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INFORMATIVO OFICIAL DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - 11 DE AGOSTO 2012

W W W. U N E . O R G . B R | FA C E B O O K . C O M / U N E P E L O B R A S I L | T W I T T E R . C O M / _ U N E

EM DEFESA DOS 10% DO PIB E 50% DOS ROYALTIES E DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA A EDUCAÇÃO

PELO BRASIL

FEDERAIS EM GREVE

Veja como foi a jornada histórica dos estudantes com a Caravana UNE Brasil+10 que percorreu todo o território nacional

UNE apoia movimento dos docentes e servidores, convoca mobilizações, reforça as bandeiras dos grevistas e defende a reforma universitária em todo o Brasil

CULTURA

Vem aí a 8ª Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina. Será em Recife e Olinda no verão de 2013. Vai ficar de fora?

EDITORIAL

10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO: A BATALHA SEGUE Daniel Iliescu

União Nacional dos Estudantes completou 75 anos de vida no último dia 11 de agosto de 2012, dez anos antes do bicentenário da independência oficial brasileira. Vivemos um novo Brasil que avançou nas últimas décadas, mas ainda enfrenta problemas crônicos gravíssimos. O papel que o movimento estudantil têm a desempenhar agora é decisivo. A mobilização e efervescência nas universidades do país refletida na importante greve dos professores, estudantes e técnicos-administrativos das federais representa o mais urgente debate nacional no momento: a destinação de 10% do PIB, 100% dos royalties e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. Durante a greve, a UNE realizou em junho, no Rio de Janeiro, um dos seus principais fóruns de discussão, o 60º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG). Participaram 337 entidades estudantis, sendo 44 DCEs de universidades federais. Unidade e força do movimento estudantil para avaliar a conjuntura naquele importante momento. No CONEG, ficou clara a vontade de tomarmos as ruas. Convocamos uma grande #marchadosestudantes para o

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dia 26 de junho em Brasília. Colorimos a capital federal, ocupamos a entrada do ministério da Educação e pela pressão fomos recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante. Em uma audiência inédita, com mais de 70 lideranças estudantis representantes de cerca de 40 instituições federais, apresentamos pauta detalhada sobre problemas emergenciais de cada universidade. Foi então formada uma comissão de estudantes, reitores e integrantes da Sesu para discutir e apontar para um novo plano de expansão e qualidade das universidades federais. Além da construção de salas e laboratórios e da abertura de cursos, a política de expansão engloba a qualificação do professor e melhorias na infraestrutura das instituições que estimulem a permanência dos estudantes, como restaurantes universitários e residências estudantis. Após a reunião no MEC, mais de 500 estudantes marcharam rumo à Câmara dos Deputados e ocuparam salas e corredores para conquistar a aprovação histórica do Plano Nacional de Educação com a garantia dos 10% do PIB para o setor. A batalha ainda segue para o Senado e não podemos retroceder nem um centímetro. Em audiência com a UNE, UBES e

ANPG, a presidenta Dilma se mostrou convencida e assumiu um compromisso com os estudantes brasileiros. “É possível os 10% do PIB com a destinação dos recursos advindos da exploração do petróleo e gás da camada pré-sal para a educação”, declarou a presidenta. E em meio a tantas lutas, aprovamos também a leia das cotas, para democratizar a ampliar o acesso. É nesse clima de expectativa e luta que se aproxima a data do nosso 14º Conselho Nacional de Entidades de Base, o CONEB, que será realizado em Recife, em janeiro de 2013, pouco antes da 8ª Bienal da UNE. É tempo de fazer a nossa primavera. Agora, #somostodos10%. É hora das UEEs, DCEs, DAs e CAs de todo o país intensificarem as mobilizações em torno do debate sobre um novo projeto de reforma universitária, que amplie as políticas e recursos para a assistência estudantil, garanta salários e plano de carreira para professores e técnicos administrativos, e produza conhecimento inovador e sintonizado com o projeto de desenvolvimento nacional. Faremos a diferença pela voz de cada estudante em cada canto do país. Nos vemos pelas ruas, nas marchas, nas praças, nas passeatas, nas calouradas, nas assembleias, passando em salas de aula, no CONEB e na Bienal. Um grande abraço, Daniel Iliescu Presidente da União Nacional dos Estudantes

GREVE NAS FEDERAIS

ESTUDANTES CARIOCAS REALIZAM ASSEMBLEIA HISTÓRICA NA UFRJ

MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS A UNE e o saldo obtido na maior greve educacional da última década: o avanço na organização estudantil e a conquista dos 10% do PIB

primeiro semestre de 2012 ficou marcado pelo espírito de luta de professores, estudantes e técnicos-administrativos da universidade pública. A greve foi um dos principais reflexos dessa agitação. Somado ao importante debate sobre o plano de carreira na docência, o que esteve em jogo foi um novo projeto para o ensino superior, uma reforma universitária para o Brasil. A greve também ocorreu em meio à mobilização para que o Plano Nacional de Educação (PNE) fosse aprovado com 10% do PIB para o setor e pela aprovação da lei de cotas. Deflagrada no dia 17 de maio, a paralisação durou quatro meses e chegou a ter a adesão de quase a totalidade de universidades federais do país, boa parte delas também em greve estudantil.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, este foi um momento de extrema importância. “A UNE se mobilizou nacionalmente para dar nitidez às suas próprias pautas, perseguindo vitórias concretas e fazendo com que a voz dos estudantes também fosse ouvida”, declarou. A garantia da permanência do estudante na universidade é uma das principais bandeiras, passando pela defesa da ampliação de verbas para a assistência estudantil. Hoje, o plano para esse setor (PNAES) conta com R$ 500 milhões. O ministro Aloizio Mercadante já sinalizou um aumento imediato para R$ 650 mi, chegando a R$ 750 mi em 2013. “A luta continua”, convoca Daniel. Outra importante vitória foi a regulamentação da lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas

públicas. Deste total de vagas, metade obedecerá critérios sociais e será destinada a alunos com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Negros, índios e pardos têm vagas garantidas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, levando em consideração dados do IBGE. Passo inédito e transformador rumo à democratização da universidade, tal conquista constitui-se fruto de uma longa mobilização do movimento estudantil. Segundo o diretor de Combate ao Racismo da UNE, Cristian Ribas, essa conquista lança novos desafios. “Agora temos que construir as ações afirmativas por inteiro. Queremos permanência, acesso à pesquisa e pós-graduação”, afirma.

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#SOMOSTODOS10%

SEGUE A LUTA POR MAIS INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO UNE e o movimento educacional não descansarão até a conquista dos 10% do PIB para a educação

defesa dos 10% do PIB para educação, assegurado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), é uma luta que ganhou peso após a Conferência Nacional de Educação em 2010, espalhou-se pelas ruas, escolas, universidades e chegou em clima de embate ao Congresso Nacional. Os últimos meses foram de conquistas importantes para os estudantes brasileiros. O governo chegou a defender avanços mais tímidos para a educação: dos atuais 5% para 7% ou 8% do PIB. Após pressão dos movimentos com passeatas, ocupações, acampamentos, blitz junto aos parlamentares e muito barulho nas redes digitais, os 10% foram aprovados em primeira instância na Câmara no dia 26 de junho. O texto agora segue para o Senado, retorna ao plenário da Câmara e depois segue para aprovação da presidenta Dilma. “O dia 26 foi histórico e marcou a

força de mobilização dos estudantes brasileiros que, como sempre, fazem a diferença nos momentos decisivos do país. Estamos chegando na reta final da batalha”, afirma o presidente da UNE, Daniel Iliescu. Lado a lado com a UNE na luta pelos 10% está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para Daniel Cara, coordenador da campanha, a aprovação deste percentual será resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”, disse. A deputada Fátima Bezerra também esteve na linha de frente desta batalha. “Estou com a UNE na luta pelos 10%. Temos que pressionar mesmo para que avancemos ainda mais e mudemos a cara do país com mais recursos para a educação”, convocou a parlamentar.

UNE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA + FINANCIAMENTO Aprovação de um PNE democrático que garanta investimentos de 10% do PIB para a educação e destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. + INFRAESTRUTURA Plano emergencial para conclusão das obras de infraestrutura do REUNI. + ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Ampliação imediata dos investimentos em assistência estudantil para 1,5 bilhão de reais. + DEMOCRACIA Gestão democrática com paridade nas eleições para reitoria e órgãos de decisão da universidade. + CONTRATAÇÕES Contratação de sete mil novos professores e servidores técnicoadministrativos. + RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E MORADIAS ESTUDANTIS Ampliação dos restaurantes universitários e moradias estudantis e construção onde não existam. + VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES TÉCNICOSADMINIS- TRATIVOS Reajuste salarial e reestruturação do plano de cargos e carreiras. + REFORMA UNIVERSITÁRIA Aprovação de uma Reforma Universitária que democratize e valorize o papel do ensino, da pesquisa e da extensão.

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#SOMOSTODOS10%

DILMA SE COMPROMETE COM OS 10% A presidenta Dilma Rousseff, em reunião com lideranças estudantis no dia 22 de agosto, convenceu-se de que os 10% são possíveis a partir de recursos do petróleo brasileiro e se comprometeu a defender que a área da educação tenha 50% do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral. No dia 30 de setembro, a UNE comemorou o compromisso público e oficial do Palácio do Planalto com a luta dos estudantes. A declaração veio da presidenta da República, Dilma Rousseff, durante discurso na 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”. “Para consolidar o desenvolvimento do Brasil no século 21 nós vamos precisar de educação”, disse Dilma, colocando o tema

como uma prioridade do seu governo. Pela primeira vez, a presidenta assumiu, publicamente, o compromisso feito com a UNE, sinalizando a possibilidade do país chegar aos 10% de investimento do seu Produto Interno Bruto no setor. Depois, em outro evento no dia 2 de outubro, realizada pela Revista Carta Capital, a presidenta voltou a defender a destinação dos recursos com a exploração do petróleo e gás da camada pré-sal para a educação. “Nós, em uma visão de médio prazo, e mesmo de longo prazo, temos de assumir o compromisso de ampliar o gasto de educação como percentual do PIB Produto Interno Bruto”, disse Dilma.

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UNE BRASIL + 10

CARAVANA PERCORRE O PAÍS, RECICLANDO A HISTÓRIA, OS SONHOS E OS PROJETOS DA JUVENTUDE Foram 52 cidades, 73 universidades, mais de 20 mil estudantes e muitas ideias para o Brasil que queremos daqui a 10 anos

nde você estará dentro de dez anos? Qual será a realidade do seu país e da sua população? Como será a universidade e a escola pública? Quais serão as oportunidades para as juventudes de norte a sul? Motivada por essas questões e pela vontade de fortalecer as lutas estudantis de todo o país, a União Nacional dos Estudantes realizou, neste primeiro semestre de 2012, mais uma edição das suas ousadas caravanas estudantis, que desde os anos 60 circulam por todas as regiões do território nacional a fim de alinhar os olhares e esperanças dos jovens em relação ao futuro do país. A Caravana “UNE Brasil+10”, que foi também replicada na iniciativa local de algumas Uniões Estaduais dos Estudantes (UEE’s), ocorreu durante os meses de março, abril e maio. Ao todo, foram contempladas 52 cidades de 16 estados

brasileiros, levando debates e atividades culturais para mais de 20 mil estudantes. Como ideia principal, a Caravana propôs pensar o Brasil em uma década, no ano de 2022, quando comemora-se 200 anos da independência oficial. Segundo a vice-presidente da UNE, Clarrisa da Cunha, foi um momento importante de afirmação das diferenças e necessidades da juventude brasileira. “A Caravana da UNE, além de sintonizar as bandeiras gerais pela educação de qualidade e pelo desenvolvimento nacional, possibilitou o fortalecimento nacional das lutas de mulheres, negros, indígenas, do debate sobre a diversidade sexual e outros temas indispensáveis para desenhar a universidade que queremos daqui a 10 anos”, afirma. Em cada visita, foram realizados os Aulões Brasil + 10 - grandes encontros nos quais especialistas como Marcio Pochmann, Luiz Gonzaga Belluzzo e Enio Candotti ministraram aulas em

universidades federais sobre temas diversos - blitz estudantis, lutas por pautas específicas de cada universidade e encontros de estudantes prounistas nas particulares, quando beneficiados do programa debateram seus avanços e carências. O debate em torno da cultura também permeou as atividades das caravanas, seja com encontros do CUCA, para pensar formas de fortalecer as conexões culturais no país, seja com shows e cortejos, sempre valorizando a arte local de cada região. “O CUCA representa uma bandeira de luta pelo respeito à diversidade cultural do país. Nessa caravana, a UNE traz temas que mostram não somente a história de luta dos brasileiros, mas também quais são os elementos que unificam e caracterizam a nossa identidade cultural, visando o desenvolvimento”, explicou a coordenadora da caravana, Virgínia Barros.

LUIZ GONZAGA BELLUZZO E MÁRCIO POCHMANN NO AULÃO+10 REALIZADO NA FACULDADE DE ECONOMIA DA USP

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CEARÁ: PÚBLICO LOTA E RETOMA A CONCHA ACÚSTICA DA UFC NA ATIVIDADE CULTURAL DA CARAVANA DA UNE

MANAUS: PÚBLICO ASSISTE AO AULÃO+10 COM O EXPRESIDENTE DA SBPC, ENNIO CANDOTTI, NA UFAM

S S E E R S O A FR ATED B E D

SÉRGIO GABRIELLI, EXPRESIDENTE DA PETROBRAS – UFBA/SALVADOR

FRED ZERO QUATRO, DO MUNDO LIVRE S/A – UFPE/RECIFE “Penso um Brasil onde cada cidadão vai ter mais autonomia e pensar por si próprio, e não pela mídia, por meios de comunicação, que são propriedades privadas. Penso também ao mesmo tempo essa noção de consumo sustentável e coletividade”

LUIZ GONZAGA BELLUZZO, ECONOMISTA – FEA-USP/ SÃO PAULO “Temos que elevar o nível de compreensão do povo em relação a sua realidade. A verdadeira luta pela democracia passa pela luta da democratização da comunicação”

“A manutenção do crescimento envolve recursos de investimento na educação. Quanto mais acesso à informação e mais acesso à educação formal, mais as pessoas terão capacidade de utilizar das oportunidades. Dar oportunidade ao máximo às pessoas é avançar estruturalmente na mudança da sociedade e o que nós vivemos nos últimos dez anos – o PROUNI foi uma revolução nas universidades”

ENNIO CANDOTTI, EX-PRESIDENTE DA SBPC – UFAM/MANAUS “É importante sentar e discutir o Brasil daqui a 10 anos, pensar um projeto de renovação e reforma do país, que é absolutamente necessário. Precisamos pensar em desenvolvimento com sustentabilidade”

SALVADOR: O EX-PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SÉRGIO GABRIELLI, FALA NO AULÃO+10 EM SALVADOR, NA UFBA

FÁTIMA BEZERRA, DEPUTADA FEDERAL, UFRN/NATAL “Estou com a UNE na luta pelos 10%. Temos que pressionar mesmo para que avancemos ainda mais e mudemos a cara do país com mais recursos para a educação. Por isso, vamos também defender os 50% do fundo social do Pré-sal”

LÚCIO FLÁVIO PINTO, JORNALISTA, UFPA, BELÉM “E temos no Brasil uma tradição repressiva de valorização do conhecimento e da inteligência. Nosso problema é histórico e cultural”

HELENA NADER, PRESIDENTE SBPC – UFPR/CURITIBA “Investimento é educação, ciência e tecnologia. O resto é gasto. Todo estudante brasileiro precisa abraçar essa causa. Saiam às ruas pela educação!”

MÁRCIO POCHMANN, PRESIDENTE IPEA – FEA-USP/SÃO PAULO “Não queremos que o Brasil tenha uma trajetória de vôo de galinha. Para a próxima década os desafios são mais complexos. Temos de colocar em primeiro lugar o enfrentamento dos bancos”

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22 A 26 DE JANEIRO DE 2013 PERNAMBUCO - RECIFE E OLINDA

COM BIENAL E CONEB, PERNAMBUCO SERÁ A CAPITAL DO MOVIMENTO ESTUDANTIL EM JANEIRO DE 2013 Oitava edição Bienal da UNE e 14º Conselho Nacional de Entidades de Base vão reunir em Recife e Olinda estudantes de todo o Brasil

Bienal da UNE se tornou o mais tradicional encontro da juventude brasileira e chega à sua oitava edição sendo considerado o maior festival estudantil da América Latina. De 22 a 26 de janeiro de 2013, as cidades de Recife e Olinda receberão jovens de todos os estados com objetivo de compartilhar experiências e conhecer o que tem sido produzido e pensado pelos estudantes em literatura, ciência e tecnologia, música, teatro, artes visuais, cinema e outras áreas. A diretora de cultura da UNE, Maria das Neves, ressalta o simbolismo de realizar novamente uma Bienal no nordeste e, pela segunda vez,

em Pernambuco. Em 2003, o festival ocorreu em Recife. “O tema será ‘A Volta da Asa Branca’, permitindo uma reflexão a partir dessa música de Luiz Gonzaga, cujo centenário é comemorado em 2012. Depois de 10 anos, a UNE volta a Pernambuco para proporcionar aos estudantes brasileiros mais um encontro com a cultura popular e a história do nosso povo. Falaremos do sertão de Luiz Gonzaga que, como tantos migrantes nordestinos, saiu de suas terras para construir o Brasil e, através do baião, do forró, espalhou pelo país sua alegrias, tristezas e, sobretudo, sua esperança. Será uma Bienal emocionante”, anima-se.

REFORMA UNIVERSITÁRIA NA PAUTA DO 14º CONEB Como atividade integrada à 8ª Bienal ocorrerá, entre os dias 18 a 21 de janeiro, também em Recife, o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE. O Coneb é um dos mais importantes fóruns de deliberação do movimento estudantil e reunirá as principais lideranças dos Diretórios e Centros Acadêmi-

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cos de todo o Brasil. Com o objetivo de discutir a reforma universitária, os debates vão envolver cerca de 4 mil estudantes em mesas e grupos de discussão para refletir sobre o sentido da universidade nos tempos atuais e a projeção de um novo Brasil a partir da educação.

INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS E DE TRABALHOS >> PARA OS PARTICIPANTES OS VALORES SÃO (POR EVENTO): Até 31/10/2012 – R$ 30 01/11/2012 a 10/12/2012 – R$ 40 11/12/2012 a 13/01/2013 – R$ 50

>> A TAXA PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS É DE R$ 10. As inscrições para quem tem interesse em apresentar trabalhos na 8ª Bienal já estão abertas. Basta acessar o site www.une.org.br e seguir as instruções. O estudante que tiver o seu trabalho selecionado estará isento do pagamento da taxa de inscrição.

ANTENE-SE 14º CONEB 18 a 21 de janeiro de 2013 Tema: Reforma Universitária 8ª BIENAL DA UNE 22 a 26 de janeiro de 2013 Tema: A volta da Asa Branca Homenageado: Luiz Gonzaga