Planejamento participativo
regionalizado:
compartilhar sonhos para construir um futuro melhor para Belo Horizonte Em Belo Horizonte, os diversos espaços de participação popular existentes têm contribuído para a gestão da cidade, que, a cada ano, tem mudado para melhor a vida das pessoas. Esses espaços – Orçamento Participativo, conferências, conselhos, fóruns, entre outros – favorecem o debate, a reflexão e a construção de propostas de ações em diferentes áreas das políticas públicas e das ações da Prefeitura. GESTÃO COMPARTILHADA É: • • • • • •
Expandir o acesso à informação; Ampliar a transparência das políticas e das ações públicas; Mais suporte e capacitação dos conselhos municipais; Abrir novos espaços de diálogos com a sociedade; Reforçar o planejamento participativo, aproximando a gestão municipal dos cidadãos; Dar maior eficiência às ações e políticas públicas.
Prefeitura e cidadãos se corresponsabilizam pela construção da cidade Mais um passo foi dado pela Prefeitura com a criação da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada. A nova secretaria tem a função de ampliar, aperfeiçoar e fortalecer a participação popular, visando construir a cidade que queremos. Uma das propostas da Gestão Compartilhada é desenvolver um processo que irá possibilitar aos cidadãos contribuir para o planejamento das ações de governo. Para isso, a Prefeitura está trabalhando com uma organização da cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Foram agrupados vários bairros em territórios habitados por pessoas com condições de vida semelhantes em termos de infraestrutura e aspectos socioeconômicos. É como se a Prefeitura colocasse uma lupa em cada regional para conhecer mais de perto a realidade local, para buscar, de forma compartilhada com a sociedade, as melhores alternativas para o desenvolvimento da região.
Planejando juntos o futuro de Belo Horizonte A Prefeitura de Belo Horizonte está conduzindo o processo de Planejamento Participativo Regionalizado, com o objetivo de discutir e propor soluções estratégicas de médio e longo prazo para a melhoria dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Serão realizados 5 ciclos de oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com o Prefeito, secretários e outros gestores públicos. É como se o cidadão se colocasse no lugar do Prefeito e apresentasse propostas para melhorar a cidade. Nessas oficinas, os cidadãos vão saber o que a Prefeitura está fazendo e planejando, além de poder contribuir com sugestões para melhorar ainda mais Belo Horizonte. Para tanto, serão apresentadas informações sobre as políticas públicas sociais e urbanas da Prefeitura, incluindo os equipamentos públicos e serviços já existentes e obras realizadas e em execução, além do Plano BH 2030. As propostas resultantes do Planejamento Participativo Regionalizado poderão contribuir com a definição de obras a serem priorizadas no OP, subsidiar o planejamento setorial das Secretarias e favorecer a integração das diversas políticas públicas no território. Belo Horizonte ficará ainda melhor com a sua participação! CICLO
ÂMBITO
A
Regional
B
Sub-Regional (Territórios)
C
OBJETIVO
PERÍODO
Oficinas de sensibilização e apresentação da proposta de Planejamento Participativo Regionalizado
junho a setembro/2011
Oficinas para debate e elaboração de propostas. Constituição de comissão representativa para cada território.
junho a novembro/2011
Regional
Diálogos com o Prefeito – comissões apresentam ao Prefeito síntese das propostas elaboradas.
agosto a dezembro/2011
D
Regional
Reuniões técnicas (representantes da PBH e comissões) sobre o encaminhamento das propostas pela PBH.
E
Cidade
Fórum da cidade e abertura do OP 2013–2014. Apresentação dos resultados do Planejamento Participativo das 9 regionais.
novembro/2011 a fevereiro/2012 março/2012
CONTATO: participe@pbh.gov.br
www.pbh.gov.br