GESTﾃグ COMPARTILHADA: Ampliando a participaﾃｧﾃ｣o popular em BH
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COMPARTILHAR A GESTÃO É:
AMPLIAR, REFORÇAR: transparência e acesso à informação suporte e capacitação aos conselhos novos espaços de diálogos com a sociedade co-responsabilidade dos cidadãos cooperação interinstitucional planejamento participativo aproximação Prefeitura / cidadãos
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CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CIDADÃO COM A PBH
SECRETARIAS REGIONAIS OUVIM - OUVIDORIA DO MUNICÍPIO - “Ouvir para melhor Servir” – 156 e BH Resolve (ouvim@pbh.gov.br) Fortalece o exercício da cidadania, incentivando a participação popular na administração pública Recebe, analisa e encaminha reclamações, sugestões e elogios formulados pelo cidadão, relacionados à atuação dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município Presta informações Identifica eventuais falhas na prestação dos serviços, aponta sugestões GOUVP - Gerência de Ouvidoria Pública do SUS/BH - 3277-7722, e ouvidorsusbh@pbh.gov.br GEOUV-ED - Gerência de Ouvidoria da Educação Alô, Educação - 3277-8646, aloeducacao@pbh.gov.br
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CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CIDADÃO COM A PBH
Na internet: www.pbh.gov.br
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Mais de 850 serviรงos cadastrados
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CHAT - Segunda à Sexta-Feira, das 08 às 18 horas.
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CENTRAL TELEFÔNICA 156 2ª a 6ª feira, das 07 às 19 horas atendimento em geral. 24 horas, 7 dias por semana - horário e itinerário de ônibus, turismo e solicitação dos serviços de tapa buraco e fiscalização de poluição sonora.
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ATENDIMENTO PRESENCIAL Inaugurada set/2010 5 mil m² 238 pontos de atendimento 23 unidades de atendimento da PBH Agência bancaria Mais de 600 serviços
Av. Santos Dumont, 363/Rua Caetés 342
Segunda à Sexta-Feira, de 08 às 19 horas
SALA DE SITUAÇÃO
PLANEJAMENTO DO OP
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO COMPARTILHADA
RELACIONAMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
ACOMPANHAMENTO COLEGIADOS
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PLANEJAMENTO DO OP
Integração com a Secretaria de Planejamento e as Secretarias Regionais para aprimoramento do OP
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ACOMPANHAMENTO DE COLEGIADOS
Conhecer e fortalecer os colegiados •
Promover a capacitação dos Conselheiros Municipais Sistematizar e dar publicidade às informações sobre os conselhos
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INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO
24 Conselhos de Políticas Públicas Saúde, Cultura, Patrimônio, Juventude, Educação, Habitação, Saneamento, Desenvolvimento Econômico, Política Urbana, Turismo, Meio Ambiente,10 de Políticas Sociais, Auxilio de Transporte Escolar; Alimentação Escolar
9 Conselhos Tutelares 115 Outros Colegiados (conselhos, comissões, fóruns, etc)
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INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DA REGIONAL NORTE
Nível Institucional Instância Participativa Regional COMFORÇA Comissão do Caixa Escolar Educação Colegiado Escolar Grêmio Estudantil Conselho Distrital de Saúde Saúde Comissão Local de Saúde Segurança Pública Conselho de Segurança Pública (CONSEP) Comissão Regional de Assistência Social Comissão Local de Assistência Social Fórum Regional Criança e do Adolescente - FOCA Política Social Fórum Regional da Juventude Fórum Regional de Idoso Fórum Regional de Igualdade Racial Comissão Regional de Transporte Urbano Ambiental Núcleo de Defesa Civil
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SALA DE SITUAÇÃO
Levantamento dos dados municipais e mapeamento das informações Subsidiar a gestão municipal Democratizar acesso às informações
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BELO HORIZONTE – Serviço de Atendimento ao Cidadão: 10 serviços mais solicitados, Abril/2010 a Abril/2011
30.562
Arvore - corte ou poda em passeios, praças, etc. 22.232
Controle de roedores 14.934
Tapa-buraco
10.092
Animais - exame de leishmaniose canina Fiscalização ambiental - poluição sonora
9.717
Lixo-terra, entulho e bota fora jogados em…
9.020
Terrenos e lotes vagos sem conservação… Condições de saneamento básico (acúmulo… Obra irregular - vistoria e embargo Prevenção e controle de focos do mosquito…
7.017 6.903 5.807 5.422
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REGIONAL NORTE - Serviço de Atendimento ao Cidadão: 10 serviços mais solicitados, Abril/2010 a Abril/2011
2946
Controle de roedores 1495
Arvore - corte ou poda em passeios,…
1286
Animais - exame de leishmaniose canina 780
Lixo-terra, entulho e bota fora jogados em…
595
Fiscalização ambiental - poluição sonora Condições de saneamento básico…
494
Terrenos e lotes vagos sem conservação…
477
Tapa-buraco Comércio irregular - vistoria e interdição Obra irregular - vistoria e embargo
413 331 323
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UMEIS E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES
Fonte: SMED – Abril 2010
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SALA DE SITUAÇÃO
Sub-divisão da cidade em 40 territórios de gestão compartilhada Áreas com características semelhantes Aprofundar o conhecimento sobre as realidades de cada território Buscar soluções sob medida
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REGIONAL NORTE
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TERRITÓRIO
BAIRROS QUE COMPÕEM OS TERRITÓRIOS DA REGIONAL NORTE BAIRROS
N° DE BAIRROS
N1
Etelvina Carneiro; Frei Leopoldo; Jaqueline; Juliana; Madri; Mariquinhas; Satélite; Vila Nova; Xodó-Marize; e Zilah Spósito.
10
N2
Conjunto Floramar; Granja Werneck (Isidoro); Jardim Felicidade; Lajedo; Maria Teresa; Mirante; Monte Azul; Novo Aarão Reis; Novo Tupi; Ribeiro de Abreu; Ouro Minas; Solimões; Tupi A; e Tupi B.
14
N3
Bacurau; Biquinhas; Campo Alegre; Floramar; Heliópolis; Jardim Guanabara; Planalto; e Vila Clóris.
8
N4
Aarão Reis; Boa União Primeira Seção; Boa União Segunda Seção; Conjunto Providência; Guarani; Minaslândia; Primeiro de Maio; Providência; São Bernardo; São Gonçalo; São Tomáz; Vila Aeroporto; Vila Minaslândia; e Vila Primeiro de Maio.
14
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RELACIONAMENTO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Fortalecimento de cultura de cidadania, participação e planejamento Ampliação de iniciativas de mobilização social da PBH Linguagens diferenciadas, incluindo arte-mobilização Ação priorizada: Organização do processo de PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO
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O PLANEJAMENTO EM BH
2008 – Programa de Governo Capítulo VIII - Aliança por uma cidade compartilhada Inclusão, com Participação Cidadã
2009 – Planos para a Cidade
2010 – Processo Participativo Revisão do Plano Estratégico - BH 2030 Plano Diretor Municipal – Conferências, consultas e audiências públicas Plano Diretor da Regional Norte
2011 – Planejamento Participativo Regionalizado
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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO “Sonho que se sonha junto é realidade”
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CICLOS DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
CICLO
ÂMBITO
OBJETIVO
PERÍODO
A
REGIONAL
Oficinas de sensibilização e informação
Junho a Setembro
B
SUBREGIONAL
Oficinas para debate e elaboração de propostas / comissões representativas
Junho a Novembro
C
REGIONAL
Diálogos com o Prefeito
Agosto a Dezembro
D
REGIONAL
Reuniões técnicas comissões /PBH
Novembro a Fevereiro
E
MUNICIPAL
Fórum da Cidade e Abertura do OP 2013/2014
07 de Março 2012
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CICLO
ÂMBITO
AGENDA DA REGIONAL NORTE OBJETIVO
DATA
A
REGIONAL Oficinas de sensibilização e informação
B
SUBREGIONAL
C
REGIONAL
Diálogos com o Prefeito
11/Agosto
D
REGIONAL
Reuniões técnicas comissões /PBH
16/ Novembro
MUNICIPAL
Fórum da Cidade e Abertura do OP 2013/2014
07 de março 2012
E
16/Junho
Oficinas para debate e elaboração de 28/Junho e propostas / comissões representativas 07/Julho
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RESULTADOS ESPERADOS
Subsídios para: Elaboração de planos regionais de desenvolvimento integrado Planejamento Setorial das Secretarias e Órgãos Projetos Sustentadores Integração das políticas públicas no território Contribuição com a definição de obras no OP
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PRINCIPAIS DESAFIOS
Trabalhar com uma nova base territorial Tempo muito escasso para discussões em 40 territórios Articular todos os processos de planejamento existentes e em curso Horizonte temporal médio e longo prazo X demandas imediatas
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CICLO B - propostas de médio e longo prazos para cada território
PROGRAMAÇÃO Síntese das informações do Ciclo A Apresentação de informações sobre o território Trabalhos em 2 grupos para discussões e propostas: Cidade Saudável e de Todos (social/cultural) Cidade Sustentável e de Oportunidades (ambiental/econômico) Agenda com equipe de trabalho