O ESCRITORIO O Escritório de Advocacia Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais é hoje referência em direito empresarial (especialmente nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Sindical e Direito Civil). A especialização faz parte de sua estratégia de diferenciação e excelência dos serviços prestados. Assessoria em negociações coletivas e dissídios, elaboração de planos de racionalização de mão de obra, reestruturação de políticas de remuneração visando aumento de produtividade e redução de encargos, implantação de novas formas de remuneração para executivos, acordos de participação em lucros e resultados, estruturação e coordenação de câmaras de negociação trabalhista, negociações civis diversas, contencioso trabalhista e civil, dentre outros serviços, são hoje suas principais bandeiras. O Escritório conserva espírito jovem e inovador, criando soluções a cada momento. O contencioso dos Tribunais é outro ponto de destaque, com ênfase nas sustentações orais. O atendimento é sempre personalizado e os profissionais procuram entender profundamente as necessidades de cada cliente. A primeira lição aprendida pelos profissionais com o sócio fundador, Mauro Cerdeira, é "atendam nossos clientes como se estivessem atendendo amigos antigos em visita à nossa casa", e "não esqueçam que nossa casa é casa de Mineiros, movida com orgulho para São Paulo". O Escritório está hoje estabelecido em São Paulo - Capital, atendendo também em todo o território nacional e mantendo sedes de apoio em Brasília/DF e Campinas/SP. A casa é sua. Áreas: Direito Trabalhista e Sindical, Assessoria em Planos de Remuneração, PLR e stock options, Mediação, Arbitragem e Comissões de Negociação Trabalhista, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Imobiliário, Direito Tributário. Idiomas: Inglês e Espanhol Estabelecido desde: 1991 Integrantes: 30 profissionais
AREAS DE ATUACAO DIREITO TRABALHISTA E SINDICAL • Consultoria preventiva trabalhista - Elaboração de pareceres e orientação empresarial - racionalização de recursos humanos - assessoria específica a departamentos de pessoal - planejamento de modalidades de prestação de serviços e contratação de mão-de-obra - orientação em processos de terceirização trabalhista. • Advocacia especializada em questões sindicais - assessoria à diretoria, negociação em Acordos e Convenções Coletivas - elaboração e registro de Instrumentos Normativos e Estatutos - equacionamento da relação capital/trabalho consultoria de meios visando o desenvolvimento de categorias profissionais e econômicas assessoria e contatos junto ao Ministério do Trabalho - elaboração de editais acompanhamento e assessoria em assembléias e eleições sindicais. • Ações trabalhistas individuais e plúrimas - petições - impugnações defesas recursos específicos - providências e recursos na fase executória. • Especialidade em prestação de serviços junto aos Tribunais Regionais do Estado de São Paulo (TRT 2ª e 15ª Regiões) - sustentações orais - recursos de revista agravos de instrumento - soluções e recursos regimentais - interposição, defesa e acompanhamento de Ações Rescisórias e Mandados de Segurança, sustentações orais junto às sessões especializadas. • Advocacia especial de nível superior - recursos de natureza extraordinária junto aos Tribunais Superiores - sustentações orais em Brasília/DF.
ASSESSORIA EM PLANOS DE REMUNERAÇÃO, PLR E STOCK OPTIONS • Dentre as especialidades do Escritório, está o desenvolvimento de planos de remuneração, cargos e salários, projetos de PLR e opções “stock options”, entre outros, em auxílio aos Departamentos de Recursos Humanos de empresas, objetivando a racionalização da mão-de-obra, o incentivo à produtividade e a redução lícita de encargos diversos. Possuímos ampla experiência na realização de negociações sindicais e trabalhistas, e na confecção de cláusulas de Convenções e Acordos Coletivos. Neste particular, uma de nossas maiores vantagens competitivas é o conhecimento e o bom relacionamento com as representações profissionais e econômicas.
DIREITO CIVIL • Atuação de destaque nesta área assessorando os mais diversos clientes (desde pessoas físicas até grandes empresas) tanto no consultivo (emissão de pareceres, elaboração e análise de contratos, estudo de política para prevenção de riscos, negociações diversas) quanto no contencioso judicial com uma atuação judicial estratégica e eficaz. •Atuação restrita e especializada em questões envolvendo Direito de Família e Sucessões.
MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E COMISSÕES DE NEGOCIAÇÃO TRABALHISTA • Acompanhamento, consultoria e assistência em procedimentos arbitrais consultoria em utilização de mediações e arbitragens - mediação e arbitragem convencional trabalhista nos âmbitos individual e coletivo - execução de sentenças arbitrais - indicação de especialistas (mediadores e árbitros) para atuação em procedimentos arbitrais. • Estruturação e ativação de comissões de conciliação prévia sindicais, intersindicais e empresariais - coordenação e consultoria permanente a comissões de conciliação prévia e câmaras negociais trabalhistas - treinamento de conciliadores para atuação em comissões de conciliação prévia - fornecimento de mão de obra para composição de câmaras conciliatórias.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO • Atuação administrativa e judicial em pedidos e ações previdenciárias de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; pensão por morte; auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; salário maternidade; salário família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro-desemprego e prestações da assistência social.
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO • Nesta área o Escritório possui alta especialização, emitindo pareceres para Associações, Confederações, Federações, Sindicatos; bem como ajuizando os mais diversos tipos de ações de natureza coletiva (Ações Civis Públicas, Mandados de Segurança Coletiva), apresentando manifestações, defesas e recursos. • As áreas de atuação de maior relevância são as do Consumidor e a Trabalhista. • Atuação também administrativa junto aos mais diversos órgãos, em especial o Ministério Público.
AREAS DE ATUACAO DIREITO DO CONSUMIDOR • Serviço especializado para a propositura de ações individuais e coletivas e para a defesa de empresas. Atuação administrativa também junto aos PROCON's e aos Ministérios Públicos. Atuação consultiva analisando contratos.
DIREITO SOCIETÁRIO • Assessoria na constituição e desconstituição de empresas, bem como na alteração societária. • Análise de transações e contratos. • Atuação tanto consultiva, quanto administrativa e contenciosa.
DIREITO IMOBILIÁRIO • Atuação na análise de riscos das transações. A atuação se dá desde a análise dos contratos até a prática dos atos finais como registro em cartório e propositura de ações, quando necessárias.
DIREITO TRIBUTÁRIO Nesta área o Escritório atua em sistema de parceria com profissionais altamente qualificados e especializados. • Prestamos serviços de consultoria, planejamento e contencioso tributário, assessorando empresas na reorganização dos seus departamentos financeiros. • Atuamos tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso. No âmbito preventivo destaca-se a assessoria a operações empresariais nacionais e internacionais sob a ótica da redução da carga tributária. No âmbito contencioso representamos clientes junto aos órgãos administrativos, tais como Conselhos de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, entre outros; e junto ao Poder Judiciário (Justiça Estadual e Federal de Primeira Instância; Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais; Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). • Destaca-se, também, a atuação judicial nas Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais e a atuação na área administrativa visando a obtenção de certidões.
DIFERENCIAIS O Escritório Cerdeira Rocha se destaca no mercado jurídico pela qualidade e o oferecimento de serviços personalizados aos seus clientes, sempre se pautando nas seguintes premissas:
EXCELÊNCIA TÉCNICA • Investimento constante na atualização de seus profissionais, identificando suas competências e direcionando suas carreiras para o atendimento das necessidades dos clientes, sejam estas atuais ou futuras.
ESPECIALIZAÇÃO • Consultoria jurídica à empresas dos mais diversos portes visando a redução do passivo judicial, inclusive futuro, das mais diversas áreas do direito, com ênfase nas áreas Trabalhista e Cível. • Destaca-se, também, no auxílio ao desenvolvimento dos mais diversos planos de remuneração (projetos de PLR e opções “stock options”, entre outros), auxiliando tanto Departamentos Jurídicos quanto Departamentos de Recursos Humanos de empresas. • Possui destacada especialização na área do Direito Sindical utilizando-se do conhecimento e do bom relacionamento com as representações profissionais e econômicas para a solução de litígios. Assessoria consultiva e contenciosa nas mais diversas áreas do direito para entidades sindicais econômicas e profissionais visando a eficaz resolução de conflitos.
ATENDIMENTO PERSONALIZADO • O Escritório Cerdeira Rocha oferece aos seus Clientes um atendimento totalmente personalizado, ouvindo e entendendo suas necessidades para oferecer a solução mais completa, com a rapidez, competência e custo desejado.
RECONHECIMENTO Por dois anos seguidos, a revista Análise Advocacia, reconheceu o escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais como um dos mais admirados escritórios de advocacia do país. A revista é o mais completo “raio-x” do setor, sendo referência no mundo do direito. A pesquisa é feita junto a milhares de grandes empresas que indicam os escritórios que tem uma atuação eficaz, sendo incluídos na publicação somente os escritórios mais citados.
CLIENTES ALKAGRO DO BRASIL LTDA ALPHACOM COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA AWA - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA BATE FORTE - COMERCIAL PEREIRA DE ALIMENTOS CARGILL FERTILIZANTES S/A CARLTON AUTOMOTIVA LTDA. CAROL – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA COMPER - COMERCIAL DE ALIMENTOS SOROCABA DABI ATLANTE S/A - INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS DIPALMA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DIPALMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DORNA SPORTS S.L. EG CAMARGO ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP EMTEL EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA. ENGECAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ENGECAM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP FAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. FETRAVESP - FEDERAÇÃO DOS VIGILANTES DE SÃO PAULO GRUPO DPASCHOAL – COMERCIAL AUTOMOTIVA HUBER COMÉRCIO DE ALIMENTOS
INTERVEL IMPORT IRMÃOS BIAGI S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL MAGAZINE LUIZA S/A MARCELO MONTORO IMÓVEIS MARILAN ALIMENTOS S.A. OWENS CORNING FIBERGLASS A.S. LTDA. PCPOWER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL PROVECTUM IMÓVEIS REDE SÃO JOÃO SUPERMERCADOS SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SEEVISSP - SINDICATO DOS VIGILANTES DE SÃO PAULO SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS SIMÉTRICA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS SINCONED - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTOS E AFINS DE BEBEDOURO/SP SINDIPATRIMONIAL – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM GUARDA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SINEDIP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE BILHAR, PEBOLIM E CONGÊNERES DO ESTADO DE SÃO PAULO
SINTRASESP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINTTARCRE - SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE CAMPINAS E REGIÃO SOCCI COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. SSI SCHAEFER LTDA. TECGRAF - TECNOLOGIA EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA TRANSCRONOS TRANSPORTES FORWARDER E ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA. USINA BATATAIS S/A VADAM INTERNACIONAL BRASIL VIAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA WIFAMMA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ZAMPIERIS BUSINESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
SOCIOS MAURO TAVARES CERDEIRA • Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP; • Economista graduado pela Universidade de Campinas - UNICAMP; • Especialista em Negociações pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; • Pós-Graduado em Políticas e Estratégia pela Universidade de São Paulo - USP; • Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP; • Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP; • Extensão em Matemática Financeira e Investimentos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; • Especialista em Administração Legal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; • Pós-graduado em Relações Sindicais pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília IESB – Brasília/DF; • Atualmente, ativa-se em negociações sindicais; elaboração de contratos coletivos de trabalho; elaboração de estratégias de solução de grandes casos e coordenação de assessoria jurídica. Presta consultoria em RH e Relações Sindicais, processos de terceirização e racionalização de mão de obra. É consultor também no Setor de Segurança Privada; • Palestrante e Conferencista. Entre em contato: mauro@cerdeiraeadvogados.com.br
MARCELO TAVARES CERDEIRA • Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP; • Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; • Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP; • Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP; • Ativa-se preponderantemente em processos que tramitam em Cortes de Grau Superior, com especialidade em sustentação oral, Recurso de Revista Trabalhista, Agravos, Recursos Especiais e Extraordinários. Atua na formulação de estratégias para solução de causas de alto valor. Coordena equipes de contencioso trabalhista. Atua em processos de natureza coletiva; • Membro/Consultor do Tribunal de Ética da OAB/SP. Entre em contato: marcelocerdeira@cerdeiraeadvogados.com.br
SOCIOS EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA • Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; • Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; • Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal; • Professor Assistente de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; • Professor do Curso de Pós-Graduação da Instituição de Ensino Flávio Monteiro de Barros - FMB; • Professor convidado e Palestrante da Associação de Advogados de São Paulo - AASP; • Especialista em Contabilidade jurídica pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; • Especialista em Negociações Complexas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; • Autor de diversas Publicações Científicas e da Obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos", Editora LTr–SP; • Atualmente, ativa-se em negociações sindicais; elaboração de contratos coletivos de trabalho; coordenação de assessoria jurídica trabalhista e sindical a empresas e sindicatos, e consultoria em RH e Relações Sindicais. É consultor requisitado também nas mais diversas áreas de Direito Civil, e especialmente em demandas de cunho coletivo. Tem sólida formação e boa experiência como Negociador e Estrategista; • Palestrante e conferencista. Entre em contato: eduardo@cerdeiraeadvogados.com.br
GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA • Advogado graduado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP; • Especialista em Direito Societário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU/SP; Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal; • Especialista em Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU/SP; • Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Instituição de Ensino Flávio Monteiro de Barros - FMB. Entre em contato: gutemberg@cerdeiraeadvogados.com.br
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