EDITORIAL

Quando os desafios ficam ainda maiores

Prezados colegas,

Se 2020 surgiu como um ano de grandes desafios, 2021 parece ter vindo para superarmos todos os nossos limites. A pandemia causou grandes impactos em todas as áreas, mas na saúde, gerou uma crise sem precedentes: serviços médicos atendendo acima da capacidade, fila de espera para enfermarias e UTI´s, escassez de medicamentos e insumos, número de contaminados e mortes sendo superados dia a dia, gestores errando e acertando em medidas de prevenção, população que nem sempre faz sua parte, politização... E os profissionais de saúde no meio disso tudo, chegando ao limite físico e psicológico.

Mas essa situação tão adversa trouxe também muito ensinamento. Instituições de saúde se uniram e se ajudaram. Profissionais de saúde viram o quanto são fortes e fundamentais. E nós, como sociedade médica, nos reinventamos para dar suporte e continuar levando conhecimento nessa fase marcada por tantos problemas e pelo distanciamento social.

Trabalhamos muito para encontrar novos caminhos e desenvolver ações com várias frentes de atuação: valorizar médicos, conscientizar a população, promover debates, divulgar conhecimento e atender, dentro de nossas possibilidades, todas as demandas que chegaram até nós.

Sem dúvida, os “Fóruns da SMCC: Situação Atual Covid-19”, criados no ano passado para discutir assuntos da pandemia, estão entre as ações mais significativas. Conseguimos reunir profissionais e instituições que são referência na saúde regional para discutir temas e esclarecer a população. Em março, tivemos uma edição histórica, com cerca de três mil visualizações no Youtube, para discutir o colapso dos serviços de saúde, com a participação do prefeito de Campinas, Dário Saadi, e de representantes de quase 20 instituições médicas. Relatos reais e chocantes, que ganharam uma grande repercussão na mídia regional. Este fórum também desencadeou outras ações, como a Carta Aberta à População, assinada pela SMCC e por mais 18 serviços de saúde públicos e privados e faculdades de medicina, com um apelo para que todos sigam os protocolos de segurança, tão fundamentais para conter a disseminação do vírus neste momento.

Outra ação que merece destaque é o Cadastro Emergencial que nós desenvolvemos para médicos e demais profissionais da área de saúde interessados em atuar no atendimento aos pacientes com Covid-19. Em poucos dias, mais de 150 profissionais já estavam inscritos e a relação foi requisitada por serviços públicos e privados. Nosso objetivo foi, como Sociedade, servir como um elo entre profissionais e os serviços de saúde que encontravam dificuldade para este tipo de contratação, o que inviabilizava a abertura de novos leitos e a ampliação do atendimento. Mais uma vez, ganhamos apoio e uma grande cobertura da imprensa.

Continuamos, ainda, com eventos de atualização virtual e com nossa campanha de valorização do profissional de saúde. Sabemos que enquanto não tivermos uma vacinação em massa, outros desafios surgirão e, com muita união, conseguiremos vencer um a um.

Não vejo outra forma de encerrar este editorial que não seja agradecendo. Em nome de toda a diretoria da SMCC, quero fazer um agradecimento especial a todos os profissionais de saúde por tamanha dedicação. Vocês são, sem dúvida, o lado bom dessa pandemia. São exemplos de resistência, dedicação, resiliência, competência, empatia e amor ao próximo.

Dra. Fátima Bastos Presidente da SMCC

A pandemia COVID-19 e as variantes do novo coronavírus

Dr. Antonio Condino Neto

Completamos pouco mais de um ano da pandemia COVID-19. Desde o início, epidemiologistas, infectologistas, virologistas, imunologistas e muitos outros profissionais da saúde se lançaram a grandes desafios. Temos convicção que o uso da máscara cobrindo nariz e boca, o distanciamento social e a lavagem frequente das mãos com sabão, álcool ou álcool gel são medidas eficazes na prevenção do contágio.

A corrida para o desenvolvimento das vacinas teve início imediato, estudos clínicos foram conduzidos, e hoje chegamos a um conjunto de vacinas com eficácia e segurança comprovadas que incluem: vacinas RNA (Pfizer, Moderna), vetores virais geneticamente modificados e inativados (Oxford / AstraZeneca, Janssen e Gamalyea – Sputinik V), vacinas proteicas recombinantes (Novavax), e vacinas com coronavírus inativados (CoronaVac, SinoPharm). No Brasil, aplicamos a CoronaVac (Instituto Butantã) e Oxford AstraZeneca (Fiocruz).

Apesar de toda evidência científica robusta, infelizmente enfrentamos a atuação persistente de negacionistas e pessoas com baixo nível de instrução que insistem em afrontar as medidas de segurança sanitária, pregar contra as vacinas e a favor do uso de medicamentos comprovadamente ineficazes ao combate da COVID-19, incluindo médicos, o que expõe a fragilidade da formação científica de muitos médicos, dentro e fora do Brasil.

O ritmo lento da vacinação e o comportamento negacionista e imprudente de boa parcela da população brasileira que insiste em contrariar as medidas sanitárias, usar medicamentos ineficazes e fazer campanha contra vacinas, abriram caminho para a circulação do coronavírus e hoje assistimos a tragédias como aquela que ocorreu em Manaus e mesmo aqui no Estado de São Paulo, que atravessa a pior fase a pandemia, sendo decretada zona vermelha em todo o Estado.

A grande maioria dos vírus evolui ao circular entre seus hospedeiros, especialmente vírus RNA, como o novo coronavírus, que vem circulando intensamente dentro e fora do Brasil. Resultado? O aparecimento de variantes genéticas do novo coronavírus, a destacar 3 delas: B1.1.7 (identificada no Reino Unido), B.1.351 (identificada na África do Sul), e P.1 (identificada em Manaus, Brasil). O que elas têm em comum é a maior taxa de contágio, ou seja, o vírus se transmite mais facilmente, e uma menor carga viral já causa a doença. Em paralelo, a gravidade e mortalidade entre jovens e crianças subiram.

Ainda não sabemos se as vacinas disponíveis protegem contra as atuais variantes. Estudos preliminares de algumas delas indicam que sim. Contudo, o estabelecimento formal de protocolos científicos é necessário para responder essa questão a longo prazo. Felizmente, a tecnologia recombinante da maioria das vacinas permitirá sua rápida atualização.

Urge a intensificação das campanhas educativas e o aumento do ritmo da vacinação para o controle da pandemia. Somente assim retornaremos ao “novo normal” e retomaremos nossa economia.

Dr. Antonio Condino Neto – CRM 51204 Professor Titular de Imunologia e Medicina Experimental ICB USP Presidente do Departamento de Imunologia da Sociedade Brasileira de Pediatria Diretor do Centro Jeffrey Modell de Imunodeficiências de São Paulo Diretor Científico da SMCC

DEPARTAMENTO JURÍDICO / DEFESA PROFISSIONAL LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e a Telemedicina

Márcia Conceição Pardal Côrtes Lucas Selingardi Estamos diante de uma transformação na era digital e as inovações tecnológicas, visando a atenção à saúde a distância, tornou- se presente no consultório médico. Os pacientes e médicos tiveram sua rotina alterada e este cenário mudou o olhar jurídico e científico nesta relação.

A Telemedicina mudou o ambiente do consultório médico e se tornou uma importante ferramenta para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, contudo, o seu emprego deve estar atento aos cuidados e, em especial, ao dever do sigilo profissional e da garantia de proteção de todos os dados/informações do paciente.

Há um consenso de que as novas tecnologias promoveram uma “digitalização do corpo humano”, na exata medida em que houve a possibilidade de estruturação de dados genéticos e da saúde do indivíduo através de uma plataforma digital. Tal fato gerou uma dimensão virtual que exteriorizou os direitos da personalidade dos pacientes, os quais são protegidos pela Constituição Federal e legislações esparsas.

A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, lei nº 13.709/2018, passou por seu processo de regulamentação e sofreu algumas alterações e, ao final, veio a vigorar em nosso país recentemente, com ampla abrangência na atividade médica.

A norma acima descreve inúmeros detalhes sobre as informações colhidas dos pacientes, a forma de controle de tais dados e as vedações quanto à disponibilização para fins de seleção de riscos pelas operadoras de plano de saúde ou indústria farmacêutica, entre outros pontos. Em síntese, há uma infinidade de detalhes, mas alguns merecem extrema atenção.

Em singelo raciocínio, é necessário dizer que antes de qualquer detalhe, o CONSENTIMENTO do paciente deve existir para o uso da telemedicina e da consulta a distância. Assim, como primeiro ponto, temos que o paciente deve assinar o termo de consentimento livre e esclarecido para o uso desta ferramenta e, ademais, deve expressar sua concordância quanto ao modo pelo qual sua consulta será realizada e de que forma seus dados serão tratados, preservados e disponibilizados.

Além do consentimento como pressuposto básico, é necessário que o médico ou sua clínica tenha uma segurança quanto ao armazenamento dos dados em sistema, de modo a evitar o compartilhamento indevido, o seu uso para finalidades ilegais ou o “roubo” destes. Ademais, é necessário criar níveis de acesso como forma a limitar para os profissionais da saúde o amplo acesso aos dados clínicos, resultados de exame e anotações de prontuário, entre outros, excluindo, assim, o acesso de pessoas estranhas a tais informações.

Todos estes detalhes devem estar presentes no sistema utilizado, bem como devem estar inseridos no contrato de prestação de serviços do profissional médico com a empresa titular do sistema utilizado, de modo a indicar a responsabilidade civil e os efeitos decorrentes de cada parte contratante.

Em resumo, deve o médico permanecer com o respeito ao sigilo das informações e não deve facilitar o acesso dos dados ali inseridos, além de que deve se atentar à sua responsabilidade quanto usuário de um sistema, o qual deve ser seguro, confiável e com certificação adequada.

Márcia Conceição Pardal Côrtes | Lucas Selingardi Advogados SMCC

O Departamento Jurídico e de Defesa Profissional está à disposição do associado para orientações e esclarecimentos. Agende uma consulta! (19) 99230-5539 / juridico@smcc.com.br

MEMÓRIAS SMCC Surto de Meningite e um Novo Hospital na Cidade

A coluna Memórias desta edição lembra um fato que aconteceu meio século atrás, mas que tem muitas semelhanças com a realidade que estamos vivendo atualmente

Museu da Saúde Pública Emílio Ribas Acervo/Centro Médico Campinas

No início da década de 1970, teve início um surto de meningite que se alastrou de forma preocupante e impactante no Estado de São Paulo. O governo paulista foi então motivado a deflagrar uma vacinação em massa para a população. Em 1975, solicitada a cooperar, a SMCC, em conjunto com a Sociedade dos Amigos da Cidade de Campinas, requisitou entre os associados colaboração voluntária para enfrentar o mal que se propagava. Houve grande adesão.

Um plano logístico foi elaborado e, com a participação do povo, a iniciativa obteve sucesso. Uma importante parcela da população foi vacinada, em Campinas e em todo o Estado. O surto declinou. Apesar de autoridades sanitárias negarem a existência da epidemia na época, em razão do regime militar, os médicos da Secretaria Estadual da Saúde tentavam controlar a doença em duas frentes: aprimorando o conhecimento sobre a quimioprofilaxia e avaliando a eficácia de novas vacinas.

Em 1972, a vacina foi testada no Estado de São Paulo em crianças de seis meses a seis anos, mas apenas produziu resposta imunológica para crianças a partir dos dois anos. Nesse período, a distribuição etária da doença, quando comparada ao período endêmico, apresentou alterações. Deslocou-se em direção a grupos etários mais velhos, embora as crianças menores de cinco anos ainda fossem o grupo de maior risco. Em 1974, a distribuição etária se alterava mais uma vez, com aumento de incidência entre as faixas etárias de 15 a 29 anos. Essa tendência acentuou-se ainda mais e as taxas atingiram níveis escandalosamente altos: 563 casos por 100 mil habitantes em menores de um ano e 51 casos em pessoas com 50 anos ou mais. Tal tendência foi resultado da sobreposição das duas ondas epidêmicas. A distribuição etária da letalidade também sofreu modificações. As taxas mais altas continuaram entre os menores de um ano, mas houve elevação no grupo de 10 a 14 anos e redução nos grupos acima de 19 anos. O aumento da incidência nos grupos acima dos 14 anos ocorreu apenas no sexo masculino. Provavelmente, pela maior exposição a situações de risco de transmissão relacionadas ao trabalho.

POLO MÉDICO LOCAL

Na mesma época, período do segundo mandato de Costa Lima, um grande passo para o fortalecimento do polo médico local, com a inauguração em março de 1973 do Centro Médico de Campinas (CMC), fruto da iniciativa de um grupo de médicos, liderados pelo Dr. John Lane. Foi fundamental, para a materialização do novo hospital, o apoio do então diretor da unidade da Bosch, Wolfgang Sauer. De fato, a concretização e o funcionamento do CMC representam o maior investimento social já feito pela empresa alemã no Brasil. O hospital é um dos únicos na região de Campinas a ter escola de enfermagem reconhecida pelo MEC, capacitando mais de mil auxiliares e técnicos em 40 anos.

Com informações do livro SMCC - 90 anos na história da saúde em Campinas: memórias e legados; do dr José Cássio de Moraes, epidemiologista, e da dra Rita de Cássia Barradas Barata, especialista em Medicina Preventiva. Ambos são autores da obra “O livro da meningite, uma doença sob a luz da cidade”, em conjunto com a jornalista Cristina Fonseca. O texto original está no site www.cremesp.org.br

Acesse o livro digital SMCC 90 anos de história