INFORME 2 – PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO – Ano 2012
Espaços de gestão compartilhada incentivam a participação POPULAR
Oficinas do PPR mobilizam mais de 5.000 pessoas O ano de 2011 foi marcado pela ampliação da participação popular em Belo Horizonte. Além de criar a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, que tem por finalidade planejar e coordenar a implantação das políticas de participação popular no Município, a Prefeitura iniciou um novo processo de gestão compartilhada com a sociedade: o Planejamento Participativo Regionalizado – PPR. O PPR tem o planejamento territorial como foco e visa subsidiar as diversas políticas públicas na definição de suas ações e prioridades, considerando as demandas das pessoas que moram em Belo Horizonte. É um processo de escuta, em que o cidadão pode debater e propor ações em curto, médio e longo prazo.
Os debates do Planejamento Participativo
das obras em andamento e previstas em cada
Regionalizado são estruturados em quatro ciclos de oficinas públicas. Em 2011, foram realizadas 58 oficinas, divididas em três ciclos, nas nove regionais administrativas e nos 40 Territórios de Gestão Compartilhada. No ciclo A, de junho a setembro de 2011, representantes da sociedade tiveram a oportunidade de conhecer e debater o processo do PPR, a reorganização da cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilhada, a importância do planejamento na gestão municipal e a situação regional. No ciclo B, de junho a novembro de 2011, foram discutidas e propostas ações para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que vivem nos 40 territórios, além de escolhidos, nas oficinas, os representantes para integrar os Grupos de Trabalho Territoriais (GTTs). Os gru-
Arte-mobilização destaca a importância da gestão compartilhada em oficina pública do PPR
Para organizar da melhor forma essa nova política de participação, partilhada entre Poder Público e sociedade, foram criados os 40 Territórios de Gestão Compartilhada, onde está acontecendo o processo de discussão do PPR com a sociedade. Até o momento, já participaram mais de 5.000 pessoas, entre representantes dos conselhos, das associações de moradores, dos movimentos sociais de habitação, meio ambiente, assistência social, comissões locais de saúde, de transporte e trânsito, do OP, setor empresarial, sindicatos, moradores, entre outros.
pos trabalharam na organização do Caderno de Propostas para ser entregue à administração municipal na etapa posterior.
mil participantes em 58 oficinas realiza
das.
Na rodada seguinte de oficinas de âmbito regional – ciclo C – de agosto a novembro de 2011, os participantes tiveram a oportunidade de dialogar com a administração municipal sobre as propostas formuladas anteriormente. Os Cadernos de Propostas foram entregues às autoridades municipais para avaliação técnica.
Em 2012 acontece mais uma rodada de oficinas
de âmbito regional, o ciclo D. Nos encontros participativos do ciclo D, previstos para acontecer a partir de maio deste ano, a Prefeitura irá informar quais os encaminhamentos dados às propostas. Nesse evento serão apresentadas as grandes ten-
O PPR EM NÚMEROS
Participação popular: mais de cinco
QUANTIDADE
dências de desenvolvimento regional, bem como
• Ciclo A (regional)
9
uma análise ampla das várias políticas setoriais e
• Ciclo B (regional)
40
• Ciclo C (regional)
9
• Total de oficinas realizadas
58
Oficinas realizadas
as expectativas populares sobre as mesmas.
Reuniões • Com os GTTs
80
• Com entidades, secretários, vereadores, regionais
39
• Com o GTA
7
• Total de reuniões
126
Número de convidados
11.404
Número de participações
7.211
Número de pessoas participantes
5.360
Propostas recebidas
2.500 Lideranças marcaram presença nas
oficinas do ciclo C.
Participantes do PPR apresentam mais de 2.500 propostas para incrementar o desenvolvimento da cidade
GRUPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ANALISA PROPOSIÇÕES populares
Por seis meses consecutivos, mais de cin-
vo, no atendimento dos serviços de saúde, da
res Regionais, em processo de elaboração, e
Após a entrega dos nove Cadernos de Propostas à Prefeitura, foi instituído, por meio da Portaria nº 5.514, de 14 de dezembro de 2011, o
co mil pessoas participaram do PPR. Um dos
limpeza urbana, podas de árvores, cultura e
também atendidas pelo OP Regional em an-
Grupo Técnico de Avaliação (GTA). É de responsabilidade deste grupo analisar as proposições recebidas, a sua compatibilidade em relação às
principais resultados foi a valorização do sa-
esportes.
damento.
políticas municipais e propor o encaminhamento daquelas que são pertinentes.
ber popular. Os representantes da sociedade
Outro agrupamento das propostas inclui
Além destes, outro resultado do PPR é de-
de Belo Horizonte, em uma verdadeira aula
ações do governo municipal que irão de-
corrente das propostas apresentadas para o
de cidadania, marcaram presença nos três ci-
mandar articulações com outras esferas de
eixo da Gestão Compartilhada. Essas deman-
clos de oficinas para propor ações de melho-
governo (estadual e federal) e instituições
das subsidiarão o planejamento das ações
rias e desenvolvimento em cada um dos 40
financiadoras de políticas públicas. Estão re-
e da formulação de políticas de participa-
territórios.
lacionadas às políticas e obras estruturantes,
ção popular em Belo Horizonte. Todo esse
O aprendizado se deu a partir do conhe-
como segurança pública, política sobre dro-
processo de planejamento participativo faz
cimento da comunidade sobre os temas que
gas, saneamento básico, escolas de ensino
parte de uma proposta da administração
interferem no cotidiano dos habitantes dos
médio e profissionalizante, metrô, infraestru-
municipal que considera que o maior acesso
territórios. Para tanto, no ciclo B, os partici-
tura viária e construção de hospitais.
às informações e o diálogo com a sociedade
Propostas apresentadas nas oficinas foram analisadas pelos integrantes do Grupo Técnico de Avaliação e resultados serão apresentados nos próximos encontros.
pantes se dividiram em grupos temáticos
PPAG
devem ser contínuos, planejados e comparti-
O trabalho foi acompanhado pelos representantes dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada: os GTTs. Além das reuniões internas dos
para a formulação das propostas. Os debates
Há também uma série de propostas que
lhados com o governo.
técnicos do GTA, foram realizadas nove reuniões de âmbito regional com os representantes do GTTs e do GTA em março de 2012. O objetivo foi
ocorreram considerando os eixos social, am-
demandarão recursos não previstos no Pla-
ajustar a formatação final das análises, que serão entregues nos próximos encontros regionais, abertos a todos os cidadãos, que acontecem a
biental, econômico e gestão compartilhada.
no Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
partir de maio.
O PPR incentivou o fortalecimento da partici-
aprovado na Câmara Municipal em 2010.
pação popular para que o planejamento das
O PPAG é um instrumento de planejamen-
ações de governo seja, de fato, estimulador
to de médio prazo com duração de quatro
de transformações sociais.
anos, responsável por definir o programa de
Belo Horizonte recebeu, dos representan-
trabalho do governo. Nele constam, detalha-
tes da comunidade no PPR, mais de 2.500
damente, as políticas públicas executadas
propostas que podem contribuir para o de-
com metas físicas e financeiras. Assim, algu-
senvolvimento da cidade. Boa parte diz res-
mas dessas propostas poderão ser recomen-
peito às ações que já estão inseridas nos pro-
dadas para o próximo PPAG, para execução
gramas e projetos dos órgãos municipais.
a partir de 2014. Outras propostas do PPR
Entre elas, melhorias no transporte coleti-
poderão ser incorporadas aos Planos Direto-
PROPOSTAS POR ÁREA TEMÁTICA
Durante as reuniões, representantes
da comunidade debateram melhorias
para a capital.
Trabalho do GTA foi compartilhado com os representantes dos territórios de gestão compartilhada em reuniões nas regionais no mês de março deste ano.
PPR enriquece o planejamento da cidade e terá continuidade A participação social no PPR deu início a
peito à formação de uma rede de lideranças
um processo de atuação conjunta voltado
comprometidas com a continuidade e am-
para a melhoria do planejamento das ações
pliação da participação popular no planeja-
da administração, com maior integração das
mento municipal.
áreas da Prefeitura e o aperfeiçoamento dos
Assim, a partir do segundo semestre de
planos setoriais e regionais. Um exemplo dis-
2012, haverá novas rodadas de encontros e
so é que parte das propostas foi considerada
discussões dos técnicos da Prefeitura com os
no OP e outras serão incorporadas nos Planos
representantes dos territórios. Com o des-
Diretores Regionais.
dobramento do Planejamento Participativo
Além de apresentar uma importante leitu-
Regionalizado, será aprofundada a discussão
ra da cidade, outra contribuição para o forta-
sobre as propostas para que Belo Horizonte
lecimento da gestão compartilhada diz res-
fique cada vez melhor.
ação de PPR estimula form
rede de lideranças
e for talece a gestão
compar tilhada.
LIDERANÇAS AVALIAM O PROCESSO DO PPR Em todas as oficinas do PPR foi entregue aos participantes um formulário para avaliação e envio de sugestões para a Prefeitura. A avaliação qualitativa proporcionou um aprimoramento da metodologia das reuniões no decorrer do processo.
COM A PALAVRA OS CIDADÃOS: PPR
Ampliação da participação popular
”Acredito que o Planejamento Participativo Regionalizado (PPR) tem
“O PPR não foi um movimento de massa, mesmo porque não é todo
se mostrado um instrumento eficiente para ampliar a participação da
mundo que sai de casa para resolver problemas da comunidade, pois
sociedade civil na gestão pública. Desde o início do PPR os cidadãos
dizem: isso não vai dar em nada. Mas, com certeza, as oficinas foram
tiveram a informação de como e quando ocorreria todo o processo,
muito concorridas, todos foram ouvidos, se manifestaram e fiquei
por meio de palestras, cartas, folders e mensagens eletrônicas. Sa-
muito feliz em ver que Belo Horizonte é uma cidade que luta para o
biam o que se esperava deles e o que receberiam em troca, ou seja,
bem!”
suas críticas e propostas não seriam apenas ouvidas, mas também re-
Silvana Monteiro Zandona de Carvalho - Farmacêutica - Oeste
gistradas, analisadas e respondidas. Este foi o maior incentivo para a minha participação e estou com uma expectativa muito grande em relação ao retorno da Prefeitura sobre o encaminhamento dado às propostas apresentadas.” Ana Paula de Jesus - Movimento Promovendo Renda Solidária -
Diálogo com a autoridade municipal no ciclo C “É importante porque a autoridade pública tem que saber ouvir as demandas apontadas pelos munícipes. É ela que detém as ferramentas necessárias para o desenvolvimento dos processos anteriores à sua
Barreiro
gestão e os existentes na sua agenda de governo. Um bom desempe-
Representação dos cidadãos de BH no PPR
de de vida a toda a população.”
nho do Prefeito e de seus secretários propiciará uma melhor qualida-
“É muito importante e um ato de grande responsabilidade represen-
Mércia Inês Pereira do Nascimento - Coordenadora de Meio Am-
tar a comunidade no PPR, pois os líderes comunitários são quem co-
biente e Cidadania da AMAP e membro do Núcleo Manuelzão Na-
nhece as necessidades e as obras prioritárias em nossa região.”
vio/Baleia - Leste
Diovane Ferreira Pinto - União comunitária para o Desenvolvimento Social - Nordeste AGENDA 2012 Mês Janeiro/ Fevereiro
Atividades Reuniões internas de trabalho do GTA: análises das propostas do PPR
Março
Reuniões de trabalho do GTA e GTTs: pactuação do documento final das propostas do PPR
Abril
Abertura do OP - 2013/2014: definição dos empreendimentos regionais e início das rodadas regionais
Maio
Maio/Junho
Audiências Públicas dos Planos Diretores Regionais: discussão da integração das propostas do PPR nos planos diretores Oficinas do ciclo D: validação das análises técnicas das propostas pactuadas com os GTTs
Estrutura e metodologias das oficinas do PPR “Foi facilmente percebido o cuidado e a dedicação dos organizadores das oficinas: as explicações sobre cada passo do processo, ilustradas com o teatro; a oportunidade de todos se manifestarem; a cuidadosa e justa coleta dos dados; o apoio recebido para a organização das sugestões e para a apresentação dos resultados junto ao Prefeito; em todas as etapas, a garantia de nossa participação nas oficinas, convidados, não para fiscalizar, mas para contribuir com a construção dos caminhos necessários à boa aplicação dos recursos existentes e para alcançarmos resultados satisfatórios.” Ronaldo Guilherme Vittelli Viana - ONG da Sobriedade - Venda Nova
Fique por dentro do detalhamento da agenda acessando o site da PBH: www.pbh.gov.br