VISÃO GERAL

LCOA

O Quadro Local de Autoridades [Local Chart of Authority - LCOA] define a autoridade e/ou limites de valores líquidos concedidos pelo Board of Directors da Solar aos executivos da companhia e, a partir deles, delegados, quando julgado necessário, a certos funcionários e/ou grupos de funcionários para a aprovação de transações. O LCOA da Solar é preparado em conformidade ao acordo entre acionistas, estatutos das empresas e as regras de governança do Board of Directors. Todos os funcionários devem agir em conformidade e garantir a observância do LCOA da Solar.

O principal propósito do Quadro Local de Autoridade é assegurar que todas as transações significativas sejam devidamente autorizadas, registradas e que os ativos da Companhia estejam protegidos. Os objetivos específicos do Quadro Local de Autoridade incluem:

As aprovações do LCOA não são opcionais e devem ser seguidas por todos. Não é permitido estruturar qualquer atividade ou transação de forma a contornar ou evitar intencionalmente os níveis de aprovação pretendidos. Uma quebra deliberada de valores constitui violação ao Código de Conduta, previstas na política “SOL-PC-AUD-AU-01 – Papéis, Responsabilidades e Sanções”