CADERNO VENDA NOVA by Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada PBH

REGIONAL VENDA NOVA CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

Belo Horizonte, 17 de maio de 2012

Prezados participantes do Planejamento Participativo Regionalizado – PPR, Estamos juntos em mais uma fase dessa experiência de planejar a cidade que queremos. Em 2011 vocês tiveram conhecimento dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada – sendo 4 ou 5 em cada uma das 9 regionais – e do Planejamento Participativo Regionalizado, um processo de escuta à comunidade de cada território em relação às propostas de médio e longo prazo que possam melhorar a qualidade de vida do local onde vivem. Foram 3 ciclos de oficinas públicas onde, junto com a Prefeitura, moradores e lideranças comunitárias tiveram a oportunidade de discutir e elaborar propostas para cada um dos 40 territórios. Esse processo de escuta, que contou com mais de 7 mil participações, gerou um valioso retrato da cidade com mais de 2.500 proposições. A prefeitura se comprometeu a olhar com atenção e analisar tecnicamente essas propostas. Para realizar essas análises, criou-se o Grupo Técnico de Avaliação da Prefeitura de Belo Horizonte (GTA), composto por técnicos de todas as áreas da PBH. Foi um extenso trabalho, onde cada proposta foi analisada, verificando a sua relação com as políticas municipais em curso, propondo encaminhamentos e identificando as que são viáveis para implementação já a partir de 2012. Esses esforços foram aperfeiçoados em reuniões com os Grupos de Trabalho Territorial (GTTs) dos 40 territórios. Conheça agora o CADERNO DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS do Planejamento Participativo Regionalizado dos territórios da sua Regional. Nele os cidadãos e cidadãs têm a oportunidade de conferir os encaminhamentos sugeridos para cada proposta apresentada no PPR, identificando a política/programa que contempla a ação e a estimativa de custos sempre que possível. Caso você tenha dúvidas em relação a alguma proposta, escreva para o email participe@pbh.gov.br ou ligue para o telefone 3277 1409 ou 3246 0070. A devolução das análises, um diálogo franco sobre os limites e possibilidades de execução das propostas do PPR e um cenário das políticas atualmente em curso são os pontos que caracterizam esses encontros públicos do Ciclo D, que ora acontecem nas 9 regionais da cidade. A Prefeitura agradece a sua participação nas oficinas e reuniões do PPR e espera seguir com o seu apoio e contribuição no planejamento participativo, que terá continuidade para que Belo Horizonte fique cada vez melhor.

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Entregue em: 17/05/2012

BALANÇO DAS PROPOSTAS TOTAL: 155

BALANÇO DA PARTICIPAÇÃO TOTAL: 573

185 252

Ciclo A Ciclo B Ciclo C

136

Entregue em: 17/05/2012

TERRITÓRIO VN 1

População: 47.160 (IBGE/2010)

Bairros: Canaã, Cenáculo, Conjunto Minascaixa, Conjunto Serra Verde, Europa, Laranjeiras; Minascaixa, Parque São Pedro, São Damião, Serra Verde e Vila Satélite.

Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA

Nº

SAÚDE

EDUCAÇÃO

CULTURA/ESPORTE E LAZER

SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE

SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA

POLÍTICA SOCIAL

URBANIZAÇÃO

TOTAL

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

EDUCAÇÃO VN 1.1A

Implantar UMEIs nos bairros Canaã e São Damião.

VN 1.1B

Implantar escolas de Educação ensino fundamental nos bairros: Canaã e São Damião Implantar Escola Integrada Projeto Sustentador no território. ‘Expansão da Escola Integrada’

Depende de reavaliação a partir da atualização do cadastro escolar.

Depende de estudos futuros.

Atualmente as EM José Maria Alkimin, EM Dr. José Xavier Nogueira, EM Dora Tomich Laender, EM Antonio Gomes Horta já têm o programa implantado. As escolas Alessandra Salum Cadar, EM Antônio Gomes Horta e EM Tancredo Phídeas deverão abrir novas vagas até o final de 2012. A construção de Centros de Apoio à Escola Integrada (CAEIs) foi incluída como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMED e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Ação em andamento. A ampliação depende de estudos futuros e de projeto.

VN 1.3

Viabilizar cursos profissionalizantes nas escolas municipais do território.

Projeto sustentador ‘Qualificação, profissionalização e emprego’

No território, a EM Dora Tomich Laender e a EM Ação em andamento. José Maria Alkimim oferecem, por meio do Programa Floração, 32 opções de cursos de qualificação profissional. Além disso, a PBH tem articulado, junto aos governos Federal e Estadual, a criação de escolas de nível médio profissionalizante na cidade.

VN 1.4

Ampliar instalações das escolas (ex.: auditório na Escola Municipal Dora Tomich Laender).

Educação

Através do OP, a escola EM Dora Tomich Laender Novas ampliações passou por intervenções prioritárias, com a dependem de estudos ampliação da quadra, construção de arquibancadas, futuros e de projeto. sanitários, depósito de materiais, etc. Obras em execução/projeto: EM Antonio Gomes Horta – diversas - solicitado / EM Dr. José Xavier Nogueira – Ginásio – concluído / EM José Maria Alkimin – ampliação da biblioteca, sala de vídeo e outras – concluído / ampliação de 5 salas de aula – OP 11-12 / EM Tancredo Phideas Guimarães – diversas – em licitação. Reforma e ampliação de equipamentos da rede municipal de ensino foi incluída como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMED e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Farmácia Distrital em prédio mais apropriado e centralizado

Plano Municipal de As farmácias distritais terão seu ciclo logístico Previsto no Saúde 2010-2013 modernizado atendendo aos requisitos técnicos da planejamento da PBH Programa de Qualificação Vigilância Sanitária. da Atenção Primária

VN 1.2

Projeto Sustentador ‘Expansão da Educação Infantil’

No território estão previstas as UMEIs Serra Verde Previsto no e Minas Caixa. planejamento da PBH Uma UMEI está prevista no Bairro Jaqueline/ Regional Norte que poderá atender a demanda, provisoriamente. Novas UMEIs dependem de estudos futuros.

R$ 2,8 milhões por UMEI, fora os custos com a desapropriação.

R$ 2 milhões para adequação da escola. Mais R$100 mil para cada 200 alunos/ano

SAÚDE VN1.5

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

SAÚDE VN1.6

Construir hospital com leitos em local centralizado.

Plano Municipal de Saúde 2010-2013

A ocupação dos leitos hospitalares na cidade é regulada pela Central de Internação, garantindo esse usufruto pelos usuários nos casos de média e alta complexidade, cuidados intensivos, cirurgias eletivas e na retaguarda de urgência das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs. O Hospital Metropolitano do Barreiro deverá ser inaugurado nos próximos dois anos, garantindo a ampliação dos leitos públicos na cidade. Além disso, está em discussão a abertura de novos leitos na cidade, devendo, na finalização desse processo, ampliar a sua capacidade de internação e atendimento de urgências/ emergências.

VN1.7

Ampliar o número de leitos no Hospital Risoleta Neves.

VN1.8

VN1.9

Está em discussão o aumento do número de leitos na cidade.

Ampliar equipe do CERSAM, melhorar equipamentos e ter maior disponibilidade de remédios.

Plano Municipal de Saúde 2010-2013 Programa de Qualificação da Atenção Primária

Imóvel já adquirido e será reformado para melhorar Ação em andamento. o atendimento do CERSAM. Medicamentos específicos de saúde mental são distribuídos em todas as unidades básicas de saúde do SUS-BH.

Implantar CAPS-AD – Centro de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas para o tratamento do alto índice de pessoas dependentes de álcool e drogas.

Programa Municipal de A proposta da Política Municipal sobre drogas, Política em fase de Política sobre drogas em elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com institucionalização. institucionalização ações de prevenção, tratamento e reinserção social. No campo da Saúde, propõe a ampliação da Rede de Atendimento/tratamento na cidade, com a criação de 2 novos CERSAMs ao (Centros de Referência em Saúde Mental para usuários de Álcool e outras Drogas), além de um CERSAM (para crianças e adolescentes), entre outras ações. O decreto de criação do programa já foi apreciado pelo Conselho (CMPD), recém empossado. e está em tramitação na PBH.

CULTURA VN1.10

Implantar Centro Cultural PROGRAMA Rede BH para grandes eventos, mais Cultural centralizado (ex.: Campo do Milan), para promover oficinas e atividades de arte, esporte, cultura e lazer.

Depende de avaliação que considere a dinâmica cultural do território, a existência de outros equipamentos similares e suas capacidades de atendimento e a condição de vulnerabilidade social. Está prevista a implantação, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), de pelo menos 4 Academias a Céu Aberto neste Território, dotadas de um conjunto de equipamentos de ginástica.

Implantação de Centro R$ 3,25 milhões Cultural depende de estudos futuros. Prevista implantação de Academias a Céu Aberto.

a.Cabines policiais: a instalação de cabines ou unidades de apoio depende do modelo de gestão da Polícia e da disponibilidade de locais que podem ser cedidos pela comunidade. A PBH já realizou uma reunião com o Gabinete de Gestão Integrada levando essa proposta para análise.

A questão já foi apresentada à PMMG em reunião realizada em 17/04/2012

SEGURANÇA PÚBLICA VN1.11

Implantar cabines policiais BH Metas e Resultados, e câmeras nos bairros Cidade Segura

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

SEGURANÇA PÚBLICA BH Metas e Resultados, Cidade Segura

VN1.12

Ampliar rede de iluminação BH Metas e Resultados, no território (trocar por Cidade Segura lâmpadas vapor de sódio)

b. Câmeras de vídeo monitoramento: Edital para Ação em andamento. licitação em 2012 devendo ser priorizados os locais apontados pela PMMG. A instalação de câmeras de videomonitoramento nos bairros foi incluída como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMSEG e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes. Identificar os pontos onde ainda permanecem escuros e propícios a ocorrer ações antissociais. Após definição dos locais a SUDECAP deverá elaborar o orçamento detalhado.

R$70 mil por ponto

Ação prevista

MOBILIDADE VN1.13

Aumentar os horários de ônibus aos domingos e feriados

Contrato de concessão SITBus, QUALIBUS

VN1.14

Alargar a Av. Leontino Francisco Alves e instalar semáforos

VN1.15

Expandir o Metrô

VN1.16

Implantar quebra-molas e Vida no trânsito melhorar a sinalização na Rua José do Carmo Oliveira (Parque São Pedro)

Estudos e monitoramento estão sendo realizados O sistema está sendo por equipe especializada da BHTRANS, através de monitorado para auditoria da qualidade em transporte coletivo e corrigir os problemas acompanhamento da operação do sistema, com o objetivo de reduzir as reclamações relacionadas aos operadores do transporte por ônibus.

Projeto aprovado no OP Digital, será desenvolvido pela SUDECAP, com foco na readequação da geometria, pavimentação e sinalização, visando segurança de pedestres e veículos e prioridade ao transporte coletivo. No caso da Av. Leontino Francisco Alves, os semáforos demandados pela comunidade já estão sendo implantados pela BHTRANS.

Em fase de projeto.

Expansão do Metrô (PBH) O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 3 Já anunciada a bilhões para a expansão do metrô em BH. liberação de verbas Entretanto, a prioridade é a implantação da Linha 2 pelo Gov. Federal – Calafate/Barreiro, a inserção do metrô no hipercentro, através da linha Savassi/Lagoinha e o aumento de frota e melhorias da Linha 1. As obras deverão ser retomadas até o início de 2013. Via com inclinação superior a 6 % que impede a implantação de quebra molas. Um projeto de sinalização da via já foi elaborado e está sendo tratado pelo Projeto de Gestão Integrada para Segurança do Trânsito.

Via receberá novo projeto de sinalização.

MEIO AMBIENTE VN1.17

Aprovar projeto do Parque Preservação Ambiental Linear e desapropriar a área para instalação do parque (prox. Av. José Maria Alkimin)

Depende de elaboração de projeto e viabilização de Depende de estudos recursos. futuros.

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

MEIO AMBIENTE VN1.18

Preservar, manter e garantir a segurança no Parque Ecológico Jardim Europa (Parque Baleares)

Preservação Ambiental

Execução rotineira e disponibilização de efetivo de Ação em andamento. acordo com a demanda do parque. Caso haja algum problema pontual, deverá ser apontado para que as medidas sejam tomadas. Reforma de parques foi incluída como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da FMP e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

SANEAMENTO VN1.19

Preservar, revitalizar e Programa DRENURBS sanear os Córregos Pedro Feliciano de Carvalho (Serra Verde) perto da Escola Estadual Getúlio Vargas; Córrego da Avenida Coronel Manoel Assunção (Minas Caixa); Córrego que fica entre a Rua Medeia e a Capela Nossa Senhora Aparecida (Vila Capri).

A Bacia do Córrego Floresta possui Projeto Básico elaborado em 2003 no âmbito do Programa DRENURBS, que precisará ser atualizado quando da elaboração do Projeto Executivo. Em 2009, a COPASA concluiu os interceptores do Córrego Floresta.

Depende de captação de recursos junto ao Gov. Federal ou financiamento.

Projeto Executivo / Obras: R$ 45 milhões (jun/11)

A ampliação deverá ser R$ 360 mil (Obra) objeto de avaliação R$ 165 mil/ano posterior e sua (Custeio) priorização dependerá da disponibilidade orçamentária

RESIDUOS SÓLIDOS VN1.20

Implantar URPV para coleta de entulho, sobretudo no Serra Verde, Minas Caixa e Jardim Europa

Gestão dos Resíduos da Construção Civil/Programa de Reciclagem de Entulho/ Projeto Sustentador

Há previsão de recursos para reforma das Unidades instaladas. A ampliação do sistema depende da viabilização de recursos para construção e compra de equipamentos.

VN1.21

Aumentar o número de varrições durante a semana

Serviços básicos de limpeza urbana são atividades de rotina da SLU.

Deve-se avaliar a necessidade considerando as Depende de estudos características de uso das vias e, posteriormente, futuros. quantificadas as extensões ou outros quantitativos para se definir o impacto financeiro nos contratos. A comunidade deverá indicar os locais mencionados.

TRABALHO E RENDA VN1.22

Implementar programas de Programa Municipal de Ação implementada permanentemente com cursos Ação em andamento. capacitação profissional Qualificação, Emprego e gratuitos em diversas áreas para os munícipes de Deverá ser mais para jovens e adultos Renda Belo Horizonte com idade superior a 16 anos. divulgado. acima de 40 anos.

VN1.23

Implantar Escola Área de Resultados Profissionalizante com Cidade de Todos do BH direcionamento ao 1º 2030. emprego sem distinção de idade.

R$ 924 mil (apenas para cursos de Requalificação Profissional)

Está sendo estudada parceria com o sistema SESC- Ação em andamento SENAC para implantação de escola profissionalizante em Venda Nova. Deverá ser ampliada a divulgação dos cursos profissionalizantes que são realizados através das diversas parcerias com o setor privado e fazer articulações com o Governo do Estado para ampliar o Programa de Educação Profissional – PEP.

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

GESTÃO COMPARTILHADA VN1.24

Reorganizar o Conselho Comunitário Popular de Venda Nova

VN1.25

Política de Gestão Compartilhada

Deve-se, inicialmente, criar um Fórum Territorial com participação de representantes da comunidade, possibilitando a discussão de problemas existentes, projetos previstos, bem como a disponibilização de informações e o acompanhamento / avaliação das ações desenvolvidas pela PBH.

O tema deverá ser discutido com a comunidade

Promover maior integração Política de Gestão entre os conselhos de Compartilhada saúde e educação

Esta proposta encontra-se em andamento, por meio do projeto de capacitação desenvolvido pela Secretaria de Gestão Compartilhada

Ação em andamento

VN1.26

Promover maior interlocução entre pais e conselheiros da Educação, com a criação de instâncias que favoreçam essa comunicação nas regionais (viabilizar dotação orçamentária).

O Programa Família-Escola tem objetivo de criar Ação em andamento uma rede de colaboração, diálogo e parceria entre famílias da Rede, escolas e comunidades para garantir o acesso, o retorno, a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens. São realizados três Fóruns Família-Escola no nível central por ano com a presença de cerca de 600 famílias cada, nove Fóruns Família- Escola regionalizados com cerca de 100 famílias e um seminário anual com representantes dos Colegiados Escolares.

VN1.27

Promover maior agilidade Gestão do Orçamento na realização das obras do Participativo OP

Programa Família-Escola, ligado ao Projeto Sustentador da SMEDQualidade da Educação

80% de todos os empreendimentos aprovados até 2010 já foram concluídos e entregues à comunidade. Ressalta-se que os demais empreendimentos encontram-se em fases diferenciadas de execução: licitação de projetos, elaboração de projetos, aguardando desapropriações etc. Além disso, a SUDECAP está trabalhando para agilizar os processos de licitação de projetos e obras.

R$ 190 mil para a realização e divulgação das ações

Ação em andamento

POLÍTICAS SOCIAIS VN1.28

Implantar Centro de Política Social/ BH Depende da viabilização de terreno e da elaboração Em estudo Depende da Referência da Assistência Cidadania/CRAS, incluída de projeto. elaboração de projeto. Social - CRAS (Minas Caixa). no BH Metas BH 2030 Construção, reformas e ampliações de BH Cidadania (CRAS) foram incluídas como empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMPS e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

R$ 2,5 milhões, fora custos com desapropriação de terreno.

URBANIZAÇÃO VN1.29

Vila Viva nos Aglomerados Política Municipal de do Borel e Ana Lúcia Habitação - Intervenção em assentamentos existentes - Programa Vila Viva

A localidade Ana Lúcia não é considerada área de Depende de captação atuação da Urbel, por isso não está previsto de recursos junto ao programa Vila Viva. A localidade Borel é uma Governo Federal ocupação já consolidada de área verde do Conjunto Minascaixa B. Para o conjunto já foi concluído o PGE em 2010 e as obras previstas estão divididas em 9 etapas. Ação envolve captação de recursos junto ao Governo Federal.

R$ 10 milhões para o Minas CaixaB (Borel)

Entregue em: 17/05/2012

TERRITÓRIO VN 2

População: 50.356 (IBGE/2010) Bairros: Jardim dos Comerciários, Mantiqueira, Maria Helena, Nova América, Vila Mantiqueira e Vila Sesc.

Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA

Nº

SAÚDE

EDUCAÇÃO

CULTURA/ESPORTE E LAZER

SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE

SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA

POLÍTICA SOCIAL

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

TOTAL

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

EDUCAÇÃO VN2 2.1

Implantar UMEI no bairro Projeto Sustentador Mantiqueira (aprovada no ‘Expansão da Educação OP). Infantil’

Projeto para três UMEIs: UMEI Mantiqueira e UMEI Ação em andamento Nova York - em fase de desapropriação para ser encaminhada à licitação. UMEI Jardim dos Comerciários - obra em execução.

R$ 2,8 milhões por UMEI, fora custos com a desapropriação.

VN2 2.2

Implantar Escola no Bairro Educação Jardim Comerciários.

De acordo com os dados do Cadastro Escolar/2011, não houve demanda apontada para o bairro Jardim dos Comerciários. Os estudantes são atendidos nas escolas já existentes no bairro. As escolas apresentaram vagas ociosas conforme dados do Cadastro Escolar.

Novos estudos poderão ser realizados, a partir de entendimentos com a comunidade

R$ 8 milhões, fora custos com desapropriação de terreno.

VN2 2.3

Implantar Escola no Bairro Educação Nova York (alunos deslocam a pé até a escola).

De acordo com os dados do Cadastro Escolar/2011, não há demanda apontada para o bairro Nova York. Os estudantes são atendidos nas duas escolas do bairro: Escola Municipal Gracy Viana Lage e Escola Estadual Antenor. As duas escolas apresentaram vagas ociosas conforme dados do Cadastro Escolar.

Novos estudos poderão ser realizados, a partir de entendimentos com a comunidade

R$ 8 milhões, fora custos com desapropriação de terreno.

VN 2.4

Implantar e/ou ampliar, de Articulação Política forma dialogada com o Estado, a oferta de vagas nas Escolas Estaduais, para EJA Ensino Médio no território.

A viabilização e implantação da EJA de Ensino Será feita a articulação Médio depende de estudos a serem realizados pela com a Secr. Estado de Sec. Estado de Educação. A PBH irá encaminhar a Educação. demanda ao Estado.

VN2.5

Construir Centro de saúde nos bairros Jardim Comerciários e Mantiqueira (sugestão de Parceria Público Privada – PPP e de autonomia de administração para o Centro de Saúde)

Plano Municipal de Saúde 2010-2013 e Programa de Qualificação da Atenção Primária

Proposição prevista no Programa de Qualificação das Unidades Básicas de Saúde com a construção do Centro de Saúde Mantiqueira II; Centro de Saúde Mantiqueira – reconstrução; Centro de Saúde Jardim dos Comerciários – reconstrução.

Previsto no planejamento da PBH

R$ 2,5 milhões / centro de saúde + R$ 600 mil p/ equipamentos, fora custos com desapropriações

VN2.6

Melhorar atendimento e serviços nos Centros de Saúde do território e, principalmente, aumentar número de médicos (demora no atendimento às consultas e não há equipe de reserva para substituir médicos nas férias). Abrir concurso para contratação de novos profissionais.

Plano Municipal de Saúde 2010-2013 e Programa de Qualificação da Atenção Primária

Foi realizado novo concurso público ao final de 2011 e a PBH tem realizado cursos de capacitação permanentemente para trabalhadores e agentes sociais.

Ação em andamento

Fundo Municipal de Saúde

VN2.7

Reforçar a necessidade de Programa de Qualificação Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Nova York Previsto no ampliação do Centro de da Atenção Primária prevista no Programa de Qualificação da Atenção planejamento da PBH Saúde no Bairro Nova York Primária. (já aprovado no OP).

R$2,8 mil/m2

VN2.8

Implantar Academias da Cidade

R$ 150 mil para a construção

SAÚDE

Plano Municipal de Saúde 2010-2013

A construção de Academias da Cidade foi incluída Depende de estudos nas diretrizes do OP 2013-2014 como futuros. empreendimento possível de ser viabilizado, , desde que atendidas as regras de participação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes, respeitando a hierarquização dos equipamentos prioritários por regional. As Academias da Cidade deverão estar articuladas com outro equipamento público, de modo que o custeio possa ser rateado com a unidade preexistente.

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

CULTURA, ESPORTE E LAZER VN2.9

Construir Centro Cultural e PROGRAMA: 239 - Rede outros equipamentos mais BH Cultural próximos das regiões de maior vulnerabilidade (evitar a concentração).

Depende de avaliação que considere a dinâmica Depende de estudos cultural do território, a existência de outros futuros. equipamentos similares e suas capacidades de atendimento e a condição de vulnerabilidade social.

VN2.10

Reestruturar campos de várzea (esporte como prevenção às drogas) – não há campos no território.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), Em estudo. criada em 2011, está avaliando a proposta de requalificação dos campos de futebol, para integrálos aos programas sociais, esportivos e educacionais, bem como a implantação de conselhos gestores nos campos para aperfeiçoar a administração dos equipamentos públicos. A Reforma dos equipamentos da Secretaria de Esportes e Lazer foi incluída como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMEL e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

VN2.11

Construir áreas de lazer Implantação, Reforma, (muitos bairros sem praça). Manutenção e Custeio de Equipamentos Esportivos e de Equipamentos Requalificados

VN 2.12

Construir praças de esporte no território com espaços para crianças (de 0 a 6 anos).

VN2.13

Apoiar ações de educação (alfabetização/leitura), esporte, lazer, inclusão digital, cultura etc., que já são desenvolvidas no território pela Associação Comunitária Felicidade Sim e outras entidades, incluindo ampliação do espaço físico para melhorar e ampliar os projetos que já desenvolvem com as crianças (escolinhas de futebol e futsal).

Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer

A Fundação Municipal de Cultura já vem Depende de estudos desenvolvendo várias ações de fomento à leitura, à futuros. difusão e à formação cultural por meio de parcerias com entidades culturais sem fins lucrativos. O apoio à Associação Comunitária Felicidade Sim e a outras entidades dessa natureza deverá ser objeto de diagnóstico para definição de diretrizes de dinamização das atividades culturais desenvolvidas.

VN2.14

Dinamizar e dar maior divulgação para os eventos do Centro Cultural da Regional.

PROGRAMA: 154 Fomento e Incentivo a Cultura; PROGRAMA: 156 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

Em execução com formato mais dinâmico na internet e a disponibilização dos serviços no 156 e BH-Resolve. A Belotur também divulga os eventos em seus meios de comunicação e o Portal da Gestão Compartilhada, em construção, também poderá apoiar a proposta.

Implantação, Reforma, Manutenção e Custeio de Equipamentos Esportivos e de Equipamentos Requalificados

R$ 3,25 milhões

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), Implantação prevista. criada em 2011, está avaliando a proposta de implementação de áreas de esporte e lazer em praças, parques, campos de futebol e quadras poliesportivas. É necessário identificar no território áreas públicas capazes de atender a essas necessidades e adaptar o equipamento com área para crianças. Está prevista a implantação de pelo menos 5 Academias a Céu Aberto neste Território, dotadas de um conjunto de equipamentos de ginástica.

Ação em andamento

Custo de recursos humanos e custeio

A solicitação foi apresentada à PMMG em reunião Depende de ação da do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI- PMMG M) realizada em 17/04/2012.

Articulação política

SEGURANÇA PÚBLICA VN2.15

Implantar uma Companhia BH Metas e Resultados, Policial para o território Cidade Segura para enfrentar o grave quadro de violência com tiroteios.

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

SEGURANÇA PÚBLICA VN2.16

Retornar o Policiamento BH Metas e Resultados, Ostensivo para os Cidade Segura equipamentos públicos (Escolas, Centros de Saúde, CRAS etc.)

Todas as Escolas Municipais, Centros de Saúde, Ação em andamento CRAS já dispõem de apoio e rondas da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Para atendimento aos equipamentos públicos estaduais foi solicitado o opoio da PMMG.

MOBILIDADE VN2.17

Fazer gestões para viabilizar a extensão do metrô até o final da Av. Vilarinho.

Expansão do metrô (PBH) A expansão do metrô já está sendo viabilizada O Governo Federal já através da destinação de verbas dos governos anunciou a liberação de federal, estadual e municipal, conforme verbas negociações da PBH. Entretanto, a prioridade é a implantação da Linha 2 – Calafate/Barreiro, a inserção do metrô no hipercentro, através da linha Savassi/Lagoinha, o aumento de frota e melhorias da Linha 1.

VN2.18

Ampliar o sistema público Melhoria da mobilidade de transporte (também nos fins de semana).

Com a implantação do BRT haverá a reestruturação Ação em andamento do sistema de transporte, ampliando a oferta dos serviços. Além disso, a BHTRANS está iniciando os testes dos equipamentos que permitirão uma fiscalização mais efetiva dos serviços prestados pelos ônibus, garantindo o cumprimento do intervalo máximo entre viagens que é de 30 minutos, para os dias e horários de menor movimento.

VN2.19

Melhorar o transporte para Melhoria da mobilidade o bairro Comerciários

O bairro Comerciários é atendido hoje pelas linhas 2224C, 635, 601, 2224A, 633 e 634. O bairro apresenta topografia acidentada, fato que limita a circulação dos coletivos convencionais. A BHTRANS está atenta às solicitações e propostas apresentadas e a implantação das mudanças geradas pela operação do BRT poderá atender parte desta demanda.

VN2.20

Melhorar os acessos com a remoção dos escadões, possibilitando o acesso de veículos

Existem na cidade, pela topografia acidentada, Depende de indicação ligações que não comportam a circulação de do local veículos por questões de segurança. Há inclusive leis específicas que estabelecem os limites de declividade permitidos. Caso haja algum local, cuja declividade permita a remoção de escadas e o tráfego de veículos, eles deverão ser indicados à PBH para que seja promovida a análise e revisão de projeto.

VN2.21

Pavimentar as vias sem asfalto

A pavimentação de vias onde hoje não existe o asfalto é definida a partir das prioridades estabelecidas pelos grupos representantes da comunidade, nos diversos fóruns de participação e ajustados às prioridades definidas pelos órgãos da Prefeitura, em função de necessidades de acessibilidade para o transporte coletivo. O caminho será a identificação das vias no território e a definição de prioridades para pavimentação.

VN2.22

Alargar a rua 7 de outubro, no bairro comerciários C (muito estreita )

Projeto aprovado no OP Digital. A Rua Sete de Projeto em Outubro foi incluída para desenvolvimento de desenvolvimento projeto pela SUDECAP, com foco na readequação da geometria, pavimentação e sinalização, visando segurança de pedestres e veículos, além de oferecer maior mobilidade ao transporte coletivo.

Ação prevista com a implantação do BRT. A proposta deverá ser discutida no âmbito da CRTT

Vias deverão ser definidas e priorizadas em conjunto com a comunidade

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

SANEAMENTO VN2.23

Promover o tratamento do Projeto Sustentador fundo de vale nos córregos Recuperação Ambiental da região. de BH / Programa DRENURBS

VN2.24

Viabilizar solução urgente para os problemas do Córrego Emiliano Franklin (Rua 16 + Rua 28, antiga Rua 47 + Av. República) com mau cheiro, ratos e baratas invadindo as residências, cruzamentos complicados, pontes, pinguelas; travessia oferecendo riscos à população, especialmente às crianças.

VN2.25

Viabilizar solução para o Córrego Quaresma, na continuação da Av. Maria de Lourdes (obra do OP atrasada, urgente pela situação crítica, apresentando riscos para a população do entorno, especialmente com a chegada das chuvas, com muito mato, ponte com risco de cair, além de ser ponto de drogas.)

VN2.26

Viabilizar solução, nos Bairros J. Comerciários e Resplendor, para o córrego da Rua 11 e para o córrego entre as Ruas Pedra Turmalina e Servidão, findando na Rua Sete de Outubro, de forma a resolver/ minimizar os transtornos causados pela proliferação de insetos, ratos, escorpiões e acúmulo de esgoto, trazendo mau cheiro e risco de doenças.

VN2.27

Viabilizar solução para o córrego e fundo de vale entre as ruas Alcides Pereira dos Santos e Rua Filomena Reis de Oliveira, com início na Rua Aramita Francisca dos Santos.

Projeto Sustentador Recuperação Ambiental de BH / Programa DRENURBS

A primeira medida para viabilizar estas propostas é a elaboração do Projeto Executivo, o que já está assegurado, com recursos do PAC-2 (Brejo do Quaresma e Joaquim Pereira). Após a elaboração dos projetos será pleiteado o recurso para as obras. A elaboração de Projetos Executivos de Bacias Hidrográficas já contempladas por Projeto Básico no âmbito do Programa Drenurbs foi incluída como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMPS e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Após a elaboração dos As obras estão projetos executivos, orçadas em R$ 70 será pleiteado ao Gov. milhões ( jun/11) Federal os recursos para as obras

Entregue em: 17/05/2012

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PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

RESIDUOS SÓLIDOS VN2.28

Desenvolver programa de coleta seletiva com a inclusão de catadores (parceria com associações/cooperativas), com ações de educação ambiental

Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser transformado em Política Municipal, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em estudo. Há necessidade de captação de recursos.

Em estudo

Instalar lixeiras públicas e unidades de recolhimento de pequenos volumes para favorecer a coleta seletiva

Lixeiras são prioridade para a atual gestão municipal; Gestão dos Resíduos da Construção Civil é Projeto Sustentador; Coleta seletiva deve ser transformada em Política Municipal

Previsão de instalação, manutenção e limpeza de 250 cestos para a Regional Venda Nova em novo contrato (custo unitário R$ 334/cesto). Ampliação do sistema de URPVs depende de captação de recursos e disponibilidade de terrenos públicos. Metas e custos da coleta seletiva em estudos.

Lixeiras - ação em andamento. Coleta Seletiva - em fase de estudos

VN2.30

Promover a limpeza dos lotes públicos que estão abandonados e as podas de árvores

Fiscalização integrada das áreas urbanística e ambiental. Projeto Movimento Respeito por BH.

Deverá ser intensificada a ação de limpeza e a fiscalização. Sempre que houver demanda nesse sentido, recomendamos que seja acionado o 156 para que o problema seja solucionado de maneira mais rápida.

Ação em andamento

VN2.31

Promover a limpeza de fundos de vales de forma permanente

Política Municipal de Resíduos Sólidos / Programa Agente Comunitário de Limpeza

Ampliação do Programa Agente Comunitário de Limpeza Urbana para o restante das vilas da Regional Venda Nova (vila Apolônia já é atendida) – 18 Km, custo médio R$ 661/Km/mês

Deverá ser objeto de avaliação posterior e sua priorização dependerá da disponibilidade orçamentária

VN2.29

R$ 84 mil (250 lixeiras); R$ 120 mil (Obra de 1 URPV) e R$660 mil (Custeio anual)

R$ 143 mil / ano

TRABALHO E RENDA VN2.32

Reabrir o SENAI Venda Qualificação Profissional Nova em local estratégico da Regional para atividade de qualificação profissional.

Depende de fatores diversos e de diretrizes do Depende de articulação próprio SENAI. Está sendo estudada uma parceria com o setor privado e com o sistema SESC-SENAC para implantação de Gov. Estadual escola de qualificação profissional em Venda Nova. Estão em andamento parcerias com o setor privado e articulações com o Governo do Estado para ampliar o Programa de Educação Profissional – PEP.

VN2.33

Ampliar a divulgação dos Qualificação Profissional cursos profissionalizantes articulados pela Assistência Social através dos CRAS.

Todas as ações ofertadas nos Espaços BH Ação em andamento Cidadania/Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, assim como em outros equipamentos dentro dos Territórios BH Cidadania, incluindo os cursos profissionalizantes articulados pela PBH tem sido divulgadas por meio de informativos escritos e através de encontros realizados junto aos usuários destes espaços. Entretanto, a partir dessa proposta, a PBH irá intensificar a divulgação.

GESTÃO COMPARTILHADA VN2.34

Aumentar verbas para o Orçamento Participativo (OP)

Gestão do Orçamento Participativo

VN2. 35

Viabilizar Canal Aberto com Gestão Compartilhada o Prefeito

Recursos para OP 2013-2014 ampliados para R$ 130 milhões

Ação em andamento

Deverão ser aprimorados os mecanismos de interlocução já existentes entre a PBH e a população, bem como instituir novos instrumentos contemplados pela política de gestão compartilhada. Deverão ser realizadas reuniões frequentes com a comunidade.

Previsto no planejamento da Secretaria de Gestão Compartilhada

Entregue em: 17/05/2012

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PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

GESTÃO COMPARTILHADA VN2.36

Realizar encontros Política de Gestão periódicos bimestrais com Compartilhada lideranças comunitárias

Deverão ser fortalecidas as instituições participativas, em âmbito territorial e regional, que possibilitem o diálogo permanente entre os gestores públicos e as lideranças comunitárias, ampliando e qualificando a participação social. Deverão ser realizadas reuniões frequentes com a comunidade, de acordo com os temas de interesse de cada território.

Previsto no planejamento da Secretaria de Gestão Compartilhada

VN2.37

Propiciar maior divulgação, Gestão do Orçamento pelo COMFORÇA, das Participativo obras realizadas e por realizar.

Discutir com as COMFORÇAs outros modelos e A proposta deverá ser instrumentos para ampliar e melhorar a divulgação, construída com os além dos implementados atualmente como o jornal Comforças e Lideranças mensal: Construir proposta junto às Comforças.

POLÍTICAS SOCIAIS VN2.38

Ampliar o número de CRAS Política Social/BH no território (ex.: Bairro Cidadania/CRAS Jardim Comerciários, região de grande vulnerabilidade social).

Atualmente está sendo priorizada a consolidação Novos CRAS dependem do recente Espaço BH Cidadania/Centro de de estudos futuros Referência de Assistência Social – CRAS Mantiqueira. Construção, reformas e ampliações de BH Cidadania (CRAS) foram incluídas como empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMPS e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

VN2.40

Ampliar rede de sacolões ABC e programas de educação alimentar.

A ampliação da rede de sacolões do "Programa Ação em andamento ABasteCer" tem esbarrado na indisponibilidade de terrenos públicos viáveis e falta de parceiros interessados, mas tem sido uma busca constante da PBH. O programa de educação alimentar e nutricional é realizado por meio das Academias da Cidade, dos Grupos de Convivência de Idosos, famílias acompanhadas no Plano de Ação Familiar (PAF) e grupos de caminhadas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL).

Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional/ "Programa ABasteCer" e Educação Alimentar

Entregue em: 17/05/2012

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PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VN2.39

Promover a regularização fundiária da maioria das habitações e de áreas da comunidade (úteis para implantação de equipamentos públicos), que não são regularizadas.

Programa de Regularização de Loteamentos Clandestinos

Já identificadas as áreas irregulares no território, Ação em andamento elaborado cronograma em três etapas, com prioridade para áreas ocupadas por populações de baixa renda e que não precisam de nenhuma intervenção, pontual ou estruturante, para serem regularizadas . No território VN2 existem áreas previstas para serem regularizadas nas três etapas (ver mapa anexo). O Plano de Regularização Fundiária e Urbanística de loteamentos clandestinos e irregulares, considerados de interesse social e com necessidade de intervenções estruturantes, foi incluído como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMPS e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Programa de Regularização de Edificações Ex-officio

Regularização de edificações, a partir de cronograma definido pelo Executivo, com base na Lei 9.074, de 18 de janeiro de 2005.

Política Municipal de Habitação – Regularização Fundiária (para as vilas e favelas do território)

O território inclui as vilas Mantiqueira, SESC e Nova Depende de recursos América. Regularização fundiária em vilas e favelas para PGE e demanda, inicialmente, a urbanização do Urbanização. assentamento, que é precedida pela execução do Plano Global Específico – PGE, que foi incluído como empreendimento possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da URBEL e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Depende de estudos futuros

R$ 12 milhões (intervenção estrutural nas ZEIS)

Entregue em: 17/05/2012

TERRITÓRIO VN 3

População: 72.195 (IBGE/2010)

Bairros: Candelária, Letícia, Nossa Senhora Aparecida, Rio Branco, Santa Mônica, São João Batista, Venda Nova, Vila Canto do Sabiá e Vila São João Batista.Mantiqueira e Vila Sesc.

Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA

Nº

SAÚDE

EDUCAÇÃO

CULTURA/ESPORTE E LAZER

SEGURANÇA PÚBLICA

MOBILIDADE

SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA

POLÍTICA SOCIAL

HABITAÇÃO

PRAÇAS E PARQUES

TOTAL

Entregue em: 17/05/2012

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PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

EDUCAÇÃO VN 3.1

Construir mais UMEIs (Vila Projeto sustentador São João Batista e N. S. ‘Expansão da Educação Aparecida) Infantil’.

2 UMEIs aprovadas: UMEI São João Batista - em fase de desapropriação para ser encaminhada à licitação. UMEI Venda Nova Rua Boa Vista) - em obras. Novas UMEIs dependem de estudo de viabilidade.

UMEI São J. Batista prevista no planejamento da PBH UMEI Venda Nova em obras. Novas UMEIs dependem de estudo de viabilidade.

VN 3.2

Implantar escola técnica profissionalizante no território.

Projeto sustentador ‘Qualificação, profissionalização e emprego’.

A SMED tem realizado ações de Qualificação Profissional na modalidade FIC, que é a formação inicial para adolescentes, jovens e adultos. No território, a EM Geraldo Teixeira da Costa oferece por meio do Programa Floração 32 opções de cursos de qualificação profissional.

Ação em andamento

VN 3.3

Melhorar a qualidade do ensino a partir do diagnóstico do perfil dos alunos (para otimizar aprendizagem) e investindo na qualificação e valorização dos professores.

Projeto Sustentador ‘Melhoria da Qualidade do Ensino’

Política educacional implementada em todas as Ação em andamento escolas através das ações: Reforço Escolar, Boletim Escolar, Programa Saúde na Escola, Programa Família Escola, Escola Integrada, Formação Docente, dentre outras. O índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, medido no território 3 é considerado bom, estando acima da media da cidade para os anos iniciais (5,61) e na média nos anos finais (3,89).

VN 3.4

Dotar as escolas com atendimento psicológico para pais e alunos – estimular o envolvimento das famílias na educação.

PSE (Programa Saúde na Os recursos da Educação Municipal não podem ser Escola) aplicados com despesas dessa natureza, entretanto há parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), visando esses atendimentos. O envolvimento das famílias é feito através das ações do Programa Família Escola/SMED.

VN3.5

Ampliar o número de centros de saúde, viabilizando equipe de apoio exclusiva, e adequando o número de equipes do PSF por centro de saúde, de forma a não ultrapassar 4 equipes por centro.

Plano Municipal de Saúde 2010-2013 e Programa de Qualificação da Atenção Primária

VN3.6

Aumentar o número de Plano Municipal de profissionais da saúde, Saúde 2010-2013 principalmente médicos, nos centros de saúde (realização de concurso público em frequência maior, que garanta a recomposição de equipes com estímulo à maior permanência dos médicos)

R$ 2,8 milhões por UMEI, fora a desapropriação.

R$ 7 milhões/ano (formação docente em 2011) – fora salário

Ação em andamento R$ 4 milhões / ano no âmbito das (PSE) Secretarias de Saúde e Educação

SAÚDE Ampliação do número de centros de saúde: prevista Previsto no no Programa de Qualificação da Atenção Primária planejamento da PBH com a construção do Centro de Saúde São João Batista; Centro de Saúde Letícia - nova construção; Centro de Saúde Rio Branco - reconstrução; Centro de Saúde Santa Mônica - reconstrução; Centro de Saúde Santa Mônica II - nova construção. Ampliação do número de profissionais: concurso público realizado.

R$ 2,5 milhões/centro de saúde + R$ 600 mil p/ equipamentos, fora custos com desapropriações

Concurso realizado em dezembro de 2011, com Ação em andamento vagas para todos os profissionais de nível superior que atuam na rede. Contrações temporárias também vêm sendo utilizadas para o funcionamento dos serviços. Observa-se a carência de algumas especialidades, percebendo-se a necessidade de uma ampla discussão com as instituições formadoras desses recursos humanos, incluindo o Ministério da Saúde.

Custeio Fundo Municipal de Saúde

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

SAÚDE VN3.7

Aprimorar a gestão dos equipamentos de saúde e melhorar o atendimento (inclusive o fornecimento de medicamentos) nos centros de saúde e nas UPA's

Plano Municipal de Saúde 2010-2013

Melhorar atendimento e serviços: educação Ação em andamento permanente de trabalhadores e agentes sociais. Fornecimento de medicamentos: análise permanente cotidiana e revisão, em curso, de todo o processo de assistência farmacêutica com vistas ao desabastecimento zero.

Custeio Fundo Municipal de Saúde

VN3.8

Implantar, nos serviços de Plano Municipal de atenção básica à saúde, Saúde 2010-2013 procedimentos preventivos de diversas especialidades (ex.: oftalmologia)

Nas unidades básicas de saúde do SUS-BH já são Ação em andamento desenvolvidas várias ações de prevenção à saúde, tais como: diabéticos prevenindo sequelas diversas, os grupos operativos para hipertensos; as vacinações para adultos e crianças regularmente oferecidas, além das campanhas específicas promovidas pelo Ministério da Saúde; as práticas de Lian Gong exaltando um equilíbrio físico e mental, enfrentamento da obesidade adulta e infantil são algumas das ações preventivas. Grupos específicos demandados por usuários portadores de doenças específicas são também formados e atuam nas unidades básicas de saúde como ação preventiva.

Custeio Fundo Municipal de Saúde

VN3.9

Ampliar número de Academias da Cidade no território

A construção de Academias da Cidade foi incluída nas diretrizes do OP 2013-2014, desde que atendidas as regras de participação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes do OP, respeitando a hierarquização dos equipamentos prioritários por regional. As Academias da Cidade deverão estar articuladas com outro equipamento público, de modo que o custeio possa ser rateado com a unidade preexistente.

R$ 150 mil para a construção

VN3.10

Verificar se o serviço de Plano Municipal de saúde da Prefeitura de Saúde 2010-2013 Belo Horizonte atende as exigências da Organização Mundial de Saúde

Plano Municipal de Saúde 2010-2013 e Programa BH Metas e Resultados

Depende de estudos futuros.

Os determinantes sociais da saúde que demandam Ação em andamento uma prática permanentemente intersetorial são alvo de trabalhos acadêmicos e do setor saúde, promovidos por valorosas universidades, que elevam o status do SUS-BH. Destaca-se o controle social exercido pelos conselhos de saúde implantados em toda a cidade (Conselho Municipal de Saúde, com seus nove Conselhos Distritais e mais de uma centena de comissões locais nas unidades básicas de saúde, UPAs e hospitais contratados), numa prática de participação popular também muito reconhecida. Evidentemente, os aspectos positivos da ação na área da saúde, que também atende usuários de outras cidades de Minas Gerais, não encobrem inúmeros desafios a serem ainda superados, particularmente o seu financiamento, que padece de maiores recursos, visto o gasto crescente que a saúde percebe, tanto para ampliação de serviços, como para superar faltas ainda existentes. Todos esses aspectos têm sido balizados nos princípios do SUS, tais como a universalidade, integralidade, equidade, reconhecidos mundialmente, embora nem sempre praticado por outros países, mas que denotam ao SUS nível de reconhecimento internacional, pautado com sintonia nas determinações previstas na Organização Mundial de Saúde.

Custeio Fundo Municipal de Saúde

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

SAÚDE VN3.55

Criar centro de atenção especializada em dependência química.

Programa Municipal de A proposta da Política Municipal sobre drogas, Programa Municipal de R$ 11,5 milhões Política sobre drogas em elaborada pela PBH, tem caráter intersetorial, com Política sobre drogas para toda a cidade institucionalização ações de prevenção, tratamento e reinserção social. em institucionalização No campo da Saúde, propõe a ampliação da Rede de Atendimento/tratamento na cidade, com a criação de 2 novos CERSAMs ad (Centros de Referência em Saúde Mental para usuários de Álcool e outras Drogas), além de um CERSAM (para crianças e adolescentes), entre outras ações. O decreto de criação do programa já foi apreciado pelo Conselho (CMPD), recém empossado e está em tramitação na PBH.

VN3.56

Promover programas e campanhas educativas para a redução da demanda pelo uso de drogas, inclusive as lícitas (álcool e fumo).

O Programa Municipal de Políticas sobre drogas propõe o fortalecimento do Programa Rede Pela Paz, da Secretaria Municipal de Educação a fim de consolidar processo de promoção e estímulo à capacitação continuada, bem como ao trabalho interdisciplinar e multiprofissional, ampliando e fortalecendo o desenvolvimento de programas de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas nas Escolas.

VN3.57

Promover ação conjunta Programa Municipal de entre os órgãos de Política sobre drogas em segurança pública (polícia institucionalização militar, guarda municipal, etc.), conselhos afins e serviços de assistência social e psicológica, para combate ao tráfico de drogas no território, que envolve moradores de rua e crianças.

O Programa Municipal de Políticas sobre drogas, Programa Municipal de R$ 11,5 milhões cujo decreto foi apreciado pelo Conselho Municipal Política sobre drogas para toda a cidade de Políticas sobre Drogas (CMPD) em Abril de 2012, em institucionalização propõe ações intersetoriais e transversais a diferentes políticas, com o intuito de promover tanto o tratamento, quanto a e proteção e reinserção social, do público usuário de drogas e seus familiares. Inclui AÇÕES DE TRATAMENTO, a cargo da Secretaria de Saúde; AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, com ações integradas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Fundação Municipal de Cultura, Secretaria Municipal Adjunta de Trabalho e Emprego, da Secretaria Municipal de Educação; e AÇÕES ESTRUTURANTES, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo.

CULTURA VN3.11

Criar espaço cultural PROGRAMA: 239 - Rede (teatro) na Regional (ex. BH Cultural Cine Teatro no Shopping da Estação Vilarinho).

No Shopping Vilarinho estão previstas 6 salas de cinema.

VN3.12

Criar Biblioteca Pública.

PROGRAMA: 239 - Rede BH Cultural

A atual política pública para a leitura prevê a Depende de estudos criação de bibliotecas vinculadas a outro futuros equipamento cultural, por exemplo: centro cultural.

VN3.13

Viabilizar incentivo financeiro a artistas locais para produções próprias e/ou coletivas.

Programas Fomento e Incentivo a Cultura e Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

Em execução/ A FMC por meio da Lei Municipal de Incentivo a Cultura viabiliza a possibilidade a artistas/grupos/instituições da cidade na realização de seus projetos.

Novos espaços R$ 3,25 milhões dependem de estudos futuros

R$ 3,25 milhões

Ação em andamento, através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

CULTURA VN3.14

Criar festivais de música, teatro, poesia, artesanato, dança, ampliando o chamamento cultural de Venda Nova.

Programas Fomento e Incentivo a Cultura e Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

Em execução / A FMC desenvolve um conjunto de Ação em andamento ações nas várias áreas culturais e realiza três grandes festivais de abrangência internacional pautados pela descentralização - FAN, FIT, FIQ. Em 2010 iniciaram os trabalhos direcionados para a fomentar os artistas locais, por meio da Mostra BH Centros Culturais, que pretende ser um dos instrumentos para dinamizar a cultura na cidade. Além disso, a FMC apoia por meio da LMIC festivais diversos - dança, corais, música.

VN3.15

Valorizar a história de Venda Nova e promover sua divulgação com o envolvimento das escolas e por meio de atividades culturais.

Programas Fomento e Incentivo a Cultura; Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural e História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

Em execução / A FMC possui projetos de Ação em andamento valorização da memória e história da região executados pelo Centro Cultural e pelo APCBH, como por exemplo: história de bairros (APCBH). Na comemoração dos trezentos (300) anos de Venda Nova foram realizadas diversas ações visando a divulgação de sua história e memória - exposição, pesquisa, exibição.

VN3.21

Recuperar e valorizar a PROGRAMA: 239 - Rede Lagoa da Pampulha, com a BH Cultural instalação de equipamentos e desenvolvimento de programas de lazer e cultura (vizinha a Venda Nova).

Projeto em andamento com o intuito de colocar a Ação em andamento lagoa da Pampulha apta para a prática de esportes. Depende também de ações do município de Contagem e da Copasa para a despoluição da lagoa, o que está em curso.

ESPORTE E LAZER VN3.16

Criar mais campos de futebol e recuperar os já existentes para práticas educativas e sociais para crianças e para valorização dos profissionais do esporte (Venda Nova tem dezenas de clubes amadores e não há mais os campos de várzea).

Implantação, Reforma, Manutenção e Custeio de Equipamentos Esportivos e de Equipamentos Requalificados

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), Em estudo criada em 2011, está avaliando a proposta de requalificação dos campos de futebol, para integrálos aos programas sociais, esportivos e educacionais, bem como a implantação de conselhos gestores nos campos para aperfeiçoar a administração dos equipamentos públicos. A Reforma dos equipamentos da Secretaria de Esportes e Lazer foi incluída como um dos tipos de empreendimentos possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que sejam atendidas as diretrizes da SMEL considerada as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

Requalificação de cada campo estimada em R$ 300 mil; custeio: R$160 mil/ano

VN3.17

Implantar escolinhas de futebol em comunidades carentes para prevenção de trajetória de rua, uso de drogas e para ressocialização de crianças (Ex. Falta projeto socioeducativo para o campo de futebol Santa Mônica)

Programas "Esporte Esperança" e "BH Descobrindo Talentos no Futebol"

A implantação é feita pelos Programas "Esporte Esperança" e "BH Descobrindo Talentos no Futebol". Já houve núcleo do Programa Esporte Esperança no campo Santa Mônica, mas foi desativado, devido a baixa frequência das crianças e adolescentes (baixa demanda da região).

Programa Esporte Esperança: R$ 80 mil e Programa BH Descobrindo Talentos no futebol: R$ 63 mil

VN3.18

Criar espaços poliesportivos.

Implantação, Reforma, Manutenção e Custeio de Equipamentos Esportivos e de Equipamentos Requalificados

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), Prevista a implantação. Entre R$ 1 milhão e criada em 2011, está avaliando a proposta de R$ 1,5 milhão implementação de áreas de esporte e lazer em praças, parques, campos de futebol e quadras poliesportivas. É necessário identificar no território áreas públicas capazes de atender a essas necessidades. Está prevista a implantação de pelo menos 5 Academias a Céu Aberto neste Território, dotadas de um conjunto de equipamentos de ginástica.

Depende de estudos futuros

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

ESPORTE E LAZER VN3.19

Resgatar jogos municipais. Desenvolvimento de Programas e Eventos Esportivos diversos nas várias modalidades esportivas

Os jogos escolares do município de Belo Horizonte - Está em fase de JEBH, instituído pela Lei n° 10.344 de 21/12/2011. regulamentação Os jogos deverão envolver milhares de alunos das redes públicas (municipal, estadual e federal) e privada de ensino, buscando a integração e inclusão dos alunos e a promoção de uma nova diretriz para as políticas do Programa Criança e Adolescente. Está em fase de regulamentação.

VN3.20

Transformar o atual campo Implantação, Reforma, de Venda Nova em um Manutenção e Custeio de Estádio de Futebol. Equipamentos Esportivos e de Equipamentos Requalificados

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), criada em 2011, está avaliando a proposta de criação de mini- estádios nas regionais, com estrutura moderna, campo gramado. No caso específico haveria necessidade de desapropriação do terreno, por ser particular.

Em estudo.

Somente para obras R$ 3 milhões

SEGURANÇA PÚBLICA VN3.22

Efetuar levantamento dos índices de violência da Regional

VN3.23

Implantar projeto de BH metas e Resultados, monitoramento por Cidade Segura câmeras, aliado à melhoria da iluminação pública e poda de árvores, como forma de evitar assaltos e violência

a. Câmeras: previsão de lançamento de edital de Ação em andamento licitação para 2012 contemplando o território.

Implantar ronda policial ostensiva nos bairros

A proposta foi apresentada ao Gabinete de Gestão Já solicitado à PMMG Integrada do Município (GGI-M) em reunião no dia 17/04/2012, com a presença da PMMG.

VN3.24

BH metas e Resultados, Cidade Segura

É necessário fazer gestões junto à Secretaria de Será solicitado à Articulação política Defesa Social do Governo do Estado de Minas Secretaria de Estado de Gerais e do CINDS – Centro Integrado de Defesa Social Informações de Defesa Social para, através de convênio ou parceria, obter, tratar e apresentar os dados da Regional.

R$70.000,00 por ponto de monitoramento

b. Iluminação: identificar os pontos onde serão necessárias novas intervenções da SUDECAP.

Ação será programada Orçamento SUDECAP

c. Podas: solicitar a Regional da PBH ou através do 156 ou Sac-Web

Ação de rotina da Regional

Serviço da Regional Venda Nova Articulação política

MOBILIDADE VN3.25

Elaborar e implementar Segurança no trânsito projeto de aprimoramento da sinalização nas vias da Regional

Projeto aprovado no OP Digital. Inclui os principais Ação em andamento corredores de transportes de Venda Nova, com foco na readequação da geometria, pavimentação e sinalização, visando segurança de pedestres e veículos, além de enfatizar a mobilidade do transporte coletivo.

VN3.26

Priorizar as vias para o Vá de ônibus transporte coletivo (que o transporte coletivo tenha uma atenção especial)

As vias principais serão atendidas com a implantação do BRT e os demais corredores de transportes, através de projeto aprovado no OP Digital.

Ação em andamento. Será atendida com a implantação do BRT

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

MOBILIDADE VN3. 27

Resolver problemas de Segurança no Trânsito carga e descarga, desrespeito aos sinais de trânsito, falta de semáforos nos cruzamentos ( ex: final da linha 1207B, ruas Érico Veríssimo c/ Frei Oto e Dorival Machado c/ Álvaro Camargo

A implantação do projeto aprovado no OP Digital Ação em andamento 2011 contribuirá para a redução dos problemas. No caso da Rua Érico Veríssimo, o projeto já está sendo implantado. As ações de fiscalização deverão ser intensificadas.

VN3.28

Melhorar a frequência e Qualibus/BRT qualidade do atendimento das linhas de transporte coletivo, especialmente aquelas que atendem aos bairros em processo de adensamento (ex. Bairro Piratininga).

Com a implantação do BRT haverá a reestruturação Ação será atendida do sistema de transporte com melhoria dos com a implantação do serviços prestados em toda a regional. BRT

VN3. 29

Melhorar transporte Qualibus/BRT precário na R. Padre Pedro Pinto

Projetos já concluídos com implantação Ação em andamento programada para 2012: Padre Pedro Pinto entre Cascalheiras e Santo Antônio; Padre Pedro Pinto entre Antônio Rodrigues Fróes e Farmaceutico Raul Machado; Padre Pedro Pinto com R. Santa Cruz. Todos estes projetos contribuem para a melhoria do trânsito e do transporte além de garantir a segurança.Padre Pedro Pinto com Elias Antônio Issa.Padre Pedro Pinto entre Camargos e Dona Geni

VN3.30

Inserir, no Projeto BRT, as demandas de revisão/ampliação do transporte coletivo para a Regional Venda Nova.

Com a implantação do BRT haverá a reestruturação Ação será atendida do sistema de transporte com melhoria dos com a implantação do serviços prestados em toda a regional. BRT

VN3. 31

Criar alternativas de Segurança no Trânsito Estacionamento ( ex: vertical ou subterrâneo) na rua Padre Pedro Pinto

Qualibus/BRT

A implantação de estacionamentos fora da via Deverá ser articulado pública tem sido uma das medidas apoiadas pela com o setor privado Prefeitura como forma de minimizar o impacto do aumento da frota de carros na cidade. Entretanto, o investimento neste tipo de atividade é feito pela iniciativa privada.

SANEAMENTO BÁSICO VN3.32

Ampliar e aprimorar as estratégias para melhoria da drenagem (ex: incentivos no IPTU para quem contribui para uma maior permeabilidade do solo).

Planejamento Urbano

VN3.33

Instalar passeios ecológicos Código de Posturas para favorecer a drenagem.

Propostas nesse sentido estão previstas na Política Recomendada a Municipal de Saneamento e deverão constar do implementação a partir Plano Diretor Regional em elaboração. do Plano Diretor Regional

A instalação de passeios ecológicos poderá ser Ação de implantada, desde que respeitado o código de responsabilidade do posturas. A iniciativa cabe ao proprietário do proprietário do imóvel imóvel. Interessa buscar avaliar mecanismos na legislação de Uso e ocupação do Solo que mudem a tendência de impermeabilização dos terrenos, o que deverá constar do Plano Diretor Regional em elaboração. 24

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

CUSTOS ESTIMADOS

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

SANEAMENTO BÁSICO VN3.34

Instalar telas de proteção nas bocas de lobo.

As bocas de lobo já possuem grelhas que evitam a Deverá ser realizada a entrada de resíduos sólidos em seu interior. A conscientização da instalação de telas com aberturas menores população diminuem a capacidade de engolimento da boca de lobo, interferindo em seu bom funcionamento, não sendo viável do ponto de vista técnico. Além disso, o entupimento das bocas de lobo é causado pelo lançamento de resíduos sólidos nas vias urbanas, sendo necessária uma mudança no comportamento da população nesse sentido.

VN3.35

Resolver problemas de drenagem nas vias do território (ex.: na Av. Vilarinho, inclusive na Estação Vilarinho).

Existe um estudo na SUDECAP que prevê Projetos executivos em intervenções nas bacias dos córregos Vilarinho e fase de contratação Nado, até sua confluência com o Ribeirão Isidoro. O estudo indica a necessidade da duplicação da galeria do Ribeirão Isidoro, da ampliação da galeria do Córrego da Av. 12 de Outubro e da construção de uma galeria auxiliar para o Córrego Vilarinho. Os Projetos Executivos estão em processo de contratação.

PRAÇAS E PARQUES VN3.36

Desenvolver e Projeto Sustentador implementar projetos de Manutenção da Cidade e revitalização e manutenção Programa Adote o Verde das praças da Regional Venda Nova (Ex: Praça Economisa, no Santa Mônica / Praça Aminthas de Barros, em frente à Regional).

Existe contrato de manutenção de praças que Ação em andamento. viabiliza pequenas intervenções. Estão sendo buscadas parcerias com a iniciativa privada através de de incentivos vias Programa 'Adote o Verde', cujo edital encontra-se em elaboração. Está prevista a implantação de pelo menos 5 Academias a Céu Aberto neste Território, dotadas de um conjunto de equipamentos de ginástica. A reforma de praças foi incluída como um dos tipos de empreendimentos possível de ser viabilizado pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMEL e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

VN3.37

Em caso de podas de árvores, realizar o plantio de novasamudas. Ampliar arborização.

BH Mais Verde

O Programa BH Mais Verde tem o objetivo de Ação em andamento plantar 54 mil árvores, sendo 6.000 em cada regional, até 2014. Ruas e avenidas com grande movimentação de pessoas receberão árvores de 2,5 metros de altura. Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em estudo. Há necessidade de captação de recursos.

VN3.38

R$ 17 milhões em toda a cidade

RESIDUOS SÓLIDOS VN3.39

Desenvolver programa de coleta seletiva com a inclusão de catadores (parceria com associações/cooperativas), realizando campanhas educativas

Programa de Coleta Seletiva/SLU que deve ser transformado em Política Municipal, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

VN3.40

Ampliar o número de lixeiras em pontos de maior circulação de pessoas (pontos de ônibus, hospitais, comércios, supermercados, equipamentos públicos e outros)

Lixeiras são prioridade Previsão de instalação, manutenção e limpeza de para a atual gestão 250 cestos para a Regional Venda Nova em novo municipal, visando contrato (custo unitário R$334/cesto). também à Copa Mundial de 2014.

Em estudo

Ação em andamento

R$ 84 mil

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

RESIDUOS SÓLIDOS VN3.41

Distribuir sacolas biodegradáveis para a população com menor poder aquisitivo e viabilizar outros incentivos para a melhoria da coleta

Proposta inserida no contexto da “Lei das Sacolas Plásticas”, elaborada pela CMBH e regulamentada pelo Executivo Municipal.

VN3.42

Desobstruir vias e viabilizar Programa Agente soluções para o Comunitário de Limpeza recolhimento dos entulhos e Gestão dos Resíduos da Construção Civil (Projeto Sustentador)

Estimativa de 360 mil pessoas na cidade sem condições para adquirir sacos de lixo, totalizando 72 mil residências, entrega semanal de 432 mil sacos de lixo (logística de distribuição a definir) – custo unitário de R$0,20/embalagem

Depende de estudos futuros

R$ 4,15 milhões/ano

Ampliação do Programa Agente Comunitário de Limpeza Urbana para o restante das vilas da R. V. Nova (vila Apolônia já é atendida) – 18 Km, custo médio R$661/Km.mês.

Depende de estudos futuros

R$ 143 mil (Agente comunitário); R$120 mil (Obra de implantação URPV) e R$ 660 mil (Custeio anual operação/ URPV).

Em estudo.

R$80 mil

TRABALHO E RENDA VN3.43

Instalar uma feira na Av. BH Negócios Vilarinho ( bem organizada e estruturada) com produtos artesanais e hortifrutigranjeiros, possibilitando a geração de renda para grupos e associações de Economia Solidárias

Já foram realizados estudos e pesquisas para reorganizar as feiras existentes e a produção de novos editais está sendo estudada

VN3.44

Promover a atração de empresas (incentivos fiscais) para a geração de empregos na própria regional.

O PROEMP já está recebendo solicitações de Ação em andamento empresas e os primeiros benefícios serão analisados e concedidos já para a próxima reunião do CEDECOM. Além disso, o Plano Diretor Regional visa a descentralização das atividades no município, promovendo empregos nas regionais.

PROEMP

GESTÃO COMPARTILHADA VN3.45

Promover mais espaços de Política de Gestão reunião e debate entre o Compartilhada poder público e comunidades.

VN3.46

Realizar encontros periódicos com lideranças comunitárias para a discussão dos problemas existentes na Regional (com a utilização de mecanismos de divulgação e de avaliação do atendimento das demandas)

VN3.47

Criar, em cada território, comissões intersetoriais – saúde, educação, cultura, assistência social - com definição de diretrizes e estabelecimento de metas.

A Secretaria de Gestão Compartilhada foi criada Ação em andamento. com esse objetivo e o PPR é o primeiro projeto junto às comunidades. A partir dessa escuta, pretende-se construir com a comunidade uma nova forma de interlocução entre a PBH e o cidadão.

Entregue em: 17/05/2012

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PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

GESTÃO COMPARTILHADA VN3-48

Integrar cultura, educação Política Social e esportes como forma de promover cidadania e saúde (ex.: incluir na agenda escolar e capacitar os professores para a prevenção da dengue e do uso de drogas, dentre outras).

A Prefeitura implementou o Programa BH Cidadania como instrumento estratégico na construção da intersetorialidade das políticas sociais. Campanhas contra a dengue são permanentes e uma política antidrogas começa a ser implementada em BH.

Ação em andamento

VN3.49

Divulgar os estudos que Plano de Mobilidade norteiam a política de transporte coletivo (Oferta x Demanda)

O Plano de Mobilidade, disponível na internet Já disponíveis na (www.bhtrans.gov.br) contém varias informações internet que norteiam a política de transporte na cidade e a Lei Federal 12.587, assegura a participação da sociedade no planejamento de transporte. Além disso, deverão ser agendadas reuniões específicas com a comunidade para debater o tema.

POLÍTICAS SOCIAIS VN3.50

Criar pelo menos mais um Política Social/ BH Depende da viabilização de terreno e da elaboração Em estudo. Depende CRAS no território. Cidadania/CRAS, incluída de projeto. da elaboração de no BH Metas BH 2030 Construção, reformas e ampliações de BH projeto. Cidadania (CRAS) foram incluídas como empreendimentos possíveis de ser viabilizados pelo OP 2013-2014, desde que atendidas as diretrizes da SMPS e consideradas as regras de participação e deliberação estabelecidas no Caderno de Metodologia e Diretrizes.

VN3.51

Criar abrigos para filhos de Política Social/ dependentes químicos Assistência Social abandonados pelos pais.

É de suma importância abrigar as crianças e/ou adolescentes que estejam sendo maltratados e/ou negligenciados por seus pais em situação de dependência química. Todavia, o afastamento da criança e do adolescente de seu lar, no intuito de garantir a promoção, proteção e defesa de seus direitos, ocorre independente de se ter um abrigo específico para a situação posta. O abrigamento é realizado segundo a faixa etária e sexo. Não há previsão de criar abrigos específicos para filhos de dependentes químicos.

VN3.52

Implantar política para população de rua principalmente nas áreas comerciais do centro.

Buscando enfrentar os desafios postos e em Ação em andamento consonância com a Política Nacional para População em Situação de Rua, a Prefeitura de Belo Horizonte instituiu, por meio do Decreto 14.146 de 7 de outubro de 2010, o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, responsável pelo acompanhamento, assessoramento e monitoramento do desenvolvimento da política voltada para a população em situação de rua, propondo medidas que assegurem a articulação da políticas públicas e a participação das entidades da sociedade civil, dentro de um modelo de gestão compartilhada. Está sendo construído um abrigo para população de rua na área central.

R$ 2,5 milhões, fora custos com desapropriações

Ação realizada pelos Conselhos Tutelares, de acordo com faixa etária e sexo

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

Ampliar o acesso a políticas públicas de habitação, sem obrigatoriedade de vinculação a grupos de intermediação.

Política Municipal de Habitação - Produção de novas moradias Programa Minha Casa, Minha Vida.

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

HABITAÇÃO VN3.53

VN3.54

Condicionar a alteração de Planejamento Urbano ocupação do solo à capacidade das vias e demais infraestruturas e serviços públicos existentes, respeitando as características históricas e ambientais de Venda Nova, com especial atenção a novas ocupações das chácaras ainda existentes no território (com implantação de conjuntos habitacionais).

A proposta contradiz as atuais diretrizes da PMH. Proposta discutida no Porém, para atendimento ao MCMV, 30% das UH âmbito do Conselho serão destinadas à sociedade civil que se inscreveu Municipal de Habitação no programa (MCMV). Envolve também a CEF e empresas do setor de construção civil. A proposta poderá ser encaminhada para revisão da legislação, durante a Conferência Municipal de Política Urbana em 2013. Também o Plano Diretor Regional, em fase de elaboração, deverá propor instrumentos de incentivo ou de controle de ocupação .

R$ 317 mil (para as UH previstas atualmente e para toda BH)

Em estudo no Plano Diretor Regional em elaboração. Poderá ser encaminhada na Conferência Municipal de Política Urbana em 2013.

Entregue em: 17/05/2012

TERRITÓRIO VN 4

População: 95.468 (IBGE/2010)

Bairros: Apolônia, Céu Azul, Copacabana, Flamengo, Jardim Leblon, Lagoa, Lagoinha Leblon, Piratininga, Universo, Várzea da Palma, Vila Copacabana, Vila dos Anjos, Vila Jardim Leblon, Vila Piratininga Venda Nova, Vila Santa Mônica Primeira Seção e Vila Santa Mônica Segunda Seção.

Número de propostas apresentadas para o território TEMÁTICA

Nº

SAÚDE

EDUCAÇÃO

CULTURA/ESPORTE E LAZER

MOBILIDADE

SANEAMENTO BÁSICO/MEIO AMBIENTE

RESÍDUOS SÓLIDOS

TRABALHO E RENDA

GESTÃO COMPARTILHADA

TOTAL

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

EDUCAÇÃO VN 4.1

Instalar três UMEIs, sendo Projeto sustentador uma no Céu Azul e duas no ‘Expansão da Educação Piratininga. Infantil’

UMEIS Céu Azul, Jardim Leblon e uma no Piratininga estão previstas no planejamento da Educação.

R$ 2,8 milhões por UMEI, sem os custos com a desapropriação.

VN 4.2

Implantar horário integral nas escolas.

A antiga UMEI Céu Azul, atual Navegantes, aprovada no OP 09/10, está em andamento. Já foi entregue a UMEI Lagoa, para atendimento de 440 crianças. Além disso, há a ampliação das UMEIs Céu Azul, com ordem de serviço assinada em 21/12/2011,e Jardim Leblon já aprovada. A UMEI Piratininga também está no planejamento da Educação Projeto Sustentador A implantação do horário integral nas EM é ‘Expansão da Escola realizado através do Programa de Escola Integrada, Integrada’ / BH METAS E na qual o aluno permanece 9h sob a RESULTADOS. responsabilidade da EM. Há previsão de oferta de mais de 5.000 vagas na Regional Venda Nova até o final de 2012, integralizando todas as escolas que apresentarem demanda e capacidade de atendimento, cumprindo a meta estabelecida. Em 2012 as escolas Cora Coralina, Joaquim dos Santos, serão integralizadas. Em 2012 as escolas Mario Mourão Filho, Elisa Buzelim, Cônego Raimundo Trindade e Adauto Lúcio deverão iniciar o atendimento do Programa Escola Integrada.

Ação em andamento

R$ 2 milhões para adequação da escola. Mais R$ 100 mil para cada 200 alunos/ ano

Viabilizar profissional de saúde e assistência social nas escolas.

PSE (Programa Saúde na Há parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde Escola) (SMSA) e Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social (SMAAS), visando encaminhamentos de alunos das escolas municipais. O Programa Saúde na Escola já está implantado em todas as Escolas Municipais.

Ação em andamento

R$ 4 milhões/ ano (PSE)

VN 4.4

Estimular grêmio escolar para jovens.

Programa Família-Escola, que faz parte do Projeto Sustentador da SMED ‘Qualidade da Educação’.

O Programa Família- Escola tem como objetivo criar Ação atendida pelo uma rede de colaboração, diálogo e parceria entre Programa Família famílias das escolas da Rede Municipal de Educação Escola (RME), garantindo às comunidades o acesso, o retorno, a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento integral de nossas crianças, adolescentes e jovens.

N 4.5

Implantar Escola Profissionalizante.

Projeto sustentador ‘Qualificação, profissionalização e emprego’.

A SMED tem realizado ações de Qualificação Ação em andamento Profissional na modalidade FIC, que é a formação inicial para adolescentes, jovens e adultos, no âmbito do Projeto Sustentador Profissionalização, Qualificação e Emprego, em parceria com a SMATE. No território, a EM Joaquim dos Santos, a EM Professor Moacyr, a EM Zilda Arns e a EM Cora Coralina oferecem por meio do Programa Floração 32 opções de cursos de qualificação profissional. Ampliar a divulgação dos cursos profissionalizantes que são realizados através das diversas parcerias com o setor privado e fazer articulações com o Governo do Estado para ampliar o Programa de Educação Profissional – PEP. Está sendo estudada parceria com o sistema SESC-SENAC para implantação de escola profissionalizante em Venda Nova.

VN 4.3

R$190 mil / ano

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

SAÚDE VN4.6

Ampliar o número Centros Plano Municipal de de Saúde e a qualificação Saúde 2010-2013 dos profissionais de saúde Programa de Qualificação da Atenção Primária

Ampliação do número de centros de saúde: Como Previsto no integrante da gestão da Secretaria Municipal de planejamento da PBH Saúde na implantação do Programa de Saúde da Família e outras políticas do SUS-BH na cidade, a proposição VN4.6 está prevista no Programa de Qualificação da Atenção Primária: Centro de Saúde Céu Azul - reforma/ampliação; Centro de Saúde Céu Azul II - nova construção; Centro de Saúde Copacabana - reconstrução; Centro de Saúde Jardim Leblon - reconstrução; Centro de Saúde Lagoa - reforma/ampliação; Centro de Saúde Piratininga - reconstrução. Qualificação dos profissionais: educação permanente de trabalhadores e agentes sociais.

R$ 2,5 milhões / centro de saúde + R$ 600 mil p/ equipamentos, fora custos com desapropriações

VN4.7

Consolidar o Centro de Especialidade Médica, ampliando o número de especialidades oferecidas pelos serviços.

Algumas especialidades dependem de profissionais Ação em andamento mais escassos no mercado de trabalho médico, retardando a marcação necessitada pelo usuário, que tem na Central de Marcação de Consultas um processo regulador que prioriza os usuários com maior risco de morbidades e complicações. Os Centros de Especialidades Médicas regionalizado buscam dar conta daquelas especialidades mais demandadas, referenciadas de unidades básicas de saúde de determinado distrito sanitário, e se aliam às modernas práticas de teleconsultas onde o médico generalista pode acionar o especialista no momento em que atende o usuário, ou noutro momento, solucionando dúvidas diagnósticas e encurtando e facilitando o trânsito desses usuários na rede.

Custeio Fundo Municipal de Saúde.

A proposta está contemplada na implementação de políticas de saúde da rede complementar do SUS-BH e prevista no Plano Municipal de Saúde 2010-2013.

CULTURA VN4.8

Implantar Centro Cultural PROGRAMA: 239 - Rede (espaço médio e grande BH Cultural porte grande para eventos cultuais, atividades esportivas e de lazer).

Depende de avaliação que considere a dinâmica cultural do território, a existência de outros equipamentos similares e suas capacidades de atendimento e a condição de vulnerabilidade social. Está prevista a implantação, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), de pelo menos 8 Academias a Céu Aberto neste Território, dotadas de um conjunto de equipamentos de ginástica.

Implantação de Centro R$ 3,5 milhões Cultural depende de estudos futuros; Prevista implantação de Academias a Céu Aberto.

O Projeto VIURBS vem sendo implantado gradativamente. A via 220 (Várzea da Palma) está sendo executada por trechos – no momento a PBH está iniciando o trecho 2 da Av. Várzea da Palma compreendido entre Rua Coronel Antônio Lopes Coelho e Rua Chile.

Depende de captação de recursos do Governo Federal ou de organismos externos

Todo o sistema suplementar será revisto para a nova licitação prevista para 2014, inclusive os itinerários e a rede de linhas. As calçadas estão sendo diagnosticadas, no âmbito do Plano Diretor Regional.

Projeto em desenvolvimento

MOBILIDADE VN4.09

VN4.10

Concluir Via 220 ( cinco bairros) Viurbs

Corta Caminho - Viurbs

Ampliar as linhas dos Melhoria da Mobilidade transportes suplementares; garantir manutenção dos ônibus, principalmente dos elevadores; condições dos abrigos de ônibus e das calçadas

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

Melhorar a sinalização para Segurança no Trânsito facilitar a travessia em frente ao Hospital Odilon Behrens; Rua Antônio José dos Santos no bairro Céu Azul, com R. João Alberto; Colégio Joaquim dos Santos, próximo ao Centro Comercial Uai

A interseção da R. Antônio José dos Santos com a R. João Gualberto dos Santos já tem projeto desenvolvido a partir de demanda da comunidade e sua implantação já está prevista.Travessia de Pedestres Odilon Behrens: A demanda já foi apresentada à BHTRANS e foi objeto de reunião com representantes da Regional e do hospital. Atendimento será feito, na implantação do BRT da AV. Antônio Carlos.

Ação prevista. Proposta será atendida com a implantação do BRT

VN4.12

Implantar uma ilha central Segurança no Trânsito na Av. Antônio José dos Santos

Faz parte do projeto informado no ítem anterior.

Ação prevista

VN4.13

Ligar a Avenida Professor Martins até a Lagoinha

Está em andamento o trabalho de identificação do Em fase de estudos trecho viário para avaliação da prioridade de implantação.

VN4.14

Ligar Rua Marrocos com as Ruas Polônia, Cônego Trindade e Coronel Lopes Coelho

VN4.15

Fazer gestões para ampliar Expansão do metrô (PBH) A expansão do metrô já está sendo viabilizada O Governo Federal já linha de metrô através da destinação de verbas dos governos anunciou a liberação de federal, estadual e municipal, conforme verbas negociações da PBH. A prioridade é a implantação da Linha 2 – Calafate/Barreiro, a inserção do metrô no hipercentro, através da linha Savassi/Lagoinha, o aumento de frota e melhorias da Linha 1. As obras deverão ser retomadas até início de 2013.

VN4.16

Desenvolver programas para minimizar o impacto dos fenômenos urbanos causados pela conurbação na divisa de Venda Nova e Ribeirão das Neves

Para minimizar o impacto dos fenômenos urbanos causados pela conurbação na divisa de Venda Nova e Ribeirão das Neves, está sendo elaborado o Plano Diretor da Regional Venda Nova, a cargo da Secretaria Adjunta de Planejamento Urbano. Em 2013 ocorre a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana, onde esse assunto poderá ser debatido.

Em elaboração o Plano Diretor Regional e a questão poderá ser levada para a 4ª Conferência Municipal de Política Urbana em 2013

VN4.17

Reestruturar R. Padre Pedro Pinto, integrando-a às intervenções do BRT e alterando seu tráfego de veículos passando de mão dupla para mão única

Projeto de revitalização da Av. Padre Pedro Pinto, no trecho compreendido entre Avenidas Pedro I e Elias Antônio Issa: revitalização das vias, passeios, canteiro central, arborização, acessibilidade, sinalização, semáforos, cabeamento subterrâneo para iluminação, fachada do comércio empreendimento aprovado no OP 11/12. A questão de mão dupla/mão única deverá ser avaliada pela BHTrans a partir de uma reestruturação geral do trânsito na região e discutida previamente com a comunidade.

Reestruturação da Padre Pedro Pinto já está prevista no OP Digital e a implantação de mão única depende de análise técnica e discussão com a comunidade

O Projeto Executivo da Via 220 (Córrego Capão) encontra-se concluído, porém, não há recursos assegurados para execução das intervenções. Segundo informações da Copasa, as obras de implantação dos interceptores de esgotos do Córrego Capão encontram-se em andamento incluindo os interceptores do córrego Piratininga, um de seus afluentes.

Depende de captação de recursos junto ao Governo Federal ou organismos externos

CUSTOS ESTIMADOS

MOBILIDADE VN4.11

Política Municipal de Habitação - Intervenção em assentamentos existentes - Programa Vila Viva

A intervenção localiza-se na vila Apolônia e não foi Ação não foi prevista prevista no PGE da vila. Ação envolve captação de no PGE recursos junto ao governo federal e intersetorialidade com outros órgãos municipais. Ligações viárias de difícil implementação e que Implicaria em muitas remoções.

SANEAMENTO VN4.18

Executar a obra Via 220 Viurbs (Córrego Capão), tendo em vista que ela faz parte do Viurbs e já possui projeto executivo (saneamento com canal aberto).

obras de infraestrutura e de edificações (UH), indenizações, PROAS, desapropriações, PTTS e gerenciamento): R$293,1 milhões

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

CUSTOS ESTIMADOS

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

SANEAMENTO VN4.19

Priorizar o tratamento de esgoto.

Concluído. A totalidade das estações de tratamento de esgoto necessárias para cobertura de todo o Município já foi implantada. A necessidade é de implantação de interceptores de esgotos ainda não executados, para complementação da infraestrutura de esgotamento sanitário. Esses interceptores são as estruturas responsáveis pela condução dos esgotos coletados até as estações de tratamento.

Estações de tratamento de esgoto já foram implantadas. Manter articulação com a COPASA para complementação da rede de interceptores (ação em andamento).

VN4.20

Realizar saneamento básico e tratamento de córrego da Rua Ribeirão Vermelho e Rua Zélia (Piratininga).

Programa DRENURBS

Os interceptores de esgotos do córrego Piratininga fazem parte do empreendimento do Córrego Capão e as obras estão em andamento, pela Copasa. O empreendimento do Córrego Ribeirão Vermelho está em processo licitatório, também pela Copasa.

Ação parcialmente em andamento. Sua conclusão depende da captação de recursos

Projeto Executivo / Obras (jun/11): Ribeirão Vermelho: R$ 20 milhões Piratininga: R$60 milhões

Otimizar os programas de gestão de resíduos sólidos e educação ambiental no território Realizar campanhas de limpeza urbana com orientação sobre dias da coleta Implantar coleta seletiva; instalar lixeiras; maior frequência de capina de ruas

Planejamento estratégico a partir do Plano Municipal de Resíduos Sólidos previsto na Política Nacional-PNRS

A SLU possui contrato para realização de eventos educacionais e de mobilização no âmbito do Município. Para ampliar essas ações, foi elaborado projeto de campanhas de mobilização visando à realização da Copa do Mundo de 2014, que depende da captação de recursos.

Ação parcialmente em andamento. Parte da ação depende da viabilização de recursos

Investimento de R$4,4 milhões e R$860 mil anuais (custeio)

Programa de Coleta Seletiva/SLU deve ser transformado em Política Municipal, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Diretrizes, metas e custos da coleta seletiva em estudo. Há necessidade de captação de recursos. Previsão de instalação, manutenção e limpeza de 250 cestos para a Regional Venda Nova em novo contrato (custo unitário R$ 334/cesto)

Coleta seletiva em R$84 mil estudo (Instalação de 250 Lixeiras e capina - ação cestos); em andamento

Implantar URPVs (entulho) e viabilizar gratuidade da coleta de entulho para população de baixa renda

Gestão dos Resíduos da Construção Civil/Programa de Reciclagem de Entulho; Programa Agente comunitário (Projeto Sustentador)

Ampliação do Programa Agente Comunitário de Limpeza Urbana para o restante das vilas da Regional Venda Nova (Vila Apolônia já é atendida) – 18 Km, custo médio R$661/Km.mês.

Deverá ser objeto de avaliação posterior e sua priorização dependerá da disponibilidade orçamentária

RESÍDUOS SOLIDOS VN4.21

VN4.22

VN4.23

VN4.24

R$143 mil (Agente comunitário); R$120 mil (Obra URPV) e R$660 mil (Custeio operação/ URPV).

TRABALHO E RENDA VN4.25

Possibilitar mercado de trabalho em bairros do território evitando que os moradores saiam para trabalhar em outros bairros distantes.

BH Negócios (Territorial) A partir dos resultados obtidos no projeto piloto, o Ação em estudo SEBRAE e demais entidades já firmaram compromisso de estender o projeto para as demais regionais de Belo Horizonte. O Plano Diretor da Regional também deverá propor mecanismos de geração de emprego na região.

VN4.26

Atenção especial para os jovens moradores dos novos conjuntos habitacionais.

Política Municipal de Habitação, Programa Vila Viva - Trabalho Técnico Social (PTTS) e Programa Melhor Emprego.

Estão em execução programas de qualificação Em andamento o profissional pelo Trabalho Técnico Social do Programa Melhor programa Vila Viva Várzea da Palma, no território Emprego e o PTTS. VN4, também para o público jovem das famílias futuras moradoras dos conjuntos habitacionais. As demandas são encaminhadas ao Posto SINE, para acesso ao mercado de trabalho. Além disso, a PBH oferece cursos gratuitos, permanentemente, em diversas áreas para os munícipes de BH com idade superior a 16 anos.

O custo de contratação do PTTS - Várzea da Palma, 2.º e 3.º etapas, é de R$ 4,6 milhões.

Entregue em: 17/05/2012

ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO PPR - REGIONAL VENDA NOVA Nº

PROPOSTA

POLÍTICA/PROGRAMA

ENCAMINHAMENTO(S)

PREVISÃO/ SITUAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS

GESTÃO COMPARTILHADA VN4.27 VN4.28

VN4.29

Maior participação da Política de Gestão comunidade nas decisões Compartilhada referentes às melhorias do transporte público.BHtrans: consultar a comunidade sobre as suas reais necessidades.

Atualmente as demandas já são discutidas nas reuniões da Comissão Regional de Transporte e Trânsito - CRTT, ou em reuniões específicas para discutir projeto de alteração no transporte ou trânsito local. Além disso, serão realizados encontros específicos nas regionais para ampliar o debate sobre o transporte público, ouvindo as demandas da comunidade e levando as informações relativas aos projetos e intervenções previstas.

Ação em andamento. Reuniões da Gestão Compartilhada sobre o assunto deverão ser organizadas

Aumentar recursos financeiros do OP

Recursos para OP 2013-2014 ampliados para R$ 130 milhões.

Ação em andamento

Gestão do Orçamento Participativo

Entregue em: 17/05/2012