Currículo Fuzileiros Navais by Super Sol Esq

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CURRÍCULO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

2012 Page 2 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) 1) DISCIPLINAS E CARGAS HORÁRIAS FSD-FN-I - INSTRUÇÃO MILITAR-NAVAL.......................................... 30 HORAS FSD-FN-II - ORDEM UNIDA..................................................................... 89 HORAS FSD-FN-III - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR..................................... 125 HORAS FSD-FN-IV - INSTRUÇÃO BÁSICA DE COMBATE................................ 120 HORAS FSD-FN-V - FUNDAMENTOS DE OPERAÇÕES ANFÍBIAS................. 25 HORAS FSD-FN-VI FSD-FN-VII - ARMAMENTO E TIRO.......................................................... - ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR....................................... 98 HORAS 20 HORAS

Page 3 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: INSTRUÇÃO MILITAR-NAVAL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-I CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Identificar as características básicas da vida militar. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - FARDAMENTO............................................................................................... 04 HORAS 1.1 - Conceitos básicos e regras gerais sobre uniformes: apuro, finalidade, andaina, direito de recebimento e uso, posse e etapa de fardamento; 1.2 - Classificação, composição e situação de uso dos principais uniformes; e 1.3 - Insígnias, galões, divisas e distintivos. 2. - NORMAS DE CORTESIA, RESPEITO E CERIMONIAL........................ 03 HORAS 2.1 - Conceitos fundamentais sobre sinais de respeito e continência; 2.2 - Sinais de respeito e continência individual; 2.3 - Procedimento em situação normal; 2.4 - Procedimento em outras situações: veículo, continência à tropa, situações diversas; 2.5 - Regras gerais de honras, procedimento com o Hino e a Bandeira Nacional; e 2.6 - Honras e cerimonial de portaló e normas de cortesia e sinais de respeito. 3. - HINOS E CANÇÕES MILITARES............................................................... 05 HORAS 3.1 - Canto do Hino Nacional; 3.2 - Canto do Hino à Bandeira; 3.3 - Canto da canção “Cisne Branco”;

3.4 - Canto da canção "Na Vanguarda"; e 3.5 - Canto de canções militares. 4. - HISTÓRIA E TRADIÇÕES NAVAIS........................................................... 03 HORAS 4.1 - A Marinha do Brasil, seu papel na história do País e na atualidade e vultos da História Militar Naval do Brasil; 4.2 - Síntese da participação da Marinha nas Guerras Mundiais; 4.3 - Síntese histórica do Corpo de Fuzileiros Navais e sua participação em conflitos e missões de paz; e 4.4 - Principais tradições marinheiras. 5. - ORGANIZAÇÃO DA MB E DO CFN.......................................................... 04 HORAS 5.1 - Organização da Marinha do Brasil e posicionamento das Unidades de FN; 5.2 - Organização geral da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE); e 5.3 - Organização detalhada de um Batalhão de Infantaria e de um Grupamento de Fuzileiros Navais.

Page 4 - B-2 6. - LEGISLAÇÃO MILITAR...............................................................................07 HORAS 6.1 - Estatuto dos Militares; 6.2 - Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM); 6.3 - Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA); e 6.4 - Código Penal Militar (CPM) e Código do Processo Penal Militar (CPPM). 7. - SERVIÇOS E TAREFAS DO SD-FN..............................................................04 HORAS 7.1 - Principais serviços a bordo; 7.2 - Principais tarefas a bordo; e 7.3 - Materiais e equipamentos utilizados a bordo. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais. Portaria nº 1.255, de 12 de dezembro de 2006. Aprova o perfil de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais, as relações de Tarefas Técnicos-Profissionais (RTTP) de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais (CPFN) e Análise de Trabalho do Soldado Fuzileiro Naval (SD-FN). b) _____. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003 - Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. c) _____. Decreto-Lei nº 34868, de 31 de dezembro de 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, (RUMB). Brasília. d) _____. Decreto-Lei nº 4.447 de 29 de outubro de 2002. Cerimonial da Marinha do Brasil. Brasília, 2009. e) ______. Presidência da República. Decreto nº 2.243 de 3 de junho de 1997. Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCONT). Brasília, 1997. f) _____. Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 e suas atualizações. Código Penal Militar. Brasília, 1969. g) _____. Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 e suas atualizações. Código do Processo Penal Militar. Brasília, 1969. h) _____. Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980. Estatuto dos Militares. Brasília, 1980. i) _____. Decreto nº 88.545, de 26 de julho de 1983 e suas atualizações. Regulamento Disciplinar para a Marinha. Brasília, 1983. j) _____. Decreto nº 95.480, de 13 de dezembro de 1987 e suas atualizações. Ordenança Geral para o Serviço da Armada. Brasília, 1987.

Page 5 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: ORDEM UNIDA ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-II CARGA HORÁRIA: 89 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Executar comandos de Ordem Unida. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - ORDEM UNIDA SEM ARMAS, A PÉ FIRME.............................................12 HORAS 1.1 - Continência individual; 1.2 - Apresentação pessoal; 1.3 - Formaturas: comandos por voz e gestos e mudanças de frente; 1.4 - Formaturas: formar, cobrir, alinhar, firme, fora de forma e olhar à direita/esquerda; 1.5 - Posições a pé firme: sentido, descansar e à vontade; 1.6 - Voltas a pé firme: direita e esquerda; e

1.7 - Voltas a pé firme: meia volta e oitavas. 2. - ORDEM UNIDA SEM ARMAS, EM MARCHA..........................................12 HORAS 2.1 - Tipos de passos: ordinário e alto; 2.2 - Tipos de passos: acelerado, sem cadência, de estrada e passos à frente; 2.3 - Marchas e mudanças de direção; 2.4 - Marchas: olhar à direita/esquerda e trocar passo; e 2.5 - Marchas: voltas em marcha. 3. - ORDEM UNIDA COM O FUZIL, A PÉ FIRME..........................................20 HORAS 3.1 - Posições: sentido e descansar; 3.2 - Voltas a pé firme: direita e esquerda; 3.3 - Voltas a pé firme: meia-volta e oitavas; 3.4 - Manejo: ombro-arma e descansar-arma; 3.5 - Manejo: apresentar-arma e cruzar-arma; 3.6 - Manejo: alongar/encurtar bandoleira e em bandoleira-arma; 3.7 - Manejo: arma a tiracolo e transportar pela alça; 3.8 - Manejo: armar e desarmar baioneta; e 3.9 - Manejo: deitar/levantar-arma. 4. - ORDEM UNIDA COM ARMAS, EM MARCHA.........................................15 HORAS 4.1 - Passo ordinário; 4.2 - Passo acelerado; 4.3 - Deslocamentos e mudanças de direção; 4.4 - Manejo de armas em movimento; e 4.5 - Desfiles e continência da tropa.

Page 6 - B-2 5. - FORMATURAS...............................................................................................30 HORAS 5.1 - Mostra geral; 5.2 - Apresentação da tropa e revista; 5.3 - Desfile e continência da tropa; 5.4 - Bandeira, Estandarte e Símbolos; 5.5 - Inspeções da tropa, do armamento e do equipamento; e 5.6 - Honras fúnebres com toques de corneta. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN1001. Manual de Ordem Unida. Rio de Janeiro, 2010. b) ______. Presidência da República. Decreto nº 2.243 de 3 de junho de 1997. Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCONT). Brasília, 1997.

Page 7 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-III CARGA HORÁRIA: 125 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Demonstrar desempenho e higidez física, dentro dos padrões em vigor, necessários para a formação militar-naval. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - TREINAMENTO NEUROMUSCULAR....................................................... 20 HORAS 1.1 - Ginástica com armas; e 1.2 - Pista de circuito. 2. - TREINAMENTO CARDIOPULMONAR..................................................... 45 HORAS 2.1 - Corrida contínua; e 2.2 - Corrida variada. 3. - NATAÇÃO........................................................................................................ 60 HORAS 3.1 - Estilo crawl; 3.2 - Estilo peito; e 3.3 - Flutuação. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008. b) ______. CGCFN-15. Normas sobre Treinamento Físico Militar, Teste de Avaliação Física e Teste de Suficiência Física na Marinha do Brasil. Rio de Janeiro, 2009.

Page 8 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: INSTRUÇÃO BÁSICA DE COMBATE ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-IV CARGA HORÁRIA: 120 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Empregar as técnicas individuais básicas do combatente anfíbio nas diversas situações do combate terrestre. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - CONDUTA INDIVIDUAL DE COMBATE....................................................... 30 HORAS 1.1 - Equipagem Individual Básica de Combate (EIBC): definições, constituição e uso das equipagens; 1.2 - Cobertas, abrigos e obstáculos; 1.3 - Observações diurna e noturna; 1.4 - Camuflagem; 1.5 - Maneabilidade (utilização do terreno, rastejos); 1.6 - Pistas de maneabilidade; 1.7 - Pista de Cordas; e 1.8 - Conduta individual. 2. - ORIENTAÇÃO E NAVEGAÇÃO TERRESTRE............................................. 16 HORAS 2.1 - Cartas, mapas e seus cuidados em campanha; 2.2 - Convenções cartográficas e representação do relevo; 2.3 - Escala da Carta; 2.4 - Sistemas de coordenadas e locação de pontos na carta; 2.5 - Ângulos, direções e azimutes; 2.6 - Bússola; 2.7 - Orientação (carta - terreno); 2.8 - Pista de orientação diurna; 2.9 - Navegação (carta - bússola); e 2.10 - Pista de navegação noturna. 3. - COMUNICAÇÕES EM CAMPANHA............................................................... 08 HORAS 3.1 - Meios de comunicação e tarefas do mensageiro; e 3.2 - Equipamento rádio: características, operação básica e procedimentos fonia. 4. - HIGIENE E PRIMEIROS SOCORROS............................................................ 06 HORAS 4.1 - Generalidades; 4.2 - Higiene e profilaxia das doenças infecto-contagiosas; 4.3 - Primeiros socorros em combate; 4.4 - Animais peçonhentos e plantas venenosas; e 4.5 - Prevenção de acidentes.

Page 9 - B-2 5. - GRUPO DE COMBATE (GC) E ESQUADRA DE TIRO (ET)....................... 08 HORAS 5.1 - Escola da ET; 5.2 - Escola do GC; e 5.3 - Comandos por gestos. 6. - COMBATE OFENSIVO.......................................................................................10 HORAS 6.1 - Generalidades; 6.2 - Tipos de operações ofensivas; 6.3 - Formas de manobra tática ofensiva; 6.4 - Medidas de coordenação e controle; 6.5 - Fogo e movimento; e 6.6 - Ataque noturno. 7. - COMBATE DEFENSIVO.................................................................................... 10 HORAS 7.1 - Generalidades; 7.2 - Organização do Terreno (OT); 7.3 - Fundamentos da defensiva; e 7.4 - Operações defensivas. 8. - PATRULHAS........................................................................................................ 12 HORAS 8.1 - Classificação das patrulhas; 8.2 - Organização das patrulhas; 8.3 - Técnicas de Ação Imediata (TAI); e 8.4 - Execução de uma patrulha. 9. - CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC)................................................. 06 HORAS 9.1 - Generalidades; 9.2 - Material utilizado em CDC;

9.3 - Utilização do material de CDC; e 9.4 - O pelotão de fuzileiros navais no CDC. 10. - OPERAÇÕES MILITARES EM ÁREA URBANA........................................ 14 HORAS 10.1 - Generalidades; e 10.2 - Pista de combate em área edificada. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003. Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. b) ______. CGCFN-1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008.

Page 10 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE OPERAÇÕES ANFÍBIAS ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-V CARGA HORÁRIA: 25 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Identificar os conceitos básicos das Operações Anfíbias (OpAnf), utilizando os procedimentos específicos do SD-FN nas diversas fases das OpAnf. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - OPERAÇÕES ANFÍBIAS (OPANF)...................................................................20 HORAS 1.1 - Conceitos básicos, tipos e fases de uma OpAnf; 1.2 - Prática de procedimentos de uma equipe de embarcação no transbordo; 1.3 - Procedimentos de uma equipe de embarcação no movimento navio-para-terra; 1.4 - Procedimentos de uma equipe de viatura anfíbia; 1.5 - Procedimentos no assalto; 1.6 - Procedimentos de desembarque por embarcação; 1.7 - Procedimentos de desembarque por viatura anfíbia; e 1.8 - Procedimentos de desembarque por helicóptero. 2. - VIDA A BORDO....................................................................................................05 HORAS 2.1 - Organização e tipos de navios da Esquadra; 2.2 - Aspectos gerais da tropa embarcada; e 2.3 - Nós e voltas. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003 Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. b) ______. CGCFN-1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008.

Page 11 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: ARMAMENTO E TIRO ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-VI CARGA HORÁRIA: 98 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Manusear os armamentos leves, corretamente, realizando a manutenção básica e executando as normas de segurança. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - ARMAMENTO LEVE......................................................................................... 02 HORAS 1.1 - Definição e classificação do armamento leve; e 1.2 - Conceitos básicos e tipos de munição do armamento leve. 2. - FUZIL .................................................................................................................... 10 HORAS 2.1 - Características, munição do Fuzil e medidas de segurança; 2.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão; 2.3 - Funcionamento, acessórios e manutenção básica; e 2.4 - Manejo. 3. - PISTOLA............................................................................................................... 08 HORAS 3.1 - Características, munição da Pistola e medidas de segurança; 3.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão; 3.3 - Funcionamento; e 3.4 - Manejo.

4. - METRALHADORA MINIMI............................................................................. 10 HORAS 4.1 - Características, munição da metralhadora e medidas de segurança; 4.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão; e 4.3 - Funcionamento, acessórios e manutenção básica. 4.4 - Manejo. 5. - GRANADAS E AT-4............................................................................................. 03 HORAS 5.1 - Tipos, características e funcionamento das granadas de mão; 5.2 - Tipos, características e emprego do sistema AC AT-4; e 5.3 - Medidas de segurança e manejo do sistema AC AT-4. 6. - EXPLOSIVOS, MINAS E ARMADILHAS....................................................... 04 HORAS 6.1 - Principais tipos de emprego dos explosivos e medidas de segurança no manuseio e transporte; 6.2 - Principais tipos e funcionamento básico das minas e emprego e medidas de proteção contra as minas; e 6.3 - Características e medidas de proteção contra as armadilhas. 7. - ESPINGARDA MILITAR................................................................................... 03 HORAS

Page 12 - B-2 7.1 - Características. 8. - TIRO REAL COM O FUZIL.............................................................................. 39 HORAS 8.1 - Instrução Preparatória para o Tiro (IPT): Normas de segurança no estande de tiro; 8.2 - IPT: Posições de tiro; 8.3 - IPT: Fundamentos para um bom tiro; 8.4 - IPT: Linha de mira e linha de visada; 8.5 - IPT: Barra de pontaria e triângulo de pontaria; 8.6 - IPT: Tiro seco nas posições; 8.7 - IPT: Tiro cadenciado; 8.8 - IPT: Regulagem do aparelho de pontaria; 8.9 - IPT: Limpeza preparatória para o tiro; 8.10 - IPT: Normas de segurança no abrigo; 8.11 - IPT: Marcação de tiro no abrigo; 8.12 - IPT: Simulador de Armas Portáteis; e 8.13 - IPT: Tiro real. 9. - TIRO DE FAMILIARIZAÇÃO COM ARMAMENTO LEVE....................... 19 HORAS 9.1 - Normas de segurança e procedimentos no estande; 9.2 - Instrução preparatória (revisão e adaptação); 9.3 - Tiro real com pistola; e 9.4 - Arremesso de granada de mão. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-11. Normas para Administração de Pessoal do CFN. 2ª Rev. Rio de Janeiro, 2011. b) ______. CGCFN-312. Manual de Engenharia de Combate de Fuzileiros Navais Rio de Janeiro, 2008. c) ______. CGCFN-1003. Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. d) ______. CGCFN-3122. Manual de Explosivos de Fuzileiros Navais. (Res.) Rio de Janeiro, 2008.

Page 13 - B-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-VII CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA - Identificar as Convenções, Tratados, Acordos e Decisões Internacionais sobre Direitos Humanos relacionados ao Brasil e a jurisprudência pertinente; e - Identificar a legislação nacional correlata e os fundamentos dos Direitos Internacional dos Conflitos Armados (DICA), bem como sua aplicação no exercício da profissão militar. 1) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: ATOS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÃO NACIONAL CORRELATA................................................................................ 10 HORAS 1.1 - Dos direitos e garantias fundamentais (Art.5º ao 17); 1.2 - Missão constitucional das Forças Armadas; e 1.3 - Atos internacionais relativos aos direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. 2. - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ......................... 05 HORAS

2.1 - Competência da CIDH; e 2.2 - A sentença condenatória: Gomes Lund e Outros x Brasil. 3. - DIREITO DA GUERRA, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS E DIREITOS HUMANOS ...... 05 HORAS 3.1 - Semelhanças e distinções; 3.2 - Aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas operações de paz; e 3.3 - Instrumentos internacionais referentes ao DICA dos quais o Brasil é signatário: principais aspectos. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) ANDRADE, Isabela Piacentini. A execução das sentenças da Corte Interamericana. Revista Brasileira de Direito Internacional. Curitiba, v.3, n.3, jan./jun. 2006. b) ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. Luiz Alberto David Araujo, Vidal Serrano Nunes Júnior. 10ª edição. Rev.e atual. São Paulo: Saraiva 2006. c) BIZAWU, Sebastien Kiwonghi. Conselho de Segurança da ONU e os conflitos nos Grandes Lagos. Editora: Manole - Temas: Geografia, Relações Internacionais. d) BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11ª. Edição: Malheiros Editores: São Paulo, 2001. e) BRASIL. Marinha do Brasil. Diretoria de Ensino da Marinha. Coletânea de Folhas de Informação sobre Noções de Direito Constitucional. Rio de Janeiro, 2011. f) _______. Estado-Maior da Armada. EMA-135. Manual de Direito internacional Aplicado às Operações Navais. Brasília, 2002.

Page 14 - B-2 g) _______. Ministério da Defesa. Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados (Dica) nas Forças Armadas - Portaria Normativa Nº 1.069/MD, de 5 de maio de 2011 (Aprova o Manual). h) _______. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. i) CHIMENTI, Ricardo Cunha. Curso de Direito Constitucional. 4ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007. j) FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Constitucional. 12ª. Edição. Editora Malheiros: Rio de Janeiro, 2005. k) LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12ª ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 2008. l) MAGALHÃES, José Carlos de. Reflexões sobre os 60 anos da ONU. Editora: UNIJUI Temas: Geografia, Relações Internacionais. m) MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 39. n) PIVA, Otávio. Comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Direitos Fundamentais. 3ª. Edição. Porto Alegre: Editora Método, 2009. o) RODRIGUES, Thiago. A ONU no século XXI – Perspectivas. Editora: Desatino Temas: Geografia, Relações Internacionais. p) SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª. Edição. Malheiros Editores: São Paulo, 2006.

Page 15 Anexo A - A-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: PERÍODO DE ADAPTAÇÃO ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: ADAPTAÇÃO CARGA HORÁRIA: 84 HORAS PROGRAMA DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO ROTEIRO DE ATIVIDADES 1) PROCESSAMENTO – 1º DIA...............................................................................12 HORAS 1.1 - Recepção; 1.2 - Corte de cabelo; 1.3 - Entrega de roupas civis; 1.4 - Escovação de dentes, barba e banho; 1.5 - Recebimento de uniformes e material de cantina; 1.6 - Entrega de valores; 1.7 - Arrumação de cama e armário; 1.8 - Palestra com o Comandante do Pelotão; e 1.9 - Banho. 2) ATIVIDADES DO 2º AO 7º DIAS.......................................................................72 HORAS

2.1 - Higiene dos pés / arrumação de alojamentos; 2.2 - Serviço de rancho; 2.3 - Ordem Unida – rudimentos; 2.4 - Primeira formatura; 2.5 - Marcação de uniformes; 2.6 - Prova de uniforme no PEU; 2.7 - Palestra com o Sr. Comandante do CIAMPA; 2.8 - Palestra do Divisão de Orientação Educacional e Pedagógica (DOEP) ; 2.9 - Palestra da Intendência; 2.10 - Visita as instalações do CIAMPA; 2.11 - Canto de hinos e canções; 2.12 - Inspeção de armários e roupas de cama; 2.13 - Palestra com o Comandante de Companhia; 2.14 - Palestra com instrutores de serviço; 2.15 - Palestra sobre Higiene Bucal; 2.16 - Palestra sobre Higiene Corporal; 2.17 - Palestra sobre Serviços Internos; 2.18 - Palestra sobre serviços gerais da OM; 2.19 - Assistência religiosa; e. 2.20 - Treinamento Físico Militar (TFM) – rudimentos (aula inaugural, demonstrando os exercícios como deverão ser operacionalizados. Através de palestras, orientações de atividade física, ou seja, critérios de como deverão ser realizados os exercícios de TFM).

Page 16 Anexo C - C-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: AMAZÔNIA AZUL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: AMAZUL CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTAS DE PALESTRAS 1 - O MAR E SUA IMPORTÃNCIA..................................................................................01 HORA 1.1 - Histórico; 1.2 - Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) e Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM); 1.3 - LEPLAC; e 1.4 - Nossa última fronteira. 2 - AMAZÔNIA AZUL........................................................................................................01 HORA 2.1 - Significado estratégico; e 2.2 - Vertentes: Ambiental, Científica, Econômica e Soberania. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) SERAFIM, Carlos Frederico Simões; CHAVES, Paulo de Tarso. O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro. Coleção Explorando o Ensino Geografia. Volume 8. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2005. b) SERAFIM, Carlos Frederico Simões; BITTENCOURT, Armando de Senna. A importância do Mar na História do Brasil. Coleção Explorando o Ensino História. Volume 13. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2006. c) http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm

Page 17 - D-2 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: EDUCAMB CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTA DE PALESTRAS 1 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA INTERNACIONAL E NACIONAL.................................................................................................. 40 MINUTOS 1.1 – Legislação Internacional; e 1.2 – Legislação Nacional.

2 – A MARINHA E O MEIO AMBIENTE............................................................. 80 MINUTOS 2.1 – A Secretaria da Organização Marítima Internacional (Sec-IMO) e a Representação Permanente do Brasil junto à IMO; 2.2 – Normas Técnicas Ambientais (NORTAM); e 2.3 – Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). 2) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Legislação Internacional e Nacional sobre Educação Ambiental. Disponível em www.planalto.gov.br. b) ______. Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional. Disponível em http://www.ccaimo.mar.mil.br. c) ______. Diretoria de Portos e Costas. Norma Técnica Ambiental nº 1 (NORTAM 01). Norma Técnica Ambiental para a Coleta e o Transporte de Amostras de Derramamento de Óleo e seus Derivados. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_01/framenortam01.htm. d) ______. Norma Técnica Ambiental nº 2 (NORTAM 02). Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_02/ framenortam02.htm. e) ______. Norma Técnica Ambiental nº 3 (NORTAM 03). Plano de Emergência Individual (PEI) para as Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/ Nortam/nta_03/framenortam03.htm. f) ______. Norma Técnica Ambiental nº 4 (NORTAM 04). Auditoria Ambiental nas Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_04/ framenortam04.htm. g) ______. Norma Técnica Ambiental nº 5 (NORTAM 05). Plano de Emergência de Navio para Poluição por Óleo – PENPO. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_05/ framenortam05.htm. h) ______. Norma Técnica Ambiental nº 6 (NORTAM 06). Separação dos Resíduos Recicláveis Descartados pelas OM da MB. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/ nta_06/framenortam06.htm. i) ______. Norma Técnica Ambiental nº 7 (NORTAM 07). Controle do uso do amianto na MB. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_07/framenortam07.htm.

Page 18 - B-2 j) ______. Norma Técnica Ambiental nº 8 (NORTAM 08). Participação da Autoridade Marítima na Gestão da Zona Costeira. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/ nta_08/framenortam08.htm. k) ______. Norma Técnica Ambiental nº 9 (NORTAM 09). Elaboração de Laudo Técnico Ambiental. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_09/framenortam09.htm. l) ______. Norma da Autoridade Marítima nº 20 (NORMAM 20). Gerenciamento da Água de Lastro de Navios. Disponível em http://www.dpc.mb/Normam/nma_20/nma_20.htm. m) ______. Norma da Autoridade Marítima nº 23 (NORMAM 23). Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Embarcações. Disponível em http://www.dpc.mb/ Normam/nma_23/Frameset.htm.

Page 19 Anexo E - E-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: DOUTRINA DNBQR ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: DNBQR CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA

1) LISTA DE PALESTRAS 1 - DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA .............02 HORAS 1.1 - Histórico; 1.2 - Proteção Radiológica e Defesa Nuclear; 1.3 - Defesa Biológica; e 1.4 - Defesa Química. 2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL. Marinha do Brasil. Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão. CAAML1205. Manual de Ações de Defesa NBQR. Rio de Janeiro, 2009.

Page 20 Anexo F - F-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: LIDERANÇA ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: LIDERANÇA CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTA DE PALESTRAS 1. ATRIBUTOS DE UM LÍDER............................................................................01 HORA 2. EXEMPLOS HISTÓRICOS DE LIDERANÇA...............................................01 HORA 2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL. Marinha do Brasil. Estado-Maior da Armada. EMA-137 - Doutrina de Liderança na Marinha. Brasília, DF, 2004.

Page 21 Anexo G - G-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: SEGURANÇA ORGÂNICA ATUALIZADO EM 2009 CÓDIGO : SEGORG SD-FN CARGA HORÁRIA: 08 HORAS ROTEIRO DE PALESTRAS 1) LISTA DE PALESTRAS 1 - CONCEITOS BÁSICOS..........................................................................................01 HORA 2 - AÇÕES ADVERSAS................................................................................................01 HORA 3 - SEGURANÇA DO PESSOAL.................................................................................01 HORA 4 - SEGURANÇA DA DOCUMENTAÇÃO E DO MATERIAL...............................01 HORA 5 - SEGURANÇA DA INFORMÁTICA....................................................................02 HORAS 6 - SEGURANÇA DAS ÁREAS E INSTALAÇÕES.................................................02 HORAS 2) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. Brasília, 2002. b) _____. Marinha do Brasil. Gabinete do Comandante da Marinha. Decreto-Lei nº 1001 de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Brasília, 1969. c) _____. Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha. Vade-Mécum Naval. Rio de Janeiro, 2004. d) ______. Código de Processo Penal Militar. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 1987. e) Conteúdos impressos e em mídia de diversos autores, atualizados periodicamente.

Page 22 Anexo H - H-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS

ASSUNTO: OPERAÇÕES DE PAZ................................................ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: OPPAZ CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTA DE PALESTRAS 1 – A ONU E AS OPERAÇÕES DE PAZ..............................................................01 HORA 2 – O BRASIL NAS OPERAÇÕES DE PAZ...........................................................01 HORA 2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN -1-8.1. Manual de Operações de Paz de Caráter Naval. Rio de Janeiro.

Page 23 Anexo I - I-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: NATAÇÃO UTILITÁRIA ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: NATUT CARGA HORÁRIA: 12 HORAS PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL 1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA - Demonstrar adaptação ao ambiente aquático; e - Empregar as possibilidades de sobrevivência do combatente, no caso de um acidente na água. 2) ATIVIDADES DO PROGRAMA 1 - NATAÇÃO UTILITÁRIA....................................................................................12 HORAS 1.1 - Nado fardado (25 metros); 1.2 - Nado equipado com mochila e fuzil (25 metros); 1.3 - Nado submerso desequipado (10 metros); 1.4 - Saltos para mergulhos profundos e de menor profundidade; 1.5 - Uso de colete salva-vidas; 1.6 - Uso de colete salva-vidas com mochila; 1.7 - Uso de meios expeditos para flutuação; 1.8 - Nado de peito adaptado com o rosto fora d’água; e 1.9 - Procedimentos básicos para salvamentos dentro d’água

Page 24 Anexo J - J-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: DEFESA PESSOAL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: DEFPES CARGA HORÁRIA: 04 HORAS PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL 1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA - Demonstrar condicionamento físico e reflexos necessários ao desempenho das tarefas necessárias ao Soldado Fuzileiro Naval; e - Demonstrar os principais tipos de defesa contra agressões com e sem armas. 2) ATIVIDADES DO PROGRAMA 1 – DEFESA PESSOAL...............................................................................................04 HORAS 1.1 - Educativo de quedas: posição na queda e rolamento para frente; 1.2 - Técnicas de estrangulamento; 1.3 - Técnicas defensivas: bloqueio pelo alto, por baixo, por fora e por dentro; 1.4 - Defesa contra chute frontal; 1.5 - Defesa contra ataques com faca; e 1.6 - Exercícios práticos.

Page 25 Anexo K - K-1 MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: ACAMPAMENTO ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: ACAMP CARGA HORÁRIA: 50 HORAS PROGRAMA DO ACAMPAMENTO 1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA - Empregar as técnicas individuais básicas do combatente anfíbio nas diversas situações do combate terrestre; e - Participar das ações de pequenos grupos nas operações anfíbias. 2) ATIVIDADES DO PROGRAMA 1 - ACAMPAMENTO..................................................................................................50 HORAS 1.1 - Exercícios de ET/GC na ofensiva; 1.2 - Exercícios de ET/GC no ataque noturno; 1.3 - Exercícios de patrulhas diurnas/noturnas; 1.4 - Pistas de conduta individual de combate; 1.5 - Exercício de fogo e movimento; 1.6 - Pistas de Navegação/Orientação diurna e noturna; e 1.7 - Familiarização com o uso do GPS e de Equipamentos de Visão Noturna.