixo, a maior parte dos equipamentos hospitalares da rede SUS estão concentrados na SER II com 31%, seguido da SER IV com 25%. As SERs III e I apresentam quantidades semelhantes, respectivamente, 16% e 15%. A SER V é a que dispõe de menos equipamentos hospitalares, representando apenas 5% do total. Em seguida, tem-se a SER VI com apenas 8% do total de estabelecimentos hospitalares. Das unidades hospitalares privadas, conveniadas e/ou contratadas pelo SUS, 39% estão localizadas na SER II, seguida da SER IV com 27%. A SER VI não dispõe, em seu território físico, de nenhum estabelecimento privado conveniado e/ou contratado pelo SUS. Nessa mesma condição, a SER V só apresenta uma unidade privada. Trata-se de uma distribuição iníqua, visto que as SERs V e VI, juntas, concentram cerca de 42% da população fortalezense. A SER II, com maior número de estabelecimentos hospitalares privados da rede SUS de Fortaleza, concentra cerca de 15% da população total do município.

127

Tabela 22 - Número de Unidades de Saúde inseridas na Rede Assistencial Hospitalar do Sistema Municipal de Saúde, por Secretaria Executiva Regional (SER), segundo esfera administrativa do estabelecimento de saúde. Fortaleza 2006. Esfera Federal Estadual Municipal Privada Total de pública Total de privada Total geral

SER I 1 8

SER II 2 1 16

SER III 2 2 1 5

SER IV 1 1 2 11

SER V 2 1

SER VI

1 8 9

3 16 19

5 5 10

4 11 15

2 1 3

5 5

3 2 -

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

A Rede Hospitalar Municipal própria é formada por uma unidade de nível terciário (Instituto Dr. José Frota — Centro) e oito hospitais de nível secundário. Serão abordados neste Relatório os dados relativos aos oito hospitais secundários, sendo apresentado o Relatório de Gestão do IJF no Anexo 14. São hospitais municipais secundários: • • • • • • • •

Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - IJF Parangaba (HDMJBO) Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - IJF Antônio Bezerra (HDEAM) Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - IJF Messejana (HDEBO) Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana (HDGM-M) Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará (HDGM-BC) Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter (HDGM-JW) Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima (CAC)

No que se refere à área de pessoal, registra-se um incremento na relação trabalhadores por leito, se comparado os anos de 2005 e 2006. Em 2005 a relação era de 8,3 (Fortaleza, 2005) e em 2006 é de 9,1, segundo Tabela abaixo. Esse incremento foi decorrente do aumento do número de profissionais terceirizados que de 32,9% em 2005 (Fortaleza, 2005) passou para 38,2% em 2006, isto em relação ao número total de trabalhadores, sejam terceirizados ou servidores. Dos hospitais públicos municipais, o HDGM – BC é o que apresenta uma maior relação entre trabalhadores por leito disponível (11,8), seguido do HDMJBO (11,1) e do CAC (10,8). Em termos de quantidade de leitos, os hospitais com maiores números são: HNSC (115), HDGM-M (67) e HDGM-JW e HDEAM, ambos com 65 leitos. Percebe-se, assim, que quanto menor o número de leitos, maior a taxa de trabalhadores por leito, apontando, assim, a necessidade de incremento em pessoal nos hospitais com mais leitos.

128

Tabela 23 – Quantitativo de trabalhadores, por tipo de vínculo e por unidade, e relação de trabalhadores por leito dos hospitais secundários da rede pública municipal no ano de 2006, no município de Fortaleza. Hospital

Trabalhadores

HDGM-M HDGM-BC HDGM-JW HNSC HDEBO HDMJBO HDEAM CAC Total

Terceirizados

Públicos

Total

274 195 213 331 197 212 205 155 1.782

46,1 26,6 42,5 44,9 34,2 36,7 33,2 47,7 38,2

321 538 288 407 379 365 412 170 2.880

53,9 73,4 57,5 55,1 65,8 63,3 66,8 52,3 61,8

595 733 501 738 576 577 617 325 4.662

Leitos de internação 67 62 65 115 57 52 65 30 513

Relação: Trabalhadores por leito 8,9 11,8 7,7 6,4 10,1 11,1 9,5 10,8 9,1

Fonte: Setor de Pessoal dos Hospitais Municipais.

3.3.1

Gestão Compartilhada da Rede Hospitalar Municipal

A gestão dos hospitais públicos municipais é feita de forma compartilhada entre os seus gestores através da Roda de Gestão da Rede Hospitalar. Composta pelos diretores dos hospitais municipais e pela Coordenação de Gestão Hospitalar (CGH), a Roda de Gestão da Rede Hospitalar foi implantada em março de 2005, com o objetivo de proporcionar a troca de experiências, compartilhamento de decisões e condutas integradas. Foram realizadas 32 reuniões em 2005 e 22 reuniões durante o ano de 2006. A Roda dos Hospitais tem proporcionado o exercício da gestão compartilhada, com as decisões tomadas em conjunto e respeitadas pelo grupo. 3.3.2

Financiamento dos Hospitais Municipais

Em 2006 houve incremento no repasse total de Recursos Financeiros da ordem de 20,44%, conforme Quadro e Gráficos a seguir, representando 8 milhões e 237 mil reais a mais do que no ano de 2005. Considerando-se a média de investimentos mensal (2,99 milhões em 2004, 3,35 em 2005 e 4,0 em 2006), houve um acréscimo em 2006, equivalente a 19,4%. Esse acréscimo no suporte financeiro foi necessário para cobertura do pagamento de serviços e aquisição de insumos destinados às atividades de manutenção dos Hospitais Distritais.

129

Quadro 23 - Repasse de Recursos Totais para Manutenção de Hospitais 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Hospitais

HDEAM

5.068.320,83

422.360,07

6.151.767,90

512.647,33

Incremento 2004/2005 (%) 21,38

HNSC

5.896.010,67

491.334,22

6.647.608,49

553.967,37

12,75

8.397.144,93

699.762,08

26,32

HDGM-JW

2.846.581,21

237.215,10

3.810.058,13

317.504,84

33,85

4.701.238,87

391.769,91

23,39

HDEBO

5.172.789,40

431.065,78

5.076.868,36

423.072,36

-1,85

6.182.256,65

515.188,05

21,77

CAC

2.269.572,46

189.131,04

2.360.197,79

196.683,15

3,99

2.819.504,64

234.958,72

19,46

HDGM-BC

3.721.440,86

310.120,07

4.290.571,09

357.547,59

15,29

5.006.317,77

417.193,15

16,68

HDMJBO

5.582.471,80

465.205,98

5.812.211,12

484.350,93

4,12

6.481.706,53

540.142,21

11,52

HDGM-M

5.425.846,10

452.153,84

6.146.741,09

512.228,42

13,29

6.717.158,27

559.763,19

9,28

35.983.033,33

2.998.586,11

40.296.023,97

3.358.002,00

11,99

48.533.305,75

4.044.442,15

TOTAL

2004

Média mensal

2005

Média Mensal

2006

8.227.978,09

685.664,84

Incremento 2005/2006 (%) 33,75

Fonte: Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde. Nota: Recursos provenientes de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) / Fração Ambulatorial Especializada (FAE) e Tesouro Municipal.

130

Média mensal

20,44

Gráfico 57 - Repasse de recursos totais para manutenção de hospitais municipais nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido de 2004 para 2005 e de 2005 para 2006, no município de Fortaleza.

60.000.000

50 48.533.306

50.000.000

40.000.000

35.983.033

30 30.000.000 20

20.000.000 12

10.000.000 0

Percentual

40.296.024

2004

2005

2006

Ano recursos financeiros

incremento

Fonte: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde. Nota: Recursos provenientes de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) / Fração Ambulatorial Especializada (FAE) e Tesouro Municipal.

A distribuição dos recursos às diversas unidades hospitalares levou em conta as necessidades específicas de cada hospital. Em valores absolutos, os Hospitais Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (HDEAM) receberam maior aporte de recursos em 2006, com mais de 8 milhões de reais, cada. O HNSC é a unidade com maior número de leitos (115) e apresenta um dos maiores volumes de atendimento. O HDEAM recebeu recursos adicionais em decorrência da instalação dos 10 leitos de UTI Adulto, em Janeiro de 2006, e também possui grande volume de atendimento. Durante o ano de 2006, todos os hospitais tiveram incrementos em seus recursos. O Gonzaga Mota Messejana, por exemplo, passou por reformas para ampliação de leitos de UCI e UTI Neonatais. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) investiu cerca de 1 milhão e 600 mil reais na referida unidade, com obras de ampliação, infra-estrutura e aquisição de equipamentos, que resultarão na instalação em 2007 de 10 leitos de UTI Neonatal e 15 leitos UCI Neonatal. Vale ressaltar, ainda, que dos 48,53 milhões repassados aos hospitais no ano de 2006, 61% são provenientes de Recursos do Ministério da Saúde e 39% foram disponibilizados pelo Tesouro Municipal como Repasse Extra (Gráfico abaixo). O HDEAM, por exemplo, recebeu recursos extras da ordem de 3,8 milhões de reais, durante o ano de 2006, tendo sido a unidade que mais recebeu este tipo de recurso.

131

Gráfico 58 – Repasse de recursos financeiros totais para manutenção de hospitais da rede municipal, por fonte, em 2006, no município de Fortaleza.

18.690.115,50 29.843.190,25

Tesouro Municipal

Ministério da Saúde

Fonte: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde.

3.3.3

3.3.3.1

Investimentos nos hospitais municipais9

Leitos de UTI

Durante o período 2005/2006, foram instalados leitos de UTI em alguns hospitais da rede própria, resultado de esforços conjuntos da SMS e rede SUS para sanar os problemas decorrentes da falta de leitos de UTI ocorrida em 2005. Foram instalados em 2005, um total de oito leitos de UTI Neonatal distribuídos nos Hospitais Gonzaga Mota de Messejana, Barra do Ceará e Nossa Senhora da Conceição, como também 10 leitos de UTI Adulto no HDEAM – Quadro abaixo. Quadro 24 – Ampliação de leitos de UTI (neonatal e adulto), na rede hospitalar pública municipal, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Estabelecimento HDGM- BC HDGM- M HNSC HDEAM Total

Neo 3 3 2 8

2005 Adulto

Neo

2006 Adulto

10 10

Incremento público (nº) 3 3 2 10 18

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /Secretaria Municipal de Saúde.

Equipamentos adquiridos com recursos do Tesouro Municipal.

132

Em Janeiro de 2006, o Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, conhecido como Frotinha de Antonio Bezerra, disponibilizou para a rede SUS, 10 leitos de UTI Adulto. Os recursos investidos no hospital (1 milhão e 600 mil reais) em 2005, resultaram na ampliação da oferta e diminuição da lista de espera, proporcionando maior chance de sobrevivência aos pacientes graves. O hospital recebeu durante o ano de 2006, até outubro, mais de 7 milhões, sendo somente para os custos da UTI, cerca de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) por mês. O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no Conjunto Ceará, também ampliou leitos de UTI Neonatal, contando hoje com três leitos de UTI Neonatal e cinco de Médio Risco. O Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana, passou por ampliação e recebeu investimentos da ordem de R$ 1.663.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil reais), para instalação de 10 leitos de UTI Neonatal e 15 leitos de Unidade Intermediária – Quadro abaixo. Quadro 25 – Investimentos em leitos de UTI, no Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana, com recursos do Tesouro Municipal, em 2006, no município de Fortaleza. Hospital

Investimentos

HDGM – Messejana

Equipamentos

R$ 646.000,00

10 Leitos de UTI Neonatal

Obras

R$ 600.000,00

15 Leitos de Médio Risco

Outros materiais

R$ 340.000,00

Gerador

R$ 38.000,00

Climatização

R$ 39.000,00

Total

R$ 1.663.000,00

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH)/Secretaria Municipal de Saúde.

No Quadro a seguir, são identificados os equipamentos adquiridos para a implantação dos leitos de UTI Neo e Médio Risco do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana.

133

Quadro 26 - Relação de equipamentos adquiridos para implantação da UTI-NEO e Médio Risco do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana em 2006, no município de Fortaleza. QTD

V.Unitário

V. Total

Incubadoara de parede dupla

Descrição

7.550,00

75.500,00

Incubadora co balança Bomba de infusão de seringa

5 14

16.600,00 4.518,00

83.000,00 63.252,00

2 6

30.556,00 28.690,00

61.112,00 172.140,00

Oxímetro de pulso Monitores multiparâmetros

10 5

3.300,00 10.600,00

33.000,00 53.000,00

Estetoscópio Ambus com reservatório e máscaras 0, 01, 02 Eletrocardiógrafo portátil NEO Incubadora de transporte

15 15

25,00 177,12

375,00 2.656,80

1 1

2.900,00 16.700,00

2 2

2.340,00 1.345,00

4.680,00 2.690,00

Otoscópio manovacuômetro e reservat. de 5 L

1 15

1.218,00 130,20

1.218,00 1.953,00

Válvulas reguladoras de O2 de rede Válvulas reguladoras de Ar de rede

10 10

90,00 90,00

900,00 900,00

Umidificadores aquecidos Hood 01, 02, 03

5 6

2.523,00 420,00

12.615,00 2.520,00

Fototerapia Bilispot Biliberço

6 3

1.690,00 4.849,20

10.140,00 14.547,60

Bilitron Balança eletrônica digital

2 1

3.570,00 1.900,00

7.140,00 1.900,00

Unidade de cuidados intensivos Laringoscópio

2 6

7.860,00 371,00

15.720,00 2.226,00

Berço simples em acrílico Banho Maria

3 2

740,00 420,00

2.220,00 840,00

Refeltor parabólico TOTAL

385,00

770,00 646.615,40

Respiradores NEO Respiradores

Aspiradores portéteis Oftalmoscópio

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) / Secretaria Municipal de Saúde.

3.3.3.2

Equipamentos para exames especializados

O Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter (HDGM-JW) recebeu investimentos de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) em equipamentos (Tabela abaixo), ampliando sua capacidade diagnóstica, reduzindo as listas de espera para exames especializados e melhorando a assistência prestada.

134

Quadro 27 – Investimentos em equipamentos no Hospital Distrital Gonzaga Mota – José Walter, com recursos do Tesouro Municipal, em 2006, no município de Fortaleza. Hospital Hdgm – José Wálter

Equipamentos Ultrassom com doppler Mamógrafo Processadora

Total

R$ 108.000,00 R$ 150.000,00 R$ 16.000,00 R$ 274.000,00

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /Secretaria Municipal de Saúde.

No Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, foi instalada, em Julho de 2006, uma Usina de Oxigênio, com gasto mensal de locação em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que reduziu as despesas com gases medicinais de 40 mil reais para 18 mil, já incluindo a locação. Tal ação gerou uma economia para o Hospital em torno de 22 mil reais. 3.3.4

Atendimentos realizados

Em relação ao número de pacientes atendidos (emergência + ambulatório), os hospitais municipais apresentaram no ano de 2006 um total de 1.787.035 atendimentos (Quadro abaixo). Nesta categoria o Hospital Gonzaga Mota Messejana é apontado como o hospital que mais recebe pacientes/dia (média 1.183) enquanto o Gonzaga Mota Barra do Ceará apresenta o menor volume de atendimentos/dia (média 317).

135

Quadro 28 – Número de atendimentos realizados pela rede hospitalar pública municipal, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, com média mensal e diária, no município de Fortaleza. HOSPITAIS HDGM-M

2004 med/mês 168.978 14.082

med/dia 469

2005 med/mês 207.889 17.324

med/dia 577

2006 med/mês 390.439 35.494

med/dia 1.183

HDEAM

178.798

14.900

497

204.702

17.059

569

278.780

25.344

845

HNSC

183.183

15.265

509

213.821

17.818

594

245.294

22.299

743

HDMJBO

187.599

15.633

521

216.893

18.074

602

238.079

21.644

721

HDGM-JW

176.114

14.676

489

190.013

15.834

528

235.145

21.377

713

HDEBO

187.213

15.601

520

192.130

16.011

534

180.457

16.405

547

91.710

7.643

255

106.356

8.863

295

114.248

10.386

346

139.538

11.628

388

192.407

16.034

534

104.593

9.508

317

1.313.133

109.428

3.648

1.524.211

127.018

4.234

1.787.035

162.458

5.415

CAC HDGM-BC TOTAL

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /Secretaria Municipal de Saúde.

Considerando-se os anos 2004, 2005 e 2006, observa-se que o número de atendimentos aumentou em todos os hospitais, com exceção do HDEBO e HDGM-BC, onde é possível notar a redução do número de atendimentos no ano de 2006 (Gráficos abaixo).

136

Gráfico 59 – Total de atendimentos realizados pela rede hospitalar pública municipal, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento verificado no ano de 2006 em relação a 2004, no município de Fortaleza.

2.000.000

1.787.035

1.800.000

1.524.211

50,00

1.313.133

1.400.000

36,09

1.200.000 1.000.000

40,00 30,00

800.000 20,00

600.000 400.000

Percentual

Quantidade

1.600.000

60,00

10,00

200.000 0

0,00 2004

0,00 2005

2006

Ano Atendimentos

% incremento

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 60 – Número de atendimentos realizados pela rede pública municipal, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

450.000 400.000 350.000 300.000

2004

250.000

2005 2006

200.000 150.000 100.000 50.000 0 -M AM GM HDE D H

JW BO BO SC MMJ DE HN G D H D H H

C -B C CA GM D H

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /Secretaria Municipal de Saúde.

137

3.3.5

Internações hospitalares

No período de Janeiro a Dezembro de 2006, os hospitais da rede municipal realizaram 4,06% a mais de internações do que no ano de 2005, com exceção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - Messejana (HDEBO-M) e o Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima (CAC) que apresentaram redução. Dos hospitais da rede própria, o Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana (HDGMM), com 7.924 AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), com 7.293 AIH, são as unidades que mais internaram durante o ano de 2006. Ver Tabela e Gráfico a seguir. Tabela 24 - Número de internações realizadas pelos hospitais públicos municipais, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Hospital HDGM - M HNSC HDGM - BC HDGM - JW HDMJBO HDEAM HDEBO CAC TOTAL

AIH - 2004 6.934 5.799 2.235 3.311 3.023 3.082 3.594 2.013 29.991

AIH - 2005 7.396 6.875 4.629 4.287 3.412 3.415 4.288 2.267 36.569

AIH – 2006 7.924 7.293 5.049 4.625 3.863 3.722 3.379 2.198 38.053

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 61 – Internações realizadas pelos hospitais públicos municipais, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

9.000 8.000 7.000 6.000

AIH 2004

5.000

AIH 2005 4.000

AIH 2006

3.000 2.000 1.000 0 HDGM - M

HNSC

HDGM - BC HDGM - JW HDMJBO

HDEAM

HDEBO

CAC

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

138

3.3.6

Produção dos hospitais

A produção dos hospitais é definida como o total de procedimentos realizados, ou seja, o somatório de todas as consultas, exames complementares e demais ações desenvolvidas pelos oito hospitais municipais. Durante o ano de 2006, foram realizados, ao todo, cerca de 6,1 milhão de procedimentos. Comparando-se os anos de 2004, 2005 e 2006 (Gráfico abaixo), é possível identificar que o volume de procedimentos não apresenta crescimento linear, acontecendo acréscimos ou decréscimos em algumas unidades, decorrentes de fatores diversos. Gráfico 62 – Produção dos hospitais da rede municipal, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 1.200.000

1.000.000

800.000

600.000

400.000

200.000

0 HDEAM

HNSC

HDEBO

HDMJBO

2004

HDGM JW

2005

HDGM BC

HDGM M

CAC

2006

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), nos anos 2004 e 2005 apresentou o maior volume de produção, chegando a 1 milhão de procedimentos (Quadro abaixo). Em 2006, observa-se queda na produção do HNSC, enquanto que o Hospital Evandro Ayres de Moura (HDEAM) apresenta a maior produção, motivada pela ampliação da Emergência. O Hospital Gonzaga Mota do José Walter, por sua vez, apresentou um acréscimo de 100,61% em sua produção de 2005, atribuído à epidemia de dengue ocorrida na época que ocasionou a superlotação do hospital nos meses de abril, maio e junho daquele ano. Já em 2006, a produção deste hospital apresenta decréscimo em torno de 24,19% em relação a 2005, porém ainda superando o volume do ano de 2004. Os hospitais, HDEAM–Antônio Bezerra, HDMJBO-Parangaba, HDGM–Barra do Ceará e HDGM-Messejana apresentaram, respectivamente, incrementos de 4,11%, 2,28%, 4,78% e 0,92% na sua produção, quando comparados os anos de 2005 e 2006.

139

Quadro 29 – Produção hospitalar da rede pública municipal, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, com média mensal, no município de Fortaleza. Unidade

2004 Produção

2005 Média /mês

Produção

Média /mês

2006

Incremento 2004/2005 (%)

Produção

Média /mês

Incremento 2005/2006 (%)

HDEAM - Antônio Bezerra

1.004.928

83.744

947.586

78.966

-5,71

986.563

98.656

4,11

HDNS da Conceição

1.132.450

94.371 1.045.370

87.114

-7,69

942.157

94.216

-9,87

HDEBO - Messejana

893.720

74.477

946.775

78.898

5,94

812.150

81.215

-14,22

HDMJBO - Parangaba

778.184

64.849

764.894

63.741

-1,71

782.311

78.231

2,28

HDGM - José Walter

479.734

39.978 1.010.364

84.197

110,61

765.908

76.591

-24,19

HDGM - Barra Ceará

658.533

54.878

725.084

60.424

10,11

759.744

75.974

4,78

HDGM - Messejana

568.955

47.413

699.373

58.281

22,92

705.812

70.581

0,92

CAC (CROA)

377.226

31.436

402.273

33.523

6,64

398.508

39.851

-0,94

491.144 6.541.719

545.143

10,99 6.153.153

615.315

-5,94

TOTAL

5.893.730

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

140

3.3.6.1

Partos realizados

Em 2006 foram feitos 12.897 partos nos hospitais da rede municipal própria, 155 a mais do que o realizado em 2005. O Hospital Gonzaga Mota Messejana (HDGM-M) apresenta-se, dentre os hospitais do município, como a unidade que mais realiza o procedimento seguido pelo Hospital Nossa Senhora Conceição. Observou-se, ainda, um acréscimo no número de partos nos Hospitais Gonzaga Mota Barra do Ceará e José Walter (10,88% e 9,69% respectivamente) – Tabela e Gráfico a seguir. Tabela 25 - Número de partos realizados em hospitais da rede própria, por unidade, nos anos de 2005 e 2006. Fortaleza 2006. HDGM-M 4.746 4.547

2005 2006

HNSC 3.196 3.055

HDGM-BC 2.489 2.760

HDGM-JW 2.311 2.535

TOTAL 12.742 12.897

Fonte: SAME dos hospitais/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 63 – Quantidade de partos realizados em hospitais da rede própria, por unidade, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 6.000

Quantidade

5.000

4.746

4.574

4.000 3.196

3.055

3.000

2.498

2.760

2.535 2.311

2.000 1.000 0 HDGM-M

HNSC

HDGM-BC

HDGM-JW

Ano 2005

2006

Fonte: SAME dos hospitais/Secretaria Municipal de Saúde.

3.3.6.2

Mamografias

Sobre as mamografias realizadas pode-se destacar um aumento significativo de 117,6%, de 2004 para 2005, o que contribui para eliminar a lista de espera pelo exame no município de Fortaleza, com realce principalmente para o aumento da oferta no HDGM-Messejana. Em 2006 foram realizados 17 mil exames, o que representa um aumento de 43,35% em relação ao total de exames realizados no ano de 2005 (Tabela e Gráficos a seguir).

141

Tabela 26 - Número de mamografias realizadas nos hospitais da rede própria, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Anos 2004 2005 2006

HDGM-BC 261 1.459 2.255

HDGM-M 2.720 7.569 11.137

HNSC 2.472 2.841 3.622

Total 5.453 11.869 17.014

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) / Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 64 – Mamografias realizadas, por unidade de saúde, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

12000

11.137

11000 10000

Quantidade

9000 8000

7.569

7000 6000 5000

3.622

4000 3000 2000 1000 0

2.720 2.472

2.841 2.255 1.459

261 2004

2005

2006

Ano HDGM-BC

HDGM-M

HNSC

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /SMS.

142

Gráfico 65 – Mamografias totais realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentuais de incremento verificado no ano de 2004 para 2005 e de 2005 em relação a 2006, no município de Fortaleza. 17.014 16.000

250,00

212,01 200,00 11.869

12.000

150,00

10.000 8.000 6.000

106,01

5.453

100,00

4.000

Percentual

Quantidade

14.000

50,00

2.000 0

0,00 2004

0,00 2005

2006

Ano Mamografia

% Incremento

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /SMS.

3.3.6.3

Patologia Clínica

Os hospitais da rede municipal própria realizaram mais de 1 milhão de exames laboratoriais em 2006, indicando um incremento de 21,54% comparando os anos de 2004 e 2006. No Quadro abaixo são apresentados os quantitativos desenvolvidos por cada unidade hospitalar, e no Gráfico 29 apresenta-se os totais de exames de patologia clínica, comparando os anos de 2004, 2005 e 2006. Quadro 30 – Número de exames de Patologia Clínica na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. HDGM-BC

HDGM-M

HDEAM

HNSC

HDMJBO

HDGM-JW

HDEBO

CAC

TOTAL

2004

129.766

107.883

191.341

120.380

92.090

78.601

92.616

28.967

841.644

2005

144.089

137.443

121.164

122.447

116.252

104.149

97.899

34.030

877.473

2006

239.410

152.838

103.721

155.389

110.787

137.476

86.206

37.132 1.022.959

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

No Gráfico seguinte identifica-se o acréscimo de exames realizados em alguns hospitais e a redução em outros.

143

Gráfico 66 - Exames de Patologia Clínica na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

300.000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 HDGM-BCHDGM-M HDEAM 2004

HNSC HDMJBOHDGM-JWHDEBO CAC 2005

2006

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

3.3.6.4

Exames de Raio X

Os Hospitais HDEBO-Messejana, HDMJBO-Parangaba e HDEAM-Antonio Bezerra, por seu perfil em atendimento de urgência traumatológica, clínica, cirúrgica e pediátrica (com exceção do HDMJBO-Parangaba no que se refere a pediatria) realizaram juntos 209.461 exames de Raio X no ano de 2006, o que representa 59,35% do total de exames realizados neste período, pelo conjunto de hospitais do município. Através da Tabela e Gráficos a seguir identifica-se o incremento em 6% do número de exames de Raio X, realizados pelos hospitais da rede própria, comparando os anos de 2005 e 2006. Tabela 27 - Número de exames de Raio X realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

2004 2005 2006

HDEBO 98.438 64.592 73.940

HDMJBO 44.564 61.172 68.459

HDEAM 85.166 67.199 67.062

HDGM-BC 58.829 63.787 62.341

HNSC 21.086 22.686 26.173

HDGM-M 14.507 20.880 30.022

HDGM-JW 8.305 10.742 12.472

CAC 16.256 22.158 12.421

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

144

TOTAL 347.151 333.216 352.890

Gráfico 67 – Total de exames de Raio X realizados na rede hospitalar própria, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

380.000

Quantidade

370.000 360.000 350.000

352.890 347.151

340.000 330.000

333.216

320.000 310.000 300.000 2004

2005

2006

Ano Exames de Raio-X Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/ Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 68 - Exames de Raio X realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 HDEBO

HDMJBO

HDEAM HDGM-BC

2004

2005

HNSC

HDGM-M HDGM-JW

CAC

2006

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

145

3.3.6.5

Ultra-sonografia

O Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará (HDGM–Barra do Ceará) apresentou, no ano de 2006, o maior volume de ultra-sonografias realizadas dentre os hospitais do município. Ao todo, os hospitais realizaram 59.989 exames de ultra-som, representando um incremento de 9%, comparando os anos de 2005 e 2006 (Quadro e Gráfico a seguir). Quadro 31 - Número de exames de Ultra-som realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza. HDGM-BC 17.016 10.638 14.715

2004 2005 2006

HNSC 11.461 11.078 14.243

HDMJBO 14.652 13.627 10.512

HDGM-M 7.716 10.134 9.155

HDGM-JW 5.864 4.868 5.646

HDEBO 3.184 3.589 3.205

HDEAM 952 1.173 2.513

TOTAL 60.845 55.107 59.989

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 69 – Ultra-som realizados na rede hospitalar própria, por unidade, nos anos de 2004, 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

20.000 15.000

US 2004 US 2005

10.000

US 2006

5.000 0 HDGM-BC

HNSC

HDMJBO HDGM-M HDGM-JW HDEBO

HDEAM

Fonte: Departamento de Programação da Rede Hospitalar e Ambulatorial (DPRHL)/Secretaria Municipal de Saúde.

3.3.7

Programa de Lesão Medular

O Programa de Assistência ao Paciente Portador de Lesão Medular destina-se a garantir aos pacientes portadores de lesões medulares, encaminhados pelos Hospitais Sarah e IJF, o acesso a medicamentos e materiais médico-hospitalares. Essa intervenção social, articulada ao trabalho humanizado das equipes, tem repercussão significativa e de grande impacto na reabilitação dos pacientes. Os pacientes recebem mensalmente um Kit padronizado de materiais e medicamentos. O gasto total do referido programa em 2006 foi de R$ 403 mil reais, com 376 pacientes cadastrados.

146

Quadro 32 - Pacientes atendidos no Programa Lesão Medular, por unidade hospitalar, por gastos realizados, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Hospital

HNSC HDEBO HDMJBO HDEAM TOTAL

Ano 2005 Nº pacientes cadastrados Gasto (R$) 43 4.287,85 52 5.137,08 38 2.116,90 42 4.197,00 175 15.738,83

Ano 2006 Nº pacientes cadastrados Gasto (R$) 91 78.879,33 91 61.162,25 84 142.753,44 110 120.822,00 376 403.617,02

Fonte: Serviço de Farmácia dos Hospitais.

3.3.8

Programa QualiSUS – Qualificação da Atenção à Saúde do SUS

O município de Fortaleza foi contemplado com o Projeto QUALISUS, que tem como objetivo central fortalecer o SUS por meio da qualificação do atendimento nas unidades de urgência e emergência. Esse projeto possibilita a realização de reformas, ampliações e aquisição de equipamentos, além da implantação do acolhimento com classificação de risco. O projeto foi pactuado em fevereiro de 2005 e assinado o Convênio com o Ministério da Saúde em 30 de dezembro de 2005, no valor de 7 milhões e 700 mil reais para os Hospitais Maria José Barros de Oliveira - Parangaba, Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará e Hospital Nossa Senhora da Conceição. Também foram contemplados com este convênio o IJF - Instituto Dr. José Frota -, com recursos da ordem de 8 milhões e 400 mil reais e o HGF - Hospital Geral de Fortaleza - com recursos no valor de 3 milhões e 300 mil reais. Durante o ano de 2006, foram realizados os seguintes encaminhamentos: • • •

Aprovação da Justificativa de manutenção do Plano de Trabalho, relativo aos recursos financeiros definidos no Convênio; Definição dos projetos de instalação para os três hospitais; Elaboração do edital de licitação para compra dos equipamentos e realização do pregão eletrônico. Os equipamentos já foram licitados e estão aguardando a liberação do recurso. O investimento com equipamentos será na ordem de 496 milhões.

3.3.9

Implantação do acolhimento com classificação de risco

No ano de 2006, foi firmada uma parceria entre o MS-PNH, a PMF-SMS e a UECE-LHUAS, visando à troca de saberes e de experiências entre estas instituições, envolvidas com a proposta de desenvolvimento de serviços de saúde humanizados. Na Política Municipal de Humanização da Assistência está sendo implantado o dispositivo do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR). Este dispositivo atua como um potente reorganizador dos processos de trabalho e disparador de mudanças, na medida em que fomenta a gestão compartilhada da clínica, a constituição de redes de serviços e principalmente a participação dos trabalhadores e usuários na gestão. O ACCR consiste em: descongestionar o setor de Emergência; escutar e avaliar o paciente logo na sua chegada; estabelecer a ordem do atendimento, conforme protocolo, de acordo com o grau de sofrimento e gravidade, reduzindo o

147

tempo para o atendimento médico; fazer os encaminhamentos necessários (constituição da rede de serviços) e retornar informações a familiares. No período de maio a novembro de 2006 foram realizadas três oficinas para formação de cerca de 110 trabalhadores dos nove hospitais municipais (oito hospitais municipais secundários e o IJF – hospital municipal terciário), além do Hospital Geral César Cals, gerenciado pela Secretaria da Saúde do Ceará, e as Secretarias Estaduais do Piauí e do Maranhão. A partir de então, o processo tem se desenvolvido nas diversas unidades através de três etapas: Seminário de Sensibilização, Oficinas para Implementação e Apoio Institucional. O serviço já foi implantado nos Hospitais CAC, HDEBO, HDMJBO, HDEAM, HNSC, HDGM-BC e está em processo de implantação nos demais. Este dispositivo tem contribuído para a promoção de um serviço mais humanizado, com maior resolubilidade, permitindo aos profissionais de saúde ser sujeitos de uma etapa de construção do SUS, como uma política pública essencial, patrimônio de todos nós. 3.3.10

Projeto de Cirurgias Eletivas

Durante o ano de 2005 foi elaborado o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, conforme Portaria 486/GM, para ser executado em seis meses, a partir de dezembro de 2005. Com o projeto foram captados recursos da ordem de 1 milhão, 201 mil, 171 reais e 50 centavos, que foram liberados em parcelas mensais de 200 mil, 195 reais e 25 centavos. O referido projeto foi pactuado com os municípios de Eusébio e Itaitinga (microrregião Fortaleza), beneficiando uma população de 2 milhões, 446 mil e 619 habitantes. A Portaria 486/GM, de 31 de março de 2005, que institui a Política Nacional de Procedimentos Eletivos de Média Complexidade, ambulatorial e hospitalar, amplia o rol de procedimentos autorizados, o que permite a adoção de esforços conjuntos para a eliminação das listas de espera, com realização de procedimentos eletivos nos estabelecimentos assistenciais de saúde do município, garantindo, assim o acesso do usuário de forma plena. O referido Projeto foi executado com êxito, dentro do prazo estabelecido até maio de 2006, onde foram realizadas 2.966 cirurgias, sendo que a maior incidência ocorreu nos procedimentos citados na Tabela abaixo. Tabela 28 - Procedimentos de maior realização realizados no Projeto de Cirurgias Eletivas em 2005 e 2006, no município de Fortaleza. Procedimentos Herniorrafia inguinal unilateral Colecistectomia Histerectomia total Extirpação tumor ou adenoma de mama Histerectomia c/ anexectomia uni ou bilateral Herniorrafia umbilical Colpoperineoplastia anterior e posterior Laparotomia exploradora Laqueadura tubária Hernirrafia epigástrica Outros procedimentos TOTAL

Nº de cirurgias 773 413 219 167 149 117 111 96 82 73 766 2.966

% 26,1 13,9 7,4 5,6 5,0 3,9 3,7 3,2 2,8 2,5 25,8 100

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) / Equipe de Auditoria, Avaliação e Controle (EAAC) / Secretaria Municipal de Saúde.

148

Foi elaborado, ainda, o Primeiro Termo Aditivo ao Projeto/2005, aprovado em Julho de 2006, com vigência até Dezembro/06, para suprir os mutirões de catarata, varizes, próstata e retinopatia diabética. O valor do Projeto é de 1 milhão, 529 mil, 133 reais e 13 centavos, com parcelas mensais de 254 mil, 855 reais e 52 centavos. Já foram realizadas 1.352 cirurgias até o mês de outubro (Tabela abaixo). Ao todo, o Projeto de Cirurgias Eletivas já realizou 4.318 cirurgias. Visando a melhoria da qualidade da assistência prestada, foi instituída a perícia pré e pós operatória para as cirurgias oftalmológicas, bem como a implantação de um sistema específico de informações via Web, para regulação, monitoramento das ações. Tais medidas tiveram como objetivo agilizar o processo em todas as suas fases (cadastramento, autorização, realização da cirurgia e alta do paciente), de modo a contribuir para o atendimento mais humanizado, redução das listas de espera e destinação criteriosa dos recursos públicos recebidos. Tabela 29 - Procedimentos realizados, no período de julho a outubro de 2006, segundo 1º Termo Aditivo do Projeto de Cirurgias Eletivas/2005, no município de Fortaleza. Procedimentos Catarata Varizes Próstata Retinopatia diabética (Sessões) TOTAL

Nº de cirurgias 1.090 124 138 383 1.352

% 80,6 9,2 10,2 28,3 100

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) / Equipe de Auditoria, Avaliação e Controle (EAAC) / Secretaria Municipal de Saúde.

3.3.11 Outras ações de maior impacto desenvolvidas pelos Hospitais Secundários da Rede Própria

3.3.11.1 Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana • •

Reforma e Ampliação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal; Aquisição de Equipamentos com recursos próprios no valor de R$ 125.151,70.

3.3.11.2 Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará • • • • • • • • • • • • •

Ampliação e reforma do SAME; Levantamento de inventário e criação de indicadores na Lavanderia Hospitalar; Início da normatização e manualização dos setores constituintes do Hospital; Distribuição semanal de texto educativo para funcionários e chefes de setores; Criação de um quadro de avisos oficial; Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco; Ampliação do “hall” de entrada do Hospital; Nova sala da Ouvidoria, mais ampla e próxima a Direção Geral; Nova sala para a CCIH; Nova sala da chefia de enfermagem; Nova sala para a Direção Geral; Criação da sala do GTH Criação da sala de guarda-volumes;

149

• • • •

Ampliação e divisão do almoxarifado, atendendo notificação da vigilância sanitária; Criação de dormitório de auxiliares de enfermagem da sala de parto; Criação de dormitório de auxiliares de enfermagem da clínica médica; Confecção de “kit” de roupa de cama para auxiliares de enfermagem;

3.3.11.3 Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter • •

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes no valor de R$ 415.006,57; Realização de Cursos/Treinamentos: Redação Oficial, Padronização de Processos, Chefia e Liderança, Planejamento Estratégico, Lei de Responsabilidade Fiscal, Ética no Serviço Público, Desenvolvimento de Equipe, Comunicação Eficaz, Legislação de Pessoal, Humanizasus. Foram capacitados 225 trabalhadores de saúde.

3.3.11.4 Hospital Nossa Senhora da Conceição • • •

• • • • •

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes no valor de R$ 114.222,37; Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco; Realização de Cursos/Treinamentos: Oficinas para implementação do Acolhimento com Classificação de Risco, Ações Educativas para Humanização e Clínica Ampliada, Palestras Educativas, Limpeza e Higienização no Ambiente de Trabalho, Oficinas sobre Sexo Seguro, Curso de Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. Foram capacitados 447 trabalhadores de saúde; Contratualização com HEMOCE para Agência Transfusional; Ampliação do Berçário com redimensionamento de número de profissionais e critérios de internamento – Fevereiro de 2006; Reorganização do SAME; Revisão na padronização de medicamentos do hospital; Revisão dos POPS (Enfermagem).

3.3.11.5 Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Messejana • • • • • •

Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco; Construção/Reforma da Área de Acolhimento e Emergência Externa; Reforma do Almoxarifado; Reforma do Estacionamento; Reforma do SAME; Construção do Espaço para Manutenção.

3.3.11.6 Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – Parangaba • • • • • • • •

Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco; Construção do Salão de Acolhimento dos pacientes da Emergência; Reforma do novo SAME; Implantação da nova Sala de Medicação; Reforma da Sala de Serviço Social; Implantação da Sala de Reanimação; Pintura do Setor de Emergência; Aquisição de móveis e equipamentos para os novos setores;

150

•

Realização de Cursos/Treinamentos: Formação de Facilitadores do HumanizaSUS, HumanizaSUS 2º e 3º módulos, Formação da CIPA, Gestão em Políticas de Saúde Pública, ética no Serviço Público, Capacitação para Acolhimento com Classificação de Risco, Redação Oficial, Excelência nas Relações Inter-pessoais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Conhecendo o Ambiente de Trabalho. Foram capacitados 131 trabalhadores de saúde.

3.3.11.7 Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – Antônio Bezerra • • •

• • • • • • • • • • • • • •

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes no valor de R$ 107.752,59; Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco; Realização de Cursos/Treinamentos: HumanizaSUS, Oficinas para Implementação do Acolhimento com Classificação de Risco. Capacitados 160 trabalhadores; Construção da Usina de Oxigênio e aluguel de equipamentos; Implantação da Ouvidoria. Construção da Sala da Ouvidoria; Reforma do Centro de Estudos, construção de 2 banheiros; Reforma da Sala de Transfusão/HEMOCE; Implantação do Centro Cirúrgico para cirurgias ambulatoriais; Construção do Expurgo para UTI; Construção de poço profundo; Implantação da Sala de Parada Cardíaca; Construção do repouso dos profissionais da UTI; Implantação da sala de espera da Pediatria; Implantação da sala de espera da Traumatologia; Recuperação dos utensílios da cozinha; Implantação de sistema de som em todo o hospital; Implantação do guarda-pertences

3.3.11.8 Centro de Assistência À Criança Lúcia de Fátima •

• • • • • • • • •

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes: 10 berços, 12 aparelhos de telefone, 04 impressoras, 01 bebedouro, 03 centrais de ar-condicionado, 04 computadores, 02 negatoscópios, 07 armários, 12 cadeiras tipo escritório, 04 aparelhos de TV, 01 aparelho de Fax. Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco; Reforma com retirada das grades dos setores: SAME, Sala de Espera, Emergência, Farmácia, Laboratório e 06 Consultórios; Pavimentação de toda a área externa do estacionamento; Alteração na portaria e fachada do Hospital, Retelhamento do Hospital; Reparo geral das instalações elétricas do hospital; Reforma na costuraria e lavanderia; Pintura e recuperação dos berços; Realização de Cursos/Treinamentos: 1ª e 2ª etapa do HumanizaSUS, Oficinas para implementação do Acolhimento com Classificação de Risco, Atualização em Esterilização, Normas e Rotinas no Serviço de Limpeza, Normas e Rotinas no Serviço de Nutrição, Força Tarefa Dengue, Atendimento em Emergência Cardiorespiratória. Foram capacitados 269 trabalhadores de saúde.

151

3.4

Rede Assistencial de Urgência e Emergência

A Rede Assistencial de Urgência e Emergência do Sistema Municipal de Saúde está constituída pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência de Fortaleza – SAMU FORTALEZA. No Anexo 15 é apresentado a localização dos Pontos de Apoio descentralizados e o Ponto de Apoio Central. No ano de 2006, o SAMU FORTALEZA empreendeu esforços para o desenvolvimento de uma gestão humanizada, eficiente, resolutiva e com qualidade. Para tanto, foram realizadas as atividades abaixo relacionadas. 3.4.1 •

•

Ações desenvolvidas e resultados

Café Participativo: Às quartas-feiras, no horário de 07h00’ às 07h30’, é realizado um café da manhã com os funcionários que estão saindo do plantão e os que estão assumindo o plantão. Esse momento propicia o encontro de todos os profissionais do SAMU, além de se caracterizar como uma oportunidade de troca de informações e de descontração. Funcionários Destaque do Mês: Homenagem, no Café Participativo, aos funcionários que realizaram maior número de atendimentos, segundo chamadas feitas para o SAMU. Projeto integração família e SAMU: Foram realizados, no mês de julho de 2006, passeios com os profissionais e seus familiares para o SESC Iparana, Paraíso Perdido e Beach Park. Esse projeto, que envolveu 133 pessoas entre profissionais e familiares, visa propiciar um momento de lazer e de integração entre os profissionais, sua família e o SAMU. Implantação do Projeto SAMU JUNIOR: Foi lançado em janeiro de 2006 e contou com a participação dos filhos de funcionários da instituição. Tem como principal meta fazer com que as crianças se tornem multiplicadores do sistema SAMU, proporcionando-lhes conhecimentos básicos e adequados para o reconhecimento de situações de urgência e emergência. Para tanto, foram ministradas aulas teóricas e práticas, com carga horária de 40h/a, nos seguintes assuntos: prevenção de trauma na criança; prevenção de incêndio; desmaio, convulsão; conhecimento sobre o controle e prevenção de acidentes no trânsito de Fortaleza; hemorragia; cortes; queimaduras; choque elétrico; RCP; intoxicação; traumatismo de extremidades e afogamento. Implantação da Ouvidoria: Atuando de modo informal e internamente a ouvidoria possibilitou um canal de comunicação entre o usuário interno e externo, que direta ou indiretamente, busca o serviço para queixas, reclamações e denúncias, tendo como referência um local destinado para acolhê-los e ouvi-los. O Cidadão tratado com Respeito. Levantamento de Clima Organizacional: Foi realizado por estagiárias do Curso de Psicologia da Universidade de Fortaleza. Teve como principal objetivo identificar as necessidades de cada setor do SAMU 192 FORTALEZA, oportunizando maior integração entre os serviços. Reforma na Infra-estrutura da sede do SAMU 192 FORTALEZA: Realizada no início do ano, envolveu pintura das paredes, azulejos e portas, alteração na estrutura dos banheiros com colocação de Box, duchas saboneteiras, toalhas, criação da nova sala de expurgo/esterilização e despensação, manutenção na sala de regulação, adequação e ampliação do almoxarifado, instalação de som ambiente, telas contra mosquitos, drenagem das caixas de ar condicionados, colocação de asfalto na área de estacionamento das ambulâncias no pátio, jardim, instalação da rede de esgoto ao SANEAR e automatização do portão de veículos.

152

•

Aquisição de fardamento: Foi realizada, através de pregão presencial, a compra de 650 macacões para os profissionais da área de saúde do SAMU 192 FORTALEZA. Convênio com a Polícia Rodoviária Federal – PRF: Assinatura de contrato entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, Ministério da Saúde e Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, objetivando implementar a operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, onde passam a compor a frota do SAMU 192 FORTALEZA mais duas Unidades de Saúde Básica. Implantação dos veículos de intervenção rápida: Veículos utilizados para o transporte de médicos com equipamentos que possibilitam oferecer suporte avançado de vida nas ambulâncias, tornando virtualmente qualquer unidade numa UTI. No mês de dezembro de 2006, foram realizados 175 atendimentos por meio destes veículos rápidos. Criação do projeto SAMU na praça: A experiência mundial mostra que pessoas que falecem em decorrência de mal súbito poderiam ser salvas. Para isso, seria suficiente que os conhecimentos de suporte básico de vida e as técnicas atualmente disponíveis para atendimento dessas condições fossem corretamente aplicadas em seus portadores desde o local do acidente. Com o intuito de diminuir significativamente tais emergências, o SAMU 192 FORTALEZA desenvolveu o projeto SAMU NA PRAÇA, que objetiva monitorar as ações da população, quando de suas atividades físicas na perspectiva de prevenir possíveis agravos à saúde. Neste Projeto, os profissionais do SAMU se utilizam de bicicletas para movimentar-se. Em dezembro de 2006, foram feitos 195 atendimentos e em janeiro de 2007 este número foi de 224, demonstrando a relevância e pertinência do Projeto. Criação do Projeto MotoVida: Diante do quadro brasileiro de morbimortalidade relativo às urgências, inclusive as relacionadas ao trauma e a violência, onde o sucesso de recuperação dessas vítimas aumenta em relação à rapidez com que essas emergências e urgências são reconhecidas e adequadamente tratadas, o SAMU 192 FORTALEZA criou o Projeto MotoVida. Este Projeto visa possibilitar o atendimento ao agravo à saúde com a maior rapidez e eficiência, a partir da utilização de motocicletas. Através do Gráfico abaixo, verifica-se o aumento dos atendimentos realizados pelo Projeto MotoVida, com um incremento de 94%, se comparado o mês de fevereiro com o de outubro de 2006.

153

Gráfico 70 – Número de atendimentos realizados pelo Projeto MotoVida, do SAMU 192 FORTALEZA, nos meses de abril a outubro de 2006, no município de Fortaleza.

400 341 350 300 300

250

215

208

200

150

100 50 50 20

abr/06

mai/06

0 jun/06

jul/06

ago/06

set/06

out/06

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, SAMU 192 Fortaleza.

•

Realização de credenciamento para profissionais de saúde: Elaboração de um modelo de seleção pública para contratação de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores de veículos para suprir necessidade existentes dentro da grade de profissionais da instituição e adequação as Portarias Ministeriais. Reestruturação dos Pontos de Apoio: Adequação dos pontos de apoio existentes de acordo com as preconizações do Ministério da Saúde, possibilitando um maior conforto e segurança aos profissionais que labutam no serviço de atendimento móvel de urgência. Tais medidas implicaram na aquisição de beliches, colchões, luminárias, ventiladores e pintura nas unidades de apoio. Através do Gráfico abaixo constata-se que somente na atual gestão houve a implantação dos pontos de apoio.

154

Gráfico 71 – Número de pontos de apoio existentes nos anos de 2004, 2005 e 2006, no SAMU 192 FORTALEZA, no município de Fortaleza. 13 11

14 12 10 8 6 4 0 2 0 2004

2005

2006

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, SAMU 192 Fortaleza.

•

Aquisição de novos veículos do tipo ambulância: Pensando na melhoria da qualidade dos seus serviços, o SAMU 192 FORTALEZA realizou, através de Pregão Eletrônico, a aquisição de novos 10 (dez veículos) do tipo ambulância para renovação da frota existente, possibilitando, dessa forma, um maior acesso da população aos seus serviços. Manutenção frota SAMU 192 FORTALEZA: Durante o período de 2006 a manutenção preventiva e corretiva dos veículos do SAMU foi realizada pela Companhia de Transportes Coletivos – CTC - e a Concessionária Jangada, representante da Renault em Fortaleza. Isto permitiu um incremento na média diária de circulação dos veículos da frota, possibilitando um melhor atendimento a população. Criação do Núcleo de Ensino Permanente – NEP: De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto SAMU compreende a implementação de um centro de estudos permanente para a qualificação dos profissionais que atuam no serviço de urgência e emergência. Para tanto, o SAMU 192 FORTALEZA, de forma pioneira, iniciou em janeiro de 2006 a implementação do Núcleo de Ensino Permanente. Como forma de aperfeiçoamento e buscando promover maior compreensão do sistema SAMU e das atribuições médicas durante a regulação das chamadas de urgência e emergência, foi ministrado o Curso de Regulação Médica, onde não só os médicos, mas também os profissionais da área de enfermagem e condutores de veículos puderam verificar a abrangência dos serviços prestados a comunidade. O Núcleo de Educação Permanente – NEP -, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde – SMS -, promoveu a realização do Curso de Técnicas Avançadas de Imobilização e Remoção. O NEP para melhor acompanhar a assimilação do conteúdo ministrado, criou uma rotina de provas e estabeleceu um cadastro de participação nas aulas ministradas, onde os bem mais colocados receberão bonificação tais como: escolha de férias e plantões. No ano de 2006 foram qualificados pelo NEP 270 profissionais do SAMU 192 FORTALEZA.

155

•

Projeto SAMU na Comunidade: Tem como principal objetivo levar ao conhecimento da comunidade fortalezense a forma de atuação do sistema SAMU, bem como capacitar cerca de 3.000 pessoas a reconhecerem as urgências e emergências e realizarem manobras de reanimação cardiorespiratória. Em 2006, foram capacitadas 200 pessoas das comunidades.

•

Atendimentos realizados: Em média o SAMU 192 FORTALEZA recebe 3.000 mil ligações/dia, contando com uma equipe de seis telefonistas auxiliares de regulação médica e dois médicos reguladores por turno de seis horas. Das ligações recebidas cerca de 30% são trotes. São realizados 200 atendimentos/dia, com maior número de chamadas para as áreas clínica e de trauma (cerca de 80%). A frota média em funcionamento no ano de 2006 foi de 18 Unidades de Suporte Básico e 3 de Suporte Avançado. No caso das urgências severas, o tempo médio de deslocamento e atendimento das vítimas é de 8 a 10 minutos. Em relação às urgências moderadas é de 16 a 25 minutos.

3.5

Rede Assistencial da Saúde Mental

A construção da Política Municipal de Saúde Mental de Fortaleza tem sua continuidade no ano de 2006. Para tanto, foram realizadas diversas ações essenciais para a estruturação de serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos, comprometidos com a qualidade da assistência e com a defesa dos direitos das pessoas, de forma a possibilitar alternativas para a população, desconstruindo o atual modelo hospitalocêntrico de assistência. Os novos serviços que se integraram aos já existentes prestam atendimentos à população, de acordo com as reais necessidades e demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde, oferecendo atividades de promoção de saúde, de prevenção, de assistência e de reabilitação. Os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS - são serviços essenciais para implementação da Reforma Psiquiátrica, daí um investimento maior na criação destes serviços. As demandas prioritárias para os CAPS são as pessoas egressas de internações psiquiátricas, com transtornos mentais graves, em situação de crise, com risco e/ou tentativa de suicídio, pessoas que apresentem transtornos causados pelo uso abusivo e/ou dependência de álcool ou outras drogas, seja criança, adolescente, adulto, idoso. A Rede Assistencial de Saúde Mental está sendo construída paulatinamente, com reestruturação de serviços já existentes, implantação de novos serviços, com ações de promoção de saúde, prevenção de doenças, que possibilitem uma mudança cultural no que diz respeito à saúde mental da população de Fortaleza (Anexo 16 – Configuração Espacial da Rede Assistencial de Saúde Mental). 3.5.1

3.5.1.1

Ações de maior impacto

Co-Gestão da Rede Assistencial de Saúde Mental

A Rede Assistencial de Saúde Mental está sendo estruturada na perspectiva de co-gestão, sendo coordenada por uma Coordenação Colegiada de Saúde Mental – CCSM - composta por duas psicólogas e um psiquiatra. Em cada Secretaria Executiva Regional – SER - existe um Coordenador Regional de Saúde Mental – CRSM - (num total de 6 coordenadores regionais),

156

compondo um colegiado com os coordenadores dos serviços de saúde mental (14 coordenadores de serviços) localizados no âmbito de cada território, totalizando 23 profissionais. Juntos, formam o Colegiado Gestor de Saúde Mental que discute, aprofunda, aprimora, delega e coordena as estratégias de ação para a construção e consolidação da Reforma Psiquiátrica e da Política de Saúde Mental de Fortaleza. 3.5.1.2

Estruturação da Rede Assistencial de Saúde Mental de Fortaleza

A Rede Assistencial de Saúde Mental (RASM) de Fortaleza está sendo construída com serviços públicos de saúde mental substitutivos ao hospital psiquiátrico, interligados aos demais serviços públicos de saúde e a dispositivos, equipamentos e recursos existentes na comunidade. Em 2006, a RASM se expandiu, com a implantação dos seguintes serviços: 3.5.1.2.1

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Os CAPS são unidades de atendimento as demandas de média e maior complexidade em saúde mental, com caráter comunitário, funcionando de modo aberto e em conjunto com a comunidade a ele adscrita, com o engajamento da sociedade em suas ações, com intensidades variadas de acompanhamento, de acordo com a necessidade da clientela. A estruturação interna do CAPS deve ocorrer de modo a atender à singularidade das demandas que cada pessoa usuária apresenta, de forma acolhedora no modo do seu funcionamento. Um papel primordial dos CAPS é a articulação entre os serviços de saúde e entre os diversos setores, nos quais os CAPS podem funcionar também como retaguarda para as equipes de Saúde da Família. Também se reveste de grande importância a devida acolhida pelas equipes de saúde mental dos CAPS às demandas trazidas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), contribuindo para o seu papel no pronto-atendimento à maior parte das urgências mais graves em saúde mental. Os serviços tipo CAPS só poderão cumprir efetivamente seu papel no processo de reforma psiquiátrica se estiverem comprometidos, não só com a desconstrução de modelos manicomiais hospitalocêntricos, mas também com a desconstrução de modelos manicomiais mentais estigmatizadores e excludentes. Devido à importância deste serviço, a RASM no ano de 2006 ampliou o número de CAPS na cidade de Fortaleza de 4 para 14 CAPS (Tabela abaixo), como também, o número de profissionais, que de 54 nas três equipes existentes (CAPS Geral SER III, CAPS Geral SER IV e CAPS Geral SER VI), passou para 333 profissionais (Tabela abaixo). A seguir são descritas algumas ações para concretização da ampliação da RASM: • • • •

Cadastramento de 10 CAPS no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; Inauguração dos CAPS: Geral na SER I; CAPSi na SER III; CAPSi na SER IV e CAPSad na SER VI; Estruturação e funcionamento dos CAPS: Geral na SER II; CAPSad na SER I; CAPSad na SER II; CAPSad na SER IV e CAPSad na SER V; Reinauguração dos CAPS: Geral na SER III, em convênio firmado com Universidade Federal do Ceará – UFC – e Geral na SER IV.

157

Tabela 30 - Número de Serviços existentes na Rede Assistencial de Saúde Mental, nos anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. SERVIÇOS/ANO CAPS Geral CAPSad CAPSi TOTAL

2004 03 00 00 03

2006 06 06 02 14

Fonte: Coordenação Colegiada de Saúde Mental de Fortaleza/SMS.

Gráfico 72 - Número de Profissionais existentes na Rede Assistencial de Saúde Mental, nos anos de 2004 e 2006, e percentual de incremento ocorrido nesse período, no município de Fortaleza. 333

350

500 516,67 400

250

300

200 150

200

100 54

100

50 0

Percentual

Quantidade

300

2004

2006

Ano profissionais

incremento

Fonte: Coordenação Colegiada de Saúde Mental de Fortaleza/SMS.

158

Tabela 31 - Número de Profissionais da Rede Assistencial de Saúde Mental, por Categoria, nos anos de 2004 e 2006, no município de Fortaleza. CATEGORIA/ANO Artista Assistente social Auxiliar administrativo Auxiliar de enfermagem Educador físico Enfermeiro Farmacêutico Massoterapeuta Médico clínico Neuropediatra Nutricionista Pedagogo Psicólogo Psiquiatra Terapeuta comunitário Terapeuta ocupacional TOTAL

2004 00 07 09 08 00 06 02 00 00 00 01 00 06 09 00 06 54

2006 16 26 21 26 03 18 19 54 06 02 01 01 40 31 40 29 333

Fonte: Coordenação Colegiada de Saúde Mental de Fortaleza/SMS.

3.5.1.2.2

Serviço Residencial Terapêutico (SRT)

Os Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT - são moradias ou casas inseridas na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos mentais, egressos de internação psiquiátrica de longa permanência, que não possuam suporte social e laços familiares e que viabilizem sua inserção social. Seu objetivo central é contemplar os princípios da reabilitação psicossocial, oferecendo ao usuário sua reintegração social por meio de programas: de alfabetização, de reinserção no trabalho, de mobilização de recursos comunitários, de autonomia p/ as atividades domésticas e pessoais e de estímulo à formação de associação de usuários, familiares e voluntários. O SRT deve estar vinculado ao CAPS, que atuará na assistência e supervisão através dos seus profissionais de referência. A cidade de Fortaleza necessitará de, no mínimo, seis SRTs para absorver todos os pacientes moradores de hospitais psiquiátricos, tendo sido iniciado o processo de reestruturação de dois SRT: • •

Serviço Residencial Terapêutico – SER I: aluguel da sede onde funcionará o serviço, realização de adequação física e início da seleção dos residentes; Serviço Residencial Terapêutico – SER IV: aluguel da sede onde funcionará o serviço.

3.5.1.2.3

Leitos de Internação Psiquiátrica em Hospital Geral – Serviço Hospitalar de Referência em Álcool e Outras Drogas (SHRad)

Os Leitos de Internação Psiquiátrica em Hospital Geral são essenciais para inverter a lógica de exclusão dos portadores de transtornos mentais. Assim como o lugar de internação das outras especialidades é o hospital geral, o portador de transtorno mental deve ter garantido o direito de ser assistido em um ambiente favorável à sua recuperação.

159

O Serviço Hospitalar de Referência em Álcool e Outras Drogas (SHRad) tem como objetivo principal oferecer retaguarda hospitalar para os casos em que a internação se faz necessária, depois de esgotadas todas as possibilidades de atendimento em unidades extra-hospitalares e de urgência. É definido como um serviço específico de atenção a usuários que apresentem necessidade de suporte de atendimento especializado em saúde mental, individualmente e/ou em grupos, com capacidade operacional de atenção hospitalar para quadros de intoxicação e/ou abstinência decorrentes do uso de álcool e outras drogas, funcionando em regime de 24 horas diárias. Desta forma, a RASM iniciou o processo de estruturação de uma unidade em hospital geral com 12 leitos, sendo seis femininos e seis masculinos, para pessoas com quadros de intoxicação e/ou abstinência decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em parceria com o Hospital Nossa Senhora das Graças na SER I. Esta unidade servirá de referência para toda cidade de Fortaleza. Em 2006, foram realizadas as seguintes ações visando à implantação deste serviço: • • •

adequação física do Hospital; definição da equipe especializada; encaminhamento do processo de cadastramento dos 12 leitos junto Secretaria Estadual de Saúde para posterior envio ao Ministério da Saúde.

3.5.1.2.4

Saúde Mental na Atenção Básica

Partindo de um novo paradigma, com base nos princípios do SUS, a atenção básica vai ao encontro de um conceito de saúde mais amplo que a simples ausência de doença. Desta forma, a dimensão da queixa e do sofrimento é compreendida para além de uma explicação imediata, isolada e puramente orgânica. No que se refere à saúde mental, a atenção básica cumpre igualmente um papel de fundamental importância para o acompanhamento e o tratamento dos transtornos mentais leves e graves, representando a porta de entrada para as diversas ações da rede, garantindo a universalidade, a acessibilidade e a eqüidade. Diversas ações foram realizadas no sentido de capacitar e apoiar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) em saúde mental: • • •

Participação nas rodas das unidades de saúde, visando discutir a saúde mental no âmbito do território; Curso de Capacitação em Saúde Mental para os profissionais das Equipes de Saúde da Família; Criação das equipes matriciais: SER I e SER IV.

3.5.1.2.5

Emergência Psiquiátrica

Esse serviço tem como pressuposto básico a intervenção na crise e como objetivo principal qualificar a intervenção psiquiátrica, na tentativa de diminuir as internações julgadas desnecessárias. Além das duas emergências psiquiátricas já existentes, as equipes dos CAPS iniciaram atendimento a pessoas em situação de crise no próprio serviço e em atendimento domiciliar, muitas vezes, dependendo do caso, em parceria com o SAMU e o com o Corpo de Bombeiros. Quanto aos Hospitais Gerais Municipais, a Coordenação Colegiada de Saúde Mental participou da roda da rede hospitalar, visando à sensibilização dos diretores

160

para que acolham nas emergências as demandas de saúde mental e para que façam o encaminhamento necessário. 3.5.1.2.6

Oca de Saúde Comunitária

É um espaço onde são desenvolvidas atividades de resgate da auto-estima. Trabalha na dimensão do cuidar, onde acontecem as Rodas de Terapia Comunitária, funcionando também como um SPA antiestresse de massoterapia. As atividades desenvolvidas têm como objetivo tratar o sofrimento psíquico numa perspectiva preventiva dos transtornos mentais. É um espaço, portanto, de promoção de saúde na comunidade. A Terapia Comunitária (TC) é um instrumento que se propõe a cuidar da saúde comunitária em espaços públicos, valorizando a prevenção, estimulando seus participantes a usarem a criatividade e construir seu presente e seu futuro a partir de seus próprios recursos. A TC nos convida a uma mudança de olhar, de enfoque. Permite construir redes sociais solidárias de promoção da vida e mobilizar os recursos e as competências dos indivíduos, das famílias e das comunidades. Procura suscitar a dimensão terapêutica do próprio grupo valorizando a herança cultural, bem como o saber produzido pela experiência de vida de cada um. Possibilita a cada um agregar novos valores no processo de “empoderamento” e na construção da cidadania. 3.5.1.3

Auditoria dos Hospitais Psiquiátricos

A Lei 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde, propôs a implementação de uma política de promoção de direitos em saúde mental comprometida com as necessidades da população seguindo o ideário da Reforma Psiquiátrica. A referida Lei possibilitou a Criação da Comissão Municipal Revisora de Internação Psiquiátrica Involuntária – CRIPI Municipal - ao afirmar que deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual, na sua Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, toda internação psiquiátrica involuntária, assim como a alta do paciente internado voluntariamente. Em novembro de 2006, a referida Promotoria solicitou a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), através da RASM, uma auditoria nos sete Hospitais Psiquiátricos de Fortaleza, com objetivo de fiscalizar e propor ações de intervenção. Participaram desta auditoria uma das psicólogas da CCSM, uma enfermeira especialista em saúde mental e um auditor da Equipe de Auditoria, Avaliação e Controle da SMS. Constatou-se que: ainda há um grande número de pacientes que necessitam ser absorvidos pela rede de serviços extra-hospitalares; que a infra-estrutura é precária; que há incongruência entre os projetos terapêuticos institucionais e suas práticas; que não há projeto terapêutico singular para os pacientes; que há escassez de recursos materiais e de profissionais; enfim, que há inadequação no funcionamento dos hospitais, necessitando que haja intervenção o mais breve possível. 3.5.1.4

Parcerias

Os movimentos sociais, as instituições formadoras e a sociedade civil organizada participam ativamente da reconstrução da cidade de Fortaleza.

161

Em relação à organização da RASM, concebida em forma de rede também por incorporar a participação de organizações e de serviços não governamentais da área de saúde mental, a parceria tem sido uma diretriz imprescindível. As parcerias desenvolvidas, além do aspecto colaborativo e solidário, têm o caráter de incorporar os parceiros e/ou os serviços de saúde mental por eles realizados na Rede Assistencial de Saúde Mental do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza. O Movimento Integrado em Saúde Mental Comunitária (MISMEC) é um dos parceiros da RASM, com proposta de formação de terapeutas comunitários, construção de seis Ocas Comunitárias, distribuídas nas regionais. Da parceria com o Movimento de Saúde Mental Comunitária (MSMC) do Bom Jardim, movimento este que tem um legado de dez anos de trabalho na área de Saúde Mental Comunitária, no bairro Bom Jardim, na SER V de Fortaleza, resultou, a inauguração do CAPS Bom Jardim, bem como a formação de terapeutas comunitários. A parceria com o Instituto Aquilae surgiu a partir do Projeto Arte-Saúde, que tem como objetivo implementar ações de intervenção psicossocial na rede pública de saúde de Fortaleza, tendo na ação cultural e na criação artística os elementos para produção de sentidos existenciais, revitalização e apropriação de espaços coletivos. Participam deste projeto artistas, profissionais de saúde mental, arteterapeutas e arte-educadores. Em fevereiro de 2006, iniciou-se a parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) para também, em co-gestão, na SER III, entregar à população o CAPS Geral daquela regional, reformado, bem como a inauguração de dois serviços: CAPS Álcool e Drogas (CAPSad) e CAPS infantil (CAPSi). O processo de parceria com o Hospital Geral Nossa Senhora das Graças para cadastramento de 12 leitos para tratamento de dependência química teve início em 2006 com as negociações do termo do convênio. Para implantação do serviço, a RSMF aguarda a aprovação do cadastramento dos 12 leitos. 3.5.1.5

Estratégia de Educação Permanente

A Estratégia de Educação Permanente da SMS é realizada através do Sistema Municipal de Saúde Escola (SMSE), em parceria com as instituições de ensino, organizações não governamentais e movimentos populares, transformando toda a rede de serviços de saúde existente no município em espaços de educação contextualizada e de desenvolvimento profissional. Dentro desta perspectiva, a RASM, juntamente com o SMSE, promoveram diversas capacitações e participações em eventos que ofereceram subsídios para uma melhor atuação profissional (Tabela abaixo).

162

Tabela 32 - Eventos de educação permanente em saúde organizados pela SMS, com número de participantes da Rede Assistencial de Saúde Mental. Fortaleza 2006. Eventos

Participantes

Capacitação em Dependência Química Capacitação em Redução de Danos em parceria com a Associação Cearense de Redução de Danos/ Centro de Assessoria à Adolescência/ Núcleo de Estudos sobre Drogas – UFC/SMS Capacitação em Redução de Danos no Centre for Addiction and Mental Health – Toronto – Canadá, Capacitação em Tratamento para Fumantes, em parceria com o INCAR e Secretaria Estadual de Saúde Capacitação em Saúde Mental na Atenção Básica Capacitação em Saúde Mental Comunitária Capacitação em Arte e Intervenção Psicossocial na Rede Pública de Saúde do Município de Fortaleza Capacitação Multiprofissional para Problemas da Infância e Adolescência Capacitação de profissionais da Rede Municipal de Saúde e pessoas da comunidade em Terapia Comunitária e Massoterapia Formação de profissionais da Rede Municipal de Saúde e pessoas da comunidade em Terapia Comunitária em parceria com a SENAD, Movimento Comunitário do Bom Jardim e Projeto 4 Varas. Formação em Abordagem Sistêmica da Família Formação de facilitadores para implementação do acolhimento nos CAPS Fórum Psicólogo na Saúde Pública XII Congresso Brasileiro de Autismo XXIX Jornada Cearense de Psiquiatria TOTAL

60 150

02 50 120 12 30 10 40 120

30 20 20 03 40 707

Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

Algumas outras participações em comitês e reuniões como representantes da área técnica da saúde mental foram realizadas, conforme descrito abaixo: • • • •

•

Participação na implementação da Rede de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes Relacionada ao Uso de Drogas; Participação da delegação de profissionais de saúde mental, usuários e familiares no Encontro Nacional de Saúde Mental em Belo Horizonte; Participação na VI Reunião do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental; Participação como representante da saúde mental na Parceria da SMS, com o Laboratório de Humanização da Atenção à Saúde – LHUAS/UECE e Ministério da Saúde – MS, para implementação da Política Municipal de Humanização; Participação como representante da saúde mental no Comitê Gestor Municipal e Estadual de Atenção às Urgências e Emergências.

3.5.1.6

Investimento Financeiro

A SMS de Fortaleza, em conformidade com o Plano de Governo da Prefeitura Municipal, decidiu que a implantação da Política de Saúde Mental é uma prioridade. Com isto, ao longo do ano de 2006, fez um investimento de aproximadamente R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) com a contratação de nove equipes para trabalhar nos serviços de saúde mental. No que diz respeito à assistência farmacêutica, houve um investimento de um total de R$ 621.573,59 (seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e nove centavos), sendo R$ 485.257,16 (quatrocentos e

163

oitenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e dezesseis centavos) com recursos da Prefeitura Municipal de Saúde e R$ 136.316,43 (cento e trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos) de contrapartida do Estado, para compra de psicotrópicos, segundo a Célula de Assistência Farmacêutica da SMS. 3.5.2

Resultados

Com a ampliação da RASM vários resultados foram obtidos a partir das diversas ações realizadas. Alguns destes resultados são resultantes de ações estratégicas amplas para toda Fortaleza, enquanto outros são decorrentes de ações territoriais, em âmbito local, levando-se em consideração as peculiaridades, contexto, cultura de cada regional. 3.5.2.1 • • • • •

• • •

Realização de 15 visitas aos Hospitais Psiquiátricos pela CRIPI, totalizando 123 revisões individuais; Ampliação de acesso a medicações psicotrópicas às pessoas portadoras de transtornos mentais / sofrimento psíquico; Participação do Colegiado da Saúde Mental da SMS em audiências da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública; Reestruturação do trabalho dos CAPS já em funcionamento com redirecionamento da clientela para as unidades abertas em cada regional; A SMS propiciou vagas para os profissionais em cursos, oficinas, encontros, seminários, congressos na área de saúde mental/SUS, possibilitando uma capacitação a 707 pessoas, na perspectica da estratégia de educação permanente em saúde (Tabela anterior); Participação da Coordenação Colegiada de Saúde Mental na Roda de Coordenadores das Unidades Básicas de Saúde/Centros de Saúde; Aquisição de equipamentos e mobília para implantação dos novos serviços de Saúde Mental; Reforma dos CAPS em funcionamento atendendo às exigências das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

3.5.2.2 •

•

Resultados de Ações Amplas

Resultados de Ações Regionalizadas

Realização de atividades nos 14 CAPS (Quadro 27) em funcionamento: assistência farmacêutica, atendimentos clínicos, de psicologia, de psiquiatria, visitas domiciliares, visitas institucionais, triagens e atendimentos às pessoas egressas de Hospitais Psiquiátricos, pessoas com transtornos mentais/sofrimento psíquico e às pessoas que fazem uso de álcool ou outras drogas; Aumento considerável no número de visitas domiciliares e atendimentos, comparando-se os anos de 2005, onde foram feitas 1.438 visitas domiciliares e 44.187 atendimentos, e em 2006, foram registradas 3.195 visitas domiciliares e 136.035 atendimentos. Verifica-se um incremento de 122% na realização das visitas domiciliares e de 208% nos atendimentos, como se pode verificar na Tabela 32 e no Gráfico 73. Registra-se, ainda, a implantação em 2006 das atividades comunitárias (Tabela 33);

164

•

Atendimentos em grupo de Terapia Comunitária, no período de Março a Dezembro de 2006: 2.940 sessões, correspondendo a 58.800 pessoas atendidas. Tabela 33 - Número de visitas domiciliares/institucionais e de atendimentos em Saúde Mental, por SER, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza.

SER

Visitas Domiciliares/Institucionais 2005 2006 135 729 338 328 50 267 397 915 240 269 278 687 1.438 3.195

SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI Total

Atendimentos (Individuais) 2005 2006 406 14.145 53 9.950 16.620 39.655 15.570 31.445 1.732 11.581 9.806 16.397 44.187 136.035

Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

Gráfico 73 – Visitas domiciliares/institucionais, por SER, comparando os anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 1000 900

Quantidade

800 700 600 500 400 300 200 100 0 2005

2006

Ano

SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

Tabela 34 - Número de atividades comunitárias, por SER, no ano de 2006, no município de Fortaleza. SER SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI Total

Atividades Comunitárias/Grupos 4.713 1.062 1.670 3.067 3.859 6.795 21.166

Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

165

Gráfico 74 - Atendimentos em Saúde Mental, por Ser, comparando 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 34.608

35000

31.445 30000

Quantidade

25000 20000

16.620

15.570

15000

12.935

13.144 9.806

10000

7.083

5000

12.989

1.732 406

0 2005

2006

Ano SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

Um resultado relevante para o município de Fortaleza refere-se à diminuição em 34% das internações psiquiátricas das pessoas com transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool, comparando os anos de 2005 e 2006. Como conseqüência dessa diminuição, verifica-se a redução em 19% no recurso financeiro relacionado aos valores totais de internações psiquiátricas por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool (Gráficos abaixo).

166

Gráfico 75 – Internações psiquiátricas, por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza.

1750 1.401

Quantidade

1400 1050 922 700 350 0 2005

2006

Ano Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

Gráfico 76 – Valor total de internações psiquiátricas, por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza. 1.200.000,00 943.791,01 900.000,00

762.411,72 600.000,00

300.000,00

0,00 2005

2006 Ano

Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

Em relação às pessoas com transtornos esquizofrênicos, esquizotípicos e delirantes registram-se a redução de 11% nas internações, comparando os anos de 2005 e 2006, (Gráfico 77), e 15% no recurso financeiro relacionado aos valores totais de internações psiquiátricas com esse perfil (Gráfico 78). No geral, houve uma redução de 12% nos valores totais de internações devido a transtornos mentais e comportamentais (Capítulo 5 do CID 10) e uma

167

diminuição de 13% no número de internações devido a transtornos mentais e comportamentais (Capítulo 5 do CID 10), quando comparados os anos de 2005 e 2006. Gráfico 77 - Número de internações psiquiátricas, por esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza.

6500

Quantidade

5500

5.290 4.719

4500 3500 2500 1500 500 2005

2006

Ano Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

Gráfico 78 – Valor total de internações por esquizofrenia, transtornos esquisotípicos e delirantes, por ano competência, 2005 e 2006, e local de residência, no município de Fortaleza. 6500 5500

5.290

Quantidade

4.719 4500 3500 2500 1500 500 2005

2006

Ano Fonte: Rede Assistencial de Saúde Mental, Coordenação do Colegiado Gestor.

168

Quadro 33 - Procedimentos realizados pelos serviços de Saúde Mental por SER no ano de 2006, no município de Fortaleza. PROCEDIMENTO/

SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

TOTAL

PERÍODO CAPS Acolhimento Assistência Farmacêutica Atendimentos Clínicos

948

1.931

3.679

335

13.147

111

1.424

663

325

454

19.082

1.563

1.424

285

269

551

Atendimentos Enfermagem

1.375

312

241

115

3.556

3.742

436

625

510

982

232

10.406

1.142

625

Atendimentos Grupos

1.634

153

335

630

660

1496

148

483

663

418

448

4.576

2.067

483

1.377

Atendimentos Neurologia Atendimentos Nutrição

146

Atendimentos Psicologia

1.362

613

758

443

1.484

106

1.988

878

2.827

2.813

192

2.277

10.682

1.986

2.827

Atendimentos Psiquiatria

3.280

1.247

3.164

197

20.495

127

5.265

952

2.056

4.545

613

6.118

446

42.867

2.029

2.056

Atendimentos Serviço Social

1.290

211

514

177

4.559

1.514

232

1.690

572

112

1.370

108

9.725

734

1.690

585

236

180

1.513

2.685

334

1.807

1.302

184

1.151

7.416

851

1.807

Atividades Comunitárias

321

110

274

351

387

Atividades Físicas

323

151

809

474

852

Massoterapia

126

Oficinas com os Artistas

220

533

100

146

1.588

352

153

2.395

684

146

215

Atendimentos Terapia Ocupacional

Oficinas de Geração de Renda Reuniões c/ Conselho Local Roda do Serviço Terapia Comunitária Terapia Familiar Triagens

118

08 05

282

815

120

1.486

2.421

240

1.778

282

1.108

706

133

803

408

1.826

1.911

106

528

6.306

1.545

1.695

Fonte: Coordenação Colegiada de Saúde Mental / Secretaria Municipal de Saúde.

169

Os fazeres e os resultados no Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde de Fortaleza Assistência Farmacêutica

170

Os fazeres e os resultados na Assistência Farmacêutica

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, desde o início da atual gestão governamental, através da sua Célula de Assistência Farmacêutica (CELAF), está organizando o serviço de Assistência Farmacêutica de forma transversal às Redes Assistenciais. A sede da CELAF está localizada na BR 116 – KM 06 Nº 2555 – Galpões 09 e 10. Sua equipe técnica central é formada por cinco farmacêuticas, sendo: 1 gerente do serviço; 1 chefe dos medicamentos essenciais; 1 assistente técnica e 2 responsáveis pela Central de Abastecimento Farmacêutico. O objetivo central da CELAF é viabilizar o acesso integral da população aos medicamentos essenciais de forma racional e segundo padronização estabelecida, de modo a contribuir para a organização e funcionamento do modelo de atenção integral à saúde do Sistema de Saúde de Fortaleza. Como forma de dar conta deste objetivo e dando prosseguimento ao trabalho iniciado em 2005, a CELAF desenvolveu um conjunto de ações no ano de 2006. 4.1 •

•

4.2 •

•

• •

•

Ações desenvolvidas na área de gestão Pactuação entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza para aquisição do elenco de medicamentos da Atenção Básica, através da adesão à Programação Pactuada e Integrada/2006 (PPI), o que possibilitou o recebimento de 100% da contrapartida estadual referente aos medicamentos da atenção básica. Coordenação do processo de implantação de duas Unidades de Farmácia Popular do Brasil nos Terminais de Integração de Parangaba e Siqueira. A implantação destes serviços foi feita em parceria com o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde. Participação da CELAF nas Rodas de Gestão do Colegiado Gestor, dos Centros de Saúde da Família e das Redes Assistenciais da Estratégia Saúde da Família e Hospitalar. Ações desenvolvidas na área de organização do serviço Ampliação e garantia do elenco de medicamentos da Atenção Básica e da Saúde Mental nos 89 Centros de Saúde da Família da Rede da Estratégia Saúde da Família, incluindo nos CAPS os medicamentos padronizados em seus respectivos elencos. Desenvolvimento de processo de trabalho no âmbito da assistência farmacêutica em todos os 14 CAPS da Rede Assistencial de Saúde Mental, através de um profissional da área em período integral. Programação e aquisição de medicamentos para pacientes portadores de lesão medular, dispensados nos hospitais da rede do município. Programação de novas aquisições de medicamentos para a Atenção Básica e Saúde Mental, através de pregões, com o acréscimo de onze itens a serem incluídos na relação de medicamentos da Atenção Básica. São eles: Dipirona gotas, Isossorbida5mg, Lisinopril 100mg, Loratadina 10mg, Loratadina 5mg/ml, Metoclopramida comp. Monossulfiram 25%, Nistatina creme vaginal, Óleo Mineral, Salbutamol comprimido, Solução Fisiologia nasal. Inclusão dos medicamentos Baclofeno, Lidocaína geléia e Oxibutinina para o Programa dos Portadores de Lesão Medular.

171

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4.3

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4.4

Aquisição de medicamentos e materiais não padronizados para atender a 19 processos (Judiciais e Promotoria), com custo médio mensal de R$ R$4.452,11,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e onze centavos). Os 19 processos referem-se a: 14 pacientes decorrentes de ações judiciais (liminares); 3 de processos internos da Secretaria Municipal de Saúde e 2 de acordo na Promotoria da Saúde. Padronização da relação de material médico hospitalar utilizado nos Centros de Saúde da Família do município em parceria com as Secretarias Executivas Regionais. Disponibilização de um farmacêutico da CELAF para diagnóstico e suporte técnico às Farmácias Hospitalares, Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) e Centros de Saúde da Família. Ações desenvolvidas na área de gestão do trabalho e educação em saúde Em decorrência da centralização do armazenamento e da distribuição dos medicamentos, houve a contratação de mais uma farmacêutica, assistente técnica, totalizando cinco profissionais na CELAF-CAF. Participação de 18 funcionários da CELAF no Curso HumanizaSUS, incluindo sua gerente. Estruturação do processo de trabalho em saúde através de reuniões com os (as) farmacêuticos (as) das Secretarias Executivas Regionais (SER), CAPS, Unidades de Saúde e Farmácias Hospitalares para discutir a organização da Assistência Farmacêutica e para aprimorar as atividades técnicas pertinentes a este serviço. Realização da I Oficina de Assistência Farmacêutica para Coordenadores e Farmacêuticos das Unidades de Saúde, nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2006. Estruturação da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), através da Portaria nº 149/2006-GS, com a finalidade de revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do Município de Fortaleza. Realização da I Oficina de Assistência Farmacêutica para Auxiliares de Farmácia na Atenção Básica de Saúde, nos dias 28, 29 e 30 de Março de 2006. Realização da I Oficina de Planejamento da Assistência Farmacêutica, para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde, dezembro de 2006. Projeto em parceria com a UFC (Faculdade de Farmácia - GPUIM e CEFACE) e a SMS/CELAF para avaliar os custos públicos com medicamentos da Atenção Primária de Saúde e sua relação com a qualidade dos serviços farmacêuticos e da prescrição médica (em andamento). Recursos financeiros

Pela movimentação financeira referente à aquisição de medicamentos para o Sistema Municipal de Saúde, conforme indica o Quadro abaixo, o investimento nessa área, no ano de 2006, foi de R$ 13.465.492,30 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos). Em relação ao montante gasto em medicamentos no ano de 2005 (R$11.037.406,91), teve-se um incremento em 2006 de 22% nos valores totais utilizados para aquisição de medicamentos. Dos valores totais de 2006, 64% foram bancados pela Secretaria Municipal de Saúde. No ano de 2005, a Secretaria Municipal de Saúde arcou com 53% do custeio total de medicamentos.

172

Quadro 34 – Movimentação financeira referente à entrada de medicamentos, no ano de 2006, no município de Fortaleza. Órgão Ministério da Saúde

Fundação Oswaldo Cruz (Doação) NUASF/SESA

SMS/CELAF

Programas Hiperdia Programa Nutrição E Alimentação Tuberculose/Hanseníase Diabetes (Insulina Nph) Programa da Mulher Dst/Aids Hipoclorito Programa Saúde da Família Tabagismo Sub-Total Sub-Total

Valor (R$) 467.699,10 55.699,23 128.861,46 335.971,60 55.285,76 227.696,47 80.424,60 274.553,92 11.973,00 1.638.165,14 257.517,62

Contra-Partida/PPI Saúde Mental Insulina Regular Doação Sub-Total Atenção Básica

2.689.674,13 136.316,43 24.055,00 35.300,00 2.885.345,56 6.868.907,61

Saúde Mental Dst/Aids Sub-Total TOTAL GERAL

485.257,16 1.330.299,21 8.684.463,98 13.465.492,30

Fonte: Célula de Assistência Farmacêutica/Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 35 – Montante financeiro referente a medicamentos e preservativos, no ano de 2006, repassados as Secretarias Executivas Regional, em Fortaleza.

SER I II III IV V VI TOTAL

Total R$ 1.892.741,03 2.255.885,39 1.606.648,18 1.412.343,77 2.060.450,02 2.178.495,68 11.406.564,07

Fonte: Célula de Assistência Farmacêutica/Secretaria Municipal de Saúde.

173

Os fazeres e os resultados no Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde de Fortaleza Políticas Estratégicas

174

Os fazeres e os resultados nas Políticas Estratégicas

5.1

Atenção à Saúde da Mulher e Gênero

Nesse relatório, as ações desenvolvidas e os resultados alcançados no ano de 2006, estão sendo apresentados em Quadros, Tabelas e Gráficos diversos, por área/ e ou serviços de saúde relativos ao campo da atenção à saúde da mulher e gênero. 5.1.1

Planejamento e monitoramento da política

Quadro 36 – Ações de planejamento da área de atenção à saúde da mulher e gênero realizadas em 2006, em Fortaleza. Ações Periodicidade Nº Atores Visitas técnicas e reuniões com os Permanente 12 Área Técnica da saúde da profissionais dos Distritos de Saúde das Mulher e gestores das SER SER II, IV e VI. Análise da necessidade de insumos e Permanente 01 Área Técnica da saúde da materiais e equipamentos por unidades Mulher e gestores das SER e regionais e encaminhamentos de processos de licitação. Estimativa de custo e orçamento para Abril de 2006 Secretaria Municipal de 2007 relativo a atenção à saúde da Saúde mulher e gênero, e envio às SERs para priorização no planejamento orçamentário local. Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

5.1.2

Atenção obstétrica

Quadro 37 – Ações relativas à atenção obstétrica realizadas em 2006, em Fortaleza. Ações Realização de 1 curso de capacitação, com 40 horas, em Pré-Natal Humanizado de baixo risco para profissionais da rede básica (parte teórica). Realização de 1 curso de capacitação em Pré-Natal Humanizado – Sistema de informação do Cartão SUS (parte prática).

Periodicidade 22, 23 e 24/02; 03 e 10/03

Elaboração de parecer técnico sobre o funcionamento do Centro de Parto Natural (CPN), tendo como base as discussões e os encaminhamentos das várias reuniões realizadas com gestores e profissionais da área. O CPN funcionará no complexo CEDEFAM a partir da criação de policlínica no local ou, mais recentemente, do funcionamento do Hospital da Mulher.

Todo o ano

21/03

Atores Profissionais efetivos, médicos e enfermeiros dos Centros de Saúde da Família – 40 profissionais Profissionais efetivos, médicos e enfermeiros dos Centros de Saúde da Família – 40 profissionais Profissionais de saúde, gestores municipais e estaduais, dentre outros.

175

Apresentação da Cartilha da Gestante em grupo focal de profissionais e gestores. Participação e 4 grupos. Celebração de convênio com cartórios da cidade para registro de recém-nascidos nas maternidades. A partir de reuniões (6) com a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). Acordo com o Horto Municipal para aquisição de mudas para serem plantadas a cada nascimento. Visitas técnicas às maternidades municipais para organização do banco de mudas e para sensibilização de gestores e profissionais. Aquisição de cinco máquinas fotográficas para fotografar os recém-nascidos logo após o nascimento. Aquisição de cinco máquinas fotográficas para fotografar os recém-nascidos logo após o nascimento.

12,15 e 22/05

26 profissionais de instituições classistas e gestores

Todo o ano

Advogados da ANOREG e da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), técnicos, gestores e assessores jurídicos municipais e donos da empresa Bettersof

Todo o ano

Técnicos e gestores municipais

Julho

Área Técnica da saúde da Mulher e Gênero

Outubro

Área Técnica da Saúde da Mulher

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

5.1.3

Prevenção de Câncer de Colo de Útero e de Mama

Quadro 38 – Ações relativas à prevenção de câncer de colo de útero e de mama, realizadas em 2006, no município de Fortaleza. Ações Realização de Mutirão de Prevenção de Câncer de Colo do Útero no Grande Bom Jardim, em parceria com o movimento de mulheres. Elaboração e criação de portarias que respaldam as atividades relacionadas à prescrição/transcrição de medicamentos e à solicitação de exames pela enfermagem no tocante aos programas de saúde do MS (prénatal, prevenção de câncer de colo e de mama, planejamento reprodutivo). Parecer técnico favorável ao funcionamento do Projeto Iracema, a partir de mudanças no gerenciamento do projeto com o envolvimento de profissionais e residentes do município no mesmo. Planejamento de ações e organização de estratégias para redução da fila de espera em ginecologia e obstetrícia.

Data 14/01

Nº 1

Atores Profissionais de saúde, gestores, movimento de mulheres e usuárias.

março

Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero e da Célula de Atenção Básica.

14/04

Vários momen tos

Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero e equipe do Projeto Iracema, coordenado pelo Dr. Luís Porto da UFC. Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero, da Célula de Atenção Básica e dos Distritos de Saúde.

Encontros com outras área para definição de atribuições em agosto Somente em agosto.

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

176

5.1.4

Planejamento Sexual e Reprodutivo

Quadro 39 – Ações relativas ao planejamento sexual e reprodutivo, realizadas em 2006, no município de Fortaleza. Ações Proposta de compra de Kits educativos sobre planejamento reprodutivo para as unidades básicas de saúde (licitação em andamento) Proposta de compra de diafragmas para distribuição na rede (licitação em andamento). Proposta de compra de gel lubrificante para atender às necessidades das mulheres no climatério e na velhice que são atendidas nas unidades básicas de saúde (licitação em andamento).

Nº 01 proposta para compra de 100 malas com KIT EDUCATIVO em planejamento reprodutivo 01 proposta para compra de 589 diafragmas para ampliar a oferta em planejamento reprodutivo 01 proposta para compra de gel lubrificante para atender a necessidade das mulheres climatéricas e pós-menopausadas.

Atores Área Técnica da saúde da Mulher Área Técnica da saúde da Mulher Área Técnica da saúde da Mulher

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

5.1.5

Assistência às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica

Quadro 40 – Ações de assistência às mulheres vítimas de violência sexual e doméstica, realizadas em 2006, em Fortaleza. Ações Notificação, averiguação, monitoramento e acompanhamento, juntamente com o Movimento de Mulheres, de ações desenvolvidas nos sentido de diminuir a violência institucional nos hospitais e maternidades do município. Reuniões com o Movimento de Mulheres, gestores e profissionais do Hospital Distrital Maria José Parangaba para avaliação de um caso de violação dos direitos humanos de uma mulher em situação de abortamento inseguro.

Periodicidade 06/01

Nº

09, 16/01 e 10/02

Estudo de um caso explícito de violação dos direitos humanos de uma usuária

Seminário sobre Norma Técnica de Abortamento Seguro. Seminário sobre Norma Técnica do Ministério da Saúde sobre Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual contra as Mulheres e Adolescentes. Avaliação e supervisão do atendimento às mulheres vítimas de

06/02

1 seminário

6 Profissionais de hospitais e gestores.

Assessores e profissionais da área

Permanente

Atores Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero e representantes do Movimento de Mulheres. Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero, Diretor do Hospital Distrital Maria José Parangaba, Comissão de Ética deste hospital e representantes do Movimento de Mulheres.

177

violência sexual e doméstica no HDGM-Messejana e visita a serviços de atendimento a mulheres em situação de violência e ao aborto seguro. Parceria com a BENFAM para implantação de programa de atendimento aos casos de violência contra a mulher nos Hospitais Municipais Nossa Senhora da Conceição e Distrital Gonzaga Mota José Walter. A parceria prévia a capacitação de profissionais para o desenvolvimento do referido programa. Sensibilização de profissionais da rede pública municipal de saúde para o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e sexual (SER I, II, III, IV, V e VI). Curso de capacitação em atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Curso de Terapia Comunitária para profissionais das maternidades municipais, Centro de Referência e Área Técnica da Saúde da Mulher.

técnica da saúde da mulher e de gênero, a direção do hospital e chefes de serviço. Agosto

1 projeto de parceria da Saúde da Mulher e Gênero com a BEMFAM

Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero e técnicos da BEMFAM

25, 26 e 27/05

Vários momentos de sensibilizaçã o em todas as SERs 1

Aproximadamente 600 pessoas entre profissionais e gestores.

25, 26 e 27/05

Todo o ano de 2006 com continuidade em 2007

Criação de fluxograma de atendimento à mulher vítima de violência e elaboração de protocolo de atendimento.

Junho de 2006

Elaboração de bunners e folders de divulgação

Junho de 2006

Proposta de compra de Kits para a realização de curetagem uterina e aborto seguro usando a técnica de Aspiração Manual Intra-Uterina (AMIU).

Junho de 2006

78 profissionais da rede hospitalar.

40 profissionais dos hospitais muniicpais e Centros de Referência de Atendimento à Mulher. Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero e do Centro de Referência Maria Clotilde. Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero Assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

178

5.1.6

Mortalidade Materna

Quadro 41 – Ações de prevenção à mortalidade materna, realizadas em 2006, em Fortaleza. Ações Criação de Portaria que oficializa a nova composição do Comitê de Mortalidade Materna de Fortaleza (CMMF).

Reuniões ordinárias do CMMF Reuniões extra-ordinárias do CMMF Realização de estudo dos óbitos maternos de 2005. Reuniões e articulação para criação de comitês internos de prevenção da mortalidade materna nos hospitais municipais e conveniados.

Periodicidade Março de 2006

Nº 1 portaria

Bimestrais

Durante todo o ano Durante todo o ano

Várias reuniões

Atores Participantes do CMMF, Secretário de Saúde e assessores e profissionais da área técnica da saúde da mulher e de gênero Membros do CMMF GT do CMMF e profissionais de saúde CMMF, Secretário de Saúde, diretores de hospitais e profissionais de saúde

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

5.1.7

Hospital da Mulher de Fortaleza

Quadro 42 – Ações realizadas em 2006 para construção do Hospital da Mulher de Fortaleza. Ações Criação e elaboração de proposta de funcionamento do hospital da mulher de Fortaleza. Criação do ante-projeto do hospital pelo Engenheiro Lelé Filgueiras Apresentação de Maquet do hospital à prefeita pelo Engenheiro Lelé Filgueiras

Data Todo o ano de 2006

Número 10 no decorrer do ano

Início de 2006

Atores Técnicos, gestores e sociedade civil da (10 no decorrer do ano)

Custo 45.000.000,00

Sem custos

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

5.1.8

Principais indicadores obstétricos

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados: Esse indicador reflete o grau de organização e de valorização da gestão municipal com os óbitos de mulheres em idade fértil (MIF).

179

Tabela 35 – Proporção de cobertura da investigação de óbitos em mulheres em idade fértil, no ano de 2006, por mês, em Fortaleza. Meses Janeiro Fevereiro Março abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

Óbitos notificados 51 29 40 37 27 24 31 75 109 42 18 70 553

Óbitos investigados 16 23 28 27 17 18 23 34 106 39 18 70 419

Proporção 31,37 79,31 70,00 72,97 62,96 75,00 74,19 45,34 97,25 92,86 100,00 100,00 75,76*

Fontes: MS/DATASUS: SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica/Saúde da Mulher. (*) Dados ainda sujeitos a alteração.

Comentário • Fortaleza pactou em 100% de investigação desses óbitos. Pela Tabela acima, percebe-se que nos quatro últimos meses do ano de 2006, a Secretaria Municipal de Saúde melhorou sua cobertura de óbitos investigados, chegando a atingir 100% nos meses de novembro e dezembro de 2006. Indica-se, assim, a tendência em melhorar este indicador no ano de 2007. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de prénatal: Esse dado reflete a cobertura de pré-natal de acordo com as mulheres que pariram bebês vivos. As mulheres que pariram bebês mortos e aquelas que não fizeram pré-natal não entram. Assim, esse indicador não reflete a realidade da cobertura do pré-natal em Fortaleza. A população total de grávidas de Fortaleza, em 2006, era de 50.755 e nesse indicador só aparecem 33.540 mulheres. Tabela 36 – Proporção de nascidos com 4 ou mais consultas de pré-natal, por Secretaria Executiva Regional, no ano de 2006, em Fortaleza. SER de residência da mãe I II III IV V VI Ignorado Total

4 ou + consultas de PN 3.773 3.646 4.110 3.076 6.348 6.974 4.076 32.003

Total de nascidos vivos

Proporção (%)

4.411 4.619 4.914 3.664 8.130 8.682 4.842 39.262

85,53 78,93 83,63 83,95 78,08 80,32 84,18 82,51

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Sistema de Infomração de Nascidos Vivos.

Comentários • Em 2005, a proporção de gestantes que fizeram 4 ou mais consultas de prénatal relacionada com o número de nascidos vivos foi equivalente a 80%; • Em geral, as Secretarias Executivas Regionais apresentam percentual de 4 ou

180

•

mais consultas de pré-natal semelhantes; O número de ignorado é bastante elevado, evidenciando a necessidade de melhorar a captura do dado.

5.1.8.1

Indicadores complementares da obstetrícia

Proporções de partos cesarianas: Esse indicador reflete a qualidade da atenção obstétrica.

Tabela 37 – Proporção de partos cesareanos realizados em 2006, por Secretaria Executiva Regional, em Fortaleza. SER

Vaginal

Cesareana

I II III IV V VI Ignorado Total

1.935 1.556 1.956 1.386 3.763 4.320 2.324 17.240

1.936 2.281 2.161 1.752 3.144 3.577 2.156 17.007

% de cesareana 49,91 59,17 50,83 55,64 45,39 45,15 47,81 49,31

Não informado 8 18 134 11 20 26 29 125

Total 3.879 3.855 4.251 3.149 6.927 7.923 4.509 34.372

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Sistema de Infomração de Nascidos Vivos.

Comentário • Em 2.005, o número de partos abdominais foi 19.150, sendo a taxa de cesariana igual a 50,7%. Proporções de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de prénatal: Esse indicador, também, não reflete a real cobertura do pré-natal do Sistema Municipal de Saúde, apesar de ser importante para avaliação da qualidade do mesmo. Tabela 38 – Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de prénatal, por Secretaria Executiva Regional, no ano de 2006, em Fortaleza. SER de residência da mãe I II III IV V VI Ignorado Total

7 ou + consultas de PN 1.567 2.015 1.732 1.453 2.214 2.806 1.649 13.436

Total de nascidos vivos 4.411 4.619 4.914 3.664 8.130 8.682 4.842 39.262

Proporção (%) 35,52 43,62 35,24 39,65 27,23 32,31 34,05 34,22

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Sistema de Infomração de Nascidos Vivos.

181

Comentário • Em 2005, a proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal, relacionada com o número de nascidos vivos foi equivalente a 35,45%, e em 2006 de 34,22%, evidenciando a necessidade de incremento no ano de 2007. 5.1.8.2

Indicadores opcionais em obstetrícia

Proporção de partos em adolescentes (10 a 19 anos): Esse indicador evidencia a proporção de partos em adolescentes em relação ao número total de nascidos vivos. Tabela 39 – Proporção de partos em adolescentes (10 a 19 anos), por Secretaria Executiva Regional, no ano de 2006, em Fortaleza. SER I II III IV V VI Ignorado Fortaleza

Gravidez/Parto idade: 10 a 19 anos 936 661 904 611 1.806 1.844 1.012 7.774

Total de nascidos vivos. 4.411 4.619 4.914 3.664 8.130 8.682 4.842 39.262

Proporção de partos em adolescentes. 21,21 14,31 18,39 16,67 22,21 21,23 20,90 20,31

Fonte: SMS/CEVEPI/SINASC.

Comentário • Em 2005, a proporção de partos em adolescentes, relacionados com o número de nascidos vivos foi igual a 19,91. Taxa de internamento por abortamento em adolescentes (10 a 19 anos): A taxa é calculada pelo número de internações por abortamento em adolescentes / pela população de adolescentes x 1.000. Proporção de internamento por abortamento em adolescente: A proporção é calculada pelo número de internações por abortamento em adolescentes / pelo número de internações por abortamento x 100. Tabela 40 – Número de internamentos por abortamento em adolescentes (10 a 19 anos), por Secretaria Executiva Regional, por faixa etária, no ano de 2005, em Fortaleza. Faixa Etária <= 12 13 a 19 20 a 59 >= 60 Total

SER I 0 199 1.135 1 1.335

SER II 4 219 1.179 0 1.402

SER III 0 259 1.393 0 1.652

SER IV 0 42 200 1 243

SER V 2 200 794 4 1.000

SER VI 3 189 863 0 1.055

Total 9 1.108 5.564 6 6.687

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Tecnologia da Informação; Sistema de Informação de Nascidos Vivos.

182

Taxa de internamento por abortamento em adolescentes (10 a 19 anos): Em 2005 = 1.117 / 258.658 x 1.000 = 4,32 internamentos por abortamento por 1.000 adolescentes. Proporção de internamento por abortamento em adolescente: Em 2005 = 1.117 / 6.687 x 100 = 16,70% Tabela 41 – Número de internamentos por abortamento em adolescentes (10 a 19 anos), por Secretaria Executiva Regional, por faixa etária, no ano de 2006, em Fortaleza. Faixa Etária SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI Total <= 12 0 0 0 0 1 0 1 13 a 19 152 134 257 40 157 145 885 20 a 59 978 816 1.586 159 824 771 5.134 >= 60 0 1 0 0 1 0 2 TOTAL 1.130 951 1.843 199 983 916 6.022 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Tecnologia da Informação; Sistema de Informação de Nascidos Vivos. Taxa de internamento por abortamento em adolescentes (10 a 19 anos): Em 2006 = 886 / 263.230 x 1.000 = 3,36 internamentos por abortamento por 1.000 adolescentes. Proporção de internamento por abortamento em adolescente Em 2006 = 1.117 / 6.022 x 100 = 14,71% Comentários: • Comparando as taxas de internamento por abortamento em adolescentes dos anos de 2005 com 2006, verifica-se uma redução de 4,32 internamentos por abortamento por 1.000 adolescentes para 3,36; • Comparando as proporções de internamento por abortamento em adolescente dos anos de 2005 com 2006, verifica-se uma redução de 16,70% internamentos por abortamento por 1.000 adolescentes para 14,71%. 5.1.8.3

Outros Indicadores Obstétricos

Cobertura de Pré-Natal pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos): Esse indicador envolve todas as mulheres cadastradas no pré-natal e que pariram bebês vivos. Não entram as que não fizeram pré-natal e nem as que pariram bebês mortos. Envolve até as mulheres que só realizaram um consulta. Não reflete qualidade de pré-natal.

183

Tabela 42 – Cobertura de Pré-Natal, no ano de 2006, segundo informações do SINASC, em Fortaleza. Número de gestantes no SINASC - total 4.411

Nº de gestante com Pré-natal

Cobertura (%) do pré-natal

4.306

97,61

4.619

4.502

97,46

III

4.914

4.796

97,59

3.664

3.608

98,47

8.130

7.860

96,67

8.682

8.439

97,65

Ignorado

4.842

4.725

97,58

Fortaleza

39.262

38.236

97,38

SER

Fonte: IBGE; Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Tecnologia da Informação; Sistema de Informação de Nascidos Vivos de janeiro a dezembro de 2006. *Dados de 20.01.2007, sujeitos a revisão.

Comentário • Em 2005 a cobertura do pré-natal em Fortaleza, de acordo com o número de nascidos vivos, foi igual a 93,13%. Registra-se, assim, uma elevação no ano de 2006 para 97,38%. 5.1.9

Principais indicadores relacionados à prevenção do câncer de colo de útero e de mama

Tabela 43 – Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais, em mulheres de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária, por Secretaria Executiva Regional. Fortaleza 2006. SER I II III IV V VI Total

População (25 a 59 a) 95.054 87.147 95.160 72.612 126.560 121.900 598.433

Total de exames realizados (25 a 59 a) 15.414 15.356 29.150 15.692 19.408 21.052 116.072

Razão 0,16 0,17 0,30 0,21 0,15 0,17 0,19

Fontes: Siscolo/Célula de Vigilância Epidemiológica/Saúde da Mulher.

Quando se computou todos os exames realizados nas unidades básicas e hospitalares, públicas ou conveniadas, e consideraram-se todas as idades e o número de exames de Papanicolau realizados, verificou-se um incremento no número de unidades que oferecem o exame quanto na quantidade de exames realizados (Tabela abaixo).

184

Tabela 44 – Quantidade de unidades que ofertam exame de prevenção do câncer de colo uterino, comparando os anos de 2005 com 2006, em Fortaleza. Procedimento Prevenção do Câncer de Colo

Nº de unidades que ofertam exame 2005 2006 92

Quantidade realizada 2005 2006 182.602

194.900

Fonte: Siscolo/Célula de Vigilância Epidemiológica/Saúde da Mulher.

Exame de mamografia: É o exame mais importante para o diagnóstico precoce e rastreamento do câncer de mama (ver nesse relatório item referente a Rede Assistencial Hospitalar). Tabela 45 - Número de mamografias realizadas em unidades públicas, no ano de 2006, em Fortaleza. Unidades Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará Hospital Nossa Senhora da Conceição Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará Instituto do Câncer do Ceará Hospital Geral de Fortaleza Hospital Universitário Walter Cantídio Total

Qtidade de exames realizados 11.137 2.255 3.622 8.791 4.800 3.424 2.136 36.165

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero / Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Tabela 46 - Número de mamografias realizadas nos hospitais da rede própria, nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza. Anos 2004 2005 2006

HDGM-BC 261 1.459 2.255

HDGM-M 2.720 7.569 11.137

HNSC 2.472 2.841 3.622

Total 5.453 11.869 17.014

Fonte: Comissão de Gestão Hospitalar (CGH) /SMS/ Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero.

Comentários • A rede pública municipal, constituída pelos Hospitais Distrital Gonzaga Mota – Messejana, Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará e Nossa Senhora da Conceição, realizou 47% dos exames de mamografia ofertados pelas unidades públicas em 2006. O HDGM – Messejana é a unidade hospitalar que mais realiza exames de mamografia. • Nas unidades públicas municipais teve-se um incremento de 212% no quantitativo de mamografias realizadas, comparando os anos de 2004 em relação a 2006.

185

5.1.10 Indicadores do programa de planejamento reprodutivo

Quadro 43 - Número de primeiras consultas e percentual de cobertura em planejamento reprodutivo, de acordo com a idade da usuária, em 2006, no município de Fortaleza.

< 20 anos

15.798

Usuárias do SUS em planejamento reprodutivo (PR) 128.982

= > 20 anos

55.164

295.656

18,66

Subseqüente

216.116

424.638

50,90

Total

263.154

424.638

61,97

Usuária

Nº de consultas produzidas

1ª consulta

% de cobertura em consultas de PR em usuária do SUS 12,25

Fonte: SMS/ *Relatório Mensal de Planejamento familiar , **Cartão SUS e SIA/SUS

Gráfico 79 - Número de primeiras consultas em planejamento reprodutivo, de acordo com a idade da usuária. Fortaleza 2006. 55.164

56.000

Quantidade

49.000 42.000 35.000

36.955

28.000 21.000 15.798 14.000 7.000

7.494

0 2005

2006

Ano C onsultas em mulheres menor de 20 anos C onsutas em mulheres com 20 anos ou + Fonte: SMS/ *Relatório Mensal de Planejamento familiar , **Cartão SUS e SIA/SUS

Comentário • Em 2005, o número de primeiras consultas em mulheres, com idade menor que 20 anos, foi igual a 7.494, e em mulheres com mais de 20 anos foi igual a 36.955. O número total de usuárias foi igual a 412.325. Em relação aos atendimentos de primeira consulta feitos em 2006, conforme Tabela e Gráfico acima, verificam-se os seguintes incrementos: 111% no número de primeira consulta em mulheres com idade menor que 20 anos e 49% no número de primeira consulta em mulheres com 20 anos ou mais.

186

5.1.11 Indicadores do programa de atenção à saúde das mulheres vítimas de violência sexual e doméstica.

Quadro 44 – Ocorrências de violência cometida contra mulheres atendidas pelo Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana, nos anos de 2005 e 2006 em Fortaleza. 2005 Tipo de ocorrência Violência sexual Estupro Estupro e atentado violento ao pudor Violência doméstica Atentado violento ao pudor Sem informação Total

Nº de casos 21 11 7 6 3 2 50

2006 Tipo de ocorrência Violência sexual Estupro Estupro e atentado violento ao pudor Violência doméstica Atentado violento ao pudor Sem informação Total

Nº de casos 30 21 4 22 5 2 84

Fonte: Célula de Atenção à Saúde da Mulher e Gênero / Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Outras informações em 2005: • • • •

10 mulheres violentadas utilizaram os serviços da rede de violência 3 mulheres violentadas usaram a Contracepção de Emergência (CE), apesar de 10 casos de penetração vaginal; 2 casos de aborto legal; 22 casos eram de mulheres residentes em Fortaleza e 6 casos em cidades vizinhas (2 de Maranguape, 2 de Cascavel e 2 de Caucaia ). Em um dos casos das mulheres residentes em Fortaleza a violência ocorreu em Caucaia, no Icaraí.

Outras informações em 2006: • • • • •

Criação do Centro de Referência Maria Clotilde a assistir mulheres em situação de violência; 38 mulheres violentadas utilizaram os serviços da rede de violência (46,15%); 9 mulheres violentadas usaram a CE, apesar dos 25 casos de penetração vaginal; 1 caso de aborto legal; 51 casos de mulheres residentes em Fortaleza e 4 casos do interior (1 de Maranguape, 1 de Caucaia, 1 de Minerolândia e 1 de Tauá).

5.1.12 Indicador relacionado à Mortalidade Materna Razão de mortalidade materna: Fortaleza pactuou uma razão de mortalidade materna para dezembro de 2006 de 60 por 100.000 nascidos vivos, para dezembro de 2007, de 50 e para dezembro de 2008, de 40.

187

Tabela 47 – Razão de mortalidade materna nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza. Ano 2004

Óbitos maternos 29

Nascidos vivos 39.920

Razão de MM 70,14*

2005

37.897

65,96*

2006

39.290

40,72**

Fonte: MS/DATASUS/Secretaria da Saúde do Ceará/Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Comissão de Mortalidade Materna de Fortaleza. * RMM calculada sob 28 óbitos em 2004 já que 1 óbito ocorreu por envenenamento ; e sob 25 óbitos em 2005 já que 1 óbito ocorreu por queda de helicóptero (Mortes não obstétricas). ** Valores sujeitos a modificação.

Gráfico 80 - Razão de mortalidade materna nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza. 80 70,14 70

65,96

Valor

40,72

40 30 20 10 0 2004

2005

2006

Ano Razão MM Fonte: MS/DATASUS/Secretaria da Saúde do Ceará/Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Comissão de Mortalidade Materna de Fortaleza.

5.1.12.1 Óbitos maternos em Fortaleza no ano de 2005, segundo causa corrigida. Após análise e estudo dos óbitos de 2005, realizado pelo Grupo Técnico do Comitê de Mortalidade Materna tem-se as informações abaixo registradas.

188

Quadro 45 - Óbitos maternos em Fortaleza no ano de 2005, segundo causa corrigida. Classificação dos óbitos maternos de 2005 Obstétricas diretas Obstétricas indiretas

Nº de óbitos maternos 11 8

% de óbitos maternos 55 40

Causa indeterminada

Óbito materno declarado Fatores de Evitável evitabilidade Provavelmente evitável Inevitável

18 14 5

90 70 25

Correção da Declaração de Óbito

Causas corrigidas

Fonte: MS/DATASUS/Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Vigilância Epidemiológica/Comissão de Mortalidade Materna de Fortaleza.

5.1.13 Resumo dos serviços prestados nos anos de 2005 e 2006 Através do Quadro abaixo, identifica-se que os serviços de atenção à saúde da mulher, relacionados abaixo, apresentaram um incremento, quando comparado os anos de 2005 e 2006, evidenciando o compromisso dessa gestão com a promoção da saúde e a ampliação do acesso aos serviços na área estratégica da saúde da mulher e gênero. Quadro 46 – Serviços de atenção à saúde da mulher, prestados nos anos de 2005 e 2006, por tipo de procedimento, número de unidades que ofertam e quantidade realizada, em Fortaleza. Procedimento Pré-Natal Prevenção do Câncer de Colo Inserção de DIU Colposcopia Mamografia Eletrocauterização Laqueadura Vasectomia

Unidades que oferecem 2005 92 92 49 66 09 45 10 04

2006 98 98 49 70 10 49 10 04

Quantidade realizada 2005 37.897 182.602 1.820 42.480 33.684 3.886 436 148

2006 39.262 194.900 1.909 47.400 37.033 4.355 507 161

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção à saúde da Mulher e Gênero.

5.2

Projeto de Redução da Morbi-mortalidade por Acidentes de Trânsito: mobilizando a sociedade e promovendo à saúde (PREMAT)

O PREMAT – Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - é um programa de iniciativa do Ministério da Saúde, realizado em convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, que tem por objetivo promover a reorientação do Sistema Municipal de Saúde no âmbito da gestão voltada para a promoção da saúde e a implementação de estratégias de prevenção e redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito no município.

189

O Programa que teve início em fevereiro de 2005 e se estendeu durante todo a ano de 2006. O Projeto implementou ações em parceria com diversas entidades compostos por agentes de órgãos públicos municipais e estaduais que de uma forma ou de outra estão ligados ao trânsito, além de Instituições Privadas, ONGs, Associações, Sindicatos, Escolas, Comunidades Eclesiais de Base, Profissionais da Área de Saúde, educação, trânsito, meios de comunicação, taxistas, moto taxistas, bem como representantes de conselhos e demais organizações sociais. Em 2005 desenvolveu diversas atividades, dentre elas a I Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito, que tive seqüência em 2006 com as seguintes atividades: •

•

A II Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito aconteceu em janeiro de 2006 - Praça do Ferreira (SER II), com atendimento a cerca de 3 mil pessoas, que tiveram acesso a serviços educativos, de saúde, atividade lúdicas e teatrais. As ações foram divididas em tendas, palco, carros trailer e no entorno da praça; A III Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito se constituiu de Oficinas para professores da rede pública municipal de ensino e aconteceram aos sábados, no período de março a dezembro de 2006. Foram capacitados 400 professores; A IV Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito foi realizada em duas datas distintas, nos dias 12 e 27 de julho de 2006 e constou de um Seminário Intersetorial e Mobilização Social, respectivamente, voltados para Motociclistas; A V Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito aconteceu em 22 de setembro de 2006 coincidindo com a realização nacional da jornada Na cidade Sem meu Carro, na Praça do Ferreira, onde aconteceram diversas atividades de reflexão sobre o predomínio do uso do carro na cidade. A VI Jornada Regional de Educação para a Cidadania no Trânsito teve como cenário a Cidade da Criança, e contou com programação voltada para crianças e adultos.

As jornadas atingiram um público de 13.405 pessoas, divididas entre as atividades de abordagem direta e outras ações. Houve efetiva participação das Secretarias Regionais, das Divisões de Engenharia e Fiscalização da AMC, NUGEN, assim como a participação efetiva de parceiros, como DETRAN, Polícia Militar, CPRV e Guarda Municipal, de forma que foi exercitada a intersetorialidade entre os órgãos públicos por uma causa comum a todos: a redução do acidentes de trânsito. Além das jornadas foi também realizado a Pesquisa de Percepção de Risco dos Atores Sociais no Trânsito da Cidade de Fortaleza, constituindo a quarta etapa do PREMAT que tem como objetivos básicos: estudar as percepções de risco de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas e sua possível relação com o envolvimento em acidentes de trânsito, fornecendo subsídios para a elaboração e implantação de políticas públicas que se utilizem de estratégias de promoção de saúde e prevenção de acidentes, tendo como base a percepção de risco das pessoas no ambiente de circulação. Ainda foi desenvolvido o Concurso Cidadania e Paz no Trânsito, que teve como idéia central disseminar valores, entre os alunos e professores da Educação Básica da rede pública e particular de ensino de Fortaleza, quanto à segurança no trânsito, a autonomia para a formação do cidadão consciente e a formação de valores que venham a contribuir efetivamente para o desenvolvimento de hábitos que tornem a convivência no trânsito mais civilizada, segura e humana. Aconteceu em novembro e dezembro de 2006. Foram inscritos 24 (vinte e quatro) trabalhos, dentre as categorias Educação Infantil Ensino Fundamental e Educador. O Ensino Médio não apresentou trabalhos.

190

A premiação aconteceu no dia 31 de janeiro de 2007, no auditório do Centro Cultural Dragão do Mar. Foi realizada a Capacitação dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - uma das estratégias de aprimoramento dos serviços de urgência pré-hospitalar, tidos como ação estratégica do PREMAT. Qualificou 290 profissionais do SAMU para melhorar e ampliar qualitativa e quantitativamente os atendimentos pré-hospitalar às urgências e emergências do SAMU de forma especial nos casos de atendimento aos acidentes de Trânsito, perfazendo uma carga horária de 40 horas. No decorrer do ano, mediante implementação das ações do PREMAT foram confeccionados materiais educativos com base nos referenciais teóricos que fundamentam todas as ações educacionais previstas no projeto básico e que viessem a atender as ações como um todo, firmando a marca do projeto, com vistas a deixar o slogan registrado no imaginário da população. Em cada uma das ações planejadas, foram também confeccionados materiais com a especificidade do evento. O slogan que foi difundido em todos os eventos está focado na frase: Trânsito Solidário: Unidos pela Vida. Entretanto, a Integração do Banco de Dados de Acidentes de Trânsito de Fortaleza que também é uma das estratégias de formação de rede do PREMAT, não foi concluída em sua totalidade no ano de 2006, permanecendo em fase conclusiva, o que deverá ser finalizado no decorrer de 2007. A idéia central da configuração do banco de dados está assentada na organização do maior número de informações coletadas sobre os acidentes de trânsito ocorridos em Fortaleza. Finalmente, foi formado um grupo de trabalho com técnicos da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC e Secretaria Municipal de Saúde – SMS que definiram por ações que permitam ao planejador do trânsito urbano obter um diagnóstico mais preciso, com intuito de elaborar análises e projetos de segurança viária, além de permitir aos gestores do setor de saúde o acompanhamento do tratamento das vítimas e das prováveis conseqüências dos acidentes de trânsito. 5.2.1

Avaliação geral

Os eventos realizados bem como as ações implementadas pelo Projeto durante o ano de 2006 minimizam os efeitos negativos dos acidentes de trânsitos sobre a área da saúde, mostrando assim a evolução de um processo de responsabilização, em resposta à necessidade de uma intervenção mais ampliada sobre a problemática do trânsito na saúde pública. Nesse sentido o PREMAT cumpriu um papel importante na busca de diretrizes que melhorem o desempenho do trânsito na cidade de Fortaleza, cuja ênfase é dada a participação social com o envolvimento das diversas áreas envolvidas no processo de educação no trânsito. 5.2.2

Resultados alcançados

Obteve-se a seguinte cronologia de atendimentos no período de junho/2005 a dezembro de 2006: • • •

15.968 pessoas atendidas diretamente pelo ações implementadas no projeto; Média de 32 mil pessoas atendidas por dia; Média de 1,4 pessoas por hora.

No que se refere aos aspectos qualitativos, conclui-se que os objetivos do projeto foram alcançados com sucesso. Houve mobilização dos parceiros que

191

elegeram os principais problemas no trânsito de Fortaleza e propuseram alternativas, parte integrante deste documento. Conseguiu-se formar uma rede de parcerias entre os diversos órgãos que trata da problemática do trânsito na cidade. Por fim, um grupo de técnicos da Engenharia de Trânsito da AMC e de Saúde da SMS trabalham na elaboração do banco de dados com o objetivo de subsidiar a melhoria das informações estatísticas, orientando a forma de decisão dos órgãos municipais no que diz respeito ao Trânsito, a Saúde e a Mobilidade humana na cidade de Fortaleza. 5.2.3 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •

Parceiros

Auge Motos; Bazoca; Boy Entrega; Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV); Centro de Hemoterapia do Estado do Ceará (HEMOCE); Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT); Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN); Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); Empresa de Trânsito e Transportes S.A. (ETTUSA); FIDES , Entidade do Motociclista Cidadã; Guarda Municipal de Fortaleza Grupo de Salvamento de Urgência/ Corpo de Bombeiros (GSU), Instituto de Criminalística (IC); Instituto Doutor José Frota (IJF); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério das Cidades (MC); Ministério da Saúde (MS); Moto Romaria; Polícia Militar (PM); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); Secretarias Executivas Regionais (SERS); Secretaria Estadual de Saúde (SESA/ GTDANT); Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social (SEDAS); Secretária Municipal de Saúde (SMS); Sindicato de Mototaxistas; Universidade Federal do Ceará (UFC).

192

Os fazeres e os resultados no Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde de Fortaleza Inteligência Epidemiológica

193

Os fazeres e os resultados na Inteligência Epidemiológica

6.1

Vigilância Epidemiológica

Nos últimos dois anos a Célula de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Fortaleza vem adotando algumas estratégias, objetivando a reorientação do processo de trabalho que envolve as ações de vigilância em saúde, em particular, as práticas voltadas para a notificação e o monitoramento das emergências epidemiológicas. Esse processo vem se estruturando nas seguintes proposições e diretrizes: integração das ações de todas as vigilâncias, descentralização das ações de vigilância epidemiológica, introdução de atividades inovadoras e divulgação das informações. Dentro desse contexto, apresentam-se abaixo as proposições e diretrizes do Sistema Municipal de Vigilância em Saúde. 6.1.1

Reorientação das ações de vigilância no município de Fortaleza

A proposição básica para reorientação das ações de vigilância no município de Fortaleza contempla a constituição de um Sistema Municipal de Vigilância em Saúde, integrando e articulando as atividades das diversas vigilâncias, conforme o modelo mostrado na Figura 5. Figura 5 - Processo de reorientação e articulação das ações de vigilância em saúde do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, 2006.

Fonte: Célula de Vigilância Epidemiológica/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

194

Essas células constituem áreas de atuação independentes e autônomas, porém, integradas pelo processo de gestão colegiado, através da Roda de Gestão da Vigilância em Saúde. 6.1.2

Organização das ações de Vigilância Epidemiológica

As ações de Vigilância Epidemiológica implementadas pela Secretaria de Saúde de Fortaleza estão assim estruturadas: •

•

Célula de Vigilância Epidemiológica – ações de monitoramento e investigação, análise e informação, gerenciamento dos sistemas de informações e buscas ativas através da equipe de respostas rápida, no âmbito do município; Vigilância Epidemiológica das Secretarias Executivas Regionais - ações de monitoramento e investigação, análise e informação, gerenciamento dos sistemas de informações e buscas ativas no território das Secretarias Executivas Regionais; Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NUHEPI) - ações de Monitoramento e Investigação, Análise e Informação, gerenciamento dos sistemas de informações e notificações das emergências epidemiológicas registradas no âmbito hospitalar.

Figura 6 - Distribuição dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia. Fortaleza 2006.

Fonte: Célula de Vigilância Epidemiológica/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

•

Unidade de Vigilância Epidemiológica (UVE) – articuladas com as equipes do PSF, as UVEs desenvolvem atividades voltadas à coleta, investigação, análise de informações e ações de prevenção e controle no território de referência do

195

Centro de Saúde da Família, constituindo um sistema sensível à detecção e notificação das doenças e agravos compulsórias ou inusitados. 6.1.3

Proposições e diretrizes para atividades inovadoras

1. Organização de um sistema efetivo de busca ativa e de coleta de informação através da implantação de uma unidade de respostas rápidas para problemas prioritários, que exigem uma intervenção imediata do poder público, visando a prevenção e o controle de agravos; 2. Organização de um sistema de notificação de agravos e óbitos, em tempo real, que possibilite a comunicação entre os diversos níveis do sistema de vigilância epidemiológica municipal; 3. Organização de um sistema de análise e monitoramento epidemiológico, possibilitando a interpretação rápida e oportuna de eventos e processos com a tomada de decisão e acompanhamento por parte dos gestores; 4. Organização de um sistema de análise de tendências da situação de saúde de forma a orientar a tomada de decisão e planejamento a médio e longo prazos; 5. Desenvolvimento e implantação de um Sistema de georeferenciamento que possibilite um melhor conhecimento da distribuição geográfica das doenças e agravos prioritários. 6.1.4

Proposições e diretrizes para divulgação das informações

As informações produzidas pela vigilância epidemiológica são divulgadas através dos instrumentos relacionados a seguir: Boletim de Saúde de Fortaleza – WEB, Informe semanal da dengue – WEB, Catálogo de Indicadores da Situação de Saúde do Município de Fortaleza – WEB, Utilização do site da SMS para divulgação de informações epidemiológicas, Sistema TabNet, compreendendo : a) Sistema de Informação de Mortalidade – WEB e b) Sistema de Informação de Nascidos Vivos – WEB 6.1.5

Proposições e Diretrizes para reorientação das ações de Vigilância Epidemiológica:

1. Aprimoramento e descentralização da vigilância epidemiológica das doenças de notificação compulsória; 2. Aprimoramento e descentralização da vigilância, monitoramento e Investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil; 3. Aprimoramento e descentralização da vigilância e do monitoramento e Investigação dos óbitos de menores de 1 ano; 4. Aprimoramento e descentralização da vigilância dos Agravos de Notificação Compulsória pelo SINAN; 5. Aprimoramento e descentralização da vigilância das Doenças Diarréicas e das Infecções Respiratórias; 6. Aprimoramento e descentralização da vigilância dos Nascidos Vivos (SINASC); 7. Aprimoramento e descentralização do Monitoramento dos Óbitos (SIM); 8. Aprimoramento e descentralização da análise de indicadores de saúde através da sala de situação.

196

6.1.6

Sistema de Informação

1. Implantação de sistema on line de notificação ambulatorial (rede básica) e hospitalar integrado a base de dados do SINAN (em implantação); 2. Sistema de Informação de Mortalidade WEB (on line), com descentralização da entrada de dados para as regionais de saúde e hospitais (em funcionamento); 3. Sistema de Informação de Nascidos Vivos WEB também obedecendo à lógica da descentralização da entrada de dados, através da digitação via internet nos hospitais e regionais de saúde (em funcionamento); 4. Sistema de Notificação de Agravos (SINAN) com recepção de dados em 28 pontos descentralizados e transferência de lotes via internet. 6.1.7

6.1.7.1

Indicadores Epidemiológicos

Indicadores de Morbidade

Dengue O município de Fortaleza apresenta um histórico de sucessivas epidemias, associadas respectivamente aos sorotipos 1, 2 e 3, com características epidemiológicas distintas: entre 1986 (ano da introdução da doença) e 1994 registraram-se três epidemias relativamente isoladas no tempo, com picos de maior incidência nos anos de 1986, 1990-91 e 1994; entre 1997 a 2001 observouse nítida incidência ascendente até 2001, com surtos epidêmicos em praticamente todos os anos do intervalo considerado; e finalmente, entre 2002 a 2006 registrouse, no primeiro ano, uma interrupção da tendência anterior, seguido de nova tendência ascendente a partir de 2003 (exceto em 2004, ano com baixa incidência), conforme Gráfico abaixo. Gráfico 81 - Casos de Dengue em Fortaleza de 1986 a 2006*.

Fonte: Boletim de Saúde de Fortaleza. Dengue (1946 a 2003), SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica. * Dados sujeitos a alterações (atualizado em 22/02/2007)

O fortalecimento das ações de vigilância dos casos de dengue através das Secretarias Executivas Regionais e dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia ampliou a capacidade de notificação da doença em 2006. Em 2006, foram

197

confirmados 15.974 casos de dengue distribuídos em 96,43% dos bairros. Desses, 9 bairros apresentaram baixa incidência (de 1 a 100 casos/100.000 habitantes), 23 registraram média incidência (de 100 a 300 casos/100.000 habitantes) e em 76 bairros verificou-se alta incidência (mais de 300 casos/100.000 habitantes), ver Mapa abaixo. Mapa 1 - Incidência da Dengue em Fortaleza no ano de 2006.

Barra do Ceara

Oceano Atlân tico

Cristo Redentor

303.4

Pirambu

168.0

1078.4 Joao XXIII

1877.6

Joquei Clube

532.5 834.0

781.2 Granja Lisboa

Vila Peri

1312.0 Siqueira

Ca nin de zin

866.3

Manoel Satiro

Conj Esperanca

Guararapes

Aerolandia Eng Luciano Cav

326.0

Edson Queiroz

Jardim das Oliveiras

524.0

308.3 Dias Macedo

Parque Manibura

431.9

Cid. dos Funcionarios

403.8

Castelao

220.4 Sapiranga/Coite

15.1

Cajazeiras 4350.0 1053.5 Parque Iracema

327.9

99.6

Alagadico Novo

Barroso

Curio

951.5

Mondubim

1135.9 Messejana

456.8

1678.5

Prefeito Jose Walter

Guajeru

209.6 Coacu

1 a 100

8,04

101 a 300

20,54

34.1

Pacatu ba

224.8

504.8

Cambeba

VI391.7

Passare

820.4

Pq Sta Rosa

Sabiaguaba

Mata Galinha

Pq dois Irmaos

224.1

660.5

Dunas

Salinas

1392.1

Bairro N.º

Dende

Jd. Cearense

380.6

Ma 1390.8 rac ana 719.2Pq Pres Vargas 699.2 ú Extratos 100000hab.

2455.4

2811.2

930.0

754.5 292.1

41.4

809.3

Aeroporto 197.3

1276.5

Maraponga

Parque Sao Jose Bom Jardim

214.0 Alto da Balanca

26.8

158.8 Cidade 2000

Sao Joao do Tauape

787.2

Serrinha

742.3 Coco

290.4

Vila Uniao

Itaperi

655.1

500.3

303.9

160.1

Itaoca

Parangaba

Bonsucesso

Granja Portugal

Montese

Papicu

307.5 Dionisio Torres

Fatima

Da m as

Ca u ca ia

71.7

270.8 Henrique Jorge

Bela Vista

Jardim America 908.5644.4 449.3 Pan Americano553.0 285.3 169.6 Bom Futuro 996.5Fernandes Parreao Couto 9.1 Democrito Rocha 586.7 727.5

235.2

Varjota

435.6

ro II utu oF ia d P ra

III 73.4 550.0

Vicente Pinzon

Pici

367.1 170.4 Dom Lustosa

400.1

294.4

ro utu

1542.6 Autran Nunes

Mucuripe

543.5

Meireles

F do

602.5

Conj. Ceara II

Praia de Iracema

478.2

Aldeota Farias Brito ndia 355.4 Parque Araxa Pa rquela 376.1 Bonifacio 816.4 315.2 Jose Amadeu Furtado Benfica 101.2 Joaquim Tavora Rodolfo Teofilo

Pe. Andrade

Ant. Bezerra

Conj. Ceara I

152.3

257.0 567.4

779.3

Genibau

N Cais do Porto

ia Pra

Floresta 452.3 Carlito Pamplona Moura Brasil 1087.6 Alvaro Weyne 983.7 Jardim Iracema 101.7 Jacarecanga 142.2 Vila Ellery Jd. Guanabara Monte Castelo 3.2 344.1 Centro 2641.7 514.1 Pres. Kennedy 121.8 Alagadico/Sao Gerardo Quintino Cunha 457.7

893.7

Lagoa Redonda

533.7

Eu séb io

827.0 Vila Velha

Paupina

Jangurussu

476.5 Ancuri

445.4

790.9

301 a 600

32,14

601 a 900

17,86

> 900

17,86

Sem Registro

3,57

Pedras

562.2

Itait inga

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica/SINANW. * Dados seujeitos a alterações (atualizado em 31/12/2006)

Leishmaniose Visceral A Leishmaniose Visceral (LV) no município de Fortaleza historicamente apresentou baixas prevalências tanto de infecção canina como de calazar humano, com exceção de 1994, quando ocorreu um aumento no número de casos, voltando, nos anos subseqüentes, para os patamares anteriores de ocorrência da enfermidade. Observou-se, entretanto, a partir de 2001, um registro crescente no número de casos de LV, com registro de transmissão na maioria dos bairros da cidade (Tabela e Mapa abaixo). Frente a esse cenário, foi realizado um conjunto de atividades no ano de 2006, que deu subsidio a equipe municipal de saúde na elaboração do Plano de Controle da Leishmaniose Visceral em Fortaleza, envolvendo atividades relacionadas ao vetor (monitoramento, controle químico e manejo ambiental), ao reservatório (inquérito sorológico canino e sacrifício de cães doentes) e aos casos

198

humanos (vigilância epidemiológica pró-ativa para tratamento precoce), além de educação em saúde e mobilização social. Tabela 48 - Número de casos, coeficiente de incidência (por 100.000 habitantes) e coeficiente de letalidade (percentual) de LV em residentes em Fortaleza, Ceará, segundo ano de diagnóstico, no período de 2001 a 2006*. ANO 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Casos

Óbitos 31 33 56 61 124 193

7 3 4 8 4 16

Coeficiente Letalidade 22,6 9,1 7,1 13,1 3,2 8,3

Coeficiente Incidência 1,4 1,5 2,5 2,7 5,2 8,0

Fonte: SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica/SIM.

Mapa 2 - Média de casos de Leishmaniose Visceral nos últimos 5 anos, Fortaleza 2002 a 2006.

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica/SINANW.

199

Tuberculose A tuberculose em Fortaleza mantém-se em níveis endêmicos elevados variando de 2.187 casos em 1998 para 1.551 casos em 2002. Os coeficientes de incidências variam de 106,04, em 1998, para 63,4 em 2006 (dados sujeitos a alteração), apresentando uma incidência média de 86,74 casos por 100.000 habitantes (gráfico 3). O mapa 3 registra a classificação de risco para transmissão da doença por bairros de residência dos pacientes no ano de 2006. Gráfico 82 - Incidência de Casos de Tuberculose em Fortaleza de 1991 a 2006*.

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica (atualizado 02/08/2007) *Dado sujeito a alteração.

200

Mapa 3 - Incidência da Tuberculose em Fortaleza, no ano de 2006.

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica/SINANW

Hanseníase A hanseníase se mantém em alta endemicidade, com tendência ascendente no período de 1992 a 2006, apresentando taxa de detecção de casos variando de 2,82 por 10.000 habitantes em 1992 para 4,56 em 2006 (Gráfico 03). Historicamente em torno de 10% dos casos de hanseníase tem sido acompanhados pelas unidades municipais de saúde, cerca de 80% seguidos pelo Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, da Secretaria Estadual de Saúde, e 10% pelo Hospital Universitário da UFC.

201

Gráfico 83 - Incidência de casos de Hanseníase em Fortaleza de 1992 a 2006*.

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica (atualizado em 22/02/2007)

No ano de 2006 a taxa de detecção (TD) da hanseníase apresentou a seguinte situação no município de Fortaleza: a) 20 bairros apresentaram TD baixa, 10 taxa detecção média, 38 bairros taxa detecção alta, d) 28 TD muito alta e e) 46 bairros taxa de detecção hiperendênica (Mapa abaixo). Mapa 4 - Taxa de Detecção da Hanseníase em Fortaleza, no ano de 2006.

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica/SINANW

202

Meningite A meningite teve tendência epidêmica no período de 1994 a 1999. A partir de 2000 a ocorrência da doença declinou mantendo essa posição até 2006, quando foi registrado uma incidência em torno de 8,23 casos por 100.000 habitantes. (Gráfico abaixo).

Gráfico 84 – Incidência de Casos de Meningite em Fortaleza de 1991 a 2006*. 700

35,00 31,01

Casos

Incidência 30,00

25,31

N.º Casos

500

400

300

25,00

23,56 21,62 19,05

18,35

15,68

20,00 17,22 16,58 15,00 11,86 9,25 8,07

200 8,01 100

10,00 8,23

6,08 5,47

Incidência por 100000 hab.

600

5,00

0,00 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica * Dados susjeitos a alterações

6.1.7.2

Doenças Imunopreviníveis

As doenças imunopreviníveis no município de Fortaleza encontram-se em eliminação ou em franca tendência decrescente: A poliomielite está erradicada e a difteria teve apenas 4 casos no período de 1991 a 1996. A partir daí não houve registro de casos. A baixa incidência de ambas reflete o alto nível de imunização da população, sendo temíveis alguns bolsões de não-imunizados. Por isso, e pela possibilidade de re-introdução da doença, mantém-se ativado o sistema de vigilância para ambas e para outros agravos. Com a implantação do Plano Estratégico de Eliminação do Sarampo, iniciado no primeiro semestre de 1992, com a campanha de vacinação nos menores de 15 anos, os casos declinaram vertiginosamente, passando de 1.127 casos em 1991 a 39 casos em 1993, de 1994 a 1996 não se confirmou laboratorialmente nenhum caso no município. Em 1997, a doença voltou a ocorrer, com o registro de 22 casos. Esta elevação teria sido maior se não houvesse sido introduzida a vacina tríplice viral no calendário básico de vacinação no início deste ano, observando-se que, no estado do Ceará, foram registrados mais de 700 casos. O registro caiu novamente, para quatro casos em 1999. De 2000 a 2006, não houve confirmação de caso de sarampo em Fortaleza. (Gráfico abaixo)

203

Gráfico 85 – Casos de Sarampo em Fortaleza de 1991 a 2006. 1200

1127

1000

800

600

400

200

128 39

0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Rubéola A Rubéola teve tendência crescente no período de 1991 a 1999. A partir de então, com a implementação da vigilância com aprimoramento do uso do critério laboratorial para classificação dos casos, os números decresceram: em 2001, foram confirmados seis; em 2002, dois casos, um caso em 2003 e nenhum em 2004 a 2006 (Gráfico abaixo). Gráfico 86 - Rubéola em Fortaleza de 1991 a 2005*. 400 336

350

298

300

269 248

250 200 150

131

126 102

100 60

97 58

50 6

0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica

204

Coqueluche Considerando o período entre 1991 a 2006 a coqueluche apresentou uma tendência decrescente, registrando uma queda em torno de 62% já em 1992; entre 1993 e 1996 atingiu patamares variando de 31 a 60 casos anuais e a partir de 1997 observa-se baixa ocorrência da doença, com exceção de 2000, com 57 casos confirmados. Em 2006 foram confirmados apenas 8 casos (Gráfico abaixo). Gráfico 87 - Casos de Coqueluche em Fortaleza de 1991 a 2006*. 300

250

246

200

150

100

93 60 41

46 31

26 12

0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica *Dados Sujeitos a Alterações

Tétano Acidental A ocorrência do Tétano Acidental em Fortaleza apresenta dois padrões distintos entre 1991 e 2006. O primeiro, entre 1991 e 1998, registrou patamares variando entre 34 e 52 casos anuais, com média de 41 casos ao longo do período; o segundo, de 1999 a 2006, apresenta uma média de 16 casos durante o período, refletindo uma redução de aproximadamente 54%, com menor número de casos em 2006 (Gráfico abaixo).

205

Gráfico 88 – Casos de Tétano Acidental em Fortaleza, 1998 a 2006*. 60 52 50

46 43

37 34

18 15

17 13

0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica *Dados sujeitos a alterações

Tétano Neonatal O Tétano Neonatal ocorreu em três momentos distintos entre os anos de 1991 a 2006, com características específicas para cada um. Entre os anos de 1992 a 1995 registra-se o período de maior freqüência da doença no município. Após um ano sem registro (1996) o tétano neonatal incide em 1997 persistindo até 1999, mas em patamares bem inferiores ao período anterior. No período seguinte, 2000 a 2006, observa-se o registro desta patologia apenas em 2002-2003 com 1 caso em cada ano. (Gráfico abaixo). Gráfico 89 - Tétano Neonatal em Fortaleza, 1991 a 2006*. 14 N.º de Casos

12 12 10 8 8 6 6 4 4

3 2

1 0

0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica

206

Raiva Humana A freqüência da Raiva Humana tem sido um evento raro no município de Fortaleza. As campanhas de vacinação anti-rábica, tem contribuído para esse fato. No período de 16 anos, 1991 a 2006, foram registrados 6 casos entre os ano de 1991 a 1993; após três anos em silêncio incide em 1997 com mais 3 casos, seguido por um período de 4 anos ( 1998 a 2001) sem nenhum caso, reincidindo nos anos de 2002 e 2003 quando foram registrados os últimos casos de raiva humana em Fortaleza, três ao todo. (Gráfico abaixo) Gráfico 90 - Casos de Raiva Humana em Fortaleza de 1991 a 2006*. 4

Casos 3

0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica

AIDS A Aids, desde o início da epidemia, em 1983, vinha apresentando crescimento constante do número total de casos notificados até 1997. No ano de 1998, observou-se um aumento expressivo do número de notificações. Dois fatores influenciaram esse quadro: 1) a introdução do novo critério de classificação de casos de Aids, onde a contagem de células TCD4+ menor que 350 células/mm3, mesmo em pacientes assintomáticos, definiriam caso; 2) a classificação inadequada dos casos de anos anteriores, com esse critério, foi lançada no ano de 1998. Em 2004, provavelmente, por reflexo da reestruturação dos serviços com implementação de diagnósticos, observou-se um novo pico de casos, com 406 notificações. Os dados referentes ao ano de 2006, ainda em menor número, não significa decréscimo, mas devem-se ao atraso esperado das notificações. (Gráfico abaixo)

207

Gráfico 91 - Incidência de Casos de AIDS em Fortaleza de 1991 a 2006*. 25,00

500 Incidência

400

19,11

350

16,78

N .º Casos

14,74

250

16,35 16,71

9,62

8,70

15,00

14,75

12,41

11,57 10,68

10,00

8,72

150 100

16,16

16,17

300

200

16,92

20,00

5,54

Incidência por 100000 hab.

Casos

450

5,00

50 0,00

0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica * Dados sujeitos a alterações

6.1.7.3

Indicadores de Mortalidade

A freqüência das principais causas de óbito no município de Fortaleza no período 1999-2006 mostra, em ordem decrescente, as doenças cardiovasculares, as neoplasias e as causas externas como os agravos específicos mais presentes, em termos de mortalidade (Gráfico abaixo).

208

Gráfico 92 - Coeficiente de Mortalidade das Causas Básicas (CID 10), Fortaleza, 1999 a 2006*.

140,0

125,5 112,0

120,0

106,7 97,7

100,0

80,0

78,2

73,5 62,3

78,1 60,2

36,4 29,3

36,7 22,4

20,0

73,4

73,1

61,6

60,0

59,4 46,1

40,0

95,7

101,5 94,9

63,9 60,0

98,2

41,1 39,3

48,2 40,5

38,0

37,1 23,5

22,2

23,3

70,8

80,4 72,0

63,9 45,6 36,9 24,5

60,4

57,9

46,5

45,7

34,3

29,5

22,7

25,3

0,0 1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

IX. D oenças do aparelho circulató rio

II. N eo plasias ( tumo res)

XX - C ausas Externas

X. D oenças do aparelho respirató rio

XVI - A lgumas A feccçõ es o riginadas no perí o do P erinatal

I. A lgumas do enças infeccio sase parasitárias

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológa/SINAN *Dados Sujeitos a alterações (Atualizado em 01/03/2007)

Observando-se especificamente as causas externas, verificamos que existe, entre 1999 e 2006, uma tendência fortemente ascendente na mortalidade proporcional por acidentes envolvendo pedestres, ocupantes de veículos motorizados e motociclistas, referidos em ordem decrescente de magnitude. Em todo o período, em média, os acidentes com pedestres representaram aproximadamente o dobro daqueles ocorridos com ocupantes de veículos motorizados e quatro vezes os acidentes com motociclistas (Gráfico abaixo).

209

Gráfico 93 - Mortalidade Proporcional das causas externas provocadas por acidentes de trânsito, Fortaleza, 1999 a 2005*. 60,00

50,00

40,00

30,00

29,79 26,30 23,24

20,00 16,27 10,00

9,57 5,73

5,18

5,52

0,00 1999

2000

2001

2002

V09 Pedestre traum outr acid transp e NE V29 Motociclista traum outr acid trans p e NE V89 Acid veic mot n-mot tipos de veic NE Demais causas

2003

2004

2005

2006

V49 Ocup automovel traum outr acid transp e NE V03 Pedes tre traum colis automov pickup caminhon V04 Pedes tre traum colis veic transp pesado onib

Fonte:Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológa/SINAN *Dados Sujeitos a alterações(01/03/2007)

Agregando os percentuais de óbitos por faixas de crianças e adolescentes (o a 19 anos), adultos (20 a 59 anos) e idosos (60 anos e mais), observa-se que a estrutura do obituário apresentou modificação no período de 1999 a 2006. Percebese que os percentuais de óbitos de crianças e adolescentes tiveram um declínio de 4,1%, passando de 14,2% em 1999 para 9,8% em 2006. Os óbitos de adultos, permaneceram no patamar de 31,% com pequeno declínio apenas em 2004 (29,8%). No tocante ao grupo populacional com 60 anos e mais a proporção de óbitos variou de 51,7% em 1999 para 54,7 em 2006 (Gráfico abaixo).

210

Gráfico 94 - Distribuição da Mortalidade por grupos de crianças e adolescente, adultos e idosos, Fortaleza, 1999 a 2006*. 100,0

80,0

51,7

50,7

31,7

31,1

14,2 1999

52,4

53,5

55,6

55,0

54,7

31,3

31,6

31,5

29,8

31,1

31,5

13,4

10,6

11,2

10,0

10,1

9,7

10,1

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

60,0

40,0

20,0

0,0 0-19anos

20-59anos

60 e + anos

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica * Dados susjeitos a alterações (15/03/2007)

Curvas de Mortalidade Proporcional O Perfil de mortalidade no município de Fortaleza, medido através das curvas de mortalidade proporcional de Nelson Moraes, correspondente aos anos de 1979, 1988, 1997 e 2006 esta representado no Gráfico 15. Observa-se uma mudança significativa no perfil de mortalidade entre os anos estudados, com acentuada queda de mortalidade na população menor de um ano e elevação da perspectiva de vida. A curva relativa ao ano de 2006 apresenta certa similaridade com a letra J, que pela classificação de Moraes indica melhoria do nível de saúde da população.

211

Gráfico 95 - Curvas de Mortalidade Proporcional, Fortaleza 1979, 1988, 1997 e 2006*. 80,00 1979

1988

1997

2006*

70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 < 1 ano

1 a 4 anos

5 a 19 anos

20 a 49 anos

50 e +

Fo nte: M S/SVS/DA SIS - Sistema de Informação sobre M o rtalidade - SIM .(1979 - 1988 - 1997), SM S/COP S/Célula de Vigilância Epidemio logica/ SINA N *Dado s sujeitos a alterações (15/01/2007)

Faixa Etária Total < 1 ano 1 a 4 anos 5 a 19 anos 20 a 49 anos 50 e +

1979 Óbito % 9.312 100,0 3.933 42,2 652 7,0 371 4,0 1.370 14,7 2.986 32,1

1988 Óbito % 9.418 100,0 2.193 23,3 323 3,4 342 3,6 1.743 18,5 4.817 51,1

1997 Óbito % 10.988 100,0 1.259 11,5 208 1,9 449 4,1 2.419 22,0 6.653 60,5

2006* Óbito % 11058 100,0 602 5,9 115 0,9 295 3,3 2024 21,1 7099 68,8

FONTE: SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica

Mortalidade Infantil A mortalidade infantil pode ser analisada como mortalidade infantil proporcional (óbitos de menores de 1 ano no numerador e óbitos totais no denominador) ou como uma taxa ou coeficiente (óbitos de menores de 1 ano no numerador e nascidos vivos no denominador). Em Fortaleza, em ambas as formas de análise, verifica-se acentuado declínio da mortalidade infantil: o coeficiente de mortalidade infantil registrou uma redução de 84,3 pontos variando de 101,5 óbitos por mil nascidos vivos no ano de 1981 para 17,2 em 2006. A mortalidade infantil proporcional que era 38,4% em 1981 caiu para 5,6% em 2006 registrando a mesma tendência de queda (Gráfico 96). Os Gráficos 96 e 97 mostram respectivamente a mortalidade infantil por Secretaria Executiva Regional e por local de ocorrência e o Mapa seguinte registra a distribuição do coeficiente de mortalidade neonatal precoce por bairros.

212

Gráfico 96 – Coeficiente de Mortalidade Infantil e Mortalidade Infantil Proporcional Fortaleza, 1981 a 2007*.

Fonte: População estimada do IBGE. Óbitos de 1981 a 1994 – anuário de mortalidade do MS. 1995 a 1998 – SESA/CE; 1999 – SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica. * Dados sujeitos a alteração.

Gráfico 97 - Mortalidade Infantil por Secretaria Executiva Regional, Fortaleza 2005 e 2006*. 160 2005

2006 140

140 126 120

113

100

80 80

72 66

67 57 50

0 REGIONAL I

REGIONAL II

REGIONAL III

REGIONAL IV

REGIONAL V

REGIONAL VI

IGNORADO

Fonte: SMS/CEVEPI/SIM/SIMWeb *Dados sujeitos a alteração

213

Gráfico 98 - Mortalidade Infantil segundo Local Ocorrência, Fortaleza 2005 e 2006*.

700 632

2005

2006

600 467

500 400 300 200 100

0 Hospital

Outro Estab de Saúde

Domicílio

V ia Pública

Outros

Não inf ormado

Ignorado

Fonte: SMS/CEV EPI/SIM/SIMWeb *Dados sujeitos a alteração

Gráfico 99 - Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce, em Fortaleza, no ano de 2006. Barra do Ceara Cristo Redentor 4.10 9.84 5.14 Pirambu Floresta 10.25 Carlito Pamplona Cais do Porto 6.70 Moura Brasil Alvaro Weyne 3.48 Jardim Iracema 2.20 Praia de Iracema Jacarecanga Vila Ellery Jd. Guanabara Monte Castelo Mucuripe 6.54 Centro Meireles 3.48 Pres. Kennedy Vicente Pinzon 4.07 3.12 9.56 Quintino Cunha Alagadico/Sao Gerardo 13.19 Varjota 4.79 7.22 Pe. Andrade Farias Brito a 4.72 Aldeota 6.85 landiParque Araxa P arq ue Jose Bonifacio 1.23 Papicu 6.78 Ant. Bezerra Amadeu Furtado Benfica 9.35 Joaquim Tavora Rodolfo Teofilo 13.44 Pici 2.84 Fatima 4.12 Dionisio Torres Coco 13.45 Autran Nunes Bela Vista 2.52 3.40 Cidade 2000 3.16 Jardim America 5.93 Dom Lustosa 6.02 10.81 Genibau 4.02 Sao Joao do Tauape Pan Americano Dunas Bom Futuro 2.05 8.45 9.52 Salinas Couto Fernandes Parreao 1.73 Conj. Ceara I Henrique Jorge Democrito Rocha Alto da Balanca 8.26 9.09 Guararapes 5.55 Montese Vila Uniao 6.80 Joquei Clube Joao XXIII 11.15 6.43 Aerolandia Conj. Ceara II 8.04 Itaoca Eng Luciano Cav Bonsucesso Parangaba Aeroporto Edson Queiroz Jardim das Oliveiras 8.45 6.21 Serrinha 3.81 9.35 1.54 Itaperi 3.69 Granja Portugal Dias Macedo Parque Manibura Granja Lisboa 5.65 1.27 Vila Peri Maraponga 11.95 Cid. dos Funcionarios 1.90 5.52 13.89 Parque Sao Jose Dende Castelao 2.80 Sapiranga/Coite Bom Jardim 9.05 Cajazeiras 10.42 Jd. Cearense 10.99 Parque Iracema Siqueira Manoel Satiro Mata Galinha Pq dois Irmaos Cambeba 9.98 8.70 Alagadico Novo Conj Esperanca 2.03 Passare 16.88 3.10 Pq Sta Rosa 6.34 Barroso Curio 4.78 Lagoa Redonda 4.41 Mondubim 12.66 Messejana Pq Pres Vargas 2.28 4.13 Guajeru 8.64 Prefeito Jose Walter

Oceano Atlân tico

Vila Velha

ia P ra

t uro Fu

P ra

Da m

Ca uca ia

III

ia d ro utu oF II

Sabiaguaba

nin

Bairro N.º %

1,0 – 5,0

27,68

5,01 – 10,0

25,89

10,01 – 15,0

10,71

> 15,0 Sem Registro

1 39

0,89 34,82

1.79 Coacu

Jangurussu

Pacatu ba

3.74

Eu séb

Estrato

Ma rac ana ú

zin ho

Paupina Ancuri 3.41

Pedras

Coef. Geral

Itait inga

4,88

Fonte: SMS/COPS/Célula de Vigilância Epidemiológica/SINANW

214

6.1.8

Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis - DANT

Tendo como ações técnicas prioritárias a estruturação de Sistema de Informação, o monitoramento contínuo da morbimortalidade e monitoramento dos principais fatores de risco, a vigilância epidemiológica das DANT segue a estratégia de vigilância progressiva proposta pelo Ministério da Saúde (MS), a qual é realizada por módulos e níveis de complexidade, estando implantado atualmente em Fortaleza o módulo básico que compreende as vigilâncias abaixo relacionadas. Vigilância de Doenças não Transmissíveis Realizada através do monitoramento de dados do Sistema de Informação de Mortalidade e Sistema de Informação Hospitalar, para os ítens: Doenças Isquêmicas do coração; Diabetes mellitus tipo 2; Câncer de traquéia, brônquios e pulmão;Câncer de mama;Câncer de colo de útero e de porção não especificada. Gráfico 100 - Mortalidade por doenças crônicas em Fortaleza, segundo sexo e faixa etária, no ano de 2006.

Fonte: SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica. *Dados sujeitos a alteração.

Para as doenças cerebrovasculares os dados, por idade e sexo, indicam um risco dez vezes maior para as pessoas mais idosas (60 ou mais anos de idade) do que para aquelas de meia-idade (40-59); entretanto, ambas as faixas etárias concorrem com riscos idênticos ao se comparar homens e mulheres. A faixa de 20 a 39 anos apresenta risco mínimo se comparada às faixas de pessoas mais idosas, isto é 10 vezes menor risco para as de 40-59 anos e 90 vezes menos quando comparada à faixa de 60 e + anos. Nas doenças isquêmicas do coração, os homens mais jovens (20-39 anos), com leves oscilações, estão cerca de quatro vezes sob maior risco de morrer do que as mulheres na mesma faixa etária. Além da diferença de risco concernente à variável sexo, também os homens idosos (60 e+anos) apresentam um risco dez vezes superior àqueles da faixa de 40-59 anos de idade. As taxas de mortalidade por diabetes entre homens da faixa etária de 40 a 59 anos são cerca de uma vez e meia maiores do que as taxas referentes às mulheres dessa mesma idade, enquanto na faixa de 60 e+ as diferenças Homem: Mulher são mínimas. Quando a descrição, independente da variável sexo, é feita apenas ao nível das idades, observa-se aumento de 7 a 10 vezes nas taxas de mortalidade para o grupo de 60 e+ comparado ao grupo de 40-59 anos.

215

Os homens idosos (60 e+ anos) têm maior probabilidade de morrer por câncer de traquéia, brônquios e pulmão do que os homens na faixa etária de 40 a 59 anos. As taxas de mortalidade por câncer de cólon e reto, tanto para homens quanto para mulheres em idade avançada (60 e+ anos), indicam que ambos estão cerca de seis vezes mais sujeitos ao risco de morrer pela referida causa naquela faixa etária do que nas idades mais jovens. A mortalidade por câncer de mama apresenta um expressivo aumento de suas taxas com o avançar da idade. Assim, os coeficientes são mais elevados nas faixas etárias de mulheres mais idosas. Vigilância de Acidentes e Violências Realizada através do monitoramento de dados do Sistema de Informação de Mortalidade e Sistema de Informação Hospitalar para os ítens: Acidente de transporte terrestre; Suicídio; Agressão; Eventos de intenção indeterminada; Exposição a eventos não especificados. Os dados referentes a 2006, encontram-se no Gráfico abaixo. Gráfico 101 - Mortalidade por Causas externas em Fortaleza, segundo sexo e faixa etária, no ano de 2006.

Fonte: SMS/Célula de Vigilância Epidemiológica. * Dados sujeitos a revisão.

As agressões e os acidentes de transporte terrestre lideram o obituário por causas externas, no município de Fortaleza. No que se refere às agressões a faixa etária mais atingida é a de 15 a 29 anos, seguindo-se a de 30 a 59. Para os óbitos por acidentes de transporte terrestre, a faixa etária de maior risco é a de maiores de 60 anos, seguindo-se a de 30 a 59. Em ambas as causas, o sexo masculino é o mais atingido. No que se refere à “Vigilância de Acidentes e Violências”, através da implantação de Serviços Sentinela de Acidentes e Violências, procurou-se avançar em direção a dois grandes desafios: conhecer a dimensão e o perfil destes agravos nas emergências hospitalares e captar as agressões que demandam serviços de emergência e ambulatorial. Neste sentido, foram desenvolvidos projetos em dois componentes: 12-

Vigilância de acidentes e violências em emergências hospitalares. Vigilância das violências sexual, doméstica e/ou outras violências interpessoais em serviços de referência.

216

No componente 1, foi desenvolvida uma pesquisa em duas unidades hospitalares: Instituto Dr. José Frota e Hospital Luís de França da Francisco Sá. Segundo metodologia proposta pelo Ministério da Saúde, foi realizado um inquérito amostral com vítimas de acidentes e violências atendidas no setor de emergência dos hospitais referidos, para a coleta de dados, utilizando-se formulário padronizado. A coleta ocorreu em horários alternados. Os dados foram coletados por estudantes universitários e técnicos dos núcleos de vigilância epidemiológica dos hospitais participantes, os quais receberam treinamento prévio. Envolveu 1.025 pessoas que foram atendidas na emergência do Hospital Instituto Dr. José Frota e 187 pessoas do Hospital Luis de França, totalizando 1212 entrevistas. Os resultados estão sendo analisados, encontrando-se disponíveis na CEVEPI. No componente 2, foi implantado, inicialmente, Serviços Sentinela de Violências em Unidades de Referência para o atendimento às pessoas em situação de violência: • • • • • • •

IJF Hospital Infantil Luis de França – Francisco Sá Hospital Distrital governador Gonzaga Mota (Messejana) Hospital Distrital governador Gonzaga Mota (José Walter) Centro de Referência Francisca Clotilde Hospital Nossa Senhora da Conceição Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher.

Posteriormente, foram treinados profissionais que atuam em unidades de atendimento a crianças e adolescentes, numa parceria desencadeada através da Oficina do Programa Nacional de Ações Integradas e Referenciais de Enfretamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil – PAIR, envolvendo atenção básica e epidemiologia da SMS e SER. Treinados, ainda o segmento de atenção ao idoso, de forma que se pode considerar implantada a notificação de violência em unidades de referência. Ainda com relação à vigilância de acidentes e, especificamente acidentes de trânsito, consolidamos, através do PREMAT, parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania, para o desenvolvimento de Políticas Públicas e implementação de estratégias de prevenção e redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito no município de Fortaleza. (relatório específico). Com o objetivo de instrumentar as equipes das Regionais realizou-se treinamento em tabdant, com a finalidade de facilitar a extração das informações necessárias dos bancos de dados de saúde, para a criação dos indicadores de saúde de interesse para o monitoramento das DANT. O tabdant é aplicativo integrador de informações específicas para as doenças e agravos não transmissíveis que facilita ao usuário: • • • • •

A construção dos indicadores de Doenças e Agravos não Transmissíveis (incidência de doenças, agravos e mortalidade) por estado e por município; Informações sobre populações a partir dos arquivos disponibilizados pelo IBGE A programação e o planejamento das ações de intervenção nas DANT; A avaliação e tomada de decisões relativas à alocação e distribuição de recursos; A avaliação do impacto de intervenções realizadas nas condições de saúde.

A partir do treinamento as equipes de vigilância das Regionais passaram a monitorar os indicadores propostos no módulo básico, com o intuito de, a partir da

217

realidade local e em uma ação articulada com outros setores, propor ações de intervenção oportunas. 6.2

Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária faz parte do conjunto das ações e serviços de saúde que constituem o SUS, regulado pela Lei Federal Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Define-se Vigilância Sanitária como: “um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde; abrangendo: I – O controle de bens de consumo que direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II – O controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde”. (Lei nº. 8080 / 90; art. 6º, § 1º). A Vigilância Sanitária tem como missão identificar, prevenir e controlar fatores de risco e agravos à saúde, visando à melhoria contínua da qualidade de vida da população. Cabe a Vigilância Sanitária a: • • •

ação normativa e fiscalizadora sobre os serviços prestados, produtos e insumos terapêuticos de interesse para a saúde; permanente avaliação da necessidade de prevenção do risco; possibilidade de interação constante com a sociedade, em termos de promoção da saúde, da ética e dos direitos de cidadania.

A Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental (CEVISA) do município de Fortaleza está ligada hierarquicamente à Coordenadoria de Políticas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (COPS/SMS). Tem como funções, entre outras, planejar, normatizar, supervisionar e avaliar ações de Vigilância Sanitária que executadas seis Secretarias Executivas Regionais. A Célula de Vigilância Sanitária desenvolve as seguintes ações prioritárias: • • • • • • • • •

vigilância e monitoramento da qualidade de serviços em saúde e relacionados à saúde; promoção da segurança alimentar; ações de educação e comunicação em saúde; vigilância e monitoramento da qualidade de serviços e produtos farmacêuticos; vigilância e monitoramento da qualidade de serviços e produtos químicos; vigilância e monitoramento da qualidade de serviços dos produtos cárneos; atendimento a denúncia; normatização, controle e avaliação de produtos e serviços; normatização técnico administrativa.

A fiscalização é um dos elementos mais presentes na Vigilância Sanitária, onde o fato gerador pode ser: a demanda espontânea da população e / ou as ações programadas quer referentes à Programação Pactuada Integrada (PPI) ou das ações provenientes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

218

Na CEVISA existem 39 (trinta e nove) fiscais de nível médio e 22 (vinte e dois) de nível superior. Tratando-se a fiscalização de uma atividade fundamental para a Vigilância Sanitária, e reconhecendo a necessidade de um maior número de fiscais para exercer satisfatoriamente esta atividade, foi celebrado convênio com instituições de ensino e pesquisa, através do qual foram contratados 19 (dezenove) técnicos das áreas de enfermagem, medicina, medicina veterinária, farmácia, engenharia de alimentos e direito. Entretanto, reconhece-se, ainda, a necessidade de um maior contingente de profissionais de nível superior com qualificação em vigilância sanitária para desenvolver ações de baixa complexidade de maior risco e atividades de média complexidade, onde, atualmente, no quadro. A Vigilância Sanitária tem como objetivo executar suas atividades através da análise de risco à saúde, orientando, assim, suas ações prioritárias. Utiliza como estratégias: a Educação e Comunicação em Saúde e a Educação Permanente em Saúde.

219

6.2.1

Espaços de atuação da vigilância sanitária

Quadro 47 – Especificação dos espaços de atuação da vigilância sanitária, por tipo de serviço, em Fortaleza, no ano de 2006. Produtos e serviços alimentícios

Produtos e serviços farmacêuticos

Produtos e serviços químicos

Prestação de serviços em saúde

Produtos e serviços de interesse à saúde

1- Depósitos;

1- Depósitos de Correlatos; 2- Depósitos de Medicamentos, Drogarias e Insumos Farmacêuticos; 3- Transporte e Distribuidora de Correlatos; 4- Transporte e Distribuidora de Medicamentos, Drogarias e Insumos Farmacêuticos; 5- Distribuidora sem fracionamento de correlatos; 6- Comércio de Correlatos; 7- Estabelecimento de artigos médicos hospitalares; 8- Drogaria / Farmácia comercial, ervanário, posto de medicamento; 9- Coleta de amostra de correlatos, de drogas, de medicamentos, de insumos farmacêuticos; 10- Central de Abastecimento Farmacêutico; 11- Controle da numeração da notificação de receituário B (azul psicotrópicos) e medicamentos sob controle especial (branco) Portaria 344/98.

1- Depósito de produtos saneantes e domissanitários; 2- Depósito de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 3- Transporte de saneantes domissanitários; 4- Transporte de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 5- Distribuidora sem fracionamento de produtos saneantes domissanitários; 6- Distribuidora sem fracionamento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 7- Comércio de saneantes domissanitários; 8- Comércio de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 9- Empresas especializadas na prestação de serviços de saneantes domissanitários; 10- Coleta de amostra de saneantes, domissanitários, cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 11- Indústria de saneantes domissanitários; 12- Indústria de cosméticos e produtos de higiene; 13- Casas de produtos naturais.

1- Laboratório de análise clínica e patológica; 2- Unidade odontológica com ou sem Raio X (sem RX panorâmico); 3- Clínicas de fisioterapia; 4- Clínica ou consultório médico com ou sem imunização; 5- Unidades de saúde; 6- Ópticas; 7- Unidade de transporte de pacientes sem procedimentos; 8- Lavanderias (Comum e isolada do Hospital); 9- Clínicas de tatuagem e de piercing; 10- Casas de repouso / asilo de idosos; 11- Academias de ginástica; 12-Atendimento domiciliar; 13- Ambulatórios.

1- Salão de beleza; 2- Piscina de uso público; 3- Estabelecimento de massagem; 4- Cemitério, necrotério e crematório; 5- Creches; 6- Estabelecimentos de ensino; 7- Habitações multifamiliar; 8- Cárceres; 9- Hotéis, motéis e congêneres.

2- Transportes: 2.1- Lacticínios; 2.2- Refeições Prontas; 2.3- Produtos Cárneos; 2.4- Lanche Móvel. 3- Distribuidoras; 4- Comércio: 4.1- Restaurante; 4.2- Buffet; 4.3- Marmitarias; 4.4- Lanchonetes; 4.5- Bares; 4.6- Frigoríficos; 4.7- Supermercados; 4.8- Mercearias; 4.9- Sorveterias. 4.10 – Panificadoras 4.11 - Bomboniere 5- Coleta de Amostra; 6- Indústria de alimentos Dispensados de Registro no Ministério da Saúde; 7- Cozinhas Industriais.

Produtos e serviços não relacionados à saúde 1- Terreno baldio; 2- Depósito de material de construção; 3-Movelaria e madereiras; 4-Escritório imobiliário; 5-Escritório de representação; 6- Armarinho; 7- Confecção; 8- Posto de combustível; 9- Estacionamento; 10- Rodoviária, Ferroviária e Terminais de ônibus; 11- Borracharia; 12- Sucatas; 13- Locais públicos e restritos; 14- Outros.

Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental – CEVISA/Secretaria Municipal de Saúde.

220

6.2.2

Educação e comunicação em saúde

Quadro 48 – Projetos e atividades de educação e comunicação em saúde desenvolvidos para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2006. Projetos / atividades para servidores Reuniões com VISA Municipal e Estadual, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Ceará e Empresa de Limpeza Urbana e criação de câmara técnica para tratar sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde (PGRSS). WORKSHOP: Educação e Qualidade na Assistência em Controle de Infecção relacionada a Serviços de Saúde com participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Associação Cearense de Estudo e Controle de Infecção Hospitalar (ACECIH). WORKSHOP: Higienização no Ambiente Hospitalar. WORKSHOP: Técnicas e Métodos em Central de Material, com participação da Comissão Municipal de Controle de Inspeção em Serviços de Saúde (COMCISS). Capacitação sobre Orientações Básica das Condições Higiênico-Sanitárias para o Comércio Ambulante em eventos com grande público (FORTAL, carnaval, Ceará Music e outros), tendo como parceiros os Distritos de Meio Ambiente e Controle Urbano das Secretarias Executivas Regionais (SER). Capacitação sobre Orientações Básicas das Condições Higiênico-Sanitárias para Permissionários de Mercados Públicos.

Realizado 2

1 1

Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental/Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 49 – Projetos e atividades de educação e comunicação em saúde para os setores regulados desenvolvidos, no ano de 2006, em Fortaleza. Projetos / atividades para os setores regulados III Simpósio Municipal de Vigilância Sanitária para Distribuidoras de Medicamentos, com participação das Vigilâncias Sanitárias, Municipal e Estadual, e Conselho Regional de Farmácia. Palestra sobre Vigilância Sanitária para Indústrias de Produtos Saneantes Domissanitários: ANVISA, VISAS Municipal e Estadual. Palestra: Ações de Vigilância Sanitária na Área de Produtos e Serviços Farmacêuticos, tendo como público alvo os estudantes do Curso de Farmácia da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Capacitação de Boas Práticas em Manipulação de Alimentos, tendo como público alvo os manipuladores do serviço de nutrição do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Capacitação referente à Legislação de Propaganda de Medicamentos com a participação da ANVISA. Capacitação sobre Orientações Básicas no Controle Sanitário do Armazenamento, Preparo e Distribuição da Alimentação Escolar, tendo como público alvo estagiários do Consórcio Social Da Juventude. Capacitação sobre Nutrição e Qualidade de Vida para os funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Diretrizes Legais que normatizam os serviços de alimentação, tendo como público alvo os estagiários de nutrição e economia doméstica da Secretaria Municipal de Educação e Ação Social (SEDAS).

Realizado 1

2 2

1 1

Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental/Secretaria Municipal de Saúde.

221

6.2.3

Educação permanente em saúde

Quadro 50 – Projetos e atividades de educação permanente em saúde para chefes, técnicos e fiscais desenvolvidos no ano de 2006, em Fortaleza. Projetos / atividades para chefes, técnicos e fiscais Capacitação sobre a Legislação de fracionamento de medicamentos. Revisão da Legislação Sanitária em medicamentos controlados. Palestra sobre Anorexígenos e anabolizantes. Revisão da Legislação dos Genéricos. Revisão da Legislação Sanitária aplicada a farmácias e drogarias. Capacitação na aplicação do Roteiro de Inspeção para Indústria de Saneantes Domissanitários. Procedimentos Básicos para os Atendentes das Centrais de Atendimento: Farmácias, Drogarias, Distribuidoras de Alimentos e Estabelecimentos e Estabelecimento que comercialização produtos de saúde para uso humano. Capacitação referente à Legislação de Propaganda de Medicamentos.

Realizado 1 2 1 1 1 1 1

Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental / Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 51 – Projetos e atividades na área de eventos científicos desenvolvidos, no ano de 2006, em Fortaleza. Projetos / atividades Oficina: Regulação do Sistema de Queixas Técnicas e Eventos Adversos promovido pela ANVISA. Oficina: Ambientes Livres de Tabaco promovido pela ANVISA. Oficina: Regulação do Sistema de Venda de Medicamentos de Controle Especial promovido pela ANVISA. Seminário – Vigilância Sanitária: Ações do SUS que Promovem e Protegem a Saúde da População – Dilemas e Desafios da VISA de Fortaleza. Seminário: Atualidades sobre a Qualidade e Higiênico-Sanitária em Serviços de Alimentação. Seminário: A Gestão e a Qualidade da Assistência à Saúde no Estado do Ceará

Realizado 1

Seminário: Procedimentos Básicos para Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos, com participação da ANVISA, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual. Palestra na Área de alimentos: Normas Brasileiras de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância - NBCAL, promovido pela Vigilância Sanitária Estadual. Seminário: Vigilância Sanitária – Análise de Riscos, promovido pela Vigilância Sanitária Estadual. Seminário: Estratégias de Organização do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos e Queixas Técnicas do Ceará em parceria com a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Simpósio Brasileiro sobre Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos.

2 2 1 1 1

2 1

Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental / Secretaria Municipal de Saúde.

222

Quadro 52 – Quantidade de trabalhos científicos apresentados em simpósios e congressos, no ano de 2006, em Fortaleza. Eventos II Mostra em Vigilância Sanitária do Ceará, promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Fundação Nacional de Saúde/MS - EXPOESP/CE. VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - ABRASCO. Simpósio Nacional de Farmácia Clinica. III Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – SIMBRAVISA.

Trabalhos apresentados 5

3 5 25

Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental / Secretaria Municipal de Saúde.

6.2.4

Normatização de produtos e serviços

Quadro 53 – Projetos e atividades na área de normatização de produtos e serviços desenvolvidos no ano de 2006, em Fortaleza. Projetos / atividades Projeto de Reorganização Sanitária das Farmácias e Drogarias para o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre: Ministério Público, Sindicato do Comércio de Farmácias - SINCOFARMA, Vigilância Sanitária Estadual e Conselho Regional de Farmácias. Projeto de Normatização das Unidades Básicas de Saúde. Etapas: 1. Visitas técnicas com a aplicação de Roteiros de Inspeção (em todas 85 Unidades de Saúde); 2. Avaliação dos Roteiros Aplicados; 3. Apresentação dos resultados para os gestores das Sers; 4. Normatização. Oficina de Elaboração do Plano Diretor VISA, promovido pela 1ª CERES e Vigilância Sanitária Estadual.

Realizado 1

Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental/Secretaria Municipal de Saúde.

223

6.2.5

Programa de Pactuação Integrada de Vigilância em Saúde

Quadro 54 – Atividades do Pacto Integrado de Vigilância em Saúde no ano de 2006 desenvolvidas pela CEVISA, em Fortaleza. Eixo de intervenção Controle de doenças e agravos prioritários

Melhoria da gestão, do acesso e da qualidade das ações e serviços de saúde

Objetivos

Indicadores Nº de estabelecimentos cadastrados

Metas 2006 0

Realização 2006 2.712

Cadastrar os estabelecimentos sujeitos ao controle de vigilância sanitária (fonte: SISVISA) Controlar a notificação de receituário B (azul / psicotrópicos) e medicamentos sob controle especial (branca) - Portaria 344/98 Cadastrar os prescritores (médicos, odontólogos e médicos veterinários) Inspecionar Depósitos de alimentos Inspecionar Depósitos de correlatos Inspecionar Depósitos de produtos saneantes domissanitários Inspecionar Depósitos de medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos Inspecionar Depósitos de cosméticos, perfumes e produtos de higiene Inspecionar Empresas de transportes de alimentos Inspecionar Empresas de transportes de correlatos Inspecionar Empresas de transportes de produtos saneantes Inspecionar Empresas de transportes de medicamentos, drogas e produtos farmacêuticos Inspecionar Empresas de transportes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. Inspecionar distribuidoras sem fracionamento de correlatos Inspecionar distribuidoras sem fracionamento de produtos saneantes domissanitários Inspecionar distribuidoras sem fracionamento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene Inspecionar Comércio de Alimentos Inspecionar Comércio de Correlatos Inspecionar Comércio de produtos saneantes domissanitários Inspecionar Comércio de cosméticos, perfumes e produtos de higiene Drogarias /Farmácia Comercial, Ervanária e Produtos de Medicamentos Inspecionar Central de Abastecimento Farmacêutico Inspecionar Ópticas Inspecionar Unidades de transportes de pacientes em procedimento (ambulância)

% de farmácias cadastradas

639

% de prescritores cadastrados

176

% % % %

de de de de

inspeções inspeções inspeções inspeções

realizadas realizadas realizadas realizadas

91 08 11 04

91 14 14(b) 04

% % % % %

de de de de de

inspeções inspeções inspeções inspeções inspeções

realizadas realizadas realizadas realizadas realizadas

00 38 65 01 10

04(c) 31 14(d) 06(e) 15

% de inspeções realizadas

% de inspeções realizadas % de inspeções realizadas

10 01

31(f) 11(g)

% de inspeções realizadas

5.006 58 19 125 986

3.993 81 43(h) 93 609 (a)

02 76 0

03 154 0

% % % % %

de de de de de

inspeções inspeções inspeções inspeções inspeções

realizadas realizadas realizadas realizadas realizadas

% de inspeções realizadas % de inspeções realizadas % de inspeções realizadas

224

Inspecionar estabelecimentos de ensino fundamental

% de inspeções realizadas

442

273

Inspecionar Estabelecimento de Ensino Médio, habitações % de inspeções realizadas 240 68 multifamiliares e Cárceres Inspecionar academia de massagem, ginástica, musculação, % de inspeções realizadas 63 87 condicionamento físico e congêneres Inspecionar Institutos de beleza sem responsabilidade médica % de inspeções realizadas 71 170 (pedicuro, barbearia, sauna e congêneres) Inspecionar Piscina de uso público % de inspeções realizadas 0 0 Melhoria da Inspecionar Cemitério, necrotério e crematório % de inspeções realizadas 07 15 gestão, do acesso Inspecionar estações rodoviárias e ferroviárias % de inspeção realizada 28 28 e da qualidade Inspecionar Terreno baldio % de inspeções realizadas 30.117 30.117 das ações e Inspecionar Hotéis, motéis e congêneres % de inspeções realizadas 390 205 serviços de saúde Laboratório de Próteses % de inspeções realizadas 04 14(i) Inspecionar Lavanderias públicas % de inspeções realizadas 12 12 Inspecionar Ambientes de trabalho % de inspeções realizadas 100% 6088 Coletar amostras de produtos para análise laboratorial de vigilância da Nº de coletas de amostra realizadas 0 63 qualidade Realizar atendimento ao público (Denúncias, assessorias e % de demandas atendidas 0 504 orientações) Cadastrar os estabelecimentos de média complexidade Nº de estabelecimentos cadastrados 0 0 Inspecionar indústrias de alimentos % de inspeções realizadas 168 78 Inspecionar Distribuidoras de Medicamentos % de inspeções realizadas 63 53 Inspecionar Indústria de Cosmético e Produtos de Higiene Pessoal % de inspeções realizadas 04 12 Inspecionar Indústria de Saneantes Domissanitários % de inspeções realizadas 31 31 Inspecionar Lavanderias que prestam serviço aos hospitais % de inspeções realizadas 4 4 Inspecionar Casa de Repouso/ Casa de Idosos/ Asilos % de inspeções realizadas 10 08(j) Inspecionar Laboratório de Análise Clínica e Patológica % de inspeções realizadas 31 28 Inspecionar Unidade Odontológica com ou sem Equipamento de Raio X % de inspeções realizadas 272 241 Inspecionar consultórios ou Clínicas Médicas com ou sem % de inspeções realizadas 402 379 procedimentos de imunização Inspecionar centros de saúde municipais %de unidades inspecionadas 85 22 Inspecionar Clínicas de Fisioterapia % de inspeções realizadas 40 76 Inspecionar Ambulatório % de inspeções realizadas 67 52 Fonte: Célula de Vigilância Sanitária e Ambiental/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, com base no módulo de vigilância sanitária e ambiental (Portaria 18 do Ministério da Saúde e Instrução Normativa 1 de 08/12/2003 (a) Atualização do cadastro para 439 estabelecimentos. (b) Ações prioritárias na área de saneantes domissanitários. (c) Foram consideradas as empresas que são fabricantes de comésticos.

225

(d) As empresas que transportam correlatos também transportam medicamentos que por ser de maior risco é classificada como transporte de medicamentos de competência do Estado. (e) Ações prioritárias na área de saneantes domissanitários. (f) Atualização de cadastro para 20 estabelecimentos. (g) Ações prioritárias na área de saneantes domissanitários. (h) Ações prioritárias na área de saneantes domissanitários. (i) Atualização de cadastro para 14 estabelecimentos. (j) Atualização de cadastro para 8 estabelecimentos, portanto, o universo foi atingido.

226

6.3

Vigilância Ambiental – fator de risco não biológico

As alterações no meio ambiente interferem diretamente na saúde humana e contribuem para a elevação dos custos empregados no tratamento de doenças previsíveis. Assim, o gerenciamento dos fatores de risco relacionados à saúde que advêm dos problemas ambientais é parte integrante da vigilância em saúde em todo o País. Em 2005, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a estruturação da Vigilância Ambiental no Sistema Municipal de Saúde. A principal ação desenvolvida pela Célula de Vigilância Ambiental em Saúde no ano de 2005, foi à vigilância da qualidade da água para consumo humano. Em 2006, houve a consolidação do VIGIAGUA. Aumentamos o número absoluto e percentual das análises de água, além de introduzir a vigilância dos teores de flúor na água de Fortaleza. É importante destacar que a fluoretação das águas de abastecimento público no município de Fortaleza foi iniciada pela Companhia de Águas e Esgoto do Ceará – CAGECE - em 1989. Além do controle operacional e das análises de qualidade das águas realizadas pela CAGECE nenhuma medida de monitoramento sanitário da fluoretação havia sido adotada pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza nos últimos 17 anos. Nesse sentido, a ação de vigilância da água, no que concerne ao seu teor de flúor, prevista no VIGIAGUA, tem possibilitado o monitoramento sistemático do teor de flúor na água servida pela CAGECE. Isso possibilita a efetivação de ações preventivas na área da saúde bucal, seja no que se refere à aplicação de flúor adequado quando correspondente à faixa de 0,6 a 0,8 parte por milhão/litro, como também no tocante a prevenção da fluorase, doença bucal causada por excesso de flúor quando acima de 0,8 parte por milhão/litro. No Quadro abaixo são apresentados os resultados das análises de teores de flúor na água de Fortaleza. Esclarece-se que por mês devem ser realizados 28 exames, de modo a abranger 100% do abastecimento público de Fortaleza, feito pela CAGECE.

227

Quadro 55 – Resultado da análise de flúor da água servida pela CAGECE no município de Fortaleza, por mês, no ano de 2006. Jan 25

Fev 22

Mar 29

Abr 26

Mai 31

Jun 28

Jul 26

Ago 30

Set 27

Out 25

Nov 29

0,66 0,66 0,71 0,65 0,51 0,65 0,66 0,67 0,70 0,64 NR 0,64 0,69 0,65 0,70 0,63 0,70 0,69 0,66 0,64 0,63 0,62 0,65 0,63 0,71 0,73 0,56 0,65

0,82 0,82 0,84 0,79 0,83 0,86 0,92 0,90 0,89 0,86 0,87 0,85 0,85 0,85 0,88 0,85 0,87 0,84 0,87 0,85 0,84 0,89 0,92 0,84 0,90 0,90 0,93 0,90

0,72 0,67 0,68 0,71 0,59 0,69 0,65 0,67 0,67 0,67 0,70 0,68 0,73 0,70 0,69 0,66 0,68 0,42 0,73 0,70 0,64 0,67 0,70 0,67 0,72 0,64 NR 0,69

0,75 0,71 0,77 0,70 0,70 0,64 0,76 0,64 0,65 0,74 0,75 0,71 0,66 0,60 0,72 0,68 0,65 0,63 0,76 0,72 0,75 0,78 0,70 0,75 0,80 0,86 0,77 0,77

0,96 0,83 1,04 0,98 1,15 0,83 0,88 0,81 0,82 0,89 0,85 0,80 0,83 0,89 0,78 0,80 0,77 0,92 0,91 0,88 0,87 0,86 0,94 0,89 0,81 0,77 0,89 0,85

0,94 0,83 0,84 0,88 0,68 0,80 0,88 0,87 0,89 0,82 NR 0,93 0,94 0,74 0,84 0,78 0,83 0,78 0,77 1,01 0,83 0,82 0,82 1,01 0,90 0,91 0,87 0,81

1,20 1,24 1,26 1,18 1,11 1,27 1,08 1,09 1,11 1,21 NR 0,85 1,13 1,27 0,96 1,32 1,27 1,15 1,09 1,10 1,06 1,29 1,23 1,13 1,12 1,06 1,28 1,31

0,79 0,80 0,78 0,80 0,87 0,85 0,91 0,84 0,86 0,80 0,78 0,81 0,92 0,79 0,82 0,83 0,88 0,78 0,78 0,81 0,77 0,76 0,79 0,84 0,88 0,78 0,82 0,80

0,60 0,60 0,57 0,58 0,62 0,55 0,59 0,60 0,64 0,62 0,62 0,60 0,57 0,55 0,54 0,54 0,57 0,55 0,55 0,56 0,53 0,60 0,56 0,64 0,60 0,60 0,54 0,53

0,97 0,98 0,84 0,93 0,97 0,70 1,00 1,00 1,00 0,92 0,94 0,78 0,92 0,75 0,91 0,80 0,69 0,94 0,99 0,90 0,91 0,84 0,96 0,88 1,00 0,90 0,94 0,88

1,38 1,37 1,20 1,32 1,27 1,32 1,21 1,23 1,16 1,29 1,34 1,32 1,38 1,25 1,35 1,24 1,37 1,27 1,23 1,28 1,32 1,26 1,32 1,33 1,36 1,30 1,16 1,20

Fonte: Célula de Vigilância Ambiental em Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

NR = Não realizado Fora dos Padrões (acima de 0,8 e abaixo de 0,6) Dentro dos Padrões (de 0,6 a 0,8) Pelo Quadro acima, excetuando-se os meses de janeiro, março e abril de 2006, os demais apresentaram resultados inadequados quanto ao teor de flúor existente na água. Em função disso, a Célula de Vigilância Ambiental tem se reunido com a CAGECE e o LACEN (Laboratório Central), no sentido de promover a adequação da qualidade da água servida aos fortalezenses. Integra ainda as ações do VIGIAGUA o monitoramento do teor de Cloro Residual Livre (CRL), da Turbidez e da presença de bactérias (análise bacteriológica) na água servida pela CAGECE. No Gráfico abaixo são apresentados o quantitativo de análises realizadas, comparando 2005 e 2006, visando o desenvolvimento de todas as ações do VIGIAGUA.

228

Gráfico 102 – Quantidade de análise da água servida pela CAGECE realizada, por tipo, nos anos de 2005 e 2006, no município de Fortaleza. 200

Quantidade

170

186 168 151

149

131

140

110

110 80 50 20 -10

C RL

Turbidez

Bacteriológico

Tipo de análise 2005

2006

Fonte: Célula de Vigilância Ambiental/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

No Gráfico abaixo, são identificados os percentuais de cobertura das metas estabelecidas, relativas ao quantitativo de análises que deveriam ser realizadas nos anos de 2005 e 2006. Embora tenha havido uma diminuição da cobertura da meta de análise bacteriológica da água servida pela CACEGE, o município, ainda assim, apresentou um quantitativo superior no ano de 2006 em relação ao proposto. Gráfico 103 – Percentual de cobertura das metas estabelecidas, relativas ao quantitativo de análises que deveriam ser realizadas nos anos de 2005 e 2006, por tipo, em Fortaleza. 156

160

131

Quantidade

130

100

115 92

104

10 CRL

Turbidez

Bacteriológico

Tipo de análise 2005

2006

Fonte: Célula de Vigilância Ambiental/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

229

Destaca-se que as ações do VIGIAGUA tem coberto 100% da população servida pelo abastecimento público de Fortaleza, feito pela CAGECE. No ano de 2006, a Vigilância Ambiental em Saúde iniciou a estruturação da Vigilância de Populações Expostas a Solos Contaminados – VIGISOLO. Os objetivos do VIGISOLO, de acordo com o Ministério da Saúde são: Identificar e priorizar áreas com populações expostas a solo contaminado; Coordenar e estimular ações intra-setoriais entre as áreas de vigilância em saúde ambiental, epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, atenção básica e laboratórios públicos, entre outras; Realizar articulação com os órgãos ambientais, entre outros, no controle e fiscalização de atividades ou empreendimentos causadores ou potencialmente causadores de degradação ambiental, com vistas à prevenção e controle da contaminação de solos; Desenvolver e implementar metodologia de avaliação de risco a saúde humana; Desenvolver sistema de informação de vigilância em saúde em áreas com populações expostas a solo contaminado; Capacitar profissionais para atuação na área de vigilância em saúde relacionada a populações expostas a solo contaminado; Informar a sociedade sobre os riscos decorrentes da exposição humana a solo contaminado; Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social; Apoiar o desenvolvimento de pesquisas.

• •

•

• • • • • •

Em Fortaleza, estamos na fase de identificação e cadastramento de áreas com possibilidade de existência de populações expostas a solos contaminados. A meta proposta pelo Ministério da Saúde para o município de Fortaleza, seria a identificação e o cadastramento de uma área. Em 2006, foram identificadas e cadastradas duas áreas com possibilidade de existência de populações expostas a solos contaminados. 6.4

Vigilância Ambiental – fator de risco biológico - Zoonose

6.4.1

Controle da dengue10

No ano de 2006, o Programa Municipal de Controle da Dengue realizou atividades em diversas frentes desenvolvendo ações referentes à mobilização social, pesquisas e ao controle mecânico, químico e biológico do Aedes Aegypti. Foram visitados 3.427.750 imóveis correspondendo a 89% dos imóveis programados. O setor de Mobilização Social e Educação em Saúde (Nesms) realizou 249 visitas de mobilização em Instituições: educacionais, governamentais, militares, religiosas, comerciais e de comunicação (mídia). Outras ações foram ainda desenvolvidas, visando à divulgação da problemática e de metodologias de prevenção da dengue. Entre elas podemos destacar: •

Inserção do tema Dengue de forma transversal no currículo escolar pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social - SEDAS;

Outras informações consultar nesse relatório no item que trata sobre Vigilância Epidemiológica.

230

• • • • •

Confecção de cartilha para a capacitação dos professores da rede municipal de ensino com o intuito de dar subsídios sobre a doença; Realização de 49 Oficinas de capacitação sobre dengue com 2.399 professores da rede municipal; Visitas domiciliares antecedendo dia e horário da passagem do carro fumacê (UBV); Mobilização intersetorial no bairro Moura Brasil, que conseguiu reduzir o índice de infestação de 12% para 0% em três ciclos seguidos; Gincana Escolar em parceria com a SEDAS com o envolvimento de 129 escolas, participação de 50.000 alunos e recolhimento de 252.000 depósitos inservíveis (garrafas PET) retirados do meio ambiente.

Foram estabelecidas parcerias nas três esferas de governo, contando com o apoio integral da Prefeitura Municipal, o que possibilitou o desenvolvimento do Plano de Contingência de Prevenção e Controle da Dengue que abrangeu: • • • • • • • • • • •

Redirecionamento das ações de controle entomológico; Plantão epidemiológico com infectologista; Funcionamento dos postos de saúde nos três turnos; Treinamento dos profissionais de saúde em serviço (básica e especializada) para o manejo clínico do paciente com dengue; Estratégias de mobilização voltadas para mudança de comportamento; Convocação dos agentes sanitaristas para trabalharem aos sábados, a partir de julho de 2006; Realização de seis ciclos de tratamento anual, sendo o último um LIRA rápido; Ampliação da equipe de borrifação (UBV costal) para melhor atender a demanda de realização dos bloqueios de casos graves; Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI; Aquisição de 10 máquinas de borrifação motorizadas; Aquisição de seis veículos para a Mobilização Social em parceria com a Secretaria de Vigilância à saúde/Ministério da Saúde.

Outras conquistas foram: a parceria estabelecida com a SEDAS; a realização de seleção pública para 1.500 agentes sanitaristas e um aporte adicional de recursos junto à Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde para o Programa Municipal de Controle da Dengue - PMCD. O PMCD nacionalmente enfrenta dificuldades que traz fragilidade a algumas diretrizes do programa, dificuldades essas que são constantes hoje, principalmente nas grandes metrópoles do país. Entre elas, a falta de recursos humanos e financeiros, a dificuldade de articulação intersetorial, carência de insumos de campo e de veículos. 6.4.2

Controle da leishmaniose – calazar11

As atividades desenvolvidas para a prevenção e controle desta endemia, exigem cada vez mais do setor público agilidade, já que o Brasil enfrenta a expansão e a urbanização da leishmaniose visceral - Calazar (LV) - com o aumento de casos humanos e caninos. Em Fortaleza, o cenário não é diferente, seguindo a mesma tendência. A partir do Gráfico abaixo, pode-se dizer que o número de cães retirados das ruas pelo controle animal tem diminuído ao longo dos últimos dois anos, mas o

Outras informações consultar nesse relatório no item que trata sobre Vigilância Epidemiológica.

231

recolhimento domiciliar tem mantido uma tendência crescente, principalmente pelo aumento de cães com sorologia positiva para LV. É importante destacar que esse programa sofreu várias interrupções na realização dos exames diagnósticos da sorologia canina por falta de fornecimento dos Kits sorológicos pelo Ministério da Saúde, o que prejudicou de forma significativa a execução do programa, já que vários exames não puderam ser realizados, possibilitando a permanência de cães portadores da doença na comunidade, aumentando o risco de disseminação da LV. Segundo o Ministério da Saúde, a LV só poderá ser controlada mediante as seguintes iniciativas: •

• • •

participação ativa da atenção básica e especializada através do diagnóstico precoce dos pacientes acometidos, que em Fortaleza leva em média quatro meses; retirada e eutanásia de cães positivos dos domicílios, já que a doença no cão não tem tratamento eficaz; controle do vetor; manejo ambiental através da remoção de matéria orgânica (folhas em decomposição, fezes de animais, etc.) do peridomicílio, devido a sua utilização pelo vetor para reprodução.

12.000

120.000

10.000

100.000

8.000

80.000

6.000

60.000

4.000

40.000

2.000

20.000

0 Capturados Recolhidos SOS/CCZ

2004

2005

2006

9.810 9.840

6.063 7.371

6.556 9.906

73.175,00

84.967,46

Custo Anual (R$) 110.567,00

Quantidade

Gráfico 104 - Comparativo de cães capturados pelo controle animal e recolhidos através do SOS com o custo estimado de 2004 a 2006, em Fortaleza.

Ano Fonte: Centro de Controle de Zoonoses / Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

6.4.3

Controle da raiva

Faz três anos que Fortaleza não registra casos de raiva animal, contudo as atividades de prevenção e vigilância precisam estar atuantes, pois existe circulação viral em municípios vizinhos como Maracanaú, Caucaia e Maranguape. As atividades realizadas foram através da captura de cães de rua, recolhimento domiciliar, observação de animais agressores, vacinação anti-rábica de rotina e de campanha, coleta e envio de material para vigilância da raiva, eutanásia de animais atropelados e em sofrimento, orientação sobre agressões 232

causadas por animais que em 2006 foram mais de oito mil, atendimento clínico realizado por veterinários, eutanásia de cães doentes, agressores e abandonados. A 1ª etapa da campanha anti-rábica atingiu um percentual de 78% da meta que foi calculada em 285 mil cães e a 2ª etapa atingiu 85%. 6.4.4

Controle da leptospirose

Atividades realizadas na prevenção e controle da leptospirose ocorrem de forma contínua, sendo intensificadas nos meses que antecedem o período chuvoso, ou seja, setembro, outubro, novembro e dezembro. As áreas trabalhadas são exclusivamente as de risco das seis Secretarias Executivas Regionais, onde a falta de saneamento básico, água encanada, destino adequado do lixo potencializam a proliferação dos roedores e aumentam o risco de transmissão da leptospirose com a chegada das chuvas. Essas informações são confirmadas pelo serviço de vigilância epidemiológica do município. No Gráfico abaixo, pode-se analisar o investimento financeiro crescente da Secretaria Municipal de Saúde nesta área, o que possibilitou um aumento de 452% no número de casas trabalhadas, entre os anos de 2004 e 2006. É sabido que além da desratização, as medidas de anti-ratização são de suma importância para o sucesso da ação como a retirada de lixo e entulhos, proteção das fontes de água, eliminação de abrigos e acesso para os roedores. Para melhorar o impacto dessas ações no meio-ambiente é preciso realizar um planejamento integrado, sendo fundamental que os órgãos envolvidos, como a Empresa de Limpeza Urbana (EMLURB), a Secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil e Centro de Controle de Zoonoses, executem as atividades de prevenção para o período chuvoso, como a limpeza de canais e galerias, de forma articulada para evitar gastos desnecessários, retrabalho e falhas de operação.

160.000

700.000

140.000

600.000

120.000

500.000

100.000

400.000

80.000 300.000

60.000

200.000

40.000

100.000

20.000 0 Casas Trabalhadas Raticida Utilizado (Kg) Custo Anual (R$)

Quantidade

Gráfico 105 – Comparativo de casas trabalhadas, quantidade de raticida utilizado e custo estimado, nos anos de 2004 a 2006, em Fortaleza.

2004

2005

2006

26.336

47.168

145.445

2.700

5.845

14.085

141.561,00 306.453,35 574.783,89

Ano Fonte: Centro de Controle de Zoonoses / Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

233

6.4.5

Controle da malária

O setor de vigilância da malária, que funciona no Distrito Técnico de Endemias da Secretaria Executiva IV, realizou uma visita mensal nos 102 postos de notificação da rede municipal de saúde e hospitais. Foram feitos 50 exames em laboratório para a presença do agente causador da malária, sendo 15 positivos. Destes, foram realizadas 14 lâminas para a verificação de cura. Os casos tiveram como local de origem: 2 (Belém-PA); 4 (Maranhão); 1 (Rondônia); 3 (Guiana Francesa); 2 (Amazonas); 1 (Maceió) e 1 (Porto Velho). 6.4.6

Controle de Chagas

A presença e dispersão do Triatoma rubrofasciata no bairro da Serrinha, na Secretaria Executiva Regional IV, preocupa o serviço de vigilância já que este triatomíneo se encontra instalado no bairro da Serrinha, tanto no espaço intra como no peridomicílio. Apesar de se tratar de zona urbana, o bairro oferece condições propícias à instalação do vetor já que a área mais crítica encontra-se na favela Garibaldi. Em 2006, foram realizadas 13.957 visitas domiciliares, com 177 domicílios positivos, sendo 947 borrifados no bairro da Serrinha. No Itaperi, bairro vizinho e com áreas contíguas, foram pesquisados 7.782 imóveis, sendo 4 positivos e 25 borrifados. Quadro 56 - Atividades realizadas no Controle da Chagas em 2006, no município de Fortaleza. Bairro

População atendida

Imóveis pesquisados

Positivos por Tratomíneo

Serrinha

42.542

13.957

Intra domiciliar 138

Itaperi

22.936

7.782

Peri domiciliar 39 3

Litros de Alfacipermetrina a serem utilizados

Imóveis borrifados Positivo

Negativo

123

824

Fonte: Núcleo de Controle de Endemias – DTE SER4/Centro de Controle de Zoonoses/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

Recomenda-se, portanto, que seja dada manutenção e continuidade as atividades de monitoramento da área, bem como seja estendida a busca ativa aos bairros da circunvizinhança e tratamento da área afetada para evitar a disseminação do triatomíneo para os bairros limítrofes. 6.5

Vigilância à Saúde do Trabalhador

A área da Saúde do Trabalhador do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza desenvolveu em 2006 as ações abaixo relacionadas.

234

6.5.1

• • • •

Projeto de implantação do CEREST aprovado na CIB estadual fevereiro/2006; Habilitado pelo Ministério da Saúde em agosto/2006; Primeiro repasse de recurso para implantação efetuado em outubro/2006; Licitação para reforma do imóvel na SER IV – Parangaba ( em andamento).

6.5.2

• • • •

• •

Realização de oficinas de saúde do “conhecendo meu ambiente de trabalho”

trabalhador

SUS:

Parceria com o projeto Humaniza SUS - LHUAS; 3 oficinas de 60 horas; Participação de 110 trabalhadores da saúde; Construção de 17 mapas de risco dos serviços de saúde de Fortaleza.

6.5.3 •

Implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador CEREST – Fortaleza

Outras atividades

Implantação da política de saúde do trabalhador, a partir do CEREST – Fortaleza, nas Comissões Intergestores Bipartites da área de abrangência: Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Baturite e Fortaleza; Oficina sobre ações de saúde do trabalhador na 1ª CERES de Fortaleza; Participação na oficina de ações para implantação de saúde do trabalhador no humaniza SUS do ministério da saúde.

235

Os fazeres e os resultados no Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde de Fortaleza Inteligência de Gestão 236

Os fazeres e os resultados na Inteligência de Gestão

A Inteligência de Gestão refere-se a uma idéia que pretende contribuir para a instituição de processos de trabalho, no Sistema Municipal de Saúde, que contemplem a identificação sistemática das condições e recursos necessários à consecução de determinado objetivo. A partir de um exercício analítico, em um movimento de abstração, desenha-se o cenário ideal para o alcance de certo objetivo, identificando todos os recursos necessários para tal fim, inclusive o financeiro. Posteriormente, contrapõese o ideal ao real, percorrendo o caminho do abstrato ao concreto, de modo a pontuar todos os recursos que precisam ser providenciados para se obter um resultado favorável, e em quanto sua provisão importa. Na medida em que se verifica a necessidade de determinado recurso, a IG, instituída nos diferentes processos de trabalho, apresenta para o gestor informações sobre a tal necessidade e suas implicações, do ponto de vista financeiro, orçamentário, político e de impacto no processo de produção da saúde, organização dos serviços, gestão do sistema, etc. Nessa perspectiva, os processos de trabalho, pautados pela IG, potencializam o processo de tomada de decisão de forma eficiente, eficaz e efetiva. Eficiente por otimizar a aplicação de recursos financeiros com maior produção de benefícios. Eficaz por responder a necessidades e condições pré-identificadas. E efetiva por garantir, ainda que em tese, a consecução plena dos objetivos esperados, ou redefinidos mediante a constatação da impossibilidade de sua realização plena, ou por falta de recursos materiais, financeiros, contextos políticos, etc. Além disso, ressalta-se que o movimento da IG não se dá apenas como um exercício reflexivo de avaliação de condições ideais espelhadas em situações reais. Mas, fundamentalmente, trata-se de um movimento dialético, construtivo de uma práxis da gestão em saúde, porque estabelece um dialogo entre a prática e a teoria (fundamentos, princípios, objetivos, etc), materializando decisões que instituem práticas e saberes em saúde, que por sua vez conformam o Modelo de Gestão e de Atenção à Saúde. Os movimentos de IG não se integram a processos de trabalho lineares, positivistas, verticais, hierarquizados e burocratizados, mantenedores de certa ordem funcional do Sistema de Saúde. Ao contrário, seu desenvolvimento pressupõe o olhar da complexidade por perceber que os fenômenos, também inscritos no campo da gestão, apresentam-se conectados em diferentes variáveis e contextos políticos, sociais, econômicos, culturais, sanitários, etc. Contextos esses construídos historicamente. Além disso, o olhar da complexidade possibilita o rompimento de práticas de gestão fragmentadas, encasteladas em conhecimentos específicos que não dialogam e não interagem entre si. Requer, ainda, a percepção da lógica do funcionamento em rede. Rede de colaboração que perpassa todo o Sistema Municipal de Saúde, onde os diversos atores engajados devem estar cientes de suas responsabilidades e de sua conectividade com os demais parceiros envolvidos na consecução de determinado objetivo. O caos aparente do funcionamento em rede deve, portanto, apresentar uma lógica sistêmica, porque articulada e matriciada segundo objetivos estabelecidos e responsabilidades construídas. Embora requisitando a instituição de fluxos de trabalho para que o diálogo entre as diferentes áreas da gestão se faça de forma transparente e resolutiva, a IG deve instituir práticas de gestão desburocratizadas, quando da reconstrução dos processos de trabalho. 237

Em Fortaleza, a IG está sendo constituída não só como idéia estimuladora de processos de trabalho contextualizados e significativos, porque vinculados à realidade e construídos pelos diferentes trabalhadores da saúde a partir de suas vivências e novos aprendizados, mas também como um ideal utópico. Isto porque, ao se materializar no dia a dia da gestão do SUS de Fortaleza, mantém-se como uma utopia a ser conquistada. Uma utopia de fazer gestão. Compreendendo que parte significativa dos esforços necessários à consecução dos objetivos do SUS implicam na sistematização de processos de trabalho das áreas meio do Sistema, a Secretaria Municipal de Saúde vem organizando os movimentos de IG através de uma articulação das áreas administrativa, financeira, jurídica e de planejamento. Trata-se de um processo em desenvolvimento, portanto, ainda resignificando a forma de trabalho de cada área em conexão com as demais, através de um exercício permanente de análise, diálogo, efetivação de práticas de gestão pautadas na idéia da IG. Considerando-se que os movimentos de IG pressupõem a instituição de uma nova cultura no campo da gestão, o ano de 2006 possibilitou uma ampliação do diálogo entre as áreas envolvidas - administrativa, financeira, jurídica e de planejamento -, e um maior aprofundamento teórico-prático dos conceitos implicados. A seguir são relacionadas às ações desenvolvidas por cada área que à princípio integra a IG. Embora apresentado de forma separada, ressalta-se o desenvolvimento articulado de várias ações. 7.1

Área Financeira

A Constituição Federal, em seu artigo 198, parágrafo 1°, dispõe que: “o sistema de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes”. O artigo 166, parágrafo 9°, inciso II, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, prevê: “estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta, bem como condições a instituição e funcionamento de fundos”. A Lei n°. 4.320, de 17 de março de 1964, estatuiu Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Em seu Capítulo VII, Dos Fundos Especiais, no artigo 71, lê-se: “Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação”. O Decreto Presidencial n°. 1.232, de 30 de agosto de 1994, dispôs sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais, municipais e do distrito Federal, e deu outras providências. No primeiro momento o critério de distribuição de recursos adotado foi o populacional, segundo estimativas fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Em seguida, as características epidemiológicas e de organização dos serviços assistenciais de saúde. O caput do artigo 2°, do Decreto acima mencionado, estabeleceu que: “a transferência de que trata o art. 1°. fica condicionada à existência de fundo de saúde e à apresentação de plano de saúde, aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde, do qual conste a contrapartida de recursos no Orçamento do Estado, do Distrito Federal ou do Município”. E acrescenta no artigo 6°: “a descentralização dos serviços de saúde para os Municípios e a regionalização da rede de serviços assistenciais serão promovidas e concretizadas com a cooperação técnica da União, 238

tendo em vista o direito de acesso da população aos serviços de saúde, a integralidade da assistência e à igualdade do atendimento”. Com relação ao Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, tem-se a seguinte base legal: • •

• • •

A Lei Municipal n° 5.771, de 30 de novembro de 1983, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências; O Decreto n° 7.341, de 04 de junho de 1986, que regulamenta a Lei n°. 5.771, de 30 de novembro de 1983 que cria o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências; A Lei Municipal n° 8.028, de 03 de julho de 1997, que reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências; O Decreto n° 11.753, 06 de dezembro de 2004, que aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências; O Decreto n° 12.150, de 29 de dezembro de 2006, que regulamenta o parágrafo 1°. do artigo 5°. da Lei Municipal n°. 8.028, de 03 de julho de 1997, dispõe sobre o Sistema de Conta Única para o Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza e dá outras providências.

Em termos orçamentários, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza é composta por 17 (dezessete) órgãos: • • • • • • • • • • • • • • • • •

Instituto Dr. José Frota Fundo Municipal de Saúde – Administração Central Fundo Municipal de Saúde – Distrito de Saúde SER I Fundo Municipal de Saúde – Distrito de Saúde SER II Fundo Municipal de Saúde – Distrito de Saúde SER III Fundo Municipal de Saúde – Distrito de Saúde SER IV Fundo Municipal de Saúde – Distrito de Saúde SER V Fundo Municipal de Saúde – Distrito de Saúde SER VI Fundo Municipal de Saúde – Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará Fundo Municipal de Saúde – Centro de Especialidades Médicas José de Alencar Fundo Municipal de Saúde – Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura Fundo Municipal de Saúde – Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira Fundo Municipal de Saúde – Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima Guimarães e Sá Fundo Municipal de Saúde – Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter Fundo Municipal de Saúde – Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição Fundo Municipal de Saúde – Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana Fundo Municipal de Saúde – Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira

Destacam-se alguns pontos considerados importantes na execução orçamentária e financeira no município de Fortaleza, o qual tem um modelo administrativo descentralizado: • • •

•

O Secretário Municipal de Saúde é o gestor e o ordenador de despesas do FMS; O Instituto Dr. José Frota (IJF) constitui-se numa autarquia, portanto tem autonomia administrativa; São ordenadores de despesas: o secretário municipal de saúde, os 6(seis) secretários executivos regionais, os 9(nove) diretores gerais, sendo 8(oito) dos hospitais municipais e 1(um) do Centro de Especialidades Médicas; Os secretários executivos regionais administram os recursos recebidos do FMS, juntamente com os diretores regionais administrativos financeiros – DRAFs das respectivas SERs. Já os diretores gerais das unidades hospitalares gerenciam os 239

•

montantes repassados pelo FMS em conjunto com os chefes das unidades financeiras do respectivo órgão; Todos os órgãos empenham, liquidam e pagam as despesas fixadas em seus respectivos orçamentos.

7.1.1

Receitas do Fundo Municipal de Saúde

Com a criação do Fundo Municipal de Saúde todas as receitas provenientes do Governo Federal (transferências regulares e automáticas - fundo a fundo, remuneração por serviços produzidos, convênios intergovernamentais, contratos de repasse) e das transferências do tesouro municipal referentes à EC 29/2000 são depositadas em conta-correntes movimentadas pelo referido Fundo, exceto aquelas arrecadadas diretamente pelo IJF – Instituto Dr. José Frota. Portanto, as receitas são realizadas no FMS – Administração Central e repassadas aos demais órgãos da área da Saúde (hospitais municipais, distritos de saúde das SERs e CEMJA). Quadro 57 - Composição das receitas realizadas nos anos de 2004, 2005 e 2006 do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza (Administração Central, Hospitais Municipais, Distritos de Saúde das SERs e CEMJA). Receitas Correntes Recursos de Convênios (Fonte 281) Transferências Fundo a Fundo (Fonte 212) Total das Transferências provenientes do Fundo Nacional de Saúde Recursos do Tesouro Municipal (Fonte 102) Total da Receita do SUS Rendimentos Bancários Receitas Diversas Ajustes de Receitas do ano de 2002 (Fonte 102) Total Geral

2004 R$ 759.647,34

2005 R$ 40.000,00

2006 R$ 2.342.699,50

R$ 263.148.987,59

R$ 280.592.435,84

R$ 300.876.582,79

R$ 263.908.634,93

R$ 280.632.435,84

R$ 303.219.282,29

R$ 118.599.676,13

R$ 180.389.414,60

R$ 194.767.966,98

R$ 382.508.311,06

R$ 461.021.850,44

R$ 497.987.249,27

R$ 1.511.565,07

R$ 4.141.186,67

R$ 2.423.509,72

R$ 29.187,18 0,00

R$ 48.625,21 R$ 553.814,68

R$ 11.986,90 0,00

R$ 384.049.063,31

R$ 465.765.477,00

R$ 500.422.745,89

Fonte: Balanço Financeiro 2004, 2005, 2006.

As receitas realizadas em 2006 totalizaram em R$ 500.422.745,89 (Quinhentos milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ou seja, houve um acréscimo da receita total do FMS de R$ 81.716.413,69 em 2005 e de R$ 34.657.268,89 em 2006, o que representou um aumento de 21,28% e 7,44%, respectivamente, como mostra o gráfico abaixo.

240

Gráfico 106 – Receita realizada nos anos de 2004, 2005 e 2006 no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza.

600000000,00

50,00 465.765.477,00

400000000,00

40,00

384.049.063,31

30,30 30,00

300000000,00 20,00

200000000,00

Percentual

500000000,00

500.422.745,89

10,00

100000000,00 0,00

0,00

2004

2005

2006

Ano Receita realizada

% Incremento

Fonte: Balanço Financeiro 2004, 2005, 2006.

Observa-se a evolução das receitas do SUS, compostas pelas transferências do Tesouro Municipal e do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, sejam por transferências fundo a fundo ou convênios intergovernamentais, excluindo-se a remuneração de depósitos bancários, conforme segue: Gráfico 107 – Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos de Gestão Plena, Fundo de Ações Estratégicas e de Atenção Básica, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

200.000.000 161.654.359

166.842.857

54.222.400

59.045.920

46.594.229

51.115.658

2004

2005

175.241.791

150.000.000

100.000.000

69.833.090

50.000.000 52.129.577

0 2006

Ano Gestão Plena

FAEC

Atenção Básica

Fonte: Balanço Financeiro 2004, 2005, 2006.

241

Grรกfico 108 - Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos do SAMU, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

4.000.000

3.432.000 3.168.000

3.000.000

2.000.000

1.000.000 678.000 0 2004

2005

2006

Ano SAMU Fonte: Balanรงo Financeiro 2004, 2005, 2006.

Grรกfico 109 - Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos do Tesouro Municipal, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

200.000.000 194.767.967 180.389.415

150.000.000 118.599.676 100.000.000

50.000.000

0 2004

2005

2006

Ano Tesouro Municipal Fonte: Balanรงo Financeiro 2004, 2005, 2006.

242

Gráfico 110 - Receita do SUS de Fortaleza no que se refere aos recursos de projetos e convênios, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

2.400.000

2.342.700

1.800.000

1.200.000 759.647 420.000

600.000

240.125 0

40.000

2004

2005

2006

Ano Projetos

Convênios

Fonte: Balanço Financeiro 2004, 2005 e 2006 e Fundo Nacional de Saúde.

As transferências do Tesouro Municipal corresponderam a 39% das receitas do SUS e 2006. Com relação às transferências advindas do Fundo Nacional de Saúde, 35% representaram as receitas da Gestão Plena, 10% do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), 14% do Piso de Atenção Básica (PAB) e 1% referente ao Serviços de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU e outros projetos e 1% convênios, aproximadamente. Gráfico 111 - Composição da receita no ano de 2006, no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza.

Gestão Plena 35,19%

Tesouro Municipal 39,11%

Convênios 0,47% Projetos 0,05%

SAMU 0,69%

Atenção Básica 14,02%

Ações Estratégicas 10,47%

Fonte: Balanço Financeiro de 2006.

243

7.1.1.1

Recursos do Tesouro Municipal no Fundo Municipal de Saúde

No Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, o artigo 77, acrescido pela Emenda Constitucional n°. 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu que: “Até o exercício financeiro de 2004, os recursos mínimos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde serão equivalentes: III – no caso dos Municípios e do Distrito Federal, quinze por cento do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os artigos 158 e 159, inciso, I, alínea b e § 3°. §3° - Os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde, sem prejuízo do disposto no art. 74 da Constituição Federal”. Verificam-se abaixo os percentuais aplicados pelo município de Fortaleza em despesas com saúde nos anos de 2004, 2005 e 2006. É mister salientar que o percentual mínimo fixado pela EC 29/2000 foi de 15% para os municípios brasileiros, o que resultou num investimento na área da saúde superior ao dispositivo legal em 2,51%, 7,63% e 5,72% nos anos de 2004, 2005 e 2006, respectivamente. Gráfico 112 – Recursos do Tesouro Municipal empregados no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, segundo Emenda Constitucional 29, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

Percentual

30,00 22,63

17,51

20,72

20,00 15,00

15,00

2004

2005

2006

10,00

0,00

Ano Mínimo

Despesas com saúde

Fonte: SIOPS Anual 2004,2005 e 2006

Os recursos do Tesouro Municipal provenientes da receita de impostos e transferências constitucionais e legais cresceram, significativamente, nos anos 2005 e 2006. Houve um incremento de R$ 143.264.747,64 em 2005 e de R$ 173.870.480,38 em 2006, o que resultou num aumento do investimento na área da saúde por parte da Prefeitura de Fortaleza de R$ 76.694.507,76 em 2005 e de R$ 16.762.728,59 em 2006, conforme demonstrativo a seguir. Conseqüentemente, a despesa total e a despesa com recursos próprios em ações e serviços de saúde, por habitante, evoluíram 31,21% e 53,46% em 2006 se comparadas ao ano de 2004.

244

Quadro 58 - Demonstrativo da aplicação de recursos próprios municipais em ações e serviços de saúde nos anos de 2004, 2005, e 2006, em Fortaleza. Itens Receita de Impostos – Vinculada conforme a EC 29/2000 em R$ Despesa com Recursos Próprios em Ações e Serviços de Saúde – em R$ Recursos Próprios aplicados em Ações e Serviços de Saúde – em % Despesa Total com Ações e Serviços de Saúde por habitante – em R$ Despesa com Recursos Próprios em Ações e Serviços de Saúde por habitante População

2004 863.950.068,70

2005 1.007.214.816,34

2006 1.181.085.296,72

151.260.205,61

227.954.713,37

244.717.441,96

17,51%

22,63%

20,72%

192,11

217,13

252,06

65,98

95,98

101,25

2.292.539

2.374.944

2.416.920

Fonte: DATASUS Disponível: em http://www.datasus.gov.br/. Acesso em 30 de julho de 2007.

A seguir, observa-se a folha de pagamento anual dos servidores (concursados e comissionados), dividida em SMS e SERs. Constam dos valores dos Distritos de Saúde das Secretarias Executivas Regionais I, II, III, IV, V e VI, os servidores lotados nos 8 (oito) hospitais municipais, nos postos de saúde, nos CAPS e no CEMJA, excluindo-se apenas aqueles lotados no Instituto Dr. José Frota. Em 2005, foram R$ 114.908.792,07 e em 2006, R$ 145.457.454,37, excetuando-se as folhas de pagamento complementares.

245

Gráfico 113 – Folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e das Secretarias Executivas Regionais, nos anos de 2005 e 2006, em Fortaleza. 40.000.000 35.000.000 30.000.000

25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0

SMS

SER I

SER II

SER III

SER IV

SER V

SER VI

2005 10.787.416 11.433.391 6.324.980, 17.299.311 21.580.562 21.457.910 26.025.222 2006 12.350.265 15.120.324 9.135.581, 21.986.688 25.758.920 27.305.432 33.800.244

Órgãos 2005

2006

Fonte: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.

Os maiores investimentos com folha de pagamento dos servidores ocorreram nas Secretarias Executivas Regionais V e VI, devido ao acréscimo dos profissionais de saúde concursados (médicos, dentistas e enfermeiros) da Estratégia Saúde da Família, a fim de garantir o acesso da população às ações e aos serviços de saúde e promovendo a eqüidade no município de Fortaleza. 7.1.2

Repasses financeiros para as SERs, CEMJA e Hospitais Municipais

Os repasses financeiros para as Secretarias Executivas Regionais, para os Hospitais Municipais e para o Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – CEMJA somaram R$ 135.976.278,44, em 2004; R$ 177.792.525,42, em 2005 e R$ 215.492.614,40 em 2006 e representaram um aumento de 30,75% no exercício de 2005 e de 21,20% no exercício de 2006.

246

Gráfico 114 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza aos hospitais municipais, CEMJA e Secretarias Executivas Regionais, nos anos de 2004, 2005 e 2006. 58,48

250.000.000 177.792.525,42

200.000.000 150.000.000

215.492.614,40

50 40

135.976.278,44

30 20

100.000.000 50.000.000

Percentual

300.000.000

0,00

0 2004

2005

2006

Ano Repasse financeiro

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

Os valores dos repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde aos hospitais municipais e ao CEMJA se referem à manutenção de serviços ambulatoriais e/ou de internação hospitalar, mensais e extras na fonte 212. Gráfico 115 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza aos hospitais municipais e CEMJA, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

50.000.000

54.373.455,49 44.009.270,66

39.075.840,65

40.000.000

40 39,15

30.000.000

20.000.000

10.000.000

Percentual

60.000.000

0,00

0 2004

2005

2006

Ano Repases financeiros

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

Com relação aos repasses financeiros para as SERs, constam do somatório todas as fontes de recursos (102, 212 e 281).

247

Gráfico 116 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza às Secretarias Executivas Regionais, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

200.000.000

100

161.119.158,91

66,27

96.900.437,79

80 60

100.000.000 40 50.000.000

Percentual

133.783.254,76

150.000.000

20 0,00

0 2004

2005

2006

Ano Repases financeiros

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

Quadro 59 - Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por Hospital Municipal e CEMJA, nos anos de 2004, 2005, e 2006. Órgão CEMJA HDEAM HDMJBO HDGMM HDGMBC HDGMJW HNSC CAC HDEBO TOTAL GERAL

2004 3.047.658,02 5.077.422,83 5.592.151,06 5.436.141,03 3.701.384,98 2.875.478,81 5.903.241,26 2.269.573,06 5.172.789,60 39.075.840,65

2005 3.764.436,89 6.151.767,90 5.741.020,12 6.146.741,09 4.290.571,89 3.810.058,13 6.667.608,49 2.360.197,79 5.076.868,36 44.009.270,66

2006 5.840.149,74 8.227.978,09 6.481.706,53 6.717.158,27 5.006.317,77 4.701.238,87 8.397.144,93 2.819.504,64 6.182.256,65 54.373.455,49

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças.

248

Gráfico 117 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por Secretaria Executiva Regional, nos anos de 2004, 2005 e 2006.

SER IV

SER V

SER VI

2004

11.780.230,03

SER I

6.113.876,92 17.430.376,91

SER II

SER III

18.788.649,62

18.822.199,08

23.965.105,23

2005

16.020.783,69

8.792.908,92 21.595.132,95

27.293.754,79

27.580.046,95

32.500.627,46

2006

21.428.618,90 11.921.284,37 25.785.048,41

30.319.502,82

31.607.470,64

40.057.233,77

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças.

O Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza repassou para Instituto Dr. José Frota os montantes de R$ 20.742.481,53 em 2004, R$ 21.446.270,01 em 2005 e R$ 25.188.562,53 em 2006, o que correspondeu a um aumento de 3,39% no exercício de 2005 e 17,45%, no exercício de 2006. Ressalta-se que estes valores se referem aos repasses financeiros totais, ano a ano, como segue:

249

Gráfico 118 – Repasses financeiros efetuados pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza ao Instituto Dr. José Frota nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004.

30.000.000

80 21.446.270,01

20.000.000 40 10.000.000 21,43

Percentual

20.742.481,53

25.188.562,53

0,00 0

0 2004

2005

2006

Ano Repases financeiros

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

7.1.3

Despesas empenhadas do Fundo Municipal de Saúde

As despesas empenhadas do FMS de 2006 somaram R$ 496.893.313,73 (Quatrocentos e noventa e seis milhões, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e treze reais e setenta e três centavos), ou seja, foram executados 97,79% do orçamento total em 31/12/2006, no valor de R$ 508.137.820,00. Houve um incremento nas despesas empenhadas da ordem de R$ 63.960.601,87, em 2005, e de R$ 40.462.657,40, em 2006. O percentual de elevação foi de 16,30% em 2005 e de 8,87% em 2006. O incremento de despesa empenhada em 2006 em relação a 2004 foi de 26,61% (Gráfico abaixo). (Anexo 17: Despesas empenhas nos anos 2004, 2005 e 2006). No Anexo 18, tem-se a Relação dos Prestadores Privados, Filantrópicos e Públicos Estaduais, contratados e conveniados com o SUS de Fortaleza, cujos pagamentos foram efetuados nos anos de 2004, 2005 e 2006. Em 2004 o valor pago foi da ordem de R$137.119.534,79, em 2005 de R$ 150.911.484,30 e em 2006 de R$ 156.934.635,49.

250

Gráfico 119 – Despesa empenhada nos anos de 2004, 2005 e 2006, no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza.

600.000.000,00

50,00 456.430.656,33 496.893.313,73

500.000.000,00 400.000.000,00

392.470.054,46

40,00

Percentual 26,61

30,00

300.000.000,00 20,00

200.000.000,00

10,00

100.000.000,00 0,00

0,00 2004

0,00 2005

2006

Ano Despesa empenhada

% Incremento

Fonte: Balanço Financeiro 2004, 2005, 2006.

Demonstra-se abaixo a despesa empenhada com serviços ambulatoriais e/ou hospitalares prestados por entidades filantrópicas e prestadores privados ao SUS de Fortaleza. Evidencia-se um acréscimo de 10,04% e 1,21% nos anos de 2005 e 2006, respectivamente. Excluem-se os valores repassados para o Instituto Dr. José Frota.

251

Gráfico 120 – Despesas empenhadas com serviços ambulatoriais e/ou hospitais de prestadores filantrópicos e privados do município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004.

200.000.000

180.000.000

140.000.000

156.542.024,19

158.431.168,35

142.260.517,43

120.000.000 100.000.000

80.000.000 60.000.000 11,37

40.000.000 20.000.000

Percentual

160.000.000

0,00

0 2004

2005

2006

Ano Despesa empenhada

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

Gráfico 121 – Despesas empenhadas com serviços ambulatoriais e/ou hospitais de entidades filantrópicas do município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004. 60.889.285,00

62.000.000

59.220.031,68

50 45

60.000.000

58.000.000

35 30

56.000.000 54.000.000

52.716.401,87

15,50

Percentual

52.000.000

10 50.000.000

0,00 48.000.000

0 2004

2005

2006

Ano Filantrópicos

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

252

Gráfico 122 – Despesas empenhadas com serviços ambulatoriais e/ou hospitais de prestadores privados do município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006, e percentual de incremento ocorrido em 2006 em relação a 2004.

100.000.000

20 97.321.992,51

98.000.000

97.541.883,35 15

94.000.000 8,93

92.000.000 90.000.000 88.000.000 86.000.000

89.544.115,56

Percentual

96.000.000

5 0,00

84.000.000

0 2004

2005

2006

Ano Privados

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem desenvolvido todos os esforços necessários, no sentido de garantir o acesso da população fortalezense aos medicamentos gratuitos do SUS. A despesa empenhada com medicamentos distribuídos na rede de atenção básica e de saúde mental de Fortaleza cresceu 5,90% em 2005, 11,40% em 2006 e de 2004 para 2006 o aumento foi de 17,97% (Gráfico 123). Já a despesa empenhada para o consumo de medicamentos nos hospitais municipais teve uma elevação de 44,11% em 2005, 22,11% em 2006 e de 2004 para 2006 o crescimento foi de 75,97% (Gráfico 124).

253

Gráfico 123 – Despesas empenhadas com medicamentos destinados à atenção básica e CAPS nos anos de 2004, 2005 e 2006, em Fortaleza.

7.584.474,53

7.400.000

7.200.000 7.000.000

20 6.808.302,45

6.800.000 6.600.000 6.400.000

17,97

6.429.191,48

6.200.000 6.000.000 5.800.000

Percentual

7.800.000 7.600.000

5 0,00 2004

0 2005

2006

Ano Distribuição de Medicamentos

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

Gráfico 124 – Despesas empenhadas com medicamentos de consumo dos hospitais secundários municipais de Fortaleza nos anos de 2004, 2005 e 2006.

4.043.650,64

4.000.000

3.311.474,81

3.500.000

3.000.000 2.500.000

75,97

2.297.939,22

2.000.000

70 60 50 30

1.000.000 -

90 80

1.500.000 500.000

100

20 10

0,00 2004

Percentual

4.500.000

0 2005

2006

Ano Consumo de Medicamentos

% Incremento

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

254

Nos Quadros abaixo se tem o detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. Quadro 60 - Detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2004.

Exercício

2004

Dotação

Elemento Despesa Despesas Correntes

Empenhado

Pago

66.000,00

33.911,29

8.000,00

3.002,00

20.000,00

1.094,00

8.000,00

2.933,79

Out. serviços terc. pessoa jurídica

30.000,00

26.881,50

Despesas de Capital

5.000,00

2.254,00

5.000,00

2.254,00

71.000,00

36.165,29

Diárias Material de Consumo Passagens e desp. locomoção

Equip. e mat. permanente Total

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

Quadro 61 - Detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2005.

Exercício

2005

Dotação

Elemento Despesa Despesas Correntes

Empenhado

Pago

78.000,00

45.458,64

37.091,24

8.000,00

2.686,00

Material de consumo

10.000,00

1.568,60

986,80

Passagens e desp. com locomoção

10.000,00

3.033,44

Out. serv. Terc. pessoa jurídica

50.000,00

38.170,60

30.385,00

19.000,00

1.887,00

996,00

19.000,00

1.887,00

996,00

97.000,00

47.345,64

38.087,24

Diárias

Despesas de Capital Equip. mat. Permanente Total

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

255

Quadro 62 - Detalhamento das despesas com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza no ano de 2006.

Exercício

2006

Dotação

Elemento Despesa Despesas Correntes

Empenhado

Pago

52.500,00

51.091,72

31.861,72

Diárias

1.000,00

632,00

Material de consumo

2.800,00

2.616,50

556,50

Mat. de dist. gratuita

5.500,00

4.800,00

Passagens e desp. locomoção

3.390,00

3.373,72

Out. Serv. Terc. Pessoa física

7.400,00

7.325,60

32.200,00

32.133,90

14.963,90

210,00

7.200,00

7.199,90

135,00

7.200,00

7.199,90

135,00

59.700,00

58.291,62

31.996,72

Out. Serv. Terc. Pessoa jurídica Desp. de exercícios anteriores Despesas de Capital Equip. e mat. Permanente Total

Fonte: Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

7.1.4

Restos a pagar

Descreve-se, a seguir, a situação dos Restos a Pagar de 2004, 2005 e 2006 em 31/12/2004, 31/12/2005, 31/12/2006 e 06/07/2007 do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza (Administração Central, Hospitais Municipais, Distritos de Saúde das SER’s e CEMJA).

256

Gráfico 125 – Situação dos restos a pagar de 2004, em 31 de dezembro de 2004, 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e 06 de julho de 2007, do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza.

45.000.000

37.483.065,45

30.000.000 15.000.000

7.350.159,26 5.372.776,35

3.730.765,39

0 31/12/04

31/12/05

31/12//06

06/07/07

Ano Restos a pagar 2004 Fonte: Balanço Patrimonial e Financeiro 2004, 2005, 2006 e Sistema Integrado de Orçamento e Finanças.

Gráfico 126 – Situação dos restos a pagar de 2005, em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e 06 de julho de 2007, do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza.

45.000.000 30.426.805,08

30.000.000

15.000.000 3.733.582,15 3.220.892,15

0 31/12/05

31/12/06

06/07//07

Ano Restos a pagar 2005 Fonte: Balanço Patrimonial e Financeiro 2005, 2006, 2007 e Sistema Integrado de Orçamento e Finanças.

Salienta-se que os Restos a Pagar de 2006 no valor de R$ 49.256.827,36 representaram 9,84% da receita realizada total de R$ 500.422.745,89, sendo que 69,59% eram da fonte 102; 28,77% da fonte 212 e 1,64% da fonte 281. É importante ressaltar que na fonte 102 são registradas todas as despesas com pessoal ativo, ou seja, as folhas de pagamento empenhadas e liquidadas em 2006 e pagas em janeiro de 2007, as quais cumprem rigorosamente o calendário de pagamento estabelecido com os servidores municipais.

257

Gráfico 127 – Situação dos restos a pagar de 2006, em 31 de dezembro de 2006 e 06 de julho de 2007, do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza.

60.000.000,00 49.256.827,36 50.000.000,00

40.000.000,00 30.000.000,00 20.000.000,00

10.793.117,22

10.000.000,00 0,00 31/12/2006

06/07/2007

Ano Restos a pagar 2006 Fonte: Balanço Patrimonial e Financeiro 2006 e Sistema Integrado de Orçamento e Finanças

7.1.5

Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família - PROESF

O Acordo de Empréstimo n° 7105 BR, firmado entre o Ministério da Saúde e o Banco Mundial para a reconstrução e o desenvolvimento (BIRD) em 22/09/2002, teve como objetivo geral da Fase 1 favorecer a implantação, consolidação e qualificação da estratégia Saúde da Família nos municípios acima de 100 mil habitantes. O município de Fortaleza assinou a Carta de Compromisso em 31/07/2003. Os objetivos específicos da Fase I em nível nacional foram: • • • • • •

Intensificar as iniciativas de ampliação do acesso qualificado da população a serviços de saúde Contribuir com a viabilização da integralidade da assistência à saúde Incluir profissionais em processos de educação permanente, visando o desenvolvimento de novas práticas Incentivar ações que garantam suporte técnico, científico e tecnológico às equipes Monitorar as mudanças verificadas na Atenção Básica, por meio da implementação de metodologias de monitoramento e avaliação Disponibilizar e melhorar informações de saúde

O município de Fortaleza iniciou a Fase I do PROESF em outubro de 2003 e teve o teto financeiro fixado em R$2.326.000,00, entretanto, o valor repassado pelo Fundo Nacional de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza foi de R$2.024.700,00 nos anos de 2003 a 2006.

258

Quadro 63 – Repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde para o município de Fortaleza com recursos do PROESF, nos anos de 2003, 2004 e 2006, em Fortaleza. Exercícios 2003 2004 2006 TOTAL

Valor total dos repasses efetuados pelo FNS com recursos do PROESF (R$) 87.800,00 1.327.600,00 609.300,00 2.024.700,00

Fonte: Ministério da Saúde. Disponível em: www.saude.gov.br/proesf. Acesso em 12 de julho de 2007.

Até 31 de dezembro de 2004, foram gastos com recursos do PROESF, R$ 221.698,80. A partir de 2005, com a construção do novo modelo do Sistema Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Fortaleza optou por desenvolver os gastos através da aquisição de equipamentos e reforma de 14 (catorze) Unidades de Saúde sob jurisdição da Secretaria Executiva Regional III. A Secretaria Municipal de Saúde promoveu uma revisão no plano de trabalho, intensificou as ações e conseguiu utilizar todo o recurso repassado pelo Fundo Nacional de Saúde e também uma parte dos rendimentos provenientes de aplicações financeiras geradas ao longo dos anos para este fim. Observam-se, a seguir, os valores dos pagamentos efetuados com recursos do PROESF, por exercício financeiro e os percentuais de execução do município de Fortaleza no referido projeto. Quadro 64 – Valores de pagamentos efetuados com recursos do PROESF, por exercício financeiro, e percentuais de execução pelo município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. Exercício 2004 2005 2006 TOTAL

Pagamentos Efetuados (R$) 221.698,80 321.290,90 1.146.872,84 1.689.862,54

Percentual de Execução 10,45 15,15 54,07 79,67

Fonte: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.

259

Quadro 65 – Relação das Unidades de Saúde reformadas com recursos do PROESF, na SER III. Fortaleza 2006. Nome da Unidade C.S. ANASTACIO MAGALHÃES C.S. SANTA LIDUINA C.S CLODOALDO PINTO UBASF ELIEZER STUDART UBASF RECAMONDE CAPELO UBASF CESAR CALS C.S. PERREIRA DE ALMEIDA C.S. SOBREIRA DE AMORIM CSU FERNANDES TÁVORA C.S WALDEMAR DE ALCANTARA C.S. GEORGE BENEVIDES UBASF METON DE ALENCAR C.S. HUMBERTO BEZERRA C.S. IVANA PAES TOTAL DA REFORMA DAS 14 UNIDADES

Valor aplicado (R$) 92.126,38 312.261,81

131.977,51

176.707,76

713.073,46

Fonte: Célula de Atenção Básica/Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde; SER III.

Quadro 66 - Relação dos equipamentos adquiridos com recursos do PROESF no ano de 2004. Fortaleza 2006. Especificação Birô Armário de Aço Kit para Biopsia Uterina Mesa de reunião Cadeira sem braço Poltrona giratória com braço Compressor odontológico Colchão para maca Detector fetal portátil Kit de inserção de DIU Consultório Odontológico Estetoscópio Kit para pequenas cirurgias Colposcópio Amalgamador Pinça Dissecção Balança antropométrica mecânica Kit para prevenção ginecológica ambulatorial

Quantidade 1 3 10 1 8 1 10 10 5 2 8 100 2 5 6 50 1 30

Valor unitário 193,00 247,00 913,00 245,00 100,00 251,00 2.528,00 45,30 308,00 106,00 6.240,00 13,50 230,48 1.398,70 524,36 6,30 330,75 249,41

Valor total 193,00 741,00 9.130,00 245,00 800,00 251,00 25.280,00 453,00 1.540,00 212,00 49.920,00 1.350,00 460,96 6.993,50 3.146,16 315,00 330,75 7.482,30

Total

108.843,67

Fonte: Célula de Atenção Básica/Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.

260

Quadro 67 - Relação dos equipamentos adquiridos com recursos do PROESF no ano de 2005, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Especificação Kit reanimador adulto Kit de inserção de DIU Eletrocautério para cauterizações Bala de oxigênio Kit reanimador infantil Sonar Ultrassônico de batimento cardíaco portátil Compressor Odontológico Equipo Odontológico

Quantidade 70 12 30 30 70 30

Valor unitário 538,12 197,00 435,75 780,00 460,00 320,00

Valor total 37.668,40 2.364,00 13.072,50 23.400,00 32.200,00 9.600,00

27 27

1.418,00 6.100,00 Total

38.286,00 164.700,00 321.290,90

Fonte: Célula de Atenção Básica/Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.

Quadro 68 - Relação dos equipamentos adquiridos com recursos do PROESF no ano de 2006, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Especificação Balança antropométrica Colposcópio Mesa para exame clínico Otoscópio Mesa ginecológica + colchão Aparelho de ar condicionado 7.500 btus Autoclave 100 litros + instalação

Quantidade 44 22 43 300 74 44

Valor unitário 635,00 6.650,00 1.372,00 546,50 396,62 718,00

Valor total 27.940,00 146.300,00 58.996,00 163.950,00 29.349,88 31.592,00

13.560,00

406.800,00

Total

864.927,88

Fonte: Célula de Atenção Básica/Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde.

7.2

Área Administrativa

O Departamento Administrativo Financeiro – DAF - da Secretaria Municipal de Saúde tem sob sua estrutura atual, a composição de 8 setores a seguir: Central de Atendimento ao Público, Unidade de Pessoal, Unidade de Material e Patrimônio, Setor de Manutenção, Setor de Transporte, Setor de Eventos, Setor de Compras, Setor de Licitação e Almoxarifado. 7.2.1

Processos Licitatórios

O Decreto Municipal n°. 11.251, de 10 de setembro de 2002, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de setembro de 2002, aprovou o regulamento para a modalidade de licitação, denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Os Anexos I, II e III do referido Decreto estabeleceram normas e procedimentos para a realização de pregão de forma presencial ou por meio de utilização de recursos de tecnologia da informação e classificou os bens e serviços considerados comuns aos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza. O Decreto n°. 12.144, de 29 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, regulamentou os procedimentos da implementação do Sistema Registro de Preços no âmbito da Administração Municipal, previsto no art. 15, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, estabelecendo que no caso da Secretaria Municipal de Saúde, esta é órgão participante do SRP e a Secretaria de Administração do Município é o órgão 261

gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e pelo gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente. A Secretaria Municipal de Saúde, no intuito de garantir a manutenção das políticas de saúde e as aquisições de bens e serviços comuns aos órgãos que compõem a Administração Municipal, deflagrou os processos licitatórios homologados e executados total ou parcialmente no ano de 2006, conforme apresentado abaixo: •

Pregão Eletrônico (8 certames): R$ 1.311.423,30 (Hum milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos)

• Pregão Presencial (15 certames): R$ 2.317.536,99 (Dois milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). • Dispensa de Licitação (5 certames): R$ 2.396.355,80 (Dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos). • Sistema de Registro de Preços: • Pregão Eletrônico (7 certames): R$ 1.180.701,00 (Hum milhão, cento e oitenta mil setecentos e um reais). • Pregão Presencial (6 certames): R$ 7.535.786,30 (Sete milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Tabela 49 - Número de licitações homologadas e executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos anos de 2005 e 2006, por modalidade, com valor financeiro relacionado, em Fortaleza. Ano 2005 2006 Total

PP 29 15 64

TP 0 0 0

PE 3 8 11

CC 3 0 3

DL 17 5 23

SRP 23 13 29

Valor em r$ 15.276.120,00 14.741.803,00 30.017.923,00

Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde. Observações: PP – Pregão Presencial PE – Pregão Eletrônico TP – Tomada de Preços CC – Carta Convite SRP – Sistema de Registro de Preços DL – Dispensa de Licitação

262

Gráfico 128 - Número de licitações homologadas e executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos anos de 2005 e 2006, por modalidade, em Fortaleza. 70

Quantidade

60 50

40 30 17

15 0

0 PP

Modalidade

2005

SRP

2006

Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde.

Gráfico 129 - Valor financeiro correspondente às licitações homologadas e executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, nos anos de 2005 e 2006, em Fortaleza.

15.276.120

14.741.803

15.000.000

10.000.000

5.000.000

0 2005

2006

Ano valor das licitações Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde.

No Quadro abaixo, verificam-se as licitações homologadas e executadas a partir de 2006, cujos editais foram elaborados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde à Comissão Permanente de Licitação para execução de certame licitatório, divididas por Célula requisitante.

263

Quadro 69 - Licitações homologadas e executadas a partir de 2006, segundo setor solicitante, objeto e valor financeiro, com editais elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde, encaminhados à Comissão Permanente de Licitação para certame licitatório, em Fortaleza. Solicitante Célula de Atenção Básica

Objeto Aquisição de 7.000 Cestas Básica Aquisição de Material Médico Hospitalar para as UBS Compra de equipamentos para as UBS (Ar Condicionado e mesa ginecológica Aquisição de impressos para o DST/AIDS Célula de Atenção Especializada Serviço de transporte e remoção de pacientes Centro de Controle de Zoonoses Aquisição de 04 veículos para transporte de animais Aquisição de material para a campanha anti-rábica Aquisição de anestésicos Compra de ração para cães Célula de Assistência Aquisição de equipamentos de Farmacêutica informática para estruturar os serviços Célula de Vigilância Compra de material para Epidemiológica laboratório destinado ao projeto VIGISUS Compra de 8 veículos tipo passeio Aquisição de material permanente (mobiliário): Aquisição de material permanente Comissão de Gestão Hospitalar Aquisição de equipamentos de informática para implantação de centrais online Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para serem instalados no Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará Aquisição de equipamentos de ultra-som, raio x e ultra-som com ecocardiógrafo para o Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará Núcleo de Controle de Endemias Aquisição de bolsas de lona para os profissionais da dengue SAMU 192 FORTALEZA Aquisição de 10 (dez) veículos Aquisição de 650 macacões (uniforme Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde.

Valor (R$) 276.150,00 397.186,00 60.941,88

136.823,30 583.200,00 252.000,00 145.987,50 137.575,00 14.400,00 8.265,60

1.082,79

226.280,00 9.000,00 13.409,00 67.709,72

36.984,00

440.800,00

42.880,00 681.000,00 97.285,50

Demonstram-se abaixo as solicitações de aquisição de bens e para a contratação de serviços comuns aos órgãos que compõem a Administração Municipal, cujas demandas foram encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria de Administração do Município – SAM, a fim de participar do Sistema de Registro de Preços.

264

Quadro 70 - Solicitações para aquisição de bens e para a contratação de serviços comuns aos órgãos da Prefeitura Municipal, encaminhadas pela Secretaria de Saúde junto a Secretaria de Administração Municipal para participação no sistema de registro de preços. Fortaleza 2006. Solicitante Célula de Assistência Farmacêutica

Atenção e controle das DSTs e AIDS Secretaria Municipal de Saúde (Sede)

Objeto Medicamento para a Atenção Básica Aquisição de medicamento destinado à Atenção Básica e Especializada Aquisição de medicamentos destinados à Saúde Mental Aquisição de medicamentos e preservativos para o programa de DST/AIDS Aquisição de café Aquisição de açúcar Aquisição de passagens aéreas Aquisição de aparelhos de ar-condicionado Contratação de empresa para fornecimento de água mineral Aquisição de pneus para a frota e ambulâncias do SAMU

Valor (R$) 7.060.467,91 439.725,00

731.221,00 397.000,00

5.240,00 4.515,00 28.379,06 21.279,40 9.660,00

19.000,00

Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde.

As Dispensas de Licitação homologadas e executadas total ou parcialmente no ano de 2006, de acordo com os preceitos da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, foram as seguintes: Quadro 71 - Relação dos itens com dispensa de licitação homologadas e executadas no ano de 2006 pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Especificação Aquisição de tonner de tinta para duplicador do NUCEM

Valor (R$) 5.656,00

Adaptação em 4 (quatro) veículos para transporte de animais para o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) Aquisição de kits para análises bacteriológicas da água para a Vigilância Ambiental Compra de medicamentos (insulinas, lancetas descaráveis, seringas e fitas para glicemia) a serem distribuídas pela CELAF (Célula de Assistência Farmacêutica)

82.000,00

Contratação de serviços terceirizados para suprir necessidades da SMS Transformação automotiva de 10 furgões em ambulâncias de dupla remoção do SAMU 192 Fortaleza Total

1.834.196,40 403.400,00

24.200,00 46.903,40

2.396.355,80

Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde.

265

7.2.2

Demandas atendidas

O art. 196 da Constituição Federal de 1988, e seguintes, estabeleceu que: “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Nessa perspectiva, a SMS busca atender as solicitações encaminhadas por pacientes que necessitam de apoio para seus tratamentos médicos. Muitas destas solicitações referem-se à compra de medicamentos que não fazem parte do elenco distribuído pela Célula de Atenção Farmacêutica (CELAF); aquisição de material médico-hospitalar e de procedimentos, exames e tratamentos específicos, não ofertados pelo SUS. Em 2006, foram investidos um total de R$307.032,66 no atendimento de solicitações variadas, conforme indica Quadro abaixo. Quadro 72 - Tipos de procedimentos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, segundo decisão judicial, deliberação da Promotoria da Saúde, solicitações individuais através de processos administrativos, com valor financeiro respectivo, no ano de 2006. Procedimentos

Decisão Judicial

Promotoria

Pedido do Paciente

Valor (R$)

Oxigenoterapia

108.490,00

Dieta Interal

46.713,26

Medicamentos Tratamento de Terapia Fotodinâmica Cirurgia Intra- Corneana Material Médico-Hospitalar TOTAL

55.673,47

69.866,00

8.000,00

18.289,93

307.032,66

Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde.

7.2.3

Coordenação de Transporte Social: transporte de pacientes renais crônicos

Por força da Lei Municipal No 8.901 de 07 de dezembro de 2004, que “Autoriza a Criação do Sistema de Transportes para Pacientes que necessitam fazer Hemodiálise, Quimioterapia e Radioterapia”, a SMS inicia, em 2005, através do Setor Cartão SUS, a concessão de benefícios de transporte à pacientes enquadrados nestes procedimentos. Inicialmente, a concessão restringia-se à distribuição de vales-transporte (VT). Em agosto de 2005, a atual gestão passou a disponibilizar veículos àqueles pacientes impossibilitados de locomoção em transporte coletivo. Para tanto, licitouse a contratação de sete (7) veículos tipo utilitário, com capacidade para oito passageiros. Quando de seu início, os benefícios, quer de VT, quer de veículos, até mesmo devido à premência em fazer cumprir a Lei, não dispunham de mecanismos de controle/acompanhamento adequados. As informações, não sendo informatizadas, não possibilitavam análise acurada dos dados. As solicitações, provenientes das clínicas de hemodiálise (onze no total), eram atendidas à medida da vacância nos veículos, causada por óbito, alta ou transferência de pacientes. 266

Com relação aos VT, o quantitativo parecia obedecer aos montantes anteriormente praticados. Em outubro de 2006, a espiral dos custos, aliada à estratégia racionalizadora de recursos – foco administrativo atual – levou à substituição da responsabilidade distributiva sobre os benefícios, que passou a operar no espaço físico do SAMU 192 Fortaleza, sob dupla coordenação – médica e administrativo/financeira. Ficou instituída, assim, a Coordenação do Transporte Social (CTS). A CTS, ao operar dentro do SAMU, além de minimizar custos com pessoal, formalizou, através de sua Central Reguladora, o monitoramento da qualidade no translado dos pacientes. Conforme referenciado, anteriormente à instituição da CTS, o acompanhamento restringia-se à impressos simples, junto às clínicas limitando-se, quanto: • •

o quantitativo de VT distribuídos: à planilhas com nome, RG e assinatura do paciente; à própria concessão do benefício, de formulário contendo nome, endereço e três (3) quesitos com quadrículas, respectivamente, sobre as condições de saúde do paciente, a necessidade de oferta de transporte pela SMS bem como o tipo de locomoção pleiteado.

Uma vez formada, a CTS implementou uma série de controles e fluxos gerenciais sistêmicos, informatizados a partir da implantação de software (Mensor) desenhado especificamente para atender às necessidades do serviço que se organizava. Todos os pacientes foram cadastrados no sistema, à semelhança de prontuários. A concessão dos benefícios passou a ser rigorosamente avaliada, através da utilização obrigatória de questionário clínico completo, próprio para este fim de utilização internacional, o Instrumento Genérico SF-36. Com os novos controles informatizados, coibiu-se uma série de irregularidades, não passíveis de detecção mediante o acompanhamento meramente documental até então utilizado, à exemplo de concessão dupla de benefícios (pacientes em VT e veículos), transporte de pacientes já em alta ou mesmo óbito, dentre outros desmandos. Os documentos fornecidos não permitem uma análise histórica da evolução dos benefícios concedidos. Entretanto, a partir das despesas efetuadas, observa-se que: •

•

em 2005, de agosto a dezembro, a SMS realizou dispêndios médios mensais da ordem de R$60.937,00 com veículo e R$23.200,00 com VT, totalizando uma média mensal total de R$84.137,00; em 2006, de janeiro a dezembro, a SMS efetivou dispêndios médios mensais da ordem de R$78.128,00 com veículo e R$27.093,00 com VT, totalizando uma média mensal total de R$105.221,00.

Os dados de dispêndios com veículos locados, em 2005 e 2006, estão apresentados no Quadro 64. Foram investidos um total de R$937.544,00 neste tipo de locomoção de pacientes renais crônicos em 2006. Comparando os valores utilizados no período de agosto a dezembro de 2005 e de agosto a dezembro de 2006, verifica-se um incremento de 24,46% (Gráfico abaixo). Trata-se efetivamente de um investimento no acesso dessas pessoas aos serviços de saúde, fundamentais a manutenção de suas vidas.

267

Gráfico 130 - Valores investidos na locomoção de pacientes crônicos renais, de agosto a dezembro de 2005 e de agosto a dezembro de 2006, e percentual de incremento ocorrido nesse período, em Fortaleza.

379.230

400.000 350.000

24,46 304.685

30 25 20

250.000 200.000

150.000

Percentual

300.000

100.000 5

50.000 0

Ago a Dez/2005

Ago a Dez/2006 Ano

valor locomoção de pacientes

incremento

Fonte: Departamento Administrativo Financeiro/Secretaria Municipal de Saúde.

Quanto ao total de pacientes, em outubro de 2006, havia cerca de 638 pessoas beneficiadas com 15.312 VT, e 257 pessoas com veículos, dos quais 31,5% eram acompanhantes. A inserção destes dados no sistema, gerou a distribuição inter-clínicas consolidada no Quadro 65. À medida que novas informações vêm sendo acrescidas, novos procedimentos são delineados visando à um aprimoramento constante tanto dos processos de trabalho quanto, principalmente, da aplicação dos recursos, de modo a assegurar que o custo operacional otimize, continuamente, a qualidade dos serviços ofertados.

268

Quadro 73 - Dispêndios mensais com veículos locados para o transporte de pacientes renais crônicos, no período de agosto a dezembro de 2005 e janeiro a dezembro de 2006, em Fortaleza. Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro TOTAL

2005 (R$)

Média Mensal

56.137,24 62.203,03 58.066,79 60.102,13 68.176,44 304.685,63 60.937,126

2006 (R$) 64.452,29 82.153,32 98.892,97 89.292,73 83.279,66 76.555,63 63.687,48 66.726,72 65.984,72 79.605,83 87.136,18 79.776,43 93.7543,96 78.128,66

Fonte: Coordenação do Transporte Social/Secretaria Municipal de Saúde.

269

Quadro 74 - Distribuição inter-clínicas de Terapia Renal Substitutiva (TRS), em outubro de 2006, no município de Fortaleza. Clínicas

Qtd. Paciente

Qtd. VT Paciente

Qtd. Acomp.

Qtd VT Acomp.

Qtd Total VT

Qtd. Paciente Veículos

Qtd Acomp. Veic

Qtd Total Veic

Instituto do Rim

1.224

Prontorim Instituto de doencas renais

92 70

2.208 1.680

0 1

0 24

2.208 1.704

28 18

9 9

37 27

Hospital Geral de Fortaleza

552

Clinica Pronefon

1.872

Hospital das Clinicas Wálter Cantidio Santa Casa Misericordia Fortaleza

48 63

1.152 1.512

0 0

1.152 1.512

3 14

2 6

5 20

Policlinica do Rim SC Ltda

936

Clinica do Rim

2.280

Instituto de Nefrologia do Ceará Rim Centro

50 28

1.200 672

0 0

1.200 672

19 7

9 5

28 12

637

15.288

15.312

176

257

Total

Fonte: Coordenação do Transporte Social/Secretaria Municipal de Saúde.

270

7.3

Área Jurídica

O município de Fortaleza, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde, firmou no ano de 2006, 118 (cento e dezoito) contratações no valor total de R$ 237.623.491,12, sendo assim divididos: •

71 (setenta e um) contratos que somaram R$ 28.855.744,28, sendo compostos de 8 (oito) instrumentos administrativos cujos objetos foram para contratação de serviços de categorias profissionais, no valor de R$ 22.988.210,46, e 63 (sessenta e três) de fornecimento de material e/ou prestação de serviços em geral que importaram em R$ 5.867.533,82;

•

8 (oito) Termos de Parceria com OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - no valor total de R$ 25.537.826,26;

•

39 (trinta e nove) convênios com órgãos da esfera federal, estadual e demais municípios, entidades sem fins lucrativos (associações, fundações, institutos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil), os quais totalizaram o montante de R$ 183.229.920,58, sendo 7 da contratualização dos Hospitais de Ensino no valor total de R$168.182.102,56 (ver 3.2.2.1). Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde elaborou no ano de

2006: •

4 Editais de Credenciamentos para contratação de profissionais autônomos para desempenhar suas atividades junto ao: • • •

•

Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura; SAMU 192 Fortaleza; Hospital Gonzaga Mota - Messejana

4 Editais de Seleção para: • • •

•

Concurso Nacional de Monografias sobre Saúde, Cultura de Paz e NãoViolência; Processo Seletivo para ingresso na Residência Médica (RM) em Medicina na Família e da Comunidade – Secretaria Municipal de Saúde; Projetos de Arte e Educação em DST/AIDS, desenvolvimento por pessoas físicas e jurídicas (Organizações não-governamentais e de outras Organizações da Sociedade Civil) que atuam na prevenção das DST/HIV; Processo Seletivo para ingresso na Residência Médica (RM) em Medicina na Família e da Comunidade – Secretaria Municipal de Saúde.

Outras ações jurídicas desenvolvidas através desta Assessoria, no ano de 2006, foram: 332 (trezentos e trinta e dois) pareceres de processos administrativos diversos, incluindo 9 (nove) processos de sindicância conclusos, os quais contribuíram para subsidiar a tomada de decisão por parte do gestor do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza.

271

7.4

Planejamento A Assessoria de Planejamento cabe, dentre outras funções:

• • • • • •

formular diretrizes e políticas de ações intersetoriais; coordenar a elaboração do Plano Municipal de Saúde; coordenar, elaborar e acompanhar a programação orçamentária; executar o controle programático do orçamento em conjunto com o Fundo Municipal de Saúde; coordenar as atividades de elaboração, acompanhamento físico-financeiro e avaliação de planos e projetos executados pela SMS; acompanhar a execução das demandas definidas no orçamento participativo.

A seguir são destacadas as ações que vem sendo coordenadas pela Assessoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde em interface com outros setores, internos e externos. 7.4.1

Orçamento Participativo - OP

A cidade de Fortaleza iniciou em 2005 a implantação do Orçamento Participativo (OP). A construção do OP significa uma grande mudança para os cidadãos e cidadãs fortalezenses porque marca o começo de uma nova etapa na gestão das políticas públicas municipais, centrada na radicalização da democracia e no compartilhamento da decisão entre poder público e população. O OP é um instrumento que surgiu em Porto Alegre, em 1989, tendo sido implantado com sucesso em várias cidades do Brasil, como Belém, Recife e São Paulo. No mundo, esse modelo vem funcionando em cidades como Rosário (Argentina), Sevilha (Espanha) e Saint-Denis (França). A experiência de Fortaleza se insere nos marcos desse movimento global que busca construir alternativas às políticas neoliberais, ampliando os espaços de participação popular para superar os limites da democracia representativa. O OP de Fortaleza se desenvolve a partir do acúmulo dos 16 anos de construção de Orçamentos Participativos no Brasil e, ao mesmo tempo, pretende inovar para contribuir com o aprofundamento desse mecanismo. 7.4.1.1

Orçamento construção

Participativo

2005/2006:

seus

passos

O primeiro ano de implantação do OP foi marcado por desafios como o de enfrentar a falta de estrutura, a precariedade dos recursos para sua organização e a dificuldade de divulgação do processo através da grande mídia. O passo inicial foi dado com a organização do Plano Plurianual - PPA -, que se constitui como um instrumento de planejamento das ações do poder público que define as principais metas e diretrizes para os quatro anos da gestão. No caso de Fortaleza, o PPA assumiu um caráter participativo na medida em que sua elaboração incorporou a participação popular nas decisões encaminhadas. O PPA Participativo aconteceu em todas as regiões da Cidade em dois ciclos de assembléias públicas: preparatório e deliberativo, possibilitando que 7.500 pessoas tivessem a oportunidade de apresentar propostas de programas e políticas públicas. Além disso, as pessoas puderam eleger os(as) delegados(as) que formaram o Fórum Municipal do PPA Participativo, órgão responsável pela definição

272

das prioridades municipais para o período 2006-2009. Ao discutir o planejamento integrado da ação governamental, o PPA Participativo contribuiu para o aprendizado sobre os instrumentos de organização da Administração Municipal, colaborando com a formação dos participantes e democratizando a gestão das políticas públicas. As discussões do OP foram organizadas a partir das diretrizes gerais decididas no PPA Participativo. Essas diretrizes contemplam as áreas de investimento da Prefeitura. São elas: Assistência Social, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Esporte e Lazer, Habitação, Infra-estrutura, Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico, Trabalho e Renda e Transporte. No ciclo preparatório, realizado entre 20 e 26 de agosto 2006, foram apresentadas informações sobre o orçamento público (utilizando também o teatro de rua e cartilhas sobre o tema), os resultados do PPA Participativo e a metodologia e organização do OP 2005. No ciclo deliberativo, realizado entre 31 de agosto a 09 de setembro de 2006, a população teve a oportunidade de apresentar propostas, definir prioridades e eleger delegados para representar cada uma das regiões. Vale dizer que para o OP a cidade foi dividida em 14 áreas da participação (AP), no intuito de favorecer o deslocamento e a acessibilidade das pessoas, a identidade cultural e a união dos bairros, e realizar plenárias que cubrissem uma área com uma média de 150 mil habitantes. Os delegados e delegadas eleitas no ciclo deliberativo, no total de 340, integram os Fóruns Regionais do Orçamento Participativo, instância permanente de participação da população e de controle social, responsável por acompanhar as questões do OP em cada região e eleger entre eles(as) os(as) conselheiros(as) que formam o Conselho do Orçamento Participativo, órgão de deliberação que define, entre outros, o Plano de Obras e Serviços e o Regimento do OP e é composto por 68 membros. É importante destacar a prioridade dada pelo OP à participação de pessoas vinculadas a segmentos sociais historicamente discriminados: crianças e adolescentes, jovens, mulheres, idosos, população negra, GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros) e pessoas com deficiências. Foram organizadas assembléias preparatórias com cada segmento e criados mecanismos de incentivo e valorização da participação desses segmentos nas assembléias territoriais e na composição do Conselho do OP. O primeiro ano do OP de Fortaleza contou com a participação de mais de 8.000 pessoas, nas 35 assembléias realizadas em todas as regiões da Cidade. Foram apresentadas 637 propostas de obras e serviços com abrangência em todas as áreas de investimento da Prefeitura Municipal. Destas, 332 foram aprovadas. As demandas de obras e serviços aprovadas no Conselho do OP estão organizadas e publicadas no Plano de Obras e Serviços para 2006. Este importante documento de apresentação dos resultados e de compartilhamento de informações contribuirá para a fiscalização e o acompanhamento da execução orçamentária, dando maior transparência à gestão pública e impulsionando o controle social. O total de recursos destinados às demandas do OP-2005 foi da ordem de R$ 148.626.906,00 divididos nos 12 eixos de atuação da Prefeitura (Assistência Social; Cultura; Direitos Humanos; Educação; Esporte e Lazer; Habitação; Infra-Estrutura; Meio Ambiente; Saúde; Segurança; Trabalho e Renda; Esporte). O eixo temático da Saúde foi o que resultou no maior número de demandas no OP-2005. Em conseqüência, o orçamento da SMS de 2006 contemplou estas demandas, separando inclusive recursos para as obras mais importantes. Salienta-se a importância da construção das unidades básicas de saúde, conforme deliberado pelo processo do OP. Ao todo, foram incluídos a construção de 29 Centros de Saúde da Família em Fortaleza, sendo 27 unidades demanda da própria população através do instrumento do OP, e 2 unidades propostas por

273

emenda parlamentar. Para suporte a estas novas unidades deverão ser construídas duas Policlínicas, que responderão pela atenção secundária a saúde. Esta demanda reflete a fragilidade de infra-estrutura da rede básica de saúde, sem investimentos condizentes com o crescimento populacional da cidade na década de 90 e início da década atual. Atualmente, 89 Centros de Saúde da Família estão em funcionamento, operando com a capacidade máxima do número de funcionários e com uma cobertura populacional acima do recomendado pela Estratégia Saúde da Família do Ministério da Saúde. Além disso, o desenho destas com existência de vazios importantes na cidade, dificultando o acesso de parcela da população aos serviços de saúde. Diante desse quadro, a Gestão de Fortaleza 2005 – 2008 assume o firme compromisso de ampliar os serviços de saúde e reorientar o Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde, orientada pelos princípios do Sistema Único de Saúde. Nesta perspectiva, novos Centros de Saúde da Família estão em processo de implantação, em conformidade com as normas técnicas do Ministério da Saúde e em consonância com a Política Nacional de Humanização no que se refere a ambiência e a qualificação profissional. Seu projeto arquitetônico foi discutido com um grupo de arquitetos convidados, profissionais de saúde, trabalhadores e conselheiros de saúde em âmbito local. Desta discussão um programa mínimo foi estabelecido, resultando num projeto que deverá receber de 3 a 5 equipes de saúde da família. Sua dimensão máxima exige um terreno de 3.600 m². Segundo critérios do próprio Ministério da Saúde, estas unidades poderão ter uma população máxima vinculada de 12 a 20 mil pessoas, ou seja, perto de 600 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com as 29 novas unidades previstas no OP. Acrescido a isso se tem o fato de que as unidades existentes hoje seriam também beneficiadas pela diminuição de sua própria população vinculada. Salientase que os profissionais destas novas unidades já estão selecionados por concurso público e aguardam a convocação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. A seleção dos bairros contemplados com as novas unidades foi determinada pelo OP - 2006/2007. O terreno em si foi escolhido pela equipe técnica da SMS em parceria com os conselheiros do OP de cada local, seguindo critérios de dimensão adequada, proximidade com áreas de risco tipo 112 e posição em relação às unidades existentes e barreiras de acessibilidade. O ano de 2006 foi, então, tempo de localização de áreas para as construções das novas unidades e desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e de engenharia. 7.4.2

Construindo os planos regionais de saúde na perspectiva do plano municipal de saúde ascendente

O processo de construção do Plano Municipal de Saúde para a gestão participativa de Fortaleza alcançou, em junho de 2006, mais uma etapa de grande importância: a realização da Conferência de Busca do Futuro Fortaleza Bela: Planejando e Cuidando da Saúde para os 300 anos da Cidade. Dessa conferência participaram cerca de 100 atores institucionais e de grupos da sociedade civil organizada. Por exercerem influência na produção da saúde do município, esses atores realizaram o exercício de pensar e planejar de forma coletiva e consensuada o futuro da saúde de Fortaleza.

Áreas com risco ambiental de enchentes, alagamentos e deslizamento de terra, com presença de ocupações desorganizadas, com ausência de infra-estrutura e presença de habitações inadequadas.

274

Como desdobramento dessa conferência foram constituídos grupos de trabalho envolvendo gestores e trabalhadores das seis Secretarias Executivas Regionais - SERs. Durante os meses de novembro e dezembro, esses trabalhadores organizaram as Oficinas Regionais de Busca de Futuro, realizadas para pensar a saúde nos próximos três anos, e também, colher subsídios para a elaboração dos Planos Regionais ascendentes e participativos, e para a sistematização do Plano Municipal de Saúde - 2006-2009. No momento das oficinas realizadas, através de consórcios de regionais, foi discutido o modelo de atenção, os princípios e os valores da gestão do Sistema de Saúde de Fortaleza, conectados à situação de saúde de cada um dos seis territórios. A realização dessa tarefa clarificou os principais desafios a serem enfrentados para a qualificação da gestão, das redes assistenciais, da participação e do controle social e das ações de promoção através da construção do “diagrama de afinidades”. Assim, iniciou-se o caminho para os modos de superação desses desafios, rumo que continua sendo trilhado por cada território regional, quando da discussão sobre suas redes assistenciais e seus indicadores de saúde, pactuando metas para a gestão e atenção à saúde no período 2006 – 2009. Esse movimento leva em conta os espaços territoriais onde são cotidianamente percebidas as necessidades da população, pautadas as práticas de cuidado e gerada a participação e o controle social. Esses fenômenos concretizam as políticas públicas do município de Fortaleza e a luta pela melhoria da qualidade de vida de sua população. Por isso mesmo, a interação entre os atores e grupos que participaram dessa etapa, além de resultar na criação partilhada de valores e devires, compartilha também a responsabilidade imediata na co-criação do futuro que sonhamos com saúde de qualidade para todos os fortalezenses. Desta forma, o Plano Municipal de Saúde vem se construindo num processo permanente de planejamento participativo, integrado e descentralizado, com base regional e ascendente, orientando objetivos e metas relativas aos problemas e necessidades, com a constituição de ações para a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação em saúde. Um plano forjado numa rica participação e nas contribuições dos grupos de influência da Saúde de Fortaleza, que nos diferentes territórios partilham do movimento em defesa da vida, identificando desafios, traçando caminhos, buscando meios de realizar os devires que sonhamos. Esse movimento, articulado aos outros já realizados nesses dois anos de gestão participativa (conferências, fóruns intersetoriais, etc), certamente resultará num Plano Municipal ascendente e em Planos Regionais de Saúde que serão instrumentos-bússola para a estruturação de um Sistema de Saúde Humanizado, resolutivo e que busca a materialização do SUS nos seus princípios fundamentais sob a ética do cuidado. 7.4.3

Elaboração e gestão de projetos

A captação de recursos através de conveniamento com o Ministério da Saúde vem sendo um esforço desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza desde 2005. Através do cadastramento de pré-projetos junto ao Fundo Nacional de Saúde, a gestão da saúde de Fortaleza vem se credenciando para o desenvolvimento de ações diversas. No ano de 2006, foram aprovados 8 (oito) projetos, num montante geral de recursos da ordem de R$ 8.925.674,02 (Oito milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dois centavos), oriundos do Ministério da Saúde com contrapartida do município de R$ 880.167,00 (Oitocentos

275

e oitenta mil reais, cento e sessenta e sete reais). Foi responsabilidade da Assessoria de Planejamento da SMS o desenvolvimento e o monitoramento das ações de três convênios, aprovados em 2005. Seguem abaixo Quadros com detalhamento dos convênios aprovados e acompanhados no exercício de 2006 e em acompanhamento em 2007. No exercício de 2006, foram liberados recursos financeiros de dois projetos (Ouvidoria e QUALISUS). No exercício de 2007, está sendo acompanhado um total de oito projetos. Quadro 75 - Projetos conveniados com o Ministério da Saúde em 2005, acompanhados no exercício de 2006. Fortaleza 2006. Nº

Nome do Projeto / Objeto do Projeto / Ação do Projeto

Valores Fonte de Financiamento

Nº do Processo MS Nº do Convênio MS

OUVIDORIA – Formação de Ouvidores da SMS

Ministério da Saúde R$ 100.000,00

4625

Contrapartida PMF R$ 10.000,00

25000.197141/2005-80

TOTAL R$ 110.000,00 2

QUALISUS – Auxílio financeiro para ampliação e reforma de UBAS

Ministério da Saúde R$ 7.000.000,00 Contrapartida PMF R$ 700.000,00

4625 25000.177223/2005-16

TOTAL R$ 7.700.000,00 R$ 7.100.000,00 Total do Ministério da Saúde R$ 710.000,00 Total da Contrapartida da PMF Fonte: Assessoria de Planejamento/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

276

Quadro 76 - Projetos conveniados com o Ministério da Saúde, em 2006, acompanhados no exercício de 2007. Fortaleza 2006. Nº

Nome do Projeto / Objeto do Projeto / Ação do Projeto

ANEPS – Promoção dos Princípios da Educação. Realização de oficinas temáticas feiras culturais e de socioeconômica solidária, encontro dos fóruns de educação popular e saúde. Promoção dos princípios da educação popular em saúde. Residência Médica Família e Comunidade. Curso, congresso, encontro, treinamento, seminário e eventos projeto de residência médica em medicina de família e comunidade. Serviço civil profissional em saúde.

Ampliação das Unidades Básicas de Saúde. Ampliação de unidade de saúde. Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde

Valores Fonte de Financiamento MS - R$111.000,00

Nº do Processo MS Nº do Convênio MS 25000.101856/2006-26

Contrapartida PMF - R$9.000,00

100

TOTAL

MS - R$2.499.613,02 Contrapartida PMF - R$249.961,00 TOTAL

Custeio das Unidades Básicas de Saúde. Manutenção de unidade de saúde. Fomento ao desenvolvimento da gestão, regulação, controle e avaliação da atenção à saúde no sistema único de saúde. Afro-Religiosidade – Atenção a Saúde da População Negra Curso, congresso, encontro, treinamento, seminário e eventos – encontro nacional de afro-religiosidade. Atenção à saúde de população negra

Cirandas da Vida – Participação Popular Curso, congresso, encontro, treinamento, seminário e eventos – execução do projeto cirandas da vida. Controle social no sistema único de saúde

- R$2.749.574,02

Contrapartida PMF - R$100.000,00

1009

- R$1.100.000,00

MS - R$1.000.000,00

25000.207594/2006-11

Contrapartida PMF - R$100.000,00

3098

- R$1.100.000,00

MS - R$70.000,00

25000.208117/2006-64

Contrapartida PMF - R$7.000,00

1305

TOTAL 6

963

25000.202964/2006-15

TOTAL 5

25000.199311/2006-41

MS - R$1.000.000,00

TOTAL 4

- R$120.000,00

- R$77.000,00

MS - R$200.061,00 Contrapartida PMF - R$20.006,00 TOTAL

- R$220.067,00

277

25000.208454/2006-51 1306

Conselho Municipal de Saúde - Capacitação de Conselheiros Curso, congresso, encontro, treinamento, seminário e eventos – capacitação de conselheiros de saúde. Gestão e administração do programa. Construção do Hospital da Mulher Construção de unidade de saúde Estruturação de unidade de atenção especializada em saúde

MS - R$95.000,00

25000.211970/2006-63

Contrapartida PMF – R$7.600,00

1762

TOTAL

- R$102.600,00

MS - R$4.000.000,00

25000.215743/2006-15

Contrapartida PMF - R$400.000,00

2790

TOTAL

- R$4.400.000,00

Total do Ministério da Saúde Total da Contrapartida da PMF Total Geral do MS

R$8.975.674,02 R$893.567,00 R$16.075.674,02

Total Geral da SMS

R$1.603.567,00

TOTAL GERAL DOS RECURSOS (MS+SMS)

R$17.679.241,02

Fonte: Assessoria de Planejamento/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

278

7.4.4

Gestão orçamentária

O Orçamento Público é um documento legal, aprovado por lei, contendo a previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas por um governo em um determinado exercício (geralmente um ano). No Brasil, o Orçamento Público é constituído por três peças em sua composição: o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais. A Secretaria de Saúde de Fortaleza está classificada dentro do Orçamento da Seguridade Social, através de uma gestão orçamentária-financeira integrada. Gestão esta que se firma em princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle dos Orçamentos Públicos, definidos na Constituição Federal e na Lei 4.320/64, através de Instrumentos Orçamentários como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As principais ações realizadas na SMS, no período inicial de abertura do sistema orçamentário até o último dia de dezembro, foram: •

•

Implantação da gestão orçamentária financeira integral - A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza iniciou o exercício 2006 com o intuito de fortalecer as ferramentas de gestão, sendo uma delas o orçamento municipal, através do planejamento orçamentário integrado, com ações de controle, elaboração e acompanhamento do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, na busca da cumplicidade entre planejamento e orçamento, através do planejamento dos gastos em saúde e instrumentos orçamentários (PPA, LDO E LOA), planejados e adaptados as demandas da população. Controle dos gastos e o cumprimento das metas - Observou-se a operacionalização, o matriciamento e o fluxo dos processos articulando o Fundo Municipal de Saúde, Assessoria de Planejamento, Secretarias Executivas Regionais e diversos serviços, em relação às necessidades de cada um, bem como o acompanhamento paralelo entre o financeiro e o orçamentário, para não gerar dívidas que não possam ser concretizadas; Acompanhamento da gestão orçamentária - Desenvolveu-se análises programadas da gestão orçamentária, através de relatórios e quadros de acompanhamento da execução das demandas nos diversas unidades orçamentárias e serviços.

7.4.4.1

Processo orçamentário, financeiro e planejamento

Com o objetivo de melhor gerir os recursos orçamentários e viabilizar os processos de aquisição e serviços demandados dentro das unidades orçamentárias existentes em cada Rede Assistencial de Saúde, a execução dos gastos e o cumprimento das metas foram operacionalizados com a interface da Assessoria de Planejamento e o Fundo Municipal de Saúde, como também o suporte dos Distritos de Saúde das Secretarias Executivas Regional, Hospitais Municipais e os serviços inseridos na rede. Baseado na concepção de Matus (1996), onde “planejar significa pensar antes de agir, pensar sistematicamente, com método”, deu-se início a execução da Lei Orçamentária Anual 2006, através da Lei nº 9.067, de 21 de dezembro de 2005, suplemento do DOM ao nº 13.232, de 25 de dezembro de 2005, onde foi orçado para a Secretaria Municipal de Saúde o montante de R$ 583.710.801 (quinhentos e oitenta e três milhões, setecentos e dez mil e oitocentos e um reais).

279

O Fundo Municipal de Saúde terminou o ano de 2006 com dotação atualizada e executada no montante de R$ 508.137.820 (78%), o Instituto Dr. José Frota em R$ 136.052.856 (0,21%), totalizando em R$644.190.676 do orçamento geral da Secretaria Municipal de Saúde. Observa-se, assim, que houve um acréscimo de R$ 60.479.875. Os gastos com Pessoal e Encargos Sociais ultrapassaram o fixado no orçamento sendo: na Fonte 102: 34,23% e na Fonte 212: 16,86% As demais Despesas Correntes (custeio) foram: na Fonte 102: 78,88% e na Fonte 212: - 0,18%. Tabela 50 – Especificação do orçamento aprovado para a Secretaria Municipal de Saúde, segundo Lei Orçamentária Anual de 2006. Fortaleza 2006. Fonte 100- Tesouro 102-Tesouro 181- Recursos de Convênio emendas 212 - SUS 280 - Recurso diretamente arrecadado 281- Recursos de convênio federal

Pessoal e Encargos

Outras despesas correntes

Investimento

Inversões Financeiras

Total

100.000

185.531.421

22.515.782

20.034.648

228.081.851

130.000

41.896.940 0

281.168.966 684.700

12.206.194 0

0 0

335.272.100 684.700

2.765.000

16.677.150

19.442.150

100.000

583.710.801

227.428.361 307.134.448 49.047.992 Fonte: Lei Orçamentária Anual de 2006 da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

280

Quadro 77 – Comparativo Orçamentário da Lei Orçamentária Anual do ano de 2005 e ano de 2006 da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, no ano de 2006. 1. ORÇAMENTO EFETIVADO PELA SEPLA - 2006 Fonte

Pessoal e Encargos

Outras despesas correntes

Investimento

2. ORÇAMENTO EFETIVADO PELA SEPLA – 2005

Inversões Financeiras

Total

Fonte

Pessoal e Encargos

Outras despesas correntes

Investimento

Total

100- Tesouro

100.000

100- Tesouro

102-Tesouro

185.531.421

22.515.782

20.034.648

228.081.851

102-Tesouro

174.110.300

32.768.500

5.952.100

212.830.900

181Recursos de Convênio emendas 212 - SUS

130.000

100Recursos Ordinários

450.000

212 - SUS

41.896.940

281.168.966

12.206.194

335.272.100

32.623.000

293.855.000

6.568.000

333.046.000

280-Recurso diretamente arrecadado

684.700

280-Recurso diretamente arrecadado

5.642.000

17.638.700

363.000

23.643.700

281Recursos de convênio federal

2.765.000

16.677.150

19.442.150

281Recursos de convênio federal

2.590.000

13.630.000

16.220.000

227.428.361

307.134.448

49.047.992

100.000

583.710.801

212.375.300

346.852.200

26.963.100

586.190.600

Fonte: Lei Orçamentária Anual de 2006 e de 2005 da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

No orçamento previsto para 2006 em comparação ao orçamento previsto em 2005, houve um acréscimo na categoria de despesa de pessoal e encargos (7,09%) e investimento (81,91%). O acréscimo se efetivou na fonte 102 (7,17) – Tesouro Municipal, com os investimentos para a construção dos Postos de Saúde do Orçamento Participativo e com a folha de pagamento para despesas de pessoal dos novos profissionais concursados na Rede Municipal de Saúde. Houve também um acréscimo na fonte 212 – Transferências do Sistema Único de Saúde (0,67%), devido ao cadastro de novas equipes do Programa Saúde da Família, inseridas nos Postos de Saúde de Fortaleza, como também foi acrescida a fonte 281 - Recursos de Convênio Federal, devido aos cadastros de oito pré-projetos realizados no Fundo Nacional de Saúde.

281

Quadro 78 – Dotação atualizada em 31.12.06, por Unidade Orçamentária. Fortaleza, 2006. ORGAO IJF FMS SER I SER II SER III SER IV SER V SER VI HDGMBC CEMJA HDEAM HDMJBO CROA HDGMJW HNSC HDGMM HDEBO TOTAL

FONTE 102 99.019.952,00 37.111.665,00 17.950.434,00 10.778.825,00 24.883.399,00 29.403.415,00 31.105.250,00 38.408.786,00 288.661.726,00

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

FONTE 212 27.296.054,00 219.939.880,00 6.060.650,00 3.160.468,00 4.549.995,00 4.448.757,00 5.698.176,00 6.707.416,00 5.178.121,00 5.861.287,00 8.514.960,00 6.784.452,00 3.346.934,00 5.336.417,00 8.328.339,00 7.302.501,00 6.757.693,00 335.272.100,00

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

FONTE 181 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

20.000,00 10.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 130.000,00

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

FONTE 280 684.700,00 684.700,00

FONTE 281 9.052.150,00 R$ 3.137.912,00 R$ 1.700.000,00 R$ R$ 200.000,00 R$ 3.360.000,00 R$ 1.252.000,00 R$ 740.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 19.442.062,00 R$

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

TOTAL 136.052.856,00 260.189.457,00 25.731.084,00 13.949.293,00 29.658.394,00 37.237.172,00 38.080.426,00 45.881.202,00 5.178.121,00 5.861.287,00 8.514.960,00 6.784.452,00 3.346.934,00 5.336.417,00 8.328.339,00 7.302.501,00 6.757.693,00 644.190.588,00

Fonte: Balanço Contábil de 2006.

Quadro 79 – Dotações atualizadas no final do exercício de 2006 para a Secretaria Municipal de Saúde. Fortaleza 2006. Órgão IJF

Fonte 102 R$

99.019.952,00

Fonte 181

Fonte 212 R$

27.296.054,00

Fonte 280 -

Fonte 281

684.700,00

FMS

189.641.774,00

307.976.046,00

130.000,00

Executado 2006

288.661.726,00

335.272.100,00

130.000,00

684.700,00

Orçado 2006

228.181.851,00

335.272.100,00

130.000,00

684.700,00

Diferença R$ 60.479.875,00 Fonte: Balanço Municipal 2006.

282

9.052.150,00

Total R$

136.052.856,00

10.389.912,00

508.137.732,00

19.442.062,00

644.190.588,00

19.442.150,00

583.710.801,00

(88,00) R$

60.479.787,00

Conforme apresentado nos Quadros anteriores, verifica-se as despesas realizadas por fonte e por Unidades Orçamentárias. A fonte com menor rotatividade é a 280 – Despesas Diretamente Arrecadadas -, por conter apenas o orçamento do IJF, através de suas fontes de receitas de atividades internas do próprio hospital. Já as de maior incremento e movimentação estão à fonte do Tesouro – 102 - e a fonte de transferência do Sistema Único de Saúde – 212 -, que juntas representam um montante de R$ 623.933.826,00 (0,96%) do total executado de R$ 644.190.676,00. 7.4.4.2

Créditos adicionais Municipal de Saúde

realizados

orçamento

Secretaria

A Secretaria Municipal de Saúde realizou em 2006 suplementações orçamentárias no montante de R$ 226.169.881 (duzentos e vinte e seis milhões, cento e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e um reais), sendo acrescidos na fonte do Tesouro Municipal o valor de R$ 60.479.875 (sessenta milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Quadro 80 - Suplementações orçamentárias realizadas no ano de 2006 no Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza e no Instituto Dr. José Frota.

Órgão Instituto Dr. José Frota Fundo Municipal de Saúde Total

Suplementação e Contenção Total (OI+SC-C) Contigenciamentos R$ 111.392.832,00 R$ 36.663.568,00 R$ 12.003.544,00 R$ 136.052.856,00 R$ 472.317.969,00 R$ 189.506.313,00 R$ 153.686.462,00 R$ 508.137.820,00 R$ 583.710.801,00 R$ 226.169.881,00 R$ 165.690.006,00 R$ 644.190.676,00 Orçamental Inicial

Fonte: Balanço Municipal 2006.

7.4.4.3

Despesas empenhadas em 2006

A execução orçamentária do exercício de 2006, referente ao montante de R$ 496.893.315 (quatrocentos e noventa e seis milhões, oitocentos e noventa e três mil e trezentos e quinze reais), foi realizada, no Fundo Municipal de Saúde, a partir de três categorias de Despesas, conforme dados descritos abaixo. - Pessoal e Encargos: R$ 189.125.597 (0,38) - Outras Despesas Correntes: R$ 299.287.286 (0,60) - Investimentos: R$ 8.480.431 (0,01) O IJF realizou em 2006, nas respectivas categorias de despesa, o montante de R$ 131.598.669 (cento e trinta e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais), conforme dados relacionados abaixo e no Quadro 79: - Pessoal e Encargos: R$ 103.499.636 (0,78) - Outras Despesas Correntes: R$ 24.032.076 (0,18) - Investimentos: R$ 4.066.957 (0,03) Somando o IJF e o Fundo Municipal de Saúde (Administração Central, Regionais e Hospitais), o orçamento previsto para 2006, no valor de R$ 583.710.801, ao final de sua execução ficou totalizando o valor de R$ 644.190.676 (Quadros 74 e 75).

283

A maioria das despesas são desempenhadas no orçamento da Administração Central, a ordem decrescente das despesas realizadas segue conforme dados relacionados, abaixo (Gráfico 131): 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Lugar: Lugar: Lugar: Lugar: Lugar: Lugar: Lugar:

ADM SER VI SER V SER VI SER III SER I SER II

Gráfico 131 – Total da despesa realizada pela Administração Geral e Secretarias Executivas Regionais, em Fortaleza no ano de 2006.

Fonte: Balanço Municipal 2006.

Nos Quadros 77, 78 e 79 e nos Gráficos 132, 133 e 134 são apresentadas as despesas empenhadas/realizadas por modalidade de despesas e por unidade orçamentária.

284

Quadro 81 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pela Administração e Secretarias Executivas Regionais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza.

Pessoal e Encargos Outras Despesas Correntes Investimentos

ADM 19.306.129

SER I 18.852.849

SER II 11.524.373

SER III 24.663.222

SER IV 29.667.461

SER V 30.398.673

SER VI 39.108.073

235.716.588

4.421.379

2.006.840

3.698.776

3.434.129

5.458.042

4.757.880

2.077.575

787.432

404.613

1.046.293

809.345

1.117.282

1.209.123

257.100.293

24.061.660

13.935.827

29.408.291

33.910.935

36.973.997

45.075.075

Fonte: Balanço Municipal 2006.

Quadro 82 – Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelos Hospitais Municipais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza. HDGM-Barra do Ceará Pessoal e Encargos Outras Despesas Correntes Investimentos

CEMJA

HDEvandro Ayres de Moura

HDMaria José Barroso de Oliveira

CROA

HDGonzaga Mota José Walter

HNSC

HDGonzaga Mota Messejana

HD Edmilson Barros de Oliveira

Total HospitalCategoria

1.567.666

1.394.660

2.018.435

1.183.101

681.887

1.045.050

1.747.320

3.266.268

2.700.427

15.604.814

3.344.149

4.122.243

6.348.532

5.565.422

2.517.009

3.816.694

6.558.151

3.783.926

3.737.526

39.793.651

250.821

166.097

54.412

34.752

46.038

266.338

20.731

149.888

39.693

1.028.768

5.162.635

5.683.000

8.421.378

6.783.275

3.244.934

5.128.082

8.326.202

7.200.082

6.477.646

56.427.234

Fonte: Balanço Municipal 2006.

285

Quadro 83 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelo Instituto Dr. José Frota, por modalidade de despesa, no município de Fortaleza. IJF 103.499.637 24.032.077

Pessoal e Encargos Outras Despesas Correntes Investimentos

4.066.957 131.598.671

Fonte: Balanço Municipal 2006.

50 .0 00

.0 00

10 0. 0

00 .0 00

R$ 15 0. 00 0.

20 0. 00 0. 00 00 0 0

Gráfico 132 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pela Administração e Secretarias Executivas Regionais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza.

Adm.

III

Órgão Pessoal e Encargos

Outras Despesa Correntes

Investimentos

Fonte: Balanço Municipal 2006.

286

Gráfico 133 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelos Hospitais Municipais, por unidade orçamentária e modalidade de despesa, no município de Fortaleza. 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 HDGMBarra do Ceará

HD Evandro Ayres de Moura Pessoal e Encargos

CROA

HNSC

Outras Despesas Correntes

HD Edmilson Barros de Oliveira

Investimentos

Fonte: Balanço Municipal 2006.

Gráfico 134 - Despesas realizadas/empenhadas em 2006 pelo Instituto Dr. José Frota, por modalidade de despesa, no município de Fortaleza.

120.000.000 103.499.637

100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 24.032.077

20.000.000 4.066.957

0 IJF Pessoal e Encargos

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Fonte: Balanço Municipal 2006.

Nos Quadros e Gráficos seguintes são apresentados a execução orçamentária por subfunção (Quadros 80 e 81 e Gráfico 135), por programa (Quadro 83 e Gráfico 136) e por fonte (Quadro 84 e Gráfico 137). 287

Quadro 84 – Orçamento executado em 2006 pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por sub-função.

Sub-função Assistência hospitalar e ambulatorial Atenção básica Administração geral Vigilância epidemiológica Suporte profilático terapêutico Tecnologia da informação Vigilância sanitária Formação de recursos humanos Total

Valor (R$) 378.459.636,00 51.604.416,00 31.422.330,00 20.478.480,00 7.584.475,00 3.571.910,00 2.055.197,00 1.716.872,00 496.893.316,00

Fonte: Balanço Municipal 2006.

Gráfico 135 - Orçamento executado em 2006 pelo Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, por sub-função. 400

378

350 300

Milhões

250 200 150 100 52 50

31 20

Sub-função ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO VIGIL. SANITÁRIA

ATENÇÃO BÁSICA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA TECN. DA INFORMAÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Fonte: Balanço Municipal 2006.

288

Quadro 85 – Orçamento executado em 2006 pelo Instituto Dr. José Frota, no município de Fortaleza, por sub-função.

Sub-função Assistência hospitalar e ambulatorial Administração geral Encargos especiais Tecnologia da informação Formação de recursos humanos Total

Valor (R$) 127.456.304,00 2.715.404,00 1.317.350,00 91.867,00 17.745,00 131.598.670,00

Fonte: Balanço Municipal 2006.

Quadro 86 – Comparativo orçamentário por programas – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. 2004 ORÇADO 2004

Apoio administrativo Valorização do serviço público Gestão da política de saúde Atenção primária à saúde/ saúde da família Atenção secundária e terciária à saúde/ atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar Educação permanente Assistência farmacêutica integral Vigilância a saúde Samu - Fortaleza/SOS Cartão SUS/cartão do cidadão fortalezense Prevenção, controle e assistência aos portadores de DST/AIDS Tecnologia da informação corporativa Saúde na escola/saúde escolar Total

2005 EXECUTADO 2004

ORÇADO 2005

2006 EXECUTADO 2005

ORÇADO 2006

EXECUTADO 2006

12.619.000 0 21.137.000 13.246.500

12.152.173 0 17.418.810 9.773.930

17.177.000 20.000 10.161.000 14.332.000

25.211.834 0 11.680.379 13.556.227

17.425.245 0 295.000 46.911.470

31.343.568 0 78.762 50.835.156

367.601.200

311.053.877

394.053.600

373.637.288

355.084.200

366.111.890

0 9.692.000

0 6.681.399

0 9.138.200

0 6.808.302

3.021.390 9.557.000

1.716.872 7.584.475

12.616.000 9.210.000 11.006.000

14.327.874 7.460.721 12.213.101

13.833.000 0 11.064.000

18.328.633 0 4.998.102

22.385.664 11.218.000 3.718.000

20.478.480 12.424.584 3.571.910

765.000

428.162

1.396.000

903.034

1.840.000

2.456.884

232.000

11.471.000 469.363.700

960.006 392.470.054

1.570.000 472.744.800

630.000 472.317.969

290.734 496.893.315

1.306.856 456.430.656

Fonte: Balanço Municipal 2004, 2005 e 2006.

289

Gráfico 136 – Consolidado orçamentário executado, por programa, no município de Fortaleza, em 2006.

AT. SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA À SAÚDE AT. PRIMÁRIA À SAÚDE/ SAÚDE DA FAMÍLIA APOIO ADMNISTRATIVO VIGILÂNCIA À SAÚDE SAMU-FORTALEZA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL CARTÃO SUS PREVENÇÃ, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DST/ AIDS SAÚDE NA ESCOLA GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CORPORATIVA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Fonte: Balanço Municipal de 2006.

Quadro 87 - Comparativo orçamentário por fonte – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. 2004 Fonte

Orçado 2004

2005 Executado 2004

Orçado 2005

2006

Executado 2005

Orçado 2006

Executado 2006

100

450.000

102

120.410.000

123.346.598

140.951.800

156.770.670

152.525.869

189.009.177

181

130.000

280

101.260.000

96.189.758

281

4.268.000

272.644

7.020.000

2.862.521

10.390.000

978.861

212/ 282/ 283 Total

243.325.700

172.661.055

324.323.000

296.797.465

309.272.100

306.905.277

469.263.700

392.470.054

472.744.800

456.430.656

472.317.969

496.893.315

Fonte: Balanço Municipal 2004, 2005 e 2006.

290

Gráfico 137 - Comparativo orçamentário pela fonte 102 – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. Executado na fonte 102 250.000.000 189.009.177

200.000.000 156.770.670

150.000.000 100.000.000

123.346.598

140.951.800

120.410.000

152.525.869

50.000.000 0 2004

2005 Orçado 102

2006 Executado 102

Fonte: Balanço Municipal 2004, 2005 e 2006.

Gráfico 138 - Comparativo orçamentário pela fonte 212/282/283 – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. Executado nas fontes 212/ 282/ 283

400.000.000 350.000.000 300.000.000 250.000.000 200.000.000 150.000.000 100.000.000 50.000.000 0

324.323.000 309.272.100 243.325.700

296.797.465

306.905.277

172.661.055

2004

2005

Orçado 212/282/283

2006 Executado 212/282/283

Fonte: Balanço Municipal 2004, 2005 e 2006.

291

Gráfico 139 - Comparativo orçamentário pela fonte 281 – orçado e executado – no município de Fortaleza, nos anos de 2004, 2005 e 2006. Executado na fonte 281 12.000.000

10.390.000

10.000.000 7.020.000

8.000.000 6.000.000

4.268.000

4.000.000 2.000.000

2.862.521 978.861 272.644

0 2004

2005 Orçado 281

2006 Executado 281

Fonte: Balanço Municipal 2004, 2005 e 2006.

7.4.5

Projetos Intersetoriais

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, compreendendo o conceito ampliado e positivo de saúde, vem interagindo com o conjunto das políticas públicas no âmbito municipal, estadual e federal no sentido de atuar intersetorialmente, potencializando estratégias promotoras de saúde. Neste sentido, firma parceria com órgãos públicos e com organizações da sociedade e capta recursos externos para o incremento de ações de educação para a cidadania no trânsito e de práticas de atividades físicas na comunidade. Em relação ao Projeto de Redução de Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito – PREMAT -, considerando tratar-se de uma Política Estratégica do Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde, o mesmo foi descrito no item 5.2 desse Relatório. 7.4.5.1

Programa Academia na Comunidade

O Programa “Academia na Comunidade” constituiu uma iniciativa relevante para o desenvolvimento de ações de promoção da saúde. O projeto tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população em geral, estimulando e promovendo práticas corporais e de atividade física em espaços públicos da cidade, de modo a alterar positivamente os hábitos de vida e de saúde. Durante 2006, o projeto foi concebido, contemplando a formação de oito núcleos de academia na comunidade, e encaminhado para o Ministério da Saúde. O recurso financeiro foi liberado no final do ano 2006. O desenvolvimento do referido projeto dar-se-á em 2007, a partir de uma parceria estabelecida entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, por meio da Célula de Esporte e Lazer.

292

Os fazeres e os resultados no Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde de Fortaleza Tecnologia da Informação

293

Tecnologia da Informação

As atividades do Cartão SUS no ano de 2006 basearam-se em quatro linhas principais: • • •

•

Ampliação da equipe de trabalho de forma a prover maior produtividade quanto ao desenvolvimento de produtos de software; Preparação do ambiente de tecnologia para a absorção do Sistema GIROS; Ampliação do suporte técnico, em recursos humanos e infra-estrutura de hardware, software e rede, para todos os sistemas da SMS em âmbito central, regional e unidades hospitalares; Estudo e redesenho do sistema de informações com vistas ao atendimento das necessidades da política de gestão.

Para o desenvolvimento das atividades da TI a SMS conta com um grupo de 40 servidores de rede, dos quais: 10 destes são destinados ao funcionamento do Sistema GIROS; 05 são virtuais, usando o VMWARE; e 25 distribuídos em diversos ambientes e tarefas. Cada servidor desse possui uma função especifica, formando uma detalhada matriz para proporcionar o pleno funcionamento da rede da SMS, atuando como um imenso mosaico. Esse parque de servidores é composto por computadores com diferentes configurações. O relatório das atividades da área de Tecnologia da Informação é composto por três seções, obedecendo a estruturação da Tecnologia de Informação (TI): as atividades da área de Desenvolvimento, do Suporte e do CPD. 8.1

Área de Desenvolvimento

É o setor responsável por todos os projetos de sistema, buscando atender com qualidade e excelência todas as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. O setor de Desenvolvimento da SMS tem por objetivo prover meios para o tratamento de informação e processos com eficácia e eficiência, cooperando para o desenvolvimento das pessoas e da organização. Está constituído por três células: Projeto de Sistemas, Banco de Dados e Organização & Métodos. São apresentados a seguir os objetivos de cada Célula: •

Projetos de Sistemas: Realizar o tratamento das informações, em uma abordagem sistêmica, de modo a atender as necessidades de informatização da SMS, buscando o compromisso com a qualidade e a satisfação dos trabalhadores da saúde e da população;

•

Célula de Banco de Dados: Planejar, instalar, manter e monitorar ambiente de banco de dados corporativo da SMS, visando o alto desempenho, confiabilidade, disponibilidade e segurança das informações armazenadas;

•

Célula de Organização & Métodos: Buscar efetividade no processo de modernização administrativa atuando no tripé: pessoas, processos e tecnologias.

A equipe do Desenvolvimento é composta por 14 profissionais assim distribuídos:

294

•

• • • • • • • •

um coordenador, que atua nas áreas de administração, planejamento e execução, mas também atua como analista de sistemas & negócios, gerente de projetos e administrador de bancos de dados; um administrador de banco de dados que também desempenha papel de analista de sistemas & negócios; um analista de sistemas & negócios que também executa tarefas de codificação; dois desenvolvedores que também desempenham o papel analista de sistemas; um desenvolvedor que também atua como administrador de bancos; cinco desenvolvedores que atuam diretamente na codificação dos projetos; um web desingner atuando na concepção gráfica dos projetos; uma secretária que realiza tarefas administrativas de apoio à coordenação; uma técnica de documentação que executa tarefas de organização dos artefatos gerados.

8.1.1 •

•

• •

Atividades Desenvolvidas

Projeto de redesenho da Intranet/Internet – Este projeto teve como objetivo modernizar o sítio na Web da SMS, levando em consideração o aspecto visual e funcional; padronizar o ambiente de Internet e Intranet e desenvolver ferramenta de atualização de conteúdo para uso da assessoria de comunicação; Elaboração do Projeto Sisger – Fundo Municipal da Saúde – Esse projeto visa integrar as atividades do Fundo Municipal de Saúde em um sistema único, proporcionando maior visibilidade de gestão e baixo retrabalho, além da integração com os Sistemas de Informação SIA e SIH – SUS; Elaboração do Projeto Portal de Gestão – Este projeto tem por objetivo democratizar as informações entre os diversos setores tornando mais factível à gestão dos processos; Estruturação da implantação do Sistema GIROS − O Sistema GIROS, adquirido através de uma parceria com o DATASUS, além de possuir a flexibilização para alterações de acordo com as necessidades da SMS, por possuir código fonte, também propõe melhorias no modelo de saúde vigente através de ferramentas que proporcionam à gestão um acompanhamento efetivo de todos os processos correlatos; Elaboração do Projeto Vigilância Sanitária ― Esse projeto, que conta com a participação da equipe de TI da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), tem por propósito o armazenamento e expedição dos registros sanitários, bem como a inscrição dos autos em divida ativa; Elaboração do Projeto de Saúde Bucal ― Esse projeto tem por objetivo desenvolver um sistema de acompanhamento das ações odontológicas coletivas e individuais realizadas fora da unidade de saúde; Elaboração do Projeto Inteligência Epidemiológica ― Esse projeto visa à construção de um banco de dados analítico para auxiliar na tomada de decisões; Elaboração do Projeto de Acompanhamento do Asmático - Tem por objetivo desenvolver um sistema de acompanhamento dos pacientes portadores de asma; Desenvolvimento de uma Central Virtual de Informações Hospitalares ― Visa desenvolver um sistema que permita a elaboração de relatórios de gestão para a rede hospitalar própria; Desenvolvimento do Projeto de Lotação Profissional – concebido para atender a lotação dos profissionais admitidos via concurso público; Desenvolvimento do sistema GW – Sistema destinado a auxiliar na transição entre sistemas que ocorrerá na migração entre o ICI e o GIROS;

295

•

• • •

SisvaWeb – Sistema desenvolvido para realizar o acompanhamento nutricional dos usuários, fortemente baseado no SISVAN, só que rodando em plataforma Web para facilitar o recebimento das informações; Desenvolvimento do Sistema GPROLIC – Desenvolvido para armazenar e tramitar os processos licitatório da SMS; Desenvolvimento do Sistema Funcional – Destinado a registrar todo o histórico profissional e acadêmico dos profissionais à serviço da SMS; Desenvolvimento do Sistema de Linha de Pesquisa – Destinado a dar suporte a eventos e congressos recebendo os trabalhos dos participantes para posterior julgamento. Entre outras atividades do Desenvolvimento, destacam-se:

• •

•

Constituição de uma visão ampla das atividades executadas na SMS e como se processa sua interação; Elaboração de projetos lógicos e físicos de sistemas, desempenho de atividades de desenvolvimento organizacional, de modernização administrativa, de racionalização de métodos e uniformização de procedimentos; Análise e proposição de alternativas desburocratizantes e organizacionais à gestão; Execução de trabalho sobre simplificação de rotinas, distribuição de trabalho, utilização e reestruturação físico-organizacional dos órgãos e dependências da SMS; Administração de banco de dados e demais informações produzidas e processadas pela Rede de Comunicação de Dados da Secretaria Municipal de Saúde; Produtos de software: nessa atividade implementaram-se os projetos de sistemas definidos na etapa anterior. É importante informar que os sistemas aqui desenvolvidos foram codificados em sua maioria em linguagem JAVA, o que é uma vitória da padronização planejada, utilizando, entre outros bancos de dados, principalmente o POSTGRES sempre priorizando a utilização de ferramentas de código aberto e livres.

A estruturação dos projetos de sistemas assume quatro status durante o seu ciclo de vida, após a análise de viabilidade, que é o aceite do projeto em comum acordo entre cliente e desenvolvimento. Os status são: • • • •

Concepção: Análise preliminar do negócio; Elaboração: Fase de preparação; Construção: Codificação; Transição: Fase treinamento e implantação. Um projeto de sistema assume duas condições até a entrega do produto

final: •

•

Desenvolvimento: etapa em que o sistema ainda está em processo de desenvolvimento e não pode ter sua versão final liberada até a homologação do cliente; Produção: etapa na qual o sistema torna-se disponível para a utilização do cliente.

Vale a pena salientar que todo sistema em produção está em evolução, o que demanda esforço da equipe de programação e análise a cada novo projeto. Relacionam-se no Quadro seguinte os projetos definidos no período à sua etapa.

296

Quadro 88 – Situação dos projetos de sistema em sua respectiva etapa de desenvolvimento. Fortaleza 2006. Cód 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Projeto Redesenho da Intranet/Internet SisgerFms – Sist. de gerenc. do Fundo Municipal de Saude Portal de Gestão Estruturação da implantação do sistema GIROS Vigilância Sanitária Saúde Bucal Inteligência Epidemiológica PROAICA - Acompanhamento do Asmático CEVIH - Central virtual de Informações Hospitalares LotaProf GW – GateWay Sisvan Web Gprolic Funcional Linha de Pesquisa

Etapa Elaboração Produção Produção Elaboração Elaboração Produção Concepção Elaboração Produção Produção Produção Produção Produção Transição Produção

Fonte: Tecnologia de Informação/Secretaria Municipal de Saúde.

8.2

Atividades da área de Suporte

As atividades da área de Suporte vêm sendo desenvolvidas em dois níveis: suporte de rede e infra-estrutura física e suporte de software básico e hardware. Destaca-se que, após a aquisição de equipamentos e o treinamento de pessoal, o Suporte passa a ser uma área-chave para a eficácia e o bom aproveitamento dos recursos da informática. Com efeito, após os operadores dos sistemas e o público em geral se acostumarem com a facilidade de uso, economia de tempo, gerenciamento eficiente e rápido das informações, uma eventual paralisação do sistema ocasiona transtornos consideráveis. Ao se perceber o valor estratégico das atividades de suporte e a fragilidade a que se expõe o setor público na manutenção de equipamentos, investiu-se fortemente na especialização da equipe com treinamentos de rede, sistemas operacionais e contratação de profissionais especializados em eletrônica e impressoras. 8.2.1

Capacitação de clientela interna e externa para uso dos sistemas

Todo esforço de informatização será vazio e ineficiente se não contar com um fator determinante: o treinamento de pessoas. Guiados por este princípio básico, investiu-se fortemente na formação do pessoal encarregado de utilizar os sistemas. Hoje, com uma infra-estrutura plenamente operacional, mantém-se um serviço de treinamento permanente, por meio de help desk local ao nível de unidade de saúde e de apoio aos gestores, e ainda um serviço de help desk remoto, responsável por um atendimento médio de 96 chamadas/mês. O compartilhamento do ambiente do laboratório de treinamento do DATASUS Regional com a SMS, tem sido de fundamental importância para a capacitação dos nossos profissionais.

297

8.2.2

Atividades do CPD

É o setor responsável por manter, em regime de 24horas/7dias, os servidores e a infra-estrutura de rede que dão suporte ao funcionamento de todos os sistemas corporativos disponibilizados pela SMS. A equipe do CPD é composta por 9 técnicos assim distribuídos: • • •

um coordenador do CPD que atua nas áreas de administração, planejamento e execução; dois administradores de rede que atua nas áreas de administração e execução; seis técnicos que atuam na área de monitoramento e help desk em regime de 24x7 divididos em três turnos de 8 horas, e que atualmente estão recebendo repasses tecnológicos para atuarem na área de administração e execução.

Com o intuito de melhorar a qualificação, esta sendo realizado intercâmbio entre os técnicos do CPD e do SUPORTE, além de no próprio CPD, estar sendo desenvolvido intercâmbio interno de funções e atividades. São utilizados atualmente um conjunto de quatro tipos de sistemas operacionais: • • • •

Windows Server 2003; Linux Debian Etch; HPUX; AIX. As atividades do CPD são basicamente divididas em:

• • • • • • • •

Administração do ambiente; Definição do parque tecnológico com acompanhamento de compras; Estudo e implantação de novas tecnologias ou serviços; Melhoramento cíclico dos serviços oferecidos; Monitoramento em regime 24 horas/7 dias da infra-estrutura e segurança; Suporte a execução de tarefas especiais a setores internos e externos; Suporte técnico a implantação do Sistema GIROS; Treinamento.

8.2.2.1

Administração do ambiente

É de responsabilidade do CPD a administração de contas e recursos localizados nos servidores, tais como: contas de redes, compartilhamentos de arquivos e impressoras, contas de emails, contas de sistemas. Além disso, cabe ao CPD a gerência e a execução dos backups diários/semanais/mensais dos diversos servidores e sistemas hospedados no CPD, além dos dados de usuários que são armazenados nos servidores; e a instalação, administração e manutenção de aplicativos executados nos diversos ambientes localizados em diversos servidores. 8.2.2.2

Definição compras

parque

tecnológico

com

acompanhamento

As especificações de compra de material de informática para os diversos setores da SMS são elaboradas pelo CPD, que participa da especificação detalhada 298

dos itens a serem adquiridos; da coleta de proposta para início do processo de compra; da validação das propostas técnicas dos participantes da licitação; do acompanhamento das licitações, nos pregões presenciais ou eletrônicos na Comissão de Licitação da Prefeitura; e da análise técnica das amostras dos candidatos com melhor proposta. 8.2.2.3

Estudo e implantação de novas tecnologias

Como sempre ocorre na Informática, os sistemas são permanentemente atualizados, e é de responsabilidade do CPD estudar o impacto das mudanças oriundas das novas versões e somente depois de homologadas, disponibiliza-las aos usuários. Além disto, novas tecnologias ou aplicativos são solicitados por diversos setores e o CPD sempre fornece apoio técnico necessário, ou se tratando de aplicativos, disponibiliza a nova tecnologia após sua devida homologação. 8.2.2.4

Melhoramento cíclico dos serviços oferecidos

Todos os sistemas ou serviços oferecidos são continuamente estudados e avaliados a procura de melhorias, sejam elas adequações a novas regras, de uso ou facilidade. No início deste ano, chegaram os 13 (treze) servidores adquiridos juntos ao Pregão 18/2006, 10 (dez) foram destinados exclusivamente ao Sistema GIROS, onde foi de responsabilidade do CPD a montagem física, lógica e operacional. Um servidor foi destinado ao CEMJA para atuar como servidor de banco de dados, e junto com ele, os dois servidores de AIS (Automation Interface Server) para controle e interface com as máquinas do laboratório também foram trocados, melhorando em 100% o desempenho e a disponibilidade do sistema SOFTLAB. Os outros dois servidores foram destinados assim: • • • •

Controladores de domínio em substituição aos 3 (três) antigos; Servidor de Arquivos, centralizando todos os compartilhamentos de rede; Servidor de Backup (usando a nova unidade LTO) de todos os dados da rede; Servidor de Virtual Server, hospedando 5 (cinco) servidores virtuais, para um melhor aproveitamento físico da máquina.

Com a instalação destes novos servidores, muitos serviços foram migrados de máquina, ou as máquinas foram remanejadas para outros locais, a exemplo dos dois servidores de AIS do CEMJA, que antes ocupavam tarefas no CPD. Dentre os serviços migrados, podemos destacar: Servidores Tomcat, Servidores de Arquivos, Servidores de Backup, Servidores Firewall, Servidores Firebird, Servidores Postgres e Servidores Proxy. Outro melhoramento que está sendo implementado e a reinstalação de todos os servidores de redes das Unidades de Saúde dentro de um domínio único e distribuído denominado USAUDE, interligado ao domínio da SMS, tarefa esta feita em parceria com a equipe do CPD e SUPORTE para disseminação de conhecimentos. 8.2.2.5

Monitoramento da infra-estrutura em regime 24 horas/7 dias

Todos os sistemas e infra-estrutura são acompanhados e monitorados em regime de 24horas/7dias, com o intuito de tornar o setor o mais pró-ativo possível em qualquer problema que apareça, minimizando ao máximo o tempo de 299

indisponibilidade do mesmo. Todos os servidores, links e serviços são monitorados automaticamente através de aplicativos desenvolvidos aqui na SMS. 8.2.2.6

Suporte a execução de tarefas especiais a setores internos e externos

Apesar de a SMS contar com uma equipe de Suporte Técnico, o CPD presta assistência e assessoria a diversas tarefas dentro da SMS ou externamente, pela PROCOMP, com acesso VPN fornecido pelo CPD. 8.2.2.7

Treinamento

Ao longo deste semestre, nenhum curso formal foi ministrado, mas ocorreram diversos momentos de qualificação sobre tecnologia, quando da fase de implantação dos servidores do GIROS. Nessa oportunidade, o maior número de profissionais possíveis foram capacitados e convidados a discutir o sistema, de mod que sua configuração correspondesse às necessidades dos serviços de saúde. Em outras tarefas realizadas, sempre houve a participação de mais de 1 (um) membro da equipe.

300

Os fazeres e os resultados no Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde de Fortaleza Políticas e Eixos Estruturantes

301

Os fazeres e os resultados no campo das Políticas e Eixos Estruturantes

9.1

Política Municipal de Humanização

A Política Municipal de Humanização (PMH) do Sistema de Saúde de Fortaleza – FORTALEZA HUMANIZA SUS - é uma iniciativa em favor de mudanças significativas na Atenção e na Gestão da Saúde Pública do Município. Constitui-se como um conjunto de ações e estratégias de conscientização e educação permanente para os profissionais do Sistema de Saúde e propõe uma reflexão sobre a qualidade dos serviços de saúde, revendo o atendimento e o acolhimento ao usuário, a ambiência do lugar de trabalho, as relações interpessoais dos profissionais, a eficácia e eficiência da assistência e a gestão participativa em saúde. O ano de 2006 foi intenso em mobilização dos trabalhadores em favor da humanização da gestão e da atenção à saúde, com o fortalecimento de iniciativas deflagradas no primeiro ano de gestão, e com o desenvolvimento de novas ações e parcerias firmadas. 9.1.1

Curso de Extensão Universitária - Fortaleza HumanizaSUS

O Curso de Extensão Universitária - FORTALEZA HUMANIZA SUS, em parceria com a Universidade Federal do Ceará, foi uma das ações voltadas para o fortalecimento da saúde do município. O primeiro momento do curso ocorreu em 2005 e constou de 20h, distribuídas em quatro sábados, no Ginásio Paulo Sarasate, com cerca de 5.000 participantes inscritos. O segundo momento ocorreu em janeiro e fevereiro de 2006, com carga horária de 40 horas/aula. Consistiu numa Formação de Facilitadores – Fortaleza HumanizaSUS, com o objetivo de capacitar 150 profissionais, distribuídos em três turmas de 50 pessoas, para serem facilitadores do processo de implementação da PMH. Os módulos da formação abordaram os seguintes temas: Política e Gestão em Saúde, Educação Permanente em Saúde, Política de Humanização em Saúde, Acolhimento e Metodologia para o curso de Humanização, a ser trabalhado nas unidades de saúde. O curso foi estruturado nos diversos níveis de atenção e nível central da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, visando discutir a Política Nacional Humanização – PNH - e a Política Municipal de Humanização – PMH - com grupos de trabalhadores, e implementar mudanças nos processos de trabalho. A terceira fase aconteceu com os participantes no próprio local de trabalho, com uma metodologia participativa, problematizadora e com destaque para o diálogo proposto por Paulo Freire, que foi incentivado pelos facilitadores formados, abordando o tema da humanização em rodas e propiciando reflexões semiestruturadas com as equipes de trabalho em cada serviço. Buscou-se atualizar aportes teóricos e metodológicos dos facilitadores e destes para com os trabalhadores da rede de saúde, além de fortalecer a autoestima dos profissionais, estimulando vínculos positivos destes com o usuário/comunidade e entre si. Buscou, ainda, proporcionar mudanças significativas no cotidiano dos serviços, de forma a potencializar a ação da Política de Humanização em Fortaleza, através da construção dos planos locais de humanização e do monitoramento e avaliação de suas ações. Através do curso foi possível observar como resultado:

302

• • • • • •

interesse dos trabalhadores em participar do curso; incorporação da idéia da humanização no imaginário dos trabalhadores da saúde, mesmo os que não se inscreveram; indícios de um maior compromisso e participação dos trabalhadores; indícios de sentimento de valorização e importância no processo de construção do SUS; aproximação entre gestão e atenção; surgimento de ações em favor da humanização nos serviços.

Esses resultados revelam, ainda que preliminarmente, a importância da realização de momentos de sensibilização, que despertem nas pessoas a possibilidade de transformações cotidianas e que levem a uma postura mais humanizada no âmbito da saúde e da vida em toda sua complexidade e plenitude. No Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza tem-se a intenção de dar destaque à valorização de seus profissionais, oferecendo serviços de qualidade à sociedade. Devido a isso, considera-se necessário investir na formação e conscientização das equipes de saúde, ampliando a consciência no ser e fazer saúde. O Curso de Extensão Universitária foi um dos marcos dentro dessa perspectiva e da construção da Política de Humanização de Fortaleza. O Curso Fortaleza HumanizaSUS foi encerrado oficialmente, com entrega de certificação aos seus participantes, no dia 18 de novembro de 2006, no Ginásio Paulo Sarasate, com um grande evento que articulou as Políticas de Humanização e Ouvidoria Geral do SUS. Contou com a presença de gestores, trabalhadores, usuários, bem como dos coordenadores destas políticas no Ministério da Saúde. O evento teve como tema central A SAÚDE OUVE VOCÊ, enfatizando a importância da escuta qualificada no processo de produção da saúde. Na oportunidade, contamos com a participação cultural do cantor e compositor Válter Pini, destacando a importância da escuta para a construção da cultura de paz na saúde de Fortaleza. 9.1.2

Grupos de Trabalho de Humanização – GTH

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza vem desencadeando diversas estratégias para efetivar sua Política Municipal de Humanização, considerada como eixo estruturante do Modelo de Gestão e de Atenção Integral à Saúde. É coordenada por um núcleo gestor, que visa melhorias na qualidade da produção da saúde, através de práticas de co-gestão que levem ao cuidado e a resolutividade, que facilitem o estabelecimento de vínculos entre usuários e trabalhadores e que favoreçam a reorientação do modelo de atenção. Dentre as estratégias que demonstram o compromisso da gestão com a Humanização, destaca-se a implantação e implementação dos Grupos de Trabalho de Humanização – GTH - nos hospitais municipais e no nível central da Secretaria Municipal de Saúde. Com esses grupos, busca-se o exercício do protagonismo, sendo potenciais participantes todos os trabalhadores, gestores e usuários que estejam interessados em promover ações humanizadoras que tragam mudanças no modelo de gestar e gerir a saúde de Fortaleza. Além disso, entende-se que o GTH fortalece vínculos positivos entre as equipes, com a promoção da participação como exercício da democracia. Nessa perspectiva, nascem os GTHs no Sistema Municipal de Saúde vistos como espaço de inclusão de pessoas, com diferentes olhares que perpassam a instituição saúde, com o objetivo de refletir sobre os processos da saúde e influir sobre a gestão e a atenção. Na rede hospitalar própria, os grupos foram implantados em abril de 2005 e, em agosto de 2006, implantou-se o GTH no nível da gestão da Secretaria Municipal de Saúde.

303

Esses grupos foram constituídos a partir da vontade de gestores e trabalhadores, da necessidade do encontro, da reflexão e da ação em humanização. Configuram-se GTH nos nove hospitais municipais e, mensalmente, seus representantes comparecem a um fórum itinerante, recepcionado por um hospital a cada encontro. Nele, são realizados estudos, dadas informações e socializadas as experiências desenvolvidas na perspectiva da humanização. Em Dezembro de 2006, foi realizado o “II Encontro Anual de Integração e Fortalecimento dos Grupos de Trabalho de Humanização – GTHs da Rede Hospitalar própria da Saúde de Fortaleza”. Participaram deste evento os gestores e trabalhadores da Rede Hospitalar, membros dos GTHs. Seu objetivo foi o de promover uma maior aproximação destes entre si, e com os objetivos do grupo e da Política Municipal de Humanização. Percebe-se que, com a valorização da construção coletiva e democrática deste percurso, este grupo vem se ampliando com a participação do seguimento de trabalhadores e usuários também. No nível central da gestão, o GTH tem o propósito de atuar sobre três eixos: Ambiência, cuidando do cuidador e celebrações. Organizados em sub-grupos, os eixos vem sendo materializados, intercalados por momentos de reflexão coletiva sobre o sentido do GTH e os seus desafios de sensibilizar, envolver e comprometer mais gestores e trabalhadores no amplo movimento de fortalecimento da humanização como política. Observa-se que os grupos vêm conquistando novas adesões a cada encontro e fortalecendo as experiências locais a partir da troca de experiências e de saberes diversos. Fica evidenciada a atuação dos grupos no cuidado entre as pessoas, na proximidade que as leva a um sentimento de grupalidade e de integração. Mesmo nas realidades onde se evidenciam resistências, já se acenam claras possibilidades de construção de ações de humanização. Aliado a determinação política da Gestão Municipal de Fortaleza/Gestão da Política de Saúde, a atuação dos GTHs no nível central da SMS e nos hospitais, vem contribuindo para a humanização no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, podendo ser assim observada: na comunicação entre os setores; na reestruturação do fluxo de atendimento, a exemplo da visita noturna; na relação dialógica com a população usuária; na nova sistemática de alta hospitalar; na melhoria da ambiência, da organização dos processos de trabalho e mesmo no despertar para a necessidade de cuidados com o cuidador. Além disso, vê-se o desenvolvimento da gestão participativa, envolvendo trabalhadores e usuários na dinâmica administrativa e de planejamento das ações das unidades; a mobilização da comunidade hospitalar em datas comemorativas e o acolhimento como importante marca da gestão, sendo estas algumas das iniciativas locais que vão tecendo novas relações na rede de co-gestão do cuidado à saúde no município de Fortaleza. 9.1.3

Parceria com Ministério da Saúde/PNH e Universidade Estadual do Ceará/LHUAS

No ano de 2006, foi estabelecida parceria do Ministério da Saúde (MS), através da Coordenação da Política Nacional de Humanização (PNH), com a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF)-SMS, e com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), através de seu Laboratório de Humanização da Atenção em Saúde (LHUAS). Com essa parceria obteve-se além do apoio para o desenvolvimento de atividades, a troca de saberes e de experiências entre os diversos atores/atrizes dessas instituições, envolvidos com a proposta de construção de um Sistema de

304

Saúde mais humanizado, capaz de oferecer serviços mais resolutivos e com maior qualidade. Em fevereiro de 2006, realizou-se uma Oficina de Construção da Parceria da Política de Humanização com o objetivo de discutir as expectativas para construção dos termos da referida parceria, apresentar a Política Nacional e Municipal de Humanização e realizar encaminhamentos para continuidade da implantação desta última. Participaram desta oficina os segmentos da SMS, representados por gestores e técnicos, professores da UECE/LHUAS, coordenação da PNH e consultores do MS. Nela, identificaram-se representantes para compor o grupo gestor e executor da parceria, com representações das Redes Assistenciais da Estratégia Saúde da Família, Ambulatorial Especializada, Hospitalar, Saúde Mental, Urgência e Emergência e do nível central da SMS, de forma a garantir a transversalidade da Política de Humanização nas redes assistenciais. Em março de 2006, quando da inauguração da Policlínica Nascente, com a presença de representantes do Ministério da Saúde/PNH e UECE/LHUAS houve o lançamento formal da Parceria do HumanizaSUS em Fortaleza. O Núcleo gestor da parceria, constituído por representantes das três instituições, promoveu encontros sistemáticos para definição de prioridades relativas à Política Municipal de Humanização ao longo do ano de 2006 e escolheu três eixos de atuação: Acolhimento, Saúde do Trabalhador da Saúde e Gestão Compartilhada. 9.1.3.1

9.1.3.1.1

Eixo 1: acolhimento

Na Rede Assistencial Hospitalar

Sendo o acolhimento um dos eixos de ação da PMH, destacou-se o dispositivo do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) para implantação, a partir de 2006, na rede hospitalar própria. Este dispositivo atua como um potente reorganizador dos processos de trabalho e disparador de mudanças, na medida em que fomenta a gestão compartilhada da clínica, a constituição de redes de serviços e principalmente a participação dos trabalhadores e usuários na gestão. O ACCR consiste em descongestionar o setor de emergência; escutar e avaliar o paciente logo na sua chegada; estabelecer a ordem do atendimento, conforme protocolo, de acordo com o grau de sofrimento e gravidade, reduzindo o tempo para o atendimento médico; fazer os encaminhamentos necessários (constituição da rede de serviços) e retornar informações a familiares. O processo iniciou em maio de 2006, com a realização da 1ª Oficina para formação de facilitadores, com carga horária presencial de 24 horas (3 dias de 8 horas), um encontro de avaliação de 8 horas e 36 horas de dispersão. Já foram realizadas 3 oficinas, que capacitaram 102 trabalhadores, e diversas atividades de apoio (Quadro abaixo). Após a realização das oficinas, o processo desenvolveu-se nas diversas unidades em 3 etapas: Seminário de Sensibilização, Oficinas para Implementação e Apoio Institucional. O serviço já foi implantado no Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima (CAC) e nos Hospitais Distrital Edmilson Barros de Oliveira - IJF Messejana (HDEBO), Distrital Maria José Barroso de Oliveira - IJF Parangaba (HDMJBO), Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura - IJF Antônio Bezerra (HDEAM), Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará (HDGMBC). Está em processo de implantação nos demais.

305

Em todos os hospitais foram disparados processos que resultaram na implantação do dispositivo ou ainda no fortalecimento dos GTHs e das Ouvidorias. Destaque-se o assessoramento prestado pelos consultores da PNH/MS em todo este processo. O dispositivo ACCR tem contribuído para a promoção de um serviço mais humanizado, com maior resolutividade, permitindo aos profissionais de saúde ser sujeitos de uma etapa de construção do SUS, como uma política pública essencial, patrimônio de todos nós. Quadro 89 – Atividades realizadas no Eixo 1 – Acolhimento em Fortaleza, no ano de 2006. Ações

1ª Oficina de Formação de Facilitadores em ACCR

Reunião Roda do ACCR.

Período de Realização

09, 10 e 11/05/06

13/ 07/2006

2ª Oficina de Formação de Facilitadores em ACCR

22, 23 e 24/08/06

1º Encontro de Avaliação Implementação do ACCR na Urgência de Fortaleza

24/08/06

Reunião da Roda do ACCR

01/09/06

Visita de apoio institucional dos consultores da PNH/ACCR

20/09 e 21/09/06

Reunião da Roda ACCR

30/10/06

2º Encontro de Avaliação da Implementação do ACCR na Urgência de Fortaleza

07/11/06

Visita de apoio institucional para Ambiência

09/11/06

Observações Participantes: 35 profissionais. Instituições presentes: IJF, SAMU, HGCC, HDEAM, HDMJBO, HDEBO, HNSC, HDGM-M, HDGM-BC, HDGM-JW, CAC, SES-PI, SES-MA. Pauta: Avaliação do processo de implantação nos hospitais. Participantes: SMS, LHUAS, IJF, SAMU, HDEAM, HDMJBO, HDEBO, HNSC, HDGM-M, HDGM-BC, HDGM-JW, CAC, Participantes: 37 profissionais. Instituições presentes: IJF, HDEAM, HDMJBO, HDEBO, HNSC, HDGM-M, HDGM-BC, HDGM-JW, CAC. Instituições participantes: MS, SMS, LHUAS, IJF, HDEAM, HDMJBO, HDEBO, HNSC, HDGM-M, HDGM-BC, HDGM-JW, CAC e HGCC. Pauta: Aporte financeiro extra para implantação do ACCR nos Hospitais. Participantes: SMS, IJF, HDEAM, HDMJBO, HDEBO, HNSC, HDGM-M, HDGM-BC, HDGM-JW e CAC. Consultores: Altair Massaro e Silvana Rossi (Duda) Hospitais visitados: HDMJBO, HNSC e HDEBO. Pauta: Informes sobre a 2ª reunião de avaliação; Manual de orientação; Conselho Gestor de Urgência e Emergência. Participantes: LHUAS, HDEAM CROA, HDGM-M, HDGM-BC e HDMJBO. Instituições participantes: MS, SMS, LHUAS, IJF, HDEAM, HDMJBO, HDEBO, HNSC, HDGM-M, HDGM-BC, HDGM-JW, CAC e HGCC. Consultora: Mirela Pessati, arquiteta, especialista em ambiência. Hospitais visitados: HDGM-M, HNSC, HDGM-JW e HDGM-BC. Participaram das visitas: MS, SMS, LHUAS, SEINF, SER VI, SER V e SER I. Participantes: 30 profissionais.

3ª Oficina de Formação de 08,16,17/11/06 Facilitadores em ACCR - IJF Fonte: Assessoria de Planejamento/Gabinete/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

O processo de implantação do ACCR tem se dado de forma diferenciada nos hospitais, de acordo com suas realidades. Aponta-se aqui os principais avanços conquistados.

306

Avanços • • • • •

Promoção de um serviço mais humanizado; Diminuição das filas; Priorização do atendimento (maior agilidade em casos graves); Possibilidade aos profissionais de saúde de serem sujeitos de uma etapa de construção do SUS como uma política pública; Construção de redes.

9.1.3.1.2

Rede Assistencial da Estratégia Saúde da Família e de Saúde Mental (RAESF e RASM)

O projeto desenvolvido na Rede da Estratégia Saúde da Família e de Saúde Mental, como constituinte da parceria entre MS-PNH, PMF-SMS e UECE-LHUAS, no ano de 2006, visou à implantação do Acolhimento com Avaliação de Risco e Vulnerabilidade nos Centros de Saúde da Família e nos Centros de Atenção Psicossocial no Município de Fortaleza, para a transformação do processo de trabalho, na perspectiva da Humanização. Processo de implementação do acolhimento Entende-se por Acolhimento o processo de re-significação da relação da equipe de saúde com o usuário, sendo este sujeito de sua própria história, ao mesmo tempo em que a constrói e é construído por ela. Busca-se uma transformação no processo de trabalho de tal forma que garanta a acessibilidade, a responsabilização, o vínculo, discutindo com a comunidade as limitações e capacidade de resolução das Unidades de Saúde (Franco, Bueno & Merhy, 1999). No que diz respeito ao eixo Acolhimento e Ambiência, de responsabilidade da Assessoria de Planejamento/Célula da Atenção Básica/Rede Assistencial de Saúde Mental, realizou-se uma oficina com objetivo de construir a metodologia do processo de formação de pessoal para implementação do Acolhimento por Risco e Vulnerabilidade para Atenção Básica/CAPS, em julho de 2006. Definidos os eixos temáticos, iniciou-se um processo de discussão de protocolos, tendo como foco: a priorização do atendimento aos casos agudos na RAESF e na RASM; a incorporação da clínica ampliada; do trabalho em equipe; da responsabilização e vínculo e da construção da transdisciplinaridade; a importância do território, como espaço social de construção da cidadania e da participação popular; a incorporação das dimensões subjetivas e sócio-culturais, não ficando apenas nos sintomas físicos; a elaboração por área temática de atenção à saúde e por ciclo de vida: saúde bucal, saúde mental, saúde da criança, saúde do adolescente, saúde da mulher, saúde do adulto, saúde do idoso. O processo de construção dos protocolos vem se desencadeando como parte da implantação do Acolhimento por Prioridade / Vulnerabilidade e Risco Social. A equipe que está participando da implantação da Política Municipal de Humanização vem realizando várias reuniões para discussão dos protocolos. Um protocolo consiste na descrição ampliada de possibilidades para que as equipes de saúde tenham acesso a informações, que podem esclarecer e aumentar sua capacidade resolutiva, adequando a demanda por qualificação técnica. O protocolo existe para ser construído e pactuado entre trabalhadores, gerentes e gestores, ficando a cargo de cada equipe construir seu próprio caminho, adequando os recursos disponíveis, à sua demanda. Assim, a equipe constrói coletivamente um projeto de trabalho, que contempla desde a tomada de decisões, o envolvimento dos diversos membros da equipe na invenção de uma nova clínica até a avaliação

307

do impacto das ações, seguida de nova avaliação de impacto, decisão, avaliação e assim sucessivamente. (Campinas, 2003). Em agosto de 2006, foi realizada uma oficina para dar continuidade ao trabalho de construção da metodologia do processo de formação de trabalhadores para implementação do Acolhimento por Prioridade / Vulnerabilidade e Risco Social para Atenção Básica/CAPS, com detalhamento da programação e referenciais teóricos. Dando seqüência às ações voltadas para a implantação da Política de Humanização do Ministério da Saúde no município, a equipe de coordenação do Eixo Acolhimento e Ambiência reuniu-se para organizar o Caderno de Formação dos Facilitadores e Seminários de discussão conceitual dos temas referentes ao acolhimento. O 1º Seminário Teórico aconteceu no dia 21/09/2006, com Oficina de Leitura e discussões sobre a Política Nacional e Municipal de Humanização e Acolhimento. O 2º Seminário Teórico para discussão dos temas: “Território Vivo e Redes Sociais” (MENDES & DONATO, 2003) e “Cidadania e Participação Popular” (DANTAS & LINHARES, 2005) aconteceu em 28/09/2006 e o 3º Seminário Teórico para discussão do tema “Clínica Ampliada” (CUNHA, 2006) foi no dia 18/10/2006. O grupo de formadores se reuniu no dia 26/10/2006 com objetivo de elaborar a metodologia do processo de implantação do acolhimento. A partir de então, um Projeto foi escrito para direcionar as ações da implantação do acolhimento nos Centros de Saúde da Família e nos Centros de Atenção Psicossocial. Abaixo são apresentados alguns aspectos pertinentes ao Projeto elaborado para implantação do acolhimento. Objetivo geral •

Implementar o Acolhimento com avaliação de risco e vulnerabilidade nos Centros de Saúde da Família e nos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza.

Objetivos Específicos •

• • • • • •

Capacitar gestores e trabalhadores para incentivar, apoiar e efetivar as mudanças na organização da assistência nas Unidades de Saúde, com vistas a garantir o acesso universal, cuidado integral e responsabilização pela saúde dos cidadãos usuários do SUS; Sensibilizar as equipes de saúde a organizar a assistência, tendo como parâmetro a avaliação de risco e vulnerabilidade; Capacitar as equipes de saúde a identificar, solucionar conflitos e tomar decisões de forma compartilhada; Promover a reflexão sobre os processos de trabalho em saúde e a necessidade de mudanças de paradigmas; Potencializar o estabelecimento do vínculo entre equipe de saúde e população, a partir do incentivo à participação em fóruns de discussão; Humanizar as relações entre profissionais de saúde e usuários, com base em valores éticos e respeito aos direitos de cidadania; Potencializar o trabalho em rede e no território, buscando atender as necessidades sociais em saúde.

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Metodologia A metodologia utilizada é baseada na articulação entre reflexão e vivência, com ênfase na relação dinâmica entre arte e ciência, com a construção do conhecimento através do diálogo. Através do Quadro abaixo se identifica a articulação entre arte e ciência, produzida pelo Grupo da SER I: “Vou te contar Assim não dá mais pra viver São coisas que quem sofre Vai compreender É muito duro adoecer E ver que nada vai acontecer É muita dor Só quem resolve É o Amor Quero Sair da condição de sofredor

Quero ver bela Minha cidade Com Amor e Solidariedade Agora eu já sei A onda é humanizar O Acolhimento É que vai facilitar Fundamental é acolher E as mudanças vão acontecer!” Produção do Grupo da SER I

Considera-se que a cooperação, a solidariedade e a amorosidade são a base para o processo de socialização e de aprendizagem, com uma metodologia problematizadora, dialógica, com práticas reflexivas, de forma a promover a interação contínua entre seus participantes. As técnicas utilizadas nas oficinas possibilitaram a construção do conhecimento, com atividades de grupo que estimularam a criatividade e a expressão do pensamento e sentimento; com dramatizações que retrataram a realidade vivida por cada um e pelo outro; com dinâmicas de integração que facilitaram o entrosamento do grupo; leitura de textos, para aprofundamento do conteúdo trabalhado; exposição dialogada para troca de idéias a respeito de determinado tema. Os participantes foram profissionais das equipes de saúde dos Centros de Saúde da Família (CSF) e dos CAPS e representantes da comunidade. O grupo participante ficou composto da seguinte forma: o(a) coordenador(a) do CSF/CAPS, 2 profissionais da equipe e 1 membro do Conselho Local de Saúde/Representante de Usuários ou Familiares. Cada equipe deveria discutir na roda da unidade quem participaria do processo de implementação do acolhimento, sendo considerados os seguintes critérios estabelecidos pelo grupo formador: • • • •

o coordenador do serviço como membro nato, pois acredita-se que ele direciona ações necessárias ao desenvolvimento do serviço; pessoas com desejo de participar da construção desse processo; facilidade na interação com a equipe; perfil para facilitar o processo: que tenham iniciativa, facilidade em expressarse, boa interação com a comunidade.

As oficinas para formação de facilitadores foram planejadas com a participação de técnicos da SMS, coordenadores da Atenção Básica das Secretarias Executivas Regionais, coordenadores dos Centros de Saúde da Família, coordenadores da Residência de Medicina de Família e Comunidade, representante do LHUAS-UECE e Universidade Federal do Ceará – UFC. Os recursos financeiros foram oriundos da parceria entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, sendo administrados pela UECE.

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O processo está ocorrendo em cada SER, sendo disseminado em todos os CSFs e CAPS, envolvendo os trabalhadores da Saúde e Conselhos Locais de Saúde. Considera-se que a auto-avaliação e avaliação continuada, processual e recíproca são fundamentais para a efetividade do projeto. Por isso, tem-se desenvolvido estratégias para essa continuada avaliação. Resultados Este projeto encontra-se em sua fase inicial. Porém, observando-se o percurso, podem-se perceber importantes resultados, frutos da construção coletiva, que se evidenciam na: • •

Concretização da parceria entre o MS, LHUAS-UECE e SMS; Elaboração da parceria com a construção de projetos a serem implementados pela SMS: • Eixo 1 – Acolhimento e Ambiência • Eixo 2 – Gestão Compartilhada da Clínica • Eixo 3 – Saúde do Trabalhador da Saúde

•

Elaboração do projeto do Eixo 1: “Construção do Processo de Implementação do Acolhimento com Avaliação de Risco e Vulnerabilidade nas Unidade de Saúde no Município de Fortaleza”; Realização de 36 Oficinas, com dois encontros em cada oficina, distribuídas por SER, com a participação de 4.992 profissionais, sendo 04 por Unidade de Saúde e 20 facilitadores.

•

Quadro 90 - Oficinas realizadas para formação da parceria e projeto do acolhimento no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, em 2006. Nº de oficinas 1

Encontros 2

Nº de participantes 17

1 4 1 1 13

1 3 1 1 15

50 60 8 14 206

Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

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Quadro 91 – Oficinas e encontros realizados para implantação do acolhimento nos Centros de Saúde da Família e nos Centros de Atenção Psicossocial, com número de participantes por Secretaria Executiva Regional, em Fortaleza, no ano de 2006. Ser SER I

Oficinas 6

Encontros 12

Nº de unidades de saúde 14

Nº de participantes 672

SER II

720

SER III

912

SER IV

720

SER V

960

SER VI

1.008

104

4.992

TOTAL GERAL

Fonte: Célula da Atenção Básica/Secretaria Municipal de Saúde.

Com a implementação do Acolhimento na Rede Municipal de Saúde de Fortaleza pretende-se: • • • • • • • •

Mudanças nos paradigmas hegemônicos curativista e biomédico; Garantia de acesso ao usuário, responsabilização e resolutividade; Construção de redes de apoio; Maior satisfação do usuário e do trabalhador; Humanização das relações entre equipes de saúde e usuários; Humanização no atendimento; Melhoria na ambiência; Construção da assistência à saúde para melhoria da qualidade de vida da população.

Com isto, o processo de implementação do acolhimento na atenção básica e na atenção especializada poderá favorecer ao município uma melhoria na assistência à saúde da população. Para que aconteça uma mudança intrínseca no modo de “fazer saúde”, gestores, profissionais, usuários/comunidade como um todo devem estar implicados nesse projeto, em constante busca de soluções para superação das dificuldades de cada território, trazendo á tona, o potencial adormecido de cada comunidade. Ao se ampliar o diálogo entre os profissionais, a população e a administração, oportunizam-se uma maior participação nas decisões da gestão, incentivando a co-responsabilidade no processo de efetivação de políticas de saúde, de compromisso com o sujeito e seu coletivo. O trabalho em equipe multidisciplinar é essencial para o sucesso da implementação do Acolhimento, criando-se ações de incentivo e valorização do trabalho no SUS, garantindo a participação das equipes em processos de educação permanente para qualificação das ações desenvolvidas na rede pública. O respeito ao ser humano, como base estrutural desse desafio, contribui para eficácia do Acolhimento. Além disso, este procedimento deve se estender à cultura local, adequando os serviços à realidade comunitária. Entende-se que o processo de implantação/implementação do acolhimento com avaliação de risco e vulnerabilidade está sendo construído e aprimorado visando à construção da autonomia dos atores envolvidos para que se atinja transformações nas práticas de saúde e nas formas de construir políticas públicas de saúde no município de Fortaleza.

311

9.1.3.2

Eixo 2: Saúde do Trabalhador da Saúde

As atividades relativas ao Eixo Saúde do Trabalhador foram programadas por meio de duas ações consideradas estratégicas para a implementação da Política de Saúde do Trabalhador da saúde no SUS de Fortaleza: as Oficinas de Saúde do Trabalhador da Saúde e o I Seminário Municipal de Saúde do Trabalhador da Saúde de Fortaleza, este último a ser realizado no primeiro trimestre de 2007, tendo como objetivo propiciar a articulação de trabalhadores da saúde, instituições e órgãos que atuam na saúde do trabalhador no município de Fortaleza, promovendo o intercâmbio de experiências e vivências de cuidados com o cuidador. Esse eixo propõe a construção de uma Política de Cuidado com o Cuidador, que ultrapasse a barreira da clínica e alcance uma dimensão mais contextual, onde o trabalhador reflita sobre sua prática (o que é ser um trabalhador de saúde?), seus processos de trabalho (como faço saúde?) e as condições dadas para seu desenvolvimento, podendo interferir e buscar adequações mais justas ao exercício de suas funções, assim como se apropriar de novos conhecimentos e habilidades para construir o mapa de risco no seu ambiente de trabalho. Assim, as Oficinas de Saúde do Trabalhador da Saúde com o objetivo de promover uma reflexão e uma discussão ampla, no sentido de criar espaços e mecanismos que melhorem os processos de trabalho nos serviços de saúde, e que estes acolham e atendam também as demandas dos próprios trabalhadores, valorizando-os e qualificando-os, para que estes se apropriem do seu processo de trabalho, promovendo sua qualidade de vida. Para refletir com os trabalhadores da saúde a realidade desse processo, pautou-se as oficinas com o enfoque “Conhecendo meu Ambiente de Trabalho”, promovendo reflexão sobre o trabalho em saúde, seus riscos existentes e as condições de trabalho. Desenvolveu-se, ainda, a capacitação dos trabalhadores na elaboração de um instrumento efetivo de ação, ou seja, construindo mapas de risco dos locais de trabalho. A construção de mapas de risco se deu no processo de capacitação com relação à compreensão sobre o contexto e as condições de trabalho dentro do setor saúde, e no acesso às informações referentes às atividades que comportem riscos à saúde e a métodos de controle, favorecendo o empoderamento do trabalhador da saúde, enquanto sujeitos de produção da saúde. Desencadear essa discussão dentro do SUS é co-responsabilizar gestores e trabalhador na perspectiva de superação e ajuste para o reconhecimento e valorização dos profissionais; é tornar-se parte no processo de mudança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da saúde. A promoção destas reflexões se deram em 3 oficinas de 60 horas, tendo como objetivos instrumentalizar trabalhadores da rede de saúde para construção de processos de trabalho humanizados permitindo a detecção de possíveis riscos nos espaços de trabalho e para atuar enquanto agente facilitador nos dispositivos da PNH, com relação à saúde do trabalhador da saúde. O público alvo constituiu-se de 150 trabalhadores das redes assistenciais e serviços (Atenção Básica/Centros de Saúde da Família, Urgência e Emergência, Hospitalar, laboratórios, serviços de vigilância epidemiológica e sanitária) e Gestão (nível central da SMS e regionais), subdivididos em 3 turmas com 50 participantes, em eventos realizados no período de outubro/2006 a janeiro/2007. A escolha dos participantes foi observada, considerando que um dos objetivos da oficina era formar facilitador(a) para interagir dentro dos serviços, na discussão das questões relativas à saúde do(a) trabalhador(a) e na construção dos mapas de risco. Assim, foi solicitado aos coordenadores de serviços, através de ofício assinado pelo secretário, que os mesmos encaminhassem pessoas com perfil de

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liderança, que fossem respeitados pelos colegas de trabalho, que tivessem credibilidade e os trabalhadores que já eram atuantes em CIPA. Os participantes contemplaram as diversas categorias profissionais que compõem a rede de serviços do SUS, tais como: auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, dentistas, médicos, psicólogos, assistentes sociais, agentes comunitário de saúde, recepcionistas, agentes sanitaristas, farmacêuticos, terapeuta ocupacional, dentre outros. Os mapas de risco foram construídos por grupos de profissionais dos serviços, unindo os vários saberes com a intenção de permitir o enriquecimento profissional e a troca de experiência, buscando ampliar os olhares e a noção a respeito do trabalho do outro, como também de sentir-se no lugar do outro e ampliar os conhecimentos a respeito da realidade de trabalho e os riscos à saúde presentes no ambiente de trabalho. O produto das oficinas, ou seja, a construção dos mapas de risco, bem como as reflexões aí desencadeadas e suas recomendações serão apresentadas quando da realização do I Seminário Municipal de Saúde do Trabalhador da Saúde, a ser realizado no primeiro trimestre do ano de 2007, envolvendo gestores e trabalhadores do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza. 9.1.3.3

Eixo 3: Gestão Compartilhada da Clínica

Este eixo promoveu encontro com gestores da Rede Hospitalar Própria sobre Gestão da Clínica Ampliada com a Participação da Profa. Márcia do Amaral (UNICAMP), em 12 de julho de 2006, aprofundando a discussão conceitual e prática e socializando os projetos de Clínica Ampliada que vem sendo desenvolvidos nos hospitais Nossa Senhora da Conceição, IJF Antonio Bezerra e hospital Dr. José Frota – IJF, todos da rede própria. 9.1.4

Ouvidoria no SUS Fortaleza

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza tem sob sua administração direta oito hospitais da rede própria. Essas unidades de saúde vem estruturando/fortalecendo suas ouvidorias enquanto canal de comunicação do sistema de saúde com a população. Suas estruturas, entretanto, ainda não se encontram institucionalizadas, atuando em alguns locais com uma estrutura física mais adequada para a ação de ouvidoria e em outros ainda com precariedade. Embora informais, todos estes estabelecimentos de saúde possuem pessoas designadas para atuar como ouvidores, mas sem um processo prévio de capacitação para a função. O nível central da Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, vem operando através de profissionais vinculados à Auditoria, o Sistema Ouvidor SUS/MS e através da Assessoria de Planejamento e Comunicação, o Sistema Fala Fortaleza/Ouvidoria Geral do Município. Ambos os sistemas recebem manifestações dos cidadãos, via internet e telefone, respectivamente, cabendo à SMS dar respostas a estas manifestações. Compreendendo a importância do aperfeiçoamento do serviço de ouvidoria na rede de saúde e da capacidade profissional dos que aí atuam, através de parceria com o Ministério da Saúde/Secretaria Estratégica de Gestão Participativa SEGEST/Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, a SMS realizou um Curso de Formação em Ouvidoria no SUS Fortaleza, nos dias 14, 16 e 17 de novembro de 2006. Participaram deste evento todos os ouvidores da rede hospitalar própria, das Secretarias Executivas Regionais e de outros órgãos municipais. O Evento articulou

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o enfoque sobre Ouvidoria sob o olhar do Departamento Nacional de Ouvidoria do SUS (SEGEST/MS) e da Política Nacional de Humanização (Secretaria de Atenção à Saúde/MS). O Curso teve a participação de 35 profissionais, constando com os seguintes conteúdos programáticos e respectivos palestrantes convidados: • • •

• • •

•

Códico de Ética do Ouvidor - Professora e Jornalista Adísia Sá; O Papel e Perfil do Ouvidor no Serviço Público - Dra. Fátima Vilanova (Ouvidora da UECE); Instrumentos Jurídicos que Fundamentam a Ação da Ouvidoria - Dra. Almira Ferreira de Oliveira (Ouvidora da Secretaria de Ouvidoria e Meio Ambiente do Governo do Estado do Ceará); Institucionalização das Ouvidorias - Dr. Martônio Mont’alverne (Procurador Geral do Município); Apresentação do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - Dr.Ademar Paulo Gregório (Coordenador Ouvidoria/MS); Incentivando a Implantação da Ouvidoria Geral do SUS. Apresentação do Sistema Informatizado Ouvidor SUS- Dra.Luciana F.Bordinoski (Consultora /DOGES/Ministério da Saúde); A Interface entre O Serviço de Ouvidoria do SUS e a Política Nacional de Humanização- Dr.Adail de Almeida Rollo (PNH- MS).

Este processo de formação terá seqüência no ano de 2007, ainda apoiado pela parceria firmada com o MS, através do Departamento Geral de Ouvidoria do SUS, discutindo e construindo fluxos e instrumentos orientadores e de sistematização das práticas de ouvidoria. 9.1.5

•

Outras iniciativas de humanização na gestão e atenção à saúde de Fortaleza no ano de 2006

Realização de Oficina AMBIÊNCIA E HUMANIZAÇÃO em fevereiro de 2006 para discussão sobre a ambiência e projeto arquitetônico das 25 UBS a ser construídas nesta gestão. Participação de técnicos da SMS, das SER’s, de arquitetos e engenheiros, com apoio de Consultora da PNH; Realização de Encontro, utilizando a técnica Grupo Focal, para discussão de Projeto Arquitetônico das UBS, com participação de técnicos da SMS, arquitetos, profissionais do PSF e conselheiros, deliberando-se por readequações dos projetos conforme sugestão dos presentes, gerando a proposta final que orientará a construção dos novos Centros de Saúde da Família de Fortaleza; Apresentação da PNH e Política Municipal de Humanização, em agosto de 2006, no Curso de Imersão para 850 profissionais (médicos, enfermeiros e dentistas) que entraram na rede através de concurso do PSF; “I HumanizaSUS vai ao Teatro” (Teatro José de Alencar) - Evento realizado em 30/agosto/2006, para 800 trabalhadores da Saúde, com show da artista Karla Karenina, tendo como público convidado os Profissionais da saúde de nível médio e elementar que não conheciam o Teatro; Agenda com ONG Canto Cidadão (Projeto Doutores Cidadãos), grupo paulista que desenvolve atividades lúdicas através de visitas às enfermarias das unidades hospitalares com momento de conversa com trabalhadores da unidade. Em Fortaleza realizaram agenda no IJF e Frotinha de Antonio Bezerra, bem como com gestores da SMS e Projeto Cirandas da Vida, socializando experiências e discutindo expectativas de parcerias;

314

•

9.2

Formação de Apoiadoras da PNH em Fortaleza. Participação de duas técnicas da SMS no Curso de Formação de Apoiadores para a Política Nacional de Humanização da Gestão e da Atenção à Saúde, através do Programa de Educação à Distância (EAD/FIOCRUZ), com carga horária de 300 horas; Participação em Eventos, divulgando as iniciativas do município de Fortaleza em favor da humanização da Gestão e Atenção à Saúde. Foram eles: Participação na EXPOGEST, com trabalho HUMANIZAÇÃO: UMA POLÍTICA EM CONSTRUÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, junho de 2006; Participação no Congresso da ABRASCO, no Rio de Janeiro, em mesa de Comunicação Coordenada, com trabalho: HUMANIZAÇÃO: UMA POLÍTICA EM CONSTRUÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – 21 a 25 de agosto de 2006; Participação I Seminário do Laboratório de Humanização da Atenção em Saúde – LHUAS: Sistematização Teórico-Prática sobre a Humanização em Saúde – 11 e 12/ setembro/2006; Participação no IV Seminário Estadual de Humanização, de 28 a 29/11, com a inscrição de 11 trabalhos sobre Práticas de Humanização na Rede Municipal de Saúde de Fortaleza; Participação em Oficina Nacional sobre Acolhimento, promovida pelo MS/PNH, em 13 e 14/11/2006. Gestão Compartilhada e Participativa

No processo de construção de uma gestão humanizada no Sistema Municipal de Fortaleza, tem-se escolhido algumas diretrizes que orientam a Política. Uma delas é a gestão compartilhada ou co-gestão, compreendida como: “Espaços coletivos valiosos de mobilização e atuação de diferentes atores envolvidos no processo de produção da saúde, num exercício de construção de novas práticas e saberes entre sujeitos autônomos, com capacidade inventiva, que se envolvem na responsabilização do planejar, executar e avaliar a Política de Saúde no território-Cidade; nos Territórios-Distritos de Saúde e nos Territórios-Unidades de Produção da Saúde”. (Andrade et al, 2006) No Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, a idéia força da co-gestão de coletivos formulada por Campos (2000) como “um modo de administrar que inclui o pensar e o fazer coletivo” é considerada como uma diretriz ética e política que visa motivar e educar os trabalhadores. Para tanto, a constituição de rodas no Sistema de Saúde de Fortaleza é considerada uma exigência do novo modelo de gestão, que se propõe “centrado no trabalho em equipe, na construção coletiva e em colegiados que garantem que o poder seja de fato compartilhado, por meio de análises, decisões e avaliações construídas coletivamente”. (Campos, 2000). As redes assistenciais do Sistema Municipal de Saúde atuam na organização dos serviços tendo a “roda” como espaço de diálogo, planejamento e avaliação. O ano de 2006 foi marcado pelo fortalecimento destes espaços que agrupam diferentes atores na discussão e tomada de decisão. São as chamadas “Rodas”, existentes em diferentes espaços da gestão e atenção à saúde, quais sejam: Colegiado Gestor da SMS, vigilâncias, Redes Assistenciais, Unidades Básicas de Saúde, Célula da Atenção Básica, Distritos de Saúde, Equipes das Unidades Básicas de Saúde, Projeto Cirandas da Vida, dos hospitais, Célula da Saúde da Mulher, dentre outras. Cada uma possui uma periodicidade de reunião dos seus fóruns, agrupando aqueles que atuam em cada rede assistencial e serviços.

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Como resultado desse processo, pode-se observar a descentralização do poder e o fortalecimento da autonomia dos grupos, que se tornam cada vez mais responsáveis por seus processos de trabalho e pelas tomadas de decisão. Destaca-se o Colegiado Gestor da Secretaria Municipal de Saúde como instância privilegiada de discussão e decisão das grandes ações da Secretaria. A articulação da SMS com as Secretarias Executivas Regionais (SER), através dos Distritos de Saúde, é algo que também fortalece o processo gerando responsabilização sanitária na cidade de Fortaleza. 9.2.1

Colegiado Gestor da SMS: dispositivo democrático e participativo

O Colegiado Gestor da SMS é um dispositivo democrático e participativo que visa promover a discussão e deliberação de temas que versam sobre a organização do Sistema Municipal de Saúde. Compreendendo que esta construção é processual e se dá de forma compartilhada e solidária, o Colegiado Gestor da SMS nasce a partir da Gestão 2005-2008, constituindo-se de um espaço aberto, reunindo ordinariamente Secretário, Coordenadores, Assessores, Gerentes, Chefes de Distritos de Saúde e Técnicos de áreas temáticas. As Rodas do Colegiado Gestor acontecem às terças-feiras, de 9 às 12 h, no edifício sede da Secretaria, com pautas propostas a cada encontro ou agendadas previamente, com temáticas variadas, muitas vezes levando-se em conta a necessidade e a urgência das mesmas (Quadro abaixo). Estimulados pela gestão da SMS, as Redes Assistenciais/Serviços realizam também ordinariamente suas “rodas de gestão”, onde socializam informações e encaminhamentos, com vistas às deliberações coletivas. A presença de pessoas externas à estrutura da Secretaria também ocorre nas reuniões, na condição de convidado, sempre que o tema a ser tratado for de relevância e de necessário conhecimento dos que fazem o Colegiado Gestor. A freqüência de seus membros e convidados e suas atas estão registradas em livro e pasta próprios. Durante o ano de 2006 foram realizadas 35 reuniões, com participação variada de seus membros, com datas e pautas seguintes: Quadro 92 - Data e pautas das reuniões da Roda do Colegiado Gestor da Secretaria Municipal de Saúde, no ano de 2006. Data 03.01.06 17.01.06 24.01.06 30.01.06 06.02.06 14.02.06

21.02.06 07.03.06

14.03.06 21.03.06 28.03.06

Pauta - Dispensação de Medicamento para Unidades de Saúde; - Veículos. - Avaliação da Gestão; - Assistência Oftalmológica. - Transportes; - Orientação para os processos licitatórios. - Formação dos Comitês de Prevenção de Óbito Infantil e Fetal. - Reunião Extraordinária: Seminário Mudança no Sistema de Informação em Saúde de Fortaleza. - Fortaleza Bela- Cronograma de Inauguração das Unidades previstas no Orçamento Participativo; - Interface das ações de Saúde/ Secretaria de Esportes. - CAPS. - Escolas Promotoras de Saúde – Participação do Sr. Brito (SEDAS) e Dra.Gislene Macedo (AMC); - Seleção Pública dos ACS/ Agentes Sanitaristas; - Dengue – Mobilização do dia 25.03.2006; - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; - Discussão do Organograma da SMS, Proposta pela FINATEC; - Plano de Cargos e Carreiras (Formar Comissão da SMS);

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- Pagamento das equipes do PSF. - Planejamento da Conferência de Busca do Futuro; - Matriciamento das Ações de Manutenção dos Serviços Terceirizados de Saúde; - Aquisição de insumos, medicamentos e serviços da rede básica e hospitalar; - Diagnóstico e Plano Operativo. 03.05.06 - Matriciamento das Ações de Manutenção dos Serviços Terceirizados de Saúde; - Aquisição de insumos, medicamentos e serviços da rede básica e hospitalar; - Diagnóstico e Plano Operativo. 09.05.06 - Matriciamento das Ações de Manutenção dos Serviços Terceirizados de Saúde; - Aquisição de insumos, medicamentos e serviços da rede básica e hospitalar; - Diagnóstico e Plano Operativo. 16.05.06 - Matriciamento das Ações de Manutenção dos Serviços Terceirizados de Saúde; - Aquisição de insumos, medicamentos e serviços da rede básica e hospitalar; - Diagnóstico e Plano Operativo. 23.05.06 - Plantão Noturno; - Inserção dos Profissionais aprovados no PSF 30.05.06 - Oficina Aprendizagem em Contexto e Desenvolvimento Profissional no Sistema de Saúde Escola de Fortaleza. 08.06.06 - Pacto pela Saúde 2006; 13.06.06 - Apresentação novo site SMS; - Novos profissionais de Saúde da Família. 20.06.06 - Informações e discussão da Rede de Serviços Sentinela de Acidentes e Violências; - Iniciação do Planejamento para o Orçamento 2007 – Lei Orçamentária Anual – LOA. 04.07.06 - Pactuação para a Redução da Mortalidade Materna; - Os novos Agentes Comunitários de Saúde. 11.07.06 - Oficina de Planejamento Orçamentário 2007. 18.07.06 - Lotação dos Profissionais de Saúde nos PSF’s. 28.08.06 - Seminário Internacional de Atenção Primária; - Humaniza SUS. 12.09.06 - Processo de Implantação das Equipes de PSF; - Atendimento pré-hospitalar fixo; - Preceptoria de território. 26.09.06 - Pacto pela Saúde: Pacto de Gestão do SUS, Pacto em Defesa do SUS e Pacto pela Vida. 03.10.06 - Pacto pela Saúde: Pacto de Gestão do SUS, Pacto em Defesa do SUS e Pacto pela Vida. 10.10.06 - Plano Municipal de Saúde; 17.10.06 - Pacto pela Saúde: Pacto de Gestão do SUS, Pacto em Defesa do SUS e Pacto pela Vida. - Programação Pactuada Integrada – PPI 24.10.06 - Funcionamento das Unidades de Saúde (abastecimento/ 3º turno/ Orçamento 2006 e 2007); 31.10.06 - Composição da Mesa de Negociação do SUS/ Comissão Técnica do Plano de Cargos e Salários; - Avaliação da Roda de Gestão. 07.11.06 - Modelo do Sistema de Informação de Fortaleza para funcionamento das Redes e Regulação; - Abastecimento das Unidades de Saúde. 21.11.06 - PREURBIS e a interface com a Saúde; - Oficinas Regionais para Elaboração do Plano Municipal de Saúde de Fortaleza. 12.12.06 - Comitê da chuva: Intensificação das ações de prevenção no período chuvoso; - Metas para 2007 e organização do Programa de Internação Domiciliar – PID, integrado às Regionais e ao PSF; Fonte: Assessoria de Planejamento/Gabinete/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. 18.04.06 25.04.06

9.3

Sistema Municipal de Saúde Escola

Na perspectiva da construção do Sistema de Saúde Escola, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza além do enfrentamento político direcionado à priorização da atenção básica, fortalecimento das redes assistenciais e à reversão do processo de precarização das relações de trabalho em saúde, propõe ainda, como questão prioritária, a qualificação dos profissionais. Qualificação essa baseada numa aprendizagem significativa e contextualizada, que faz sentido para o trabalhador e para o campo em que atua.

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Porém, alguns desafios e questionamentos são encontrados nesta trajetória. Como aumentar o compromisso dos profissionais com o SUS? Como desenvolver competências técnicas? Como garantir a integralidade na atenção, pautando-se nas necessidades do ser humano que deve ser encarado como sujeito e não como objeto de práticas do cotidiano do trabalho? Na tentativa de responder algumas destas indagações e com o intuito de fortalecer e consolidar a estratégia da Educação Permanente no município, a Secretaria Municipal de Saúde vem estruturando o Sistema Municipal Saúde Escola (SMSE). A idéia força que orienta o Sistema Municipal de Saúde Escola é potencializar a reorientação do modelo assistencial, propiciando mudanças qualitativas no processo de trabalho em saúde, contextualizadas em uma vivência educacional que tem como protagonistas: gestores, trabalhadores da saúde, instituições formadoras e as diferentes representações dos movimentos sociais e populares. Na perspectiva do cuidado se desvelar e ser entendido nas diversas dimensões. É importante frisar que o SMSE está articulado aos movimentos que hoje pautam as discussões sobre a Educação Permanente em Saúde e às instituições formadoras no Estado, como a Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza, Faculdade Christus, Escola de Saúde Publica do Ceará, dentre outras. Entende-se que a capacidade para cuidar dos trabalhadores pode ser desenvolvida, despertada ou inibida a partir da experiência educacional, e principalmente, pela presença ou ausência de modelos de cuidar/cuidado. Portanto, propiciar a ambiência para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem é algo entendido como fundamental para gestão (Waldow,1995). Com esta perspectiva, foram pautadas as diretrizes e nas principais atuações do sistema municipal saúde escola. 9.3.1

As diretrizes do Sistema Municipal de Saúde Escola são:

Conceito de Saúde como Qualidade de Vida; Um sistema cujo eixo central de desenvolvimento é o espaço do serviço e o seu território de abrangência; Formação de profissionais de acordo com as necessidades de saúde da população.

9.3.2

Ações e/ou processos desenvolvidos

O Programa de Educação Permanente da SMS incorporou as seguintes áreas de ação: Capacitação •

•

Humaniza SUS. Capacitação voltada para os gestores e funcionário das unidades de saúde do Município de Fortaleza. Realizada de abril a dezembro de 2006 com a participação de cerca de 5.000 pessoas. Esta capacitação foi organizada através de módulos, que tiveram, ao todo, duração de 40 horas; Acolhimento por Classificação de Risco e Vulnerabilidade na rede básica e nos CAPS. Curso de Formação de Facilitadores - 12 Oficinas realizadas na rede básica das seis regionais do município de Fortaleza, nos meses de novembro e dezembro de 2006. Estão participando destas oficinas 416 pessoas, funcionários da rede e membros dos conselhos locais de saúde (representantes dos

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• •

•

usuários); Acolhimento por Classificação de Risco na Rede Hospitalar. Duas oficinas foram realizadas nos meses de maio e agosto/06; Oficina Conhecendo meu Ambiente: a saúde do trabalhador da saúde. Três oficinas foram realizadas, onde se capacitou 110 profissionais dos diversos setores da SMS, rede básica e rede hospitalar, de outubro de 2006 a janeiro de 2007, contando com uma carga horária de 60 horas; Curso de Atenção Integral as Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) para 44 residentes de Medicina, Família e Comunidade. O curso foi realizado em Julho de 2006, através de um convênio entre a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza e a Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, e teve duração de 40 horas; Formação de tutores em educação à distância, juntamente com a Faculdade Grande Fortaleza.

Aperfeiçoamento e atividades formativas •

• •

•

Curso de Imersão no Saúde da Família, com carga horária de 80 horas aulas, no período de 7 a 18 de Agosto de 2006, com a participação dos 850 profissionais concursados para o PSF; Dois cursos de aperfeiçoamento em Reumatologia, para 22 profissionais do PSF, em parceria com a Sociedade Cearense de Reumatologia; Curso de formação de terapeutas comunitários, em parceria com o Programa Quatro Varas e Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim. Foram formados, no período de dezembro de 2005 a outubro de 2006, 120 terapeutas comunitários e 40 massoterapeutas. De 21 de setembro de 2006 a 18 de março de 2007 estarão em processo formativo outros 70 profissionais, sendo 40 terapeutas comunitários e 30 massoterapeutas; Curso de Capacitação dos Gestores da Atenção Básica, em parceria com a Escola de Saúde Publica, através do curso de atualização em gestão dos sistemas e serviços de saúde. Este curso ocorreu no período de 18 de maio a 01 de novembro de 2006, com carga horária de 120 horas. Concluíram o curso 82 profissionais; Treinamento de emergência no SAMU. Em 2006, 270 profissionais foram treinados na cidade de Fortaleza no Núcleo de Educação Permanente (NEP), um centro de treinamento criado para formação de profissionais da área de emergência.

Participação em encontros, seminários e congressos promovidos por outras instituições • •

• •

Congresso da ABRASCO, cerca de 20 participantes, com apresentação de trabalhos científicos sob forma de pôsteres e comunicação coordenada; Participação dos residentes e profissionais da rede no IV Congresso NorteNordeste de Geriatria e Gerontologia, através de um convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. O congresso foi realizado de 6 a 9 de setembro de 2006 no município de Fortaleza; II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE DA FAMÍLIA. Setembro de 2006, com 200 participantes; Congresso Estadual de Medicina de Família e Comunidade – Novembro de 2006, residentes e preceptores da Residência em Medicina de Família e Comunidade.

319

Estágios • •

Levantamento dos cursos na área de saúde oferecidos pelas diversas Faculdades e Universidades no município de Fortaleza; Levantamento da capacidade e locais de estágio na rede básica da SMS utilizados pelos cursos de graduação na área de saúde nas seis regionais do município de Fortaleza.

Graduação •

Realização do Curso Seqüencial em Gestão de Serviços de Saúde, realizado pela Universidade Vale do Acarau-UVA, com financiamento da SMS. Foram oferecidas 272 vagas para servidores de nível médio lotados nos hospitais distritais. O curso tem a duração de dois anos, tendo iniciado em 30 de julho de 2006.

Pós-graduação •

•

• •

•

Implantação do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, em convênio com o Ministério da Saúde. A residência teve inicio em 31 de março de 2006. Tendo sido credenciadas 29 unidades de saúde pela Coordenação Estadual de residência medica – CEREME. Foram oferecidas 76 vagas no primeiro ano, entrando na residência 59 profissionais. Estão concluindo o primeiro ano residência 32 médicos, estagiando em unidades de saúde das seis regionais do município de Fortaleza. No segundo ano (2007), foram ofertadas 50 vagas e matriculados 38 residentes. Este programa também selecionou e capacitou nos dois anos de funcionamento 118 preceptores nas áreas de clinica médica, ginecologia/obstetrícia, pediatria e medicina de família. Estes preceptores, em sua grande maioria, são funcionários do município; Negociações e planejamento do curso de especialização de Medicina de Família e Comunidade com o Ministério da Saúde e Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Este curso está previsto para iniciar em 2007, com 300 profissionais do PSF, entre médicos, enfermeiros e dentistas; Implantação da Preceptoria de Território. Considerando a necessidade de estruturar a preceptoria de território no município de Fortaleza, uma equipe mínima (quatro profissionais) iniciou atividades de Observação Participante junto às equipes da regional e dos centros de saúde da família, mais especificamente no que diz respeito à territorialização e ao processo de trabalho das equipes de Saúde da Família. Para tanto, destaca-se os seguintes espaços de acompanhamento: Roda da CAB na SMS- (equipe técnica da CAB, Chefe de distrito, gerente da CAB regional, coordenadoras de unidade); Roda de coordenadores de unidade na regional (coordenadores dos CSF e equipe técnica da CAB); Visitas aos CSF; Oficinas de Acolhimento e Clínica Ampliada; Roda da CAB regional (equipe técnica da CAB). A finalização deste processo culmina na construção de um relatório final com o ‘diagnóstico’ realizado e com cenários de intervenção para a preceptoria de território em Fortaleza de acordo com as necessidades identificadas e estratégias de gestão; Elaboração do Projeto de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. O projeto foi encaminhado para o MS e aguarda aprovação; Elaboração do Projeto de Especialização em Saúde da Família e Comunidade para 300 profissionais do PSF de Fortaleza o qual foi encaminhado para o Ministério da Saúde/OPAS, para ser avaliado e financiado. O projeto foi aprovado para ser realizado em 2007; Estabelecimento de parceria com a Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, para realização do Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para 60 gestores da SMS, preferencialmente para a rede

320

•

básica de saúde; curso iniciou-se em 26 fevereiro de 2006; Incentivo à formação de mestres no âmbito da SMS, tendo sido aprovados 09 servidores e/ou gestores para o Mestrado de Saúde Pública da UFC e 01 gestora (turma 2006) e 01 servidora (turma 2007) para o Mestrado de Saúde Coletiva da UNIFOR. Também estamos com uma servidora fazendo doutorado em Educação, na UFC.

Ciência e Tecnologia • •

• •

Planejamento da I Mostra do SMSE de Fortaleza, a realizar-se no 1º semestre de 2007, na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC); Criação do Fórum de Pesquisadores, que envolve pesquisadores das Universidades e Faculdades do município com o intuito de aproximar a produção científica das unidades de ensino aos interesses da secretaria de saúde do município, além de organizar a produção de conhecimento na secretaria, para que a produção seja mais relevante ao serviço; Elaboração do projeto de pesquisa sobre tuberculose. Este projeto tem como parceiros a UFRJ, a SMS, e a UFC; Criação do Comitê de Saúde Mental. Este comitê tem como meta a criação de um banco de dados dos estudos em saúde mental desenvolvidos. Há a participação da comunidade científica estrangeira e nacional nesta iniciativa: UFC, SMS e CAMH (Center for Addiction and Menta Health), Canadá.

Cooperação Internacional •

•

Elaboração de projeto de financiamento com a Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional – ACDI, para intercâmbio de conhecimentos em Formação de Recursos Humanos por Competências nas Escolas de Formação em Saúde do Estado do Ceará. O projeto foi aprovado e será realizado pelo Consórcio Internacional de Desenvolvimento em Educação – CIDE. Este projeto inclui também a Escola de Saúde Publica do Estado do Ceara e a Escola de Saúde da Família Visconde de Sabóia, de Sobral; Cooperação com a Universidade de Montreal - Canadá para implantação do Portfólio e discussão de competências. Esta cooperação tem sido desenvolvida através do Prof. Dr. Loiola (Universidade de Montreal, Canadá) e o Sistema Municipal Saúde Escola (SMSE); Cooperação técnica com a CAMH (Center for addiction and Menta Health) para fortalecimento da Saúde Mental na Atenção Primária. Como parte desta cooperação, foi agendado para o primeiro trimestre de 2007 o curso de redução de danos, com carga horária de 40 horas, que será ministrado por profissionais do CAMH.

9.3.3 •

•

Resultados

Criação e início da consolidação do SMSE. O SMSE foi regulamentado através da portaria 160/2006, publicada no Diário Oficial do Município em 04/janeiro de 2007; Convênios e cooperações técnicas com instituições nacionais e internacionais. Como exemplo pode-se citar a cooperação técnica entre a SMS e as Universidades de Toronto, Montreal e o CAMH; Captação de recursos para a organização de cursos de formação e residência médica. Como exemplo cita-se os recursos advindos do Ministério da Saúde para a residência saúde da família da SMS;

321

•

Melhoria da formação dos profissionais da saúde e gestores da atenção primária, secundária e terciária através dos diversos eventos (cursos, congressos, simpósios) organizados e/ou conveniados pelo Sistema Municipal Saúde Escola. Ver dados quantitativos no Quadro abaixo.

322

Quadro 93 - Eventos educativos/formativos desenvolvidos pelo Sistema Municipal de Saúde Escola de Fortaleza, entre janeiro e dezembro de 2006. Evento Curso Humaniza SUS

Público alvo Gestores e funcionário das unidades de saúde do Município de Fortaleza

Período abril a dezembro de 2006

Carga horária 40 horas

Nº de concludentes 5000

*Curso de Formação em Acolhimento por classificação de risco e vulnerabilidade na rede básica

Funcionários da rede e membros dos conselhos locais de saúde (representantes dos usuários)

Nov-dezembro de 2006

12 oficinas, com 16 horas cada.

416 pessoas

Acolhimento por classificação de risco na rede hospitalar

Enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem.

maio a agosto/06

02 oficinas

Oficina Conhecendo meu ambiente: a saúde do trabalhador da saúde

Trabalhadores (as) dos diversos setores da SMS, rede básica e rede hospitalar ( nível superior e nível médio) Residentes de Medicina, Família e Comunidade, médicos e enfermeiros do PSF

outubro de 2006 a janeiro de 2007,

03 oficinas, carga horária de 60 horas, cada

110 profissionais

2º sem 2005 e ano de 2006

40 horas por curso 13 cursos

300 profissionais

Curso de Atenção Integral as Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) Formação de Multiplicadores de Atenção Integral as Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI) – Imersão no PSF

Enfermeiros e médicos do PSF Dentistas, enfermeiros e médicos concursados

07 a 18 de Agosto de 2006

Formação de terapeutas comunitários

Profissionais que atuam na rede ( nível superior e nível médio) e pessoas da comunidade

dez 2005 a outubro de 2006

*Formação de terapeutas comunitários

Pessoas da comunidade e profissionais da rede

*Formação de massoterapeutas

Pessoas da comunidade e

De 21 de setembro de 2006 a 18 de março de 2007 De 21 de

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80 horas/curso 02 cursos 80 horas

300 médicos 300 enfermeiros 250 dentistas 120 terapeutas comunitários

40 terapeutas comunitários

profissionais da rede

setembro de 2006 a 18 de março de 2007

Atualização em gestão dos sistemas e serviços de saúde – Escola de Saúde Publica

gestores da atenção básica

18 de maio a 01 de novembro de 2006

120 horas

82 profissionais

Curso Seqüencial em Gestão de Serviços de Saúde, em parceria com a Universidade Vale do Acarau-UVA. O curso tem a duração de dois anos, tendo iniciado em 29 de julho de 2006

272 vagas para servidores de nível médio lotados nos hospitais distritais.

Julho de 2006 a julho 2008

1620 horas

272 estão estimados

Fonte: Sistema Municipal de Saúde Escola/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

324

massoterapeutas.

9.3.4

Educação Popular - As cirandas da vida e a construção do inédito viável: para onde apontam nossas trilhas

Uma vez lançado o processo das Cirandas no ano de 2005, foi necessário construir sua sustentabilidade política, econômica e metodológica; pensar ações de visibilidade; sistematizar as experiências em curso e construir um processo permanente de ação-reflexão–ação alimentadora do processo e que pudesse se constituir numa ação educativa permanente para os atores e atrizes envolvidos. Nesse sentido, a definição do lugar de onde falávamos e o nosso papel nesse lugar, foi um processo conflituoso, mas revelador de fecundas possibilidades das Cirandas como estratégia de educação permanente com base na educação popular, que constitui sua ação na interface entre gestão e comunidade, sublinhando a perspectiva popular e grafando a importância da categoria experiência na produção de conhecimento. Um outro desafio para as Cirandas em 2006 continuou sendo a busca de recursos financeiros para além dos cofres públicos municipais, uma vez que pactuações prévias com o Ministério da Saúde não se efetivaram em função de mudanças no corpo ministerial. Como todo percurso se faz de forma processual, as dificuldades de compreensão da proposta no grupo gestor, especialmente nas Secretarias Executivas Regionais onde a ação acontece, ainda permaneceram em alguns espaços que visualizavam as Cirandas apenas como espaços de ludicidade para animação de eventos da SMS, desafio que compreendemos vai estar sempre sendo re-configurado. A constituição das parcerias e das rodas regionais das Cirandas onde, sem a preocupação da representatividade, fomos buscando constituir um grupo intersetorial com atores institucionais e comunitários, foi um outro desafio revelado em 2006. A partir da definição das situações limite e da realização das oficinas temáticas, as Cirandas realizaram alguns movimentos no sentido de enfrentar um outro desafio: construir os atos-limite, entendendo que, como ação educativa e de articulação política, a efetivação de alguns desses atos-limite, não está no âmbito das rodas das Cirandas. Essa compreensão permitiu ao coletivo de cirandeiros e cirandeiras, desenhar caminhos mais regionais ou mais gerais a partir das configurações políticas e da capacidade de articulação que construímos. Foram 3 as situações-limite apontadas: violência, moradia na área de risco e dificuldade de acesso aos serviços de saúde. 9.3.4.1

Fazendo a ciranda girar: o processo de estruturação dos atoslimite

Cirandas da Vida como ação de educação permanente As ações de educação permanente desenvolvidas no contexto das rodas das Cirandas da Vida vão se confundir com outras trilhas e vão configurando outras a partir da ação-reflexão-ação, onde a possibilidade de constituição de atores-sujeito, instituem aprendizagens significativas com base na alteridade e na perspectiva da multiculturalidade (Freire). Uma das trilhas desenhadas refere-se à interação com as equipes de Saúde da Família e os Residentes da RMFC. Uma outra diz respeito à formação dos cirandeiros que acontece cotidianamente na construção coletiva do processo de trabalho, e nos momentos de planejamento e avaliação, mas também em momentos de distanciamento com a participação de pessoas externas ao processo. Uma outra diz respeito às ações de educação permanente que partem das práticas populares de cuidado e promoção à saúde fortalecida pelo Espaço Ekobé,

325

estruturado no campus da UECE como espaço permanente de interação entre Secretaria, universidade e comunidade. Por fim, esses movimentos têm propiciado espaços de reflexão e produção de conhecimento que se refletem numa extensa produção de artigos científicos, publicações em periódicos, participação em eventos em várias partes do país e a contribuição com a estruturação da política de humanização em âmbito local e nacional, conforme descrito anteriormente. Cirandas da Vida e o enfrentamento à violência As principais ações de enfrentamento à violência foram organizadas em cinco trilhas: violência e juventude, violência e protagonismo infantil, violência e gênero, participação popular e controle social, humanização da atenção. Cirandas da Vida ajudando a desenhar a humanização na saúde •

•

• •

Envolvimento com a política de humanização da SMS através da inclusão de atores das Cirandas no Conselho Gestor da Política Municipal de Humanização e de linguagens da arte, cuidado ao cuidador, com a implantação do acolhimento nos Centros de Saúde da Família; Realização de encontros entre os cirandeiros, as equipes de saúde da família e médicos da RMFC em CSF das 06 Regionais para construção da interação das equipes com a comunidade; Articulação com práticas populares de cuidado especialmente nas SER V, VI e III; Articulação com a UNIPAZ e COMOV para constituição da proposta “Dançando e Cantando pela Paz” em praças na Granja Lisboa e Bairro de Fátima (Praça da Gentilândia).

Cirandas da Vida e o fortalecimento da participação popular no contexto da gestão As Cirandas da Vida têm constituído, a partir dos processos regionais, ações que potencializam a participação popular e o controle social não apenas no que diz respeito às políticas de saúde, mas também no que se relaciona a outras políticas sociais. Sinteticamente podemos apontar seis trilhas no contexto das ações desenvolvidas que potencializam a participação e o controle social: • • • • • •

Fortalecimento do processo de revitalização dos conselhos locais e regionais de saúde; Participação em outros eventos como seminários e conferências; Participação no Conselho Gestor da Secretaria Municipal de Saúde; Participação na política municipal de humanização; Envolvimento de atores e atrizes populares no Orçamento Participativo; Envolvimento em ações de potencialização da sócio-economia-solidária.

9.3.4.2

Olhares sobre a caminhada em 2006

Educação permanente •

•

Participação no Curso de Imersão do Saúde da Família na facilitação do processo de territorialização, acolhimento das equipes e construção da interação destas com a comunidade – Agosto/2006; Participação no processo formativo dos residentes de Medicina de Família e Comunidade na construção da interação destes com a comunidade e na

326

•

• •

•

formação em Educação Popular - março/2006 e durante todo o ano; Estruturação do espaço Ekobé iniciado na 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e XXXVI Encontro Científico dos Estudantes de Medicina ECEM – Fortaleza e agora como espaço permanente de interação entre Secretaria, universidade e comunidade; Ações educativas dirigidas para a equipe de cirandeiros e cirandeiras: Oficina Construindo Identidades facilitada por César Wagner; Construindo Identidades e Definindo Papéis, facilitada pela coordenação; oficinas temáticas sobre a violência com a facilitação das professoras Lídia e Ângela Linhares – UFC; Encontros de Leituras e formulação das perguntas de pesquisa facilitados pela Prof. Dra. Ângela Linhares, Curso HUMANIZASUS, facilitado por Gabriela Godoy, oficina de improvisação teatral facilitada por Junior Santos, trabalhando com oficinas e produzindo registros da ação facilitada pela Prof. Dra. Fátima Maciel; Realização da Oficina de avaliação “Revendo a caminhada e visualizando novos caminhos” e Oficina de Planejamento nas seis Secretarias Executivas Regionais e no âmbito do município; Facilitação de oficina de Educação Popular no II Seminário internacional de Engenharia da Saúde Pública - FUNASA e Ministério da Saúde; Apresentação em Oficina Nacional para a Implantação do Acolhimento na Atenção Básica promovida pela Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde; Apresentação da experiência em painéis, mesas e comunicações coordenadas: 1º Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde” realizado pela ENSP/FIOCRUZ, UIPES/ORLA e ABRASCO – RJ; Congresso Mundial de Saúde Pública e Brasileiro de Saúde Coletiva – RJ; Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade – SP; Seminário de Educação e Mobilização promovido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro; Seminário VISA-Mobiliza promovido pela ANVISA-MS; Congresso Brasileiro de Educação Médica – Gramado; Encontro Científico dos Estudantes de Medicina – Fortaleza; Congresso Brasileiro de Terapia Comunitária – Fortaleza; Curso de Gestores da Secretaria Municipal de Saúde; Curso de Especialização em Saúde da Família promovido pela ABEN – Fortaleza; Curso de Educação Popular promovido pelos Pólos de Educação Permanente de Fortaleza e Quixadá em Russas, Fortaleza e Canindé; Curso de Imersão do Saúde da Família para profissionais da SMS de Fortaleza; seminário inicial da Residência de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza; IV Fórum Nacional de Educação e Promoção da Saúde e II Seminário Nacional de Educação Popular e Saúde – Brasília; Seminário Estadual de Humanização na Saúde, recebendo premiação como segundo colocado; Inclusão de atores das Cirandas na construção metodológica, produção textual e facilitação da formação de facilitadores para o acolhimento do Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza. Produção dos seguintes trabalhos acerca das Cirandas da Vida: • Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade – São Paulo – junho de 2006: “As Cirandas da Vida promovendo a humanização dos serviços de saúde em Fortaleza”; • I Mostra de Experiências Exitosas em Gestão do SUS - EXPOGEST- em Brasília, em maio de 2006: “As Cirandas da Vida como espaço de gestão participativa”; • Congresso Brasileiro e Mundial de Saúde Coletiva - Rio de Janeiro – agosto de 2006: • “As Cirandas da Vida criando trilhas de intersetorialidade a partir das culturas locais”, como Pôster; • “As Cirandas da Vida e o protagonismo infantil na construção de políticas públicas no campo da saúde”, como Pôster; • “As Cirandas da Vida e os atos limite no enfrentamento da violência em Fortaleza”, como Comunicação Coordenada;

327

“As Cirandas da Vida no mangue de Vila Velha: da vulnerabilidade ao protagonismo popular”, como Comunicação Coordenada; • ”Para além dos muros: estudantes universitários partilhando saberes na Cirandas da Vida”, como Pôster; • ”A produção de histórias em quadrinhos como ação comunicativa nas Cirandas da Vida”, como Comunicação Coordenada; • ”A humanização no acesso aos serviços de saúde em Fortaleza nas rodas das Cirandas da Vida”, como Pôster; • ”A saúde coletiva na perspectiva da educação popular: olhares a partir das Cirandas da Vida”, como Painel; • ”Espaço Oca dos Índios: construindo a interação de saberes”, como Pôster. Congresso Brasileiro de Educação Médica, em Gramado/RS, em setembro de 2006: • A educação popular e a formação no campo da saúde desafios e possibilidades de construção de novas práticas em saúde, Mesa Redonda Seminário Estadual de Humanização na Saúde, na Escola de Saúde Pública, em Fortaleza, em Dezembro de 2006: • “As Cirandas da Vida promovendo a humanização dos serviços de saúde em Fortaleza”, trabalho premiado. •

•

Trilha de enfrentamento à violência •

•

• • • •

•

• • •

Realização de oficina de customização com jovens do Pici (2), Lagamar, Palmeiras, Pirambu e Bom Jardim, em parceria com a UNIPAZ, Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Fundação Marcos de Bruim; Aprovação do Projeto de Núcleos de Esporte e Lazer em parceria com a Célula de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e oficinas de esporte e lazer nas escolas; Envolvimento intersetorial na construção das políticas de enfrentamento a violência com FUNCI, SDE, CRAS, Célula de Esporte e Lazer, Habitafor, SEDAS, Guarda Municipal, Assessoria de Juventude; Formulação de ações de enfrentamento a violência a partir da iniciativa de 7 grupos comunitários da SER VI, 4 da SER III; 3 da SER II e 3 da SERV; Mobilização em defesa da limpeza do canal da Bela Vista; Início do mapeamento cultural nas SER III IV e V; Realização de 9 oficinas de violência e gênero em 9 comunidades da SER VI, 3 da SER III, e 1 da SER V, envolvendo cinco entidades comunitárias e a área técnica de Saúde da Mulher da SMS e CDEFAM; Início do processo de montagem do espetáculo envolvendo mulheres, com a temática de gênero e violência em parceria com as organizações de Mulheres do Conjunto Palmeiras; Visita de 39 mulheres, de oito comunidades da SER VI, três da SER III e uma da SER II, ao Centro de Referência a Mulheres Vítimas da Violência e sensibilização destas para a participação em cursos de agricultura urbana; Elaboração de proposta metodológica partindo da arte e do protagonismo juvenil para a construção de atos-limite para as situações limite apresentadas pela juventude como drogas, problemas com a sexualidade etc., envolvendo aproximadamente 25 jovens da SER II. Inclusão de turma do projeto adolescente cidadão – FUNCI dirigida para 25 adolescentes e jovens em conflito com a lei; Potencialização da profissionalização de 50 jovens através de oficinas de agricultura orgânica, cursos de formação profissional na área da serigrafia; Realização de 4 oficinas de produção de histórias em quadrinhos com crianças da Escola de Ensino Fundamental Sobreira de Amorim (Jockey Clube - SER III), PETI desenvolvido no Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim

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• • • • • • •

(SER V) e Centro de Cidadania Evandro Aires de Souza(SER VI), num total de 60 crianças; Realização de 4 oficinas de danças populares, arte circense, banquete literário e teatro, envolvendo cerca de sessenta crianças do Pici e Bela Vista (SER III); Montagem de espetáculo de teatro com a temática da violência envolvendo 15 crianças da comunidade de São Jerônimo; Participação de 15 jovens do Lagamar no I Fórum de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Retorno à escola de 05 mulheres vítimas de violência que haviam abandonado os estudos na SER III; Realização de 7 oficinas de auto-estima, terapia comunitária e atividades de lazer com 140 mulheres de grupos comunitários dos sete bairros da SER VI; Encaminhamento de 35 mulheres em situação de violência ao Centro de Referência da Mulher para busca de assessoria jurídica; Realização de 10 oficinas de sócio-economia-solidária, cozinha comunitária, farmácia viva, costumização, cabeleireira com grupos de mulheres e participação destas em feiras e eventos de sócio-economia-solidária, para melhoria da renda familiar, envolvendo 160 mulheres das comunidades das Regiões do Palmeiras (SER VI), Pici (SER III), Canal Amuarama (SER V) e Vila Velha (SER I).

Trilha da humanização •

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Participação no curso Humaniza SUS a partir das regionais, contribuindo com a construção da metodologia e facilitação de oficinas de humanização e acolhimento e inclusão de atores das Cirandas no conselho gestor da Política Municipal de Humanização; Envolvimento de grupos de artes (Escuta, Semearte, Grupo de Hip Hop do Lagamar), na discussão da sexualidade, gênero, papéis sexuais e sociais, métodos contraceptivos, gravidez na adolescência e as DST/AIDS na comunidade; Realização de encontros entre os cirandeiros, as equipes de saúde da família e médicos da RMFC em 4 CSF da SER II e SER I, 6 CSF da SER VI, SER IV e SER III, 3 CSF da SER V para construção da interação das equipes com a comunidade; Inserção de cirandeiros da SER III, SER II e SER V na formação de terapia comunitária e massoterapia e envolvimento destes na organização dos grupos de terapia comunitária nas comunidades; Produção do espetáculo teatral “Rompendo as Grades” discutindo as dificuldades de acesso da população ao serviço de saúde e apresentação no Curso Humanizasus e em encontros das Cirandas na SER IV; Início da proposta de acolhimento aos adolescentes e jovens envolvendo 03 unidades da SER II em parceria com DST/AIDS com a participação do Movimento de Meninos e Meninas de Rua, Fundação Marcos de Bruim e Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Lagamar; Realização de 10 vivências do Projeto Dançando e Cantando pela Paz em parceria com a UNIPAZ e COMOV aos domingos em praças na Granja Lisboa e Bairro de Fátima (Praça da Gentilândia); Inclusão de 14 massoterapeutas na rede oficial de saúde em articulação com o PSF e os CAPS; Interface entre o grupo Vidança e as equipes do PSF da UBASF João Medeiros nos seus processos de trabalho.

Trilha participação popular e gestão participativa •

Participação nas reuniões do Conselho Gestor da Secretaria Municipal de Saúde;

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Participação na organização e facilitação do “Seminário de Políticas Públicas para Mulheres”, realizado pela Assessoria de Mulheres do Gabinete, pela Área Técnica de Saúde da Mulher da SMS, ANEPS e organizações e movimentos de mulheres; Inclusão de cirandeiros como delegados e conselheiros do OP; Mobilização de 150 jovens do Grande Lagamar para participação nas assembléias do OP com eleição de 15 delegados jovens da comunidade nas assembléias do OP e aprovação da construção de um CUCA – Centros Urbanos de Arte e Cultura no Grande Lagamar; Fortalecimento do empreendedorismo social através da cozinhas populares na SER I; Participação de 2 cirandeiros na coordenação do Conselho do Orçamento Participativo; Participação de todos os cirandeiros regionais (6) nas Conferências Municipal e Regionais de Busca de Futuro, municipal e regionais, Saúde do Trabalhador, e Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Envolvimento dos cirandeiros no processo de revitalização dos conselhos locais e regionais de saúde em 10 CSF e 1 CAPS AD; Acompanhamento sistemático e organização de grupo de 150 moradores da Serrinha e Granja Portugal para o acesso aos programas institucionais de construção da casa própria através do Programa Crédito Solidário; Inclusão de 25 novos atores e atrizes nos conselhos de saúde de unidades da SER III, II.V, VI provenientes de movimentos envolvidos nas rodas das Cirandas. Participação na organização e facilitação do Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil promovido pela FUNCI e DRT; Inclusão de 20 estagiários do Consórcio da Juventude nas ações das Cirandas nas 06 regionais; Realização de encontro com Coordenação Municipal de Assistência Social e envolvimento dos Distritos de Assistência Social nas ações das Cirandas nas 6 regionais; Realização de encontros de planejamento com HABITAFOR e envolvimento nos projetos de moradia popular na SER IV, SER V e SER I e remoção de 38 famílias de áreas de risco na SER I; Realização de encontro de pactuação e planejamento com SEMAN e envolvimento desta nos processos de enfrentamento à moradia no mangue SER I; Envolvimento dos Distritos de Educação nas ações de enfrentamento das situações-limite apontadas nas seis regionais. Participação no Seminário “Por uma pedagogia da participação popular” promovido pela Coordenadoria do Orçamento Participativo, Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLA), Prefeitura Municipal de Fortaleza, Federação Nacional Léo Lagrange, LLSI e Instituto CUIDAR, apresentando a experiência como uma metodologia inovadora de participação popular; Ampliação do número de entidades comunitárias, bairros e/ou setores institucionais envolvidos nas rodas das Cirandas nas seis SERs; Encontros envolvendo Saúde Mental, SDE, Cirandas e Atenção Básica para a implantação dos núcleos do projeto Academia na Comunidade.

Trilha Moradia na Área de Risco • •

Parceria intersetorial através da discussão de projeto de moradia; Realização de 1 oficina de problematização sobre a questão ambiental no mangue, envolvendo diversos atores institucionais, a comunidade do Mangue em seus vários grupos geracionais e os índios Tapeba;

330

•

• •

Ação intersetorial envolvendo HABITAFOR, SEMAN, Distrito de Meio Ambiente, Educação, Defesa Civil, SDE, PSF e CAPS no processo de enfrentamento da moradia no mangue em Vilha Velha; Construção de moradias para trinta e oito famílias da área de risco do Buraco da Velha a partir de pactuação no OP; Início da coleta de lixo com a inclusão da rota do mangue no percurso do carro de lixo articulado com a equipe de PSF e Cirandas da Vida.

9.4

9.4.1

Gestão do Trabalho

Seleção Pública: agente comunitário de saúde e agente sanitarista

O Edital nº 007/2006 divulga e estabelece normas especificas para abertura das inscrições e a realização de Seleção Pública destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga para cada uma das 2.627 (duas mil, seiscentas e vinte e sete) microáreas distribuídas na cidade de Fortaleza para a função de Agente Comunitário de Saúde, que irão compor a Equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) de Fortaleza, sob o regime da Consolidação das Leis do trabalho (CLT). Nesse mesmo período houve a realização de Seleção Pública para 1.500 (mil e quinhentas) Agente Sanitarista, que irão compor a Equipe de Controle de Endemias, através do Edital nº 008/2006. 9.4.2

Concurso Saúde da Família: médicos, enfermeiros e dentistas

O Concurso da Estratégia Saúde da Família foi realizado pela Secretaria de Administração do Estado e Secretaria de Saúde do Estado, em parceria com os municípios cearenses. Foi homologado pelo Edital nº 019/2006, de 15.05.2006. As vagas para o município de Fortaleza foram criadas pela Lei Complementar nº 0022, de 13.07.2005. Veja quadro abaixo:

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Quadro 94 – Concurso da Estratégia Saúde da Família realizado pela Secretaria de Administração do Estado do Ceará e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza em 2006. Concurso Vagas ofertadas Candidatos aprovados Candidatos convocados – 1ª convocação (Edital 012/2006, de 09.06.2006) Candidatos nomeados (Edital 012/2006) Candidatos convocados – 2ª Convocação (Edital 018/2006, de 14.09.2006) Candidatos nomeados (Edital 018/2006)

Médico - ESF 460 379 298+02 portadores de necessidade especiais 237

Enfermeiro - ESF 460 982 298+02 portadores de necessidade especiais

Odontológico - ESF 460 1031 248+02 portadores de necessidade especiais

291

244

Fonte: Secretaria de Administração Municipal; Unidade de Pessoal/Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

O programa de capacitação dos servidores municipais é realizado em parceria com Secretaria de Administração Municipal – SAM, Secretaria de Finanças – SEFIN - e Gabinete da Prefeita, através do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM. São oferecidos cursos diversos, entre eles específicos e direcionados para atividades de trabalho, onde o servidor está atuando. Cursos ofertados para servidores públicos e cargos comissionados da SMS em 2006: • • • • • • • • • • • • •

Comunicação Eficaz: 2 profissionais contemplados; Excelência nas Relações Interpessoais: 2 profissionais contemplados; Licitação e Contratos: 1 profissional contemplado; Desenvolvimento de Equipes: 2 profissionais contemplados; Ética no Serviço Público: 2 profissionais contemplados; Chefia e Liderança: 3 profissionais contemplados; Análise e Aplicação da Legislação do Processo Administrativo Tributário: 3 profissionais contemplados; Legislação de Pessoal: 3 profissionais contemplados; Lei de Responsabilidade Fiscal: 3 profissionais contemplados; Técnicas de Atendimento ao Cidadão: 1 profissional contemplado; Redação Oficial: 3 profissionais contemplados; Planejamento e Gestão Orçamentária Financeira: 5 profissionais contemplados; Planejamento Estratégico: 3 profissionais contemplados.

332

ReferĂŞncias

333

10 Referências ANDRADE, Luiz Odorico Monteiro de; CANUTO, Ondina; RIBEIRO, Kelen Gomes; ARAÚJO, Carmem Emmanuely Leitão; QUADROS, Eduardo Teodósio de. Humanização e cultura de paz: um desafio para o Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza-Ceará. In: Divulgação em Saúde para Debate – Série Cebes/Conasems: Saúde e Paz, n.35, jun. Rio de Janeiro, 2006, p.115-127. BREILH, Jaime. Epidemiologia Crítica: ciência emancipadora e interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. 317p. CAMPINAS. Secretaria Municipal de Saúde. Anti-Protocolos. Campinas, 2003. CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Um método para análise e co-gestão de coletivos. São Paulo: HUCITEC, 2000. CUNHA, Gustavo. Clínica Ampliada, Equipe de Referência e Apoio Matricial, Projeto Terapêutico. In: PASSOS, Eduardo. Primeira Parte: Clínica Ampliada, p. 50-58. DANTAS, Vera. LINHARES, Ângela. Arte e humanização das ações no campo da saúde. In: Prefeitura Municipal de Fortaleza. Secretaria Municipal de Saúde. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza HumanizaSus. Caderno de Textos 1. 2005. FORTALEZA, Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão, 2005. Mímeo. 339p. Disponível em www.saudefortaleza.ce.gov.br FRANCO, Túlio B.; BUENO, Wanderlei S.; MERHY, Emerson E. O acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim, Minas Gerais, Brasil. In: Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro. 15(2): 345-353, abr-jun, 1999. [www.scielo.com.br]; MATUS, Carlos. O método Planejamento Estratégico em Saúde. São Paulo: FUNDAP, 1996. MENDES, Rosilda; DONATO, Ausônio F. Território: espaço social de construção de identidades e de políticas. In: Revista SANARE, Ano IV, N. 1, jan/mar. Sobral, 2003.

334

Anexo 1 Mapa de Fortaleza e Regi達o Metropolitana

335

Mapa de Fortaleza e Regi達o Metropolitana

Fonte: SMS/APLAN (GEO)

336

Anexo 2 Mapa de Fortaleza e Secretarias Executivas Regionais

337

Mapa de Fortaleza e Secretarias Executivas Regionais

Fonte: SMS/APLAN (GEO)

338

Anexo 3 Mapa de Fortaleza com População e Densidade Demográfica por Secretaria Executiva Regional

339

Mapa de Fortaleza com População e Densidade Demográfica por Secretaria Executiva Regional

I II

III IV VI

V MONDUBIM

SER I II III IV V VI

HABITANTES 372.965 341.942 373.384 284.911 496.589 478.308

HAB/HA 146,9 69,3 134,4 83,1 78,2 35,4

Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2000.

340

Anexo 4 Relação das equipes de saúde da família, por Centro de Saúde da Família e Secretaria Executiva Regional.

341

Equipes de Saúde da Família da Secretaria Executiva Regional I de Fortaleza, em 2006, por Centro de Saúde da Família e por categoria profissional

Fonte: Distrito de Saúde I/Atenção Básica.

342

Equipes de Saúde da Família da Secretaria Executiva Regional II de Fortaleza, em 2006, por Centro de Saúde da Família e por categoria profissional

Fonte: Distrito de Saúde II/Atenção Básica.

343

Equipes de Saúde da Família da Secretaria Executiva Regional III de Fortaleza, em 2006, por Centro de Saúde da Família e por categoria profissional

Fonte: Distrito de Saúde III/Atenção Básica.

344

Equipes de Saúde da Família da Secretaria Executiva Regional IV de Fortaleza, em 2006, por Centro de Saúde da Família e por categoria profissional

Fonte: Distrito de Saúde IV/Atenção Básica.

345

Equipes de Saúde da Família da Secretaria Executiva Regional V de Fortaleza, em 2006, por Centro de Saúde da Família e por categoria profissional

Fonte: Distrito de Saúde V/Atenção Básica.

346

Equipes de Saúde da Família da Secretaria Executiva Regional VI de Fortaleza, em 2006, por Centro de Saúde da Família e por categoria profissional

Fonte: Distrito de Saúde VI/Atenção Básica.

347

Anexo 5 Relação das Unidades de Saúde, por Secretaria Executiva Regional, contempladas com equipamentos adquiridos com recursos financeiros do PROESF, no ano de 2006.

348

SER I Distribuição de Equipamentos por Centro de Saúde - PROESF

Fonte: Distrito de Saúde I/Atenção Básica.

349

SER II Distribuição de Equipamentos por Centro de Saúde - PROESF SER II Distribuição de Equipamentos por Centro de Saúde - PROESF

Unidades de Saúde C.S.F. Aída Santos C.S.F. Benedito Artur C.S.F. Célio Brasil C.S.F. Flávio Marcílio C.S.F. Frei Tito C.S.F. Irmã Hercília C.S.F. Miriam Mota C.S.F. Odorico de Morais C.S.F. Paulo Marcelo C.S.F. Pio XII C.S.F. Rigoberto Romero Almoxarifado Total

Ar Condicionado

Autoclave

0 1 0 1 1 2 0 0 2 0 0 0 7

1 0 0 1 1 1 0 0 1 0 0 0 5

Balança Eletrônica Pediátrica 0 1 1 0 1 1 0 0 1 1 0 0 6

Colposcópio

Mesa Exame Clínico Adulto

Mesa Ginecológica

Otoscópio

Total

0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 2

0 1 0 1 1 0 0 0 0 1 1 0 5

1 0 1 1 1 1 0 1 1 1 1 0 9

5 3 4 3 4 3 2 3 3 2 3 0 35

7 7 6 7 10 8 2 4 8 5 5 0 69

Fonte: Distrito de Saúde II/Atenção Básica.

350

SER III Distribuição de Equipamentos por Centro de Saúde - PROESF

Fonte: Distrito de Saúde III/Atenção Básica.

351

SER IV Distribuição de Equipamentos por Centro de Saúde - PROESF

Fonte: Distrito de Saúde IV/Atenção Básica.

352

SER V Distribuição de Equipamentos por Centro de Saúde - PROESF

Fonte: Distrito de Saúde V/Atenção Básica.

353

SER VI Distribuição de Equipamentos por Centro de Saúde - PROESF

Fonte: Distrito de Saúde VI/Atenção Básica.

354

Anexo 6 Relação dos Centros de Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional, que fazem uso da penicilina benzatina.

355

Relação dos Centros de Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional, que fazem uso da penicilina benzatina. Fortaleza, 2006. SER I II

III IV

CSF Floresta Carlos Ribeiro Benedito Arhtur Pio XII Aída Santos Irmã Hercilia Flávio Marcilio Odorico de Morais Paulo Marcelo Célio Brasil Frei Tito Rigoberto Romero Miriam Mota Anastácio Magalhães Hermínia Leitão Luis Costa Turbay Barreira Valdevino Carvalho Abel Pinto Ocelo Pinheiro Oliveira Pombo Roberto Bruno Guarany Mont’ Alver Pedro Celestino

Janival de Almeida Vicentina Campos Alarico Leite César Cas Pedro Sampaio Manoel Carlos Gouveia Galba de Araújo Messejana Edmar Fujita Hélio Goes Maria de Lourdes Anísio Teixeira Melo Jaborandi Matos Dourado Monteiro de Moraes

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica.

356

Anexo 7 Relação dos profissionais capacitados para desenvolver o Programa de Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (Proaica), por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família.

357

Profissionais de saúde da Secretaria Executiva Regional I capacitados em Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (PROAICA), por Centro de Saúde da Família.

Centro de Saúde da Família Profissional Lúcia Oliveira de Moraes C.S.F. Floresta Adriana Oliveira de Lima Francisca Maria Barbosa de Lima C.S.F. Francisco D da Silva Rui de Gouveia Soares Neto C.S.F. Rebouças Macambira João Mauricio de O. Morais Iara Maria da Silva Jucá Antonio Joane Luciano Batista C.S.F. Guiomar Arruda Jansen Pereira Negrão Silva

Categoria Médica Enfermeira Assist. Social Médico Médico Enfermeira Médico Enfermeiro

Fonte: Distrito de Saúde I/Atenção Básica.

Profissionais de saúde da Secretaria Executiva Regional II capacitados em Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (PROAICA), por Centro de Saúde da Família.

Centro de Saúde da Família Profissional Maria de Fátima Pereira de Sousa Aída Santos Elaine Clovis Pedrosa Célio Brasil

Irmã Hercilia

Rigoberto Romero

Frei Tito

Categoria Enfermeira Médica

Ana Maria Bezerra Lucena

Médica

Thaís Brito de Oliveira

Enfermeira

Ana Maria de Oliveira

Médica

Andréia Magalhães

Médica

Daniel Holanda

Médico

Joel Borges Filho

Médico

Juliana Mota Moura

Enfermeira

Monisa Meneses Araújo

Enfermeira

Raul de Castro Alves

Medico

Fonte: Distrito de Saúde II/Atenção Básica.

358

Profissionais de saúde da Secretaria Executiva Regional III capacitados em Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (PROAICA), por Centro de Saúde da Família.

Centro de Saúde da Família Profissional Paula Lizziane de Araújo César Cals Ricardo Costa de Siqueira Soriane Pontes de Sousa Francisco P. Almeida Andréa Mota Braz Jorge Luis B. Holanda Janaina Job de O. Brito Eliezer Studart Vladiana Pessoa de Silveira Humberto Bezerra Anastácia Façanha Wenceslau

Categoria Médica Enfermeira Médica Enfermeira Médico Médica Enfermeira Médica

Fonte: Distrito de Saúde III/Atenção Básica.

Profissionais de saúde da Secretaria Executiva Regional IV capacitados em Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (PROAICA), por Centro de Saúde da Família.

Centro de Saúde da Família Luis Albuquerque Mendes

José Valdevino deCarvalho Roberto Bruno Oliveira Pombo Ocelo Pinheiro Parangaba Luis Costa Filgueiras Lima Policlínica Nascente

Profissional Verônica R de Oliveira Michelle Oliveira Lima Lindinês C R Cartaxo Maria Aparecida Dias Fabiana Sales V. Uchoa Geovana C. de Oliveira Maria de F C. Barreira Janaina M. Nogueira Wilneide Quinderé Renata de Souza Ribeiro Silvana M. S. L. Verde Ana Carolina G Ribeiro Francisc K. Carvalho Wilneide Quinderé Renata A de L Nunes Fernanda M C Ricarte Heloisa H A Martins Maria E. L. Machado Brasiliane G de Lima Joaninha C. Andrade

Categoria Médica Enfermeira Médica Enfermeira Enfermeira Médica Enfermeira Médica Enfermeira Médica Enfermeira Enfermeira Médica Médica Enfermeira Médica Enfermeira Médica Enfermeira

Fonte: Distrito de Saúde IV/Atenção Básica.

359

Profissionais de saúde da Secretaria Executiva Regional V capacitados em Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (PROAICA), por Centro de Saúde da Família.

Centro de Saúde da Família Profissional Paulo José Barroso Galba de Araújo Maria Iara de Sousa Rodrigues Maria Sonia L. Costa Dom Lustosa Marcelo Sérgio F de Matos Edmar F de A Filho Edmilson Pinheiro Helder Oliveira e Silva José Eugênio L B Júnior Graciliano Muniz Maria A Perez da Silva Ângela S. Kataoka Pedro Celestino Ana Paula F Torres

Categoria Médico Enfermeira Enfermeira Médico Médico Enfermeiro Médico Enfermeira Médica Enfermeira

Fonte: Distrito de Saúde V/Atenção Básica.

Profissionais de saúde da Secretaria Executiva Regional VI capacitados em Atenção Integrada a Criança e Adulto com Asma (PROAICA), por Centro de Saúde da Família. Centro de Saúde da Família Profissional Luis Guilherme M Pereira Terezinha Parente Francisca P M Colares Fernanda Coelho Vicentina Campos José Ricardo M. Lima Meirelene B Torres Evandro Ayres Terezinha M C Pontes

Categoria Médico Enfermeira Enfermeira Médico Enfermeira Médica

Fonte: Distrito de Saúde VI/Atenção Básica.

360

Anexo 8 Relação dos profissionais capacitados em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família.

361

Relação dos profissionais capacitados em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI – por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família. Fortaleza, 2006. PERÍODO DO CURSO 16 a 20/01/2006

NOME

UNIDADE

CATEGORIA

SER

Adriana Gurgel

C.S. Irmã Hercília

Medica

16 a 20/01/2006

Ana Cristina Pereira de Araújo

C.S. Anastacio Magalhães

Pediatra

III

16 a 20/01/2006

Anísia Maria Figueiredo Carvalho

C.S. Helio Góes

Enfermeira

16 a 20/01/2006

Edineide Egídio do Nascimento

C.S. Alarico Leite

Pediatra

16 a 20/01/2006 16 a 20/01/2006

Fatima Lucia S. Sindeaux Flora Maria Lustosa da Cunha

C.S. Abel Pinto C.S. Odorico de Morais

Pediatra Enfermeira

IV II

16 a 20/01/2006

Francisca Augusta Bobô

C.S. Maria de Lourdes Jereissati

Enfermeira

16 a 20/01/2006

Francisca Claudia M. Almeida

C.S. Pedro Celestino

Enfermeiro

16 a 20/01/2006

Francisca Zuleide Francelino

C.C. Parangaba

Enfermeira

16 a 20/01/2006

Francisco Timóteo Soares

C.S. Fco Pereira de Almeida

Pediatra

16 a 20/01/2006

Geane Chagas de Sousa

C.S. Messejana

Enfermeira

16 a 20/01/2006

Iraci de Sousa Lima

C.S. Edmar Fujita

Enfermeira

16 a 20/01/2006

Isabel Pinheiro Everdosa

C.S. Ocelo Pinheiro

Enfermeira

16 a 20/01/2006 16 a 20/01/2006

Joseleda Aguiar Pinto Maria Auxiliadora Gurgel do Amaral

C.S. Manoel Carlos Gouveia C.S. João XIII

Medica Pediatra

VI III

16 a 20/01/2006

Maria de Fatima Dias Simões

C.S. Valdemar de Alcântara

Enfermeira

III

16 a 20/01/2006

Merimar Figueiredo

C.S. Irmã Hercília

Enfermeira

16 a 20/01/2006

Rita Simone Rodrigues Mendes

C.S. Manoel Carlos Gouveia

Enfermeira

16 a 20/01/2006

Roger Pereira Valeni

C.S. Messejana

Pediatra

16 a 20/01/2006

Tereza Mônica Gadelha Guimarães

C.S. Odorico de Morais

Médica

III

16 a 20/01/2006

Wanda Guilherme Vieira Tallonde

C.S. César Cals de Oliveira

Pediatra

03 a 07/04/2006

Amanda Cavalcante

Atenção Basica

Enfermeira

362

Continuação da relação dos profissionais capacitados em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI – por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família. Fortaleza, 2006. PERÍODO DO CURSO 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 03 a 07/04/2006 17 a 24/04/2006 17 a 24/04/2006 17 a 24/04/2006 17 a 24/04/2006

NOME

Attilla de Melo Campos Camilo de Alencar Diógenes Catia Lopes Custódio Cristiana Ferreira da Silva Elenir Meireles Oliveira Francisca Claudia M. Almeida Francisco Íris Fernandes de Lavor Luana Maria Maia Nogueira Marcia da Conceição Pereira de Sousa Maria Auxiliadora N. Gurgel do Amaral Maria Creuza Abreu Maria da Glória Coelho Maria de Fatima Sacramento Maria Glayds de Araújo Félix Maria Gorete Aguiar Ponte Maria Marcia Trajano Fontenelle Maria Rusimar da Conceição Fava Mary Coely M. X. Pontes Mary Lucia Moreira Alexandre Rosane Maria Pinto Dias Valéria Almeida de Araújo Verônica Durand C. Ribeiro Adenilson Luis Silva Aline Araújo Carneiro Ana Maria Mota Argina Bandeira Gondim

UNIDADE

C.S. Janival de Almeida C.S. Galba de Araújo C.S. Casemiro Filho C.S. Pereira de Almeida C.S. César Cals C.S. Pedro Celestino C.S. Alarico Leite UBASF João Hipólito C.S. Luiza Tavora C.S. João XXIII C.S. Hermínia Leitão C.S. Maria de Lourdes C.S. Pio XII C.S. Pio XII C.S. Santa Liduina UBASF Hermínia Leitão C.S. Alarico Leite C.S. Manoel Carlos Gouveia C.S. Anísio Teixeira C.S. Viviane Benevides UBASF Argeu Herbest C.S. Monteiro de Morais UBASF Frei Tito C.S. Rebouças Macambira C.S. Roberto Bruno C.S. Carlos Ribeiro

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção Básica.

363

CATEGORIA

Medico Pediatra Enfermeira Enfermeira Pediatra Enfermeiro Medico Enfermeira Enfermeiro Pediatra Enfermeira Enfermeira Pediatra Enfermeira Enfermeira Pediatra Pediatra Enfermeira Enfermeira Pediatra Medica Pediatra Enfermeiro Enfermeira Enfermeira Enfermeira

SER

VI VI I III VI V VI VI V III III VI II II III III VI VI VI V V VI II I IV I

NOME

UNIDADE

SER

Camilo de Alencar Diógenes Danielle Teixeira Queiroz Eny de Carvalho Nunes Flavia Maria Cavalcante Ramalho Francisco Pascoal Pinheiro Pinto Heloisa Helena Araújo Martins Maria Emilia Martins Azevedo Araújo

C.S. C.S. C.S. C.S. C.S. C.S. C.S.

17 a 24/04/2006 17 a 24/04/2006

Maria Gomes de Castro Maria Mirlândia Braga Bezerra Maia

C.S. Humberto Bezerra C.S. Anísio Teixeira

17 a 24/04/2006

Maria Rodrigues da Silva

C.S. Graciliano Muniz

Enfermeira

17 a 24/04/2006 17 a 24/04/2006 17 a 24/04/2006

Núbia Eloi Chaves Patrícia Nazareth Carioca Sampaio Pinheiro Silvana Sobreira Lima Verde Socorro Milena Rocha Vasconcelos Stela Maria Vanda Barros Ana Paula do Nascimento Monteiro de Barbosa Rafael Ane Karoline Madina Néri Antonio Leonel De Lima Júnior Elton Souto Laranjeira Francisca Eliane Lima Debrot

C.S. Luis Costa C.S. Lineu Juca C.S. Ocelo Pinheiro C.S.F Carlos Ribeiro C.S. Roberto Bruno C.S. César Cals

Enfermeira pediatra Pediatra Enfermeira Pediatra Enfermeira Médica

IV I IV I IV VI

17 17 17 17

a a a a

24/04/2006 24/04/2006 24/04/2006 21/07/2006

17 17 17 17

a a a a

21/07/2006 21/07/2006 21/07/2006 21/07/2006

17 a 21/07/2006 17 a 21/07/2006 17 a 21/07/2006

Galba de Araújo Pio XII Paulo de Melo Machado Luis Albuquerque Mendes Fernando Façanha Figueiras Lima Rigoberto Romero

CATEGORIA

Medico Enfermeira Enfermeira Enfermeira Enfermeiro Pediatra Médica

VI II I IV I IV II

Enfermeira Enfermeira

III VI

Médica Médico Médico Médica

Francisco Igor Aguiar De Oliveira Gentil Barreira De Aguiar Filho Helena Barbosa Varvalho

Médico Médico Médica

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção Básica.

364

31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31

a a a a a a a a a a a a a

05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006

NOME

UNIDADE

CATEGORIA

Humberto Mororó Xerez Filho Jean de Lemos Cid José Ciro Sampaio Nepomuceno Sobrinho Mara Regina Guarim Marcos Tadeu Ellery Frota Maria Aurineide Barbosa Lourenço Maria da Paz Feitosa de Sousa Ocelio Pinheiro Vasconcelos Samuel Bastos Salvador Vanda Guilherme Vieira Talhade Alana Maria Souyza Chavante Alekasandra Manezes Piancó de Alencar

C.S. César Cals Residência Residência

Médico Médico Médico Médica Médico Médica Médica Médico Médico Medica Médico Médico

Ana Virginia De Bernardi Albuquerque André Cordeiro Marques Carina Barbosa Bandeira Carlos Rogério Nogueira dos Santos Eliene De França Mascarenhas Emanuela Carvalho De Albuquerque Flavio Henrique Dourado De Macêdo Graysiane Da Silva Barbosa Josely Aparecida Rosa Lívia Maria Eugênio Lopes Lucia Diogenes Pessoa Luiza Marcia Cam'os Neres Manuela De Castro Monte

Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência

Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção Básica.

365

SER

Continuação da relação dos profissionais capacitados em Atenção Integrada às Doenças prevalentes na Infância – AIDPI – por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família. Fortaleza, 2006. PERÍODO DO CURSO

31 31 31 31 31 31 31 31 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04

a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a

05/08/2006 05/08/2006 05/0820/06 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 05/08/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006 08/12/2006

NOME

10.1.1.1 Marcio Magalhães Arruda Lira Paulo Sérgio Coelho Raimundo Lustosa Cabral Filho Rodrigo De Paiva Bezerra Samantha Hosokawa Dias de Nóvoa Rocha Sumihara Mendes de Sousa Nogueira Tatiana Monteiro Fiuza Vitor Lima Pinheiro da Silva Ana Claúdia Fortes Ferreira Ana Paula De Andrade Ribeiro Ângela Lúcia Campinas Antonia De Maria Bezerra de Oliveira Chis Evert Moura Tabosa Cid Sampaio de Castro Danielle Freitas de Oliveira Edmar Fernandes de Araújo Fabrícia Maria Gonçalves Lacerda Linard Fernanda Maria Martins Gilberto Ferreira de Carvalho Juliana Mota de Moura Luciano Batista Marcia Oliveira Coelho Maria de Lourdes Castro de Assunção Maria Glória Carneiro Menezes Renata de Sousa Ribeiro Verônica Riquet de Siqueira

UNIDADE

Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência Residência C.S.F.Eliezer Studart C.S.F.Frei Tito C.S.F.Anastacio Magalhães C.S.F. Valdevino de Carvalho C.S.F.George Benevides C.S.F Recamond Capelo C.S.F. João Medeiros C.S,F. Ocelo Pinheiro C>S.F. Dom Lustosa C.S.F. Zélia Correia C.S.F Pio XII C.S.F. Rigoberto Romero C.S.F.Guiomar Arruda C.S.F. Roberto Bruno C.S.F. Rigoberto Romero C.S.F. Argeu Herbert C.S.F. Oliveira Pombo C.S.F. Luiz Albuquerque Mendes

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção Básica.

366

CATEGORIA

Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Médico Enfermeira Enfermeira Médica Enfermeira Médica Enfermeiro Enfermeira Médico Enfermeira Enfermeira Médico Enfermeira Médico Enfermeira Médica Médica Enfermeira Médica

SER

III II IV III III I IV V V II II I IV II V IV IV

Continuação da relação dos profissionais capacitados em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI – por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família. Fortaleza, 2006. PERÍODO DO CURSO 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 11 a 15/12/2006 18 a 22/12/2006

NOME

UNIDADE

CATEGORIA

SER

Ana Carolina Gondim Ana Cristina Veras de Sousa Ana Maria Bezerra Lucena Ana Maria Cavalcante e Silva Ariosto Martins Costa Sousa Cícera Maria Magalhães de Oliveira Francisca Paula Moura Colares Greyce Maria Carvalho Pontes Jansen Pereira Negrão Silva Jaulo Adachi José Airton Lopes Keylla Marcia Menezes Sousa Marcelo Sérgio Freitas de Matos Maria de Fatima Pereira de Sousa Maria do Socorro Gomes Ferreira Marília Lima de Holanda Michelle Oliveira Trinqueiro Paulo Eudson Feijó Rocha Plauto José Moura Rocha Renata Adele de Lima Nunes Shiguetaka Chiku Anísia Maria Figueiredo Carvalho

C.S.F. Ocelo Pinheiro C.S.F. Vicentina Campos C.S.F. Célio Brasil Girão C.S.F. João XXIII C.S.F. Ivana de Sousa Paes C.S.F.Gutemberg Braum C.S.F. Terezinha Parente C.S.F. Rebouças Macambira C.S.F. Guiomar Arruda C.S.F. Evandro Aires de Moura C.S.F.Janival de Almeida C.S.F. Benedito Arthur de Carvalho CS.F. Dom Lustosa C.S.F. Aida Santos C.S.F.Humberto Bezerra C.S.F.Meton de Alencar C.S.F. Abel Pinto C.S.F. Viviane Benevides C.S.F. LuciaNO Torres Melo C.S.F. Luis Costa C.S.F. Floresta C.S. Helio Góes

Enfermeiro Enfermeira Médica Enfermeira Médico Enfermeira Enfermeira Enfermeira Enfermeiro Médico Médico Enfermeira Médico Enfermeira Enfermeira Enfermeira Enfermeira Enfermeiro Enfermeiro Médica Médico Enfermeira

IV VI II III III IV VI I I VI VI II V II III III IV V V IV I VI

18 a 22/12/2006

Antonio Ednailson B. da Silva

C.S.F Anísio Teixeira

Médico

18 a 22/12/2006

Ariosto Martins Costa Sousa

C.S.F. Ivana de Sousa Paes

Médico

III

18 a 22/12/2006 18 a 22/12/2006

Edineide Egídio do Nascimento Glory Grace C. Martins

C.S.F Alarico Leite C.S.F. Benedito Arthur de Carvalho

Pediatra Médica

VI II

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção Básica.

367

NOME

UNIDADE

CATEGORIA

SER

Marcelo Pitta de Souza

C.S.F. Maria de Lourdes Jereissati

Médico

18 a 22/12/2006

Maria de Fatima C Marques

C.S.F. Valdivino de Carvalho

Médica

18 a 22/12/2006

Maria de Fatima de Carvalho Sampaio

C.S.F. Virgílio Tavora

Médica

18 a 22/12/2006

Maria do Socorro Gomes Ferreira

C.S.F.Humberto Bezerra

Enfermeira

III

18a 22/12/2006

Maria Vanderly Bezerra Martins

C.S.F. George Benevides

Enfermeira

III

18 a 22/12/2006

Marília Lima de Holanda

C.S.F. Meton de Alencar

Enfermeira

III

18 a 22/12/2006

Mary Coely M. X. Pontes

C.S. F.Manoel Carlos Gouveia

Enfermeira

18 a 22/12/2006

Mary Lucia Moreira Alexandre

C.S.F. Anísio Teixeira

Enfermeira

18 a 22/12/2006

Rosane Maria Pinto Dias

C.S.F. Viviane Benevides

Pediatra

18 a 22/12/ 2006 Saulo Adacchi 18 a 22/12/2006 Silvana Sobreira Lima Verde 18 a 22/12/2006 Socorro Milena Rocha Vasconcelos

C.S.F. Evandro Ayres de Moura C.S. Ocelo Pinheiro C.S. Carlos Ribeiro

Médico Pediatra Enfermeira

18 a 22/12/2006

Valéria Almeida de Araújo

UBASF Argeu Herbest

Medica

18 a 22/12/2006

Verônica Durand C. Ribeiro

C.S. Monteiro de Morais

Pediatra

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção Básica.

368

VI IV I

Anexo 9 Relação dos profissionais capacitados em triagem neonatal, por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família.

369

CAPACITAÇÃO EM TRIAGEM NEONATAL – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I

NOME

C.S.F

SER

Francisco Hadson Sidou

Floresta

Julieta Narcia Chaves Pontes

Carlos Ribeiro

Karla Fernanda Ferreira

Lineu Jucá

Ana Lúcia Araújo Gomes

Fco. Domingos Da Silva

Josabeth De Azevedo Moreira

Casemiro Filho

Geredice Lorna Andra De Morais

Fernando Façanha

Kátia Denise Medeiros Paiva

Paulo de Melo

Antonio Ibanes Duarte Gonçalves

Virgílio Távora

Maria Jose Andrade Ximenes

4 Varas

Eveline Chaves Franklin

João Medeiros

Greyce Maria Carvalho Pontes

Rebouças Macambira

Maria Do Socorro Siqueira Machado

Guiomar Arruda

Maria Eli Lima Sousa

Ser I – Distrito Sede

Daniele Freitas De Oliveira

João Medeiros

Fonte: Distrito de Saúde I/Atenção Básica

370

CAPACITAÇÃO EM TRIAGEM NEONATAL– SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II

NOME

C.S.F

SER

Liliane Kelly do Vale

Benedito Artur de Carvalho

Eliane Saraiva Silveira Araújo

Flávio Marcilio

Michel Angelo Marques de Araújo

Benedito Artur de Carvalho

Robéria Leopoldo Lima de Alencar

Odorico de Morais

Cristiane Nascimento De Aguiar Rodrigues

Pio Xii

Maria Inês Cunha Francelino

Paulo Marcelo

Maria Amenaide Furtado Almeida Irma

Hercília Aragão

Getúlio Vasconcelos Silva

Célio Brasil Girão

Monize Menezes Araújo

Frei Tito

Rafaela Noronha de Carvalho

Mirian Porto Mota

Juliana Mota de Morais

Rigoberto Romero

Meirelene Cardoso Rios

Ser II – Distrito Sede

Maria de Fátima P. Sousa

Aida Santos

Fonte: Distrito de Saúde II/Atenção Básica

371

CAPACITAÇÃO EM TRIAGEM NEONATAL– SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III

NOME

C.S.F

SER

Simone de Sousa Paiva

Meton De Alencar

III

Vladiana Pessoa da Silveira

Eliezer Etudart

III

Maria Cely Teixeira de Oliveira

César Cals

III

Eveline Gonçalves Queiroz

Hermínia Leitão

III

José Adalberto Martins Jataí

Clodoaldo Pinto

III

Suzane Cláudia Pinto

Ivana Paes

III

Rosalba Maria Viana Sousa

Recamonde Capelo

III

José Alprinho F. Figueiredo

Fernandes Távora

III

Clarissa Cavalcante Macedo

João XXIII

III

Maria da Conceição Portela

Fco. Pereira de Almeida

III

Maria Aparecida Araújo Leite

Humberto Bezerra

III

Ana Érica da Silva Pinto

Waldemar de Alcântara

III

Daniele Coelho Castro

Anastácio Magalhães

III

Silmara Rebouças

Sobreira de Amorim

III

Ana Cláudia Camurça Dodt

Santa Liduína

III

Januária Granjeiro De Moura

Cab (Tec. da Saúde da Mulher e Gênero)

III

Maria Magna Guilherme Frota

Benevides Medeiro

III

Fonte: Distrito de Saúde III/Atenção Básica

372

CAPACITAÇÃO EM TRIAGEM NEONATAL– SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV

NOME

C.S.F

SER

Michele Oliveora Luna

Luiz Albuquerquemendes

Antonia de Maria B. De Oliveira

Valdevino de Carvalho

Maria Lucia Vasconcelos

Projeto Nascente

Fernanda Maria C. Ricarte

Luis Costa

Alexsandra de Oliveira Costa

Abel Pinto

Lindelvania Matias de Santiago

Turbay Barreira

Janaina Moreira Nogueira

Roberto Bruno

Adriana de Carvalho Vasconcelos

Gutemberg Braun

Sayori de Jesus Bezerra

Ocelio Pinheiro

Maria Aldisia Martins Freire

Parangaba

Rosemarya Sólon Setúbal

Oliveira Pombo

Cláudia Jatahy Peixoto

Filgueras Lima

Geysy Lanne Muniz Luna

Ser IV – Distrito Sede

Edna Araújo Cavalcante

CAB

Maria Aparecida Prado Aragão Cunha

Técnica de Apoio a CAB

Yerecê Athayle Pimentel

Tubay Barreira

Fonte: Distrito de Saúde IV/Atenção Básica

373

CAPACITAÇÃO EM TRIAGEM NEONATAL – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V

NOME

C.S.F

SER

Eliane Maria Soares De Carvalho

CAB

Kaline Cordeiro De Abreu

Maciel de Brito

Maria Elizabeth Sa De Sousa

Viviane Benevides

Helda Regina Furtado De Sousa

Galba de Araújo

Delana Macedo Versas

Luciano Torres de Melo

Solange Santos Coutinho

Abner Cavalcante

Leyla Vieira Rodrigues

Edmilson Pinheiro

Mocilene Rabelo Frias

João Helísio Holanda

Eliane Maria Freitas de Sousa

Argeu Herbster

Ana Renha Guedes

Jurandir Picanço

Geovana Maria Santana Malheiro

Jose Walter

Joyce Bezerra Portela De Deus

Luiza Távora

Luciana Rodrigues Cordeiro

Pedro Celestino

Marta Regina Carvalho de Oliveira Borges

Jose Paracampos

Aline Andrade da Silva

Graciliano Muniz

Denizielle de Jesus

Dom Lustosa

Fernanda Maria Martins

Zélia Correia

Maria Vanderley Bezessa Matias

Guarany Montalverne

Raquel Santos

Argeu Herbster

Helda Regina F. de Sousa

Galba De Araújo

Fernanda Aguiar Kucharki

Fernando Diógenes

Fonte: Distrito de Saúde V/Atenção Básica

374

CAPACITAÇÃO EM TRIAGEM NEONATAL– SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI

NOME

C.S.F

SER

Inês Néri Batista

Terezinha Parente

Alana Mara Rocha

Anísio Teixeira

Iara Lana Santiago Galdino

João Hipólito

Andréia Fontenele Rocha

Vicentina Campos

Rito Simone Rodrigues Mendes

Manoel Carlos

Janaina de Paula Gomes

Galba de Araújo

Girlene Maria M. Cavalcante

Jose Barros de Alencar

Anísiamaria Figueredo Carvalho

Hélio Góes

Maria da Gloria Coelho Noronha

Maria de Lourdes Jereissate

Roberta Vasconcelos Braga

Malo Jaborandi

Elianir Nazaré De Oliveira

Matos Dourado

Karla Tatiana Demelo Barroso

Janival de Almeida

Cheila Oliveira Lima

Alarico Leite

Emanuella Carneiro Melo

César Cals

Aline Gouveia Martins

Evandro Ayres de Moura

Renata Cavalcante Tavares

Massejana

Francisca Claudia Monteiro Almeida

Edmar Fujita

Maria Clara Gonçalves de Castro E Silva

Pedro Sampaio

Rafaelle Lopes de Oliveira

Monteiro de Morais

Márcia Lima de Abreu

Ser VI – Distrito Sede

Lainamaíza dos Santos Sobral

Manoel Carlos Gouveia

Edineide Egildo do Nascimento

Manoel Carlos de Gouveia

Tais Batista Virgílio

João Hipólito

Fonte: Distrito de Saúde VI/Atenção Básica

375

Anexo 10 Relação dos profissionais capacitados em Curso de Neurologia, por Secretaria Executiva Regional/ Centro de Saúde da Família.

376

Relação dos profissionais capacitados em Curso de Neurologia, por Secretaria Executiva Regional/Centro de Saúde da Família. Fortaleza, 2006. Nº 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53

11 NOME José Roberto Geovania Maria Barreto Alves Paulo Sérgio Coelho Lúcia Diogenes Pessoa Carmem Maria Lima e Silva Carolina da Cunha Correia Lima Zélia Adelina Maria de Fátima Sacramento Ana Maria Lima Adriana Gurgel Cristiana Maria P. S Andrade Maria do Rosário R do Amaral Patrícia Barros Nunes Cristiana Maria Porto Silveira de Andrade Lúcia Maria Tucupira Cristino Fco. Timóteo Soares Hercília Maria Forte Feijó Arildo Sousa de Lima Carlos Rander de M. Feitosa Maria de Fátima B. Cavalcante Karizia Sampaio Cardoso Tavares André Cordeiro Marques Ana Estela Fernandes Leite Joel Borges Filho André Teles da Silva Angela Silveira Kataoka Stela Maria de O Sales Silvana Maria Sobreira Lima Verde Adelina Lima Costa Luiz de Araújo Barbosa Maria Fernanda Brasil Moura José Eugênio de Leão Braga Júnior Rosângela de Brito Sales José Augusto Esmeraldo Carneiro Ana Júlia Arantes Cavalcante Elenir Meireles de Oliveira Andréia de Souza Gonçalves Cavalcante Fátima Maria Almeida Vera Regina Apolinário Patrícia Sampaio de Couto Melo Francisca Elivoneide Godim Costa Mary Ann Castelo Branco Arruda Kilma Wanderley Lopes Gomes Andréia Pereira Zélia Adelina Martins Ana Maria Pinheiro Sales Inacia Nunes Margalhães Gugel Yaska Lessa Luiza Helena Callado Rebeca Carvalho Allison Borges Larissa Bonfim Juliana Tiburtino de Q. Sales

11.1.1 UNIDADE UBASF Casemiro Filho C.S. Fernando Façanha C.S. Floresta C.S. Floresta C.S. Rebouças Macambira UBASF Aida Santos C.S. Pio XII C.S. Pio XII C.S. Irmã Hercília C.S. Irmã Hercília C.S. Paulo Marcelo C.S. Paulo Marcelo C.S. Paulo Marcelo C.S. Flávio Marcílio C.S. Flávio Marcílio C.S. Fco. Pereira de Almeida C.S. Humberto Bezerra UBASF Clodoaldo Pinto UBASF Clodoaldo Pinto C.S. Roberto Bruno (Residente- R2) UBASF Dom Lustosa- R1 MFC C.S. José Paracampos UBASF Meton de Alencar UBASF Ivana Paes C.S. Abel Pinto C.S. Roberto Bruno C.S. Ocelo Pinheiro C.S. Guarany Mont'Alverne C.S. José Walter C.S. José Walter UBASF Argeu Herbster DISTRITO DE SAÚDE UBASF Terezinha Parente C.S. Alarico Leite C.S. Cesar Cals de Oliveira C.S. Cesar Cals de Oliveira CMES Mª de Lourdes Jereissati CMES Mª de Lourdes Jereissati CMES Melo Jaborandi C.S. Hélio Goes C.S. Hélio Goes Residência Médica Residência Médica Residência Médica Residência Médica Residência Médica Interna I3 Interna I2 Interna I3 Interno I2 Interna I1 Interno I3

SER 11.1.1.1 I I I I II II II II II II II II II II III III III III IV V V III 11.1.1.2 IV IV IV V V V V VI VI VI VI VI VI VI VI VI VI

Fonte: Distritos de Saúde/Atenção Básica e Secretaria Municipal de Saúde/Célula de Atenção Básica.

377

Anexo 11 Atividades desenvolvidas na linha de cuidado de adolescentes e jovens, por Secretaria Executiva Regional.

378

Atividades desenvolvidas na linha de cuidado de adolescentes e jovens no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, na Secretaria Executiva Regional I, por Centro de Saúde da Família, no ano de 2006. CSF

Carlos Ribeiro Guiomar Arruda

Virgílio Távora 4 Varas

Chico da Silva

Casemiro Filho

Lineu Jucá

João Medeiros

Rebouças Macambira

Ações Desenvolvidas

Prevenção de gravidez indesejada na adolescência, assistência pré-natal baixo risco, prevenção de câncer, planejamento familiar, ações educativas em sala de espera, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, aconselhamento e oferta do HIV, processo de formação de grupos em parceria com as escolas do território, consulta do adolescente saudável. Grupo de adolescente – MDM, prevenção de gravidez indesejada na adolescência, assistência pré-natal baixo risco, prevenção de câncer, planejamento familiar, ações educativas em sala de espera e na comunidade, prevenção e atendimento nas DST/AIDS. Consulta de pré- natal, imunização na escola, planejamento familiar, ações educativas, prevenção e atendimento nas DST/AIDS.Unidade em reforma com a maioria das ações na comunidade. Prevenção da gravidez precoce indesejada, consulta de pré- natal, imunização,palestra em sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, ações educativas, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, formação de grupo de adolescente. Prevenção da gravidez precoce indesejada, consulta de pré- natal, imunização, palestras em sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, ações educativas, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, formação de grupo de adolescente, prevenção de câncer de colo uterino. Consulta de pré- natal, imunização, palestras em sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, ações educativas na escola, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, formação de grupo de adolescente., prevenção de câncer de colo uterino, trabalho com ACS para captação precoce de gravidez especialmente na adolescência. Trabalho com ACS para captação precoce de gravidez especialmente na adolescência, Consulta de pré- natal, imunização, palestras em sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, ações educativas na escola, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, formação de grupo de adolescente em processo de implantação, prevenção de câncer de colo uterino. Trabalho com ACS e residência para captação precoce de gravidez especialmente na adolescência, consulta de pré- natal, imunização, palestras em sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, ações educativas na escola, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, processo de implantação de grupo de adolescente, prevenção de câncer de colo uterino. Captação precoce de gravidez especialmente na adolescência, consulta de pré-natal, imunização, educação em saúde na sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, prevenção e atendimento nas DST/AIDS,

379

prevenção de câncer de colo uterino, articulação com a escola na atenção ao adolescente. Fernando Façanha

Floresta

Paulo de Melo

Medianeira

Captação precoce de gravidez especialmente na adolescência, consulta de pré-natal, imunização, palestras em sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, prevenção de câncer de colo uterino. Os internos (ginecologia) estão realizando atividades com adolescentes de alto risco, trabalho com ACS na captação precoce de gravidez em especial na adolescência, consulta de pré-natal, imunização,educação em saúde na sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, prevenção e atendimento nas DST/AIDS., prevenção de câncer de colo uterino. Semanalmente palestras sobre planejamento familiar, aborto, gravidez, em especial gravidez indesejada, consulta de pré-natal, imunização, planejamento familiar, prevenção e atendimento nas DST/AIDS, prevenção de câncer de colo uterino, em formação grupo de adolescentes. Consulta de pré-natal, imunização, educação em saúde na sala de espera e na comunidade, planejamento familiar, prevenção e atendimento nas DST/AIDS.

Fonte: Distrito de Saúde I/Atenção Básica.

Atividades desenvolvidas na linha de cuidado de adolescentes e jovens no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, na Secretaria Executiva Regional II, por Centro de Saúde da Família, no ano de 2006.

CSF Benedito Arthur Célio Brasil Odorico de Morais Aída Santos Flavio Marcílio Irmã Hercília

Busca Ativa

Educação em Saúde

Planejamento Imuniza Familiar, ção Gravidez, Aborto

Prevenção Ginecológi ca

Alcoolismo Saúde Tabagismo Bucal

X X

Fonte: Distrito de Saúde II/Atenção Básica.

380

Protagonis mo Juvenil

Terapia Comunitária X

Teatro X

Atividades desenvolvidas na linha de cuidado de adolescentes e jovens no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, na Secretaria Executiva Regional IV, por Centro de Saúde da Família, no ano de 2006. CSF Luis Albuquerque Mendes

Policlínica Nascente

Valdevino Carvalho

Ocelo Pinheiro

Filgueiras Lima

Roberto Bruno

Turbay Barreira

Oliveira Pombo Abel Pinto

Atividades desenvolvidas Assistência ao pré- natal, imunização na unidade e escola, planejamento familiar, prevenção de câncer decolo de útero, educação em saúde na sala de espera, campanha no combate a violência sexual contra criança e adolescente. Foi realizado Oficina de violência com profissionais e parceria com a escola com palestras educativas sobre sexualidade, DSTs, Família, Drogas, etc. Assistência ao pré- natal, imunização na unidade e escola, planejamento familiar, prevenção de câncer de colo de útero, educação em saúde na sala de espera, campanha no combate a violência sexual contra criança e adolescente por ocasião de 17/05. Desenvolve projeto junto com membros da Escola Promotora de Saúde na abordagem do adolescente. Tem grupo de adolescente formado, realização de ações como. assistência ao pré- natal, imunização na unidade e escola, planejamento familiar, prevenção de câncer de colo de útero, educação em saúde na sala de espera, campanha no combate a violência sexual contra criança e adolescente por ocasião de 17/05, dia nacional de combate a violência contra criança e adolescente. Desenvolvimento de ações na assistência ao pré- natal, imunização na unidade e escola, planejamento familiar, prevenção de câncer de colo de útero, saúde bucal, educação em saúde na sala de espera, campanha no combate a violência sexual contra criança e adolescente por ocasião de 17/05, dia nacional de combate a violência Palestras em escolas da comunidade sobre temas da adolescência e atendimento diferenciado no pré-natal e planejamento familiar de adolescentes, imunização na unidade e escola,, saúde bucal, campanha no combate a violência sexual contra criança e adolescente. . Desenvolvimento de assistência ao pré- natal, captação precoce, imunização na unidade e escola, planejamento familiar, prevenção de câncer de colo de útero, educação em saúde na sala de espera, campanha no combate a violência sexual contra criança e adolescente por ocasião de 17/05, dia nacional de combate a violência contra criança e adolescente. Grupo de adolescentes formado, realizado oficina de violência contra adolescente para profissionais., com discussão para implantação da ficha de notificação, atenção ao pré-natal, imunização, saúde bucal, educação em saúde , planejamento familiar e campanha no combate a violência sexual contra criança e adolescente por ocasião de 17/05, dia nacional de combate a violência contra criança e adolescente.. Palestras em sala de espera com temas voltados para a adolescência , assistência ao pré-natal, imunização, planejamento familiar, prevenção das DST /AIDS, saúde bucal. Palestras em sala de espera com temas voltados para a adolescência , assistência ao pré-natal, imunização,

381

Luis Costa Parangaba Gutemberg Braun

DST /AIDS, saúde bucal Palestras em sala de espera com temas voltados para a adolescência , assistência ao pré-natal, imunização, DST /AIDS, saúde bucal Desenvolvimento de assistência ao pré-natal, imunização, planejamento familiar, DST /AIDS, saúde bucal ,prevenção de câncer de colo uterino. Desenvolvimento de assistência ao pré-natal, imunização, DST /AIDS, saúde bucal, prevenção de câncer de colo uterino, planejamento familiar.

Fonte: Distrito de Saúde IV/Atenção Básica.

Atividades desenvolvidas na linha de cuidado de adolescentes e jovens no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, na Secretaria Executiva Regional V, por Centro de Saúde da Família, no ano de 2006. CSF

Atividades desenvolvidas

Abner C. Brasil

Consulta no Programa de Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar e Prevenção do Câncer e DST/ AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar e Prevenção do Câncer, Grupo de jovem em formação. Consulta no Programa de Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar e Prevenção do Câncer e DST/ AIDS.. Palestras na Unidade e comunidade com temas da área. Consulta no Programa de Pré-Natal, Planejamento Familiar e Prevenção do Câncer, Imunização,Terapia Comunitária. Palestras, Grupo de adolescente e DSTs e AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar e Prevenção do Câncer, DST/ AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Planejamento Familiar, Prevenção do Câncer e DST/ AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Planejamento Familiar, Imunização, Prevenção do Câncer.e DST/ AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Planejamento Familiar, Prevenção do Câncer e DST/AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar, Prevenção do Câncer e DST/ AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Planejamento Familiar, Imunização, Prevenção do Câncer, DST/ AIDS.e Grupo de jovem em formação. Consulta no Programa de Pré-Natal, Planejamento Familiar, Imunização, Prevenção do Câncer, DST/ AIDS, Palestras, CRASS na escola. Consulta no Programa de Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar, Prevenção do Câncer e DST/ AIDS. Consulta no Programa de Pré-Natal, Planejamento Familiar, Imunização, Prevenção do Câncer e DST/ AIDS.

Argeu Herbster Dom Lustosa Edmilson Pinheiro Fernando Diógenes Galba de Araújo Graciliano Muniz Guarany Mont’alverne João Eiisio Holanda José Paracampos José Walter Jurandir Picanço Luciano T. Melo

382

Luiza Távora Maciel de Brito Pedro Celestino Viviane Benevides Zélia Correia

Consulta no Programa de AIDS. Consultas nos Programas Consultas nos Programas jovem em formação. Consultas nos Programas das DST/ AIDS. Consultas nos Programas das DST/ AIDS.

Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar e Prevenção do Câncer. e DST/ Pré-Natal, Planejamento Familiar, Imunização, Prevenção do Câncer. e DST/ AIDS. Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar, Prevenção do Câncer. Grupo de Pré-Natal, Planejamento Familiar, imunização, Prevenção do Câncer e. Prevenção Pré-Natal, Imunização, Planejamento Familiar , Prevenção do Câncer e Prevenção

Fonte: Distrito de Saúde V/Atenção Básica.

Atividades desenvolvidas na linha de cuidado de adolescentes e jovens no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, na Secretaria Executiva Regional VI, por Centro de Saúde da Família, no ano de 2006. Unidades de Saúde

Ações Desenvolvidas

Hospital Gonzaguinha

Prevenção de gravidez (2ª gravidez) através de grupos, assistência ao pré-natal (áreas descobertas) aconselhamento e acompanhamento de HIV+. Assistência ao pré-natal, planejamento familiar ações educativas/oficinas (DST / AIDS, planejamento familiar – Direcionado a: gravidez a gravidez na adolescência; riscos do uso de álcool e drogas; puberdade e o amadurecimento do corpo) Além das ações de pré-natal, prevenção, imunização, outras atividades vem sendo desenvolvidas em parcerias com outras entidades: PETI: Palestra com as mães sobre DST e Planejamento Familiar; Palestra com as crianças do Programa sobre Higiene e saúde. EMEIF Girão Barroso: Palestra sobre DST e Planejamento Familiar com crianças da 8ª séria; Palestra sobre Adolescentes e Drogas – Crianças da 7ª e 8ª séries; Palestras sobre DST. EMEIF Aldaci Barbosa: Palestra sobre Gravidez na adolescência; Participação na Gincana Escolar Anual com orientações sobre Dengue, Higiene e Saúde. EMEIF Oriá: Palestra com mães sobre DST e Planejamento Familiar; Palestra com Professores sobre Imunização, Planejamento Familiar, DST Adolescente e Drogas; Vacinação dos Professores (Saúde do trabalhador), Palestra sobre Adolescente, DST, Planejamento Familiar e Drogas. Foram realizadas palestras na Associação CONVIDA: Palestras educativas agendas nas 3 Escolas: EMEIF José Barros de Alencar: Palestra sobre DST/AIDS.

José Barros de Alencar

Evandro Ayres de Moura

383

João Hipólito Terezinha Parente Janival de Almeida Vicentina Campos Alarico Leite César Cas Manoel Carlos Gouveia Pedro Sampaio Galba de Araújo Messejana Edmar Fujita Hélio Goes Maria de Lourdes

Anísio Teixeira Melo Jaborandi

EMEIF Girão Barroso: Palestras sobre DST/AIDS EMEIF Oriá: Imunização dos professores. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização Desenvolvimento de projeto junto com os saúde/Escola. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e atendimento das DST / AIDS, ações de imunização.

384

nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, nas escolas, promotores da nas escolas, nas escolas,

Matos Dourado Monteiro de Moraes

Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e nas escolas, atendimento das DST / AIDS, ações de imunização. Assistência ao pré-natal planejamento familiar, ações educativas realizadas no acolhimento e nas escolas, atendimento das DST / AIDS, ações de imunização.

Fonte: Distrito de Saúde VI/Atenção Básica.

385

Atividades desenvolvidas na linha de cuidado de adolescentes e jovens no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, na Secretaria Executiva Regional III, no ano de 2006. A organização das ações e serviços de saúde voltados para o Programa de Saúde do Adolescente a serem implantados e/ou implementados nos Centros de Saúde da Família da Secretaria Executiva Regional III iniciou-se em 6 dezembro de 2006, com a realização de uma Oficina programada pelo Núcleo de Normatização da Atenção a Saúde do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado NUNAS/SESA, intitulada como “Oficina de Saúde Integral e Organização do Atendimento do Adolescente para o Programa de Saúde da Família.” Nesta época me encontrava trabalhando no município de Itaitinga como Coordenadora do Programa de Saúde da Família e participei da oficina como representante do município. Nesta oficina foi apresentado aos participantes o passaporte do adolescente e os protocolos a serem implementados nos Centros de Saúde da Família (Ficha de Atenção ao Adolescente; Ficha de Evolução, Gráficos de Tanner). Foi exposto pelos ministrantes que cada município deveria entregar um Projeto de Implantação do Atendimento do Adolescente. Como o município de Fortaleza, possui seis Secretarias Executivas Regionais, ficou determinado que poderia ser feito um projeto para cada posto de saúde ou um Projeto para cada SER, que a princípio deveria ser entregue dia 25/01/2007 para complementar a carga horária do curso e receber a Certificação de 40 horas. Ao retornar ao Distrito de saúde da Regional III em meados de janeiro acabei assumindo o programa de saúde do adolescente porque das técnicas da Célula de Atenção Básica eu era a única que havia participado da referida oficina. Entrei em contato com o NUNAS/SESA e a Coordenadora Drª Leonete e a sua Assessora Drª Antonildes, me forneceram a lista de freqüência da oficina e o material ofertado na oficina para seis unidades que não enviaram representantes ao evento. De posse desta lista pude identificar os profissionais de saúde da Regional III que haviam participado da oficina. Participaram desta oficina um total de 11 profissionais de saúde da SER III, sendo nove enfermeiros e dois médicos. Conforme lista de freqüência fornecida pela SESA, agendamos uma reunião com os profissionais que participaram do evento e solicitamos das outras unidades que não tiveram representantes no evento que enviasse um profissional para a reunião. Ficou decidido que iríamos elaborar um projeto único para as dezesseis unidades de saúde da Regional III atendendo aos critérios solicitados pelo NUNAS/SESA: introdução, objetivo geral; objetivos específicos, metas; estratégias, atividades e cronogramas. Para tanto, organizamos uma oficina, para a viabilização da construção do Projeto, foi organizado uma oficina no dia 06 de fevereiro de 2007, no auditório do Centro de Cidadania César Cals de Oliveira Filho. Participaram desta oficina doze (12) representantes dos Centros de Saúde da Família um (01) do CAPS AD e três (03) adolescentes representantes do CRAS do Antônio Bezerra. Para facilitar o processo de construção das metas, das estratégias, das atividades e do cronograma do atendimento dividimos o grupão em quatro subgrupos para trabalhar as seguintes temáticas: educação em saúde; participação popular; orientação sexual DST/AIDS e Violência e uso de drogas. Foi pactuado em fevereiro de 2007 com a Drª Renata Bitu a participação dos técnicos da Saúde do Adolescente nas Oficinas de educação Popular que a mesma estava organizando para ocorrer no final de fevereiro e no mês de março. Participaram desta oficina o total de dezesseis técnicos representantes da saúde do adolescente distribuídos nas quatro turmas. Na semana de 12 a 15 de março de 2007, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza em parceria com o Ministério da Saúde realizou a Oficina do Programa Nacional de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento a violência Sexual

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Infanto-Juvenil – PAIR, com o tema “O papel da Saúde no Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. As unidades de saúde da Secretaria Executiva Regional III que participaram foram: CSF Anastácio Magalhães, CAPS AD, CAPS I, CAPS Geral e CAB/SER III. Os profissionais de saúde que participaram foram: • Aglair de Alencar Araripe Arruda (Assistente Social) - CAPS AD • Karolina Brandão Alves (Terapeuta Ocupacional) - CAPS AD • Rebeca Torres Alves Costa (Assistente Social) - CAPS I • Tatiana Castelo Branco Lira (Psicóloga) - CAPS I • Francisca Carla Batista Carneiro Sousa (Assistente Social) - CAPS Geral • Daniele Coelho Castro (Enfermeira) - CSF Anastácio Magalhães • Janaina Rocha de Sousa CSF (Dentista) - Anastácio Magalhães • Izabel Cristina Falcão Juvenal Barbosa (Enfermeira) – CAB/SER III No período de 08 a 10 de maio, no turno da tarde aconteceu a I Oficina de Sensibilização ao Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes da SER III, no auditório do IMPARH, com os seguintes objetivos: • Sensibilizar os profissionais que atuam nos Centros de saúde da Família, Centros de Atenção Básica e Hospital Distrital Evandro Aires de Moura para a problemática da violência contra crianças e adolescentes. • Capacitar os profissionais de saúde na Ficha de Notificação Obrigatória contra Maus –Tratos em Crianças e Adolescentes. • Organizar o processo de implantação da Ficha de Notificação Obrigatória contra Maus –Tratos em Crianças e Adolescentes nos Centros de saúde da Família, Centros de Atenção Básica e Hospital Distrital Evandro Aires de Moura da Secretaria Executiva Regional III. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA • CSF HUMBERTO BEZERRA: Desenvolve atividades quinzenais junto a um grupo de 25 adolescentes em conflito com a lei do Centro Educacional Aldaci Barbosa, local este que está dentro da área de cobertura desta unidade. Estas atividades são desenvolvidas pela equipe 1 do CSF do Humberto Bezerra, composta por uma médica, uma enfermeira e uma dentista. Os temas discutidos foram apontados pelos próprios adolescentes, são eles: Vivendo com vocês e aprendendo; sexualidade na adolescência, ciclo menstrual e dismenorréia; drogas; DST/AIDS; lupus eritematoso sistêmico; dinâmica de grupo e avaliação das atividades; planejamento familiar; aborto; família e relacionamento; estresse e ansiedade; depressão, medo e traumas, estética, flacidez, celulite e estrias, enxaqueca, dentre outros. Outras atividades realizadas na semana de combate a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes foram realizadas: palestra sobre violência sexual contra crianças e adolescentes na própria unidade de saúde e na comunidade “Buraco da Gia”; construção de um mural de gravuras sobre violência sexual contra crianças e adolescentes na Escola de ensino Municipal Narcisa Borges; oficina de teatro abordando o tema violência sexual contra criança e adolescente, com um grupo de adolescentes do Centro de Convivência do Idoso Francisca Firmo. • CSF IVANA PAES: Nesta unidade de saúde a enfermeira desenvolve atividades em um grupo de adolescentes que freqüentam a instituição Sorriso da Criança, local este que está dentro da área de cobertura desta unidade. Na semana de combate a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes foram realizadas: palestras sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, a repressão sexual e os adolescentes; a independência das mães e os direitos das crianças e adolescentes; direito de ser criança / trabalho forçado. Exibição do filme Cão de Guarda para jovens que participam do projeto Agente Jovem e dos adolescentes do Sorriso da

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Criança. Construção de painel sobre os Direitos reprodutivos e sexuais de jovens e adolescentes. • CSF CLODOALDO PINTO: Nesta unidade de saúde não foi constituído nenhum grupo de adolescentes. A proposta de intervenção junto aos adolescentes foi pactuada com as escolas de ensino fundamental e médio, inseridas no território da unidade para trabalhar no segundo semestre deste ano, envolve a metodologia do projeto Amor à Vida da Secretaria de Saúde e Ação Social do Estado, este projeto tem como meta a realização de ações de prevenção, mobilização e articulação em torno do enfrentamento da violência e pela implantação da cultura da Paz nas escolas e em outros ambientes. Os temas abordados pelo projeto envolvem: saúde reprodutiva e prevenção das DST/AIDS; entendendo adolescência; discriminação e homossexualismo; violência e exploração sexual; gênero; advocacy e família e educação alimentar e competência familiar. • CSF GEORGE BENEVIDES: Unidade de saúde recém inaugurada que no momento está organizando sua demanda de atendimento e está encontrando dificuldades para desenvolver as atividades voltadas especificamente para o adolescente, tendo em vista que suas equipes estão incompletas (faltando enfermeiros e ACS), já que existe uma demanda reprimida muita grande e a unidade ainda está estruturando. • CSF WALDEMAR DE ALCÂNTARA: Unidade de saúde que fez parceria coma Escola Heráclito de Castro, onde foi realizado palestras e atendimento médico, enfocando planejamento familiar, DST/AIDS. Esta unidade tentou participar do planejamento do projeto político pedagógico da escola, porém não obteve êxito. Na semana de combate a violência e exploração sexual, contra crianças e adolescente foram realizadas palestras na escola em três turmas de 8ª série e construção de painel de estórias baseadas em fotografias, divulgando o grupo de adolescente da unidade, na tentativa de sensibilizar os adolescentes a participarem. CSF METON DE ALENCAR: Nesta unidade de saúde a enfermeira desenvolveu atividades com os funcionários da própria unidade de saúde Meton de Alencar, através de oficinas, na tentativa de sensibilizá-los sobre a semana de combate a violência e exploração sexual, contra crianças e adolescentes. No entanto, esta unidade de saúde não conseguiu constituir nenhum grupo de adolescentes. •

CSF CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO: Unidade de saúde que articulou a formação de um grupo a partir dos adolescentes que permaneciam nas proximidades do CSF já que o mesmo está inserido dentro de um Centro de Cidadania. 1º momento: Roda de discussão, onde surgiu a necessidade por parte dos profissionais de trabalhar a atividades em grupo ao observarem o grande número de adolescentes que ficavam nas proximidades da unidade em comportamento de risco. 2º momento: Reuniões com a comunidade e os adolescentes, onde foi decidido hora e dias de realizações do grupo. 3º momento: Inicio dos encontros: quartas-feiras às 18 horas o grupo se reúne para dinâmicas e trabalho de educação em saúde, a partir de temas solicitados pelos adolescentes. Os temas solicitados pelos adolescentes foram: gênero, sexualidade, DST/HIV, convivência, drogas, Estatuto da criança e do adolescente, cidadania, família, auto-estima, saúde bucal, conhecendo e cuidando do corpo, gravidez e planejamento familiar, àlcool e drogas, meio ambiente e doenças prevalentes •

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(dengue, tuberculose). Durante às sextas feiras o grupo participa de aulas de dança ministrada por uma ACS e com a participação da enfermeira. Na semana Nacional no Combate da Violência Sexual contra crianças e adolescentes foram realizadas as seguintes atividades: discussão sobre violência (Escuta, profissionais e comunidade); dançando com as brincantes (Escuta), expressando os sentimentos à sensibilidade e a vida.; ser feminino, arte e dança com as brincantes, expressando o corpo, discussão sobre violência na sala de espera (Raízes, PSF e Comunidade) e desenvolvendo o tema com os adolescentes. CSF SANTA LIDUINA: Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. Informam que possuem uma demanda espontânea muita grande e que não há número de profissionais suficientes para atender, pois possuem apenas uma equipe de saúde da família. A enfermeira responsável pelo Programa do Adolescente repassou a responsabilidade pelo programa para uma dentista que recentemente iniciou suas atividades. •

CSF SOBREIRA AMORIM: Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. Há pouco mais de 15 dias uma dentista e uma enfermeira assumiram a responsabilidade pelo Programa que até então não tinha representante. Portanto, a unidade permanecia sem participar das rodas mensais do adolescente e dos eventos realizados envolvendo a temática. • CSF ELIEZER STUDART: Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. No momento estão iniciando o contato com as redes sociais de apoio existentes no território. Todos os profissionais da unidade foram capacitados quanto a Ficha de Notificação de Maus Tratos. Também foi desenvolvida atividade de campo para sensibilizar a população e os líderes comunitários sobre a importância da notificação de maus tratos contra crianças e adolescentes. •

CSF FERNANDES TÁVORA: Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. As ações realizadas para os adolescentes envolvem: consultas de planejamento familiar, pré-natal, prevenção ginecológica, saúde bucal, dentre outras. Ações educativas nas escolas sobre o tema violência contra criança e adolescente, DST’S, drogas, etc. •

CSF PEREIRA DE ALMEIDA: Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. Realizaram parcerias com as escolas desenvolvendo ações com relação às doenças infecto contagiosas, ações coletivas de saúde bucal nas escolas, formas de prevenção e combate às manifestações de violência contra crianças e adolescentes. Foi realizada a sensibilização das equipes e funcionários da unidade quanto à violência de crianças e adolescentes durante a roda de gestão e divulgação da Ficha de Notificação de Maus Tratos contra Crianças e Adolescentes. •

CSF RECAMONDE CAPELO: Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. No momento estão iniciando o processo de formação dos grupos. As ações realizadas para os adolescentes envolvem: consultas de planejamento familiar, pré-natal e prevenção ginecológica. Ações educativas nas escolas sobre o tema violência contra criança e adolescente, DST’S, drogas, etc. Parceria com as escolas do território com formação de duas turmas para instrução de primeiros socorros (teoria e prática). •

389

• CSF HERMÍNIA LEITÃO: As enfermeiras desta unidade iniciaram estabelecendo contato com os equipamentos sociais de apoio existentes no território (Igrejas e escolas). Foi realizado uma oficina sobre Adolescência e Sexualidade para as adolescentes da Escola Estadual Dom Helder Câmara e na Escola Municipal Denizar uma oficina com o tema Violência contra os adolescentes. Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. No entanto, todas as quatro equipes desta unidade estão com um turno do seu cronograma agendado para os grupos com os adolescentes. No momento encontra-se em fase de captação e sensibilização dos adolescentes nas escolas, igrejas e até mesmo na própria unidade de saúde. CSF JOÃO XXIII: Neste Centro de Saúde da Família os profissionais de saúde não conseguiram constituir nenhum grupo de adolescentes. As ações realizadas para os adolescentes envolvem: consultas de planejamento familiar, pré-natal e prevenção ginecológica, saúde bucal, dentre outras. •

CSF ANASTÁCIO MAGALHÃES: Neste Centro de Saúde da Família as equipes de saúde conseguiram constituir um grupo formado por 17 adolescentes que funciona quinzenalmente, na Escola Estadual Felix Azevedo. Os profissionais formaram o grupo dentro do próprio equipamento social de apoio, a Escola. Os temas trabalhados em cada encontro, são levantados pelos próprios adolescentes que participam do grupo, dentre eles destacam-se: drogas, sexualidade, esporte, gravidez, natureza, aquecimento global, preconceito, futuro, violência, odontologia, como cuidar da saúde,etc. Além disso, os profissionais também participam como convidados em outros grupos de adolescentes que já existem dentro de seu território, levando temáticas a serem discutidas. •

Izabel Cristina Falcão Juvenal Barbosa Técnica de Saúde do Adolescente Secretaria Executiva Regional III

390

Anexo 12 Relação dos Centros de Saúde da Família, por Secretaria Executiva Regional, que adquiriram equipes odontológicas em 2006.

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Localização dos 43 consultórios comprados em 2006 com recursos próprios SER

Centro de Saúde da Família CASEMIRO FILHO 4 VARAS SER I GUIOMAR ARRUDA FLORESTA SUB TOTAL AIDA SANTOS IJF SER II MIRIAN PORTO MOTA SUB TOTAL GEORGE BENEVIDES CLODOALDO PINTO RECAMONDE CAPELO SER III METON DE ALENCAR ANASTÁCIO MAGALHÃES JOÃO XIII SUB TOTAL PROJETO NASCENTE VALDEVINO DE CARVALHO SER IV OLIVEIRA POMBO PARANGABA SUB TOTAL GRACILIANO MUNIZ GUARANY MONT´ALVERNE SER V JOÃO ELISIO SUB TOTAL JOÃO HIPOLITO CESAR CALS SER VI ALMOXARIFADO SUB TOTAL TOTAL

Quantidade 1 1 1 7 10 3 2 1 6 2 1 1 2 1 1 8 6 3 1 1 11 2 2 1 5 1 1 1 3 43

392

Localização dos 15 consultórios doados pelo Ministério da Saúde em 2006 SER

Centro de Saúde da Família FRANCISCO DOMINGOS CARLOS RIBEIRO SER I GUIOMAR ARRUDA SUB TOTAL CÉLIO BRASIL GIRÃO SER II SUB TOTAL GEORGE BENEVIDES SER III ANASTÁCIO MAGALHÃES SUB TOTAL OCELO PINHEIRO SER IV SUB TOTAL MACIEL DE BRITO PEDRO CELESTINO SER V ZÉLIA CORREIA ALMOXARIFADO SUB TOTAL TOTAL

Quant. 1 1 2 4 3 3 1 2 3 1 1 1 1 1 1 4 15

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Anexo 13 Relação de grupos de idosos em funcionamento.

394

Grupos de Idosos em funcionamento na Secretaria Executiva Regional I. Fortaleza, 2006.

Nome do grupo Feliz Idade Rosas do Jardim Caminhada para a vida Estrela da manhã Grupo de HAS e DM Grupo de HAS e DM Grupo de HAS e DM Grupo de HAS e DM Grupo de Idosos Total

Nº de participantes 25 38 30 15 30 39 20 23 30 250

CSF Paulo Marcelo Fernando Façanha Guiomar Arruda Carlos Ribeiro Floresta Floresta Floresta Floresta Casemiro Filho

Periodicidade do encontro Quinzenalmente Quinzenalmente Semanal Semanal Mensal Mensal Mensal Mensal Semanal

Responsável Karla Érica Gerídice Lorna Valeska Vieira Argina Gondim Patrícia Freire /Bruno Patrícia Freire /Bruno Patrícia Freire /Bruno Patrícia Freire /Bruno Elísio Loyola/Djanira

Fonte: Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional I.

Grupos de Idosos em funcionamento na Secretaria Executiva Regional II. Fortaleza, 2006.

Nome do grupo

N° de participantes

CSF

Periodicidade do encontro

Bem Viver

Aída Santos

Mensal

De bem com a vida

120

Benedito Artur de Carvalho

3x/semana (2ª, 4ª e 6ª)

Melhor Idade

Flávio Marcílio

Quinzenal, na quarta-feira

Ainda será escolhido

126

Lagamar I e II

2x/semana (4ª e 6ª)

Frei Tito

Semanal (6ª)

Solidário do Caça e Pesca 60

395

Responsável Francisca Leonice Enya de Paula Maria de Fátima Lúcia Regina Jesuíno Anne Eiry Benevides Rosângela Margarida Aline Sandra Maria S. Lopes Wallinda Gomes Rita de Cássia Ralden de Sousa Amélia Maria Venuto José Elivando R. Santos

Maria Alaíde Fidelis Cuidando da Terceiro Idade Grupo de Idosos São Vicente Equipe Equipe Equipe Equipe

1 2 3 4

Total

Paulo Marcelo

Miriam Porto Mota

20 a 50 pessoas em média

Cèlio Brasil Girão

Mensal e datas Claúdia Jatahy (enf) comemorativas 2x/ semana (quarta-feira e Ana Lúcia Porto sexta-feira) Tiana Kariny Luciana Duarte Equipe 1 (quinzenal) Ana Maria Lucena Equipe 2 (quinzenal) Nara Maria Costa Equipe 3 (mensal) Andrea Tavares Equipe 4 (quinzenal) Thaís Brito Getúlio Fiuza

536

Fonte: Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional II.

Grupos de Idosos em funcionamento na Secretaria Executiva Regional III. Fortaleza, 2006.

Nome grupo Espaço Aberto de Arte e Cultura Idosos construindo a cidadania Varejão Portela Feliz Idade Total

Nº de participantes

CSF

C.S. Herminia Leitão

C.S. Hermínia Leitão

70 150 330

C.S. Clodoaldo Pinto C.S. César Cals

Periodicidade do encontro 2ª, 4ª e 6ª pela tarde

Responsável Maria Alannette

2ª, 4ª e 6ª (06:00 às 07:00h) 3ª e 5 ª pela manhã 3ª e 5 ª pela manhã

Maria Alannette

Fonte: Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional III.

396

Portela Silvane

Grupos de Idosos em funcionamento na Secretaria Executiva Regional IV. Fortaleza, 2006.

Nome do Grupo

Nº de Participantes

CSF

Periodicidade do encontro

Responsável

Criança da terceira idade

Ocelo Pinheiro

Quinzenal – 14 às 17h

Karol

Grupo Nossa Senhora de Fátima Pastoral do Idoso/ Projeto Reviver

Turbay Barreira

Maria da Conceição

Turbay Barreira

Grupo de Hipertensos e Diabéticos do C.S.F. Turbay Barreira Grupo da Melhor Idade

Turbay Barreira

Semanal 14h às 16h Semanal Terça – Tarde Domingo - Manhã Mensal 14h às 16:30h

Turbay Barreira

Centro de Referência do Idoso

Centro De Referência Do Idoso

Programa Reviver

Luiz Costa

Semanal Terça - 07:00h às 08:00h Quinta - 07:00h às 08:00h

Grupo de Convivência de Bem com a Saúde

Oliveira Pombo

Mensal -14h às 17h

Tempo Vale Ouro

José Valdevino de Carvalho

Mensal - manhã

Total

502

Semanal Segunda - 14 - 17h Quarta - 14 - 17h Diário 08:00h – 17:00h

Fonte: Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional IV.

397

Irismar Ferreira Marileide Fonseca Raimundo Nonato Maria da Conceição Yêrêcê Pimentel Lindelvânia Matias Maria Sônia

Emanuelle Sandra Glauber Jaqueline Sales Sub. Ten. Sérgio Martino Sgto. Glieudo Neves Dra. Glória Ma. Zenilda Silva Dra. Diana

Grupos de Idosos em funcionamento na Secretaria Executiva Regional V. Fortaleza, 2006.

Nome Grupo Jovem Guarda

Nº de Participantes 32

Sem nome Sem nome Luz da Vida Incansabilidade Grupo da Alegria Amor a Vida

20 30 73 150 70 40

Abner Cavalcante Zélia Correia Viviane Benevides Fernando Diógenes João Elisio Dom Lustosa

Centro de Convivência V Corações Sem nome Sem nome

CSU Adauto Bezerra

Periodicidade do encontro Semanal terça-feira Semanal Seg/qua Semanal Mensal Quinzenal Mensal Mensal Mensal 3ª quinta-feira do mês Semanal

80 Em processo de formaçao Em processo de formação

Pedro Celestino Luiza Távora

Semanal Mensal

Galga de Araújo

Em processo de formação (30) 06 611

Argeu Herster

Mensal 1ª quarta-feira do mês/tarde Quinzenal

Maciel de Brito

Mensal

Terceira Idade

Sem nome

Sem nome Feliz Idade Total

CSF Jose Paracampos Graciliano Muniz

Fonte: Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional V.

398

Responsável Dr. Oliveira/Shirley

PSF Eliene/Fernanda/ Conceição Isolda Regina

Alyne/Marcos Janaina Sabóia Neyaria/André Ana Lucia/Solange Irisvani Lucilandi/Marcilene Denizielle Salete

Aline/Marli Kaline

Grupos de Idosos em funcionamento na Secretaria Executiva Regional VI. Fortaleza, 2006.

Nome do grupo Grupo das Rosas

Nº de Participantes 50

CSF Alarico Leite

Grupo da Paz

150

Edmar Fujita

Grupo dos Idosos Do Csf Pedro Sampaio Idoso Cidadão

100

Pedro Sampaio

Manoel Carlos

Alvorecer do Idoso

Hélio Góes

Vida X Saúde Idoso Vivendo a Melhor Idade Idoso em Ação

35 30

Evandro Ayres Evandro Ayres

Grupo de Hipertensos E Diabéticos do CSF Evandro Ayres TOTAL

Evandro Ayres de Moura Evandro Ayres

Periodicidade do encontro Semanal Sexta-feira Semanal 3ª/4ª/5ª Mensal Quinzenal Sexta-feira Semanal Terça-feira e quarta-feira Mensal Mensal Mensal Mensal

510

Fonte: Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional VI.

399

Responsável BÁRBARA ARAÚJO ÉRICA ARAÚJO VANESSA LOPES ALVES ALINE MIRANDA Mª SHIRLEY CAMPOS TEREZINHA MÔNICA ARÍCIA PEREIRA CAPISTRANO ALINE GOUVEIA MARTINS EUZENIR MOREIRA

Anexo 14 Relatório de Gestão do Instituto Dr. José Frota

400

Relatório de Gestão do Instituto Dr. José Frota

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA

RELATÓRIO DE TRINTA MESES DE GESTÃO JANEIRO DE 2005 A JUNHO DE 2007

FORTALEZA – CEARÁ

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Apresentação

O relatório a seguir apresenta os principais aspectos da gestão do Instituto Doutor José Frota – IJF, nos últimos trinta meses, onde o tripé assistência, ensino e pesquisa convergem para o cumprimento de sua missão, que é: “Proporcionar assistência à saúde em urgência e emergência, e atendimento terciário às vítimas de trauma do Estado do Ceará”. O IJF possui 407 leitos no total, sendo 375 leitos de enfermarias e 32 leitos de terapia intensiva (26 leitos para adultos e 06 leitos para pediatria), centro cirúrgico com 08 salas operatórias, e mais 02 salas operatórias no centro cirúrgico do Centro de Tratamento de Queimados – CTQ. O Serviço de Internação está divido nos seguintes Serviços: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Traumatologia, Neurocirurgia, Pediatria, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia de Trauma de Face, Cirurgia Vascular, Tratamento de Queimaduras e Tratamento Intensivo adulto-pediátrico. O Serviço de Emergência do IJF está subdividida em Geral e Especializada, com atendimento adulto e pediátrico. Na Emergência Geral dispõe dos seguintes Serviços: Clínica Médica, Cirurgia Geral, Traumatologia, Neurocirurgia, Pediatria, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Vascular, Anestesiologia e Imagem (Tomografia, Ultra-sonografia e Radiologia). Na Emergência Especializada dispões dos seguintes Serviços: Endoscopia Digestiva e Respiratória, Odontologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Hemoterapia, Assistência Toxicológica e Tratamento de Queimaduras. O ainda IJF disponibiliza suporte médico em psiquiatria, infectologia e urologia para os pacientes em atendimento nos Serviços de Emergência e de Internação. O Serviço de Ambulatório de pacientes egressos do IJF possui os seguintes Serviços: Cirurgia Geral, Traumatologia, Cirurgia Plástica Reparadora, Neurocirurgia, Anestesiologia (avaliação pré-anestésica e dor crônica), Tratamento de Queimaduras, Psicologia e Medicina do Trabalho (para servidores). O IJF possui os seguintes Serviços de Apoio Técnico: Enfermagem, Farmácia Hospitalar e Laboratorial, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Ouvidoria, Central de Esterilização, Lavanderia Hospitalar, Manutenção Predial e de Equipamentos, e Arquivo Médico. Atualmente estão lotados 1.924 servidores no IJF, sendo 1.602 (83,3%) no núcleo de atividades práticas especializadas da saúde, e 322 (16,7%) no núcleo de atividades de gestão e apoio na saúde. O Centro de Estudos e Pesquisa coordena as atividades de ensino, pesquisa e capacitação dos servidores no IJF, com estrutura física que disponibiliza 01 auditório para 120 lugares, 04 salas de aulas teóricas e práticas, 01 biblioteca interligada a portais científicos eletrônicos, e alojamentos para médicos residentes e acadêmicos. O IJF disponibiliza 36 vagas para Residência Médica, distribuídas nas seguintes especialidades: 12 vagas para traumato-ortopedia, 10 vagas para cirurgia geral, 08 vagas para cirurgia plástica e 06 vagas para anestesiologia. O IJF disponibiliza 32 bolsas para estágio acadêmico curricular, não obrigatório, distribuídas em: CEATOX 10 bolsas, farmácia hospitalar 07 bolsas,

402

laboratório de microbiologia 03 bolsas, enfermagem 03 bolsas, programa hospital sentinela 03 bolsas, procuradoria jurídica 04 bolsas, e assessoria de comunicação 02 bolsas. Dos servidores lotados no IJF, 729 (37,9% do total) possuem titulação de pós-graduação, assim distribuídas: 11 doutores, 74 mestres e 644 especialistas. O IJF publica a cada 04 meses sua revista científica. O IJF mantém convênios para atividades de ensino e pesquisa com a Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza, Faculdades Integradas do Ceará, Faculdade do Nordeste, Faculdades Christus e Faculdade Grande Fortaleza, onde as contrapartidas estão relacionadas com apoio as atividades específicas, tais como: bolsas para servidores em cursos de graduação e pós-graduação, apoio nos cursos de capacitação de servidores, equipamentos de informática, acesso a portais científicos eletrônicos, livros científicos, e publicações da revista científica do IJF.

Indicadores de Atendimento Hospitalar Nestes 30 meses o IJF atendeu 550.413 pessoas, com a média mensal de 18.347 pessoas, dos quais 105.744 (19,2%) oriundos de outros municípios. O número de ambulância de outros municípios que trouxeram pacientes para o IJF foi de 25.692 produzindo a média diária de 28,2 ambulâncias. A maioria desses pacientes é da atenção secundária, que deveriam ser atendidos no município de origem, ou no hospital pólo de referência de sua microrregião. Os principais municípios que encaminham pacientes para o IJF são os seguintes: Caucaia Maracanaú Maranguape Aquiráz Cascavel Eusébio Pacajús Pacatuba Itaitinga Horinzonte

– – – – – – – – – –

17,3% 14,3% 03,7% 03,3% 03,0% 02,9% 02,4% 02,2% 02,2% 02,1%

dos dos dos dos dos dos dos dos dos dos

pacientes; pacientes; pacientes: pacientes; pacientes; pacientes; pacientes: pacientes; pacientes; pacientes.

Os principais motivos de atendimentos no Serviço de Emergência são os seguintes: Incidentes de trânsito Violência urbana Queimaduras Incidentes de trabalho Incidentes domésticos AVC

– 37.267 pessoas – média diária – 19.626 pessoas – média diária – 10.014 pessoas – média diária – 9.515 pessoas – média diária – 6.218 pessoas – média diária – 6.038 pessoas – média diária

40,9 pessoas; 21,5 pessoas; 10,9 pessoas; 10,4 pessoas; 6,8 pessoas; 6,6 pessoas.

Dos incidentes de trânsito os motivos mais freqüentes são: incidentes com motocicletas 14.899 pessoas (média diária de 16,3 pessoas, taxa de mortalidade 1,83%), atropelamentos 8.435 pessoas (média diária de 9,3 pessoas, taxa de mortalidade 4,20%), abalroamentos 6.026 pessoas (média diária de 6,6 pessoas, taxa de mortalidade 1,44%), incidentes com bicicletas 5.933 pessoas (média diária de 6,5 pessoas, taxa de mortalidade 0,61%), quedas de automóveis em movimento 1.232 pessoas (média diária de 1,3 pessoas, taxa de mortalidade 3,33%) e

403

capotamentos 742 pessoas (média diária de 0,8 pessoa, taxa de mortalidade 0,61%). Observamos que existe uma tendência de queda no município de Fortaleza no número de incidentes de trânsito, quando a maior quantidade de eventos ocorreu no ano de 2005. Outro dado preocupante é que a mortalidade de vítimas de atropelamento é superior a dos outros incidentes, demonstrando que a percepção do trânsito é de desafio, e não de mobilidade. Os municípios que mais transferem vítimas de incidentes com motocicletas são: Caucaia, Maracanaú, Russas, Itapipoca, Pedra Branca, Cascavel, Pacajús e Limoeiro do Norte. Demonstrando a necessidade de adotar medidas para aplicar o Código Nacional de Trânsito, como uso de equipamentos de proteção individual, habilitação e evitar associação com bebidas alcoólicas. Nos casos de violência urbana os eventos mais freqüentes são: agressão física 11.798 pessoas (média diária de 12,9 pessoas), lesão por projéteis de arma de fogo 3.995 pessoas (média diária de 4,4 pessoas), e lesão por arma branca 3.522 pessoas (média diária de 3,9 pessoas). Um fato preocupante é que observamos um aumento no número de vítimas por projéteis de arma de fogo, após o resultado do plebiscito realizado em outubro de 2005 sobre o desarmamento, lembrando que a letalidade é quatro vezes superior a ferimentos por arma branca. Os municípios que mais transferem pacientes com lesão por projéteis de arma de fogo são: Maracanaú, Caucaia, Horizonte, Pacatuba, Maranguape e Pacajús. Os municípios que mais transferem pacientes com lesão por arma branca são: Caucaia, Maracanaú, Aquiráz, Uruburetama, Horizonte e Itapipoca. Demonstrando diferenças de incidência entre os municípios conforme a modalidade de agressão. Nos casos de AVC estão associados à diabete melito e hipertensão arterial sistêmica, demonstrando que medidas preventivas não estão sendo aplicadas, ou se aplicadas não estão sendo eficazes, podendo servir como indicador de avaliação da atenção primária, principalmente o Programa Saúde da Família – PSF. OS municípios que mais transferem pacientes com AVC são: Maracanaú, Maranguape, Caucaia, Quixadá, Cascavel e Guaiúba. O atendimento de vítimas de picadas de animais peçonhentos foi de 4.101 pessoas (média diária de 4,5 pessoas), o que preocupa é o encaminhamento de pacientes de outros municípios, pois o atendimento com aplicação de soro (antídoto) deveria ser realizado no próprio município, pois a demora na aplicação pode produzir danos severos, e os soros são disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Saúde. O atendimento de vítimas de envenenamentos foi de 3.409 pessoas (média diária de 3,7 pessoas), que também deveriam ser atendidas no próprio município, e utilizar o CEATOX como consultoria para solucionar dúvidas no atendimento, como é preconizado pelo Ministério da Saúde. A grande maioria dos casos se deve a ingestão de “chumbinho”, o que requer fiscalização rigorosa no combate a venda desse produto. Nesses 30 meses foram realizados 34.882 internamentos no IJF, desses 14.778 (42,4%) internamentos foram de pacientes originados de outros municípios, sendo os seguintes municípios os maiores demandadores: Caucaia Maracanaú Cascavel

– 10,6% dos internamentos; – 9,3% dos internamentos; – 3,2% dos internamentos;

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Aquiráz Maranguape Itapipoca Pacajús Quixadá Horizonte Pacatuba

– – – – – – –

3,1% 3,0% 2,4% 2,3% 2,1% 2,0% 1,9%

dos dos dos dos dos dos dos

internamentos; internamentos; internamentos; internamentos; internamentos; internamentos; internamentos.

O custo médio mensal para o tratamento dos pacientes atendidos e internados no IJF, oriundos de outros municípios, utilizando os valores repassados pelo SUS, que historicamente cobre apenas 65% dos custos com medicamentos e materiais médico hospitalar, está no valor de R$ 1.096.354,61. Colocando todos os custos operacionais do hospital este valor atinge a média mensal de R$ 4.501.250,00, e no ano atinge o valor de R$ 54.015.000,00, demonstrando o valor que a Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF investe na saúde dos cearenses, que não residem em Fortaleza, apenas naqueles atendidos no IJF, não considerando os valores das outras Unidades de Saúde de Fortaleza. A contrapartida da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para o IJF é de apenas R$ 2.400.000,00, que representa apenas 4,4% do que é investido pela PMF. Considerando que este valor está subestimado, pois parte dos pacientes vindos de outros municípios informam endereços de familiares que moram em Fortaleza, devido ao falso receio que não seriam atendidos se informarem o endereço correto. Este comportamento de transferir pacientes de outros municípios de forma desordenada, sem regulação ou hierarquização, com o intuito de reduzir os custos com saúde do município de origem transferindo-os para Fortaleza, produz as cenas diárias do nosso cotidiano da emergência do IJF, em que se apresenta superlotada, sobrecarregando o trabalho dos servidores, má compreensão dessa realidade pelos meios de comunicação, que nos cobram soluções locais, quando o problema é sistêmico, onde o sistema de saúde está fragilizado, e na dependência de uma unidade de saúde (IJF) que não tem a atribuição de substituir ou responder por todo sistema de saúde, produzindo uma lógica contrária que é defendida pelo Sistema Único de Saúde – SUS, que é a descentralização, e nunca a concentração no atendimento, como estamos observando. Na continuidade dessa forma de gestão da saúde o sistema é insustentável, aumento o risco de intensificação da crise no sistema de saúde, e aumentando de forma injusta, a cobrança de mais respostas pelo IJF, que tem seu limite, que inclusive está resistindo de forma heróica, pois para manter o atendimento das pessoas que no chegam, a logística de compras e abastecimento está sempre sendo revisada, nos antecipando a dificuldades que poderiam acontecer, principalmente porque a demanda é infinita, e os recursos são finitos, daí a necessidade de controle no fluxo de caixa, principalmente na transferência dos recursos dentro dos prazos pré-estabelecidos pelo SUS e pela Secretaria de Finanças do Município – SEFIN. Nesses trinta meses foram realizadas no IJF 25.521 cirurgias de médio e grande porte, produzindo a média mensal de 94,5 cirurgias por sala operatória, quando o Ministério da Saúde recomenda a média de 60 cirurgias por sala operatória. As cirurgias de pequeno (suturas, drenagens de abscessos, retiradas de unhas encravadas, etc.) porte foram de 34.041 nesse período, todas realizadas no Serviço de Emergência, demonstrando a não necessidade de transferência de pacientes de outras Unidades de Saúde para o IJF. Nas cirurgias de médio e grande porte 14.315 (56,1%) foram realizadas de forma emergencial, e 11.206 (43,9%) foram realizadas de forma programada.

405

A cirurgias de emergência foram distribuídas pelas clínicas da seguinte maneira: Traumatologia – 4.265 cirurgias; Cirurgia geral – 4.240 cirurgias; Cirurgia plástica reparadora – 3.161 cirurgias; Neurocirurgia – 1.483 cirurgias; Outras – 1.166 cirurgias. Devemos considerar alguns detalhes nesses números, o IJF é o único hospital público que disponibiliza neurocirurgião de plantão, para atender todo o Estado do Ceará, e anos atrás o Hospital Geral de Fortaleza – HGF também mantinha neurocirurgião de plantão no serviço de emergência. Da mesma maneira o IJF é o único hospital público que disponibiliza no serviço de emergência o atendimento de cirurgia plástica reparadora. No atendimento de traumatologia existe uma grande sobrecarga, em conseqüência das transferências de pacientes com fraturas expostas de outras Unidades de Saúde, em pesquisa realizada demonstram que no IJF são realizadas 95% de todas as cirurgias realizadas no Estado do Ceará para fixação das fraturas expostas, propiciando que em plantões cheguem ao IJF 16 pacientes com fraturas expostas, muitas das quais, com mais de seis horas do evento para a chegada no hospital, devido à distância que o paciente é transportado, quando deveria ter a resolução do caso no hospital pólo da micro-região, produzindo morbidade em conseqüência do processo infeccioso instalado. Nas cirurgias eletivas a distribuição fica assim distribuída, por clínicas: Traumatologia – 3.192 cirurgias; Cirurgia geral – 1.957 cirurgias; Cirurgia em queimaduras – 1.933 cirurgias; Bucomaxilofacial – 1.923 cirurgias; Cirurgia plástica reparadora – 1.287 cirurgias; Neurocirurgia – 711 cirurgias; Cirurgia vascular – 203 cirurgias. A taxa de ocupação hospitalar está em 91,85%, quando o recomendado seria 85%, isto ocorre devido a grande demanda de pacientes para serem atendidos. A média de permanência dos pacientes internados está em 9,4 dias (redução de 18,3%), anteriormente era de 11,5 dias, e a meta é alcançar 8,0 dias, que tem sido dificultado pelas condições que os pacientes nos chegam, em situações clínicas muito adversas, devido às condições de transporte, influenciada pela distância ou suporte necessário insuficiente. A taxa de infecção hospitalar está em 5,14%, dentro dos parâmetros estabelecidos para hospitais de trauma, que varia entre 5 a 10%. Esse número é resultado da busca ativa efetuado pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, através do Projeto SINAIS. A taxa de mortalidade hospitalar está em 4,67% (foi reduzida em 15,9% nesse período de 30 meses), considerada aceitável pela complexidade e gravidade dos pacientes internados no IJF. Analisando os dados observamos que as principais causas de morte são devido a situações que não dependem do IJF, ou não faz parte de sua missão que é o trauma, que corresponde a quase metade dos casos (46,92%). O AVC contribui com 30,78% dos casos, 16,14% são pacientes que já

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chegam sem vida no IJF, 13,64% são pacientes com traumatismo crânio-encefálico, e 12,81% são pacientes com traumatismo múltiplo. Nesses 30 meses o Serviço de Imagem realizou 265.203 radiografias (média diária de 291,1 radiografias), 72.464 tomografias computadorizadas (média diária de 79,5 tomografias computadorizadas), e 44.527 ultra-sonografias (média diária de 48,9 ultra-sonografias), números preocupantes revelando que pacientes procuram o IJF para realizar exames de imagem, que não conseguiram realizar em outras Unidades de Saúde, sobrecarregando ainda mais o hospital, e com reflexos em seus custos operacionais, e estratégias na logística de abastecimento e armazenamento de insumos (películas de filmes radiológicos, contrastes, etc.). No início de 2005 do total de pacientes que procuravam o IJF apenas 34,09% realizavam exames de imagem, atualmente este percentual saltou para 56,62%, refletindo a concentração de demanda-resposta por exames de imagem no IJF. O Serviço de Laboratório realizou 570.281 exames (média diária de 626 exames), e fato semelhante ocorre com o Serviço de Imagem, embora em menor intensidade, no início de 2005 do total de pacientes atendidos no IJF 11,32% realizavam exames laboratoriais, agora estamos com 13,75% dos pacientes. O Serviço de Nutrição está servindo mais de 100 mil refeições ao mês, atendendo aos pacientes, seus acompanhantes (que antes de 2005 não eram contemplados com no mínimo três refeições ao dia) e aos servidores. O Serviço de Lavanderia realiza a lavagem de mais de uma tonelada de roupas diariamente. A Ouvidoria nesse período recebeu 1.774 queixas, 152 sugestões e 1.576 agradecimentos, ressaltando que nos últimos seis meses os agradecimentos estão superando as queixas, demonstrando uma inversão de tendência. Considerando que não existe o hábito nas pessoas de agradecer ou sugerir, ao contrário de reclamar, e mesmo assim o percentual está em 0,32%.

Indicadores Administrativos

Nesses 30 meses realizamos 363 certames licitatórios, com média mensal de 12,1 certames, redimensionando para os dias úteis, atingimos a marca de 1,2 certame a cada dois dias, permitindo uma economia média de 19%, aplicando essa economia no abatimento da dívida, recuperando a credibilidade junto aos fornecedores, propiciando que mais concorrentes participem dos certames licitatórios, permitindo maior competitividade. Recebemos no início da gestão restos a pagar no valor de R$ 12.086.964,78, saldo bancário de R$ 717.341,02, com um déficit de R$ 11.369.623,76 sem lastro financeiro. Este valor sem lastro financeiro caiu para R$ 5.474.855,25 no início de 2006, e no decorrer do ano de 2006 conseguimos o equilibro financeiro em outubro de 2006. Esse resultado foi possível implantando medidas que gerem ciclos virtuosos, como as seguintes medidas: Intensificar os processos licitatórios; Implantar a comissão de recebimento de produtos; Estabelecer estratégias de estocagem e distribuição; Acompanhar o consumo;

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Evitar almoxarifados paralelos; Combater desperdícios e furtos; Resgatar a credibilidade junto aos fornecedores; Estimular que mais concorrentes participem dos processos licitatórios. Desse modo está sendo possível manter os pagamentos dentro dos prazos pré-estabelecidos para os funcionários terceirizados e os fornecedores, gerando estabilidade para o funcionamento do IJF. Adoção de medidas para reduzir custos com energia elétrica, através de convênio com a COELCE, com substituição de aparelhos de ar condicionados janeleiros por outros de menor consumo, e substituição de lâmpadas por outras mais econômicas. A instalação de sensores de presença para controle de iluminação em vários ambientes. Reativação do sistema de termo-acumulação (resfriamento com gelo) da central de ar condicionado, permitindo reduzir o consumo de energia nos horários de pico. Outra medida foi a recontratualização junto a COELCE, dos valores da oferta de energia nos horários de pico e fora de pico, que contamos com a colaboração da AMC. A instalação da Comissão de Gerenciamento de Resíduos Hospitalares permitiu a redução na quantidade de resíduos infectados e contaminados, através de coleta seletiva, reduzindo os custos com a incineração desses resíduos, e obtenção de receita com a venda de materiais recicláveis. Além de contrato para venda de resíduos do Serviço de Imagem (Películas de radiografias e resíduo dos produtos químicos das reveladoras), com empresa autorizada pela SEMACE para transporte e reprocessamento desses materiais. Renegociação com a empresa telefônica TIM para atualizar os valores de permissão de instalação de antenas no topo do prédio do IJF, além da redução da tarifa de ligações entre linhas fixas do IJF com aparelhos telefônicos móveis. Acompanhamento dos reajustes estabelecidos no contrato de aluguel da cantina instalada no subsolo do IJF. Renegociação das tarifas bancárias pagas ao Banco do Brasil. Acompanhamento dos repasses da EBRAL para o IJF, conforme os especificados em Lei. Essas medidas não seriam suficientes para ajustar as contas, foi necessário aumentar os repasses do SUS, que foi possível através do credenciamento como Hospital de Ensino nos Ministérios da Saúde e Educação, permitindo a realização de contratualização junto ao Ministério da Saúde, com reajuste de valores. Outra medida foi pleitear e obter o reconhecimento junto ao Ministério da Saúde, de serviços de alta complexidade para a Traumatologia, e Nutrição Enteral e Parenteral, possibilitando melhor remuneração. Financiamento do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar do IJF, certificado como nível II pelo Ministério da Saúde. As medidas internas foram à adoção de medidas para identificar os serviços prestados ao SUS, e otimização da cobrança com a substituição da equipe responsável pelas contas médicas, encerrando o contrato com uma empresa que prestava serviços de cobrança ao SUS, e passamos a realizar a cobrança com pessoal próprio e especializado, permitindo que as informações em sua totalidade estejam no domínio do IJF. Com a implementação de todas essas medidas conseguimos aumentar a receita oriunda do SUS em 28,89%.

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Os investimentos em atualização tecnológica, aquisição de novos equipamentos, e revitalização de estrutura física estão sendo obtidos através de convênios com o Ministério da Saúde, através do Programa QUALISUS e da Emenda Parlamentar coletiva conseguida pela Prefeita Luizianne Lins em 2004, antes mesmo de tomar posse. Permitindo melhorar os indicadores hospitalares com reflexo na otimização na aplicação das receitas.

Principais Realizações

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Parceria com a Guarda Municipal para realizar a segurança patrimonial e das pessoas no IJF, permitindo o encerramento do contrato de terceirização de segurança privada, produzindo uma economia de aproximadamente 100 mil reais por mês; Desprivatização do sexto andar do IJF, solucionando dilemas éticos e morais, permitindo a instalação do Serviço de Bucomaxilofacial, ou seja, Trauma de Face, com 32 leitos, sendo o maior Serviço do Brasil, onde profissionais médicos da cirurgia plástica trabalham em harmonia com os cirurgiões dentistas, resgatando a funcionalidade mastigatória; Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e do Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho – SESMT; Realização de concurso público, através do IMPARH, para preenchimento de 199 cargos vagos para diversos profissionais, tais como: médicos clínicos, médicos cirurgiões gerais, médicos psiquiatras, médicos neurocirurgiões, médicos anestesistas, médico infectologista, médico ultra-sonografista, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, técnico de radiologia, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e auxiliares de laboratório, os aprovados já foram convocados e admitidos no IJF; Admissão de médicos traumatologistas, médicos cirurgiões plásticos, médicos endoscopistas, e médicos cirurgiões vasculares, aprovados em concursos anteriores, totalizando 23 médicos; Certificação do IJF como hospital de ensino, através da Portaria Interministerial nº 333 ME/MS, de 14 de fevereiro de 2006; Contratualização dos valores da média complexidade ambulatorial e hospitalar do IJF junto ao Ministério da Saúde, com ampliação das metas e receitas do SUS; Inclusão junto ao Ministério da Saúde a alta complexidade em Traumatologia, e Nutrição Enteral e Parenteral do IJF, ampliando as metas e receitas do SUS; Certificação e financiamento do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar do IJF pelo Ministério da Saúde como Nível II; Certificação do Laboratório de Microbiologia do IJF pelo Ministério da Saúde como de referência regional; Inclusão do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do IJF pela ANVISA na Rede SINAIS, que coordena o Sistema Nacional de Informações sobre Infecção Hospitalar, reconhecendo o trabalho executado no IJF; Criação do Comitê de Ética em Pesquisa, e registro no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP; Revisão e confecção de novos convênios com a Universidade Federal do Ceará – UFC, Universidade Estadual do Ceará – UECe, Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Faculdades Integradas do Ceará – FIC, Faculdades do Nordeste – FANOR, Faculdade Grande Fortaleza – FGF, e Faculdades Chritus, ampliando as contrapartidas das Instituições de ensino para o IJF, tais como: bolsas para servidores em cursos de graduação e pós-graduação, apoio nos cursos de capacitação de servidores, equipamentos de

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informática, acesso a portais científicos eletrônicos, livros científicos, e publicações da revista científica do IJF; O Projeto QUALISUS, através do convênio 4.744/2005, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e o IJF, com as metas programadas de R$ 8.400.000,00, sendo R$ 7.560.000,00 oriundas do MS e R$ 840.000,00 a contrapartida da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Atualmente já foi executado R$ 4.164.028,66, através de certames licitatórios. Segue a relação do material já comprado e em utilização no IJF: Centro cirúrgico • • • • • • • • • • • • • •

Instrumental cirúrgico em geral: 8.290 peças (pinças, tesouras, porta agulhas, etc); Mesas de apoio a cirurgias: 17; Escopo: 50; Focos cirúrgicos de teto: 11; Focos cirúrgicos portáteis: 19; Módulos de monitorização cardíaca, pressão invasiva, capnografia, analisador de gases: 11; Módulo de análise de profundidade da anestesia (índice Bispectral): 02; Monitor cardíaco de transporte de pacientes: 02; Monitores cardíacos multiparâmetros: 09; Carros de anestesia: 04; Instrumental cirúrgico da neurocirurgia: 10 peças; Microscópio automático para neurocirurgia: 01; Instrumental cirúrgico da oftalmologia: 26 peças; Microscópio cirúrgico da oftalmologia: 01.

Serviço de Emergência • • • • • • • • • • • • • •

Lâmpada de fenda com aumento (exame da retina e fundo de olho): 01; Tonômetro (mede a pressão dos olhos): 01; Ecógrafo (ultra-som para os olhos): 01; Oftalmoscópios e lupa cirúrgica: 03; Aparelhos de ultra-sonografia com Doppler vascular: 02; Processadora automática para revelação de filmes radiológicos: 01; Aspiradores elétricos portáteis: 20; Macas: 33; Aparelhos para realizar ECG: 06; Negatoscópios de três corpos: 13; Otoscópio (aparelho de exame do ouvido): 04; Serra de gesso: 10; Carros de transporte de materiais: 10; Escadas de dois dregaus: 31.

Unidades de internação • • • • • •

Hamper: 16; Carro de urgência: 02; Carro para medicação: 20; Carro de curativo: 15; Suporte para soro: 80; Balança digital portátil: 03.

Unidade de terapia intensiva

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Bombas de infusão contínua: 40; Monitores cardíacos multiparâmetros: 12; Oxímetros de pulso: 15; Monitores multiparâmetros: 10; Ventilador volumétrico infantil/adulto: 17; Cama Fowler: 48.

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Licitações em fase de conclusão: 02 tomógrafos computadorizados; 02 ventiladores de transporte; 03 dermátomos; 02 equipamentos de videocirurgia; 11 mesas cirúrgicas; e 02 termodesinfectoras. A obra de reforma de ampliação da emergência, construção de 03 novas salas cirúrgica, criação de leitos de isolamento na UTI, e ampliação do ambulatório e sala de balnoterapia (local onde os pacientes trocam os curativos e realizam os banhos sob efeito de anestesia) do Centro de Tratamento de Queimados – CTQ, iniciará no mês de agosto de 2007, sendo a previsão da obra de nove meses. O Projeto da Emenda Parlamentar de Bancada, através do Convênio 4.046/2005 celebrado entre o MS e o IJF, fruto da conquista da Prefeita Luizianne antes de tomar posse, encontra-se apenas aguardando a liberação dos recursos pelo Fundo Nacional de Saúde, quando poderemos comprar de imediato, pois as licitações já foram homologadas, toda monitorização cardíaca da emergência e a ambulância tipo UTI móvel toda equipada, transporte de pacientes com 15 assentos. E possibilitará a construção do heliponto do IJF, cuja abertura do certame licitatório está marcado para o dia 13 de agosto de 2007, sendo a previsão da obra de quatro meses, pois será de estrutura metálica no topo do prédio do IJF, acima da caixa d’água do hospital; Nesse período já foram admitidos 39 médicos de diversas especialidades através de concurso público; Realização de curso seqüencial em Gestão na Saúde, para servidores que não tem formação de nível superior, parceria entre o IJF, IMPARH e UVA, disponibilizando 100 vagas, divididas em duas turmas; Realização de curso de Técnico de Enfermagem para todos os servidores do IJF que tenha a formação de auxiliar de enfermagem, parceria entre o IJF, IMPARH e Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará – ESP; Criação da Comissão de Recebimentos de Produtos; Formulação do PCCS dos servidores do IJF em parceria com a SAM, de forma democrática e participativa, inclusive com convocação dos servidores para elaboração das sugestões, atentando para o redimensionamento dos cargos disponíveis, e criação de novos cargos necessários; Criação do Grupo de Trabalho do Projeto de Humanização potencializando dentro do IJF o Programa HUMANIZASUS do Ministério da Saúde; Criação do acolhimento e sistema de classificação de risco no atendimento da emergência do IJF, seguindo as diretrizes do Programa HUMANIZASUS, valorizando o usuário do SUS, através da agilidade no direcionamento do atendimento, reduzindo de forma sólida as queixas na Ouvidoria do IJF; Criação da sessão de cinema todas as quintas-feiras ao meio-dia no auditório do IJF, permitindo aos servidores momento de lazer; Catalogação da revista científica do IJF no ISSN, permitindo sua distribuição e acesso as bibliotecas científicas; FEIRARTE do IJF, evento anual para a exposição dos potenciais artísticos dos servidores; Implantação do Almoço Musical onde os talentos musicais dos servidores são estimulados; Reativação de todas as Comissões Hospitalares que se encontravam desativadas, adequando o IJF as normas do MS, ANVISA, MEC e Conselho Federal de Medicina – CFM;

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Construção das guaritas de vigilância nos estacionamentos externos do IJF; Participação na Rede de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexista; Participação como membro efetivo do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra as Crianças e os Adolescentes; Implantação do Sistema de Indicadores Gerenciais e Operacionais; Reativação do Sistema de Custos Hospitalares; Inclusão do IJF junto ao MS em alta complexidade em Traumatologia, e Nutrição Enteral e Parenteral; Realização de campanhas de vacinação dos servidores contra tétano e hepatite B; Publicação do Manual de Medicamentos Padronizados pelo IJF; Publicação do livro de Rotinas e Procedimentos da Enfermagem do IJF; Publicação da planilha de conduta nas intoxicações e picadas de animais peçonhentos, pelo CEATOX; Parceria com a Promotoria da Saúde e APRECE para o retorno imediato de pacientes de outros municípios que se encontram de alta hospitalar, reduzindo a permanência hospitalar; Aquisição de novos equipamentos de informática, possibilitando acessibilidade a INTERNET em todas as dependências do IJF; Início da microfilmagem dos prontuários médicos, através de convênio entre o IJF, SAM e Centro de Microfilmagem da Prefeitura Municipal de Fortaleza; Reativação do sistema de termo-acumulação do sistema de ar condicionado central, permitindo redução do consumo elétrico no horário de pico; Criação da sala de brinquedoteca na Unidade de Pediatria; Vários cursos, treinamentos, palestras, fóruns, seminários, jornadas, etc. realizados pelo Centro de Estudos e Pesquisas – CEPESQ do IJF; Acolhida de mais de 3.000 acadêmicos anualmente, das Universidades e Faculdades conveniadas ao IJF, onde realizam estágio curricular prático nas dependências do IJF, de todas as áreas das Ciências da Saúde; Criação do ambulatório de dor crônica relacionada a trauma; Criação do ambulatório de Psicologia; Implantação da neurocirurgia de reconstrução de plexos nervosos (único do Estado no Serviço Público).

Todas essas ações foram importantes para o desempenho nos resultados, que já demonstramos no início desse relatório, permitindo a vanguarda, respeitabilidade, credibilidade e resolutividade que o IJF produz na sociedade cearense, solidificando como um dos maiores patrimônios públicos que dispomos, principalmente pela confiança e certeza que as pessoas depositam na Instituição, consolidando o fato que estamos “24 horas de proteção à vida”. Nesses 30 meses não nos faltaram apoio da Prefeita Municipal Luizianne Lins, além das demonstrações constantes do seu compromisso com a Instituição, onde está permitindo renovar seu parque tecnológico, melhorar suas condições estruturais e ampliação dos serviços prestados com a contratação de novos servidores públicos, e valorização dos mesmos.

Fonte: IJF – Instituto Dr. José Frota, 2007

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Anexo 15 Localização dos Pontos de Apoio por Secretaria Executiva Regional

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Localização dos Pontos de Apoio por Secretaria Executiva Regional

Fonte: SMS/SAMU 193

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Anexo 16 Configuração espacial da Rede Assistencial de Saúde Mental

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Configuração espacial da Rede Assistencial de Saúde Mental

Fonte: Coordenação Colegiada de Saúde Mental/SMS, 2007.

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Anexo 17 Despesas Empenhadas em 2004, 2005 e 2006

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Despesas Empenhadas 2004 Código

Especificação

300000 310000 319000 319004 319009 319010 319011 319013 319016 319030 319034

Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Salário-família

319090 319092 319096 319100 319110 319113 330000 335000 335040 335043 339000 339010

Desdobramento

2.138.185,49 376.668,32

Elemento

Categoria Econômica 383.869.576,49 125.373.672,45

125.373.672,45 2.514.853,81 107.570.351,70

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais (INSS) Outras Despesas Varáveis - Pessoa

89.149.037,99 18.421.313,71

Outras Despesas de Pessoal Decorre

14.881.221,86

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - DEMAIS

5.107.291,48

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - PSF

9.773.930,38

14.881.221,86

407.245,08 Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Despesas de Pessoal

407.245,08

0,00 Obrigações Patronais - IPM 258.495.904,04

Outras Despesas Correntes Transferências a Instituição Privada Sem Fim Lucrativo

Subvenções Sociais Aplicações Diretas Outros Benefícios de Natureza Social

0,00 258.495.904,04 457.012,51

418

339010 339014 339018 339030 339030

Outros Benefícios de Natureza Social (PASEP) Diárias - Civil Auxílio Financeiro a Estudantes

403.644,51 53.368,00 0,00 256.102.529,56

Material de Consumo MEDICAMENTOS

19.813.458,42 2.297.939,22

MATERIAL MEDICO, HOSPIT., ODONT. E LABORATORIAL OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 339032

7.112.749,62 10.402.769,58

Material de Distribuição Gratuita

6.429.191,48

MEDICAMENTOS

6.429.191,48

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 339033 339035 339036

Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

339037

Locação de Mão-de-obra Locação de Mão-deObra Locação de Mão-deObra - PACS Outros Serviços de Terceiros - Pes

339039

0,00 65.324,73 88.477,25 14.780.292,77

27.019.332,42 23.890.900,50 3.128.431,92 187.906.452,49

MANUTENÇÃO E CONSERV. DE MAQUINA E EQUIP.

285.238,24

SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICAS

141.316,54

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

6.837,52

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

948.522,54

SERV. MEDICO-HOSP. ODONT. E LAB (SIA/SIH)

419

142.260.517,43

339040 339046 339047 339090 339092 339093 400000 440000 449000 449050 449051 449052 449060 449061 449090 449092 449093 450000 459000 459060 459061 TOTAL 2004

MANUTENÇÃO IJF

20.742.481,53

DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

23.521.538,69 918.595,01

Auxílio-alimentação Obrigações Tributárias Contributivas

918.595,01 0,00 1.017.766,96

Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições

1.017.766,96 8.600.477,97 8.600.477,97

Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas

8.600.477,97 8.547.648,59

Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente

6.667.764,58 1.879.884,01 0,00

Aquisição de Imóveis

0,00 52.829,38

Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Inversões Financeiras Aplicações Diretas

52.829,38 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Imóveis 392.470.054,46

Fonte: Fundo Municipal de Saúde/SMS, 2007.

420

Despesas Empenhadas 2005 Código

300000 310000 319000 319004 319009 319010 319011 319013 319016 319030 319034

319090 319092 319096 319100 319110 319113 330000 335000 335040 335043

Especificação

Desdobramento

Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Salário-família

Elemento

Categoria Econômica 449.893.927,15

152.910.657,81 152.910.657,81 228.012,75

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais (INSS) Outras Despesas Varáveis - Pessoa

228.012,75 132.060.017,74

107.114.946,44 24.945.071,30

Outras Despesas de Pessoal Decorre

19.474.253,51

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - DEMAIS

8.888.275,71

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - PSF

10.585.977,80

19.474.253,51

1.148.373,81 Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Despesas de Pessoal

963.724,84 184.648,97 0,00

Obrigações Patronais - IPM 296.983.269,34

Outras Despesas Correntes

Transferências a Instituição Privada Sem Fim Lucrativo Subvenções Sociais

0,00

421

339000 339010 339010 339014 339018 339030 339030

Aplicações Diretas Outros Benefícios de Natureza Social Outros Benefícios de Natureza Social (PASEP) Diárias - Civil Auxílio Financeiro a Estudantes

296.983.269,34 442.566,40 388.054,40 54.512,00 0,00 291.086.915,33

Material de Consumo MEDICAMENTOS

22.717.015,37 3.311.474,81

MATERIAL MEDICO, HOSPIT. ODONT. E LABORATORIAL

10.306.874,34

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 339032

9.098.666,22

Material de Distribuição Gratuita

7.372.156,82

MEDICAMENTOS

6.808.302,45

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 339033 339035 339036

Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

339037

Locação de Mão-de-obra Locação de Mão-deObra Locação de Mão-deObra - PACS Outros Serviços de Terceiros - Pes

339039

563.854,37 143.758,31 39.320,00 19.457.211,11

38.710.903,35 33.648.827,72 5.062.075,63 202.646.550,37

MANUTENÇÃO E CONSERV. DE MAQUINA E EQUIP.

212.668,41

SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICAS

1.287.938,35

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

388.657,41

422

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

1.438.428,70

SERV. MEDICO-HOSP. ODONT. E LAB (SIA/SIH)

339040 339046 339047 339090 339092 339093 400000

156.542.024,19

MANUTENÇÃO IJF

21.446.270,01

DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

21.330.563,30 4.176.188,08

Auxílio-alimentação Obrigações Tributárias Contributivas

717.544,69 3.458.643,39

Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições

1.277.599,53

6.536.729,18

Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas

440000 449000 449050 449051 Obras e Instalações 449052 Equipamentos e Material Permanente 449060 449061 Aquisição de Imóveis 449090 449092 Despesas de Exercícios Anteriores 449093 Indenizações e Restituições 450000 Inversões Financeiras 459000 Aplicações Diretas 459060 459061 Aquisição de Imóveis TOTAL 2005

6.387.729,18 6.387.729,18 5.852.123,09 1.836.719,14 4.015.403,95 0,00 0,00 535.606,09 535.606,09 0,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00 456.430.656,33

Fonte: Fundo Municipal de Saúde/SMS, 2007.

423

Despesas Empenhadas 2006

Código

300000 310000 319000 319004 319009 319010 319011 319013 319016 319030 319034

Especificação

Desdobramento

Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Salário-família Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais (INSS) Outras Despesas Varáveis - Pessoal

Categoria Econômica 488.412.884,01

189.125.597,40 189.125.597,40 0,00 227.606,92

227.606,92 137.158.782,44

132.571.087,55 1.954.888,16 2.632.806,73 24.094.861,06

Outras Despesas de Pessoal Decorrente

24.094.861,06

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - DEMAIS

15.197.183,76

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - PSF 319090 319092 319096 319100 319110 319113

Elemento

8.897.677,30

963.603,64 Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Despesas de Pessoal

551.669,97 411.933,67 26.680.743,34

Obrigações Patronais - IPM

26.680.743,34

424

330000 335000 335040 335043 339000 339010 339010 339014 339018 339030 339030

299.287.286,61

Outras Despesas Correntes

Transferências a Instituição Privada Sem Fim Lucrativo Subvenções Sociais Aplicações Diretas Outros Benefícios de Natureza Social Outros Benefícios de Natureza Social (PASEP) Diárias - Civil Auxílio Financeiro a Estudantes

0,00 299.287.286,61 504.222,74 481.422,74 22.800,00 0,00 291.720.051,60

Material de Consumo MEDICAMENTOS

24.415.874,05 4.043.650,64

MATERIAL MEDICO, HOSPIT., ODONT. E LABORATORIAL OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 339032

339033 339035 339036

12.064.910,93 8.307.312,48

Material de Distribuição Gratuita

9.759.544,25

MEDICAMENTOS

7.584.474,53

OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.175.069,72 38.657,86 0,00 25.544.473,11

425

339037

Locação de Mão-de-obra Locação de Mão-deObra Locação de Mão-deObra - PACS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO E CONSERV. DE MAQUINA E EQUIP. SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

339039

SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO EM GERAL SERV. MEDICO-HOSP. ODONT. E LAB (SIA/SIH) MANUTENÇÃO IJF

46.222.549,60 41.262.396,60 4.960.153,00 185.738.952,73 597.430,87 3.921.868,27 1.281.005,80 1.881.033,36 158.431.168,35 2.851.900,22

DEMAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

5.817.033,73

339040 339046 339047

Auxílio-alimentação Obrigações Tributárias Contributivas (INSS)

339090 339092 339093 400000 440000 449000 449050 449051

16.774.545,86

1.177.104,40 4.639.929,33 1.245.978,54

Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições

865.972,94 380.005,60 8.480.431,97

Despesas de Capital

Investimentos Aplicações Diretas

8.480.431,97 8.480.431,97 8.041.005,48

Obras e Instalações

3.083.727,12

426

449052 449060 449061 449090 449092 449093 450000 459000

Equipamentos e Material Permanente

4.957.278,36 396.000,00

Aquisição de Imóveis

396.000,00 43.426,49

Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Inversões Financeiras Aplicações Diretas

459060 459061 TOTAL 2006

43.426,49 0,00

Aquisição de Imóveis 496.893.315,98

Fonte: Fundo Municipal de Saúde/SMS, 2007.

427

Anexo 18 Relação dos Prestadores do SUS (Pessoa Jurídica) Pagos nos Anos de 2004, 2005 e 2006

428

Relação dos Prestadores do SUS (Pessoa Jurídica) Pagos nos Anos de 2004, 2005 e 2006

VALOR R$ CREDOR

2004

2005

2006

6.261.185,89

4.591.171,35

2.195.108,50

8.214,41

462,89

710,24

4.689,05

6.542,36

ART MEDICA COM. E REP. DE PRODS. HOSPITALARE

64.037,30

189.875,88

340.854,02

ASSOC DAS PION SOC/C DE REABILITACAO SARAH

38.449,63

BANCO DO BRASIL

19.025,67

21.745,95

1.908,75

1.111.646,84

963.170,48

1.162.415,10

BEMFAM-SOC.CIVIL BEM ESTAR FAM.NO BRASIL

50.080,62

54.210,15

39.517,83

BENEFICENCIA CAMILIANA-HOSP.CURA D'ARS.

27.000,00

BIO IMAGEM TECNOLOGIA MEDICA LTDA

44.500,06

13.583,92

2.420,86

BIO MED COMERCIO LTDA

98.238,32

106.127,01

52.728,79

275.607,49

221.675,76

1.820,52

BIOCLINICA ESPECIALIDADES MEDICAS

25.047,81

85.700,60

BIOPSE-BIOMEDICA PESQ. E SERVICOS LTDA

41.434,29

38.935,93

30.709,77

BIOTRONIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

52.317,97

131.946,18

92.541,00

BORBA COMERCIO REPRESENTACAO LTDA

304.086,40

260.725,46

232.482,10

BOYNTON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

226.129,28

146.217,13

72.812,10

CARDIOMEDICA COM.E REP.MAT. MEDICOS HOSP.

120.439,78

7.136,76

13.340,15

ABCR - ASSOC.BENEF.CEARENSE DE REABILITACAO ALCANTARA E FURTADO LTDA ANGIOCLINICA CIRO CIARLINI

BAXTER HOSPITALAR LTDA

BIOASSIST COMERCIAL LTDA

CASA DE SAUDE E MAT SAO PEDRO

429

CASA DE SAUDE MATERNIDADE SAO RAIMUNDO

475.290,77

558.853,25

800.096,98

CASA DE SAUDE NOSSA SRA DAS GRACAS

266.679,33

259.689,37

298.942,09

CEDISC-CENTRO DE DESENV.INTEG.SOC.E CULTURAL

939.768,75

1.558.357,64

CENTRO AVANCADO DE RETINA/CATARATA

1.011.772,80

241,60

590.010,45

507.122,88

797.393,37

854.560,47

775.322,74

6.000,00

CENTRO DE OFTALMOLOGIA LTDA.

83.664,28

116.866,88

44.467,49

CENTRO DE OSTEOPOROSE DO CEARA

98.442,00

109.242,00

124.524,00

6.000,00

51.300,00

431.429,99

556.776,11

278.243,46

667,80

26.780,19

26.747,97

34.137,09

4.536.400,47

5.424.175,97

7.531.055,56

235.278,13

443.675,12

387.039,16

1.400,00

189.378,00

133.790,40

120.960,00

5.200,00

1.475.755,50

45,60

506.759,26

306.107,27

116.553,81

1.143.236,54

1.160.082,55

797.042,07

241.166,39

147.610,41

62.146,75

CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA - CCO CENTRO DE HEMAT. E HEMOTER. DO CEARA CENTRO DE MEDICINA REPRODUTIVA - BIOS

CENTRO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO CEAR CENTRO DE PESQUISA HEPA RENAIS CE CENTRO DE SAUDE DONA LIBANIA CENTRO PREV. CA GIN PROF ARN MORAIS CENTRO REG INT DE ONCOLOGIA-CRIO CL.RADIOLOGICA MARIO DE ASSIS CLDO-CENTRO DE LASER E DIAG.OCULAR CLIN. SANTA LUCIA DE TRAUM. ORT. FISIOT. CLINEEC - CLINICA DE NEFROLOGIA E ESPEC CLIN CLINICA BENFICA-FISIOTERAPIA CLINICA CEARENSE DE OFTALOLOGIA SC LTDA CLINICA DE ACIDENTES S.A CLINICA DE OLHOS ALMINO LIMA

430

CLINICA DE OLHOS DE PARANGABA

5.639,85

1.978,10

2.529,25

1.575.582,07

1.427.587,20

973.242,28

81.021,75

73.314,31

79.329,57

229.937,06

231.002,66

233.470,43

2.063.274,70

2.251.685,55

2.920.846,06

207.867,33

182.848,50

136.494,66

43.080,61

26.020,92

31.806,99

2.256.237,25

1.581.253,36

767.627,78

CLINICA DRA.MARIA H.M. ALBUQUERQUE.

30.144,36

26.090,10

26.611,05

CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICIA LTDA

87.933,75

76.812,48

50.461,89

CLINICA GODOY MOREIRA

52.475,21

22.801,79

16.642,57

CLINICA MIGUEL COUTO

44.823,68

35.304,36

46.585,25

CLINICA NEUSA ROCHA SC LTDA.

236.343,78

327.800,98

172.567,92

CLINICA OFTALMOLOGIA HYDER CARNEIRO SC LTDA

369.586,32

541.479,70

266.472,32

CLINICA OFTALMOLOGICA DE FORTALEZA SC LTDA

231.432,87

303.953,48

280.034,94

3.226.615,93

2.862.128,26

3.391.752,01

45.116,58

51.121,48

35.834,51

120.178,14

86.408,31

69.991,45

CLINICA REUNIDAS DE FORTALEZA

38.449,12

37.811,92

922,76

CLINICA SANTA JULIANA

25.958,58

30.570,10

21.496,11

CLINICA SAO CAMILO DE LELIS

52.333,37

59.355,93

50.357,32

1.180.468,25

1.139.653,15

1.251.721,10

34.454,28

CLINICA DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE CLINICA DE ORTOP E TRAUM DO CEARA CLINICA DE REC.E REAB. DE MUTILADOS CLINICA DO RIM CLINICA DR. ANTONIO JOSE BATISTA CLINICA DR.COLARES CLINICA DR.JOSE NILTON S/C LTDA

CLINICA PRONEFRON CLINICA RAD DR. RONALDO BARREIRA CLINICA RAD.LUCIANO L VIEIRA

CLINICA SAUDE MENTAL DR SULIANO LTDA CM FACTORING LTDA.

431

CMS PRODUTOS MEDICOS LTDA

6.636,76

140.586,60

202.792,68

127.376,40

CRAMED COM. E REP. PROD. HOSP. E CIR. LT

78.435,00

20.291,00

DGM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

86.731,11

19.657,27

FC VASCONCELOS COELHO - CARDIOFOR

147.478,01

66.021,09

316.370,62

FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA

692.422,38

811.701,60

1.077.995,45

FUJISAN-CENTRO HEMOT.E HEMAT. DO CEARA

311.684,23

366.980,00

369.782,94

FUNCIPE

430.749,66

310.388,25

176.944,51

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

596.640,86

706.175,93

595.185,96

FUNDACAO ESPECIAL PERMANENTE CASA DA ESPERAN

536.245,58

1.684.385,75

1.852.171,83

68.696,00

50.480,00

12.534,00

23.831,25

46.434,64

49.388,29

60.658,23

7.172,65

1.367.847,62

1.480.238,95

1.773.759,30

494.926,42

442.947,96

132.136,58

770,84

434,36

498,40

HOSP PSIQUIATRICO SAO VICENTE DE PAULO

143.319,18

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE

789.135,07

1.000.170,39

796.060,24

HOSPITAL BATISTA MEMORIAL

2.710.207,04

2.953.812,69

2.901.607,42

HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA

1.558.077,01

662.102,28

755.476,14

535.078,30

3.686,94

42.800,95

COOPERATIVA DE MEDICOS CITOP.E PATOL. DO CEA

G.M.DOS REIS JR.IND.E COM.DE EQUIP.MEDICOS GASTROCLINICA-CLIN. DE ENDC.CIRUG.DIG.DR.EDG GRUPO SOCORRO DE URGENCIA /FORTALEZA. GUIDANT DO BRASIL LTDA H D F T I CLINICA DE FORTALEZA SC LTDA H E MAT DO SIND DOS A FORTALEZA HOSP DE SAUDE MENTAL DE MESSEJANA

HOSPITAL DE MESSEJANA(CORACAO)

432

HOSPITAL DO CORACAO DO CEARA-ICARCE

145.187,36

194.861,33

189.161,25

4.260.553,77

799.303,08

326.976,77

60.119,20

7.254,00

17.018,38

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE ANGELINE

893.917,56

1.485.484,16

1.315.379,26

HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

259.948,42

206.012,36

87.058,78

HOSPITAL MIRA Y LOPES

1.833.971,80

1.779.403,99

1.879.956,47

HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

6.378.908,58

5.985.461,82

1.077.833,84

864.540,40

1.192.568,45

1.287.062,00

13.074,28

2.738,40

2.671,20

HOSPITAL SAO MATEUS

22.383,74

HOSPITAL UNIV.WALTER CANTIDIO

539.353,47

2.821,00

164.210,76

97.711,45

39.467,64

INST DE OFTALMOLOGIA DE PARANGABA S/C LTDA

2.720.194,01

2.147.683,40

913.061,52

INST DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR-WALTER ALC

1.686.747,76

522.430,69

1.230.074,22

33.465,00

667.107,55

2.663.099,75

2.635.154,59

3.401.851,14

146.362,23

165.783,45

151.472,02

INSTITUTO DE MEDICINA INFANTIL

2.073.172,12

1.939.066,69

2.244.522,96

INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR

193.455,53

311.334,87

331.911,60

2.438.925,30

2.265.417,52

2.443.824,62

292.757,53

129.511,33

58.996,84

77.870,78

196.256,76

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS

HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO VICENTE DE PAULO HOSPITAL SAO JOSE DE DONCAS INFECCIOSAS

HOSPLAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO INST DE OFTAL RODRIGUES DE CASTRO

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIRURGIA OCULAR S/C INSTITUTO DE DOENCAS RENAIS INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DO CEARA

INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARA INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO PIRAMBU INSTITUTO DE PREVENCAO DO CANCER

433

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO CEARA

1.666.810,88

1.685.026,50

1.895.095,99

15.162.844,50

24.790.065,96

25.630.315,81

505.718,30

1.063.908,84

2.299.984,77

2.210.701,76

2.218.623,36

105.864,18

103.206,03

91.284,63

41.915,96

55.688,90

17.827,44

293.893,45

243.573,10

161.032,68

103.185,81

66.721,96

61.237,73

23.161,10

13.537,60

JL. MATERIAL CIRURGICO LTDA.

79.209,14

48.132,00

JOSE GOMES DA FROTA NETO ME

88.375,00

271.218,26

29.779,32

84.223,28

111.676,00

314.684,49

KALVISION COMERCIO E REPRESENTAÃıES LTDA

401.806,17

202.118,28

142.754,84

LAB DE PAT DR. EDILSON GURGEL S/C

369.054,86

707.605,34

781.037,00

LAB. DE ANAL. CARLOS RIBEIRO S/C LTDA

23.381,11

339.939,24

445.875,74

LAB. DE ANAL. CLIN. AFONSO P. MEDEIRO

20.937,79

2.481,47

LAB. DE ANAL. CLIN. ALAR. MONT.ALVERN

70.766,86

19.664,37

LAB. DE ANAL. CLIN. ANTONIO JUSTA

22.321,35

2.071,23

LAB. DE ANALISES CLINICAS AVELINO DEMETR

25.901,15

2.689,22

LAB. DE ANALISES CLINICAS SANTA GERMA GALGAN

14.795,70

7.662,07

110.661,57

196.257,50

389.729,48

INSTITUTO DO CANCER DO CEARA INSTITUTO DO CORACAO DA CRIANCA E DO ADOLESC INSTITUTO DO RIM INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE INSTITUTO MED FISICA DR. G.B OLIVEIRA IOF INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARI IPREDE - INST.DE PREV.A DESNUTRICAO E A EXCE J.R. COM. E IMP. DE MAT.CIR. E HOSP.LTDA

JP.UCHOA RODRIGUES - ME JW SERVICO MEDICOS S/C LTDA

LAB. DE PATOLOGIA DR. HAMILTON MONTEIRO

434

LAB.DE ANAL.PEREZ LIMARDO LTDA

117.051,52

382.352,01

528.761,90

31.852,04

4.775,74

6.428,38

29.490,20

49.702,32

LABORATORIO CARLOS CHAGAS LTDA

47.821,75

39.103,85

42.672,04

LABORATORIO DE PAT GASPAR VIANA LTDA

53.200,86

13.526,31

4.420,32

48.597,26

25.451,01

LABORATORIO EVANDRO CHAGAS

110.109,93

325.630,71

466.011,72

LABORATORIO SAMUEL PESSOA

228.552,66

108.576,53

209.158,59

LABOROCHA LABORATORIO DE PATOLOGIA

402.535,65

203.371,63

LITORMED COM.REP.PROD. MED.LTDA

224.587,26

533.938,91

721.407,15

MACCHI ENGENHARIA BIOMEDICA LTDA

116.716,73

40.218,99

17.388,00

38.882,40

43.883,00

289.120,40

343.406,23

309.667,41

4.096,75

123.168,41

69.875,40

196.447,49

118.244,75

25.982,76

NEUROCENTRO S/C LTDA

452.424,44

313.608,91

381.815,99

NORDESTE CORDES LTDA

158.451,62

169.076,22

1.723.357,88

1.753.545,70

1.874.895,91

710.500,03

827.082,86

1.027.681,27

52.200,00

63.960,00

15.280,00

LAB.DE ANALISES CLINICA SABIN LTDA LAB.EVANDRO PESSOA S/C LTDA

LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA

MARKA COM.E REP. DE PROD.ORTOP. LTDA. MAT.MED.COMERCIO DE MAT.MEDICOS LTDA MATERN ESCOLA ASSIS CHATEABRIAND MEDICAL SYSTEMS LTDA MEDTRONIC COMERCIAL LTDA MULTICLINICA FORTALEZA SC LTDA

NOSSO LAR CASA MATENEDORA CASA REPOUSO NOSSO NUCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULO PRECOSE - UF NUTRIMED NUT. PARENTERAL E EMTERAL LTDA

435

OMNIMAGEM MILLENIUM-DIAG.POR T. E TERAPIA LT

662.338,64

1.043.132,40

1.195.488,94

1.050,00

82.765,20

114.238,16

ORTHOSERV FORTALEZA COMERCIO E REP. LTDA

61.357,32

18.480,50

31.373,50

ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA

173.333,57

79.197,56

33.484,00

ORTOCLINIC

117.705,28

157.009,69

157.121,48

ORTOPLAN COMERCIAL LTDA

316.713,52

227.987,24

244.864,02

3.778,29

56.055,32

234.480,35

228.536,50

1.835.809,59

1.790.873,04

2.161.709,34

POLIMEDIX PRODUTOS MEDICOS LTDA.

55.003,85

15.748,54

PROFISIO-CLINICA PROF FISIOT E MED

30.878,24

37.680,00

49.800,00

14.680,00

525,02

123.130,26

80.699,86

3.767.865,45

3.379.696,15

3.731.834,05

PRONTO SOCORRO INFANTIL LUIZ FRANCA LTDA

130.500,00

616.400,00

814.100,00

PRONTO SOCORRO PRONTOMEDICO LTDA

387.598,53

388.210,35

395.122,96

1.759.959,33

1.923.979,73

2.065.257,52

127.248,02

345.492,33

282.699,60

3.633.723,52

3.503.471,60

3.829.471,81

PRO-VIDA COMERCIO E PRODUTO MEDICOS LTDA

525,02

2.537,40

RAIMUNDO AGOSTINHO RODRIGUES

1.628,57

ORTAL-ORTOPEDIA ALAGOANA LTDA ORTHOS CLINICA

PATHUS LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA LT PINHEIRO-COM. DE EQUIP.MEDICOS LTDAINTERMED POLICLINICA DO RIM SC LTDA.

PRONEP - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA PRONEURO COMERCIO REP. MAT. MED.LTDA. PRONTO SOCORRO DE ACIDENTADOS LTDA

PRONTOCARDIO S/C LTDA PRONTOCLINICA DE FORTALEZA PRONTORIM

436

RECANTO PSICO PEDAGOGICO DA ALDEOTA

135.800,00

1.587.562,87

1.460.510,78

1.648.513,73

845,80

937,93

1.454.741,61

1.262.653,99

1.463.839,90

42.202,56

51.683,57

49.724,08

2.100.392,78

2.184.228,97

2.369.218,59

11.833.356,28

12.280.924,75

14.060.666,14

SCI TECH PRODUTOS MEDICOS LTDA

3.568,38

SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA DO ESTADO

385,84

4.674,05

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO

1.662,37

2.057.777,45

8.212.408,54

6.868.304,70

100.797,50

58.765,95

123.980,74

51.127,08

43.717,17

28.818,20

31.763,70

45.494,10

1.106.564,80

1.461.340,28

1.853.427,86

713.093,19

593.721,45

848.535,68

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSP. CUR

5.023.932,00

5.426.574,17

6.870.644,98

SOCIEDADE DE ASSIST. AOS CEGOS

1.798.554,41

1.983.036,05

1.033.772,53

5.272.775,36

8.756,36

24.342,22

36.196,38

SOMAH SOC MED. DE ADM. HOSP.MAT.SRA. J. CARV

357.430,81

383.864,68

556.460,85

ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA

488.778,63

461.331,01

297.273,85

REDE DE SERVICOS SAO GERARDO RHOMED - COM. REP. DE MATERIAL MEDICO LTDA RIM CENTRO RIOFISIO S/C LTDA. S/A SOCORROS MEDICOS S.O.S. SANTA CASA DE MISERICORDIA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA SESASEOCE - SERVICO ESPEC DE OFTALMOLOGIA DO EST SERVICO DA INDUSTRIA-SESI SHELTER MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA SOC MED C D HERMES PARAHYBA LTDA SOC MED C S S LIMITADA HOSPITAL ACB

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANC SOCIEDADE PESTALOZZI DO CEARA

437

SUPORTE HOSPITALAR LTDA

1.823,94

168.736,40

157.095,60

157.104,20

32.831,62

104.783,90

108.073,00

50.356,00

SVE FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA.

8.033,56

8.055,16

9.352,20

TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 7@ REGIAO

7.173,09

83.472,05

2.606,40

2.396,13

3.611,43

34.841,42

104.312,63

79.360,05

R$ 137.119.534,79

R$ 150.911.484,30

R$ 156.934.635,49

SURGERY COMERCIO REP. LTDA SURGICALLMED COMERCIO LTDA SUZY ANNE ARAUJO DA SILVA ME

TRISMA COM. REP PROD CIR TRIOS LTDA. UNIDADE DE REABILITACAO LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA-UFC TOTAL Fonte: Fundo Municipal de Saúde/SMS, 2007.

438