ABRIL DE 2013
INFORMA
Volume 1, edição 1
Papa Francisco lava pés de jovens detentos em Roma
Na Quinta-Feira Santa, 28 de março, o Papa Francisco celebrou a Santa Missa da Ceia do Senhor no Instituto Penal para Menores de Casal del Marmo, em Roma. Esta Missa é caracterizada pelo rito do Lava-pés. Com a celebração neste local, Francisco dá continuidade a uma tradição que assumiu quando ainda sacerdote. Em Buenos Aires, Bergoglio costumava celebrar esta Missa em prisões ou casas para pobres e marginalizados. Para uma reflexão sobre o significado deste gesto, a Rádio Vaticano conversou com o Bispo responsável pela Pastoral Carcerária, Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo de Mogi das Cruzes (SP): A Semana Santa é um momento tão importante na vida da Igreja, um momento tão importante para a vida dos cristãos católicos. É um retiro espiritual, como se costuma dizer. Celebramos os principais mistérios das passagens da vida do Cristo e o mistério da salvação: a paixão, a morte e a ressurreição do Senhor – o tríduo pascal é assim a maior festa litúrgica da Igreja Católica durante o ano. Na Quinta-feira Santa, o Evangelho traz o texto do Lava-pés, ou seja, no fundo é a Igreja querendo ensi-
Nesta edição:
nar que quem entendeu o signifi- encontro dos mais pobres. Encado da eucaristia deixado por tão tudo coincide e mais ainda Jesus, memorial da Páscoa, da o fato de que o Papa Francisco Nova Aliança, quem celebra a escolheu lavar os pés de jovens eucaristia tem que se colocar a que estão privados da liberdaserviço e a serviço de modo hu- de, em recuperação. Isso será milde, e a serviço dos humildes e um gesto muito profético. Vados pequenos. E aí que entra a mos aprender com tudo isso, proclamação do Evangelho de vamos aprender com o gesto João, capítulo 13, que é o texto do de Jesus, que se repete na lava-pés – esta passagem tão Igreja, e ao qual todos nós, bonita de Jesus, que antes de cristãos, somos chamados a entregar sua vida quis realizar realizar e que o Papa Francisco este gesto. Gesto simples, mas ao está evidenciando. mesmo tempo tão contundente a E quando se trata da situação ponto de S. dos presos, denPedro não tro daquele entender. espírito do Ou seja, Evangelho de quem celeMateus, ‘estive bra a eucapreso e me uem ristia tem visitaste’ – que se está no ponto mais alto quando se fala colocar a deve servir aos outros" desta situação, serviço, a estamos dianPapa Francisco serviço do te da situação mais humilsocial mais grave. Porque uma de. Este ano, a Festa da Páscoa coin- coisa é socorrermos uma criancide com a chegada de Francisco. ça indefesa, todos nós gostaEste Papa que nos surpreendeu mos de fazer isso, outra coisa é vindo da América Latina, nos sur- ir ao encontro daqueles que um preendeu pelo nome que escolheu dia praticaram atos contra a – é a primeira vez que um Papa sociedade e que vivem numa se chama Francisco, evocando a situação muito precária, muito figura de S. Francisco de Assim, que mais do que ninguém foi o desafiadora.
“Q
santo que lavou mesmo os pés: ele foi abraçar o leproso, foi ao
QUI, 28 DE MARÇO DE 2013 22:21 POR: CNBB / RÁDIO VATICANO—site CNBB
CARITAS Informa - Especial SUAS
FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DO
2
ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É PRIMEIRO-DAMISMO
3
DEPUTADOS QUE COMPÕEM A FRENTE
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ENCAMINHAMENTOS
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Informações sobre a CASP 5
Este é o nosso primeiro “Caritas Arquidiocesana de São Paulo Informa”. Esperamos que seja um informativo mensal onde possamos destacar ações da Matriz e dos Núcleos no mês de referência. Neste
primeiro
número
fizemos uma edição especial sobre a instalação de Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS— Sistema Único de Assistência Social, espaço que julgamos de grande importância para o debate da implantação do sistema em São Paulo e mobilizarmos
para esta temática. Abrimos com o testemunho do Papa, para lembrarmos que nossa missão é estar a serviço dos que mais necessitam, é a partir dessa ótica que avaliamos e construímos nossas ações.
ABRIL DE 2013
INFORMA
Instalada em São Paulo Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS - Sistema Único de Assistência Social Municipal de Assistência Social (CRAS) e os CenSocial – FAS.
tros de Referência Especi-
O SUAS – Sistema Único alizado
de
Assistência
de Assistência Social exis- Social
(CREAS),
por
te, na prática, desde 2005, exemplo. Com modelo de e é gerido pelo Ministério gestão participativa, o SU-
Foto: Fatima Giorlano Por iniciativa da deputada estadual Telma de Souza (PT), foi lançada em quatro de abril, a Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS - Sistema Único de
Volume 1, edição 1
Assistência Social. Aconteceu no Auditório Franco Montoro
da
Assembleia
Legislativa de São Paulo. Esteve presente a secretária nacional adjunta da Assistência
Social,
Valéria
Gonelli, e Aldaiza Sposati, assistente social, professora doutora e coordenadora do Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PUCSP. Além de representantes de organizações da sociedade cível, trabalhadores da área da assistência social, usuários dos serviços e representantes do Fórum
de Desenvolvimento Soci- AS articula esforços e real. Previsto na Lei Orgâni- passa recursos aos três ca de Assistência Social níveis de governo, para (LOAS), o SUAS é forma- execução e financiamento do pelo poder público e da Política Nacional de sociedade civil, que parti- Assistência Social (PNAS). cipam diretamente da or- A deputada Telma de ganização por meio de Souza, que será coordeuma gestão compartilha- nadora da Frente, constida. No entanto, o Estado tuída com o apoio de oude São Paulo, o mais rico tros 20 deputados estada Federação, ainda não duais, sendo o deputado fez sua adesão ao siste- Luiz Cláudio Marcolino
(PT) como vice coorde-
ma.
Por meio do SUAS, os nador. municípios podem para
conveniados
receber implantar
verbas serviços
tais como os Centros de Referência de Assistência
Foto: Fatima Giorlano
“Em São Paulo, o SUAS ainda não foi contemplado na sua totalidade. Para tal, é fundamental
a
organização
de
agentes
públicos no sentido de articular junto ao Governo do Estado a implantação em São Paulo. Atualmente, apenas os municípios, com o respaldo único do Governo Federal,
estão planejando a adesão ao sistema”, afirmou a deputada Telma de Souza.
INFORMA
Foto: Fatima Giorlano
ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É PRIMEIRO-DAMISMO, DIZEM ESPECIALISTAS E ATIVISTAS
tros de Referência Especiali-
Assistência Social, que são vistos
zado de Assistência Social
como pobres e carentes”, obser-
(CREAS).
va a especialista.
Dos 645 municípios paulistas,
“Seguridade social é muito mais
da
69 ainda não se conveniaram ao
que distribuição de emendas par-
Frente Parlamentar Estadual em
SUAS. “Para isso se resolver, o
lamentares para entidades assis-
Defesa do SUAS – Sistema Úni-
governo estadual precisa contri-
tências ou mesmo a cultura do
co de Assistência Social, na noite
buir e induzir esses municípios,
primeiro-damismo, onde são con-
desta quinta-feira (04), na As-
porque eles estão perdendo fi-
fiadas às esposas de governado-
sembleia Legislativa de São Pau-
nanciamento. Os recursos já es-
res e prefeitos verbas para o fi-
lo (Alesp), especialistas, estudio-
tão na nossa conta, mas estão
nanciamento de projetos assis-
sos, ativistas e usuários do siste-
bloqueados”, alerta a secretária-
tencialistas”, exemplificou Aldaí-
ma foram enfáticos: o Estado de
adjunta de Assistência Social do
sa. “Nessa área, São Paulo não
São Paulo tem uma visão detur-
Ministério do Desenvolvimento
tem nada a ver com locomotiva
pada do conceito de Assistência
Social, Valéria Gonelli.
de lugar nenhum”, criticou.
Social. Coordenadora da Frente,
lo faça a adesão ao SUAS.
“
Com a Frente, Telma pretende
Presentes
ao
lançamento
a deputada estadual Telma de Souza (PT) busca um passo essencial para a mudança dessa
PRIMEIRO-DAMISMO”
articular a regulamentação do SUAS, por meio de lei estadual.
Coordenadora do Nú-
“Nós não podemos deixar uma
cleo de Seguridade e
lacuna que acabe de algum jeito
Assistência Social da PUC de
fazendo sobreposição dos servi-
O evento foi prestigiado por mais
São Paulo, a professora doutora
ços e pior ainda possibilitando
de 200 espectadores. Gerido pelo
Aldaísa Sposati, uma das princi-
assistencialismo puro e simples.
Ministério
Desenvolvimento
pais especialistas do assunto no
E a transferência equivocada ou
Social, o SUAS existe desde
Brasil, enxerga uma visão detur-
sem a transparência necessária
2005 e já é um sucesso em esta-
pada das políticas sociais prati-
de recursos federais”, firmou a
dos como Minas Gerais, onde a
cadas em São Paulo.
deputada.
regulamentação do SUAS se deu
Segundo ela, a Constituição do
Entre as entidades representadas
por meio de lei proposta pelo de-
Estado classifica o setor como
no ato, participaram o Fórum Es-
putado estadual André Quintão
de natureza emergencial e com-
tadual de Trabalhadores e Traba-
(PT).
pensatória, o que por si só já
lhadoras do SUAS, Fórum de
Por meio do SUAS, fica facilitado
impede a adesão ao SUAS. “É
Transparência e Controle Social
o caminho para estados e municí-
preciso mudar a Constituição do
e Fórum de Assistência Social da
pios implantarem, com verbas
Estado, que ainda fala em políti-
Capital.
enviadas pelo Governo Federal,
cas de ‘promoção social’, um
Publicado em:
serviços bastante difundidos e
termo completamente equivoca-
http://www.redetelma.com.br/
essenciais no setor, como os
do. Não há a concepção (na Car-
noticias-integra.asp?id=1577
Centros de Referência de Assis-
ta paulista) de cidadão como su-
tência Social (CRAS) e os Cen-
jeito de direitos aos usuários da
situação, propondo que São Pau-
do
INFORMA
DEPUTADOS QUE COMPÕEM A FRENTE PARLAMENTAR Nº MEMBRO - DEPUTADO(A) PARTIDO PARTICIPAÇÃO Profa. Aldaíza Sposati apresenta as incongruências da Constituição do Estado de São Paulo no que se refere ao SUAS. — em ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Valéria Gonelli - Secretária-adjunta Nacional de Assistência Social — em ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
01 Telma de Souza
PT
Coordenadora
02 Adriano Diogo
PT
Apoiador
03 Aldo Demarchi
DEM
Apoiador
04 Alencar Santana Braga
PT
Membro Efetivo
05 Ana do Carmo
PT
Apoiadora
06 Antonio Mentor
PT
Apoiador
07 Baleia Rossi
PMDB
Apoiador
08 Beth Sahão
PT
Membro Efetiva
09 Beto Trícoli
PV
Apoiador
PSDB
Apoiador
PSB
Apoiador
PSOL
Apoiador
13 Edinho Silva
PT
Apoiador
14 Enio Tatto
PT
Apoiador
PSDB
Membro Efetivo
16 Geraldo Cruz
PT
Apoiador
17 Gerson Bittencourt
PT
Apoiador
18 Hamilton Pereira
PT
Apoiador
19 Hélio Nishimoto
PSDB
Membro Efetivo
20 Isac Reis
PT
Apoiador
21 João Paulo Rillo
PT
Membro Efetivo
PCdoB
Apoiadora
23 Luiz Claudio Marcolino
PT
Apoiador
24 Marco Aurélio
PT
Membro Efetivo
25 Martins Martins
PT
Membro Efetivo
PDT
Membro Efetivo
27 Regina Gonçalves
PV
Apoiadora
28 Ulysses Tassinari
PV
Apoiador
29 Vanessa Damo
PMDB
Apoiadora
30 Welson Gasparini
PSDB
Apoiador
10 Carlão Pignatari 11 Carlos Cezar 12 Carlos Giannazi
15 Fernando Capez
Deputada Estadual Telma de Souza Coordenadora da Frente
22 Leci Brandão
Willian, USUÁRIO dos serviços de assistência, representando o FAS - Fórum de Assistência Social do Município São Paulo
Aldaíza Sposati - Professora Doutora e Coordenadora do Núcleo de Estudos de Seguridade e Assistência Social da PUC-SP
26 Rafael Silva
Deputado Estadual, Luiz Cláudio Marcolino - Liderança do PT
Pe. Lédio, coordenador do FAS se despede da secretária.
ENCAMINHAMENTOS
Dia 8 de Maio, novo encontro da Frente Parlamentar. Na Assembleia Legislativa de São Paulo .
Propor revisão da Constituição de SP no que se refere ao tema.
Entra em contato com o Deputado André Quintão, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, autor da lei que regulamenta o Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Minas, para que venha apresentar o processo de Minas Gerais.para que venha apresentar o processo de Minas Gerais.
"Deus é amor: quem permanece no amor, permanece em Deus, e Deus permanece nele." 1Jo 4,16
Caritas Arquidiocesana de São Paulo Endereço Principal Rua Venceslau Brás, 78 - Centro São Paulo - SP 01016-000
XVI ASSEMBLEIA DA CARITAS REGIONAL SÃO PAULO;
NOTÍCIAS DOS NÚCLEOS;
OBRAS DA FÉ.
Fones: 11-31054023/ 31152674 Email: caritasarqsp@uol.com.br Site: www.caritassp.org.
Foto: Fatima Giorlano
" D e u s é a m or : q u em p e rm an e c e n o am or , p er m an ec e e m D eu s , e D e u s p e rm an e c e n el e . " 1J o 4 ,1 6
NO PRÓXIMO Nº
Crianças de refugiadas usuárias do serviços do Centro de Acolhida para Refugiados /CASP
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“A igreja não pode nem deve tomar nas suas próprias mãos a batalha política para realizar a sociedade mais justa possível. Não pode, nem deve colocar-se no lugar do estado. Mas também não pode, nem deve ficar à margem na luta pela justiça.” (Deus Caritas Est nº 28)