Stefano Aguiar - Informativo 01

Em defesa da sociedade e dos princípios cristãos

“...porque a nossa luta não é contra a carne e o sangue...”

Efésios 6:12

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Dep. Stefano Aguiar participa da Marcha em favor da liberdade de expressão, liberdade religiosa e pela família tradicional

Dep. Fed. Stefano Aguiar ao lado do Pr. Leandro Genaro

Organizada pelo Pr. Silas Malafaia, com apoio das maiores igrejas evangélicas do país, aconteceu a Marcha em favor da liberdade de expressão, liberdade religiosa e pela família tradicional. Defensor desses princípios no Congresso Nacional, o Dep. Federal Stefano Aguiar não poderia deixar de estar presente, juntamente com diversos parlamentares e líderes de outras denominações.

A Marcha, que foi realizada na Esplanada dos Ministérios, reuniu mais de 70 mil pessoas e teve como objetivo apoiar o direito que cada pessoa tem de defender sua opinião. “Foi uma marcha pacífica e um tempo muito produtivo para a reflexão sobre o que vem acontecendo no cenário político nacional e sobre a ditadura das minorias que vêm tentando nos impor. Mas nós mostramos a nossa força e declaramos que não vamos nos render a qualquer tipo de pressão, porque nossos valores são inegociáveis. Estamos aqui para defender o Reino e é isso que temos feito”, declarou o Deputado Stefano Aguiar.

Bancada evangélica aprova projeto que permite igrejas se recusarem a fazer casamento homoafetivo Diante da vontade conjunta da bancada evangélica na Câmara dos Deputados e também através da atuação do Deputado Stefano Aguiar, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, projeto de lei que dá liberdade para igrejas se recusarem a fazer casamento de pessoas do mesmo sexo e impedir que tumultuem cultos e missas.

De acordo com a proposta, deixa de ser crime a recusa de um pastor ou padre em realizar casamento religioso de pessoas que estejam em desacordo com suas crenças, como também autoriza a não receberem pessoas que violem seus valores, doutrinas, crenças e liturgias.

Hoje, se um pastor ou padre for procurado para realizar casamento entre pessoas do mesmo sexo ele é obrigado a celebrar a cerimônia sob pena de reclusão de um a três anos por crime de preconceito, por exemplo. Atualmente, o pastor ainda é obrigado a consentir com expressões afetivas de casais homossexuais dentro dos templos religiosos.

Agora o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e em seguida será apreciado pelo Senado.

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Deputado reune-se com a bancada evangélica para discutir as propostas do novo Código Penal Como vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, semanalmente, o Deputado Stefano Aguiar se reúne com a bancada para debater questões de relevância para o povo cristão do Brasil. Entre as pautas constantemente debatidas está a alteração do Código Penal, uma preocupação do Deputado Stefano Aguiar e que tem sido estudada pela bancada, com o objetivo planejar ações para marcar o posicionamento contrário dos parlamentares.

O novo Código prevê mudanças que envolvem a regulamentação da eutanásia; a redução de 14 para 12 anos

de idade para que seja caracterizado o estupro de vulnerável; a legalização das casas de prostituição; a ampliação das hipóteses de aborto legal e a descriminalização do porte ou plantio de drogas para uso próprio.

“A preocupação com a família e os princípios cristãos sempre pautaram minhas atividades parlamentares. Nesse momento, não poderia ser diferente. Lutaremos e somaremos forças com os deputados da bancada evangélica para que essas alterações no Código Penal não aconteçam”, declarou Deputado Stefano Aguiar.

Deputado Stefano Aguiar comemora o fim do PL 122 Luta antiga do Deputado Stefano Aguiar no Congresso Nacional, o fim do PL 122 foi decretado em Brasília. O Deputado comemorou o fato de a proposta ter sido apensada ao projeto de reforma do Código Penal, pois o código já prevê punição para intolerância, racismo e todo tipo de violência. Isso significa que, a partir de agora, o projeto que tinha como objetivo criminalizar a homofobia está extinto.

Outra questão também importante e que foi essencial para colocar fim ao PL 122, foi a retirada de todas as menções ao termo identidade e orientação sexual. “Esses termos ampliavam a criminalização, cerceando até o direito à liberdade de expressão. Graças a Deus, o nosso direito de pregar o evangelho e falar contra o pecado, está garantido e nossas famílias poderão ser constituídas segundo os preceitos da Bíblia. É uma grande vitória para o povo de Deus”, declarou Deputado Stefano Aguiar.

Recursos Recursos encaminhados pelo deputado para o Estado de Minas em 2013 e 2014 MINISTÉRIO DA SAÚDE ANO 2013: Estruturação de Atenção Básica em Saúde R$ 1.340.000,00 ANO 2014: Reforma e Estruturação R$ 10.386.000,00 MINISTÉRIO DO TURISMO ANO 2013: R$ 400.000,00 ANO 2014: R$ 1.250.000,0 MINISTÉRIO DAS CIDADES ANO 2013: Infraestrutura Urbana R$ 6.480.000,00 ANO 2014: Asfalto R$ 3.000.000,00 MINISTÉRIO DAS CIDADES ANO 2013: Infraestrutura Esportiva R$580.000,00 ANO 2014: Quadro R$ 750.000,00 MINISTÉRIO DOS ESPORTES ANO 2013: Infraestrutura Esportiva R$580.000,00 ANO 2014: Quadro R$ 750.000,00

Deputado Stefano Aguiar questiona Ministério da Saúde sobre verbas destinadas a pesquisas para realização do aborto O Deputado Stefano Aguiar enviou dois requerimentos ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre a verba pública que vem sendo investida, sem o conhecimento dos cidadãos, em pesquisas para realização do aborto seguro.

De acordo com estatísticas realizadas no País, hoje, 71% da população brasileira é contra o aborto. No entanto, o governo federal tem promovido estudos para o convencimento da legalização dessa prática.

Em seus requerimentos, o deputado cobra informações sobre os Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. Em outro documento, requer informações sobre as viagens oficiais feitas por servidores daquele Ministério, realizadas com o objetivo de estudo, pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

“Nós queremos saber qual é o custo destas viagens e estudos realizados com dinheiro público. Exigimos uma satisfação à sociedade quanto à verba utilizada, profissionais envolvidos, temas estudados, pesquisas realizadas e seus

resultados, bem como a metodologia utilizada, dentre outras particularidades. A população tem o direito de saber, principalmente, porque, em sua maioria, é contra a prática do aborto”, argumentou o Deputado Stefano Aguiar.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ANO 2013: Aquisição de Patrulha Mecanizada R$ 1.200.000,00 ANO 2014: Recuperação de Estradas Vicinais R$ 2.706.000,00 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ANO 2014: Qualificação Profissional R$ 500.000,00 JUSTIÇA DO TRABALHO ANO 2014: Instalação de Varas do Trabalho R$ 100.000,00

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Stefano Aguiar é eleito o deputado mais atuante de Minas Gerais PUBLICADO EM 28/04/14 - ISABELLA LACERDA

Diferentemente de outros sites já criados para fornecer informações sobre políticos, esse tem uma novidade: a partir de seis itens que medem, por exemplo, presenças em plenário e comissões, gastos com verba indenizatória e processos na Justiça, os parlamentares têm o desempenho no Legislativo transformado em nota.

Quanto melhor a atuação, mais pontos os políticos ganham. Não há um limite máximo de notas para cada parlamentar. O que importa, prin-

cipalmente, é o desempenho na comparação aos colegas de Legislativo (veja os critérios abaixo).

O histórico dos 53 deputados federais e dos três senadores mineiros também está disponível no site. No ranking regional, o deputado federal Stéfano Aguiar (PSB) aparece em primeiro lugar. Recebeu nota 324, 149 pontos a menos que o melhor colocado entre todos os políticos brasileiros.

Trecho editado da reportagem do Jornal O Tempo.

Leia na íntegra em: www.otempo.com.br

Jornal O Tempo

“O Estado de Minas Gerais tem ganho muito através da atuação do Deputado Stefano e isso se reflete na avaliação de importantes veículos de comunicação. Parabéns pelo brilhante trabalho.”

Antonio Genaro Presidente CED-MG

“Fico feliz em ver que a dedicação e o trabalho do nosso representante na Câmara Federal foi reconhecido pela grande imprensa do nosso País”

Pr. Mario de Oliveira Presidente do CND

Dep. Stefano vota a favor do PNE

O Dep. Federal Stefano Aguiar participou ativamente da vitória de 15 votos a 11 para a mudança do texto do Plano Nacional de Educação que, entre várias coisas, previa que o Plano deve promover a superação das desigualdades educacionais “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

Depois de uma verdadeira batalha e audiências lotadas por ativistas e manifestações, o novo texto aprovado não contém mais os termos “gênero e de orientação sexual”. “Graças a Deus, conseguimos mais essa vitória. Travamos uma verdadeira batalha para retirar essas palavras que têm como único objetivo promover a disseminação de valores e princípios que estão em desacordo com a Palavra de Deus”, concluiu o parlamentar.

Deputado critica proposta que visa impedir o aluguel de horários em Rádio e TV Proposta afetaria diretamente programas religiosos

A proposta do governo federal que visa impedir o aluguel de horários para programas de rádio e TV foi o tema de críticas em pronunciamento realizado pelo do Deputado Stefano Aguiar no Congresso Nacional.

A proposta faz parte de um pacote de medidas que, segundo o governo, tem como objetivo fechar brechas da legislação que permitiram o surgimento de um “mercado paralelo” ligado às concessões no País. Hoje, os programas evangélicos têm tomado grande espaço nos horários das emissoras e isso tem gerado certo incômodo a algumas ca-

madas da sociedade. No entanto, o Deputado Stefano Aguiar tem trabalhado para que propostas como estas não se tornem lei em nosso País e, juntamente com a bancada evangélica, tem trabalhado ativamente para que esta medida seja rejeitada pela Presidente Dilma.

“Uma proposta que dificulta a pregação da Palavra de Deus e a divulgação dos testemunhos daqueles que vivem o Evangelho, sem dúvida pode ser interpretada como uma violação da liberdade religiosa, que consequentemente fere também a liberdade de expressão”, declarou o deputado.

Fale com o Deputado Stefano Aguiar Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados - Gabinete: 471 - Anexo: III CEP: 70160-900 - Brasília – DF - Telefone: (61) 3215-5471 - Fax: 3215-2471 dep.stefanoaguiar@camara.leg.br

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Pastor Stefano Aguiar

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