Apostila Instrução tática Individual Fnsp by Super Sol Esq

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO GERAL DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Ed. Sede, Bloco T, 5º andar, sala 500, Brasília – DF, Fone: (61) 3429.9953

INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL (Apostila)

Autores: 1º Ten PMSC Julival Queiroz de Santana1 2º Ten PMDF Ricardo Ferreira Napoleão2

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1 º Ten J. Q. de SANTANA Especialista na Área de Operações Especiais da PMSC. 2º Ten R. F. Napoleão Especialista na Área de Operações Especiais da PMDF.

CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS ENCARREGADOS PELA APLICAÇÃO DA LEI

ARTIGO 1.º Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que a lei lhes impõe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, em conformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profissão requer. ARTIGO 2.º No cumprimento do seu dever, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar e proteger a dignidade humana, manter e apoiar os direitos fundamentais de todas as pessoas. ARTIGO 3.º Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei só podem empregar a força quando tal se afigure estritamente necessário e na medida exigida para o cumprimento do seu dever. ARTIGO 4.º As informações de natureza confidencial em poder dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem ser mantidas em segredo, a não ser que o cumprimento do dever ou as necessidades da justiça estritamente exijam outro comportamento. ARTIGO 5.º Nenhum funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordens superiores ou circunstanciais excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaça à segurança nacional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública 3

como justificação para torturas ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. ARTIGO 6.º Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem assegurar a proteção da saúde das pessoas à sua guarda e, em especial, devem tomar medidas imediatas para assegurar a prestação de cuidados médicos sempre que tal seja necessário. ARTIGO 7.º Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei não devem cometer qualquer ato de corrupção. Devem, igualmente, opor-se rigorosamente e combater todos os atos desta índole. ARTIGO 8.º Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar a lei e o presente Código. Devem, também, na medida das suas possibilidades, evitar e opor-se vigorosamente a quaisquer violações da lei ou do Código. Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei que tiverem motivos para acreditar que se produziu ou irá produzir uma violação deste Código, devem comunicar o fato aos seus superiores e, se necessário, a outras autoridades com poderes de controle ou de reparação competentes. (Resolução nº 34/169 de 17 de setembro de 1979 adotado pela ONU).

REFLITA! “Tudo o que estiver prescrito tem de ser feito; — Tudo o que estiver vedado não pode ser feito sob qualquer hipótese; — Tudo o que, não estando prescrito ou vedado, e sendo regulamentar e legal, dependendo do arbítrio de quem vai realizar, pode ser feito sem restrições”3. 3

Exército Brasileiro. Diretrizes do CML/2005. Rio de Janeiro, RJ, 27 de janeiro de 2005. P. 2.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 2 FINALIDADE 3 OBJETIVOS 4 CORRELAÇÃO DA ITI COM ARÉAS AFINS 5 FUNDAMENTOS DA ITI 6 PRINCÍPIOS ELEMENTARES DA ITI 7 TÉCNICA APLICADA 8 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

1 INTRODUÇÃO Historicamente antes de enfrentar qualquer tipo de situação grave os Estados lançavam mão de homens e mulheres pré-selecionados, que recebiam treinamento individual em diversas áreas, partindo-se do pressuposto de que o individuo compõe a célula elementar de qualquer estrutura funcional apta a dar respostas a eventos variados e complexos. No Mundo, observamos que houve, ao menos inicialmente, certa influência dos treinamentos tipicamente militares, empregados pelas FA, no sentido de selecionar e preparar homens e mulheres para exercerem funções operacionais e atuarem em campanhas e conflitos que exigiam: conhecimento apurado dos equipamentos de proteção individual e coletiva, das técnicas de camuflagem, orientação e navegação de campanha, habilidade para enfrentar e vencer obstáculos, deslocar com agilidade e velocidade, manejar e operar armas com destreza, em suma manter-se ileso em combate e em condições de enfrentar as adversidades e ajudarem-se uns aos outros mutuamente, de tal sorte que a Unidade só poderia existir com e a partir do individuo. Assim em inúmeras Instituições policiais na Europa, Ásia e América, passaram a fazer uso e adequar as técnicas e táticas tipicamente militares para 7

a consecução das atividades de polícia, conhecimentos que antes serviam para manter o homem vivo nos campos de batalha, passaram a ser amplamente difundidos, utilizados e adaptados a nova realidade social, qual seja: o desenvolvimento de ações e operações de polícia para preservar a integridade física, a vida e a segurança de pessoas em situação de risco e por vezes dos próprios operadores. Mudou-se o teatro de operações, mas de certa forma, as habilidades consideradas indispensáveis ao homem (técnicas e táticas) continuam a serem respeitadas e continuamente desenvolvidas tais como: habilidade com armas, técnicas de progressão em áreas urbanas e rurais, domínio de equipamentos e armas não letais, etc, compondo um pressuposto elementar no sucesso das missões realizadas. No Brasil, observamos que também houve certa influência na condução e difusão das técnicas de instrução individual, conhecidas no meio militar pela designação de “Treinamento Individual para o Combate”, que nos dias de hoje ainda são largamente empregados e difundidos pelo Exército Brasileiro, compondo quadro duplo, ou seja, num primeiro momento há uma chamada “fase de instrução individual básica” sugerindo que o homem deve ser submetido a um treinamento inicial no qual recebe informações e treinamento elementar que o habilitar a desempenhar funções correspondestes aos cargos militares para só então, num segundo momento serem submetidos a segunda fase, qual seja: a “fase de instrução individual de qualificação”, na qual recebem informações e treinamentos avançados que o habilitam a compor as diversas frações orgânicas destas Unidades, a partindo então para o adestramento conjunto e a realização de operações militares.

Nas organizações Policias Militares a instrução individual por sua vez, tornou-se meio de qualificação, capacitação e adestramento técnico, passando a compor, em especial nas frações especializadas, uma disciplina específica dada a sua relevância na

qualificação do homem, recebendo designações

próprias, tais como: “Instrução Técnica Policial”, Instrução Tática Policial”, “Fundamentos Táticos” dentre outros, que nos dias atuais devido a complexidade e incremento dos conflitos sociais acabou por se tornar premente necessidade de aplicação junto a tropa ordinária, passando a ser amplamente difundido no corpo policial, como pressuposto basilar na formação técnicaprofissional do homem. O preparo técnico individual, reflete diretamente na execução das ações, operações e atividades típicas de polícia em desenvolvimento e a serem desenvolvidas pela FNSP em todo o Território Nacional. Neste contexto o homem se constitui em fator diferencial através do qual a Instituição estrutura e executam as mais diversas missões no campo da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, conhecimento técnico, preocupação constante em aprimoramento, capacitação e melhoria das condições individuais por certo se fazem refletir no coletivo. Ao racionalizarmos que a fração tem por elo elementar o homem apto a integrá-la, cônscio de suas potencialidades e limitações, então há que ser devidamente treinado, adestrado e capacitado a exercer individualmente suas atribuições e funções técnicas com primazia, eficiência e eficácia, assegurando assim higidez, integridade e a composição do tecido coletivo, quer compondo um grupo, um pelotão, Cia ou BTL da FNSP, mas sempre com foco na Lei, Ética e na Técnica Policial.

2 FINALIDADE Normatizar o planejamento e o desenvolvimento da Instrução Tática Individual da Força Nacional de Segurança Pública, a partir da padronização de técnicas, procedimentos e ações policiais, devendo buscar a disseminação e a fixação de conhecimentos técnico-científicos junto aos operacionais com vista ao desenvolvimento constante e permanente das qualidades e aptidões indispensáveis ao desempenho da atividade policial na área da Segurança Pública e Defesa do Cidadão. 3 OBJETIVOS DA INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL Tem por objetivo habilitar os policiais que integram a FNSP no emprego adequado das técnicas, princípios e fundamentos táticos individuais quando da realização de qualquer ação, operação e/ou atividade típica de polícia, ampliando o rol de conhecimentos e os atualizando em função de novos conceitos e experiências obtidas, sendo atingida através de atividades teóricas e práticas que permitam: a. Fomentar e fortalecer valores sociais, morais e éticos; b. Ampliar a cultura geral e adquirir conhecimentos específicos; c. Desenvolver e manter a força física, a agilidade e a destreza; d. Aprimorar os reflexos e o enquadramento necessário à atividade policial-militar; e. Manter e atualizar conhecimentos técnico-profissionais; f. Buscar, incessantemente, a interação interpessoal intra e extra Força Nacional de Segurança Pública. 10

4 ARÉAS AFINS4 - CORRELAÇÃO COM A INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL A instrução tática individual deve ser entendida como elemento basilar ao exercício e realização de qualquer prática operacional, logo indispensável à consecução e ao desempenho de outras áreas do conhecimento na atividade policial, possuindo assim correlação direta com diversas outras disciplinas e áreas do saber.

ITI Doutrina e Técnica

Direitos Humanos

ÁREAS DO SABER Técnicas de Abordagem

Tiro Tático Policial

Patrulha

UPF

Segurança Dignitários

Outras

O eixo transversal a ser observado está adstrito a área de Direitos Humanos.

5 FUNDAMENTOS BÁSICOS DA INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL A instrução tática individual deve primar pelo desenvolvimento continuo das qualidades e habilidades técnicas dos seus operadores, possuindo dentre outros os seguintes fundamentos: a. Homogeneidade: todos os policiais militares submetidos ao ensino (teórico e prático) devem possuir obrigatoriamente uma consistência no entendimento e aplicação das técnicas que lhes são transmitidas, a fim de que o conjunto, a unidade ou equipe atinjam e mantenham padrões de conduta únicas frente a eventos de qualquer natureza, contribuindo desta forma para a excelência das ações, operações e atividades no campo da Segurança Pública.  LEMBRE-SE: a homogeneidade pressupõe que todas as partes ou membros de uma equipe são ou estão solidamente e/ou estreitamente ligados, logo não podem apresentar ou quase não apresentam desigualdades, altos e baixos entre si – devem possuir assim um mesmo nível e padrão geral.

b. Espírito de Corpo: a instrução tática individual muito embora vise num primeiro momento o desenvolvimento de habilidades individuais, tem como fim maior contribuir para a cooperação, a participação, o envolvimento, o compromisso e até mesmo o sacrifício do individuo para com o todo.

 LEMBRE-SE: o espírito de corpo reflete o grau de coesão das frações operacionais e de CAMARADAGEM, AMIZADE E RESPEITO entre seus integrantes c. Disciplina Tática: o policial militar a par de suas habilidades, capacidades e limitações, deve estar cônscio de que em inúmeras atividades surgirão problemas simples e complexos, que exigem além da flexibilidade de raciocínio, criatividade e bom senso, acima de tudo disciplina tática que se reveste da imponderável necessidade de ver, entender e agir oportunamente ante as dificuldades e adversidades que se apresentam. A pro - atividade constitui fator imperativo para, mesmo na ausência de comando, ao visualizar situações de risco e problemas graves o operador possa tomar a iniciativa, comunicar o escalão de comando, intervir se estiver apto e em condições de fazê-lo, sem no entanto colocar em risco desnecessário a sua vida, a de seus companheiros e de terceiros no teatro de operações.

6 PRINCÍPIOS ELEMENTARES DA INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL a. Atuar sempre em dupla: todo policial ao realizar qualquer tipo de atividade operacional não deve atuar isoladamente acreditando que suas habilidades individuais serão suficientes ou preponderantes ante aos fatores adversos alguns dos quais imprevisíveis nos decorrer de uma intervenção policial. Assim, temos que o apoio mútuo constante é elemento imprescindível a manutenção da 13

segurança individual e da equipe, bem como a consecução eficaz das missões que lhes são afetas.

ATUE SEMPRE EM DUPLA

Portar recursos táticos adicionais: preponderante aos policiais

quando no desempenho de suas atribuições mantenham ajustados e em excelentes condições todo o seu aparelhamento tático e de proteção individual, bem como seu armamento, equipamentos não letais e outros, os quais, via de regra, deve compor dotação individual e coletiva necessária a prevenção e repressão legal, proporcional e técnica. Logo, não há que falarmos em escalonamento do uso da força, se tal não for objeto de preocupação constante, que se reflete na manutenção e porte destes recursos pelos operacionais, arma principal e reserva, carregadores extras, bastão aspen, espargidor, algemas, e outros capazes de minimizar a exposição a riscos e prevenir danos aos envolvidos numa ação e/ou operação policial.

PORTE RECURSOS ADICIONAIS c.

Controlar todos os ambientes e/ou meios: independente se as

ações e ou operações serão realizadas em ambiente fechados ou abertos, em áreas urbanas ou rurais, em terra ou em meio aquoso, todo operacional dever manter-se atento aos fatores de risco e ameaças, fazendo uso da observação, dos sentidos, e da sua própria experiência profissional, com vista a controlar todo o ambiente que o circunda ou no qual está inserido, sempre que possível mantendo a segurança perimetral próxima e de área em trezentos e sessenta graus.

CONTROLE TODO O AMBIENTE/MEIO ONDE ESTIVER OPERANDO 15

7 TÉCNICAS APLICADAS Neste tópico abordaremos alguns conceitos e técnicas que aplicadas adequadamente propiciam aos operacionais um ganho estratégico e tático em relação ao meio e aos possíveis agressores. 7.1 CONCEITOS GERAIS: a. TÉCNICA, TÁTICA E ESTRATÉGIA Em inúmeras ações policiais nas quais nos defrontamos com eventos e situações de risco lançamos mão dos conhecimentos pré-adquiridos que aliados a experiência profissional nos garante, ao menos em tese, darmos a resposta mais satisfatória aos inúmeros problemas e dificuldades no campo da Segurança Pública. Mas você já refletiu sobre o emprego da técnica, da tática, da estratégia e do aproveitamento conceitual e doutrinário em relação a ação realizada? Se de fato os recursos e esforços empreendidos foram os mais acertados e necessários à situação problema?. Você seria capaz de efetivar a distinção entre o que é técnica, tática e estratégia? Então, este é o momento proprício para fazê-lo, pois são indispensáveis a compreensão e execução das missões policiais. Podemos conceituar a técnica5 como sendo “o conjunto de processos de uma arte. Ex. técnica cirúrgica, jurídica ou, policial (inserção e grifo nosso). 5

Wikipédia Enciclopédia Eletrônica. Consulta ao verbete Técnica. Disponível em http://pt.wikipedia.org. Acessado em 29 Julho de 2008. No ser humano, a técnica surge de sua relação com o meio e se caracteriza por ser consciente, reflexiva, inventiva e fundamentalmente individual. O indivíduo a aprende e a faz progredir. Só os humanos são capazes de construir, com a imaginação, algo que logo podem concretizar na realidade. Campos de ação: o campo da técnica e da Tecnologia responde ao interesse e à vontade do

Podemos dizer em suma que a técnica é maneira, jeito ou habilidade especial de executar ou fazer algo6”, compõe uma habilidade ou conhecimento específico numa determinada área do saber humano. Assim, quando tratamos da técnica policial, tal compreende todo o conhecimento sistematizado e aplicável à realidade que nos habilita a agir, intervir e dar respostas eficazes a situações problemas no campo da Segurança pública. A técnica importa em obtenção contínua de conhecimentos específicos e a utilização destes conhecimentos na prática policial, saber utilizá-los da melhor forma possível, com oportunidade, a fim de obtermos êxito em ações e operações de polícia, a melhor forma para sacar a arma, ou a melhor forma para empregar as algemas, ou a forma mais segura de adentrar num ambiente, dentre outros, são conhecimentos técnicos que jamais podem ser desconsiderados. Técnica em resumo é conhecimento sistematizado e aplicável a situações reais. O conceito clássico de tática compreende a “arte de manobrar tropas”, porém pode ser entendida, no sentido policial, como a arte da disposição, da movimentação e emprego das forças e equipes policiais durante situações de risco, embate ou na iminência destes. Se por um lado a técnica nos propicia conhecimentos específicos é através da tática que os utilizamos da forma mais adequada para resolver problemas complexos. Tática se traduz em emprego do que conhecemos de forma eficiente, oportuna e eficaz. A tática é qualquer elemento componente de uma estratégia, com a finalidade de se atingir a meta desejada num empreendimento qualquer. homem de transformar seu ambiente, buscando novas e melhores formas de satisfazer suas necessidades ou desejos. Esta atividade humana e seu produto resultante é o que chamamos técnica e Tecnologia, segundo o caso. 6 Dicionário Aurélio Eletrônico. Consulta ao verbete Técnica. Ano 2007.

Enquanto estratégia busca visão "macro", de conjunto ou, por assim dizer, sistêmica, relativamente ao empreendimento, tática ocupa-se de visão "micro", no sentido de elementar ou particular em relação ao todo. Numa comparação mais simples, a tática seria 'como' se deve realizar determinada função (em oposição à estratégia, mais próxima de 'o que' se deve realizar). Intimamente relacionadas, tática e estratégia se complementam, sendo que aquela seria o plano a curto prazo e esta o plano a longo prazo7”.  LEMBRE-SE: Não adianta possuir uma técnica refinada em determinada area policial, se no decorrer de ações inusitadas e de risco não soubermos utilizar estes conhecimentos taticamente, “estratégicamente”. Ex. saber atirar muito bem, porém não fazer uso adequado do terreno, ou vice-versa, dentre outros.

VISÂO PERIFÉRICA: a nossa visão deve ser treinada e

estimulada a assimilar o que costumamos chamar de “visão periférica”, ou seja, mesmo tendo como foco principal o objetivo a nossa frente, podemos simultaneamente “estender o alcance” da nossa visão para um campo visual mais amplo o que nos permite observar coisas, pessoas e objetos que estão fora do nosso foco principal (alvos secundários), consistindo em mecanismo essencial para que possamos evitar riscos e fatores inusitados ou, mesmo sermos surpreendidos no decorrer de atividades operacionais. No texto publicado o Doutor Luiz Roberto Cotti, faz o seguinte comentário e nos lança à seguinte questionamento, quais sejam: 7

Wikipédia, enciclopédia livre. Consulta ao verbete Tática. Acessado em 29 de Julho de 2008.

“Certamente a visão periférica é a grande responsável por você ter saído ileso de uma série de situações de risco. Qual a última vez que ela te salvou?! De fato, poderíamos elencar uma gama considerável de ações e situações de risco (acidentes, confrontos armados, agressões, etc) em que a nossa visão periférica foi o fator determinante para que as nossas vidas e integridade física fossem preservadas.

VISÃO PERIFÉRICA  LEMBRE-SE: O sentido da Visão é responsável por 80% das informações que recebemos do ambiente externo8.

SUPERIORIDADE

OPERACIONAL:

qualquer

atividade

policial devemos contar com a superioridade, que pode ser numérica ou relativa. A superioridade numérica cinge-se a proporção elementar de dois para um, ou seja, dois operacionais, em tese estão em condições de abordar ou intervir em relação a um suspeito, checar áreas e averiguar situações suspeitas em locais controlados. Já a relativa cinge-se as condições gerais, análise de risco, logística e preparo técnico profissional dos operadores, sempre que possível devemos aliar a superioridade numérica a relativa e ter um ganho operacional diferenciado em relação as situações de risco ou confronto. Porém Cotti, Luiz Roberto M. C. O Sentido da visão. Disponível http://www.perkons.com.br/imprensa_opiniao.php. Acessado em 29 de Julho de 2008.

jamais devemos nos colocar em situação de risco operando isoladamente, logo se a situação importar em possível fragmentação da unidade elementar, acione apoio e aguarde a sua chegada.  LEMBRE-SE: Procure atuar sempre na proporção mínima de: DOIS operacionais para UM suspeito!

DUPLA DE FN

e. TÉCNICA DO TERCEIRO OLHO

A técnica do terceiro olho, como é conhecida, remonta a necessidade dos policiais estarem em plenas condições de enfrentamento ante a situações planejadas ou inusitadas, independente do tipo de ação a ser desenvolvida a arma deverá sempre acompanhar a direção para onde o operacional estiver olhando, mantendo-se os dois olhos abertos por sobre o cano da arma, independente se esta for curta ou longa. Está técnica depende em parte da observação de outros dois aspectos, quais sejam:  Evitar a visão de túnel: quando ocorre, principalmente em situações de confronto armado, onde o nível de estresse derivado das ocorrências

se acentua bruscamente, a tendência dos profissionais é

entrarem numa espécie de visão extremamente limitada, ou seja, num tipo 20

dode túnel, que bloqueia os seus sentido e a percepção espacial e situacional do terreno. Então o que fazer? Devemos procurar treinar a postura tática adequada e aliar tal a dois aspectos simples: ohar por sobre o cano da arma e manter os dois olhos abertos ampliando assim nosso campo de observação e tiro. 

 Controle da arma e do cano: tal aspecto é imprescíndivel a manutenção da segurança individual e do grupo, logo devemos dar especial atenção e este fator e manter o cano da arma apontado para direções seguras ou para o objetivo, porém sempre desviando e evitanto passar ou apontar o cano da arma na direção de pessoas não suspeitas ou de outros policiais. 21

 LEMBRE-SE: “A arma acompanha simultaneamente a direção para onde o Policial estiver observando”;

f. CONTROLE DE ÁREA E ÁREA DE RESPONSABILIDADE Durante qualquer ação, operação ou atividade operacional especialmente durante os

deslocamentos, entradas, varreduras e outras ações de risco, o

policial deve estar em condições de dominar completamente a área, meio ou ambiente em que se encontre. A responsabilidade do grupo se dilui com e através dos individuos que compõem as diversas equipes, importa assim na necessidade e obrigação de monitoramento, observação e controle da área, perimetros e

suspeitos pelo 22

operador, não podendo ser desconsiderada em nenhum momento antes, durante e em certos casos após a ação policial. Logo, além do controle de área há real necessidade de que o operador esteja consciente e atento a sua própria responsabilidade individual derivada da missão que lhe foi delegada. O controle de área e perimetros, quer em áreas urbanas ou rurais, compreende a busca incessante pelo controle e pelo domínio total do ambiente onde se opera, a ser atingido através dos seguintes mecanismos:

 Estabelecer e Manter a Proteção 360º: a proteção em 360º graus se constitiui numa maneira eficaz para mantermos a segurança no decorrer de ações e operações, compreende que todos os lados/direções devem permanecer sob domínio do operador. No exemplo, temos o conhecido “Auto Guardado9”;  Pontos distantes: devemos procurar observar sempre os pontos mais próximos (riscos iminentes), superada está etapa devemos então lançar nossas vistas e preocupações para os locais mais profundos, elevados ou distantes que devem ser observados, monitorados e mantidos sobre controle permanente;  Disciplina de ruídos: devemos, em ações e situações de risco, manter o silêncio como forma de aumentar a percepção do ambiente.

FUNIL FATAL: o funil fatal ou “cone da morte” como é conhecido

decorre da projeção (contraste) da silhueta humana ante a um facho de luz, gerando conseqüentemente uma maior exposição a situações de risco e 9

O alto guardado é uma técnica de controle e segurança de perímetro em 360 graus, normalmente utiliza‐se para a sua estruturação o dispositivo do relógio 12, 3, 6 e 9 horas são os marcos referenciais para o posicionamento dos homens.

agressão. O facho de luz projetada pelas aberturas e vazios entre espaços que contrastam com o perfil humano (forma) especialmente através de aberturas tais como: portas, janelas, corredores etc. Assim, temos que os cones da morte se constituem em pontos inerentes a um determinado ambiente onde há a maior probabilidade dos operadores serem ameaçados, atacados ou alvo de ações letais por eventuais agressores que ali estejam. Então o que devemos fazer quando nos depararmos com funis fatais? Temos duas respostas a este questionamento: evitar se for possível, não o sendo, passar com cobertura o mais rápido possível sem quebrar a segurança.  LEMBRE-SE: As aberturas e a projeção de luz sobre a silhueta

operador

extremo

cuidado

são

combinações

transposição

destes

perigosas, locais

aberturas.

PERIGO IMEDIATO: Perigo imediato é o ponto, local ou situação

em um ambiente onde existe a maior probabilidade de surgir uma ameaça física contra o policial. A identificação do perigo imediato é fundamental para o policial decidir aonde ir e o que fazer. O deslocamento, ação de busca ou reação do operacional deve ser dirigida prioritariamente para o perigo imediato tão logo seja identificado.  LEMBRE-SE: O agressor pode contar com o elemento surpressa, logo não subestime ou desconsidere a existência de outros perigos além do que você consegue ver.

VERBALIZAÇÃO:

termo

“verbalizar”

aponta

para

necessidade de comunicação permanente quer entre Policias ou destes em relação a um suspeito no decorrer de uma ação ou operação. Tal pode ser levada a termo através dos seguintes meios: utilizando sinais sonoros, luminosos, sendo os mais comuns o emprego da VOZ (DE FORMA DIRETA ou VIA SISTEMA DE COMUNIAÇÃO – RÁDIO10, TELEFONE) e GESTOS,11 estes últimos – gestos - quando a ação exigir disciplina de ruídos e ação furtiva. A verbalização deve ser “CLARA, FIRME e OBJETIVA”, as palavras devem ser proferidas em velocidade moderada facilitando a compreensão por parte do interlocutor, sempre iniciada com a palavra POLÍCIA, FORÇA NACIONAL! e, uma “DETERMINAÇÃO IMPERATIVA” indicativo a ação desejada pelo operador a ser ouvida e executada pelo suspeito. Por exemplo: “Polícia, Força Nacional! largue a arma”, “não realize movimentos bruscos, etc”.  LEMBRE-SE: A verbalização aplicada adequadamente (sem gritarias,

gírias,

etc)

compõe

elemento

técnico

indispensável ao êxito em qualquer ação policial. Então verbalizem, falem, comuniquem-se!

PROTEÇÕES:

proteções

comumente

chamadas

“barricadas” no meio policial podem se constituir numa gama extremamente diferenciada de recursos a serem utilizados pelos operacionais.

10 11

A comunicação via rádio possui códigos específicos não sendo objeto de estudo neste momento. Os gestos não serão objeto de estudo neste manual.

As proteções podem compor objetos naturais12 ou artificiais13, equipamentos e ambientes que ofereçam garantias de segurança aos operadores contra possíveis agressões físicas, além de contribuírem para a dissimulação, ocultação e aproximação furtiva destes profissionais em ambientes urbanos e rurais.

Segundo a doutrina podemos classificar as

proteções/barricadas em dois tipos:  COBERTAS: São estruturas e anteparos mais frágeis que os abrigos, normalmente protegem ou ocultam parte do corpo, porém sua resistência pode ser facilmente rompida por uma ação agressora, em especial as que são oriundas de armas de fogo. Ex. Proteger-se atrás de uma vegetação ou fazer uso de uma porta de madeira laminada, muito embora o suspeito não o veja ou apenas parcialmente se disparar contra o operador este poderá ser fatalmente atingido.

12 13

Arvores, depressões e dobras no terreno, etc. Postes, veículos, colunas, paredes, etc.

 LEMBRE-SE: Nas cobertas não posso ser visto ou visto apenas

parcialmente,

porém

posso

ser

atingido

pelo

agressor.  ABRIGOS14: Compõem estruturas mais resistentes, que além de ocultarem o corpo do operador, o protegem contra agressões letais. Ex. Parede ou coluna de concreto, estruturas rígidas e espessas de metais, etc.

Ao progredir procure identificar o melhor local para estacionar, que proteja a maior área corporal possível e que lhe permita ver sem ser visto, atirar mas não ser atingido pela ação do suspeito.

14 Destinam-se a proteger em todas as direções o pessoal e o material, antes ou durante o combate14.

 LEMBRE-SE: Nos abrigos não posso ser visto ou visto parcialmente, porém estou protegido dos fogos do suspeito.

7.2 UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÁTICOS Todos os equipamentos táticos compõem ferramentas necessárias a realização das missões e atividades peculiares de polícia, a manutenção e o uso criterioso destes equipamentos, armamentos, munições e agentes (letais e não letais) dentre outros são importantíssimos para proporcionar conforto, equilíbrio distribuição do peso e funcionalidade no seu emprego. Assim como a Instituição busca observar os princípios para a seleção de equipamentos, tais como:

Utilidade,

Qualidade

Preço,

todos

indistintamente que os utilizam devem:  Mantê-los em condições de uso;  Utilizá-los tecnicamente;  Portá-los adequadamente;  Utilize apenas os necessários ao cumprimento das missões.  LEMBRE-SE: Os equipamentos táticos são indispensáveis a manutenção da sua vida!.

Aparelhamento tático da FNSP

7.3 POSTURA TÁTICA A postura ou posição tática nada mais é do que a adoção de uma posição corporal diferenciada que proporcione ao policial boa plataforma para engajar ante as situações de risco, mantendo-o em perfeitas condições de oferecer resposta imediata a qualquer agressão física. Atualmente, a postura tática mais recomendada tem sido a postura de combate15, corpo posicionado DE PÉ e frontalmente em relação ao alvo ou agressor, levemente projetado a frente e joelhos moderadamente flexionados. Esta posição baseia-se no princípio de uma posição natural de expectativa e deslocamento corporal.

POSTURA DE COMBATE

Também conhecida como posição SAS, oriunda do Special Air Service, unidade especial do exército inglês. 15

Existem outras plataformas que podem ser utilizadas de acordo com a situação, circunstancias e fatores de risco, isoladamente ou de forma alternada, quais sejam: posição de joelho e posição deitado.

POSIÇÃO DE JOELHOS

POSIÇÃO DEITADO

 LEMBRE-SE: A velocidade de reação e uma plataforma estável são fatores extremamente relevantes para a obtenção de êxito ante as ações agressivas.

7.4 POSTURAS TÁTICAS COM ARMAS

Antes de abordarmos as posturas/posições com armas, abordaremos rapidamente um aspecto técnico extremamente relevante, qual seja: a empunhadura, com armas de porte e portateis. A empunhadura deve ser realizada sempre com as duas mãos, mantendo –se o dedo fora do gatilho, salvo na hora do emprego efetivo em conrontos armados.

Empunhadura Arma Portátil

Empunhadura Arma Porte

Prosseguindo a postura corporal acima referenciada (de combate) compõem a plataforma ideal para o uso de armas (de porte e portateis), sendo que as adotadas pela FNSP são as seguintes:

POSIÇÃO 1: Nesta posição a arma reserva (pistola) deve estar no coldre, a arma principal deve ser empunhada próximo ao corpo com o cano para baixo, badoleira sobre a coronha da arma, sendo utilizada em situaçãoes onde não há perspectiva de confronto eminente, na composição de filas e na presença de pessoas não suspeitas.

POSIÇÃO 2: partindo da posição NATURAL DO CORPO A ARMA SERÁ LEVEMENTE INCLINADA EM DIAGONAL, permanecendo junto ao corpo e não o ultrapassando lateralmente. Utilizada em situações rotineiras onde não há risco ou perigo imediato de agressão ou ameaça em relação ao operador.

POSIÇÃO 2

ERRO COMUM: Não manter a bandoleira sobreposta a coronha.

POSIÇÃO 3: partindo da posição corporal de combate arma deverá ser empunhada junto ao corpo, cano em posição intermediária, ou seja, direcionado em ângulo aproximado de 45 graus, utilizadas em qualquer ação onde o confronto ou risco é iminente ou previsível, tais como na aproximação de suspeitos, no decorrer de abordagens ou deslocamentos para locais de risco.

POSIÇÃO 4: arma será empunhada mantendo-se o cano na altura dos olhos (pouco abaixo para evitar visão de túnel), paralela ao solo, usada em deslocamentos em situações risco iminente, varreduras, abordagens, confrontos armados e ante a ações agressivas letais deflagradas;

 ERROS COMUNS: deixar a coronha muito abaixo do ombro, manter o dedo no gatilho, sair da postura tática após o primeiro disparo ou antes de concluir a ação.

 LEMBRE-SE: Ao operar com armas, treinamento e instruções, verifique se a arma está descarregada. Em situações reais e treinamento de tiro nunca mantenha o dedo no gatilho, salvo na hora do dispar e não esqueça, aponte a arma apenas para o alvo pretendido. 37

6.5 DESLOCAMENTOS TÁTICOS16 Os deslocamentos congregam as formas ou métodos adotados pelos policiais para moverem-se em meio urbano ou rural de um ponto a outro, ou de um lugar para outro em uma área ou situação quer ofereça risco ou não. Independente do processo empregado, os policiais devem observar o seguinte aspecto:  Realizar planejamento mental rápido a fim de responder as seguintes questões: Pra onde vou? Por onde vou? Como vou?. e, Quando vou?. Os deslocamentos táticos individuais podem ser assim distribuídos:

 DESLOCAMENTO FRONTAL: Mantendo-se na posição, postura de combate, o operador inicia o deslocamento a frente, mantendo uma boa postura e plataforma de tiro, pernas semi-flexionadas e os joelhos próximos, o corpo levemente inclinado para a frente, colocando primeiro o calcanhar no solo depois a planta do pé. Assim, os operadores conseguem manter o equilíbrio do corpo e da arma, possibilitando uma estabilidade e conseqüentemente um melhor aproveitamento de seus disparos em situações de ameaça ou agressão letal. Importante salientar que neste deslocamento os joelhos 16

Também conhecidos pelo termo “Técnicas de Progressão”

servem como uma espécie de “amortecedor natural”, ou seja, o tronco permanece estável até a altura da cintura independente do terreno em que o operador estiver caminhando, porém os joelhos devem flexionar e absorver o impacto do corpo e assimilar as diferenças de terreno e obstáculos.

DESLOCAMENTO FRONTAL

 DESLOCAMENTO LATERAL: Este deslocamento não é tão usual, porém em certas situações pode ser empregado, partindo-se da posição “cavaleiro” mantendo a arma na posição 3, deve juntar os pés 39

lateralmente, abrindo e fechando, movimentando-se para a direita ou para esquerda, porém sem cruzar as pernas.

DESLOCAMENTO LATERAL

 DESLOCAMENTO A RETAGUARDA: A postura é idêntica a utilizada no deslocamento frontal, porém é executado em ordem inversa, sempre que houver necessidade de recuar em segurança, mantendo a arma em situação de emprego e uso. Neste deslocamento, devemos utilizar a nossa visão periférica e sentidos, a fim de evitarmos obstáculos e quedas. 40

DESLOCAMENTO A RETAGUARDA

Segundo a doutrina militar existem basicamente três formas ou técnicas para efetivarmos um deslocamento, quais sejam: caminhando, engatinhando ou rastejando, sendo a primeira destes métodos o mais usual e os dois últimos mais afetos ao meio rural, porém não há que ser descartado o seu emprego no meio urbano. A técnica de engatinhar não será objeto de estudo neste momento.

Caminhar baixo

Rastejo alto - combate 41

 LEMBRE-SE: Só desloque se estiver coberto, ou seja, contar com o apoio de outro policial já posicionado e em condições de proteger o seu deslocamento através do apoio de fogo.

Via de regra, os deslocamentos serão executados fazendo-se uso de velocidades variadas, assim descritas:  VELOCIDADE DE COBERTURA: deslocamento lento, progressivo, usado em situações de terrenos desconhecidos;  VELOCIDADE DE BUSCA: deslocamento moderado, usado para domínio rápido de um ambiente ou para atingir um ponto prédeterminado; e  VELOCIDADE DE ASSALTO: deslocamento rápido e direcionado, usado quando a situação exige uma ação dinâmica.

Independente da velocidade adotada, não devemos correr e, sim caminhar taticamente, aumentando ou diminuindo a amplitude e freqüência dos nossos passos no decorrer do deslocamento de um ponto a outro.

 LEMBRE-SE: a velocidade está diretamente vinculada a certos fatores a urgência da ação, a necessidade de dar ou receber apoio, a saída de pontos críticos ou sob ameaça letal e principalmente a manutenção

segurança

individual

coletiva. 42

7.5 FORMAÇÕES E DESLOCAMENTOS TÁTICOS EM DUPLA Além das técnicas de deslocamento, podemos agregar outro fator extremamente importante para a manutenção da segurança e da integridade individual e do grupo, a partir da conjugação deslocamento e uso adequado das formações táticas, dentre outras podemos destacar as seguintes:  FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO EM COLUNA: nesta formação um policial se posta atrás do outro, convencionam o momento de iniciar o deslocamento, mantendo a arma na posição 3, um mantêm a segurança à frente, o segundo guarda o flanco ou dá apoio de fogo a frente, mantendo assim a segurança e o apoio mútuo. Existindo outro operacional mantem a segurança a retaguarda.

FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO EM COLUNA 43

 FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO ALTO E BAIXO17: nesta formação o primeiro homem desloca-se com a silhueta bem baixa mantendo a a arma na poisção 3 e garantindo a segurança a frente, o segundo homem se posiciona a retagurada do primeiro, encostado neste e passa a se deslocar em pé, mantendo a arma apontada para a frente em posição 3. A formação alto e baixo devido ao desgaste que impõe ao homem, pouca flexibilidade de movimento e velocidade diminuta, só deve ser utilizada em situações muito peculiares, onde pelas características do terreno e limitações quanto ao emprego de outra formação não haja outra forma de realizar a progressão.

POSIÇÃO ALTO E BAIXO 17

Conhecida como High-Low.

 FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO SIAMES18: neste método um dos operacionais deverá estar direcionado para frente e outro postado um pouco a retaguarda e lateralmente formando uma espécie de “L”, o primeiro assegura o perímetro à frente e o segundo mantêm a segurança lateral, ambos com a arma na posição 3.

FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO SIAMES OU “L”

 FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO COSTA A COSTA19: formação elementar quando se pretende deslocar, ou estacionar mantendo a segurança à frente e a retaguarda, logo um dos operadores deverá deslocar-se a frente com a arma na posição 3 e o outro de costas para o primeiro deverá deslocar-se de costas para o objetivo com as costas em contato com as do primeiro operador, também mantendo a arma em condições de uso posição 3. 18

Chamado de “L” pode ser realizada com dois ou três operadores.

Conhecida como Back to Back.

FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO COSTA A COSTA

 FORMAÇÃO E DESLOCAMENTO TORRE: na formação torre um dos policiais se posta de joelhos com a arma na posição 3 e o outro policial se posiciona a retaguarda deste, porém na posição de pé, mantendo a arma na mesma posição. Realizada a análise do terreno, riscos e proteções o homem que está na posição de joelhos mantendo-se com a silhueta baixa dá um grande passo

a frente perdendo assim

contato com o homem a sua retaguarda iniciando o deslocamento (lanço). Durante a movimentação deste primeiro operacional o segundo permanece em posição fornecendo apoio de fogo (cobertura) até que o primeiro esteja em local seguro (coberto ou abrigado), partindo então ele próprio para o local já seguro.

FORMAÇÃO TORRE

A formação torre permite ainda a presença de um terceiro homem na formação aproximada apto a dar apoio de fogo a frente em situações 47

em que a máxima potencia e convergencia de fogo a frente for necessária.  LEMBRE-SE: O policial nunca deve se deslocar sozinho.

7.8 MUDANÇAS DE FRENTE E DIREÇÃO Não basta ao policial conhecer e empregar a postura tática, utilizar adequadamente as formações e o armamento, se ele não estiver apto a mudar de frente ou direção de forma rápida e eficaz, afinal na maioria das ações policias é comum observarmos que os suspeitos se deslocam em diversas direções a frente, a retaguarda, em sentido lateral e diagonal compondo um quadro complexo de movimentos que obrigam os policias a alternarem de um para outro local, de uma direção para outra, mudando assim a sua frente de combate ou engajamento. Assim, independente da posição de combate adotada pelo policial seja ela: de pé, joelho ou deitado, parado ou em movimento, deve estar apto a efetivar a transição de uma para a outra20 e de uma direção para outra no menor tempo possível com segurança e destreza. As mudanças de frente ou sentido de deslocamento podem ser realizadas:  DE FORMA ESTÁTICA: normal utilizarmos um pé como apoio (base) sobre a qual realizaremos o movimento giratório, para a direita, esquerda ou a retaguarda.

Lei o tópico que fala sobre posição tática e alternância de uma para a outra.

 EM MOVIMENTO: nesta a mudança de frente acorre quando estamos em deslocamento, utilizamos um dos pés como base e giramos para o lado que se encontra a ameaça ou alvo, sendo necessário manter a postura tática e da arma em condições de emprego imediato.  LEMBRE-SE: Ao realizarmos qualquer mudança de frente, quer em situações estáticas ou em movimento, devemos retrair a arma no decorrer da transição para a posição 2, retomando a 3 ao final do movimento.

7.9 TRANSIÇÃO DE ARMAS Em situações de confronto é comum ou podem ocorrer uma série de problemas com a arma principal21 dos policiais, tais como: o mal funcionamento da arma ou da munição, impondo ao policial a necessidade de lançar mão da arma reserva22, com agilidade e segurança, mantendo-se em condições de pronto emprego ou combate.

Arma principal é a que estamos empregando no momento da ação, tal pode se constituir em qualquer arma portátil tais como: o fuzil, a submetralhadora ou a doze. 22 Arma reserva é aquela que está sendo portada pelo policial, porém via de regra encontra‐se no coldre, podendo constituir qualquer arma, tais como: pistolas, revolveres, etc. 21

POSIÇÃO 4

BAIXANDO A ARMA PRINCIPAL

MÃO INVERTIDA

SAQUE DA ARMA RESERVA

FINALIZANDO O SAQUE

A transição enquanto técnica pode ser executada de formas variadas, na FNSP a transição adotada é a aquela em que a arma principal permanece à frente do corpo, porém em dadas circunstâncias podemos ainda empregar outras técnicas. A transição a retaguarda - EMERGENCIAL, onde a arma principal é movimentada para a as costas tanto na posição de pé quanto deitado, com vista a utilização da arma reserva, transposição de escadas e muros ou, mesmo em situações em que o operador deva manter as duas mãos livres para prestar socorro a um companheiro ferido ou mesmo na condução de uma maca dentre outros.

TRANSIÇÃO DE ARMA NA POSIÇÃO DE PÉ

TRANSIÇÃO DEITADO 53

7.10 TÉCNICAS DE VARREDURA E OBSERVAÇÃO DE AMBIENTES Em inúmeras ações, operações típicas de polícia os operadores são demandados a executarem uma série de atividades tais como: efetivar a abordagem e vistoria em veículos, manter a segurança em bloqueios e contenções, adentrar em edificações, averiguar denuncias em locais de difícil acesso, dentre outras sendo de tal sorte indispensável a utilização de técnicas que lhe assegurem maior segurança no desempenho destas atividades. Tais técnicas hoje são conhecidas como técnicas de varredura e observação de ambientes, dentre elas podemos destacar: 

TOMADA DE ÂNGULO: é a técnica que consiste na abertura gradativa

do nosso campo visual, a partir do distanciamento das paredes e quinas. Este procedimento embora simples fará com que seu campo visual domine a área não visualizada (ângulo morto) porém manterá simultaneamente um ponto de proteção a ser utilizado pelo policial. Quanto maior o ângulo de abertura, maior a área visualizada (varrida e observada) sem que no entanto o policial perca a proteção. A aplicação da técnica inicia com o policial na posição de pé ou ajoelhado, antes de chegar na abertura começa a descrever o arco (uma meia lua) a partir da proteção (parede, muro, etc) mantendo sempre a posição de combate e tiro, de frente para o objetivo. Esta técnica pode ser usada individualmente ou em dupla em portas, escadas, corredores, cômodos e, também em relação a veículos em situação estacionária, dentre outras situações.

INICIANDO A TOMADA DE ÂNGULO

TOMADA DE ÂNGULO

 OLHADA RÁPIDA: Consiste em uma rápida projeção da cabeça para o interior do local a ser varrido, retornando imediatamente para o local de proteção se houver agressão ou, permanecendo na posição final se não houver agressão alguma. No caso de uma agressão, após retirar a cabeça da área de risco, podemos realizar uma segunda olhada, porém o ponto de entrada deve ser alterado ou alternado: alto, médio, baixo aleatoriamente. Está técnica deve ser utilizada apenas quando não for possível fazer a tomada de ângulo, mantendo doravante a arma deverá acompanhar o movimento da cabeça fazendo-se uso da Técnica 3o Olho, em condições reais de emprego em caso de uma ação suspeita agressiva.

OLHADA RÁPIDA

 USO ESPELHOS E EQUIPAMENTOS OPTICOS: O uso de espelhos e de equipamentos ópticos (barras de espionagem) são técnicas simples, porém muito eficazes, especialmente em ocorrências em ambientes fechados, ela consiste basicamente no uso de espelhos fixados numa haste ou em barras telescópicas flexíveis que de certa forma “alongam e ampliam” o alcance da visão do policial, evitando assim que este se exponha ou seja alvo de ações agressivas. Normalmente são recursos utilizados em ocorrências de alto risco, para se verificar corredores, ambientes, o interior de móveis, buracos, sótão e outros locais elevados de difícil acesso e visualização.

7.11

TRANSPOSIÇÃO

TOMADA

OBSTÁCULOS

PONTOS

CRÍTICOS. A transposição ou a passagem por pontos críticos são uma constante no decorrer de ações policiais, logo, por se constituir locais de extremo risco ao operador,

devemos

adotar

procedimentos

seguros

que

envolvem:

deslocamento com cobertura, passagem utilizando a tomada de ângulo (rápida ou lenta) dependendo das circunstâncias e locais (áreas abertas ou fechadas), mantendo-se a técnica do terceiro olho. Tal procedimento deve ser adotado na passagem de: portas, janela, tomada de ruas estreitas (vielas e becos), escadarias, corredores, transposição de muros, dentre outros.

PASSAGEM POR PORTAS

PASSAGEM POR CORREDORES

 POR JANELAS:

PASSAGEM POR ESCADAS

 TRANSPOSIÇÃO DE MUROS:

Quem sobe segura o fuzil pela coronha

Arma travada.

Cobertura

8 CONCLUSÃO Ao concluir as atividades previstas para a Instrução Tática Individual, presumimos que muito há que se aprender, porém temos a certeza de que muitos conhecimentos serão aprimorados e de fato empregados pelos operadores em situações reais. Então, leia, revise, e busque assimilar estes conhecimentos, repasse para outros companheiros de farda e jamais esqueça: HAJA COM SEGURANÇA, TÉCNICA, ÉTICA, CUMPRA E FAÇA CUMPRIR A LEI. Por fim, solicitamos aos operadores que tenham contato com este material didático e que possam de alguma forma contribuir para a melhoria e aporte doutrinário e técnico-científico, entre em contato com: 1° Ten PMSC Julival Queiroz de de SANTANA: 62

santana007@hotmail.com Telefone: (048) 9923-0008 2° Ten PMDF Ricardo Ferreira Napoleão, através da Coordenação de Ensino da FNSP. FORÇA NACIONAL. BRASIL!

9 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ANOTAÇÕES do Curso de Operações Especiais. COESP. Polícia Militar de Santa Catarina, SC. Ano 2005. ANOTAÇÕES do Curso Táticas Policiais em Duplas. TEES Brazil. Curitiba, PR. 2001. APOSTILA do Curso de Ações Táticas Especiais. Tigre. Polícia Civil, Curitiba, PR. 2003. TÉCNICAS POLICIAIS: Uma questão de Segurança. Franco, Paulo Ricardo Pinto. Cruz, Valdir Silva da. Porto Alegre, RS. 3 Edição. 2003.