Apresentação O escritório Armond advogados, desde o início de suas atividades em São Paulo, no ano de 1996, tem vocação definida: advogar nas área do direito público e do direito empresarial. Contudo, entendemos que a advocacia empresarial transita por diversas áreas do Direito e estamos preparados para atender nossos clientes de maneira completa e integrada. Com o desempenho proativo em relação ao cliente, prestamos serviços jurídicos de alta qualidade e por preços considerados bastante competitivos. Acreditamos que valorizando a manutenção de relações personalizadas, reforçando a parceria duradoura, geramos melhores resultados para o cliente e para o escritório, permitindo níveis crescentes de eficiência e reciprocidade. O nosso compromisso é com o cliente. Isso nos permite atender, com o mesmo zelo, atenção e pessoalidade, empresas de portes diferentes e com necessidade e realidades distintas.
Formas de Atuação Consultoria Confecção de Pareceres Contencioso judicial Defesas administrativas Assessoria continuada Assessoria em projetos O nosso maior diferencial é o estreito contato com o cliente e o forte propósito de fazer vale seus interesses.
O que nos orienta: Prestação de serviços jurídicos com qualidade e vantagem econômica cliente.
O que prezamos: Atendimento personalizado, integridade, criatividade, transparência, conhecimento e parceria.
O que nos motiva: Auxiliar os clientes no desenvolvimento e crescimento de seus negócios.
Roberto Armond Advogado
Advogado; contabilista; especialista em direito tributário pela PUC/SP e pós graduado latu sensu em direiro empresarial pela Escola Paulista de Magistratura; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo no triêno 2001/2003; professor universitário; experiência de mais de dez anos nas áreas empresarial e do direito do Estado, adquirida no exercício profissional em empresas e consultorias nacionais, e pela participação em diversos cursos de extensão e atualização profissional (seminários, simpósios e congressos).
Áreas de Atuação Direito Empresarial Direito Empresarial Quem exerce profissionalmente atividades econômicas organizada pela produção ou circulação de bens e serviços é empresário. Sob o título direito empresarial, tratam-se inúmeras matérias jurídicas específicas do empresário, tais como: protestos de títulos, cheques e duplicatas, cobranças, concorrência desleal, patentes, marcas, leasing, consultoria em compra e venda de empresas etc. O Armond Advogados tem por especialidade esse ramo do direito.
Análise e Elaboração de Contratos A manifestação de vontade expressa num contrato é lei entre as partes, isso quer dizer que, tal qual uma lei oriunda do Poder Legislativo, o contrato obriga os seus signatários. Assim, a consultoria na análise e elaboração de contratos é fundamental para oferecer segurança jurídica às pessoas físicas e jurídicas. Lembre-se: o nosso Código Civil alterou as concepções acerca do contrato que agora estão sendo redefinidas. O Armond Advogados está constantemente atualizado na doutrina e jurisprudência para bem atender os seus clientes.
Direito Bancário Nas cláusulas dos contratos bancários, encontram-se geralmente, ofensas graves ao ordenamento jurídico. Através de ações judiciais é possível minimizar o perfil do endividamento bancário, excluir o suposto devedor dos cadastros públicos de inadimplência e otimizar a administração o dos recursos financeiros da empresa. A proposta do Armond Advogados centra-se na análise e na revisão dos contratos bancários.
Direito Societário Indicados e estabelecidos os direitos e deveres dos sócios no contrato social, evitamos surpresas desagradáveis e o entendimento entre os parceiros é facilitado, além de se dificultar que vínculos de amizades e de família venham ruir. Por sua vez, nas responsabilidades civil, penal, administrativa, societária, ambiental e tributária dos sócios residem as maiores preocupações do empreendedor moderno. O Armond Advogados tem vasta experiência em ações acerca da personalidade jurídica da empresa, bem como as que visem a apuração de haveres, expulsão/retirada de sócios e litígios sobre responsabilidades dos sócios.
Relações de Consumo É dever do empresário preparar sua empresa para o atendimento dos direitos dos consumidores, sob pena de atendimento dos consumidores, sob pena de sucumbir em longas e dispendiosas contendas judiciais, amealhando prejuízos desnecessariamente. O empresário brasileiro convive com uma das legislações “consumeristas” mais protecionistas do mundo, daí a importância de um bom advogado. O Armond Advogados está pronta para atende-lo nesse contencioso de massa.
“O Armond Advogados está apto a prestar consultoria preventiva, evitando-se aborrecimentos e prejuízos no amanhã” Alberto Alcolumbre
Direito Tributário Contencioso Tributário – Judicial As empresas amparadas por decisões judiciais, que deixam de recolher determinado tributo tachado de ilegal, obtêm competitividade em seu negócio através de redução da carga tributária. O pagamento indevido de tributos pode e deve ser restituído ao contribuinte. O Armond Advogados tem obtido importantes vitórias para seus clientes.
Crimes Tributários e empresariais Cada vez mais presente nos tribunais os crimes contra a ordem tributária são, grandes linhas, consequência natural de qualquer ação que envolva sonegação de impostos. O Armond Advogados tem experiência na defesa desse tipo de ação, até porque a atuação do profissional do direito em crimes desta natureza exige conhecimentos de direito tributário.
Contencioso Tributário - Administrativo Os fiscais, através de autos de infração, constituem unilateralmente obrigações aos contribuintes, mas no prazo regulamentar devem-se apresentar defesas, impugnações e recursos cabíveis, sob pena de ter que arcar com sérios dissabores e a cobrança de valores indevidos. O Armond Advogados tem como principal especialidade a defesa em autuação de um plano fiscal preventivo eficaz. Não pague mais tributo do que o devido.
“É mais comum do que se imagina as empresas pagarem importâncias indevidas ao Fisco.” Roberto Armond
Direito Administrativo Licitação As compras governamentais representam bilhões de reais anualmente mais o rigor do procedimento é tomentoso a todas as empresas que participam da disputa. O Armond Advogados pode assessorar a sua empresa, inclusive apresentando recursos e impugnações. Não perca a oportunidade de vender, por questões meramente burocráticas.
Ações de Servidores Públicos A remuneração e os direitos dos agentes públicos são constantemente ameaçados pelos governantes do momento. O Armond Advogados está apto a defender os direitos de categorias. Servidor público, nos tribunais está a sua melhor defesa. Proteja-se.
Intervenções do Estado e Desapropriação O Estado de inúmeras formas, sob o manto do “interesse público” e calcado na Soberania, intervém na propriedade, nas atividades, nas liberdades etc. O Armond Advogados conhece inúmeras estratégicas para impedir tal agressão ou buscar indenizações, caso ocorra algum dano.
Assessoria Legislativa Municípios, agentes políticos, categorias profissionais... necessitam de assessoria na elaboração de projetos de leis, atos, decretos, normas internas etc. O Armond Advogados pode atender a essa demanda.
Área Trabalhista Orientações em recursos Humanos A prevenção em recursos trabalhistas é necessária, Passivos trabalhistas podem e devem ser evitados. Para cumprimento da legislação trabalhista é fundamental bem conhecer as tendências dos tribunais. O Armond Advogados apoia as empresas em questões típicas de recursos humanos, reduzindo o risco de passivos oriundos da falta de conhecimento
Defesa em Processos Trabalhistas Ações trabalhistas podem levar a empresa ou os sócios a ruína se não forem bem defendidas. Os efeitos recaem sobre o patrimônio dos sócios, mesmo dos minoritários. O bloqueio de contas bancarias e penhora de faturamento é uma realidade. O Armond Advogados atende os seus clientes nessa necessidade.
Negociações Coletivas Com a intermediação jurídica nos acordos coletivos de trabalho, acordos de compensação de horas extras, banco de horas, turnos de revezamento, podem-se obter importantes diferenciais de mercado. A negociação requer cuidados redobrados e principalmente conhecimento profundo da legislação trabalhista. O Armond Advogados assessora os seus clientes nesse segmento.
“Prevenir o litígio é a maneira mais inteligente de combate-lo.” Alberto Alcolumbre
Direito Civil Direito Civil Comum Composto por aproximadamente 2.050 artigos, o Código Civil Brasileiro é a espinha dorsal do direito privado, logo, precisa ser considerado em 100% das atitudes de uma empresa. O Armond Advogados, consciente disso e atualizado nas alterações, está habitado a atender qualquer demanda, preventiva ou reativa, que se apresente.
Indenizações O ressarcimento dos prejuízos sofridos em razão de comportamentos ilícitos praticados por terceiros, bem como a defesa da empresa nessas ações representa o mais número de demandas da justiça. A proposta do Armond Advogados é justamente obter indenizações visando recompor o patrimônio lesado e defender aqueles que processados.
Contato Rua Manoel Eudóxio Pereira, 1346 • Altos • CEP 68900-021 • AP - Macapá 96 3223.3299 www.armondadvogados.adv.br
www.armondadvogado.adv.br