Informativo SOGIMIG by Sogimig

Informativo

SAMAN PAHLEVAN NEJAD

Veículo Oficial da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais - SOGIMIG

Julho a Setembro de 2008

Profissionalismo marca diretoria que encerra gestão de três anos

PROFISSIONAIS SE MOBILIZAM EM DEFESA DA MEDICINA | 4

UNIMED-BH CONTRATA ADVOGADO PARTICULAR PARA RECORRER EM SENTENÇA SOBRE HONORÁRIOS MÉDICOS | 7

WÓLMER MONTEIRO

CAROL REIS

WÓLMER MONTEIRO

BH 2009 - CONVITES SERÃO ENVIADOS A PARTIR DE FEVEREIRO | 11

CAROL REIS

SUCESSÃO SOGIMIG BIÊNIO 2009/2010 | 9

FALE CONOSCO

www.sogimig.org.br PARCEIROS

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Palavra do Presidente Av. João Pinheiro, 161. Sala 206 Centro. Belo Horizonte. MG. 30.130-180. Telefax: (31) 3222 6599 Telefone: 3247 1637 Site: www.sogimig.org.br E-mail: sogimig@sogimig.org.br

CONSELHO CONSULTIVO Antônio Eugênio Motta Ferrari, Aroldo Fernando Camargos, Eddie Fernando Cândido Murta, Gerson Pereira Lopes, Henrique Morais Salvador Silva, Ivone Dirk de Souza Filogônio, Lucas Viana Machado, Manuel Maurício Gonçalves, Sávio Costa Gonçalves, Victor Hugo de Melo MEMBROS NATOS Cláudia Navarro C. D. Lemos, Sergimar Padovezi Miranda, Antonio Fernandes Lages, Garibalde Mortoza Jr. e Ricardo Mello Marinho

INFORMATIVO SOGIMIG COORDENAÇÃO DO INFORMATIVO Sérgio Simões de Souza PRODUÇÃO EDITORIAL E GRÁFICA Link Comunicação Empresarial - (31) 2126-8080 EDIÇÃO: Cristina Fonseca (MG 04557JP) REDAÇÃO: Ewerton Martins EDITORAÇÃO: Danielle Marcussi Revisão: Regina Palla PROJETO GRÁFICO: Helô Costa e Wagner Rocha GRÁFICA PAMPULHA / TIRAGEM: 2 mil exemplares

Envie sua contribuição para sogimig@sogimig.org.br O Informativo SOGIMIG autoriza a reprodução de seu conteúdo, desde que citada a fonte. Pede-se apenas a informação de tal uso. A Associação não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela certificação dos eventos anunciados na forma de agenda.

Gestão foi pautada em três pilares: educação continuada, defesa p WÓLMER MONTEIRO

Diretoria SOGIMIG - Gestão 2006/ 2008 PRESIDENTE João Pedro Junqueira Caetano VICE- PRESIDENTE Tânia Mara Giarolla de Matos SECRETÁRIO GERAL Bruno Muzzi Camargos 1ª SECRETÁRIA Márcia Mendonça Carneiro DIRETOR FINANCEIRO Clóvis Antônio Bacha DIRETORA SÓCIO-CULTURAL Maria Inês Miranda Lima DIRETOR CIENTÍFICO Frederico José Amedée Péret DIRETOR DE DEFESA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL José Avilmar Lino da Silva DIRETOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Tarina Marques Rubinger DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Sérgio Simões de Souza COORDENADOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS Marcelo Lopes Cançado VICE-PRESIDENTES REGIONAIS NORTE: Marco Aurélio Martins de Souza SUL: Renato Ajeje TRIÂNGULO: João Thomaz da Costa NORDESTE: Agildo Pereira Leal LESTE: Roberto Carlos Machado ZONA DA MATA: João Bosco M. de Oliveira

Diretoria da SOGIMIG encerra t

Prezados associados, Dirijo-me a vocês, associados, pela última vez como presidente da SOGIMIG. É, infelizmente, um editorial de despedida. Estamos a três meses do final de uma jornada de três anos. Tivemos a honra de sermos premiados com uma gestão de três anos durante a qual as oportunidades estiveram à nossa espera. Procuramos imprimir um novo conceito de gestão na SOGIMIG. Foi uma gestão focada em metas e resultados e penso que conseguimos alcançar vários de nossos objetivos. Uma pesquisa de opinião inédita com nossos associados, realizada no início de 2006, também nos ajudou a entender as necessidades destes e a traçar muitas das nossas metas. O bom trabalho de outras diretorias que me antecederam também permitiu que pudéssemos explorar terrenos novos, ousar, ir além! Nosso papel nesta gestão foi exatamente aproveitar as oportunidades e realizá-las. Penso que fizemos menos do que gostaríamos, mas mais do que imaginávamos. Nestes três anos, pautamos nossa

gestão em três pilares: saúde comunitária, educação continuada e defesa profissional e exercício ético da profissão. Na questão da saúde comunitária, a SOGIMIG tomou rumos em direção ao cidadão, a uma comunidade carente que se sente distante da informação médica adequada. Ficamos bastante surpresos com a receptividade de nossas ações! Plantamos uma semente que precisará ser regada continuamente e que se tornou um foco de interesse permanente da SOGIMIG. Na questão da educação continuada, realizamos um grande número de eventos científicos de altíssimo nível, proporcionando acesso à educação continuada presencial. A reforma do site da Internet, além de proporcionar educação continuada à distância por meio das aulas disponíveis em uma parte fechada e exclusiva aos associados, ofereceu uma ferramenta de interação com a SOGIMIG. Realizamos três grandes eventos científicos anuais. Em 2006, o EMGO de Araxá registrou mais de mil participantes e a presença marcante do professor Leon

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a três anos de atividade com sucesso esa profissional e saúde comunitária aliada ao exercício ético da profissão Speroff. Grande evento aquele! No ano passado, realizamos a importante transição do Encontro Mineiro de Ginecologistas e Obstetras (EMGO) para o Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia (CMGO). Nada contra o EMGO, mas a SOGIMIG precisava ser alçada a patamar digno de seu número de associados e de sua capacidade científica e organizacional. O congresso mineiro contou com a participação de mais de 1.500 inscritos e se tornou o segundo evento regional da especialidade no Brasil! Foi um marco na história da SOGIMIG e da ginecologia e obstetrícia mineira. O sucesso do evento repercutiu muito. Percebemos, claramente, nos últimos anos um movimento consistente de ginecologistas e obstetras mineiros que deixaram de ir a eventos em outros estados para participar do nosso, além de ginecologistas e obstetras de outros estados que estão preferindo comparecer ao nosso. O congresso mineiro está evoluindo de forma madura e outras atitudes visando sua gestão profissional estão sendo programadas para suas próximas edições. Em setembro último, em Juiz de Fora, mais um congresso mineiro de sucesso. Foram cerca de 1.200 inscritos, rompendo definitivamente a barreira dos inscritos em eventos realizados no interior. Parabéns a todos! Por causa deste contínuo crescimento, a SOGIMIG adotou novas normas, fixando a realização do congresso mineiro em Belo Horizonte, e criou o rodízio anual do EMGO entre as vicepresidências regionais! Esta gestão, na questão científica, culmina com a conquista em sediar a 53ª edição do Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia. Este evento nunca foi realizado em Minas Gerais! Foi muito

trabalho e cada um de nós sabe o quanto se dedicou para esta vitória. Muita responsabilidade nos aguarda, mas tenho certeza de que faremos um encontro memorável em novembro de 2009. Conto com a participação de todos! Temos uma meta de pelo menos 2.500 inscritos de Minas Gerais. Quanto à defesa profissional, tenho certeza de que a SOGIMIG alcançou um estágio de amadurecimento pouco visto atualmente. E continuará neste caminho. É uma entidade cada vez mais respeitada e forte, voltada para os interesses da maioria! O reconhecimento de nossas atitudes pelos associados é a grande motivação. Temos de estar atentos, pois, infelizmente, nos dias de hoje, sempre existem interesses financeiros por trás de muita coisa que julgamos ingênuas. O idealismo está em férias neste momento na nossa cultura ocidental! A SOGIMIG não pode fazer tudo sozinha, precisamos da ajuda de cada um, do trabalho em equipe, de um novo tipo de pensamento de classe e principalmente da união das entidades médicas. Contamos com entidades como a atual diretoria do CRM-MG, que se reelegeu para um mandato de cinco anos e que, tenho certeza, não medirá esforços neste sentido. Além disto, apesar de parecer distante, tenho grandes esperanças na criação da Ordem dos Médicos do Brasil. Por quê? Porque o atual modelo de formação médica que remonta à primeira metade do século 20 até o final desta gestão já não existe mais! Acabou e ainda não foi interado! Este modelo é atomista, individualista, limitado na percepção do todo. O médico trabalha sempre sozinho, sem interagir com o meio em que vive. A percepção que temos é de que o

médico, de uma forma geral, tem sempre uma reação de caracol, ou seja, na hora da dificuldade, entra em casa e diz: não é comigo! Ou o médico acorda para o novo modelo que se descortina e participa firmemente ou então ele será açambarcado pelo atual processo em andamento e receberá ordens, instruções e seguirá normativas elaboradas por outros profissionais não-médicos. Precisamos de medidas urgentes e firmes e estou certo de que a SOGIMIG não se furtará deste papel agora e no futuro! Finalmente, gostaria de aproveitar para agradecer a oportunidade que me foi conferida pelos associados quando de nossa eleição há quase três anos. Ao final, a certeza de que nos dedicamos e trabalhamos muito em prol da nossa entidade e que os resultados serão julgados não pelo momento, mas pelo tempo. Sinto-me também orgulhoso de ter participado ativamente do crescimento e desenvolvimento desta grande entidade médica, que é a SOGIMIG, sendo nos três últimos anos como seu presidente! Espero, no futuro, como membro do conselho consultivo, poder ajudar quando procurado. Uma fase importante da minha vida profissional termina aqui, assim como outra começa! Muito obrigado a todos! * Compilado a partir do discurso de abertura do 33º Congresso Mineiro de Ginecologia e Obstetrícia, realizado em Juiz de Fora, em setembro último.

João Pedro Junqueira Presidente da SOGIMIG

Em caso de dúvidas, questionamentos e sugestões, enviar e-mail para: presidencia@sogimig.org.br

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Defesa profissional

Iniciativa de reserva de mercado surpreende SOGIMIG Membros da Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional Minas Gerais, por meio do Comitê de Mastologia da Unimed-BH, encaminharam ao seu Conselho de Administração solicitação para que os procedimentos clínicos e cirúrgicos referentes à mama fossem realizados exclusivamente pelos mastologistas cooperados, proibindo os ginecologistas cooperados de atuar na área, inclusive restringindo a eles o direito de solicitar exames de ultra-som de mama e mamografia. A questão está sendo discutida dentro da cooperativa. A SOGIMIG se coloca frontalmente contra essa iniciativa de cerceamento do exercício do ginecologista, repudia e entende que não é hora de uma medida descabida e impensada como esta ser colocada em pauta. Essa atitude nada mais é do que reserva de mercado. Mostra que alguns médicos estão desconec-

tados da realidade atual e não têm noção das conseqüências para o futuro da inter-relação entre especialidades médicas, para não dizer da medicina como um todo. O direito do ginecologista, portador do Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO), de abordar patologias da mama é uma questão definitiva, aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), e faz parte da grade oficial da Residência Médica de Ginecologia e Obstetrícia. Qualquer tentativa de retirar um direito adquirido dos atuais e futuros ginecologistas cooperados será inútil e desgastante e envolverá instâncias médicas e jurídicas superiores. A SOGIMIG, dentro do seu papel de defesa do exercício profissional da ginecologia e obstetrícia e dos seus associados, antecipou-se e encaminhou consultas formais ao Conselho Regional de Medicina (CRM),

ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e à Associação Médica Brasileira (AMB). Não é hora de haver luta entre médicos, mas sim união, apoio e colaboração! A SOGIMIG está atenta ao desenrolar dos fatos e lamenta profundamente tal iniciativa. Abaixo, a resposta da AMB, informando que o ginecologista, portador do TEGO, está habilitado a abordar doenças e realizar procedimentos clonicos e cirúrgicos da mama.

Senhor presidente, em resposta ao ofício de 068/08, de 29 de agosto de 2008, o gineco-obstetra portador de título de especialista (TEGO) é capacitado a atender pacientes com afecções benignas e cirúrgicas da mama. Favor consultar a FEBRASGO. Dr. Edmund Chada Baracat SecretárioGeral da Associação Médica Brasileira (AMB)

Parceria vitoriosa entre Sociedade Mineira de Radiologia e SOGIMIG A parceria entre a SOGIMIG e a Sociedade Mineira de Radiologia (SMR), iniciada há dez anos, quando o atual diretor de Defesa Profissional da SOGMIG, dr. José Avilmar Lino da Silva, era presidente do Comitê de Imaginologia da SOGIMIG, atingiu um grande amadurecimento. O resultado é um acordo inédito para o XXIV Congresso

Interamericano de Radiologia e para o XXXVII Congresso Brasileiro de Radiologia, realizado em Belo Horizonte em outubro. Como resultado do trabalho de cooperação e união das duas entidades, a programação científica do módulo Ultra-Som Ginecologia e Obstetrícia (USGO) dos congressos ficou sob a responsabilidade do

presidente do Comitê de Imaginologia da SOGIMIG, dr. Benito Pio Ceccato, e do presidente do Comitê de Medicina Fetal da SOGIMIG, dr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva. Organizado pelo CBR e pela Sociedade de Radiologia de Minas Gerais (SRMG), o evento recebeu quase quatro mil pessoas entre médicos, residentes e acadêmicos.

DIA 30 DE OUTUBRO DIA DO GINECOLOGISTA E OBSTETRA Campanha pela Valorização do Trabalho do Ginecologista e Obstetra! A SOGIMIG elegeu este dia como o Dia da Valorização do Trabalho do Ginecologista e Obstetra. Iniciamos uma campanha que visa valorizar o nosso trabalho e mostrar à sociedade o papel e a importância de um bom atendimento ginecológico e obstétrico. Precisamos resgatar nossa auto-estima, nossa autoconfiança, enfim, precisamos primeiro nos valorizar, pois só assim os outros nos darão o devido valor. É comum nos dias de hoje uma paciente pagar por um corte de cabelo caro, por um jantar numa churrascaria, por um brinquedo da moda para seus filhos, por um telefone celular de último tipo, entre outras coisas, mas ela é incapaz de pagar um valor adequado por uma consulta médica! Nós, médicos, fomos relegados a um segundo plano nas prioridades da sociedade atual e, provavelmente, porque permitimos isto. Está na hora de resgatar o nosso real valor e isto depende somente de nós.

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Defesa profissional

Ações antiéticas denigrem medicina Temos notícias de atitudes na prática médica diária que só têm a denegrir a imagem do médico e nos envergonha como classe. Ouvem-se relatos de propostas, feitas de médicos para médicos, nada éticas. A mais comum é a chamada rodízio de pacientes. Um grupo de médicos, de várias especialidades, começa a fazer encaminhamentos de pacientes, uns para os outros, na grande maioria das vezes sem indicações precisas. Outra situação é uma “ajuda de custo” que os médicos recebem para encaminhar pacientes a um determi-

nado serviço, clínica, laboratório. Outras maneiras são usadas para comprar a consciência dos menos preocupados com a ética e com o ser humano. Uma delas é oferecer sociedades com distribuição de lucros para quem não trabalha, não presta atendimento médico ao paciente, e só faz encaminhamentos para o serviço do qual é sócio com um percentual geralmente irrisório. Precisamos nos valorizar, ética e profissionalmente. Até quando vamos aceitar essas atitudes? Quem é o mais imoral, antiético? O que faz tais propostas ou quem as aceita?

Essas pessoas estão prestando um enorme desserviço à classe médica. Quando nossas entidades procuram os compradores de serviços médicos para negociar melhor remuneração, estes poderão usar do argumento de que não é necessário, pois os valores pagos são suficientes até para “ajuda de custo”. O Código de Ética Médica, em seu Artigo 87, diz que é proibido ao médico receber por ato(s) médico(s) do qual não participou. Portanto, quem está agindo desta maneira, está infringindo o código de ética médica, e poderá ser punido pelos seus atos.

TRF proíbe enfermeiros de prescrever medicamentos e diagnosticar doenças O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília) tornou definitivamente sem efeito a Resolução 272/2002, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que permitia aos enfermeiros diagnosticar doenças, prescrever medicamentos e solicitar exames com autonomia no âmbito dos programas ou rotinas aprovadas em instituições de saúde. A decisão, válida para todo o território nacional, foi transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, em atendimento ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), em 2002. Cabe ao Cofen a tarefa de orientar formalmente os profissionais sujeitos à sua jurisdição para não praticarem quaisquer dos atos reservados aos profissionais médicos. A decisão torna nula a disposição da Portaria nº 648/2006, do Ministério da

Saúde (MS), que previa essa atuação do enfermeiro. Da mesma forma, fica suspensa pelo TRF sua reedição (Portaria nº 1625/2007) por meio do Agravo de Instrumento nº 2007.01.00.000126-2-DF. Acordada no ano passado, a portaria estipulava que os enfermeiros poderiam efetuar os procedimentos, desde que adotassem os protocolos e outras normas técnicas estabelecidas pelo MS, gestores estaduais e municipais ou do Distrito Federal. O médico deveria acompanhar a execução, revisão ou criação de eventuais novos protocolos feitos pelo enfermeiro, participando nessa elaboração o Cofen, Conselho Federal de Medicina (CFM) e outros conselhos, quando necessário. Médicos e toda a população devem denunciar aos órgãos de saúde, conselhos regionais de Medicina ou Ministério Público

quando o diagnóstico, prescrição ou solicitação de exame for realizado por profissionais da enfermagem. WÓLMER MONTEIRO

“Diante de tais argumentos judiciais, não entendemos porque um pequeno grupo de enfermeiros e enfermeiras, apoiado por alguns gestores da saúde, fica insistindo em descumprir esta sentença judicial, mantendo a assistência à gestante nos moldes dos chamados ‘centros de parto normal’ ou ‘casas de parto’. Pois se não podem diagnosticar, ditar condutas, como os profissionais de enfermagem poderão fazer o acompanhamento de um trabalho de parto, tendo em vista que esta é uma assistência onde o quadro pode mudar a qualquer instante, necessitando, portanto, de diagnósticos precisos, rápidos e sucessivos? Se não podem diagnosticar, como poderão contemplar o binômio feto-mãe com condutas médicas imediatas, capazes de evitar um desfecho nada agradável ao parto?”. Dr. José Avilmar Lino da Silva Diretor da Defesa Profissional da SOGIMIG.

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Defesa profissional

Sinmed-MG: pela defesa do trabalho médico

Planos de saúde não aderem à CBHPM ALEXANDRE GUZANSHE

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), referência para a remuneração dos procedimentos médicos, não teve adesão dos planos de saúde. A diretora de Defesa do Exercício Profissional da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), dra. Cristiana Fonseca Beaumord, revela que a CBHPM só foi implantada, parcialmente, pelo grupo Unidas (corresponde às empresas de autogestão), que adota apenas procedimentos do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - aqueles que por lei os planos de saúde têm de contemplar. Os planos de saúde integrantes da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), da Associação dos Sistemas de Autogestão em Saúde Próprios de Empresas do Espírito Santo (Asaspe) e de seguradoras não adotaram a CBHPM. “Desde 2005, as negociações enfrentam um grande entrave, pois naquele ano a Abramge iniciou uma ação na Secretaria de Ordem Econômica, alegando que o movimento das entidades médicas em Minas Gerais pela implantação da CBHPM configurava formação de cartel”, lamenta a dra. Cristiana Beaumord. Infelizmente, informa a diretora da AMMG, a secretaria emitiu resolução, proibindo as entidades médicas mineiras de realizarem assembléias ou organizar qualquer tipo de movimento no sentido de implantar a CBHPM. Imediatamente, a AMMG, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), o Sindicato dos Médicos, a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com recurso, que ainda não foi julgado. “Representantes dessas entidades já estiveram várias vezes em Brasília, mas continuamos impedidos, legalmente, de organizar assembléias, como as ocorridas em 2003. Por esta razão, não podemos negociar a implantação da CBHPM. O que tem sido feito é conversar individualmente

Dr. Cristiana destaca o esforço da SOGIMIG na implantação do CBHPM

com os diversos planos de saúde para tentar conseguir reajustes nos valores praticados“, informa Cristiana Beaumord. Em 2008, a Unimed-BH implantou a sua nova lista de procedimentos com os códigos da CBHPM, mas essa tem características próprias e não corresponde à CBHPM quanto às instruções normativas nem aos valores. “À medida que as diversas especialidades médicas identificam distorções nesta lista e procuram a Comissão Estadual de Honorários Médicos (coordenada pelo diretor de Defesa do Exercício Profissional Adjunto - Remuneração - da AMMG, dr. Alcebíades Leal Filho, e formada pela AMMG, CRMMG, SINMED-MG e Federação Nacional das Cooperativas Médicas - Fencom), temos intermediado o diálogo com a Unimed-BH para tentar corrigi-las”, explica a diretora da AMMG. Ela acrescenta que, no próximo mês de novembro, será implantada a Terminologia Unificada em Saúde Complementar (TUSS), com uso obrigatório por determinação da ANS. Isso significa que, em todo o país, todos os planos, convênios e seguradoras vão usar uma codificação única que será a CBHPM, conforme entendimento entre a ANS e a AMB. Dra. Cristiana Beaumord revela que,

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) tem se empenhado para conseguir entendimento com os gestores da saúde pública no Estado e municípios com o objetivo da aplicação dos recursos determinados pela Emenda Constitucional 29. O Sinmed-MG tem como missão a defesa do trabalho médico, não apenas nas questões relativas às garantias dos direitos trabalhistas, mas também nas lutas por melhores condições de trabalho. Entre as reivindicações do sindicato, estão o acesso ao serviço público por meio de concurso devidamente regulamentado, salários dignos, instituição do plano de cargos, carreira e salários e manutenção das vantagens pessoais. Além disso, o Sinmed-MG defende que o médico deve ter plenas condições materiais, psíquicas e intelectuais para exercer o seu ofício com dignidade.

este ano, houve reajustes de valores, principalmente, pelas seguradoras e pelo grupo Unidas, mas os índices foram abaixo daqueles pleiteados pela Comissão Estadual de Honorários Médicos.

CNHM divulga nova resolução normativa A Comissão Nacional de Honorários Médicos (CNHM), da Associação Médica Brasileira (AMB), comunicou, através de seu presidente, Dr. José Luiz Gomes do Amaral, a resolução normativa CNHM Nº. 005/2008, que implica na correção da defasagem de 27,1% (índice divulgado pelo INPC/IBGE para o período 2003/2008) nos valores dos 14 portes e subportes (A,B,C) previstos na CBHPM, com vigência a partir de 18 de outubro de 2008. A CNHM manteve inalterado o valor da Unidade de Custo Operacional (UCO): R$ 11,50.

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Defesa profissional

ANS toma partido da Unimed-BH em ação judicial SOGIMIG mantém defesa da legalidade da cobrança da disponibilidade para realização do parto fora do plantão

THAIS COUTINHO

A ação judicial movida pela SOGIMIG contra a Unimed-BH recebeu sentença favorável da juíza da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, que, em 03/10/2007, declarou a legalidade da prática de cobrança de honorários particulares das pacientes da Cooperativa quando o obstetra não está de plantão a servi-

Valéria Veloso Tribuzi: advogada da SOGIMIG na ação contra a Unimed-BH

ço da Unimed1. Apesar de ter departamento jurídico próprio, a Unimed-BH contratou Aristoteles Atheniense, do Aristoteles Atheniense Advogados, especialista em segunda instância, para tratar especificamente da causa. A Unimed, inconformada com a sentença, interpôs o recurso de apelação e os autos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça, sendo relatora a desembargadora Selma Marques. No Tribunal, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) resolveu ingressar na ação judicial como parte interessada na condição de assistente da Unimed-BH. A figura da assistência, prevista no Código de Processo Civil, ocorre quando um terceiro tem interesse jurídico na vitória de uma das partes, podendo participar do processo para ajudá-la2. A ANS, sendo uma autarquia federal, requereu que o processo fosse encaminhado ao Tribunal Federal de Recursos da 1ª Região em Brasília/DF3, competente para julgar as causas em que são parte a União Federal e suas autarquias. A competência para decidir se a ANS possui interesse para ingressar no feito

é também do TRF4. A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declinou da sua competência e determinou o encaminhamento dos autos ao TRF para que este decida se a ANS possui ou não interesse jurídico para ingressar na ação como assistente da Unimed. A decisão da relatora, encaminhando os autos ao TRF, foi publicada recentemente, em 10/09/20085. Caso o TRF entenda que a ANS possui legitimidade, passará ao julgamento da apelação. Caso entenda que a ANS não possui legitimidade para o feito, devolverá os autos à Justiça Estadual de Minas Gerais. Continuamos lutando para obter na segunda instância, seja estadual, junto ao TJMG ou federal, junto ao TRF em Brasília/DF, o desprovimento da apelação da Unimed para que seja confirmada a sentença favorável à SOGIMIG. Lembrando que “Direito não é ciência exata” e que “Direito é interpretação”, continuamos envidando esforços na defesa de o direito do médico cobrar honorários da paciente quando não está de plantão, acima de tudo, por entendermos que o pleito além de justo, encontra respaldo na lei, é legal.

1 - Dispositivo da Sentença: “(...) Isso posto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de declarar a legalidade da cobrança pelos médicos cooperados da UNIMED-BH de honorários em caráter particular, das pacientes associadas dessa Cooperativa, pelo atendimento obstétrico hospitalar fora do plantão, desde que previamente acordado com a gestante e não receba o profissional da Cooperativa pelo mesmo procedimento. Condeno a ré ao pagamento das custas do processo, assim como honorários ao advogado da parte contrária (...)”. 2 - Art. 50, CPC: “Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la”. 3 - O Tribunal Federal de Recursos é o órgão de segunda instância da Justiça Federal. 4 - Súmula 150 do STJ, “Compete à Justiça Federal decidir sobre a inexistência de interesse jurídico que justifique a presença no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas”. 5 - Súmula da decisão proferida pela Exma. Desembargadora Selma Marques: “(...) Isso posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a JUSTICA FEDERAL, devendo os autos serem remetidos ao TRF da 1ª Região, a fim de que seja apreciado o interesse da ANS na causa, e, por conseguinte, caso entenda o órgão competente que este restou evidenciado, para que profira a devida análise e julgamento da demanda. I. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2008. (a) Desembargadora Selma Marques - Relatora”.

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Notícias

SOGIMIG mantém firme seu propósito de defender o parto seguro Os inúmeros benefícios do parto normal em detrimento do parto cesária são amplamente conhecidos, não só pela classe médica como também pela sociedade. Uma questão se mostra ainda mais importante para ser discutida do que as já evidentes desvantagens da cesariana - quando esta não é, de fato, necessária - em relação ao parto natural: por que o número de cesarianas não pára de subir? Na capital mineira, o debate foi impulsionado pela campanha “Movimento BH pelo Parto Normal”, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde. Com o objetivo de fomentar as discussões e a redução de cesarianas desnecessárias, o movimento se deparou com dados preocupantes. Entre 1999 e 2005, a taxa de cesarianas subiu de 41,7% para 48,5%. Na saúde privada e suplementar, os números são ainda mais alarmantes: as cesarianas chegam a 80% do total de partos - índice que ultrapassa

em mais de três vezes os 25% da meta do Pacto Nacional do Ministério da Saúde e em mais de cinco vezes os 15% recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Em e-mail enviado à SOGIMIG, Carlos Alberto Miranda, ginecologista associado de Santa Rita do Sapucaí, faz questão de avalizar o índice exposto acima e de salientar sua preocupação em relação ao tema. “É extremamente louvável nossa classe apoiar a idéia desta discussão. Em Santa Rita do Sapucaí, o índice de cesárias é de mais de 80%”, explica. Em contrapartida, o presidente da SOGIMIG, dr. João Pedro Junqueira, pondera alguns problemas da discussão. “O parto natural é, sem dúvida, a melhor alternativa para mãe e bebê em condições normais de saúde. Ninguém está aqui para justificar estes altos índices de cesarianas, mas alguns fatores, porém, precisam ser

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considerados antes de transformar a cesariana em uma vilã. A cesariana se mostra necessária em várias situações, e cabe ao obstetra, em face da especificidade de cada caso, a decisão sobre qual o procedimento mais seguro para uma determinada paciente e situação. Somos a favor do PARTO SEGURO e não de um procedimento decidido por causa de estatísticas. A medicina, e no caso a obstetrícia, é uma ciência não matemática, não cartesiana e a máxima de que cada caso é um caso se aplica como luva. Quantas crianças foram salvas de uma falta de oxigenação por causa de uma cesária bem-indicada? Quantas crianças hoje no mundo sofrem de paralisia cerebral por não fazer a cesariana na hora certa por causa do preconceito e desconhecimento?", acrescenta dr. João Pedro. O diretor-financeiro da SOGIMIG, dr. Clóvis Antônio Bacha, faz coro com o dr. João Pedro e complementa seu raciocínio, explicando que o problema não é a cesariana, em si, mas sim a sua aplicação indiscriminada e a banalização do assunto: “A mídia, por exemplo, precisa deixar de mostrar partos normais extremamente sofridos, com dor, suor e lágrimas, enquanto nas novelas as cesárias são sempre um sucesso e acompanhadas de largos sorrisos das mais badaladas atrizes. Assim, a opção pela cesária passará a ser fruto de uma escolha consciente pautada pela necessidade ou não - do procedimento, e não em medos e mitos equivocados”, destaca. A SOGIMIG se preocupa muito com os altos índices de cesariana no Estado e está criando junto aos seus associados ações concretas que visem uma redução. O contexto é mais complexo e passa primeiro por uma valorização do trabalho do ginecologista e obstetra, inclusive por uma remuneração mais justa de seus atos médicos. Em Belo Horizonte mesmo, em lugar de haver uma discussão madura sobre a questão, os organizadores do “Movimento pelo Parto Normal” elegeram o obstetra como vilão como se a “culpa” e a “solução” fossem exclusivamente com ele. Estamos abertos para conversas não maniqueístas, desde que estejam dispostos a nos escutar.

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Jornadas

Proposta para a gestão 2009/2010 WÓLMER MONTEIRO

No processo de sucessão da SOGIMIG, houve inscrição de apenas uma chapa, encabeçada pelo dr. Victor Hugo Melo (foto). A apuração será no dia 20 de outubro. Não deixe de enviar o seu voto! Abaixo você pode conferir as propostas da chapa “O Tempo Não Pára”: Estamos nos propondo a assumir a gestão da SOGIMIG nos próximos dois anos. Dando continuidade ao que vem sendo desenvolvido pela atual administração, destacamos que a ATENÇÃO AO SÓCIO QUITE é o pressuposto básico da nossa gestão, e a principal razão da existência da sociedade.

Atualização científica • Promover teleconferências e cursos interativos à distância, bem como cursos de curta duração; • Promover cursos de especialização (lato sensu) em áreas de interesse dos associados; • Estimular as cooperações em pesquisas relacionadas à Ginecologia e Obstetrícia, em especial os estudos multicêntricos; • Manter os eventos de atualização com alto padrão técnico-científico; • Disponibilizar evidências científicas atuais e aplicáveis na prática clínica (jornal e site); • Criar newsletter eletrônico, ágil, com links para matérias no site da SOGIMIG; • Disponibilizar mais aulas no site; • Estimular grupos de discussão; • Incluir pesquisa de opinião dos associados para avaliar as ações da SOGIMIG ou a respeito de temas relevantes; • Divulgar a interiorização do conhecimento científico; • Divulgar atualizações científicas tanto no site quanto no jornal da SOGIMIG, por meio de resumos comentados de artigos com evidência científica, e de relevância na prática clínica; • Divulgar textos não-médicos de densidade cultural; • Apoiar todas as atividades relacionadas ao 53º. CBGO.

Valorização • Propor um modelo para a assistência multidisciplinar ao parto, definindo o papel de cada profissional, e qual a responsabilidade legal de cada um deles, criando um documento; • Coordenar grupo de trabalho de incentivo

ao parto vaginal e organizar cursos de educação permanente para os associados; • Tornar a SOGIMIG um referencial de atualização profissional para as secretarias de Saúde Municipal e Estadual; • Melhorar as vistorias, junto a CEREM, de programas credenciados de residência médica, propondo que os indicadores assistenciais de cada serviço sejam considerados para concessão ou renovação de credenciamento; • Participar das reuniões da ANS e Ministério da Saúde na Campanha pelo Parto Normal.

Defesa profissional • Participar das discussões sobre a melhoria da remuneração do trabalho médico; • Promover reuniões periódicas em torno de questões legais; • Participar da regulamentação da Medicina como profissão, por meio da lei do Ato Médico.

Responsabilidade social • Manter contato constante com instituições de assistência à saúde da mulher, visando melhor entrosamento da SOGIMIG com a comunidade em geral; • Criar um programa contínuo de debates com a comunidade, envolvendo escolas, asilos, mídia, governos municipal e estadual, entre outros setores; • Disponibilizar mais espaço para leigos no site, com duplo objetivo: prover informação de alto nível científico e estimular a comunidade a participar da valorização do ato médico em Obstetrícia.

Ampliar a interiorização • Fomentar a filiação de colegas do interior para fortalecimento da nossa associação; • Fortalecer as vice-presidências regionais, criando infra-estrutura administrativa que possa facilitar as ações das diretorias de sua região; • Profissionalizar a ação das diretorias regionais e rever suas funções; • Maior intercâmbio entre as vice-presidências e respectivas diretorias regionais, via realização de encontros regionais; • Estimular os eventos regionais.

Ampliar os recursos financeiros • Buscar novas fontes de recursos a fim de promover as ações científicas na capital e no interior; • Fortalecer a SOGIMIG com a busca ativa de

novos sócios; • Propor aos gerentes regionais da indústria farmacêutica uma parceria com verbas preestabelecidas para todos os eventos científicos que ocorrerem nas regionais.

Integrantes Presidente: Victor Hugo de Melo Vice-presidente: Renato Ajeje Secretário-geral: Carlos Henrique M. Silva 1º Secretário: Frederico José Amedée Péret Diretor Financeiro: José Avilmar Lino silva Diretor Sócio-Cultural: Cláudia L. S. Laranjeira Diretor Científico: Agnaldo L. da Silva Filho Diretora Defesa Profissional: Maria Inês Miranda Lima Diretor Assuntos Comunitários: Cláudia Lúcia Barbosa Salomão Diretor Comunicação: Gui Tarcísio Mazzoni Jr. Diretor Informática: João Henrique Penna Reis Coordenador Diretorias Regionais: Marcelo Lopes Cançado Conselho Consultivo - Membros eleitos Antonio Eugenio Motta Ferrari Aroldo Fernando Camargos Eddie Fernando Candido Murta Henrique Moraes Salvador Silva Ivone Dirk de Souza Filogônio Lucas Viana Machado Manuel Maurício Gonçalves Marcelo Maciel de Araújo Porto Ricardo Mello Marinho Sávio Costa Gonçalves Conselho Consultivo - Membros natos Antonio Fernandes Lages Cláudia Navarro C. D. Lemos Garibalde Mortoza Jr. João Pedro Junqueira Caetano Sergimar Padovezi

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Agenda

Carta

04/09/2008 a 03/10/2008 – São Paulo / SP Prova para certificação de atuação nas áreas de: • Endoscopia ginecológica (Laparoscopia e Histeroscopia) • Urodinâmica e Uretrocistoscopia (Em Ginecologia) • Sexologia • Medicina Fetal A prova acontece no dia 07/12/2008, na Faculdade das Américas (Rua Augusta, 973, Consolação, São Paulo). Inscrições na SOGIMIG. 16/10/2008 a 18/10/2008 - Montes Claros / MG III JORGONM - Jornada SOGIMIG-UNIMONTES de Ginecologia e Obstetrícia do Norte de Minas. Em outubro, Montes Claros recebe o JORGONM, um dos eventos mais esperados do ano na área de saúde. A previsão é de que o encontro, que está em sua terceira edição, reúna cerca de 250 profissionais da saúde, entre médicos, enfermeiros e acadêmicos. O objetivo é descentralizar o conhecimento e discutir em palestras e mesas-redondas as principais tendências e formas de tratamento da área médica. Os temas abordados serão livres, mas terão destaque problemáticas como a questão do parto humanizado, endocrinologia e ginecologia, DST/Aids, os indicadores de saúde, uso indiscriminado de antibiótico e a pratica de técnicas antigas. 20/10/2008 – Belo Horizonte / MG Apuração dos votos da eleição da nova diretoria da SOGIMIG. 04/12/2008 – Belo Horizonte / MG Posse da nova diretoria da SOGIMIG. * Solenidade de posse a partir das 20 horas na AMMG, seguida de coquetel.

Médicos pagam para trabalhar Gostaria de dar os parabéns à diretoria da SOGIMIG pelo artigo da última edição. Foi muito bem-explicado o custo de um consultório de um médico que atende só convênios. O que me deixa estarrecido é que o médico continua atendendo, ou seja, paga para trabalhar. Hoje a maioria dos médicos vive de empregos e a nobre profissão de atender pessoas doentes que nos procuram particularmente fica à mercê de convênios que cada vez faturam mais. Médico tem medo de ficar sem trabalho: por isso, prefere fazer de conta que recebe a ficar parado. Médicos não sabem lutar por seus direitos, e, por isso, acabam sendo liderados por outros médicos mais perspicazes, presidentes de cooperativas e convênios, que nos fazem dizer “sim” a esta triste realidade de um médico que tenta ter e viver de um consultório. Espero e confio na SOGIMIG para que algo de estratégico e eficaz seja feito em prol de todos os ginecologistas. Carlos Eduardo Senne de Moraes Ginecologista (Formiga)

Jornada SOGIMIG Materno Infantil de Passos Nos dias 01 e 02 de agosto, a cidade de Passos, localizada entre o Sul e o Sudoeste de Minas Gerais, recebeu a “Jornada SOGIMIG Materno-Infantil de Passos”. O evento, em sua segunda edição, aconteceu com o apoio da Santa DIVULGAÇÃO

Casa de Misericórdia da cidade. Realizado pela primeira vez em também em parceria com a SOGIMIG, o evento contabilizou neste ano 52 inscrições, mais do que o dobro do número de participantes do ano passado. Os palestrantes da SOGIMIG falaram no evento: Carlos Henrique Mascarenhas Silva (presidente do Comitê de Medicina Fetal); Iracema Maria Ribeiro da Fonseca (presidente do Comitê de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia); Fernando Marcos dos Reis (presidente do Comitê de Climatério e Endocrinologia Ginecológica); e Sivana Santos Assreuy Diniz (presidente do Comitê de Ensino e Residência Médica).

"Agradeço à SOGIMIG pelo apoio na “2ª Jornada SOGIMIG MaternoInfantil de Passos”. O evento foi um sucesso! De acordo com os participantes da jornada, foi o de mais alto nível que já existiu na região. Queria agradecer ainda a disponibilidade e atenção dos palestrantes da SOGIMIG que enriqueceram o evento. A comissão organizadora, formada por dra. Maria Paula Vasconcelos, dr. Nilo Parreira e dr. Marcelo Lemos, também ficou muito satisfeita. Espero contar com novamente com a SOGIMIG para a realização da a “3ª Jornada MaternoInfantil de Passos”, revela a diretora regional da SOGIMIG de Passos, Juliana Maria Martins Lopes Mendes.

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BH 2009

Informe 53º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia CBGO - BH 2009 Reserve esta data: 14 a 17 de novembro de 2009 - Belo Horizonte

Notícias: - Em julho, a Comissão Organizadora se reuniu na sede da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), em São Paulo, para discutir questões organizacionais do evento. - No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão Organizadora, dr. João Pedro, esteve em São Paulo, durante evento da Sogesp, para apresentar o congresso aos representantes da indústria farmacêutica. - A comissão científica já está com 70% da

grade científica pronta. Em breve você terá outras informações. Participam também dessa comissão todos os presidentes de Comissões Nacionais Especializadas da FEBRASGO. - A SOGIMIG mantém firme seu compromisso de enviar os convites aos palestrantes no mês de fevereiro de 2009. Desta forma, todos poderão se programar com bastante antecedência: convidados e congressistas. - Em breve, o site do Congresso estará no ar com sessão de inscrições e de apresentação de temas livres e trabalhos completos.

Informação importante: De acordo com o estatuto do Congresso Brasileiro, só podem receber convites para participar como palestrantes os associados portadores do TEGO e em dia com as respectivas federadas (no caso, SOGIMIG). Desta forma, a Comissão Científica não enviará convites para associados em débito para quitação posterior. Prezados associados, fiquem atentos aos prazos de quitação da anuidade de 2009!

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