Rua Buenos Aires nยบ 100, 5ยบ andar Centro | Rio de Janeiro - RJ (21) 2507.3844 (21) 3970.1729 www.portofarias.adv.br
O ESCRITÓRIO Fundado em 1998, o escritório PORTO FARIAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS vem crescendo desde então, através de permanentes investimentos em recursos humanos e tecnologia, resultando em serviços de qualidade, consubstanciado na plena segurança para os clientes. Nossa atuação exclusiva no ramo empresarial nos permite participar como protagonistas no cenário de transformação econômica do Brasil, seja por meio do auxílio em fusões e aquisições, grandes projetos de infra estrutura ou no mercado de capitais e no contencioso judicial e administrativo. A sede localiza-se à Rua Buenos Aires n.º 100 - 5º andar, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Mantém escritórios correspondentes em todo território nacional, Europa e EUA.
ÁREAS DE ATUAÇÃO • Direito Administrativo Essa área trata das questões relacionadas às matérias de direito público, onde encontramos mais ênfase e pertinência nas defesas de autos de infração lavrados por auditores da: Receita Federal, Receita Estadual, Receita Municipal, Previdência Social, Delegacia Regional do Trabalho, Serla, Ibama, e Feema. Temos também destaque nas questões de Licitações Públicas, onde funcionamos assessorando na interpretação de editais e na interposição, quando necessário, de Recurso Administrativo ou Mandado de Segurança.
• Direito Civil Essa área trata de questões mais relacionadas a área contratual que envolve as relações entre empresas como também com consumidores nesse a tramitação normalmente se dará nos Juizados Especiais Cíveis . Da mesma deflui também as questões relacionadas com o dano moral e material. Nesse contexto se insere as questões relacionadas a Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais.
• Direito Previdenciário Essa área trata de questões ligadas a Previdência Social, como a seguridade social é uma questão de natureza federal, todos esses assuntos são examinados pela Justiça Federal, com atuação de Procuradores do Inss, Procuradores da República e Polícia Federal. Nosso trabalho consiste em assessorar as empresas em todos os âmbitos tanto a nível administrativo como judicial.
• Direito Penal (empresarial) Nessa área tratamos de questões relacionadas com a atividade da empresa, onde o reflexo se dará, necessariamente, em seu corpo dirigente. Nesse contexto tratamos de questões relacionadas a crimes contra a Ordem Tributária. Atuamos desde a fase de inquérito até o trânsito em julgado da ação penal.
• Direito Societário Nessa área nossa atuação está ligada a adequação das necessidades societária da empresa com vistas a elaboração de contratos sociais e alterações contratuais, como também, assessoramento em assembléias ordinárias e extraordinárias de Sociedades Anônimas. Defesa judicial sobre questões suscitadas por acionista ou sócio minoritário.
• Direito do Trabalho Essa área trata de questões relacionadas com os conflitos oriundo da relação de trabalho de natureza individual e coletiva. Atuamos tanto no contencioso como a nível de consultoria visando minimizar os problema dessa área. Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho oriunda da Emenda Constitucional 45, a mesma passou a ter a julgar questões relacionadas ao Trabalho e Emprego, ou seja, passou a decidir questões de natureza contratual que estão afetas ás relações de Trabalho.
• Direito Tributário Trata de todas as questões relacionadas com Imposto, Tributos e Taxas, a nível Federal, Estadual e Municipal. Dado a voracidade arrecadadora dos entes públicos, é fundamental que as empresas questionem na justiça eventual excesso de carga tributária. Em algumas ocasiões, podemos constatar a edição de leis inconstitucionais, que visavam, tão somente tapar o “rombos públicos” que são repassados ao empresariado. Recentemente o STF afastou a majoração do Cofins de 3% para 2% sobre a receita das empresas. Contudo, tal redução só se aplicará àquelas empresas que ingressaram na Justiça, questionando tal aumento da base de cálculo.
Em todas as áreas de atuação do contencioso judicial, nosso trabalho se dará até o trânsito em julgado do processo, ou seja, também atuaremos nos tribunais superiores em Brasília- DF : STF – Supremo Tribunal Federal, STJ – Superior Tribunal de Justiça e TST – Tribunal Superior do Trabalho.
ADVOGADOS COORDENADORES TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO Alex Klyemann Bezerra Porto Farias
Faculdade de Direito Cândido Mendes – Turma de 1987 Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – Turma de 2008 Especialista em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes – Turma de 2009 Membro Efetivo do Instituto de Advogados do Brasil desde 2005 Sócio Fundador da Porto Farias & Advogados Associado em 1996 Ex-Procurador Geral do Município de Magé cuja população é de 250.000 habitantes Ex-Diretor Executivo de Universidade Privada com atuação nacional.
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Eliane Vaz Pires da Silva
Faculdades Integradas Estácio de Sá – Turma de 1975 Especialista em Direito do trabalho e Legislação Social pela Universidade Estácio de Sá – Turma de 2003 Sócia da Porto Farias & Advogados Associados desde 2004
CIVEL E COMERCIAL Jamil Alves da Silva
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Turma de 1981 Especialista com diversos cursos de formação nas áreas Cível e Comercial, com ênfase em contabilidade e auditoria. Sócio da Porto Farias & Advogados Associados desde 1996.
JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL Rodrigo Sampaio de Souza
Universidade Cândido Mendes – Turma de 2004 Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho – Turma de 2006 Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Cândido Mendes – Turma de 2008 Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – Turma de 2010 Integrante da Porto Farias & Advogados Associados desde 2004
SOCIETÁRIO
Ybirajara Corrêa Filho
Universidade Federal Fluminense – Turma de 1991 Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho – Turma de 2007. Integrante da Porto Farias & Advogados Associados desde 2013.
DIFERENCIAIS • Tradição O escritório, fundado no Rio de Janeiro em 1998, atua também em todo o território nacional e é referência em resultados positivos
• Multidisciplinaridade Atende a diversas áreas no direito conseguindo ter uma visão sistêmica e integrada da situação de cada empresa cliente.
• Profissionais Qualificados Possui uma equipe de advogados, que constantemente se reciclam e atualizam para apresentar aos clientes soluções atualizadas com as regras do mercado nacional e internacional. Também somos um dos poucos escritórios de advocacia no Brasil que possui uma área exclusiva de atendimento ao cliente.
Rua Buenos Aires nยบ 100, 5ยบ andar Centro | Rio de Janeiro - RJ (21) 2507.3844 (21) 3970.1729 www.portofarias.adv.br