Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Sistema Sul Tramo Norte Parte 2 by Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Parte 2 Projeto: Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha.

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Foto 15.3.1-24: Córrego do Capão Redondo, localizada entre a Rua Abílio Cesar. Observar a APP totalmente descaracterizada, com presença de capim (Brachiaria sp.).

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Foto 15.3.1-25: Ponte sobre o Córrego do Capão Redondo, localizada entre a Rua Abílio Cesar. A seção existente sob o vão da ponte contribui para o estrangulamento do corpo hídrico.

Nas proximidades da Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira foi identificado um afluente do Córrego do Capão Redondo, este afluente encontra-se totalmente canalizando, inexistindo APP (Foto 15.3.1-26). Por fim destaca-se a foto a partir de ponte na Avenida Ellis Maas mostrando as margens do Córrego do Capão Redondo totalmente tomadas por muros de construções lindeiras (Foto 15.3.1-27).

Foto 15.3.1-26: Córrego do Capão Redondo com contribuição de pequeno Afluente canalizado (seta), nas proximidades da localizado entre a Rua Prof. Eunice Bechara de Oliveira.

Foto 15.3.1-27: Córrego do Capão Redondo ladeado por construções de alvenaria.

Pode-se perceber, pela descrição acima, que a vegetação no entorno do Córrego do Capão é extremamente escassa e fragmentada, prevalecendo um estrato herbáceo descontínuo. Apresenta

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mata ciliar no trecho próximo ao parque Santo Dias e árvores isoladas e gramíneas ao longo do restante do curso d´água. São observados alguns exemplares de espécies invasoras como

mamona (Ricinus communis), capim (Brachiara sp.) e bananeiras (Musa sp.).

Figura 15.3.1-8 – Foz do córrego do Capão Redondo e do Córrego da Moenda Velha formando o Ribeirão do Morro do “S”, junto ao Parque Santo Dias.

Córrego da Moenda Velha O Córrego da Moenda Velha apresenta uma área muito pequena atingida, por conta do projeto de ampliação da Carlos Caldeira Filho, apenas em seu trecho final (cerca de 40m). Cabe ressaltar que o trecho em questão é o limite do Parque Municipal Santo Dias, que protege fragmento de vegetação importante, basicamente o ultimo remanescente da região (Foto 15.3.1-28 e Foto 15.3.1-29).

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Foto 15.3.1-28: Córrego da Moenda Velha, próximo da Av. Ellis Mass, sentido montante, com presença de vegetação arbórea em seu entorno, esta área não será atingida pelo empreendimento.

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Foto 15.3.1-29: Córrego da Moenda Velha, próximo da Av. Ellis Mass, sentido jusante. Neste trecho de canal aberto não existe vegetação.

Ribeirão Morro “S” O Ribeirão do Morro do “S” já está basicamente todo canalizado, pela parcela já implantada da Av. Carlos Caldeira Filho, apenas seus cerca de 200m iniciais ainda não foram canalizados; importante destacar que basicamente toda a APP da margem direta deste pequeno trecho está descaracterizada, sendo que a parcela a esquerda, por ladear o Parque Santo Dias apresenta um fragmento de vegetação (interna ao Parque) (Foto 15.3.1-30 a 32).

Avenida Carlos Caldeira Filho Em vistoria diagnosticou-se que na Avenida Carlos Caldeira Filho não apresenta fragmentos de vegetação, apenas nota-se plantio de árvores de forma isolada no passeio.

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Foto 15.3.1-30: Vista da margem esquerda do Ribeirão do Morro do “S”, onde se inicia o Parque Santo Dias.

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Foto 15.3.1-31: Ribeirão do Morro do “S”, próximo ao Parque Santo dias. A seta indica entrada em tubulação que passa sob a Av. Carlos Caldeira Filho (trecho final do projeto).

Parque Santo Dias Foi identificado durante vistoria no Parque Santo Dias que a vegetação está caracterizada com vegetação Secundária em Estágio Médio de regeneração apresentando fisionomia florestal com dossel fechado, altura variável entre 15 e 20 metros, serrapilheira densa e estratificação em diferentes camadas, demonstrando o desenvolvimento da regeneração natural ao longo do tempo. Também se notam mosaicos de vegetação em estágio avançado no interior do parque.

Foto 15.3.1-32: Ribeirão do Morro do “S”, totalmente canalizado na parte já construída da Avenida Carlos Caldeira Filho.

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15.3.2 Intervenção em APP na Estrada da Cachoeirinha

No local objeto de implantação do Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com

implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha ocorre o afluente do córrego Embu Mirim. No trecho do projeto compreendido pelas obras de Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha, verifica-se a presença de ocupação próxima às margens do afluente do córrego Embu Mirim. Para a implantação deste trecho do empreendimento, haverá necessidade de intervenção em 1660,2 m2 de APP do afluente do Córrego Embu Mirim. Assim, foi realizada a caracterização da vegetação presente na APP a sofrer intervenção. A caracterização das Áreas de Preservação Permanente - APP foi baseada na Lei Federal No 12.651 de 25 de maio de 2013 alterada pela Lei No 12.727 de 17 de outubro de 2013. O levantamento da vegetação presente a APP seguiu os parâmetros da Portaria N° 130/SVMAG/2013 e a cobertura vegetal foi caracterizada de acordo com a Resolução CONAMA N o 01 de 31 de janeiro de 1994, que define vegetação em estágio inicial, médio e avançado de regeneração. A intervenção no afluente do córrego de Embu Mirim para implantação das obras será em 1.660,2 m2 de vegetação secundária em estágio inicial de regeneraçãoapresentando estratoherbáceo e pequenas árvores;embaúba (Cecropia sp), goiabeira (Psidium sp.) e presença de espécies exóticas espontâneas (Poaceas), mamonas (Ricinus communis) entre outras., conforme apresentado na Foto 15.3.2-1 e Foto 15.3.2-2.

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Foto 15.3.2-1 e Foto 15.3.2-2 – Vista geral do afluente do córrego Embu Mirim apresentando vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.

15.3.3 Resumo das Intervenções

Para implantação das obras de Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha será necessária a supressão de fragmento de vegetação dentro e fora de Área de Preservação Permanente – APP, bem como em indivíduos arbóreos isolados. A seguir é apresentado um resumo das intervenções. Após vistoria realizada para implantação do empreendimento foi identificado e contabilizado 708 indivíduos arbóreos, distribuídos em 381 árvores nativas, 309 árvores exóticas e 18 árvores mortas. Dentre as árvores presentes na ADA, uma (01) espécie que apresenta algum grau de ameaça de extinção e sofrerá intervenção das obras, o exemplar de Araucária (Araucária angustifólia), constante na Instrução Normativa do MMA Nº 06/2008, na Resolução SMA Nº 48/2004. Para o manejo arbóreo, recomenda-se o corte 669 árvores, o transplante de 18 árvores e a preservação de 21 árvores. Para as intervenções e supressão de vegetação dentro da Área de Preservação Permanente – APP da ADA foram quantificados: 12,770 ha de vegetação em estágio pioneiro, 0,166 ha em estágio inicial e 0,649 ha em vegetação em Áreas de Preservação Permanente e 0,770 ha de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração fora da área de APP.

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Portanto, para o manejo de cada árvore (transplante, preservação ou corte) e para as intervenções em vegetação dentro e fora de APP deverão seguir a determinação da Lei Federal No 12.651 de 25 de maio de 2012 alterada pela Lei No 12.727 de 17 de outubro de 2012, Lei Municipal N° 10.365/87, Portaria Municipal N° 130/SVMA/G/2013, sendo tais informações apresentadas ao Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

pedido de supressão de vegetação para autorização pela Departamento de Parque e Áreas Verdes - DEPAVE / Divisão Técnica de Proteção para Avaliação Ambiental – DPAA da Secretaria do Verde e Meio Ambiente - SVMA. A quantificação do exemplares arbóreos identificados na área de intervenção é apresentada na Tabela 15.3.3-1 a seguir.

Tabela 15.3.3-1 – Quantificação e Manejo para as árvores identificadas ao longo da área de intervenção. À SUPRIMIR

TIPO DE VEGETAÇÃO/OCUPAÇÃO

TRANSPLANTE

PRESERVADAS

EM APP

FORA DE APP

280

18*

Indivíduos arbóreos exóticos (n )

115

194

Árvores mortas

Estágio Pioneiro (ha)

12,770

Estágio Inicial (ha)

0,166

0,770

Estágio Médio (ha)

0,649

Indivíduos arbóreos nativos (n ) o

* Inclui a Araucaria angustifolia – espécie ameaçada de acordo com a Resolução SMA 48/2004.

Cabe ressaltar que a compensação ambiental pelo manejo da vegetação e dos exemplares arbóreos será realizada seguindo a Portaria N.º 130/SVMA/G/2013, a medida compensatória será o plantio de espécies arbóreas nativas e/ou fornecimento de mudas nativas ao viveiro municipal, com DAP de 3,0 cm e respectivo protetor. O número total de mudas a serem plantadas deverá ser

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calculado conforme disposições da mesma portaria, sendo apresentado no pedido de supressão de vegetação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Para implantação do empreendimento será necessário intervir em áreas de vegetação, destacando-se as encontradas no sistema viário da Avenida Carlos Caldeira Filho, Estrada do M’Boi Mirim, Estrada da Cachoeirinha e em praças públicas. Os fragmentos de vegetação que sofrerão intervenção foram caracterizados com vegetação secundária, nos estágios pioneiro, inicial e médio de regeneração. Havendo também necessidade de manejo de árvores isoladas pertencentes a espécies nativas e exóticas. Dentro da ADA do empreendimento foram cadastrados, 708 indivíduos arbóreos, distribuídos em 381 árvores nativas, 309 árvores exóticas e 18 árvores mortas. Dentre estas há um indivíduo de Araucária (Araucária angustifólia), espécie que apresenta algum grau de ameaça de extinção, constante na Instrução Normativa do MMA Nº 06/2008, na Resolução SMA Nº 48/2004. A compensação por tais intervenções será o plantio de espécies arbóreas nativas, seguindo a Portaria N.º 130/SVMA/G/2013, que implicará no aumento de espécies autóctones na área de interesse do empreendimento. Além disso, pelas intervenções em APP, propõe-se a implantação de reflorestamento heterogêneo com o plantio de espécies nativas em área equivalente a afetada ou poderá ser executada e/ou o fornecimento de mudas ao viveiro municipal, depósito no Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA-SP, ou excepcionalmente poderá ser convertida em obras e serviçosa critério da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, desde que relacionados com a eliminação, redução ou recuperação do dano ambiental e com incrementos de novas áreas verdes com base nos procedimentos do Decreto Municipal No 53.889 de 08 de maio de 2013 alterado pelo Decreto No 54.423 03 de outubro de 2013.

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15.4 Balanço de Áreas Permeáveis

Analisando as áreas verdes localizadas na ADA do empreendimento, observa-se que a área objeto

de estudo pode ser dividida em duas situações. Uma, em que se encontra o trecho do prolongamento da Avenida Carlos Caldeira e outra, onde se encontra o restante do empreendimento. Essa observação permite visualizar a diferença entre a incidência de áreas verdes ao redor da Av. Carlos Caldeira, que possui intensa ocupação, e ao longo das estradas do M’Boi Mirim, Cachoeirinha e Embu-Guaçu, que possuem maior incidência de chácaras e áreas particulares arborizadas, permitindo assim uma maior incidência de áreas verdes. Das áreas verdes identificadas ao longo da ADA, a maioria está inserida em áreas particulares, principalmente, em áreas de chácaras que apresentam vegetação nativa, bosque misto e/ou plantio paisagístico. Esta situação se destaca, principalmente na Estrada do M’Boi Mirim e na Estrada da Cachoeirinha, onde as áreas verdes são mais incidentes. A APP do Córrego Capão Redondo / Água dos Brancos, local onde está previsto o prolongamento da Avenida Carlos Caldeira, encontra-se praticamente toda ocupada por moradias irregulares, apresentando, desta maneira, baixo índice de áreas verdes. Assim como a Estrada do EmbuGuaçu que é rodeada de unidades comerciais. A Tabela 15.4-1 apresentada a seguir trás o detalhamento das áreas verdes inseridas na ADA do empreendimento, ou seja, aquelas que sofrerão intervenção com a implantação do projeto proposto.

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Tabela 15.4-1 – Áreas Verdes inseridas na ADA do empreendimento. Número

Equipamento Público

Observações

Vegetação Nativa

Não

Vegetação Nativa em estágio médio de regeneração.

Rua Professora Eunice Bechara de Oliveira N° 1001 (lado direito)

Vegetação Nativa

Não

Avenida Professor Doutor Telêmaco Hippolyto de Macedo Van Langendon N° 78 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Categorias

Localização

Parque Santo Dias

Avenida Professor Doutor Telêmaco Hippolyto de Macedo Van Langendon N° 621 aproximadamente (lado direito)

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Sistema Viário

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Vegetação

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Localização

Vegetação

Equipamento Público

Sistema Viário

Rua Professor Paulo Assis Ribeiro N° 4 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Sistema Viário

Rua Professor Paulo Assis Ribeiro N° 28 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Sistema Viário

Rua Dezenove N° 89 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Número

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Observações

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Localização

Vegetação

Equipamento Público

Propriedade Particular

Avenida Visconde do Rio Grande N° 226 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Propriedade Particular

Avenida Visconde do Rio Grande N° 354 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Propriedade Particular

Rua Boston N° 12 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Número

Imagem ilustrativa

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Observações

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Localização

Vegetação

Equipamento Público

Propriedade Particular

Rua Carnaubal N° 23 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Praça do Bambuzal

Praça Nativo Rosa de Oliveira – Rua Colônia Nova próximo ao Nº 67 (lado direito)

Plantio Paisagístico

Não

Sistema Viário

Rua Castela Nova Nº 81 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Número

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Observações

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Localização

Vegetação

Equipamento Público

Sistema Viário

Estrada do M’Boi Mirim Nº 7.140 (central)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim Nº 7.636 (lado direito)

Plantio Paisagístico

Não

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim Nº 7.846 (lado esquerdo)

Bosque misto

Não

Número

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Observações

Bosque de eucalipto com árvores isoladas

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Categorias

Localização

Vegetação

Equipamento Público

Observações

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim em frente ao Parque Municipal do M’Boi Mirim (lado direito)

Bosque Misto

Não

Bosque de eucalipto com árvores isoladas

Propriedade particular Motel

Estrada do M’Boi Mirim, nº 8.500 (lado esquerdo)

Plantio paisagístico

Não

Propriedade particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 8.620 (lado esquerdo)

Bosque Misto com bambuzal

Não

Número

Imagem ilustrativa

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Localização

Vegetação

Equipamento Público

Propriedades particulares Sítios

Estrada do M’Boi Mirim, nº 8.6250 (lado direito)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Propriedades particulares Sítios

Estrada do M’Boi Mirim na altura da Alameda Calos Marchais (lado direito)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 8780 (lado direito)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Número

Imagem ilustrativa

O de

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Observações

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Imagem ilustrativa

Categorias

Localização

Vegetação

Equipamento Público

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 8850 (lado direito)

Campo antrópico com árvores isoladas

Não

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 8950 (lado direito)

Vegetação nativa

Não

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 9015 (lado esquerdo)

Bosque misto

Não

O de

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Observações

Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração

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Imagem ilustrativa

Categorias

Localização

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 9020 (lado direito)

Vegetação

Vegetação nativa

O de

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Equipamento Público

Observações

Não

Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração

Vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 9050 (lado direito)

Vegetação nativa

Não

Propriedade Particular

Estrada do M’Boi Mirim, nº 9130 (lado direito)

Bosque misto

Não

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Número

Imagem ilustrativa

Categorias

Localização

Vegetação

Equipamento Público

Propriedades Particulares

Estrada do M’Boi Mirim, nº 9300 (lado direito)

Bosque misto

Não

Propriedades Particulares

Estrada do M’Boi Mirim, nº 9480 (lado direito)

Propriedade Particular

Estrada do M’ Boi Mirim N° 9.513 (lado direito)

Vegetação nativa

O de

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Observações

Não

Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração

Não

Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.

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Número

Imagem ilustrativa

Categorias

Localização

Vegetação

O de

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Equipamento Público

Observações

Propriedade Particular

Estrada do Embu Guaçu Nº 9.815

Vegetação nativa

Não

Vegetação Nativa e vegetação herbácea de várzea ao fundo

Propriedade Particular

Ponte da CapelaLiga a Estrada de Embu Guaçu a Estrada da Cachoeirinha e Estrada do M’ Boi Mirim

Campo antrópico

Não

Campos antrópicos de várzea.

Propriedade Particular

Estrada do Embu Guaçu Nº 9.154 (lado direito)

Capo Antrópico com árvores isoladas

Não

Código

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Categorias

Localização

Vegetação

Equipamento Público

Propriedade Particular

Estrada do Embu Guaçu Nº 9.154 (lado esquerdo)

Vegetação Nativa

Não

Propriedade Particular

Estrada da Cachoeirinha Nº 26 (lado direito)

Campo Antrópico com árvores isoladas

Não

Propriedade Particular

Estrada da Cachoeirinha próxima ao Nº 500 (ambos os lados)

Número

Imagem ilustrativa

Vegetação Nativa

Não

O de

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Observações

Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração

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Número

37 Imagem ilustrativa Categorias Localização

Propriedade Particular Estrada João Rodrigues de Morais

Vegetação

Vegetação Nativa

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de 736

Equipamento Público Observações

Não Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração

Código

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Na área de inserção do empreendimento foram registradas três praças de maior porte, com presença de algumas espécies arbóreas e equipamentos de lazer. As características das praças inseridas na ADA estão apresentadas a seguir:

- Praça da Rua José Aurélio da Cruz Esta praça, sobre um afluente do Córrego São João, possui equipamentos de lazer com diversos estabelecimentos comerciais de pequeno porte em seu entorno. Apresenta também alguns indivíduos arbóreos: figueira (Ficus variegata), pingo-d´ouro (Duranta erecta) e pau-formiga (Triplaris americana) (Foto 15.4- e Foto 15.4-2).

Foto 15.4-1: Praça com equipamentos de lazer e exemplares arbóreos na Estrada Embu-Guaçu com presença de APP.

Foto 15.4-2: O aspecto geral e a conservação da praça estão bons.

- Praça da Rua Ribeirão dos Frades A praça apresentada na Foto 15.4-3 e na Foto 15.4-4, está localizada na Estrada do M’Boi Mirim com a Rua Ribeirão dos Frades e possui dois exemplares arbóreos: assa-peixe (Vernonanthura phosphorica) e espatódea (Spathodea campanulata). Possui quadra de esportes e equipamentos para lazer; está pouco conservada.

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Foto 15.4-3: Praça da Rua Ribeirão dos Frades, com equipamentos de lazer e estado de conversão precário.

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Foto 15.4-4: Praça da Rua Ribeirão dos Frades, observa-se um indivíduo de espatódea (Spathodea campanulata).

- Praça do Bambuzal Conhecida popularmente como a Praça do Bambuzal (nome oficial é Praça Nativo de Oliveira), está localizada no Jardim Ângela, Subprefeitura de M’Boi Mirim. Possui uma biblioteca, uma quadra poliesportiva e um pequeno espelho d’água. A praça apresenta alguns problemas de conservação, com sinais de depredação e abandono, todavia é bastante utilizada pela população local. As espécies arbóreas identificadas nessa praça foram: embiruçu (Eriotheca candolleana), palmeira seafórtia (Archontophoenix cunninghamiana) e pitangueiras (Eugenia uniflora). Na Foto 15.4-5 pode ser vista a biblioteca existente na praça, enquanto a Foto 15.4-6 apresenta detalhes dos equipamentos de lazer existentes.

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Foto 15.4-5: Praça do Bambuzal, na Rua Colônia Nova.

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Foto 15.4-6: Vista geral da Praça do Bambuzal, Rua Colônia Nova. Ao fundo, barreira de bambu que lhe empresta o vulgo.

Por estarem localizadas na área de inserção do empreendimento, as três praças citadas, além das áreas citadas na Tabela 15.4-1, sofrerão intervenção com a implantação do mesmo. Desta maneira, haverá redução de áreas permeáveis, além de supressão de vegetação, para a instalação do empreendimento. Com o objetivo de estimar o balanço de áreas permeáveis e impermeáveis antes e após o empreendimento, foi realizado o cálculo para a quantificação de áreas permeáveis existentes na situação atual e na situação pretendida. Com base no Projeto Geométrico, a situação atual apresenta 131.009,15 m2 de áreas permeáveis e a situação pretendida, 101.874,84 m2. Desta maneira, o balanço de áreas permeáveis e impermeáveis apresentou o seguinte valor: 29.134,21 m2 de novas áreas impermeáveis, o que corresponde a um aumento de quase 3 há de impermeabilização na ADA do empreendimento.

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15.5 Intervenção em Vegetação Significativa

Este item visa identificar a Vegetação Significativa do Município de São Paulo, presente na Área

Diretamente Afetada (ADA), de forma a verificar possíveis intervenções do empreendimento proposto sobre a mesma. Para esta verificação, foi feita sobreposição do projeto com o mapa, apresentado no Atlas Ambiental do Município de São Paulo. A publicação da Vegetação Significativa é resultado de um levantamento dos espaços arborizados significativos do Município de São Paulo, realizado pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura, nos anos de 1984 – 85. Foi dada ênfase ao reconhecimento da vegetação arbórea sendo que, para exemplares arbóreos isolados, foram selecionados por sua raridade ou pequena ocorrência da espécie no município, a notabilidade do porte, a condição de exemplar autóctone de cultivo pouco frequente e a importância na paisagem. Com a sobreposição do projeto ao Mapa da Vegetação Significativa do Município de São Paulo, pode-se identificar a presença de vegetações significativas descritas como áreas florestadas, matas e capoeiras de bom porte, capoeiras, plantação de eucalipto e áreas com ocupação predominante de chácaras e sítios. A seguir faz-se uma descrição da situação atual das áreas mapeadas contendo vegetação significativa do município, conforme do Decreto Estadual No 30.443/89 e alterado pelo Decreto No 39.743/949 que considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situados no Município de São Paulo. Na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, pode-se destacar o Parque Municipal do Santo Dias, área de vegetação nativa que sofrerá intervenção quanto a uma parcela de sua vegetação de aproximadamente, 6.492,25 m2. O Local antigamente era caracterizado como área de fazenda pertencente ao Instituto Adventista de Ensino de acordo com o Mapa da Vegetação Significativa do Município de São Paulo.

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Foto 15.5-1 – Vista da entrada do Parque Santo Dias.

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Foto 15.5-2 – Vegetação significativa Parque Santo Dias, local correspondente a ADA.

Pode-se verificar uma delimitação verde próxima ao Parque Municipal do M’ Boi Mirim localizado na Estrada do M’ Boi Mirim, no número 7.100. Área que possui vegetação de campo antrópico e vegetação de bosque misto, onde anteriormente continha ocupação predominante de chácaras e sítios, de acordo com o Mapa da Vegetação Significativa do Município de São Paulo. Também foi identificada na ADA, uma área verde significativa, localizada no Bairro Estância Mirim, adjacente a Av. Dois, definida de acordo com levantamento em campo como Vegetação Nativa, anteriormente caracterizada de acordo com o Mapa da Vegetação Significativa do Município de São Paulo, como área de eucalipto, áreas reflorestadas, capoeiras e áreas com ocupação predominante de chácaras e sítios. Na Estrada do M’ Boi Mirim, altura do número 7.815, está localizado um plantio de eucalipto. Local com indícios de ocupação irregular.

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Foto 15.5-3 – Plantio de eucalipto, com indícios de ocupação irregular.

O 736

Foto 15.5-4 – Remanescente de eucalipto com indícios de ocupação irregular.

Adjacente a Rua da Olaria, travessa da Estrada do M’ Boi Mirim entre o número 8.651, tem-se vegetação de campo antrópico, onde anteriormente era uma área caracterizada como capoeira, de acordo com o Mapa da Vegetação Significativa do Município de São Paulo. Na Estrada da Cachoeirinha, próximo ao número 26, adjacente a Rua Bom Pastor, existe uma área de vegetação nativa, com indícios de ser local de chácaras. Local caracterizado no Mapa da Vegetação Significativa do Município de São Paulo, como área reflorestada, matas e capoeiras de bom porte, e áreas com ocupação predominante de chácaras e sítios.

Foto 15.5-5 – Vegetação Nativa adjacente a Estrada da Cachoeirinha.

Foto 15.5-6 – Vegetação Nativa em uma possível propriedade particular adjacente a Estrada da Cachoeirinha.

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Localizado adjacente a Av. José Estima Filho e Rua Pernambuco, tem-se a caracterização de vegetação de campo antrópico. Local anteriormente definido como áreas de ocupação predominante de chácaras e sítios, área reflorestada e capoeiras. Em contra partida, estes exemplares não foram encontrados durante os trabalhos de campo, sugerindo que ambos os tipos de vegetação foram Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

alterados por ação antrópica. Por final, na Estrada do Embu Guaçu na altura do número 1.007 adjacente a Av. dos Funcionários Públicos, existe vegetação de bosque misto, sendo o local uma propriedade particular, região que anteriormente era definida como áreas com ocupação predominante de chácaras e sítios, matas e capoeiras de bom porte, apresentando hoje parciais alterações. Entretanto, haverá intervenção em vegetação significativa ainda existente nos seguintes locais: 

Parque Municipal Santo Dias - R. Jasmim da Beirada, 71 – Atualmente;



Estrada do M’ Boi Mirim, 7.100 – Em frete ao Parque Municipal do M’ Boi Mirim;



Estrada do M’ Boi Mirim entre o número 8.651- Local abeirado a Rua da Olaria;



Estrada da Cachoeirinha, 26 – Adjacente a Rua Bom Pastor;



Av. José Estima Filho adjacente a Rua Pernambuco;



Estrada do Embu Guaçu, 1.007 – Adjacente a Av. dos Funcionários Públicos;

Nestes locais, onde são previstas intervenções em áreas classificadas como Vegetação Significativa do Município de São Paulo, caracterizam-se em geral por campos antrópicos arborizados e vegetação nativa. Para a intervenção nesta vegetação, há necessidade de licenciamento junto ao DEPAVE / DPAA, condicionado à compensação ambiental com fator multiplicador 10 para a compensação ambiental, por se tratar de vegetação especialmente protegida.

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15.6 Fauna

A caracterização da fauna na Área Diretamente Afetada foi realizada com dados primários através

de campanhas de campo realizadas em janeiro de 2014, sendo o trabalho encerrado após a estabilização da curva do coletor. Para o inventário da Herpetofauna foram utilizadas 4 metodologias: Procura visual, procura auditiva, encontros ocasionais e procura de carro. Já a amostragem da avifauna foi realizada através de procura aleatória por visualização direta das espécies e também pela procura auditiva. E para a Mastofauna, foram utilizados três métodos: senso visual, procura por vestígios e procura de automóvel. Foram registradas 45 espécies da Avifauna, 1 da Mastofauna e não houve registro de espécies da Herpetofauna. Para a classificação das espécies quanto ao status ou categoria de conservação das espécies, foram consideradas as listas internacional (IUCN, 2014 e Brasil, 2010), nacional (Brasil, 203) e estadual (São Paulo, 2010) e uma espécie está presente no Anexo II da CITES. Considerando que a área do empreendimento já possui forte pressão antrópica, com predominância de áreas urbanizadas e com intenso fluxo de veículos automotivos, o impacto esperado com a implantação da obra, sobre a fauna remanescente no local, será mínima. Porém, vale ressaltar a importância da área natural do Rio M’Boi Mirim, nos arredores da ponte da Estrada do M’Boi Mirim, pois o local funciona como um refúgio natural em meio a área urbana, especialmente para aves aquáticas, pois mesmo compartilhando do tráfego de automóveis e da pressão antrópica, este foi o local que concentrou o maior número de espécies encontradas durante o estudo.

O estudo da caracterização da fauna na ADA está disponível na íntegra no Anexo 15.6-1, assim como a lista de espécies registradas na Área Diretamente Afetada.

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15.7 Fauna Sinantrópica

Segundo a instrução normativa do IBAMA nº 141, de 19 de dezembro de 2006, fauna sinantrópica é

aquela constituída por populações de animais de espécies silvestres nativas ou exóticas, que utilizam recursos de áreas antrópicas, de forma transitória em seu deslocamento, como via de passagem e local de descanso, utilizando-as como área de vida. Ainda, dentre os animais sinantrópicos nocivos, estão aqueles que interagem de forma negativa com a população humana, causando-lhes transtornos significativos de ordem econômica ou ambiental, ou que representem risco à saúde pública. São consideradas pertencentes a fauna sinantrópica:  Abelha: considerada um animal peçonhento por possuir um ferrão que inocula o veneno. Sua picada pode causar reações alérgicas dependendo da sensibilidade do indivíduo (São Paulo, 2014);  Aranha: algumas espécies são peçonhentas. A gravidade do envenenamento varia com a sensibilidade individual e local da picada (São Paulo, 2014);  Barata: em áreas urbanas as mais comuns são a barata de esgoto (Periplaneta americana) e francezinha ou alemãzinha (Blatella germanica). São consideradas vetores mecânicos, pois transportam vários agentes patogênicos em seu corpo (São Paulo, 2014);  Escorpião: são animais peçonhentos que costumam ficar entre entulho e material de construção (São Paulo, 2014);  Carrapato: transmitem agentes patogênicos ao homem e animais. Esses agentes são transmitidos no momento da picada, através da saliva do artrópode (São Paulo, 2014);  Formiga: algumas formigas conseguem inocular veneno através de um aparelho inoculador, o que pode causar reações alérgicas dependendo do local e quantidade de ferroadas e a sensibilidade individual (São Paulo, 2014);  Lacraia: também é peçonhento podendo causar acidentes dolorosos (São Paulo, 2014);  Morcego: se estiverem infectados, podem transmitir raiva através de mordeduras, e independentemente ao seu hábito alimentar, pois podem morder ao se sentirem acuados. Também podem carrear agentes patogênicos em seu corpo e fezes (São Paulo, 2014);

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 Mosca: são vetores mecânicos, pois podem carrear agentes patogênicos em suas patas, contaminando alimentos ao pousarem neles (São Paulo, 2014);  Mosquito: pelo fato das fêmeas se nutrirem de sangue humano, podem transmitir doenças

como a dengue (São Paulo, 2014);  Pombo: responsável pela transmissão de diversas doenças, como a criptococose através da inalação de poeira de fezes de pombos, e salmonela através da ingestão de alimentos contaminados por fezes (São Paulo, 2014);  Pulga: como parasitas causam irritações na pele e são vetores biológicos podendo transmitir doenças como a peste bubônica transmitida pela pulga do rato (São Paulo, 2014);  Rato: tem importância na transmissão de doenças graves como a leptospirose, além de causar acidentes por mordeduras (São Paulo, 2014);  Taturana: podem causar acidentes por queimaduras por possuírem cerdas pontiagudas que contem veneno (São Paulo, 2014); e  Vespa: assim como as abelhas, possuem ferrão e podem causar acidentes (São Paulo, 2014).

Metodologia

Para observação de espécies da fauna sinantrópica foi realizada visita e avaliação na área diretamente afetada, priorizando áreas com vegetação e terrenos com resíduos (entulho e lixo), pois são atrativos como fontes de abrigo e alimento para muitas espécies da fauna sinantrópica. Como nem sempre a visualização é possível, principalmente porque algumas espécies possuem hábito noturno, a ténica básica de avaliação de existência da fauna sinantrópica na ADA foi baseada, além da presença, na observação de vestígios e indicativos, como:  Cupinzeiros, formigueiros, colmeias e teias de aranhas – avaliação se há artrópodes nos respectivos abrigos, quando possível, ou se abandonados;  Presença de animais domésticos (cães, gatos, cavalos) no local – pode possuir ectoparasitas (pulgas e carrapatos);

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 Fezes – avaliação da presença, pois é indicativo principalmente para cães, gatos e ratos; e podem ser atrativos de moscas e mosquitos;  Tocas – avaliação junto a árvores, muros e paredes;

 Trilhas – avaliação da presença próximo a muros e gramados; e  Roeduras – avaliação em materiais como madeiras e lixo exposto. Os dois últimos itens foram avaliados principalmente para roedores.

Durante a observação foi identificado, em toda a área do empreendimento, Pombos-domésticos (Columba livia), em maior concentração em locais com resíduo orgânico, que foi observado em quase toda a Área Diretamente Afetada. Esses “pombos de rua” se adaptaram a esse tipo de ambiente por 3 fatores básicos para a sua sobrevivência: abrigo (a arquitetura dos edifícios com vãos e frestas servem de abrigo), ausência de predadores; e alimento disponível. Pombos são aves pouco seletivas e em meios urbanos as fontes de alimentação artificial são muito amplas e diversificadas, quer que seja pela desordenação na destinação de resíduos provenientes de atividades humanas, quer pela alimentação oferecida por pessoas (Nunes, 2003). Muitos são os problemas causados pelos pombos como acúmulo de fezes, penas e restos de ninhos, que levam a entupimentos de sistema de drenagem de águas de chuva e comprometimento no funcionamento de equipamentos diversos e riscos de contaminações em fontes de água e alimentos. O mais grave é a grande quantidade de microorganismos patogênicos e parasitas veiculados por estas aves (Nunes, 2003). Moscas e mosquitos também foram observados, principalmente próximos à canaleta de drenagem, córregos e locais com resíduos orgânicos. Ambos podem transmitir doenças, seja por, após pousarem em locais contaminados, pousarem em alimentos carreando agentes patogênicos, como as moscas, ou ao se alimentarem de sangue humano, transmitem a doença, como os mosquitos (São Paulo, 2014). Animais domésticos (cães, gatos, cavalos e bois) também foram visualizados. Apesar de não serem considerados como fauna sinantrópica, podem estar parasitados por ectoparasitas (pulgas e carrapatos) que são considerados pertencentes a fauna sinantrópica, sendo importantes vetores de patógenos contaminando o homem ou animal através da saliva contaminada do parasita, além de causarem irritação no hospedeiro.

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Não foram visualizados vestígios de outras espécies da fauna sinantrópica, mas a não observação não indica a sua ausência, principalmente por se tratar de uma área com cursos d’água com depósito de resíduo e com significativas áreas verdes. Sendo locais propícios para animais como:

 Roedores: encontram principalmente no resíduo orgânico sua fonte de alimento, procuram locais com acúmulo de entulho que possam servir como abrigo, sendo que algumas espécies procuram locais próximos a curso d’água;  Baratas: têm como habitat preferencial locais com resíduo orgânico, inerte e esgoto. Local onde vão encontrar melhores fontes de recursos como alimentação, apresentando alto potencial reprodutivo devido às ninfas terem maiores chances de sobrevivência por se esconderem em locais inacessíveis e por não possuir predador;  Aranhas: algumas espécies adaptam-se a viver junto aos domicílios humanos ou peridomicílios, encontrando condições ideais para abrigo e reprodução, além de alimento na fauna de insetos que são atraídos pelos restos alimentares dos seres humanos;  Escorpião: ocorrem em locais com má gerência de resíduos urbanos. Normalmente ocorre em focos urbanos, em locais com acúmulo de resíduo e desequilíbrio ambiental; e  Morcego: Com hábitos noturnos, passam o dia em locais como cavernas, ocos de árvores e edificações (porões, sótãos e cumeeiras sem vedação) (Valinhos, 2014).

O Mapa 15.3-1 mostra os pontos críticos na ADA que apresentam requisitos para servirem como fonte de abrigo ou de alimentação.

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INSERIR MAPA 15.3-1 – FOLHA 1/5

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INSERIR MAPA 15.3-1 – FOLHA 2/5

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INSERIR MAPA 15.3-1 – FOLHA 3/5

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INSERIR MAPA 15.3-1 – FOLHA 4/5

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INSERIR MAPA 15.3-1 – FOLHA 5/5

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16. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – DIAGNÓSTICO DO MEIO SOCIOECONÔMICO

16.1 Caracterização do Uso e Ocupação do Solo, Desapropriações e Desocupações

Para uma análise mais detalhada da área do projeto, optou-se por subdividir a área diretamente afetada, e suas adjacências, em três trechos - Trecho 01 a Trecho 03 – conforme pode ser observado no Mapa 16.1-1 (Mapa da divisão dos trechos para estudo da caracterização da ADA). Estes três Trechos correlacionam as estacas do projeto com as principais vias por onde o empreendimento será implantado. Visando aprofundar um pouco mais o detalhamento dos Trechos 01 a 03, procurou-se subdividi-los em Sub-Trechos, de maneira a aprimorar a visualização e a caracterização do uso e ocupação do solo, bem como demonstrar os imóveis que poderão ser afetados com a implantação do empreendimento. Estes Trechos e seus respectivos Sub-trechos encontram-se ilustrados com registros fotográficos que apresentam os imóveis existentes ao longo do sistema viário onde será implantado o empreendimento, apresentando a tipologia de uso e a presença de equipamentos urbanos. Os Trechos e respectivos Sub-trechos encontram-se listados na Tabela 16.1-1, correlacionados às estacas do projeto e às ruas ou avenidas existentes ao longo do seu traçado.

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Tabela 16.1-1 – Trechos e Sub-trechos

TRECHOS

TRECHO 1: PROLONGAMENTO AV. C. CALDEIRA FILHO

TRECHO 2: ESTRADA DO MBOI MIRIM

TRECHO 3: ESTRADA DA CACHOEIRINHA

SUB-TRECHOS

INICIO (estacas)

FIM (estacas)

SUB-TRECHO 1A

Av. Carlos Caldeira Filho E=1

Rua Gagliano Neto E = 113

SUB-TRECHO 1B

Rua Gagliano Neto E = 113

Terminal Jardim Angela E = 162

SUBTRECHO 2A

Estr do MBoi Mirim com Rua Riberalta E: 1

Rua Clamecy E = 61

SUB-TRECHO 2B

Rua Clamecy E = 61

Alameda Carlos Marchais E = 92

SUB-TRECHO 2C

Alameda Carlos Marchais E = 92

Estrada da Cachoeirinha E = 155

SUB-TRECHO 2D

Estrada da Cachoeirinha E = 155

Av. dos Funcionários Públicos E = 207

E: 5 + 6,024

E: 63 + 6,201

736

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736

Mapa 16.1-1: - Mapa da divisão dos trechos para estudo da caracterização da

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16.1.1 Uso e Ocupação do Solo

Para realização da caracterização de uso e ocupação do solo, os dados coletados foram baseados em pesquisa de campo (dados primários) realizada entre os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014, em documentos oficiais (dados secundários), tais como a legislação que regula o uso e a ocupação do solo do município de São Paulo e na utilização do recurso da foto interpretação da área em escala 1:10.000. Por meio do trabalho de campo, foi possível observar que a ADA do empreendimento, bem como toda

extensão

das

vias

existentes

suas

adjacências

encontram-se

ocupadas

predominantemente por atividades comerciais e de serviços, que atendem as necessidades da população dos bairros locais, seguida por ocupação residencial de médio a baixo padrão. Segundo as informações levantadas no trabalho em campo e com base na Secretaria Municipal de Finanças, e o Mapa de Uso do Solo para o Município de São Paulo em 2008, uma parte significativa do entorno do traçado do projeto de Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com Canalização do Córrego Água dos Brancos, Trecho 1, é ocupada por edificações residências de baixo padrão, o mesmo é caracterizado como favelas, isto é, autoconstruções irregulares em condições precárias e que abrigam, em geral, famílias de baixa renda além de comércio local, em muitos casos com habitações em seus pavimentos superiores. Ao longo da extensão do Trecho 2, objeto de implantação das Obras de Melhorias e Alargamentos da Estrada do M´Boi Mirim, também verifica-se forte presença de residências de baixo padrão e algumas residências de médio padrão. Este trecho apresenta atividades comerciais bastante notáveis e Equipamentos públicos como o Hospital Municipal M'boi Mirim - Dr. Moysés Deutsch, além de Escolas Estaduais e Municipais, Escolas Técnicas e igrejas. Sobre o Trecho 3, referente ao projeto de Melhorias e Alargamento da Estrada da Cachoeirinha, o uso e ocupação do solo é predominante residencial de baixo padrão e abriga, em geral, famílias de baixa renda, apresentando um comércio pontual e uma Escola Infantil (Escola Ipê), localizada no final do trecho. Desta maneira geral, o Uso e Ocupação do Solo na ADA e seu entorno imediato, em grande parte, apresenta uma urbanização que não segue os parâmetros definidos pela prefeitura. Edificações existentes em favelas chegam até três pavimentos, sem acabamento e fachadas sem tratamentos

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especiais e, sobretudo, por não possuírem sistema adequado de abastecimento de água, coleta de esgoto e de lixo, arruamento e iluminação pública. No Mapa 16.1.1-1 - Uso e Ocupação do Solo – ADA, podem ser observadas as habitações de baixo padrão, como favelas e loteamentos irregulares, existentes ao longo de todos os trechos, mapeadas a partir da base de dados do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), seguidas do registros fotográficos, apresentados no Relatório de Caracterização do uso e Ocupação do Solo, com o intuito de ilustrar as características observadas. É possível observar que as favelas se encontram dispersas tanto na área diretamente afetada pelo empreendimento (ADA), quanto nas áreas do entorno. Segundo o HabiSP, por definição, Loteamentos Irregulares são os lotes que não podem ser regularizados por não atenderem às legislações de parcelamento e uso do solo. Desta maneira, apesar de o morador ser adquirente, não tem garantida a posse do imóvel. Soma-se a essa irregularidade a moradia autoconstruída e os baixos níveis de renda das famílias. Estas áreas são apresentadas no Mapa 16.1.2-2 - Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e favelas na ADA. As Favelas, conforme definição do HabisSP, são espaços habitados precários, com moradias autoconstruídas, formadas a partir da ocupação de terrenos públicos ou privados. Caracterizam-se pelos baixos índices de infraestrutura, ausência de serviços públicos e população de baixa renda. Assim, dentre as favelas identificadas ao longo do trecho com intersecção com áreas diretamente afetadas pelo empreendimento, oito estão localizadas na área destinada à implantação do prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho e uma terá interferência com o projeto de Melhoria e Alargamento da Estr. do M´Boi Mirim. As Tabelas a seguir apresentam as favelas existentes ao longo do trecho de intervenção do projeto.

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Tabela 16.1.1-1 – Favelas existentes na área de intervenção direta do projeto TRECHO 01 - PROLONGAMENTO AV. CARLOS CALDEIRA FILHO FAVELA

DOMICILIOS ESTIMADOS TOTAL

UNIDADES DOMICILIARES ESTIMADAS PARA REMOÇAO

Jardim Piracema

211

Henrique Sam Mindlin

Jardim Maria Emília

120

Maurício Adler

Favela Faenza I

Jardim Fraternidade II

Jardim São Manoel

530

500

Jardim Tamoios

TRECHO 2 - MELHORAMENTOS ESTR. M´BOI MIRIM FAVELA

DOMICILIOS ESTIMADOS TOTAL

UNIDADES DOMICILIARES ESTIMADAS PARA REMOÇAO

Jardim Solange / Lot. Ranieri

Fonte: Elaboração própria

A seguir, apresenta-se a descrição dos Trechos e respectivos Sub-trechos, no Relatório de Caracterização do Uso e Ocupação do Solo destacando as características de uso e ocupação do solo da ADA, acompanhada de registros fotográficos que demonstram o cenário urbano existente ao longo de toda área objeto de implantação do empreendimento. Por fim, é apresentado o Mapa 16.1.1-1 – Uso e Ocupação do Solo – ADA, onde é possível observar a delimitação da ADA e os imóveis a serem afetados.

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Folha de 545

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FOLHA 02/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Folha de 547

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

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Folha de 554

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FOLHA 11/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

Rev.

Emissão /

Folha de 555

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

FOLHA 12/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

Rev.

Emissão /

Folha de 556

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

FOLHA 13/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

Rev.

Emissão /

Folha de 557

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

FOLHA 14/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

Rev.

Emissão /

Folha de 558

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

FOLHA 15/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

Rev.

Emissão /

Folha de 559

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

FOLHA 16/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

Rev.

Emissão /

Folha de 560

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

FOLHA 17/17 /

Relatório Fotográfico da ADA - Trechos e Sub-trechos

Rev.

Emissão /

Folha de 561

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

mapeamento das favelas)

FOLHA 01/05 /

Rev.

Emissão /

Folha de 562

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.1-1 (folhas de 1 a 5 ) – uso e Ocupação do Solo – ADA. (com

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

mapeamento das favelas)

FOLHA 02/05 /

Rev.

Emissão /

Folha de 563

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.1-1 (folhas de 1 a 5 ) – uso e Ocupação do Solo – ADA. (com

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

mapeamento das favelas)

FOLHA 03/05 /

Rev.

Emissão /

Folha de 564

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.1-1 (folhas de 1 a 5 ) – uso e Ocupação do Solo – ADA. (com

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

mapeamento das favelas)

FOLHA 04/05 /

Rev.

Emissão /

Folha de 565

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.1-1 (folhas de 1 a 5 ) – uso e Ocupação do Solo – ADA. (com

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

mapeamento das favelas)

FOLHA 05/05 /

Rev.

Emissão /

Folha de 566

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.1-1 (folhas de 1 a 5 ) – uso e Ocupação do Solo – ADA. (com

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 567

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

16.1.2 Desapropriações, Desocupação e Equipamentos Urbanos Afetados

Para realização da caracterização das áreas diretamente afetadas pela execução do projeto “Obras de melhorias e Alargamento da Estrada do M´Boi Mirim e Prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho com Canalização do Córrego Água dos Brancos”, os dados coletados foram baseados em pesquisa de campo (dados primários) realizada entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e em documentos oficiais (dados secundários), tais como a legislação que regula o uso e a ocupação do solo do município de São Paulo. Por meio dos dados primários levantados em campo, pode-se observar que as áreas diretamente afetadas e as suas proximidades imediatas, apresentam-se de maneiras diversas quanto ao uso e ocupação ao longo do trecho objeto de obras. Imóveis Residenciais, Equipamentos Sociais, Atividades Econômicas e de Serviços Afetadas



Prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho: 681 lotes



Estrada do M´Boi Mirim: 318 lotes



Estrada da cachoeirinha: 18 lotes

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 568

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Tabela 16.1.2-1: Número de lotes com interferência direta no projeto, salvo áreas ocupadas por favelas. NÚMERO DE LOTES COM INTERFERÊNCIA DIRETA NO PROJETO TRECHO 1 – PROLONGAMENTO AV CARLOS CALDEIRA FILHO TIPO DE ATIVIDADE

Nº DE LOTES

Comércio (COM)

Cultura e Religião (CR)

Misto - Residencial, Comercial e/ou Serviços (MRCS)

119

Residencial Horizontal de Baixo Padrão (RHBP)

442

Residencial Horizontal de Médio Padrão (RHMP)

Educação

Galpão

Segurança Publica

Áreas sem atividade

3 TRECHO 2 – ESTR. DO MBOI MIRIM

TIPO DE ATIVIDADE

Nº DE LOTES

Comércio (COM)

Cultura e Religião (CR)

Serviços (SERV)

Misto - Residencial, Comercial e/ou Serviços (MRCS)

219

Residencial Horizontal de Baixo Padrão (RHBP)

Galpões (GAL)

1 TRECHO 3 – ESTR. DA CACHOEIRINHA TIPO DE ATIVIDADE

Residencial Horizontal de Baixo Padrão (RHBP) Fonte: Elaboração própria – projeto topográfico

Nº DE LOTES 18

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 569

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

No contexto geral de ocupação da ADA e de seu entorno imediato, a implantação do empreendimento ocupará uma área onde predominam edificações de uso residencial de baixo padrão, com 500 lotes ocupados, seguido das ocupações classificadas como de uso misto com 338 lotes. Os lotes de uso residencial de baixo padrão estão localizados, em sua maioria, na área destinada a implantação do prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho, e, os lotes de uso misto estão, em sua maioria, localizados na área diretamente afetada pelas obras de alargamento da estr. do M´Boi Mirim. A respeito dos imóveis destinados ao uso comercial, estes totalizam 135. Em relação a equipamentos sociais, verifica-se que uma delegacia de polícia e 10 igrejas sofrerão interferência direta com a implantação das obras. A Tabela 16.1.2-1, a seguir apresenta a relação dos estabelecimentos de uso institucional existentes na ADA. É notável a grande quantidade de igrejas (6 dentre as 10 igrejas estão situadas em áreas classificadas como favelas pelo HabiSP), que terão inviabilizada sua permanência no local.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 570

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Tabela 16.1.2-2 - Equipamentos Urbanos na ADA

Uso

Identificação

Tipo de Interferência

Terminal Jardim Ângela

Parcial

Garagem de Ônibus Municipal

Parcial

Parque Municipal do MBoi Mirim

Parcial

AMA 24H Capão Redondo

Parcial

Hospital Municipal do MBoi Mirim

Parcial

Circulação e Transporte Esporte e Lazer Saúde Infra-estrutura Segurança Publica

Delegacia de Policia

Infra-estrutura

SABESP

Total Parcial

Igreja Missão Nova Jerusalém

Total

Igreja Mundial do Poder de Deus

Total

Igreja Pentecostal Casa de Jesus

Total

Igreja de Jesus Cristo dos últimos Dias

Total

Igreja Paz e Vida

Total

Igreja Quadrangular

Total

Igreja Universal do Reino de Deus

Total

Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe

Total

Igreja Paz e Vida

Total

Igreja Universal do Reino de Deus

Total

Cultura e Religião

A localização dos equipamentos urbanos identificados ao longo das vias onde o empreendimento será implantado é apresentada no Mapa: 16.1.2-1 - Mapa de Localização de Equipamentos Sociais ao longo das vias de implantação do Projeto. A identificação dos Equipamentos Urbanos segue a NBR 9283.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

da ADA. (1 de 3) /

Rev.

Emissão /

Folha de 571

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa: 16.1.2-1 - Mapa de Localização de Equipamentos Sociais ao longo

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

da ADA. (2 de 3) /

Rev.

Emissão /

Folha de 572

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa: 16.1.2-1 - Mapa de Localização de Equipamentos Sociais ao longo

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

da ADA. (3 de 3) /

Rev.

Emissão /

Folha de 573

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa: 16.1.2-1 - Mapa de Localização de Equipamentos Sociais ao longo

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 574

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

O Mapa 16.1.2-2 – Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e favelas na ADA, apresenta a delimitação da ADA e, do Decreto de Utilidade Pública sobrepostos aos imóveis que serão diretamente afetados com a implantação do empreendimento. Os Projetos de desapropriação das áreas atingidas pelo projeto proposto são ainda apresentados no Anexo 16.1-1: Projeto de Desapropriação

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha de 1 de 7 /

Rev.

Emissão /

Folha de 575

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.2-2 - Localização de loteamentos irregulares e favelas na ADA.

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

favelas na ADA

Folha de 2 de 7 /

Rev.

Emissão /

Folha de 576

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.2-2 - Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

favelas na ADA Folha de 3 de 7 /

Rev.

Emissão /

Folha de 577

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.2-2 - Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

favelas na ADA Folha de 4 de 7 /

Rev.

Emissão /

Folha de 578

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.2-2 - Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

favelas na ADA

Folha de 5 de 7 /

Rev.

Emissão /

Folha de 579

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.2-2 - Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

favelas na ADA Folha de 6 de 7 /

Rev.

Emissão /

Folha de 580

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.2-2 - Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

favelas na ADA Folha de 7 de 7 /

Rev.

Emissão /

Folha de 581

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Mapa 16.1.2-2 - Localização das áreas regulares, loteamentos irregulares e

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 582

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

16.1.3 População Afetada

Apresenta-se, neste item, a estimativa da população que será diretamente afetada pelo empreendimento, ou seja, aquela que necessitará desocupar a área para permitir a implantação das obras.

População residente em imóveis regulares

Para ser estimado um total de famílias e pessoas que deverão ser desapropriadas para instalação do projeto, foi gerada uma estimativa onde se considerou que em cada imóvel resida uma família. Para estimar o número total de pessoas foi adotado o índice de 3,85 moradores/residência (média obtida para a região, na pesquisa OD 2007 do Metrô). Nesta estimativa, foram contabilizados os imóveis de uso residencial ou misto que deverão ser totalmente desapropriados, conforme Tabela - 16.1.3-1.

Tabela - 16.1.3-1 – Edificações de Uso Residencial a Serem Desapropriadas Tipo de Habitação

Quantidade (Unid. Hab.)

Uso misto (comercial e residencial horizontal)

338

Residencial de Baixo Padrão

500

Residencial Horizontal de Médio Padrão

Total

862

Conforme apresentada na Tabela - 16.1.3-1 serão desapropriados 862 imóveis, portanto, estima-se o número de 3.318 pessoas diretamente afetadas pelo empreendimento.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha de 583

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

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Verif. SP Obras

O 736

População residente em favelas

O levantamento da ADA do empreendimento identificou áreas ocupadas por favelas, e que constam do cadastro da HABI/SP, cujos dados estão apresentados na Tabela 16.1.1-1 - Favelas existentes na área de intervenção. Para ser estimada a população afetada pelo empreendimento, em cada uma dessas favelas, foi considerada a existência de uma família por unidade/moradia. Para estigmatizar-se o número total de pessoas afetadas em cada favela, foi considerado o índice de 4 pessoas/família, que corresponde à media verificada na região (média obtida para a região, na pesquisa OD 2007 do Metrô). Assim, estima-se que 950 imóveis estejam localizados dentro da ADA do empreendimento e necessitarão ser removidos do local. Desta maneira, avalia-se que 950 famílias ou aproximadamente 3.800 moradores deverão ser incluídos no Programa de Reassentamento. Segundo dados do levantamento de HABI/SP, as rendas familiares encontradas entre as populações destas favelas enquadram-se na faixa salarial entre R$ 400,00 e R$ 696,17 (abril/2009).

16.2 Infraestrutura Urbana

A região de inserção do empreendimento é dotada de toda infraestrutura urbana e serviços públicos como rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, rede de distribuição de gás, distribuição de energia Elétrica, além de outros serviços urbanos como redes de telefonia, internet, etc., e redes de sinalização viária (DSV). A região do entorno da ADA conta com os serviços da SABESP para o abastecimento de água (captação, adução, tratamento, reserva e distribuição de água potável) e coleta, afastamento e tratamento dos esgotos domésticos. Com relação à iluminação pública, toda a região onde se localiza a área objeto de implantação do empreendimento, bem como todo o município de São Paulo, é fornecida pela ELETROPAULO.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 584

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Sobre a manutenção da limpeza urbana a ECOURBIS Ambiental S.A. é a responsável pela varrição de ruas e coleta de lixo domiciliar de toda Zona Sul do Município de São Paulo. Em relação a redes de outras concessionarias, como pôde ser visto em visitas de campo, diversas outras concessionárias de serviços estão presentes as longo do traçado do projeto, tais como, Embratel e NET. Quanto à estrutura viária, conforme apresentado nos itens anteriores, as vias onde serão implantadas as obras de melhorias de alargamentos operam, em grande parte, apresentando alto volume de tráfego e alguns pontos de lentidão. Sobre os pontos de ônibus existentes, estes apresentam-se em situação precária de conservação e localizam-se ao longo das vias em lados alternados. O mapeamento das redes de infraestrutura urbana localizadas na região da ADA é fundamental para identificar possíveis interferências com o empreendimento durante as suas etapas construtivas e que possam vir a ocasionar o corte e/ou interrupção temporária no fornecimento desses serviços, resultando em incômodos à população local. Desta maneira, foi elaborado o Cadastro de Interferências Unificado, apresentado no Anexo 16.2-1 – Cadastro de Interferências, deste Estudo.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 585

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

17. ÁREAS CONTAMINADAS

Atualmente com a grande expansão imobiliária corrente no município de São Paulo um dos problemas ambientais enfrentados com maior frequência é o surgimento de “cemitérios de resíduos” ou terrenos com subsolo contaminado, causando além dos problemas ambientais como contaminação do lençol freático, prejuízos à sociedade. Neste sentido a CETESB e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo – SVMA - vem trabalhando com departamentos específicos para esta área que conseguiu mapear uma grande parte da região metropolitana e mantém um cadastro dinâmico de Áreas Contaminadas. O solo de São Paulo tem sido utilizado por gerações como receptor de substâncias resultantes da atividade humana. Com o aparecimento dos processos de transformação em grande escala a partir da Revolução Industrial, a liberação descontrolada de poluentes para o ambiente e seu consequente acúmulo no solo e nos sedimentos sofreu uma mudança drástica de forma e de intensidade, explicada pelo uso intensivo dos recursos naturais e dos resíduos gerados pelo aumento das atividades urbanas, industriais e agrícolas. A recepção de poluentes pode se dar localmente por um depósito de resíduos; por uma área de estocagem ou processamento de produtos químicos; por disposição de resíduos e efluentes, por algum vazamento ou derramamento; ou ainda regionalmente através de deposição pela atmosfera, por inundação ou mesmo por práticas agrícolas indiscriminadas. Desta forma, uma constante migração descendente de poluentes do solo para a água subterrânea ocorrerá, o que pode se tornar um grande problema para aquelas populações que fazem uso deste recurso hídrico.

17.1

Identificação das Áreas

A característica de uso do solo na região é predominantemente comercial possuindo áreas residenciais de baixo padrão em locais pontuais. De acordo com os relatórios de 2009 da CETESB, a maior parte das ACs no município foi originada por atividades de postos de combustíveis. Esta atividade responde por todas as ACs em distritos com IDH-M muito alto. Naqueles com IDH-M alto, 78% das ACs são devidas a postos e o restante,

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 586

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

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Verif. SP Obras

O 736

à indústria, comércio ou resíduo, com a maior proporção proveniente de indústrias. Nos locais com IDH-M médio, 84% das ACs são relacionadas a postos e as demais, à indústria, comércio ou resíduo, com presença também de áreas com origem desconhecida ou por acidente. Nos distritos com IDH-M baixo, 80% das ACs devem-se a postos de combustíveis e o restante, à indústria, comércio ou resíduo, com a maior proporção relativa de ACs derivadas da disposição inadequada de resíduos. A análise da presença de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação foi realizada apenas para o projeto de implantação do empreendimento do projeto, especialmente sobre a área de prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho, Avenida do M`Boi Mirim e Estrada da Cachoerinha. A identificação destes pontos notáveis (áreas contaminadas, áreas potencialmente contaminadas e áreas suspeitas de contaminação), foi também para atividades diretamente adjacentes à área diretamente afetada. Para o estudo foram utilizados os critérios utilizados pela CETESB e SVMA e os conceitos utilizados foram norteados pela legislação pertinente conforme Quadro 17.1-1.

Quadro 17.1-1 – Conceitos sobre os pontos notáveis. Identificação

Conceito CETESB

Lei 13.577 (estadual)

Área Potencialmente Contaminada - AP

Terrenos onde foram ou estão sendo desenvolvidas atividades potencialmente contaminadas, que podem causar danos e/ou riscos aos bens a proteger.

Área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria onde são ou foram desenvolvidas atividades que, por suas características, possam acumular quantidades ou concentrações de matéria em condições que a tornem contaminada.

Área Suspeita de Contaminação - AS

Local onde existe suspeita de contaminação do solo e das águas subterrâneas e/ou outros compartimentos do meio ambiente, não tendo sido feito ensaios e estudos para sua comprovação.

Área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria com indícios de ser uma área contaminada.

Área Contaminada – AC

Terreno em que foi comprovada por ensaios a existência de contaminações, que podem provocar danos e/ou riscos aos bens existentes na própria área investigada ou em seus arredores.

Área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 587

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

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O 736

A classificação dos locais identificados foi elaborada de acordo com o convencionado no Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – CETESB, e orientação do GTAC / DECONT da SVMA, obedecendo as diretrizes instituídas na Lei 13577/09 | Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009 de São Paulo, do Governo do Estado que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, e dá outras providências correlatas. A metodologia utilizada na identificação de áreas potencialmente contaminadas, áreas suspeitas de contaminação e áreas contaminadas foi: 

Análise do Cadastro de Áreas Contaminadas da CETESB - janeiro de 2012;



Análise no BTD do cadastro da SVMA – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – janeiro de 2014;



Vistoria de campo

Áreas Contaminadas Em análise no banco de dados do cadastro de áreas contaminadas e reabilitadas da CETESB foram identificadas duas áreas diretamente adjacentes a área diretamente afetada pelo empreendimento:

Área Contaminada 1 - Gentil V. de Miranda e Cia Ltda. - Posto de Combustível Localizada na Estrada do M`Boi Mirim 8.691, esta área é classificada pela CETESB como área em processo de monitoramento para reabilitação, já realizadas as fases de investigação preliminar, investigação detalhada, plano de intervenção e remediação com monitoramento de eficácia. A contaminação se deu por vazamento em tanques de estocagem de solventes aromáticos atingindo o subsolo e águas subterrâneas. A Figura 17.1-1 apresenta as informações da referida área em forma de cadastro na CETESB extraído do Relatório de Áreas Contaminadas e Reabilitadas - dezembro 2012.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Figura 17.1-1 – Área Contaminada 1 /

Rev.

Emissão /

Folha de 588

Emitente Resp. Técnico / Emitente

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736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 589

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Área Contaminada 2 - Auto Posto Ancona Ltda.

Caracteriza-se a segunda área como atividade de posto de Combustível localizada na Estrada do M`Boi Mirim, 10.050 no Jardim Parque do Lago, adjacente a área diretamente afetada pelo empreendimento. Segundo informações do Cadastro CETESB a classificação é contaminada, já sendo realizadas as etapas de investigação preliminar, investigação confirmatória, atualmente em fase de remediação com monitoramento de eficácia. Os níveis de contaminação atingiram o solo superficial e águas subterrâneas e foram provocados por atividade de armazenagem e de manutenção. A principal substancia contaminante é caracterizada pela presença de combustíveis líquidos identificados por meio das sondagens. A Figura 17.1-2 apresenta as informações da referida área em forma de cadastro na CETESB extraído do Relatório de Áreas Contaminadas e Reabilitadas - dezembro 2012.

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Figura 17.1-2 – Área Contaminada 2 /

Rev.

Emissão /

Folha de 590

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 591

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

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O 736

Áreas Potencialmente Contaminadas

Os principais pontos identificados como áreas potencialmente contaminadas foram identificados como postos de abastecimento de combustível, oficinas mecânicas e outros locais que eventualmente possam exercer atividades industriais situadas ao longo do trecho objeto de implantação do empreendimento. Em vistoria ao longo do trecho da no trecho de prolongamento Av. Estrada do M’Boi Mirim entre o Terminal Jd. Ângela e a Estrada da Cachoeirinha foram observados alguns locais que são considerados como áreas potencias caracterizadas principalmente pelo tipo de atividade atual, como oficinas mecânicas e postos de abastecimento de combustível e indústrias, Conforme demonstrado em relatório fotográfico a característica principal é representada por um grande número de oficias mecânicas presentes na região objeto do empreendimento.

Relatório Fotográfico

Foto 17.1.1-1 – Oficina mecânica

Foto 17.1.1-2 – Oficina mecânica

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Foto 17.1.1-3 – Oficina mecânica

Foto 17.1.1-5 – Oficina mecânica

Foto 17.1.1-7 – Oficina mecânica

Rev.

Emissão /

Foto 17.1.1-8 – Desmanche

Foto 17.1.1-6 – Oficina mecânica

Folha de 592

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Foto 17.1.1-4 – Garagem de caminhões

736

Código VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL /

Rev.

Emissão /

Folha de 593

Emitente Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS Verif. SP Obras

Foto 17.1.1-9 – Garagem de ônibus Foto 17.1.1-10 – Ferro velho

Foto 17.1.1-11 – Oficina mecânica Foto 17.1.1-12 – Oficina mecânica

736

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha de 594

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

18. PROGNÓSTICO E QUALIDADE AMBIENTAL

O prognóstico ambiental é realizado tendo por objetivo antecipar a situação ambiental futura com a implantação do empreendimento e dos programas necessários à mitigação dos impactos decorrentes de sua implantação e operação. Desta forma, os impactos ambientais foram diagnosticados e caracterizados sobre seus diversos ângulos, analisando suas magnitudes, estabelecendo a importância de cada um dos potenciais impactos em relação aos fatores ambientais afetados e, avaliando, por meio da importância relativa de cada impacto quando comparado aos demais, propondo medidas mitigadoras, compensatórias e programas de monitoramento ambiental. A implantação deste empreendimento da melhoria no sistema viário contemplando a conexão da Avenida Carlos Caldeira Filho com a estrada do M´boi Mirim atende uma região carente de equipamentos e infraestrutura urbana, tal como aquela situada na parcela do território da Cidade de São Paulo. Além da melhoria do sistema viário ocorre a canalização do Córrego Água dos Brancos em cerca de 3 km e implantação de reservatório de retenção de volume excedente (piscinão) adjacente ao inicio do prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho modificando a condição sanitária da região. Atuará como indutor no processo de readequação da atual estrutura urbana, além de propiciar a implantação de novas regras de ordenamento do uso e de outras formas de ocupação do solo. A Prefeitura de São Paulo, ao decidir implantar o Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha visa, também, dotar esta região de uma série de benefícios que serão a seguir comentados. Esses benefícios ficarão disponibilizados à população, a partir do momento da entrada em operação deste novo empreendimento, quando se destacam, dentre outros, os seguintes aspectos:  A redução significativa dos tempos de viagens atualmente gasto entre os terminais de passageiros da estação Jardim Ângela e melhoria na fluidez no trecho do extremo sul da estrada do M´Boi Mirim;

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 Redução do volume de tráfego de coletivos se concretiza através de uma melhoria expressiva nas condições de segurança e de conforto, tanto para os usuários que trafegam ao longo do corredor, quanto para os pedestres que transitam por essas vias;  Melhoria da qualidade de vida da população desta região que será beneficiada com a implantação com maior conectividade da zona sul com a região central observada as ampliações propostas neste projeto Corredor de Ônibus; e  Melhoria das condições ambientais da região e, especialmente sobre a melhoria no sistema de drenagem, com a canalização do Córrego Agua dos Brancos e implantação do reservatório de retenção Capão Redondo. Com base na Matriz de Avaliação dos Impactos apresentada no item 19.3 nota-se que a Relevância dos impactos (atributo final do impacto), ou seja, se considerada os seus demais atributos (natureza, ocorrência, magnitude e temporalidade) associado às medidas para sua mitigação, prevenção, compensação, controle e monitoramento é o instrumento ou indicador que irá definir a potencialização do impacto decorrente no cenário futuro do empreendimento (grau de resolução). Neste contexto, verificam-se que, para análise do prognóstico da qualidade ambiental futura do empreendimento, serão considerados os impactos de média a alta relevância e que irão ocorrer na fase de operação do empreendimento. Os impactos de baixa relevância são aqueles que com a implementação dos programas e medidas mitigadoras, viabilizados pelo empreendedor, resultam na mitigação e /ou minimização dos impactos previstos. Portanto, para o empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos - Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim - Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”, dentre os impactos ambientais, na fase de operação, que irão refletir significativamente a situação futura do empreendimento são: 

Mobilidade da População;



Desempenho do Sistema Viário;



Qualidade de Vida da População Reassentada;



Aumento de Ciclovias;



Melhoria do Sistema de Drenagem.

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CENÁRIO ATUAL

FUTURO

A conexão com o extremo sul do município atualmente apresenta um gargalo, especialmente Com a implantação do prolongamento da Avenida Carlos Caldeira ocorrerá a conexão na Estrada do M´Boi Mirim posterior ao Terminal Jardim Ângela com uma faixa de rolamento direta entre a estação Capão Redondo do Metro e o Terminal Jardim Ângela. em cada sentido, especialmente na região cortada pelo Rio Embu Mirim, apresentando O alargamento Estrada do M´Boi Mirim permitirá maior fluidez no tráfego local e

descontinuidades físicas, com reduções nas seções transversais, causando pontos de implantação do corredor exclusivo permitirá melhor qualidade no transporte público. estrangulamentos no tráfego que geram inconvenientes e transtornos à circulação geral, em

O alargamento e melhorias viárias da Estrada da Cachoeirinha permitira a conexão do

especial ao transporte coletivo.

extremo sul com a Estrada do M´Boi Mirim. O empreendimento em questão será uma obra que terá impacto importante na mobilidade

Por essa razão, a situação atual do setor de transporte coletivo que serve a região é crítico e da população da Região. Com o alargamento da via, os carros, caminhões, isolando os sem qualquer perspectiva de melhoria no curto e médio prazo. As descontinuidades físicas ônibus os quais terão maior mobilidade, além de proporcionar melhores condições para deste viário comprometem a capacidade de vazão do tráfego e geram graves insuficiências

circulação de ciclistas, com implantação de ciclovias, e aos pedestres devido as melhoria e

nas formas de ligação entre esta região e as demais regiões e bairros da cidade,

adequações a serem implantadas nas calçadas das vias públicas, inclusive acessibilidades

principalmente aquelas onde estão localizados os empregos, os serviços e demais atividades para pessoas com mobilidade reduzida. MOBILIDADE DA

polarizadoras de tráfego. Essas descontinuidades correspondem, dentre outras razões, à falta Esta melhoria também está expressa no transporte público, pois o empreendimento poderá

POPULAÇÃO

de padronização na largura das vias formadoras do viário ao apresentar uma grande variação conferir maior mobilidade para os transportes coletivos que, em geral, ligam os bairros da nas seções transversais; nos raios de curvas que se mostram inadequados tanto ao tráfego, zona sul às estações de Metrô e da CPTM e as demais regiões do município de São Paulo, quanto às manobras de veículos de maior porte; à ausência de separação funcional entre os caracterizando-se por possuir um fluxo significativo de passageiros que utilizam o tráfegos das diversas modalidades (transporte coletivo, carga e tráfego em geral). Tal situação transporte público. responde pelos congestionamentos constantes, pela redução das velocidades operacionais São esperados benefícios nos aspectos socioeconômicos e ambientais tendo em vista que que comprometem, sobremaneira, o desempenho do transporte coletivo e do tráfego em geral. haverá uma significativa redução no custo operacional dos ônibus que trafegarão pelo Os indicadores que refletem essas precárias condições do sistema viário existente são corredor e, também, com os demais veículos em razão do aumento da fluidez do tráfego; aqueles que demonstram uma baixa capacidade de atendimento a real demanda e ao precário redução dos tempos de viagens; redução do número de acidentes, como resultante do nível do serviço oferecido à população nas horas de maior demanda.

trânsito mais organizado; redução no consumo de combustíveis; redução dos custos de manutenção de vias; redução dos congestionamentos e, consequentemente, melhoria na qualidade do ar, beneficiando a saúde e proporcionando melhor qualidade de vida para a população desta região.

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CENÁRIO ATUAL

A região sul do município de São Paulo possui estrutura urbana frágil e ainda sustentada, basicamente, por um sistema viário que não apresenta adequação em conjunto com o crescimento da frota veicular.

FUTURO

O viário da Av. Carlos Caldeira Filho prolongada terá faixas exclusivas e duas faixas convencional conectando a Estrada do M´Boi Mirim que presentara a mesma configuração viária. Com o alargamento da via, os carros, caminhões, ônibus terão maior mobilidade, além de

Na medida em que se afasta da Marginal do rio Pinheiros, em direção ao sul, o sistema viário da AII torna-se bastante rarefeito, pois as altas declividades impedem a continuidade de ligações entre as ruas, dando à região uma baixa condição de acessibilidade. Há falta de vias arteriais alternativas que proporcionem continuidade das vias principais ou mesmo das vias secundárias. Há também grande deficiência quanto às ligações transversais, em parte devido ao relevo acidentado. O aumento da ocupação regional concomitante com o crescimento da busca por moradia e MELHORA DO DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO

especulação imobiliária na zona sul, combinado com o aumento do poder aquisitivo e consequente aumento da frota veicular propiciam o cenário de muita dificuldade de transito. Em análise realizada pelo LabHab , da FAU-USP, informa que as principais ligações viárias estruturais no território da Subprefeituras de Campo Limpo são as Estradas de Itapecerica, do Campo Limpo e do M’Boi Mirim – vias que, historicamente, conectam esta parte sudoeste do município com os distritos de Santo Amaro e Pinheiros e - a Avenida Carlos Caldeira Filho que desemboca na Av. Giovanni Gronchi. O trecho sul da Estrada do Campo Limpo, as Avenidas Comendador Sant’Ana e Elias Maas – que conectam a Estrada do M’Boi Mirim com a Estrada de Itapecerica - e a Avenida Carlos Lacerda, que interliga o Parque Santo Dias com a Estrada do Campo Limpo, constituem as poucas vias transversais de ligação entre os bairros da Subprefeitura. Essas vias estruturais e de ligação entre bairros configuram um sistema radial de circulação, com pouca transversalidade.

proporcionar melhores condições para circulação de ciclistas, com implantação de ciclovias, e aos pedestres devido as melhoria e adequações a serem implantadas nas calçadas das vias públicas, inclusive acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida. Portanto, a melhoria da fluidez do transito nas Estr. do M’Boi Mirim, Estr. da Cachoeirinha e na Av. Carlos Caldeira Filho, em ambos os sentidos, representa um dos principais impactos positivos gerados pelo empreendimento na fase de operação, bem como a melhoria da acessibilidade e mobilidade da população residente no local e em bairros próximos, vale dizer os deslocamentos entre os distritos de Campo Limpo e Jardim Ângela. Esta melhoria também está expressa no transporte público, pois o empreendimento poderá conferir maior mobilidade para os transportes coletivos que, em geral, ligam os bairros da zona sul às estações de Metrô e da CPTM e as demais regiões do município de São Paulo, caracterizando-se por possuir um fluxo significativo de passageiros que utilizam o transporte público. Este fato cumpre com as diretrizes dos instrumentos legais que regem o planejamento urbano e o sistema viário estrutural.

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FUTURO

Ao longo da ADA do empreendimento foram identificadas seis áreas ocupadas por A instalação de uma nova via de circulação ligando um extremo da zona sul do município de São favelas, sendo que destas, cinco constam do cadastro da HABI/SP. A estimativa da Paulo a área onde está instalado o Metrô Capão Redondo acarretará em transformações no uso população afetada em cada uma dessas favelas foi feita mediante a contagem do do solo nos terrenos da região. número de moradias, em imagem aérea, sendo considerada a existência de uma família

A construção do metrô naquela região aumentou o processo de produção e especulação

em cada unidade. Na estimativa do número total de pessoas afetadas em cada favela, imobiliária que se realiza, mormente, por meio da expansão do padrão vertical de médio padrão. foi considerado o índice de 4 pessoas/família, que corresponde à media verificada na A desocupação do terreno, associado a proximidade do mesmo com o ramal do metrô, e a região.

existência de outro residencial em terreno lateral potencializam a transformação do uso do solo

Estima-se que 950 imóveis estejam localizados dentro da ADA do empreendimento e especificamente nesta área. necessitarão ser removidos do local. Desta maneira, avalia-se que 950 famílias ou Ainda na Área de interferência, a população residente em imóveis regulares e não fazem jus ao aproximadamente Reassentamento. MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO REASSENTADA

3.800

moradores

deverão

ser

incluídos

Programa

de reassentamento, terão as suas propriedades devidamente indenizadas pelo valor de mercado, permitindo a sua mudança para outros imóveis na região ou em outros locais, se assim

Em partes do trecho a ocupação irregular, caracterizada por favela, com moradias desejarem. unifamiliares ou multifamiliares, constituídas por uma ou mais edificações em um mesmo Do ponto de vista legal, o Programa de Desapropriação e Reassentamento irá garantir os direitos lote urbano, podendo ser subdividida em vários cômodos alugados, subalugados ou de cidadania ao conjunto de famílias e atividades atingidas pelas desapropriações recebendo um cedidos.

tratamento compensatório, como: 

Indenizações de atividades e moradias regulares, garantindo que o valor possibilite a aquisição de outro imóvel equivalente;



Promovendo a reinserção das famílias deslocadas no parque de moradias existente na cidade;



Garantindo o reassentamento adequado das famílias residentes em moradias precárias ou em imóveis com situação irregular (favelas, invasões, loteamentos clandestinos).



Apoiando a reinserção, no mercado, das empresas formalmente constituídas, sujeitas ao deslocamento compulsório;



Eventualmente,

apoiando

famílias

irregularmente

desenvolvem atividades econômicas informais.

assentadas

atingidas

que

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FUTURO

Atualmente, os ciclistas de São Paulo têm à disposição as ciclorrotas, percursos sugeridos para

O empreendimento viário em questão contemplará a implantação de ciclovia ao longo de toda a sua

que as bicicletas dividam uma faixa com os carros; as ciclofaixas, pintadas no chão e exclusivas

extensão, contribuindo para o acréscimo de no sistema de ciclovias do município de São Paulo,

para as bicicletas e as ciclovias urbanas, que são pistas separadas do tráfego de veículos.

além de atender às disposições legais estabelecidas pela Lei nº 10.907, de 18 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 34.854 de 03 de fevereiro de 1995. O projeto prevê o modelo de ciclovia segregada fisicamente do tráfego automóvel. No caso do projeto do prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho conectando a Estrada do M´Boi Mirim, serão bidireccionais (dois sentidos) adjacentes a vias de circulação e passeio. A implantação da ciclovia permitirá a intermodalidade entre bicicletas e outros meios de transporte público, proporcionando maior segurança e baixo custo para as viagens de bicicleta. Portanto, considerando que o projeto prevê a implantação de cerca de 8,5 quilômetros de ciclovia; considerando que a ciclovia implantada proporcionará mais uma alternativa útil à mobilidade da população, de baixo custo e maior segurança para as pessoas, avalia-se este impacto como sendo de natureza positiva e de alta relevância. Com a conexão entre regiões da cidade podemos citar vários benefícios tais como: 

Redução da poluição sonora;

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE



Redução da poluição atmosférica;

CICLOVIAS MUNICIPAL



Redução da dependência em recursos não renováveis (petróleo);

Atualmente a extensão entre as ciclovias exclusivas e ciclofaixas não conectam o extremo sul do município de São Paulo. As ocorrências de atendimento de acidentes com o envolvimento de ciclistas e outros meios de transporte como veículos de passeio, motocicletas e ônibus. O Plano Regional Estratégico da Subprefeitura do Campo Limpo não dispõe diretamente de propostas para Ciclovias e Rotas de Ciclismo Viárias, porém possui uma ciclovia dentro do Parque Santo Dias.

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FUTURO

A região em que o córrego Água dos Brancos corta especialmente onde se prevê a implantação do prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho é frequentemente atingido por enchentes em épocas de chuva.

Com a implantação do novo sistema de drenagem da Av. Carlos Caldeira Filho prolongada, canalização do Córrego Água dos Brancos e implantação do reservatório e controle de cheias do Capão Redondo haverá controle de níveis dos Córregos Morro do S,

A ocupação irregular em áreas de APP, dos córregos da microbacia do Morro do S,

Córrego Moenda Velha e Córrego Capão Redondo.

configura uma das diversas motivações para controle de cheias nos córregos e rios desta bacia.

MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM E CONTROLE DE CHEIAS A ausência de um sistema de drenagem adequado e controle de cheias faz com que as áreas mais vulneráveis sofram com os alagamentos provocados pela cheia do Córrego Capão Redondo. Outro fator é por se tratar de uma área com baixa capacidade de permeabilidade de água, os ﬂuxos ﬂuviais que incidem na bacia ganham um acréscimo em seu volume que vai se somar ao aumento da velocidade desses e se concentrar no canal do córrego principal da bacia, aumentando as probabilidades de ocorrência de enchentes e transbordamento do nível “normal” do canal.

Com canalização do Córrego Capão Redondo haverá remoção das moradias presentes em suas margens, as quais são responsáveis pelo lançamento de esgotos diretamente nas águas desses cursos de água.

Atualmente os Pontos críticos de alagamentos na região segundo o CGE são: Av Comendador Santana, Rua das Três Marias, Rua Do Centro, Rua Emanuel.

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19. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Este Capítulo trata da identificação, descrição e avaliação dos prováveis impactos ambientais Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

associados ou provocados pelo empreendimento, em qualquer uma de suas etapas. Esta identificação e avaliação é realizada para cada um dos meios estudados, sendo eles o meio físico, biótico e socioeconômico, seguindo as orientações legais estabelecidas pela Resolução CONAMA 01/86. O conceito de Impacto Ambiental, tratado neste estudo, se refere aquele elaborado por Sanches (1988), definido como “qualquer alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais provocada por ação humana”. O presente Capítulo se estrutura apresentando, primeiramente, a metodologia de avaliação dos impactos que embasa este estudo, em um segundo momento, realiza a identificação e descrição dos prováveis impactos e sua respectiva avaliação e em um terceiro momento, traz a avaliação dos impactos com as devidas medidas mitigadoras, compensatórias ou potencializadoras.

19.1 Metodologia de Avaliação de Impactos Ambientais

A metodologia de Avaliação de Impactos é de fundamental importância para garantir a mensuração adequada das interferências de um empreendimento em seu meio, descrevendo as possíveis transformações futuras provocadas no meio ambiente. Esta metodologia empregada no estudo baseou-se predominantemente na proposta apresentada por Santos (2007). Após listagem dos fatores geradores e componentes ambientais, pertinentes a cada etapa de desenvolvimento do empreendimento, foram estes relacionados aos aspectos ambientais previamente selecionados, conforme avaliação coletiva do diagnóstico para este estudo elaborado. Cruzando tais dados, obtiveram-se os impactos ambientais relacionados a cada etapa e matéria ambiental envolvida. Depois de caracterizados, os impactos foram ponderados e apresentados em quadro síntese dos impactos identificados.

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19.1.1 Identificação de Fatores Geradores e Componentes Impactados

Após a fase de identificação de fatores geradores e componentes ambientais, foi realizada a

elaboração da avaliação de impactos, calcada em parâmetros estabelecidos pela legislação e pelos estudos realizados no diagnóstico ambiental. Disto resultou a elaboração de um Quadro de Caracterização e Avaliação de Impactos, que apresenta os prováveis impactos, a mensuração dos parâmetros de avaliação e suas respectivas medidas mitigadoras, compensatórias ou potencializadoras. Conhecido o processo potencial de mudança na qualidade ambiental pré-existente, os impactos serão avaliados segundo um conjunto de atributos, conforme especificados e detalhados adiante, sendo que todo este conjunto de atributos permitirá a classificação da magnitude destes impactos. Na avaliação dos impactos ainda será possível a mensuração de alguns deles, por meio de indicadores descritos na Tabela 19.1.1-1.

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Tabela 19.1.1-1 – Indicadores para Avaliação dos Impactos Ambientais

INDICADORES

CARACTERÍSTICAS

TIPO DE IMPACTO

– impacto cujos efeitos se traduzem em benefícios para melhoria da qualidade ambiental de um ou mais aspectos ambientais considerados.

Benéfico

– impacto cujos efeitos são adversos à qualidade ambiental de um ou mais aspectos ambientais considerados.

Adverso

– impacto cujos efeitos ocorrem em local específico como no próprio sítio onde se dá a ação. (ADA)

Local

Natureza

Abrangência Espacial

– impacto cujos efeitos se propagam pela área do entorno ao empreendimento. (AID) – impacto cujos efeitos se propagam por uma área e suas imediações. (AII)

Regional Estratégico

– se resultante de uma relação simples de causa ou efeito, por decorrência da ação geradora.

Direto

– se resultante de uma reação secundária a ação, quando consequência de outro impacto.

Indireto

– impacto cujos efeitos se manifestam em um intervalo de tempo limitado e conhecido, cessando uma vez eliminada a causa da ação impactante.

Temporário

– impacto cujos efeitos se estendem além de um horizonte temporal conhecido, mesmo cessando a causa geradora da ação impactante.

Permanente

– impacto cujo efeito se faz sentir imediatamente após a geração da ação causadora; fase de implantação.

Imediato

– impacto cujo efeito se faz sentir gradativamente após a geração da ação impactante – até 3 anos.

Médio prazo

– impacto cujo efeito se faz sentir decorrido longo tempo após a geração da ação impactante – mais de 3 anos.

Longo prazo

Ocorrência

Temporalidade

Duração

Probabilidade de Ocorrência

Magnitude

Reversibilidade

Relevância

– quando a ocorrência de um determinado impacto ambiental é certa. – quando há a incerteza da ocorrência de um determinado impacto ambiental.

Certa Incerta

– impacto que altera significativamente as características de um determinado aspecto ambiental, podendo comprometer a qualidade do ambiente.

Alta

– impacto que altera medianamente um determinado aspecto ambiental podendo comprometer parcialmente a qualidade do ambiente.

Média

– impacto que pouco altera um determinado aspecto ambiental, sendo seus efeitos sobre a qualidade do ambiente considerados desprezíveis.

Baixa

– impacto ambiental cuja possibilidade de se reverter por meio de adoção de medidas possibilite restaurar o equilíbrio pré-existente.

Reversível

– impacto ambiental não pode ser revertido por meio de adoção de medidas.

Irreversível

– é o atributo final do impacto, ou seja, se considerada os seus demais atributos (natureza, ocorrência, magnitude e temporalidade) associado às medidas para sua mitigação, prevenção, compensação, controle e monitoramento (grau de resolução). Por exemplo, um impacto negativo de grande magnitude, cujo grau de resolução da medida de controle é alto, poderá ser classificado como de média relevância.

Alta Média Baixa

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19.2 Avaliação dos Impactos Ambientais e Proposição de Medidas Mitigadoras

A identificação e a avaliação dos impactos foram realizadas relacionando-se as ações do Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

empreendimento, nas suas distintas fases, consideradas como geradoras de interferências em porções territoriais específicas, nos aspectos ambientais diagnosticados, cada um com maior ou menor grau de vulnerabilidade. Na Tabela 19.2-1 – são relacionados os impactos potenciais identificados ao longo dos estudos, e na sequência, são descritos de maneira detalhada, individualmente, assim como as medidas propostas, sendo elas mitigadoras, compensatórias ou potencializadoras, em caso de impactos positivos.

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Tabela 19.2-1 – Relação de Impactos Ambientais Identificados

IDENTIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO DO IMPACTO

MEIO IMPACTADO

Geração de Expectativas da População

Socioeconômico

Geração de Postos de Trabalho e Renda

Socioeconômico

Valorização Imobiliária

Socioeconômico

Impactos no Tráfego Durante as Obras

Socioeconômico

Aumento dos Ruídos de Acidentes Viários

Socioeconômico

Dificuldade de Acessibilidade e Mobilidade

Socioeconômico

Interrupção Temporária de Serviços Públicos

Socioeconômico

Desapropriação / Desocupação

Socioeconômico

Melhoria na Mobilidade da População

Socioeconômico

Melhoramento do Desempenho do Sistema Viário

Socioeconômico

Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada

Socioeconômico

Ampliação do Sistema de Ciclovias Municipal

Socioeconômico

Alteração e/ou Criação de Novo Itinerário na Avenida Carlos Caldeira Filho

Socioeconômico

Mudanças / Alterações no Padrão de Uso e Ocupação do Solo

Socioeconômico

Alteração da Paisagem

Socioeconômico

Alteração da Subterrâneas

Ocorrência/Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial

Físico

Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

Físico

Desconforto Acústico

Físico

Qualidade

Solo

Águas

Físico

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IDENTIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO DO IMPACTO

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MEIO IMPACTADO

Alteração da Qualidade do Ar

Físico

Interferência em Áreas Contaminadas

Físico

Intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP

Biótico

Redução de Áreas Permeáveis

Biótico

Intervenção em Área Especialmente Protegida

Biótico

Perda de Exemplares Arbóreos

Biótico

Supressão de Fragmentos Florestais

Biótico

Redução de Habitat para Fauna

Biótico

Redução de Habitat para a Fauna no Parque Santo Dias

Biótico

Perturbação à Fauna

Biótico

Afugentamento da Fauna Sinantrópica

Biótico

Perda de Atrativo para a Fauna Sinantrópica

Biótico

Criação de Atrativo para a Fauna Sinantrópica

Biótico

A descrição e avaliação dos impactos ambientais são apresentados a seguir, seguido o ordenamento dos meios.

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19.3.1 Impactos no Meio Socioeconômico

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Geração de Expectativas da População ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Divulgação do empreendimento; Investigações geotécnicas preliminares, levantamentos topográficos, cadastrais e ambientais; Publicação do Decreto de Utilidade Pública. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Planejamento

TEMPORALIDADE

Temporária

NATUREZA

Benéfico / Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Estratégico

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Na fase que antecede a implantação de um empreendimento, de porte e magnitude semelhante ao que será implantado na Av. Carlos Caldeira Filho, Estr. do MBoi Mirim e Estr. da Cachoeirinha, é comum a geração de expectativas (positiva e negativa) na população, decorrente de informações vinculadas de forma difusa, fazendo com que ocorra questionamentos sobre os efeitos que o processo de instalação das obras acarretará sobre a região e sobre suas vidas. Estas expectativas estão atreladas muitas vezes à apreensão da população sobre o local no qual será instalado o empreendimento, trazendo dúvidas sobre desapropriações, mudanças nas vias já existentes, implicações no tráfego local durante a implantação das obras, interferência com equipamentos sociais (escolas, unidades de atendimento à saúde, etc.), interferência com unidades comerciais e de serviços, etc., e nos benefícios o qual irá provir, decorrente da fase de operação, como maior fluidez do tráfego, diminuição dos tempos de viagem, etc. É necessário, portanto, de ações no sentido de orientar e esclarecer à população os procedimentos, as fases de implantação do empreendimento e os resultados positivos que o mesmo poderá trazer para a região. A natureza deste impacto pode ser positiva ou negativa, a depender de qual aspecto estará em evidência. Porém sua relevância poderá ser baixa, a partir da implementação de medidas e/ou ações que visam apresentar a população informações e esclarecimentos sobre o empreendimento. MEDIDAS PROPOSTAS: PREVENTIVAS: Para mitigar as expectativas da população geradas pelo anúncio do empreendimento, propõe-se a implantação do Programa de Comunicação Social que visa orientar e esclarecer o processo de instalação das obras previstas na Estr. do M’Boi Mirim, Estr. da cachoeirinha e Av. Carlos Caldeira Filho. É necessário que o Programa de Comunicação Social seja constituído por medidas que visam informar a população sobre as características do empreendimento, suas perspectivas de desenvolvimento e a atenção dada às questões ambientais, abrindo espaço para que haja diálogo, e quando oportuno, considerar as questões e sugestões apresentadas.

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CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

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IMPACTO AMBIENTAL: Geração de postos de trabalho e renda

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Mobilização de mão-de-obra para construção; Manutenção de máquinas e equipamentos; Contratação de serviços especializados. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Benéfico

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Estratégica

MAGNITUDE

Media

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Media

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Na fase de implantação do empreendimento será necessária a contratação de mão-de-obra direta e indireta gerando postos de trabalho durante o período de obra. Como característica das obras ligadas à construção civil, a maioria dos empregos diretos gerados possui um perfil de baixa qualificação e os empregos indiretos estão atrelados aos de coordenação e de maior capacitação da mão-de-obra. A maioria dos empregos diretos gerados deverão ser para ajudantes de serviços gerais e serventes de pedreiros, pedreiros, armadores, eletricistas, operadores de máquinas, etc. No que se refere aos empregos indiretos deverão atuar engenheiros, profissionais responsáveis pelo setor administrativo, almoxarife, topógrafo, etc. Trata-se de um impacto de natureza positiva e que ocorrerá na AII. Com a implantação do empreendimento sua probabilidade é certa, de médio prazo conforme cronograma de implantação das obras, portanto, temporário e reversível MEDIDAS PROPOSTAS:

MITIGADORAS: É interessante que os profissionais envolvidos para execução das obras sejam contratados localmente, para que os impactos positivos gerados sejam priorizados na região. As ações de comunicação com a população local tornam-se importantes para divulgar a abertura destes postos de trabalho e os procedimentos e requisitos necessários para participação no processo seletivo (documentos, comprovação de experiência anterior, locais de cadastramento e outras informações).

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 609 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Valorização Imobiliária ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Melhorias da infraestrutura viária ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação/ Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico / Adverso

PROBABILIDADE

Certo

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Media

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Médio Prazo

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

A região onde será implantado o empreendimento apresenta uso e ocupação do solo residencial horizontal, com predomínio de construções de baixo padrão. Tal característica, associada à distância do centro da cidade (aproximadamente 30 km), e à pouca infraestrutura existente na região reduzem o interesse do mercado imobiliário formal. No entanto, a implantação de um empreendimento de infraestrutura viária como o que está sendo proposto, poderá acarretar um processo de valorização imobiliária, pois proporcionará condições positivas para a população, como a maior fluidez do tráfego, maior mobilidade da população, além de melhorias na circulação de pedestres e ciclistas. Tais condições positivas, geradas a partir da operação do empreendimento, poderá se tornar um atrativo para instalação de novos empreendimentos, sejam estes residenciais ou comerciais, provocando a valorização do preço da terra ao longo da própria avenida e região. Tal processo pode ser considerado de natureza negativa do ponto de vista dos locatários, pois o valor pago pelos aluguéis poderia aumentar, ou de natureza positiva do ponto de vista dos proprietários, considerando a valorização do preço do metro quadrado de suas propriedades. MEDIDAS PROPOSTAS:

Não se aplica.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 610 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Impactos no Tráfego Durante as Obras

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Transporte de máquinas até os locais das obras, transporte e disposição de materiais de bota-foras e retiro de entulho e resíduos. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Media

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Atualmente, o volume de tráfego existente na área diretamente afetada e região de entrono apresenta-se bastante significativo, com congestionamentos diários de veículos, situação esta que se agrava nos horários de pico. Durante as etapas construtivas do empreendimento, espera-se um aumento no tráfego local e consequentemente nas vias adjacentes, provocado pelas frentes de trabalho que farão necessárias para a execução das obras. Outro fator que poderá contribuir para este impacto será o incremento de veículos da obra, geralmente de grande porte, que estarão em constante circulação, aumentando as interferências no tráfego da via e seu entorno. Considera-se um impacto de natureza negativa, de probabilidade certa, pois é necessário garantir ao empreendimento os fluxos de materiais diversos, transporte de equipamentos, etc. Entretanto, ocorrerá apenas durante a fase de implantação, portanto, de médio prazo, temporário e reversível. MEDIDAS PROPOSTAS:

MITIGADORA: Para mitigar este impacto propõe-se que sejam aplicadas as Medidas de Controle e Sinalização das Interferências no Tráfego previstas no Programa de Controle Ambiental das Obras. Outra medida mitigadora a ser implementada durante a fase de implantação das obras refere-se ao Projeto de Desvio de Tráfego - PDDT, que se refere aos desvios a serem planejados em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e implantados pela empresa construtora visando minimizarem os impactos no tráfego local.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 611 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Aumento dos Riscos de Acidentes Viários

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Transporte de máquinas até os locais das obras, transporte e disposição de materiais de bota-foras e retiro de entulho e resíduos. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

A maior circulação de veículos e funcionários da obra, devido à necessidade de transporte de materiais e equipamentos para a implantação do empreendimento, poderá acarretar maior risco de acidentes no sistema viário local, seja para os trabalhadores envolvidos nas obras ou para pedestres e usuários do sistema viário. Trata-se de um impacto de natureza negativa, que ocorrerá na ADA. Entretanto, o aumento do risco é considerado temporário, de médio prazo e reversível, pois acontecerá durante a fase de obras. MEDIDAS PROPOSTAS:

MITIGADORAS: Para salvaguardar a integridade física dos trabalhadores e transeuntes, bem como prevenir os impactos decorrentes da intensificação de fluxos durante a fase de implantação das obras, deverão ser implantadas as Medidas de Controle e Sinalização das Interferências no Tráfego previstas no Programa de Controle Ambiental das Obras. Outra medida de segurança a ser implementada durante a fase de implantação das obras refere-se ao Projeto de Desvio de Tráfego - PDDT, que se refere aos desvios a serem planejados em conjunto com a Companhia de Engenharia de Tráfego – CET e implantados pela empresa construtora visando minimizarem os impactos no tráfego local. Vale a pena ressaltar que o Plano de Comunicação Social também será um instrumento a ser utilizado de forma a explicar medidas de educação no transito e prevenção de acidentes.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 612 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Dificuldade de Acessibilidade e Mobilidade ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Desvios e bloqueios de trânsito de veículos e pedestres. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporária

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Media

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Durante a fase de implantação do empreendimento poderá ser necessário desvios temporários no trânsito de veículos ou em passagens de pedestres, com o objetivo de viabilizar a execução das obras, bem como garantir a segurança dos usuários da via e demais transeuntes, principalmente nas proximidades com as frentes de trabalho, onde haverá a movimentação de máquinas e equipamentos. Os fatores acima citados poderão causar transtornos à população que transita na região da ADA e seu entorno imediato, fazendo com que esta seja obrigada a procurar outros trajetos, às vezes mais longos e demorados. Tais dificuldades poderão refletir na acessibilidade às residências, equipamentos sociais, comércio, etc., localizadas ao longo do trecho. MEDIDAS PROPOSTAS:

MITIGADORAS: Para prevenir os impactos decorrentes desta mudança de fluxos deverá ser implementadas Medidas de Controle e Sinalização das Interferências no Tráfego previstas no Programa de Controle Ambiental das Obras. O Programa de Comunicação Social será um instrumento a ser utilizado como forma de esclarecer, informar e orientar a população que utiliza diariamente o sistema viário em questão.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 613 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Interrupção temporária de serviços públicos ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Execução das obras. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Incerta

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediata

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

A região de inserção do empreendimento, de maneira geral, é dotada de infraestrutura urbana e de serviços públicos, tais como redes aéreas (distribuição de energia elétrica, cabos de telefonia, internet, outros) e subterrâneas como redes de água, esgoto, gás, etc, exceto as áreas ocupadas por favela. Considerando a eventual necessidade de interferência direta com algumas dessas instalações para a implantação do empreendimento, poderia ocasionar o corte e/ou interrupção temporária no fornecimento desses serviços resultando em incômodos à população local. Portanto, torna-se necessário o conhecimento de todas as interferências possíveis com a obra, objetivando soluções adequadas para eventuais transposições e/ou remanejo das mesmas, pois a operacionalidade ininterrupta destes serviços é fundamental para a manutenção da saúde e bem estar da população. MEDIDAS PROPOSTAS:

MITIGADORAS: O cadastramento de todas as interferências existentes na área objeto de implantação do empreendimento permite identificar e prever as necessidades de transposição ou relocação de redes de serviços urbanos. Durante a fase de implantação das obras, caso seja necessário, as concessionárias dos serviços públicos deverão ser comunicadas sobre a necessidade de interferências/adequação ao projeto, sendo que a eventual interrupção destes serviços deverá ser programada e comunicada à população atingida e com antecedência, através do Programa de Comunicação Social.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 614 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Desapropriação/Desocupação ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Habilitação da área de implantação do empreendimento. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Para a implantação do empreendimento será necessária à desapropriação parcial ou total de imóveis de uso residencial, comercial e misto, situados nas áreas adjacentes/contíguas a Estr. do MBoi Mirim, Estr. da Cachoeirinha e Av. Carlos Caldeira Filho. Conforme abordado no Diagnóstico do Meio Socioeconômico, Item 16.1, os imóveis existentes ao longo das vias a sofrerem interferência direta com o empreendimento são residenciais, comerciais e de serviços como agencias bancarias, agencia dos correios, salões de cabeleireiro, oficinas mecânicas, restaurantes, bares etc. Ao longo viário objeto de implantação do empreendimento em tela, também foi observado áreas de uso misto caracterizado por moradias instaladas sobre comércios. De acordo com o projeto geométrico 1017 lotes serão diretamente afetados pelo empreendimento. Quanto à desocupação de áreas ocupadas por favelas, o levantamento realizado apontou uma estimava de 950 imóveis com necessidade de remoção, pois serão diretamente afetados pelo empreendimento. MEDIDAS PROPOSTAS: COMPENSATÓRIAS / MITIGATÓRIAS: A desapropriação/Desocupação constitui um dos principais impactos negativos de um empreendimento, portanto é importante que Empreendedor adote uma política de tratamento adequada para o problema em questão a fim de mitigar os efeitos adversos de suas ações. Como medida mitigadora do impacto torna-se necessária a implementação de um Programa de Desapropriação e Reassentamento orientado a população diretamente afetada. Deve-se prever a preparação de um esquema de compensação financeira visando o equacionamento da situação dos proprietários de residências, terrenos e comércios, objeto de desapropriação para implantação do empreendimento. As medidas referem-se ao pagamento compensatório pelo terreno atingido, porém, deverá ser precedido de um processo que permita a identificação real dos valores imobiliários aplicados no momento da desapropriação, visando resguardar todos os interesses em termos de compensação financeira. Esta medida deve ser realizada em um Programa de Apoio às atividades econômicas a serem desapropriadas.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 615 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Melhoria na Mobilidade da População ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do empreendimento. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certo

ABRANGÊNCIA

Estratégica

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Um dos principais objetivos do empreendimento em questão é proporcionar melhorias na mobilidade da população. Com a implantação do empreendimento, os carros, caminhões e ônibus terão maior mobilidade, além de proporcionar melhores condições para circulação de ciclistas, com implantação de ciclovias, e aos pedestres devido as melhoria e adequações a serem implantadas nas calçadas das vias públicas, inclusive acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida. Portanto, a melhoria da fluidez do transito nas vias objeto de implantação do empreendimento, representa um dos principais impactos positivos gerados pelo empreendimento na fase de operação, bem como a melhoria da acessibilidade e mobilidade da população, vale dizer os deslocamentos diários entre os distritos de Campo Limpo, Jardim Angela e Itapecerica da Serra em direção ao centro da cidade e vice-versa. Esta melhoria também está expressa no transporte público, pois o empreendimento poderá conferir maior mobilidade para os transportes coletivos que, em geral, ligam os bairros da zona sul às estações de Metrô e da CPTM e as demais regiões do município de São Paulo, caracterizando-se por possuir um fluxo significativo de passageiros que utilizam o transporte público. Este fato cumpre com as diretrizes dos instrumentos legais que regem o planejamento urbano e o sistema viário estrutural. Portanto, trata-se de um impacto Benéfico, de abrangência Regional de alta relevância. MEDIDAS PROPOSTAS: POTENCIALIZADORA: As obras de melhorias e alargamento da avenida será uma obra que terá impacto importante na mobilidade da população regional. Como forma de potencializar a melhoria na mobilidade da população, torna-se necessária à continuidade de investimentos por parte de iniciativas públicas para implantação de outros projetos quem venha a proporcionar melhorias no sistema viário regional.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 616 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Melhoramento do Desempenho do Sistema Viário ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do empreendimento. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certo

ABRANGÊNCIA

Estratégica

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Atualmente, tanto a Estr. do M’Boi Mirim, quanto a Estr. da Cachoeirinha e a Av. Carlos Caldeira Filho (no trecho existente) apresentam alto volume de trafego. Diariamente, um fluxo contínuo e pesado de veículos trafegam por estas vias, o que causa congestionamentos e consequente demora nas viagens. Após a conclusão das obras viárias - melhorais e alargamento da Estr. do M’Boi Mirim e da Estr. da Cachoeirinha e prolongamento da Av. Carlos Caldeira Filho - haverá o aumento do numero de pistas para o tráfego, além de uma série de melhorias operacionais, acarretando num melhor aproveitamento do sistema viário, que por sua vez, proporcionará melhores condições em termos de fluidez. Estas melhorias poderão estar representadas nas velocidades médias desenvolvidas por veículos de carga, passeio e de transporte coletivo e, consequentemente, na diminuição da duração das viagens percorridas. Trata-se de um impacto benéfico, de abrangência estratégica e de alta relevância.

MEDIDAS PROPOSTAS: POTENCIALIZADORA: Para que o melhoramento do desempenho viário nas vias seja mantido, prolongado e potencializado, torna-se necessária a continuidade de investimentos por parte de iniciativas públicas para implantação de outros projetos de melhorias no sistema viário regional, bem como outras modalidades de transporte público, como monotrilho, etc. Vale a pena ressaltar que o empreendimento em questão faz parte do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, parceria firmada entre o Governo de Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de São Paulo, envolvendo um conjunto de órgãos públicos, tais como a DERSA, DER, SPOBRAS, entre outros, o qual ainda prevê uma série de intervenções com o intuito de trazer melhorias no sistema viário, fluidez de tráfego e estruturação do transporte de passageiro e de cargas para diversas regiões do município de São Paulo.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 617 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Programa de Desapropriação e Reassentamento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Médio Prazo

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: As famílias moradoras em áreas públicas e privadas invadidas (favelas) terão o reassentamento como opção preferencial para a recomposição de seu quadro de vida familiar. Do ponto de vista legal, muitas destas famílias não teriam direito a qualquer tipo de tratamento. A qualidade de vida dessa população passa por um leque de carências que vão desde o emprego, a saúde, a educação, o transporte, além da condição precária de moradia. Dentro deste contexto, o Programa de Desapropriação e Reassentamento visa garantir os direitos de cidadania ao conjunto de famílias e atividades atingidas pelas desapropriações recebendo um tratamento compensatório, como:     

indenizações de atividades e moradias regulares, garantindo que o valor possibilite a aquisição de outro imóvel equivalente; Promovendo a reinserção das famílias deslocadas no parque de moradias existente na cidade; Garantindo o reassentamento adequado das famílias residentes em moradias precárias ou em imóveis com situação irregular (favelas, invasões, loteamentos clandestinos). Apoiando a reinserção, no mercado, das empresas formalmente constituídas, sujeitas ao deslocamento compulsório; Eventualmente, apoiando as famílias irregularmente assentadas atingidas que desenvolvem atividades econômicas informais.

Este é, portanto, um impacto benéfico, decorrência direta da implantação do empreendimento, considerando-se neste caso que o Programa de Desapropriação e Reassentamento é parte integrante do empreendimento e que considerará adequadamente as necessidades da população em questão. Dessa forma, os benefícios decorrentes serão permanentes, de longo prazo, irreversíveis, e de abrangência local. MEDIDAS PROPOSTAS: POTENCIALIZADORAS: Programa de Comunicação Social e o Programa de Desapropriação e Reassentamento propriamente dito. Em relação ao Programa de Reassentamento, ressalta-se que o empreendedor buscará propostas de reassentamento que garantam a reinserção da população em áreas mais próximas possíveis da desocupação visando assegurar as relações sociais e familiares instituídas, buscando recompor o modo de vida. CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 618 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Ampliação do Sistema de Ciclovias Municipal ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Implantação de ciclovia Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfica

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Alta

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

O empreendimento viário em questão contemplará a implantação de ciclovia ao longo de toda a sua extensão, contribuindo para o acréscimo no sistema de ciclovias do município de São Paulo, além de atender às disposições legais estabelecidas pela Lei nº 10.907, de 18 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Nº 34.854 de 03 de fevereiro de 1995. Ademais, a implantação da ciclovia permitirá a intermodalidade entre bicicletas e outros meios de transporte público, proporcionando maior segurança e baixo custo para as viagens de bicicleta. Portanto, considerando que o projeto prevê a implantação de ciclovia; considerando que a mesma implantada proporcionará mais uma alternativa útil à mobilidade da população, de baixo custo e maior segurança para as pessoas, avalia-se este impacto como sendo de natureza positiva e de alta relevância.

MEDIDAS PROPOSTAS:

Não se aplica.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 619 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL Alterações e/ou criação de novo Itinerário na Av. Carlos Caldeira Filho ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Construção de nova via em área atualmente ocupada por residências ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico

PROBABILIDADE

Incerta

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Médio Prazo

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

A construção do empreendimento, especificamente onde ocorrerá prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho e canalização do Córrego Água dos Brancos, provavelmente ocasionará alterações e/ou criação de novos itinerários neste trecho. A construção de uma via, com geometria ampliada em relação as vias correlatas utilizadas atualmente, e que contará com corredor de ônibus, pode levar a alteração dos trajetos de algumas linhas de ônibus que hoje utilizam avenidas como o primeiro trecho da Elis Maas (entre Carlos Caldeira Filho e Comendador Santana) e o trecho inicial da avenida Comendador Santana (Entre a Avenida Elis Maas e a avenida Henrique San Mindlin) – onde há intensa atividade comercial, potencializada pela ampla circulação viária – e que passaria a utilizar a nova via. Não necessariamente, os ônibus deixariam de utilizar as vias atuais e sim poderia ser criados novos trajetos neste trecho específico do itinerário como um todo. Tal medida transformaria o uso do solo em todas as vias envolvidas. Nas vias que existem atualmente, há uma tendência para a perda de atividade comercial que migraria para a nova via. Nesta última, cujo traçado previsto corta áreas onde atualmente predomina o padrão residencial horizontal de baixo e médio padrão, a tendência é que haja uma ocupação de uso misto, residencial e comercial, com a preponderância dessa última categoria. MEDIDAS PROPOSTAS:

MITIGADORAS: Na fase de operação do empreendimento, as informações a respeito de alterações e/ou criação de novos itinerários no trecho específico da Avenida Carlos Caldeira Filho deverão ser disponibilizadas à população usuária de transporte coletivo nesta região.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 620 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL Mudanças/Alterações no padrão de uso e ocupação do solo ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do Empreendimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico

PROBABILIDADE

Incerta

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Médio Prazo

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

TRECHO 1 - Avenida Carlos Caldeira Filho: A desocupação do terreno para implantação de uma nova via que ligará a Avenida Carlos Caldeira Filho à Estrada do M’ Boi Mirim, com potencial para receber um volume expressivo de veículos e onde será instalado um corredor exclusivo de ônibus, acarretará alterações no padrão do uso nesse trecho da ADA, pois tal empreendimento é capaz de atrair um volume grande de pessoas para o local, o que poderia também induzir a criação e/ou ampliação de atividades comerciais formais. Nesse sentido, neste trecho onde atualmente o uso característico é o residencial passariam a predominar as atividades comerciais. Ademais, a desocupação do terreno, associado à proximidade do mesmo com o ramal do metrô, e a existência de outro residencial em terreno lateral potencializam a transformação do uso do solo especificamente nesta área. Por fim, com a implantação das melhorias viárias propostas, associadas à localização do Metrô Capão redondo, poderão acarretar em transformações no uso do solo, nos terrenos localizados próximos ao cruzamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com a Estrada de Itapecerica. A construção do metrô naquela região aumentou o processo de produção e especulação imobiliária que se realiza, mormente, por meio da expansão do padrão vertical de médio padrão. TRECHO 2 – Estrada do M’ Boi Mirim: Na fase de operação do empreendimento, considerando toda infraestrutura viária proposta, ou seja, implantação de ciclovia, canteiro central, adequação de calçadas públicas e implantação de projeto paisagístico, poderá provocar, ao longo da ADA, uma ascensão no padrão de uso e ocupação. TRECHO 3 – Estrada da Cachoerinha: A construção do empreendimento pode concorrer para a transformação do uso do solo em terrenos desocupados localizados no ínterim entre o limite da Estrada da Cachoeirinha e o Rodoanel Mario Covas, já no município de Itapecerica da Serra e algumas áreas da Vila Calu, no município de São Paulo. Nessa área atualmente verificam-se dois tipos de uso: terrenos vazios e áreas de matas. Todavia, a construção do empreendimento pode induzir a ocupação pelo padrão horizontal de baixo padrão, aquele que predomina na região. A construção de uma via que facilita o acesso às populações, mesmo àquelas que habitam as áreas mais remotas do bairro pode ampliar os processos de loteamento, ocupação e, consequente, mudança no uso do solo da região. Ressalta-se que a distância e o acesso difícil são características que tornam esses terrenos mais baratos e a construção do empreendimento concorreria, nesse caso, à potencialização de processos de especulação imobiliária.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 621 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

Aventa-se essa possibilidade, na medida em que se sabe que existe um déficit habitacional na região, evidenciado, por exemplo, pela ocupação Nova Palestina, ocorrida em novembro de 2013, na área do Parque Estadual da Guarapiranga.

MEDIDAS PROPOSTAS:

MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO: Caberá à municipalidade, por meio das Subprefeituras, a fiscalização do uso e ocupação da ADA e suas adjacências, resguardando a aplicação das leis de zoneamento e de uso e ocupação do solo da região.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 622 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL Alteração da Paisagem

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Implantação de toda infraestrutura viária; canalização do córrego Água dos Brancos e construção do reservatório de contenção. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico/Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Longo Prazo

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O cenário da paisagem atual da área diretamente afetada pelo empreendimento é semelhante a outras regiões periféricas do município de São Paulo, ou seja, com ocupação populacional desordenada, áreas irregulares invadidas e adensadas, espaços públicos precários, etc. O projeto em questão contempla, além das faixas de rolamento para o tráfego de veículos, a implantação de ciclovia, canteiro central, adequação de calçadas públicas e implantação de projeto paisagístico tendo em vista o equilíbrio estético e ambiental ao longo de todo o trecho. O conjunto destes elementos previstos no projeto, associado à remoção de áreas invadidas, provocará alterações sensíveis da paisagem, principalmente ao longo do trecho de Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, que atualmente encontra-se ocupado por moradias precárias e/ou de baixo padrão nas margens do córrego Água dos Brancos e dará lugar a implantação de sistema viário e canalização do córrego. Sob este ponto de vista, o impacto pode ser considerado como benéfico. No entanto, há de se considerar a implantação do reservatório de retenção junto ao córrego água dos brancos, em área hoje ocupada por edificações comerciais e um condomínio residencial horizontal de médio padrão (Condomínio Parque da Árvores). Os reservatórios de contenção são implantados nos locais onde ocorrem as enchentes visando evitar que a água da chuva transborde os córregos existentes, porém, estes reservatórios, durante boa parte do ano, quando não ocorrem chuvas, são apenas buracos, propensos ao acúmulo de sedimentos e lixo, que consequentemente, propiciam a proliferação de fauna sinantrópica/vetores de doenças. Sob este ponto de vista, a pesar de ser uma obra pontual quando comparada ao empreendimento como um todo, a alteração da paisagem para a população circunvizinha ao reservatório, principalmente para aquela residente do condomínio Parque das Árvores (na porção não afetada pelo empreendimento) pode ser considerado como adverso. MEDIDAS PROPOSTAS: MITIGADORA: Durante a fase de operação do reservatório de retenção, o local deverá receber manutenção periódica de limpeza, o que inclui o esgotamento completo da água acumulada, a remoção de resíduos e remoção de vegetação rasteira. Tais medidas estão contempladas no Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 623 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

19.3.2 Impactos no Meio Físico

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Alteração da Qualidade do Solo e Águas Subterrâneas ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos, vazamento de óleos e combustíveis de máquinas e equipamentos. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Conforme determina a Resolução CONAMA 307 de 5 de julho de 2002 e 348 de 16 de agosto de 2004. RCC (Resíduos de Construção Civil) Identificam-se como os resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, resultantes da preparação e escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc. Com base no projeto do empreendimento, é prevista a geração de grande volume de resíduos provenientes das demolições. Além dos resíduos sólidos derivados das demolições, também poderão ocorrer impactos no solo, relacionados a atividades como a geração de efluentes líquidos e vazamento de óleos e combustíveis de máquinas e equipamentos de forma acidental. MEDIDAS PROPOSTAS: - Programa de Controle Ambiental das Obras.  Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos: o Distribuição em todas as frentes de obras, canteiros, alojamentos, bota-foras (DME) e caixas de empréstimo de latões ou tambores de lixo para coleta dos resíduos não perigosos gerados nesses locais; o Todo o lixo doméstico, recolhido nas obras e nas demais áreas de apoio, deverá ser disposto em aterros licenciados ou entregue à coleta pública de lixo; o Somente poderão ser depositados em bota-foras (DME), materiais classificados como não perigosos e compostos essencialmente de solos; e o Materiais como entulhos (restos de demolição, asfalto, entre outros), resto de vegetação (folhas, galhos, troncos e raízes) deverão ser dispostos em aterros licenciados para as respectivas classes de resíduos. o Sugere-se a implantação de sistema de coleta seletiva de lixo nos canteiros de obras.  Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos: o No caso de locais não servidos pelo sistema público de esgoto, construir fossa séptica de acordo a norma NBR 7229/93 e promover sua manutenção e limpeza através de firmas especializadas e licenciadas na CETESB; o Todo óleo lubrificante, já utilizado, deverá ser estocado em tambores, que deverão ser acondicionados

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 624 de

Resp. Técnico / Emitente

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Verif. SP Obras

Emitente

O 736

em local impermeabilizado e coberto, delimitado por diques de retenção e forrados com material absorvente (areia, turfa, pó-de-serra); o O óleo usado deverá ser destinado única e exclusivamente a empresas recicladoras de óleo, devidamente licenciadas na CETESB, de acordo com a Resolução CONAMA 009/93; o Em lavadores de máquinas deverão ser instalados caixas separadores de óleo e água, sendo que o óleo coletado nas caixas deverá ser acondicionado em tambores, devidamente estocado e posteriormente destinado a empresa recicladora de óleo; o Disponibilizar banheiros químicos aos funcionários nas frentes de obra (Na razão de pelo menos 1 sanitário para cada 20 trabalhadores).  Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos: o Implantação de áreas de estocagem de combustíveis para caminhões e máquinas de terraplenagem, de acordo com as normas técnicas vigentes, em especial com relação à instalação de diques de contenção, sistema de “pingadeiras” para os caminhões tipo espargidores e de abastecimento quando estacionados e sistemas de coleta de produtos em casos de eventuais vazamentos; o Capacitação de operadores responsáveis pela manipulação de combustíveis e abastecimento de veículos e máquinas; o Fiscalização dos veículos transportadores de combustíveis nos trechos das obras e das operações de abastecimento; e No caso de contaminação de cursos d’água e solo, sob orientação dos órgãos competentes, providenciar a descontaminação e, dependendo do caso, o monitoramento do curso d’água.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 625 de

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Resp. Técnico / Emitente

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Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Ocorrência/Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Movimentação de terra durante a fase de terraplenagem ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Ocorre em função dos processos erosivos, que podem ser acelerados em função principalmente das atividades de movimentação dos solos. Podem estar associados também à ocorrência de escorregamentos de taludes e disposição inadequada de materiais. O eventual assoreamento dos sistemas de drenagem superficial que podem ocorrer no canteiro de obras e nas áreas de obras civis normalmente é resultante de processos de erosão laminar e possuem caráter generalizado, provocando a redução gradativa das seções das valas, valetas, canaletas e galerias, e a colmatação das caixas hidráulicas. Em médio prazo, a consequente redução do escoamento promove alagamentos, os quais dificultam a circulação de veículos e pessoal, e provocam a saturação dos solos, reduzindo seus parâmetros de resistência. MEDIDAS PROPOSTAS: Para prevenir os prováveis impactos decorrentes da instalação de processos de dinâmica superficial deverá ser implantado o Programa de Controle Ambiental das Obras, mais especificamente o Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento: o Evitar os serviços de terraplenagem em locais externos ao previsto para as obras, minimizando a área de intervenção; o Evitar iniciar os serviços de terraplenagem nos períodos chuvosos; o Iniciar as frentes de limpeza com no máximo 30 dias de antecedência dos serviços de terraplenagem, evitando solo exposto; o Implantar dispositivos provisórios de contenção e de direcionamento ordenado de águas pluviais para o controle de processos erosivos superficiais nas cristas dos “off-sets”, protegendo os taludes de corte e aterro, tais como:  Terraços (também conhecidos como murunduns, camalhões, damas, etc.) formados em linhas ou curvas de nível, nos locais onde os serviços de terraplenagem forem executados em rampas com declividades superiores a 12%, os quais visam o adequado direcionamento do escoamento pluvial; e  Bacias de contenção para retenção do escoamento pluvial e acúmulo dos sedimentos carreados, formadas também em linhas (ou curvas) de nível, com espaçamento variável de 5 a 10 metros (conforme declividade local). o Executar o revestimento vegetal dos taludes de corte e aterro, assim que atingirem sua configuração final, utilizando-se da aplicação de hidrossemeadura, ou mediante plantio de grama em placas, fixadas por estacas de bambu se necessário; o Realizar os serviços de terraplenagem de acordo com as especificações técnicas cabíveis para cada tipo de terreno: em áreas de corte (inclinação, altura, comprimento de rampa etc) e de controle tecnológico das áreas de aterro (limpeza das fundações, compactação, inclinação dos taludes, etc.); o Instalar dissipadores de energia hidráulica visando atenuar a velocidade da água e soleiras visando

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Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 626 de

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Resp. Técnico / Emitente

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Verif. SP Obras

736

evitar sulcos erosivos no terreno natural, ou rupturas remontantes; Proceder a uma checagem das especificações de projeto para as obras de drenagem e proteção superficial em relação aos serviços executados e realizar as adequações/correções sempre que necessário; o Implantar sistemas provisórios ou definitivos de proteção das margens dos cursos hídricos, quando da construção de pontes. Os sistemas de proteção das margens podem ser constituídos de: enroncamentos, Rip-rap’s, revestimento vegetal e outros; o Em caso de necessidade do desassoreamento de cursos d’água, este somente deverá ser iniciado após obtenção de autorização da CETESB e Outorga do DAEE; No caso de desassoreamentos, verificar se o material proveniente das atividades estão sendo encaminhados à bota-foras devidamente licenciados junto aos órgãos ambientais competentes. o

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Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 627 de

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Resp. Técnico / Emitente

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Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Movimentação de terra pela execução de cortes e aterros, bota-foras e bota-esperas. Operação de canteiro de obras, por meio do uso de sanitários, cozinha, oficina mecânica e atividades de concretagem. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Durante as obras podem ocorrer interferências nas condições de terreno devido à movimentação de terras e exposição destas. A alteração nas condições de terreno pode ser resultante, ainda, das deformações do maciço (desconfinamento lateral) devido aos processos de contenção utilizados ou implantação de novos sistemas de drenagem e podem gerar escorregamentos, feições de afundamento ou colapso do solo. MEDIDAS PROPOSTAS: - Programa de Controle Ambiental das Obras.  Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos: o Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle de Erosão e Assoreamento”; o Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle dos Produtos Perigosos”, para minimizar e/ou evitar contaminação dos corpos d’água; o Adotar os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos”; o Evitar a realização de serviços de imprimação durante períodos de chuva; Não jogar nenhum resíduo sólido ou efluente líquido proveniente das obras nos corpos d’água ao longo das obras.

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Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 628 de

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Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Desconforto acústico

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Implantação de canteiro de obras, transporte de máquinas até os locais das obras, atividades de movimentação de solo, operação de máquinas e equipamentos e inserção de nova infraestrutura civil. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Regional

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O ruído de máquinas e equipamento transporte de material e de construção, varia muito em função da condição de operação das mesmas. No período de implantação haverá um adicional moderado do nível de ruídos na ADA e na AID pela operação de máquinas de terraplenagem e o tráfego de caminhões, que se somará nos períodos diurnos e vespertinos dos dias úteis ao intenso ruído do tráfego da Avenida Carlos Caldeira e Estradas M’Boi Mirim e Cachoeirinha, e das vias de acesso. O maior efeito será junto aos receptores localizados nas proximidades do empreendimento. O resultado das medições de ruído realizadas na área de implantação do empreendimento (Anexo 11.4-1) apontaram que os níveis de ruído medidos estão acima dos valores estabelecidos na Lei 13.885/2004. Em relação aos níveis de vibração medidos (Anexo 11.4-2), este não excederam ao estabelecido pela normalização de referencia e Decisão de Diretoria CETESB 389/2010/P para as localidades. MEDIDAS PROPOSTAS: - Programa de Controle Ambiental das Obras.  Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos: o Operação de máquinas e equipamentos em horários determinados, respeitando os horários de repouso junto às áreas habitadas; o Manutenção periódica de equipamentos e máquinas; o Divulgar nos meios de comunicação e/ou ao longo das obras através de placas, os telefones em que a população possa registrar eventuais queixas de poluição sonora; Em caso de reclamações fundamentadas, a empreiteira deverá implantar as medidas de controle de ruídos necessárias. Em relação aos níveis de vibração, é recomendada a realização de novas campanhas de medição de vibrações nas fases de obras e após o início da operação, para avaliação de efetivo impacto.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 629 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Alteração da Qualidade do Ar

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Demolições; Transporte de máquinas até os locais das obras; Abertura de vias de acesso; Terraplenagem; Circulação de veículos leves e pesados no entorno das frentes de obras. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O aumento da concentração de poeira e consequente alteração da qualidade do ar serão resultantes das atividades de preparação do terreno e principalmente de escavações e do movimento de máquinas e caminhões no local. A poeira suspensa durante a obra tem um alcance bastante limitado, tendendo a se depositar rapidamente no solo, dependendo das condições temporais. A ressuspensão do material particulado depositado nas vias e superfícies das áreas de obras (pilhas de materiais, depósitos temporários, etc.) deverá contribuir para o aumento da concentração de poeira no ar. Entretanto, devido ao fato do diâmetro médio das partículas serem predominantemente grande e apresentar granulometria grosseira, o que reduz a agressividade à saúde, e a sua deposição temporária (área de impacto) ocorrer muito próxima da fonte. Além disso, a ausência de manutenção periódica de máquinas e equipamentos poderá propiciar a emissão de fumaça preta. MEDIDAS PROPOSTAS: - Programa de Controle Ambiental das Obras.  Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas: o Aspersão periódica de água ao longo de vias não pavimentadas para evitar a formação de poeiras/poluição do ar; o Recobrimento do material a ser transportado com lona e/ou umectação do mesmo, quando possível; o Manutenção periódica das condições mecânicas das máquinas, equipamentos e veículos empregados nas obras.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 630 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Interferência em áreas contaminadas

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Escavação de áreas contaminadas; Transporte e disposição de materiais contaminados em bota-foras; Processo de pavimentação; Operação e manutenção de máquinas e equipamentos. ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Incerta

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Durante a execução de serviços de terraplenagem não se descarta a possibilidade de encontrar, pontualmente, áreas com solo contaminado decorrente de atividades/uso pretérito dos locais em questão. A utilização de máquinas e equipamentos em áreas com solo exposto ou ausência de mecanismos de contenção propicia a contaminação do solo e águas subterrâneas em caso de vazamento de combustíveis ou óleo hidráulico. No processo de pavimentação são utilizados solventes que são lixiviados em caso de chuva, e, caso não exista barreiras de contenção este material é arrastado ao solo exposto ou aos sistemas de drenagem superficial. MEDIDAS PROPOSTAS: Para prevenir os prováveis impactos decorrentes da eventual interferência em áreas contaminadas, deverá ser implementado o Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 631 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

O 736

19.3.3 Impactos no Meio Biótico

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

IMPACTO AMBIENTAL: Intervenção em Áreas de Preservação Permanente - APP ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Implantação do empreendimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

As APPs são compostas por faixa permeável ao longo dos cursos d’água, e quando vegetadas apresentam as chamadas matas ciliares que tem como principal função proteger o solo das águas pluviais, fixando-o pelas raízes e evitando o assoreamento causado pelo escoamento superficial. São consideradas como áreas verdes, e por tanto, possuem funções sociais, ecológicas, estéticas e educativas, que amenizam as consequências negativas da urbanização. É sabido que o processo de urbanização implica na substituição de materiais naturais, como a vegetação, por materiais urbanos (pavimentação asfáltica, construções, calçamento, etc.), alterando os processos de absorção, transmissão e reflexão da luz, produzindo assim aumento de temperatura, pelo chamado efeito ‘ilha de calor’ (Oliveira, 2011). Sendo assim, a intervenção em Área de Preservação Permanente provocará a redução da faixa de proteção dos córregos, destinadas, principalmente, para a manutenção de permeabilidade de solo e incremento de áreas verdes da paisagem urbana. Ressalta-se que na área do empreendimento, a maior parte das APPs a sofrerem intervenção, encontra-se impermeabilizada por ocupações irregulares, especialmente no trecho de canalização do córrego Água dos Brancos. Assim, as intervenções neste local promoverão pouca alteração nesta paisagem já antropizada. Nos demais cursos d’água que sofrerão intervenção para a implantação de travessias, a intervenção será pontual, somente nestes locais de travessia. MEDIDAS PROPOSTAS:

Mitigatórias: Para evitar intervenções excessivas nas Áreas de Preservação Permanente propõe que durante as obras sejam seguidas as instruções indicadas pelo treinamento ambiental constante no PCAO – Programa de Controle Ambiental das Obras, sendo que as intervenções em APP limitem-se exclusivamente àquelas necessárias para implantação do empreendimento. Compensatórias: A compensação pela perda da vegetação arbórea deverá ser realizada com o plantio de árvores juntamente com a manutenção da densidade arbórea inicial conforme disposto na Portaria 130/SVMA/G/2013.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 632 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 736

A criação de áreas verdes nas áreas remanescentes da desapropriação seguirá os parâmetros da Lei Municipal N° 13.430/2002, possibilitando assim a permeabilização de novas áreas que possibilitarão ganhos ambientais como a infiltração de água das chuvas de forma a diminuir enchentes e promover o abastecimento de lençol freático, a diminuição da formação de ilhas de calor, criação de áreas verdes. Ressalta-se que foi computada uma área remanescente de aproximadamente 82.753,0 m2, e que parte desta será utilizada para a criação de áreas verdes. Estas áreas poderão receber a compensação ambiental pelo manejo arbóreo e intervenção em APP criando interligações entre as áreas verdes.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 633 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Redução de Áreas Permeáveis ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Implantação do Pavimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: O empreendimento objeto de estudo, cujo projeto propõe o prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, a canalização do Córrego Água dos Brancos, o alargamento da Estrada do M’ Boi Mirim e o alargamento da Estrada da Cachoeirinha, dentre outras melhorias, irá reduzir áreas permeáveis na área diretamente afetada pelo empreendimento. De acordo com o balanço de áreas permeáveis, realizado com base no projeto proposto, serão 2 impermeabilizados 29.134,21 m de novas áreas. Estas áreas possuem funções sociais, ecológicas, estéticas e educativas, que amenizam as consequências negativas da urbanização. Dentre os benefícios das permeáveis, podem ser destacados a absorção de águas pluviais, a estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das plantas e a proteção das nascentes e dos mananciais, dentre outros. Vale lembrar que a redução de permeabilidade do solo reduz a capacidade de infiltração da água no solo, o que acarreta em aumento de escoamento superficial e pode levar à sobrecarga dos sistemas de drenagens de água pluvial das cidades. Quando os sistemas de drenagens apresentam-se insuficientes ocasionam as enchentes, bastante frequente nas áreas urbanas, solucionadas, em ultimo caso, com a implantação de reservatórios de contenção. Ressalta-se que a área de intervenção ocorre em uma área sensível, que sofre com problemas de enchentes. MEDIDAS PROPOSTAS:

Compensatórias: Propõe-se como medida compensatória pela impermeabilização, a utilização de parte das áreas remanescentes de desapropriação para a criação de novas áreas verdes, tais como: praças, canteiros, parques lineares ou caminhos verdes. As áreas remanescentes de desapropriação representam uma área aproximada de 82.750 m², valor bastante superior ao valor apresentado pela impermeabilização, que é de 29.134,21 m2. Objetiva-se com isso, minimamente manter a área permeável inicial do empreendimento. Ademais, a utilização de áreas remanescentes para a implantação de áreas verdes, é prevista no inciso 2, do artigo 60, da Lei Municipal n° 13.430/2002.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 634 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Intervenção em Área Especialmente Protegida ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Remoção da vegetação para implantação das obras ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Conforme apresentado no Anexo 2.1-1, que trás o detalhamento do projeto proposto, a sua implantação intervirá em duas áreas protegidas, sendo a primeira, o Parque Municipal Santo Dias, e a segunda, o Parque Linear projetado sobre o Córrego Capão Redondo (Água dos Brancos), ambos no trecho do empreendimento referente às obras de Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. A intervenção no Parque Santo Dias ocorrerá no trecho de conexão da pista existente com o projeto proposto da Avenida Carlos Caldeira Filho e em parte do local destinado à canalização do córrego Capão Redondo e do córrego Moenda Velha, promovendo intervenção na porção Sudeste do Parque Municipal Santo Dias. O projeto revela uma intervenção em área de Parque de aproximadamente 6.492,25 m 2. A intervenção prevista para ocorrer no Parque Municipal Santo Dias, se for aprovada, intervirá em vegetação nativa em alto grau de regeneração e irá reduzir também, a área total do parque, acarretando em impermeabilização da área impactada e diminuição da disponibilidade de área verde para a comunidade do entorno e para fauna local (impacto último tratado em ficha específica). O Parque Linear, conforme verificado em vistoria de campo, ainda não foi implantado e a área correspondente a sua implantação apresenta condições inadequadas de conservação, estando tanto a vegetação como as águas do córrego, prejudicadas pela ocupação de alta densidade do entorno (item 15.1 do presente estudo). MEDIDAS PROPOSTAS:

Medidas Mitigadoras: Para a mitigação deste estudo, foram estudas alternativas locacionais para o projeto proposto, de tal forma que a intervenção na área do Parque seja minimizada, estas alternativas foram apresentadas no Item 3 do EIA – Alternativas Técnicas, Urbanística e Locacionais. De acordo com as alternativas estudadas, a intervenção inicial do Parque Santo Dias será de 6.492,25 m2, com a utilização da alternativa locacional, a intervenção no Parque será reduzida para aproximadamente 2.000,00 m2, possibilitando assim uma minimização do impacto previsto com o projeto original. Como forma de mitigação dos impactos a supressão de vegetação, evitando assim, o manejo arbóreo de árvores não autorizadas, o manejo será acompanhado por técnico especializado e equipe treinada conforme descrito no Programa de Supressão de Vegetação, em área previamente delimitada. Ressalta-se que a intervenção no Parque Municipal Santo Dias só ocorrerá mediante autorização da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo – SVMA/ DEPAVE/DPAA.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 635 de

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

O 736

Compensatórias: A compensação ambiental pela supressão de vegetação deverá ser realizada através do plantio de espécies arbóreas nativas e/ou fornecimento de mudas nativas ao viveiro municipal, seguindo orientações dadas pela Portaria No 130/SVMA-G/2013, com manejo a ser aprovado pelo DEPAVE/DPAA. A compensação ambiental pela intervenção no Parque Municipal Santo Dias poderá ser realizada a partir da criação de novas áreas verdes, com intuito de substituir as áreas perdidas, preferencialmente formando corredores ecológicos que liguem a área do Parque a outras áreas verdes no entorno, facilitando assim o fluxo da fauna, especialmente a avifauna, podendo ser incluída a arborização das áreas destinadas à implantação do Parque Linear no Córrego Capão Redondo (Água dos Brancos). As compensações citadas acimas são complementares e estão detalhadas no Programa de Compensação Ambiental.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 636 de

Emitente

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Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Perda de exemplares arbóreos ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Supressão de Vegetação ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Os indivíduos arbóreos inseridos ao longo do empreendimento nomeado “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” serão suprimidos em decorrência da implantação do empreendimento que envolve o alargamento de pistas existentes, a implantação de uma nova via, como é o caso da AV. Calos Caldeira Filho, e a implantação do piscinão Morro de ‘S’. Respeitando os parâmetros estabelecidos pela Portaria Nº 130/SVMA/G/2013, que determina o levantamento arbóreo das espécies vegetais lenhosas, coqueiros e palmeiras que apresentarem DAP ≥ 5,0 cm, constou, sob essas circunstâncias, no levantamento 708 indivíduos arbóreos que serão afetados pelo empreendimento, sendo 343 nativos, 309 exóticos e 18 mortos. Haverá interferência em apenas um indivíduo arbóreo de espécie considerada como ameaçada – Araucária (Araucaria angustifolia). Considerando este impacto como um impacto permanente, porém reversível, sua relevância tornase baixa devido às compensações ambientais exigidas por Lei referente ao manejo de vegetação. MEDIDAS PROPOSTAS:

Compensatórias: A compensação ambiental pelo manejo de vegetação arbórea deverá ser realizada através do plantio de espécies arbóreas nativas e/ou fornecimento de mudas nativas ao viveiro municipal, seguindo orientações dadas pela Portaria No SVMA 130/SVMA-G/2013, com manejo a ser aprovado pelo DEPAVE/DPAA. Medidas Mitigadoras: Para evitar o manejo arbóreo de árvores não autorizadas, todas as árvores presentes na ADA serão previamente identificadas. O manejo será acompanhado por técnico especializado e as áreas serão devidamente isoladas com a preocupação devido a população transeunte. Será realizado o plantio na área do empreendimento mantendo-se, minimamente, a densidade arbórea atual, ou seja, após a realização do manejo arbóreo, constituído de corte, transplante, preservação de árvores e arbustos e plantio de mudas, a quantidade final de indivíduos arbóreos na área do empreendimento será igual ou superior a existente atualmente. Adicionalmente, será priorizado o transplante árvores de origem nativa, no procedimento de

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Rev. VM-RS-20

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Folha 637 de

Resp. Técnico / Emitente

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Emitente

O 736

licenciamento de manejo arbóreo, junto ao DEPAVE/DPAA, evitando assim a perda de exemplares da flora já estabelecidos na região. Estes transplantes serão indicados para as espécies nativas em bom estado fitossanitário e que se encontrarem com condições técnicas adequadas ao transplante, como porte, localização, interferências, entre outras condições. O transplante também será priorizado para espécies presentes em lista de ameaçadas como o Pinheiro-do-Paraná (Araucaria angustifolia) identificado na área, assim como para espécies endêmicas como a Euplassa hoehnei, a Qualea selloi e a Lytocaryum hoehnei, espécies presentes no Parque Santo Dias.

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Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 638 de

Emitente

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Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL:

Supressão de Fragmentos Florestais

ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Manejo de Vegetação e Implantação do empreendimento ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Adversa

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Direta

REVERSIBILIDADE

Irreversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: Nas áreas de intervenção para implantação das obras de Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha estão presentes locais com fragmentos de vegetação, localizados dentro e fora de Áreas de Preservação Permanente – APP. Estes fragmentos de vegetação apresentam-se como áreas permeáveis com cobertura vegetal, possuindo funções sociais, ecológicas, estéticas e educativas, amenizando as consequências negativas da urbanização. Além disso, podem desempenhar papel relevante na conservação das populações de flora e fauna, e atuam na amenização da formação de ilhas de calor. É sabido que o processo de urbanização implica na substituição de materiais naturais, como a vegetação, por materiais urbanos (pavimentação asfáltica, construções, calçamento, etc.), alterando os processos de absorção, transmissão e reflexão da luz, produzindo assim aumento de temperatura (Oliveira, 2011). Assim, para a implantação do empreendimento haverá necessidade de intervenção em Área de Preservação – APP com 12,770 ha de vegetação em estágio pioneiro, 0,166 ha em estágio inicial e 0,649 ha em vegetação em Áreas de Preservação Permanente e 0,770 ha de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração fora da área de APP. MEDIDAS PROPOSTAS: Condicionantes: - Para a realização do manejo desta vegetação, será elaborada documentação para análise e aprovação do o DEPAVE/DPAA, seguindo as diretrizes da Portaria SVMA N 130/SVMA-G/2013 e início do manejo da vegetação somente depois de firmado o Termo de Compensação Ambiental. - No caso de utilização de motosserras, as mesmas deverão estar devidamente licenciadas no IBAMA, e as licenças deverão estar em poder da equipe executora no ato do serviço. - Iniciar as frentes de limpeza com no máximo 30 dias de antecedência dos serviços de execução das fundações, evitando solo exposto; - É expressamente proibida a queima do material vegetal proveniente dos serviços de limpeza; Ações Mitigatórias: - Delimitação das áreas onde haverá necessidade de supressão de vegetação, durante o planejamento do empreendimento, de forma a garantir a interferência estritamente mínima na vegetação nativa existente; - Quando identificada a presença de espécies com algum grau de ameaça de extinção, conforme Resolução SMA Nº 48/2004 e Instrução Normativa do MMA Nº 06/2008 ou espécies endêmicas, deverão ser realizadas coleta de sementes e de mudas destas espécies presentes no local de intervenção, para utilização nos

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ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 639 de

Resp. Técnico / Emitente

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Emitente

O 736

plantios compensatórios. Também deverá ser considerada a possibilidade de transplante de espécies ameaçadas, caso seja tecnicamente viável. - Evitar intervenção em áreas com vegetação definida como patrimônio ambiental conforme o Decreto o o Estadual N 30.443/89 e alterado pelo Decreto N 39.743/94. - Evitar iniciar frentes de limpeza em períodos chuvosos, evitando assim a ocorrência de processos erosivos que venham a impactar na vegetação não manejada, bem como nos demais atributos ambientais. - Treinamento dos colaboradores para interferência somente na vegetação prevista, evitando a intervenção em área a serem preservadas; - Identificação preliminar das áreas passíveis de receber os plantios compensatórios e execução dos plantios compensatórios de acordo com projeto aprovado pelo DEPAVE / DPAA. Quando verificada presença de espécies epífitas, presentes na vegetação a ser suprimida, estas serão resgatadas e realocadas em árvores no entorno do local de supressão, evitando assim a perda destes espécimes. Compensatórias: -A compensação ambiental pelo manejo de vegetação arbórea deverá ser realizada através do plantio de espécies arbóreas nativas e/ou fornecimento de mudas nativas ao viveiro municipal, seguindo orientações o dadas pela Portaria SVMA N 130/SVMA-G/2013, com manejo a ser aprovado pelo DEPAVE/DPAA e formalização do Termo de Compromisso Ambiental, o qual define a compensação ambiental a ser realizada.

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Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 640 de

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Resp. Técnico / Emitente

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Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Redução de Habitat para a Fauna ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Supressão de vegetação ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Baixa

OCORRÊNCIA

Indireto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

A vegetação é importante na alimentação, nidificação, refúgio/abrigo da fauna. Desta forma, com a supressão de vegetação existente na área do empreendimento, resultará na perda de indivíduos arbóreos utilizados para a fauna para obtenção de recursos como alimentos, local para nidificação e abrigos. Entretanto, a vegetação da Área Diretamente Afetada faz conexão com outras áreas verdes, de forma que esta redução de habitats causada pela supressão da vegetação pode ser considerada de baixa magnitude. MEDIDAS PROPOSTAS:

Mitigadoras: De forma a minimizar o impacto de diminuição de habitat para a fauna, a supressão de vegetação se restringirá a área diretamente afetada pelo empreendimento, de forma a manter a vegetação em seu entorno. Compensatórias: Serão realizados plantios compensatórios (Programa de Compensação Ambiental) pela supressão de vegetação, que irá proporcionar novos abrigos e fontes de alimento para a fauna existente no local.

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Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

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Folha 641 de

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Resp. Técnico / Emitente

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CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Redução de Habitat para a Fauna no Parque Santo Dias ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Supressão de vegetação ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Indireto

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

A redução de habitat no Parque Santo Dias foi considerado um impacto a parte em relação a ADA, pois trata-se de uma área mais sensível por não possuir conexão com outras áreas verdes significativas, como acontece nas Estradas do M’Boi Mirim e Cachoeirinha. Por não haver essa conexão, a fauna que habita o parque fica limitada a essa área, podendo levar a uma superlotação e maior competição por recursos entre as espécies que habitam o parque. MEDIDAS PROPOSTAS:

Mitigadoras: Para a minimização do impacto, foi realizado um estudo para alternativa de traçado no trecho do projeto que interfere no Parque Santo Dias. Com isso, foi possível o desenvolvimento de um projeto alternativo com minimização da intervenção no Parque, promovendo assim a minimização do impacto. De forma a minimizar o impacto de diminuição de habitat para a fauna, a supressão de vegetação se restringirá a área diretamente afetada pelo empreendimento, de forma a manter a vegetação em seu entorno. Além disso, para a fauna que ocasionalmente se ferir em decorrência da obra, haverá o Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre. Para avaliar como a população de fauna presente no Parque se comporta em relação a diminuição de habitat, será realizado o Programa de Monitoramento de Avifauna. Compensatórias: Serão realizados plantios compensatórios (Programa de Compensação Ambiental) pela supressão de vegetação, que irá proporcionar novos abrigos e fontes de alimento para a fauna existente no local. Além disso haverá o paisagismo no Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho, podendo formar um corredor, principalmente para a avifauna, ligando o Parque a outras áreas verdes.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 642 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Perturbação à Fauna ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Movimentação de Máquinas e Operários ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local

MAGNITUDE

Baixa

OCORRÊNCIA

Direta/Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Durante a implantação do empreendimento há um afugentamento da fauna devido à movimentação de máquinas e operários. O aumento do fluxo de pessoas e máquinas representa, para a fauna, perigo seja pela presença das pessoas, ou pelo aumento do ruído e gases exalados pelas máquinas. Como a ADA é caracterizada por ser um local com intenso fluxo de veículos e pessoas, esse impacto será de baixa relevância, uma vez que a fauna ali presente já se adaptaram a viver em áreas antropizadas, muitas vezes tornando-se indiferente à presença humana e de veículos. MEDIDAS PROPOSTAS:

Mitigadoras: Para controlar a emissão de poluentes e ruídos, seguir o Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos e de Emissão Atmosférica). Para a conscientização dos colaboradores do empreendimento para evitar que perturbem a fauna presente na ADA, é necessário seguir o Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental de Treinamento Ambiental). Neste treinamento deverão ser abordados os seguintes temas: importância da fauna silvestre, leis de crimes ambientais e principais espécies encontradas na região. Para a Fauna que permanecer no local do empreendimento ou se ferir, foi desenvolvido o Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 643 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Afugentamento da Fauna Sinantrópica ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Produção de Resíduo Sólido e Intervenção em Sistema de Drenagem e Esgoto ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local / Regional

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Considerando que a fauna sinantrópica, ainda que seja afetada pelo empreendimento, não é objeto de interesse social na preservação, pelo contrário, sendo benéfica sua expulsão. Desse modo, o impacto considerado é o da migração desta para áreas públicas, residenciais, de lazer ou serviços, gerando eventuais danos socioeconômicos. A disponibilidade de resíduos dispostos durante a obra (entulho de construção, madeira, metais e materiais plástico) pode ser fator beneficiador para passagem e moradia da fauna sinantrópica, assim como restos de alimentos podem atrair esses animais. Ainda, a intervenção em drenagens superficiais, canalização do Córrego Água dos Brancos e remanejamento de redes de esgoto, e demais interferências é fator ocasional da fuga da fauna sinantrópica abrigada nessas estruturas. MEDIDAS PROPOSTAS:

Mitigadoras: Durante a fase de implantação do empreendimento, os resíduos gerados deverão ser acondicionados corretamente e destinados para o local adequado em curto espaço de tempo. Os escritórios e refeitórios deverão obedecer aos regulamentos municipais para eliminação de ratos e insetos promovendo a dedetização permanente (Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica). A população que habita o entorno da obra, principalmente próximo ao Córrego Água dos Brancos, receberá informações sobre como evitar a ocorrência de fauna sinantrópica e sobre os problemas decorrentes desta fauna. Esta informação da população será realizada por meio do Programa de Comunicação Social.

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 644 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Perda de Atrativo para a Fauna Sinantrópica ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Remoção de Resíduos ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Implantação

TEMPORALIDADE

Permanente

NATUREZA

Benéfico

PROBABILIDADE

Certa

ABRANGÊNCIA

Local / Regional

MAGNITUDE

Média

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Imediato

RELEVÂNCIA

Média

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Apesar de baixa evidência in loco da fauna sinantrópica, foi observada grande quantidade de resíduos (orgânicos, resto de construção, entre outros) na Área Diretamente Afetada. Na fase de instalação do empreendimento, com a canalização do Córrego Água dos Brancos, limpeza da área e a remoção desses resíduos, resultará em um impacto benéfico, pois será retirado do local o que pode servir como abrigo e fonte de alimento, desfavorecendo a ocorrência da fauna sinantrópica. MEDIDAS PROPOSTAS:

Potencializadora: Informar a população do entorno da obra sobre como evitar a presença da fauna sinantrópica (Programa de Comunicação Social).

Código

Rev. VM-RS-20

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Emissão /

Folha 645 de

Emitente

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

CARACTERIZAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL

O 736

IMPACTO AMBIENTAL: Criação de Atrativo para a Fauna Sinantrópica ATIVIDADE GERADORA DO IMPACTO: Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Água e resíduos acumulados no Reservatório do Córrego do Morro do “S” ATRIBUTOS DO IMPACTO: FASE

Operação

TEMPORALIDADE

Temporário

NATUREZA

Adverso

PROBABILIDADE

Incerta

ABRANGÊNCIA

Local/Regional

MAGNITUDE

Alta

OCORRÊNCIA

Indireta

REVERSIBILIDADE

Reversível

DURAÇÃO

Longo Prazo

RELEVÂNCIA

Baixa

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA:

Durante a operação do Reservatório do Córrego do Morro do “S” a manutenção inadequada do mesmo poderá gerar acúmulo de água e resíduos trazidos com as águas chuvas. O acúmulo de água torna-se um local propício para criação de mosquitos; já os resíduos tornam-se atrativos para roedores e baratas que encontram, nestes restos, oferta de alimento e abrigo. Além disso, no interior do reservatório é comum o crescimento de vegetação, que se não for removida, torna-se um local de refúgio para a Fauna Sinantrópica.

MEDIDAS PROPOSTAS:

Mitigadora: Manutenção adequada do Reservatório, com o esgotamento de total da água acumulada e remoção de resíduos, assim como a remoção de vegetação que venha a crescer no interior do reservatório (Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica).

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Folha 646

O de

736

19.4 Matriz de Avaliação de Impactos Ambientais

MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

OCORRÊNCIA

TEMPORALIDADE

DURAÇÃO

PROBABILIDADE

MAGNITUDE

REVERSIBILIDADE

RELEVÂNCIA

Programa de Comunicação Social

Profissionais envolvidos na execução das obras sejam contratados localmente

Bn/A

Não se aplica

Programa de Controle Ambiental das Obras e Projeto de Desvio de Tráfego

Socioeconômico

Programa de Controle Ambiental das Obras e Projeto de Desvio de Tráfego

Dificuldade de Acessibilidade e Mobilidade

Socioeconômico

Programa de Controle Ambiental das Obras e Programa de Comunicação Social

Interrupção Temporária de Serviços Públicos

Socioeconômico

Programa de Comunicação Social

Desapropriação/Desocupação

Socioeconômico

Programa de Desapropriação e Reassentamento

Melhoria na Mobilidade da População

Socioeconômico

Continuidade de Investimentos

Melhoramento do Desempenho do Sistema Viário

Socioeconômico

Continuidade de Investimentos

Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada

Socioeconômico

Programa de Comunicação Social e Programa de Desapropriação e Reassentamento.

Ampliação do Sistema de Ciclovias Municipal

Socioeconômico

Não se aplica

Geração de Expectativas da população

Socioeconômico

Geração de Postos de Trabalho e Renda

Socioeconômico

Valorização Imobiliária

Socioeconômico

Impactos no Tráfego Durante as Obras

Socioeconômico

Aumento dos Riscos de Acidentes Viários

OPERAÇÃO

MEIO IMPACTADO

IMPLANTAÇÃO

Bn/A

IMPACTOS

PLANEJAMENTO

ABRANGÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NATUREZA

FASE

MEDIDAS MITIGADORAS, CORRETIVAS E COMPENSATÓRIAS

Alterações e/ou Criação de Novo Itinerário na Avenida Carlos Socioeconômico Caldeira Filho

Alteração e/ou criação de novos itinerários deverão ser disponibilizados à população

Mudanças/Alterações no Padrão de Uso e Ocupação do Solo

Socioeconômico

Fiscalização do Uso e Ocupação da ADA e suas adjacências

Alteração da Paisagem

Socioeconômico

Bn/A

Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

736

MATRIZ DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

TEMPORALIDADE

DURAÇÃO

PROBABILIDADE

MAGNITUDE

REVERSIBILIDADE

RELEVÂNCIA

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimentos Ambientais para Controle de Resíduos Sólidos, Efluentes Líquidos e Produtos Perigosos)

Ocorrência/Intensificação de Processos de Dinâmica Superficial

Físico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento)

Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

Físico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos)

Desconforto Acústico

Físico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos)

Alteração da Qualidade do Ar

Físico

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas)

Interferência em Áreas Contaminadas

Físico

Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP

Biótico

Programa de Controle Ambiental das Obras e Plantio de Árvores

Redução de Áreas Permeáveis

Biótico

Implantação de áreas verdes nas áreas remanescentes de desapropriações.

Intervenção em Áreas Especialmente Protegida

Biótico

Programa de Supressão de Vegetação e Programa de Compensação Ambiental

Perda de Exemplares Arbóreos

Biótico

Plantio de espécies arbóreas nativas e priorizar o transplante de árvores de origem nativa.

Supressão de Fragmentos Florestais

Biótico

Plantio de espécies arbóreas nativas

Redução de Habitat para a Fauna

Biótico

Programa de Compensação Ambiental

Redução de Habitat para a Fauna no Parque Santo Dias

Biótico

Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna, Programa de Monitoramento de Avifauna e Programa de Compensação Ambiental.

Perturbação à Fauna

Biótico

D/In

Programa de Controle Ambiental das Obras (Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos, Emissão Atmosférica e Procedimento Ambiental de Treinamento Ambiental), Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna.

Afugentamento da Fauna Sinantrópica

Biótico

L/Rg

Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica e Programa de Comunicação Social

Perda de Atrativo para a Fauna Sinantrópica

Biótico

L/Rg

Programa de Comunicação Social

Criação de Atrativo para a Fauna Sinantrópica

Biótico

L/Rg

Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica

OPERAÇÃO

Físico

MEIO IMPACTADO

IMPLANTAÇÃO

Alteração da Qualidade do Solo e Águas Subterrâneas

IMPACTOS

PLANEJAMENTO

OCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO ABRANGÊNCIA

FASE

NATUREZA

Emitente

Folha 647

MEDIDAS MITIGADORAS, CORRETIVAS E COMPENSATÓRIAS

Código

Rev. VM-RS-20

Emissão

ESTUDO DE IMP ACTO AMBIENTAL

Folha 648

Resp. Técnico / Emitente

SPOBRAS

Verif. SP Obras

Emitente

Legenda: MEIO IMPACTADO

Físico

Biótico

Socioeconômico

TEMPORALIDADE

T – Temporário

Pr – Permanente

FASE

Planejamento

Implantação

Operação

PROBABILIDADE

Ct - Certa

I - Incerta

NATUREZA

Bn - Benéfico

A - Adverso

MAGNITUDE

B – Baixa

M – Média

ABRANGÊNCIA

L - Local

Rg - Regional

REVERSIBILIDADE

R – Reversível

Ir – Irreversível

OCORRÊNCIA

D - Direto

In – Indireto

RELEVÂNCIA

B – Baixa

M – Média

DURAÇÃO

Im - Imediato

MP – Médio Prazo

E - Estratégico

LP – Longo Prazo

A - Alta

O de

736

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O 736

20. PLANOS, PROGRAMAS AMBIENTAIS E MONITORAMENTO

20.1 PROGRAMA DE CONTROLE AMBIENTAL DAS OBRAS



Justificativas:

As obras de “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” poderão propiciar impactos adversos ao meio ambiente local caso não sejam adotadas medidas de controle ambiental pertinentes, de caráter preventivas e mitigadoras. Em vista disso, o Programa de Controle Ambiental das Obras torna-se imprescindível para que sejam cumpridas estas ações. Para isso este Programa é composto de Procedimentos Ambientais que deverão ser conduzidos de acordo com as melhores práticas de controle e mitigação de impactos ambientais. Os Procedimentos Ambientais que compõem este programa são:  Procedimento Ambiental para Controle de Áreas de Apoio;  Procedimento Ambiental para Controle Saúde e segurança do Trabalhador;  Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos;  Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas;  Procedimento Ambiental para Proteção de Recursos Hídricos;  Procedimento Ambiental para Treinamento Ambiental;  Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos;  Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos;  Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos;  Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento.

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

Objetivos

Andamento correto do gerenciamento ambiental das obras;

Minimizar os eventuais incômodos da obra à população moradora, bem como os usuários das vias que terão interferência;

Evitar e minimizar vibrações, material particulado e ruídos;

Garantir segurança aos trabalhadores e transeuntes que acessem os lugares próximos as obras;

Cumprimento da legislação ambiental;

Dar eficácia a implantação do empreendimento e os programas que garantam a prevenção, mitigação e prevenção.

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Procedimento Ambiental Para Controle de Áreas de Apoio

OBJETIVO

Assegurar as condições ambientais de utilização e recuperação das áreas de apoio a serem utilizadas nos trabalhos de melhoria e alargamento das vias.

II.

DESCRIÇÃO

As áreas de apoio compreendem as instalações do canteiro de obras (escritórios, almoxarifados, oficinas, postos de abastecimento, instalações industriais, pátios de estocagem, alojamentos, etc.), os empréstimos e jazidas, os bota-foras de materiais e, por extensão, os caminhos de serviço e desvios de tráfego. Cabe lembrar que, para o licenciamento de Bota-fora ou Depósito de Material Excedente – DME . Além da obtenção (previamente ao início de sua implantação) da autorização para a utilização de cada área de apoio que não esteja incluída nas Licenças Prévia e de Instalação, são de responsabilidade da empresa /empreiteira pela execução das obras, a seleção de sua localização, atendendo a critérios técnico-econômicos e ambientais, e a efetivação de todas as providências para a sua implantação, utilização, manejo, recuperação e conservação, até que esteja formalizado o encerramento da sua utilização.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS

Bota-Fora ou DME; Caixas de Empréstimos; Canteiros de Obras; Desvios de Tráfego; e Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS

Implantação de Áreas de Apoio às Obras:

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Canteiro de Obra

Localização 

Procurar instalar o canteiro em áreas de topografia suave, sem cobertura vegetal arbórea e preferencialmente distante de áreas urbanizadas, mas prevendo-se suprimento de água e energia elétrica e infraestrutura sanitária (esgotos, resíduos sólidos);



Obter previamente a autorização da Prefeitura para instalação do canteiro;



Providenciar licenciamento junto a CETESB para as unidades industriais (usinas de solo/cimento, concreto e asfalto); e



O canteiro deverá ser dotado de um sistema de sinalização de trânsito, e de um sistema de drenagem superficial, com um plano de manutenção e limpeza periódica.

Operação 

O tratamento dos efluentes líquidos dos canteiros (efluentes sanitários e do refeitório, águas oleosas, das lavagens e lubrificação de equipamentos e veículos) deverá seguir as normas vigentes da ABNT: NBR 7229/93 e 13.997/97, bem como os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle dos Efluentes Líquidos”;



O tratamento dos resíduos sólidos dos canteiros deverá atender as diretrizes estabelecidas na Resolução CONAMA 307/02 e norma ABNT NBR10.004/04, bem como os procedimentos preconizados no “Procedimento de Controle dos Resíduos Sólidos”;



Os canteiros deverão contar com equipamentos adequados de forma a minimizar a emissão de ruídos e gases, além das medidas preconizadas no Procedimento de Controle de Ruídos e Resolução CONAMA Nº. 01/90;

Caixa de Empréstimo, Bota-Fora ou Depósito de Material Excedente (DME) 

Adotar os procedimentos orientados para as demais frentes de obra em relação a serviços de limpeza, erosão, assoreamento e sinalização;



Aprovar previamente os projetos de Caixas de Empréstimo e Bota-Fora (DME) junto aos órgãos ambientais licenciadores.

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Desativação de Áreas de Apoio às Obras Conforme estabelece a Resolução SMA 30, de 21/12/2000, na desativação de instalações de obras e das áreas de apoio deverão ser adotadas as seguintes medidas de recuperação:

Caixa de Empréstimo e Bota-Fora 

Reconformação topográfica das áreas;



Implantação da proteção superficial das áreas com a aplicação de hidrossemeadura ou plantio de grama em placas; e



Disciplinamento das águas pluviais incidentes com a implantação de sistema de drenagem superficial.

Canteiro de Obra Por ocasião da desativação dos canteiros de obras, serão executadas as seguintes medidas de recuperação: 

Recuperação geral de áreas ocupadas provisoriamente, com a remoção de pisos, áreas concretadas, entulhos em geral, regularização da topografia e drenagem superficial;



Remoção de todo entulho existente para local devidamente licenciado a essa finalidade;



Limpeza geral de todos os componentes do sistema de drenagem superficial, inclusive remoção dos componentes de drenagem provisórios;



Inspeção final dos sistemas de tratamento de efluentes sanitários; e



Inspeção final das áreas de lavagem de máquinas e equipamentos, de estocagem e manipulação de combustíveis, óleos e graxas, visando identificar eventuais contaminações do solo e águas, e adoção de providências para sua recuperação;

Caso seja necessária a permanência de algumas instalações provisórias, para o aproveitamento alternativo, tais indicações constarão no estudo previamente apresentado ao órgão ambiental licenciador. Se tal conveniência se apresentar posteriormente, será feita a respectiva consulta ao órgão ambiental competente. No final da obra, as áreas serão tratadas de maneira adequada à sua destinação final, procurandose uma situação de equilíbrio com o seu entorno. Assim, no caso de existir alguma atividade

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econômica, no entorno, a área estará apta à retomada dessa atividade ou de outra compatível com o uso original e economicamente viável. Caso não exista destinação final clara, a área receberá tratamento com cobertura vegetal para

proteção do solo evitando assim a formação de processos erosivos superficiais.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental Para Controle de Áreas de Apoio” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental Para Controle de Áreas de Apoio” inicia-se na etapa de licenciamento ambiental das áreas e deverá perdurar até o término dos serviços, incluindo a desativação e recuperação de áreas utilizadas.

- Procedimento Ambiental Para Controle da Saúde e Segurança do Trabalhador

OBJETIVOS

Garantir a saúde e segurança de todos os trabalhadores envolvidos nas obras.

II.

DESCRIÇÃO

As constantes operações de grande porte, tais como a movimentação de máquinas e veículos pesados, nos serviços referentes a terraplenagem, pavimentação e a própria condição dos trabalhos próximos às vias em operação, geram a possibilidade de acidentes de trabalho. Desta forma, a implementação de um sistema de monitoramento direcionado à Saúde e a Segurança do Trabalhador, com medidas de caráter essencialmente preventivo e de atendimento emergencial, quando da necessidade do atendimento de primeiros socorros, aos eventuais

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acidentados, poderá contribuir significativamente para a redução do número de acidentes e das suas consequências.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras (DME);



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Exames médicos: implantar um sistema para a realização antecipada e periódica de exames médicos. Por ocasião da contratação dos trabalhadores, deverão ser realizados exames médicos visando à identificação de eventuais doenças infecto-contagiosas e endêmicas;



Ambulatórios: implementação nos canteiros de obras de todas as estruturas de equipamentos de saúde necessárias para o pronto atendimento de primeiros socorros e ambulatórias, incluindo o serviço de remoção de acidentados para instituições hospitalares, devidamente capacitados para o atendimento adequado;



Alojamentos: contar com água potável em quantidade correspondente ao necessário, contar com todos os dispositivos de esgotos sanitários, como fossas sépticas, sumidouros ou filtros, de acordo com a NBR 7.229. Deverá ser previsto um lavatório para cada grupo de 10 pessoas, equipado com os recursos mínimos de higiene. Disponibilidade aos funcionários instalados nos alojamentos dos canteiros de obras, de equipamentos de lazer, os quais geram efeitos positivos sobre as condições físicas e psíquicas do homem, tendo em vista a condição de confinamento a que estes ficam submetidos;



CIPA: implantar os programas de prevenção de acidentes exigidos pela CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tais como a utilização de capacetes e roupas

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apropriadas, sinalização de orientação aos usuários, determinação de áreas de acesso restrito e suas implicações em termos de medidas de segurança adicionais, campanhas de alerta aos trabalhadores sobre riscos inerentes a determinado tipo de atividade, campanhas

de motivação para redução de acidentes, etc.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental Controle da Saúde e Segurança do Trabalho” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental Controle da Saúde e Segurança do Trabalhador” inicia-se na etapa de contratação dos trabalhadores e deverá perdurar até o término dos serviços.

- Procedimento Ambiental Para Controle de Ruído

OBJETIVOS

Garantir o bem estar da população residente próxima aos trechos em obras.

II.

DESCRIÇÃO

Reduzir ao máximo os ruídos decorrentes da operação de máquinas e equipamentos utilizados nas obras, através de procedimentos de controle e em conformidade com as diretrizes da resolução CONAMA 01/90.

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III.

O 736

LOCAIS APLICÁVEIS 

Faixa de domínio;



Bota-Fora (DME);



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Operação de máquinas e equipamentos em horários determinados, respeitando os horários de repouso junto às áreas habitadas;



Manutenção periódica de equipamentos e máquinas;



Divulgar nos meios de comunicação e/ou ao longo das obras através de placas, os telefones em que a população possa registrar eventuais queixas de poluição sonora;



Em caso de reclamações fundamentadas, a empreiteira deverá implantar as medidas de controle de ruídos necessárias.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Ruídos” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

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- Procedimento Ambiental Para Controle de Emissões Atmosféricas

OBJETIVOS

Garantir o padrão de qualidade do ar das áreas sob influência direta do trecho em obras.

II.

DESCRIÇÃO

Reduzir ao mínimo a emissão de poluentes atmosféricos, relacionados com material pulverulento e CO, ao longo do trecho em obras, em cumprimento do Decreto Estadual 8.468, reduzindo ao mínimo a emissão de poluentes atmosféricos ao longo dos trechos em obras, através das medidas de controle ambiental.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS



Frentes de Obras;



Bota-Foras (DME);



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Aspersão periódica de água ao longo de vias não pavimentadas para evitar a formação de poeiras/poluição do ar;



Recobrimento do material a ser transportado com lona e/ou umectação do mesmo, quando possível;



Manutenção periódica das condições mecânicas das máquinas, equipamentos e veículos empregados nas obras.

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O 736

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Emissões Atmosféricas” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

- Procedimento Ambiental Para Controle de Recursos Hídricos

OBJETIVOS

Garantir que a qualidade das águas, encontrada antes das obras nos corpos sob intervenção do empreendimento, não venha sofrer alterações em decorrência das obras.

II.

DESCRIÇÃO

Evitar impactos ambientais nos recursos hídricos sob influência direta das obras e mitigar e/ou eliminar possíveis problemas com o abastecimento público de água, através da adoção das medidas de controle ambiental.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Corpos d’água sob influência das obras.

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IV.

O 736

PROCEDIMENTOS 

Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle de

Erosão e Assoreamento”; 

Adotar todos os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental de Controle dos Produtos Perigosos”, para minimizar e/ou evitar contaminação dos corpos d’água;



Adotar os procedimentos preconizados no “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos”;



Evitar a realização de serviços de imprimação durante períodos de chuva;



Não jogar nenhum resíduo sólido ou efluente líquido proveniente das obras nos corpos d’água ao longo das obras.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Proteção dos Recursos Hídricos” inicia-se na etapa que antecede a instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

- Procedimento Ambiental Para Treinamento Ambiental

OBJETIVOS

Garantir a compreensão dos Procedimentos Ambientais elaborados para as obras, os aspectos ambientais legais, a importância da adoção de medidas de controle e monitoramento ambientais por ocasião da implantação, execução e desmobilização das obras.

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II.

O 736

DESCRIÇÃO

Explicar a todos os funcionários envolvidos com as obras a importância da preservação do meio ambiente, a compreensão das medidas de controle ambiental e do comprometimento da SPObras Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

com respeito ao meio ambiente. Ressalta-se que o Treinamento Ambiental será de responsabilidade da empresa construtora contratada para a execução das obras, com o objetivo de capacitar o corpo técnico para utilização das técnicas dos Procedimentos de Controle Ambiental.

III.

PÚBLICO ALVO 

IV.

Todos os funcionários envolvidos nas obras, em seus diferentes níveis de cargos e funções.

PROCEDIMENTOS 

Realização de palestras para os funcionários envolvidos nas obras, sobre o meio ambiente, com o objetivo de ensinar, mostrar e conscientizar sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e execução dos serviços dentro de padrões que garantam a qualidade ambiental da obra;



O treinamento deverá ser apresentado em linguagem acessível aos trabalhadores, eventualmente com conteúdos e meios diferenciados conforme o background cultural de cada grupo;



Deverão ser incluídos tópicos programáticos que enfatizem a necessidade de cooperação de todos os níveis de trabalho, mostrando claramente que todos os funcionários estarão atuando no sentido do compromisso com a proteção ambiental; e



O treinamento deverá cobrir todos os tópicos ambientais, exigências e problemas potenciais do início ao término das obras, cobrindo todos os aspectos relacionados aos Procedimentos de Controle Ambiental.

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O 736

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Treinamento Ambiental” será

de responsabilidade das construtoras contratadas e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental Controle para Treinamento Ambiental” inicia-se na etapa de contratação dos trabalhadores e deverá perdurar até o término dos serviços.

- Procedimento Ambiental Para Controle de Efluentes Líquidos I.

OBJETIVOS

Evitar impactos ambientais no solo e/ou nos recursos hídricos, além de mitigar e/ ou eliminar possíveis problemas de contaminação provenientes da emissão de efluentes líquidos.

II.

DESCRIÇÃO

O tratamento e a disposição correta dos efluentes líquidos originados das atividades, veículos, equipamentos e até dos funcionários envolvidos nas obras são de vital importância para que o solo e os recursos hídricos, sob influência do empreendimento, não sejam contaminados.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras ou DME;



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Outros.

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IV.

O 736

PROCEDIMENTOS 

No caso de locais não servidos pelo sistema público de esgoto, construir fossa séptica de acordo a norma NBR 7229/93 e promover sua manutenção e limpeza através de firmas

especializadas e licenciadas na CETESB; 

Todo óleo lubrificante, já utilizado, deverá ser estocado em tambores, que deverão ser acondicionados em local impermeabilizado e coberto, delimitado por diques de retenção e forrados com material absorvente (areia, turfa, pó-de-serra);



O óleo usado deverá ser destinado única e exclusivamente a empresas recicladoras de óleo, devidamente licenciadas na CETESB, de acordo com a Resolução CONAMA 009/93;



Em lavadores de máquinas deverão ser instalados caixas separadores de óleo e água, sendo que o óleo coletado nas caixas deverá ser acondicionado em tambores, devidamente estocado e posteriormente destinado a empresa recicladora de óleo;



No caso da instalação de Usina de Concreto, construir caixa de decantação de finos no lavador de betoneiras; e



Disponibilizar banheiros químicos aos funcionários nas frentes de obra (Na razão de pelo menos 1 sanitário para cada 20 trabalhadores).

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Efluentes Líquidos” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Código

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O 736

- Procedimento Ambiental Para Controle de Resíduos

OBJETIVOS

Minimizar a geração de resíduos na frente de trabalho e garantir que os resíduos sólidos gerados durante a instalação, execução e desmobilização das obras sejam acondicionados e dispostos adequadamente em locais apropriados.

II.

DESCRIÇÃO

Os resíduos sólidos e semi-sólidos, gerados nas frentes e nos canteiros de obras, quando manuseados ou destinados de forma inadequada, colocam em risco a saúde dos trabalhadores e/ou geram danos ao meio ambiente. Dessa forma, adotando os procedimentos desse sistema de monitoramento, os impactos resultantes da geração de resíduos sólidos, poderão ser consideravelmente minimizados.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras ou DME;



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Outros.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Distribuição em todas as frentes de obras, canteiros, alojamentos, bota-foras (DME) e caixas de empréstimo de latões ou tambores de lixo para coleta dos resíduos não perigosos gerados nesses locais;

Código

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

O 736

Todo o lixo doméstico, recolhido nas obras e nas demais áreas de apoio, deverá ser disposto em aterros licenciados ou entregue à coleta pública de lixo;



Somente poderão ser depositados em bota-foras (DME), materiais classificados como não

perigosos e compostos essencialmente de solos; 

Materiais como entulhos (restos de demolição, asfalto, entre outros), resto de vegetação (folhas, galhos, troncos e raízes) deverão ser dispostos em aterros licenciados para as respectivas classes de resíduos;



Sugere-se a implantação de sistema de coleta seletiva de lixo nos canteiros de obras.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Resíduos Sólidos” inicia-se na etapa de instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

- Procedimento Ambiental Para Controle de Produtos Perigosos

OBJETIVOS

Evitar e/ou minimizar os impactos causados pela contaminação dos recursos hídricos e/ou solo por eventuais acidentes com produtos perigosos durante a fase de obras.

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II.

O 736

DESCRIÇÃO

Os riscos de acidentes com produtos perigosos estão basicamente associados à movimentação e

manipulação de produtos combustíveis utilizados como insumos para a realização das obras em si.

III.

LOCAIS APLICÁVEIS



Trecho em obras;



Canteiros de obras; e



Outros.

IV.

PROCEDIMENTOS 

Implantação de áreas de estocagem de combustíveis para caminhões e máquinas de terraplenagem, de acordo com as normas técnicas vigentes, em especial com relação à instalação de diques de contenção, sistema de “pingadeiras” para os caminhões tipo espargidores e de abastecimento quando estacionados e sistemas de coleta de produtos em casos de eventuais vazamentos;



Capacitação

operadores

responsáveis

pela

manipulação

combustíveis

abastecimento de veículos e máquinas; 

Fiscalização dos veículos transportadores de combustíveis nos trechos das obras e das operações de abastecimento; e



No caso de contaminação de cursos d’água e solo, sob orientação dos órgãos competentes, providenciar a descontaminação e, dependendo do caso, o monitoramento do curso d’água.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

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VI.

O 736

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Produtos Perigosos” inicia-se na etapa de instalação

das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

- Procedimento Ambiental Para Controle de erosão e Assoreamento

OBJETIVOS

Evitar a instalação de processos erosivos, mitigar e/ou eliminar os processos instalados, resguardando as áreas lindeiras, garantindo a segurança da população e protegendo os recursos hídricos.

II.

DESCRIÇÃO

A realização dos serviços de limpeza e terraplenagem, a falta ou as deficiências do sistema de drenagem superficial, expõem os horizontes de solo mais suscetíveis à erosão, alteram sua geometria e provocam a concentração do escoamento superficial (água de chuva) e todas estas alterações podem induzir o desencadeamento de processos erosivos (laminar, sulcos, ravinas e voçorocas). Os processos erosivos, além de comprometerem a segurança dos trabalhadores e da população lindeira, podem impactar negativamente os recursos hídricos do entorno (turbidez, assoreamento, perda de potabilidade, etc.).

III.

LOCAIS APLICÁVEIS 

Frentes de Obras;



Bota-Foras ou DME;



Caixas de Empréstimos;



Canteiros de Obras; e



Caminhos de serviços.

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IV.

736

PROCEDIMENTOS 

Evitar a limpeza de terreno e serviços de terraplenagem em locais externos ao previsto para

as obras, minimizando a área de intervenção; 

Evitar iniciar os serviços de terraplenagem nos períodos chuvosos;



Iniciar as frentes de limpeza com no máximo 30 dias de antecedência dos serviços de terraplenagem, evitando solo exposto;



Implantar dispositivos provisórios de contenção e de direcionamento ordenado de águas pluviais para o controle de processos erosivos superficiais nas cristas dos “off-sets”, protegendo os taludes de corte e aterro, tais como: o

Terraços (também conhecidos como murunduns, camalhões, damas, etc.) formados em linhas ou curvas de nível, nos locais onde os serviços de terraplenagem forem executados em rampas com declividades superiores a 12%, os quais visam o adequado direcionamento do escoamento pluvial; e

Bacias de contenção para retenção do escoamento pluvial e acúmulo dos sedimentos carreados, formadas também em linhas (ou curvas) de nível, com espaçamento variável de 5 a 10 metros (conforme declividade local).



Executar o revestimento vegetal dos taludes de corte e aterro, assim que atingirem sua configuração final, utilizando-se da aplicação de hidrossemeadura, ou mediante plantio de grama em placas, fixadas por estacas de bambu se necessário;



Realizar os serviços de terraplenagem de acordo com as especificações técnicas cabíveis para cada tipo de terreno: em áreas de corte (inclinação, altura, comprimento de rampa etc) e de controle tecnológico das áreas de aterro (limpeza das fundações, compactação, inclinação dos taludes, etc.);



Instalar dissipadores de energia hidráulica visando atenuar a velocidade da água e soleiras visando evitar sulcos erosivos no terreno natural, ou rupturas remontantes;



Proceder a uma checagem das especificações de projeto para as obras de drenagem e proteção

superficial

relação

aos

adequações/correções sempre que necessário;

serviços

executados

realizar

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

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Implantar sistemas provisórios ou definitivos de proteção das margens dos cursos hídricos. Os sistemas de proteção das margens podem ser constituídos de: enroncamentos, Riprap’s, revestimento vegetal e outros;



Em caso de necessidade do desassoreamento de cursos d’água, este somente deverá ser iniciado após obtenção de autorização dos órgãos ambientais competentes;



No caso de desassoreamentos, verificar se o material proveniente das atividades estão sendo encaminhados à bota-foras devidamente licenciados junto aos órgãos ambientais competentes.

RESPONSABILIDADE

A plena observância ações contidas no “Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento” será de responsabilidade da construtora contratada e deverá integrar contratos para construção.

VI.

CRONOGRAMA

O “Procedimento Ambiental para Controle de Erosão e Assoreamento” inicia-se na etapa de que antecede a instalação das obras e deverá perdurar até o término dos serviços.

Cabe destacar que o responsável pela realização deste programa é a empreiteira, cabendo ao empreendedor o acompanhamento e supervisão de sua realização; devendo contar com a estrutura do NGS (Núcleo de Gestão de Programas Ambientais e Supervisão de Obras)

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20.2 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS DE CONTAMINADAS



Justificativas:

A fase de implementação do empreendimento compreenderá muitas etapas onde haverá a necessidade de movimentação de solo; incluindo terraplanagem e escavações, etapas estas que podem oferecer risco aos trabalhadores e ao meio ambiente, especialmente no caso de remoção de solos eventualmente contaminados para áreas não apropriadas.



Objetivos:

Este programa tem como objetivo apresentar o procedimento para a identificação e investigação e tratamento das áreas por onde passará o empreendimento, objeto do Estudo de Impacto Ambiental. Visa subsidiar a definição do planejamento e das etapas a serem seguidas no período de implantação do empreendimento, de medidas de remediação, de controle institucional, de engenharia ou emergenciais, em paralelo com a execução do projeto.



Atividades ou Ações Propostas:

Para a execução do programa, foram segmentadas as etapas para facilitar a definição da fase em que os passivos se encontram, bem como para o melhor sequenciamento e tratamento do passivo, seguindo os critérios estabelecidos na Decisão de Diretoria 103/2007 C/E de 22/06/07 da CETESB. Para a fase de identificação serão analisadas as áreas de interesse (AID).

A) Fase de identificação Complementar: Identificação Confirmatória das áreas previamente identificadas anteriormente à liberação das frentes de serviço.

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B) Fase de reabilitação: •

Investigação detalhada;

•

Avaliação de risco;

•

Concepção da remediação;

•

Projeto de remediação;

•

Remediação;

A) FASE DE IDENTIFICAÇÃO

A.1) Identificação Complementar O projeto identificará áreas já cadastradas na CETESB como áreas contaminadas, e realizará avaliação dos pontos na região que sejam possíveis focos de contaminação tais como antigas áreas industriais e postos de combustíveis que se encontrem inseridos na AID. Deverão ser tomadas como base as áreas identificadas previamente, na fase de EIA, como contaminadas ou potencialmente contaminadas. Na ocasião de desapropriação e limpeza podem ser acrescidas novas áreas. A identificação de possíveis áreas contaminadas no perímetro do empreendimento será realizada por técnicos ambientais e demais colaboradores durante o período de execução do empreendimento. Devem haver, para tanto, controle na abertura das frentes de serviço. A medida que forem avançando as obras, a equipe de técnicos de supervisão de meio ambiente deverá estar atenta a áreas próximas a Indústrias, postos de combustível, depósitos de lixo, e outras atividades que possam ter produzido passivo ambiental no solo. Havendo qualquer evidencia de contaminação na área de escavação ou terraplanagem, o técnico ambiental deverá informar ao responsável pela obra e paralisar toda a operação.

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A.2) Investigação Confirmatória Nesta fase de investigação confirmatória temos como objetivo principal confirmar ou não a existência de contaminação nas áreas prioritárias ou nas quais essa investigação for exigida.

O procedimento a ser utilizado na realização da etapa de investigação confirmatória deve ser constituído, basicamente, pelas seguintes ações: •

Coleta de dados existentes;

•

Estabelecimento de plano de investigação;

•

Coleta e análise química de amostras;

•

Interpretação dos resultados;

A amostragem de solo e/ou de água subterrânea deverá ser feita em pontos estrategicamente posicionados, definidos com base no plano de investigação, ou seja, em pontos associados a fontes potenciais, atuais ou passadas, ou onde foi detectada suspeita de contaminação na etapa de avaliação preliminar, seguida das análises químicas dessas amostras. Os resultados das análises realizadas serão comparados com os valores de intervenção para solos e águas subterrâneas estabelecidos pela CETESB na “Tabela de Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo”, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 03/12/2005. Na definição do valor a ser adotado para efeito de comparação das concentrações observadas nas amostras, será considerado o cenário de ocupação do solo mais restritivo existente na área e na vizinhança.

B- FASE DE REABILITAÇÃO

B.1) Investigação Detalhada A partir da confirmação de que há área contaminada, serão definidas as medidas a serem adotadas, para resguardar os possíveis receptores de risco identificados no entorno da área. Estas medidas serão estabelecidas a partir de uma avaliação prévia da provável extensão da contaminação:

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•

Natureza dos contaminantes;

•

Toxicidade;

•

Carcinogenicidade;

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Além dos fatores descritos, outros efeitos possíveis as pessoas, meio ambiente e outros bens a proteger, devem ser levados em consideração e identificados no entorno da área, podendo incluir dependendo de sua gravidade: •

Isolamento da área;

•

Restrição de uso do solo;

•

Restrição de consumo de águas superficiais ou subterrâneas;

•

Remoção imediata de resíduos, solos contaminados ou gases do subsolo;

•

Monitoramento ambiental;

•

Monitoramento de explosividade.

Nesta fase serão elaborados mapas das plumas de contaminação em fase dissolvida para os contaminantes selecionados, considerando a situação no momento da investigação. Será realizado relatório de investigação detalhada contendo um novo modelo conceitual para a área, a descrição das atividades desenvolvidas e os resultados obtidos na investigação e na modelagem da expansão da pluma.

B.2) Avaliação De Risco A avaliação de risco deverá determinar a existência de risco à saúde da população exposta aos contaminantes provenientes das áreas, acima do nível de risco estabelecido como aceitável. Na definição dos cenários de exposição serão considerados os cenários atuais e potenciais, com a finalidade de serem estabelecidas as formas de intervenção. Será realizada uma proposta de gerenciamento do risco que indique as intervenções necessárias para os locais onde for verificada a existência de risco acima dos níveis considerados aceitáveis.

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Será apresentado mapa do risco da área contaminada, onde serão indicados e delimitados os locais onde foi verificado cada tipo de risco acima do nível aceitável.

B.3) Concepção do Sistema de Remediação A técnica de concepção do sistema de remediação será selecionada, dentre as alternativas técnicas de remediação existentes, aquelas mais apropriadas para o caso, considerando os aspectos técnicos e legais descritos na etapa de avaliação de risco. Devendo ser consideradas as potenciais emissões resultantes de sua operação, utilizando os padrões legais aplicáveis existentes ou, na ausência destes, poderão ser propostos valores a serem avaliados pela CETESB. A concepção levará em conta a necessidade de controle de emissão de gases vapores, escape de fase livre de produtos não solúveis em água bem como tratamento de todo solo contaminado que seja removido.

B.4) Projeto de Remediação O objetivo desta fase é apresentar as medidas a serem implantadas, devendo conter o memorial técnico e descritivo, os resultados de ensaios piloto eventualmente realizados para seu dimensionamento, as plantas e seções, a memória de cálculo, o cronograma de implantação e de operação do sistema, os programas de monitoramento e de segurança dos trabalhadores e da vizinhança. O projeto será dimensionado para remediação e será realizado com base nas metas de remediação definidas na etapa de avaliação de risco, bem como nas informações obtidas nas etapas de investigação detalhada e concepção do sistema de remediação.

B.5) Remediação A CETESB deverá avaliar periodicamente o desempenho do sistema implantado com base nos dados apresentados pelo empreendedor no relatório de monitoramento da eficiência e eficácia do sistema de remediação.

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Após a conclusão do processo de remediação, o empreendedor comunicará a CETESB a data de desativação do sistema de remediação e a data do início do monitoramento para encerramento. A etapa de monitoramento para encerramento será realizado por meio de quatro etapas de

amostragem e análise, com periodicidade a ser definida proposta pelo empreendedor e aceito pela CETESB. Após a realização das quatro etapas de amostragem e análise, que comprovem a manutenção das concentrações das substâncias abaixo das metas de remediação definidas para a área, o empreendedor apresentará relatório de monitoramento para encerramento conclusivo, contendo o histórico das concentrações de contaminantes em cada ponto monitorado.



Cronograma:

O Programa de Gerenciamento de Áreas Contaminadas deverá ser implantado na fase de planejamento, em toda a fase de implementação e, caso haja necessidade, na fase de operação do empreendimento.



Responsável:

A responsabilidade da implementação deste Programa será da empreiteira responsável pela obra e a supervisão deverá ser realizada pelo empreendedor para garantir o desenvolvimento adequado do programa, utilizando-se de seu NGS. A CETESB deverá fiscalizar processos de remoção de solo contaminado, processos de remediação ou monitoramento ambiental, caso haja necessidade.

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20.3 PROGRAMA DE MANEJO DE FAUNA SINANTRÓPICA

Justificativa Na fase de instalação do empreendimento, o aumento da população local e as atividades inerentes às obras podem acarretar o aumento da população e acúmulo de resíduos orgânicos. Isso pode atrair espécies sinantrópicas como roedores, baratas, mosquitos, moscas e formigas. Além disso, durante o empreendimento haverá interferência em rede de drenagem e esgoto, causando um afugentamento da fauna sinantrópica para residências no entorno do empreendimento, podendo causar transtornos à população já que essa fauna pode disseminar doenças. Já na fase de operação, o acúmulo de água e resíduos devido a manutenção inadequada do reservatório cria um ambiente propício para criadouro, abrigos bem como disponibilidade de alimento para a Fauna Sinantrópica.

Objetivos Este Programa terá como objetivo evitar a proliferação da fauna sinantrópica nas dependências do canteiro de obras e o afugentamento para as residências no entorno, assim como no Reservatório do Córrego do Morro do “S” durante a operação.

Atividades ou Ações Propostas O canteiro de obras deverá ter coletores de resíduos adequados, recolhimento de lixo de características domésticas produzido, o qual deverá ser acondicionado adequadamente em sacos plásticos fechados, nos locais determinados pelo setor. Os resíduos deverão ser separados para a sua disposição final e/ou reciclagem quando cabível. O refeitório deverá ter atenção especial quanto à fauna sinantrópica, já que representa uma abundante fonte de alimento. O refeitório, assim como todo o canteiro de obras, deverá ter coletores de resíduos adequados, portas e janelas telados para evitar a entrada dessa fauna, além de periódicas dedetizações, com controle químico e/ou físico de roedores, respeitando a legislação pertinente.

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Outro importante local de controle da fauna sinantrópica, são as áreas desapropriadas que serão demolidas, principalmente no entorno do Córrego Água dos Brancos. Previamente a demolição dessas áreas, deverão ser realizadas vistorias detalhadas e verificado indício da presença de alguma espécie indesejada, serão aplicados inseticidas e/ou raticidas, minimizando assim a fuga Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

dessa fauna para as áreas adjacentes. E para potencializar os efeitos benéficos do Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica, esse assunto deverá ser tratado em outros dois programas: 

Programa de Gestão e Controle Ambiental das Obras: Treinamento ambiental para os colaboradores da obra, abordando assuntos como: resíduos sólidos, consequências da destinação inadequada de resíduos, cuidados no armazenamento de resíduos, coleta seletiva, fauna sinantrópica e os danos que causam ao homem; e



Programa de Comunicação Social: Destinado para a população da área do entorno da obra, devendo ser distribuídas cartilhas informativas sobre como evitar a presença da fauna sinantrópica nas residências, mantendo os quintais limpos, latões de lixo tampados, não deixar buracos ou frestas em portas e portões, não deixar a alimentação dos animais domésticos exposta por muito tempo e evitar acúmulo de entulho nos quintais ou terrenos baldios.

Durante a fase de operação do Reservatório do Córrego do Morro do “S”, o local deverá receber manutenção periódica de limpeza, o que inclui o esgotamento completo da água acumulada, a remoção de resíduos, solo acumulados no fundo do piscinão, bem como remoção de vegetação rasteira que venha a se desenvolver neste sol acumulado.

Cronograma O Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica deverá ocorrer durante toda a fase de implantação da obra. As atividade de limpeza e manutenção do Reservatório deverão ocorrer durante todo o período de operação do mesmo operação do Reservatório do Córrego do Morro do “S”.

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Responsável O Programa de Manejo de Fauna Sinantrópica durante a implantação do empreendimento é de responsabilidade da construtora, sendo de responsabilidade do empreendedor.

Durante a fase de operação, a manutenção do Reservatório do Córrego do Morro do “S”, a responsabilidade é da Prefeitura do Município de São Paulo.

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20.4 PROGRAMA DE AFUGENTAMENTO E RESGATE DE FAUNA SILVESTRE

Justificativa Durante a fase de implantação do empreendimento, as atividades realizadas podem representar risco à fauna silvestre local, principalmente na área do Parque Santo Dias e no entorno das Estradas do M’Boi Mirm e Cachoeirinha. A supressão de vegetação, além de causar a perda de habitats, pode causar acidentes, principalmente com a avifauna e animais de baixa mobilidade. A avifauna se torna mais suscetível devido ao comportamento comum de nidificação em árvores e arbustos e, quando estes estão inseridos na área de supressão, gera-se uma possibilidade de risco. Os animais de baixa mobilidade também sofrem risco, pois podem não conseguir fugir do local de intervenção a tempo. Além das atividades de manejo da vegetação, outras atividades também podem causar acidentes, com a movimentação de máquinas e veículos da obra, pode causar atropelamentos; bem como a manipulação de resíduos perigosos que pode causar acidentes com animais que possam cair em recipientes contendo esses produtos. O Programa será focado nos grupos Mastofauna, Herpetofauna e Avifauna.

Objetivos O desenvolvimento deste programa tem como objetivo promover o afugentamento da fauna antes do início das atividades de supressão de vegetação, acompanhar essas atividades resgatando os animais que por algum motivo não fugiram, resgatar animais que ficam próximo as áreas da obra; e resgatar e prestar atendimento veterinário a animais feridos.

Atividades e Ações Propostas

O presente Programa será realizado na área de intervenção e focado nos grupos Mastofauna, Herpetofauna e Avifauna. Vale ressaltar que a captura de animais silvestres deve ser evitada ao máximo, em função do estresse que são submetidos durante a captura e transporte, sendo assim,

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ações de resgate deverão ser executadas quando for confirmada a impossibilidade de fuga do animal ou se este apresentar ferimentos. Para a realização do Programa é necessário autorização do DEFAU/SMA para manejo de fauna

silvestre.

 Equipe e equipamentos Será necessária uma equipe formada por veterinário, biólogo e funcionários de campo treinados para a execução do Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna. A equipe responsável pelo Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna. A equipe responsável pelo programa deverá receber um treinamento com a metodologia aplicada durante a execução do presente programa, ou seja, devem receber informações sobre a operacionalização do trabalho, demonstrando a sequência de captura, manejo e soltura dos animais e noções sobre o manejo de animais silvestres. Além disso, todos os colaboradores da obra serão treinados (Procedimento Ambiental de Treinamento Ambiental) e dentre os assuntos abordados, serão tratados assuntos sobre a fauna e como proceder em casos de acidentes com a fauna ou quando encontrar algum animal. Para o desenvolvimento do Programa, além de uma equipe bem treinada será necessário equipamentos para o resgate de fauna, como ganchos, pinças, pulças e caixas. Também será necessária a estruturação de um ambulatório para atendimento veterinário de animais feridos e uma sala para recuperação desses animais.

 Atividades Anteriormente às atividades de supressão de vegetação, deverão ser realizadas vistorias nas áreas no intuito de afugentar a fauna silvestre local. Esse afugentamento ocorre através da movimentação de pessoas no local e minutos antes a supressão, através de cornetas (avisos sonoros) e das moro-serras que devem ser ligadas, aproximadamente, 10 minutos antes da supressão. A supressão de vegetação deverá ter o início dos extremos e irem sentido as áreas florestais, para que os animais possam ser afugentados para o interior da mata. A vistoria tem como objetivo observar indivíduos arbóreos com ninhos, para que atividades de manejo sejam realizadas previamente ao corte. Essas atividades podem ser a realocação do ninho

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para árvore próxima e acompanhamento para observação se os pais continuam a tratar desses filhotes; ou a retirada dos filhotes e encaminhamento à sala de atendimento veterinário. A equipe de resgate também deverá acompanhar a supressão de vegetação para retirada de

possíveis animais de baixa mobilidade que permanecerem no local. No decorrer das obras, alguns animais podem permanecer no local e devem ser resgatados para evitar acidentes. Os animais resgatados saudáveis deverão ser imediatamente soltos, preferencialmente, em área próxima ao local da captura, apropriada para a espécie. Estas áreas deverão apresentar condições semelhantes ao local em que os animais foram encontrados, respeitando, desta forma, as exigências ecológicas de cada espécie. Em casos de acidentes com a fauna ou resgate de animais feridos e/ou doentes que não apresentarem condições para soltura imediata, deverão ser encaminhados à sala de atendimento veterinário. As atividades desenvolvidas de resgate devem ser realizadas e supervisionadas pela equipe responsável pelo desenvolvimento do Programa.

 Sistema de registros Para cada animal resgatado, deverá ser feita uma ficha com informações do animal, registrando, por exemplo, espécie, tipo de manejo, local de soltura, registro fotográfico e detalhamento do atendimento veterinário quando houver. Deverão ser elaborados relatórios mensais contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1. Descrição das atividades desenvolvidas (afugentamento, acompanhamento da supressão de vegetação); 2. Relatório fotográfico das atividades desenvolvidas; 3. Para cada indivíduo resgatado deverá ser registrada a espécies, local de captura, destino do animal, e registro fotográfico.

Ao fim do Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre deverá ser entregue um relatório conclusivo com informações de todas as atividades de manejo desenvolvidas.

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Este programa se relacionará com o Programa de Controle Ambientam das Obras (Treinamento Ambiental).

Cronograma O Programa deverá durar enquanto durarem as atividades de supressão de vegetação.

Responsável O Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna Silvestre é de responsabilidade do empreendedor.

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20.5 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA

Durante a fase de implantação das obras haverá um pequeno afugentamento da avifauna local Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

devido à diminuição de habitat e pela movimentação de máquinas e funcionários. O Monitoramento da Avifauna é uma forma de identificar e avaliar as interferências que as obras gerarão durante a fase de implantação, avaliando as alterações na população da avifauna local. Além da identificação e avaliação das interferências, este monitoramento deverá propor medidas mitigadoras caso seja verificados impactos negativos bem como deverá potencializar os impactos positivos. O Programa deverá priorizar espécies bio-indicadoras da qualidade ambiental.

 Objetivo O desenvolvimento deste programa tem como objetivo principal monitorar as possíveis variações na população da avifauna silvestre local, devido aos impactos causados pelas obras. Deverá também avaliar as medidas mitigadoras e compensatórias implantadas.

 Locais Aplicáveis O Programa deverá ser aplicado nas principais áreas verdes que sofrerão intervenção, perdendo parte de sua área, como o Parque Santo Dias.

 Procedimentos O monitoramento deverá ser realizado em campanhas trimestrais, com início antes das obras (no mínimo uma campanha antes das obras) deverá continuar durante a fase de implantação e no primeiro ano da fase de operação. O monitoramento deverá ser realizado seguindo duas metodologias: 1. Observação: através de caminhadas lentas pelas áreas estudadas, dando preferência para os horários de maior atividade das aves; e 2. Auditiva: identificação das aves através dos cantos.

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Para auxiliar no levantamento de campo recomenda-se a utilização de binóculos, gravadores, “playbacks” e guias de campo para auxiliar na identificação das espécies.

 Sistema de registros Para cada campanha de monitoramento deverá ser elaborado um relatório contendo, no mínimo, as seguintes informações: 1. Descrição detalhada dos levantamentos realizados (locais de amostragem, metodologia utilizada, equipamentos utilizados); 2. Relatório fotográfico das áreas e, quando possível, dos indivíduos registrados; 3. Tabela com as espécies registradas; 4. Comparativo com as campanhas anteriores com análise das variações observadas; 5. Avaliação de possíveis impactos observados nas populações; e 6. Quando pertinente, sugestão de mitigação de impactos negativos. Ao fim do Programa de Monitoramento de Avifauna deverá ser entregue um relatório conclusivo com informações de todas as campanhas de monitoramento. Este programa se relacionará com o Programa de Controle Ambiental das Obras, de forma que os dados coletados com este programa poderão resultar em ações de controle ambiental durante as obras, assim como contribuindo para o treinamento das equipes de trabalho.

 Responsabilidade A implantação do Programa de Monitoramento de Avifauna é de responsabilidade do empreendedor.

 Cronograma O Programa de Monitoramento de Avifauna deve iniciar antes das obras, com, no mínimo, 1 campanha. As campanhas devem ser trimestrais, ocorrer durante a fase de implantação e 1 ano após a conclusão das obras.

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20.6 PROGRAMA DE MANEJO DA VEGETAÇÃO

Apresentação e Justificativa Para a implantação do empreendimento ora denominado “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” será necessário o manejo arbóreo que inclui a supressão de vegetação e o corte e o transplante de árvores isoladas existentes na Área Diretamente Afetada – ADA do empreendimento. Foram considerados como vegetação arbórea passível de manejo todos os exemplares vegetais lenhosos com Diâmetro a Altura do Peito (DAP) ≥ 5,0 cm, conforme definido na Portaria N o 130/SVMA-G/2013, bem como os fragmentos de vegetação em seus diferentes estágios sucessionais definidos pela Resolução CONAMA No 01 de 31 de janeiro de 1994. A Portaria SVMA No 130 de 2013 estabelece critérios e procedimentos para o manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros, por corte, transplante ou qualquer outra intervenção ao meio ambiente no município de São Paulo.

Objetivo O objetivo desse programa é definir as ações para o controle da supressão da vegetação, assegurar as condições ambientais e o cumprimento da Legislação nas atividades de implantação do empreendimento: “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”.

Locais Aplicáveis Este Programa se aplica nos locais de implantação do empreendimento, onde for necessário o manejo de vegetação existente, de acordo como projeto apresentado pelo empreendedor e a caracterização da vegetação.

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Procedimentos Gerais Inicialmente serão definidas as áreas onde há necessidade de manejo de vegetação para a implantação do empreendimento de forma a garantir a interferência mínima na vegetação existente.

Esta definição é feita com a caracterização de remanescentes florestais e das árvores isoladas localizadas na Área Diretamente Afetada e posterior alocação desta vegetação no projeto, criando uma planta de situação pretendida. Nesta planta de situação pretendida são identificados os locais de intervenção do projeto proposto com a vegetação presente na ADA, indicando o manejo proposto para a mesma. O levantamento das árvores isoladas e fragmentos de vegetação na ADA será apresentado ao DEPAVE/DPAA, em uma planta de Situação Atual, além da apresentação das plantas de Situação Pretendida e de Compensação Ambiental, visando à aprovação do projeto e emissão do Termo de Compromisso Ambiental, firmado entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (DEPAVE – DPAA) e o empreendedor. No levantamento da vegetação existente, serão caracterizados os fragmentos vegetais de acordo com a Resolução CONAMA No 01 de 31 de janeiro de 1994. As árvores isoladas serão caracterizadas de acordo com o disposto na Portaria No 130/SVMA-G/2013 de 12 de outubro de 2013, com identificação de espécie e nome popular, DAP, altura, estado fitossanitário, indicação de origem (nativa ou exótica) e de estado de conservação. Esta vegetação será identificada como dentro e fora de Áreas de Preservação Permanente, sde acordo com a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Com estas informações, será definido o manejo da vegetação a sofrer interferência das obras, sendo o corte, o transplante ou a preservação. Com a aprovação do manejo proposto pelo DEPAVE / DPAA da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, será emitido o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, firmado entre o empreendedor e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Neste TCA são estabelecidos os manejos a serem realizados, incluindo o número de árvores a serem cortadas, transplantadas e preservadas bem como o número de mudas a serem plantadas para a compensação ambiental.

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Procedimentos para o Manejo A remoção de indivíduos arbóreos deverá ser executada de forma cuidadosa e de acordo com os seguintes critérios estabelecidos por lei:

- No caso de utilização de motosserras, as mesmas deverão estar devidamente licenciadas, e as licenças deverão estar em poder da equipe executora no ato do serviço; - É expressamente proibida a queima do material vegetal proveniente dos serviços de limpeza; - Deverá ser realizado o cálculo da Compensação Ambiental da vegetação que for suprimida, de acordo com a Portaria No 130/SVMA-G/2013. O transplante dos exemplares arbóreos poderá ser realizado como forma de mitigar os impactos sobre a vegetação, sendo uma alternativa à supressão, pois garante a manutenção de árvores já estabelecidas na área do empreendimento, sendo recomendado para espécies nativas, com boas condições fitossanitárias, e que possuam grande possibilidade de sobrevivência após a atividade de transplante. Recomenda-se o transplante dos exemplares arbóreos de espécies mais relevantes ou quando estes apresentarem DAP entre 5,0 e 10,0 cm. Para o transplante de exemplares arbóreos devem ser respeitadas as seguintes orientações: - Fica vedado o emprego de poda drástica; - Somente será permitido o emprego de poda de limpeza, corretiva ou emergencial, desde que a redução não exceda 30 % do volume inicial e, neste caso, os ramos removidos deverão ser registrados fotograficamente;

Responsabilidade A responsabilidade de execução do Programa é do empreendedor.

Cronograma O presente Programa se iniciará com a aprovação do manejo arbóreo proposto e será encerrado com o plantio das mudas provenientes da compensação ambiental e com a implantação das medidas definidas pela Câmara de Compensação Ambiental.

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20.7 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Apresentação e Justificativa

Devido à necessidade de manejo da vegetação e intervenção em Áreas de Preservação Permanente para a implantação do empreendimento denominado “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” será necessária a realização de uma compensação ambiental. Assim, a definição das atividades a serem realizadas para a compensação ambiental é apresentada pelo presente programa. Em função das características antrópicas da região, o empreendimento em estudo não trará grandes mudanças no ambiente. Contudo estão previstas medidas compensatórias para as áreas de intervenção e remoção de espécimes arbóreos, fragmentos de vegetação e intervenção em APPs, conforme a legislação vigente. Observa-se que o Art. 1 da Lei Federal 12.651 de 25 de Maio de 2012 determina a responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios de criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais. De acordo com o Decreto Estadual No 30.443 de 1989, é transferido ao Município a apreciação das solicitações de manejo de exemplares arbóreos imunes ao corte e os integrantes do patrimônio ambiental. Desta forma, a solicitação de manejo arbóreo e intervenção em APPs, bem como a compensação ambiental para a implantação do empreendimento, seguirão os parâmetros da Portaria N° 130/SVMA-G/2013 da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo.

Objetivo O escopo desse programa baseia-se na definição das ações para o controle do plantio compensatório, necessários à compensação ambiental, em função das atividades de implantação do empreendimento, sendo estas ações:

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 Elaboração de Proposta de Compensação Ambiental para análise e aprovação da Divisão Técnica de Proteção e Avaliação Ambiental– DPAA da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para formalização do Termo de Compromisso Ambiental – TCA.

 Identificação preliminar das áreas passíveis de receber os plantios compensatórios.

Medida compensatória A medida compensatória será em razão da remoção ou corte de espécimes arbóreos, intervenção em fragmentos de vegetação e intervenção em APPs. A medida compensatória poderá ser:  Plantio e manutenção de espécimes arbóreas;  Fornecimento de mudas ao viveiro municipal;  Depósito no Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA – SP;  Conversão em obras e serviços, excepcionalmente a critério da Câmara de Compensação Ambiental, relacionados com a eliminação, recuperação de dano ambiental e com o incremento de áreas verdes no município, observando os procedimentos previstos no Decreto Municipal No 53.889/2013 alterado pelo Decreto No 54.423/2013.

Cabe destacar que para a remoção de espécies inclusas na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, o exemplar deverá constar na Planta de Situação Pretendida e no Projeto de Compensação Ambiental – PCA.

Definição do local O estabelecimento do local deverá priorizar o plantio no próprio local do impacto ambiental, contemplando o entorno da área de intervenção e posteriormente a bacia hidrográfica em que a obra esta localizada e por última, demais áreas da cidade considerada adequada para receber o plantio.

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O local de implantação desta ação compensatória deverá ser definido pelo empreendedor e aprovado pelo órgão ambiental –DPAA/SVMA, desde que respeitadas às determinações estabelecidas na legislação vigente.

Também deverão ser levadas em consideração as características ambientais do local escolhido para o plantio e, principalmente, a disponibilidade das espécies nos viveiros da região, desde que contemplem, quando pertinente, os itens acima citados.

Procedimentos Os procedimentos para compensação ambiental e execução dos serviços de plantio são listados abaixo: 

Elaboração de projeto de plantio compensatório para a área do empreendimento e/ou entorno, seguindo a Portaria N° 130/SVMA-G/2013. As mudas plantadas deverão ser incluídas no projeto paisagístico, a ser desenvolvido para as áreas remanescentes da obra;



Atendimento às determinações estabelecidas na legislação, como a obrigação de apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação, conforme disposto na legislação, ou a recomposição de Áreas de Preservação Permanente definidas pelo Código Florestal, Lei Nº 12.651/2012 alterada pela Lei Federal No 12.727/2012;



Para a escolha das espécies a serem utilizadas no plantio, deverá respeitar o Manual de Arborização Urbana do Município de São Paulo – 2005.



Conforme a lei Municipal No 10.948/91 e Decreto No 29.716/91 que dispõe sobre a obrigatoriedade da arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo e desmembramentos.

Cronograma O cronograma para o plantio compensatório será estabelecido com o término das atividades de implantação do empreendimento e deverá constar no cronograma de obras. A manutenção da área deverá ser executada por, no mínimo, 24 meses após o plantio ou conforme deliberação do órgão responsável pelo licenciamento, com acompanhamento de profissional habilitado.

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Preparo da área A preparação prévia das áreas de plantio deverá seguir os seguintes procedimentos mínimos: 

Preparação do solo: deverão ser realizadas as correções químicas e físicas necessárias,

assim como a adubação da área de plantio; 

Limpeza da área: se necessário, deverá ser implantada a limpeza da área, comremoção de lixo e entulho;



Roçada inicial: deverá ser realizada para controle das espécies exóticas competidoras, principalmente o capim-braquiária, e para delimitação das linhas de plantio;



Controle de formigas: deverá ser implantado, quando pertinente, o controle de formigas com isca granulada;

Abertura e preparo dos berços Os berços poderão ser abertos manualmente com o uso de enxadas e cavadeiras ou mecanicamente com perfurador de solo com brocas rotativas, com dimensão de 0,25 m de diâmetro por 0,60m de profundidade. Previamente ao plantio, deverá ser feita adubação nas covas.

Escolha das espécies Considerando o artigo 1º da Lei Nº 13.646 de 11 de Setembro de 2003 que exige que sejam utilizadas espécies nativas do município de São Paulo para arborização e ajardinamento em logradouros públicos visando a preservação das espécies locais e, considerando a importância da valorização das espécies zoocóricas na manutenção da biodiversidade local; sugere-se que o projeto de compensação ambiental respeite essas premissas. Conforme descrito no Manual Técnico de Arborização Urbana, elaborado pela Prefeitura de São Paulo, as espécies devem, preferencialmente, dar frutos pequenos, ter flores pequenas e folhas coriáceas pouco suculentas, não apresentar princípios tóxicos perigosos, apresentar rusticidade, ter sistema radicular que não prejudique o calçamento e não ter espinhos. É aconselhável, evitar espécies que tornem necessária a poda frequente, tenham cerne frágil ou caule e ramos quebradiços, sejam suscetíveis ao ataque de cupins, brocas ou agentes patogênicos.

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Portanto, a escolha das espécies deve seguir essas características para que se possa garantir o bom desenvolvimento das mudas, pouca necessidade de manejo pós-plantio e conforto para os frequentadores das áreas verdes e passeio público.

Para a escolha das demais espécies, utilizaram-se como critério de seleção as espécies listadas na “lista de espécies nativas do município de São Paulo” divulgada através da Portaria SVMA Nº 60 de 2011, conjuntamente com o estudo “Diversificando o reflorestamento no Estado de São Paulo: espécies disponíveis por região e ecossistema” realizado por (Barbosa L.M. & Martins em 2003). Com a dificuldade dos viveiros de produzirem determinadas mudas, principalmente àquelas que apresentam certo grau de ameaça, foi elaborada uma lista (Tabela 20.7-1) que contém algumas espécies que se enquadram nas características citadas e que podem ser selecionadas para o plantio. Além disso, podem ser consultadas as listas oficiais: “Lista de Espécies Nativas do Município de São Paulo” divulgada através da Portaria SVMA Nº 60 de 2011, “Lista de Espécies Arbóreas e sua Ocorrência Natural nos Biomas Brasileiros” e “Lista Oficial das Espécies da Flora do Estado de São Paulo Ameaçadas de Extinção” da Resolução SMA nº 48 de 2004.

Tabela 20.7-Erro! Use a guia Página Inicial para aplicar 0 ao texto que deverá aparecer aqui.2: Exemplo de espécies arbóreas adequadas para o plantio compensatório, São Paulo/SP. FAMÍLIA

NOME CIENTÍFICO

NOME POPULAR

FAUNA

ANACARDIACEAE

Schinus bterebinthifolius

Aroeira-mansa

fruto

APOCYNACEAE

Aspidosperma polyneuron

Peroba-rosa

APOCYNACEAE

Aspidosperma ramiflorum

Guatambu

outros animais

ARAUCARIACEAE

Araucaria bangustifolia

Pinheiro-doparaná

semente, animais

Vulnerável

ARECACEAE

Euterpe edulis

Palmito

fruto

Vulnerável

ASTERACEAE

Stifftia chrysantha

Diadema

BIGNONIACEAE

Cybistax antisyphilitica

Ipê-verde

FABACEAE

Cassia ferruginea

Chuva-de-ouro

FABACEAE

Myroxylon peruiferum

Cabreuva

FABACEAE

Sclerolobium denudatum

Passuaré

CONSERVAÇÃO

Quase ameaçada

Vulnerável

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FAMÍLIA

NOME CIENTÍFICO

NOME POPULAR

FAUNA

FABACEAE

Hymenae acourbaril

Jatobá

outros animais

LAMIACEAE

Aegiphila integrifolia

Tamanqueiro

fruto

LAURACEAE

Ocotea odorifera

Canela-sassafrás

fruto

LYTHRACEAE

Lafoensia vandelliana

Dedaleiro

morcego

MELIACEAE

Cedrela fissilis

Cedro

MYRTACEAE

Campomanesia guazumifolia

Sete-capotes, araçá-do-mato

fruto

MYRTACEAE

Campomanesia phaea

Cambuci

fruto

MYRTACEAE

Campomanesia xanthocarpa

Guabiroba

fruto

MYRTACEAE

Eugenia involucrata

Cerejeira-do-mato

fruto

MYRTACEAE

Eugenia pyriformis

Uvaia

fruto

MYRTACEAE

Psidium cattleianum

Araçá

fruto

PODOCARPACEAE

Podocarpus sellowii

Pinheiro-bravo

semente

RUTACEAE

Balfourodendron riedelianum

Pau-marfim

RUTACEAE

Esenbeckia leiocarpa

Guarantã

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CONSERVAÇÃO

Quase ameaçada, rara no Brasil

Quase ameaçada

Espaçamento Para a definição do espaçamento entre as mudas e entre os elementos existentes nas praças, toma-se como referência a tabela abaixo, disponibilizada no Manual Técnico de Arborização Urbana, elaborado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, que descreve os objetos comumente encontrados em vias públicas (Tabela 20.7-2).

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Tabela 20.7-3: Distâncias mínimas entre indivíduos arbóreos e elementos públicos, definido por classificação de porte arbóreo. Características máximas da espécie

Distância mínima em relação a:

Esquina (Ponto de encontro dos lotes) Iluminação pública Postes Placas de identificação e sinalização Equipamentos de segurança (hidrantes)

Pequeno porte

Médio porte

Grande porte

Evitar interferência com o cone de iluminação 3m

A visão do usuário não deverá ser obstruída 1m

2,4m

instalações subterrâneas (gás, água, energia, telecomunicações, esgoto, drenagem) Ramais de ligações subterrâneas Mobiliário urbano (bancas, guaritas, telefones) Galerias Caixas de inspeção (boca-de-lobo, boca-deleão, poço-de-visita, bueiros, caixas de passagem) Fachadas de edificações

1 vez e meia o raio Guia rebaixada, gárgula, borda de faixa de pedestre

da circunferência à base do tronco da árvore, em metros

Transformadores

12m

Espécies arbóreas

12m

Fonte: SVMA, Manual técnico de Arborização Urbana, 2005.

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Em caso de iluminação pública, as árvores deverão ser plantadas de forma que suas copas não venham interferir no cone de luz projetado pelas luminárias públicas e para isso, recomenda-se que as árvores atingem altura superior ao poste, isso quando não houver fiação aérea, ou seja, quando

a fiação é projetada em solo subterrâneo. O Manual também sugere que, caso as espécies arbóreas sejam diferentes, poderá ser adotada a média aritmética entre as distâncias sugeridas para os diferentes portes arbóreos, o que significa aproximadamente 8,50 metros entre plantas.

Manutenção e monitoramento De acordo com os Termos de Compromisso Ambiental emitidos pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes – DEPAVE tem-se estabelecido como prazo para a manutenção e conservação das mudas de acordo com DAP mínimo das plantas utilizadas no plantio, sendo de 6 (seis) meses para mudas de DAP 5,0 cm e 12 (vinte e quatro) meses para mudas de DAP 3,0 cm. Durante o processo de manutenção do plantio deverão ser adotadas as práticas que garantam o pleno desenvolvimento das mudas, tais como roçada e capina, irrigação, coroamento, adubação, controle de formigas, tutoramento, repasse de mudas mortas, entre outras, conforme a necessidade constatada durante as atividades de monitoramento.

Responsabilidade De acordo com a Portaria SMA N° 130/SVMA-G/2013, Os plantios e a manutenção é de responsabilidade do empreendedor, respeitando os prazos estabelecidos nesta Portaria.

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20.8 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Objetivo

Apresentar a população e aos usuários da Avenida Carlos Caldeira Filho, Estrada do M´Boi Mirim e Estrada da Cachoeirinha os esclarecimentos necessários sobre o empreendimento e seu processo de implantação e respectivas interferências no cotidiano da população, além de servir como meio de divulgação de vagas de emprego para moradores da região. Este programa terá como metas de desenvolvimento: 

Promover a formação do conhecimento do público-alvo sobre a necessidade do empreendimento, seus impactos ambientais e as medidas preventivas, mitigadoras e corretivas relacionadas a ele;



Distribuir as informações quanto às interferências nas vias de trânsito local e regional;



Comunicar sobre os avanços, resultados e atender reclamações da população direta e indiretamente afetada pelo empreendimento;



Constituir-se em instrumento de integração entre e empreendedor e a população afetada, permitindo um fluxo constante de informações;



Constituir-se em instrumento de integração entre os trabalhadores do empreendimento, permitindo um fluxo constante de informações;



Promover a divulgação das vagas de trabalho ofertadas, em função da implantação do empreendimento, com o intuito de buscar a população local como fonte de mão-de-obra das atividades que serão realizadas durante a execução das obras.

II.

Descrição

O empreendimento consiste na implantação de obras de implantação do prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho e canalização do Córrego da Água dos Brancos e Instalação do reservatório de Contenção, obras de Melhorias e Alargamentos da Estrada do M´Boi Mirim e obras de Melhorias e Alargamentos da Estrada da Cachoeirinha, que liga os bairros do Campo Limpo e Capão Redondo ao Jardim Ângela e ao Município de Itapecerica da Serra, onde foram realizadas avaliações técnicas, medições e vistoria técnica de campo. Estas atividades geram expectativas na população quanto às implicações decorrentes da implantação do empreendimento, que poderão ser

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desde a possibilidade de ter seu imóvel desapropriado até as implicações quanto às modificações no trânsito e transporte da região de inserção. O programa deve ter o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas, ou de servir como um canal entre

o empreendedor e a comunidade para eventuais incômodos que poderão ocorrer no transcorrer das obras e de informe para as sinalizações de prevenção de transtornos para funcionários e população. Desse modo, esta atividade transforma os funcionários e a comunidade em colaboradores no acompanhamento da obra. A melhor forma de se manter uma comunicação eficaz, que atenda tanto as necessidades internas quanto as demandas externas é a comunicação clara, transparente e continuada. Portanto, a realização de um Programa de Comunicação Social é imprescindível para esclarecer, informar, tratar das dúvidas levantadas pela sociedade civil e daqueles que trabalham no empreendimento, sendo um meio de diálogo entre empreendedor e a comunidade civil.

III.

Procedimentos

As atividades e ações propostas para realização da Proposta: 

Organização dos Temas – após a conclusão dos estudos ambientais, nos quais foram avaliados os impactos decorrentes do empreendimento, prepara-se a organização dos temas a serem trabalhados no Programa de Comunicação Social;



Identificação e Caracterização do Público-Alvo – o público-alvo das ações do Programa de Comunicação Social será da população e irá compor estratégias comunicativas que possam abranger os diferentes públicos relacionados. Esta ação deverá, além de identificar e caracterizar o público-alvo, também verificar suas expectativas e demandas.



Há dois públicos a serem atendidos: o interno, caracterizado pelas pessoas diretamente envolvidas na obra, como os trabalhadores e coordenadores; e o externo, que é constituído pela população residente nos bairros próximos e suas respectivas organizações localizadas no entorno do empreendimento.



Levantamento e Seleção de Dados – trata-se do levantamento de informações do empreendimento pelo profissional de comunicação e a caracterização da localidade na qual será instalado. A partir deles se fará a seleção dos dados mais relevantes a serem trabalhados pelos agentes de comunicação;

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

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Estruturação e Detalhamento do Programa de Comunicação Socioambiental – após ter identificado e caracterizado o público-alvo se realiza a definição do conjunto de ações para apresentação do empreendimento, dos impactos ambientais e das medidas preventivas,

mitigadoras, corretivas e compensatórias; definição de recursos de mídia a serem disponibilizados; área de abrangência e difusão dos recursos; decisão dos conteúdos a serem expostos nas mensagens, nos materiais elaborados em suas variadas formas; decisão da padronização dos recursos visando cada público-alvo; definição de equipe para a divulgação e sua preparação; e definição dos instrumentos gerais a serem disponibilizados pelo empreendedor para a equipe de comunicação; 

Implementação do Programa de Comunicação Socioambiental – após a estruturação do Programa inicia-se a fase de planejamento de reuniões a serem realizadas com os diferentes públicos-alvo, definindo recursos materiais e humanos; monta-se cronograma para as reuniões; define-se o roteiro para distribuição de tarefas;



Materiais didáticos e de divulgação – realização de mapeamento das lideranças para os contatos permanentes; definição dos mecanismos de divulgação das informações por meio das lideranças.

Orientação do Público Interno Este público é constituído pela equipe de trabalhadores das empresas contratadas envolvidas com o empreendimento. E deverão ser executadas com o treinamento inicial a apresentação das informações necessárias para o bom andamento das obras, sobre as normas de segurança e saúde no trabalho, sensibilizar o trabalhador quanto as normas e condutas quanto ao meio ambiente, habilidade e conduta em relação a população local. Com o intuito de atendimento, entendimento e prosseguimento às leis de segurança, saúde e meio ambiente, deverão ser realizadas diálogos diários de segurança, meio ambiente e saúde – DDSMS. - Treinamento: Todos os funcionários contratados deverão receber como integração o treinamento admissional e específico para as áreas de meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, do funcionário em relação à obra a ser realizada, nos formatos de vídeos e distribuição de materiais gráficos e didáticos, nos canteiros de obras e alojamentos. No treinamento dos colaboradores, além das informações sobre os procedimentos ambientais de controle e mitigação que deverão ser de

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responsabilidade das construtoras, serão abordados temas como as leis de crimes ambientais, acondicionamento adequado de resíduos, proteção de recursos hídricos, etc.

Orientação do Público Externo O público externo será constituído por associações que representam a população localizada nas áreas de influência do empreendimento, além das instituições de ensino publicas e privadas. - Contato com a população: Visitas aos bairros dentro da área de influência, prestando informações sobre as atividades a serem executadas, medidas de preservação ambiental adotadas, benefícios aos municípios. Canal de comunicação com a população: Tem por objetivo informar a população do telefone disponível para o esclarecimento da população sobre possíveis transtornos ou sugestões das obras.

IV.

Responsabilidade

O responsável pelo Programa deverá ser a SPObras com possibilidade de ações em conjunto com as organizações da sociedade civil.

Cronograma

O Programa de Comunicação Socioambiental deverá iniciar na Fase de Planejamento, tendo continuidade por todas as fases – implantação e operação. Este programa deverá ter caráter contínuo pelo fato de ser um canal de esclarecimento entre a comunidade e o empreendedor.

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20.9 PROGRAMA DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO

As obras de Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com Canalização do Córrego Água Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

dos Brancos e Implantação do Reservatório de Contenção, as obras de Melhorias e Alargamentos da Estrada do M´Boi Mirim e obras de Melhorias e Alargamentos da Estrada da Cachoeirinha trarão grandes benefícios a região, principalmente em termos de melhor desempenho do sistema viário e maior mobilidade para a população. Se, por um lado, essa interferência no meio urbano melhora os efeitos decorrentes do tráfego congestionado, dos longos tempos de viagem e das dificuldades de deslocamento diário dos usuários de transportes coletivos, por outro lado, a implantação do empreendimento gera custos sociais, representados, no caso, pela população e atividades compulsoriamente afetadas, que irá arcar com o ônus do deslocamento. As desapropriações constituem um dos principais impactos negativos de um empreendimento, portanto é importante que o empreendedor adote uma política de tratamento adequada para o problema em questão a fim de mitigar os efeitos adversos de suas ações. Tal impacto torna-se significativo, devido à presença de favelas nas imediações das estradas e áreas destinadas ao empreendimento e famílias residentes em terrenos invadidos. Do ponto de vista legal, muitas destas famílias não teriam direito a qualquer tipo de tratamento. A qualidade de vida dessa população passa por um leque de carências que vão desde o emprego, a saúde, a educação, o transporte, além da condição precária de moradia. Portanto, a remoção de ocupações irregulares para a implantação de qualquer empreendimento, ainda que de interesse público, traz transtornos ainda maiores na medida em que essa população já se encontra em situação de moradia precária, não encontrando amparo legal sobre a “propriedade” a ser objeto de desapropriação. Dentro desse contexto, são necessárias ações específicas e coordenadas junto a órgãos públicos para o reassentamento da população atingida sendo aqui apontadas alternativas de ações necessárias para garantir o tratamento adequado do problema. Além da desapropriação e desocupação de imóveis de uso residencial, o empreendimento implica também na desapropriação e, em alguns casos, na desocupação de imóveis destinados a outros usos, onde são desenvolvidas atividades econômicas, tais como comércios e serviços, além de outras, culturais, tais como escolas e entidades religiosas.

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Algumas ocupações irregulares afetadas e inseridas na ADA abrigam atividades econômicas informais, de comércio e serviços, e de uso misto com moradia, que deverão ser deslocados compulsoriamente. Serão duplamente atingidos, uma vez que por um lado perderão a moradia e,

por outro lado, a atividade econômica de sobrevivência.

Objetivo

O conjunto de famílias e atividades atingidas pelas desapropriações deverá receber tratamento compensatório, visando objetivos como: 

Para indenizações de atividades e moradias regulares, garantir que o valor possibilite a aquisição de outro imóvel equivalente;



Promover a reinserção das famílias deslocadas em áreas disponíveis mais próximas possível de onde foram removidas;



Garantir o reassentamento adequado das famílias residentes em moradias precárias ou em imóveis com situação irregular (favelas, invasões, loteamentos clandestinos).

II.

Diretrizes de Ação

Como diretrizes de ação, cabe aos princípios descritos a seguir, os quais deverão nortear as ações de desapropriações e/ ou reassentamentos: Ressalta-se que o empreendedor buscará propostas de reassentamento que garantam a reinserção da população em áreas mais próximas possíveis da desocupação visando assegurar as relações sociais e familiares instituídas, buscando recompor o modo de vida.

Isonomia Todos os proprietários e/ou empresas residentes na área sujeita a desapropriação constituem público alvo de medidas destinadas ao tratamento do problema.

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Pluralidade de Opções O tratamento do problema terá caráter pluralista, de forma a contemplar a heterogeneidade

dominial e as especificidades das empresas.

Antecipação As medidas propostas serão implementadas tempestivamente, de forma a possibilitar o deslocamento e a reinserção das empresas antes do início das obras. A antecipação constitui caminho crítico do processo na medida em que evitará períodos de transição indesejáveis, manifestos por casos de empresas que não dispõem de tempo hábil para se reinstalar em outro imóvel em função de serem deslocadas no momento que a obra tem início. Não apenas o deslocamento, mas também a reinserção deverá ser antecipada ao início das obras, evitando-se com isso a ocorrência de perdas e danos às empresas, decorrentes de lucros cessantes e paralisação temporária das atividades.

Garantia de Recursos A garantia de recursos para a desapropriação e a viabilização das medidas adotadas constitui-se em requisito básico para a viabilização das alternativas de tratamento. Assim, o Empreendedor assegurará na lei orçamentária garantia de recursos específicos para o deslocamento e reinserção das empresas.

Participação e Negociação Social A negociação será a tônica do relacionamento entre o Empreendedor/Executor e a população a ser deslocada. A aquisição será sempre que possível, amigável, utilizando-se caminhos judiciais apenas em último caso, uma vez esgotadas todas as possibilidades de negociação.

Coordenação O processo de liberação de áreas, deslocamento e reinserção de empresas, bem como a eventual relocação de atividades econômicas informais será coordenado por um grupo de trabalho, envolvendo todos os órgãos intervenientes no processo, sejam eles internos a estrutura

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organizacional do Empreendedor ou externos, nas várias instâncias de poder. Fica não obstante o Empreendedor/Executor como responsável pelo Programa, respondendo por seu conteúdo e

resultado.

III.

Alternativas de Tratamento

Ressaltam-se aqui as políticas de atendimento e o trabalho social que o empreendimento deverá desencadear para solucionar a situação de um público alvo com famílias residentes em favelas ou em imóveis com situação irregular, com baixíssima renda, sendo que algumas não possuem emprego e nem rendimento, compondo um quadro social bastante crítico. O Programa leva em conta a heterogeneidade do universo afetado, justificando alternativas específicas de tratamento de acordo com a situação dominial dos imóveis, as condições de ocupação e o perfil socioeconômico das famílias residentes. Para as famílias residentes nos imóveis parcialmente atingidos, quando a faixa afetada não trouxer prejuízo ao aproveitamento atual ou futuro do terreno, e desde que este permaneça com padrões aceitáveis pela legislação de uso do solo municipal, o tratamento preferencial a ser dado é a indenização correspondente às metragens de terreno e benfeitorias atingidas. Quanto às famílias a serem deslocadas compulsoriamente, as alternativas de tratamento foram subdivididas em dois blocos, explicitados a seguir.

Grupo 1: famílias e atividades atingidas pelo empreendimento que se encontram sob amparo legal das normas de desapropriação e indenização (proprietários, locatários). Para estes as alternativas de tratamento, sozinhas ou associadas são:



Indenização

Exclusiva para proprietários, essa alternativa corresponde à reposição em dinheiro do bem desapropriado, de acordo com valor de mercado, que será determinado por laudo de perícia de avaliação do imóvel.  Favorecer acordos amigáveis, fazendo a oferta pelo valor de mercado dos bens em questão, e não pelo valor venal;

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 Considerando que em geral a maioria das empresas ocupa imóveis alugados, sugere-se que sejam favorecidos, ainda que indiretamente, acordos amigáveis com terceiros ocupantes relativos à indenização por perdas e danos.

As indenizações realizadas pelo DESAP obedecem às normas para avaliações de imóveis nas varas da Fazenda Pública da Capital, emitidas em 2004 e 2005, respectivamente sobre lotes urbanos e áreas especiais. Nessas normas, baseadas em estudos de uma Comissão de Peritos, estão estabelecidos métodos e procedimentos avaliatórios, com a caracterização das diversas tipologias de imóveis (residencial: apartamentos, casas e seus padrões; comercial/industrial e de serviço, também com padrões distintos; e especial: cobertura); pesquisa de valores e fatores de correção (depreciação ou valorização), a considerar em cada situação (profundidade, largura, esquina e frentes, topografia, fundos, desapropriação parcial, benfeitorias etc.), resultando em laudos consistentes a serem discutidos e negociados com os proprietários.



Medidas Complementares

Cancelamento ou supressão do pagamento do aluguel: destinada apenas aos locatários, essa alternativa pressupõe a articulação entre o Empreendedor e o proprietário no sentido de facilitar a saída do locatário mediante a supressão do pagamento do aluguel por prazo determinado. Bolsa de Imóveis: Destinada a proprietários e locatários, ela permite a escolha de novo imóvel através de relações das ofertas disponíveis para compra e locação a ser consultada pelos interessados. Esse mecanismo pode ser implementado mediante convênio com o CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis. Apoio Jurídico: Destinada a proprietários e locatários, este apoio orienta as famílias atingidas no sentido de reunir e atualizar a documentação necessária para efetuar as transações com os referidos imóveis.

Grupo 2: famílias residentes em imóveis de condições precárias e irregulares, que se encontram fora do amparo legal. Alinham-se como medidas possíveis:

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

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Construção de moradias populares

A construção de moradias é a alternativa mais adequada para o público em questão. A operacionalização dessa alternativa passa por alguns requisitos básicos:

 Definição de área para construção;  Adequação do tipo de construção à legislação vigente: código de obras, uso do solo, localização fora da área de mananciais, etc.;  O empreendedor buscará propostas de reassentamento que garantam a reinserção da população em áreas mais próximas possíveis da desocupação visando assegurar as relações sociais e familiares instituídas, buscando recompor o modo de vida.



Ressarcimento pela Benfeitoria

Destinada às famílias que ocupam imóveis em terrenos invadidos, no caso de impossibilidade de adequação nas demais alternativas, ou no caso da família preferir o deslocamento para outro município ou Estado, essa alternativa implica no ressarcimento do valor da área construída pelo ocupante. As implicações dessa alternativa referem-se à dificuldade de avaliação das benfeitorias e à não garantia da reinserção da família, que recebe um valor que não permite a reposição do imóvel.

IV.

Escopo do Programa

A implantação das alternativas propostas requer ações como: 

Efetuar o cadastro físico e pesquisa documental dos imóveis afetados;



Efetuar o cadastro da população afetada e pesquisa socioeconômica, com finalidade de dimensionar o número de famílias para cada alternativa; congelar a área a ser desapropriada, a fim de conter novas invasões; e, avaliar o patrimônio a ser indenizado;



Formar grupo de trabalho com representante dos órgãos envolvidos e da população afetada afim de garantir ações coordenadas, no que tange aos projetos comuns e principalmente ao trabalho social;

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

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Constituir equipe para desenvolver ações de orientação, informação e interação social durante todo o processo e promover as negociações para seleção de alternativas de tratamento, caso a caso;



Definir área para construção de habitações para reassentamento das famílias que optarem por esta alternativa;



Construção de moradias e apoio à mudança das famílias;



Implementação de alternativas selecionadas e medidas complementares.

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20.10 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Educação Ambiental fomenta sensibilidades afetivas e capacidades cognitivas para uma leitura Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

do mundo do ponto de vista ambiental. Dessa forma, estabelece-se como mediação para múltiplas compreensões da experiência do indivíduo e dos coletivos sociais em suas relações com o ambiente (Carvalho et al, 2004). “Esse processo de aprendizagem, por via dessa perspectiva de leitura, dá-se particularmente pela ação do educador como intérprete dos nexos entre sociedade e ambiente e da EA como mediadora na construção social de novas sensibilidades e posturas éticas diante do mundo.” (Carvalho et al,

2004). A Educação Ambiental, aliada ao Treinamento Ambiental dos Trabalhadores envolvidos nas frentes de trabalho, visa à sensibilização da mão de obra para que esta adote uma postura ambiental proativa, sendo de fundamental importância para a construção de uma sociedade sustentável. Ademais, busca-se através do desenvolvimento deste programa, a Capacitação de Agentes Comunitários, os quais se tornarão multiplicadores do projeto, visando à preservação socioambiental, com foco para a redução ou, até mesmo a anulação dos impactos da ação da coletividade sobre as áreas verdes compostas por árvores nativas da flora brasileira, tanto na região em estudo, quanto no entorno. O Programa de Educação Ambiental – PEA, desenvolvido aos trabalhadores no processo de implantação do empreendimento e à comunidade local, será focado não apenas a boa conduta ambiental nas atividades construtivas, mas também nas questões ambientais no sentido de potencializar as ações de multiplicadores dos valores e conhecimentos, contribuindo para uma relação equilibrada com o meio ambiente que os cercam. Destaca-se que tal Programa será um instrumento de auxílio à gestão ambiental do empreendimento, mobilizando os colaboradores da obra a uma participação efetiva na adoção de ações destinadas a minimizar os impactos adversos ao meio ambiente, assim como otimizar os impactos positivos.

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Portanto, este Programa irá fomentar no colaborador, a importância da conservação/preservação e recuperação ambiental, estimulando o exercício da cidadania, por meio do envolvimento, responsabilidade e resolução das questões de gestão sustentável do meio ambiente e sobre os

problemas e potencialidades da região onde o empreendimento está inserido. Para a melhor compreensão das informações inseridas neste documento, estas serão apresentadas em dois momentos, sendo o primeiro momento que trata do Programa de Educação Ambiental voltado aos trabalhadores (20.10.1), e o segundo momento que trata do Programa de Educação Ambiental voltado à comunidade (20.10.2).

20.10.1 Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores

Objetivo O objetivo principal do Programa de Educação Ambiental para os trabalhadores é o desenvolvimento de ações educativas, a serem formuladas através de um processo participativo, visando capacitar/habilitar os colaboradores do empreendimento, para uma atuação efetiva na melhoria da qualidade ambiental e das condições de trabalho nas frentes de trabalho. Como objetivos específicos, tem-se: Capacitar os colaboradores da obra, através de Treinamentos Ambientais Específicos, para atuarem como multiplicadores da educação ambiental; Sensibilizar os colaboradores sobre os procedimentos ambientalmente adequados no tocante à execução das obras, bem como à saúde e segurança e o bom relacionamento com a comunidade da Área de Entorno do empreendimento; Inserir os colaboradores na realidade socioambiental local; Produzir material educativo de ensino-aprendizagem em Educação Ambiental sobre a gestão ambiental local, identificando demandas reais e pontuais.

Público-alvo O público-alvo do Programa de Educação Ambiental para a implantação “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da

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Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” será restrito aos trabalhadores envolvidos na obra, em todos os níveis, sejam eles empregados do

empreendedor ou empresas contratadas para as obras.

Metas São metas deste Programa de Educação Ambiental: Implementar um Programa de Educação Ambiental, de caráter participativo, junto aos colaboradores envolvidos nas obras de implantação do empreendimento; Inclusão de 100% dos colaboradores no Programa de Educação Ambiental; Apresentar aos colaboradores o Código de Conduta, abordando os procedimentos que são referentes à Saúde e Segurança do Trabalho, cuidados com o meio ambiente e as normas de convívio social com a comunidade da Área de Entorno à obra.

Metodologia Todos os colaboradores envolvidos na fase de construção do empreendimento receberão treinamentos ambientais específicos. O processo educacional a ser desenvolvido priorizará métodos participativos e coletivos de aprendizagem visando à sensibilização ambiental durante a execução das atividades construtivas. A capacitação dos colaboradores será realizada através de palestras, dinâmicas participativas e exibição/discussão de vídeos e demais recursos audiovisuais. Serão convidados, inclusive, os técnicos dos temas específicos para colaborarem nos treinamentos a serem ministrados. Devido à grande rotatividade da mão de obra em atividades desta natureza, os encarregados nas frentes de obra serão especialmente capacitados, de forma que assumam a posição de multiplicadores, passando a colaborar no reforço dos conceitos e manutenção das práticas e procedimentos recomendados. Serão realizadas reuniões com este grupo para acompanhamento e avaliação. Os temas serão ministrados conforme acordado com os responsáveis pelos colaboradores e atendimento à meta.

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Indicadores Ambientais Os indicadores ambientais irão refletir os trabalhos de Educação Ambiental desenvolvidos no âmbito das obras. Portanto, todas as atividades executadas serão registradas em documentos

específicos, onde os indicadores quantitativos e qualitativos serão mensurados de acordo com os itens abaixo relacionados: Grau de participação dos colaboradores do empreendedor e das construtoras contratadas para a execução das obras (será mensurado através de listas de presença, questionários de satisfação com o tema proposto, dentre outros); Qualidade do material didático-pedagógico de Educação Ambiental distribuído de acordo com o planejado.

Atividades Educativas As atividades educativas serão realizadas através de treinamentos com os colaboradores, sempre norteados pelos princípios de reforçar os procedimentos previstos no Código de Conduta do Trabalhador e divulgar as práticas a serem adotadas pelos colaboradores recém-chegados (colaboradores de “fora” da região).

Procedimentos Divulgar data, hora e local de realização dos treinamentos, informando, inclusive, o tempo de duração de cada treinamento; Mobilizar os colaboradores a participarem dos treinamentos propostos; Fomentar a convivência positiva entre os colaboradores e comunidades inseridas na Área de Entorno.

Resultados Esperados Boa convivência dos colaboradores com a população local; Colaboradores sensibilizados da importância do Código de Conduta e capacitados a adotarem as medidas de saúde, segurança e meio ambiente.

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Responsabilidade pela Implantação do Programa A implementação deste Programa de Educação Ambiental é de responsabilidade do empreendedor, que poderá contratar instituições ou empresas, firmar convênios ou parcerias com

instituições públicas para a sua execução.

Cronograma O Programa de Educação Ambiental será implementado no início até o término das obras de implantação do empreendimento.

Referências Legais Este Programa é baseado nos conceitos apresentados no estudo “Educação Ambiental: A formação do sujeito ecológico”. (Carvalho et al, 2004) e atende às premissas da Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9795/99, regulamentada pelo Decreto nº 4.281/02.

20.10.2 Programa de Educação Ambiental para Comunidade

Este programa, de caráter educativo, será voltado a propagar a conscientização específica e deverá criar vínculo de orientação, atuação e desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação e conservação das mudas de árvores nativas da flora brasileira, plantadas como medida compensatória para as árvores removidas em função das obras do empreendimento proposto.

Objetivo O objetivo principal desse programa, concebido especificamente para comunidade onde se insere o empreendimento, incluindo as escolas da região, é mostrar à esta comunidade a importância da preservação e conservação das mudas plantadas como medida compensatória para as árvores removidas, assim como a conservação e a manutenção das áreas verdes propostas no Projeto Paisagístico, elaborado pelo empreendedor.

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Público-Alvo O programa de educação ambiental vinculado aos plantios compensatórios de mudas e árvores nativas da flora brasileira abrange escolas públicas municipais de São Paulo, priorizando as

inseridas na Área de influência Direta – AID do empreendimento.

Metas Busca-se, através do desenvolvimento deste programa, a capacitação de agentes comunitários, os quais se tornarão multiplicadores do projeto, visando à preservação socioambiental, com foco para a redução ou, até mesmo, a anulação dos impactos da ação da coletividade sobre as áreas verdes compostas por árvores nativas da flora brasileira, tanto na região em estudo, quanto no entorno.

Metodologia O escopo deste projeto está voltado para a educação ambiental, que contempla aulas sobre gestão ambiental – com noções de saneamento básico, agronomia, biologia, cidadania e ambiente onde, o objetivo geral é a preservação do meio ambiente através da integração cidadão x ambiente. Vale ressaltar que, a capacitação de agentes comunitários locais e, consequentemente, a conscientização da comunidade constituir-se-á em importante componente, porque contribuirá para a redução da degradação das áreas verdes comuns existentes na região. As atividades previstas pelo PEA contemplam palestras, oficinas e outras atividades, com duração e periodicidade a ser definida posteriormente. Ademais, as atividades serão desenvolvidas em local apropriado, através de dinâmicas e trabalhos de campo. A integração do grupo se fará sob orientação de monitores. No encerramento do programa é prevista uma exposição para divulgar os trabalhos realizados pelos alunos durante o desenvolvimento do curso de Educação Ambiental à comunidade local e entorno, visando o “Marketing Ecológico” do projeto. Ao término das atividades, os alunos receberão o certificado de participação no programa.

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Procedimentos Para tornar possível a aplicação deste programa, as atividades de planejamento e estruturação dos recursos humanos, recursos materiais (ex. confecção de cartilhas sobre o plantio compensatório) e

desenvolvimento do planejamento detalhado das atividades de Educação Ambiental, são essenciais para garantir a eficácia das estratégias traçadas para a realização do programa. Durante esta fase será realizado: o

Cadastramento das escolas públicas municipais, priorizando as inseridas na AID do empreendimento.

Levantamento e inscrição de alunos interessados em participarem do programa.

Atividades Educativas Palestras Implementação das atividades de Educação Ambiental, através de palestras que abordarão assuntos gerais sobre o meio ambiente, elencados a seguir, com foco no plantio compensatório:  Proibição da supressão de áreas florestadas fora dos limites de intervenção autorizados;  Proibição de fogueiras e queimadas;  Cuidados como a flora de fauna;  Prevenção da poluição e contaminação do solo e água;  Destinação correta de resíduos sólidos domésticos; e  Cidadania e meio ambiente  Prevenção de acidentes ambientais  Legislação incidente

Oficinas O curso oferecerá palestras (ministradas em sala de aula) e práticas (plantio compensatório de espécies pré-definidas) e exposição de trabalhos, com o intuito de criar oportunidade para melhor aproveitamento dos estudos.

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Resultados Por meio dessas atividades do PEA, a comunidade será conscientizada para a necessidade das atividades de educação ambiental e para ações como: acondicionamento e disposição correta de

resíduos, saúde pública e preservação de patrimônio público, mas principalmente, a preservação e consolidação das mudas plantadas no Projeto de Compensação Ambiental do empreendimento, minimizando a resistência da população às atividades propostas e incentivando a sua participação nas ações do poder local.

Responsabilidades A implementação deste Programa de Educação Ambiental é de responsabilidade do empreendedor, que poderá contratar instituições ou empresas, firmar convênios ou parcerias com instituições públicas para a sua execução.

Cronograma O Programa de Educação Ambiental será implementado no início até o término das obras de implantação do empreendimento.

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20.11 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Apresentação e Justificativa

A Lei Federal n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), no seu Artigo 36° declara que “nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral”. O montante de recursos a ser disponibilizado pelo empreendedor, segundo o inciso 1°, “não poderá ser inferior a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento”, contudo esta porcentagem foi alterada pelo artigo 31-A, do Decreto nº 6.848 de 14 de maio de 2009, que define o cálculo para a compensação ambiental, que irá variar de 0 a 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento. Segundo o inciso 2° do Art. 36° do SNUC (Lei n° 9.985/2000), deverão ser apresentadas no EIA/RIMA propostas sobre quais unidades de conservação deverão ser beneficiadas pelos recursos, “cabendo ao órgão licenciador a decisão”. O inciso 3° dispõe que quando “o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento...”, a unidade afetada “deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo”. Assim, cabe ao presente programa apresentar proposta ao órgão licenciador sobre possíveis unidades de conservação afetadas pelo empreendimento, que deverão receber recursos provenientes de compensação ambiental.

II.

Objetivos

O desenvolvimento deste programa tem como objetivo principal apresentar as Unidades de Conservação mais próximas do local de implantação do empreendimento e calcular o valor da compensação ambiental, segundo legislação pertinente, sugerindo as unidades de conservação para destinação dos recursos.

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Unidades de Conservação Existentes

O empreendimento ora denominado “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e

Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” está localizado na Zona Sul do município de São Paulo, nas Subprefeituras do Campo Limpo e M’Boi Mirim. No limite da AII do empreendimento está localizado o Parque Ilha dos Eucaliptos, que segundo a Fundação Florestal, é um Parque de âmbito Estadual, o que o enquadraria na categoria de Proteção Integral. Porém, o parque criado no âmbito do Programa Guarapiranga, não possui decreto de criação que estipule os seus limites e também não está inserido nas listas oficiais de Unidades de Conservação do Estado ou Município de São Paulo, sendo assim, este Programa de Compensação Ambiental que trata do Grau de Impacto diagnosticado no EIA, não o considerará como Unidade de Conservação beneficiadora. Desta maneira, foram consideradas como beneficiadoras deste programa, as Unidades de Conservação mais próximas do empreendimento, excluindo o Parque Ilha dos Eucaliptos. Estas estão localizadas no estremo Sul do Município de São Paulo, nos distritos de Parelheiros e Grajaú, assim como no Município de Embu-Guaçu. A Unidade de Conservação mais próxima do empreendimento se encontra a uma distância de, aproximadamente, 5 km do mesmo, sendo ela o Parque Natural Municipal Jaceguava. Além desta UC foram identificadas na região, os Parques Naturais Municipais Itaim, Varginha e Bororé, inseridos no limite da Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, distrito Grajaú, e o Parque Estadual Ecológico Várzea do Embu-Guaçu, no município de Embu-Guaçu.

IV.

Características das Unidades de Conservação

A denominação ‘Parque’ está condicionada à categoria de Unidades de Conservação de Uso Integral, segundo o SNUC, que tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. A criação do Parque Natural Municipal Jaceguava, localizado na Subprefeitura de Parelheiros, foi decretada pelo Decreto Nº 52.974, de 14 de Fevereiro de 2012 e é fruto dos recursos de

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compensação ambiental referentes ao licenciamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, assim como os PNMs Bororé, Varginha e Itaim. O Parque possui uma área de, aproximadamente, 276 hectares e, junto com a APA Bororé-Colônia

e os PNMs citados, compõem um mosaico de áreas especialmente protegidas, ainda que não institucionalizadas. O Parque Natural Municipal Bororé – PNM Bororé – criado através do Decreto Municipal nº 52.972, de 14 de fevereiro de 2012, possui uma área de 170 hectares inseridos na porção Leste da APA Bororé-Colônia. O Parque Natural Municipal Varginha – PNM Varginha – criado pelo Decreto Municipal nº 52.973, de 14 de fevereiro de 2012, possui uma área de 338 hectares localizados nos interior da APA Bororé-Colônia, entre os PNM’s Bororé e Itaim. O Parque Natural Municipal Itaim criado pelo Decreto 53.227, de 20 de junho de 2012, possui uma área de aproximadamente 479 hectares, inseridos na porção Oeste da APA Bororé-Colônia. A Área de Proteção Ambiental – APA – é uma Unidade de Conservação inserida na categoria de Uso Sustentável. O objetivo básico dessa categoria é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia – APA Bororé-Colônia – criada a partir da Lei nº 14.162 de 24 de maio de 2006 tem por objetivo proporcionar maior proteção aos remanescentes de Mata Atlântica inseridos na Zona Sul na Região Metropolitana do Município de São Paulo - RMSP. Identificou-se, também, nas proximidades do empreendimento, o Parque Estadual Ecológico da Várzea do Embu Guaçu, implantado ao final da primeira fase do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, ocorrida no período de 1993 à 1998. A área do Parque abrange 129 ha e é constituída em sua maior parte pelas várzeas do rio Embu-Guaçu e Santa Rita, tributários da bacia do Guarapiranga, sendo que 80 ha são ocupados por mata nativa. As informações sobre cada uma das unidades de conservação podem ser visualizadas de forma resumida e comparadas na Tabela 20.11-1 abaixo.

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Tabela 20.11-1 – Quadro comparativo entre as Unidades de Conservação descritas acima.

CARACTERÍSTICAS

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ-COLÔNIA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL BORORÉ

PARQUE NATURAL MUNICIPAL VARGINHA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL ITAIM

PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA

PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO DA VÁRZEA DO EMBU GUAÇU

Administração

Municipal

Estadual

Subprefeitura / Município

Capela do Socorro e Parelheiros

Capela do Socorro

Parelheiros

Subprefeitura de Parelheiros

Município de Embu Guaçu

Localização Aproximada

12 km do empreendimento

12,0 km do empreendimento

11,0 km do empreendimento

10,0 km do empreendimento

5,0 km do empreendimento

8,0 km do empreendimento

Tamanho (ha)

9.000 há

200,9 há

419,03 há

461,2 há

276 ha

129 ha

Categoria

Uso Sustentável

Proteção Integral

Finalidade

Conservação da natureza e o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais

Preservação dos ecossistemas naturais, pesquisas científicas, educação ambiental e turismo ecológico.

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ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BORORÉ-COLÔNIA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL BORORÉ

PARQUE NATURAL MUNICIPAL VARGINHA

PARQUE NATURAL MUNICIPAL ITAIM

PARQUE NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA

PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICO DA VÁRZEA DO EMBU GUAÇU

Bioma

Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa)

Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa) com fragmentos de vegetação de várzea

Pesquisas realizadas

Não tem Plano de Manejo

População residente

Existe

Existe aos arredores

Inexistente

CARACTERÍSTICAS

Fonte: SVMA, 2012.

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Calculo do Valor de Compensação Ambiental

Para o cálculo do valor da compensação ambiental seguiu-se o disposto no Artigo 31-A, do Decreto nº 6.848 de 14 de maio de 2009, que apresenta as fórmulas e índices a serem considerados,

conforme detalhado a seguir:



CA = VR x GI

CA = Valor da Compensação Ambiental VR = Somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento GI = Grau de impactos nos ecossistemas



GI = ISB + CAP + IUC

ISB = Impacto sobre a Biodiversidade CAP = Comprometimento de Área Prioritária IUC = Influência em Unidades de Conservação



ISB = IM x IB (IA + IT) / 140

IM = Índice Magnitude IB = Índice Biodiversidade IA = Índice Abrangência IT = Índice Temporalidade



CAP = IM x ICAP x IT / 70

IM = Índice Magnitude ICAP = Índice Comprometimento de Área Prioritária IT = Índice Temporalidade

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

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IUC (Influência em Unidade de Conservação) = 0,15%, pois o empreendimento causará impacto em parque municipal, conforme descrito no Item 1.3 do ANEXO do referido

Decreto. 

IM (Índice Magnitude) = 1, pois os impactos negativos serão de pequena magnitude;



IB (Índice Biodiversidade) = 1, pois a biodiversidade afetada se encontra medianamente comprometida;



IA (Índice Abrangência) = 2, pois causará impactos que ultrapassam a área de uma microbacia, limitados à área de uma bacia de 3ª ordem;



IT (Índice Temporalidade) = 2, pois os impactos serão de curta duração, com duração de 5 a 15 anos após a instalação do empreendimento;



ICAP (Índice Comprometimento de Áreas Prioritárias) = 1, pois haverá impacto sobre área de importância biológica alta.

Logo:

CAP = IM x ICAP x IT / 70 CAP = 1 x 1 x 2 / 70 CAP = 0,028%

ISB = IM x IB (IA + IT) / 140 ISB = 1 x 1 (2 + 2) / 140 ISB = 0,028%

GI = ISB + CAP + IUC GI = 0,028+ 0,028 + 0,15 GI = 0,206%

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CA = VR x GI CA = R$ 585.075.998,24 x 0,206%

CA = R$ 1.170.152,00

Em atendimento ao Decreto nº 6.848 de 14 de maio de 2009, o valor utilizado como compensação é de 0,206% do “somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, não incluídos os investimentos referentes aos planos, projetos e programas exigidos no procedimento

licenciamento

ambiental

para

mitigação

impactos

causados

pelo

empreendimento, bem como os encargos e custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, inclusive os relativos às garantias, e os custos com apólices e prêmios de seguros pessoais e reais”. Como o investimento estipulado para implantação do empreendimento é de R$ 585.075.998,24, o valor a ser destinado como compensação ambiental para as unidades de conservação afetadas é de R$ 1.170.152,00.

VI.

Proposta para a Destinação do Recurso

Propõe-se que os recursos provenientes da compensação ambiental sejam destinados aos Parques Naturais Municipais citados, assim como o Parque Estadual Ecológico Várzea EmbuGuaçu, já que: 

São as Unidades de Conservação de Uso Integral mais próximas do empreendimento;



A proximidade entre elas estabelecem um complexo de UC’s importante para a conservação da biodiversidade local;



São Unidades de Conservação recentes, criadas no ano de 2012;



Não possui Conselho Gestor e nem Plano de Manejo;

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VII.

O 736

Propostas Preliminares

Segundo o Artigo 3º da Resolução SMA 18, de 3 de Março de 2004, a ordem de prioridades a serem seguidas para a aplicação dos recursos são:

I. Regularização fundiária e demarcação de terras; II. Elaboração, revisão ou implantação de Plano de Manejo; III. Aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade de conservação, compreendendo sua área de amortecimento; IV. Desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e V.Desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento. Considerado a recente criação destes parques, acredita-se que a estruturação dos mesmos encontra-se em processo inicial, sofrendo com a carência de equipe e diretrizes para gestão da área. Para que seja elaborado o Plano Gestor das mesmas será necessário realizar estudo da área para o conhecimento de todas as suas particularidades e assim poder definir os zoneamentos internos e suas zonas de amortecimento. Portanto, recomenda-se que o valor referente à compensação ambiental referente ao empreendimento “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação de corredor de ônibus e Canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e Melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’ Boi Mirim. Alargamento e Melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha” seja dividido em partes iguais e destinado aos PNMs e ao Parque Ecológico Estadual Embu-Guaçu.

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21. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Com base nos estudos realizados e na avaliação dos impactos ambientais previstos para as Obras Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

de “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”, foram diagnosticados 32 impactos ambientais dos quais 11 benéficos, 24 adversos e 03 com dupla natureza, ou seja, 66,0 % são adversos e 34,0 % são benéficos, conforme o Gráfico 21-1 a seguir:

NATUREZA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

TOTAL

DUPLA NATUREZA

BENÉFICO

ADVERSO

BENÉFICO

DUPLA NATUREZA

TOTAL

SOCIOECONOMICO

BIÓTICO

FÍSICO

Gráfico 21-1 – Avaliação dos Impactos Ambientais quanto a sua natureza.

Quando se faz análise dos impactos com relação ao grau de relevância, nota-se que 100,0% dos impactos benéficos são de média a alta relevância, decorrentes da implementação de medidas potencializadoras ou da própria ação geradora do impacto. Já os impactos adversos tendem a

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diminuir sua relevância, ou seja, 95,0% encontram-se na baixa a média relevância, comprovando que as medidas para sua mitigação, preservação, compensação, controle e monitoramento, consolidadas nos Programas Ambientais e ações ambientais, contribuem para a minimização dos

impactos identificados, conforme verificado no Gráfico 21-2 apresentado a seguir.

RELEVÂNCIA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS TOTAL

DUPLA NATUREZA

BENÉFICO

ADVERSO

BENÉFICO

RELEVÂNCIA BAIXA

RELEVÂNCIA MÉDIA

RELEVÂNCIA ALTA

DUPLA NATUREZA

TOTAL

14 5

Gráfico 21-2 – Avaliação dos Impactos Ambientais quanto sua relevância.

Ressalta-se que o único impacto identificado como adverso e de alta relevância, refere-se à Desapropriação/Desocupação

imóveis,

gerado

durante

fase

implantação

empreendimento. Outro aspecto a ser considerado na avaliação dos impactos ambientais são as fases do empreendimento. Nota-se que a maior parte dos impactos ambientais (72%), principalmente adversos, concentra-se na fase de implantação decorrentes das obras a serem executadas.

MEIO

25 25 25

20 20

15 15 15

10 10

5 5 5

0 0 0

MEIO

FIGURA 21-1 – Avaliação dos Impactos Ambientais referente a Fase do Empreendimento.

IMPLANTAÇÃO

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MEIO TOTAL

SOCIOECONOMICO

Emissão

BIÓTICO

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FÍSICO

TOTAL

SOCIOECONOMICO

PLANEJAMENTO

BIÓTICO

FÍSICO

TOTAL

SOCIOECONOMICO

BIÓTICO

FÍSICO

Código VM-RS-20 Rev. O

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OPERAÇÃO

Código VM-RS-20

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Rev.

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de 736

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O 736

Sobre o ponto de vista da intervenção direta com as famílias que residem em imóveis adjacentes aos trechos objetos do empreendimento, a desapropriação/desocupação constitui principal impacto negativo do em questão. Além da desapropriação e desocupação de imóveis de uso residencial, o empreendimento implicará também na desapropriação e, em alguns casos, na desocupação de Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

imóveis destinados a outros usos, onde são desenvolvidas atividades econômicas, tais como comércios e serviços, além de outras, como: entidades religiosas e equipamento de segurança pública. Portanto, será fundamental que o empreendedor adote uma política de tratamento adequada para o problema em questão, a fim de mitigar os efeitos adversos de suas ações. As medidas propostas para mitigação deste impacto foram organizadas no Programa de Desapropriação e Reassentamento. Tal programa possui como foco as famílias e atividades atingidas pelo empreendimento que se encontram sob amparo legal das normas de desapropriação e indenização, bem como às famílias residentes em imóveis de condições precárias e irregulares, que se encontram fora do amparo legal. Dentro desse mesmo contexto, ou seja, intervenção do empreendimento com famílias residentes na área a ser diretamente afetada, identificou-se o impacto Melhoria da Qualidade de Vida da População Reassentada. As famílias moradoras de loteamentos irregulares ou áreas públicas e privadas invadidas terão o reassentamento como opção preferencial para a recomposição de seu quadro de vida familiar e social. Sobre esse ponto de vista, trata-se de um impacto benéfico e de alta relevância a ser gerado pelo empreendimento, através do Programa de Desapropriação e Reassentamento, pois promoverá o reassentamento adequado das famílias atualmente residentes em moradias insalubres/precárias ou em imóveis em situação irregular. Ressalta-se que o empreendedor buscará propostas de reassentamento que garantam a reinserção da população em áreas mais próximas possíveis da desocupação visando assegurar as relações sociais e familiares instituídas, buscando recompor o modo de vida. O empreendimento em questão tem por objetivo superar os problemas que afetam o tráfego da região, através da implantação do corredor exclusivo para ônibus e melhorias no sistema viário. Com a implantação do corredor exclusivo, haverá disciplinamento do trânsito nestas vias organizando-o e melhorando o fluxo. Portanto serão gerados dois impactos de natureza benéfica e

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de alta relevância: a Melhoria da Mobilidade da População e o Melhoramento do Desempenho do Sistema Viário. No que se refere à melhoria da mobilidade da população sua importância é regional. Com a

padronização das vias, os carros, caminhões e ônibus terão maior mobilidade, além de proporcionar melhores condições para circulação de ciclistas, com implantação de ciclovias, e aos pedestres devido as melhoria e adequações a serem implantadas nas calçadas das vias públicas, inclusive acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida. Quanto ao melhoramento do desempenho do sistema viário, após a conclusão das obras, haverá o aumento do numero de pistas para o tráfego e a implantação de novo viário de interligação entre a Avenida Carlos Caldeira Filho e a Estrada M’Boi Mirim, além de uma série de melhorias operacionais, acarretando num melhor aproveitamento do sistema viário, que por sua vez, proporcionará melhores condições em termos de fluidez. Esta melhoria estará representada nas velocidades médias desenvolvidas e, consequentemente, na diminuição da duração das viagens percorridas. Esta melhoria também está expressa no transporte público, pois o empreendimento poderá conferir maior mobilidade para os transportes coletivos que, em geral, ligam os bairros da zona sul às estações de Metrô e da CPTM e as demais regiões do município de São Paulo, caracterizando-se por possuir um fluxo significativo de passageiros que utilizam o transporte público. Outro ganho com as obras será a melhoria das condições de drenagem fluvial e pluvial da região. A canalização do Córrego Água dos Brancos e a implantação do reservatório de retenção (Piscinão) vêm contribuir para a minimização/eliminação dos problemas de pontos de alagamento que se fazem frequentemente na região. Face ao exposto, verifica-se que os impactos identificados para a fase de implantação e operação do empreendimento serão objetos de controle, monitoramento e compensação mediante a implementação de medidas organizadas em Programas Ambientais, dando a garantia que as obras terão um padrão de gestão e qualidade ambiental compatível, podendo desta forma, atender os anseios de todos os agentes envolvidos no processo, seja o empreendedor, a sociedade e os órgãos licenciadores e fiscalizadores. Desta forma, pode-se concluir que as Obras de “Prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho com implantação do corredor de ônibus e canalização do Córrego Água dos Brancos. Alargamento e melhorias viárias com implantação de corredor de ônibus da Estrada do M’Boi Mirim. Alargamento

Código VM-RS-20

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socioambiental, portanto, pode-se considerá-lo viável.

Rev.

Emissão / /

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Emitente Resp. Técnico / Emitente

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736

e melhoramentos viários da Estrada da Cachoeirinha”, é justificável do ponto de vista

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O 736

22. ANUÊNCIAS, DIRETRIZES E AUTORIZAÇÕES

Foram realizadas consultas solicitando diretrizes, manifestações e pareceres técnicos aos Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

seguintes órgãos:



Comissão de Análise Integrada de Edificações e Parcelamento do Solo – CAIEPS/CTLU (Protocolo no Anexo 22-1);



Superintendência de Habitação Popular – SEHAB/HABI (Protocolo no Anexo 22-2);



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU (Protocolo no Anexo 22-3);



Companhia de Engenharia de Tráfego – CET (Protocolo no Anexo 22-4);



Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (Protocolo no Anexo 22-5);



Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano AS – EMPLASA (Protocolo no Anexo 226);



Subcomitê de Bacia Hidrográfica Cotia-Guarapiranga (Resposta no Anexo 22-7);



Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico – CONDEPHAAT (Resposta no Anexo 22-8);



Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – CONPRESP (Resposta no Anexo 22-9);



Subprefeitura do Campo Limpo (Protocolo no Anexo 22-10);



Subprefeitura do M’Boi Mirim (Protocolo no Anexo 22-11);



Parque Santo Dias (Protocolo no Anexo 22-12); e



Parque Linear do Capão Redondo (Protocolo no Anexo 22-13).

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736

23. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- Atlas Ambiental do Município de São Paulo - Vegetação Significativa do Município de São Paulo Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/pagina.php?id=27 acessado em 2013.

- BARBOSA L.M. & MARTINS, “Diversificando o reflorestamento no Estado de São Paulo: espécies disponíveis por região e ecossistema”, 2003. - Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Instrução Normativa nº 003, de 26 de maio de 2003. Declara as Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. - Brasil. Instrução Normativa nº 01, de 9 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES. - Brasil. Instrução Normativa IBAMA nº 141, de 19 de Dezembro de 2006. Ordena os critérios de manejo e controle da fauna sinantrópica nociva. - Brito, F; Souza, J Expansão Urbana das Grandes Metrópoles – O significado das migrações intrametropolitanas

mobilidade

pendular

reprodução

pobreza.

Obtido

em:

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0102-88392005000400003&script=sci_arttext. Acessado em 2013. - CARLOS E. M. TUCCI. Aspectos Institucionais do Controle das Inundações Urbanas Disponível em: http://www.iph.ufrgs.br/corpodocente/tucci/publicacoes/instittu.PDF. Consultado em 21/02/2011 - CARVALHO ET AL, 2004. Educação Ambiental: A formação do sujeito ecológico”. Biblioteca de Saúde Pública. BR526. 1; 304.2, C331e - CEVAP – Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos. Disponível em http://www.cevap.org.br/. Acesso em janeiro de 2014. - DECRETO Nº 5.758, DE 13 DE ABRIL DE 2006. Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. - DECRETO ESTADUAL N. 51.686/07. Regulamenta os dispositivos da Lei estadual n° 12.233, de 16 de janeiro de 2006 - Lei Específica Guarapiranga, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga - APRM-G, e dá providências correlatas. - DECRETO ESTADUAL N° 30.442 DE 20 SETEMBRO DE 1989. Cria o Parque Ecológico de Guarapiranga e dá outras providências. - Develey, P. F. e Endrigo, E. Aves da Grande São Paulo: Guia de Campo. São Paulo: Aves e Fotos Editora, 2004, 293 p.

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FUNDAÇÃO

FLORESTAL

Parque

Ecológico

Guarapiranga.

Obtido

736

em:

http://www.ambiente.sp.gov.br/parquedoguarapiranga. Acessado em 2014. - FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). Atlas

dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, Período 2008 – 2010. São Paulo. 2011. - FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA - Mapa de Fisionomias Vegetais Originais. Obtido em http://mapas.sosma.org.br/ e acessado em 2012. - FORMAN, R.T.T. Corridors in a landscape: their ecological structure and function. Ekológia (CSSR), v.2, n.4, p.375-387, 1983. - Gabriel Salles Góes, G.S. & Oliveira, M.Z.A. Arborização de Ruas e Praças em Salvador, Bahia. Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU). REVSBAU, v.6, n.2, p. 22-43. Piracicaba, 2011. - GARCIA & PIRANI, “Estudo Florístico dos Componentes Arbóreos e Arbustivos da Mata do Parque Santo Dias, São Paulo, SP, Brasil”. Prefeitura de São Paulo / DEVAPE. Bol. Bot. Univ. São Paulo 19: 15-42, 2001. - GUERRA, Antonio Teixeira. Novo dicionário Geológico – Geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. - GUZZO, P. Estudos dos espaços livres de uso público e da cobertura vegetal em área urbana da cidade de Ribeirão Preto . SP. 1999. 106f. Dissertação (Mestrado em Geociências). Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro. 1999. - HARDER, I.C.F., RIBEIRO, R.C.S. e TAVARES, A.R - Índices de Área Verde e Cobertura Vegetal para as Praças do Município de Vinhedo, SP. Revista Árvore, v.30, n.2, p.277-282. Viçosa-MG. 2006. - Hennings, Lori. Biodiversity Corridors. In The Intertwine Alliance. Regional Conservation Strategy for the Greater Portland-Vancouver Region. Editora A. Sihler. Portland, 2012. - IBGE. Mapas de Biomas do Brasil. 2004. - IBGE - Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Rio de Janeiro, IBGE. Manuais Técnicos em Geociências nº 1, 91 pp. 1992. - IBGE - Mapa de Biomas do Brasil, Primeira Aproximação, escala: 1:5.000.000. Rio de Janeiro. Obtido em ftp://ftp.ibge.gov.br/Cartas_e_Mapas/Mapas_Murais/. 2004. - INSTITUTO FLORESTAL - Cobertura Vegetal Remanescente no Município de São Paulo. Obtido em http://www.iflorestal.sp.gov.br/sifesp/mapasmunicipais.html. Acessado em 2012. - ISA – Instituto Sócioambiental. Além do concreto: contribuições para a proteção da biodiversidade paulista. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2008, 359 p.

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O 736

- ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, 2006. Guarapiranga 2005: Como e Porque São Paulo está perdendo este Manancial: resultado do diagnóstico socioambiental participativo da bacia hidrográfica da Guarapiranga. São Paulo. - IUCN (International Union for Conservation of Nature). Disponível em: http://www.iucnredlist.org/. Acesso em Este Documento é de Propriedade da SPObras e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo. Este Documento é de Propriedade da Emurb e seu conteúdo não pode ser copiado ou revelado a terceiros. A liberação ou aprovação deste Documento não exime a projetista de sua responsabilidade sobre o mesmo.

Janeiro de 2013. - LEI N 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 - SNUC, que estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. - LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004. Plano Regional Estratégico das subprefeituras de São Paulo – PRE - LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 (Projeto de Lei nº 290/02, do Executivo)167 - Plano Diretor Estratégico. - LEI N° 898, DE 1° DE NOVEMBRO DE 1975, que disciplina o uso do solo para a proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana da Grande São Paulo. - LEI Nº 12.233, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, que define a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, e dá outras providências correlatas. - LEI Nº 13.646 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, ARTIGO 1º. Exige que sejam utilizadas espécies nativas do município de São Paulo para arborização e ajardinamento em logradouros públicos. - LEI MUNICIPAL NO 10.948/91 E DECRETO NO 29.716/91 que dispõe sobre a obrigatoriedade da arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo e desmembramentos - LEI Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012. Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal. - LEI FEDERAL NO 12.727 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal. - Lino, Clayton Ferreira e Lopes, Luciana. Convenção sobre Diversidade Biológica – Metas 2010. Mata Atlântica. 2011 - Mapa de Uso e Ocupação do Solo: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/planejamento/zoneamento/0001/parte_II/campo_limpo/17MAPA-CL-04.jpg - Miranda, Madilene Alves de. Estudo Preliminar da Mastofauna Terrestre do Parque Ecológico do Guarapiranga. 12º Congresso de Iniciação Científica, 6ª mostra de Pós-graduação. São Paulo, 2009.

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- MMA / CNPq, Lista de Espécies da Flora do Brasil, 2012. Obtido em http://floradobrasil.jbrj.gov.br - Nunes, Vânia de Fátima Plaza. Pombos domésticos: o desafio de controle. Biológico. São Paulo, v. 65, n.1/2, p. 89-92, jan./dez. 2003.

- PORTARIA NO 130/SVMA-G/2013. Estabelece procedimentos para análise dos pedidos de manejo de espécies arbóreas, palmeiras e coqueiros no Município de São Paulo. - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - Atlas Ambiental do Município de São Paulo. Obtido em http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br. Acessado em 2014. - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - Atlas Ambiental do Município de São Paulo. Obtido em http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br. Acessado em 2014. - RESOLUÇÃO CONAMA N° 428/2010, Parágrafo 2° do Art. 1°, que trata da intervenção em Zona de Amortecimento

Unidades

Conservação

nos

processos

licenciamento

ambiental

empreendimentos de significativo impacto ambiental. - RESOLUÇÃO CONAMA NO 01 DE 31 DE JANEIRO DE 1994. Define os diferentes estágios sucessionais da vegetação de Mata Atlântica a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo. - Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 9/96 - RIBEIRO ET AL., 1998 apud SMA, 1999. Plano de Gestão e Manejo do Parque Ecológico Guarapiranga, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1999 - RICKLEFS, R. A Economia da Natureza. 5. ed. Editora Guanabara Koogan S.A. Rio de Janeiro – RJ, 2003. - RICKLEFS, R. Estruturas Populacionais: As Populações existem em paisagens heterogêneas. A Economia da Natureza. 5. ed. Editora Guanabara Koogan S.A. Rio de Janeiro – RJ, 2003. - RODRIGUES, M. E. F. Levantamento florístico e distribuição de Macrófitas Aquáticas na Represa Guarapiranga, São Paulo, Brasil. 217p. 2011 - Salvi, Luciane Teresa. Contribuições para Gestão Urbana: Corredores de Vegetação para Avifauna em Porto Alegre, RS. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2008. - São Paulo (Município). Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municial do Verde e do Meio Ambiente. Fauna Silvestre: Quem são e onde vivem os animais na metrópole paulistana. São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, 2007, 350 p. - São Paulo (Municípios). Decreto nº 51.217, de 29 de janeiro de 2010. Cria o Parque Municipal M’Boi Mirim. - São Paulo (Município). Inventário da Fauna do Município de São Paulo. Diário Oficial, ano 55, número 94, 2010.

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Folha 736 de

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- São Paulo (Município). Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br. Acesso em janeiro de 2014. - São Paulo (Município). Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br. Acesso em 20 de Janeiro de 2014. - São Paulo (Estado). Decreto nº 53.494, de 2 de Outubro de 2008. Declara as Espécies da Fauna Silvestre

Ameaçadas, ou Quase Ameaçadas, as Colpasadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para Avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. - São Paulo (Estado). Centro de Vigilância Epidemiológica. Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/. Acesso em janeiro de 2014. -

SIEFLOR,

2014.

Unidades

Conservação

Estado

São

Paulo.

Disponível

em:

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Valinhos

(Município).

Disponível

em:

http://www.valinhos.sp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1297&Itemid=321#morc egos. Acesso em janeiro de 2014.