O escritório de advocacia Slav Sociedade de Advogados foi fundado em 2010 por profissionais de reconhecida experiência no mercado e domínio sobre as rigorosas normas de Direito brasileiro. A Equipe do Slav Advogados presta assessoria jurídica especializada nas mais complexas transações envolvendo o mercado nacional e internacional e visa oferecer assistência legal a clientes nacionais e estrangeiros atuantes no comércio internacional de commodities. Os profissionais do Slav Advogados buscam a compreensão dos negócios e objetivos dos clientes, sendo a premissa de sua atuação identificar e mitigar os riscos inerentes às atividades desenvolvidas pelos seus clientes no Brasil, estando preparados para assessorá-los em todas as disciplinas e matérias de direito empresarial e regulatório brasileiro, bem como na recuperação de créditos e contencioso cível estratégico.
Nosso Escritório
Nossa Filosofia
O escritório de advocacia Slav Sociedade de Advogados foi fundado em 2010 por profissionais de reconhecida experiência no mercado e domínio sobre as rigorosas normas de Direito brasileiro.
Criatividade, trabalho em equipe e rigor
A Equipe do Slav Advogados presta assessoria jurídica especializada nas mais complexas transações envolvendo o mercado nacional e internacional e visa oferecer assistência legal a clientes nacionais e estrangeiros atuantes no comércio internacional de commodities. Os profissionais do Slav Advogados buscam a compreensão dos negócios e objetivos dos clientes, sendo a premissa de sua atuação identificar e mitigar os riscos inerentes às atividades desenvolvidas pelos seus clientes no Brasil, estando preparados para assessorá-los em todas as disciplinas e matérias de direito empresarial e regulatório brasileiro, bem como na recuperação de créditos e contencioso cível estratégico.
A Equipe do Slav Advogados possui profundo conhecimento dos desafios do mercado em ambientes de negócios altamente complexos e particularmente exigentes no Brasil, trabalhando em conjunto para encontrar soluções inovadoras para as questões apresentadas por seus clientes, combinando os mais elevados padrões de profissionalismo, ética e transparência com conhecimento local e diligência. Especialização, eficiência e qualidade na assessoria jurídica Os nossos advogados têm como prioridade o atendimento eficiente ao cliente, utilizando-se de seu conhecimento e experiência para avaliar e entender suas necessidades, desafios e objetivos e desenvolver soluções práticas e customizadas aos problemas por eles enfrentados. Slav Advogados oferece assistência jurídica a clientes nacionais e estrangeiros, incluindo instituições financeiras, fundos de investimento e corporações atuantes no comércio internacional de commodities. O Escritório conta com a atuação de profissionais qualificados e comprometidos em atingir os mais altos padrões de qualidade e excelência, oferecendo assessoria jurídica empresarial especializada, a fim de proteger os interesses do cliente. Nós consolidamos a nossa reputação com os resultados obtidos pelos nossos clientes, com quem desenvolvemos parcerias duradouras, com o propósito único de ajudá-los a alcançarem seus objetivos.
Nossa Atuação
Direito Empresarial, Comércio Internacional e Trade Finance
Áreas de Atuação Direito Empresarial, Comércio Internacional e Trade Finance Agronegócios Direito Societário Direito Tributário Resolução de Conflitos e Contencioso Estratégico
Assessoria jurídica na contratação de empréstimos, operações financeiras estruturadas, financiamento de projetos e investimentos, securitização de direitos, fluxos de recebíveis, títulos e demais modalidades de operações de dívida nos mercados local e internacional com ênfase no comércio internacional de commodities. Assessoramento em transações comerciais para estruturação de investimentos locais e internacionais, inclusive de importação e exportação de mercadorias e serviços, joint ventures e constituição de empresas e filiais. Assistência na elaboração e formalização de contratos em geral, memorandos de entendimento, acordos, termo de negócios e dos diversos instrumentos de garantia. Assessoria em relação aos mercados de câmbio, restrições cambiais e questões relativas à legislação emanada pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil, pela Secretaria da Receita Federal e pelas agências reguladoras. Estudo de questões e elaboração de opiniões legais envolvendo obrigações, impactos e riscos jurídicos de natureza civil e comercial vinculados às diversas modalidades de transações transfronteiriças com o Brasil.
Agronegócios
Assistência na estruturação de complexas operações de trading, em especial em commodities agrícolas, compreendendo a análise e entendimento da transação comercial, desde a fase inicial de importação de matérias-primas e fornecimento de insumos necessários ao plantio e produção, necessidades advindas de mecanização, desafios logísticos e de infraestrutura, demandas territoriais de comercialização, até a exportação e distribuição dos produtos e sub-produtos no mercado internacional. Instrumentalização e gestão jurídica de operações de financiamento nacional e internacional. Através da análise de cada transação, nós recomendamos a melhor estratégia a ser adotada e realizamos a elaboração dos instrumentos jurídicos adequados à cada operação comercial, de forma a mitigar os riscos operacionais e específicos incorridos por empresas e financiadores desse setor. Isto é feito através da análise da operação e a realização de uma due diligence específica sobre a entidade a receber o financiamento para definir estrategicamente qual o melhor instrumento para a proteção do cliente.
Os nossos advogados são experientes e possuem um profundo entendimento dos instrumentos de dívida lastreados nos títulos e das garantias específicos ao agronegócio no Brasil, tais como: Nota Promissória Rural (NPR) Cédulas de Produto Rural (CPR) Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário (WA) Penhor Agrícola Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), e outros
Direito Societário
Direito Tributário
Assessoria aos clientes nas negociações envolvendo estruturação de novos negócios e atividades empresariais, com a constituição de sociedades, realização de due diligence jurídica em operações de compra e venda de empresas e participações societárias e de compra e venda de ativos.
Consultoria na interpretação e aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal, relativas às pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras, tanto em caráter contencioso judicial e administrativo, quanto consultivo.
Assessoria legal para a constituição de novas sociedades no País, subsidiárias e escritórios de representação de empresas estrangeiras, orientando os clientes quanto ao ingresso dos recursos, finalidades, características e forma de investimentos de capital através de aportes em recursos financeiros, bens, direitos ou conversão de empréstimos em investimentos, incluindo efetivação dos respectivos certificados de registro de capital estrangeiro perante o Banco Central do Brasil.
Planejamento tributário de pessoas jurídicas, comerciais, tradings, financeiras e empresas do agronegócio, visando reorganizações societárias, inclusive com a avaliação e elaboração de opinião legal acerca das contingências fiscais (due diligence) envolvidas nessas operações. Assessoria na aplicação das regras de preços de transferência (transfer pricing), em especial quanto à metodologia de cálculo, bem como em questões envolvendo tratados internacionais e mecanismos para ingresso de recursos do e para o exterior.
Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, contratos, memorandos, atos societários e demais documentos, refletindo as deliberações dos acionistas, quotistas, conselheiros e diretores. Diligências administrativas de registros junto aos órgãos competentes.
Elaboração de pedidos de regimes especiais e consultas fiscais dirigidas à administração tributária federal, estadual e municipal, a fim de esclarecer dúvidas acerca da aplicação da legislação tributária e previdenciária e resguardar direitos.
Consultoria e emissão de pareceres legais em relação às normas de direito societário e regulatório, aplicáveis às sociedades empresárias.
Orientação e assessoria sobre tributos e contribuições incidentes nas operações de comércio exterior (exportação e importação) e regimes aduaneiros.
Resolução de Conflitos e Contencioso estratégico Atuação e assessoria a clientes em todas as negociações tendentes a solucionar ou evitar litígios por meio da realização de acordos e composições amigáveis, a fim de atender os melhores interesses de nossos clientes. Análise de documentos e emissão de pareceres jurídicos conquanto à matéria processual em questões que demandem a definição de estratégia em Ações de Execução, em Ações Ordinárias e em quaisquer outros procedimentos contenciosos, identificando previamente os riscos e contingências envolvidas, além de outros fatores preponderantes que possam influenciar positiva ou negativamente nas atividades e negócios desenvolvidos por nossos clientes. Atuação contenciosa efetiva, adotando todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias para a proteção dos direitos e defesas de nossos clientes, primando pela eficiência, transparência, profissionalismo e ética na condução dos litígios. Representação dos interesses dos clientes em todas as Instâncias e Tribunais, inclusive Superiores e Administrativos e Juízos Arbitrais brasileiros, em Assembleias de Credores e reuniões de Comitês de Credores em processos de recuperação judicial e extrajudicial, em litígios relacionados a direito civil, direito comercial, direito empresarial, direito contratual, recuperações judiciais e falências, representando-os em audiências de conciliação, de instrução, e em julgamentos, inclusive mediante a realização de sustentação oral perante os órgãos colegiados.
Nossa Equipe Equipe Consultivo Empresarial HELOISA SLAV Áreas de Atuação: Empresarial / Comércio Internacional / Agronegócio Structured Trade and Commodity Finance / Societário Cargo: Sócia Administradora CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS RUIC Áreas de Atuação: Empresarial / Comércio Internacional / Agronegócio Structured Trade and Commodity Finance / Societário / Regulatório Cargo: Associada DANIEL CESAR Áreas de Atuação: Empresarial / Comércio Internacional / Agronegócio Structured Trade and Commodity Finance / Societário / Regulatório Cargo: Trainee ANALICE HEGG AMARAL LIMA Áreas de Atuação: Tributário Cargo: Advogada (of counsel) MARCELA PEREZ GARDINI LUCCHESI Áreas de Atuação: Tributário Cargo: Associada FLÁVIA REGINA ALVES COSTA Áreas de Atuação: Contencioso Estratégico / Recuperação de Crédito / Reestruturação de Dívida / Mediação Cargo: Associada NATÁLIA GONÇALVES COELHO Áreas de Atuação: Contencioso Estratégico / Recuperação de Crédito Cargo: Associada MORGANA DENARDIN PINTO Áreas de Atuação: Contencioso Estratégico / Recuperação de Crédito Cargo: Estagiária JÉSSICA FERREIRA DEIULI Áreas de Atuação: Atendimento aos clientes / Suporte Administrativo à Área Jurídica MISLENE MARQUES SILVA Áreas de Atuação: Área financeira / Administrativa / Departamento Pessoal