1º SIMPÓSIO DE ASSISTÊNCIA AO PARTO EM MINAS GERAIS
Resolução Normativa da ANS sobre cesarianas no Brasil na Saúde Suplementar AGNALDO L. SILVA FILHO PRESIDENTE SOGIMIG
VICE-PRESIDENTE REGIÃO SUDESTE DA FEBRASGO
Posição FEBRASGO sobre a resolução normativa da ANS
Posição SOGIMIG sobre a resolução normativa da ANS Adoção de “Boas Práticas Obstétricas” e o “Parto Seguro” A instituição entende que as novas regras são arbitrárias e não atingem as reais causas para o índice de cesarianas no Brasil, além de interferirem na autonomia das gestantes e na atuação da equipe de assistência ao parto. A taxa de cesariana de até 15% preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) não contempla a realidade brasileira e não é atingida na grande maioria dos países de primeiro mundo com assistência obstétrica bem estruturada.
Posição SOGIMIG sobre a resolução normativa da ANS A divulgação dos percentuais de cesarianas por médico obstetra de forma descontextualizada não tem qualquer valor
Os dados não consideram as cesarianas feitas por escolha da própria paciente ou com indicações técnicas absolutas e não diferencia os profissionais que realizam assistência a gestações de alto risco em que as indicações de cesariana são mais frequentes.
Posição SOGIMIG sobre a resolução normativa da ANS Defende o aumento das taxas de parto vaginal, desde que sejam respeitadas as condições que permitam um parto seguro
A restrição das taxas de cesariana deve acontecer de maneira progressiva, à medida que se façam investimentos na assistência pré-natal, na infraestrutura e na ambiência das maternidades.
Posição SOGIMIG sobre a resolução normativa da ANS As maternidades devem contar com equipes completas para assistência obstétrica de plantão 24 horas (médicos obstetras, anestesiologistas e neonatologistas)
Posição SOGIMIG sobre a resolução normativa da ANS Respeito à autonomia da gestante, quando a mesma solicita cesariana A indicação e o TCLE assinado devem constar no prontuário.
Posição SOGIMIG sobre a resolução normativa da ANS Enfatiza-se que a SOGIMIG é contrária a Resolução Normativa da ANS
Entretanto, apoia ações de educação e conscientização para a população e profissionais de saúde envolvidos com a assistência obstétrica que incentivem o parto vaginal e, por consequência, diminuam os índices de cesarianas.
Recomendações SOGIMIG
Posicionamento SOGIMIG em relação a assistência obstétrica Defendemos o direito das mulheres, a boa prática de assistência obstétrica e somos contra qualquer tipo de violência.
Posicionamento SOGIMIG em relação a assistência obstétrica Defendemos o trabalho digno do obstetra evitando que o mesmo seja “demonizado” pela mídia, por colegas ou por instituições.
Diaulas Costa Ribeiro Procurador MPDF
Diaulas Costa Ribeiro Procurador MPDF
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OBSTETRA O seu primeiro mĂŠdico!!!
agnaldo.ufmg@gmail.com
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