JORNADA NACIONAL DE LUTAS Mais de 12 mil estudantes protestam contra juros altos em frente ao BC em Brasília3
MARÇO É MÊS DE OCUPAR AS RUAS Com ousadia e irreverência, vamos tomar os espaços públicos pelo Brasil afora em defesa de mais investimentos para a educação... PÁG 3 Estatuto da Juventude Estudantes vencem batalha dentro da guerra... PÁG 6 Corte no orçamento – Não admitiremos nem um centavo a menos para a educação... PÁG 7 Caravana da UNE – Conheça a Jornada com a cara dos estudantes do Brasil... PÁG 8
editorial ABC do Movimento Estudantil OCLAE - Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes É a maior entidade dos estudantes na América Latina. Todas as entidades nacionais dos países latino-americanos são filiadas a ela. Sua sede fica em Cuba, onde a UNE mantém um representante para levar as lutas e bandeiras dos estudantes brasileiros. UNE - União Nacional dos Estudantes É a entidade máxima de representação dos estudantes universitários e um dos mais antigos movimentos sociais brasileiros, com 75 anos de vida. Congrega todos os CAs, DAs, DCEs e todas as Uniões Estaduais de Estudantes do País.
Do tamanho dos nossos sonhos
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ocê, que chega agora à universidade, encontrará um mundo novo e cheio de novidades pela frente. Nós, da União Nacional dos Estudantes, consideramos essa a fase mais completa da vida. Ser estudante é descobrir mistérios, buscar uma vitória mesmo onde ela não pode ser encontrada. É desvendar os olhos para caminhos nunca trilhados, trocar experiências, fazer amizades, conhecer livros e professores que serão guias nessa caminhada. Ser estudante é compreender tudo isso que nos instiga ao nosso redor, buscar em cada letra palavras que levem a um novo horizonte. É fazer de si mesmo um novo ser. Em 2012, a UNE completará 75 anos sendo, simultaneamente, o movimento social mais antigo e mais renovado do país, sempre acompanhando as demandas de cada geração e consolidando a luta para unificar os jovens em uma entidade máxima de representação, respeitando as diversas opiniões. Isso faz sentido quando pensamos que temos cada vez mais grupos de estudantes atuando em movimentos de cultura, atléticas, meio ambiente, empresas juniores, associações de bairro e ONGs ligadas a várias temáticas. Pensando em agregar as diversas linguagens da nossa juventude, vamos comemorar esses três quartos de século fazendo o que sabemos melhor: ocupando os espaços com criatividade, ousadia e combatividade. Protestando por uma educação pública e de qualidade, mobilizando-nos nas universidades e também nas ruas e nas redes sociais. A rede do movimento estudantil, afinal, só funciona se o estudante estiver em movimento. E isso é o mais interessante. Nós, jovens, podemos nos organizar coletivamente por meio de nossos olhares, opiniões e vontades de mudar a realidade. É exatamente a essa atividade, que acontece dentro e fora da sala de aula, que é dado o nome de movimento estudantil, algo que envolve tanto a organização de uma calourada como a participação em uma reunião ou passeata. Mas, o movimento só pode ser reverberado se tiver em sua essência a busca por um mundo melhor, mais justo e repleto de oportunidades. Faça parte desta rede! Boa leitura. Saudações estudantis, Daniel Iliescu /// Presidente da UNE /// Gestão 2011/2013 2 | NOSSA VOZ
UEE - União Estadual dos Estudantes Representa os estudantes universitários do estado e é diretamente ligada à UNE. Executivas de curso Popularizadas pelos grandes encontros que realizam e a participação nos eventos de pesquisa, são as entidades que organizam nacionalmente os estudantes de determinada área/curso. DCE - Diretório Central dos Estudantes É a entidade que reúne todos os alunos de todos os cursos de uma universidade para representar seus interesses, suas ideias, solucionar problemas e reivindicar os direitos dos estudantes. CA - Centro Acadêmico É a entidade que reúne os alunos de um determinado curso ou um departamento da universidade, para representar seus interesses. DA – Diretório Acadêmico É o mesmo que Centro Acadêmico. A única diferença é que em alguns casos o DA representa o conjunto de cursos de uma determinada faculdade. Exemplo: DA de Comunicação representa os cursos de Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas e outros relacionados. CUCA - Circuito Universitário de Cultura e Arte Núcleo de produção, debate e experimentação cultural que compõe a rede nacional de cultura da UNE, aliada ao projeto das Bienais.
jornada nacional de lutas
Jornada Nacional de Lutas da UNE, em Brasília, por mais investimentos na educação
Março é mês de luta e de estudante na rua A UNE convoca todos os estudantes, de cada canto do país, para ocupar as ruas e as redes sociais durante o mês de março em defesa de mais investimentos para a educação
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Jornada Nacional de Lutas pode ser considerada uma espécie de tradicional calourada da União Nacional dos Estudantes. Passa o carnaval, começam as aulas e as boas vindas da UNE ocorrem anualmente no mês de março, levando alegria e luta para as ruas de todo o país, colorindo as principais cidades e universidades.
A pauta de reivindicação deste ano traz a defesa incondicional dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. Isso quer dizer que os estudantes protestam por mais dinheiro para a educação, o que consequentemente levará o país para o caminho do ensino de excelência, com mais acesso, mais bolsas, melhor salário para professores e funcionários, infra-estrutura, fim do
Sobre o Plano Nacional de Educação Hoje, o Brasil é um dos motores econômicos do mundo e passou a ser a sexta economia global. Com tanta pujança, é gritante, no entanto, a defasagem do sistema educacional, que ainda é a grande dificuldade do país. Por isso, em 2010, foi enviado pelo governo federal ao Congresso o projeto de lei que cria um novo PNE, para vigorar de 2011 a 2020. Trata-se de um conjunto de metas que definirão as políticas públicas para esse setor pelos próximos 10 anos.
A principal indignação da UNE em relação ao plano diz respeito ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que se pretende destinar ao projeto. O texto original enviado pelo governo prevê a meta de aplicar 7% do PIB em investimentos públicos no setor – hoje o país investe cerca de 5%. O movimento estudantil, ao lado de diversas outras entidades, entende que o número é muito baixo e luta para que o valor aumente para 10%.
analfabetismo, mais pesquisa e extensão, além de tantas outras melhorias. Nas ruas também é que os estudantes vão protestar pela aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE). E como é de costume, em cada estado haverá a incorporação de pautas regionais aos protestos, como a melhoria do transporte público local e a luta pela assistência estudantil nas universidades.
*Você sabia? A Jornada Nacional de Lutas acontece anualmente no mês de março, em lembrança à morte do estudante Edson Luís, assassinado pela Ditadura Militar no dia 28 de março de 1968, no Rio de Janeiro, durante um confronto no restaurante Calabouço, que servia comida a baixo preço para estudantes. O confronto ocorreu porque os estudantes fariam um protesto contra a alta no valor da refeição. NOSSA VOZ | 3
une em movimento
Líder estudantil chilena Camila Vallejo participou da Jornada de Lutas da UNE em agosto de 2011 na capital federal
Diretores da UNE entregam carta de reivindicação para a presidenta Dilma Rousseff durante Jornada de Lutas no DF
Agosto Verde e Amarelo colore as ruas do Brasil Série de manifestações contou com a presença da líder chilena Camila Vallejo e terminou em Brasília com estudantes entregando pauta de reivindicações à presidenta Dilma Rousseff
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m 2011, a UNE viveu um período de fortes mobilizações no mês do estudante, o chamado Agosto Verde e Amarelo. Os protestos por melhorias na educação começaram logo nos primeiros dias do mês, na posse da nova gestão da entidade, dia 10 de agosto, na Câmara dos Deputados. A solenidade reuniu toda diretoria da UNE além de parlamentares e membros das diversas entidades sociais do país. Depois, a voz do movimento estu-
dantil atravessou fronteiras e chegou ao Uruguai. Durante os dias 10 e 15 de agosto, a entidade levou ao país vizinho uma delegação com mais de 700 estudantes para participar do 16º Congresso Latino-Americano de Estudantes (CLAE), o maior fórum de discussão do movimento estudantil da América Latina. Logo em seguida, dia 16, os estudantes marcaram presença na Marcha das Margaridas, movimento que reuniu trabalhadoras rurais de todos os cantos na capital do Brasil.
Estudantes lavam a porta do BC em Brasília contra altas taxas de juros
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#MarchaDos E studantes No dia 31 de agosto, a UNE reuniu o peso de mais de 12 mil jovens nas ruas de Brasília para a #marchadosestudantes. O protesto contou com a participação de Camila Vallejo, líder chilena considerada a grande personalidade do ano de 2011 pelo jornal britânico The Guardian. Pouco antes de tomar as ruas da capital federal, os estudantes lavaram a porta do Banco Central em protesto contra as altas taxas de juros. Naquele dia 31 ocorreu reunião do Comitê de Política Monetária, que decide as taxas no país, e o juro caiu meio ponto percentual. Uma vitória que se tem mantido com as constantes reduções dos maiores juros praticados no mundo. Após a marcha, a entidade foi recebida pela presidenta Dilma Rousseff e pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad, para entregar uma pauta com 43 reivindicações, que incluem a erradicação do analfabetismo no país e o fim do superávit primário. Enquanto isso, Camila Vallejo participava de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em solidariedade à manifestação dos estudantes chilenos, com a deputada Manuela d’Ávila e o presidente da Casa, Marco Maia. A intensa agenda dos estudantes do dia 31 terminou com o Encontro de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
#OcupeBrasília: onde há jovens, há sonhos Acampamento histórico da UNE em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, reúne jovens de todo o país e se soma aos movimentos de indignação no mundo com vitórias concretas A decisão de ocupar Brasília no início de dezembro, em consonância com uma série de mobilizações protagonizadas pelos jovens em todo o mundo, estava relacionada às transformações concretas na área da educação e ao futuro de muitas gerações. O Brasil pode, em pouquíssimo tempo, dar ao mundo um exemplo único de crescimento econômico aliado ao desenvolvimento nacional. Mas, para os estudantes da UNE, não há como dormir tranquilo assistindo ao progresso em companhia da brutal desigualdade social que ainda persiste ancorada, principalmente, nas más condições da educação pública e na histórica exclusão dos jovens.
Foram mais de 250 estudantes, de 24 estados do Brasil, acampados a uma quadra do Congresso Nacional. O movimento permaneceu firme por uma semana e contou com atividades diárias e apoio de diversos parlamentares e lideranças populares, que foram conferir de perto a dedicação dos estudantes em mudar os rumos do Brasil. O acampamento encerrou colhendo vitórias importantes para o movimento estudantil. Foi devido a muita pressão dos estudantes que no dia 12 de dezembro a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o projeto de lei 138/2011 do Senador Inácio Arruda, que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
Ocupe você também Está insatisfeito com as altas mensalidades da universidade, que não apresentaram melhorias em nada? Com o aumento do transporte público ou até mesmo com a inflação no Egito? Os espaços públicos foram feitos para serem ocupados e aquele que não ocupa, acaba deixando o local vazio para que um outro se aproprie. Onde há uma praça, um gramado ou um monumento, há também um convite. Ocupe-se para mudar! Um passo à frente e já não estamos mais no mesmo lugar!
Barracas de estudantes tomam a Esplanada dos Ministérios no Congresso Nacional
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estatuto da juventude
Estudantes protestam dentro do Senado e pressionam parlamentares pela aprovação do Estatuto
Aprovação do Estatuto da Juventude é vitória dentro da guerra Mobilização para garantir a efetiva aprovação do Estatuto continuará forte nos próximos meses; UNE quer garantias do poder público para a implantação das medidas
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movimento estudantil já colecionou muitas vitórias e não há dúvida alguma que a última, concretizada no dia 15 de fevereiro de 2012, entrará para a história. Esse foi o dia em que o Brasil reconheceu constitucionalmente que os jovens, de idade entre 15 e 29 anos, são atores sociais estratégicos para a transformação e melhoria do país. Essa conquista foi votada e aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, e se chama Estatuto da Juventude. Todos nós sabemos que é dever do Estado fomentar a estruturação de mecanismos adequados para que os jovens possam desenvolver sua formação, processar suas buscas e construir seus sonhos. Por isso, a UNE avalia que o Estatuto deve ser apreciado pelo governo com responsabilidade e com total garantia de que haverá financiamento adequado e direitos concretos, para não correr o risco de se tornar apenas uma cartilha com boas intenções. A nossa juventude, apesar dos avanços significativos, ainda é marcada por uma série de ausências e problemas e é fundamental contarmos com reforços efetivos. O artigo do Estatuto que versa sobre a meia-entrada estudantil é um dos pontos mais importantes para a efetivação de direitos da juventude. A luta por este benefício já é antiga no país e surgiu 6 | NOSSA VOZ
na década de 1940, a partir de diversas mobilizações da UNE.
Estatuto tem que garantir meia-entrada estudantil O artigo do Estatuto que versa sobre a meia-entrada estudantil é um dos pontos mais importantes para a efetivação de direitos da juventude. A luta pelo benefício já é antiga no país e surgiu na década de 1940, a partir de diversas mobilizações da UNE. Nos últimos anos, entretanto, ocorreu imensa desregulamentação do direito a partir da medida provisória 2208, de 2001, do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, que possibilitou a formação de entidades fantasmas com o único objetivo de vender carteiras, sem a mínima preocupação em garantir a complementação da formação acadêmica e fazer circular a cultura em nossa juventude. Hoje, o direito é regulamentado por leis estaduais, que a enxergam de diferentes maneiras e possibilitam um acesso desigual a este benefício. A retomada do direito efetivo à meiaentrada nacionalmente, seguida da sua devida regularização, devolve às entidades estudantis, como a UNE, UBES, ANPG e toda rede do movimento (DCEs, CAs e Das) a prerrogativa de emitir a carteira oficial, com credibilidade ao documento e efetiva retomada deste direito para o estudante.
* Você sabia? O Estatuto da Juventude é um marco para constituir uma nova compreensão sobre o que é ser jovem, período que carregou estereótipos negativos, visto como problema ou mera fase de transição da infância para a vida adulta. Objetiva, sobretudo, ser um instrumento de apoio ao jovem nas suas escolhas, buscas, incertezas, caminhos e descaminhos. Entre outras medidas, o texto prevê transporte público gratuito para os estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal para os jovens. O Estatuto define, ainda, a criação de um Sistema Nacional de Juventude que precisará ser regulamentado pelo Estado, mas que aponta para a necessidade de um pacto federativo entre Municípios, Estados e a Federação para a execução de políticas de juventude. O Sistema prevê também que o controle social e a participação são fundamentais e devem ser exercidos por meio dos Conselhos de Juventude.
corte na educação
BC no DF é alvo de manifestação dos estudantes contra abusivas taxas de juros
Não admitimos nem um centavo a menos para educação Corte vai na contramão das medidas necessárias para avanços no setor; movimento social unido está pronto para ir às ruas lutar contra decisão No dia 15 de fevereiro, o Ministério do Planejamento divulgou um corte do orçamento de 2012 em R$55 bilhões. Na educação, o corte atingiu R$1,938 bilhões, enlaçando ainda mais o déficit educacional que subjuga nosso país ao analfabetismo e às mazelas sociais. Mesmo em um cenário de crise e apertos financeiros, a UNE compreende que a educação deve ser preservada de qualquer percentual de corte, pois é a única saída para abater a desigualdade, distribuir renda e vencer a pobreza, corrupção e os preconceitos. Somos a sexta economia do mundo, posição tomada recentemente da Inglaterra, mas, ao mesmo tempo, ocupamos ape-
nas a 88ª posição no ranking das Nações Unidas na área da educação. O pagamento da dívida, que chega a 45% do orçamento da União, não pode ser superior aos investimentos na educação e os juros reais praticados no país, os mais altos do mundo, não deve de forma alguma provocar um repuxo no desenvolvimento do país. É inadmissível desviar a verba da educação para pagamento da dívida pública, drenada para bancos que não têm comprometimento com o Brasil e que podia muito bem ser utilizada para melhorar a qualidade de ensino no país. Somos jovens, somos muitos e não nos furtaremos do papel que temos na definição do futuro do país.
O Brasil precisa de mudanças na política econômica O sistema financeiro completamente desregulamentado prejudica o país em vez de contribuir com o desenvolvimento nacional. O problema dos juros elevados e o aumento progressivo do superávit primário, formado pelos recursos que o governo retém do orçamento para direcionar ao pagamento da dívida pública, é a subtração de recursos que deveriam ser destinados pelos governos
à saúde, educação, funcionalismo, melhoria dos serviços, benefícios concedidos à população e investimentos públicos. Enquanto EUA, União Europeia e Japão estão com juro zero, nós temos a maior taxa de juros do mundo. Os estudantes e as entidades sociais estão unidos para dizer um não rotundo à política econômica voltada aos bancos estrangeiros.
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caravana da une
Caravana “UNE Brasil+10” leva o movimento estudantil até você Jornada vai percorrer diversos estados para construir junto aos estudantes ideias sobre o que os jovens pensam a respeito do futuro do país nos próximos 10 anos
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eguindo as suas tradições de enfrentar desafios, os estudantes apresentam uma proposta de atividade para contribuir no pensamento desse futuro próximo no qual teremos a oportunidade de mudar de vez a cara do nosso país. Trata-se da “Caravana UNE Brasil+10, educação, desenvolvimento, justiça social e ambiental”, projeto construído pela entidade nacional dos estudantes, em conjunto com as entidades estudantis de todas as regiões, e em parceria com as principais universidades do país, governos e prefeituras. Sabendo que 2022 será um ano emblemático em que comemoramos o bicentenário da Independência e o centenário da Semana de Arte Moderna, além do surgimento de movimentos e organizações políticas, acontecimentos chave na constituição da brasilidade, a UNE entende que o horizonte de 10 anos é um excelente parâmetro para referenciar o pensamento e a proposição dos jovens neste recém iniciado 2012. Durante o mês de abril e maio, uma verdadeira blitz da UNE com atividades de música, intervenções teatrais, dança, circo, reuniões de gestores públicos, encontro de prounistas, debates, mostras de cinema e vídeo serão desenvolvidas para levar as propostas da entidade a todas as regiões, fortalecendo e preparando a rede do movimento estudantil para as lutas que serão travadas daqui para frente.
Vem aí a 8ª Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina O maior e mais aguardado festival estudantil da América Latina já está circundando a mente dos jovens antenados com o movimento cultural no Brasil. Prevista para acontecer no verão de 2013, a 8ª Bienal da UNE promete ferver o país com inúmeras atividades, shows, debates e encontros. A UNE realiza as suas Bienais desde 1999. A característica principal da atividade é valorizar a cultura popular brasileira e os elementos que contribuem para a construção da identidade nacio-
nal, além de revelar a jovem produção nas universidades e da sociedade. A cultura é um elemento importante de atuação da UNE que acentua sua capacidade irreverente de fazer lutas e dialogar com a juventude e os estudantes. Acompanhe pelo www.une.org.br ou pelas redes sociais da UNE e se mantenha informado sobre inscrições de trabalhos, caravanas, como participar, atrações e shows. Ou visite o site da última edição da Bienal e veja o que você não poderá perder desta vez: www.bienaldaune.org.br.
Organize uma Caravana Livre da UNE
comemorar 75 anos de existência, a UNE deseja que os estudantes se movimentem como nunca e realizem por todo país atividades ligadas ao projeto de nação que almejam. Para saber mais sobre como realizar uma Caravana em sua cidade, acompanhe informações pelo site www.une.org.br ou envie email para contato@une.org.br
Você pode organizar uma Caravana Livre da UNE em qualquer instituição de ensino e promover debates e intervenções culturais que subsidiem uma reflexão sobre os caminhos e destinos do país na próxima década. Prestes a
Caravana leva para a universidade um dia de muitas atividades para pensar o novo Brasil Cortejo O dia de atividades começa com um cortejo cultural, formado por atores e músicos, que passará pelos corredores da universidade, convidando todos os alunos para assistirem o Aulão Brasil+10.
Aulão Brasil + 10 Será uma aula de referência, ministrada por grandes personalidades brasileiras convidadas, sobre o tema Brasil+10. Este tema será desdobrado sob diferentes perspectivas, de acordo com as características próprias de cada mestre. A UNE está trabalhando para que os mais significativos pensadores do Brasil contemporâneo estejam presentes nesta atividade.
Blitz Estudantil Após o aulão, a mobilização estudantil estará voltada para as questões locais da universidade. A equipe da UNE fará reuniões com as entidades estudantis e representantes das universidades, de cada uma visitada, para debater as questões educacionais concretas enfrentadas em cada uma delas.
Reunião CUCA da UNE No final do dia, o Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes, CUCA da UNE, realizará uma reunião envolvendo estudantes e artistas locais.
Encontro do Prouni No final da tarde, acontece o Encontro do Prouni, em uma universidade privada. O encontro tem como objetivo analisar os resultados deste projeto executado pelo Ministério da Educação, levantando seus problemas e virtudes, e sistematizando-os na busca de aprimoramentos, através das opiniões dos jovens beneficiados pelo programa.
Atividade Cultural Para encerrar as atividades de cada dia da Caravana, a UNE prepara uma atividade cultural especial para cada localidade.
Expediente O informativo Nossa Voz é uma publicação da União Nacional dos Estudantes (UNE) Presidente: Daniel Iliescu | Diretora de Comunicação: Virgínia Barros | Coordenação editorial: Contra Regras – Comunicação | Redação e edição: Patricia Blumberg e Rafael Minoro | Projeto gráfico: Vinícius Costa | Diagramação: Studio Fortim | Fotos: Vitor Vogel/ Agência Brasil/ Agência Senado/ Arquivos UNE | Tiragem: 50 mil exemplares | Telefone: 11 5539 2342 | E-mail: contato@une.org.br | Material produzido com recursos da carteira estudantil – Abaixo a MP 2208/2001! | facebook.com/unepelobrasil | twitter.com/_une | flickr.com/_une | youtube.com/uneoficial
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