EXPEDIENTE Série MPT em Quadrinhos Coordenação: Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES) Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES) Produção: Link Editoração Consultor Gráfico: Eduardy Rocío Cabral Ilustrações, Cor e Balões: Jean Diaz Studio Roteiro: Silvio Alencar Revisão Ortográfica: Ariani Caetano Sinopse e Revisão da Arte: Wendell Luís Táboas e Mauro Lúcio Nascimento Agradecimento Especial: Marcos Mauro Rodrigues Buzato (MPT-ES) e Vitor Borges da Silva (MPT-ES), representantes no Estado do Espírito Santo da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Contato: quadrinhos@mpt.mp.br Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook: www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.
3
GABRIEL NÃO É UM GAROTO COMUM, APESAR DE SE PARECER BASTANTE COM TANTOS OUTROS.
AO LONGO DO DIA, ELE TRABALHA COMO ENGRAXATE E, DEPOIS, VIGIA CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOWS.
ELE TENTA IR PARA A ESCOLA, MAS NEM SEMPRE CONSEGUE ACORDAR. ÀS VEZES, QUANDO VAI, NÃO PRESTA ATENÇÃO, DE TANTO SONO.
O FORA DO COMUM EM SUA VIDA ERA SUA ÚLTIMA TAREFA DO DIA.
4
ANTES DE DORMIR, ELE PRECISAVA CONTAR PARA OS AMIGOS AS NOVIDADES DO DIA.
AMIGOS QUE VIVEM APENAS NO SEU QUARTO E NA SUA IMAGINAÇÃO.
5 BIEL VOLTOU. CONTE-NOS COMO FOI O SEU DIA. O QUE VIU?
NÃO PODE SER. TEM QUE TER ACONTECIDO ALGO. FIQUEI O DIA INTEIRO ESPERANDO PARA NADA? NADA DE MAIS, FADA GIGI, O DE SEMPRE.
HOJE CUIDEI DOS CARROS NA PORTA DE UMA FESTA. TINHA MUITA GENTE BONITA, BEM VESTIDA, MAS TAMBÉM MUITAS CRIANÇAS TRABALHANDO, VENDENDO FLORES, DOCES E ATÉ PEDINDO DINHEIRO.
NÓS SÓ SAÍMOS DE LÁ TARDÃO. UMA MENINA PASSOU MAL, POIS NÃO TINHA COMIDO NADA O DIA TODO.
NOSSA! FICO CHOCADA COM A SITUAÇÃO DESSAS CRIANÇAS.
6
SINCERAMENTE? NÃO VEJO NADA DE MAIS NISSO. MEUS PAIS BOTAVAM A GENTE PARA CAÇAR DESDE CEDO. ISSO AÍ NÃO É NADA. TENTA LEVANTAR UMA OVELHA COM ESTAS ASINHAS.
NISSO TENHO QUE CONCORDAR COM A LAGARTIXA. NÃO HÁ NADA DE MAIS EM DAR UMA MÃO NO ORÇAMENTO DE CASA. FAZ ATÉ BEM, ENSINA UM OFÍCIO E A SE DEFENDER DESDE CEDO.
NÃO A-CRE-DI-TO QUE OUVI ISSO! NÃO É À TOA QUE VOCÊS SÃO SEMPRE OS VILÕES NAS HISTÓRIAS. ACORDEM! É DEVER DE TODOS PROTEGER AS CRIANÇAS. É UM DEVER FUNDAMENTAL.
7
EI, SEM BRIGAS.
É MESMO, SABICHONA? E QUEM DISSE ISSO? ALGUMA CRIANÇA QUE VOCÊ CONHECE QUE NÃO ENVELHECE NUNCA?
O ECA, MEU CARO CASCUDO.
COMO É QUE É, ARLEQUIM?
TIPO ECA DE COISA NOJENTA?
8 ECA, DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DENTINHO. E NÃO DE “ECA, QUE CARA FEIA”.
LEI N. 8.069, DE 13/06/90, CRIADA PARA REGULAMENTAR O ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DIZ QUE…
“É DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA….
“... À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, AO LAZER, À PROFISSIONALIZAÇÃO, À CULTURA, À DIGNIDADE, AO RESPEITO, À LIBERDADE E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA… “
“… ALÉM DE COLOCÁ-LOS A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO.”
9
VAMOS, VAMOS, DENTINHO. DEIXA EU TE AJUDAR. O ECA MUDOU A FORMA DE SE ENXERGAR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. HUNF!
ANTES, AS LEGISLAÇÕES SÓ TRATAVAM DELES QUANDO DESOBEDECIAM A LEI. NÃO HAVIA A PREOCUPAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E DOS SEUS DIREITOS.
ESSA IDEIA SÓ MUDOU COM A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA*, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E COM A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA**. AI, CARAMBA! *ONU, 1959. **ONU, 1989.
10
GRAÇAS AO ECA TEMOS HOJE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS QUE COMPREENDE CONSELHOS TUTELARES, VARAS DA INFÂNCIA, DEFENSORIAS, DELEGACIAS, S.O.S. E NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO.
SEM FALAR NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ZELA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
MAS O QUE É QUE TEM ISSO A VER COM O ASSUNTO?
11
TEM TUDO A VER. UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO ECA É O TRABALHO INFANTIL, QUE É UMA DAS PIORES VIOLÊNCIAS CONTRA A CRIANÇA.
SEM BRIGA, DRAGÃO.
COMO ASSIM? O QUE É QUE TEM OS GAROTOS AJUDAREM EM CASA, APRENDEREM UMA PROFISSÃO?
COLOCA UMA COISA NA SUA CABEÇA DE PLÁSTICO, GUERREIRO. NÃO É A HORA DELE TRABALHAR. É A HORA DE BRINCAR, DE ESTUDAR… DE SER CRIANÇA. QUEIMAR ETAPAS SÓ VAI PREJUDICÁ-LO NO FUTURO.
POR ISSO NÃO É PERMITIDO TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE A MENORES DE 18 E QUALQUER TRABALHO ABAIXO DOS 16 ANOS.
EXCETO COMO APRENDIZES, A PARTIR DOS 14 ANOS.
12
UM AGENTE IMPORTANTE NISSO TUDO É O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OS PROCURADORES VISAM A COIBIR AS FORMAS ABUSIVAS E ILEGAIS DE TRABALHO, COMO O TRABALHO INFANTIL.
ISSO É TÃO IMPORTANTE NO MPT QUE ELES CRIARAM A COORDINFÂNCIA*.
COMO SABEM TANTO SOBRE ESSAS COISAS?
* Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. Saiba mais em: www.bitly.com/1R1mER7
O DENTINHO E O CASCUDO FALAM ESSAS COISAS PORQUE SÃO NOVOS NESSE TRABALHO E REPETEM MUITAS COISAS QUE NEM CONHECEM BEM.
O QUE MUITOS AINDA FAZEM, SEM SABEREM SE É MITO OU VERDADE.
VOCÊ NÃO É A PRIMEIRA CRIANÇA A TER AMIGOS IMAGINÁRIOS, SABIA? AH TÁ.
13
NÃO QUERIA TER QUE TRABALHAR. QUERIA SÓ ESTUDAR PARA SER ASTRONAUTA! PODER ESTUDAR E BRINCAR, E DEIXAR PARA TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER.
VOCÊS VÊM COMIGO?
CONVERSE COM O SEU PAI E EXPLIQUE O QUE SENTE. TENTEM ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO JUNTOS. TENHO CERTEZA DE QUE ELE TAMBÉM NÃO ESTÁ FELIZ COM ESSA SITUAÇÃO.
14
COMECE PERGUNTANDO SOBRE OS SONHOS DELE QUANDO TINHA SUA IDADE. FALE DE BOMBEIROS E DE SALVAR UMA MENINA CHAMADA ELISA DAS CHAMAS. ELE VAI SE LEMBRAR. QUE LEGAL! VOCÊ SABIA QUE ELISA É O NOME DA MINHA MÃE? ELES SE CONHECERAM AINDA CRIANÇAS, VENDENDO BALAS NA RUA.
HEHEHE. SÉRIO? NÃO SABIA.
www.quadrinhos.mpt.mp.br
Realização