Relatório Anual de Gestão SMSA BH 2010 by Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte Prefeitura de Belo Horizonte

Sistema Único de Saúde Secretaria Municipal de Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO 2010

Belo Horizonte – MG 2011

Prefeito Municipal

Marcio Araujo de Lacerda Secretário Municipal de Saúde

Marcelo Gouvêa Teixeira Secretária Adjunta Municipal de Saúde

Susana Maria Moreira Rates

Secretário Adjunto Municipal de Saúde

Fabiano Pimenta Júnior Chefia do Gabinete

Marcos José Mendes

Gerência de Assistência

Maria Luisa Fernandes Tostes Gerência da Vigilância em Saúde e Informação

Maria Tereza da Costa Oliveira Gerência de Urgência

Paula Martins

Gerência de Regulação e Atenção Hospitalar

Ninon de Miranda Fortes

Gerência de Planejamento e Desenvolvimento

Márcia Faria Moraes Silva

Gerência da Rede Complementar

Sônia Gesteira e Matos

Gerência de Tecnologia da Informação em Saúde

Neuslene Rieves de Queiroz

Gerência de Comunicação Social

Luciana de Melo Borges

Gerência de Gestão do Trabalho e Educação

Maria Inêz Ribeiro Oliveira

Gerência de Apoio Assistencial

Maria de Fátima Silva Castro Gerência Administrativa

Mário Lúcio Diniz

Gerência Orçamentária e Financeira

Guilherme Antonini Barbosa Gerência de Controladoria

Eduardo Henrique de Tadeu Corrêa

Gerência dos Distritos Sanitários GERSA Barreiro

Renata Mascarenhas Bernardes GERSA Centro Sul

Regina Helena Lemos P. da Silva GERSA Leste

Márcia Cristina Domingues GERSA Nordeste

Carmen Cadete Gomes da Silveira GERSA Noroeste

Walma Bernadete de Miranda Seixas GERSA Norte

Vanessa Maria Lopes Wilke GERSA Oeste

Liliane Jarjour T. Pais Regly GERSA Pampulha

Maristela do Nascimento Silva GERSA Venda Nova

Nilton César Rodrigues

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. ANÁLISE DE METAS E ATIVIDADES REALIZADAS EM 2010, POR EIXO DE PLANEJAMENTO

2.1 Gestão e Regionalização da Saúde

2.1.1 Vigilância em Saúde

2.1.2 Planejamento

2.1.3 Comunicação Social

2.1.4 Tecnologia de Informação em Saúde

2.2 Atenção Primária em Saúde

2.3 Rede Complementar, Hospitalar, de Urgência e de Apoio Assistencial

2.3.1 Rede Complementar

2.3.2 Urgência

2.3.3 Apoio a Assistência a Saúde

101

2.3.4 Hospital Metropolitano

106

2.3.5 Rede Hospitalar

106

2.4 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

133

2.5 Pacto em Defesa do SUS

147

2.6 Distritos Sanitários

151

3 PACTO PELA SAÚDE E PLANO PLURIANUAL DE AÇOES GOVERNAMENTAIS

155

4 PONTOS PRIORITÁRIOS DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM REALIZAÇÕES NO ANO DE 2010

168

5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2010

178

CONSIDERAÇÕES FINAIS

233

1 INTRODUÇÃO Os propósitos do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) pautam-se nos princípios preconizados na Constituição Federal (1988) e na Lei Orgânica de Saúde – Lei nº 8080/1990, que estão centrados na universalidade, equidade, integralidade, hierarquização, descentralização e na participação da comunidade. Desde a implementação do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA-BH) seguiu a sua trajetória com o objetivo de oferecer a população uma prestação de serviços de qualidade e resolubilidade, centrada na promoção da saúde, na prevenção e no tratamento, com foco nas ações coletivas e no cuidado em saúde. Em 2003, foi implantado em Belo Horizonte o Programa de Saúde da Família (PSF), que se utilizou de uma estratégia de organização do processo de trabalho, para reorientar as ações de saúde numa nova forma de atuação e de compreensão da saúde da população. A partir do estabelecimento do Índice de Vulnerabilidade à Saúde (IVS), um indicador composto por variáveis sociais e de saúde que dividiram o município em áreas segundo risco, a Secretaria Municipal de Saúde/BH optou pela implantação das equipes em áreas de maior vulnerabilidade. Dentro desta estratégia, o conceito de cuidado em saúde e seu processo continuado são adotados como uma linha que perpassa toda a vida dos indivíduos buscando garantir o princípio da integralidade, ampliar o acesso qualificado, humanizar o atendimento e adequar os diferentes níveis tecnológicos da atenção. As redes de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde constituem-se em pontos de atenção, que são os lugares institucionais, onde se ofertam serviços de atenção primária e de apoio a atenção primária. O Quadro 1 ilustra a distribuição das unidades próprias do SUS-BH em dezembro de 2010, segundo o tipo e a rede.

Quadro 1 - Distribuição das unidades próprias SUS-BH segundo tipologia TIPO DE UNIDADE Rede de Atenção Primária Unidades Básicas de Saúde (UBS) Rede Complementar Unidades de Referência Secundária (URS) Centros de Especialidades Médicas (CEM) Centro de Especialidades Odontológicas Centro de Reabilitação Sagrada Família (CREAB) Serviço de Reabilitação – URS Padre Eustáquio Centro Geral de Reabilitação Centro Sul Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERSAT) Núcleo de Saúde do Trabalhador Centro Sul Centro de Treinamento e Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias Centro de Testagem a Aconselhamento (CTA) Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM) Centro de Referência Infanto-juvenil (CERSAMi) Centro de Convivência (CV) Centro de Referência em Saúde Mental para Usuários de Álcool e Drogas (CERSAM-AD) Centro Municipal de Oftalmologia Núcleo de Cirurgia Ambulatorial Centro Municipal de Imagem Rede de Urgência Serviço de Urgência Psiquiátrica Noturna Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Unidade de Resgate – SAMU Rede de Apoio Laboratórios Distritais Laboratório Central Laboratório de DST Laboratório de Entomologia Laboratório de UPA Laboratório de Bromatologia Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (CRIE) Laboratório de Zoonoses Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Central de Esterilização de Cão e Gato Unidade Móvel de Castração (UME)

Número em dezembro de 2010 147 5 9 1 1 1 1 1 1 1 1 7 1 9 1 1 1 1 1 8 1 5 1 1 1 7 1 1 1 1 3 1

Quadro 1 - Distribuição das unidades próprias SUS-BH segundo tipologia (continuação) Número em dezembro de 2010

TIPO DE UNIDADE Farmácia Distrital Central de Esterilização Rede Hospitalar Hospital Municipal Odilon Behrens

9 8 1 241

TOTAL

Fonte:SMSA

A SMSA contava em dezembro de 2009 com 17.918 postos de trabalho. Em 2010, houve ampliação do número de funcionários da SMSA/PBH para 18.669, visando a estabilidade das equipes de trabalho, seja por meio de nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos para cargos efetivos ou pela contratação administrativa temporária. Tabela 1- Quantitativo dos postos de trabalho da SMSA-BH por vínculo empregatíciodezembro de 2009 e dezembro de 2010

PBH / Estatutário Municipalizado

1.196

6,67

1.177

6,3

Contrato

1.689

9,43

2.229

11,9

PBH / CLT

3.501

19,54

3.756

20,1

Terceirizados

2.382

13,29

2.224

11,9

Convênio / outros

117

0,65

125

0,7

100,00

18.669

100,00

TOTAL

17.918

% EM DEZ/09 50,41

QUANTIDADE EM DEZ/10 9.158

% EM DEZ/10 49,1

QUANTIDADE EM DEZ/09 9.033

TIPO DE VÍNCULO

Fonte: ARTE-RH/SMSA-BH

De acordo com a Portaria Nº 3.085/GM/2006, a Portaria Nº 3.332/GM/2006 e a Portaria No 3176/2008, os instrumentos básicos de planejamento do SUS são: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão. O Plano de Saúde apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. A Programação Anual de Saúde (PAS) é um instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde referentes a cada ano de exercício. O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento que apresenta os resultados alcançados com a execução da

programação anual de saúde. Dessa forma, este documento busca relatar a execução das ações previstas para o ano de 2010 na Programação Anual de Saúde (PAS) 2010, destacando os resultados efetivamente alcançados, a partir dos indicadores selecionados e pactuados, como também propondo os ajustes que se fizerem necessários. O Plano Municipal de Saúde (PMS) 2010-2013 da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte está estruturado em 5 eixos de planejamento, quais sejam: Gestão e Regionalização da Saúde; Atenção Primária à Saúde, Rede Complementar, Hospitalar, Urgência e Apoio à Assistência; Gestão do Trabalho e o Pacto em Defesa do SUS. Para sistematização do texto, o presente documento foi divido em 5 seções, sendo que a seção 1 corresponde à introdução. A segunda seção apresenta a análise de metas da Programação Anual de Saúde (PAS) 2010, indicando a situação do cumprimento das mesmas em dezembro de 2010. Ela também descreve as principais atividades realizadas em 2010 classificadas segundo cada eixo de planejamento do Plano Municipal de Saúde. A terceira seção descreve os resultados alcançados em 2010 em Belo Horizonte nos principais instrumentos de pactuação realizados pela SMSA além do PMS: o Pacto pela Saúde e o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG). A quarta seção apresenta a situação do cumprimento dos pontos prioritários para o SUS em Belo Horizonte estabelecidos na X Conferência Municipal de Saúde, listando as realizações ocorridas em 2009 e 2010 e as realizações a serem feitas até o término da vigência do PMS 2010-2013. A quinta seção corresponde à execução orçamentária e financeira de 2010 da SMSA.

2. ANÁLISE DE METAS E ATIVIDADES REALIZADAS EM 2010, POR EIXO DE PLANEJAMENTO

A Programação Anual de Saúde (PAS) 2010 tem 122 metas, que são aquelas do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2010-2013 com ações programadas para o ano de 2010. Neste ano, 50 (41%) metas foram realizadas, 44 (36,1%) parcialmente realizadas e 29 (23%) não realizadas. Situação da realização das metas da Programação Anual de Saúde (PAS) 2010

2.1 Gestão e Regionalização da Saúde 2.1.1 Vigilância em Saúde A Vigilância em Saúde compreende as áreas de Imunização, Controle de Zoonoses, Epidemiologia, Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária (que inclui Vigilância Ambiental). As ações desenvolvidas têm como objetivo prevenir ou controlar os diversos fatores de risco à saúde da população. As principais ações desenvolvidas por estas áreas em 2010 estão apresentadas a seguir. Inicialmente, está ilustrado um quadro quantificando as ações e depois uma descrição. Duas doenças, dengue e leishmaniose, estão sendo destacadas neste relatório devido ao seu impacto na morbidade e mortalidade no município. As informações de vigilância epidemiológica e de controle de zoonoses estão apresentadas conjuntamente. Dengue A dengue representou mais de 80% de todas as notificações ocorridas em 2010 entre as doenças de notificação compulsória (DNC).

Gráfico 1- Incidência de dengue por 100.000 habitantes em Belo Horizonte, 1996-2010

Fonte: GEEPI/GVSI/SMSA * Dados de 2010 são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010 e foram coletados no dia 16/05/2011. Os dados são parciais e estão sujeitos a atualizações dos sistemas de informações da SMSA.

Tabela 2- Casos graves de dengue e taxa de letalidade, Belo Horizonte, 1996-2011 Taxa Febre Hemorrágica do Dengue (FHD)

Dengue com complicações

Casos

Óbitos

Casos

1996

0,0

1997

0,0

1998

0,0

1999

0,0

2000

0,0

2001

20,0

2002

3,7

2003

0,0

2004

0,0

2005

0,0

2006

0,0

2007

20,0

2008

5,3

2009

111

0,0

2010

305

4,4

Ano

Letalidade

(%)

Óbitos

Fonte: GEEPI/GVSI/SMSA * Dados de 2010 são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010 e foram coletados no dia 09/05/2011. Os dados são parciais e estão sujeitos a atualizações dos sistemas de informações da SMSA.

A doença tem apresentado tendência crescente no município nos últimos anos e em 2010 o número de casos foi ainda mais expressivo. Foram atendidos e notificados 71.755 casos de dengue em Belo Horizonte. Dentre estes, 68.804 eram residentes no município. Foram confirmados 51.761 casos (72% dos casos notificados), sendo 305 (0,59%) casos de dengue com complicação e 35 (0,06%) de febre hemorrágica da dengue. Ocorreram 15 óbitos pela doença, sendo que 80% dos óbitos foram observados em pessoas com alguma co-morbidade ou fator de risco.

Quadro 2- Classificação final dos casos de dengue por distrito sanitário de residência - Belo Horizonte, 2010 DISTRITO

DENGUE CLÁSSICO

DENGUE COM COMPLICAÇÕES

BARREIRO CENTRO-SUL LESTE NORDESTE NOROESTE NORTE OESTE PAMPULHA VENDA NOVA Ignorado TOTAL

1714 719 4183 4816 8500 8490 6250 5221 11520 0 51413

16 8 8 21 75 33 64 23 57 0 305

Fonte: GEEPI/GVSI/SMSA

FEBRE HEMORRÁGICA DENGUE (FHD) 2 2 4 0 10 8 2 2 5 0 35

DESCARTAD OS 1984 691 2818 2355 1346 2593 1044 1229 3051 3 17114

PENDENTES TOTAL 0 0 0 5 2 0 0 0 0 0 7

3716 1420 7013 7197 9933 11124 7360 6475 14633 3 68874

Dados de 2010 são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010 e foram coletados no dia 14/03/11. Os dados são parciais e estão sujeitos a atualizações dos sistemas de informações da SMSA

Para a vigilância da dengue foi realizado em 2010: •

Monitoramento dos casos de dengue com manifestações hemorrágicas;

•

Realização conjunta de análises epidemiológicas sobre a situação da doença visando

orientar as ações de intensificação do controle vetorial; •

Atualização do protocolo de manejo clínico e capacitação das equipes em conjunto com

outras áreas da SMSA; •

Acompanhamento dos fluxos de coleta, realização e divulgação dos resultados de exames

laboratoriais; •

Alimentação e qualificação dos sistemas de informação (SISVE e SINAN) e análise dos

dados sobre dengue, com divulgação semanal de boletim eletrônico para profissionais e comunicação social; •

Divulgação de notas técnicas para toda a rede SUS-BH com orientações sobre isolamento

viral, coleta de sorologia, interrupção de coleta, de acordo com critérios epidemiológicos definidos. •

Investigação de todo caso suspeito de dengue que evoluiu para óbito para identificação de

prováveis fatores de risco e/ou dificuldade de acesso à assistência à saúde adequada, com o objetivo de prevenir novos óbitos.

As ações realizadas em 2010 para o controle do vetor Aedes aegpyti incluem monitoramento dos imóveis da capital de maneira contínua por cerca de 1.400 Agentes de Combate a Endemias (ACE): a cada dois meses, os agentes visitam aproximadamente 805 mil residências e estabelecimentos. Durante as visitas, os agentes realizam vistoria nas residências para identificar algum foco do Aedes aegypti. Além disso, os agentes orientam a população sobre os cuidados que devem ser tomados para se evitar a propagação da doença. Quando encontram focos do mosquito da dengue, eliminam os possíveis criadouros da doença. Os locais considerados estratégicos, tais como floriculturas, ferros-velhos, borracharias, dentre outros, recebem a vistoria de 15 em 15 dias. Os ACE informam e orientam a população sobre os cuidados para se evitar a propagação do mosquito da dengue, além de realizar o combate efetivo aos focos encontrados durante as vistorias. Também é realizado o monitoramento da presença do vetor através da instalação quinzenal de armadilhas de oviposição (ovitrampas), abrangendo raios de 200 metros. As ovitrampas são pequenas armadilhas, com cor e cheiro que permitem atrair a fêmea do mosquito, e possibilitam avaliar a concentração de ovos do mosquito da dengue. O método das ovitrampas é usado para orientar ações e implementar medidas de controle, em tempo hábil, para prevenir surtos da doença. As ovitrampas também ajudam a retirar do ambiente doméstico milhares de ovos que, posteriormente, poderiam se desenvolver e aumentar o número de mosquitos causadores da doença. Em 2010 foram instaladas 36.915 armadilhas, sendo que 14.681 (39,8%) foram positivas, com recolhimento de 1.071.836 ovos. O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) é uma metodologia que ajuda a mapear os locais com altos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, alerta sobre os possíveis pontos de epidemia da doença. Esse índice, que é calculado pelo número de casas que apresentam larvas da dengue, é considerado satisfatório quando é inferior a 1%. Os percentuais entre 1% e 3,9% mostram uma situação de alerta e, quando a infestação é superior a 3,9%, há risco de surto de dengue. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) realiza o levantamento duas ou três vezes ao ano, geralmente nos meses de janeiro (período chuvoso), março (fim do período chuvoso) e outubro (início do período chuvoso ou antecedente a ele). O LIRAa é realizado pelos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) em cerca de 35 mil imóveis distribuídos pelas nove regionais de Belo Horizonte. Os valores do mês de janeiro e março são superiores ao observado em outubro, pois o período chuvoso favorece a

proliferação do mosquito. Em 2010, houve redução do LIRAa de 4,2% em janeiro para 0,9% em outubro, que é um valor considerado satisfatório.

Grรกfico 2- Levantamento de ร ndice Rรกpido do Aedes aegypti (LIRAa) nos anos de 1999 a 2010 realizados em Belo Horizonte

Fonte: GEEPI/GVSI/SMSA

Devido ao aumento da incidência da doença, a SMSA contratou em janeiro de 2010 mais 203 ACEs para compor a equipe volante dos Distritos Sanitários e em abril de 2010 foram contratados temporariamente 296 ACEs. Uma frente de trabalho que requer esforço contínuo é o envolvimento da população, já que o controle da doença depende muito da sua colaboração. Por isto, são realizadas ações de mobilização social de maneira contínua, durante todo o ano, em conjunto com o grupo do Mobiliza SUS-BH. Neste ano, mais de 3 milhões de folhetos e cartazes foram distribuídos para a população. As ações educativas visam conscientizar a população para evitar o acúmulo de água parada em qualquer local (lata, garrafa, pneu, etc) que possa ser criadouro do mosquito. Outra frente de trabalho se dá através dos mutirões regionais de limpeza promovidos pelas Secretarias Regionais, realizados durante todo o ano. No ano de 2010, foram realizados 215 mutirões de limpeza contra a dengue na capital. Em média, mais de um mutirão a cada dois dias. Nesses mutirões, foram recolhidas mais de 4.300 toneladas de lixo e mais de 8.800 pneus.

Considerando a importância das ações de campo para o controle das zoonoses no município de Belo Horizonte, a SMSA instituiu através da Portaria SMSA/SUS-BH 23/2010, uma bonificação variável a ser paga em março de 2011, a partir do alcance de metas estabelecidas para medir tanto o processo quanto o impacto das ações previstas. Esta bonificação pode chegar ao máximo do valor de um salário e tem como objetivo servir de incentivo ao trabalho desenvolvido por estes agentes. Leishmaniose Visceral (LV) Belo Horizonte é um município com alta prevalência de leishmaniose visceral, o que justifica a execução sistemática de ações de prevenção e controle da doença, com investimentos nas áreas de controle, vigilância e assistência ao paciente. Em 2010, até o momento, foram confirmados 132 casos com 21 óbitos por leishmaniose visceral. Ressalta-se que o critério de fechamento dos casos de LV considera a data de início dos sintomas da doença, portanto, os dados referenciados no gráfico abaixo são parciais e atualizados até o dia 11/04/2011.

Gráfico 3 – Incidência e letalidade por Leishmaniose Visceral em Belo Horizonte, 1994-2010

Fonte: GEEPI/GECOZ/GVSI/SMSA

Dados de 2010 são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010 e foram coletados no dia 11/04/2011. Os dados são parciais e estão sujeitos a atualizações dos sistemas de informações da SMSA. Os dados sobre óbitos em 2010 foram coletados entre os casos da doença diagnosticados em 2010. A letalidade foi calculada pela seguinte fórmula: (número de óbitos/número de casos) *100. A incidência foi calculada pela seguinte fórmula: (número de casos/ população)*100.000.

Tabela 3- Casos de leishmaniose visceral ocorridos em Belo Horizonte por Distrito Sanitário, 1994 a 2010 Distrito Barreiro Centro-Sul Leste Noroeste Nordeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Total

1994

1995

2002

2003

2004

Fonte: GEEPI/GECOZ/GVSI/SMSA

1996

1997 1998 1999

2000 2001

2005

2006

2007

2008

2009

2010

103

134

110

128

110

161

148

132

Tabela 4- Casos confirmados de leishmaniose visceral por faixa etária, 2006-2010 Faixa etária Número de casos Percentual (%) <1 Ano

2,2

1-4

131

19,3

5-9

12,1

10-14

4,1

15-19

3,8

20-34

124

18,2

35-49

126

18,5

50-64

13,1

65-79

7,4

80 e+

1,3

Total

680

100,0

Fonte: SISVE/SINAN-MS/GEEPI/GVSI/SMSA-PBH Dados de 2010 são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010 e foram coletados no dia 11/04/2011. Os dados são parciais e estão sujeitos a atualizações dos sistemas de informações da SMSA.

Gráfico 4- Número de óbitos por leishmaniose visceral, 1994 a 2010, Belo Horizonte

Fonte: GEEPI/GECOZ/GVSI/SMSA

Durante 2010 a vigilância epidemiológica da leishmaniose visceral realizou: Investigação de casos da doença; Atualização de protocolos clínicos em conjunto com outras áreas da SMSA; Proposição de estratégias para seu diagnóstico oportuno. Em maio de 2010 o teste rápido para leishmaniose visceral foi implantado em oito unidades de pronto atendimento e cinco hospitais do município. Com maior disponibilidade e agilidade do exame, o diagnóstico pode ser feito em tempo oportuno possibilitando o início do tratamento o mais precoce possível. De maio a dezembro de 2010 foram identificados 58 casos através do teste rápido.

A vigilância epidemiológica, juntamente com a assistência e controle de zoonoses, realiza um trabalho em conjunto de qualificação dos dados do SISVE/SINAN, investigação dos óbitos suspeitos por leishmaniose visceral, construção e divulgação de materiais técnico-informativos, além de treinamentos da rede básica com discussão de casos clínicos. Outras atividades de educação em saúde e manejo ambiental foram realizadas pelas regionais. Cerca de 200 profissionais, dentre ACEs, técnicos e coordenadores das equipes de leishmaniose visceral e dengue, realizaram o Curso de Tecnologia de Aplicação de Inseticidas e Segurança no Trabalho para Controle de Vetores. Em 2010 a SMSA manteve 360 ACEs trabalhando de maneira permanente e exclusivamente nas ações de controle da leishmaniose visceral. Foram realizados inquéritos

caninos censitários nas nove regionais assim como o controle vetorial. As ações são direcionadas de acordo com a realidade epidemiológica existente, com realização de ações programadas visando atingir principalmente áreas de maior ocorrência de casos humanos e caninos. A borrifação de inseticida para o controle químico do vetor foi realizada em 65.744 imóveis. Além disso, para o controle de qualidade dessa atividade, foram realizadas 9 provas biológicas (teste de parede) para Lutzomyia longipalpis para avaliação do efeito residual do inseticida (alfacipermetrina). Também foram examinadas 196.112 amostras de sangue, para controle de reservatórios caninos, tendo uma positividade parcial de 7,9%. Foram eutanasiados 11.541 cães (dados parciais até dezembro/2010). Os insumos estratégicos repassados pelo Ministério da Saúde (kits de diagnóstico canino e inseticidas) foram entregues regularmente durante o ano de 2010, possibilitando o cumprimento das ações de controle da leishmaniose visceral programadas pelo município.

Unidade de Resposta Rápida Em 2010 foi consolidada a Equipe da Unidade de Resposta Rápida (URR) / Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS)-BH. A equipe de profissionais atua na resposta às emergências epidemiológicas, em todos os dias da semana, desenvolvendo dentre outras atividades de vigilância, as seguintes ações: Recebimento de notificações de eventos adversos a saúde de importância de saúde pública, inclusive do GEAR (Grupo Executivo de Áreas de Risco - Gestão articulada com outros órgãos municipais e estaduais); Orientações no manejo e controle das doenças transmissíveis; Fornecimento de medicamentos e imunobiológicos no período noturno, feriados e finais de semana, como o objetivo de iniciar oportunamente o tratamento ou a profilaxia de agravos a saúde; Investigação hospitalar de óbitos suspeitos de doenças de notificação compulsória e causas desconhecidas. Durante 2010 a equipe do CIEVS-BH investigou 145 óbitos, sendo 86 casos de doença respiratória aguda grave (DRAG), 16 casos de leishmaniose visceral, 17 casos de febre hemorrágica do dengue e 26 outras doenças. Representantes do serviço participaram do fórum estadual de emergências epidemiológicas, com integração à rede nacional. Indicadores para o monitoramento do estado de saúde da população A Gerência de Epidemiologia e Informação (GEEPI) em conjunto com a Gerência de Planejamento e Desenvolvimento (GPLD), a Gerência de Tecnologia e Informação em Saúde (GTIS), a Coordenação das Oficinas de Qualificação da Atenção Primária e diversos outros setores do Nível Central e Distritos Sanitários participou da elaboração de indicadores para o monitoramento do estado de saúde da população de Belo Horizonte. Para esse monitoramento a equipe contribuiu para a construção das fichas de qualificação, extração dos indicadores do nível municipal e extração de indicadores para os diversos planos e pactos, solicitados pela Gerência de Planejamento e outros setores.

Projetos para a redução de morbimortalidade no trânsito Foram conduzidos três projetos para redução das lesões graves e óbitos no trânsito de Belo Horizonte: Projeto de redução da morbimortalidade no trânsito: Realizado por meio de convênio com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS). Em novembro de 2010 foi desenvolvida pesquisa qualitativa sobre comportamento no trânsito contribuindo para a qualificação da informação. •

Projeto vida no trânsito: Em 19 e 20/10/2010 foi realizada Oficina para apresentar o esboço do projeto municipal e discussão do plano de ação. Participaram da oficina outras instituições municipais, estaduais e federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Esse trabalho viabilizou a articulação intersetorial e interinstitucional entre os setores envolvidos, como, saúde, trânsito, segurança e educação. Nesse contexto, representantes da Gerência de Epidemiologia e Informação (GEEPI) participaram do grupo da Agência Metropolitana da SES-MG que debate sobre o Plano Metropolitano de Prevenção de Acidentes de Trânsito.

•

Termo de Cooperação Técnica entre Cidades/OPAS (Belo Horizonte, Buenos Aires e Montevidéu): Belo Horizonte sediou a primeira oficina que abordou o uso da informação para vigilância dos acidentes de trânsito com vítimas, com a participação de técnicos dos setores da saúde, inclusive Urgência e Emergência-SAMU e do trânsito das três cidades, além de representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Dando seguimento ao projeto, houve uma segunda oficina em Buenos Aires que tratou sobre experiências bem sucedidas na área do trânsito.

Participação na EXPOEPI Profissionais da Gerência de Epidemiologia e Informação (GEEPI) participaram da 10ª Mostra Nacional de Experiências Nacionais Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (EXPOEPI) apresentando os trabalhos: •

Acidente de trabalho fatal: aprimoramento da identificação e mensuração em Belo Horizonte.

•

Relato de Experiência da Nova Unidade de Resposta Rápida em Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

•

Transmissão vertical da sífilis: proposta de enfrentamento em Belo Horizonte-MG.

•

Enfrentamento da influenza pandêmica (H1N1) em 2009 em Belo Horizonte: ênfase no atendimento às gestantes. Esse trabalho envolveu diversas áreas da SMSA, como: Gabinete, Gerência de Vigilância em Saúde e Informação/Gerência de Epidemiologia GVSI/GEEPI, Gerência de Assistência/ Coordenação de Atenção à Mulher – GEAS e Gerência de Urgência – GEUG. Ele descreveu a mobilização e integração intersetorial da SMSA de Belo Horizonte na resposta à Influenza pandêmica H1N1em 2009, com ênfase na atenção dada às gestantes. O pôster “Acidente de trabalho fatal: aprimoramento da identificação e mensuração em

Belo Horizonte”, realizado por técnicos das Gerências de Saúde do Trabalhador e de Epidemiologia e Informação, foi premiado com Menção Honrosa. Outros projetos iniciados em 2010 na Vigilância a Saúde Reestruturação da equipe de vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis. Participação, em conjunto com as outras áreas da vigilância em saúde, na estruturação da Oficina de Vigilância em Saúde/APS. Participação, em conjunto com outros setores da SMSA, na estruturação da Comissão Municipal de Investigação de Óbitos. Outras ações relevantes para o controle de zoonoses Os Centros de Esterilização de Cães e Gatos dos Distritos Sanitário Noroeste, Oeste e Norte e Unidade Móvel de Castração realizaram 10.355 cirurgias de esterilização de cães e gatos em 2010, atendendo todo o município.

Gráfico 5- Cirurgias de esterilização de animais em Belo Horizonte, 2005 a 2010

Fonte: GEEPI/GECOZ/GVSI/SMSA

No último ano a SMSA realizou maiores investimentos para divulgação das Unidades de Castração de Cães e Gatos com o objetivo de obter maior adesão da população ao programa de controle populacional destes animais. A Unidade Móvel de Castração atuou nos bairros Rio Branco, Lagoinha (VN), Morro das Pedras (Oeste), Cabana (Oeste), Jardim Filadélfia (NO) e São Gabriel (N). O Programa de Controle da Raiva em Belo Horizonte realizou as seguintes ações de vigilância e prevenção: Campanha anual de vacinação de cães e gatos; Disponibilidade de vacinação durante todo o ano no Centro de Controle de Zoonoses; Observação de animais suspeitos; Recolhimento regular de animais abandonados nas ruas; Nas Campanhas Anuais de Vacinação Antirrábica Animal de 2009 e 2010, foram vacinados 226.911 e 217.328 cães e gatos, respectivamente. Em 2010 foram observados 28 cães e um gato suspeitos de raiva. Todos os animais que vieram a óbito durante o período de observação foram encaminhados para diagnóstico da Raiva, sendo todos negativos. Além destas ações é executado o Projeto de Controle e Vigilância de Quirópteros, que consiste na realização de ações de bloqueio (atividades educativas, vacinação e revacinação de cães e gatos, captura de cães soltos e encaminhamento de 20% destes para diagnóstico e vistoria

em locais com presença de morcegos) em áreas onde ocorrem registros de morcegos positivos para raiva. Em 2009, o Laboratório de Zoonoses (LZOON) examinou 456 morcegos, dos quais 12 foram positivos para a raiva. Em 2010, do total de 289 morcegos encaminhados, 8 foram positivos. Ações de Imunização No início do ano de 2010 havia a expectativa da segunda onda da epidemia da Influenza A (H1N1), tendo sido mantida a situação de alerta epidemiológico, através da vigilância da Síndrome Respiratória Aguda Grave, com avaliação contínua dos dados e divulgação permanente de informação para os profissionais de saúde e para a população. No período de março a agosto foi realizada a campanha de vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1), e a cobertura vacinal superou a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. A população prevista para a vacinação era de 1.232.939 e a população efetivamente vacinada foi de 1.239.832. Tabela 5 - Dados sobre a campanha de vacinação contra a Influenza A (H1N1)

Nessa mobilização, além da atuação nos Centros de Saúde, foi realizada vacinação em 84 instituições de saúde e 450 outros estabelecimentos onde havia grande concentração populacional, tais como rodoviária, metrô, mercado central, praças, câmara municipal de vereadores, empresas, universidades, e outros. Para a campanha foram contratadas e capacitadas equipes volantes (24 enfermeiros, 134 auxiliares de enfermagem, 38 motoristas e veículos e 03 agentes administrativos). A equipe de imunização da SMSA também realizou capacitação de profissionais dos hospitais de Belo Horizonte para assumirem a vacinação dos trabalhadores e pacientes crônicos, totalizando 90 enfermeiros e 150 auxiliares de enfermagem.

O excelente desempenho da SMSA na campanha de vacinação contra a influenza pandêmica foi reconhecido e os servidores foram homenageados na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 23/07/2010, por iniciativa do vereador Alexandre Gomes. A realização da vacinação dos grupos mais vulneráveis ao agravamento da doença possibilitou o controle da epidemia. Em 2010 foram apenas três casos confirmados em residentes em Belo Horizonte. Para fins de comparação, em 2009 foram confirmados 430 casos da doença em residentes em Belo Horizonte. Durante todo o período da campanha de vacinação foi realizada sistematicamente a vigilância dos eventos adversos pós-vacinação, de acordo com o protocolo do Ministério da Saúde. Todos os eventos graves foram investigados e acompanhados. Foram notificados no período 323 pacientes suspeitos, com 744 eventos adversos relacionados à vacina. Ocorreram no período 157 eventos locais, tais como, dor, rubor, calor, nódulos, linfadenites regional, dentre outros. Dentre os eventos sistêmicos, 575 foram classificados em leves/ moderados e 16 foram classificados em graves. Coberturas vacinais As coberturas vacinais de rotina, com exceção da BCG (114%), estão abaixo das metas pactuadas com o Ministério da Saúde. Algumas ações foram realizadas pela coordenação técnica de imunização tentando reverter esta situação, tanto nas vacinações de rotina como nas campanhas de poliomielite (que também estão abaixo das metas previstas), sendo: Encaminhamento mensal para todos os centros de saúde da cobertura vacinal da unidade para que possam realizar as buscas ativas; Reunião com todos os gerentes e coordenadores dos distritos sanitários para discussão sobre a baixa cobertura vacinal com o objetivo de buscar alternativas. Com relação às campanhas de poliomielite, foi observado que as baixas coberturas ocorreram principalmente em áreas de baixo risco. Para intervir nesse problema foi criada uma comissão que elaborou propostas para ampliação das coberturas vacinais nessa população. Como sugestão foi proposto: Confeccionar material de divulgação e informação sobre as vacinas para distribuição em creches, maternidades e pelo “Posso Ajudar”;

Aproveitar as visitas dos agentes comunitários de saúde nos domicílios para busca ativa de pessoas que precisam ser vacinadas; Instituir equipe volante central para vacinação em empresas, hospitais, etc.; Inserir no prontuário eletrônico dos centros de saúde, através da ferramenta “lembrete”, os atrasos vacinais; Estão apresentadas a seguir, as coberturas vacinais em menores de um ano de vida assim com a cobertura da vacina triviral (sarampo, caxumba e rubéola) em crianças de um ano, de 2005 a 2010 (dados parciais).

Ações de Saúde do Trabalhador Em 2010 foram realizadas 1.399 fiscalizações e ações de vigilância em ambientes de trabalho pela equipe de saúde do trabalhador, apresentando um aumento de visitas se comparado aos últimos anos. Tabela 6- Procedimentos realizados pela Saúde do Trabalhador, 2005-2010 Procedimentos Visitas a ambientes de trabalho pela equipe de Saúde do Trabalhador

2005

2006

2007

2008

2009 2010

964

546

760

766

1.174 1.399

Fonte: GVSI/SMSA

Foi realizada a transcrição e codificação dos dados para entrada no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação), conforme determinado pela Portaria 777/2004 do Ministério da Saúde, a partir de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) recolhidas através de busca ativa, em três hospitais de urgência de BH. Importante esclarecer que nenhuma destas unidades faz a notificação no SINAN, o que passaria a incluir maior número de trabalhadores, incluindo os informais e funcionários públicos. Esse trabalho possibilita a realização de uma vigilância efetiva nos ambientes de trabalho do município e propositura de medidas de prevenção. Foram notificados no SINAN os seguintes agravos relacionados à saúde do trabalhador:

Gráfico 6- Agravos a Saúde do Trabalhador notificados em Belo Horizonte, 2009-2010

Fonte: GVSI/SMSA

Em relação aos acidentes graves, percebe-se um decréscimo de 21,5% do número de casos notificados em 2010 em comparação ao ano anterior. Os acidentes com exposição à material biológico apresentaram um decréscimo de mais de 28% e os casos de Lesões por Esforços Repetitivos (LER) também um decréscimo de mais de 50%. Importante destacar que o aumento ou queda no número de notificações apresentadas no gráfico acima não necessariamente significa melhoria das condições de trabalho. É possível que também esteja ocorrendo subnotificação. Desde julho de 2010, devido à possibilidade de queda no número de notificações de acidentes de trabalho graves, foram feitas diversas reuniões com os principais hospitais de urgência de Belo Horizonte com o intuito de sensibilizá-los sobre a importância da qualidade da informação. Dentre os pontos discutidos, destacam-se a melhoria no preenchimento da CAT, na identificação das urgências que tenham relação com o trabalho e por fim, no início da notificação dos acidentes de trabalho graves diretamente no SINAN. A Gerência de Saúde do Trabalhador (GESAT) proporcionou suporte técnico à Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador – SES/MG, na vigilância de condições de

trabalho dos hospitais da rede da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG) e colaboração na elaboração de um roteiro para tal. Foi concluído o trabalho de vigilância em padarias em parceria com a Vigilância Sanitária. O projeto iniciado em 2008 contou efetivamente com a equipe da Gerência de Saúde do Trabalhador, tanto na capacitação dos técnicos da Vigilância Sanitária, quanto no acompanhamento de diversas ações de vigilância visando orientações aos técnicos.

Vigilância Sanitária A equipe de vigilância sanitária realizou 54.412 vistorias até dezembro de 2010, superando o total programado de 50.712. A partir das fiscalizações nos estabelecimentos, a vigilância sanitária – VISA - encontrou em Belo Horizonte os seguintes índices de conformidade com padrão sanitário: Drogarias – 94,66% Instituições de longa permanência para idosos (ILPI) – 87,4% Restaurante – 83,28% Hemodiálise – 96,05% Consultório Médico – 87,79% Estes valores indicam serviços estruturados, representando menor risco para a população. Foram realizadas vistorias nos 14 laboratórios municipais com identificação das não conformidades. Para realizar intervenção oportuna, foi planejado e realizado oficina com os gerentes dos laboratórios para definição das ações e prazos para sanar as não conformidades. Após o prazo estabelecido os fiscais retornaram aos estabelecimentos para verificação do cumprimento dos itens pactuados para a primeira etapa. Todas as UPA municipais foram vistoriadas, com diagnóstico de não conformidades sanitárias e assistenciais e realizada reunião com a Gerência da Urgência para discussão das providências a serem tomadas. Foram vistoriadas as unidades sócio-educativas para menores infratores, por determinação do Ministério Público.

Foi determinado que os Serviços de Controle de Infecção façam a correlação entre a ocorrência de eventos adversos e infecção relacionada à assistência em procedimentos específicos, executados em terapia intensiva, em pacientes adultos, tais como: •

Taxa de pneumonia associada à ventilação mecânica;

•

Taxa de infecção de corrente sanguínea associada ao acesso venoso central;

•

Taxa de infecção do trato urinário associada à sondagem vesical de demora;

•

Taxa de extubação acidental;

•

Taxa de perda de punção venosa central;

•

Taxa de saída espontânea de sonda vesical Após 21 vistorias realizadas no período de março a novembro de 2010, foi interditado o

Hospital São Bento em 24/11/2010. Participaram do processo 11 fiscais. Esta ação foi executada em conjunto com a Gerência de Regulação, o que propiciou assegurar o referenciamento de todos os pacientes internados e realizar o remanejamento de outras cirurgias programadas, o que demonstra a importância das ações integradas.

Gráfico 7- Situação das não conformidades verificadas nas vistorias de Vigilância Sanitária em 2010

Fonte: GVSI/SMSA

A Vigilância Sanitária participou em 2010 do Projeto EDUCANVISA. Trata-se de um projeto de educação nas escolas, criado pela ANVISA, que investe na formação de multiplicadores do conhecimento em vigilância sanitária, principalmente quanto ao uso racional de medicamentos e alimentação saudável. A capacitação é voltada a professores e profissionais da vigilância sanitária que partilham o conhecimento com os alunos e a comunidade, formando uma rede de multiplicadores. Dentre os participantes desse projeto estão a Secretaria Municipal

de Educação, Vigilância Sanitária e 10 escolas, envolvendo 3.820 alunos, 14 professores e 02 coordenadores. A Vigilância Sanitária de Belo Horizonte teve participação expressiva no SIMBRAVISA (Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária) com a apresentação de 12 trabalhos: •

Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador: Uma experiência exitosa na fiscalização de padarias em Belo Horizonte.

•

Infecção por micobactéria de crescimento rápido: cirurgia plástica X piercing.

•

Avaliação do reprocessamento de endoscópicos e seus acessórios.

•

Biossegurança e saúde do trabalhador no reprocessamento de endoscópicos e seus acessórios.

•

Laboratório de controle de qualidade do município de Belo Horizonte: avaliação do resultado de inspeções.

•

O reprocessamento dos artigos críticos nas clínicas de cirurgia plástica de Belo Horizonte.

•

Vírus Influenza pandêmica (H1N1) 2009 e vigilância sanitária.

•

O controle de infecção em estabelecimentos que realizam procedimentos de cirurgia plástica em Belo Horizonte.

•

Monitoramento e avaliação da qualidade das dietas enterais consumidas em ILPI’s de Belo Horizonte em 2009 e 2010.

•

Correlações entre perfil sócio-econômico e condições higiênico-sanitárias dos açougues do município de Belo Horizonte.

•

Qualificação dos laboratórios clínicos da rede SUS-BH frente à RDC 302.

•

Limpeza das cânulas de lipoaspiração em clínicas de cirurgia plástica de Belo Horizonte. A Vigilância Sanitária elaborou diversos materiais instrucionais, educativos e de

comunicação (IEC), destinados a melhorar as condições sanitárias de creches, Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, serviços de alimentação e orientar a população sobre cuidados com a alimentação.

2.1.2 Planejamento O Planejamento na SMSA é feito por meio da elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e de programação. Em 2010, destacaram-se a retomada do monitoramento sistemático da execução do Plano Municipal de Saúde (PMS), o fortalecimento da ferramenta informatizada MonitoraSUS, a implantação da sala de situação dos indicadores de saúde e as atividades realizadas pela Ouvidoria do SUS. Retomada do monitoramento sistemático da execução do PMS A realização do Seminário de sistematização do monitoramento do Plano Municipal de Saúde, em agosto de 2010, marcou o início do monitoramento sistemático do PMS, no nível central desta Secretaria. O gráfico abaixo apresenta a situação do monitoramento no mês de dezembro, no nível central da SMSA. Tal situação retrata o monitoramento do processo de trabalho pelos gestores e profissionais responsáveis pelas ações. A manutenção do MonitoraSUS, pelo profissional, vem qualificando o seu manuseio com maior apropriação do mesmo. Isto tornou mais fácil a elaboração da Programação Anual de Saúde – PAS 2011 e do Relatório de Gestão – RAG 2010 uma vez que as informações já se encontravam organizadas no referido Sistema.

Gráfico 8-Percentual de ações da Programação Anual de Saúde 2010 concluídas, atrasadas e no prazo, no mês de dezembro de 2010

38%

39%

ações concluídas ações atrasadas

24%

ações no prazo

Fonte: GPLD/SMSA

Ferramenta informatizada – o MonitoraSUS Foi disponibilizado para fins de monitoramento o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2010-2013 no endereço: monitorasus.intranet.pbh . Profissionais das gerências e do Conselho Municipal de Saúde foram capacitados para a utilização do sistema. Esse sistema contém dois módulos: o módulo de monitoramento do Plano Municipal de Saúde e o módulo da Sala de Situação dos Indicadores. A sala de situação dos indicadores de saúde. A Sala de Situação apresenta os indicadores do PMS e dos demais instrumentos pactuados por esta secretaria. O objetivo é a obtenção de um único portal de informações de saúde da SMSA. A informação é disponibilizada por níveis central, distrital e local. A disponibilização dos dados de forma democrática, por meio de gráficos e painéis agiliza, facilita e estimula a visualização dos dados, além de propiciar uma visão global das condições de saúde do município.

Ouvidoria do SUS A Ouvidoria Pública do SUS-BH é um canal de articulação entre o cidadão e a gestão pública de saúde com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as atribuições mais importantes deste serviço, destacam-se: realizar escuta qualificada e respeitosa onde prevaleça a ética, levar as demandas recebidas ao conhecimento dos órgãos competentes, dar retorno ao cidadão sobre sua demanda em até 10 dias úteis conforme Decreto Municipal 13.698/2009, disseminar informações de saúde e subsidiar a gestão na tomada de decisão e na formulação de políticas públicas de saúde por meio de relatórios periódicos. O Gráfico 9 destaca a evolução das demandas da Ouvidoria no período de 1999 a 2010. Gráfico 9- Demandas da Ouvidoria Pública do SUS-BH, 1999 a 2010

Fonte: Ouvidoria/SMSA

Gráfico 10- Número mensal de solicitações recebidas pela Ouvidoria do SUS-BH, 2010

5000

4327

4500

3790

4000 3500

3379 3055

3000 2500 2000 1500

2695 2267 1980 1653

1635 984

1168

1000 500 0

Fonte: Ouvidoria/SMSA

Gráfico 11- Número de reclamações recebidas e respostas fornecidas pelos Distritos Sanitários, 2010

Fonte: Ouvidoria/SMSA

736

2.1.3 Comunicação Social A Comunicação Social na SMSA envolve as áreas: Relações Públicas, Jornalismo, Produção Visual, Mobilização e Administrativo (acompanhamento de processos). Ações do MobilizaSUS-BH Criado em janeiro de 2008, o MobilizaSUS-BH tem o objetivo de promover saúde em Belo Horizonte, com o envolvimento ativo do cidadão nas ações de promoção à saúde. Em 2010, foram realizadas 52 oficinas de capacitação/palestras, 170 reuniões estratégicas regionais, 93 reuniões de planejamento e 36 visitas técnicas prévias aos dias de apresentação de eventos artísticos. Intervenções de arte-mobilização com a temática dengue: Houve em 2010 a realização de 484 intervenções. Estas atividades consistem em peças de teatro e performances, fóruns nos ônibus e metrô, blitzen nos semáforos e montagem de standes sobre a dengue. Todas essas ações foram realizadas em parcerias com centros de saúde, escolas, empresas e comunidades, buscando a redução de focos do mosquito transmissor da dengue. Muitas ações foram direcionadas para as regionais Venda Nova e Pampulha devido ao grande número de casos de dengue. Os parceiros desse projeto foram: BHtrans, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Polícia Militar, Secretaria Municipal de Educação (SMED) e supermercados. Houve também a realização de shows por um conjunto musical coordenado pelo MobilizaSUS-BH, denominado Banda SUScesso. Intervenções de arte-mobilização temática DST/AIDS: em 2010 foram feitas nove ações lúdicas de prevenção às DST´s com distribuição de camisinhas destinadas à população em geral na Rodoviária e Praça Sete. Foram distribuídas um milhão de camisinhas, além de 250 mil leques e folhetos sobre prevenção de DST/AIDS. Gravação de Filme sobre a dengue: foi gravado um filme sobre a dengue que é exibido nas salas de cinemas da capital com possibilidade de exibição nas salas de espera dos Centros de Saúde e hospitais. Toda a estrutura e material utilizado para gravar as cenas foram organizados pelo MobilizaSUS-BH em parceria com a produtora de filmes Café Pingado.

Gravação de CD pela Banda SUScesso, que compôs um repertório de 15 músicas com temas relacionados a promoção da saúde e cuidados com a natureza. Kit´s Dengue para a Educação: Foram disponibilizadas cartilhas, manuais e apresentações sobre a dengue para todas as escolas municipais da capital. Atualmente o MobilizaSUS-BH conta com 36 esquetes teatrais com diferentes temas sobre a saúde, uma Banda Musical – a Banda SUScesso, o programa “Rádio de Auditório” e o grupo de dança RAP. A Tabela abaixo mostra um balanço das ações realizadas pelo MobilizaSUS-BH. Em 2010, foram desenvolvidas 846 ações, em comparação a 456 realizadas em 2009. Tabela 7-Ações desenvolvidas pelo MobilizaSUS-BH em 2010 Ação Oficinas e palestras Reuniões estratégicas Reuniões de Planejamento Visitas técnicas Arte-mobilização Dengue Arte-mobilização DST/Aids Gravacao de filme Gravação de CD TOTAL

Fonte: GCSO/SMSA

Quantidade 52 170 93 36 484 09 01 01 846

Produção visual Em 2010, foram impressos 955.180 materiais gráficos, dentre cartazes, jornais, etc; além de 4.713 faixas de rua. Relações públicas e cerimonial De acordo com o planejamento de 2010, os eventos foram divididos por tipos, de acordo com os resultados desejados. Para cada formato estava previsto que seriam executados, em média, 12 eventos anuais, mas as demandas surgiram e tornou-se imprescindível a realização de outros, que estão listados a seguir:

Tabela 8- Eventos realizados pela SMSA em 2010 Eventos Previstos Eventos com visibilidade 12 eventos municipal, de forma organizada e planejada para os diversos setores da SMSA Eventos conforme as 12 eventos normas de execução, seguindo regras de cerimonial, Assessoria de Comunicação da PBH

Realizados 36 eventos

Tipos Campanhas de vacinação, seminários, inaugurações.

26 eventos

Eventos de comunicação 12 eventos interna, para a valorização do servidor

16 eventos

Total

78 eventos

palestras, formaturas, oficinas, reunião de avaliação e assinaturas em geral (com prefeito, secretário e demais) festa junina, dia do servidor municipal, mostra fotográfica das mulher, dos pais e consciência negra Todos

Fonte: GCSO/SMSA

36 eventos

Jornalismo A Comunicação Social da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), por meio da área de atendimento à imprensa, atendeu até o mês de novembro de 2010 cerca de 2.136 demandas de imprensa, com uma média de 176 pedidos por mês. Do total de demandas atendidas, 930 (43,5%) foram de televisão, 579 (27,1%) de jornal impresso, 369 (17,3%) de rádio, 42 (2,0%) de portais de internet, 52 (2,4%) de cartas de leitor e 164 (7,7%) de outros (pedidos de escolas e universidades, demandas das regionais e consultas internas da SMSA). No período de julho de 2010 até o dia 20 de dezembro de 2010, quando foi implementado o relatório mensal de análise do Clipping como indicador do MonitoraSUS, foram selecionadas 1.172 reportagens de saúde no Clipping diário da SMSA. Desse total, 437 (37,3%) matérias tiveram abordagem positiva, 230 (19,6%) negativas e 505 (43,1%) neutras (reportagens em que não há um juízo de valor nem favorável e nem contra ao serviço de saúde, apenas a descrição do fato). Entre os principais temas tratados pela imprensa no período estão: dengue, influenza H1N1, vacinação, greve de médicos, Hospital Metropolitano, nova sede do SAMU, parto

normal, Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), Superbactéria, Catapora, Outubro Rosa, Mostra de Arte Insensata, Diabetes, Hospital São Bento, AIDS, Antibióticos e abertura de novos leitos hospitalares. Em 2010 foram enviados à imprensa pela SMSA 93 releases, sendo 45 com sugestões de pauta e 43 referentes ao Balanço Semanal da Dengue. No mesmo período, foram enviadas para publicação no Diário Oficial do Município (DOM) 133 reportagens, ou seja, uma média de 11 reportagens por mês. As reportagens tratam de assuntos relevantes para a SMSA, como as Academias da Cidade; Posso Ajudar; Cirurgias Eletivas; dispensação de medicamentos; Lian Gong; Hospital Metropolitano, entre outros temas de interesse do SUS/BH. Com a inclusão da SMSA nas Redes Sociais, por meio de um endereço de Twitter para a SMSA, a partir de outubro, foram divulgadas 278 posts nos meses de outubro, novembro e dezembro (até 20 de dezembro). Isto corresponde a uma média de 3 posts por dia sobre os mais diversos temas de interesse da SMSA. Foram diponibilizadas oito edições do Jornal “Saúde na Rede”, nos meses de março, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O jornal institucional da SMSA tem tiragem mensal de 40 mil exemplares e é distribuído para toda a Rede SUS/BH. 2.1.4 Tecnologia de Informação em Saúde A Gerência de Tecnologia de Informação em Saúde (GTIS) conduz o projeto de informatização da rede assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Este projeto envolve o Sistema Saúde em Rede (SISREDE), Telessaúde (que abrange as teleconsultorias e videoconferências) e o cadastro de usuários (Cartão SUS). SISREDE Concluída a informatização em 10 Centros de saúde no Distrito Pampulha e 17 no Distrito Nordeste. Estão em processo 4 Centros de saúde no distrito Nordeste, 1 no Centro Sul, 2 no Noroeste e 4 Unidades de Referência Secundária (URS). Sistema para registro eletrônico desenvolvido e em fase de homologação nas áreas de odontologia, imunização e enfermagem. Desenvolvimento e implantação dos módulos de classificação de risco familiar e do protocolo de diabetes. Saneamento da base de dados sobre Recursos Humanos com identificação de

inconsistências e customização deste módulo. Discussão da integração do Sistema de Gestão de Terceiros com o SISREDE/RH. Discussão sobre adaptação do SISREDE para utilização no CREAB. Atualização de indicadores no SISREDE e homologação dos mesmos com atualização das fichas de qualificação. Qualificação da integração do Sistema de Laboratório de Patologia Clínica (SLPC) com o SISREDE (módulos coleta e atendimento). Projeto de comunicação de consultas/procedimentos agendados via telefone – 156. Projeto para uso de impressora corporativa nos ambulatórios das URS. Projeto para reformulação da impressão de resultados de exames da patologia clínica. Projeto de implantação de código de barras na identificação de amostras biológicas na rede de laboratórios da SMSA –BH Participação na elaboração do Projeto do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte com foco na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC); Organização de seminário SOA (Arquitetura Orientada a Serviço) para nivelamento e geração de Matriz de Decisão que subsidiará a rota tecnológica a ser adotada pela GTIS/SMSA na otimização dos sistemas legados e desenvolvimentos de novas funcionalidades, a ser realizado em janeiro/11. Telessaúde Desenvolvido e implantado novo sistema de teleconsultoria com redução do número de telas tornando-o mais amigável. Projeto de teleconsultoria com o Centro Mais Vida proporcionando um atendimento mais humanizado aos idosos que terão seus planos de tratamento discutidos entre o generalista e o geriatra. Eletrocardiograma (ECG) Digital implantado no restante dos Centros de Saúde, completando 100% da Atenção Primária com eletro digital e acesso aos laudos à distância. Disponibilização do eletro digital para URS Sagrada Família, URS Saudade e URS Padre Eustáquio. Projeto de telecardiologia com a Unidade Coronariana do HC e projeto piloto na UPA Leste.

Assinatura do Convênio com a UFMG para implantação do Teleurgência. Participação na publicação de mais 02 exemplares da Revista Latinoamericana de Telessaúde. Cadastro e cartão SUS Processo de estabilização do cadastro com a identificação dos principais problemas, customização do sistema e discussão do processo de trabalho com propostas de revisão a ser construída com a Gerência de Assistência (GEAS). Profissionais treinados e alocados no BH Resolve para entrega do Cartão SUS. Participação no estudo do cadastramento da população de baixo risco e na distribuição de novas equipes de PSF para esta população. 95% dos cartões recebidos já entregues aos usuários. Primeira fase da remodelagem, unificação e saneamento das bases de dados de cadastros de usuários do SUS-BH realizada. Infraestrutura na tecnologia de informação Projeto de infraestrutura e acompanhamento da mudança da sede do SAMU. Instalação do Servidor Blade com migração de sistemas Fênix e SLPC. Aquisição e instalação de 350 novas licenças de metaframe no Servidor Blade. Acompanhamento dos processos de compra e distribuição de equipamentos com recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) III, da Regulação e do Fundo Municipal de Saúde (compra emergencial) Participações em eventos Participação como convidado na Espanha no Fórum Ibero Americano e em Luxemburgo para apresentação do Projeto BHTelessaúde. Apresentação da experiência de ECG Digital no Congresso Brasileiro de Informática em Saúde - CBIS 2010.

Outras atividades de tecnologia de informação em saúde Desenvolvimento do sistema móvel de monitoramento das armadilhas da dengue (SMODO), que reduzirá drasticamente o tempo de consolidação e obtenção de resultados para tomada de decisão sobre ações de controle da dengue

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTES A 2010: EIXO 1-GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE No Eixo Gestão e Regionalização da Saúde, constavam 59 metas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2010. Dentre estas, 19 (32,8%) foram realizadas, 25 (43,1%) foram parcialmente realizadas e 15 (24,1%) não foram realizadas. Situação da realização das metas no Eixo Gestão e Regionalização da Saúde em 2010

32,80% Realizadas

43,10%

Não realizadas Parcialmente realizadas

24,10%

OBJETIVO GERAL: Aprimorar a gestão do sistema de saúde, com vistas à ampliação do acesso por meio da melhoria de gestão de processos, padronização, regulação dos fluxos de pacientes e melhoria da qualidade das informações em saúde. Aumentar a efetividade das ações de saúde no município, considerando as desigualdades locais e diferentes riscos à saúde como instrumentos de priorização da ação. DIRETRIZ

O exercício da responsabilidade sanitária no território: autoridade sanitária e a gestão dos riscos populacionais de adoecer e morrer quanto à oferta, acessibilidade e utilização dos serviços de saúde.

Objetivo Específico Meta Exercer responsabilidade Revisar, publicar e divulgar o

Situação Parcialmente realizado

Comentários Foram realizadas nesse ano diversas

sanitária apoiada na prática novo Código de Saúde de Belo

reuniões com a Secretaria Municipal

da "Vigilância à Saúde" para Horizonte, até dezembro de

de Governo (SMGO) para discussão

orientação e avaliação do 2012.

e atualização da nova proposta de

processo

redação.

atenção,

monitorando continuamente o estado

saúde

população. Parcialmente realizado

Coordenar "Câmara Técnica

Implantar e coordenar Grupo

Foi realizada revisão da literatura,

de Monitoramento do Estado

Técnico de Monitoramento do

proposta de indicadores e elaboração

de Saúde dos Territórios de

Estado de Saúde dos

das fichas de qualificação dos

Saúde de Belo Horizonte", de

Territórios de Belo Horizonte,

mesmos.

acordo com definição do

objetivando crítica e análise

Comitê Gestor dos Territórios

das informações em saúde

de Saúde de Belo Horizonte

com destaque para as

da SMSA/SUS-BH.

epidemiológicas e de produção, até dezembro de 2012 (Meta compartilhada com a GPLD)

DIRETRIZ Objetivo Específico Modelar os territórios,

Planejamento e estruturação do processo de atenção à população a partir da estratificação do risco mapeado no território. Meta Instituir e modelar os

Situação Parcialmente realizado

Comentários Já realizado revisão da bibliografia

abrangendo todas as unidades

territórios abrangendo todas as

existente na SMSA, elaboração das

básicas de saúde, baseado em

unidades básicas de saúde até

diretrizes

indicadores de morbi-

12/2013: 60% em 2012 e 40%

apresentação ao gabinete e gerentes

mortalidade, acesso

em 2013.

para validação.

geográfico e organizacional e

(Meta compartilhada com a

características demográficas.

Atenção Primária e a GTIS)

Planejar e estruturar o

processo de atenção à

população, a partir da

estratificação de risco

mapeado no território.

mapeado no território (IVS revisado até 2011), até 12/2012, permitindo a

Não realizado

preliminares

Interseção gerencial. Aguardando validação dos indicadores.

incorporação de novas equipes de Saúde da Família (30 equipes). (Meta compartilhada com a Atenção Primária). Contemplar, na política de

Parcialmente realizado

Interseção gerencial. Já realizado

atenção à população, as

divisão

dos

territórios

por

especificidades do baixo risco,

subcategorias

e elaborar metas para

estratificação

acompanhamento desta

discussões com setores envolvidos

população, no período de 2010

para definição de equipe responsável

a 2012.

por elaborar as propostas.

conforme de

risco.

Iniciado

(Meta compartilhada com a Atenção Primária). Atualizar e refinar o Índice de

Atualizar e refinar o IVS, até

Vulnerabilidade à Saúde

12/2011.

Realizado

Realizada

discussão

com

representante do gabinete e áreas

(IVS).

afins, que resultou na decisão de permanência dos indicadores do IVS, pois o mesmo foi validado por dissertação de mestrado da UFMG.

Reduzir as desigualdades do

Reduzir Anos Potenciais de

risco de morrer em Belo

Vida Perdidos (APVP) em 5%,

Parcialmente realizado

Belo Horizonte foi inserida em projetos para redução de morbi-

Horizonte.

passando de 83,2/1.000 hab.,

mortalidade no trânsito. Já realizado

em 2007, para 78,2/1.000 hab.,

oficinas para conhecer os principais

até 12/2012.

problemas e planejamento das ações

(Meta compartilhada com a

Atenção Primária e Urgência).

resultados almejados refletirão na

serem

desenvolvidas.

redução de óbitos por acidentes de trânsito que estão entre as principais causas de mortes prematuras em BH. Incorporar na rotina de

Realizar oficina da Vigilância

Não realizado

Já

realizado

planejamento

trabalho de toda a SMSA o

em Saúde e Informação para a

programação da oficina, bem como

uso da informação como

Atenção Primária até

elaboração

dos

instrumento de planejamento,

dezembro de 2010. (Meta

documentos

definidor de prioridades e

compartilhada com a Atenção

participantes e monitores. Oficina

norteador do SUS-BH.

Primária e a GTIS)

agendada para o 1º semestre de

materiais referência

e e para

2011. Implementar a Unidade de

Implementar a Unidade de

Resposta Rápida (URR).

Resposta Rápida, até 12/2011.

Parcialmente realizado

Realizado projeto inicial de recursos físicos e equipamentos, bem como, previsão de vagas no concurso público

para

profissionais

com

formação em epidemiologia para compor a equipe do CIEVS/URRBH.

Adequar o CRIE e ampliar

Implantar a unidade de atenção Parcialmente realizado

Realizado projeto inicial de recursos

seu escopo de ação para

ao viajante e adequação do

físicos e equipamentos. Aguardando

contemplar a atenção à saúde

CRIE, até 12/2012.

definição dos gestores sobre imóvel

do viajante.

ser

ocupado

para

dar

prosseguimento às ações propostas. Parcialmente realizado

Desenvolver mecanismos de

Elaborar planos de trabalho e

Participação de reuniões semanais

planejamento e definição de

executar ações conjuntas com

do grupo técnico permanente dos

ações de saúde em conjunto

os municípios da Rede 10

municípios

com os municípios que

conforme a situação

discussão

constituem a Rede 10 (Betim,

epidemiológica, até 2013.

epidemiológica e padronização de

Rede da

para

situação

Vespasiano, Lagoa Santa,

ações para o enfrentamento da

Nova Lima, Ribeirão das

dengue.

Neves, Sabará, Contagem, Belo Horizonte, Santa Luzia e Brumadinho). DIRETRIZ Objetivo Específico Estimular o Planejamento na SMSA

O processo de planejamento como instrumento organizador de uma gestão voltada para resultados acordados, buscando eficiência, eficácia e transparência. Meta Realizar Seminário Municipal

Situação Não realizado

Comentários Todo processo de informação está

da Gestão da Informação:

sendo realizado em conjunto com as

06/2011; 06/2012; 06/2013.

oficinas de APS e Gerência de Vigilância em Saúde. Está sendo

feito adequação na agenda. Realizar 4 oficinas em 2010

Parcialmente realizado

para aprofundamento dos

Por decisão em reunião de G1 não

conceitos em planejamento e

houve a descentralização da

informação em saúde com

Programação Anual de Saúde para

vistas à incorporação das

os distritos em 2011.

atividades de programação, monitoramento e avaliação na rotina dos serviços. Coordenar a elaboração do

Elaborar e implantar o Plano

Plano Municipal de Saúde

Municipal de Saúde para o

para o período de 2010-2013

período de 2010-2013, até

e das Programações Anuais

30/junho de 2010.

Realizado

de Saúde. Coordenar a elaboração da

Realizado

Programação Anual de Saúde, até abril de cada ano. Incorporar, na rotina da

Promover e divulgar o

SMSA, o monitoramento de

monitoramento do Plano

ações pactuadas e

Municipal de Saúde,

programadas pelo município,

trimestralmente.

por nível de gestão.

Realizada 1 oficina no nível central.

Realizado

Elaborar, semestralmente, o

Realizado

relatório de gestão da execução das ações programadas no Plano Municipal de Saúde. Coordenar a elaboração de

Elaborar, mensalmente,

projetos de captação de

planilha de monitoramento da

recursos dos níveis federal e

execução dos recursos.

Realizado

estadual no SUS Qualificar e aumentar a

Implantar Projeto de Gestão à

visibilidade da gestão da

Vista na SMSA até dez./2010

Não realizado

implantação da pactuação da rede da

SMSA/SUS-BH

atenção primária.

Possibilitar canal de escuta e

Elaborar relatório trimestral

resposta aos usuários do

das atividades realizadas na

SUS-BH

Ouvidoria do SUS-BH. Realizar seminário para

Realizado

Não realizado

Meta não foi cumprida, pois ainda

capacitar os profissionais da

não foi aprovada a descentralização

rede SUS-BH referente à sua

da Ouvidoria.

participação e responsabilidade na Ouvidoria do SUS-BH, até dez./2010. Promover ações de

Está aguardando a definição e

Ampliar a aproximação com

Realizado

conscientização e

escolas, empresas, associações

mobilização junto à

e outros grupos no período de

população de Belo Horizonte,

2010 a 2012, por meio da

de maneira planejada e

formação de 50 parceiros por

descentralizada, no âmbito do

ano.

MobilizaSUS-BH. Realizado

Realizar anualmente oficinas

Foram apresentadas 49 palestras e

de mobilização nas nove

outras oficinas nas nove regionais,

Regionais, no período de 2010

ultrapassando a meta prevista

a 2012, totalizando 27 oficinas. Promover

cinco

ações

de Realizado

mobilização em cada uma das regiões

administrativas,

anualmente, no período de 2010 a 2012, totalizando 45 ações Montar um grupo de teatro em Não realizado

Não foi possível atingir essa meta

cada uma das nove regionais,

por razões ligadas à agenda e

até 2012.

logística do núcleo. Será proposta uma modificação da meta para 2011 e 2012 para que se adéqüe as condições

Núcleo

Mobilização. Implantar uma equipe com 30 Não realizado

Atraso

mobilizadores para o trabalho

mobilizadores

contratação

dos

porta a porta em cada Distrito Sanitário até 2012, totalizando 70 mobilizadores Criar e montar 30 espetáculos Realizado

Foram criados 35 espetáculos no ano

com temas ligados à promoção

de 2010, ultrapassando a meta

da saúde até 2011

proposta.

Criar anualmente um concurso Não realizado

Não houve tempo disponível

sobre

mobilização

sociedade

combate

da à

dengue no período de 2010 a 2012. Intermediar SMSA

relações

com

imprensa

(jornais, rádios e TVs), zelando pela imagem institucional do órgão e promovendo adequada divulgação jornalísticas

das de

informações interesse

Elaborar Clipping diário das Realizado notícias

relatório

com

avaliação do conteúdo por cada gerência ou área temática, no período de 2010 a 2012.

público.

Possibilitar maior alcance das

Parcialmente realizado

O relatório de avaliação do Twitter

informações divulgadas pela

foi implementado em outubro de

SMSA junto aos internautas

2010.

das mais diversas redes sociais, por meio de monitoramento diário de número de posts realizados diariamente, no período de 2010 a 2012. Diminuir o tempo de resposta Realizado dos gestores da SMSA às demandas da imprensa, de 24 para 12 horas, até 2011. Publicar

mensalmente

um Parcialmente realizado

número do jornal, no período

Foram realizadas oito das 12 edições previstas.

de 2010 a 2012, totalizando 36 edições. Realizar um diagnóstico diário Parcialmente realizado

O levantamento começou a ser feito

do número e do conteúdo das

no segundo semestre, a partir de

reportagens sobre a SMSA

agosto, sendo realizado diagnóstico

divulgadas pela imprensa, no

de cinco meses.

período de 2010 a 2012. Trabalhar

processo

planejamento instrumento

de como

organizador

Realizado

Realizar 12 eventos, anualmente, com visibilidade municipal, de forma

gestão, visando a eficiência,

organizada e planejada para os

transparência e o sucesso das

diversos setores da SMSA, no

ações produzidas.

período de 2010 a 2012. Realizado

Realizar 12 eventos, anualmente, conforme as normas de execução, de forma organizada e planejada para os diversos setores da SMSA, no período de 2010 a 2012. Realizar

eventos, Realizado

anualmente, de comunicação interna

valorização

servidor, de forma organizada e planejada para os diversos setores da SMSA, no período de 2010 a 2012 Criar e aprovar peças gráficas e

Criar sistema via web de Realizado

Falta de mão de obra. Funcionário

layouts de web para divulgar

consultas

arquivos

responsável

pela

função

foi

atos e ações dos diversos

material gráfico produzido pela

desligado do quadro de funcionários

setores da Secretaria Municipal

Produção Visual / GCSO, até o

da GCSO. Contratação prevista para

de Saúde.

final de 2010.

fevereiro de 2011. Realizado

Padronizar a comunicação na PBH, com a aprovação da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), e zelar pela correta utilização da marca institucional da Prefeitura, até final de 2010.

Orientar anualmente os setores Não realizado

Licitação gráfica 2010 não foi

sobre a coerência necessária

concluída.

entre

quantidade

impressões

solicitada

de e

público alvo que deseja atingir no momento da elaboração do plano

distribuição

encaminhado pelas diversas Gerências

SMSA,

período de 2010 a 2012.

Descentralizar o canal de

Implantar 9 serviços de

Não realizado

Meta não foi cumprida, pois o

escuta aos usuários do SUS

Ouvidoria do SUS-BH: 1 em

Gabinete e Colegiado Gestor da

cada Distrito Sanitário, até

SMSA ainda não aprovaram a nova

dezembro/2010.

proposta de descentralização da Ouvidoria.

Produção, processamento, qualificação, disseminação, acessibilidade e utilização das

DIRETRIZ Objetivo Específico Definir o elenco indicadores eventos

informações em saúde. Meta Situação de Implementar metodologia e Parcialmente realizado

traçadores sentinelas

e para

tecnologia

informação

necessária ao monitoramento

viabilizar o monitoramento

estado

saúde

do estado de saúde das

populações dos Territórios de

Saúde até dezembro de 2010

Comentários Algumas ações concluídas em 2010, mas a inclusão de tecnologia é contínua.

das

Saúde englobando todas as áreas de atuação Elaborar

disponibilizar

relatórios

(gerenciais,

epidemiológicos,

dentre

outros) amigáveis de fácil compreensão

com

níveis

adequados de agregação.

Definir relatórios e melhorar Parcialmente realizado

Algumas ações desenvolvidas em

extrator

2010, mas as melhorias são ações

dados

dezembro de 2010

até

contínuas.

Consolidar Data Warehouse Não realizado

uma

das

últimas

fases

(DW) e Business Intelligence

modernização. Em 2010 o DW e BI

(BI) até dezembro de 2012,

não tiveram ações.

com a implementação de 80% das ferramentas Testar

solução

incorporar de

nova Parcialmente realizado

tecnologia

Ações para melhoria da performance foram realizadas, mas não estão

informação para os relatórios

100% incorporadas.

até dezembro de 2011 Parcialmente realizado

Estruturar condições

Algumas

alterações

indispensáveis para acesso,

como

validação, análise e utilização

atualização

dos sistemas de informação

operacionais.

em saúde.

em saúde de janeiro de 2010 a

novo

aconteceram

servidor dos

Blade

sistemas

dezembro de 2013. Viabilizar e fomentar acesso

Viabilizar e fomentar acesso Parcialmente realizado

Recurso humano contratado com

aos dados e informações

aos

algumas

oficiais e atualizadas do SUS-

BH no site da PBH/SMSA

BH no site da PBH/SMSA de

dados

informações

janeiro de 2010 a dezembro de

demandas

concluídas.

intranet

2013 Incrementar o uso e a abrangência dos processos de incorporação da Tecnologia de DIRETRIZ

Informação em Saúde no SUS-BH visando o acesso oportuno e seguro a um conjunto de bases de dados qualificados.

Objetivo Específico Meta Situação Elaborar, aprovar e divulgar a Aprovar Política Municipal e o Não realizado

Comentários Redundância com

PDTI

interrompido

até

Política Municipal e o Plano

Plano Diretor de Tecnologia

Prodabel.

Diretor de Tecnologia de

de Informação e Comunicação

resultado do PDTI municipal.

Informação e Comunicação

(PDTI) em Saúde do SUS-BH

em Saúde do SUS-BH

até dezembro de 2010

Concluir a implantação do

Realizar 1a. Fase da

atual Sistema de Informação

Integração Bases Cadastrais

finalizando

Saúde em Rede viabilizando

(SIGBASES) com o objetivo

contratada para finalizar em 2011.

sua integração com outros

de integrar o atual Sistema de

sistemas de informação

Informação Saúde em Rede ao

Parcialmente realizado

Foi

Integração de usuários já realizada, agenda:

consultoria

Sistema de Regulação (SISREG) até dezembro de 2010 Implementar o uso do Cartão

Implementar

Sistema

de Parcialmente realizado

Este

Nacional de Saúde na Rede

Gestão

Cadastro

concomitantemente à implantação

BH-SUS

Usuários até dezembro de

do Banco de Dados Único (BDU),

2010

cerca de 30% realizado.

processo

ocorre

Aprimorar

alinhamento

SISREDE:

Aprimorar o SISREDE por Parcialmente realizado

Parte inicial do projeto em 2010 com

conceitual

meio

expectativa de término final em

(funcionalidades) tecnológico

alinhamento

conceitual e tecnológico

2012.

Implantar a solução SISREDE Parcialmente realizado

Foi executada prova de conceito

MOVEL

para subsidiar as futuras aquisições.

(novas

tecnologias) visando melhor desempenho

(velocidade),

segurança e acessibilidade.

para

100%

das

Unidades Básicas de Saúde até dezembro de 2013 Expandir BH TELESSAÚDE

Aumentar em 50% a cobertura Realizado

100% das Unidades Básicas de

com a incorporação de novas

das teleconsultorias na rede

Saúde implantadas e novo centro

tecnologias

SUS-BH até dezembro de

para referência. CEO informatizado.

2010 Ampliar para 100% o acesso

Parcialmente realizado

Atenção primária com 100% de

aos laudos de ECG à distância

acessos.

2011

na rede SUS-BH até dezembro

Secundária será coberta.

Atenção

de 2010 Implementar Banco de Dados Implementar Banco de Dados Parcialmente realizado

Em 2010,30% das ações já foram

Único

Único até dezembro de 2013

concluídas. Em 2011 será feito 70%.

Implementar o Comitê Gestor

Implementar o Comitê Gestor Parcialmente realizado

Documento construído, mas ainda

da Informação em Saúde do

não foi aprovado pelo secretário.

SUS/BH

visando

operacionalização da Política

Municipal e do Plano Diretor

de Tecnologia de Informação

de Tecnologia de Informação e

e Comunicação em Saúde

Comunicação em Saúde até julho de 2010 Prover infraestrutura adequada que possibilite o gerenciamento administrativo da rede

DIRETRIZ Objetivo Específico Promover condições

com eficácia e eficiência. de

Meta Contratar

empresa

Situação de Não realizado

transporte de trabalhadores da

transporte para prestar serviços

saúde e de insumos nas

unidades de saúde de modo a

insumos até jun./2010.

atender

às

transportes

rede

Comentários Edital em análise na Procuradoria Geral do Município.

demandas

existentes. Prover

suprimento

Otimizar a programação anual Parcialmente realizado

Realizada

materiais e equipamentos de

de aquisição de materiais e

modalidade de registro de preço

acordo

equipamentos com avaliações

constituindo

com

programação

aquisições desta

forma

na a

prévia

trimestrais

partir

jul./2010.

possibilidade de trimestralmente, emitir a ordem de fornecimento de acordo

com

avaliação

necessidade. Promover a implementação

Acompanhar, mensalmente, o Não informado

das

físicas

cronograma de manutenção e

considerando

adequação das áreas físicas

adequações

identificadas ambiência

necessária

das unidades de saúde.

humanização do atendimento Definir de forma clara as

Implantar processo de compra Não realizado

Essa meta aguarda uma definição da

responsabilidades

de insumos e manutenção

Política institucional da PBH quanto

predial até dez./2010

à organização administrativa do

cada

nível no processo de compra de insumos e de manutenção das unidades de saúde

município.

2.2 Atenção Primária em Saúde Atenção Primária é o eixo estruturador da Rede de Atenção do SUS/BH, com o objetivo de coordenar um conjunto de intervenções de saúde no âmbito individual e coletivo, dirigidas a populações de territórios definidos, envolvendo a promoção, prevenção, vigilância da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação. A Atenção Primária em Belo Horizonte é baseada na Estratégia Saúde da Família. As Equipes de Saúde da Família realizam ações para o acolhimento dos usuários nas Unidades Básicas de Saúde e desenvolvem ações de pré-natal, puericultura, prevenção de doenças, além do atendimento da demanda espontânea e programada aos adolescentes, adultos e idosos. Para apoiar estas ações, o município conta no âmbito da Atenção Primária com as Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Saúde Mental, Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), Academias da Cidade, com o programa Posso Ajudar e a prática do Liang Gong nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O “Posso Ajudar? Amigos da Saúde” é uma iniciativa que visa promover a humanização do atendimento ao usuário desde a sua recepção, mantendo-o informado e orientado sobre os fluxos e os serviços disponíveis, acompanhando-o durante a sua permanência na unidade, prevenindo conflitos e contribuindo para a satisfação dos usuários. O Lian Gong em 18 terapias é uma prática física chinesa, especialmente desenvolvida para prevenir e tratar dores no corpo. Atua também melhorando o funcionamento dos órgãos internos, estimula a percepção dos sentidos e trabalha as emoções. As Academias da Cidade são locais para a prática da atividade física ministradas por profissionais habilitados em Educação Física, que tem como princípio adoção de um processo educativo e cultural que possibilite a mudança de hábitos de vida. Em dezembro de 2010, o município contava com 147 centros de saúde, 539 Equipes de Saúde da Família, 246 Equipes de Saúde Bucal, 58 Equipes de Saúde Mental, 48 pólos dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF), 30 Academias da Cidade, 165 centros de saúde com Posso Ajudar implantado e 156 centros de saúde com a prática do Liang Gong implantada. Belo Horizonte é a segunda capital do Brasil em número de equipes de saúde na Atenção Primária, sendo a primeira posição ocupada pelo município de São Paulo. Considerando os dados de 2004 a 2010, observou-se que permaneceu a tendência de aumento do número das consultas médicas básicas. O total de consultas médicas básicas no SUS-

BH em 2010 foi de 2.254.799 ou de 871 consultas por 1.000 habitantes, de forma que Belo Horizonte ficou na terceira posição neste parâmetro entre as capitais brasileiras. Mantiveram-se também a tendência de aumento do número de visitas domiciliares e a tendência de diminuição do número de acolhimentos, o que sugere uma atuação mais efetiva das Equipes de Saúde da Família na promoção da saúde e prevenção de doenças. Tabela 9- Consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde em Belo Horizonte, 2004- 2010 PROCEDIMENTOS Consultas por médicos generalistas, pediatras, ginecologistas e clínicos

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010*

2.203.257 2.182.104 2.015.528 2.100.229 2.165.013 2.250.550 2.254.799

Consultas por generalistas Consultas por clínicos gerais

1.338.488 1.353.812 1.188.296 1.304.960 1.424.195 1.485.527 1.508.444 224.418

221.011

244.082

233.151

239.864

234.365

238.026

Consultas por pediatra

356.720

334.868

340.618

315.498

300.946

288.357

270.848

Consultas por ginecologista

276.103

272.845

261.003

246.605

245.552

242.322

237.481

Fonte: Relatório de Produção das Unidades Básicas de Saúde/Saúde em Rede/ SMSA/PBH *Dados coletados em 26/02/2011

Gráfico 12-Consultas médicas básicas em Belo Horizonte, 2004-2010

2.250.550

2.300.000

2.250.000

2.203.257

2.254.799

2.182.104

2.200.000

2.165.013

2.150.000

2.100.000

2.100.229

2.050.000 2.000.000

2.015.528

1.950.000 1.900.000 1.850.000 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Fonte: Relatório de Produção das Unidades Básicas de Saúde/Saúde em Rede/ SMSA/PBH * Dados coletados em 26/02/2011

Gráfico 13 - Acolhimentos e visitas domiciliares nas UBS em Belo Horizonte, 2004-2010

4.662.468

5.000.000

4.110.583

4.500.000

3.764.746

4.051.352

4.676.004

4.000.000 3.500.000

2.894.898

2.385.290

3.000.000 2.500.000 2.000.000

Acolhimentos

2.321.792

2.175.076

1.500.000

1.909.276 1.475.714

1.000.000

1.489.967

1.573.518

1.589.705 Visitas domiciliares

500.000 0 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Fonte: Relatório de Produção das Unidades Básicas de Saúde/Saúde em Rede/ SMSA/PBH

Foi observada em Belo Horizonte em 2010 a realização de 107.463 consultas de prénatal, de forma a ocupar a sétima posição entre as capitais brasileiras neste indicador. Tabela 10 - Procedimentos realizados nas UBS em Belo Horizonte, 2004-2010 PROCEDIMENTOS

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Consultas de pré-natal

91.214

95.191

118.493

106.043

116.083

106.494

107.463

Consultas de puerpério

10.406

10.679

9.120

7.369

7.313

8.884

8.733

107.592

104.438

75.371

96.309

103.445

102.427

94.738

Consultas odontológicas

439.372

444.129

435.256

427.521

295.116

285.392

324.663

Consultas médicas de asma/DPOC

108.728

101.752

89.623

80.587

76.496

80.329

72.844

Consultas médicas a hipertensos

407.124

400.405

338.998

344.461

326.337

372.999

352.243

Consultas médicas a diabéticos

102.458

105.361

98.737

113.765

123.720

119.177

122.783

N.º de coletas citopatológico

para

exame

Fonte: Relatório de Produção das Unidades Básicas de Saúde/Saúde em Rede/ SMSA/PBH Dados coletados em 26/02/2011

Saúde da Mulher e Criança Em 2010, observou-se que dentre os óbitos por câncer de mama ocorridos no município de Belo Horizonte, 155 (68,2%) foram referentes a faixa etária de acima de 55 anos de idade.

Tabela 11- Número de óbitos por neoplasia maligna de mama (CID 50) segundo faixa etária em Belo Horizonte no ano de 2010 Faixa Etária

Número

Percentual (%)

15-24 anos 25-34 anos 35-44 anos 45-54 anos 55-64 anos 65-74 anos 75 anos ou mais Total

1 8 21 42 48 45 62 227

0,4 3,5 9,3 18,5 21,1 19,8 27,3 100,0

Fonte: TabNet/ SIM/ DATASUS/MS Data da tabulação de dados: 14/04/2011

Em 2010, foram realizadas em Belo Horizonte 15.805 mamografias unilaterais e 51.495 mamografias bilaterais. Tabela 12- Número de mamografias unilaterais realizadas em Belo Horizonte, em 2010, segundo faixa etária

Faixa etária 10 a 19 anos 20 a 34 anos 35 a 49 anos 50 a 69 anos 70 ou mais anos Total

Número de mamografias 62 829 5.490 7.980 1.444 15.805

Percentual (%) 0,4 5,2 34,7 50,5 9,1 100,0

Fonte: SMSA/SUSBH/GECAV/TABWIN/SIASUS/ARQUIVOS PAMG DO PERÍODO Data: 14/04/2011

Tabela 13- Número de mamografias bilaterais realizadas em Belo Horizonte, em 2010, segundo faixa etária Faixa etária Número de mamografias 10 a 19 anos 0 20 a 34 anos 0 35 a 49 anos 19.669 50 a 69 anos 28.030 70 ou mais anos 3.796 Total 51.495

Percentual (%) 0,0 0,0 38,2 54,4 7,4 100,0

Fonte: SMSA/SUSBH/GECAV/TABWIN/SIASUS/ARQUIVOS PAMG DO PERÍODO Data: 14/04/2011

O Gráfico 14 ilustra o número de casos de sífilis congênita diagnosticados em crianças menores de 2 anos de idade, filhos de mães residentes em Belo Horizonte. Observou-se que desde 2005 há uma tendência de crescimento da doença no município, que pode estar relacionada a dificuldades em captar as gestantes para a realização dos exames de detecção da sífilis. O aumento da incidência da sífilis congênita também pode ter ocorrido devido à melhora na notificação dos casos, pois desde 2005 é obrigatória a realização do exame de detecção da sífilis no parto como condição para o recebimento do valor do procedimento pelos hospitais do SUS, o que pode ter contribuído para o aumento do registro dos casos. Para o enfrentamento deste problema, a SMSA vem realizado reuniões trimestrais entre diversas Gerências do Nível Central e dos níveis distritais para discussão e acompanhamento dos pacientes com diagnóstico de sífilis gestacional e congênita, com o objetivo de evitar novos casos. Houve elaboração e distribuição de material didático sobre a doença para toda a rede ambulatorial e hospitalar do SUS-BH, enfatizando a necessidade da notificação e das medidas de prevenção, como por exemplo, o tratamento das gestantes com sífilis e de seus parceiros sexuais para evitar a transmissão para o feto. Foi realizado em 2010 o Seminário sobre a sífilis na gestante e no neonato e foram realizados eventos com o objetivo de capacitar os profissionais dos centros de saúde, das maternidades de Belo Horizonte e do Centro de Treinamento e Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias para o acompanhamento da criança com sífilis congênita. Os eventos destinados a maternidades contaram com o apoio do Ministério da Saúde.

Gráfico 14- Casos de sífilis congênita em menores de 2 anos segundo o ano de diagnóstico, Belo Horizonte, 2001-2010

Fonte: SINAN NET/MS-GEEPI/GVSI/SMSA-BH * Dados parciais coletados em 27/04/2011

Tabela 14- Casos de sífilis congênita em menores de 2 anos segundo Distrito Sanitário, Belo Horizonte, 2010 Distrito Residência Barreiro Centro Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova Total

Sífilis Congênita Recente 10 3 6 10 11 7 5 3 14 69

Fonte: SINAN NET/MS- GVSI-GEEPI-BH * Dados parciais coletados em 27/04/2011

Saúde Bucal Belo Horizonte contava em dezembro de 2010 com 246 Equipes de Saúde Bucal (ESB) implantadas na Atenção Primária, distribuídas em 145 centros de saúde existentes na rede. O município possui parte da população com necessidade de cerca de 375.000 próteses dentárias (totais e parciais). Tal estimativa foi calculada a partir dos dados populacionais do município e da necessidade média da região Sudeste, de acordo com “Levantamento Epidemiológico SB BRASIL 2003”. Com o objetivo de atender esta demanda reprimida, um conjunto de iniciativas foi feito para viabilizar a oferta de próteses dentárias na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de um esforço na busca do resgate de uma dívida para com a população desdentada. A perda dentária, resultado de uma prática odontológica mutiladora, contribui para a exclusão. A reabilitação estética por meio da prótese dentária funciona como passaporte de cidadania para o novo trânsito social destes usuários. Superadas as grandes dificuldades no credenciamento de um laboratório de prótese dentária para a rede SUS BH, houve uma mobilização da Coordenação de Saúde Bucal para sensibilizar e reforçar a capacitação técnica dos profissionais para a confecção de próteses parciais e totais acrílicas. Também houve um movimento de visitas aos distritos sanitários e

discussão com os respectivos colegiados de gerentes para socializar os avanços alcançados com o acompanhamento do processo de trabalho junto às equipes. Nestas visitas foram partilhados os desafios da gestão para que todos os centros de saúde do município iniciassem a confecção de próteses. A partir de julho de 2010 um conjunto de profissionais das equipes da saúde da família aderiu ao movimento da prótese na atenção primária. Até dezembro de 2010, houve a adesão de cerca de 70 equipes de 54 centros de saúde, onde o número de próteses confeccionadas, adaptadas e controladas passou para 903, beneficiando cerca de 700 usuários. Para fortalecer esta política institucional foi incluído um especialista em prótese dentária na equipe de Coordenação de Saúde Bucal, que visita, orienta e apóia os profissionais dos centros de saúde. Pretende-se com esta tutoria imprimir um maior diferencial qualitativo às próteses que estão sendo ofertadas pelo setor público. Gráfico 15- Número de próteses confeccionadas, adaptadas e controladas nos centros de saúde do SUS-BH, junho a dezembro de 2010

Posso Ajudar O “Posso Ajudar? Amigos da Saúde” é uma iniciativa que visa promover a humanização do atendimento ao usuário desde a sua recepção, mantendo-o informado e orientado sobre os fluxos e os serviços disponíveis, acompanhando-o durante a sua permanência na unidade, prevenindo conflitos e contribuindo para a satisfação dos usuários. O atendimento é realizado por estudantes universitários da área de saúde e do serviço social que fazem a recepção dos usuários nas unidades básicas de saúde, unidades da rede complementar e unidades de pronto atendimento. A inserção precoce de estudantes de cursos superiores nesta iniciativa contribui no processo de desenvolvimento das competências dos futuros profissionais de saúde. O projeto piloto do “Posso Ajudar? Amigos da Saúde” foi implantado em abril de 2009 em 15 Centros de Saúde. Para desempenhar a função de atendentes do projeto foram selecionados quarenta e cinco universitários de cursos da área da saúde, com perfil de bons comunicadores e ouvintes que tivessem postura pró-ativa. Foram alocados dois atendentes para o período da manhã (turno de maior fluxo de usuários) e um para o período da tarde, para cada unidade selecionada. Os gestores locais participaram de discussões quanto à inserção e supervisão deste serviço, acompanhado a capacitação dos atendentes, conduzida por apoiadores técnicos dos níveis distritais e central da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto piloto foi acompanhado, testado e ajustado durante 11 meses. De março a dezembro de 2010, houve expansão do programa para 165 unidades, incluindo todos os centros de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e parte das unidades de Atenção Especializada. Com o objetivo de avaliar a satisfação dos usuários com o programa “Posso Ajudar? Amigos da Saúde” foi realizada uma pesquisa no período de 03 a 20 de janeiro de 2011 por meio da entrevista de 4.337 usuários dos 147 centros de saúde dos nove Distritos Sanitários do município. Foi observado que 90% dos usuários avaliaram o contato com estagiários do Posso Ajudar como ótimo ou bom e que 80% relataram melhoria na qualidade do atendimento após o início da atuação dos estagiários no centro de saúde. Os principais resultados obtidos nesse levantamento encontram-se abaixo:

Tabela 15- Resultados da pesquisa de satisfação dos usuários com o Posso Ajudar? Amigos da Saúde”, janeiro de 2011, Belo Horizonte Parâmetros

Número

Percentual (%)

Usuários cujo primeiro atendimento foi realizado pelo 2.736

63,1%

estagiário do Posso Ajudar Usuários que tiveram contato com estagiários do Posso 3.277

77,0%

Ajudar durante a permanência no centro de saúde Usuários que avaliaram o contato com estagiários do Posso 3.446

90,0%

Ajudar como “ótimo” ou “bom” Usuários

que

relatam

facilidade

para

conseguir 3.365

79,2%

informações e orientações no centro de saúde Usuários

que

relatam

melhoria

qualidade

do 3.427

80,8%

atendimento após o início da atuação dos estagiários do Posso Ajudar no centro de saúde

Principais ações realizadas pela Gerência de Atenção a Primária a Saúde em 2010 Realização do Dia Mundial de Diabetes no Terminal Rodoviário com: 865 avaliações de peso, IMC e risco de diabetes; 250 orientações odontológicas; 350 orientações nutricionais; 100 orientações nefrológicas; 500 glicemias capilares; 30 avaliações de fundo de olho; 8 encaminhamentos para a rede de urgência; 84 avaliações de pés diabéticos Projeto de Qualificação do Cuidador de Idoso Frágil com capacitação de 3.834 profissionais Publicação da Resolução SES-MG nº2.603 de 07/12/10, que dispõe sobre o Programa Mais Vida – Rede de Atenção à Saúde do Idoso de Minas Gerais. No âmbito deste programa, o Centro Mais Vida- Instituto Jenny De Andrade Faria de Atenção à Saúde do Idoso, localizado em Belo Horizonte, tornou-se um ponto da rede de atenção à saúde do idoso, disponibilizando ações especializadas para idoso de alto risco/ idoso frágil, referenciado pela

equipe da Atenção Primária à Saúde. Esse instituto passa a ter a capacidade de realizar 455 atendimentos em primeira consulta por mês. Compra e distribuição de medicamentos homeopáticos e antroposóficos (PRHOAMA) Definição de lote na Regional Noroeste para construção da Farmácia Homeopática Conclusão das discussões do Grupo de Trabalho Intersetorial para enfrentamento das questões relativas de Álcool e outras drogas com elaboração do documento final “Política Municipal Intersetorial de atenção ao usuário de álcool e outras drogas: um convite à cidadania”; Realização das Conferências Distritais e Municipal de Saúde Mental Realização da Segunda Mostra de Arte – Insensata Implantação da rede de atenção integral distrital, desde o planejamento reprodutivo, prénatal, pré-natal de alto risco (novo em Venda Nova), regulação da assistência e qualificação do cuidado ao parto (padronização de protocolo de tratamento e classificação de risco). Monitoramento de 14 indicadores das maternidades pactuados nos contratos de gestão. Avaliação da qualidade da atenção por observação em tempo real pela supervisão hospitalar. Implantação plena do SISCOLO, módulo de segmento de lesões de Alto Grau, em parceria com a Gerência de Rede Complementar (Atenção Secundária), permitindo análise de resolutividade de serviços e busca ativa de faltosas nos diversos níveis de cuidado à mulher. Aumento da carga horária do Profissional de Educação Física no NASF de 4 horas/semanais para 10 horas/semanais Especialização da atenção básica a saúde da família oferecida a profissionais de Educação Física – UFMG Ampliação de atendimento de asmáticos de crianças e adolescente para até 19 anos incompletos

Implantado uso de medicamentos inalatórios no tratamento das crises agudas de asma e o uso de espaçadores quando necessário Tratamento concomitante da asma e rinite em todos os ciclos da vida Pacto com as UPAs para fornecimento de listagem dos usuários atendidos com asma para os centros de saúde para facilitar a busca ativa e acompanhamento dos pacientes Atenção a Adolescentes: organização e implantação de equipe especial para assistência aos centros de internação provisória, realização de oficinas para organização do processo de trabalho e da assistência, adequação de fluxos assistenciais para os centros de internação, adequação de fluxos assistenciais para as casas de semiliberdade, articulação com o Sistema de Garantia de Direitos e Sistema Socioeducativo (Secretaria de Defesa Social). Cursos de capacitação - Aplicação do Protocolo de Avaliação Infantil, Avaliação do Comportamento Auditivo, Terapia Enteral Domiciliar Elaboração de protocolos - exames audiológicos, avaliação do estado de saúde infantil, dispensação de fórmulas nutricionais especiais Construção do instrumento de registro de produção do NASF Incremento de recursos humanos do NASF- de 189 (2009) para 232 profissionais (2010)aumento de 26% Conclusão do curso de especialização em Saúde Pública para 80 cirurgiões-dentista da rede básica Implantação da confecção, adaptação e controle das próteses dentárias nos Centros de Saúde Publicação de 2 artigos da Saúde Bucal em periódico da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul ( Volume XXIV, nº1, janeiro – junho/2010 – boletim de saúde) Publicação de 1 artigo da Saúde Bucal da revista Fiocruz (Volume VIII, nº3 – revista trabalho educação e saúde) Inclusão do Programa Bolsa Família como critério de risco na terceira Oficina de Qualificação da APS para programação local das ESF

Acompanhamento das famílias do Bolsa Família e redução das famílias desvinculadas, qualificando o acompanhamento do setor saúde no programa Retomada da atividade do Núcleo de Promoção de Cultura da Paz, prevenção a acidentes e violência. Conclusão do Protocolo de Atenção e Notificação às vitimas de violência Ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE) para todos os escolares do ensino Fundamental Diurno (6 a 15 anos, com cobertura de todas as escolas municipais pelos 147 C.S.) Realização de trabalhos para o início de atendimento no Complexo Penitenciário Estevão Pinto pela Equipe de Saúde da Família (ESF) para população privada de liberdade Implantação de 21 novas Equipes de Saúde da Família (ESF). Ampliação da cobertura populacional pelas ESF de 75% para 77%. Realização de 24 cursos de capacitação dos profissionais de saúde sobre o novo esquema de tratamento para tuberculose (TB) Implantação do Grupo Técnico (GT) sobre população em situação de rua com o objetivo de melhorar as condições de saúde da mesma Retomada da discussão da descentralização da Atenção à Saúde da população em situação de rua e reorganização dos fluxos de atendimento à saúde da mesma Adesão à política nacional para acompanhamento da população em situação de rua Expansão do projeto Gestão Clínica para novos centros de saúde, em que a equipe de profissionais de saúde estabelece um plano de cuidado para os usuários de acordo com a necessidade dos mesmos Implantação da Bonificação Variável para Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Ampliação do número de unidades com Posso Ajudar implantado de 15 em 2009 para 165 em 2010 Conclusão e implantação do protocolo de Diabetes mellitus e criação do Protocolo Eletrônico de Diabetes no SISREDE

ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTES A 2010: EIXO 2 -ATENÇÃO PRIMÁRIA No Eixo Atenção Primária, havia 20 metas previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) 2010. Dentre estas, 17 (85%) foram realizadas e 3 (15%) não foram realizadas. Situação da realização das metas do Eixo Atenção Primária em 2010

15%

Não realizado Realizado

85%

OBJETIVO GERAL: Coordenar um conjunto de intervenções de saúde no âmbito individual e coletivo, dirigido à população de territórios definidos, envolvendo a promoção, prevenção, vigilância em saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação. DIRETRIZ Objetivo Específico Modernizar e ampliar

Plano de Expansão da Rede de Atenção Primária à Saúde.

infraestrutura das Unidades

Meta Situação Construir 5 Centros de saúde Realizado

Comentários 04 novas sedes construídas e 1 ampliação

em 2010.

Básicas de Saúde Ampliar o número de Equipes Implantar 71 ESB-modalidade Não realizado

7 novas ESB modalidade II implantadas

de Saúde da Família (ESF), II: 31 em 2010. garantindo

melhora

progressiva na relação entre ESF e Equipes de Saúde Bucal (ESB) ou Equipes de Saúde Mental (ESM). DIRETRIZ

Estratégia de Saúde da Família como eixo estruturador da rede de atenção à saúde.

Objetivo Específico Meta Situação Implementar a Política de Implantar 2 CERSAMs AD Não realizado Saúde Mental e de atenção

em 2010.

Comentários Aguardando definição do governo

aos usuários de álcool e drogas no Município Garantir

recepção

qualificada

humanizada

para as unidades de saúde através

ampliação

Implantar o "Posso Ajudar" - Realizado

Implantado em 165 unidades

Amigos da Saúde em 100 unidades de saúde em 2010.

projeto "Posso Ajudar" Executar

nas

áreas

Executar em 100% das áreas Realizado

Programa BH-Cidadania as

do BH Cidadania as ações do

ações

setor saúde pactuadas no plano

inerentes

setor

Saúde pactuadas no Plano de

de ação local.

Ação Local. DIRETRIZ Objetivo Específico

Equilibrar a oferta de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, assim como o atendimento a pacientes portadores de eventos crônicos e agudos nas UBSs. Meta Implantar o Projeto de

Ampliar o acesso da população

Qualificação da Assistência ao

às ações de atenção primária à

Portador de Doença Crônica

saúde.

até 12/2010

Situação Realizado

Implantar o Protocolo Clínico- Realizado Assistencial de Diabetes,

Comentários Projeto implantado e em funcionamento efetivo em 77 UBS

reforçar a divulgação e uso do Protocolo Clínico-Assistencial de Hipertensão Arterial e Risco Cardiovascular, até dez./2010. Implantar no cronograma de

Realizado

imunização, a vacina contra Influenza para menores de 1 ano, a partir de 2010. Ampliar o transporte sanitário

Não realizado

com 1 veículo para os idosos institucionalizados, até dez./2010. Implantar 48 academias da

Realizado

cidade até agosto de 2012. Ampliar o acesso da Ampliar o acesso da população

população às primeiras

às ações de atenção primária à

consultas odontológicas

saúde.

totalizando 100.000 em 2010. Realizar ações de Atenção à Saúde da Criança e do

Realizado

Considerando a vacinação contra Influenza H1N1, todas a crianças menores de 1 ano foram vacinadas

adolescente totalizando 510.000 em 2010. Realizar 35 eventos de

Realizado

Atenção à DST/AIDS em 2010. Realizar ações de Atenção à

Realizado

Saúde da Mulher totalizando 434.043 em 2010. Realizar ações de Atenção à

Realizado

Saúde Mental totalizando 118.000 em 2010. Realizar ações de Atenção à

Realizado

Saúde do Adulto totalizando 700.000 em 2010. Realizar ações de Atenção ao

Realizado

Idoso totalizando 280.000 em 2010. Implantar plano para Reduzir a mortalidade infantil,

diminuição da mortalidade

fetal e materna

infantil, fetal e materna, até dez/2010.

Realizado

DIRETRIZ Objetivo Específico Estimular a utilização pelos

A Tecnologia da Informação e sua importância no trabalho com a informação de saúde com qualidade, oportunidade, e integradora dos sistemas de informação disponíveis. Meta Situação Realizar capacitações de modo Realizado

Comentários A partir das Oficinas de Qualificação da

profissionais de saúde dos

a ter 100% dos profissionais

APS estão sendo gerados produtos, tais

recursos disponíveis no

que alimentam o prontuário

como: atualização de cadastro de usuários

Prontuário Eletrônico para a

capacitados até dez./2010.

e famílias, e ajuste dos indicadores.

qualificação da informação

(Meta compartilhada com

Definidos

gerada e o uso das

GTIS e CES).

extraídos do SISREDE e outras fontes

informações disponíveis para

26 indicadores

que serão

disponíveis nas UBSs e SMSA.

a vigilância da saúde da população DIRETRIZ

Integrar à Atenção Primária, práticas de Vigilância em Saúde

Objetivo Específico Meta Garantir a disponibilização de Aprimorar ferramenta de

Situação Realizado

Comentários A partir das Oficinas de Qualificação da

dados, de maneira ágil, para

extração de dados, até

APS foram definidos 26 indicadores de

subsidiar as ações das ESF.

dez./2010. (Meta

acompanhamento que serão extraídos do

compartilhada com GTIS).

SISREDE e outras fontes disponíveis nas UBSs e SMSA.

2.3 Rede Complementar, Hospitalar, de Urgência e de Apoio Assistencial 2.3.1 Rede Complementar A Atenção Especializada a Saúde em Belo Horizonte ocorre nas unidades próprias e contratadas ou conveniadas do SUS-BH. O agendamento para consultas especializadas é realizado pelos centros de saúde que cadastram sua demanda no sistema informatizado da SMSA (SISREG). Para acesso às consultas e exames especializados são considerados a ordem de cadastro no sistema, os critérios de prioridade definidos nos protocolos da SMSA e a situação clínica de cada paciente. Em 2010, foram realizados 57.440.688 ambulatoriais em Belo Horizonte ou 175.989 procedimentos por 1.000 habitantes. Logo, Belo Horizonte é a terceira maior capital do Brasil em número de procedimentos ambulatoriais por 1.000 habitantes.

Tabela 16- Produção ambulatorial por local de atendimento do SUS em Belo Horizonte, 2008-2010 SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO

2008

2009

2010

01 Ações de promoção e prevenção em saúde

6.883.235

9.374.445

9.687.222

02 Procedimentos com finalidade diagnóstica

10.778.311

13.515.126

13.783.108

03 Procedimentos clínicos

12.390.043

11.235.914

10.739.162

452.190

490.722

444.921

55.770

59.375

71.106

22.678.596

25.820.280

22.394.534

07 Órteses, próteses e materiais especiais

40.587

126.377

235.414

08 Ações complementares da atenção à saúde

35.879

34.705

33.370

53.314.611

60.656.944

57.440.688

04 Procedimentos cirúrgicos 05 Transplantes de órgãos, tecidos e células 06 Medicamentos

Fonte: S.I.A./SUS

TOTAL

Principais ações realizadas pela Gerência de Rede Complementar em 2010 Contribuição para a qualificação e coordenação do cuidado pela APS 

Ampliação da interlocução com a APS – Nefrologia; Angiologia; NASF ortopedia, endocrinologia; Reumatologia; Pneumologia; Gastroenterologia; Cardiologia; Mastologia; Neurologia; Pré Natal de Alto Risco.

Oferta de consultas especializadas e exames em quantidade e com a qualidade adequada 

Aproveitamento da capacidade instalada por meio do acompanhamento contínuo da oferta e da utilização da mesma, e redistribuição das agendas médicas entre primeira consulta e retorno, atendimento ou procedimentos e entre unidades, quando necessário.



Ampliação da oferta em proctologia, reumatologia, andrologia, nefrologia, oftalmologia,



Recomposição da equipe para atenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na Unidade de Referência Secundária Centro-Sul (URS-CS)



Discussão do funcionamento dos blocos cirúrgicos das Unidades de Referência Secundária (URS), definição e implementação de estratégia para redução do tempo de espera para realização de cirurgia ambulatorial onde há demanda reprimida.



Mutirão para realização de espirometria na URS Campos Sales, permitindo zerar fila de espera;



Mutirão para reavaliação da fila de espera para inserção na atenção ao glaucoma, reduzindo tempo entre diagnóstico e tratamento. Ampliação da oferta desta atenção na rede contratada.



Realização de mutirão para avaliação das indicações de plástica ocular, permitindo priorização e acesso mais ágil para os casos mais graves;



Fluxo diferenciado para interconsultas e exames dos pacientes do Núcleo de Cirurgia Ambulatorial (NCA), garantindo agilidade para realização de cirurgias



Fortalecimento das ações de vigilância à saúde e de cuidado de enfermagem na rede de atenção especializada



Renovação e aquisição de novos equipamentos e instrumentais para realização de exames e procedimentos - glicosímetros, ECG digital, espirômetros, tubos de endoscopia, otoscópios de luz halógena, instrumentais de dermatologia e otorrinolaringologia



Renovação e ampliação do parque de equipamentos do Centro Municipal de Oftalmologia – 01 caixa de prisma;•06 lentes para biomicroscopia 78D; •01 paquímetro de córnea com sonda de ultra-som,•06 lensômetros,•01 facetadora computadorizada,•06 cadeiras oftalmológicas,•05 colunas oftalmológicas,•06 projetores automáticos de optotipos com controle remoto;•06 retinoscópios,•05 oftalmoscópios binocular indireto (falta de lente);•06 oftalmoscópios diretos,•05 lâmpadas de fenda, 01 retinógrafo digital



Ações para humanização da atenção – criação de brinquedotecas; busca para garantir reagendamento imediato para consultas e exames não realizados por ausência médica ou problemas em equipamentos;



Organização do acesso aos documentos necessários para usuários em uso de medicação de dispensação excepcional e/ou estratégico (distribuídos pela SES)



Melhora na atuação da Engenharia Clínica possibilitando maior agilidade no conserto de equipamentos,



Redução das filas e tempo de espera para ultrasom, teste ergométrico, teste vestibular, Oftalmologia, Cardiologia, Cirurgia Ambulatorial, Endocrinologia e Obesidade Grave.

Revisão e disponibilização de fluxo de acesso à rede especializada e de apoio diagnóstico claros, atualizados pactuados e acessíveis: 

Ampliação do número de exames regulados pelo Sistema de Regulação (SISREG) –

Mamografia,

ultrasom

mama,

Colonoscopia,

Densitometria,

Eletroneuromiografia, Tomografia 

Melhora dos fluxos dos exames fora do SISREG evitando deslocamento de pacientes



Oferta de Colonoscopia e Oftalmologia (diabetes) para a APS



Melhora da interlocução com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) em benefício da atenção aos pacientes do interior – aumento de oferta.

Outras questões consideradas positivas: 

Inserção do Posso Ajudar nas unidades da Rede Complementar



Melhora da estrutura administrativa dos Centros de Especialidades Médicas (CEMs)



Implantação do Pré-Natal de Alto Risco em Venda Nova



Implantação do ambulatório de obesidade para crianças e adolescentes na URS Saudade



Aprimoramento da atenção no Ambulatório de Nefrologia na Unidade de Referência Secundária (URS) Sagrada Família



Aprimoramento da atenção em Cardiologia



Ambulatório de Arritmia; ampliação de fármacos para esta especialidade; integração com Alta Complexidade; fluxo da Cardioversão com o Hospital das Clínicas



Ampliação da discussão sobre regulação assistencial nos distritos e SMSA e definição de propostas de intervenção

Ações de Apoio Diagnóstico

 Participação dos profissionais da rede de laboratórios em oficinas de adequação à Resolução RDC 302 da ANVISA objetivando a implantação de uma política de Garantia da Qualidade.  Melhora da estrutura de laboratórios da rede (ar condicionado, pequenas adequações de área física, câmaras frias)  Realização do diagnóstico das condições dos postos de coleta da rede e discussão do mesmo no colegiado gestor da SMSA.  Treinamento em coleta de sangue para todos os profissionais de coleta dos centros de saúde.  Inserção do profissional bioquímico como referência técnica para o monitoramento da fase pré-analítica nos centros de saúde nos distritos Norte, Venda Nova, Pampulha e Centro Sul.  Capacitação dos profissionais da rede de laboratórios em diversos temas específicos da área.  Elaboração do projeto e garantia do recurso para integração dos sistemas gestão e Sistema Laboratorial de Patologia Clínica (SLPC).  Elaboração do projeto e garantia do recurso para integração dos resultados de exames dos laboratórios contratados com o sistema SLPC e gestão.  Elaboração do projeto e garantia do recurso para melhorias do sistema de laboratório SLPC.  Parametrização da tabela de exames de patologia clínica em utilização no sistema gestão e SLPC e implantação da mesma.  Redução no prazo de liberação dos resultados de exames para as UBS.  Aquisição de novos equipamentos de uso específico para os laboratórios da rede.

2.3.2 Urgência A rede de urgência do SUS-BH é composta por 8 Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), pelo transporte sanitário e SAMU, por 7 hospitais conveniados com o SUS e pelas equipes do Programa de Atenção Domiciliar (PAD).

Principais ações nas UPAs •

Adoção de linguagem única para as unidades, sendo realizada toda a capacitação das profissionais das UPAs no protocolo de Manchester

•

Implantação dos cargos de síndicos e de Gerente

•

Qualificação do apoio diagnóstico radiológico

•

Renovação do mobiliário e equipamentos.

•

Renovação e incremento do enxoval

•

Introdução de estágio de acadêmicos nas unidades

•

Implantação do Projeto Posso Ajudar nas UPAs

•

Aquisição de computadores para informatização

•

Diretoria clínica e comissão de ética registradas no CRM

•

Comissão de morbimortalidade da urgência

Grรกfico 16-Atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 2004-2010, Belo Horizonte

Fonte: S.I.A/SUS

Principais ações do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) •

Aumento do número de pacientes acompanhados de 3955 em 2009 para 5802 em 2010

• Aumento da proporção de pacientes desospitalizados de 17,9% em 2009 para 19,3% em 2010

Principais ações do Transporte Sanitário •

Diminuição da fila para transporte de hemodiálise de 100 pacientes para 20

•

Introdução do Transporte das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)

•

Regulação por protocolo do transporte

Tabela 17-Evolução do Programa de Atenção Domiciliar (PAD) 2005-2010 DADO/ANO

2005

2006

2007

2008

2009

2010 (jan - out)

Numero de equipes 20hs 3–4 semanais

9 equipes de 8h 9 equipes de 8h (medico, enfermeiro e (medico, enfermeiro e técnico) e 9 equipes de técnico) e 9 equipes de 8h (enfermeiro e 8h (enfermeiro e técnico) técnico)

Incluídos

650

915

1101

1520

2814

3936

Acompanhados

1730

2382

3955

5802

Média de permanência total em dias

15,0

14,8

16,3

16,2

11,7

13,6

Faixa etária prevalente

20-39

>60

>70

>60

Desospitalizados

<3%

<5%

93 (8,4%)

205 (13,4%)

506 (17,9%)

760 (19,3%)

Fonte: GEUG/SMSA

100

Avanços do transporte sanitário e Serviço Médico de Atenção a Urgência (SAMU) •

Capacitação de profissionais

•

Projeto Traumatização com a LIGA do Trauma, que é feito em parceria com a UFMG com o objetivo de integrar os estudantes da área da saúde e relembrar a importância da prevenção primária do Trauma

•

Trabalho com geoprocessamento

•

Convênio com o Corpo de Bombeiros (COBOM), que permitiu agilidade no atendimento dos usuários em situações de emergência e aumento da cooperação entre as equipes do SAMU e do COBOM.

Gráfico 17- Número de atendimentos pelo SAMU com deslocamento de ambulância, 20062010

100.000 90.000

89.700

80.000 70.000

61.143

60.000

48.733

53.190

50.000 40.000 30.000

20.000 11.918

10.000 0

2006

Fonte: GEUG/SMSA

2007

2008

2009

2010

101

2.3.3 Apoio a Assistência a Saúde A rede de Apoio a Assistência a Saúde abrange as Farmácias Distritais, as Centrais de Esterilização, Lavanderia e Engenharia Clínica. Farmácias  Disponibilização para todas as farmácias de câmara fria para armazenamento de insulina aparelho de fax exclusivo e veículo exclusivo e em tempo integral.  Abertura da Central de Atendimento a Liminares (CAL): significou importante avanço no atendimento aos pacientes que entram com mandados judiciais para aquisição de medicamentos, dietas e insumos.  Reforma da área física da Farmácia Distrital Centro Sul e o mutirão de limpeza, que imprimiram maior nível de organização à unidade. O trabalho foi possível graças à parceria com a equipe de limpeza da Rodoviária, setor de manutenção da regional Centro Sul, Engenharia Clínica e Oficina Central.  Disponibilização de profissional de limpeza para a CAL e Farmácia Distrital Centro Sul.  Mudança da Farmácia Distrital Norte que vinha dividindo espaço com a equipe da Zoonoses. No novo espaço, de uso exclusivo da farmácia, o armazenamento está sendo feito em maior conformidade com as normas vigentes.  Na Gerência de Assistência Terapêutica (GEMED) ocorreu a descentralização do atendimento de medicamentos de liminares. Toda a demanda vem sendo redirecionada para a CAL. Até 2009, a GEMED era a responsável pelo fornecimento dos medicamentos de liminares para todo o município por meio das Farmácias Distritais. Esse serviço, por ser caracterizado como prioritário e de alto volume, passou a consumir a maior parte do horário de trabalho de todos os funcionários da GEMED, superando os limites de capacidade de trabalho, interferindo sobremaneira no gerenciamento do serviço e prejudicando o acompanhamento técnico da Gerente das ações consideradas estratégicas e essenciais para população.  A contratação de farmacêutico exclusivo para o gerenciamento dos medicamentos no Almoxarifado Central vem possibilitando a qualificação dos serviços de recebimento, armazenagem, controle e distribuição dos medicamentos. Anteriormente, o Almoxarifado Central ainda permanecia sem farmacêutico responsável, sendo as funções de

102

recebimento feitas por técnico não especializado, e as funções de armazenagem, controle, separação e distribuição dos medicamentos executadas apenas por um almoxarife e um ajudante.  Maior integração da GEMED com o Almoxarifado Central. Dessa forma, as ações de controle, estoque e distribuição de medicamentos tem sido delegadas.  Aprovação do projeto de reestruturação das farmácias locais das unidades de saúde, que possibilitará a adequação de seus espaços físicos e da disponibilização de recursos materiais necessários para a garantia da qualidade da Assistência Farmacêutica prestada na rede SUS/BH. Para essa reestruturação foi feito levantamento das necessidades de equipamentos e mobiliários que serão licitados no início do próximo ano. Com a efetivação das mudanças propostas, será alcançado maior qualidade na assistência que vem sendo prestada aos usuários do SUS/BH. A implantação está programada para 2011 e 2012.

103

Centrais de Esterilização  Estudo detalhado para composição adequada do quadro de recursos humanos das Centrais, por meio de dimensionamento de produtividade de cada uma delas. Finalizado, o estudo possibilitará a alocação de profissionais de forma otimizada e adequada à realidade de cada unidade.  Atendimento à toda demanda de esterilização dos instrumentais dos serviços odontológicos usados na rede. Apesar de Portaria regulamentadora, o Distrito Sanitário Pampulha ainda vinha esterilizando o material de odontologia em estufas. A medida foi possível graças às ações conjuntas efetivadas entre as gerências da Gerência de Apoio a Assistência (GAAS)  Adequação de transporte para acondicionamento de materiais estéreis e material contaminado. Lavanderia As fragilidades da lavanderia foram evidenciadas a partir do diagnóstico situacional e algumas ações estão em fase de implementação, visando a melhoria do serviço prestado à rede, destacando:  Início do processo licitatório de tecidos para confecção de peças, a fim de reduzir os gastos com aquisição do enxoval pronto e fornecer roupas em bom estado de conservação, tecido de fácil limpeza, devidamente silcadas e numeradas, em quantidade adequada à demanda de cada unidade de saúde. Para a confecção das peças, estão sendo contratadas presas do Presídio Professor Estevão Pinto, por meio de um termo de cooperação técnica entre a SMSA-BH e a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS). Além de redução dos custos, esse projeto tem como objetivo resgatar a cidadania e a dignidade dessas mulheres, por intermédio de sua profissionalização.  Disponibilização de cobertores e outras peças do enxoval usado na rede com intuito de atender as necessidades e demandas instituídas pelas unidades de saúde. Ainda foram implantadas normas para maior controle de roupas, a fim de minimizar perdas e extravios.  Implantado programa de valorização dos funcionários. A equipe permanece a mesma, porém, foi autorizado o pagamento de horas extras a fim de minimizar a carência de

104

profissionais. Foram feitas ainda ações de valorização do profissional, tais como massagem corporal, limpeza de pele, maquiagem etc.  Abertura do processo licitatório para terceirização do processamento dos enxovais das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Núcleo de Cirurgia Ambulatorial (NCA) e Unidade de Referência Secundária (URS). Essa medida permitirá a continuação da prestação de serviços, caso haja interrupção no processamento de roupas em função de falhas técnicas mais complexas, que acarretem em paralisação. Atualmente a Lavanderia Municipal processa um quantitativo de 34.000 Kg/roupas/mês e sua capacidade já está esgotada. São vários problemas que vêm se acumulando ao longo dos 12 anos de funcionamento do serviço. Engenharia Clínica O setor de Engenharia Clínica apurou a necessidade de intervenção nas deficiências e carências das diversas áreas de sua atuação que impactam nas atividades assistenciais prestadas aos usuários do SUS/BH. Frente a isso, foram propostas as seguintes ações: Ampliação da cobertura contratual especializada, anteriormente inexistente. o Endoscopia – aumento da disponibilidade e confiança dos equipamentos. o Manutenção de Capelas de Fluxo Laminar. o Oftalmologia. Capacitação do Corpo técnico o Aperfeiçoamento em equipamentos de anestesia. o Capacitação em equipamentos de Oftalmologia e laboratório de lentes. Ampliação do acervo de manuais e literatura técnica o Assinatura de revistas especializadas etc. Início da certificação de aparelhos de pressão e balanças que deverá ser efetivado em 2011. Início da certificação das capelas de fluxo laminar. Consultoria e certificação tecno/ambiental dos serviços de Raios-X (RX). Plantão de atendimento nos feriados. Uniformização da equipe de funcionários.

105

Implementação no quadro de funcionários de técnico especializado ao acompanhamento e assistência as CME. o Técnico contratado em Agosto deste ano possui formação técnica e especialização em autoclaves, iniciando o trabalho proposto de acompanhamento para avaliação e eficiência das contratadas, além do treinamento dos operadores. Diminuição no intervalo e tempo entre paradas dos serviços de RX. Levantamento para plano de manutenção e aprimoramento da estrutura dos laboratórios distritais. Avanço no aparelhamento e soluções nas estruturas assistenciais o Aparelhamento, de altíssima qualidade, do serviço de Oftalmologia e laboratório de lentes e óculos da SMSA. o Modernização do sistema de ar comprimido do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Centro Sul, conferindo maior segurança, conforto e confiabilidade aos profissionais. Modernização da logística de transporte da EC e implementação de carro oficina. Modernização/aparelhamento das CME´s. o Aquisição de sistema de osmose reversa. o Aquisição de lavadoras ultra-sônicas. Aparelhamento dos serviços de zoonoses. Modernização e implementação de ferramentas de tecnologia de informação. Aparelhamento da Central de Ultrassom. Modernização e aparelhamento de microscópios para os laboratórios das SMSA. Assistência radiológica, por meio da assessoria de médico radiologista e tecnóloga, a todos os serviços que dispõem de aparelho de raio-x. Estão sendo implantados Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para cumprimento das normas de biossegurança, dosimetria etc. Aquisição de sacolinhas para dispensação de medicamentos nas farmácias locais.

106

2.3.4 Hospital Metropolitano Ações realizadas: Início da 1a fase da obra (prevista para término em abril de 2011) Realizado convênio no valor de R$40.000.000,00 com o Governo do Estado de Minas Gerais Publicação em 01/12/2010 do edital para Parceria Público-privada (PPP) para término da obra e provimento de equipamentos e serviços não administrativos 2.3.5 Rede Hospitalar A rede SUS-BH conta com um hospital próprio (Hospital Municipal Odilon Behrens) e 32 hospitais conveniados e contratados, sendo 10 públicos estaduais, dois públicos federais, 12 filantrópicos e oito hospitais privados. A SMSA dispõe de uma Central de Regulação composta pela Central de Internação (CINT), que regula as internações de todos os prestadores à exceção daquelas realizadas diretamente nas portas de entrada de Pronto Atendimento, que atualmente são somente públicas. Nesses serviços de Pronto Atendimento as internações são diretas e validadas posteriormente pela CINT. Nos demais serviços (inclusive as internações de residentes de outros municípios, que são solicitadas para a Central Macro de Regulação Estadual) a solicitação é feita à CINT que faz a busca de vaga nos hospitais conveniados ou contratados com o SUS-BH e solicita sua transferência. A SMSA é referência e tem pactuação com diversos municípios de Minas Gerais, o que representa 40% do total das internações realizadas em Belo Horizonte. Os hospitais conveniados e contratados pelo SUS-BH são listados abaixo: Hospital Alberto Cavalcanti Biocor Instituto Hospital da Baleia Hospital da Criança Hospital das Clínicas da UFMG Hospital Eduardo de Menezes Hospital Evangélico Hospital Felício Rocho Hospital Galba Velloso Hospital Infantil Padre Anchieta

107

Hospital João XXIII Hospital Júlia Kubitschek Hospital Luxemburgo Hospital Madre Teresa Hospital Maria Amélia Lins Maternidade Odete Valadares Hospital Nossa Senhora Aparecida Hospital Paulo de Tarso – Geriatria e Reabilitação Hospital de Pronto-Socorro Risoleta Tolentino Neves Santa Casa de Belo Horizonte Hospital Santana Hospital São Bento Hospital São Francisco de Assis Hospital Sofia Feldman Hospital SOS Hospital Universitário São José CGP - Hospital Infantil João Paulo II Hilton Rocha Mário Pena Odilon Beherens Raul Soares - FHEMIG Sarah - Belo Horizonte

Em dezembro de 2010, Belo Horizonte contava com 6.273 leitos contratados pelo SUS, sendo que 723 eram leitos complementares (UTI). Excluindo os leitos complementares, foi observada uma razão de 2,3 leitos no SUS-BH por 1.000 habitantes. Este valor encontrou-se superior ao observado no Brasil, que foi de 1,8 leitos do SUS por 1.000 habitantes.

108

Tabela 18 -Leitos do SUS no município de Belo Horizonte segundo a especialidade, dezembro de 2010 Especialidade Cirurgia Clínica Complementar (UTI) Obstetrícia Pediatria Outras especialidades (Reabilitação, Psiquiatria, Crônicos, Tisiologia) Hospital Dia TOTAL

Leitos em dezembro/2010 1.792 1.891 723 269 708 721 169 6.273

Fonte:CNES/Datasus. Tabela 19 -Leitos no município de Belo Horizonte não contratados pelo SUS segundo a especialidade, dezembro de 2010 Especialidade Cirurgia Clínica Complementar (UTI) Obstetrícia Pediatria Outras especialidades (Reabilitação, Psiquiatria, Crônicos, Tisiologia) Hospital Dia TOTAL Fonte:CNES/Datasus.

Leitos em dezembro/2010 1494 1048 659 217 216 721 167 4.522

109

Tabela 20-Leitos de UTI do SUS/BH, dezembro de 2010 Especialidade

Leitos em dezembro /2010

UTI Adulto I UTI Adulto II UTI Adulto III UTI Infantil II UTI Infantil III UTI Neonatal II UTI Queimados

1 388 35 85 24 112 6

Unidade intermediรกria Unidade intermediรกria neonatal Unidade isolamento

5 41 26 723

Fonte:CNES/Datasus

TOTAL

Tabela 21 -Leitos de UTI nรฃo contratados pelo SUS, dezembro de 2010 Especialidade UTI Adulto I UTI Adulto II UTI Adulto III UTI Infantil II UTI Infantil III UTI Neonatal II UTI Queimados Unidade intermediรกria Unidade intermediรกria neonatal Unidade isolamento Fonte:CNES/Datasus

TOTAL

Leitos em dezembro /2010 217 114 74 6 10 30 1 27 10 25 659

110

O número de internações em Belo Horizonte encontrou-se em estabilidade no período de 2004 a 2010. Em 2010, foram observadas 219.625 internações. Este valor corresponde a 9 internações por 100 habitantes, que está acima da média do Brasil, que é 5,8 internações por 100 habitantes. Tabela 22- Internações no SUS-BH segundo a especialidade, 2004-2010 ESPECIALIDADE Clínica Cirúrgica Obstetrícia Clínica Médica Cuidados Prolongados (crônicos) Psiquiatria Pneumologia Sanitária (Tisiologia) Pediatria Reabilitação Outros TOTAL Fonte: SIH/SUS/Datasus.

2004 87.195 38.506 54.956 314 3.751 709 32.914 3.778 _ 222.123

2005 84.739 37.617 51.042 189 3.949 705 32.127 4.559 _ 214.927

2006 81.157 34.445 50.992 159 4.926 611 29.163 4.111 _ 205.564

2007 81.895 31.619 50.681 398 4.434 462 26.949 3.330 _ 199.768

2008 85.375 28.871 63.027 402 4.967 519 24.881 2.724 1.837 212.603

2009 86.341 31.304 61.650 353 4.727 591 24.227 2.833 1.901 213.927

2010 93.422 29.097 62.386 390 4.535 574 23.965 2.852 2.404 219.625

111

ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE METAS REFERENTES A 2010: EIXO 3 - REDE COMPLEMENTAR, URGÊNCIA, HOSPITALAR E APOIO À ASSISTÊNCIA No Eixo Rede Complementar, Urgência, Hospitalar e Apoio a Assistência, havia 14 metas na Programação Anual de Saúde 2010. Dentre estas, 7 (50%) foram realizadas, 5 (36%) foram realizadas parcialmente e 2 (14%) não foram realizadas. Situação da realização das metas do Eixo Rede Complementar, Urgência, Hospitalar e Apoio a Assistência em 2010

14%

36% Não realizada Realizada Realizada parcialmente

50%

112

OBJETIVO GERAL 1

Subsidiar a Atenção Primária em consultas especializadas, exames complementares e procedimentos terapêuticos.

DIRETRIZ

Regionalização e Integração da Rede Complementar à APS.

Objetivo Específico Meta Situação Instrumentalizar a Atenção Realizar 15 reuniões para Realizada parcialmente

Comentários Foram realizadas reuniões sobre modelo centrado

Primária em Saúde (APS)

discussão sobre o modelo

na APS em 3 URS. Discussões locais nos CEMs.

para favorecer a integração

centrado na APS com todas

Reuniões com os cardiologistas, urologistas,

e coordenação da Rede

as unidades especializadas

reumatologistas. Definida a realização e a

Complementar e contribuir

até dez 2010

estrutura de oficinas para a Rede Complementar a

para

qualificação

se realizar em 2011.

integralidade do cuidado na APS 6 Realizada

Disponibilizar

Relatórios

FILA/OFERTA

realizados

relatórios/ano de oferta e fila

divulgado: janeiro, março, maio, julho, setembro,

novembro.

consultas

especializados.

exames

Permitem

acompanhamento

demanda e orientam intervenções específicas necessárias.

113

Realizada parcialmente

Implantar plano de ação de

Realizadas ações de matriciamento em todos os

integração dos CEM com

CEMs. Definição de respeitar a agenda da APS,

UBS até agosto de 2010

já

sobrecarregada,

necessidade

sua

postergar

demanda ações.

gerou

Definição

estratégica de inserção no PEP e Gestão Clínica. Implantar

Referência

Centro em

A meta não foi alcançada por problemas

Prótese

operacionais na negociação entre PUCMG e

nas

SMSA BH que inviabilizaram o andamento da

C.S.

proposta. A oferta de prótese no município está

Lobo,

até

Odontológica dependências Waldomiro

de Não realizada

sendo

viabilizada

Atenção

Primária.

dez./2010.(convênio com a

Atualmente são 57 centros de saúde oferecendo

PUCMinas)

próteses parciais e totais removíveis (quase mil entre julho e dezembro de 2010).

Rever

disponibilizar

Rever

fluxos

fluxos de acesso à rede

disponibilizá-los

especializada e de apoio

12/2010.

e Realizada parcialmente até

Fluxos atualizados e disponibilizados na intranet ainda em ambiente de teste para as unidades de atenção secundária. Data provável para liberação

diagnóstico

claros,

para acesso por todas as unidades, em fevereiro

atualizados,

pactuados,

de 2011. Houve descontinuidade do contrato de

publicizados e acessíveis.

trabalho do analista responsável pela elaboração do site, sem reposição deste, para assumir a tarefa. Esta atividade, também, faz parte de todo um rol de outras, executadas pelo mesmo

114

profissional, concorrendo pela sua agenda.

Reavaliar estratégia de

Elaborar proposta de retorno Realizada parcialmente

Mecanismo definido, vinculado à informatização

marcação de retornos de

da informação do

e implantação do SISREDE nas unidades

consultas especializadas por

especialista para a APS, até

especializadas, em andamento. PRAZO FINAL

meio de grupo de trabalho

06/2010

DA META - 2012

para elaboração de propostas Ofertar consultas

Reduzir tempo de espera

especializadas em

para consulta especializada:

quantidade e com qualidade

52% em 30 dias em 2010.

Realizada

57,5% das consultas foram marcadas em até 30 dias

adequada Reduzir em 7% o absenteísmo das consultas especializadas em 2010, tendo como referência 2008

Realizada

Redução de 10,6% no absenteísmo (passou de 29,3% em 2008 para 26,2% em 2010)

115

Reduzir tempo de espera de

Ofertar 30.976 consultas

consultas e exames

especialidades odontológica

especializados com

em : 2010.

Realizada

demanda reprimida (urologia, neurologia, proctologia, angiologia,odontologia especializada, endodontia, cardiologia, oftalmologia, ultrasom, teste ergométrico,endoscopia DA, fribronasolaringoscopia, ecocardiograma,etc.) Qualificar a estrutura e

Aprimorar e agilizar a

processos de trabalho nos

disponibilização dos

laboratórios da rede

resultados de exames de patologia clinica tendo 70 % dos exames disponibilizados em até 48 horas, até mar de 2010.

Realizada

Foram liberados em até 48hs 3.965.434 exames, correspondendo a 79,9% dos exames executados

116

Realizada

Qualificar a estrutura e

Implantar projeto de

Realizadas

oficinas

processos de trabalho nos

qualificação da estrutura e

profissionais dos laboratórios para adequação dos

laboratórios da rede

dos processos de trabalho

mesmos à Resolução da Diretoria Colegiada

dos postos de coleta nos

(RDC) 302/2005. Elaborados e implantados onze

Centros de Saúde até

Procedimentos

12/2010.

Implantada supervisão cruzada na rede de

Operacionais

trabalho

Padrão

com

(POP).

laboratórios distritais e UPA. Realizar supervisão de 25%

Realizada parcialmente

Implantado o acompanhamento dos postos de

dos postos de coleta e da

coleta por profissional dos laboratórios em 34

impressão dos resultados,

(23%) dos Centros de Saúde. Substituição de

em 25% das unidades, até

profissionais

agosto/2010.

interrompeu o projeto, ocasionando o reinicio do

contratados

por

nomeados

mesmo. Definir metodologia e

Realizada

avaliar possibilidade de

Para a implantação é necessária intervenção importante na área física dos laboratórios.

implantação de certificação até10/2010 Não realizada

Definir e implantar fluxo

Implantar fluxos para

para exames de urgência em

exames de urgência em

Gerasas é que não atendeu a necessidade da APS.

patologia clinica

patologia clinica até

Nova proposta

10/2010

Foi elaborada uma proposta, mas, a avaliação das

117

OBJETIVO GERAL

Avançar no processo de regulação com garantia de qualidade e ampliação de acesso.

2 DIRETRIZ

Projeto de cirurgia eletiva

Objetivo Específico Ampliar o acesso à cirurgia

Meta Realizar 162 mil cirurgias

Situação Não realizado

eletiva com segurança e

eletivas, organizando o fluxo e

qualidade assistencial.

atendendo 70% da fila de

Comentários Meta para 2012

espera e 30% das novas solicitações, até dez./2012 (cerca de 54 mil cirurgias/ano.) DIRETRIZ

Revisão dos contratos globais dos vinte e três hospitais

Objetivo Específico Meta Revisar as metas físicas e Realizar a revisão de 100% financeira dos convênios e

dos contratos globais até dez

contratos

de 2010

dos

estabelecimentos prestadores de assistência hospitalar no SUS

BH,

com

Situação Realizado

Comentários

118

responsabilização contratual objetivando

qualificar os

processos de trabalho.

Construir mecanismos

Realizado

regulatórios mais efetivos para acompanhamento das metas físicas e de qualidade, até dez./2010. Revisar texto jurídico do

Realizado

contrato com vista à penalização pelo descumprimento das premissas contratuais, até dez./2010. Substituir convênios por

Realizado

contratos de prestação de serviços, até dez./2010. Discutir convênio com a

Firmar convênio com a Clínica Não realizado

Clínica Serra Verde

Serra Verde, até dez./2012. (Meta compartilhada com a GEAS).

Meta para 2012

119

DIRETRIZ

Visita Ampliada

Objetivo Específico Meta Implantar a Visita Aberta em Ampliar os horários de visitas 100% dos Hospitais da rede

em 100% hospitais contratos da

SUS/BH

Rede SUS-BH, até dez./2010.

DIRETRIZ Objetivo Específico Ampliar a oferta de leitos

Meta Promover a abertura de 14 leitos para usuários de álcool e

saúde especialmente nos

drogas em hospital geral, até

maiores estrangulamentos já

dez./2010

Médica e CTI Adulto, para usuários de álcool e drogas.

Comentários

Ampliação do número de leitos hospitalares

hospitalares para atenção à

identificados que são: Clínica

Situação Realizado

Situação Não realizado

Comentários Meta para 2012

120

Ampliar a oferta de

Garantir 100% de ocupação

procedimentos de urgência de

SUS dos leitos contratados e

ortopedia e cirurgia vascular

conveniados, até dez./2010.

DIRETRIZ Objetivo Específico Ampliar as ações da Auditoria

Não realizado

Esta meta foi postergada para 2011

Reavaliação do modelo de regulação, controle,avaliação e auditoria Meta Realizar pelo menos 1

Situação Não realizado

Comentários Meta reprogramada para 2011

auditoria analítica em todos os hospitais contratualizados, até 2012: 10 em 2010.

DIRETRIZ

Objetivo Específico

Hospital Metropolitano

Meta

estipulada

para

jul/2011.

aprimoramento da Assistência

Encontra-se em processamento a

Farmacêutica

licitação dos materiais e mobiliários

Atenção

Primária no período de 2010 a

necessários

2013

farmácias locais

reestruturação

das

dos serviços, o gerenciamento e a logística, a dispensação de medicamentos e contribuam para a melhoria e ampliação do acesso e uso racional de medicamentos Implantar

Farmacêutica

Assistência Clínica

nas

Efetivar Assistência

proposta

de Não realizado

Meta prevista para 2013

Farmacêutica

UBS por meio de parceria

Clínica nas UBS no período de

com os farmacêuticos do

2010 a 2013

NASF Viabilizar a continuidade e

Ampliar a participação dos Realizado parcialmente

Encontra-se em processamento a

expansão

Assistência

farmacêuticos nos serviços de

licitação de materiais e mobiliários

Farmacêutica nos serviços de

urgência e Saúde Mental no

necessários

urgência (UPAs) e Saúde

período de 2010 a 2013

farmácias dos CERSAM e UPA

Mental

reestruturação

das

(CERSAM),

Norte e Nordeste. Incorporação de

assegurando a contratação de

profissional farmacêutico UPA Norte

130

farmacêuticos e estendendo a cobertura

para

todas

e Nordeste e CERSAM.

unidades de saúde

Reestruturação do serviço de Engenharia Clínica, a fim de elevar o padrão dos serviços

DIRETRIZ

que vem sendo prestados

Objetivo Específico Meta Situação Manter equipamentos Acompanhar, diariamente, os Realizado médicos

qualidade

quantidade, em

perfeitas

condições de uso para todas

Comentários

processos licitatóros referentes à compra de materiais

equipamentos.

as Unidades da SMSA-BH Reestruturar os processos de

Descrever as funções, perfis e Realizado

trabalho

quantitativo de pessoal da

dos

serviços

assistência/atendimento

GEECL,

técnico

melhores

afim

serviços,

prestar até

jul./2010. Instituir formalmente rotinas e Parcialmente realizado fluxos estabelecendo prazos para tramitação de processos internos, até dez./2010 .

Pendente a formalização

131

Imprimir

identidade

Implantar controles estatísticos Não realizado

A data prevista para conclusão desta

por unidade, até dez./2010.

meta é dez/2011.

Implementar

controles estatísticos

e Não realizado

A data prevista para a conclusão desta

serviço para o atendimento

indicadores

meta é dez/2011 e não dez/2010. As

com excelência.

resultados e eficiência para

operações e ações estão com a data

unidades

correta (2011).

próprias

contratadas, até dez./2010. Promover

mudança

das Não realizado

O contrato de locação para a mudança

instalações da GEECL, até

da GEECL foi interrompido pelo

agos./2010.

Gabinete

considerando

sua a

fase

final,

possibilidade

aproveitar algum dos imóveis que estão sendo disponibilizados pelo encerramento

das

atividades

BEPREM. Reavaliação do serviço prestado pela Farmácia de Manipulação no que concerne à DIRETRIZ Objetivo Específico

viabilidade financeira e à técnica de manipulação propriamente dita. Meta

Situação

Comentários

132

Adequar os serviços às

Fornecer produtos

demandas de consumo e às

manipulados em quantidade e

exigências legais.

tempo adequados, com

manipulação para a categoria de

certificação de qualidade, de

indústria, o que não ocorrerá por

acordo com os parâmetros

questões financeiras.

estabelecidos pelos órgãos fiscalizadores, até dez./2012.

Não realizado

Para atingir esta meta seria necessário mudança

farmácia

133

2.4 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde A Gestão do Trabalho e Educação em Saúde tem a missão de promover a sustentabilidade para a organização dos serviços de saúde e produção de ações prestadas à população de Belo Horizonte por meio da gestão e regulação do trabalho e da educação em saúde dos trabalhadores da rede SMSA/SUSBH. As principais atividades realizadas em 2010 são destacadas abaixo: Nomeações de 611 candidatos aprovados em concurso público para diversas categorias profissionais Seleção de Gerentes Adjuntos de Saúde: divulgação da “Norma Interna de Seleção” para Consulta Pública; processo seletivo e capacitação dos Gerentes Adjuntos. Implantação da jornada de trabalho de 40 horas semanais com disponibilização de formulários e análise das solicitações Retomada do Colegiado de Gestão do Trabalho Implantação de bonificação variável (ACS, ACE, agente sanitário) Viabilização de edital de novo concurso público para diferentes categorias profissionais, previsto para 2011 Educação em Saúde •

Cursos em parceria com outras instituições, incluindo 4 cursos de especialização, num

total de 22 cursos (CURSO EAD DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA - PROJETO ÀGORA - TURMA BETA e TURMA GAMA, Curso Gestão da Clínica na Atenção Primária EAD, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE, Curso de Urgência e Emergência – EAD, PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO AO IDOSO FRÁGIL, Curso em Defesa da Vida - Vigilância em Saúde, Capacitação dos Multiplicadores e Facilitadores em "Metodologia de trabalho com grupos de cuidadores familiares de pessoas idosas", CURSO DE LIBRAS, PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM - SUB PROJETO 1 "Qualificação em Urgência e Emergência para a Rede Assistencial de Saúde", PROJETO DE VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM - SUB PROJETO 2 "Qualificação Técnica de Auxiliares de Enfermagem para

134

o trabalho de Atenção Básica Saúde", GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADO, Curso "Excelência no Atendimento ao Público", "Seminário A Gestão Financeira e Orçamentária no âmbito da PBH", PEP/PBH (PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE) - Capacitação de facilitadores, coordenadores distritais, coordenação central e áreas técnicas da SMSA, Oficina de Prevenção de Osteoporose, Quedas e Fraturas na Pessoa Idosa do Estado de Minas Gerais, Curso de Aperfeiçoamento em Saúde da Pessoa Idosa) envolvendo 6983 servidores •

Capacitações diversas, internas, coordenadas ou articuladas com diferentes áreas da

SMSA (Oficinas de Atenção Primária à Saúde - Módulo I e II, Capacitação Assistência Farmacêutica, Capacitação Controle de Tuberculose, CAPACITAÇÃO INFORMÁTICA: inf. Básica, write, calc, Excel avançado, excel, Word, Power Point e Básico XP, CAPACITAÇÃO AIDPI, CAPACITAÇÃO SAÚDE MENTAL 38ª turma, Capacitação de Educação Física, Curso de Insulinização, Treinamento para utilização do Novo Glicosímetro, Programa de Educação Permanente - PEP/PBH - Encontros dos 44 GAPs – Generalistas, Programa de Educação Permanente - PEP/PBH - Encontros dos 2 GAPs Ginecologia e 5 GAPs Pediatria, Curso introdutório para ACE e ACS, Treinamento sobre técnicas de Aplicação de Insulina) •

Destaque para o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE (PEP-BH):

Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES – MG), com a Associação Mineira de Medicina de Família e Comunidade, com a UFMG e a Faculdade de Ciências Médicas. O PEP-BH é constituído por um conjunto de estratégias educacionais que visam o aperfeiçoamento contínuo da prática profissional. Este programa tem o objetivo de reordenar a formação profissional na rede, buscando convergir as diversas iniciativas educacionais disponíveis às reais necessidades dos trabalhadores de saúde. Este programa se iniciou com médicos que atuam nos centros de saúde (médicos de família, pediatras e ginecologistas) e também nos Centros de Especialidade Médicas, mas existe a perspectiva de ampliação do programa para outras categorias de profissionais da saúde. As estratégias educacionais do PEPBH são voltadas principalmente para a aprendizagem colaborativa em pequenos grupos no qual ocorre o compartilhamento de lacunas, o exercício do suporte mútuo para superá-las, a reflexão sobre a prática como princípio de aprendizagem, o desenvolvimento da aprendizagem autodirigida e estabelecimento de uma ligação essencial entre aprendizagem e busca da qualidade na atenção ao paciente. Cada um destes grupos terá um facilitador responsável pela sua organização

135

e cada distrito terá um coordenador que apoiará os facilitadores pedagogicamente. O PEP-BH será importante para adequar a formação dos profissionais de saúde à sua real necessidade, reduzir a fragmentação das diversas iniciativas educacionais existentes atualmente na rede, estimular a reflexão sobre a prática como ponto de partida para a aprendizagem, estimular o engajamento dos profissionais em um processo de aprendizagem auto-dirigida e estimular a avaliação do impacto da formação nos indicadores de saúde. Além disso, a metodologia adotada pelo programa irá contribuir para valorização profissional e para a ruptura do isolamento profissional, estimulando sua vinculação ao SUS-BH e melhorando a atenção à saúde nos diversos níveis de atenção. Para implementação do PEP-BH o Centro de Educação em Saúde (CES) organizou o processo seletivo dos coordenadores distritais (9) e facilitadores de Grupo de Aperfeiçoamento Profissional (GAP) (56), promoveu e participou das discussões sobre o PEP em todos os distritos sanitários, organizou e participou da capacitação dos coordenadores e facilitadores junto a UFMG e Faculdade de Ciências Médicas/FELUMA com 64 horas de carga horária para três turmas de 25 alunos. Há 44 GAPs de médicos generalistas em funcionamento, 5 de pediatras, 2 de ginecologistas e 660 profissionais médicos inseridos no PEP-BH. Nos meses de novembro e dezembro/2010 foram realizados 88 encontros dos GAPs de médicos generalistas, 7 encontros de médicos das especialidades pediatria e ginecologia, em salas distribuídas nos distritos sanitários e no CES. As agendas destes encontros são organizadas pelos distritos sanitários e centralizadas pela coordenação central do PEP-BH no CES. Videoconferências: a partir de março de 2010 o CES assumiu oficialmente a coordenação das videoconferências (VC) do projeto BHTelessaúde em articulação com a Gerência de Tecnologia e Informação em Saúde (GTIS) e da Gerência de Atenção Primária à Saúde (GEAS). Buscou-se contemplar projetos estratégicos da SMSA, com temas de consolidação das Oficinas de Qualificação da Atenção Primária, o Controle Social e as demandas das áreas técnicas e temas definidos por enquete realizada em unidades de saúde.

136

ANÁLISE DE METAS REFERENTES A 2010: EIXO 4 - EDUCAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO Na Programação Anual de Saúde 2010, havia 22 metas no Eixo Educação e Gestão do Trabalho. Dentre estas, 5 (23%) foram realizadas, 14 (63%) foram realizadas parcialmente e 3 (14%) não foram realizadas. Situação da realização das metas do Eixo Educação e Gestão do Trabalho em 2010

23%

14%

Não realizado Realizada parcialmente Realizado

63%

137

Promover a sustentabilidade para a organização dos serviços de saúde e produção de ações prestadas à OBJETIVO

população de BH por meio da gestão e regulação do trabalho e da educação em saúde dos trabalhadores da rede SMSA/SUSBH Aprimoramento dos processos de educação no, para e com o trabalho, visando a valorização

DIRETRIZ Objetivo Específico Desencadear processos Educação

permanentes

do trabalhador e a qualificação da assistência Meta de Implementar /

continuada a partir de estudos

educação

Situação à Realizado

Comentários

distância até dezembro de 2010.

de vigilância em Saúde da área de abrangência dos Distritos decorrentes das necessidades e prioridades

assistenciais

população. Construir

indicadores

para Não realizado

Insuficiência

conhecimento

avaliação e monitoramento do

técnico da equipe para viabilizá-la

impacto das ações educativas

no ano de 2010

em parceria com trabalhadores da rede e níveis gerenciais, em interface com outros setores da PBH (Bom de Serviço) até julho de 2010.

138

Incentivar a participação dos Regulamentar e publicizar a Realizada parcialmente trabalhadores

Meta reprogramada para 2011

processos orientação para participação dos

educativos de aprimoramento trabalhadores em cursos/eventos profissional em consonância externos até julho de 2010. com as políticas do SUS DIRETRIZ

Implantação de Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do SUS na SMSA/SUSBH

Objetivo Específico Criar e formatar, e

Meta Situação Implantar o Núcleo de Pesquisa Não realizado

institucionalizar Núcleo de

e Desenvolvimento do SUS-

Comentários Meta reprogramada para 2011

Pesquisa visando a realização de SMSA até outubro de 2010. estudos e pesquisas em saúde nas áreas de interesse para o SUS/BH. DIRETRIZ Objetivo Específico

Consolidar a integração ensino/serviço na SMSA/SUSBH. Meta

Situação

Comentários

139

Desenvolver a política para

Adotar os parâmetros

estágios obrigatórios na Rede

estabelecidos para a política de

de serviços da SMSA, em

estágios obrigatórios de janeiro

Realizada parcialmente

parceria com as Instituições de de 2010 a dezembro de 2013 Ensino. Aprimorar os instrumentos de

Analisar o diagnóstico sobre as

planejamento, avaliação e

condições técnicas e

monitoramento das ações de

administrativas da rede de

Realizada parcialmente

Novos indicadores foram proposto e estão em construção

Realizada parcialmente

Foi definido pelo Secretário a mudança do foco do Chamamento para a Territorialização

Realizada parcialmente

Novos indicadores estão sendo construídos a partir da proposta de territorialização

Integração Ensino Serviço para serviços de saúde para a a realização de estágios.

inserção de estagiários x capacidade instalada nos cenários de prática acadêmica até junho de 2010. Tornar pública a política para estágios obrigatórios na SMSA através de chamamentos públicos oficiais até dezembro de 2010 Aprimorar critérios e instrumentos de avaliação de resultados sobre estágios curriculares obrigatórios na

140

SMSA até junho de 2010.

Aprimorar processos e

Construir projeto de residência

Realizado

instrumentos de planejamento, multiprofissional com o HOB monitoramento e avaliação das até março de 2010 ações de Integração Ensino

Serviço para o Programa de Residência Médica e Multiprofissional. Otimizar

implementar

participação

nos

a Consolidar a Comissão Gestora

programas Local (Pró-Saúde) e o Núcleo

Ministeriais “Programa Nacional de Excelência em Pesquisa de Reorientação da Formação Aplicada à Atenção Básica Profissional em Saúde – Pró- (PET-Saúde) até maio de 2010. Saúde

Programa

Educação pelo Trabalho – PET”, que visam a transformação de processos

geração

conhecimentos, aprendizagem/pesquisa

ensino/ e

Realizada parcialmente

141

prestação

serviços

população.

Realizado

Estabelecer os critérios de execução do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – PróSaúde e do Programa de Educação pelo Trabalho – PET até jun de 2010.

Desenvolver modelo de Gestão Compartilhada e Descentralizada como estratégia de DIRETRIZ

fortalecimento e responsabilização pelas ações gerenciais e assistenciais decorrentes dos processos de educação permanente.

Objetivo Específico Meta Desenvolver o modelo de gestão Regulamentar

Situação a Não realizado

descentralizada e de instâncias descentralização

colegiadas locus das discussões e participação dos níveis distritais apropriações

mediadas

por e

locais

gestão

estratégias de fortalecimento das monitoramento dos processos de acões gerenciais e assistenciais, educação em saúde, até outubro implementando

gestão de 2010.

Comentários Não houve definição do formato da gestão descentralizada

142

compartilhada e descentralizada.

Capacitar o corpo gerencial em Realizado

Foram capacitados 58 gestores

habilidades de negociação e de contratualização de resultados entre gestores e trabalhadores, até out/2010. DIRETRIZ Objetivo Específico Redimensionar o quantitativo

Estabilizar o conjunto dos trabalhadores da rede na SMSA/SUSBH. Meta Construir um Plano Diretor de

de trabalhadores e as

dimensionamento/redimensiona

categorias profissionais nas

mento de equipes necessárias ao

unidades das redes de atenção

sistema até dez 2010.

primária, complementar

(especializadas), urgência, vigilância sanitária e outros serviços da SMSA, considerando o crescimento

Situação Realizado parcialmente

Comentários Tempo insuficiente para conclusão. Reprogramado para 2012.

143

populacional, perfil epidemiológico dos distritos e a complexidade atual dos serviços prestados na rede. Reduzir

40%

contratos Realizado parcialmente

administrativos e diminuir a rotatividade

pessoal

Meta em andamento com prazo previsto para 2013

período de 2010 a 2013. DIRETRIZ

Integrar o sistema de informação sobre a força de trabalho em toda a rede de serviços de saúde da SMSA/SUSBH

Objetivo Específico Assegurar as informações de

Meta Situação Ter um sistema integrado de Realizado parcialmente

Comentários Discussões com área técnica foram

modo contínuo e permanente

informação que garanta uma

iniciadas,

sobre a composição da força de

racionalização

insuficiente para a conclusão. Meta

trabalho na SMSA e

produção de informações pelas

SUS/SMSA, em sistema de

unidades da rede municipal

informação integrado.

(SMSA/SUS/Secretaria

ascendente da

Municipal Adjunta de Recursos Humanos-SMARH)

sobre

composição da força de trabalho na SMSA, abrangendo todas as

mas

reprogramada para 2011.

prazo

foi

144

modalidades e diversidades de vínculos,

contratos

movimentação de pessoal, até dezembro de 2010. Aprimorar os marcos

Implantar o conjunto de marcos Realizado parcialmente

Iniciados estudos dos instrumentos.

regulatórios para a gestão do

que regulam a gestão do

Meta reprogramada para 2011.

trabalho na SMSA e divulgar

trabalho na SMSA até julho de

publicamente de forma clara e

2010.

confiável. Discutir e rever os convênios e

Realizado

contratos com empresas/instituições que prestam serviços terceirizados de pessoal até junho de 2010. Realinhar o processo de gestão

Padronizar procedimentos e

Realizado parcialmente

Iniciados estudos sobre fluxo, mas o

do trabalho realizado pela GGTE reestruturar os fluxos internos

prazo foi insuficiente e

e pelas Gerências Regionais de

da GGTE e implantar manuais

reprogramado para 2011

Gestão do Trabalho

de apoio à gestão em todas as

(GERGETRs) respondendo com regionais até dezembro de 2010. agilidade e eficiência às demandas de pessoal de toda a rede da SMSA, considerando as

145

especificidade de cada distrito e a complexidade atual dos serviços de saúde, garantida a legalidade dos processos. Estruturar os fluxos de

Realizado parcialmente

Iniciados estudos sobre fluxo, mas o

interfaces e interação, junto às

prazo foi insuficiente e

gerências da SMSA, para

reprogramado para 2011

viabilizar as respostas relativas a pessoal frente às demandas de atenção à saúde até dezembro de 2010. Criar um colegiado de gestão do Realizado parcialmente

Em andamento reprogramado para

trabalho composto pelas

2011

representações da GGTE e das GERGETR’s, buscando a integração do HOB, até julho de 2010. Qualificar a Gestão do Trabalho

Qualificar e valorizar os

e da Educação em saúde no

trabalhadores da GGTE e

GGTE. Prevista continuidade e

SUS/SMSA, com o

GERGETRs com o

expansão para GERGETR. Prazo de

estabelecimento do compromisso estabelecimento do pelo bom atendimento aos

compromisso pelo bom

Realizado parcialmente

Iniciada discussão em seminário

conclusão para 2012.

146

usuários e pelo alcance de

atendimento aos usuários e pelo

resultados que dignifiquem o

alcance de resultados que

trabalho em saúde.

dignifiquem o trabalho em saúde, por meio de vivências e reflexões sobre as ações operacionais.

147

2.5 Pacto em Defesa do SUS O Eixo Pacto em Defesa do SUS tem 8 metas segundo a Programação Anual de Saúde 2010. Dentre estas, 2 (25%) foram realizadas e 6 (75%) não foram realizadas. Situação do cumprimento das metas do Eixo Pacto em Defesa do SUS em 2010

25%

Não realizada Realizada

75%

148

ANÁLISE DE METAS REFERENTES A 2010: EIXO 5- PACTO EM DEFESA DO SUS-BH OBJETIVO GERAL

Fazer a defesa intransigente do SUS, conforme os seus princípios constitucionais, fortalecendo a participação popular e o controle social e mobilizando a sociedade, para garantir a sua qualidade e a gestão adequada e comprometida com os seus usuários e trabalhadores.

DIRETRIZ Objetivo Específico Mobilizar a população na

Implementar o Pacto em Defesa do SUS-BH Meta Realizar, no mínimo, 05

Situação Não realizada

Comentários Foi previsto apenas um Conselho na

defesa do SUS-BH, em

(cinco) atividades do

Praça em Venda Nova, mas foi

particular, na regulamentação

"Conselho na Praça" por ano

cancelado por dificuldades de ordem

da EC 29

material

Implantar uma política de

Não realizada

divulgação do SUS-BH nas

divulgação do SUS-BH e do

dessa discussão com o CMS-BH,

mídias externas e dando

seu controle social até

embora a GCSO tenha tido uma

visibilidade das ações, dados

dezembro de 2010

agenda intensa de divulgação do

e informações do SUS-BH e

Não houve oportunidade específica

SUS-BH

do CMS-BH Incluir o estudo do SUS e de

Elaborar proposta de projeto de Não realizada

Ainda não existe consenso com a área

outras políticas públicas na

lei municipal instituindo o

de educação sobre o tema nas

grade curricular das escolas

ensino curricular sobre o SUS

discussões

públicas municipais

e outras políticas publicas nas

Comitê

iniciais Gestor

ocorridas de

Gestão

149

escolas municipais do ensino

Participativa da PBH

fundamental, com vistas a sua aprovação e regulamentação, até dezembro de 2011.

DIRETRIZ

Buscar a integração entre as políticas sociais do município.

Objetivo Específico Meta Criar um fórum local junto às Criar no âmbito do distrito

Situação Não realizada

Comentários Não houve tempo hábil para essa

áreas de assistência social,

sanitário um fórum das áreas

discussão,

embora

ações

educação, transporte, esporte,

responsáveis por políticas

dengue, de âmbito intersetorial, já

lazer, cultura, meio ambiente,

públicas sociais e urbanas que

aconteçam regularmente

política social e habitação

se reúna, no mínimo, 04

para viabilizar o

(quatro) vezes por ano.

planejamento conjunto das ações que interferem na qualidade da saúde da população Criar um fórum

Criar um fórum dos conselhos

Não realizada

Não houve tempo hábil para essa

interconselhos para

responsáveis pelas políticas

discussão no Comitê Gestor de

fiscalização do financiamento

sociais no município que se

Gestão Participativa da PBH

e da execução das políticas

reúna regularmente, até

sociais

dezembro de 2011.

150

Fortalecer os Conselhos de Saúde nos níveis municipal, distrital e local, garantindo o DIRETRIZ

cumprimento da sua missão e papeis específicos.

Objetivo Específico Meta Garantir o funcionamento das Criar e/ou manter ativos instâncias do controle social

regularmente conselhos e

na cidade

comissões em todas as unidades

Situação Realizado

Comentários

próprias de saúde do SUS-BH e nos hospitais e clínicas credenciados e/ou contratados onde esse controle está previsto Garantir o apoio logístico às

Manter materialmente todos os Realizado

instâncias do controle social

conselhos e comissões de

na cidade

controle social próprias do SUS-BH

Divulgar amplamente a Carta

Distribuir, pelo menos, 20.000 Não realizado

Não houve possibilidades materiais

de Direitos dos Usuários do

(vinte mil) cartilhas dos

nos contratos existentes na GCSO

SUS

usuários do SUS por ano

para o ano de 2010

151

2.6 Distritos Sanitários Distrito Sanitário Barreiro 1) Projeto de Regulação Assistencial nos Centros de Saúde: foi desenvolvido por profissionais da GERASA e GEREPI em parceria com os trabalhadores e gestores das unidades. Após visitas de acompanhamento e definição de melhores fluxos de atendimento ao usuário os resultados foram: Melhoria do índice de absenteísmo nas quatro unidades de maior índice, passando de 40% para 17% Melhor aproveitamento das consultas especializadas Alimentação da fila eletrônica diariamente Criação da Comissão Local de Regulação 2) Confecção de 182 próteses dentárias confeccionadas, o que corresponde (23,2%) das próteses do Município, destacando o Centro de Saúde Bonsucesso que realizou 15% das próteses do Município. 3) Distribuição de 2.500 doses homeopáticas contra a dengue pelo Centro de Saúde Pilar em março de 2010 Distrito Sanitário Centro-Sul 1) Apoio institucional: realizado durante todo o ano pelo Distrito para apoiar a gestão em todas as Unidades de Saúde da Centro Sul 2) Combate à Mortalidade infantil: trabalho inter e intra institucional, com reuniões regulares com a Maternidade de Referência, Gerências do Nível Central, Distrital e Local, incluindo os Distritos Leste e Pampulha e suporte à Maternidade para realização das investigações de óbito 3) Campanha de vacinação H1N1: Imunização de mais de 300.000 pessoas no período de março a agosto/2010

152

Distrito Sanitário Nordeste 1) Ações do CEM-NE para diminuição do absenteísmo na consultas especializadas: levantamento da proporção de absenteísmo em todas as unidades de saúde, treinamento sobre o Sistema de Regulação (SISREG) para os profissionais responsáveis pela marcação de consultas e reuniões entre profissionais do Centro de Especialidades Médicas (CEM) Nordeste e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O resultado destas ações foi a redução do absenteísmo de 26% em agosto de 2009 para 17,9% em outubro de 2010. 2) Parceria entre Equipes de Saúde da Família(ESF)/Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF)/Centro de Especialidades Médicas (CEM) para atendimento de usuários com obesidade grau 3 (mórbida): ações como discussão de casos clínicos e atendimento multiprofissional possibilitou uma maior vinculação dos usuários atendidos no CEM`aos centros de saúde e aumento da adesão ao tratamento. 3) Plano de Intensificação das Ações de Vigilância às Doenças Imunopreveníveis: efetuado diagnóstico situacional na imunização dos centros de saúde e elaborado um plano de intervenção para elevar a cobertura vacinal da área de abrangência do Distrito Nordeste. Distrito Sanitário Noroeste 1) Apoio Institucional, com participação da equipe de gerentes e técnicos da sede, como ferramenta para organização distrital e acompanhamento das unidades de saúde 2) Planejamento e acompanhamento da implantação das ações do NASF com elaboração de plano de ação pelo coordenador distrital e apoio matricial da equipe técnica do Distrito Sanitário Noroeste 3) Ações intersetoriais de vigilância e promoção à saúde discutidas no Núcleo Intersetorial Regional (NIR), com enfoque nas famílias com maior vulnerabilidade social, principalmente vinculadas aos programas assistenciais

153

Distrito Sanitário Norte 1) Ampliação das ações de promoção da saúde realizadas pelos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) Norte: atividades em grupo com os usuários, reuniões técnicas entre os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) e os profissionais do NASF, realização de visitas domiciliares pelos profissionais do NASF e qualificação dos dados sobre os atendimentos pelas equipes do NASF. 2) Projeto de Valorização da Enfermagem- desdobramentos no Distrito Norte: capacitação de 30 horas para 190 auxiliares de enfermagem e de 40 horas para 125 auxiliares de enfermagem, oficinas com 61 enfermeiros e acompanhamento sistemático do processo de trabalho da enfermagem nos centros de saúde 3) Aumento do quadro de Agentes de Controle de Endemias (ACE) para ações de controle da dengue: o número de centros de saúde com ACE no Distrito aumentou de 10 em 2009 para 18 em 2010, propiciando melhor integração entre as Equipes de Saúde da Família (ESF) e os ACE e consequentemente fortalecendo a prevenção de agravos a saúde. Distrito Sanitário Oeste 1) Redução da demanda espontânea no Centro de Saúde Cabana por meio da reorganização da assistência programada: foi qualificada e reorganizada a assistência ao paciente portador de doença crônica por meio do planejamento programado do agendamento pela equipe de saúde. 2) Avanço da Integração Intersetorial de Promoção à Saúde na Área de Abrangência do Centro de Saúde Ventosa: foram ampliadas e qualificadas as ações de promoção da saúde, como implantação de atividade física duas vezes por semana, implantação de dança sênior, Academia da Cidade, fortalecimento do Programa Saúde na Escola e Programa Arte da Saúde na Comunidade. 3) Articulação / Integração entre os pontos da Rede de Atenção Primária (Centros de Saúde ) e Atenção Secundária (CEM – Oeste): realização de reuniões técnicas multiprofissionais, discussão de casos clínicos e de planos de cuidado no âmbito do projeto Gestão da Clínica com o objetivo de melhorar a assistência ao usuário.

154

Distrito Sanitário Pampulha 1) Projeto Atualiza Pampulha: iniciativa da GEREPI-P elaborado, em 2009, para orientar as ações de atualização de dados do banco do Censo BH Social através: da responsabilização dos profissionais envolvidos e das alterações dos percursos e cadastros de usuários (dados de identificação - documentos e dados pessoais) e núcleo familiar (dados sócio-econômicos do domicílio - endereço e características). 2) Projeto Gestão da Clínica: implantado em 3 centros de saúde e em processo de implantação em 2 centros de saúde 3) Uso do equipamento odontológico portátil para atendimento de usuários acamados e crianças do Projeto Arte na Saúde. Foram atendidas 11 crianças e 25 acamados desde maio de 2010.

Distrito Sanitário Venda Nova 1) Realização do primeiro Seminário dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF): evento ocorreu em outubro de 2010 com a participação de 150 profissionais com o objetivo de apresentar experiências exitosas de atuação das equipes do NASF no Distrito 2) Criação do serviço de Pré-Natal de Alto Risco para o Centro de Especialidades Médicas Venda Nova (CEM-VN): implantado em agosto de 2010 com o objetivo de facilitar o acesso das gestantes de alto risco a serviços especializados e garantir o acompanhamento das mesmas em todos os níveis de atenção a saúde em seu próprio terrritório. 3) Mutirão da Melhor Idade no CS Minas Caixa: realizado em outubro de 2010 com o objetivo de oferecer diagnóstico oportuno de doenças prevalentes na população idosa e consequentemente melhor atendimento às necessidades de saúde desta faixa etária. Foram ofertadas a cerca de 300 usuários consultas com médicos geriatras e palestras e oficinas com profissionais de Odontologia, Farmácia, Saúde Mental e Enfermagem.

155

3. PACTO PELA SAÚDE E PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde-(União, Estados e Municípios), com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. O Pacto pela Saúde reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados e estabelece um conjunto de compromissos sanitários a serem implementado pelos entes federados. Esses compromissos deverão ser efetivados pela rede do SUS, de forma a garantir o alcance das metas pactuadas. Os estados e municípios devem pactuar as ações que considerem necessárias ao alcance das metas e objetivos gerais propostos. Segue abaixo a situação do Pacto pela Saúde em Belo Horizonte no ano de 2010.

157

PACTO PELA SAÚDE- RESULTADOS ALCANÇADOS POR BH NO PACTO PELA VIDA DE ACORDO COM BASES DE DADOS NACIONAIS

Obs: Os dados sobre as metas do Pacto pela Saúde são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010 e foram coletados em 29/03/2011. Os dados são parciais, pois estão sujeitos a atualizações dos bancos de dados da SMSA. INDICADORES PRINCIPAIS

2007

2008

2009

2010

Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura fêmur

16,04

16,15

15,95

16,54

VALOR PACTUADO EM 2010 15,80

Razão entre exames citopatológico do colo do útero

0,14

0,13

0,11

0,12

0,14

62,17

50,00

0,16

0,15

0,16

0,12

0,17

Taxa mortalidade infantil

11,66

11,73

11,31

11,94

11,3

Taxa mortalidade neonatal

7,76

8,10

7,81

8,40

7,90

Taxa mortalidade pós-neonatal

3,93

3,63

3,25

3,54

3,40

Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil maternos investigados

95,79

95,43

99,88

100,00

90,00

Incidência de sífilis congênita (número de casos)

Taxa de letalidade das formas graves de dengue

11,11

3,77

4,40

2,00

Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes

82,60

88,00

82,50

59,21

89,00

Proporção de cura de casos novos tuberculose pulmonar bacilífera

70,90

73,47

69,80

57,78

70,00

Proporção de amostras clínicas coletadas do vírus influenza em relação ao preconizado

24,04

29,23

19,10

18,65

50,00

Percentual de seguimento/tratamento informado nas mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50-69 anos

158

PACTO PELA SAÚDE- RESULTADOS ALCANÇADOS POR BH NO PACTO PELA VIDA DE ACORDO COM BASES DE DADOS NACIONAIS (continuação) INDICADORES PRINCIPAIS

2007

2008

2009

2010

Proporção de casos de hepatite B confirmados por sorologia

89,38

89,04

99,50

97,92

VALOR PACTUADO EM 2010 95

Taxa de incidência da AIDS em menores de 5 anos de idade

0,08

0,04

2,7

Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em adultos Prevalência de tabagismo em adultos

14,28

16,08

15,80

14,00

16,50

15,61

19,20

15,40

17,00

78,43

70,60

73,30

74,50

74,63

75,00

5,66

5,41

5,79

6,60

Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC)

5,75

5,70

5,57

5,50

Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para a idade

1,73

3,2

Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do programa bolsa família acompanhadas pela atenção básica (MS) Número de notificações dos agravos a saúde do trabalhador constantes na portaria GM/MS Nº777/04

88,30

99,18

83,11

99,57

84,00

2.404

2.429

2.172

2.540

Taxa de cobertura de centros de atenção psicossocial ( CAPS) / 100.000

0,47

0,51

0,55

0,61

Proporção da população cadastrada pela estratégia saúde da família Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou + consultas de pré natal Taxa de internações por diabetes mellitus e suas complicações

Número de cirurgias de prostatectomia suprapubica por local de residência

159

PACTO PELA SAÚDE- RESULTADOS ALCANÇADOS POR BH NO PACTO PELA VIDA DE ACORDO COM BASES DE DADOS NACIONAIS (continuação) INDICADORES PRINCIPAIS

2007

2008

2009

2010

84,7

VALOR PACTUADO EM 2010 78,0

Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causa definida

94,5

93,8

93,0

Cobertura vacinal da tetravalente

94,44

90,71

90,51

78,15

95,00

...

178,75

196,88

200,21

95,00

Índice alimentação regular da base de dados de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

100

Implantação de Ouvidorias do SUS dos estados e capitais

100

Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

Pactuado somente para 2011

Cobertura populacional estimada das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família

30,21

Pactuado somente para 2011

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DCN) encerrados oportunamente após notificação

Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água referente ao paramêtro coliformes totais

Fonte: Ministério da Saúde e GEEPI

160

PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS (PPAG) O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é um instrumento de planejamento de médio prazo da esfera pública municipal, que explicita diretrizes, objetivos, programas, ações e metas a serem atingidas, definindo os recursos necessários à sua implementação. Das normas disciplinadoras do processo de elaboração do PPAG são derivadas as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis de Orçamento Anuais (LOA). A integração desses instrumentos permite o aprimoramento do processo de planejamento público. Tem periodicidade de 4 anos – inicia no segundo ano do mandato do governo e encerra no primeiro ano de mandato do governo seguinte. No ano de 2010, o PPAG do Fundo Municipal de Saúde continha 39 metas físicas com indicadores para monitoramento mensal. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação analisa desde o início de 2010 a eficácia da execução das metas físicas do PPAG, definida como o percentual de cumprimento de uma meta. Para esta finalidade, é monitorado um indicador desenvolvido pelo IPEAD denominado índice de eficácia (K2). Os valores deste índice e suas respectivas classificações encontram-se descritos abaixo: 0 < = K2 < = 0,3 ou cumprimento de 0% a 30% da meta - Ineficaz 0,3 < k2 < = 0,5 ou cumprimento de 30% a 50% da meta- Pouco Eficaz 0,5 < k2 <= 0,8 ou cumprimento de 50% a 80% da meta- Moderadamente Eficaz 0.8 < k2 <= 1,2 ou cumprimento de 80% a 120% da meta- Eficaz K2 > 1,2 ou cumprimento acima de 120% da meta-Muito Eficaz

No ano de 2010, 26 (66,7%) das metas físicas do PPAG apresentaram cumprimento eficaz ou muito eficaz, 3 (7,7%) apresentaram cumprimento moderadamente eficaz e 10 (25,6%) apresentaram cumprimento ineficaz ou pouco eficaz.

161

Grรกfico 18- Anรกlise do percentual de cumprimento de metas do PPAG em 2010

Cumprimento eficaz ou muito eficaz (cumprimento de 80% ou mais da meta)

25,60%

Cumprimento moderadamente eficaz (cumprimento entre 50% e 79% da meta)

7,70% 66,70%

Cumprimento ineficaz ou pouco eficaz (cumprimento abaixo de 50% da meta)

162

Metas físicas do PPAG em 2010 segundo ações e subações, Fundo Municipal de Saúde

Área de resultado: Cidade Saudável Programa: Vigilância em Saúde Ação Subação

Vigilância de Zoonozes

Vigilância em Saúde

Indicador

Valor previsto Valor executado Índice 2010 2010 eficácia de 4.167.000 4.226.288 1,01

Número fiscalizações Vigilância Epidemiológica - Doenças de Percentual de Notificação Compulsória com Investigação notificações com encerrada oportunamente investigação encerrada oportunamente Ações de Vigilância Sanitária Número de fiscalizações Ações de Atenção à DST - Aids Número de turmas de multiplicadores formadas Saúde do Trabalhador Número de fiscalizações Ações de Imunização Número de 3ª doses aplicadas de tetravalente aplicadas em menores de 1 ano de idade Ações de Vigilância Ambiental Número de amostras de água analisadas

80%

84%

1,11

50.712

54.412

1,07

1,49

752

1.399

1,86

29.030

24.288

0,84

972

890

0,92

163

Programa: Rede Assistencial Ação Subação

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

Assistência Farmacêutica Fortalecimento do Atendimento às Urgências Ações de Apoio Procedimentos Hospitalares Ambulatoriais

aos e

Processamento dos Atendimentos hospitalares Processamento dos Procedimentos Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade Apoio Terapêutico à Rede de Atenção a Saúde - Componente Básico e Complementar Ampliação das unidades do SAMU Ampliação do transporte sanitário Oferta de Exames Complementares Consultas em Especialidades Odontológicas

Indicador

Valor previsto Valor executado 2010 2010 de 250.000 222.945

Número internações Número de 18.700.000 procedimentos

Índice de eficácia 0,89

18.857.474

1,01

Número de 3.500.000 atendimentos/dis pensações Número de 99.000 atendimentos Pessoa atendida 60.000

4.101.724

1,17

124.879

1,26

33.675

0,56

Exame realizado

10.400.565

1,32

26.252

0,85

7.900.000

Número de 30.976 atendimentos

164

Programa: Gestão do SUS-BH Ação

Subação

Construção, Ampliação e Reforma de Construção, Ampliação e Reforma Unidades de Saúde de Unidades de Saúde Gestão do SUS-BH Ações de Educação em Saúde Ações de Gestão do Trabalho Programa: Atenção Primária à Saúde Ação Subação Ações de Atenção à Saúde

Ações de Atenção Criança/Adolescente Ações de Atenção à Mulher

Indicador

Valor previsto 2010 Valor 2010 Percentual de obras 52% 89,9% realizadas Eventos realizados 4.890 1.115 Concurso realizado 1 0 Indicador

à Atendimentos realizados Atendimentos realizados Ações de Atenção ao Idoso Atendimentos realizados Ações de Atenção ao Adulto Atendimentos realizados Ações de Saúde Bucal- Primeira Atendimentos consulta realizados Ações de Saúde Mental Atendimentos realizados

executado Índice de eficácia 1,73 0,23 0,00

Valor previsto 2010 Valor executado Índice de eficácia 2010 510.000 563.019 1,10 434.043

484.581

1,12

280.000

592.926

2,11

700.000

1.620.644

2,31

100.000

104.638

1,04

118.000

230.188

1,95

165

Área de resultado: Cidade Saudável Programa: Hospital Metropolitano-Projeto Sustentador Ação Subação Execução da Obra de Construção do Hospital Metropolitano Construção e Aquisição de Equipamentos Operacionalizaçã o do Hospital Definição e Implantação do Sistema de Informação Metropolitano Gerencial Dimensionamento, Contratação e Capacitação de Pessoal Área de resultado: Cidade Saudável Programa: Saúde da Família -Projeto Sustentador Subação Ação Implantação do Plano de Valorização do Trabalhador e do Trabalho em Saúde Novas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco Expansão das Academias da Cidade

Indicador Percentual execução Percentual de execução Percentual de execução Percentual de execução

Indicador

Valor previsto 2010 Valor 2010 de 40% 25% 0

0,625

Valor previsto 2010 Valor 2010 de 65% 50%

Percentual implantação Número de novas equipes Número de novas Academias Ampliação e Expansão do Programa "Posso Ajudar" em todas as Número de Qualificação da Unidades de Saúde unidades com o Rede de Atenção programa Primária à Saúde implantado Implantação da Vacina contra Influenza para Menores de Percentual de 1 Ano implantação Expansão dos Centros de Referência em Álcool e Drogas Número de centros Transporte para Portadores de Doenças Crônicas Número de veículos

executado Índice de eficácia

executado Índice de eficácia 0,77

1,8

3,33

130

165

1,27

33,3%

100%

3,03

0,00

0,3

166

Área de resultado: Cidade Saudável Programa: Melhoria do Atendimento Hospitalar- Projeto Sustentador Subação Indicador Valor previsto Valor executado 2010 Ação 2010 Garantia de Equipes Completas nas Unidades Número de equipes 581 530 de Saúde completas Contratualização de Metas de Realização de Número de cirurgias 17.000 25.473 Cirurgias Eletivas nos Hospitais do SUS da fila realizadas Número de leitos 100 100 Ampliação e Ampliação de Leitos em Hospitais ampliados Qualificação do Filantrópicos e Públicos Atendimento Ampliação do Programa de Atenção e Número de equipes 18 18 Hospitalar e da Internação Domiciliar (PAD e PID) Internação Implementação de dispositivo de humanização Número de hospitais 12 12 Domiciliar Visita Aberta com visita aberta ampliada Implementação de Plano de Ação por meio de Avaliações 6 6 Indicadores para Monitoramento da Redução realizadas da Taxa de Infecção nos Hospitais do SUS Programa: Gestão e Regionalização da Saúde- Projeto Sustentador Subação Indicador Valor previsto Valor executado 2010 Ação 2010 Implantação de Centros de Reabilitação - Percentual de 10% 0% Ampliação da CREAB execução Rede de Atenção Adequação e Ampliação dos Núcleos de Apoio Núcleo adequado / 10 0 à Saúde à Saúde da Família - NASFs implantado Aprimoramento da Gestão dos Sistemas de Percentual de 30% 0 Aprimoramento Saúde execução da Gestão do Modelagem e Instituição dos Territórios de Percentual de 30% 0 SUS-BH Saúde execução

Índice de eficácia 0,91 1,50 1,00 1,00 1,00 1,00

Índice de eficácia 0,00 0,00 0,00 0,00

167

Ação

Subação

Programa Saúde Gestão do Programa Saúde na Escola na Escola Subação Ação

Indicador Aluno examinado Indicador

Implantação de Bolsa Cuidador Cuidador contratado Qualificação do Oferta de Vagas para idosos no Liang Gong Número de vagas Atendimento ao Oferta de vagas para idosos nas Academias da Número de vagas Idoso Cidade

Valor 2010 24.000

previsto Valor executado 2010

Valor 2010 200 3810 2.070

previsto Valor executado 2010

45.385

0 4380 4584

Índice de eficácia 1,89 Índice de eficácia 0,00 1,15 2,21

168

4 PONTOS PRIORITÁRIOS DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM REALIZAÇÕES NO ANO DE 2010 PONTOS PRIORITÁRIOS

REALIZAÇÕES FEITAS ATÉ 2010 PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2010-2013 Trabalhar a questão de saúde de Pontos atendidos no Eixo 2 : forma integrada com os setores envolvidos incluindo a área social: Realização de ações de assistência social, esportes, bolsa vigilância em saúde no que família, cultura, direitos de tange às condicionalidades cidadania, segurança pública, entre da saúde e necessidade de outras (comunidade, educação, proteção para as famílias gestão urbana e fiscalizações), beneficiárias do Programa visando a prevenção de doenças e Bolsa Família, com 97% diminuição das situações de riscos de de famílias acompanhadas formas co-responsáveis, garantindo a pela Atenção Primária a efetivação da intersetorialidade no Saúde território, implementando em Realização de ações parceria com outras políticas inerentes ao setor saúde em públicas, atividades de lazer e 100% das áreas do eventos culturais e esportivos. Programa BH-Cidadania Igualdade Racial: efetivação do grupo técnico de Promoção da Igualdade Racial, realização da Conferência Municipal de Igualdade Racial, Seminário Semana da Consciência Negra, sensibilização dos Distritos Sanitários sobre a Política de Igualdade Racial. Ampliação do programa Saúde na Escola para toda a rede municipal de ensino fundamental diurno (6 a 14 anos). Monitoramento do fluxo de atenção às vítimas de violência por meio da realização de 2 reuniões por Distrito Sanitário Melhoria da gestão e do uso da Pontos atendidos no Eixo 1

REALIZAÇÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2010-2013 A SEREM FEITAS Implantar as ações relacionadas a saúde da população negra até dez./2013 em consonância com o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Pontos a serem atendidos no

169

informação/informatização e Eixo 1: comunicação entre todos os setores 1a. Fase da Integração da rede de saúde, visando maior Bases Cadastrais Conclusão da Integração conhecimento dos fluxos existentes SIGBASES com o objetivo Bases Cadastrais – entre serviços, com repasse à de integrar o atual Sistema SIGBASES prevista para população de informações precisas de Informação Saúde em 2012 facilitando o acesso e a utilização dos Rede ao SISREG: Implementação do Banco de serviços planejando e avaliando integração de usuários já Dados Único prevista para ações, contemplando todos os níveis realizada dezembro de 2013 e instrumentos de gestão utilizados, Realização de 30% das Finalização do usando linguagem uniforme e ações necessárias para a aprimoramento do sistema formato padronizado de implementação do Banco SISREDE previsto para 2012 acompanhamento e incremento de de Dados Único, que Implantação do SISREDE técnicas em saúde, aprimorar o melhorará móvel prevista para sistema de informação de forma a consideravelmente o dezembro de 2013 torná-lo ágil e confiável para o cadastro dos usuários planejamento da assistência, com Realizadas ações de implemento do quantitativo de aprimoramento do sistema computadores de forma a contemplar SISREDE todos os profissionais e agilizar a Realizadas ações para a informatização da rede implantação do SISREDE complementar e de urgência. móvel, como prova de Incrementar o uso e a abrangência conceito para subsidiar as dos processos de incorporação da futuras aquisições Tecnologia de Informação em Saúde no SUS-BH, visando o acesso oportuno e seguro a um conjunto de bases de dados qualificados e integrar os diversos sistemas para melhor gestão através da viabilização do cartão SUS para monitoramento. Fortalecimento do distrito sanitário Pontos atendidos no Eixo 1: Pontos a serem atendidos no com autonomia, descentralização de Eixo 1: equipamentos de saúde, buscando Câmara Técnica de garantir aos distritos e gerência local Monitoramento do Estado Implantar e coordenar Grupo os recursos administrativos e de Saúde dos Territórios de Técnico de Monitoramento financeiros necessários. Saúde de Belo Horizonte": do Estado de Saúde dos elaboração dos indicadores Territórios de Belo Horizonte a serem acompanhados objetivando crítica e análise das informações em saúde Realizadas ações para com destaque para as permitir a modelagem dos epidemiológicas e de territórios de saúde, produção até dezembro de revisão da bibliografia e 2012 elaboração das diretrizes preliminares Atualizar e refinar o Índice de Vulnerabilidade a Saúde

170

até dezembro de 2011 Instituir e modelar os territórios abrangendo todas as unidades básicas de saúde até 12/2013: 60% em 2012 e 40% em 2013. Planejar e estruturar o processo de atenção à população, a partir da estratificação de risco mapeado no território (IVS revisado até 2011) , até 12/2012, permitindo a incorporação de novas equipes de Saúde da Família Pontos a serem atendidos no Eixo 2:

Uniformizar horário comum de Pontos atendidos no Eixo 2: funcionamento dos setores das unidades de saúde, viabilizando Discussão da proposta de recurso para efetivo atendimento da de horário mínimo de Padronizar horário mínimo população. Viabilizar que as funcionamento das de funcionamento, comum a farmácias e imunizações funcionem unidades de saúde na todos os serviços da rede, até durante todo o período de SMSA julho/2011. funcionamento do serviço de saúde com todos os medicamentos e imunobiológicos necessários para atender aos usuários. A imunização deve funcionar também, periodicamente, em turnos estendidos ou em fins de semana, de maneira que atenda a população. Redefinição dos territórios (a área de Pontos atendidos no Eixo 1: Pontos a serem atendidos no abrangência de cada unidade) de Eixo 1: acordo com a acessibilidade Câmara Técnica de geográfica e organizacional, a Monitoramento do Estado Implantar e coordenar Grupo população e risco, contemplando de Saúde dos Territórios de Técnico de Monitoramento também o baixo risco; atualização do Saúde de Belo Horizonte": do Estado de Saúde dos IVS (Índice de Vulnerabilidade a elaboração dos indicadores Territórios de Belo Horizonte Saúde), considerando o quantitativo a serem acompanhados objetivando crítica e análise de pessoas doentes acamadas e o das informações em saúde Realizadas ações para índice de violência e morbicom destaque para as permitir a modelagem dos mortalidade por causas externas. A epidemiológicas e de territórios de saúde, SMSA, em conjunto com o distrito produção até dezembro de revisão da bibliografia e sanitário e as unidades básicas, fará o 2012 elaboração das diretrizes estudo do perfil epidemiológico da preliminares Atualizar e refinar o Índice população por área de abrangência de Vulnerabilidade a Saúde de cada unidade, de maneira até dezembro de 2011

171

continua, através de grupos técnicos. O número de equipes de saúde da família deve ser revisto de acordo ao número de famílias.

Instituir e modelar os territórios abrangendo todas as unidades básicas de saúde até 12/2013: 60% em 2012 e 40% em 2013. Planejar e estruturar o processo de atenção à população, a partir da estratificação de risco mapeado no território (IVS revisado até 2011) , até 12/2012, permitindo a incorporação de novas equipes de Saúde da Família

Elaborar e implementar política Pontos atendidos no Eixo 2 intersetorial de atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, as Realização de 18 reuniões mulheres vitimas de violência nos Distritos Sanitários domestica e de gênero, crianças e com o objetivo de otimizar adolescentes vitimas de abuso e o fluxo de atenção às exploração sexual, articulando as vítimas de violência políticas publicas de assistência possibilitando um social, cultura, saúde, educação, atendimento qualificado e habitação, justiça, etc., na humanizado pelos implantação de serviços estratégias profissionais das UBS. especificas para este segmento em cada área, bem como na elaboração de campanha de mídia sobre o tema. O exercício da responsabilidade Pontos atendidos no Eixo 1: Pontos a serem atendidos no sanitária no território em todos os Eixo 1: níveis de gestão: autoridade sanitária Câmara Técnica de e a gestão dos riscos populacionais Monitoramento do Estado Implantar e coordenar Grupo de adoecer e morrer quanto à oferta, de Saúde dos Territórios de Técnico de Monitoramento acessibilidade e utilização dos Saúde de Belo Horizonte": do Estado de Saúde dos serviços de saúde, apoiada na ação elaboração dos indicadores Territórios de Belo Horizonte de vigilância em saúde. a serem acompanhados objetivando crítica e análise das informações em saúde Realizadas ações para com destaque para as permitir a modelagem dos epidemiológicas e de territórios de saúde, produção até dezembro de revisão da bibliografia e 2012 elaboração das diretrizes preliminares Atualizar e refinar o Índice de Vulnerabilidade a Saúde até dezembro de 2011 Instituir e modelar os territórios abrangendo todas

172

Reestruturar a assistência Pontos atendidos no Eixo 2 e farmacêutica, com a permanência de Eixo 3: Objetivo Geral 4: um farmacêutico e profissional especifico da área, descentralizando, Foi alcançada a razão de 1 ainda, a disponibilização dos farmacêutico para 3 medicamentos da saúde mental para Unidades Básicas de Saúde as farmácias locais de todas as nos Núcleos de Apoio a UBS’s, como também readequar a Saúde da Família (NASF). estrutura física de mobiliários e Incorporação de equipamentos das farmácias. profissional farmacêutico em duas UPAs e 1 CERSAM Realizado levantamento das necessidades de equipamentos e mobiliários nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde Incentivo aos hábitos saudáveis: Pontos atendidos no Eixo 2 ampliação do número de Academias da Cidade, da oferta de Ampliação do número de acupunturistas, de homeopatia e Academias da Cidade de antroposofia, além de outras práticas 20 em 2009 para 30 em complementares, maior divulgação e 2010 ampliação do Lian Gong, com pelo Capacitação de 70 menos 02 profissionais por unidade, instrutores de Liang Gong, aproveitando espaços comunitários e passando de 140 em 2009 praças, para prática de atividades para 210 em 2010 físicas, com presença de monitor para orientação à população. Estratégia de Saúde da Família como Pontos atendidos no Eixo 3: eixo estruturador da rede de atenção à saúde. Para esse fortalecimento é Realizadas reuniões sobre necessário um conjunto de ações que o modelo centrado na propiciem, de fato, o papel Atenção Primária a Saúde

as unidades básicas de saúde até 12/2013: 60% em 2012 e 40% em 2013. Planejar e estruturar o processo de atenção à população, a partir da estratificação de risco mapeado no território (IVS revisado até 2011) , até 12/2012, permitindo a incorporação de novas equipes de Saúde da Família Pontos a serem atendidos no Eixo 3: Ampliar a participação dos farmacêuticos nos serviços de urgência e Saúde Mental até 2013 Adquirir equipamentos e mobiliários para reestruturar as farmácias das Unidades Básicas de Saúde, previsto para 2011

Pontos a serem atendidos no Eixo 2: Disponibilizar 48 Academias da Cidade até 2012

Pontos a serem atendidos no Eixo 3: Implantar mecanismos que viabilizem o retorno da

173

articulador e coordenador da Atenção em 3 Unidades de informação do especialista Primária a Saúde – APS, integrando Referência Secundária para APS até dez 2012 os pontos da rede de atenção do Definição de mecanismo SUS-BH (essa articulação exige para viabilizar o retorno da continuidade). Garantir o acesso informação do profissional preferencial do usuário na unidade da rede Complementar básica de saúde. Programa de Saúde para o da Atenção Primária da Família – PSF como eixo a Saúde estruturador da APS. APS como Disponibilização de 6 coordenadora do cuidado. Garantir relatórios/ano de oferta e ofertas de serviços na rede fila de consultas e exames complementar de forma possibilitar à especializados para APS coordenar e regular o acesso permitir acompanhamento dos usuários a todos os serviços dos da demanda e orientar quais ele necessita, garantindo a intervenções necessárias integralidade. Assegurar uma melhor relação entre Pontos atendidos no Eixo 2: Pontos a serem atendidos no as equipes de saúde da família (ESF), Eixo 2: saúde bucal (ESB), saúde mental Implantadas 7 novas (ESM) e núcleo de apoio a saúde da Equipes de Saúde Bucal Implantar 20 novas ESB em família (NASF), para garantir uma (ESB) modalidade II 2011 e 20 em 2012 assistência eficiente e eficaz ao Ampliar o número de usuário. Equipes de Saúde Mental Criar instrumento de classificação de Pontos atendidos no Eixo 2: _ risco para as UBS’s e capacitar os profissionais. Redimensionar os Realizada 4ª oficina de profissionais para a classificação de Qualificação da Atenção risco nas unidades de saude. Primária: Acolhimento e Demanda Espontânea. Melhorar a comunicação nas portas Pontos atendidos no Eixo 2 _ de entrada e organização da demanda espontânea através da expansão do Ampliação do Programa Programa “Posso ajudar” para todas Posso Ajudar para todas as as unidades; confecção de material 147 Unidades Básicas de educativo para usuários e Saúde, para as 8 Unidades funcionários com orientações sobre de Pronto Atendimento fluxos (com destaque para os de (UPA), 5 Unidades de urgência/emergência, cartilhas de Referência Secundaria direitos dos usuários do SUS), (URS), 2 Centros de fazendo da promoção da cidadania Especialidades Médicas uma estratégia de mobilização social (CEM), Centro Municipal de Oftalmologia (CMO), Núcleo de Cirurgia Ambulatorial (NCA) e 1 Centro de Reabilitação (CREAB).

174

Garantir cobertura de atendimento e Pontos atendidos no Eixo 1: Pontos a serem atendidos no vigilância ao usuário de risco nas Eixo 1: áreas de baixo risco, trabalhando na Realizadas ações para lógica dos domicílios de risco, permitir a modelagem dos Instituir e modelar os através de equipes cuja composição territórios de saúde, territórios abrangendo todas seja definida levando-se em revisão da bibliografia e as unidades básicas de saúde consideração as especificidades elaboração das diretrizes até 12/2013: 60% em 2012 e locais, aumentando gradativamente a preliminares 40% em 2013. assistência de toda a população do Planejar e estruturar o SUS-BH. processo de atenção à população, a partir da estratificação de risco mapeado no território (IVS revisado até 2011) , até 12/2012, permitindo a incorporação de novas equipes de Saúde da Família Melhorar a infraestrutura das Pontos atendidos no Eixo 3 Pontos a serem atendidos no unidades de urgência, com a sua Eixo 3 ampliação, assim como, ampliar a Aumento de leitos de : rede hospitalar, aumentando oferta Clínica Médica Aumento de leitos de Clínica de leitos, em especial Clínica Médica, CTI adulto e para Ampliação dos horários Médica, CTI adulto e infantil, usuários de álcool e drogas de visitas em 100% usuários de álcool e droga, em hospital geral até 2012 hospitais da Rede promovendo a humanização junto SUS-BH aos acompanhantes dos pacientes. Ampliar a frota de veículos para Pontos atendidos no Eixo 2: Pontos a serem atendidos no transporte sanitário (priorizando Eixo 3: idosos, pacientes crônicos, renais, Ampliação de 6 quimioterapia, entre outros), SAMU veículos para transporte Ampliação de 10 veículos e serviços de apoio, garantindo maior sanitário para idosos agilidade e suporte às unidades, institucionalizados até assim como para atendimentos dezembro de 2011 eletivos Garantir acesso as consultas médicas Pontos atendidos no Eixo 3: Pontos a serem atendidos no e odontológicas especializadas Eixo 3: chegando ao teto máximo de 60 dias Em relação às para 90% das especialidades. especialidades críticas ( Reduzir prazo médio para Redução do tempo de espera em 20% com demanda agendamento em 20% até ao ano para as especialidades críticas reprimida), houve 2012 (Angiologia, Urologia, Neurologia, aumento de 14,2% na Proctologia, algumas marcação de consultas subespecialidades da Ortopedia, em até 30 dias, quando Endodontia, Disfunção de ATM, comparado a 2009 etc.). Ampliar a oferta de consultas Pontos atendidos no Eixo 3 Pontos a serem atendidos no

175

especializadas (promover mutirões de consultas especializadas de acordo com a demanda), exames e cirurgias eletivas; promover a regulação assistencial efetiva, de forma a diminuir a fila de espera e melhorar o atendimento da rede complementar e de urgência

Eixo 3:

57,5% das consultas especializadas foram Realizar 162 mil cirurgias agendadas em até 30 eletivas, organizando o dias fluxo e atendendo 70% da fila de espera e 30% das Diminuição na fila de novas solicitações, até espera para cirurgias dez./2012.(cerca de 54 eletivas mil cirurgias/ano.) Ampliação da oferta em proctologia, reumatologia, andrologia, nefrologia, oftalmologia Realização de mutirões para espirometria, glaucoma e plástica ocular Reestruturação das redes de média e Pontos atendidos no Eixo 3: Pontos a serem atendidos no alta complexidade que, através de Eixo 3: recursos técnicos, políticos e Redução de 10% no financeiros, possam regularizar as absenteísmo em Realizar 162 mil cirurgias especialidades mais estranguladas, consultas eletivas, organizando o identificando formas de diminuir o especializadas em fluxo e atendendo 70% da absenteísmo nas consultas, através de 2010, comparado a fila de espera e 30% das elaboração de um plano estratégico 2008 novas solicitações, até (aprimoramento do processo de dez./2012.(cerca de 54 marcação e comunicação com o mil cirurgias/ano.) usuário, aprofundar a análise dos motivos de ausência, compartilhar o problema com a comunidade, “overbooking” e etc.), exames e procedimentos, corresponsabilizando o usuário e a rede, envolvendo na solução a implementação de uma política de transporte público (circular saúde), que possibilite ao usuário se deslocar dentro dos vários serviços do distrito sanitário. Ampliar a desospitalização, o Pontos atendidos no Eixo 3: Pontos a serem atendidos no PAD/PID e o serviços residenciais Eixo 3: terapêuticos SRT) para receber os Ampliação do PAD de usuários de leitos crônicos do 9 equipes de 20 horas Viabilização de serviços Hospital Serra Verde, obedecendo os semanais em 2008 para residenciais terapêuticos benefícios das diretrizes da lei 8080 18 equipes de 8 horas para receber os usuários e a política nacional de humanização. semanais em 2010 de leitos crônicos do Hospital Serra Verde Aumento do número de

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Ampliar a informatização para todos os serviços da rede complementar e de urgência, incluindo a rede hospitalar, favorecendo os encaminhamentos e a contra referencia dos serviços. Valorizar o profissional da saúde através de uma capacitação permanente, garantindo dignidade e autonomia (salários dignos, plano de carreira, segurança e ambiência no trabalho, humanização das relações de trabalho), diminuindo a sobrecarga de trabalho, garantindo uma prática humanitária e atendimento de qualidade ao usuário, otimizando o Núcleo Sócio Funcional de apoio e acompanhamento ao servidor em nível distrital. Ampliação de trabalhadores de categorias profissionais multidisciplinares (assistente social, psiquiatra, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de farmácia, técnico em saúde bucal, terapeuta ocupacional), considerando o crescimento populacional, classificação de risco, aspectos sanitários e epidemiológicos, de acordo com a realidade local.

pacientes prevista para 2012 acompanhados pelo PAD de 2382 em 2008 para 5802 em 2010 Pontos atendidos no Eixo 1 Pontos a serem atendidos no 4 Unidades de Eixo 1: Referência Secundária URS estão em processo Conclusão da de informatização informatização de 4 Unidades de Referência Secundária prevista para dezembro de 2011 Pontos atendidos no Eixo 4: Pontos a serem atendidos no Eixo 4: Realização de 22 cursos envolvendo Implantar ações de gestão 6.983 trabalhadores dos e organização para o mais diferentes níveis desenvolvimento dos de formação em diversos processos de parceria com outras trabalho, objetivando a instituições atenção humanizada ao usuário, a valorização e o Realização de 15 respeito aos trabalhadores cursos envolvendo e a motivação para o 3.018 trabalhadores trabalho desenvolvido no pela própria SMSA SUS/SMSA até dezembro de 2013. Pontos atendidos no Eixo 4: Pontos a serem atendidos no Eixo 4: Elaboração de edital para concurso público Viabilizar edital de para todas as categorias concurso público para profissionais da SMSA todas as categorias do quadro da Secretaria de Saúde de BH até dezembro de 2009 e efetivar os profissionais aprovados em concursos válidos, de acordo com a demanda, até dezembro de 2012. Construir um Plano Diretor de dimensionamento/redime nsionamento de equipes necessárias ao sistema até

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Humanizar o atendimento: cuidar das Pontos atendidos no Eixo 4: relações humanas envolvidas no processo de trabalho entre Iniciadas discussões em trabalhadores, usuários e gestores. seminário com os trabalhadores da GGTE

Estabelecer e implantar política Pontos atendidos no Eixo 4: municipal de gestão da força de trabalho, garantindo negociação que contemple os pisos salariais de todas Implantada a opção as categorias, eliminando a pela carga horária de precarização em todas as suas 40 horas semanais formas, com realização de concursos Iniciados estudos para públicos. Valorizar o trabalho tendo revisão do Plano de como elemento principal o PCCS e Cargos e Carreiras garantir a universalização do PLUS Iniciada a implantação para todos os servidores. da bonificação para ACS e ACE e iniciada a discussão para expandir para as outras categorias profissionais Redimensionamento do quadro de Pontos atendidos no Eixo 4: profissionais, garantindo o número suficiente para atender a demanda, Elaboração de edital médicos, equipes de enfermagem, para concurso público técnicos, em geral, e os serviços de para todas as categorias apoio, com garantia de capacitação e profissionais da SMSA educação permanente para todos os

dez 2010. Recompor o quadro de profissionais dos diversos serviços da SMSA, de modo a viabilizar a qualificação da assistência, até dezembro de 2013. Pontos a serem atendidos no Eixo 4: Implantar ações de gestão e organização para o desenvolvimento dos diversos processos de trabalho, objetivando a atenção humanizada ao usuário, a valorização e o respeito aos trabalhadores e a motivação para o trabalho desenvolvido no SUS/SMSA até dezembro de 2013. Pontos a serem atendidos no Eixo 4: Ter 100% dos trabalhadores efetivos municipais enquadrados no Plano de Cargos e Carreiras revisado até junho de 2012 Implementar os dispositivos de valorização do trabalho e do trabalhador da rede de serviços de saúde SUS/SMSA até dezembro de 2013. Pontos a serem atendidos no Eixo 4: Viabilizar edital de concurso público para todas as categorias do quadro da Secretaria de

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profissionais de forma isonômica.

Saúde de BH até dezembro de 2009 e efetivar os profissionais aprovados em concursos válidos, de acordo com a demanda, até dezembro de 2012. Construir um Plano Diretor de dimensionamento/redime nsionamento de equipes necessárias ao sistema até dez 2010. Recompor o quadro de profissionais dos diversos serviços da SMSA, de modo a viabilizar a qualificação da assistência, até dezembro de 2013.

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5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2010 (Anexo Relatório Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde 2010)

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RELATÓRIO FINANCEIRO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2010

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA – Prefeito Municipal ROBERTO VIERA DE CARVALHO – Vice Prefeito Municipal MARCELO GOUVÊA TEIXEIRA – Secretário Municipal de Saúde SUSANA MARIA MOREIRA RATES – Secretária Municipal Adjunta de Saúde FABIANO PIMENTA JÚNIOR – Secretário Municipal Adjunto de Saúde MARCOS JOSÉ MENDES DE CARVALHO – Chefe de Gabinete EDUARDO HENRIQUE DE TADEU CORRÊA – Gerente de Controladoria GUILHERME JOSÉ ANTONINI BARBOSA – Gerente de Orçamento e Finanças MARIO LÚCIO DINIZ – Gerente Administrativo MÁRCIA MARIA MORAES SILVA – Gerente de Planejamento e Desenvolvimento SÔNIA GESTEIRA DE MATOS – Gerente de Projetos Especiais SIBELE MARIA G.FERREIRA – Gerente de Tecnologia da Informação em Saúde LUCIANA DE MELO BORGES – Gerente de Comunicação Social MARIA LUISA FERNANDES TOSTES – Gerente de Assistência NINON DE MIRANDA FORTES – Gerente de Regulação e Atenção Hospitalar MARIA TEREZA DA COSTA OLIVEIRA – Gerente de Vigilância Saúde e Informação MARIA INEZ R. DE OLIVEIRA – Gerente de Gestão do Trabalho e Educação Saúde PAULA MARTINS – Gerente de Urgência e Emergência COORDENAÇÃO TÉCNICA:

Ana Paola Machado Gerente de Contabilidade

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INDICE -

Receitas e Transferências Recebidas por Fonte de Arrecadação Gráficos - Receitas e Transferências Recebidas Detalhamento das Receitas e Transferências Recebidas (ROT e SES) Detalhamento das Receitas e Transferências Recebidas (FNS) Detalhamento das Receitas e Transferências Recebidas (FNS - FAEC´S) Gráficos - Detalhamento das Receitas e Transferências Recebidas Evolução dos Restos à Pagar Inscritos Demonstrativo da Despesa Empenhada por Item Análise Financeira – Posição em 30 de setembro de 2010 Gráficos - Demonstrativo das Principais Despesas Empenhadas Receita Arrecadada # Despesa Empenhada Demonstrativo das Despesas Empenhadas por Fonte de Recurso Gráficos - Demonstrativo das Despesas Empenhadas por Fonte de Recurso Detalhamento do item Medicamentos Execução Orçamentária da Despesa Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstrativo de Gastos em Saúde com Recursos do Tesouro Municipal Gráfico - Demonstrativo Gasto em Saúde com Recursos do Tesouro Municipal MAC e PAB - Pagamentos Prestadores de Serviços do SUS frente Receitas FAEC - Pagamentos Prestadores de Serviços do SUS frente Receitas Detalhamento FAEC Hospitalar Detalhamento FAEC Ambulatorial Gráficos - Demonstrativo da Produção do SUS/BH Resumo dos Saldos Bancários das Contas de Projetos Especiais e Convênios Demonstrativo de Gastos com Projetos Especiais e Convênios – Detalhamento Empenhos Inscritos em Restos à Pagar no Ano de 2010

04 05 06 07 08 09 10 11 16 17 18 19 20 21 22 26 27 28 29 30 31 32 33 35 36 44

Fonte: Dados extraídos do Sistema Orçamentário e Financeiro - SOF/PRODABEL

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CONSIDERAÇÕES FINAIS A elaboração do Relatório Anual de Gestão 2010 (RAG 2010) foi um momento de reflexão dos resultados alcançados pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Na elaboração deste documento, buscou-se o alinhamento entre as recomendações do Sistema de Planejamento do SUS e as especificidades do município de Belo Horizonte, de forma a tornar o monitoramento e avaliação das ações de saúde mais efetivos. A discussão do RAG 2010 nas Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Saúde foi um momento de refletir sobre os avanços e desafios a serem enfrentados por esta Secretaria Municipal de Saúde e uma oportunidade de aprofundar discussões sobre temas relevantes para a saúde da população de Belo Horizonte, contribuindo para o fomento do controle social da saúde no município.