VOLUME I
Índice Temático
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Missão e Objectivos
4
•
Sumário Executivo
6
•
Focus Sectors
•
Capítulo I – Áreas Estratégicas de Desenvolvimento (AED) 13
10
• AED - Serviços { { { { {
14
Turismo Saúde Terceira Idade Transportes Mar
15 18 20 22 24
• AED - Produção { { {
28
Agricultura Mar Energia
29 31 33
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Índice Temático
• AED – Investigação e Desenvolvimento (I&D) { { { { { {
•
•
38
Mar Energia Vulcanologia Espaço Clima Saúde
39 41 45 47 49 50
Capítulo II – Instrumentos de Apoio
54
• Instrumentos Gerais • Entidades de Apoio ao Investimento
55 69
Síntese do Volume
75
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MISSÃO E OBJECTIVOS
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Missão e Objectivos do Estudo
•
Missão
• Desenvolvimento de uma relação sustentável tripartida entre o sector empresarial, o sector público e meio académico, que estabeleça a ligação entre a Nova Inglaterra e os Açores.
•
Objectivos
• A Universidade dos Açores e a Universidade de Massachusetts Dartmouth propuseram-se desenvolver um estudo estratégico de potenciais investimentos que visem o benefício mútuo da intervenção das diversas entidades acima referidas na relação com as suas respectivas comunidades. Especificamente, este estudo procura: {
{
{ {
Utilizar as heranças culturais e interesses comuns no desenvolvimento potencial da logística, investigação e actividades empresariais ligadas ao mar que estimulem o crescimento económico potencial das regiões envolvidas; Desenvolver um protocolo com a Universidade dos Açores para a identificação de oportunidades de intercâmbio nas áreas de investigação e educação (investigadores e discentes); Identificar fontes de financiamento externo que apoiem estas actividades; e Criar o Instituto de Investigação do Atlântico Norte que agregue as valências de ambas as Instituições e os respectivos interesses mútuos.
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SUMÁRIO EXECUTIVO
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Sumário Executivo
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Este trabalho específico tem como objectivo a realização de uma primeira abordagem à identificação de sectores estratégicos de desenvolvimento dos Açores susceptíveis de virem a ser de interesse para investidores que operem nos EUA, nomeadamente na Nova Inglaterra. A identificação destas oportunidades visará a implementação de uma política de aproximação de interesses entre duas áreas geográficas que têm em comum a presença de açorianos.
•
Se no passado as relações económicas entre estes dois espaços se basearam essencialmente num mercado da “saudade”, não deixa de ser verdade que, em tempos, foi a indústria da pesca e transformação da baleia que aproximou estas duas comunidades. Importaria identificar, para a actualidade e para o futuro próximo, novos interesses que possam beneficiar da proximidade geográfica das duas regiões e, ao mesmo tempo, das suas diferenças, num espaço globalizado.
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Sumário Executivo
•
Para dar forma ao objectivo foi feita uma primeira triagem das actividades em crescimento ou com potencial de crescimento na economia dos Açores. Sem procurar ser-se exaustivo, pretendeu-se identificar alguns sectores que podem, em nosso entender, despertar algum interesse imediato, tendo sempre presente que a inovação tem o condão de nos mostrar portas nunca dantes vislumbradas, nas mais diversas áreas.
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O documento aqui apresentado começa por identificar sectores de actividade considerados emergentes e de elevado potencial, passando depois para a revisão dos diversos instrumentos de política económica que têm sido utilizados para implementar os objectivos públicos para os diversos sectores. Esta revisão serve para evidenciar as grandes opções políticas sempre importantes quando se têm de fazer opções empresariais.
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Conforme o documento vai progredindo apresenta-se informação mais detalhada sobre a caracterização geral do contexto Açores. Assim, a primeira parte fornece uma visão das que são as actividades potencialmente mais interessantes para o investidor externo. A segunda, o contexto da economia dos Açores, em Portugal e na Europa. 8 de 75
Sumário Executivo
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Do trabalho desenvolvido ressaltam algumas actividades que nos parecem ser as mais merecedoras de estudos adicionais que partam para uma caracterização mais detalhada e susceptível de levar ao interesse de potenciais investidores.
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As áreas seleccionados como tendo maior interesse para estudo subsequente são as seguintes:
• • • • • •
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Turismo (“resorts”; golfe; imobiliária; distribuição turística); Saúde (geral e serviços para a terceira idade); I&D (oceanos, espaço, mudanças climáticas, saúde); Indústria (lacticínios; transformação de carnes e peixe; exploração de águas; exportação de produtos tradicionais); Transportes; Energias renováveis.
A escolha de um número seleccionado e reduzido de sectores advém da convicção de que só assim se poderá fazer um enfoque nas áreas de verdadeiro potencial futuro de crescimento. 9 de 75
FOCUS SECTORS
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Proposta “FOCUS SECTORS”
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Atendendo à análise realizada, sugerem-se estudos aprofundados nas seguintes áreas:
• • • • • •
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Turismo (“resorts”; golfe; imobiliária; distribuição turística); Saúde (geral e serviços para a terceira idade); I&D (oceanos, espaço, mudanças climáticas, saúde); Indústria (lacticínios; transformação de carnes e peixe; exploração de águas; exportação de produtos tradicionais); Transportes; Energias renováveis.
Tendo em consideração que se pretende aumentar a percepção dos Norte Americanos para os Açores, sugere-se, ainda, a realização de um estudo aprofundado da percepção que estes têm dos Açores. Para este efeito importa proceder à realização de um estudo que afira, na Nova Inglaterra, qual o grau de notoriedade dos Açores e qual a opinião que existe quanto à Região.
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I PARTE
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CAPÍTULO I ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO (AED)
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ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES AED - SERVIÇOS
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AÇORES Turismo SERVIÇOS TURISMO
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Os Açores têm beneficiado de condicionantes de clima, acessibilidades e distância. A procura alternativa que se regista no mercado global decorre da saturação com a oferta descaracterizada dos destinos de massa. Assim, surge a apetência por pequenas ilhas, não transformadas em fenómenos estandardizados.
•
Verificam-se também alterações a nível da procura, com o turismo em espaços naturais, em espaço rural, de desporto, de aventura, de bemestar, de congressos e incentivos a crescer em importância, sendo que algumas destas práticas se adequam particularmente bem às características do mercado Açores.
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AÇORES Turismo SERVIÇOS TURISMO
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Os Açores constituem-se como a região do país com maiores potencialidades a nível das actividades marítimo-turísticas e possuem um património cultural interessante, quer em termos de arquitectura e monumentos, quer a nível das festividades e tradições religiosas.
•
A aposta em produtos como o golfe, congressos e incentivos revela-se também fundamental na estratégia de atenuação da sazonalidade. Deste modo, nos últimos anos tem sido possível atingir taxas de ocupação interessantes na época média e até em alguns períodos da época baixa.
•
Nos últimos 5 anos, verificaram-se novas ligações aéreas com Noruega, Finlândia, Dinamarca, Holanda, Espanha, Reino Unido e Áustria.
•
Verificou-se ainda um reforço das ligações com a Alemanha.
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AÇORES Alojamento Turístico na RAA, por Ilha – Projecção 2015 SERVIÇOS TURISMO
•
No Plano de Ordenamento Turístico, da Direcção Regional do Turismo, prevê-se que até ao ano de 2015 a capacidade de alojamento da região quase duplique relativamente aos valores actuais.
Camas (Abril 2005)
Camas 2015
Ilha Camas
% Total Açores
Camas
% Total Açores
Corvo
0
0,0%
80
0,5%
Faial
928
10,9%
1.734
10,5%
Flores
203
2,4%
578
3,5%
79
0,9%
330
2,0%
Pico
460
5,4%
1.060
6,4%
Santa Maria
345
4,1%
660
4,0%
São Jorge
198
2,3%
553
3,4%
São Miguel
4.854
57,1%
8.605
52,2%
Terceira
1.431
16,8%
2.900
17,6%
Total Açores
8.498
100,0%
16.500
100%
Graciosa
Fonte: POTRAA, 2007
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AÇORES Saúde SERVIÇOS SAÚDE
•
Os dados gerais sobre o funcionamento do sistema público de saúde dos Açores, para o ano de 2006 apontavam para um acréscimo do número de consultas, uma maior utilização dos meios de diagnóstico e de terapêutica e um aumento do pessoal em actividade no sector.
•
Os serviços de consulta têm registado, nos últimos anos, uma procura mais expressiva do que os serviços de urgência. Esta evolução é mais significativa nos hospitais do que nos centros de saúde, embora, recentemente, surjam indícios de também abranger os referidos centros.
•
No que toca ao número de doentes saídos dos hospitais, este foi menor do que no ano 2005 mas, por outro lado, estiveram internados mais dias, implicando uma demora média superior. Atendendo a que a capacidade em termos de lotação foi sensivelmente a mesma, a respectiva taxa de ocupação cresceu na mesma proporção.
•
Os meios complementares de diagnóstico totalizaram cerca de 2,9 milhões de exames e análises. Os meios complementares de terapêutica correspondem a mais de 400 mil actos.
•
O pessoal em actividade nos serviços dos hospitais e dos centros de saúde, durante o ano de 2006, atingiu o total de 4 315 profissionais. A evolução geral do pessoal tem evidenciado um alargamento efectivo de quadros, destacando-se um certo reforço de médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica. 18 de 75
AÇORES Saúde SERVIÇOS SAÚDE
•
Objectivos na Saúde:
• Informatização do sector da saúde com o objectivo de evoluir significativamente • • • • • • •
na qualidade dos serviços prestados, designadamente através do funcionamento em rede de um processo clínico electrónico único; Equipar novos serviços com aparelhos e tecnologia necessários a melhorar a eficiência e a qualidade de diagnóstico clínico; Desenvolver as infra-estruturas de saúde, nomeadamente com a construção de novos Centros de Saúde (Centro de Saúde de Ponta Delgada e o Hospital da Terceira); Desenvolver e reforçar parcerias com o sector privado para a aplicação de projectos e acções nas áreas das dependências tóxicas; Fomentar a realização de reuniões, cursos, congressos e formação pré e pósgraduada no sentido da constituição permanente dos quadros técnicos dos Açores; Apoiar a formação de novos médicos e técnicos de diagnóstico e terapêutica para integrarem o Sistema Regional de Saúde; Desenvolver projectos de implementação e operacionalização da rede de cuidados continuados e paliativos; Desenvolver programas regionais de saúde, nomeadamente na saúde oral, na nutrição e diabetes, nas doenças oncológicas, nas doenças cerebro-cardiovasculares, na saúde mental, nos cuidados continuados e paliativos a idosos e no estudo da leptoespirose. 19 de 75
AÇORES Terceira Idade SERVIÇOS TERCEIRA IDADE
•
Lares de Idosos são os estabelecimentos onde se desenvolvem actividades de apoio social a pessoas idosas, seja facultando o alojamento, fornecendo a alimentação, prestando cuidados de saúde e de higiene, ou proporcionando a ocupação dos tempos livres através de actividades de animação social e outras consideradas indispensáveis.
•
Os cerca de 32 000 cidadãos idosos que residiam no arquipélago dos Açores no princípio do ano de 2004 (correspondentes, aproximadamente, a 13% de uma população que rondaria os 242 000 indivíduos) dispunham de 24 Lares de Idosos, em oito das nove ilhas da Região (excepto ilha do Corvo).
•
No total, estavam acolhidos em Lares 919 idosos, o que correspondia a cerca de 2,87% da população com 65 anos ou mais.
•
Apenas um dos estabelecimentos não públicos actuava sem acordo de cooperação, com fins lucrativos.
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AÇORES Terceira Idade SERVIÇOS TERCEIRA IDADE
•
O cenário do Instituto Nacional de Estatística, aponta para que os idosos representem 30% da população nacional por volta de 2050, ou seja, o dobro do que representavam no ano 2000.
•
Nesta área não existem tabelas de preços, variando os mesmos em função da modalidade, que pode passar pela compra de apartamento ou residência, com direitos de transferência para os descendentes, ou por uma espécie de aluguer.
•
A tendência é para a componente residencial de qualidade, tipo hotel de luxo, com cuidados de assistência médica, sendo esta a perspectiva do serviço prestado por grandes grupos económicos com interesses na área, nos grandes centros populacionais.
•
A oferta de serviços tende a ser ampla e ajustada às necessidades de cada idoso. Os condomínios residenciais medicalizados podem ainda oferecer actividades de entretenimento, restauração, transporte e apoio a tarefas de ordem pessoal. Para quem esteja em boa forma física e ainda seja independente, poderá beneficiar de alojamento em unidade de tipo hoteleiro, mas com serviços associados.
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AÇORES Transportes SERVIÇOS TRANSPORTES
•
Transportes marítimos
• Os transportes marítimos assumem um papel preponderante no processo de desenvolvimento económico e social, uma vez que são fundamentais ao abastecimento do arquipélago e na circulação de pessoas e bens entre as ilhas.
• Deste modo, as oportunidades existem a nível de: • Modernização das principais infra-estruturas da Região, nomeadamente • • • • • •
das infra-estruturas portuárias; Melhoria das acessibilidades internas e externas; Melhoria da eficácia dos serviços correlacionados com as operações portuárias; Promoção de acções que permitam atrair à região a industria de cruzeiros; Dinamização da náutica de recreio; Melhoramento da qualidade dos serviços de transporte marítimo de passageiros e de viaturas entre as ilhas da Região; Apoio a acções de dinamização do transporte marítimo nos Açores.
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AÇORES Transportes SERVIÇOS TRANSPORTES
•
Transportes aéreos
• Melhoria das condições de operacionalidade das infra-estruturas aeroportuárias, •
• •
através da sua reabilitação e modernização; Promover uma maior regularidade e qualidade dos transportes aéreos inter-ilhas e destes com o exterior no seguimento do plano estratégico de desenvolvimento do turismo nos Açores; Desenvolvimento de estudos e projectos que visem a consolidação e modernização do transporte aéreo nos Açores; Privatização de parte do capital da SATA Internacional. Trata-se da companhia aérea que estabelece as ligações com Lisboa, Porto e Funchal em code-share com a TAP, e executa a maioria dos voos para os mercados de origem dos turistas que visitam os Açores, incluindo o mercado da saudade (EUA e Canadá).
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AÇORES Desportos Náuticos SERVIÇOS MAR
•
O mar e os desportos náuticos são um dos principais atractivos dos Açores. A vela, o "windsurf", o remo têm nos Açores uma área privilegiada para a sua prática. As costas recortadas, os fundos vulcânicos, a riqueza da fauna e da flora proporcionam aos entusiastas da observação submarina horas de vivo prazer. Mas é o iatismo que melhor define a vocação do Arquipélago que vive para o mar.
•
Hoje são centenas os iates que fazem dos Açores o seu porto de escala obrigatório na travessia do Atlântico ou o vértice de um triângulo que termina nas costas da América ou da Europa. Nomes famosos do iatismo como Joshua Siocum, o primeiro navegador solitário a dar a volta ao Mundo. Tabarly, Sir Francis Chichester, Malinovsky e Fougeron, em viagens históricas, ancoraram os seus veleiros nas águas azuis dos Açores.
•
Algumas ilhas têm sido porto de chegada ou de escala de regatas internacionais, que procuram um porto seguro e acolhedor do Atlântico norte.
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AÇORES Big Game Fishing SERVIÇOS MAR
•
O mar dos Açores constitui uma das mais ricas reservas de "big game fishing" do Atlântico, um desafio à perícia dos pescadores desportistas desejosos de ultrapassar os "recordes" a nível europeu e mundial já conseguidos nas suas águas. Tubarões de grande dimensão, bem como de pecos, bonitos, atuns e blue marlin, são as capturas mais frequentes.
•
A pesca de rocha e ao corrico, em barco, permitem a captura das espécies mais abundantes nas águas açorianas: goraz, tambor, cavala, moreia, congro, pargo, peixe-agulha, anchova, enxaréu, bicudas, dourados, bonitos, lírios, atuns.
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AÇORES Whale Watching SERVIÇOS MAR
•
Nos Açores, a observação turística de cetáceos foi iniciada como actividade económica em 1992, com uma carteira de cerca de 100 clientes. Desde então a actividade teve um crescimento constante e, hoje em dia, conta com mais de 15 operadores, envolvendo perto de 10 000 clientes no inicio da década. Como em outras regiões do mundo, a actividade tem vindo a contribuir para o desenvolvimento da economia das comunidades locais. No caso de algumas das ilhas acresce ainda a importância social e cultural, pois as suas comunidades estiveram durante muito tempo ligadas à baleação de cachalotes. Assim, a observação turística de cetáceos veio preencher uma lacuna deixada pela extinção daquela actividade.
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AÇORES Mergulho SERVIÇOS MAR
•
Os Açores têm o primeiro guia de mergulho a nível nacional - o “Guia de Mergulho dos Açores”. Este documento apresenta 53 locais de mergulho, cerca de seis locais por ilha.
•
Os Açores destacam-se a nível nacional quando se fala de mergulho e de zonas de mergulho. Porém, enquanto actividade económica rentável, o mergulho é recente no arquipélago e surge, sobretudo, depois do aparecimento dos primeiros operadores de mergulho que começaram a actuar na Região. Actualmente são cerca de uma dúzia as empresas que o fazem nos Açores, recebendo pessoas das mais diversas proveniências.
•
Outra potencialidade turística e científica é a arqueologia subaquática que, nos Açores, em virtude do seu papel de triangulação marítima, desde a época das descobertas, se apresenta com um rico e vasto espólio subaquático. Esta actividade encontra-se regulamentada, tendo vindo merecer um tratamento diferenciado por parte do Estado, nomeadamente pelo potencial de aproveitamento que apresenta para o usufruto do meio marinho.
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ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES AED - PRODUÇÃO
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AÇORES Agricultura PRODUÇÃO AGRICULTURA
•
Em 2006 o volume de litros de leite recebidos na indústria ascenderam a 505,9 milhões.
•
Os Açores produzem cerca de 28% da produção de leite nacional.
•
Nos produtos transformados, o leite para consumo atingiu um volume de 78,1 milhões de litros, representando um acréscimo de 4,6%, enquanto que os produtos lácteos somaram 49,9 mil toneladas, correspondendo a um acréscimo de 2,2% em relação a 2005. PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE LEITE Produtos Leite Recebido nas Fábricas (1000 ltr)
1999
2001
2003
2004
2005
2006
474.231
482.789
492.211
491.276
Leite p/ Consumo (1 000 ltr)
43.391
45.108
52.851
65.797
74.669
78.137
Produtos Lácteos (ton)
49.247
48.384
51.289
49.681
48.888
49.949
Manteiga
499.801 505.872
6.915
5.825
7.325
6.794
6.569
7.489
Queijo
22.496
25.387
25.459
26.075
27.229
26.296
Leite em Pó
19.633
16.997
18.271
16.557
14.780
15.860
203
175
234
255
310
304
Yogurtes
Fonte: SREA
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AÇORES Agricultura PRODUÇÃO AGRICULTURA
•
Em 2006 a produção de carne registou um total de 28,4 mil toneladas, o que representa um decréscimo de 4,7% em relação ao ano anterior.
PRODUÇÃO DE CARNE (Ton.) 2001 Gado Bovino Abatido
2002
2003
2004
2005
2006
6.028
7.477
7.998
7.247
8.147
8.124
Gado bovino Exportado Vivo
10.664
13.641
14.078
11.983
12.222
11.740
Sub-Total
16.692
21.118
22.076
19.230
20.369
19.864
Gado Suino Abatido
5.187
5.396
5.798
5.364
5.688
4.611
Aves Abatidas
2.778
3.395
3.318
3.565
3.720
3.964
24.657
29.909
31.192
28.159
29.777
28.439
Total Fonte: SREA
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AÇORES Mar PRODUÇÃO MAR
•
No ano de 2006, o volume de pescado descarregado nos portos dos Açores somou 12,6 mil ton., cabendo 6,6 mil ton. aos tunídeos e 6 mil ton. às restantes variedades capturadas.
•
Em termos de valor monetário, de um valor global de 34,2 milhões de euros, os tunídeos somaram 5,8 milhões de euros (17%), cabendo o restante às outras espécies.
•
Entre os principais grupos de espécies descarregadas, destacam-se as bentónicas, as demersais e as de profundidade, com 63% do valor comercial das descargas. Pescado descarregado nos portos da região por grupos de espécies (2006) Grupos e Espécies Crustáceos Moluscos Lula Bentónicas, Demersais e profundidade Goraz e Cherne Pelágicos Pequenos Pelágicos Tunídeos Totais
Quantidade (ton)
Valor (Mil €)
% Quantidade
% Valor
12 487 472 3.410 1.545 8.638 1.728 6.560 12.556
178 2.854 2.747 21.650 14.629 9.474 2.279 5.779 34.156
0,01 4 3,7 27 12 68 14 52
0,5 8 8 63 43 28 7 17
Fonte: Plano Regional Anual 2008
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AÇORES Mar PRODUÇÃO MAR
•
As medidas estratégicas para o sector do Mar são as seguintes:
• Requalificação e construção de portos de pesca; • A partilha de tarefas de gestão e de responsabilidades entre a administração • • •
•
regional e as associações representativas do sector, gerando uma gestão mais eficaz da fileira das pescas; Busca de informação cientifica sobre o estado dos recursos piscícolas para que se tomem medidas de gestão sustentável atempadas e adequadas quanto à gestão destes recursos; Renovação e modernização da frota de pesca regional; Aposta na formação dos profissionais da pesca, nas áreas da marinharia e mestrança, de condução de motores, de segurança marítima e na melhoria da qualidade do pescado.
Neste sentido, em 2008, entrará em vigor o Programa Operacional Pescas, que permitirá a concessão de ajudas públicas destinadas a apoiar:
• O investimento na modernização de embarcações de pesca; • Aquicultura; • Transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura • • •
sustentável; Equipamentos dos portos de pesca; Desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais; Projectos piloto e transformação de navios de pesca para reafectação a outros fins. 32 de 75
AÇORES Energia PRODUÇÃO ENERGIA
•
No ano de 2004, numa avaliação global da Região Açores, o peso das energias renováveis foi de 11,9% de produção com base geotérmica, 4,3% de produção com base hídrica e 1,7% de produção com base eólica. Em termos gerais, entre 2000 e 2006, a produção e o consumo apresentaram um crescimento positivo, relativamente constante.
PRODUÇÃO ENERGÉTICA NOS AÇORES % - 2004
ILHA
Térmica a Fuel
S. Maria
A produção eólica é mais significativa, nas ilhas com produção térmica base a gasóleo. Tal decorre da estratégia de diminuição dos custos de produção e também do facto de a energia geotérmica, devido sobretudo às economias de escala, se afigurar mais viável nas ilhas de S. Miguel e Terceira pela dimensão do consumo.
Geotérmica
Hídrica
87,2
S. Miguel
72,3
Terceira
85,8
Eólica 12,8
21,7 12,6
5,9 1,6
Graciosa
83,8
16,2
S. Jorge
86,4
13,6
Pico
100
Faial
91
Flores
•
Térmica a Gasóleo
Corvo EDA
Produção Perdas Consumo
2,4
1
5,6
38
44
18
4,3
1,7
100 71,7
2000 520,1 69,4 450,7
10,3
11,9
Electricidade - Balanço em GWh 2001 2002 2003 2004 559,2 600,9 641,2 702,7 74,0 75,1 81,1 80,7 485,2 525,8 560,1 622
Fonte: Plano Regional Anual 2008
Fonte: EDA - EEG
33 de 75
2005 750,1 82,6 667,5
2006 780,7 77,5 703,2
AÇORES Energia PRODUÇÃO ENERGIA
•
•
A origem da produção continuou a gerar-se de forma dominante a partir das Centrais Térmicas, que representaram 83,3% do Total. As outras formas de natureza renovável, mais concretamente, a geotérmica, a hídrica e a eólica, corresponderam a 10,7%, 3,8% e 2,1%, respectivamente em 2006. Em termos de consumo, os agregados domésticos e os serviços/ comércio absorveram, cada um, cerca de 1/3 do total, dividindo, de forma idêntica o restante consumo pelas indústrias e outros fins.
Estrutura da Produção de Electricidade (% ) - 2006
Hídrica 4%
Eólica 2%
Geotérmica 11%
Térmica; 83,3
Estrutura do consumo de Electricidade (% ) - 2006
Outros fins 17%
Doméstico 34%
Comercial/ Serviços 32%
Industrial 17%
Fonte: EDA - EEG
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AÇORES Energia Geotérmica PRODUÇÃO ENERGIA
•
Comparada com as restantes fontes de energia renovável aproveitadas nos Açores (hídrica e eólica), a produção geotérmica detém um lugar de destaque, proporcionando uma contribuição muito significativa para a autonomia energética dos Açores.
•
Apesar da sua importância ser encarada sobretudo do ponto de vista estratégico, diminuindo a dependência energética do arquipélago, destaca-se, presentemente, também, a sua mais valia económica confirmada pelos custos evitados na importação de fuelóleo.
•
As vantagens estratégicas e económicas da utilização da energia geotérmica, sendo as de maior destaque, não encerram em si todas as virtudes do aproveitamento destes recursos endógenos.
•
Ambientalmente trata-se de uma energia renovável benigna, que contribui para a redução das emissões dos Gases de Efeito de Estufa e para o cumprimento das metas previstas no Protocolo de Kyoto.
•
Em termos sócio-económicos fomenta a criação de emprego localmente e promove o fortalecimento da economia regional, bem como potencia o desenvolvimento de competências técnicas ao nível dos recursos humanos.
•
Finalmente, divulga o nome dos Açores além fronteiras e constitui um pólo de atracção para turistas que circulam na Região, como é confirmado pelo número de visitantes anuais da ordem de alguns milhares. 35 de 75
AÇORES Energia Geotérmica PRODUÇÃO ENERGIA
•
Em 2007, a energia geotérmica na ilha de São Miguel representa 42% da produção energética total da ilha.
•
No caso da ilha Terceira a produção de energia geotérmica arrancou em 2007. O projecto geotérmico da Terceira, orçado em 37,5 milhões de euros, tem como finalidade a instalação de uma central com capacidade para produzir 12 MW de energia. A central vai assegurar cerca de 50% da produção de energia da ilha e permitir uma poupança anual de cerca de 20 mil litros de fuelóleo.
•
A Geotermia, para além do inesgotável poder de produção de energia renovável, promove a investigação e a tecnologia.
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A Central Geotérmica do Pico Vermelho, a segunda da ilha de São Miguel, foi recentemente escolhida pela UE como case study no âmbito do último relatório sobre a coesão económica e social.
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AÇORES Energia Éolica PRODUÇÃO ENERGIA
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Até ao ano de 2002 existiam, nos Açores, cinco parques eólicos localizados em Santa Maria (Figueiral com três geradores), Graciosa (Serra Branca com quatro aerogeradores), São Jorge (Pico da Urze com sete aerogeradores), Faial (Lombada de Frades com seis aerogeradores) e Flores (Boca da Vereda com dois aerogeradores).
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Actualmente existem apenas duas marcas de aerogeradores - Nordtank e Enercon - sendo que os primeiros, sete no total e os mais antigos (desde 1992), têm uma potência de 100 kW e 150 kW cada e os segundos (do ano 2002), de 300 kW.
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Em meados de 2005 foi inaugurado o parque eólico das Terras (São Roque do Pico). A central eólica dispõe de seis aerogeradores com potência de 1800 Kw e representa um investimento de 2,9 milhões de Euros. A nova central eólica deverá produzir anualmente cerca de 5 GWh de energia, o que corresponde a cerca de 13% do consumo total da ilha. A produção eólica corresponde a uma poupança de fuelóleo de 1 144 ton. de 44 mil litros de gasóleo e de 15 mil litros de óleo lubrificante no valor equivalente a 340 mil Euros.
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Depois da Geotermia, a Energia Eólica é o meio de produção de energia renovável mais utilizado nos Açores. 37 de 75
ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES AED - I&D
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AÇORES Mar I&D MAR
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Descobriu-se, recentemente, que o subsolo marinho é afinal “permeável” à vida e contém novas formas de bactérias, o que quer dizer novos recursos genéticos. Estes, incluindo novas enzimas e proteínas, têm um potencial enorme na chamada “blue biotechnology”. O oceano profundo é o «ecossistema» marinho de mais elevado potencial neste domínio tecnológico que, como é reconhecido no Livro Verde de I&D da UE, ainda está numa fase de desenvolvimento inicial. A actividade a desenvolver nessa área deve abranger uma cooperação em benefício mútuo do meio académico e da indústria.
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Nos Açores foram instaladas, há cerca de 5 anos, estruturas laboratoriais das quais se destaca o LabHorta, para estudos sobre a biologia, fisiologia, genómica, proteómica, eco-toxicologia, genética molecular, imunologia e enzimologia de organismos de profundidade, em especial das fontes hidrotermais da Crista Média Atlântica, em condições laboratoriais sob pressão e química controladas.
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Assim, os Açores vêem com grande interesse a exploração e desenvolvimento deste domínio e o estabelecimento em “blue investment funds”. 39 de 75
AÇORES Mar I&D MAR
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O arquipélago tem constituído uma região de charneira no âmbito da cooperação e desenvolvimento tecnológico em investigação marinha, com parcerias europeias afirmadas e consolidadas no decurso de projectos iniciados com o programa MAST e continuadas com sucesso ao longo dos programas-quadro de investigação que se lhe seguiram, o FP5 e o FP6.
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Nos Açores está também constituída uma plataforma de excelência com enquadramento nacional num instituto inter-universitário (IMAR) e num Laboratório Associado com parceiros tecnológicos na área da robótica marinha.
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Está, assim, identificado um ponto de ancoragem para o reforço das capacidades em infra-estruturas de investigação tecnológicas e uma importante “large scale facility” para a tecnologia e observação do mar profundo em vertentes tão pluridisciplinares como a tecnologia robótica, biotecnologia, oceanografia e “sub-sea floor biosphere”. Tudo isto num local ímpar na Europa e com internacionalização já afirmada.
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A investigação marinha, talvez mais do que noutra qualquer região da Europa, tem aqui um carácter intercontinental assegurado pela “intersecção” de instrumentos financeiros, instalação de infra-estruturas tecnológicas (e.g. arrays de hidrofones submarinos, estação Pico-NARE32, estação de satélite HAZO), cooperações científicas (e.g. telemetria de satélite para pelágicos e cruzeiros aos sítios hidrotermais) e experiências desenvolvidas no terreno (e.g. robótica submarina). 40 de 75
AÇORES Energia do Mar I&D ENERGIA
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O mar é também uma incomensurável fonte de energia renovável. No entanto, é necessário atender a que as tecnologias disponíveis para o seu aproveitamento necessitam ainda de um maior investimento, tendo em vista a utilização rentável e segura.
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Assim, este cenário abre todo um potencial de investigação relativamente às questões da obtenção de energia a partir do mar, materializando o empenhamento de parcerias inerente ao presente estudo. O desenvolvimento dos conhecimentos existentes e de novas descobertas devem traduzir-se em tecnologias fiáveis e economicamente viáveis.
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De salientar que tais tecnologias serão portadoras de benefícios de vária ordem, destacando-se as questões tanto de natureza ambiental (meio de combate às mudanças climáticas ao evitar emissões de gases com efeito de estufa), como económicas (desenvolvimento de tecnologias pioneiras susceptíveis de geração de negócios e maior competitividade), e sociais (criação de clusters industriais e de know-how, para além de mais empregos especializados).
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Sendo os Açores uma região privilegiada no que diz respeito ao potencial energético do seu mar e encontrando-se impedida de tirar partido dos benefícios das redes transeuropeias de energia, devido ao seu isolamento geográfico, reafirma-se o entendimento de que tais investigações venham a ter direito a um tratamento prioritário que se traduzam na utilização de tais tecnologias.
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AÇORES Energia do Mar I&D ENERGIA
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A energia que chega à costa ocidental portuguesa (500 km) é de cerca de 120 TWh/ano (em águas profundas). A conversão de apenas 1% desta energia em energia útil (substancialmente aquém do que é tecnicamente viável) produziria 1,2 TWh/ano, o que (para um factor de carga de 0,25) corresponderia a uma potência instalada de 550 MW. A contribuição dominante seria naturalmente de sistemas offshore.
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As zonas costeiras portuguesas (em especial a costa ocidental do continente e as ilhas dos Açores) têm condições naturais entre as mais favoráveis em qualquer parte do mundo para o aproveitamento da energia das ondas: recurso abundante (cerca de 25-30 kW/m média anual), plataforma continental estreita (inexistente nos Açores) (ou seja águas profundas na proximidade da costa), consumo e rede eléctrica concentrados junto à costa do continente.
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Em termos de I&D, Portugal é um dos países pioneiros (regista actividade cientifica desde a década de setenta) e com maior impacto (por exemplo em termos número de publicações e de participação e coordenação de projectos europeus). Dos três grandes projectos europeus actuais com construção de protótipos, liderou um (ilha Pico) e participou nos outros dois (LIMPET, ilha de Islay, Escócia, e AWS, Viana do Castelo).
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AÇORES Biomassa I&D ENERGIA
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A biomassa é uma fonte de energia, derivada dos produtos e sub-produtos da floresta, resíduos da indústria da madeira, resíduos de culturas agrícolas, efluentes domésticos e de instalações de agro-pecuária, de indústrias agroalimentares (como por exemplo lacticíneos, matadouros, etc.), culturas energéticas (biocombustíveis) e resíduos sólidos urbanos.
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Os processos que permitem fazer transformação da biomassa com vista ao seu aproveitamento para fins energéticos são; a combustão directa; a gaseificação; a fermentação; a pirólise; e a digestão anaeróbica.
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Embora este recurso seja abundante nos Açores, a produção de energia eléctrica não tem sido muito contemplada, existindo uma única instalação com uma potência instalada de 165 KW, que utiliza gás metano como combustível. O gás utilizado, é produzido num digestor alimentado com os efluentes provenientes duma instalação de suinicultura. A produção anual de electricidade daquela instalação, chegou a atingir cerca de 20 000 KWh.
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AÇORES Biomassa I&D ENERGIA
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Por outro lado, a utilização de produtos lenhosos tem tido aplicação na indústria, para a produção de vapor, panificação, para além da utilização doméstica que nas últimas décadas tem vindo a decrescer, em virtude da penetração do gás butano no mercado. Em algumas indústrias existentes nos Açores, uma parte do vapor proveniente da queima de produtos lenhosos (lenha) é utilizada na produção de electricidade.
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É de salientar que a biomassa, em termos de oferta de energia primária, poderá representar uma das maiores participações das renováveis e, em termos de impacte social (criação de emprego), poderá ser o recurso com maiores virtudes.
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AÇORES Vulcanologia I&D VULCANOLOGIA
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Uma outra área de excelência em termos de investigação é, naturalmente, a dos riscos geológicos, que encontram na região Açores um enquadramento ímpar, fruto da junção tripla definida pela confluência das placas litosféricas americana, euroasiática e africana.
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A significativa actividade sísmica e vulcânica que se regista nesta zona do Atlântico, como demonstra o terramoto de 9 de Julho de 1998, com epicentro no mar a 5 km a nordeste da ilha do Faial, ou a erupção submarina de 1998-2000, centrada a 10 km da costa noroeste da ilha Terceira, justifica a necessidade e o potencial de se incrementarem as acções de investigação e monitorização em tais domínios.
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A actividade sísmica que marca a fronteira das placas Açores-Gibraltar, para além do carácter destruidor directo que comporta, é potencial geradora de tsunamis, como no caso específico do terramoto de 1755, e de importantes movimentos de vertente.
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Os fenómenos vulcânicos de maior índice de explosividade constituem, por seu turno, uma das maiores ameaças naturais à vida, estando na origem de drásticas alterações climáticas e graves problemas de saúde pública, como revelam os estudos sobre o impacte da dispersão de cinzas e das chuvas ácidas.
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AÇORES Vulcanologia I&D VULCANOLOGIA
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A Vulcanologia é uma área prioritária de I&D nos Açores já que esta Região deve ser considerada como um laboratório natural de excelência quer para a condução de projectos integrados dirigidos para a compreensão dos processos genéticos que presidem à ocorrência de tais perigos, quer o desenvolvimento de tecnologias adequadas à implementação de redes de monitorização e de sistemas de alerta, susceptíveis de garantir mecanismos de resposta a situações de emergência.
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Existe na Região uma das poucas unidades de investigação europeias com valências em tais áreas do conhecimento. O Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da Universidade dos Açores tem ligações internacionais a todos os observatórios vulcanológicos da Europa, e é parceiro de diversos projectos temáticos aprovados no contexto geral dos ProgramasQuadro de investigação da UE, entre outros.
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Recentemente Portugal decidiu criar o Laboratório Internacional de Vulcanologia dos Açores, como espaço para a convergência de equipas de investigação, para a mobilidade de investigadores e para o desenvolvimento de acções e projectos de carácter multidisciplinar e de dimensão internacional. 46 de 75
AÇORES Espaço I&D ESPAÇO
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Com a Estação de Satélites dos Açores, criada na ilha de Santa Maria, a Região posiciona-se no mapa espacial. As rotas espaciais contam, desde 2007, com a monitorização da Estação de Rastreio dos Açores, instalada no meio do Atlântico entre a Europa e a América. Este Projecto abre novas janelas de oportunidades para novas empresas, novos serviços e criação de emprego.
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Para a Agência Espacial Europeia (ESA), Santa Maria tem uma localização geográfica privilegiada e, ainda por cima, excelentes condições atmosféricas para um centro de rastreio e telemetria de satélites.
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A localização da estação de recepção de dados no mesmo local da estação de rastreio da ESA permite a disponibilização de produtos de valor acrescentado, como sejam a detecção em tempo real da temperatura oceânica, das melhores zonas de pesca, de infestações de algas (com impacto em zonas costeiras), de derrames de petróleo (incluindo lavagens de tanques), de embarcações (com respectiva classificação), monitorização da qualidade da água e modelos de previsão oceânica, entre outros mais científicos como altimetria e ocean colour, este último com importância para as pescas e para a monitorização da Zona Económica Exclusiva Portuguesa.
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AÇORES Espaço I&D ESPAÇO
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O Projecto agora aceite pela ESA é composto por três fases:
• A primeira fase correspondeu ao nascimento do Centro de Rastreio e Telemetria, • •
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com a instalação de um centro móvel para controlar um lançamento de Satélites; A segunda fase consiste na criação de um Centro de Observação da Terra para estudos dos oceanos e das florestes, que será uma preciosa ajuda no combate aos incêndios e à poluição nos mares; e A terceira fase tem como objectivo tornar Santa Maria um local de lançamento da nova geração de foguetões para transporte de satélites. A partir de 2015 a Estação Espacial Internacional fará, da ilha de Santa Maria, o local preferencial para lançadores supersónicos reutilizáveis.
De acordo com o estudo elaborado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior (GRICES), Santa Maria é “o melhor campo de ensaios quando a Europa precisar de testar foguetões reutilizáveis supersónicos a partir de 2007”. Este estudo ainda salienta os benefícios deste projecto para os Açores, consubstanciados na criação de postos de trabalho bem remunerados, e que, até por razões profissionais, levará à ilha gentes de toda a Europa.
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AÇORES Clima I&D CLIMA
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Influenciado pela latitude e pela acção reguladora da corrente do Golfo, o clima dos Açores é caracterizado por temperaturas amenas ao longo de todo o ano. Estas influências condicionam igualmente a temperatura da água do mar, que se mantém muito agradável tanto no Inverno como no Verão, possibilitando a prática de diversos desportos marítimos .
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De acordo com a investigação promovida pela Universidade dos Açores no âmbito do projecto CLIMAAT, a localização dos Açores no meio do oceano Atlântico faz com que as ilhas estejam mais resguardas no que se refere às mudanças climáticas devido à acção do mar na absorção de dióxido de carbono.
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Os Açores são “sítio privilegiado” para o estudo da climatologia a nível global e a partilha de estudos e de dados relativos a este campo do saber já têm sido e estão a ser desenvolvidos, como o projecto de medição da concentração de dióxido de carbono e de outros gases, a decorrer no cimo da ilha do Pico e na Serreta na Terceira, cujos dados são usados pelo National Oceanic & Atmospheric Administration (NOAA) ou pelos resultados do SIAM (Climate Change in Portugal) que efectua previsões do clima para o país e ilhas.
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AÇORES Saúde I&D SAÚDE
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Os Açores têm-se apresentado como uma região dinâmica e com potencial de investigação no sector da Saúde. Áreas como a caracterização da estrutura genética da população dos Açores ou o estudo e diagnóstico de patologias relevantes no contexto regional têm sido alvo de investigação e contam com os resultados publicados em revistas internacionais da especialidade, nomeadamente Human Biology (2003 e 2005), American Journal of Human Biology (2005 e 2006), Annals of Human Genetics (2005) e Community Genetics (2006).
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Os Açores, em parceria com as Canárias, têm vindo a investigar a associação de dois genes ligados à diabetes, por forma a permitir um melhor conhecimento sobre a relação entre a genética e aquela patologia. No âmbito do projecto "Diabetogen” foram descobertos novos comportamentos nos genes agora associados à diabetes - "KIR- Killer inhibitory receptors", ou seja, "inibidores dos receptores assassinos“.
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Dos 159 projectos apresentados ao INTERREG III-B, 5% são da área da saúde e foram dotados com cerca de três milhões de euros. Os projectos visaram a implementação da rede de telemedicina para assistência sanitária (510 mil euros), rede de comunicação de imagens radiológicas entre hospitais e centros de saúde (355 mil euros) e rede de telecirurgia dos hospitais da Macaronésia (925 mil euros). Foram ainda aprovados projectos para um portal médico de formação, investigação e informação em saúde pública (113 mil euros), um estudo sobre "Espondilartrite" (150 mil euros) e uma investigação sobre "úlceras de pressão" (324 mil euros). 50 de 75
AÇORES Saúde I&D SAÚDE
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Os Açores têm assistido ao desenvolvimento de vários trabalhos de investigação sobre as características de plantas e produtos açorianos. Um investigador Açoriano (Prof. Doutor Baptista) tem mais de uma dezena de estudos publicados sobre as investigações que realizou relativamente às propriedades terapêuticas de vários produtos açorianos, como o ananás, o chá verde, os enzimas lácteos, o soro do leite, o aroma do queijo e o vinho tinto.
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O ananás contém um importante enzima (bromelina) com efeitos anti-cancerígenos. O bromelina corta a comunicação entre a célula cancerosa e a célula normal. Apesar deste enzima ser uma característica comum de qualquer ananás, o ananás dos Açores tem um bromelina mais puro, derivado do fruto ser produzido em estufas e sem recurso a pesticidas, potenciando o seu efeito terapêutico.
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A investigação sobre as características do chá verde dos Açores revelou as suas propriedades terapêuticas incalculáveis para vários problemas de saúde, dos quais o cancro é apenas um deles. A chá verde dos Açores tem semelhanças com outro da China, mas tem uma vantagem sobre esse - menos cafeína. Por outro lado, as catequinas do chá verde são dadoras de electrões, com efeito na neutralização da acção dos radicais, ou seja, actuam na fase de iniciação e evitam que uma célula que se tenha deslocado se fixe. Outra descoberta relacionada com as catequinas do chá verde prendese com a destruição da bactéria streptococus mutans, que se aloja na boca e provoca a cárie dentária.
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AÇORES Saúde I&D
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O soro do leite, tecnicamente intitulado “lactosoro”, é um subproduto resultante da fabricação de queijo ou da extracção da acseína e contém, aproximadamente, metade dos sólidos presentes no leite, incluindo cerca de 20% de proteínas, lactose, sais minerais, vitaminas hidrossolúveis e alguma gordura.
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A alimentação, os medicamentos e os fins terapêuticos podem ser apenas algumas das aplicações a dar ao lactosoro. Do total de lactosoro produzido nos Açores, apenas cerca de 5% é aproveitado, por exemplo, na alimentação de animais ou na produção de leite e soro em pó – uma vez que são poucas as empresas de lacticínios nos Açores que fazem a secagem do soro.
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Segundo o estudo publicado pelo investigador Prof. Doutor Baptista da Universidade dos Açores, uma forma racional de tornar competitivos o leite e os seus derivados, para além do inadiável aumento de maior rendibilidade, seria a possibilidade de valorizar os seus subprodutos, uma vez que o concentrado de proteínas do lactosoro (CPL) é uma fonte excelente de proteínas, obtidas a baixo custo, cuja não utilização e consequente rejeição não só se traduz em prejuízo económico, como até conduz a graves problemas ambientais.
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De acordo com o investigador Neurath (1996), Director do Laboratório de Bioquímica e Virologia do Instituto de Investigação “Lindsley F. Kimball – New York Blood Center”, a proteína mais abundante no lactosoro dos bovinos, a ß – lactoglobulina, pode intervir activamente na prevenção da transmissão do vírus HIV, que provoca a SIDA.
SAÚDE
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AÇORES Saúde I&D
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Um projecto de biotecnologia em curso na Universidade dos Açores poderá permitir o aparecimento, dentro de poucos anos, de novos tipos de queijo livres de um bactéria prejudicial para a saúde humana - Listeria monocytogenes. Esta bactéria é responsável pelo forte aroma de alguns queijos, característica que se tem revelado inibidora da exportação deste produto, como é o caso da exportação do Queijo de S. Jorge para os EUA. Nos ensaios laboratoriais realizados na Universidade dos Açores foi possível demonstrar que o método em estudo tem a particularidade de impedir o desenvolvimento da bactéria. Trata-se de uma bactéria que pode chegar a causar meningites ou abortos em mulheres que consumam alimentos contaminados.
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Nas fontes hidrotermais situadas ao largo dos Açores, existe um manancial de moléculas e substâncias que conseguem inibir o crescimento de bactérias. Um dos objectivos da investigação científica que está a ser desenvolvida nas fontes hidrotermais é encontrar respostas para sectores como a medicina e a indústria farmacêutica, que continuam a financiar as grandes missões aos campos hidrotermais dos oceanos. Actualmente, o Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores está a fazer o levantamento dessas substâncias para saber quais as que são susceptíveis à actividade anti-bacteriana. Na fase seguinte as substâncias acabarão por ser ensaiadas em novos medicamentos.
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No ano de 2007 o DOP descobriu, nas fontes hidrotermais dos Açores, uma nova substância que pode vir a ser usada na composição de medicamentos. A substância em questão chama-se metilina e contém propriedades antibióticas.
SAÚDE
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CAPÍTULO II INSTRUMENTOS DE APOIO
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ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES INSTRUMENTOS GERAIS
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AÇORES Projectos de Interesse Regional (PIR) INVESTIMENTO
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Os Projectos de Investimento de valor superior a 10 milhões de euros que se candidatem a financiamentos do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento Regional (SIDER), e que se revelem susceptíveis de sustentabilidade ambiental e territorial e com impacto previsível na produção de bens para mercados com potencial de crescimento serão reconhecidas como Projectos de Interesse Regional (PIR). http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/PIRDRR282007A.pdf
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Para serem classificados como PIR para efeitos de SIDER, os empreendimentos propostos devem perspectivar, igualmente, a criação de emprego, a inovação, a qualificação profissional e o favorecimento do aproveitamento de energias renováveis.
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Podem, ainda, ser reconhecidos como PIR projectos de investimento de valor inferior desde que apresentem uma forte componente tecnológica, de inovação aplicada ou de manifesto interesse ambiental.
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Nas “Ilhas da Coesão” – Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Fores e Corvo – poderão ser declarados projectos de interesse regional investimentos num valor igual ou superior e cinco milhões de euros.
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A decisão de classificação de um projecto como PIR compete a uma comissão específica, sendo as candidaturas ao reconhecimento entregues à Agência para a Promoção do Investimento dos Açores - APIA. 56 de 75
AÇORES Turismo INVESTIMENTO
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A nova versão do SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional, no âmbito do PROCONVERGÊNCIA, prevê apoios até 10 milhões de euros para investimentos estratégicos, desde que sejam classificados como Projectos de Interesse Regional (PIR), onde se incluem resorts e campos de golfe, mas também para projectos turísticos de menor dimensão, que podem receber apoios até 7 milhões de euros. http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/SIDERDLR192007A.pdf
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Os incentivos para os projectos turísticos podem ascender até 50% do total de investimento, consoante o montante e as ilhas em causa, sendo que os projectos em São Miguel, Terceira, Faial, e Pico têm apoios ligeiramente abaixo dos nas restantes ilhas. Os investimentos efectuados nas ilhas do Corvo, das Flores, de São Jorge, Graciosa e de Santa Maria são, assim, discriminados positivamente, através da classificação de ilhas de coesão.
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Constituído por quatro subsistemas, o novo SIDER inclui um capítulo próprio dedicado ao Desenvolvimento do Turismo, para projectos com investimento superior a 15 mil euros nas áreas de alojamento, restauração e serviços e para investimento entre 15 a 60 mil euros para projectos de melhoria de qualidade e segurança alimentar em estabelecimentos de restauração e bebidas com mais de três anos. Também elegíveis são considerados os eventos de animação e promoção turística de valor superior a 5 000 euros, desde que com interesse reconhecido pela Direcção Regional de Turismo.
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AÇORES Turismo INVESTIMENTO
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Os apoios não reembolsáveis de maior valor relativo (metade do investimento total elegível) são para projectos com investimento total até 200 mil euros. Os apoios a título de subsidio não reembolsável a maiores projectos, com mais de meio milhão de euros de investimento, vão até 30% do total das despesas, além de subsídio reembolsável com comparticipação até 25%. Em valor absoluto, o limite de apoio aos projectos turísticos que não sejam considerados estratégicos é de 3,5 milhões de euros não reembolsáveis e 3,5 milhões reembolsáveis.
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Os projectos turísticos considerados estratégicos e de interesse regional podem receber apoios de até dez milhões de euros, entre reembolsáveis e não reembolsáveis. Nestes projectos incluem-se Campos de Golfe, empreendimentos turísticos com instalações termais ou serviços de bem-estar baseados em recursos naturais, empreendimentos turísticos com “efeito estruturante” na oferta turística e ainda “conjuntos turísticos”, vulgo “resorts”, além de parques temáticos.
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Em geral, o apoio máximo a projectos estratégicos é de 4 milhões de euros reembolsáveis e 4 milhões não reembolsáveis, e de até 5 milhões em cada componente nos projectos considerados PIR. As percentagens máximas dos apoios governamentais são de 45% (não reembolsáveis) do investimento total em projectos e até 25% de subsídio reembolsável. 58 de 75
AÇORES Energia INVESTIMENTO
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Os Açores têm um novo sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis – o ProEnergia, que prevê apoios públicos até 35% do investimento efectuado por privados. http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/ProenergiaDLRn262006A.pdf
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O ProEnergia pretende ser um contributo para a integração dos Açores no cumprimento do Protocolo de Quioto e das metas de redução de emissão de gases causadores do efeito de estufa.
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Com o ProEnegia pretende-se, ainda, estimular o aproveitamento de recursos renováveis para a produção de electricidade ou de outras formas de energia, direccionado para o consumo privado, cooperativo e residencial doméstico.
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AÇORES Energia INVESTIMENTO
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O ProEnergia prevê apoios de 25% aos investimentos efectuados no sector residencial doméstico, os quais sobem até aos 35% nas chamadas "ilhas da coesão“.
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O ProEnergia prevê, entre outras áreas, ajudas ao investimento em painéis solares para aquecimento de água, produção de energia fotovoltaica e utilização de aerogeradores e aproveitamento de mini- hídricas ou produção de bio-gás.
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Além dos apoios previstos para as nove ilhas, o programa inclui, ainda, a possibilidade de ajudas de metade do investimento efectuado por particulares, mas apenas em zonas sem acesso à rede energética regional.
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AÇORES I&D INVESTIMENTO
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No âmbito do Plano Integrado para a Ciência e Tecnologia (PICT) da competência da Direcção Regional para a Ciência e Tecnologia (DRCT), foi criado o Programa de Apoio a Projectos de Investigação Científica e Tecnológica com Interesse para o Desenvolvimento Sustentável dos Açores (INCITA) destinado a financiar despesas com a implementação de acções que visem suportar cientificamente intervenções específicas de carácter urgente, reconhecidas como tal pelo Governo Regional dos Açores (Jornal Oficial o Despacho Normativo nº42/2005, de 7 de Julho).
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O INCITA tem os seguintes objectivos:
• Viabilizar a realização de projectos e estudos de investigação científica e
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tecnológica, essenciais para o acompanhamento e a avaliação de situações de excepção, designadamente nas áreas dos riscos naturais (meteorológicos, biológicos, geológicos e hidrológicos), tecnológicos e sociais; e Contribuir para a minimização do impacte de desastres, catástrofes e calamidades decorrentes de eventos em curso ou com elevado grau de probabilidade de ocorrência que possam pôr em causa o desenvolvimento sustentável da Região ou o bem-estar social.
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AÇORES I&D INVESTIMENTO
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Podem ser beneficiários do INCITA os seguintes promotores:
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Instituições de Ensino Superior; Instituições públicas de investigação; Unidades de investigação de contexto hospitalar; Laboratórios e institutos regionais com atribuições legalmente definidas na área da investigação científica.
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As entidades beneficiárias, assim como as respectivas instituições de acolhimento, sempre que existam, têm de ter sede nos Açores.
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Cada projecto é executado sob a responsabilidade de um coordenador científico, o qual se constitui como investigador responsável (IR) do projecto.
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O financiamento aos destinatários dos apoios é concedido mediante a atribuição de um subsídio, processado de uma só vez ou de forma faseada.
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AÇORES I&D INVESTIMENTO
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A nível da UE, o principal instrumento de apoio ao financiamento da investigação é o 7º Programa Quadro (7PQ), envolvendo um montante de 53 mil milhões de euros (2007-2013).
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O 7PQ tem 5 principais programas específicos, designadamente:
• Cooperação – apoio a projectos geridos por consórcios transnacionais em 10 áreas • • • •
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temáticas desde a saúde à investigação do espaço; Ideias – apoio a projectos de “investigação de fronteira” executados por equipas de investigação ou por investigadores individuais; Pessoas – mobilidade de investigadores e desenvolvimento de carreira; Capacidades – apoio às capacidades de investigação e infra-estruturas; e Investigação nuclear – investigação no âmbito da energia de fusão.
O 7PQ baseia-se no co-financiamento. A taxa de reembolso para as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico é de 50%, apesar de para algumas organizações (PME’s ou ONG’s) poder ser até 75% (actividades como a criação de redes e formação podem ser reembolsados até 100%). 63 de 75
AÇORES SIDER – Desenvolvimento Local SIDER
INVESTIMENTO
Incentivo Investimento (€)
Desenvolvimento Local
Indústria
Fundo Perdido
a) Mercado Local
Reembolso S/juros
Máximo Fundo Perdido
Máximo Reembolsável
40%;50%
Construção
i) DIV 10-37
Até 200.000 (excepto 1581)
Comércio
iv)DIV 5551, 5552 (ensino e saúde)
Serviços
v) Subclasse 63122 armazenagem n/ frigorífica DIV 72 (acividade Informática)
Até 200.000
DIV 73 (I&D)
35%;45%
existentes (inclui 1581)
Classe 7430 (ensaios e análises) Subclasse 74820 actividade de embalagem Subclasse 74860
Até 200.000
Subclasse 85321 creches, jardins infância
30%;40%
novos (inclui 1581)
Subclasse 85322 Acção soc. p/ def. s/ aloj. Subclasse 85323 Acção soc. p/ Idos. s/ aloj. DIV 90 (Saneamento, Higi…) Classe 9211 (prod. de filmes, …)
200.001- 500.000
20%;30%
25%
15%;25%
25%
Classe 9301 (Lav. e limp a seco) Classe 9302 (Salões de Cab. e beleza)
Sup 500.000
ii) DIV45
€ 2.000.000
(+) €25.000
iii)DIV 50-52 (exclui farmácias) b) Segurança e qualidade alimentar
40%;50%
c) Urbanismo comercial
€ 2.000.000 Estudo Global
50%
Projectos empresas
40%
Projectos promoção
50%
Projectos envolvente comercial
40%
Despesas Elegíveis a) Aqu. terrenos p/extracção ou transf zona industrial b) Construção/Remodelação c) Equipamentos de produção, administração e sociais d) Vehículos lig/merc. e) Aquisição e registo de marcas e patentes f) Estudos:diagnóstico e econ. 3% inv. max €10.000; arq. 5%inv. max e15.000 g) Despesas incorpóreas como custos de certificação de qualidade (max 25%)
Fonte: http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/DLDRR222007A.pdf
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€ 2.000.000
AÇORES SIDER – Desenvolvimento Turístico INVESTIMENTO
SIDER Incentivo Investimento (€)
Desenvolvimento Turismo
Fundo Perdido
Reembolso S/juros
Máximo Fundo Perdido
Máximo Reembolsável
a) i) DIV 55 (Alojamento e Rest, exclui cantinas) ii) Grupo 633 (Agências de viagens) Grupo 711 (Aluguer de carros) Classe 9304 (Manutenção física)
Até 200.000
40%;50%
200.001- 500.000
25%;35%
25%
Sup 500.000
20%;30%
25%
15.000-60.000
40%;50%
Sup 5000
50%;60%
€ 3.500.000
iii) Animação Turística b)
Grupo 553 (Rest. - seg e qual. Alimentar) Grupo 554 (Bares - seg e qual. Alimentar)
c)
Eventos de promoção turística
€ 3.500.000
Despesas Elegíveis a) Aquisição imóveis de interesse arquit.até 40% inv. Elegível b) Construção c) Equipamentos de produção, administração e sociais d) Aquisição e/ou recuperação de mobil. p/ turismo rural ou rest. Típicos e) Embarcações c/ ou s/ motor f) Veículos para actividade turística (max. €250.000) g) Aquisição e registo de marcas h) Estudos:diagnóstico e econ. 3% inv. max €6.000; arq. 5%, 4%, 3% inv. i) Despesas incorpóreas como custos de certificação de qualidade j) Campanhas, feiras, estudos, divulgação turística
Fonte: http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/DTDRR212007A.pdf
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€ 3.500.000
AÇORES SIDER – Desenvolvimento Estratégico INVESTIMENTO
SIDER Incentivo Desenvolvimento Estratégico
a) Indústria de Base de Exportação (+29%)
Investimento (€)
€ 3,000,000
d) Empree. Tur estruturantes p/ ilha
€ 3,000,000
e) Conjuntos turísicos
€ 25,000,000
b) Campos de Golfe
€ 5,000,000
Máximo Fundo Perdido
Máximo Reembolsável
25%;35%
25%
€ 4.000.000
€ 4.000.000
35%;45%
25%
€ 4.000.000
€ 4.000.000
€ 5.000.000
€ 5.000.000
€ 500,00
g) Ensino pré-escolar, básico e secundário
€ 500,00
h) Estab. de saúde c/, s/ internamento
€ 1,000,000
i) Resid. Assistidas e lares de idosos
€ 3,000,000
j) Transporte marítimo
€ 500,00
l) Gestão de resíduos
€ 1,000,000
m) Biocombustíveis
Reembolso S/juros
€ 5,000,000
c) Empree. Tur com tratamentos termais
f) Parques temáticos
Fundo Perdido
€ 1,000,000 + PIR
Despesas Elegíveis a) Aquisição terrenos p/ golfe e parques (30% inv ou 50% valor compra) b) Aquisição imóveis de interesse arquit. até 20% inv. c) Construção até 50% do investimento elegível d) Equipamentos de produção, administração e sociais e) Veículos até € 500.000 f) Embarcações com motor g) Aquisição e registos de marcas
Fonte: http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/DEDRR232007A.pdf
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AÇORES SIDER – Desenvolvimento, Qualidade e Inovação INVESTIMENTO
SIDER Incentivo Desenvolvimento Qualidade e Inovação
Investimento (€)
Fundo Perdido
Reembolso S/juros
Máximo Fundo Perdido
a) a) DIV 10-37 b) b) DIV45 c) c) DIV 50-52
15.000-200.000
40%;50%
d) d) Turismo 55 exc.5551, 633, 711, 9304 e) e) Serviços DIV 72, 73, 74
Despesas Elegíveis Investimento em capital fixo para estimular qualidade e inovação
Fonte: http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/DQIDRR262007A.pdf
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Máximo Reembolsável
AÇORES SIDER – Especificidades INVESTIMENTO
SIDER Susídio Não Reembolsável
Majorações
Desenvolvimento Sistemas de certificação de qualidade Local Eficiência energética Turismo Mais valia ambiental Estrategico Habilitação adequada superior a 50% Ilhas da Coesão (S. Maria; Graciosa; S. Jorge; Flores e Corvo) Incentivo reembolsável durante 10 anos sem juros, com um período de carência de 3 anos.
Fonte: http://www.proconvergencia.azores.gov.pt/Doc/REG/AP/SI/SIDERDLR192007A.pdf
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2% 2% 2% 2% 10%
ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES ENTIDADES DE APOIO AO INVESTIMENTO 69 de 75
AÇORES CONVERGÊNCIA
ENTIDADES
Agência de Promoção do Investimento dos Açores – APIA E.P.E.
•
Em 2006, cria-se nos Açores a APIA – Agência para a Promoção do Investimento dos Açores - com o intuito de:
• Promover a modernização do tecido empresarial regional e de atrair
•
•
•
capitais externos, permitindo a diversificação da economia açoriana, alargando-a a novos mercados e a novos produtos; Simplificar e agilizar os processos de investimento e a divulgação junto de potenciais investidores das oportunidades de investimento na Região; e Coordenar e negociar a intervenção do Capital de Risco e de Desenvolvimento de origem Pública, vocacionado para financiar projectos de investimento.
Com este Instrumento Estratégico – APIA – espera-se poder contribuir de forma significativa para o aumento da produtividade e competitividade da economia regional e consequentemente, para a aproximação do PIB per capita gerado na Região à média nacional e comunitária. 70 de 75
AÇORES CONVERGÊNCIA
ENTIDADES
Sistema de Incentivo ao Empreendedorismo Regional – Empreende Jovem
•
No âmbito das politicas da Coesão Económica e Social para o período de referência 2007-2013, foi criado um instrumento de promoção e desenvolvimento do empreendedorismo na população Açoriana, nomeadamente a mais jovem, designado por “Empreende Jovem”.
•
Este Instrumento pretende promover os seguintes objectivos:
• • •
Maior espírito de iniciativa; Vontade de empreender; e Capacidade de assumir riscos.
•
A cultura empreendedora é um fenómeno que tem vindo, gradualmente, a ser uma preocupação crescente e generalizada de diversas entidades regionais por ser entendido como um forte contributo para mobilizar os recursos necessários ao desenvolvimento de uma economia, e ao fomento de emprego.
•
O incentivo deste programa varia entre 65% nas ilhas de maior dimensão e de 75% nas ilhas da Coesão, para projectos até 200.000 euros de investimento. 71 de 75
AÇORES CONVERGÊNCIA
ENTIDADES
Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores
•
A Universidade dos Açores cria, em Junho de 2006, através do Departamento de Economia e Gestão, o Centro de Empreendedorismo.
•
O Centro de Empreendedorismo tem como missão aplicar as melhores boas práticas e as mais avançadas metodologias em empreendedorismo, inovação e gestão empresarial.
•
Este Centro procura desenvolver competências específicas relacionadas com o empreendedorismo capazes de, por um lado, promover a criação e o apoio a novos projectos empresariais com carácter inovador e de forte valor acrescentado e de, por outro, contribuir para a redução do risco e da incerteza num ambiente de competitividade globalizada constituindo-se, assim, como um factor decisivo para o desenvolvimento do tecido empresarial e, consequentemente, de toda a Região.
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AÇORES CONVERGÊNCIA
ENTIDADES
Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário
•
Baseado no pressuposto de que o desenvolvimento regional depende dos crescimentos económico e social, foi criado em 2006 o Regime de Apoio ao Microcrédito Bancário.
•
O Microcrédito tem por objectivo aproveitar o potencial e a vontade empreendedora de pessoas com dificuldades ao nível da integração económica e social, através de um risco partilhado entre os poderes públicos e as instituições de crédito, favorecendo a concretização de iniciativas geradoras de riqueza e de emprego.
•
Na promoção e execução deste Instrumento intervêm as seguintes entidades:
• • • •
Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica; Direcção Regional do Trabalho e da Qualificação Profissional; Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social; e Agência de Microcrédito – Cresaçor – Cooperativa Regional de Economia Solidária. 73 de 75
AÇORES Outras Entidades
CONVERGÊNCIA
ENTIDADES
•
Câmara de Comércio e Indústria dos Açores – através do EDET (Espaço de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico), procura apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas com produtos e serviços inovadores e fomentar novas áreas de negócio baseadas em novas tecnologias, níveis organizacionais de gestão, produção e comercialização inovadores.
•
Azores Parque – Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de Parques Industriais, SA – tem por objectivo o desenvolvimento de serviços relacionados com a promoção da actividade empresarial através da criação de uma incubadora de ideias. Esta tem como propósito apoiar os empreendedores e as suas ideias criativas vocacionadas para o desenvolvimento de negócios inovadores e de base tecnológica.
•
Portas da Lagoa – Sociedade de Desenvolvimento da Lagoa, SA - projecto âncora e pólo dinamizador da actividade económica na Lagoa. Numa área de intervenção de mais 120.000 m2, terá habitação, comércio e serviços, equipamentos públicos e uma incubadora, pretendendo-se afirmar como um parque de desenvolvimento tecnológico.
•
Gabinete de Apoio à Protecção Industrial (GAPI) - criado em 1999, é composto por técnicos com formação especifica na área da Propriedade Industrial, inserindo-se na rede de Gabinetes criados e apoiados pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vocacionada para as empresas, no sentido de responder às suas necessidades quotidianas actuais mais prementes. 74 de 75
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O presente volume do trabalho procura identificar as áreas estratégicas de investimento nos Açores, ao nível dos serviços, da produção e da I&D, apresentando e caracterizando também os instrumentos regionais, nacionais e comunitários de apoio ao investimento.
•
No próximo volume, procede-se a uma caracterização sectorial e geral da economia dos Açores, contextualizada no país e na UE.
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