O Solo no licenciamento ambiental by Programa Solo na Escola/UFPR

O SOLO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL KEMELYN HACK PIRES LUANE APARECIDA STABEN PAMELLA ALLANA LIMA DOMINGUES MARCELO RICARDO DE LIMA

Reitor Ricardo Marcelo Fonseca

Diretor do Setor de Ciências Agrárias Amadeu Bona Filho

Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola Renato Marques

Coordenador do Programa de Extensão Universitária Solo na Escola/UFPR Marcelo Ricardo de Lima

Coordenador do Projeto de Extensão Universitária Educação Ambiental em Solos Angelo Evaristo Sirtoli

Coordenadora do Projeto de Extensão Universitária Recursos Didáticos Para a Educação em Solos Glaciela Kaschuck

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA AGRÍCOLA PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA SOLO NA ESCOLA/UFPR PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM SOLOS

O SOLO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL KEMELYN HACK PIRES LUANE APARECIDA STABEN PAMELLA ALLANA LIMA DOMINGUES MARCELO RICARDO DE LIMA

CURITIBA - PR 2021

Primeira edição: 2021 ISBN: 978-65-89713-97-5

Departamento de Solos e Engenharia Agrícola Programa de Extensão Universitária Solo na Escola/UFPR Rua dos Funcionários, 1540, Cabral, Curitiba – PR Tel. (41) 3350-5603 E-mail: projetosolonaescola@gmail.com Site: www.escola.agrarias.ufpr.br

Foto da capa: Vale do rio Caí (Marcelo Ricardo de Lima, divisa de Canela e São Francisco de Paula - RS)

O solo no licenciamento ambiental. / Kemelyn Hack Pires... [et al.]. - Curitiba, 2021. – 112 p.

Programa

Extensão

Universitária

Solo

Escola/UFPR,

desenvolvido no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná.

ISBN: 978-65-89713-97-5

Solos

–

Educação.

Licenciamento

ambiental.

Estudos

ambientais. I. Staben, Luane Aparecida. II. Domingues, Pamella Allana Lima. III. Lima, Marcelo Ricardo de.

Sistema de Bibliotecas/UFPR Fernando Cavalcanti Moreira - CRB9/1665

AUTORES

Kemelyn Hack Pires Graduanda em Engenharia Florestal. Bolsista extensão do Programa Solo na Escola/UFPR.

Luane Aparecida Staben Graduanda em Engenharia Florestal. Bolsista extensão do Programa Solo na Escola/UFPR.

Pamella Allana Lima Domingues Graduanda em Engenharia Florestal. Bolsista extensão do Programa Solo na Escola/UFPR.

Marcelo Ricardo de Lima Professor Associado do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal do Paraná. Coordenador do Programa Solo na Escola/UFPR.

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................1 2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ....................................................................................4

2.2 COMPETÊNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ..............................................................9

2.2.1 Federal .......................................................................................................................9

2.2.2 Estadual ...................................................................................................................10

2.1 A LICENÇA AMBIENTAL ........................................................................................................6

2.2.3 Municipal ..................................................................................................................10

3. ESTUDOS AMBIENTAIS PRELIMINARES ..........................................................................11 3.1 ETAPAS DO ESTUDO AMBIENTAL PRELIMINAR ....................................................................12 3.1.1 Diagnóstico Ambiental ...............................................................................................14 3.1.2 Prognóstico Ambiental ..............................................................................................15 3.1.3 Medidas Mitigadoras .................................................................................................16 3.2 ALGUNS TIPOS DE ESTUDOS AMBIENTAIS PRELIMINARES ................................................17 3.2.1 Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ........17 3.2.2 Relatório Ambiental Simplificado (RAS) ...................................................................18 3.2.3 Relatório Ambiental Preliminar (RAP) ........................................................................19 3.2.4 Relatório de Controle Ambiental (RCA) ...................................................................19 3.3 RESPONSABILIDADE PELA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ...........................20 3.3.1 Responsabilidade Técnica pelos Estudos Pedológicos .............................................21

4. O SOLO NO DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO ..............................................................22 4.1 LEVANTAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIOS ...................................................................24 4.2 PESQUISA DE CAMPO .....................................................................................................26 4.3 CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS .................................................................29 4.4 DESCRIÇÃO DAS UNIDADES DE MAPEAMENTO ..............................................................30 4.5 USO ATUAL DO SOLO .......................................................................................................31

4.6 APTIDÃO AGRÍCOLA DA TERRA ........................................................................................32

5. O SOLO NO PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ........................................34 5.1 DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE O SOLO .................................................................35 5.1.1 Agravamento dos Processos de Desertificação ........................................................37 5.1.2 Alteração da Estrutura do Solo ................................................................................38 5.1.3 Alteração da Fertilidade do Solo .............................................................................39 5.1.4 Alteração do Uso do Solo.........................................................................................40 5.1.5 Compactação do Solo .............................................................................................41 5.1.6 Contaminação do Solo (substâncias poluentes inorgânicas) ..................................42 5.1.7 Contaminação do Solo (substâncias poluentes orgânicas) .....................................43 5.1.8 Diminuição da Capacidade de Regeneração do Meio ...........................................44 5.1.9 Disposição de Resíduos e Efluentes .........................................................................45 5.1.10 Erosão Hídrica .........................................................................................................46 5.1.11 Impermeabilização ...................................................................................................47 5.1.12 Aumento de Evapotranspiração do Solo ................................................................48 5.2 CATEGORIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................................49 5.2.1 Magnitude ................................................................................................................50 5.2.2 Área de Abrangência ..............................................................................................50 5.2.3 Duração ou Temporalidade .....................................................................................51 5.2.4 Natureza do Impacto ..............................................................................................52 5.2.5 Grau de Reversibilidade ..........................................................................................53 5.2.6 Forma de Incidência ou Tipologia do Impacto .......................................................54 5.2.7 Prazo para Manifestação ........................................................................................55 5.3 RELAÇÃO ENTRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS E AS MEDIDAS MITIGATÓRIAS .................56

6. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE O SOLO .......................................57 6.1 EXEMPLOS DE MEDIDAS MITIGADORAS DE IMPACTOS NO SOLO ..................................59

6.1.1 Exemplos de Medidas Mitigatórias do Agravamento dos Processos de Desertificação ..................................................................................................................59 6.1.2 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Alteração da Estrutura do Solo ..................60 6.1.3 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Alteração da Fertilidade do Solo ................61 6.1.4 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Alteração do Uso do Solo ...........................62 6.1.5 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Compactação do Solo ................................63 6.1.6 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Contaminação do Solo ...............................66 6.1.7 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Diminuição da Capacidade de Regeneração do Meio .............................................................................................................................67 6.1.8 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Disposição de Resíduos e Efluentes ............69 6.1.9 Exemplos de Medidas Mitigatórias da Erosão do Solo ............................................70 6.1.10 Exemplos de medidas mitigatórias da impermeabilização do solo ........................72 6.1.11 Exemplos de medidas mitigatórias do aumento da evapotranspiração do solo .....73

7. O SOLO NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS .......74 7.1 A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...................................................75 7.2. OS PROGRAMAS AMBIENTAIS COMO MEDIDA MITIGADORA DOS IMPACTOS NO SOLO .................................................................................................................................76 7.3 O SOLO NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA) ......................................78

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................................82 ANEXOS ...........................................................................................................................89

LISTA DE IMAGENS Capa do capítulo 1 - Reservatório no rio Jamari (Marcelo Ricardo de Lima, Monte Negro, RO) .......................1 Imagem da página 2 - Área de manguezal no Parque Estadual do Palmito (Marcelo Ricardo de Lima, Paranaguá - PR) .................................................................................................................................................2 Imagem da página 3 - Área de manguezal (Marcelo Ricardo de Lima, Pontal do Paraná - PR) ......................3 Capa do capítulo 2 - Vale do rio Caí (Marcelo Ricardo de Lima, Canela - RS) ...............................................4 Imagem 1 - Área degradada pela mineração de areia (Marcelo R. de Lima, Santo Antônio do Tauá - PA) ....5 Imagem 2 - Mata Ciliar do rio Iguaçu (Marcelo Ricardo de Lima, Foz do Iguaçu - PR).....................................6 Imagem 3 - Construção de tomada d'água em PCH (Marcelo R. de Lima, Palestina de Goiás - GO) .............8 Imagem 4 - Construção de rodovia (Marcelo Ricardo de Lima, Imbaú - PR) ...................................................10 Capa do capítulo 3 - Vale do rio Caçador (Marcelo Ricardo de Lima, Canela - RS) ......................................11 Imagem 5 - Vale do rio Irapuru (Marcelo Ricardo de Lima, Gramado - RS) ....................................................13 Imagem 6 - Espécie de Psittacidae (Marcelo Ricardo de Lima, Goiás - GO) .................................................14 Imagem 7 - Araucaria angustifolia (Marcelo Ricardo de Lima, Mangueirinha - PR) ........................................14 Imagem 8 - Degradação do solo pela construção de uma pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Ariquemes - RO) ......................................................................................................................................15 Imagem 9 - Degradação do solo (voçoroca) iniciada pela atividade mineradora (Marcelo Ricardo de Lima, Cristalina - GO) ................................................................................................................................................15 Imagem 10 - Camada superficial do solo separada em bota espera para recuperação de área degradada (Marcelo Ricardo de Lima, Arenópolis - GO) ...................................................................................................16 Imagem 11 - Viveiro de mudas florestais para recuperação de área degradada (Marcelo Ricardo de Lima, Palestina de Goiás - GO) .................................................................................................................................16 Imagem 12 - Impermeabilização do canal adutor de PCH (Marcelo R. de Lima, Palestina de Goiás, GO) .....17 Imagem 13 - Rio Canaã (Marcelo Ricardo de Lima, Ariquemes - RO) ..............................................................18 Imagem 14 - Área de mineração (Angelo Evaristo Sirtoli, Rio Branco do Sul, PR) ............................................19 Imagem 15 - Descrição do perfil de solo (Marcelo Ricardo de Lima, Pinhais - PR) ..........................................21 Capa do Capítulo 4 - Descrição do perfil de solo (Angelo Evaristo Sirtoli, Prata - MG) ...............................24 Imagem 16 - Trabalho de campo no levantamento de solos (Marcelo Ricardo de Lima, Prata - MG) ............23 Imagem 17 - Área de empréstimo (Marcelo Ricardo de Lima, Santo Antônio do Tauá - PA) ..........................24 Imagem 18 - Amostragem de solo com trado tipo holandês (Marcelo R. de Lima, Pontal do Paraná - PR) ....28 Imagem 19 - Descrição do solo em perfil escavado (Angelo Evaristo Sirtoli, Prata - MG) ..............................29

Imagem 20 - Área com predominância de florestas e campos nativos (Marcelo Ricardo de Lima, Ponta Grossa - PR) ......................................................................................................................................................31 Imagem 21 - Área agrícola (Marcelo Ricardo de Lima, Baliza - GO) ...............................................................31 Imagem 22 - Paisagem rural (Marcelo Ricardo de Lima, Mangueirinha - PR) .................................................33 Capa do Capítulo 5 - Canteiro de obras de uma pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Arenópolis - GO) ..............................................................................................................................................34 Imagem 23 - Erosão em plantio de Pinus sp. (Marcelo Ricardo de Lima, Prata - MG) ...................................36 Imagem 24 - Área em processo de desertificação (Marcelo R. de Lima, Sobral - CE) ..................................37 Imagem 25 - Área em processo de desertificação (Marcelo R. de Lima, Cabrobó- PE) ................................37 Imagem 26 - Área em processo de desertificação (Marcelo Ricardo de Lima, Lajes - RN) ............................37 Imagem 27 - Área de empréstimo (Marcelo R. de Lima, Santo Antônio do Tauá - PA) ..................................38 Imagem 28 - Área de escavação e tráfego de veículo em canteiro de obra de pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Monte Negro - RO) ................................................................................................38 Imagem 29 - Remoção do horizonte superficial do solo para implantação de canteiro de obras (Marcelo Ricardo de Lima, Cristalina - GO) ....................................................................................................................39 Imagem 30 - Aplicação de calcário no solo (Marcelo Ricardo de Lima, Ibirubá - RS) ....................................39 Imagem 31 - Alteração do uso do solo para construção de pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Palestina de Goiás, GO) ........................................................................................................................40 Imagem 32 -Alteração do Uso do Solo para construção de pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Ariquemes - RO) ................................................................................................................................40 Imagem 33 - Compactação do solo pelo tráfego de equipamentos (Marcelo R. de Lima, Prata - MG) ........41 Imagem 34 - Contaminação do solo (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Pollution-in-china.jpg Imagem com licença Creative Commons) ......................................................................................................42 Imagem 35 - Resíduos inorgânicos sobre o solo (Sara de Paula Santana, Curitiba, PR) ................................42 Imagem 36 - Esquema de vazamento de esgoto no solo (https://openclipart.org/detail/ 289928/sewersystem-leak - Imagem com licença Creative Commons) ................................................................................43 Imagem 37 - Área de abastecimento de veículos no canteiro de obras (Marcelo Ricardo de Lima, Monte Negro, RO) .......................................................................................................................................................43 Imagem 38 - Área de implantação de oleoduto no estado de São Paulo (Angelo Evaristo Sirtoli) ...............44 Imagem 39 - Área de extração de areia em Espodossolo (Marcelo R. de Lima, Pontal do Paraná - PR) ......44 Imagem 40 - Erosão em sulcos em área que foi terraplanada para construção civil (Marcelo Ricardo de Lima, Guarapuava - PR) ...................................................................................................................................46 Imagem 41 - Voçoroca (Marcelo Ricardo de Lima, Prata - MG) .....................................................................46 Imagem 42 - Área industrial (Marcelo Ricardo de Lima, Pires do Rio - GO) ...................................................47 Imagem 43 - Rodovia asfaltada (Marcelo Ricardo de Lima, Pires do Rio - GO) .............................................47 Imagem 44 - Terraplanagem para implantar de canteiro de obras (Marcelo R. de Lima, Ariquemes - RO) ..48

Imagem 45 - Área de empréstimo para implantação de empreendimento industrial (Marcelo Ricardo de Lima, São José dos Pinhais - PR) ......................................................................................................................48 Imagem 46 - Obra de implantação de conduto forçado de pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Palestina de Goiás - GO) ..................................................................................................................49 Imagem 47 - Obra de implantação de casa de força de pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Palestina de Goiás - GO) .......................................................................................................................50 Imagem 48- Lixeira para separação de resíduos em unidade de conservação estadual (Marcelo Ricardo de Lima, Ponta Grossa - PR) ..................................................................................................................................51 Imagem 49 - Lixão em Sumé (PB) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Lix%C3%A3o _da_Cidade_City_Dump_-Sum%C3%A9-PB_Ugly_%5E_Dirty_-_panoramio.jpg - Imagem com licença Creative Commons) ........................................................................................................................................................52 Imagem 50 - Tráfego de caminhões sobre o solo em obra de pequena central hidrelétrica (Marcelo Ricardo de Lima, Monte Negro - RO) ............................................................................................................................52 Imagem 51 - Área de loteamento urbano com erosão do solo (Nerilde Favaretto, Curitiba - PR) ..................53 Imagem 52 - Construção de pequena central hidrelétrica (Marcelo R. de Lima, Monte Negro - RO) ...........54 Imagem 53 - Remoção da vegetação para implantação de empreendimento (Marcelo Ricardo de Lima, Monte Negro - RO) ..........................................................................................................................................55 Imagem 54 - Remoção da camada superficial do solo para implantação de canteiro de obra (Marcelo Ricardo de Lima, Cristalina - GO) ...................................................................................................................55 Capa do Capítulo 6 - Solo coberto por resíduos vegetais (Marcelo Ricardo de Lima, Mangueirinha - PR) ...57 Imagem 55 - Área degradada no bioma Caatinga (Marcelo R. de Lima, Juazeiro do Norte - CE) ................59 Imagem 56 - Operação de corte em solo com uso de tratores e caminhões (Angelo Evaristo Sirtoli, Ariquemes - RO) ...............................................................................................................................................60 Imagem 57 - Solo com cobertura morta e viva (Marcelo Ricardo de Lima, Mangueirinha - PR) ......................61 Imagem 58 - Camada superficial do solo depositada em "bota-espera" para posterior uso em recuperação de área degradada (Marcelo Ricardo de Lima, Cristalina - GO) ...................................................................60 Imagem 59 - Remoção do horizonte A do solo por um trator com esteiras (Marcelo Ricardo de Lima, Cristalina - GO) ...............................................................................................................................................64 Imagem 60 - Detalhe das hastes de um subsolador (Programa Solo na Escola, Pinhais - PR) .......................65 Imagem 61 - Subsolador em operação (Programa Solo na Escola, Pinhais - PR) ............................................65 Imagem 62 - Área de estocagem de combustível e abastecimento de veículos no canteiro de obras (Marcelo Ricardo de Lima, Monte Negro - RO) ................................................................................................66 Imagem 63 - Desenvolvimento inicial da vegetação implantada na APP de rio (Angelo Evaristo Sirtoli, Mangueirinha - PR) ...........................................................................................................................................68

Imagem 64 - Recipiente para coleta de resíduos recicláveis em canteiro de obra (Marcelo Ricardo de Lima, Palestina de Goiás - GO) ................................................................................................................................70 Imagem 65 - Revegetação de talude com gramíneas em solos com barragem de terra (Angelo Evaristo Sirtoli, Cristalina - GO) ....................................................................................................................................70 Imagem 66 - Revegetação com gramíneas no entorno do sistema de drenagem (Angelo Evaristo Sirtoli, Cristalina - GO) ................................................................................................................................................71 Imagem 67 - Sistema de drenagem com revegetação dos taludes (Angelo E. Sirtoli, Cristalina - GO) .........71 Imagem 68 - Hidrossemeadura em ambiente pedoturbado por escavação de túnel (Angelo Evaristo Sirtoli, Mangueirinha - PR) ............................................................................................................................................71 Imagem 69 - Revegetação dos taludes (Angelo Evaristo Sirtoli, Mangueirinha - PR) .....................................72 Imagem 70 - Desenvolvimento inicial da vegetação implantada na APP de rio (Angelo Evaristo Sirtoli, Mangueirinha - PR) ..........................................................................................................................................73 Capa do Capítulo 7 - Atividades de educação ambiental na Exposição Didática de Solos da Universidade Federal do Parana (Marcelo Ricardo de Lima, Curitiba - PR) .........................................................................74 Imagem 71 - Campanha para descarte correto de resíduos em canteiro de obras (Marcelo Ricardo de Lima, Palestina de Goiás - GO) ................................................................................................................................76 Imagem 72 - Atividade de educação ambiental em solos com a comunidade da área de influência de emprendimento de infraestrutura (Angelo Evaristo Sirtoli, Arenópolis - GO) ..................................................78 Imagem 73 - Atividade de educação ambiental em solos com trabalhadores de obra de infraestrutura (Angelo Evaristo Sirtoli, Arenópolis - GO) ........................................................................................................79 Imagem 74- Conjunto de lixeiras de coleta seletiva em canteiro de obra (Marcelo Ricardo de Lima, Arenópolis - GO) .............................................................................................................................................79 Imagem 75 - Ação de educação ambiental em solos com a comunidade da área de influência de empreendimento de infraestrutura (Angelo Evaristo Sirtoli, em Palestina de Goiás - GO) ............................80 Capa das Referências Bibliográficas - Rio Mãe Catira (Marcelo Ricardo de Lima, Morretes - PR) ...............82 Imagem 76 - Rio Canaã (Marcelo Ricardo de Lima, Ariquemes - RO) .............................................................83 Imagem 77 - Rio Bonito (Marcelo Ricardo de Lima, Palestina de Goiás - GO) ...............................................84 Imagem 78 - Rio Iguaçu (Marcelo Ricardo de Lima, Foz do Iguaçu - PR) ........................................................85 Imagem 79 - Paisagem do vale do rio Bonito (Marcelo Ricardo de Lima, Arenópolis - GO) ...........................86 Imagem 80 - Araucaria angustifolia (Marcelo Ricardo de Lima, Canela - RS) ................................................87 Imagem 81 - Vale do rio Caí (Marcelo Ricardo de Lima, divisa de Canela e São Francisco de Paula - RS) ..88 Capa dos Anexos - Terraplanagem em área de implantação de empreendimento hidrelétrico (Marcelo Ricardo de Lima, Ariquemes - RO) ...................................................................................................................89

INTRODUÇÃO

Ao longo da história das civilizações humanas, grandes

pequenas

obras

foram

necessárias

Portanto, durante o processo de licenciamento ambiental,

para acompanhar o crescimento da população e

estudos

diagnóstico

suas

demandas.

degradar

meio

Porém, no

tais

qual

obras solo

podem

outros

necessário

ambientais dos

meios

este

mitigação dos mesmos.

cabe

que

visam

Poder

Público

garantir

impor

ambiente

ecologicamente equilibrado para seus cidadãos, nos

termos

Federal

artigo

(BRASIL,

ambiental

fiscalização Política

225

1988).

Nacional

Constituição

instrumento

instituído

pela

de Lei

Meio

licenciamento preservação

6.938/1981

Ambiente,

causados

ambiental

(2004,

validade

5),

definido,

estabelece

segundo

documento, no

regras,

qual

órgão

condições,

al.

prazo

ambiental

restrições

medidas de controle ambiental a serem seguidas pelo

empreendedor.

Entre

OÃÇUDORTNI

avaliadas

processo

potencial

geração

características

possível

ressaltar:

líquidos

poluentes

(despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios. Ao receber a Licença Ambiental,

empreendedor

assume

compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.

biótico

meio

medidas

gerado

pelo

empreendimento

estudos

devem

ser

realizados

por

equipe

legalmente habilitada.

(BRASIL,

Feitosa com

físico,

atividade e até mesmo com a localidade. Esses

Estudo

Relatório ambiental,

apresentem

que variam de acordo com o porte do impacto

licença

realizados

Existem diversos tipos de estudos ambientais,

1981).

sejam

socioeconômico, o prognóstico dos impactos a serem

problema,

que que

componentes do ambiente se inserem. Devido a

diretrizes

Impacto

Ambiental

(EIA)

(RIMA),

por

exemplo, são exigidos no início do processo de licenciamento,

para

concessão

Licença

Prévia de empreendimentos que podem causar significativos suas

impactos

atividades,

ambientais

consistem

devido um

às

estudo

realizado no local, mais precisamente no solo, água e ar para verificar se a área contém algum passivo ambiental além de prever como o meio socioeconômico e biótico serão afetados pela implantação

empreendimento

LIMA; FAGUNDES, 2004, p. 6).

(FEITOSA;

Contudo,

apesar

contemplarem

dos

estudos

informações

ambientais

pertinentes

aos

se fosse um componente ambiental que poderia ser desconsiderado.

impactos ambientais gerados pela atividade ou empreendimento e suas medidas de mitigação, geralmente

pouca

informação

encontrada

sobre o solo, tanto na questão do diagnóstico, quanto recurso

prognóstico

pode

ser

apresentação

forma

afetado,

como

bem

medidas

esse

como

mitigatórias,

preventivas ou corretivas dos impactos causados

Assim, considerando estes aspectos, a presente publicação aborda desde os estudos ambientais preliminares,

prognóstico

dos

sugestões impactos

diagnóstico

impactos

medidas

sobre

abordagem

deste

físico

ambientais,

até

mitigação

dos

solo,

meio

bem

componente

como

uma

ambiental

nas

atividades de educação ambiental.

ao mesmo. Dessa maneira, se espera que o solo deixe de De acordo com Liberal (2009), mesmo o solo sendo

componente

importância ecossistemas

para

ambiental

manutenção

terrestres

de da

habitat

relevante vida de

nos

várias

espécies de animais e organismos, muitas vezes este tema é abordado, nos estudos ambientais,

ser um mero coadjuvante nos estudos ambientais e

processo

passe recurso

ter

natural

severamente

licenciamento

devido

reconhecimento

indispensável

afetado

ambiental,

por

que

diferentes

como

pode

ser

tipos

empreendimentos.

apenas com dados secundários, desatualizados Diante disso, a presente obra foi elaborada

ou sem pesquisa em campo, o que pode resultar na

degradação

deste,

devido

falta

conhecimento mais detalhado de suas condições

solo no licenciamento ambiental, auxiliando os profissionais

que

atuam,

tanto

elaboração

O Ã Ç U D O R T NI

locais.

com o objetivo de qualificar a inserção do tema

quanto na análise de estudos ambientais. Assim, o solo é, frequentemente, negligenciado

nos processos de Licenciamento Ambiental, como

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Segundo República “todos

artigo

Federativa

têm

225 do

direito

Constituição

Brasil ao

(BRASIL,

meio

1988),

ambiente

Atendendo a esta demanda constitucional, a

Lei Federal n sobre

6.938 (BRASIL, 1981), que dispõe

Política

Nacional

do povo e essencial à sadia qualidade de vida,

instalação,

ampliação

impondo-se ao Poder Público e à coletividade o

estabelecimentos

dever

recursos ambientais, efetiva ou potencialmente

presentes e futuras gerações”. Cabe então, ao

poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de

Poder Público, para assegurar tal direito, segundo

causar

inciso

defendê-lo

parágrafo

preservá-lo

para

mesmo

artigo,

atividade

degradação

causadora meio

ambiente,

estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará

publicidade”.

Portanto,

estudos

construção,

funcionamento

atividades

utilizadores

ambiental

dependerão

de de

A Lei Federal n

6.938 (BRASIL, 1981), também

estabelece a criação do Conselho Nacional do Meio

Ambiental

estabelecer

(CONAMA),

normas

qual

critérios

LATNEIBMA OTNEMAICNECIL O

significativa

potencialmente

“a

prévio licenciamento ambiental”.

“exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou

degradação

que

Ambiente,

estabelece

10°

Meio

ecologicamente equilibrado, bem de uso comum

art.

cabe

para

licenciamento ambiental.

impacto ambiental são, antes de mais nada, uma A Lei Complementar n° 140 (BRASIL, 2011), no

exigência constitucional, prevista expressamente

inciso

na carta magna do país.

licenciamento

administrativo ou

art.

2°,

ambiental destinado

empreendimentos

ambientais,

estabelece

efetiva

é a

“o

procedimento

licenciar

utilizadores ou

que

atividades

recursos

potencialmente

poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”.

º 237 (BRASIL, 1997), no

2.1 A Licença Ambiental

A Resolução CONAMA n inciso

art.

10,

ainda

licenciamento

ambiental

administrativo

pelo

competente

licencia

qual a

complementa é o

que

“procedimento

órgão

ambiental

localização,

instalação,

A Resolução CONAMA n° 237 (BRASIL, 1997), no

art.

licença ambiental

10,

define

conceito

como o “ato administrativo

ampliação e a operação de empreendimentos e

pelo

atividades

estabelece as condições, restrições e medidas

utilizadoras

consideradas

efetiva

recursos ou

ambientais,

potencialmente

qual

controle

órgão

obedecidas

pelo

possam

para

causar

degradação

ambiental,

disposições

legais

jurídica,

operar

utilizadoras

ao caso”.

consideradas

LATNEIBMA OTNEMAICNECIL O

licenciamento

ambiental

são

descritos

Resolução CONAMA no 237/1997 (BRASIL, 1997), os

quais

presente

encontram

publicação,

obrigatoriamente

ter

licença

início de suas atividades.

listados

Anexo

que ambiental

deverão para

que

localizar,

dos

competente,

deverão

empreendedor,

pessoa

instalar,

empreendimentos

regulamentares e as normas técnicas aplicáveis

Os empreendimentos e atividades sujeitos ao

ambiental

poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma,

considerando

física

ampliar

atividades

recursos

efetiva

ser

ambientais potencialmente

poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”. Assim, nenhum

empreendimento,

causador

licenciamento instalado

ambiental.

inciso

impacto

ambiental

ambiental, operar

potencialmente

sem

pode a

sujeito

sequer

respectiva

ao ser

licença

Existem, essencialmente, três tipos de Licença

Ambiental:

Licença

Prévia

(LP),

Licença

Licença de Instalação (LI):

autoriza

instalação do empreendimento, atividade ou

Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Cada

obra

licença

constantes dos planos, programas e projetos

requerida

uma

etapa

Licenciamento Ambiental.

acordo

aprovados, execução

Licença Prévia (LP):

aprova a localização e

com

fixando das

implantação

cronograma

medidas dos

especificações

mitigadoras

sistemas

controle

obra que se encontra na fase preliminar do

projeto deve ser feita conforme a proposta

planejamento

apresentada. Qualquer alteração na planta

ambiental,

sua

viabilidade

estabelecendo

requisitos

nos

sistemas

ambiental

2018).

concepção do empreendimento, atividade ou

atestando

(PNLA,

para

execução

instalados

nas próximas fases de sua implantação, bem

licenciador para avaliação (FEITOSA; LIMA;

como suprindo o requerente com parâmetros

FAGUNDES,

para

importante

efluentes

líquidos

que

6).

Nesta

sejam

órgão

etapa

detalhados

gasosos, resíduos sólidos, emissões sonoras,

especificamente as ações, planos, projetos e

além de exigir a apresentação de propostas

programas

de medidas de controle ambiental em função

empreendimento sobre o solo, dentro de um

dos

cronograma

viável,

necessidade

possíveis

gerados

impactos

ambientais

(PORTAL

LICENCIAMENTO

NACIONAL

AMBIENTAL,

2018).

serem DE Nesta

etapa do licenciamento é importante que o recurso

“solo”

seja

para

mitigação

dos

com

destas

impactos

indicação

profissionais

supervisão

LATNEIBMA OTNEMAICNECIL O

formalmente

2004,

ser

básicos e condicionantes a serem atendidos

lançamento

encaminhada

deve

qualificados ações

especificação orçamentária definida.

adequadamente

caracterizado, bem como sejam estimados os impactos potencialmente causados sobre o mesmo,

mitigadoras

a a

previsão serem

das

medidas

implementadas

para

minimizar este impacto.

Licença de Operação (LO):

operação

atividade,

empreendimento,

após

autoriza obra

a ou

verificação

efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental nas

licenças

condicionantes anteriores

determinadas

(PNLA,

2018),

sendo

requerido quando o empreendimento estiver edificado. expressos condições

Nas os

restrições

métodos

operação

controle (FEITOSA;

estão e

LIMA;

FAGUNDES, 2004, p. 6). Em alguns órgãos ambientais

esta

denominada

LATNEIBMA OTNEMAICNECIL O

licença

também

funcionamento.

Nesta etapa é necessário detalhar as ações, planos, projetos e programas de mitigação dos

impactos

sobre

solo,

que

terão

continuidade ou início na fase de operação (funcionamento) do empreendimento, dentro de

cronograma

viável

especificação orçamentária definida.

com

2.2.1 Federal

2.2 Competência do Licenciamento Ambiental

Segundo o art. 4 De acordo com a Lei Complementar n° 140 (BRASIL,

2011),

empreendimento federal,

o pode

estadual

necessário

verificar

competente, ambientais

licenciamento

para

competência

municipal.

as a

ser

exigências

realização

pertinentes.

Além

Assim, do

dos

órgão estudos

237

(BRASIL,

da Resolução CONAMA n°

1997),

compete

Instituto

Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de

empreendimentos

significativo

impacto

atividades

ambiental

com âmbito

nacional ou regional:

legislação

federal, há legislações estaduais ou municipais, ou

normativas ou

órgãos

municipais,

ambientais que

federais,

podem

parâmetros

para

realização

ambientais

para

obtenção

definir

dos das

estudos licenças

ambientais (LP, LI e LO). Assim, os profissionais que estar

atuam

atentos,

licenciamento,

licenciamento não

somente

como

ambiental

também

devem

competência às

legislações,

resoluções, portarias, decretos, etc. relacionados a esta competência. É necessário verificar quais são as exigências específicas do órgão ambiental competente

para

elaboração

dos

estudos

ambientais, inclusive no que tange aos aspectos do solo.

I - localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma

continental;

zona

LATNEIBMA OTNEMAICNECIL O

estaduais

dos

econômica

exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União; II - localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais estados; III - cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do país ou de um ou mais estados; IV

destinados

beneficiar,

pesquisar,

transportar,

lavrar,

armazenar

produzir, e

dispor

material radioativo, em qualquer estágio, ou que utilizem

energia

formas

nuclear

aplicações,

qualquer

mediante

suas

parecer

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); V - bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica.

2.2.2 Estadual De

acordo

CONAMA

n°

com

237

art.

(BRASIL,

2.2.3 Municipal

1997),

Resolução

compete

Segundo o art. 6 237

(BRASIL,

da Resolução CONAMA n°

1997),

municipal,

“compete

órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o

ambiental

licenciamento ambiental dos empreendimentos e

competentes da União, dos Estados e do Distrito

atividades:

Federal,

quando

ouvidos

órgão

couber,

órgãos

licenciamento

ambiental de:

I - localizados ou desenvolvidos em mais de um município

unidades

conservação

domínio estadual ou do Distrito Federal;

LATNEIBMA OTNEMAICNECIL O

formas

vegetação

natural

convênio.” de

preservação permanente (...), e em todas as que assim forem consideradas por normas federais, estaduais ou municipais; III

cujos

impactos

ambientais

diretos

ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios; IV - delegados pela União aos Estados ou ao Distrito

Federal,

convênio.

por

instrumento

ambiental

local

e e

atividades daquelas

que

impacto

lhe

forem

delegadas pelo Estado por instrumento legal ou

II - localizados ou desenvolvidos nas florestas e demais

empreendimentos

legal

2 3

ESTUDOS AMBIENTAIS PRELIMINARES

Segundo o inciso III do art. 1° da Resolução CONAMA

n°

ambientais

237

“são

(BRASIL, todos

1997),

estudos

quaisquer

estudos

relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização,

instalação,

atividade

uma

apresentado

como

operação ou

subsídio

ampliação

empreendimento, para

análise

licença requerida, tais como: relatório ambiental,

3.1 Etapas do Estudo Ambiental Preliminar Em geral, os estudos ambientais preliminares, normalmente

exigidos

para

obtenção

licença prévia, apresentam três etapas básicas: diagnóstico ambiental, prognóstico ambiental e medidas mitigadoras.

plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental

preliminar,

diagnóstico

ambiental,

plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco”.

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

acordo

com

Portal

Nacional

Diagnóstico Ambiental

Licenciamento Ambiental (2018), no Brasil, apesar da

existência

comuns,

exigidos

alguns na

estudos

maioria

dos

ambientais estados,

conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do licenciamento

que

poderão

ser

solicitados,

Prognóstico Ambiental

podem variar em cada estado ou município, de acordo

com

legislações

procedimentos

próprios. Em muitos estados, o estudo ambiental é substituído por uma listagem de documentos pré-determinados de acordo com a atividade e porte do empreendimento.

Medidas Mitigadoras

etapa

Não há sentido em haver medidas mitigatórias

antecedeu.

para impactos não caracterizados. Igualmente,

prognóstico ambiental, ou seja, a definição dos

também não se pode imaginar uma situação na

impactos

qual

importante

consequência

ressaltar

daquela

(negativos

que

cada

lhe

positivos)

que

há

impactos

caracterizados

estudo

empreendimento terá sobre o solo, somente será

ambiental, para os quais não existam medidas

efetivo

mitigatórias correspondentes.

ambiental

houve deste

adequado

recurso

diagnóstico

ambiental

fase

Assim,

deve

anterior do estudo. Assim, os impactos sobre o

entre

solo

determinado

devem

estimativa real

ser

avaliados,

“aleatória”,

condição

dos

não

mas

solos

conforme

uma

situação

sobre

relacionadas

o aos

solo,

impactos

naquele que

medidas mitigatórias a serem implantadas para minimizar os impactos negativos e potencializar

devem

impactos

ambiente,

solos

compensar

ser

diretamente

caracterizados

prognóstico ambiental.

impactos

ambiental.

positivos

sobre

este

componente

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

danos

corrigir

dos

“casamento”

local

Da mesma forma, as medidas mitigatórias, que prevenir,

prognóstico

perfeito

empreendimento irá causar nos mesmos, e as

daquele empreendimento.

pretendem

fundamentados na

haver

3.1.1 Diagnóstico Ambiental O Diagnóstico Ambiental deverá caracterizar a

situação ambiental atual das Áreas de Influência do

Empreendimento,

nas

abrangências

dos

aspectos físico, biótico e socioeconômico. Será assim,

obtido

ambientais

região

empreendimento, para

avaliação

implantação

“retrato” antes

qual dos

das da

servirá

impactos

operação

condições

existência de

referência

advindos

empreendimento

(DNIT, 2006).

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

7 Esta etapa apresenta informações pertinentes ao

meio

físico

como

qualidade

ar,

geologia e geomorfologia, relevo e pedologia, aptidão das terras, recursos hídricos; ao meio biótico,

como

vegetação

fauna;

meio

antrópico (ou socioeconômico) são encontradas informações desenvolvidas

sobre no

local,

segurança, saúde, etc.

clima,

atividades educação,

econômicas transporte,

3.1.2 Prognóstico Ambiental O Prognóstico Ambiental objetiva estabelecer

uma

previsão

futura

das

áreas

empreendimento. base

nos

biótico

elementos Diagnóstico

caracterização

Deve

mesmos

influência

ser

estruturado

com

meios

ambientais

socioeconômico) considerados Ambiental

ambiental

(DNIT,

(físico,

respectivos etapa

2006).

Uma

das

funções do prognóstico é embasar a elaboração de

plano

mitigatório

adequado

para

Nesta

etapa

identificação fase

são

caracterizados

impacto,

ocorrência

sua

localização,

impacto,

meio

impacto, classificação do impacto, natureza, reversibilidade, entre outros aspectos.

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

impactos ambientais e socioeconômicos futuros.

3.1.3 Medidas Mitigadoras 10 As medidas mitigadoras são ações propostas no

estudo

reduzir

ambiental,

com

magnitude

finalidade

importância

de dos

impactos ambientais adversos (SÁNCHEZ, 2013), bem

como

otimizar

impactos

positivos

empreendimento.

Nesta etapa, encontram-se informações sobre o

meio

impactado

socioeconômico), afetados

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

(água,

população, propriamente

biótico

componentes solo,

etc.),

ditas,

(preventivo,

corretivo

programa

ambiental

responsabilidade

(físico,

ar,

caráter ou

ambientais

fauna,

medidas

flora,

mitigadoras da

medida

compensatório),

relacionado

(empreendedor,

o a

empreiteira,

órgão público, etc.).

3.2 Alguns Tipos de Estudos Ambientais Preliminares Alguns

exemplos

estudos

É importante, antes de tudo, saber que o EIA e RIMA são documentos distintos, cada um com suas especificidades.

ambientais

Estudo de Impacto Ambiental (EIA):

requeridos na fase preliminar do licenciamento

é o

estudo ambiental que tem como objeto o

ambiental, ou seja, para concessão de licença

diagnóstico das potencialidades naturais e

prévia (LP), são o Estudo de Impacto Ambiental

socioeconômicas,

(EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o

empreendimento e as medidas destinadas a

Relatório

mitigação, compensação e controle desses

Relatório de Controle Ambiental (RCA). Há outros

impactos (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,

tipos

Ambiental

estudos,

Simplificado

outras

(RAS)

denominações

licenciadores

técnico,

fruto

equipe

informações assemelhar àqueles descritos a seguir.

com

órgão sobre

como

CONAMA 001/1986 e comum a todos os estados,

Relatório

requeridos atividades impacto

Impacto

no e

Ambiental

licenciamento

empreendimentos

ambiental

para

(EIA) (RIMA)

ambiental de

obtenção

solo

deverão

EIA

ter

são de

definidos

por

órgãos

Empresa

Brasileira

(EMBRAPA)

Pesquisa

Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Exigência legal de acordo com a Resolução

Ambiental

ambiental.

parâmetros

Agropecuária

Impacto

minucioso,

públicos conceituados na área pedológica

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

estudo

caráter eminentemente técnico, de acordo

3.2.1 Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e

Estudo

destinado a subsidiar a análise técnica da

federais,

estaduais ou municipais, mas que tendem a se

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

órgãos

impactos

2007). O EIA é essencialmente um produto

dos

mesmos, de acordo com as normatizações dos diferentes

significativo da

Licença

Prévia.

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):

um documento que reflete as conclusões do EIA,

apresentado

informações

forma

objetiva

linguagem

com

acessível

público em geral, de modo que se possam entender

vantagens

desvantagens

atividade ou empreendimento, bem como as consequências

ambientais

sua

implantação (INSTITUTO ÁGUA E TERRA, s.d.). Assim, o público-alvo do RIMA são, de fato, as populações

indiretamente,

serem pelo

atingidas,

direta

empreendimento.

Desse

modo, é importante que as informações do

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

RIMA

sobre

tema

“solo”

3.2.2 Relatório ambiental simplificado (RAS) Solicitado para concessão de Licença Prévia no

sem,

destas

entanto,

informações.

instrumento

importante

RIMA nas

rigor

será

audiências

públicas, que serão necessárias no processo de

licenciamento

impactos ambientais significativos. Deve conter informações relativas à descrição geral área de influência, diagnóstico ambiental da região de inserção

caracterização,

empreendimento, identificação

dos

sua

impactos

ambientais e medidas de controle, de mitigação e compensação.

estejam

descuidar

ambiental

empreendimentos ou atividades que não causem

Apesar de ser um estudo mais expedito que o

apresentadas de modo claro para o público leigo

licenciamento

empreendimentos

EIA, as informações sobre solos devem se basear preferencialmente em dados primários, obtidos no

campo,

geralmente, este civis.

significativo impacto ambiental.

e há

não

secundários,

impactos

componente

visto

significativos

ambiental

devido

às

que, sobre obras

3.2.3 Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

3.2.4 Relatório de controle ambiental (RCA)

É um tipo de estudo ambiental simplificado, requerido

fase

Licença

Prévia

acordo

com

Resolução

CEMA

n°

107

(PARANÁ, 2020), no inciso IV do art. 56°, seção V, o

RAP

constituído

dos

estudos

empreendimento e atividades de alguns estados. De

técnicos

científicos, elaborados por equipe multidisciplinar

solicitado

além

análise

oferecer

viabilidade ou

atividades

potencialmente

ambiental

atividade,

sistematicamente

consequências

a do

destinam-se

empreendimentos causadores

para

das

significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso

caso.

Este

meio ambiente, em que são propostas medidas mitigadoras com vistas a sua implantação.

“Este

relatório

viabilidade

ambiental

atividades efetivamente aspectos

constitui

com

apresentar

empreendimentos

potencial

poluidoras,

físicos,

biológicos

poluidor

considerando e

ou os

socioeconômicos,

projeto urbanístico, bem como os impactos que podem e serão causados com a implantação do

estudo

apresenta

localização frente ao Plano Diretor Municipal, a caracterização

região alvarás

de e

instalação

documentos

similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle (Portal Nacional de Licenciamento Ambiental, 2018).

considerados

degradação

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

empreendimento avaliar

instrumentos

empreendimentos

atividades que não gerem impactos ambientais

empreendimento, que,

para

empreendimento e, assim, com a visão holística da situação propor medidas mitigatórias para os impactos previstos” (INSTITUTO ÁGUA E TERRA, s.d.).

3.3 Responsabilidade pela Elaboração dos Estudos Ambientais

necessária

acordo

CONAMA impacto

n°

com

001

art.

(BRASIL,

ambiental

será

Resolução

1986),

realizado

estudo por

equipe

ou indiretamente do proponente do projeto e que

real

integração

modo

destes

discutirem,

conjunto, como os impactos de meios distintos (físico,

multidisciplinar habilitada, não dependente direta

entre

biótico si,

socioeconômico)

maximizando

interagem

minimizando

mesmos, e como as medidas mitigadoras podem ser complementares entre si. Assim, não basta o profissional responsável pelo levantamento dos

será responsável tecnicamente pelos resultados

aspectos pedológicos atuar somente na etapa

apresentados.

ambiental

Assim,

deve

ser

evidente

realizado

que

por

estudo

empresa

diagnóstico

participação

ambiental, interação,

sem com

ter os

real

demais

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

instituição idônea e não envolvida diretamente

membros da equipe, nas etapas seguintes de

com o empreendimento.

prognóstico ambiental e definição de medidas mitigadoras.

Para que os estudos ambientais sejam válidos como instrumento de conhecimento e de gestão ambiental, é importante que haja participação de uma equipe interdisciplinar, com profissionais de diversas áreas do conhecimento. A avaliação ambiental contar

uma

com

ação

multidisciplinar

conhecimento

deve

técnica

profissionais que conhecem as diferentes facetas do meio ambiente e suas relações, inclusive dos aspectos

relacionado

solo

sua

potencialidade de uso.

Contudo, participação cada

deve de

ser

ressaltado

profissionais

atuando

sua

que

várias

mera áreas,

especificidade

profissional, não garante, por si só, a desejada in

profissionais,

terdisciplinaridade de um estudo ambiental. É

3.3.1 Responsabilidade Técnica pelos

Estudos Pedológicos

fato,

não

regulamentada formalmente

É relevante que exista, nessa equipe técnica multidisciplinar,

profissional

habilitado

podem

trabalhar

ambiental, atribuição

uma

com vez

específica

esta que

uma

área

mesma única

nenhuma Brasil,

campo

profissão,

que

indique

“pedologia”

como

atribuição específica da mesma. A pedologia é a

ciência

“que

distribuição, trabalhar com a pedologia. Vários profissionais

há

trata

origem,

mapeamento

morfologia,

classificação

dos

solos” (CURI et al., 1993; IBGE, 2004).

estudo não

profissão,

mas é evidente que a formação do profissional

Em algumas profissões o termo “solo” é citado nas Leis Federais ou Resoluções dos Conselhos Profissionais

que

geralmente eve contemplar essa área de estudo.

das

atribuições,

questões

aplicado

mas mais

específicas de manejo (Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Florestal), fertilização e conservação do solo (Zootecnista) ou solo como componente da produção agrícola (Engenheiro Agrícola). Assim, diversos profissionais têm atuado na área

Pedologia,

Agrônomos,

como

Engenheiros

Zootecnistas,

Florestais,

Geólogos,

Engenheiros

Ambientais, Biólogos, Geógrafos, dentre outros, desde

que

formação

contemplados

profissional.

conhecimento acima,

distribuição, solos”,

conforme

“origem,

mapeamento

recomendável

bastante que

que

descrito

morfologia,

classificação

caracterizando,

conhecimento

respectiva

Ressalta-se

pedológico,

envolve

pela

dos

portanto,

especializado,

sendo

profissional

possua

SERANIMILERP SIATNEIBMA SODUTSE

tratam

pós-

graduação na área específica.

O SOLO NO4 DIAGNÓSTICO DO MEIO FÍSICO

A primeira etapa de um estudo ambiental,

Um estudo realizado por LIBERAL (2019), com

para a licença prévia de um empreendimento, é

estudos

o diagnóstico, que deverá retratar a qualidade

transmissão de energia no estado do Paraná,

ambiental

dos

constatou que “o estudo do aspecto solo está

estudos, indicando as principais características

presente na quase totalidade dos documentos”.

dos

sistema

Contudo, a autora ressalta que “a maioria deles

ambiental, de forma a permitir o entendimento

é realizada com dados secundários, visto que

da dinâmica e das interações existentes entre os

quase

meios (CEPEMAR, 2009).

pesquisa de campo específica para análise do

atual

diversos

alínea

Estudo

áreas

fatores

“a”

CONAMA de

que

compõem

inciso no

influência

01/1986

Impacto

artigo define

Ambiental

6°

que

deverá

desenvolver o diagnóstico ambiental do subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos

metade

não

área

geração

apresenta

indícios

solo”. Esta pesquisa ainda revelou que o tema “solo”

ocupa

parte

muito

limitada

destes

estudos, o que se reflete em pouca ou ausência de identificação de impactos ambientais sobre este componente nestes estudos.

minerais, a topografia, os tipos e aptidões do

seguir

apresentada

uma

sugestão

solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as

abordagem do tema “solo” no diagnóstico de

correntes marinhas e as correntes atmosféricas

estudos

(BRASIL,

conforme a necessidade.

1986).

Assim,

observa-se

que

legislação prevê explicitamente a necessidade de

incluir

tema

“solo”

diagnóstico

estudos ambientais.

Contudo, nos estudos de impactos ambientais o solo geralmente não tem a devida importância e,

assim,

pode

haver

uma

subestimação

ambientais,

que

deve

ser

adequada,

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

Resolução

nas

ambientais

superestimação dos impactos causados a este recurso natural, em função de um diagnóstico incompleto

e/ou

baseado

somente

dados

secundários, com elevada generalização.

4.1. Levantamento de dados secundários

O levantamento de solos, composto pelo relatório e seu respectivo mapa, é o primeiro

Se refere aos dados obtidos em materiais já publicados

disponíveis

bases

dados,

sua

área,

identificar

referentes aos solos e suas aptidões nas áreas de

reportar-se

influência

compreensão

onde

será

implantado

Pode-se

recorrer

aos

levantamentos

pedológicos mais recentes, os quais apresentam os principais solos da região a ser avaliada. No

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

entanto, ressalta-se que, na maior parte do país, os levantamentos de solos disponíveis encontram em pequena escala, o que dificulta o seu uso para

fins

mais

detalhados,

conforme

seria

adequado nos estudos ambientais. Não se deve utilizar mapas esquemáticos de solos, que não fruto de levantamentos, mas apenas compilações destes, normalmente em menor escala.

solos

texto

ali

existentes

explicativo

natureza

dos

para

solos,

suas

aptidões e limitações de uso (EMBRAPA, 1995).

empreendimento.

recurso de que dispõe o usuário para localizar

Conforme pequena

descrito escala

anteriormente, dos

estudos

devido

pedológicos,

geralmente existente no país, os levantamentos disponíveis servem tão somente como referência inicial.

Além

realizados

disso, Brasil

muitos não

dos

levantamentos

dispõem

arquivos

editáveis, que possam ser utilizados em Sistemas de

Informação

Geográficas

(SIG),

dispondo

apenas de mapas em formato PDF ou mesmo analógico.

Alguns repositórios já realizam o arquivamento dos levantamentos de solos e/ou perfis de solos descritos, pontos

para

já

alguns

facilitar

coletados.

repositórios

levantamentos

uso

seguir que

solos

dos

dados

estão

descritos

dispõem perfis

Repositório Brasileiro Livre para Dados Abertos do Solo (FEBR): https://www.pedometria.org/projeto/febr/

solos

já

descritos, os quais podem servir como referência para levantamento de dados secundários.

Banco de Dados de Informações Ambientais - Pedologia (IBGE):

https://bdiaweb.ibge.gov.br/#/consulta/pedologia

Ressalta-se que, se disponíveis, a existência de perfis de solo anteriormente descritos, nas áreas de

influência

trabalho

empreendimento,

campo

ser

realizado

facilita no

estudo

ambiental.

https://www.bdsolos.cnptia.embrapa.br/consulta_publica.html

Portal de Solos do Programa Nacional de Solos (PronaSolos):

O uso dos mapas e relatórios pedológicos já

existentes (dados secundários) serve para iniciar

https://geoportal.cprm.gov.br/pronasolos/

uma base de dados. Porém, a eventual existência destes

levantamentos,

pequena

escala

cartográfica, não dispensa o reconhecimento dos

Open Soils (UFRRJ):

tipos de solos que serão identificados em campo https://opensoils.org/

nas

áreas

influência

empreendimento,

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

Sistema de Informação de Solos Brasileiros (EMBRAPA):

através de levantamentos de campo.

Podem

ser

usadas

bases

cartográficas,

área

por

condições

trafegabilidade

ainda limitam, ou muitas vezes impossibilitam, o

confecção de mapas, em escala adequada. Os

trabalho em determinadas regiões, em função de

mapas

elevação

sensores

remotos

geoprocessamento

geológicos,

climáticos

mapas

para

vegetação,

geomorfológicos

também

importante

lençol

planejar

freático.

quando

Por

será

isso,

realizada

é a

devem também ser consultados como materiais

etapa de estudos pedológicos de campo, para

de apoio na separação dos padrões ambientais e

evitar períodos nos quais o deslocamento com

caracterização geral da área (OLIVEIRA et al.,

veículos, barcos ou a pé seja dificultado.

2019).

intensidade

dependerá

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

4.2 Pesquisa de Campo

levantamento

tipo

campo

levantamento

ser

realizado, o qual também depende da finalidade. Em estudos ambientais é esperado que os tipos

A pesquisa de campo, para coleta de dados de

solos,

importante

componente

nas

empreendimento. campo

depende

uma de

para

áreas

Obviamente atividade

uma

transporte,

equipe,

conhecer

este

influência

que

mais

análises

bases

etapa

custosa,

pois

cartográficas,

alojamento,

alimentação,

ferramentas,

solo,

entre

outros

Segundo o item 3.2.6.5 do Manual Técnico de

Pedologia

importante campo

trazem

levantamento

mais

comuns

enquadrados

como

reconhecimento

intensidade,

semi-detalhado

sejam de

(IBGE,

para a

sucesso

escolha

dos

2015),

mesmos.

desconforto

fator

muito

dos

trabalhos

época

certa

períodos

durante

para

chuvosos trabalhos,

dificultam ou impedem o acesso a alguns pontos

alta

detalhado,

dependendo da finalidade a ser atendida. Por exemplo,

loteamento

estudo

urbano

ambiental esperado

de que

um o

levantamento de solos tenha maior densidade de pontos

amostragem

observação,

caracterizando um levantamento detalhado.

aspectos.

realização

Para mais detalhes sobre os procedimentos para abertura,

descrição

perfis

coleta

amostras de solos no campo, deve-se consultar o

Manual Técnico de Pedologia (IBGE, 2015).

Guia Prático de Campo do IBGE (IBGE, 2015), o Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo (SANTOS

al.,

2015)

Manual

Técnico

Pedologia (IBGE, 2015).

Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo (SANTOS et al., 2015)

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

Guia Prático de Campo do IBGE (IBGE, 2015)

As amostras, coletadas a campo, deverão ser analisadas em conformidade com o Manual de Métodos de Análises de Solos (TEIXEIRA et al., 2017),

que

corresponde

metodologia

padrão

para levantamentos de solos.

Para

maiores

detalhes

respeito

dos

procedimentos de levantamento de solos devem ser

consultadas

Normativos

(EMBRAPA,

1995)

publicações

“Procedimentos

Levantamentos ou

“Manual

Pedológicos” Técnico

Pedologia” (IBGE, 2015, Parte 3).

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

Procedimentos Normativos de Levantamentos Pedológicos (EMBRAPA, 1995)

4.3 Critérios de Classificação dos Solos

Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 2018)

Os critérios de classificação dos solos incluem os

seguintes

conceitos

usados

nos

níveis

categóricos das classes, que são os horizontes diagnósticos

superficiais

subsuperficiais

atributos diagnósticos (EMBRAPA, 2018).

Muitas

vezes,

dados

descritos,

secundários,

ainda

constam

com

classificações antigas de solos, que devem ser atualizadas. Não há uma correlação exata entre as classificações em uso no Brasil anteriormente a

1999

atual

Sistema

Brasileiro

Classificação de Solos (EMBRAPA, 2018). Assim, é necessário bases

reclassificar

secundárias,

mesmos

perfis

utilizando

existente

nos

solos

das

descrição

dos

relatórios

destes

levantamentos.

Para coletados

a a

classificação campo

deve

dos

solos

ser

descritos

utilizada

atual

versão do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos

(EMBRAPA,

oficialmente

2018),

adotado

que

pela

instituição

sistema federal

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

anteriormente

responsável pelo desenvolvimento do mesmo, ou seja,

Empresa

Brasileira

Pesquisa

Pesquisa Agropecuária.

4.4 Descrição das Unidades de Mapeamento

Assim,

tanto

levantamentos produzir

Unidades de mapeamento são representações geográficas de áreas no mapa que contém uma ou

mais

classes

solos.

Essas

unidades

taxonômicas são agrupadas em grupos maiores denominados classes.

Enquanto

uma

muitas

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

unidade

taxonômica

classificação,

uma

estabelecidos

unidade de mapeamento é um conjunto de áreas de solos com relações e posições definidas na paisagem (EMBRAPA, 1995).

apresentadas

levantamentos

nos

relatórios

descrições

contendo

das

dos

distribuição

levantamento, unidades são

mapas

quanto

e se

deve

ser

mapeamento

simples,

complexos

indiscriminados.

seja,

Mesmo

ou as

grupos

unidades

classes taxonômicas de solos como inclusões.

espacial

Deste

modo,

suas

características

destas

unidades

perceber

que

cada

geralmente não está representando uma única classe de solo. E, quanto mais generalizado for o levantamento

de de

solos, solos

maior

deverá

existentes

ser

uma

determinada unidade de mapeamento.

Para maiores detalhes a respeito das unidades de

mapeamento

publicações

devem

ser

“Procedimentos

consultadas

Normativos

Levantamentos Pedológicos” (EMBRAPA, 1995) ou de

mapeamento também é representada nos mapas de solos, que acompanham estes relatórios.

deve-se

unidade de mapeamento, em um mapa de solo,

principais

morfológicas, físicas e químicas dos solos.

não

associações,

diversidade

classes de solos existentes em cada unidade de mapeamento,

mapeamento simples geralmente possuem outras

Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, uma

São

vezes

manusear

existentes,

novo que

compreendem mais de uma classe de solos, em

classe de solo definida e conceituada, segundo parâmetros

já

considerado

o Manual Técnico de Pedologia (IBGE, 2015, Parte 3).

Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2013).

4.5 Uso Atual da Terra O uso atual da terra pode ser compreendido como sendo a forma que o espaço geográfico está sendo ocupado, seja por florestas e campos naturais, ou utilizado pelo próprio ser humano e suas

atividades,

como

agricultura,

pecuária,

reflorestamento, uso urbano, industrial, minerário, etc.

estabelecer relações com os solos existentes na paisagem, ocupação

procurando dos

espaços

entender pelo

ser

lógica

humano,

de nas

áreas antropizadas, ou de tipos vegetacionais ou

ausência destes, nas áreas naturais. Para mais detalhes sobre a classificação de uso

solo

sugerida

publicação

“Manual

Técnico de Uso da Terra” (IBGE, 2013).

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

Na descrição do uso da terra, é importante

A classificação da aptidão de terras, como

4.6 Aptidão Agrícola das Terras

tem

sido

guia A interpretação de levantamento de solos é uma

tarefa

relevante

para

utilização

racional

desse recurso natural, na agricultura, pecuária,

suas

atividades.

Assim,

interpretações

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

classificando-se aptidão

para

condições

para as

ser realizadas

atividades

terras

diversas

podem

acordo

culturas

manejo

sob

agrícolas, com

viabilidade

ferroviária,

etc.

engenharia

Ainda,

rodoviária campo

das

possibilidades de interpretação de levantamentos de

solos,

podem

necessidades

ser

consideradas

fertilizantes

corretivos,

possibilitando a avaliação da demanda potencial desses

insumos

(EMBRAPA, 1995).

função

área

precisamente

máximo

benefício

um das

utilizados seus recursos no planejamento regional e nacional (RAMALHO FILHO; BECK, 1995).

Os aspectos básicos utilizados na classificação da

aptidão

considerados;

terras

Grupos,

são:

Níveis

subgrupos

manejo

classes

aptidão das terras. Este sistema considera três níveis de manejo

diferentes

também, para outros fins, tais como geotécnica, sanitária,

sua

melhoramento, através de novas tecnologias e,

engenharia

obtenção

não

terras, e sim uma orientação de como devem ser

silvicultura, construção civil e em outros setores que utilizam o solo como elemento integrante de

para

empregada,

cultivada

–

primitivo;

desenvolvido)

–

assim

pouco sendo,

desenvolvido; esta

C-

informação

tem uma interação direta com as informações do diagnóstico do meio socioeconômico das áreas de influência do empreendimento.

Os grupos são divididos de 1 a 6, sendo que o nível 1 pode ter maior intensidade de uso do solo. Assim, quanto maior o número atribuído ao grupo de

aptidão

daquele serão danos

agrícola

solo

riscos

mais

maiores

são

restrições

consequentemente,

maiores

empreendimento

substanciais

este

causar

componente

ambiental.

Para

mais

sugere-se

detalhamento

consultar

publicação

“Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras” (RAMALHO FILHO; BECK, 1995).

Sistema de Avaliação da Aptidão Agrícola das Terras (RAMALHO FILHO; BECK, 1995).

Está em elaboração uma nova edição desta publicação

OCISÍF OIEM OD OCITSÓNGAID ON OLOS O

metodologia,

informações,

O SOLO NO PROGNÓSTICO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

prognóstico ambiental

procura prever e

caracterizar os potenciais impactos sobre seus diversos ângulos. Para isso, por meio de técnicas

5.1 Descrição dos impactos sobre o solo

Segundo o artigo 1° da Resolução CONAMA

interpretar, estabelece a importância de cada um

no 01/1986 (BRASIL, 1986), “considera-se impacto

específicas

com

objetivo

impactos

avaliar

em relação aos fatores

ambiental qualquer alteração das propriedades

ambientais afetados e constrói subsídios para a

físicas, químicas e biológicas do meio ambiente,

proposta

causada

dos potenciais

medidas

mitigadoras,

por

qualquer

forma

matéria

energia resultante das atividades humanas que,

ambiental (DNIT, 2006).

direta ou indiretamente afetam: I - A saúde, a

Assim, a principal finalidade do prognóstico é estabelecer quais impactos o empreendimento irá proporcional ao ambiente. A identificação dos impactos

deve

estar

intimamente

relacionada

com o diagnóstico anteriormente realizado. Se,

segurança e o bem-estar da população; II - As atividades sociais e econômicas; III - A biota; IV - As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

–

qualidade

dos

recursos

ambientais”.

Ressalta-se que os impactos sobre o solo

não se restringem ao inciso V acima descrito,

influência direta do empreendimento, este pode

visto que os demais incisos também podem estar

ser um fato condicionante de um elevado risco

relacionados a este componente ambiental.

por

exemplo,

existência

diagnóstico

solos

arenosos

identificou na

área

de erosão dos solos eventualmente expostos pela remoção da cobertura vegetal.

Com o intuito de facilitar o agrupamento dos impactos, que as atividades de implantação do empreendimento

podem

causar

sobre

solo,

nesta publicação será utilizada, como base, a Matriz de Impactos Portaria

158,

Ambientais, instituída

de 10 de setembro de

pela 2009

(PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

compensatórias e programas de monitoramento

Nesta

matriz

são

identificados

possíveis

impactos das atividades sobre o solo, os quais podem

ocorrer

implantação isolados

não,

determinado

consequência

empreendimento,

conjuntamente,

quais

serão

descritos a seguir.

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

POSSÍVEIS IMPACTOS DOS EMPREENDIMENTOS NO SOLO Agravamento

dos

processos

desertificação; Alteração da estrutura do solo; Alteração da fertilidade do solo; Alteração do uso do solo; Compactação do solo; Contaminação do solo (substâncias poluentes inorgânicas); Contaminação do solo (substâncias poluentes orgânicas); Diminuição

capacidade

regeneração do meio; Disposição de resíduos e efluentes; Erosão; Impermeabilização;

5.1.1 Agravamento dos processos de desertificação A desertificação corresponde à degradação da

terra

nas

subúmidas entre

regiões

secas,

eles

resultante variações

humanas,

semiáridas vários

fatores,

climáticas

sendo

que

as esta

compreende a degradação dos solos, recursos hídricos, vegetação e redução da qualidade de vida das populações afetadas (IBGE, 2004).

Alguns processos que podem contribuir para a desertificação são o desmatamento, a extração excessiva de produtos florestais, as

queimadas,

a sobrecarga animal, o uso intensivo do solo e seu

manejo

inadequado

emprego

tecnologias não apropriadas para ecossistemas frágeis (SÁ et al., 2010).

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

atividades

áridas,

5.1.2 Alteração da estrutura do solo estrutura

arranjamento (areia,

silte

das

compostas,

solo

partículas

argila)

padrão

primárias

unidades

denominadas

solo,

principalmente

decorrente de ações como cortes e aterros, pode afetar

movimentação

estrutura,

destruindo

mesma

severamente.

solo

estruturais

agregados,

separadas entre si pelas superfícies de fraqueza

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

(SANTOS et al., 2015).

Um solo bem estruturado apresenta várias vantagens como: rápida infiltração da água da chuva;

maior

espaço

poroso

para

trocas

gasosas do sistema radicular das plantas; maior atividade

biológica

solo

(macro

microrganismos), devido à melhor aeração; maior resistência

erosão;

maior

resistência

compactação; maior eficácia dos corretivos da fertilidade fertilizantes

solo

pelas

decomposição

aproveitamento

plantas;

dos

maior

resíduos

dos

rapidez

orgânicos

liberação de nutrientes (CAPECHE, 2008).

A alteração da estrutura do solo geralmente é um impacto negativo, cuja intensidade depende e como será implantado o empreendimento ou a ação envolvendo o solo.

5.1.3 Alteração da fertilidade do solo A

implantação

empreendimento

pode

alterar vários aspectos da fertilidade do solo, tais

como

disponibilidade

micronutrientes,

solo,

macro

conteúdo

pode

matéria orgânica etc.

alteração

impacto carente

positivo em

construção

fertilidade

se,

por

nutrientes, civil,

como

exemplo,

receber cal

ser

solo,

resíduos cimento,

da que

possam incorporar cálcio e aumentar o pH da solução do solo.

Por

outro

lado,

esta

alteração

pode

ser

negativa com a retirada da cobertura vegetal e a

perda

matéria

orgânica,

que

muito

relevante para a retenção de nutrientes em solos tropicais

intemperizados.

Ou,

ainda,

decapeamento do terreno, que é uma atividade comum em muitas obras civis, pode reduzir a fertilidade do solo, ao retirar os horizontes mais superficiais que, usualmente, apresentam maior fertilidade química natural.

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

5.1.4 Alteração do uso do solo

A alteração do uso do solo ocorre quando a função

solo

muda

relação

situação

anterior. Pode ser uma área de floresta nativa que foi transformada em uma área de floresta

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

plantada, área urbana, aeroporto ou hidrelétrica, por exemplo.

Praticamente empreendimentos

provocam

tipos

alterações

uso

do solo. Desde alterações mais discretas, com a implantação, por exemplo, de empreendimentos eólicos, até alterações muito pronunciadas como a transformação de uma área florestada em uma área

exemplo

indústria seria

originalmente

ou a

com

mineração.

conversão, vegetação

nativa

Outro áreas ou

uso

agropecuário, para corpos hídricos, no caso dos reservatórios dos empreendimentos de geração de energia hidrelétrica. Independentemente da intensidade desta alteração, de fato, sempre há uma modificação no uso do solo em função da implantação do empreendimento. Eventualmente a alteração pode ser positiva quando,

por

exemplo,

uma

área

degradada

urbana é convertida em uma área recuperada, como um parque.

todos

A compactação do solo traz diversos prejuízos

5.1.5 Compactação do solo

flora

fauna

ambiente

onde

está

presente como, por exemplo, impermeabilização A compactação do solo é a diminuição do e volume

solo

ocasionado

por

redução

infiltração

rearranjo

água

compressão, (consequentemente

causando

mais

denso

causando

enxurradas),

das erosão

diminuição

crescimento

partículas do solo e a consequente redução da desenvolvimento das plantas, visto que dificulta o porosidade,

provocada

pela

ação

antrópica crescimento

radicular.

Assim,

compactação

prejudica o desenvolvimento de raízes de árvores A compactação do solo provoca a redução

outros

vegetais

utilizados

nos

na proporção de macroporos, ou seja, os poros

recuperação

com maior diâmetro no solo. Assim, em um solo

implantação do empreendimento.

com

reduzida

macroporosidade,

haverá

maior

dificuldade para a infiltração de água e trocas gasosas

com

atmosférico,

sendo

impacto negativo no solo.

tráfego

máquinas

operários

empilhamento de materiais são as causas usuais da

compactação

solo

nas

obras

empreendimento. Esta compactação, devido ao efeito

redução

taxa

infiltração

água no solo, também aumenta o escoamento superficial, favorecendo processos erosivos e de assoreamento dos corpos hídricos.

áreas

processos

degradadas

pela

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

(IBGE, 2004).

5.1.6 Contaminação do solo (substâncias poluentes inorgânicas) A

contaminação

inorgânicas

ocorre

solo

por

quando

substâncias estas

são

introduzidas devido à atividade antrópica.

Um solo é contaminado quando sofre uma

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

mudança em seus atributos físicos, químicos ou biológicos, para

podendo

saúde

contaminação incolor

notada.

pública

por

inodora Não

representar e

metais e,

por

ameaça

ambiente.

pesados

isso,

obstante,

uma

pode

difícil

quando

A ser

excede

ser a

tolerância ambiental, ou quando as condições ambientais são alteradas, os metais pesados no solo podem causar graves danos ecológicos (LI et al., 2014), sendo um impacto negativo ao solo.

Este tipo de impacto ocorre, por exemplo, quando pelos

são

depositados

trabalhadores

resíduos

obra.

produzidos

Ou,

ainda,

instalação de uma indústria, na qual ocorre o descarte inadequado de poluentes inorgânicos, a

qual

além

tem

freático.

potencial

risco

para

contaminar

também

atingir

solo,

lençol

5.1.7 Contaminação do solo (substâncias poluentes orgânicas) A ocorrer

contaminação por

substâncias

solo

também

orgânicas

pode

persistentes

ou não persistentes, sendo as primeiras as mais preocupantes.

são compostos orgânicos produzidos, direta ou indiretamente

pela

impactos

sobre

mbiente

são

ação saúde

antrópica,

humana

relevantes.

São

cujos o

meio

compostos

altamente tóxicos que sofrem bioacumulação e não

degradam

facilmente,

causando

disfunções hormonais, danos ao sistema nervoso central e aos rins, hepatoxicidade, indução de abortos, dentre outros problemas (IBGE, 2004). A exemplo,

contaminação em

lixões

orgânica

maioria

ocorre, dos

por

aterros

controlados, nos quais a lixiviação do chorume pode

contaminar

Também resíduos

pode

solo

ocorrer

industriais

pela

lençol

freático.

deposição

natureza

orgânica

solo. O setor de abastecimento de veículos, em canteiros

obras,

também

local

com

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

Os poluentes orgânicos persistentes (POP)

potencial para contaminação orgânica do solo.

5.1.8 Diminuição da capacidade de regeneração do meio O uso intensivo do solo e a diminuição no tempo de pousio (período sem cultivo) tem como efeito

diminuição

aporte

biomassa,

proveniente da regeneração natural, acelerando

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

a degradação do solo (DENICH et al., 2004).

Áreas aquelas

nas

espaço

proveniente

degradadas quais do

ocorreram

sistema

são

definidas

modificações

natural,

atividades

como do

sobretudo

humanas

DIAS;

GRIFFITH, 1998). A alteração de uma área não configura,

necessariamente,

ambiente

degradado, mas é assim considerada, quando o ambiente sofre alterações que levam à redução ou

perda

capacidade

produtiva,

comprometendo seu potencial de regeneração.

A diminuição da capacidade de regeneração do

meio

pode

ser

consequência,

inclusive,

outros processos anteriormente descritos, como a diminuição da fertilidade, a compactação e a contaminação dos solos.

5.1.9 Disposição de resíduos e efluentes

efluente

qualquer

tipo

água

líquido, que flui de um sistema de coleta, ou de transporte,

como

tubulações,

canais,

reservatórios ou elevatórias, ou de um sistema Os

resíduos

sólidos

são

encontrados

nos de

tratamento

disposição

final,

como

estados sólido e semissólido, que resultam de estações

tratamento

corpos

água

atividades da comunidade, de origem industrial, receptores doméstica,

hospitalar,

comercial,

agrícola,

(IBGE,

2004).

efluentes

de despejados

forma

incorreta

ambiente

causam Segundo a Resolução CONAMA no 499 de 2020,

resíduos

substâncias,

sólidos

objetos

são

bens

materiais,

receptores

alteração e,

qualidade

consequentemente,

dos

sua

poluição.

descartados Se o efluente for lançado/infiltrado no solo, o

resultantes

atividades

humanas

em responsável

deverá

garantir

que

não

ocorra

sociedade, e cuja destinação final se procede, contaminação se

propõe

proceder

está

obrigado

nos

estados

sólido

subterrâneas,

semissólido, Resolução

bem

como

gases

contidos

solo

recipientes

especialmente,

das

a águas

proceder,

CONAMA

pois

artigo

430/2011

estabelece

que a disposição de efluentes no solo, mesmo líquidos cujas particularidades tornem inviável o tratados,

não

poderá

causar

poluição

superficiais

seu lançamento na rede pública de esgotos ou contaminação

das

águas

em corpos d'água, ou exijam, para isso, soluções subterrâneas (BRASIL, 2011). técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (BRASIL, 2020).

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

serviços e de varrição de ruas (IBGE, 2004).

Os principais tipos de processos erosivos que podem ocorrer nas encostas são: a) erosão pelo

5.1.10 Erosão hídrica

impacto da gota da chuva – desagregação e A

erosão

desagregação sedimentos qual,

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

humana,

pela

embora

acelerar,

hídrica solo

ação

seja

direta como

processo

transporte

mecânica processo

dos

água,

natural,

indiretamente,

consequência

pela

pode ação

remoção

cobertura vegetal e destruição da flora (DNIT,

movimentação de partículas do solo causadas pelo impacto da gota da chuva; b) erosão entre sulcos – remoção de uma camada uniforme de solo;

erosão

numerosos

canais

profundidade

são

sulcos de

–

processo

vários

formados;

centímetros d)

erosão

qual de em

voçorocas – processo de erosão onde a água se acumula em canais estreitos e com profundidade

2006).

considerável de 0,5 m até 20 a 30 m (CURI et al., O processo de erosão é considerado um impacto perda

negativo de

água

ao e

solo,

que

ocorre

prejudicando

capacidade de regeneração do meio, bem como comprometendo

corpos

hídricos,

aumento da turbidez e assoreamento.

devido

1993).

A impermeabilização também reduz o tempo

5.1.11 Impermeabilização

de concentração, ou seja, o tempo de percurso da

A impermeabilização do solo ocorre devido à construção de edificações e implantação de áreas asfaltadas, cimentadas ou calçadas, em como,

rodovias,

por

exemplo,

aeroportos,

construção

plantas

cinematicamente

LIMA

água,

bem

trocas

gasosas entre o ar do solo e o ar atmosférico, sendo um impacto negativo. A impermeabilização do solo, causada pela compactação ou pelo cobrimento de grandes parcelas

solo

com

construções

infraestrutura, traz diversas consequências para o ambiente, como a diminuição da capacidade de retenção de água da chuva que pode alterar o estado das bacias hidrográficas, a diminuição da

biodiversidade

alteração

ciclo

terrestre do

carbono,

subterrânea, entre

problemas (COMISSÃO EUROPEIA, 2012).

outros

ponto

bacia

al.,

2007),

que

contribui

para

industriais,

como

afastado

ocorrência de enchentes.

é prejudicial ao solo, pois reduz ou impede a da

mais

desde

hidrográfica até a secção de referência (MATA-

conjuntos residenciais, etc. A impermeabilização

infiltração

precipitada

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

obras

água

5.1.12 Aumento da evapotranspiração do solo

A evaporação é o processo pelo qual a água no estado líquido passa para o gasosa, ou seja, o

vapor

d’água.

evaporação

corresponde

perda de água de superfícies aquáticas ou do

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

solo nu, enquanto a evapotranspiração é usada para descrever a perda de água das superfícies com

vegetação,

plantas

que

considerada.

transpiração outras

das

palavras,

evapotranspiração é um processo combinado de evaporação

transpiração

(AYOADE,

1996,

129). A retirada a cobertura vegetal (viva e/ou morta)

superfície

implantação

terreno,

empreendimento,

para

aumenta

a a

incidência direta da radiação solar sobre o solo descoberto,

consequentemente

ampliando

evaporação da água diretamente da superfície e

reduzindo

comprometer

estoque

processos

áreas degradadas.

hídrico, de

que

pode

recuperação

5.2 Categorização dos impactos ambientais

De acordo com Carvalho, Reis e Giordano (2016),

ambientais

ponto é

primordial

determinação

nos

estudos

dos

graus

significância dos impactos, ou seja, o poder de O inciso II do artigo 6 da Resolução CONAMA no

01/1986

impactos

ambientais através

magnitude

dos

prováveis

que

do de

“análise

projeto

identificação,

interpretação

dos suas

previsão

meio

estes

que

autores,

relevantes,

levantamentos,

continuam

(benéficos

especialmente

indiretos,

Ainda,

segundo

ambientais,

metodológicos

lacunas

diretos

estudos

importância

impactos

adversos),

encontra.

embora

tenham obtido uma grande evolução em termos

discriminando: os impactos positivos e negativos e

subjetividades na

aprofundamento com

importantes

sua

avaliação

dos

elaboração,

impactos

imediatos e a médio e longo prazos, temporários

ambientais. A falta de metodologias específicas

e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas

propriedades cumulativas e sinérgicas” (BRASIL,

dificultam

1986).

uniformes

estudos

de o

esse

respeito

critérios

estabelecimento

para

significância

referência

determinação

mesmo

grau tipo

de de

empreendimento.

Vários

critérios

categorização como:

dos

Incidência,

ser

impactos

Magnitude,

Natureza,

podem

ambientais,

Abrangência,

Reversibilidade, Temporalidade,

Empreendimento,

abordados

tais

Duração,

Importância,

Efeito,

Ocorrência,

Fase

Indutibilidade,

Sensibilidade (CARVALHO et al., 2016), dentre outros. Alguns destes critérios serão descritos a seguir.

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

alternativas, da

estabelece

transformação que cada impacto exerce sobre

5.2.1 Magnitude

magnitude

representa

5.2.2 Área de Abrangência

grandeza

impacto ou a medida da mudança de um valor de

mais

fatores

ambientais

(KUPUSTA;

RODRIGUEZ, 2009).

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

impacto

pode

intensidade

com

ambientais

manifestar,

que

podem

ser

isto

é,

características

alteradas,

adotando-se

uma escala nominal de fraco, médio, forte ou variável

(CEPEMAR,

compactação

áreas

influência

empreendimento

2009).

solo,

por

impacto

exemplo,

pode

permite

um a

determinado

classificação

como a carga aplicada, a umidade do solo, o estado de compactação inicial, etc.

ou estratégico (CEPEMAR, 2009).

a) Impacto local: Quando a ação afeta apenas o próprio sítio

suas

imediações

(DNIT,

2006).

Por

exemplo, a contaminação do solo, devido ao

ter

diferentes magnitudes, dependendo de fatores

vazamento próximo

combustíveis

ponto

lubrificantes

abastecimento

canteiro de obras, desde que não atinja os lençóis freáticos.

abrangência de um impacto em local, regional

Este atributo considera a intensidade com que o

A definição criteriosa e bem delimitada das

b) Impacto regional:

a) Impacto temporário:

Quando um efeito se propaga por uma área

Quando o efeito permanece por um tempo

além das imediações onde ocorre a ação (DNIT,

determinado (DNIT, 2006). Um exemplo seriam as

2006). Um exemplo deste tipo de impacto é o

atividades de ecoturismo que geram

carreamento de partículas de solo pelo vento,

que podem afetar extensas áreas, considerando

pessoas

a intensidade do vento e o tipo de partícula.

controlado

resíduos no

solo,

local. com

devido Este

medidas

circulação

impacto de

disposição

pode

fiscalização

de ser e

c) Impacto estratégico:

tempo.

Quando um componente ou recurso ambiental de importância coletiva ou nacional é atingido (DNIT, 2006). Um exemplo é a perda de solo por erosão, turbidez

que dos

pode

assorear

corpos

hídricos

aumentar em

grande

extensão, prejudicando os usos consumptivos ou não

consumptivos

água

toda

bacia

hidrográfica a jusante do empreendimento.

5.2.3 Duração ou Temporalidade

Este atributo de classificação/valoração corresponde ao tempo de duração do impacto na área em que se manifesta, variando como temporário, cíclico.

permanente

(CEPEMAR,

2009)

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

educação ambiental, em um curto período de

b) Impacto permanente:

5.2.4 Natureza do Impacto

Quando uma vez executada a ação, os efeitos não

cessam

manifestar,

num

horizonte O

temporal conhecido. Exemplo são atividades que podem

contaminar

solo

com

substâncias

poluentes orgânicas persistentes e inorgânicas. Outro

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

exemplo

seria

decapeamento

superfície do solo por ações de terraplanagem,

classificado

solo,

mesmo

que,

eventualmente,

positivo

aterro

compactação de

e do

horizontes

terraplanagem solo no

podem

alteração

perfil

estrutura,

2009). Um exemplo é a erosão hídrica do solo, manifestar

meio.

de tempo determinados (KUPUSTA; RODRIGUEZ,

(adverso)

que são impactos negativos na qualidade do

Quando o efeito se manifesta em intervalos

pode

impacto

de um fator ambiental (DNIT, 2006). Por exemplo,

sequência

que

negativo

Quando a ação resulta em danos à qualidade

causar

c) Impacto cíclico:

natureza

a) Impacto negativo ou adverso:

atividades

recupere a cobertura vegetal.

(benéfico) (CEPEMAR, 2009).

pois não há mais como recuperar a condição original

atributo

modo

cíclico,

nas

regiões com marcante diferença na pluviosidade entre os períodos seco e chuvoso.

b) Impacto positivo ou benéfico: Quando

uma

ação

resulta

a) Impacto reversível:

melhoria

Quando o fator ou parâmetro afetado retorna

qualidade de um fator ou parâmetro ambiental

às

(DNIT, 2006). São raras as situações nas quais a

(KUPUSTA;

implantação

maioria

empreendimento

gera

suas

condições

originais,

RODRIGUEZ,

dos

cessada

2009).

impactos

sobre

De o

ação

fato, solo

são

impactos positivos sobre o solo. Isto ocorre, por

irreversíveis, considerando a sua impossibilidade

exemplo,

de regeneração, na escala temporal humana, ao

quando e/ou

incrementar matéria

solo

inorgânicos

positivamente

orgânica

recebe

e/ou

seu

que

resíduos possam

conteúdo

disponibilidade

entre

melhoria

dos

atributos

fauna

flora

que

tem

capacidade de se reproduzir.

nutrientes. Contudo, ressalta-se que há um limite tênue

contrário

físicos

b) Impacto irreversível:

químicos do solo e o excesso que possa causar poluição.

Quando

possível

reverter

sua

tendência, mesmo com a suspensão da atividade geradora

5.2.5 Grau de Reversibilidade

não

impactos

impacto.

sobre

solo

maior

são

parte

irreversíveis,

dos pois,

mesmo que se recondicione o meio através de ações de recuperação de áreas degradadas, o

A classificação de um impacto segundo este atributo considera as possibilidades de ser reversível ou irreversível (CEPEMAR, 2009).

solo, ainda assim, não retornará à sua condição inicial.

Certas

ações,

impermeabilização

como, solo

por

exemplo,

instalações

estradas, e o decapeamento do mesmo, tendem a ser praticamente irreversíveis, mesmo no longo prazo.

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

orgânicos

5.2.6 Forma de Incidência ou Tipologia do Impacto

b) Impacto indireto: Quando é uma reação secundária em relação à ação ou quando é parte de uma cadeia de

Este atributo considera a consequência do impacto

seus

efeitos

relação

empreendimento, podendo ser classificado como direto ou indireto (CEPEMAR, 2009).

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

resulta

secundário

chamado enésima

dos

processos

uma

simples

relação

primário ou de primeira ordem (DNIT, 2006). Um

remoção

exemplo é o efeito direto da compactação do

superfície

solo, devido ao tráfego de máquinas durante a

função destes processos.

imprime

força

imediatamente sobre

diretamente

superfície

solo,

aumentando a densidade do solo e reduzindo o espaço poroso.

ordem

(segunda,

erosivos

solo,

ou decapeamento de horizontes do solo. Note que

máquinas

impacto

decorrentes da remoção da cobertura vegetal

causa e efeito, também chamado de impacto

das

terceira, etc.), de acordo com sua situação na

aumento

construção de um empreendimento. O tráfego

também

cadeia de reações (DNIT, 2006). Um exemplo é o

a) Impacto direto: Quando

reações;

erosão da do

não

consequência

cobertura solo,

mas

direta

decapeamento

intensificada

5.2.7 Prazo para Manifestação Este atributo considera o tempo para que o impacto ou seus efeitos se manifestem, desde a ação geradora, independentemente de sua área de abrangência, podendo ser classificado como de

médio

prazo

longo

prazo

(CEPEMAR, 2009).

a) Impacto imediato: Quando o efeito surge no instante em que se dá

ação

(KUPUSTA;

RODRIGUEZ,

2009).

compactação do solo é um exemplo de impacto imediato, pois ocorre no mesmo instante em que o

solo

submetido

pressão

rodados

esteiras de máquinas ou operários.

b) Impacto a médio ou longo prazos: Quando o impacto se manifesta certo tempo após a ação (KUPUSTA; RODRIGUEZ, 2009). Um exemplo

contaminantes

bioacumulação pela

vegetação

dos solos contaminados.

de ou

substâncias organismos

SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

imediato,

Também

profissionais

relevante

estejam

que,

envolvidos,

mesmos

tanto

diagnóstico (caracterização do solo, aptidão e

5.3 Relação entre os impactos ambientais e as medidas mitigatórias SIATNEIBMA SOTCAPMI SOD OCITSÓNGORP ON OLOS O

uso),

quanto

coerência estreita entre os impactos, descritos em

estudo

ambiental,

respectivas

medidas mitigatórias.

licenciamento.

sobre

solo,

decorrentes

empreendimentos,

não

da há

implantação as

respectivas

medidas mitigatórias.

Assim, se há a identificação de um impacto sobre o solo como, por exemplo, o aumento do risco

menos,

erosão, uma

necessário

medida

que

mitigatória

exista,

(preventiva,

corretiva ou compensatória) deste impacto.

pois

Logo,

“copiar

não

colar”

pode

prognósticos

baseados em outros tipos de solos, com atributos físicos, mesma

morfológicos forma,

profissionais

Não há sentido em se definirem impactos

(impactos),

esses dois temas estão interligados nos estudos

simplesmente É importante destacar que deve haver uma

prognóstico

biológicos

interessante

estejam

distintos.

que

envolvidos

mesmos

etapa

elaboração das medidas mitigadoras, com base no

diagnóstico

realizados.

prognóstico

previamente

2 6

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE O SOLO 4

Conforme

art.

CONAMA

ao meio natural. Por exemplo, em atividades de

01/1986, é obrigatória a “definição das medidas

mineração é necessário tomar cuidado com o

mitigadoras

volume e com o local do descarte de rejeitos

dos

Resolução

impactos

negativos”

(BRASIL,

1986) do empreendimento.

cursos

ambientais potenciais que irão ocorrer no solo

b) Medidas mitigadoras corretivas:

visam

nas

estabelecer a situação anterior à ocorrência de

Assim, físico,

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

(“bota fora” ou “bota espera”) de forma a não

após

com

fases

fase

diagnóstico

identificação

implantação

dos

meio

impactos

operação

interromper

sistemas

drenagem

d’água.

atividade, a equipe multidisciplinar deve discutir,

através de ações de controle ou de eliminação

conjunto,

propostas

medidas

que

evento

meio

ambiente,

também, potencializem os impactos positivos. O

desmatadas, por exemplo, é uma medida que

solo é o meio que sustenta o empreendimento e,

visa minimizar os efeitos do impacto da gota na

portanto,

chuva no solo e, consequentemente, a erosão.

afetado,

independentemente da atividade que será feita no local. Por isso, é importante propor medidas mitigatórias que reduzam a degradação do solo, ou

que

corrijam

compensem

impactos

causados neste.

devem

revegetação

áreas

c) Medidas mitigadoras compensatórias: procuram repor bens socioambientais perdidos em decorrência de ações diretas ou indiretas do empreendimento. Em áreas cuja floresta nativa foi retirada e o solo alterado para construções

Segundo Dalazen, Pazetti e Freitas (2019), as

medidas

muito

provocado.

sobre

eliminem ou reduzam os impactos negativos e,

será

fato

adverso

ser

implantadas

conforme

civis, não há mais como restaurar a condição original.

Assim,

pode-se

encontrar

alternativas

impacto que a atividade irá causar, e podem ser

classificadas em:

educação em solos, nos quais o empreendedor

a) Medidas mitigadoras preventivas: como

objetivo

minimizar

eliminar

têm

eventos

adversos que apresentam potencial para causar prejuízos

como, por exemplo, investir em projetos de

poderá desenvolver ou patrocinar atividades que ressaltem

importância

conservação

solos e das tipologias florestais nativas.

dos

6.1 Exemplos de medidas mitigadoras de impactos no solo

Por

isso,

melhor

medida

contra

desertificação é a prevenção, visto que quando esse processo se instala é difícil revertê-lo. É

Existem várias medidas que podem ser tomadas para

mitigar

empreendimento

efeitos

pode

negativos

causar

que

solo.

Como

recomendável vegetal desta

destes

ambientes

acarretaria

sementes

uma

SOBRINHO, 1983).

correlação

ambientais,

entre

identificados

impactos

prognóstico

ambiental, e as medidas mitigadoras.

A seguir é apresentada uma lista de possíveis

ações

que

poderiam

mitigar

impactos

ambientais sobre o solo, não sendo, no entanto,

uma relação completa, mas apenas um conjunto

sugestões.

separadas

medidas

acordo

mitigatórias

com

foram

respectivos

impactos, facilitar a relação com os mesmos.

6.1.1 Exemplos de medidas mitigatórias do agravamento

dos

processos

desertificação A

principal

desertificação natural

dos

causa é

início

substituição

ambientes

áridos

processo

vegetação

semiáridos

por

áreas de agricultura e pecuária, atividades de extração parques

mineração,

industriais,

implantação

eólicos

solares

presente

já

da que

destruição

solo

cobertura a

retirada

banco

(VASCONCELOS

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

descrito anteriormente, é importante que exista efetiva

preservação

fotovoltaicos.

A técnica de revegetação pode ser utilizada e

deve

considerar

local

melhor

grau

que

seja

desmatamento feito

com

alteração da estrutura do solo

espécies

nativas da região para que este volte à situação

mais próxima da original (LIMA, 2004).

ainda

Existem

Governo

algumas

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

regiões

para

respeito

suscetíveis

desertificação. pela

iniciativas,

Federal,

populações

6.1.2 Exemplos de medidas mitigatórias da

Secretaria

Ministério combinação

de Meio

entre

conscientizar desmatamento

Segundo

inclusive

processo

documento

Recursos Ambiente

pobreza

do as nas de

publicado

Hídricos (2005),

do a

desigualdade

Uma medida preventiva que pode ser tomada na

fase

implantação

empreendimento, para minimizar a alteração da estrutura do solo, é a utilização de veículos mais leves ou com áreas de pneus ou esteiras mais largas para reduzir a compressão da estrutura do

solo

desestruturação.

consequentemente, É

aconselhável

diminuir

sua ao

máximo a movimentação desnecessária no local, principalmente de máquinas pesadas.

acelera o processo nesses ambientes. Por isso, o

A cobertura vegetal e morta também ajuda a

incentivo a atividades de educação ambiental, a

manter a estrutura do solo estável visto que ela

respeito do processo de desertificação, pode ser

impede o impacto direto da gota da chuva no

uma medida compensatória quando os impactos

solo, evitando a desagregação das partículas,

causados pelo empreendimento não podem ser

ou seja, a primeira fase da erosão. Além disso,

compensados diretamente.

resíduos

adicionados

pelas

plantas

contribuirão para o aumento da matéria orgânica no

solo

também

absorverão,

devido

sua

característica elástica, as cargas aplicadas pelas máquinas no solo.

A adição de matéria orgânica no solo também

ajuda

agregação em

estabilidade

decorrência

das

dos

ligações

químicas entre os compostos da matéria orgânica e

superfícies

minerais

solo

(BAYER;

MIELNICZUK, 2008).

6.1.3 Exemplos de medidas mitigatórias da alteração da fertilidade do solo

A adição de matéria orgânica (MO) contribui

para

cátions

aumento (CTC)

capacidade

solo

troca

consequentemente,

reduz a perda de nutrientes por lixiviação, além de contribuir para uma melhor capacidade de retenção de água. Assim, a adição de MO pode ser

realizada

através

incorporação

resíduos de plantas e animais, que contribuem para a ciclagem de nutrientes no local. À medida em que se decompõe, a matéria orgânica libera nutrientes

essenciais

solo,

como

nitrogênio,

enxofre, fósforo, cálcio, magnésio, potássio, entre

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

agregados,

outros.

Além

disso,

presença

serapilheira

com

da fauna edáfica e de microrganismos que são

ser negativo.

responsáveis

matéria

orgânica, e de imobilização e mineralização dos

melhoram

significativamente

fertilidade

grupo

porque, em excesso, o efeito desta técnica pode

solo

necessidades

alteração da fertilidade induz o aparecimento

fragmentação

cada

calagem

pela

cobertura vegetal em locais que sofreram com a

nutrientes (VICENTE et al., 2010), processos que

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

características

vegetacional,

6.1.4 Exemplos de medidas mitigatórias da alteração do uso do solo

solo.

A adubação verde também contribui para as

condições químicas do solo e para o controle da erosão, que tem como consequência a perda de nutrientes chuva.

devido

Esta

plantio

prática

fornecem

enxurrada consiste,

espécies

nitrogênio

decompostas) com

bactérias

partir

fixadoras

por

água

solo

que

(quando

associação

exemplo,

leguminosas

ao da

nitrogênio

destas do

(EMBRAPA AGROBIOLOGIA, 2011), podendo ser utilizada em processos de recuperação de áreas degradadas

implantação

As matas nativas são responsáveis por estocar

quantidades biomassa

expressivas ao

carbono

transformá-la

sua

uma

área

industrial ou em uma área urbana, por exemplo, essa

capacidade

ciclagem

natural

floresta

reposição medida

perdida.

dos

destes

sendo

com

Além

nutrientes

alterada,

comum

exemplo,

prática

presentes

necessária

fertilizantes.

áreas

disso,

Uma

mineração,

por

decapeamento

armazenamento da camada mais fértil do solo, e

com

maior

estoque

genético,

“bota

espera”, para posterior utilização nas áreas em

empreendimento.

reabilitação (LIMA, 2004). Esta é uma medida Solos

tropicais,

regiões

úmidas,

são

geralmente ácidos, e uma forma de mitigar este efeito é a prática da calagem, que visa diminuir a acidez e aumentar a disponibilidade de cálcio e magnésio. Deve-se tomar cuidado com as

que pode ser utilizada para mitigar a alteração do

uso

também

do se

solo faz

outras

necessária

primeira camada do solo.

atividades a

onde

remoção

Para

isso,

serapilheira

resto

vegetação, juntamente com a camada do solo removida, planas,

devem

ser

protegidas

armazenados contra

6.1.5 Exemplos de medidas mitigatórias da compactação do solo

áreas

erosão

compactação para o posterior recobrimento do

atividades

necessidade

solo a ser revegetado (DNIT, 2009).

objetos

pesados

compactação

que

geram

movimentação estão

sujeitas

solo.

uma

de a

Assim,

grande

máquinas

causar é

maior

necessário

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

minimizar o tráfego de máquinas.

A umidade do solo é um fator importante que

influencia a compactação do solo, atuando como “lubrificante”

facilitando

rearranjo

das

partículas do solo quando este é submetido a pressões (REICHERT et al., 2007). Deste modo, o mais adequado é evitar, sempre que possível, a movimentação das máquinas em solos molhados (RICHART et al., 2005). Neste sentido, as ações de educação ambiental com os trabalhadores da obra podem ser relevantes para minimizar este impacto.

O tipo de rodado, número de eixos e carga por eixo

das

ajudam

máquinas minimizar

também a

são

fatores

compactação.

que ideal

seria a utilização de máquinas com baixa carga por eixo e rodados com elevada área de contato para minimizar a pressão no solo (REICHERT et al., 2007). Richart et al. (2005) também recomen

dam a utilização de pneus com carcaça flexível,

Quando

baixa pressão de inflação, diâmetro largo e uma

vegetais pode reduzir a compactação devido a

pequena

sua

largura

compactação.

secção

Deve-se

para

escolher

reduzir pneus

elasticidade

tráfego

capacidade

sobre

resíduos

reduzir

cargas aplicadas pelas máquinas sobre o solo

esteiras com superfícies maiores que ajudam a

(FRANZ et al., 2016), pois os mesmos afetam a

distribuir melhor a massa do veículo sobre o solo.

dissipação

De acordo com Rodrigues (2013, p. 14), em geral

(REICHERT et al., 2007).

o uso de rodados com semiesteiras ou esteiras,

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

possível,

causam menores impactos ao solo comparados aos pneus.

energia

compactação

O rompimento de camadas compactadas do solo traz benefícios expressos pela redução da densidade do solo, que diminui a resistência à penetração das raízes e aumento no volume de

macroporos,

que

melhora

aeração

drenagem interna do solo, permitindo infiltração mais rápida da água, reduzindo o escoamento superficial e o tempo de encharcamento do solo (SANTOS; ALONÇO; BAUMHARDT, 2011).

A escarificação é uma prática que pode ser utilizada

para

descompactar

solo

até

profundidade de 30 cm, sendo uma técnica que pode

ser

considerada

implemento

para

preparo do solo com a vantagem de não destruir os agregados deste (SILVA; FURLANI; TAVARES; VOLTARELLI, 2015).

A subsolagem também pode ser utilizada como

Outra

uma

radicular

medida

descompactar

corretiva

romper

estas

camadas

tracionado por um trator de pneus ou esteiras,

desenvolverem em solo mais compactado, é uma

antes das operações de revegetação da área

medida

degradada.

compactação, citada por Seixas (1988).

muitas

escarificação.

vezes,

Quando

minimização

mais

2008).

aptas,

problema

compactação solução

subsuperficial

solução pode ser fazer subsolagem.

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

superficial,

TAVARES,

sistema

espécies

mais

possa

com

escolha

caso

camadas

que

plantas

profundas, sendo realizada com um subsolador

usar

(BALIEIRO;

assim,

solo

consiste

compactadas

Sendo

que

solução

6.1.6 Exemplos de medidas mitigatórias da contaminação do solo

Atividades de mineração, disposição de resíduos industriais e locais para descarte de lixo podem poluir

outras

local

substâncias

permanecer

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

encerramento

com

inorgânicas,

solo

metais

muito

pesados,

que

tempo

atividade,

podem após

tornando-o,

o até

mesmo, inutilizável.

Como

possível

solução

para

este

problema,

algumas empresas removem o solo contaminado, destinando

mesmo

para

aterros

industriais.

Porém, esta é uma alternativa que pode ter um custo

passivo

Em locais de despejos de lixo urbano ou em

ambiental. O ideal são medidas preventivas, que

cemitérios, por exemplo, é comum a produção

elevado,

possam

além

evitar

exemplo,

gerar

contaminação,

adequação

dos

pisos

como, de

áreas

por

de chorume e necrochorume, os quais, além de

contaminar o solo, também podem poluir lençóis

manutenção dos veículos, para evitar vazamentos

freáticos com substâncias orgânicas.

de poluentes, ou caixas de contenção ao redor destas áreas para evitar a absorção no solo.

Áreas de oficinas mecânicas e de lavagem de

Uma medida que visa prevenir os problemas ambientais que estas substâncias podem causar é

utilização

aterros

sanitários,

que

são

equipamentos, por exemplo, devem conter pisos

preparados

para

impermeáveis

contaminado,

penetrem o solo. O local deve ser cercado por

controlados.

Sistemas

canaletas

caixas

tratamento devem ser instalados nestes locais

SÁNCHEZ,

para que o chorume não penetre o solo e acabe

para

que

separadoras 2012).

utilizado

evitar

levem água

o e

que

líquido óleo

resíduos

para

(NERI;

receber

invés

contaminando o ambiente.

de de

lixões

material e

aterros

drenagem

É importante também a escolha correta do local do aterro. Deve-se evitar solos que retêm muita

água

que

sejam

excessivamente

6.1.7 Exemplos de medidas mitigatórias da diminuição da capacidade de regeneração do meio

drenados, facilitando a contaminação do lençol freático. A melhor forma para se recuperar ambientes Quando já presente no solo, o chorume pode ser que não se regeneram sozinhos é proporcionar tratado biologicamente com técnicas aeróbicas local

condições

mais

semelhantes

possíveis à original, e isto pode ser feito através mais

utilizados

estão

com

lodos

ativados, da

revegetação

com

espécies

que

permitam

lagoas aeradas e filtros biológicos. E entre os uma maior diversidade no local e que promovam processos anaeróbicos estão os tratamentos com posteriormente a regeneração do meio de forma lagoas e filtros anaeróbicos (PIRES, 2002). natural

(BALIEIRO;

TAVARES,

2008).

Deve-se

Já antigos locais utilizados como “lixões” urbanos

considerar as características do ambiente para

podem ser transformados em aterros sanitários

escolher as espécies que melhor se adaptam às

controlados,

adversidades

mudança

gradualmente

interromper,

fato,

área sua

que

vai

recuperar

degradada operação

sem

que

este

oferece,

sendo

necessário, então, um estudo do local.

(ALBERTE; Muitas

vezes,

porém,

necessário

mitigar

CARNEIRO; KAN, 2005). outros A fitorremediação é uma técnica que pode ser utilizada

para

remover,

reter

imobilizar

substâncias que causam contaminação do solo. Além de ter baixo custo, as plantas utilizadas irão prevenir o processo erosivo (CEARÁ, 2018).

tipos

problemas

solo,

descritos

neste capítulo, para que o ambiente volte a ter capacidade de regeneração, não sendo possível recuperar a área apenas com a revegetação.

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

ao ou anaeróbicas. Dentre os processos aeróbicos

IMPORTANTE: de

ambiente

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

Segundo a Instrução Normativa ICMBIO n

dezembro devem

ser

2014,

apenas

utilizadas

espécies

naturais

revegetação

11, do

áreas

degradadas (ICMBIO, 2014).

6.1.8 Exemplos de medidas mitigatórias da disposição de resíduos e efluentes no solo

Por

isso,

importante

monitorar

constantemente estas áreas e também aplicar medidas preventivas contra a erosão.

O órgão ambiental fiscalizador é responsável por impor condicionantes na licença ambiental cujo objetivo é limitar a disposição de efluentes e resíduos no solo. A Resolução CONAMA n° 420 2009

qualidade substâncias

especifica de

solo,

que

“A

quanto

químicas,

deve

ser

avaliação

presença

efetuada

DICA: Resíduos sólidos inertes, da fase de obra, podem, em alguns casos, ser processados e reutilizados na pavimentação.

com

base em Valores Orientadores de Referência de Qualidade,

Prevenção

Investigação”

(BRASIL, 2009).

Para os resíduos é exigido o tratamento prévio ao descarte do mesmo, de tal maneira que os níveis das substâncias presentes não contaminem o

solo

separados devem

ser

corpos em

d’água.

perigosos

encaminhados

Estes não

para

devem após

ser isso,

tratamento

destinação correta.

Os locais que recebem a disposição de resíduos correm o risco de movimentação do solo, devido ao recobrimento dos resíduos e construção de taludes, que podem favorecer o processo erosivo.

Tanto na fase de obra, quanto na fase de operação do empreendimento, efluentes líquidos podem

ser

gerados

instalações

devido

sanitárias,

funcionários,

locais

utilização

refeitórios de

para

de os

abastecimento

manutenção de veículos, ou à própria atividade. A melhor alternativa que pode prevenir possíveis impactos ao solo e ao ambiente é a separação destes efluentes. Após a devida separação, os efluentes

devem

ser

encaminhados

tratamento ou destinação adequada.

para

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

Medidas

redução,

reuso

reciclagem

também ajudam na prevenção dos impactos ao

6.1.9 Exemplos de medidas mitigatórias da erosão do solo

solo. Os resíduos e os efluentes gerados a partir da

construção

empreendimento

podem,

inclusive, quando não perigosos, ser tratados e

Para atividades que desencadeiam processos erosivos

conservação

reutilizados na própria atividade.

canais Outra atitude que contribui para a diminuição dos

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

resíduos

gerados

conscientização

trabalhadores e funcionários sobre a importância da

redução,

resíduos fases

e do

separação

efluentes

reciclagem

produzidos

empreendimento.

dos

todas

Iniciativas

através

atividades

que

palestras

despertem

outras

responsabilidade

ambiental dos trabalhadores, e que previnam, de alguma

forma,

impactos

causados

possível do

utilizar

solo,

escoadouros,

completamente

como e

técnicas

para

terraceamento

evitar

descoberto,

deixar visto

a ou

solo

que

vegetação auxilia sobremaneira na redução do impacto

gota

chuva,

bem

como

controle da enxurrada.

educação ambiental podem ser eficientes neste objetivo,

pelo

A cobertura vegetal, arbórea ou não, é uma forma de prevenir a erosão, pois esta diminui o impacto da gota da chuva no solo, e os materiais orgânicos depositados, juntamente com as raízes das

plantas,

estabilidade vegetação

empreendimento.

superficial,

contribuirão de

com

agregados.

também principal

diminui

formação

Além o

causador

disso,

escoamento da

erosão

entressulcos.

Para áreas onde a remoção da vegetação foi necessária,

para declividades acima de 18% e consiste na

importante instalar vias de drenagem, canaletas

movimentação de terra com cortes e aterros em

forma de escada, com construção transversal à

chuva

linha de maior declive do terreno. É aconselhável

captada nestes sistemas pode ser reaproveitada

a inserção de vegetação rasteira no talude a fim

ou encaminhada para os sistemas de drenagens

de manter a estabilidade deste (WADT, 2003).

drenos

escoamento

deixando

que

solo

controlem

superficial.

exposto,

O terraceamento do tipo patamar é indicado

intensidade

água

bacias de infiltração (NERI; SÁNCHEZ, 2012).

Outra técnica utilizada no controle da erosão é a hidrossemeadura, que pode ser aplicada em

locais que foram alterados com terraplanagem, por exemplo, e que consiste na mistura de, no mínimo, sementes de leguminosas e gramíneas, adesivos específicos para fixação das sementes e celulose, adubos e matéria orgânica que serão espalhados no solo através de um jato de água (MACEDO et al., 2003). Esta prática permite a

revegetação em locais que podem ser afetados pela

erosão

estabilidade

também

permite

agregados

melhorar

solo,

devido

a à

presença da matéria orgânica.

Para locais com voçorocas, que são erosões de grandes proporções causadas por ações naturais

ou induzidas, é importante construir um sistema de

drenagem

superficial

torno

área

afetada. É necessário também a proteção para além do contorno da voçoroca, de pelo menos 3 m,

que

pode

ser

feito

com

vegetação

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

naturais ou pode, até mesmo, ser dirigida para

telas

plásticas, conjuntamente (DNIT, 2006).

6.1.10 Exemplos de medidas mitigatórias da impermeabilização do solo

Segundo a Comissão Europeia (2012), algumas técnicas podem ser utilizadas para diminuir ou compensar

impermeabilização

solo.

cobertura verde, por exemplo, consiste em deixar

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

uma

parcela

vegetação,

solo

com

casos

remanescentes construções,

para

diminuir o escoamento superficial e também para ajudar na infiltração da água da chuva. Poderiam ser

feitos

jardins

locais

estratégicos

com

plantas de pequeno e médio porte.

solo,

importante

escoamento

superficial

canaletas

drenos,

por

com

diminuir

dispositivos

exemplo,

outra

para

o de

forma

mitigar

impermeabilização é a utilização de materiais e superfícies permeáveis, os quais permitem melhor infiltração da água no solo. Alguns exemplos são os asfaltos ou concretos porosos, que permitem a passagem de água (SANTOS,

Quando não é possível a infiltração da água da chuva

DICA:

2016).

Contudo

deve

ser

considerada a demanda de carga das superfícies impermeabilizadas, ao utilizar esta opção.

evitar

contribuir com inundações.

6.1.11 Exemplos de medidas mitigatórias do aumento da evapotranspiração do solo

Para evitar o aumento da evaporação da água do

solo,

completamente

ideal

não

descoberto,

deixar

preferindo

solo

sempre

exemplo, que seja compatível com a capacidade de fornecimento de água do solo, ou até mesmo uma cobertura morta. Além de atuar diretamente na interceptação dos raios solares, a cobertura vegetal

irá

fornecer

matéria

orgânica

solo,

conferindo ao mesmo uma maior capacidade de retenção de água.

OLOS O ERBOS SOTCAPMI SOD OÃÇAGITIM ED SADIDEM

uma vegetação não densa, como gramíneas, por

O SOLO NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS

7.1 A Política Nacional de Educação

Em 1999 foi instituída a Lei Federal n° 9.795 (BRASIL,

1999),

ambiental

que

dispõe

institui

sobre

Política

educação

Nacional

atividades

deve

estar

modalidades

presente de

ensino,

todos

níveis

em caráter formal e

não formal, e que esta é um direito de todos.

licenciamento

revisão

atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e de gerenciamento de resíduos.

Educação Ambiental (PNEA). Os artigos 2° e 3° desta estabelecem que a educação ambiental

O Decreto Federal n° 4.281 (BRASIL, 2002) ainda estabelece que o PNEA é coordenada por um

Órgão

Educação Meio

Gestor

dirigido

conjuntamente

Ambiente,

estes

pelo

com são

Ministério

responsáveis

por

No art. 6° da Lei Federal n° 9.795 foi instituída

estimular e promover parcerias entre instituições

a Política Nacional de Educação Ambiental, que

públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos,

definiu

objetivando

relacionadas das atividades vinculadas à mesma:

educativas

voltadas

coletividade

sobre

sentido, se inserem os empreendedores de obras

experimentações; III - produção e divulgação de

potencialmente impactantes no meio ambiente,

material

como

quatro

linhas

capacitação

desenvolvimento

atuação

recursos

educativo;

estudos,

inter-

humanos;

pesquisas

acompanhamento

avaliação (BRASIL, 1999).

acordo

com

ambiental.

Decreto

Federal

n°

4.281

(BRASIL, 2002), que regulamenta a Lei Federal n° 9.795,

deverão

implementados,

ser sem

parceiros

criados,

prejuízo

mantidos outras

ações,

programas de educação ambiental integrados às

desenvolvimento à

questões

práticas

sensibilização ambientais.

práticas

da Neste

educação

SOTNEMIDNEERPME ME LATNEIBMA OÃÇACUDE ED SEDADIVITA SAN OLOS O

Ambiental

7.2 Programas de Educação Ambiental como SOTNEMIDNEERPME ME LATNEIBMA OÃÇACUDE ED SEDADIVITA SAN OLOS O

medida mitigadora dos impactos no solo As ações de educação ambiental podem servir como tem

medida

como

estão

preventiva

público

alvo

diretamente

impactam

impactos

aqueles

envolvidos

solo,

empreendimento,

nas

quer

indivíduos

nas

diferentes sejam

quando

ações

que que

fases

colaboradores

Quando os impactos não podem ser prevenidos ou corrigidos, existem algumas formas de tentar compensar

este

empreendimentos, evitar

por

Contudo,

exemplo,

impermeabilização possível

não áreas

muitos é

possível

contribuir

solos. para

conscientização da comunidade no entorno do empreendimento, causados

por

construindo,

diretos ou terceirizados.

resultado.

relação

esta

assim,

uma

aos

problemas

impermeabilização, medida

compensatória

naquele ambiente. Impactos

como

compactação

solo,

contaminação do solo, disposição de resíduos e efluentes,

dentre

expressivamente relativamente com

outros,

minimizados

simples

pessoal

podem com

educação

envolvido

ser ações

ambiental

construção

operação do empreendimento, tanto as equipes administrativas, gerenciais ou operacionais.

As iniciativas em educação ambiental também visam

informar

pessoas

sobre

problemas

causados por essas atividades que, por demanda da

população,

são

necessárias

não

podem

deixar de funcionar, mas com responsabilidade ambiental

uso

racional,

menos impacto no ambiente.

podem

gerar

muito

Lei

Federal

n°

9.795

estabelece

que

educativa,

que

sensibilizar

pessoas

respeito do meio ambiente que as cercam para

por meio dos quais o indivíduo e a coletividade

diminuir o impacto sobre os recursos naturais.

constroem

valores

sociais,

habilidades,

atitudes

conhecimentos,

competências

voltadas

É importante que a ação educativa esteja presente

todas

esferas

comunidade,

para a conservação do meio ambiente, bem de

não apenas nas escolas e colégios, para tentar

uso comum do povo, essencial à sadia qualidade

reverter

recursos naturais (WENTZ; NISHIJIMA, 2011).

vida

Esta

sua

sustentabilidade”

construção

valores,

(BRASIL, a

1999).

consequente

mudança de atitude dos indivíduos em relação ao meio ambiente, pode ser entendida, assim, como uma compensação dos impactos causados pelo empreendimento. Ressalta-se Ambiental

que

(PEA)

Programa

não

Educação

meramente

a comunidade residente nas áreas de influência do empreendimento. O PEA precisa fazer sentido contexto

diagnóstico

prognóstico

ambiental do empreendimento.

conhecimentos

saberes

sobre

ambiente com as pessoas atingidas ou envolvidas nos impactos do empreendimento e, logo, sobre a importância

aprovar

órgão o

preservação

utilização

sustentável dos recursos (SILVA, 2012). Ações de divulgação do papel social do empreendedor até podem ser desenvolvidas conjuntamente, porém,

danos

ambiental

Programa

gerados

aos

responsável

Educação

por

Ambiental

(PEA), proposto no estudo ambiental, e fiscalizar a

aplicação

ambiental

do as

mesmo

pelo

condições

exigindo

que

empreendedor,

licenciamento

estas

ações

tenham

foco na prevenção, correção ou compensação dos impactos causados pelo empreendimento. É possível, também, que o empreendedor trabalhe

parceria

Governamentais Superior

As atividades em educação ambiental devem compartilhar

máximo

atendendo

agrupamento de ações isoladas, realizadas com

(IES),

estaduais

unidades

com

(ONGs),

Organizações

Instituições

secretarias educação

conservação,

Ensino

municipais meio

não

ambiente,

dentre

parceiros, no desenvolvimento dos projetos.

outros

SOTNEMIDNEERPME ME LATNEIBMA OÃÇACUDE ED SEDADIVITA SAN OLOS O

educação ambiental é um conjunto de “processos

é importante que seja mantido o objetivo da ação

É relevante que o empreendedor desenvolva uma,

SOTNEMIDNEERPME ME LATNEIBMA OÃÇACUDE ED SEDADIVITA SAN OLOS O

algumas,

formas

avaliação

A partir do entendimento sobre a importância, do solo, é possível desenvolver a percepção do

satisfação ao final das atividades do programa

porquê

para identificar e corrigir possíveis desacertos na

racional

metodologia educativa. Também, “é importante

alinhados com as demais medidas de mitigação,

haver

o Programa de Educação Ambiental (PEA) pode,

análises

quantitativas

qualitativas

este

parte

todo o programa de educação ambiental, com

todos

principalmente,

envolvidos

participantes,

até

processo,

desde

educadores

colaboradores” (ESTEVES, 2013, p. 63).

fato,

por

recurso

natural

potencializar

compensar

ajudar

deve

sociedade.

os a

ter

Além

uso

disso,

efeitos

positivos

prevenir,

corrigir

impactos

negativos

empreendimento sobre o solo.

7.3 O solo nas atividades de Educação Ambiental (EA) O foco dos projetos de educação ambiental deve

ser

atividade

grupos

áreas

empreendimento,

atingidas

pela

considerados

mais vulneráveis aos riscos do impacto (WALTER; ANELLO, 2012), bem como os trabalhadores do empreendimento.

Dito isto, empreendimentos ou atividades que geram impactos no solo deveriam desenvolver ou investir

também

programas

que

importância

ajudem solo,

bem

entender como

outros aspectos do meio ambiente, como a flora, a fauna, a água e o ar.

Contudo, essas ações também são importantes para

estimular

sensibilização

dos

de obra e operação, sobre o tema. Caso estes se sensibilizem com o assunto abordado, poderão praticar atitudes durante sua jornada de trabalho que

contribuirão

para

preservação

solo,

evitando ou minimizando os impactos previstos, caracterizando a efetiva conscientização.

Espaços e incentivo para separação e coleta de resíduos, no local de trabalho, também são eficazes para evitar a poluição do solo. Cartazes que

reforcem

consequências

solo

degradado, e quanto tempo este leva para se formar,

podem

estratégicos

ser

para

colocados

ajudar

lugares

sensibilização

dos

colaboradores envolvidos na obra e operação do empreendimento. Esta percepção não perpassa apenas o pessoal diretamente envolvido na obra em si, mas também as equipes administrativas e de

apoio

(alimentação,

limpeza,

segurança,

manutenção, etc.) em todo o canteiro de obras, e na instalação operacional após a obra. Todavia, as ações do PEA, em relação ao solo, não

devem

envolvido

limitar

obra

empreendimento.

pessoal na

diretamente

operação

SOTNEMIDNEERPME ME LATNEIBMA OÃÇACUDE ED SEDADIVITA SAN OLOS O

colaboradores, próprios ou terceirizados, na fase

empreendedor

importante ao

SOTNEMIDNEERPME ME LATNEIBMA OÃÇACUDE ED SEDADIVITA SAN OLOS O

tema

colégios,

pode

ações

solo,

instituições

ser

ambientais,

parcerias de

colaborador relacionadas

com

ensino

escolas

superior

(IES),

unidades de conservação, secretarias municipais ou

estadual

organizações

educação

não

meio

governamentais

ambiente, (ONGs),

instituições religiosas, dentre outros, na área de influência

empreendimento.

Assim,

empreendedor pode ser contribuinte em ações em

andamento,

catalisador

novas

iniciativas no(s) município(s) da área de influência

podem ser desenvolvidas para o público externo. Em pesquisa realizada por Rosa et al. (2018), observou-se que 41 % das pessoas entrevistadas acreditavam

que

não

há

vida

solo.

Muitas

pessoas não apresentam empatia com o solo, por acreditarem que o mesmo é um sistema “morto” e que nenhuma relação tem com a vida na Terra. Assim, ao realizar atividades que mostrem a fauna presente no solo, pode ser que as pessoas desenvolvam maior preocupação com esse meio de suporte à vida e, assim, passem a desmistificar a imagem deste como um “lugar morto”.

do empreendimento. Ao mudar essa percepção, as pessoas podem

Palestras sobre a importância do solo para a vida na Terra, ou atividades que envolvam trilhas interpretativas, são exemplos de atividades que

ser

estimuladas

cuidar

desse

necessário à sustentação da vida.

recurso

tão

Outra possibilidade, por exemplo, é investir em animações, teatros e outras produções culturais que

debatam

tema

solo,

pois

estas

são

das pessoas e podem contribuir com os objetivos da educação ambiental, deixando as pessoas em uma posição de reflexão e autoquestionamento perante

às

suas

atitudes

(LUVIELMO;

LEIVAS,

2009).

Destaca-se,

ainda,

iniciativas de Educação

que

há

dezenas

em Solos no Brasil (LIMA

et al., 2020), vinculadas a instituições de ensino superior,

pesquisa

meio

ambiente,

quais

podem fornecer recursos e ferramentas didáticas, ou

mesmo

educação

serem

parceiras

ambiental,

processos

fomentados

pelo

empreendedor. De todo modo, o PEA deve estar sempre articulado, organicamente, aos impactos sobre o solo previstos na fase de diagnóstico, no estudo ambiental.

Por fim, deve ser ressaltado que o PEA deve estabelecer claramente os objetivos, público alvo, metas,

metodologia

avaliativos) realmente

(inclusive

cronograma,

contribuir

impactos sobre o solo.

para

para a

processos que

possa

minimizar

SOTNEMIDNEERPME ME LATNEIBMA OÃÇACUDE ED SEDADIVITA SAN OLOS O

ferramentas que tendem a estimular as emoções

Consulte o livro “Iniciativas de Educação em Solos no Brasil” da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), que mapeia 78 atividades espalhadas pelo país, que podem ser possíveis parceiras do PEA do empreendimento.

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aprovação

execução

Degradada

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florestais:

escarificadores

limites

Tópicos em Ciência do Solo,

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branco:

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nas

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agrícolas

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em: 14 set. 20.

WALTER, T.; ANELLO, L. F. S. A educação ambiental

ANEXOS

Tabela 1 - Impactos prováveis no solo em empreendimentos comerciais e de serviços, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída pela Portaria 158, de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

- O P A V E A D OT N E M U A

ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS

ATIVIDADES DE TURISMO E LAZER (GRANDES EMPREENDIMENTOS)

BASE DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONGÊNERES

LAVAGEM DE VEÍCULOS PESADOS

PEQUENAS UNIDADES DE SERVIÇOS DE SAÚDE

SOXENA

POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTÍVEIS

SHOPPING CENTER, ACIMA DE 20.000 m²

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E

E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D

E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S

O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M

H P , O M , K P N( O L O S O D

E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D

A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

POLOS TURÍSTICOS

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D S O S SEC O R P

E D OT N E M A V A R G A

LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINÍCAS, BIOLÓGICAS, RADIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS

Tabela 2 - Impactos prováveis no solo em empreendimentos de beneficiamento de

minerais não metálicos, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

PRODUÇÃO DE CAL E CALCÁRIO

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

X X

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

X PRODUÇÃO DE AMIANTO, VIDROS E OUTROS

X X

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

PRODUÇÃO DE MATERIAL CERÂMICO, TELHAS E TIJOLOS

E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

X X

X X BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS NÄO METÁLICO (BRITA, GRANITO, MÁRMORE E OUTRAS ROCHAS)

2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto de 10 de setembro de 158, pela Portaria

Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

SOXENA

Tabela 3 - Impactos prováveis no solo em empreendimentos de infraestrutura, de acordo

- O P A V E A D OT N E M U A

X AEROPORTOS E SUAS AMPLIAÇÕES

X BARRAGENS / RESERVATÓRIOS PARA FINS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO

CANAIS PARA DRENAGEM, BARRAGENS, DIQUES, CAPTAÇÕES E RETIFICAÇÃO DE CURSO D´ÁGUA

EMPREENDIMENTOS DE SUBESTAÇOES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

X EMPREENDIMENTOS DE ENERGIA ELÉTRICA - LINHAS DE TRANSMISSÃO ATÉ DE 230 kV

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S

O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

OLEODUTOS, ALCOODUTOS, GASODUTOS E POLIDUTOS

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

AERÓDROMOS

DRAGAGEM DE CORPOS DE ÁGUA

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

EMPREENDIMENTOS DE SANEAMENTO

SOXENA

2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto de

de 10 de setembro 158, pela Portaria com a matriz de impactos ambientais instituída

Água e Terra) (parte 1).

Tabela 3 - Impactos prováveis no solo em empreendimentos de infraestrutura, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída de

pela Portaria

158,

de 10 de setembro

2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto

Água e Terra) (parte 2).

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

EMPREENDIMENTOS VIÁRIOS

INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS

LINHAS DE TRANSMISSÃO ENERGIA ELÉTRICA ACIMA DE 230 kV

LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS (EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS)

PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PARA ÁREAS ACIMA DE 100 ha PROJETOS URBANÍSTICOS, ACIMA DE 100 ha

MARINAS

PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (CGH ATÉ 1 MW) E SUAS AMPLIAÇÕES

SOXENA

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E

E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D

E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S

O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M

H P , O M , K P N( O L O S O D

E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D

A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

EMPREENDIMENTOS DE TRANSPORTE, TERMINAIS E DEPÓSITOS

Tabela

Impactos

prováveis

solo

empreendimentos

acordo com a matriz de impactos ambientais instituída setembro

2009

(PARANÁ,

2009)

então

infraestrutura,

pela Portaria

Instituto

158,

Ambiental

de 10 de

Paraná

(atualmente Instituto Água e Terra) (parte 3).

- O P A V E A D OT N E M U A

RODOVIAS, FERROVIAS E HIDROVIAS

TERRAPLANAGEM ACIMA DE 100 m³

TRANSPORTE POR DUTOS (GASODUTOS, OLEODUTOS, MINERODUTOS, ETC.)

USINA DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR

SOXENA

USINAS EÓLICAS PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE, ACIMA DE 10 MW, E SUAS AMPLIAÇÕES

USINAS EÓLICAS PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE, ATÉ 10 MW, E SUAS AMPLIAÇÕES

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E

E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D

E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S

RODOVIAS PRIMÁRIAS E OUTROS EMPREENDIMENTOS VIÁRIOS

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M

H P , O M , K P N( O L O S O D

E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D

A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D S O S SEC O R P

E D OT N E M A V A R G A

PORTOS E TERMINAIS PORTUÁRIOS (MINÉRIOS, COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, CONTEINERES, ETC.)

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

SOXENA

X X

X X USO DE AGROTÓXICOS EM ÁREAS NÃO AGRÍCOLAS (FERROVIAS, RODOVIAS, ACEIROS, LINHAS DE ALTA TENSÃO, ETC.)

X USINAS TERMOELÉTRICAS ATÉ 10 MW, QUALQUER QUE SEJA A FONTE DE ENERGIA PRIMÁRIA, E SUAS AMPLIAÇÕES

USINAS TERMOELÉTRICAS, ACIMA DE 10 MW, QUALQUER QUE SEJA A FONTE DE ENERGIA PRIMÁRIA, E SUAS AMPLIAÇÕES

USINAS HIDRELÉTRICAS ATÉ 10 MW (PCH) E SUAS AMPLIAÇÕES

X X X

X USINAS HIDRELÉTRICAS , ACIMA DE 10 MW (PCH E UHE) E SUAS AMPLIAÇÕES

X X X

X USINA FOTOVOLTAICA DE ENERGIA ELÉTRICA

Paraná do Ambiental Instituto então do 2009) (PARANÁ, 2009 de setembro

de 10 de 158, pela Portaria acordo com a matriz de impactos ambientais instituída

de infraestrutura, de empreendimentos em solo no prováveis Impactos 3 Tabela

(atualmente Instituto Água e Terra) (parte 4).

Tabela 4 - Impactos prováveis no solo em empreendimentos de tratamento, transporte e disposição final de resíduos sólidos, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída

pela Portaria

158,

de 10 de setembro de

2009 (PARANÁ, 2009) do então

Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ATERROS SANITÁRIOS QUE RECEBAM MAIS DE 20 t/dia

INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SISTEMAS DE TRATAMENTO, PROCESSAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

EMPREENDIMENTOS TRATAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SOXENA

TRATAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E

E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D

E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S

O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M

H P , O M , K P N( O L O S O D

E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D

A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

ATERROS SANITÁRIOS QUE RECEBAM MENOS DE 20 t/dia

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS

Tabela

Impactos

prováveis

solo

empreendimentos

rurais

agricultura,

pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída

pela Portaria

158,

de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009) do

então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra) (Parte 1)

CORTE DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA OU INTERESSE SOCIAL

EMPREENDIMENTOS DE PISCICULTURA

SOXENA

CORTE DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS COMPROVADAMENT E PLANTADAS, SEM VÍNCULO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS

DESMATE DE VEGETAÇÃO SUCESSIONAL EM ESTÁGIO INICIAL E MÉDIO, CONFORME RESOLUÇÃO ESPECÍFICA

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E

E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D

E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

EMPREENDIMENTOS DE AVICULTURA,

OL O S

O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

ATIVIDADES PECUÁRIAS

) S E T N EI R T U N O R CI M

H P , O M , K P N( O L O S O D

ATIVIDADES FLORESTAIS

E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D

APROVEITAMENTO DE MATERIAL LENHOSO

A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

AGROTÓXICOS

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

SOXENA

X X

POSTOS OU CENTRAIS DE RECOLHIMENTO DE EMBALAGEM DE AGROTÓXICOS

SUINOCULTURA

X USO DE FOGO EM PRÁTICAS AGROSILVO-PASTORIS (QUEIMA CONTROLADA)

X X X

X X X X X X ESTAÇÕES COMERCIAIS EMISSORAS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS

de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009) do 158, pela Portaria ambientais instituída

agricultura, de rurais empreendimentos em solo no prováveis Impactos 5 Tabela

pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, de acordo com a matriz de impactos

então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra) (Parte 2)

Tabela 6 - Impactos prováveis no solo na indústria de açúcar e álcool, de acordo com a

X DESTILARIA DE ÁLCOOL

X PRODUÇÃO DE AGUARDENTE

X USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL

X USINA DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR

SOXENA

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

-OPAVE AD OTNEMUA

OLOS OD OÃÇARIPSNART

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

FECULARIA

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

FARINHEIRA

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

X AÇÚCAR MASCAVO

de 10 de setembro de 2009 158, pela Portaria matriz de impactos ambientais instituída

(PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

Tabela 7 - Impactos prováveis no solo na indústria de beneficiamento de mandioca, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída pela Portaria 158, de 10 de setembro

de 2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA

Tabela 8 - Impactos prováveis no solo na indústria da borracha, de acordo com a matriz de

X FABRICAÇÃO DE LAMINADOS E FIOS DE BORRACHA

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

FABRICAÇÃO DE ESPUMA DE BORRACHA

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

SOXENA

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE COUROS E PELES

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

FABRICAÇÃO DE COLA ANIMAL

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

X X

X CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COUROS E PELES

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

X X

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

X X

SECAGEM E SALGA DE COUROS E PELES

100

BENEFICIAMENTO DE BORRACHA NATURAL

X X ACABAMENTO DE COUROS E PELES

de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 158, pela Portaria de impactos ambientais instituída

de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 158, pela Portaria impactos ambientais instituída

2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

Tabela 9 - Impactos prováveis no solo na indústria da couros e peles, de acordo com a matriz

2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

Tabela 10 - Impactos prováveis no solo na indústria do fumo, de acordo com a matriz de

USINA DE PRESERVAÇÃO E TRATAMENTO DE MADEIRA

SOXENA

- O P A V E A D OT N E M U A

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MADEIRA

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

FABRICAÇÃO DE CHAPAS , PLACAS DE MADEIRA, AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

BENEFICIAMENTO DE MADEIRA

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 158, pela Portaria impactos ambientais instituída

X X X X FABRICAÇÃO DE CIGARROS/CHARUTOS/CIRGARRILHAS

de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 158, pela Portaria impactos ambientais instituída

2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

Tabela 11 - Impactos prováveis no solo na indústria da madeira, de acordo com a matriz de

2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

INDÚSTRIA DE MADEIRA

101

Tabela 12 - Impactos prováveis no solo na indústria de material de transporte, de acordo com

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, AEREOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS E ESTRUTURAS

E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

SOXENA

102

X X

FABRICAÇÃO DE PNEUS

X FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS

de 10 de setembro de 2009 158, pela Portaria a matriz de impactos ambientais instituída

(PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

Tabela 13 - Impactos prováveis no solo na indústria de material de material elétrico,

eletrônico e de comunicações, de acordo com a matriz de impactos ambientais

- O P A V E A D OT N E M U A

FABRICAÇÃO/ RECICLAGEM DE BATERIAS AUTOMOTIVAS

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

FABRICAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS NÃO AUTOMOTIVAS E OUTROS ACUMULADORES

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

RECUPERAÇÃO DE TRANSFORMADORES

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

X X

X X FABRICAÇÃO DE MATERIAL E APARELHOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009) do então 158, pela Portaria instituída

Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

SOXENA

103

Tabela 14 - Impactos prováveis no solo na indústria de papel e celulose, de acordo com a

- O P A V E A D OT N E M U A

FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO, CARTOLINA, CARTÃO E FIBRA PRENSADA

FABRICAÇÃO DE PAPEL E PAPELÃO

FABRICAÇÃO DE PASTA MECÂNICA

FABRICAÇÃO DE PASTA QUÍMCA (CELULOSE E OUTRAS) E SEMIQUÍMICA

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

SOXENA

104

de 10 de setembro de 2009 158, pela Portaria matriz de impactos ambientais instituída

(PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

Tabela 15 - Impactos prováveis no solo na indústria de produtos alimentares e bebidas, de

PREPARAÇÃO DE PESCADOS

REFINAÇÃO DE AÇÚCAR

REFINO / PREPARAÇÃO DE ÓLEO E GORDURA VEGETAL

SOXENA

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D

LATICÍNIOS

A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

FABRICAÇÃO DE BEBIDAS EM GERAL

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL

E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

X ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL

de 10 de setembro 158, pela Portaria acordo com a matriz de impactos ambientais instituída

de 2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

105

RECICLAGEM DE PLÁSTICOS

do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

PRODUÇÃO DE ESPUMA

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D

E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

- O P A V E A D OT N E M U A

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

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OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

X X X X FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, PEÇAS, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS COM OU SEM TRATRATAMENTO TÉRMICO

SOXENA

106

FABRICAÇÃO DE LAMINADOS, FIOS E ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO

de 10 158, espumas), de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída pela Portaria

e (plásticos sintéticos produtos de indústria na solo no prováveis Impactos 16 Tabela

de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

Tabela 17 - Impactos prováveis no solo na indústria mecânica, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída pela Portaria 158, de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009)

Tabela 18 - Impactos prováveis no solo na indústria extrativa, de acordo com a matriz

X X

EXPLOTAÇÃO DE PEQUENAS CASCALHEIRAS

EXPLOTAÇÃO E BENEFICIAMENTO MINERAL

PERFURAÇÃO DE POÇOS E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

X X

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

X X

- O P A V E A D OT N E M U A

X X

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

X X X

X X

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

X EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL (PETRÓLEO, XISTO, CARVÃO)

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

X X

S ET N E U LF E

X X

E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

X X

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D

X X

E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

X X

) S A CI N Â G R O

EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

X X

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

X X

) S A CI N Â G R O NI

X X

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

X X

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

X X X

X EMPREENDIMENTOS DE EXPLORAÇÃO MINERAL

de 10 de setembro de 2009 158, pela Portaria de impactos ambientais instituída

(PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

SOXENA

107

Tabela 19 - Impactos prováveis no solo na indústria metalúrgica e de metalurgia, de

LAMINADOS/LIGAS /ARTEFATOS DE METAIS NÃO FERROSOS COM E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

FUNDIDOS DE FERRO E AÇO/FORJADOS/ ARAMES/LAMINADO COM E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

METALURGIA DE METAIS PRECIOSOS E NÃO FERROSOS

X X X X FABRICAÇÃO DE AÇO E DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

SOXENA

108

FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS COM E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE

X X X X

X X

X X ARTEFATOS DE FERRO/AÇO E DE METAIS NÃOFERROSOS COM E SEM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE

Paraná do Ambiental Instituto então do 2009) (PARANÁ, 2009 de setembro

de 10 de 158, pela Portaria acordo com a matriz de impactos ambientais instituída

(atualmente Instituto Água e Terra).

Tabela 20 - Impactos prováveis no solo na indústria química, de acordo com a matriz

FABRICAÇÃO DE PERFUMARIAS E COSMÉTICOS

FABRICAÇÃO DE PÓLVORA / EXPLOSIVOS/DETONANTES E MUNIÇÃO PARA CAÇA/ DESPORTOS

FABRICAÇÃO DE RESINAS, FIBRAS E FIOS ARTIFICIAIS E SINTÉTICOS

FABRICAÇÃO DE SOLVENTES E SECANTES, TINTAS, ESMALTES, LACAS, VERNIZES E IMPERMEABILIZAN TES

SOXENA

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

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) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI

FABRICAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NÃO DERIVADOS DE PETRÓLEO (BIOCOMBUSTÍVEIS)

S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S (

FABRICAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL

O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

X X

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

X FABRICAÇÃO DE AGROTÓXICOS

X X

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

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OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

FABRICAÇÃO DE DOMISSANITÁRIOS E SANEANTES

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

X X

X X FABRICAÇÃO DE ADUBOS E FERTILIZANTES

de 10 de setembro de 2009 158, pela Portaria de impactos ambientais instituída

(PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra) (Parte 1).

109

Tabela 20 - Impactos prováveis no solo na indústria química, de acordo com a matriz

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

PRODUÇÃO DE ÓLEOS / GORDURAS E CERAS VEGETAIS E ANIMAIS

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

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) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

E D S O S SEC O R P

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

E D OT N E M A V A R G A

SOXENA

110

PRODUÇÃO DE ÓLEOS ESSENCIAIS VEGETAIS E OUTROS PRODUTOS DA DESTILAÇÃO DA MADEIRA

RECUPERAÇÃO E REFINO DE SOLVENTES, ÓLEOS MINERAIS, LUBRIFICANTES, ÓLEOS VEGETAIS E ANIMAIS

de 10 de setembro de 2009 158, pela Portaria de impactos ambientais instituída

(PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra) (Parte 2).

Tabela 21 - Impactos prováveis no solo na indústria têxtil, des vestuário, calçados e artefatos

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

- O P A V E A D OT N E M U A

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

BENEFICIAMENTO DE FIBRAS TÊXTEIS, VEGETAIS, DE ORIGEM ANIMAL E SINTÉTICOS

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

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O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

TINGIMENTO E ESTAMPARIA

O Ã Ç A CI FI T R E S E D

FABRICAÇÃO DE CALÇADOS E COMPONENTES PARA CALÇADOS, EXCETO DE COURO

E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

FABRICAÇÃO E ACABAMENTO DE FIOS E TECIDOS DIVERSOS

de 10 158, de tecido, de acordo com a matriz de impactos ambientais instituída pela Portaria

de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

SOXENA

111

Tabela 22 - Impactos prováveis no solo em indústrias diversas, de acordo com a matriz de

impactos ambientais instituída pela Portaria 158, de 10 de setembro de 2009 (PARANÁ, 2009) do então Instituto Ambiental do Paraná (atualmente Instituto Água e Terra).

- O P A V E A D OT N E M U A

X ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

X ATERROS SANITÁRIOS QUE RECEBAM MAIS DE 20 t/dia

ATERROS SANITÁRIOS QUE RECEBAM MENOS DE 20 t/dia

O L O S O D O Ã Ç A RI P S N A R T

O Ã Ç A ZI LI B A E M R E P MI

L AI CI F R E P U S O Ã S O R E

S AT S O C N E S A N O Ã S O R E

S ET N E U LF E E S O U DÍ S E R E D O Ã ÇI S O P SI D

OI E M O D O Ã Ç A R E N E G E R E D E D A DI C A P A C A N O Ã ÇI U NI MI D

) S A CI N Â G R O S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

) S A CI N Â G R O NI S E T N E U L O P S AI C N Â T S B U S ( O L O S O D O Ã Ç A NI M A T N O C

O L O S O D O Ã Ç AT C A P M O C

OL O S O D O S U O D O Ã Ç A R ET L A

) S E T N EI R T U N O R CI M H P , O M , K P N( O L O S O D E D A DI LI T R E F A D O Ã Ç A R E T L A

OL O S O D A R UT U RT S E A D O Ã Ç A R ET L A

O Ã Ç A CI FI T R E S E D E D S O S SEC O R P E D OT N E M A V A R G A

SOXENA

112

ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS