PhRA PORTO. MiRANOA. WCHÂ 8 ADVOGADOS
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016
Gerencia de Orientação e Licenciamento Integrado - GELC A/C-Sr. Paulo Freitas
Ref. Renovação de Licença Ambiental n^ 0169/2012.
A ARENA INDEPENDÊNCIA OPERADORA DE ESTÁDIOS S/A.- Arena Independência, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^ 14.897.476/0001-8Í, com sede no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, na Rua Pitangui, 3230, Horto, CEP: 31.030-066 vem, expor e requer.
Considerando que a Arena Independência possui Certificado de Licença Ambiental n^ 0169/2012 (anexo), com validade até 15/mar./17, serve do presente a apresentar o CEI - Caracterização de Empreendimento de Impacto, de modo a formalizar a renovação de sua licença ambiental, e, consequentemente a emissão da OLEI - Orientação para o Licenciamento de Empreendimento de Impacto, em caráter de urgência, uma vez que foi posto em caráter de prioridade pela Prefeitura de Belo Horizonte. Documentos anexos:
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Cópia do Certificado de Licença Ambiental n^ 0169/12; Consulta prévia sobre licenciamento de atividades, emitida pela SMARU aos 26/out./16; Informação Básica para Edificações, emitida pela SMARU aos 26/out./16; Informação Básica do Patrimônio Cultural, emitida pela Fundação Mineira de Cultura aos 27/out./17;
> Informação Básica para parcelamento de solo, emitida pela SMARU aos 26/out./16; > Croqui de localização do empreendimento; > Alvará de Localização e Funcionamento ne 13214, válido até 25/abr./2017. Por fim, permanecemos à disposição no telefone que consta no rodapé da página.
Certo da costumeira atenção.
I PROTOCOLO
Nestes termos, pede deferimento.
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ÀSfNÃTNDe^Erroêf^ OPERADORA DE ESTÁDIOS S/A p.p Danilo Miranda OAB/MG nS 74.175 p.p Bruno Cunha OAB/MG n9 168.348
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(NOM6 lHOíVÊL - BM/WIAT.)
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Rua Kepler, 57. Sala 201 - Santa Luda CEP: 30.360-2401 Belo Horizonte/MG - Brasil +55 (31) 2555-7700 www.pmra.com.br - contatD@pmra,tom,br